Orçamento Fácil - Vídeo 06 - O que é a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias - Processo Orçamentário

[Música] você já sabe que para realizar é preciso planejar e que no caso do orçamento público o governo trabalha com um planejamento de Médio prazo chamado plano plurianual ou simplesmente PPA é no PPA que são definidas as grandes prioridades nacionais e regionais para cada período de 4 anos mas antes de se fazer o orçamento de cada ano o governo prepara e para ser discutida no Congresso uma outra lei chamada lei de diretrizes orçamentárias conhecida como LDO é essa lei que diz como deverá ser feito o orçamento anual e quais são os gastos mais importantes para

aquele período para entendermos melhor como funciona e para que serve a LDO vamos ver o exemplo da família do Léo há tempos que o seu Almir o pai do Léo vem querendo levar toda a família para uma viagem por várias cidades do Brasil ele acha que viagem será importante para os filhos saberem como o país é grande e como é diversa e rica a nossa cultura já tinha inclusive começado a Separar uma parte do salário todo mês para poder realizar esse plano O problema é que nem sempre as coisas saem como planejamos não é mesmo

uma noite caiu uma chuva daquelas de deixar até o gato assustado caía tanta água e ventava tanto que uma parte do telhado da casa foi embora se não bastasse todo o estrago que a chuva fez dentro de casa o seu Almiro logo percebeu que ia ter que providenciar o conserto do telhado o mais rápido possível não dava para esperar a próxima chuva não é mesmo por isso uma coisa ele sabia a prioridade agora na hora de fazer o orçamento de casa é consertar o telhado a viagem vai ter que esperar mais um pouco mas ele

sabe também que tão logo o problema do telhado esteja resolvido os planos da viagem voltam a ser prioridade com orçamento público é mais ou menos assim nós já Vimos que no PPA estão as grandes prioridades para um período de 4 anos mas esse planejamento precisa ser ajustado a cada ano de acordo com as necessidades e metas do governo para o ano seguinte é a LDO portanto que diz quais são as despesas mais importantes que o governo deve fazer a cada ano por isso podemos dizer que é a LDO que faz a ligação entre o plano

estratégico de Médio prazo estabelecido no PPA com o plano operacional de curto prazo representado pelo orçamento anual além de definir Quais são as prioridades que deverão estar noo an a LD traz uma série de regras para elaborar organiz e executamento elinda Indica por exemplo de quanto oaje doá Mimo e quantoo Paraí tambm como quebe Enio deir do Governo Federal para ONGs comandadas por parentes de políticos Você sabia disso outros assuntos que a LDO traz são as eventuais alterações na cobrança de tributos e as regras temporárias para o caso do orçamento não ser aprovado até o

final do ano a lei de diretrizes orçamentárias define ainda a política de investimentos das agências oficiais de fomento como o Banco Nacional de desenvolvimento econômico e social o BNDS o Banco do Nordeste o BNB e o Banco da Amazônia ubasa essas instituições usam recursos públicos federais para financiar projetos que promovam o desenvolvimento do país se você abrir a LDO Federal vai ver que ainda há vários outros assuntos tratados nessa lei isso porque a lei geral de Finanças Públicas prevista na Constituição de 1988 ainda não foi aprovada e por isso a LDO trata de vários assuntos

que deverão estar nessa lei no próximo vídeo vamos ver como é elaborada a LDO i