CF88 - Arts. 10 e 11 (Constituição da República)

Olá de volta e para finalizarmos os direitos sociais na Constituição da República vamos falar a respeito dos artigos 10 e 11 da Constituição o 11 é o mais cobrado mas principalmente em concursos paraa Justiça do Trabalho e em concursos para o ministério do trabalho por exemplo nós também temos uma cobrança destacada do artigo 10 da Constituição Vejam o texto constitucional artigo 10 é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação percebam que eu tenho aqui uma composição tripartite se

eu tenho um órgão público um órgão colegiado que cuidará de interesses que envolvem tanto os trabal trabadores quanto os empregadores a composição do respectivo órgão precisa ser uma composição tripartite Ou seja eu preciso ter lugares assegurados Aos empregadores aos trabalhadores e ao governo tá então Ó o melhor exemplo que nós podemos ter aqui para o artigo 10 é o fundo curador melhor dizendo o conselho curador do FGTS o fundo de garantia por tempo de serviço se eu entro aí no Google ó jogo aí ó conselho curador do FGTS vocês irão perceber que a composição do

conselho curador do FGTS por exemplo é uma composição tripartite tem assento no conselho empregadores tá representantes né dos empregadores representantes dos trabalhadores e representantes do governo Ok então ó falei do artigo 10 eu estou falando de órgãos cuja composição possuem uma composição tripartite conselhos que possuem uma composição tripartite com representantes dos empregadores dos trabalhadores e do governo exemplo o conselho curador do FGTS Ok artigo 11 marquem o artigo 11 um dos mais cobrados em concursos públicos também tá concurso público quando tem fração quando tem número em um determinado artigo da respectiva legislação a ser estudada

no caso aqui a constituição gosta de fazer cobrança tá então vejam só o texto do artigo 11 da Constituição ó nas empresas de mais griffen nas empresas de mais de 200 empregados então empresas com mais de 200 empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores Ah quer dizer que ele participa da gestão da empresa existe uma obrigatoriedade dele participar da gestão da empresa não ele é um representante dos trabalhadores para com os diretores para com os proprietários os sócios da respectiva empresa tá

então eu não posso afirmar que ele necessariamente exerce uma função de gestão dentro da respectiva empresa o que a constituição garante é a existência de representantes tá nas empresas de mais de 200 empregados é assegurada a eleição de um representante um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores tá pegadinha de sempre em todos os concursos públicos é mexer no número eu tenho que lembrar que empresas com mais de 200 empregados Então tem que ser 201 tá não basta ter 200 empregados é com mais de 200 empregados Então a

partir de 201 empregados nós precisamos ter esse representante que vai ter essa finalidade de representar os trabalhadores os empregados daquela respectiva empresa junto à direção junto aos sócios junto aos proprietários da respectiva empresa tá atenção com o texto do artigo 11 sempre muito cobrado Vale Inclusive a pena aí a repetição da da textualidade da Constituição ó nas empresas de mais de 200 empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiv exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os em empregadores não se esqueçam do texto do artigo 11 Ok bem com isso

a gente finaliza a parte referente a direitos sociais na Constituição da República tá então mais uma etapa cumprida aí mais um conteúdo gratuitamente disposto no YouTube através da internet aí para que vocês possam ter o melhor estudo possível e com a melhor qualidade e 100% gratuito tá nós jamais iremos fazer qualquer tipo de cobrança com com relação às aulas que são ministradas com relação aos cursos que estão sendo disponibilizados gratuitamente nos canais da editora atualizar no YouTube tá não deixem de acompanhar no nosso próximo encontro nós falaremos aí a respeito de direitos políticos na sequência

né Nós falaremos também a respeito de organização do estado e de tantos outros assuntos e temas importantes para os mais variados concursos obrigado e até o nosso próximo vídeo então a