O ETP passo a passo na PRÁTICA - AULA 2

Olá eu sou o professor Ricardo Ribas E hoje nós vamos continuar falando do estudo técnico preliminar é a nossa aula dois você foi lá assistiu a primeira aula Gostou hoje a gente vai falar como descrever a solução como um todo o que que é isso o que que são contratações correlatas interdependentes fica comigo até o final que eu vou te explicar item a item O legislador fez questão de falar palavras difíceis para não facilitar tua vida mas eu vou te ajudar Ok antes da gente começar você já sabe né compartilhe esse vídeo dá o seu

like dá o seu joinha lá ativa o Sininho para receber os novos vídeos e começa me seguir no canal bom nós paramos né no último no vídeo nós paramos no item seis e agora vamos para o item sete o item sete eh de acordo com a nova lei de liações é a descrição da solução como um todo Inclusive das exigências relacionadas à manutenção e assistência técnica quando for o cadro o que que é isso né descrição da solução como um todo o que que significa isso bom antes a gente precisa começar a dizendo se a

solução é uma solução simples ou composta O que que é uma solução simples solução simples é aquela que basta por si mesmo ela não recomenda ela não pede ela não necessita de outras contratações ou outros serviços e suplementares por exemplo eu quero comprar papel sulfite é uma solução simples por quê Porque eu simplesmente vou receber o objeto e estou satisfeito não há nada mais que eu preciso fazer não há nada mais que eu precise contratar Diferentemente da compra por exemplo de um equipamento de ar condicionado Se eu comprar o equipamento do ar condicionado e não

fizer mais nada ele não vai sair da caixa e pular na parede e começar a funcionar eu vou precisar contratar a instalação Então a compra do ar condicionado é uma contratação composta por quê Porque eu tenho além da compra do equipamento também me preocupar com a contratação da instalação entenderam a diferença na simples eu satisfaço a minha necessidade de de imediato não tenho que me preocupar com condições secundárias né com serviços ou atividades secundárias e na composta eu tenho sem sempre que me preocupar né com algo a mais uma garantia uma instalação uma manutenção eventualmente

eh eh insumos que sejam específicos exclusivos do vendedor do fabricante né seriam soluções compostas mas não só isso nós ao analisarmos lá eh o artigo 18 eh verificando o conteúdo né do nosso eh estudo técnico preliminar eh verificamos que faltam muitas informações ali sobre por exemplo Matriz de risco eh garantia onde é que eu vou descrever isso nesse Campo ainda nesse campo do item s a solução como um todo é que eu vou entrar em debate sobre o risco eu vou entrar em debate sobre a garantia se eventualmente eu for estou ali descrevendo uma obra

um serviço de engenharia eu vou me preocupar com a cláusula de retomada lá do artigo 122 se você não sabe o que é isso tem vídeo no YouTube escrevendo descrevendo claramente o que que é cláusula de retomada né então é neste momento que eu vou dizer olha Eh este objeto traz riscos né e além dos riscos usuais de merc mercado lembra que a gente vai elaborar quando existir este risco além do usual né fora do tradicional eu vou elaborar um mapa de riscos não é isso E aí do dentro do etp lembre dentro do etp

eu vou ter o mapa de riscos neste item set descrição da solução como um todo a matriz de riscos é um anexo do termo de referência tá é no outro documento não confunda mapa e matriz se você também não sabe também tem vídeo sobre Matriz de riscos e mapa de riscos lá no canal do YouTube então aqui eu vou elaborar o meu mapa de riscos né vou dizer ó Olha tem o risco tal y x z né vou descrever ali eventualmente a necessidade de uma garantia de uma garantia maior aqueles 10% lembra que eu falei

o etp diz o porquê se a regra é a garantia de até 5% e extraordinariamente até 10% né E ainda nos contratos de grande vulto de de obra Serv engenharia até 30% tá lá no artigo 99 eu tenho que dizer aqui o porqu que eu vou né e elevar essa garantia então é neste momento que eu vou descrever também esses percentuais além dos usuais não só a necessidade da garantia como também os percentuais além dos usuais os 10 e os 30% e também vou ponderar nesse item né na descrição como um todo a necessidade da

cláusula de retomada rapidinho pra gente lembrar cláusula de retomada é aquela que eu coloco a garantia exijo a garantia mas exijo também que ela seja apresentada na modalidade seguro garantia E aí eu trago a seguradora para assinar o contrato como interveniente e ela fica responsável por terminar a obra terminar o serviço sobre pena de pagar a integralidade da pólice lembram disso pois é é aqui que eu vou descrever e para terminar este item S eu também vou falar sobre a A modelagem da contratação porque veja só eu já falei sobre o descritivo os requisitos mínimos

de contratação Eu já falei sobre a minha necessidade Eu já escolhi Qual é a alternativa de mercado eu já fiz pesquisa de preços eu já sei aonde é que tá o meu objeto e quanto mais ou menos ele vai custar Então já consigo dizer se vai ser uma dispensa se vai ser uma inexigibilidade porque só aquela empresa em específico satisfaz a minha necessidade se vai ser uma concorrência se vai ser um pregão então aqui agora um registro de preço aqui agora eu também vou descrever né A modelagem da contratação olha será uma dispensa olha será

uma uma inexigibilidade né será a modalidade pregão tipo de julgamento né ou procedimentos que serão adotados é neste item sete o próximo item que nós temos é a justificativa para o parcelamento ou não da contratação e normalmente o pessoal fala só de divisão em item e de lote quando vai explicar esse item mas não é só isso eu tenho dois tipos de parcelamento né e eu tenho a na verdade a ponderar primeiro se o objeto vai ser executado por uma empresa só ou se permite a execução por várias empresas vamos imaginar que eu sou a

polícia federal vou comprar garrafinha de água para todas as unidades descentralizadas no Brasil será que contratar uma empresa só eh é viável será que não vai ficar muito mais caro o custo Logístico tudo isso tem que fazer obviamente análise de mercado lá na primeira aula você vai saber como é que faz isso não é do etp nossa primeira aula do etp n eh Será que vale a pena contratar uma empresa só para fazer toda a logística de distribuição ou será que vale a pena eu compartimentar os municípios fazem muito isso com os serviços de capinagem

por exemplo né dividir a cidade em regiões para que uma empresa só não fique com tudo então esse é um primeiro tipo de análise que precisa ser feito neste item Vou contratar uma única empresa ou vou dividir o meu objeto em vários lotes distintos né segundo ponto é um parcelamento dentro do próprio contrato este este objeto será executado de uma vez só numa única parcela ou ele será executado parceladamente ao longo do tempo em outras palavras ele vai ser executado todo mês é um serviço de manutenção predial é um serviço de fornecimento mensal não é

Então são duas análises que eu tenho que fazer primeiro a o parcelamento Alguns chamam de divisão em lotes ou ou empresas né para saber o volume né analisar se o volume licitado é compatível com uma empresa só ou se se recomenda que se divida em lotes menores para várias empresas poderem ganhar cada um o seu por várias regiões até para vantagem logística de gestão de contrato e dois para saber se esse contrato ele vai ter um uma execução parcelada no tempo então mensalmente eu vou executar um pouquinho Ok próximo item é o item nono né

demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos materiais e financeiros disponíveis aqui é importante a gente entender o seguinte eu tenho que diferenciar necessidade objeto e objetivo necessidade objeto e objetivo necessidade é o seu problema foi o que você descreveu lá no item um do etp Qual é o seu problema objeto é aquilo que você efetivamente quer contratar Ah eu quero comprar um veículo eu quero contratar o serviço de capinagem Eu Quero contratar um serviço ambulatorial e o objetivo é onde você quer chegar com isso não confunda porque

muita gente fala ah qual o seu objetivo Ah meu objetivo é comprar o veículo Não não é esse é o objeto né o objetivo é o que que vai Vai resultar da compra deste veículo Quais são os resultados que você vai alcançar com isso na nossa primeira aula eu dei lá o exemplo da remoção daquela pessoa que estava em condição de desvalia na rua né o desabrigado né E aí a gente pensa como é que eu vou remover aquela pessoa levar para um centro de abrigo levar para um posto de saúde então a minha meu

problema minha necessidade né remover a pessoa da rua né meu objeto vou terceirizar o serviço então vou contratar um serviço de assistência nesse sentido meu objetivo dar condições eh dignas humanas de de vida para aquele cidadão melhorar né o trânsito público trazer mais segurança àquela região deixar a região mais salubre né e propiciar um turismo mais seguro Esses são os objetivos então não confunda nunca necessidade que é o problema objeto que é o que você quer contratar com objetivo é aquilo que você quer extrair da do uso do objeto né OK tambem cuidado com isso

E aí a gente vai falar de materiais a gente vai falar de qualidade a gente vai falar de desenvolvimento Nacional sustentável a gente vai falar de benefícios diretos e indiretos veja só né o benefício direto eu eu preservei a dignidade daquele daquele cidadão que tava ali na rua né em desvalia Mas eu também alcancei mais segurança é um benefício indireto né ah eu propicie ali um um turismo local porque eu limpei aquela área né deixei a área as Praças arrumadas né Fiz a capinagem fiz a pintura então benefício indireto aumentou o turismo né Isso também

vai ser descrito aqui nos resultados pretendidos próximo item item 10 providências a serem adotadas pela administração previamente a celebração do contrato inclusive quanto a capacitação de servidores ou de Empregados para fiscalização e gestão contratual aqui eu vou contar para vocês uma experiência de um cliente nosso cliente nosso ele vende produtos hospitalares aí de grande porte né industriais hospitalares de grande porte e ele participou de uma licitação ganhou a l Estação normalmente sem problema nenhum n e o equipamento que ele ia fornecer era um equipamento gigante 3 m de largura por 3 m de altura qu

chegou ali no local para entregar né no hospital chegou no local para entregar bom onde é que a gente coloca vou foi lá com caminhão com grupo né onde é que a gente coloca o equipamento e o gestor do prédio lá do contrato verificou que não tinha porta pela qual o equipamento pudesse passar e ele disse olha não posso receber porque não tenho como entrar com o equipamento volta para trás leva embora o equipamento deu um rolo desgraçado que daí o órgão não queria pagar né Foi um problemão né Mas por que isso porque eu

não verifiquei se eu tinha alguma Providência a ser tomada aí o gestor daquele contrato né no no no nosso exemplo e que deveria ser providenciada deveria ser ser adotada antes né de executar o contrato talvez e o que foi o que o resultado né foi foi o que foi feito naquele caso em específico né eu tinha que ter feito uma obra civil aí o fiscal do contrato se preocupou foi ver se o o piso que ia ser colocado equipamento comportava o peso do equipamento não comportava teve que fazer um reforço de solo teve que fazer

um reforço da rede eh elétrica para aguentar o equipamento né Então tudo isso são providências que a administração deve adotar né antes de executar ou até eventualmente se é de baixa complexidade concomitantemente né a a execução do contrato do objeto principal mas eu preciso saber se eu tenho que fazer alguma coisa Outro ponto não é Eu Vou fiscalizar um contrato ok eu conheço o objeto eu conheço da função do fiscal isso também são providências que a administração tem que se preocupar quem é que eu vou nomear como fiscal quem é que eu vou nomear como

gestor e dois essa pessoa pode ser um excelente Engenheiro por exemplo mas nunca fiscalizou um contrato de de engenharia ela sabe fiscalizar não e aí eu vou ter que fazer o quê capacitá-la então também é uma Providência prévia que eu tenho que adotar para cumprir esse item 10 e aí eventualmente começa começam a aparecer entraves que podem até condenar a própria contratação principal que a gente tá pensando não é mesmo porque veja só eu preciso fazer toda uma obra civil para receber um equipamento eu não vou fazer a licitação do equipamento agora prefiro fazer primeiro

né a obra civil terminar porque eu vou ter que fazer projeto vou ter que fazer licitação eventualmente para daí licitar o Ok tem que se preocupar com isso próximo item o item 11 contratações correlatas ou interdependentes é uma continuidade do que a gente estava falando se eu já percebi que a minha solução não é simples ela é composta se eu já percebi que eventualmente eu tenho que providenciar algumas atividades né eu tenho que me preparar que é o item anterior né para poder receber objeto para poder usar o serviço né Agora eu tenho que dizer

se esses serviços adicionais ou seja se se a atividade composta ou se essas obrigações da administração são correlatas ou interdependentes Como assim Ricardo eu gosto de começar pelo interdependente fica mais fácil de guardar interdependente eu sou dependente né Eu gosto muito de fazer analogia Né o filho é dependente dos Pais por quê Porque os aos pais compete né alimentar cuidar educar não é isso proteger incentivar o crescimento não é isso interdependente ele não consegue fazer as coisas sozinho então para ele ser uma pessoa uma pessoa saudável né uma boa uma boa mulher um bom homem

no futuro ele depende dos Pais né ele depende da atividade dos pais então a interdependência o objeto esse secundário esse complementar né depende né eu dependo daquilo para executar o principal eu vou depender desse secundário para para comprar o ar condicionado eu dependo da instalação não me adianta nada não me resolve só ter o equipamento na caixa né diferente por exemplo de eu comprar um notebook né ou um um desktop né um computador de mesa né e pensar na conveniência guardem a palavra conveniência de também comprar impressora ou um scanner ou uma câmera né Eu

preciso do scanner da impressora da câmera para usar o computador o notebook não não preciso mas é muito conveniente vai agregar um valor muito interessante Estas são as contratações correlatas Ok então se você disse e isso é um ponto importante para você entender esse item se você disse né que a solução é composta ou que a administração precisa né Eh se preparar né para receber o objeto você aqui neste item vai ter que dizer se essa preparação ou se essa atividade composta ela é correlata ou seja conveniente ou se ela é interdependente ou seja ela

é necessária e pode ser que você chega com conclusão de que ela é interdependente e que não é tão simples de resolver E aí neste caso em específico você vai ter lá no futuro no finalzinho do nosso etp eh eventualmente que dizer olha não é conveniente a elaboração dessa licitação agora vamos primeiro fazer a obra civil vamos fazer primeiro a adequação do espaço Pode ser que aconteça Ok próximo item 12º descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras incluidos os requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos bem como logístic reversa para

desfazimento e reciclagem de bens e refugos quando aplicável um caso interessante também de um outro cliente meu né só que agora da administração pública a prefeitura comprava comprou determinados produtos eh insumos agrícolas e vinham lá em potes de plástico em baldes de plástico Se não me engano né consumiu né um grande quantitativo daquele produto e ficou com os baldes ali né sobrando E aí ela Ricardo como é que eu descarto isso eu tenho quase uma sala inteira né destes produtos ela tinha que ter pensado isso quando comprou Ela poderia por exemplo ter imposto ao fornecedor

do produto que recebesse a título gratuito mesmo né recebesse as as embalagens anteriores e encaminhasse para um descarte com eh sustentável isso seria possível colocar dentro do meu do meu TR Né desde que eu justificasse aqui a necessidade então Eh objetos como mobiliário Manutenção Predial né Eh equipamentos que utilizam gás né então geladeir freezer ar condicionado né você tem aí impactos ambientais Claros né eventualmente o insumo utilizado né na prestação de serviço a pintura né A Origem dessa tinta né o procedimento sustentável da fabricação deste insumo tudo isso vem vem agora né Vamos pro próximo

próximo item é o 13º posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para atendimento da Necessidade a que se destina bom depois de todas essas análises depois de todos esses 12 itens que a gente passou né eu vou ter alguns gargalos ali eu vou ter alguns entraves que podem dizer para mim olha não é conveniente a contratação ou porque o preço é muito caro tá lá na primeira aula né ou o preço é muito muito caro você não vai ter recurso para esse ano ou porque as atividades compostas as atividades complementares são também muito dispendiosas ou

demandam muito tempo né vão ultrapassar um orçamento ou porque efetivamente Você acredita que não é o momento contratual o momento eh adequado para que você se engaje naquele objeto em específico né E aí então você vai dizer olha embora eu tenha feito todo STP concluo que não é viável a contratação e aí você vai arquivar o expediente ou dois você conclui Olha é viável a contratação com essas ressalvas nós precisamos fazer a contratação também da manutenção também da da instalação ou precisamos fazer adequação mas dá para fazer os dois processos em conjunto mas é viável

contratação E aí Você opina pelo prosseguimento lá do processo E aí o próximo passo seria a elaboração do termo de referência com base nas informações de CP Ok eh é importante a gente entender o seguinte sempre que a gente falar que existem atividades complementares a serem examinadas eu tenho que verificar se eu vou executá-las em conjunto né ou seja ao mesmo tempo em processos distintos obviamente mas ao mesmo tempo ou se eu vou esperar esse objeto que eu quero contratar que eu iniciei o etp vou Executar a preparação para depois licit é neste ponto nesse

último ponto que você vai fazer esta análise Ok E aí então vem o fechamento né vem a assinatura e aqui é um ponto muito importante quem é que vai assinar o etp vai assinar o etp a área técnica Mas quem da área técnica Ricardo vai assinado do etp a área técnica o técnico dentro da secretaria municipal por exemplo que elaborou todo o estudo e também o chefe da área técnica o secretário ambos vão responder pela integridade ambos vão responder né pelo conteúdo e aí fica um ponto também de alerta né no final do meu contrato

se tudo seguir normalmente no final do meu contrato o gestor do contrato vai ter que dizer se da execução do contrato do recebimento definitivo ele verificou a satisfação dos objetivos que você descreveu aqui no etp porque você vai escrever a necessidade objeto e objetivo e ele vai dizer olha alcançamos os objetivos ou não ele vai dizer olha não alcançamos os objetivos e talvez aí é uma suposição é uma uma dúvida que o professor tem aqui a possibilidade Talvez o Tribunal de Contas pegando o seu etp e a conclusão do gestor questione você que elaborou etp

se de fato você pensou em todas as alternativas viáveis se de fato as suas escolhas e as suas definições foram corretas e disso pode resultar eventualmente até mesmo uma eh responsabilização pelo conteúdo do etp também então Fique atento aí né volto a dizer TR diz o quê mas tudo que ele diz tudo que ele exige tem que ter um porquê no etp tem que estar justificado eu acabei de fazer a análise né de minutas de etp e minutas de TR modelos básicos para uma entidade pública né E constatei que muitas das exigências do TR sequer

eram manifestadas no ET né Não dá vou precisar voltar no meu itp lá e modificar a estrutura dele para que ele passe a falar sobre aqueles itens Ok Essa foi a nossa segunda aula uma aula mais simples né do ponto de vista técnico mas muito importante se você continua com dúvidas entra em contato comigo deixa aqui no descritivo do vídeo ou vai lá no do meu Instagram eu Ten o link de acesso direto para você falar comigo eu te desejo muito sucesso muita sorte e a gente se vê no próximo vídeo tchau n