O que são políticas públicas? - Brasil Escola

[Música] [Aplausos] fala pessoal beleza sou o João Gabriel professor de sociologia do Canal Brasil escola e hoje falaremos do tema O que são políticas públicas traçaremos aqui algumas características desse tipo né de relação do estado com sociedade e também tentaremos aqui dar alguns exemplos atuais no Brasil sobre o tema mas antes de começar a falar sobre o tema aprofundar e trocar essa ideia com vocês Quero te convidar se inscreva aqui no nosso canal e deixa o Sininho ativado para receber nossas notificações e assim durante a aula Se tiver alguma dúvida também pode nos mandar um

[Música] recado bom moçada então o tema é o que são políticas públicas eh esse tema é um tema extremamente tranquilo assim da gente poder trabalhar e a priori a gente tem que primeiro criar quebrar na verdade alguns estigmas né que foi construído em torno dessa ideia de político pública geralmente quando se fala em política pública as pessoas TM de associar processos assistenciais Eu particularmente não sou muito fã dessa expressão assistencialismo né porque na verdade fica uma coisa meio conservadora assim que ah é o estado que ajuda o pobre e tal Bom enfim não vou entrar

nessa polêmica mas a primeira coisa é que quando fala assim de políticas públicas é que é uma política atinge ricos e pobres Independente se você concorda ou não com ela ela está te afetando nesse momento se você aí é rico se você que tá aí do outro lado é pobre A questão não é essa a questão que política pública envolve toda uma sociedade e ela também está em todas as áreas ela envolve questões econômicas questões sociais ela envolve questões políticas ela envolve Na verdade até questões específicas da vida de uma pessoa saúde pública lazer tudo

isso é área de política pública então de modo geral uma definição bastante usual uma definição mais genérica né É que as políticas públicas são um conjunto de ações né governamentais podem ser veja só da esfera pública ou privada direta ou indireta para uma sociedade então são ações governamentais que servem para agir né em uma determinada demanda de prama de programa social e de problema social Então se a gente pôr assim né uma definição mais genérica é que essas ações esse conjunto de ações governamentais podem ter o apoio de tanto entidades civis quanto entidades ao mesmo

tempo públicas mesmo do Estado portanto a gente sempre fala que as políticas públicas elas sempre têm um viés político do ponto de vista veja só político do ponto de vista de imprimir uma característica ideológica mas ao mesmo tempo é também uma política de característica de viés administrativo o que que isso significa vejamos quando eu falo que é do viés político é que quando muda governo quando entra num determinado eh mandato de um governo A B ou C as políticas públicas podem sofrer alterações elas carregam uma característica geral sim claro mas elas podem aprofundar ou diminuir

dependendo da época quando falo ah de um viés administrativo é que elas servem sempre do ponto de vista burocrático é o estado são as as instituições públicas que estão nesse Comando por isso que quando a gente pensa nesse viés político administrativa clo as políticas públicas de dois grandes setores né eu posso falar por exemplo de política pública que é uma política de governo ou uma política de estado pegando essas duas características fica bem fácil Vamos a um exemplo bem banal quando eu falo de política de governo eu falo daquele tipo de política que tem uma

certa alternância de poder e quando eu falo política de estado eu falo aquela que determina tem uma determinada contin continuidade eh na prática significaria que a política de governo ela geralmente muda com uma mandato que se altera com um novo governante Quando muda um partido político que está no poder e etc Então ela tem alternância ela tem descontinuidade ela pode ser alterável sempre com uma certa facilidade mas o que é interessante é que a política de governo ela mostra uma característica tipicamente brasileira nós temos uma dificuldade enorme de manter políticas públicas ao longo do tempo

então quando vamos imaginar vamos imaginar tipo assim eh uma política de financiamento de bolsas estudantis Ah é típica do governo tal aí no outro governo você já não tem mais essa política de financiamento isso dificultaria por exemplo o acesso à educação a política de estado ela tem continuidade ao inverso dessa de governo porque a de estado ela passa por uma espécie de elemento de tempo em tempo que se mantém constitucionalmente e é assegurado pela lei Então vamos imaginar que cotas cotas universitárias é um exemplo aqui que nós agorinha citaremos de novo é na verdade uma

política de estado surgiu num determinado mandato Mas ela é de estado independente se o governante é a b ou c de esquerda direita De Frente ou de Costas A questão não é essa a questão é que o governo ele tem que manter essa estabilidade dentro do governo beleza dentro das leis tranquilo quando nós vamos pensar a respeito dessa questão uma outra elemento que é fundamental é é saber separar problema público de política públ públ né Vamos imaginar assim a o problema público ele geralmente é entendido como uma espécie de carência ou excesso dentro de uma

sociedade de uma de uma demanda social Então vamos imaginar que nós temos um déficit Habitacional no Brasil e de fato Temos mesmo né a quantidade de pessoas que Residem em situação de rua é enorme pensando nesse público vamos imaginar que ele é um problema público é um problema que envolve rico e pobre a professor mas eu tenho em minha casa isso não me envolve envolve no sentido aumento por exemplo de uso de drogas em ambientes públicos periculosidade entende até violação de direitos humanos a essas pessoas que Residem nesses espaços então quando falamos em problema público

é um problema que envolve uma sociedade de modo geral a política pública é a resolução é uma diretriz que dá solução a esses problemas então o Estado como agente público que ele faz financia cria projetos por exemplo assim de facilitação de crédito e concede casa ou até mesmo dá a casa né para uma pessoa nessa condição então é uma política pública para resolver um problema público quando estamos aqui tentando estabelecer essas questões né de políticas públicas um ponto é bem importante a gente pode pensar também que as políticas públicas Elas têm demandas extremamente específicas né

Por exemplo quando a gente vai pensar casos como o bolsas universitárias que servem para pessoas pobres né é uma demanda anda para uma população mas ao mesmo tempo nós podemos falar de processo de cotas que também além de ser específico ela ela é mais específica era mais aprofundada para um grupo social apenas Eh vamos lá tem polêmicas a respeito da questão das cotas Esse é tema para próximas vídeoaulas nossas que nós vamos falar sobre isso mas vamos pensar no caso de negros na universidade nós estamos falando não apenas negros nós estamos falando também de classificação

social porque Além da questão racial que inclui as cotas também é questão Econômica as Universidades abrem esses espaços e as cotas estão vinculadas em Muitas delas à questão de renda portanto é uma população que envolve imagina na sua cabeça lá na matemática aquele conjunto lembra uma zona de interseção onde a pessoa ela é pobre e negro ao mesmo tempo é nesse aspecto Que Nós Vamos citar por exemplo políticas específicas para indígenas né para por exemplo pessoas negras e tal então de modo geral toda vez que se fala de política pública a gente tá associando a

demandas muito específicas é é aqui que eu vou entrar em exemplos agora O primeiro exemplo Vamos pensar o Brasil como dis T há pouco tem déficit Habitacional para tentar solucionar esse problema não é criando na verdade dar casa mas é criar sistema de financiamento dos bancos públicos surgiu por exemplo no Brasil Minha Casa Minha Vida que é um programa público né que determina certos financiamentos para pessoas ão de pouca renda e pessoas de classe média já temos determinado teto ali que financia a baixo custo lembrando tem juros sim pessoa paga juros financia lá 20 30

40 anos né mas é um custo que seria mais acessível a isso para quê para resolver um problema público que é a questão Habitacional da mesma forma e aí que veio desde os anos 90 e consolidou recentemente no Brasil nós temos o programa Bolsa Família o bolsa família também é um programa é um exemplo para de problema e público que nós temos de uma solução né tentando dar uma solução paliativa eu eu vou ressaltar isso com muita importância aqui o bolsa família ele não acaba com a pobreza não acaba com a miserabilidade mas ele qua

uma condição de amenizar um problema público enorme que é a questão da pobreza mesmo profunda no Brasil então uma bolsa dada governamental para certas pessoas no Brasil serve para solucionar esses problemas Isso é uma política pública agora caminhando para um tom polêmico né porque esse tema envolve assim questões ideológicas políticas uma coisa bem interessante todo governo por exemplo ele tende a estabelecer política pública seja ele de direita ou de esquerda mais conservador ou menos conservador A grande questão é que para se manter Ou pelo menos para se consolidar no poder políticas públicas são criadas A

grande questão que eu perguntaria é para qual grupo específico porque nós podemos pensar um programa de um partido a que faz uma política pública voltada às classes mais populares ou um partido que vai fazer políticas públicas paraas classes menos populares mais abastadas com facilidade de financiamento para empresário e uma dificuldade pro pobre e aí tá vendo que não não é necessariamente uma exclusividade para grupos subalternos ok uma outra questão é que com o avanço do neoliberalismo as políticas públicas elas pelo menos essas populações mais baixas elas diminuem mas aumentam uma política pública de repressão e

isso Eu tratei aqui na aula no tema né que nós discutimos sobre a questão carcerária Isso fica muito Evidente no Brasil como que nos anos 90 diante Quando essas políticas neoliberais elas avançam aqui dentro nós temos um aumento numérico provado em dados que eu apresentei de eh política repressiva de aumento da população carcerária por exemplo o que na aula chamei de criminalização da pobreza A grande questão é que a política pública ela envolve ricos e pobres ela envolve brancos e negros ela envolve todo mundo que a gente imaginar ela está relacionada a um problema que

o estado quer solucionar A grande questão é é paliativo ou não resolve ou não é de curto prazo ou não para finalizar eu chegaria à seguinte ideia conclusão da aula políticas públicas elas são importantes nesse modelo de sociedade que nós vivemos elas são eh realmente conquistadas através de luta Então não é um benefício simplesmente dado né como uma espécie de Bene governamental e há pressões tanto da esquerda quanto da direita de pobres ou ricos os estados fazem política pública para todo cidadão é isso aí moçada falamos hoje de políticas públicas se você gostou da minha

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