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públicas acontecerem quero cumprimentar aqui de uma forma muito especial e e compor a mesa né já vendo que aqui nós estamos com número regimental para poder abrir essa audiência pública agradecendo as senadoras e senadores que também registraram sua presença a gente declara aberta essa quinta reunião da comissão permanente mista de Combate à violência contra nós mulheres da segunda sessão Legislativa ordinária da 47ª legislatura que se realiza agora no dia de no dia 4 de setembro essa presente reunião ela se destina à realização da audiência pública com o objetivo de debater sobre ferramentas de Combate à

violência política de gênero Considerando o papel de diversos órgãos em diálogo interinstitucional em atenção ao requerimento de número 10 de nossa autoria essa audiência pública a gente vai compor através de duas mesas né então a gente já vai começar agora com a primeira mesa já quero aqui registrar a presença da nossa querida ministra do Tribunal Superior Eleitoral nossa querida edlene que tanto nos honra com a presença aqui obrigada por estar aqui nossa ministra também aqui a nossa secretária geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral André Pachá muito obrigada também pela presença e a and silav

coordenadora Geral de participação política das mulheres em espço poder do ministério das mulheres também muito obrigado pela presença registra aí um abraço também muito forte paraa Nossa ministra e dizendo aqui fazendo registro que todas as audiências públicas para todos os assuntos que a gente convocou aqui que convoca o ministério sempre vem eh sempre está bem representada aqui e agora antes de passar a palavra às nossas convidadas Eu comunico que esta reunião será interativa transmitida ao vivo e aberta a participar dos interessados por meio do do portal ecidadania na internet no endereço senado.leg.br bar e cidadania

ou pelo telefone 0800 061 2211 e o relatório dessa audiência pública relatório completo com todas as manifestações também será disp estará disponível no portal assim como apresentações que forem aqui e expostas e na exposição inicial cada convidado poderá fazer uso da palavra até 10 minutos mas a gente sabe que se precisar se estender também a gente tem flexibilidade E no fim da exposição da palavra será concedida as senhoras e senhores parlamentares também a oportunidade de fazer algum questionamento pergunta como a gente sempre faz aqui nas audiências públicas e antes de iniciar passando aqui paraa nossa

convidada a nossa ministra edene lba eu queria só eh falar aqui da como o pedido dessa porque essa audiência pública né Porque que a gente fez essa autoria agora no momento no período eleitoral todo mundo sabe que senadores e senadoras deputados os políticos sobretudo estão aí na sua base eleitoral fazendo seus trabalhos mas exatamente por se falar e se tratar da violência política de gênero e como nós mulheres somos sempre mais afetada seja em qualquer tipo de violência e na e na política também então a gente achamos super necessário fazer essa audiência pública com as

nossas convidadas aqui muito especiais que tem já uma grande experiência que podem também contribuir com algumas ações resumindo eu disse que não ia falar muito agora eu queria só falar sobre um exemplo que a gente teve lá no Estado do Ceará que foi uma comissão interinstitucional de prevenção à violência política de gênero nesta comissão que tem à frente a juíza ouvidora da mulher a d Anita dias lá no Ceará ela tem vários parceiros a ideia da audiência pública que a gente possa discutir se esse modelo que a gente fez no TRE do Estado do Ceará

junto com os parceiros Secretaria de mulheres Secretaria de Segurança Pública do Estado Assembleia Legislativa ministério público estadual Ministério Público Defensoria Pública a Ordem dos Advogados e advogadas forra Estadual de Instância das mulheres de partidos políticos e o Observatório de violência política contra nós mulheres se a gente pode de certa forma tentar replicar esse modelo a nível Nacional aqui com o TSE também e outras sugestões que a gente quer saber de alguma forma que a gente possa prevenir a violência política de gênero e se ela acontecer e que a gente possa também dar o suporte para

que a a vítima possa saber que tem eh ou que seja um pacto feito pelo TR que é o caso do Estado do Ceará ou a nível Nacional possa se levar para todos os estados esse modelo se assim a gente achar que ele está funcionando porque está funcionando bem e essa comissão exatamente criou esse pacto e tem várias outras proposições como curso paraa especialização dos profissionais vão fazer atendimentos eu vou tentar resumir aqui então a sugestão era essa pra gente começar a discussão e também falar que eu tive na minha ansiedade e a nossa ministra

muito eu digo eh atenciosa né a gente fez uma reunião virtual aonde e eu peguei um com a ideia dela peguei um pouco assim para ser né eu peguei a ideia dela ela deu a ideia né na verdade ela ficou feliz eu queria que ela tivesse ido no dia da assinatura de um decreto para que a gente pudesse fazer dentro do do Estado do Ceará no caso falo do Ceará porque foi onde a gente fez é uma articulação com o governo do estado com a polícia civil e já tem lá eh através desse decreto do

governador um atendimento virtual específico para violência de gênero dentro da Polícia Civil 24 horas a gente teve uma pressa para que servisse agora sobretudo no período de eleitoral que a gente sabe que também os ataques aumentam ainda mais em relação a nós mulheres eu já recebi eh vários relatos inclusive de candidatas a vereadoras que ou o partido de alguma forma retirou a sua candidatura de uma forma violenta sem nenhuma justificativa por questões políticas locais e regionais e não só tirando a oportunidade da da vereadora concorrer ao mandato ainda obviamente como a gente sabe que é

comum e acrescentando questão de denigrir a imagem não denigrir não opa perdão Opa a gente vai se consertando né perdão até bom para poder dizer assim ó como a gente tem que né Se auto eh desconstruir né No que foi construído tanto no machismo como no racismo Enfim então assim ela voltando à questão ela além de tudo foi afetada também na questão moral como porque além de não dar a oportunidade de ser candidata ainda disse que ela tava namorando com outro Vereador enfim não só afetando a questão política em si Mas a questão pessoal como

sempre vem Unos ataques a nós mulheres né sempre vem atrelado Alguma coisa Alguma questão moral relacionado aos ataques que são feitos feito a gente então é só pra gente ver como é necessário realmente a gente falar e reforçar essas questões do Combate à violência política de gênero e ela é muito real e ela acontece muito e sobretudo nesse período de eleição agora a gente sabe que infelizmente é acentuada mas é que já tendo o prazer de ouvir nossa querida ministra edlene Lobo eu quero passar aqui a palavra para ela que ela tem muito a contribuir

agradecer porque esse decreto e esse núcleo que foi criado no Estado do Ceará se pudesse teu nome teria o seu nome porque foi exatamente da nossa conversa virtual da sua disponibilidade da sua vontade também de ampliar né o serviço de atendimento ao Combate à violência contra nós mulheres que aconteceu então eu agradeço muito e já passo aqui a palavra para você muito obrigada eu posso ouvir tudo bem Olá muito obrigada Senadora pela oportunidade de estarmos aqui aproveito para cumprimentar todo mundo na pessoa dela e um cumprimento especial à secretária Geral do Tribunal Superior Eleitoral desembargadora

Andreia Pachá eh para destacar no cumprimento que faço a atuação das mulheres no ambiente da Justiça Eleitoral a desembargadora é a demonstração de como que as mulheres principalmente magistradas tem operado tem atuado para fazer com que a realidade brasileira mude em especial nesse tema que nos reúne aqui muito obrigada pela oportunidade de nós nos encontrarmos aqui eu que tenho o privilégio de encontrá-la pelo menos uma vez por semana meu outro privilégio é me encontrar com a desembargadora a nossa secretária de frente Todas as terças e quintas-feiras para a ministra Carmen Lúcia uma mineira como eu

Que honra a todas nós mulheres em especial as mulheres que atuam nesses nos ambientes de poder então eu começo minha oração agradecendo as mulheres as mulheres que oportunizam esses nossos encontros ministra Carmen Senadora Augusta desembargadora Andreia e cada uma que aqui se encontra naturalmente também aos homens que compreendendo bem que essa é uma luta em prol de uma sociedade Melhor não se trata da defesa de um espaço individual reservado para um gênero nós estamos falando quando discutimos tão veementemente a necessidade de tratar violência como essa disfuncionalidade que não permite a sociedade brasileira se tornar cada

vez melhor quando nós falamos disso nós destacamos um projeto que é um projeto de vida boa para todo mundo então essa não é uma luta de uma pessoa de algumas pessoas ou de algumas mulheres esse papo não é um papo batom essa é uma conversa de uma sociedade que quer se tornar Próspera de verdade então quando eu me assento nessa bancada diante de ao lado dessas mulheres e diante de tantas outras aqui buscando tratar esse assunto com a seriedade que merece eu me pergunto por que nós temos que falar disso e imediatamente ouso oferecer uma

resposta para mim mesma nós precisamos falar disso porque nós temos que falar da salvação de uma vida coletiva boa saudável includente que possibilite que não só as gerações que aqui estão então nós estamos falando de presente olhando para trás para melhorar esse tempo que nós queremos bom hoje ainda melhor para as que virão Então por que que nós temos que falar desse tema é porque esse tema é da mais alta importância e eu inicio essas Breves palavras destacando Esse aspecto essa é uma conversa que tem que perpassar por todas as pessoas tem que estar em

todos os espaços tem que merecer Nossa atuação diária Nossa consideração cotidiana falar do enfrentamento à violência contra as mulheres então é tratar de mudar a realidade brasileira e investir na modificação da realidade Mundial nós já conhecemos os números eu não vou repeti-los mas sabemos que mais da metade da população brasileira se vê coagida e excluída de espaços como esse aqui quando nós falamos na extensão do Poder essa exclusão das mulheres dos espaços decisórios em geral marcadamente o espaço da política torna a política pior torna a sociedade de pior torna a vida de todas as pessoas

pior então falar desse assunto é falar de vida boa para todo mundo eu começo assim nós precisamos além de tratar desse tema com essa veemência merecida nós precisamos também fazer uma reflexão sobre a necessidade de tratar um enfrentamento à violência contra a mulher sobre uma leitura também do recorte racial nós sabemos que toda violência contra a mulher é uma violência política eu escutei isso de uma querida juí Adriana manta e achei de uma pertinência extrema porque a exclusão das mulheres do ambiente público é uma violência que se renova toda hora quando nós falamos da exclusão

das mulheres dos espaços decisórios do Parlamento por exemplo nós falamos de uma violência política agravada ela piora quando nós observamos a política contra as mulheres negras e ao falar desse tema eu me vejo aqui e tocada para registrar que essa violência no Brasil e me parece que também é um fenômeno Mundial um tema a que tenho me dedicado pesquisado estudado a violência contra as mulheres marcadamente as mulheres negras tem ganhado uma atração ainda maior no mundo digital no mundo virtual é para dizer que pesquisa muito sérias no Brasil tem apontado um crescendo da violência contra

as mulheres e um recorte racial ainda mais agressivo quando nós tratamos desse tipo de disfuncionalidade de uma sociedade saudável e ao falar desse tema eu dizia da do meu trabalho da minha pesquisa eu escrevi um livro Modesto com uma aluna querida ela sim uma mulher muito potente de Minas Gerais também me desculpem viu falar das do melhor estado desse país Nós escrevemos um livro O ano passado lançado para tratar de Inteligência Artificial e direitos fundamentais naturalmente o foco estava como está na utilização da tecnologia para servir a sociedade para servir os direitos fundamentais e em

especial para tratar desse assunto que nos reúne aqui e que nos eh estimulou a escrever esse livro ali nós falamos de três vieses graves no mundo digital marcadamente o racismo algorítmico associado ao machismo ou seja o desvio dessa construção humana que é a inteligência artificial O desvio propositado ou não operando contra as mulheres contra as mulheres negras por isso então fazendo a reflexão sobre a impactação do mundo da vida mas em especial do mundo da política pelas transformações tecnológicas pela Inteligência Artificial nós chegamos ao ponto de compreender que o enfrentamento desse dessa velha prática com

esses novos veículos o enfrentamento precisa de lançar mão da própria tecnologia por isso que nesse ponto nós falamos da tecnologia servindo à sociedade e foi aí que me ocorreu a ideia de nós defendermos a criação das delegacias ou núcleos como a Sen aqui coautora da prática da ideia como ela renomeou talvez pensarmos em núcleos de enfrentamento mas o que nos ocorreu ali a um primeiro momento foi a criação de delegacias virtuais para que nós pudéssemos tratar desse problema com a especialidade a velocidade que o assunto tem então a minha ideia Inicial era se nós tivermos

as delegacias virtuais nós poderemos inclusive economizar dinheiro com a instalação de prédios e de equipamentos físicos e utilizar esse recurso para melhorar a prestação desse serviço ainda a outra ideia era evitar a revitimização nós sabemos o quanto que custa para as mulheres violentadas em todos os aspectos ter que se dirigir a um estabelecimento físico estatal e repetir reviver relembrar recontar todo o percurso de Sofrimento passado mais que isso a dificuldade principalmente paraas mulheres mais pobres de acessar esses equipamentos sociais e no campo da Inteligência Artificial a grande dificuldade de produzir a prova da violência no

mundo digital então Nós pensamos nessa ideia porque nós poderíamos várias expertises num lugar só então a ideia era economizar recurso para que esse equipamento pudesse ser acessado de qualquer lugar economizar tempo para possibilitar maior rapidez na oferta da denúncia porque esse é um outro problema quando nós falamos num processo eleitoral que se dá aqui na velocidade de TRS meses no máximo cada minuto conta para tratar do tema e a ainda evitar a revitimização no Ponto Central de melhorar o sistema investigativo que também é a nossa ideia foi de possibilitar uma melhor eh cadeia de Custódia

da prova do ilícito no mundo digital que é uma das grandes dificuldades quem já tentou produzir essa prova aqui para fazer uma denúncia sabe exatamente do que eu estou contando e ainda a ideia era de que com pessoas especializadas agentes de polícia especializadas também a possibilidade possibilidade de adotar medidas de urgência para o tratamento do problema uma delas acionar imediatamente as plataformas digitais para dar-lhes notícia de um ilícito naquele ambiente Então essa essa é uma das Ferramentas Que Nós pensamos e que nós esperamos que com essa iniciativa no Ceará por intermédio da Senadora que partir

dessa iniciativa sendo aplicada que nós possamos observar melhor se a ideia pega se a ideia realmente rende os frutos desejados mas eu quero lhes dizer que se não valer de nada lembrando daquele lindo poema se não valer de nada se não valer as flores se não valer a chuva vale o esforço de jogar a semente na Terra essa era a ideia que nos movia e a ideia que nos move aqui e é por isso por isso que eu quero agradecer de novo a oportunidade de de trazer essas ideias são ideias pequenas simples porque nós precisamos

fazer um pacto de verdade não só nos poucos meses de uma eleição nós pros fazer um pacto de verdade para que oitava economia do mundo que aliás li nos jornais penso que deve ser a notícia do dia que cresce economicamente de modo tão importante e esse crescimento se deve certamente a mais dessa metade da população brasileira que trabalha que luta que constrói que cria não é possível que essa oitava economia do mundo possa viver com os índices de feminicídio de exclusão das mulheres do mundo da política de apagamento das mulheres nos Espaços corporativos enfim nós

precisamos falar dessa Harmonia entre prosperidade do ponto de vista da riqueza econômica e prosperidade do ponto de vista da inclusão e da visibilidade dessa grande maioria que constrói essa nação eram essas pequenas palavras me me perdoem se eu se eu sou muito veemente ou emocionada mas me parece que nós precisamos desse vigor para tratar desse tema marcadamente falando da violência contra as mulheres com o recorte de raça muito obrigada muito obrigada mesmo muito obrigada querid eu costumo dizer que eu sempre aprendo nas audiências públicas né e não só em audiência pública em reunião em conversa

em evento a gente se encontra eu sento perto dela e eu já tô aprendendo né Eu quero agradecer muito a oportunidade de poder conviver da sua sabedoria das suas ideias enfim do seu entusiasmo realmente em fazer as coisas acontecerem eu acho que assim dá certo né quando a gente faz o que tá acredito no que faz né então eu já tenho esse livro né já já tenho esse livro aqui não tinha esse Mas ganhei tô aqui louca já para ler e quero dizer que também com muito prazer a gente vai cham ouvir agora a autora

desse livro que eu quero dizer que só o título né o o do livro A vida não é justa eu acho que como fala né assim muito de nós mulheres quero aqui registrar as duas senadoras que aqui estão Senadora Jussara Senadora Teresa tenho certeza que são senadoras também que vão levar as ideias dessa audiência pública pros seus estados é bom que a gente vai ampliando né no Piauí no Pernambuco aí a gente vai ampliando também essas boas ações e aí eu como eu tava dizendo só para completar de você começar falar eu quero dizer como

eu tô curiosa para ver porque a vida realmente não é justa sobretudo para nós mulheres e a e ainda mais para as mulheres negras né como sempre nossa ministra não deixa e eu faço questão sempre também de de ressaltar que tem que ter o recorte porque não é igual né E só sabe realmente quando a gente pode estudar e fazer e desconstruir todo o machismo que foi naturalizado todo o racismo que foi naturalizado por muitos anos e a gente tem que desconstruir primeiro aceitando que ele existe segundo se reconhecendo também reprodutor muitas vezes e terceiro

dizendo que não é assim né e não é assim a gente não vai continuar fazendo o que hoje a gente já tem condição discernimento de entender que não pode ser então a gente vai sempre est buscando Com certeza incluir incluir a todos que não é fácil eu eu digo que não vou falar né eu me empolgo eu sou igual me empolgo mas assim a violência política ela não tô falando porque eu vejo duas senadoras aqui ela é é tão forte porque ela é todo dia e toda hora né E quando mu às vezes eh ela

não vem de uma forma muito eu digo assim explícita com uma violência física ela é Ela também é naturalizada né então ela passa também por muitos que não querem ver que aquele problema está acontecendo inclusive como a lei é recente eu me boto também nesse nesse lugar muitas vezes a gente infelizmente ainda se permite para poder conviver ou sobreviver naquele espaço que tá ali violentando toda hora aí quando você sabem o que é a violência política sabe o que está acontecendo com você aí você tem que reagir porque quando era naturalizado não mas agora a

gente vive todo dia e toda hora eu falo sem medo de errar que é o que eu sinto eu tenho certeza que nossas senadoras aqui também mas agora quero ter o prazer de ouvir nossa desembargadora André Pachá autora do livro que depois eu vou ler e vou comentar quero que todos possam ter oportunidade também de fazer essa leitura pode falar Obrigada Senadora tá tá ouvindo eu antes de mais nada quero agradecer muito pelo convite que eu recebi como uma convocação e voltar ao Senado para discutir o enfrentamento à violência política contra a mulher para mim

é uma grande honra embora não sem uma dor profunda de perceber que no ano de 2024 nós continuamos obrigadas a discutir o óbvio que é o direito à igualdade que não só é consagrado na Constituição como nos constitui em humanidade então é É uma sensação ao mesmo tempo feliz de tá entre as pessoas que se ocupam dessa pauta e que estão verdadeiramente na luta e no enfrentamento à violência mas com essa dor que é uma dor crônica né de perceber que é difícil vencer essa estrutura que nos aprisiona e muito feliz e E agradecendo profunda

ente a ministra Edilene pela carinhosa referência e dizer do meu orgulho de chegar ao TSE a convite da ministra Carmen Lúcia para esse período depois de 30 anos de magistratura e compartilhar com a ministra dessa dessa angústia permanente que nos mobiliza E que nos faz desejar Viver num país melhor que todos nós merecemos Agradeço também a presença das senadoras Jara e Teresa que me honram com a presença e e de todas aqui todos aqui presentes e antes de começar a a falar exatamente sobre a questão da violência política eu quero dizer para vocês Da onde

eu falo eu sou magistrada há 30 anos ontem aliás eu completei 30 anos de magistratura e obrigada E durante 20 anos eu dediquei a carreira à vara de família e sucessões e talvez esse seja o lugar onde mais de perto se percebe a necessidade da Igualdade no Parlamento na produção de normas que verdadeiramente protejam as mulheres numa sociedade igual que é o que a constituição deveria nos garantir eu trabalhei durante 2 anos como conselheira no no Conselho Nacional de Justiça quando a Lei Maria da Penha havia sido promulgada e foi com muita esperança que que

nós Recebemos a Lei Maria da Penha imaginando que aquela lei seria um Marco um Marco civilizatório na redução da violência contra as mulheres e a primeira vez que que nós tivemos alguma pesquisa sobre a violência logo no primeiro ano seguinte a promulgação da Lei Maria da Penha ficou todo mundo muito assustado com a os números que que se revelavam ali muito muito vívidos e e o o que se discuti ou a desculpa que se encontrava na ocasião era que aqueles números não eram reais Mas que havia uma demanda reprimida que nós nunca havíamos falado da

violência que aqueles números estavam silenciados e pela primeira vez nós conseguiríamos saber o número real da violência só que de lá para cá passados quase 20 anos a violência só faz escalar e piorar Então se é um assombro que nós precisemos em 2024 discutir o enfrentamento à violência política de gênero é ainda mais assombroso que nós tenhamos que lidar com um cenário permanente de violência e é uma indignidade que as mulheres precisem se submeter a esse lugar para poder fazer prevalecer um direito que é não só das mulheres mas de toda a sociedade o direito

de participar de uma estrutura estatal que Garanta a igualdade na origem e por que que eu falo isso e aí eu vou trazer aqui alguns dados muito rapidinhos em 1879 quase 400 anos depois da chegada dos portugueses ao Brasil é que foi permitido o acesso das mulheres à universidade então nós passamos quase 400 anos com a condução acadêmica condução intelectual com a condução política na mão exclusiva de homens as mulheres brancas puderam ir à universidade porque as mulheres negras ainda eram escravizadas só em 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar tô falando de ontem

né gente quando a gente faz um arco e pensa na Perspectiva histórica é muito recente em 1962 com a promulgação do estatuto da mulher casada é que a mulher deixou de se submeter ao marido inclusive para poder trabalhar para poder um imóvel porque a mulher alcançava a maioridade E aí ela tinha autonomia Independência e capacidade quando ela casava ela retornava à posição de relativamente capaz e precisava do da outorga do marido só em 1977 a lei do divórcio foi promulgada e a igualdade formal apenas foi garantida na Constituição de 1988 Então embora seja um assombro

em no no século XX nós discutirmos a igualdade é recente a igualdade formal e lamentavelmente tanto nós que trabalhamos com a elaboração das normas quanto nós magistrados que trabalhamos com as decisões que nascem das normas lamentavelmente nós temos hoje a a a convicção de que as normas não transformam a realidade as normas têm uma importância simbólica fundamental tal para que a sociedade entenda que é impossível conviver com a violência e com a desigualdade então é nesse contexto que eu acho que que mais relevante se torna o enfrentamento à violência política porque nós estamos falando da

interdição de mulheres participarem da elaboração de normas que vão se prestar a regular as relações sociais de toda a sociedade Olha gente e e quem trabalha trabalhou com direito de família tem isso muito Claro porque a mulher eh casada Antes quando tinha quando o marido tinha um filho fora do casamento ele não podia registrar esse filho havia uma desigualdade no reconhecimento dos filhos porque o que se garantia era o casamento o casamento formal em detrimento dos direitos das Crianças nacidas fora do casamento então isso é só um exemplo muito muito rápido de compreensão do tamanho

dessa desigualdade que nos estrutura quando a gente fala da Necessidade eh de participação das mulheres no processo político nós estamos falando de um sistema que desde 1963 Reconhece esse direito na convenção direitos políticos da mulher tava estabelecido que as mulheres terão o direito de ocupar cargos públicos e de exercer todas as funções públicas estabelecidas nos termos da legislação Nacional em condição de igualdade com os homens e sem qualquer discriminação 1963 Então não é por falta de lei que nós não temos igualdade o que tem faltado e e da observação tanto desse fenômeno que que se

traduz num eleitorado majoritariamente feminino mas numa representação inferior a 20% de mulheres o que se traduz é que nós temos convivido e temos aceitado conviver com uma sociedade que estruturada na desigualdade perpetua essa desigualdade política e para mudar essa realidade nós não podemos apenas ficar aprisionados na pauta da violência porque esse lugar é muito confortável se se nós percebermos o tempo que nós temos dedicado a Combate à violência de gênero é um tempo que nós temos eh eh nos desle legitimado no enfrentamento à construção de uma pauta que seja verdadeiramente igualitária então não dá para

se resignar a esse lugar da violência e de ficar todas as vezes que nós precisamos Celebrar e falar do dia da mulher o que que nós temos feito temos trazido o número das mulheres que são mortas das mulheres que são violentadas das mulheres que são ameaçadas Então não é possível eh enfrentar esse cenário sem verdadeiramente pensar em maneiras de dar efetividade à participação equalitário das mulheres no espaço político no espaço do exercício de poder porque só na política é que há saída pro cenário que nós enfrentamos não há possibilidade não há essa fantasia de que

a política acabou que o espaço público é um espaço orado é uma fantasia de quem não tem compromisso com o coletivo com o desejo da construção de um país mais consistente mais igualitário é na política que se que que esse que essa igualdade acontece é na elaboração das normas é na na promulgação simbólica de ferramentas que garantam uma boa escola paraas crianças que garantam a saúde que garantam a mobilidade que garantam a moradia que são pautas que se nós investigarmos e pesquisarmos nós encontraremos essa pauta majoritariamente na voz de mulheres que têm se dedicado a

fortalecer a efetividade desses direitos fundamentais então para garantir o acesso e e a participação das mulheres na política é claro que nós precisamos vencer a violência é na política que que que o espaço do enfrentamento à violência se encontra e paradoxalmente é na política que o espaço da violência também tem escalado as mulheres têm se afastado do espaço do Poder não porque não tenham interesse em participar da vida pública mas porque não precisam nascer heroínas para se dedicar à Vida pública porque não precisam conviver com o machismo com a misoginia com a ameaça não só

as mulheres mas também as famílias para se for fortalecer no espaço da política e E quando eu penso agora porque nesse nesse momento que eu que eu vim pro TSE que é uma uma experiência nova Eu já fui juíza eleitoral como magistrada de primeiro grau mas no no no no TSE É muito visível a a preocupação com o enfrentamento à desigualdade na representação o tribunal tem sido muito firme na na anulação de eleiç que fraudam a cota de gênero porque a cota de gênero foi um um avanço foi um um um direito significativo para as

mulheres na distribuição desproporcional dos recursos na distribuição do tempo de propaganda então todas essas medidas são medidas que contribuem para reduzir a desigualdade e a violência mas é no espaço coletivo e no espaço da ética e da convivência social que essa luta deverá ser travada porque embora nós devamos insistir nas normas insistir na afirmação dos direitos formais e tão duramente conquistados é na sociedade é na educação é no Convívio com o outro que nós precisamos ao menos constranger aqueles que tratam como pauta de mulherzinha uma pauta que exige um país mais equânime para todas e

todos e Então não nos resignarmos com esse espaço que nos foi dedicado não nos encolher mostos no espaço da violência e acharmos que apenas a luta contra a violência é suficiente é fundamental E isso se faz em rede essa proposta do pacto é um é uma proposta muito relevante essa proposta da comunicação das ouvidorias das mulheres contra a violência política é muito relevante é necessário sim que se dê visibilidade a violência a que tem sido submetidas as mulheres mas sem que esse espaço se renda à lógica da linguagem predatória das redes sociais que transforma tudo

todos e inclusive as lutas mais relevantes em produtos de confronto e que esvaziam o significado dessa luta nas redes sociais é possível se manifestar binariamente mas não é possível discutir a complexidade da nossa condição humana com tudo que ela nos reserva é só no espaço da política que isso é possível e nesse espaço dessa linguagem violenta nesse espaço de confronto também é papel das mulheres atuarem na promulgação de normas de enfrentamento a esse descontrole a que nós estamos submetidos essa também é uma pauta que diz respeito a idade da Igualdade no no espaço da política

eu eu posso ficar aqui para conversar com vocês sobre Algumas propostas algumas ideias mas eh vejo como fundamental que a gente não perca o que nós temos conseguido construir de melhor que é a consolidação da linguagem do afeto e do coletivo que esse é um espaço que as mulheres entendem e que as mulheres sabem fazer então é esse espaço é impermeável ao totalitarismo é impermeável às arbitrariedades e é um espaço de construção verdadeira de uma política mais consistente de um país verdadeiramente mais igualitário nós merecemos nós exigimos e nós temos o direito de viver num

país onde a igualdade nos espaços de poder se reflita no bem maior da sociedade no bem-estar da sociedade por meio de normas mais efetivas porque como como bem sintetizou né a Rosa Luxemburgo que para mim é uma referência o que nós desejamos é viver em um mundo onde nós sejamos socialmente iguais humanamente diferentes e totalmente Livres porque a liberdade é a liberdade de pensar eu espero que que o trabalho aqui seja muito profico que a gente possa continuar conversando tecendo essa rede de preocupação de afeto e de compromisso com a construção de uma sociedade menos

conflituosa menos onde se odeie menos onde o machismo a misogenia não encontrem espaço não porque nós temos lei proibindo Mas porque nós adquirimos a compreensão de que vingança nunca será Justiça o o Shakespeare dizia isso também que que o oposto da Justiça não é a injustiça mas é o amor porque toda justiça que não se pratica por amor não é justiça mas é vingança então eu espero que a gente consiga caminhar juntas e e não vejo outro caminho senão romper com esse ciclo da violência não aceitando a perpetuação no lugar de de vítima mas assumindo

as rédeas pela redução da desigualdade agradeço muito a o convite e estou à disposição obrigada nós que Agradecemos muito a nossa desembargadora Andreia Pachá que também fez aqui eu não diria um resumo porque não é não é não porque não foi na no tempo certo mas pela grandeza de tudo que foi falado aqui pela importância de cada detalhe inclusive infelizmente a gente ter uma comissão específica comissão Mista do Combate à violência contra nós mulheres queria não ter né necessidade desse espaço para que a gente não pudesse como foi dito pleno século XX tá tratando de

uma coisa que era para ser tão Óbvio Senadora desculpa o aparte mas também ocupo esse lugar porque nós temos grupos de de magistrados trabalhando no enfrentamento à violência e eu lamentavelmente venho de um estado onde Patrícia seol uma magistrada foi morta e onde Viviane foi morta facadas pelo marido na frente das filhas Então não é um uma realidade muito diferente infelizmente da da realidade do resto do país exatamente quando eu fui deputada estadual lá na Assembleia não tinha não tem até hoje uma comissão específica mas vou só dar esse exemplo já passa aqui mas é

uma coisa que me marcou assim que eu entrei como deputada é que já existia uma comissão específica que a mulher iria para ela né Você vai participar o presidir essa comissão aqui que era a comissão de infância e adolescência aí eu fiquei é aí eu fiquei né pensando por Porque que só essa comissão aí eu disse assim não eu quero participar e quero ser presidente da Comissão de orçamento da ccj porque aquele espaço é como tá já tá muito bem já tá contemplada aí tem uma comissão do Combate à violência contra nós mulheres tá muito

bem ser já tá contemplada tem que ter eu eu defendi e fiz de tudo para que a gente pudesse instalar eu com as senadoras aqui obviamente tem que ter pela necessidade e pelas violências que a gente sabe de est aqui falando e reafirmando que já existe milhões de leis só que verdadeiramente não são efetivadas senão não precisaria a gente est falando sobre isso não é questão só de criar lei é questão de todo um comportamento de uma sociedade enfim muito mais profundo e E aí eu disse assim eu não vou pedir para criar uma comissão

específica porque senão vão achar que todos Ases deputados estão contemplados vão só discutir o que é assunto de mulher o que é assunto de mulher se não for tudo né então a gente de certa forma se exclui quando se permite ser posta naquela condição de ficar só naquele espaço não que aquele espaço também não seja ocupado lógico e tem que ser por nós também obviamente mas não é só ele né eu achei assim Eu sempre pensei dessa forma só não sei falar igual Mas eu sempre achei que a gente tem essa necessidade de estar em

outros espaços mas agora quero ter o prazer de ouvir também a nossa coordenadora geral da participação política das mulheres em espaço de poder lá do ministério das mulheres nossa querida Andresa Silva Xavier pode falar boa tarde a todas todos dizer que é uma honra tá aqui e nessa mesa representando a nossa minista das mulheres Sida Gonçalves também nossa secretária de articulação institucional interina Aiana bruneto eh um momento de grande satisfação eh secretária tá aqui e dividindo essa mesa com com a senhora e foi uma aula que a gente acabou de ter aqui né Eh cumprimentar

a Senadora Augusta Brito por esse convite ao Ministério das mulheres também a ministra edlene que teve que se deslocar para uma outra agenda um Claro só um minutinho ela pediu que eu pedisse desculpa mil vezes eu esqueci é porque ela tem um voo ela não podia deixar de ir mas ela pediu muito muita desculpa e que depois com certeza também se tiver algum questionamento algum encaminhamento ela fica à disposição é ministra Edilene é uma grande parceira aí da das ações estratégicas do Ministério das mulheres bem como a desembargadora Andreia Pachá e o conjunto das senadoras

e deputadas são representantes dessa casa então uma satisfação imensa tá aqui com todas vocês cumprimentar também Senadora Juçara Senadora Teresa Leitão que muito nos representam aqui na luta cotidiana em defesa do direito da da vida das mulheres né Eh eu trouxe uma apresentação rápida que eu vou fazer um apanhado geral sobre esse tema do enfrentamento à violência política de gênero e Raça da violência política contra as mulheres que tem uma centralidade muito grande ali no ministério de todas as mulheres né bem como algumas ações estratégicas de enfrentamento à violência política contra as mulheres que que

o ministério tem eu vou só cronometrar meu tempo para eu não me estender muito então tem que passar para cá bom eu estou na coordenação Geral de participação política das mulheres em espaços de poder decisão da secretaria nacional de articulação institucional ações temáticas e participação política das mulheres do ministério das mulheres então algumas ações de enfrentamento à violência contra as mulheres eh que o ministério tem feito com bastante eh ousadia Audácia articulação mobilização e uma delas é a articulação Nacional pelo feminicídio zero certamente muitas e muitos aqui já tiveram eh eh receberam alguma notícia tiveram

algum em contato com essa iniciativa que é o feminicídio zero que a nossa ministra Sida Gonçalves tem de forma brilhante eh conduzido encabeçado que é um conjunto de articulações com órgãos com instituições do poder público da sociedade civil eh clubes de futebol torcidas organizadas em defesa da vida das mulheres uma vida com segurança com dignidade com Liberdade eh em busca do feminicídio zero contra todas as formas de violência contra as mulheres então tem sido eh um trabalho muito Central ali eh do nosso Ministério bem como a iniciativa Brasil sem misogenia que foi lançada em 2023

a Central de Atendimento à Mulher o Lig 180 que todas aqui também T informações eh a casa da mulher brasileira o centro de referência da mulher as unidades móveis também o pacto Nacional de prevenção aos feminicídios que vem sendo eh essas ações conduzidas aí pelo Ministério das mulheres bom então como muito já foi dito né a violência política ela é uma estratégia para restringir para obstaculizar a presença das mulheres em toda a nossa diversidade pluraridade nesses espaços de poder e decisão eh então tem objetivo de excluir a presença das mulheres do espaço público dos espaços

que são de tomada de decisão que são de decisão inclusive e sobre suas próprias vidas né E essas agressões essas violências eh contra as mulheres que estão no Exercício político elas podem ser físicas psicológicas econômicas simbólicas sexuais econômicas por exemplo a gente cita a questão do fundo Eleitoral de financiamento de campanha que as mulheres candidatas eh enfrentam violências diversas quando o tema é a questão do financiamento especial de do fundo eleitoral e também a vivência dentro de seus partidos né e a o conceito que a própria lei 14.192 de 2021 traz sobre o que é

a violência política contra mulher né que é toda ação conduta ou omissão com a finalidade de impedir obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher eh a gente também traz nas nossas no nosso trabalho cotidiano a questão da interseccionalidade eh porque a violência política atinge as mulheres de formas diferentes muitas vezes ela é mais perversa com mulheres negras com mulheres indígenas com as mulheres que eh possuem corpos que não são vistos como corpos para ocuparem os espaços de poder e decisão quando na verdade esses espaços são nossos por direitos também então é Preciso olhar esse

fenômeno da violência política e em perspectiva intersecional a professora Marlise Matos que é a professora da UFMG traz muito eh esse debate essa as reflexões essas pesquisas sobre a perspectiva interseccional sobre as interseccionalidades eh na questão da violência política de gênero e Raça então a gente trabalha com o que Kim cral traz que a interseccionalidade é um modo de pensar a identidade e sua relação com o poder Então vou trazer também alguns dados muitos já devem ser de conhecimento de vocês de acordo com o TSE mulher e aqui especificamente com estamos no âmbito no ano

de eleição Municipal eu trouxe alguns dados eh do âmbito das eleições municipais né em Universo de 58.08 4 eleitos em 2020 apenas 9.348 eram mulheres isso soma 16,1 da representação nos parlamentos municipais e trazendo a importância do debate das mulheres negras do debate racial eh apenas 6,3 são mulheres negras e ainda segundo o TSE mulher 933 municípios não elegeram nenhuma candidata totalizando 17% dos quase 5.600 municípios do Brasil importante destacar também que quase 1.00 possuem apenas uma vereadora então nós temos quase Metade dos Municípios brasileiros que não tem nenhuma ou tem apenas uma vereadora no

qu tange as prefeituras em 2020 foram eleitos 4833 prefeitos isso soma quase 88% eh dos majoritários e apenas 663 prefeitas que faz um número de 12,1 por. e nove foram eleitas para administrar grandes cidades né além das vice-prefeitos que que somam 911 representam 16,6 por das municipalidades ainda um conjunto de dados segundo a ONU mulher 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica 45% já sofreram ameaças E aí a gente vê como é diverso essa essas violências que acontecem contra as mulheres que estão no Exercício político né são ameaças violência psicológica assédio sexual

violência física inclusive no espaço parlamentar eh 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou a sua agenda Legislativa quando as mulheres sofrem violência política elas se desestimulam a se manter naquele espaço de poder ou mesmo a disputar uma nova eleição tentar uma reeleição E isso não atinge apenas as mulheres que já ocupam esses espaços como também as mulheres que anseiam ocupar e acabam sendo desestimuladas porque vê as suas representantes sendo atacadas cotidianamente e os seus agressores mu muitas vezes fica ficando impunes eh outra reflexão importante que nós trazemos e é preciso que o Congresso Nacional

con da sociedade tenha eh isso na centralidade do debate público que a violência política ela não atinge apenas as mulheres que são candidatas que são mandatárias que são detentoras de Mandato Mas Ela atinge as mulheres que são lideranças sociais nas suas comunidades nos seus territórios nos seus sindicatos que são dirigentes partidarismos de direção as suas organizações eh de sociedade civil enfim que atuam eh de forma muito contundente nos seus territórios e que sofrem violências políticas diversas então a gente precisa avançar em instrumentos legais que contemplem essas mulheres que muitas vezes são mulheres negras mulheres quilombolas

mulheres indígenas mulheres com deficiência e aqui é importante a gente lembrar do caso de feminicídio político da mãe Bernadete que recentemente completou um ano lá na Bahia eh ou seja nós somos constantemente atacadas e sim esse extremo da violência que é o feminicídio chega nas mulheres que fazem política e a gente pode citar várias outras Mariele Franco Margarida Alves mas o que a gente quer que mais nenhuma mulher tombe na nossa frente que toda a sociedade se mobilize e se articule para que a gente tenha cada vez mais mulheres ocupando esses espaços de de poder

e decisão com dignidade com segurança e com liberdade para elaborar políticas públicas para eh elaborar normas legislativas então bom eh tem alguns eixos que nós consideramos extremamente estratégicos quando a gente fala de enfrentamento a violência política de gênero e Raça O primeiro é a prevenção a a violência política por meio de conscientização de sensibilização de toda a sociedade e aí campanhas cursos envolvendo o poder público envolvendo a sociedade civil um conjunto de atores atrizes que que se mobilizem de forma muito estratégica para essa sensibilização e a criação de mecanismos de enfrentamento à misoginia também no

ambiente virtual como a desembargadora André Pacha colocou eh o ambiente virtual a internet é um espaço de absoluto de absoluta manifestação de violência contra as mulheres né Então essa violência também atinge as mulheres que estão no Exercício político que são lideranças eh e que muitas vezes se vem ali sem ter a quem recorrer de fato porque o agressor ele se esconde atrás de perfis falsos né Então as mulheres vem suas vidas eh sendo reviradas elas são caluniados eh sofrem ataques com relação à suas vidas sexuais porque a gente sabe que quando a violência eh atinge

uma mulher que tá na política a primeira coisa que falam é da vi é da vida sexual dela é da aparência dela é se ela el é mãe se ela tem família então eh uma estratégia para combater as fake News E aí claro também cobrar a responsabilidade das plataformas digitais é extremamente importante essas mulheres sofrem ameaças mas não são apenas elas que sofrem ameaças suas famílias são ameaçadas filhos filhas mães maridos e isso é extremamente grave e precisa ser enfrentado eh estrategicamente ah o outro eixo é ência e atendimento e um grande gargalo que a

gente encontra eh quando as mulheres vão registrar denúncia eh de violência política né secretária é a questão da notificação e do fluxo desses registros mesmo dos casos de de violência política então muitas vezes elas acabam deixando de denunciar ou denunciam e eh não vem a a sua denúncia ali ir pra frente né então a gente precisa do fortalecimento da segurança do acesso aos serviços de Justiça responsabilização e reparação com promoção da dignidade à Mulheres vítimas de violência política e claro Outro ponto muito importante acolhimento cuidado e saúde mental das mulheres em situação de violência política

eh Outro ponto que precisa ser abordado não pode ser deixado de lado a gente precisa eh cuidar acolher e ter ações e efetivas políticas públicas ações efetivas também para cuidar dessas mulheres Inclusive das mulheres que se candidatam e não são eleitas e que aí muitas vezes continua sofrendo violência política Continua sem saber por exemplo como fazer prestação de contas da sua campanha e acabam sem conseguir se candidatar em eleições futuras isso também é uma violência eh o enfrentamento com a questão da fiscalização aplicação e monitoramento das normas eleitorais né pela justiça eleitoral e o cumprimento

das normas eleitorais pelos partidos políticos é extremamente importante que o conjunto da sociedade também cobre responsabilidade dos partidos políticos para que eles cumpram as normas eleitorais cumpram o que tá estabelecido na legislação Eleitoral na perspectiva das ações afirmativas paraa ampliação e participação política das mulheres para que eles criem ações instâncias instrumentos de enfrentamento eh à violência política contra as mulheres eh dentro das suas direções e que possam enfim promover um ambiente que seja acolhedor para as mulheres que estão no Exercício político outro eixo é a garantia dos direitos políticos Claro com ampliação das mulheres nos

espaços de poder e decisão E aí a gente sempre costuma dizer Nós não somos uma cota né Nós não somos nós somos maioria da sociedade brasileira nós não queremos que a cota de gênero de 30% seja vista como um teto ela é um piso nós temos um mínimo de 30% mas nós queremos mais nós queremos paridade nós queremos reserva de cadeiras e que esses espaços sejam ocupados em toda a nossa diversidade e pluralidade nós queremos mais mulheres negras mais mulheres com deficiência mais mulheres indígenas ocupando esses espaços aqui porque são delas não estão distantes delas

são delas por direito e produção de dados e informações porque é assim que a gente construi constrói a política pública né com pesquisas e realização de diagnóstico e então bom aqui a gente traz aluma coisa sobre a lei 14192 que eu não vou ler porque meu tempo já está correndo bastante também sobre a Lei 141 97 que altera o código penal e as ações do ministério das mulheres para além daquelas citadas inicialmente essas mais específicas com relação à ampliação da participação política das mulheres Oi doutora doutora raca branquinho eh o presidente Luna instituiu em 2023

um decreto que cria o grupo de trabalho interministerial de enfrentamento à violência política contra as mulheres e esse grupo ao longo de 2023 fez um amplo diagnóstico um amplo mapeamento sobre essa realidade da violência política contra as mulheres no Brasil e também dialogando com os outros países da América e Latina e Caribe países que inclusive são mais avançados que eh o Brasil nessa Perspectiva da paridade de gênero e na Perspectiva da formulação e elaboração de ações estratégicas de enfrentamento à violência política de gênero e raça e aí nós estamos falando de El Salvador México Argentina

Uruguai Chile enfim um conjunto de países que inclusive asas experiências podem ser trazidas aqui para pro legislativo tenho certeza que isso eh já vem sendo dialogado e construído né Senadora Então esse esse GTI foi coordenado pelo Ministério das mulheres e teve participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério de Direitos Humanos da Cidadania Ministério da Igualdade racial Ministério dos povos indígenas e da própria presidência da república e agora nós lançamos recentemente né na semana passada inclusive no mesmo dia que foi assinada a portaria que cria o programa de prevenção à violência política da dpu

Defensoria Pública da União nós apresentamos o relatório final desse GTI com esse conjunto de propostas recomendações nesse GTI a gente ouviu dezenas de mulheres entre elas parlamentares ex-parlamentares lideranças sociais gestor as ex gestoras mulheres que ocupam esses espaços de poder mulheres candidatas eh e a partir daí a gente formulou vindo essas mulheres de toda a sociedade eh um conjunto de recomendações e propostas então tem acordo de cooperação técnica termos de execução descentralizada a própria portaria que eu já coloquei aqui a campanha que nós lançamos em junho desse ano que é a campanha mais mulheres no

poder mais democracia Porque quanto mais mulheres ocuparem esses passos mais fortalecida será a nossa democracia mais diversa será a nossa democracia um edital também paraas organizações da sociedade civil de igualdade de decisão e poder para as mulheres e aí Senador um guia que nós elaboramos junto com o Senado Federal e com o ministério da Igualdade racial que foi o guia eleitoral para candidaturas femininas negras então Eh se vocês estiverem quiserem ter acesso tá no site do ministério das mulheres do Ministério da Igualdade racial no senado é bem importante foi um guia bem completo eh também

o GT de fitamento à violência política contra as mulheres lbt um curso em parceria com o ministério de direitos humanos e cidadania e com a enap chamado protagonismo das mulheres passos para atuação política das mulheres em espaço de poder e decisão que é aberto para todas e todos que queiram fazer nós já tivemos milhares de inscrições milhares de certificados então é muito importante que vocês tenham acesso a esse conjunto de informaçõ e que contem com o ministério das mulheres nós estamos à disposição ministra Sida está à disposição para que a gente possa manter o diálogo

a articulação e seguir junas sim pela vida das mulheres porque quando as mulheres ocupam a centralidade desses espaços de poder e decisão a nossa sociedade muda a nossa sociedade avança muito obrigada obrigada andress foi muito esclarecedor eu acredito que quem tá assistindo quem está aqui presencialmente também vai pesquisar e vai procurar aí os cursos também que estão sendo ofertados e eu já fiquei pensando que esse grupo aí de do diagnóstico do relatório já pode pegar da audiência pública algum encaminhamento que o próprio eh grupo né o comitê é é um comitê g o GT pronto

um grupo de trabalho possa estar sugerindo né que seja com pacto de alguma outro formato em relação específica né a violência pegando as outras instituições sendo comandado pelo Ministério das mulheres sim coordenado pelo Ministério das mulheres agradeço demais Mande um abraço pra nossa ministra maravilhosa e aqui como essa audiência pública São duas mesas então eu não eu quero pedir por favor se podem ficar podem ficar vai caber aqui na mesa não vou chamar Calma que eu ia desfazer para chamar então nem desfaz né Eu quero ter o prazer de chamar a nossa querida Nossa diretora

geral da Escola Superior do Ministério Público da União já agradecendo a sua vinda até o [Aplausos] Senado seja bem-vind nos honra muito com a presença Com certeza que vai Aqui também fazer parte da nossa mesa nós Ainda temos mais de forma virtual uma participação e mais duas aqui nossas convidadas maravilhosas aqui do Senado só que eu não tô vendo as duas cadeiras só tem uma cadeira né a gente não dá para botar mais uma para chamar Senadora a gente vai desfazer a mesa e chamar Pois é mas como eu não desfiz ainda eu nem queria

mais desfazer que se botasse uma cadeira aí não precisaria né trê são três participantes mas uma não é virtual não são três presenciais tava entendendo que era então tá então não se sintam depois a gente troca Então vamos agora pedir já para a a nossa coordenadora da do Observatório de violência contra nós mulheres da Defensoria Pública da União Rafaela micos passos que pode fazer de forma virtual a sua participação e depois a gente dá sequência com as nossas convidadas especiais que estão aqui também de forma presencial Eh boa tarde me ouvem dito que sim boa

tarde a todas e a todos eu cumprimento a Senadora Senadora Augusta Brito eh também as integrantes da mesa a a desembargadora a secretária geral da presidência do cced embargadora André Pachá a a representante do ministério das mulheres Andresa Xavier também cumprimento a Dra Raquel branquinho eh do Ministério Público eleitoral também diretora da da escola do Ministério Público eh cumprimento também as pessoas que nos acompanham virtualmente as pessoas que estão compondo que estão presentes nessa comissão e também as senadoras jar Senadora Teresa também que que estão presentes eh eu agradeço ao portunidade e o convite n

para mim é uma honra participar dessa audiência pública que tem por objetivo eh debater o combate a violência política de gênero que é um tema tão relevante e sensível para nossa sociedade eh e é um fenômeno Global um problema que que enfrentado em muitos países mas aqui especialmente no Brasil ele é mais Severo né Dad os altíssimos índices de violência política contra as mulheres também eh o que resulta nessa eh subrepresentadas na política e e acaba refletindo em todos os espaços eh de poder e decisão E esses índices também como já falado aqui pela pelas

outras participantes esses índices de subrepresentadas pioram quando a gente faz o recorte eh de outros marcadores sociais e de de vulnerabilidades como de raça e classe Eu Louvo Senadora a iniciativa dessa comissão né pela em promover um debate interinstitucional né Eu acho muito importante eh ressalvar isso porque o problema ele tem que ser enfrentado por todas as instituições e esse trabalho com conjunto coordenado faz toda a diferença né o trabalho coletivo como disse a a desembargadora eh Andrea Pachá eh é esse trabalho em conjunto coletivo ele é imprescindível Para para que as mulheres possam eh

enfim ocupar para que a gente tem a paridade nesses espaços eh não só no no nos nos cargos eletivos mas em todos os espaços eh eh de poderes de decisão E principalmente aqui como a gente tá debatendo na política eu me on rada também nessa oportunidade de de apresentar as ações eh primeiro em representar o defensor público geral Federal Dr Leonardo Magalhães né e também eh a minha meu papel aqui nessa nessa audiência eh já que o tema da da audiência pública é debater e e apresentar as ferramentas da das instituições em referentes ao Combate

à violência política de gênero eu venho aqui apresentar as ações da Defensoria Pública da União nesse sentido então primeiro eu vou só falar rapidamente que a defensoria ela é um uma uma instituição ela faz parte do sistema de Justiça ela foi criada pela constituição de 88 e en cube ela promover os direitos humanos e prestar assistência jurídica integral e gratuito à pessoas de grupos sociais vulneráveis e hipossuficientes e a Defensoria Pública da União que é a instituição que eu tô representando nesse momento é o ramo da Defensoria Pública que atua na Esfera Federal Então os

Defensores defensoras públicas eh federais eh são responsáveis pela defesa e pelos direitos individuais e coletivos das pessoas economicamente suficientes e também pelos grupos socialmente vulnerabilizados nas demandas cuja competência seja da Justiça Federal comum e da especializada então na justiça eh Federal especializada a gente inclui a justiça eleitoral Então esse é o motivo de de ressaltar essa questão da participação da Defensoria Pública da União nesse nesse debate então em razão dessa atribuição específica a cabe a dpu também atuar eh nos casos que envolve violência política de gênero então historicamente a dpu vem trabalhando vem atuando em

prol dos direitos das mulheres tanto né nos processos individuais eh nas ações coletivas existe o o o grupo de trabalho mulheres também mas diante do do grave aumento desses casos de violência no país eh se tornou é um tema estratégico o enfrentamento à violência contra mulheres eh se tornou um tema estratégico na instituição e a partir de então vários várias ações estão sendo tomadas em relação a isso então como a criação desse do que a que a Senadora mencionou o Observatório da violência contra as mulheres da dpu e também eh em relação às eleições de

eh de 2024 a a dpu a recentemente lançou o programa nacional de enfrentamento à violência polí política de gênero nas eleições municipais então eu eu tô aqui para representar a instituição e apresentar essa essa ferramenta né mais uma ferramenta no enfrentamento da violência política de gênero e tem uma previsão constitucional para dpu fazer isso também e essa atribuição eleitoral que tá expressamente prevista na na lei complementar e qual o objetivo desse programa eh aprimorar essa atuação né quer dizer que a dpu não não atuava mas a gente precisa criar ferramentas para melhorar isso para que

mais mulheres tenham acesso a a a esses a essas ferramentas e a assistência da dpu eh cumprimento o Dr Leonardo Magalhães que acabou de de compor a mesa eh então A a dpu tem o objetivo de prestar assistência jurídica integrar gratuita também eh às Mulheres vítimas de violência e fomentar a maior participação política das Mulheres nesse processo eleitoral E como que faremos isso né a dpu criou um canal de de denúncias de de pedido de assistência um canal online que tá disponível no site da dpu para atuar nos casos recebidos eh em todo o território

nacional e também eh vai receber nas unidades da dpu onde ela já tá instalada né então por meio desse esses formulários vão ser respondidos e essas onde não a Defensoria Pública da União instalada foi foi criado um grupo de ofícios especiais e as defensoras que foram designadas para esses ofícios vão receber e vão atuar nesses casos então a a intenção é atuar em todos os casos de violência política de gênero que forem eh que chegarem a ao conhecimento da Defensoria Pública da União nessas eleições eh de 2024 outro objetivo desse programa é capacitar as defensoras

e defensores sobre essa temática de violência política de gênero e também ressaltando que esse conceito de violência política de não é só a não deve ser utilizado só na Esfera criminal ela tem tem que ser difundido e a Como já falado aqui a violência política de gênero não é só não ocorre apenas contra candidatos e contra eh mandatários mas a a todas as mulheres né então pensamos aqui em eleitoras em Mulheres que ocupam outros cargos que não são eh eh eletivos em outras instituições Então difundir essa temática e como se trata legislação nova também é

importante é necessário capacitar o o nosso público eh interno e também eh eh informar as pessoas a nossas assistidas e nossos assistidos da dpu sobre esse tema então um foco é essa parte da capacitação então Eh como representante também da escola nacional da Defensoria Pública da da União eh eu falo aqui eh ressaltando as medidas que estão sendo tomadas eh para capacitar para eh trans eh para permitir que que defensores e defensores TM alcance a a a a conceitos a materiais e estejam preparados para atuar nesses casos de de de violência política de gênero e

também eh outro eixo outro objetivo desse desse nosso programa que recentemente lançado é a integração da dpu nessas redes né nas redes de assistência e proteção às mulheres né e fortalecer essas parcerias Instituto interinstitucionais então mais uma vez saudando né a a importância né Essa audiência pública de de ter várias instituições eh públicas e também a importância das das instituições da sociedade civil para juntos caminharmos na solução dos problemas para compartilharmos Quais são as ferramentas de cada instituição para que haja cada um dentro das suas atribuições esse trabalho conjunto em prol da né da do

acesso a direitos das mulheres em prol da Defesa dessas Mulheres vítimas de de de violência então no caso da dpu os pedidos de assistência eles vão poder ser encaminhados por meio desse formulário e também presencialmente na nas unidades da dpu né nos municípios Onde existe a dpu eh e também nesse nesse formulário online então para além do fortalecimento desse trabalho que já tá sendo realizado pelas unidades eh da da dpu que que já tão que normalmente já atuam na temática no país então com esses ofícios novos com esse formulário eh a gente pretende aprimorar a

atuação da Defensoria no enfrentamento à violência política de gênero e prestar assistência jurídica integral e gratuita qualificada né na proteção desses Direitos Humanos das mulheres e contribuindo assim né a nossa intenção é contribuir para uma participação política livre e segura das Mulheres nesse processo eleitoral de 2024 eh a gente vai vê que é é um projeto Pioneiro né é algo novo nunca tinha acontecido na na na instituição é desafiador também né Por causa do tamanho das eleições da do número de municípios e também pensando nessas alternativas que a gente teve que criar de de verificar

como que a dpu vai estar onde não tem a unidade eh já instalada fisicamente né então é desafiador nesse sentido mas mas acreditamos que nesse essa estrutura que foi criada será capaz de de de receber de processar e de acanhar todos os casos que forem trazidos né e como é um formulário disponibilizado online esse acesso vai vai ser bem amplo para as mulheres né em em em todo o Brasil e assim com esse programa eh a gente apresenta aqui nessa audiência pública como uma nova ferramenta né o tema são as ferramentas das instituições então Eh

eh a gente tá tá aqui presente para para apresentar essa nossa nova ferramenta à disposição da sociedade para combater a violência política de gênero e e a Defensoria Pública da União ela se dispõe com o lançamento desse programa de famento à violência política de gênero A somar os esforços né a gente Verifica que várias instituições aqui eh já falaram dos seus projetos eh importantes O importante trabalho de todas as instituições que que que se pronunciaram aqui que me antecederam Então a nossa intenção é somar aos esforços que já são dedicados a todas essas instituições eh

aqui presentes e para e para que as mulheres elas encontrem na dpu e na todas todos os sistemas de Justiça um espaço de acolhimento e de e de defesa dos seus direitos e também que Como já já já já a gente vem debatendo aqui nessa nessa audiência pública que a gente não não não precise eh falar só de violência política né de violên contra as mulheres mas que eh ações como essa ferramentas como essa e audiências públicas como essa eh possibilitem que as mulheres exerçam todos os seus direitos né os direitos políticos mas também todos

os outros direitos para que tenham uma uma uma vida livre segura e e e possam eh que as instituições aqui presentes né E que inclu a Defensoria Pública da União seja um um parceiro seja eh um uma aliada nesse nesse acesso à justiça e nessa nesse exercício nesse respeito a a a a liberdade e também a nossa própria democracia tá bom muito obrigada agradeço novamente o convite uma boa tarde obrigada a defensora Rafaela que também explicou eu aqui quero também registrar né a presença que já aqui compon na mesa Dr Leonardo que chegou e já

está aqui a nossa deputada também Federal Rosangela que chegou para par Elisângela para participar aqui da nossa audiência pública e eu queria aqui já pedir eu queria muito compor a mesa com as as nossas convidadas que ainda não chegaram na mesa mas aí para poder a gente compor a mesa eu queria que botasse mais uma cadeira que só São duas então dá certinho se a gente botar uma cadeirinha aqui TR bote aqui que dá certo bote cabeo cabe eu não quero eu fico triste a gente dá uma apertadinha aqui bota duas cadeiras e a a

gente convida as nossas outras convidadas para compor a mesa né Agora sim eu fico mais feliz satisfeita que é a Maria Teresa Firmino Prado Moura que é a coordenadora do Observatório aqui do do Observatório do Senado de violência política e a Ana Cláudia Lustosa desculpa Ana cludia Oliveira aqui ó Ana Cláudia Oliveira e então é Ana cludia Oliveira coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da mulher na política da secretaria de de mulheres da Câmara dos Deputados também seja bem-vinda e a Cristiane Damaceno conselheira Federal e presidente da comissão nacional da mulher advogada do Conselho Federal

agora nem que seja apertadinho né é pronto eu acho que tá Agora ficou mais aconchegante estamos todas aqui e todo e todos também que estão aqui mas eu queria aqui dar continuidade já agradecendo a participação como agora é a nossa defensora a Dra Rafael acabou de falar eu queria aqui passar também pro Dr Leonardo para fazer a sua manifestação breve e em seguida a gente segue aqui pra Doutora Raquel branquinho eh inicialmente Boa tarde a todas e a todos eh para mim é uma grande honra est aqui ser o único com o homem compondo a

mesa mas eh eh agradecer aqui o convite Senador Augusta Brito querida Senadora Jara amiga né de muito tempo aí de lutas eh deputadas todos as autoridades que compõem a mesa eh quando assumi o cargo eh defensor geral eh da União eh uma das minhas eh eh eh um dos meus ideais seria imprimir uma nova forma de fazer a que funcionar o serviço da Defensoria Pública que a Defensoria Pública da União pudesse ser efetiva na ponta que a gente pudesse incluir ao máximo as pessoas e que essas pessoas tivessem o acesso facilitado à Defensoria Pública da

União eh nesse nessa perspectiva eh a implementação de medidas né de Combate à violência de gênero e aí Combate à violência contra a mulher e também de promoção da igualdade de combate à discriminação racial foram dois pilares fundamentais que que trouxemos pra gestão eh na Defensoria Pública da União então em março e nós contamos com a participação inclusive aqui do Senado do ministério das mulheres eh e lançamos o Observatório da Defensoria Pública da União de de Combate à violência contra a mulher que tem por objetivo exatamente promover iniciativas efetivas e concretas que mudem e transformem

realidades das mulheres porque nós estamos tratando aqui não só de violência nesse momento violência política de gênero né mas também nós temos diversas violências eh que são vivenciadas e que muitas vezes são naturalizadas invisibilizadas inclusive pelas próprias instituições do estado e aí a importância de fortalecermos esse programa nacional que a Dra Rafaela aí nossa querida defensora pública federal e hoje coordenadora e eh do Observatório de violência contra a mulher e assessora de Combate à violência contra a mulher da dpu essa política nacional que tivemos a oportunidade de lançar com a ministra Sida Gonçalves ainda durante

o a sessão do Conselho Nacional de direitos da mulher é né Foi uma foi para mim uma uma grande honra né ter essa possibilidade de lançar esse programa tão importante que é ter mais um canal que as mulheres possam recorrer à defensoria pública e que possam eh seja eh por meio do nosso formulário online seja por meio de atendimento presencial nas nossas unidades eles possam ter esse acesso então é mais um canal que nós estamos trazendo pra sociedade é a Defensoria Pública sendo efetiva na ponta é entregando serviços efetivos e concretos paraa população porque muitas

vezes nós Nós pensamos em aprovar normas ou instituir políticas dentro da Defensoria mas a minha preocupação e a preocupação de toda a gestão hoje na Defensoria Pública da União é que esses atos sejam de Fat concretos que a gente possa de fato tirar do papel e eu fico muito feliz porque nós tivemos agora seis defensoras públicas federais especializadas na temática eleitoral e especializadas nesse acolhimento eh dessas denúncias dess essas demandas e na promoção eh de de direitos humanos né educação em Direitos Humanos porque muitas candidatas eh eh que nos procuram e eventualmente elas não conhecem

alguns dos mecanismos algumas das questões jurídicas envolvidas e quais são os recursos Quais são os instrumentos legais então mais uma vez agradecer eh agradecer o apoio que o Senado Federal tem trazido a comissão eh de Combate à violência contra a mulher tem feito um papel fundamental também para visibilizar e também cobrar dos atores públicos e também dos privados a essa integração e essa participação e eu finalizo a minha fala dizendo que a Defensoria Pública da União também aderiu à campanha Nacional do ministério das mulheres feminicídio zero nós precisamos todos nós homens e mulheres sabermos que

essas medidas de violência e quando nós falamos violência política falamos violência obstétrica violência no mercado de trabalho desigualdade salarial todas essas violências associadas né Nós temos dentro das instituições do Estado pensar em mecanismos efetivos de acolhimento dessas demandas então agradecer Senadora fico muito feliz e a honra de poder ser o único homem compondo essa mesa aqui para mim é uma honra imensa e podemos Pouco a Pouco avançar e pouco a pouco transformar as realidades que são realidades opressoras nas vidas das mulheres do nosso país muito obrigado obrigada Dr mos e Eu sempre gosto de dizer

que a violência contra nós mulheres não é uma pauta só de mulher é uma pauta da sociedade como um todo e sobretudo dos homens né porque na sua grande maioria ela é cometida pelos homens então a gente precisa realmente aumentar essa participação também nas discussões né Como estamos fazendo na nessa audiência pública já agradecemos também e agora já vou passando aqui pra nossa Doutora Raquel branquinho que nos deu o prazer também de estar aqui que poderá fazer sua fala em seguida as nossas outras convidadas já agradecendo a paciência também e que estarem acando aqui a

nossa mesa muito obrigada eu passo aqui pra Dra Raquel branquinho eh Boa tarde tá tá funcionando Boa tarde a todas as pessoas aqui pres presentes gostaria de agradecer a Senadora Augusta Brito que tá presidindo essa mesa em nome de quem eu vou cumprimentar todas as pessoas todos os colegas inclusive o Dr Leonardo que aqui é minoria representativa e que que a gente nunca encontra pela sociedade nessa mesa a gente tem essa essa perspectiva eh gostaria de minha querida amiga Diana todas as pessoas que estão aqui as senadoras deputadas servidores eh nós estamos aqui hoje discutindo

uma pauta que eu acho que ela teve um um início muito relevante a violência contra a mulher na nossa sociedade é uma realidade que perpassa os séculos a gente vivencia com isso eh diuturnamente com mas havia legislações que foram sendo avançadas no Brasil a partir principalmente da Constituição Federal nós tivemos a Lei Maria da Penha Depois temos a qualificadora do feminicídio e na Esfera política eleitoral o Brasil tem uma baixa representatividade feminina nos parlamentos quando a gente fala em baixa representatividade nós temos apenas 17% 17.7 de mulheres na Câmara Federal isso depois de 30 anos

de políticas afirmativas que se iniciaram lá na década de 90 para garantir maior participação essas políticas foram efetivas Mas elas encontram grandes dificuldades nos próprios partidos políticos que refletem a realidade do nosso país eh O Senado também aqui nós estamos diante né de uma Senadora outra Senadora aqui mas ainda tem uma baixa representatividade se considerar quantitativa de 81 de 81 representant dos Estados aqui né mulheres eu acho que é em torno de 14% 15% 15 Sen ma bancada Tod e é a maior bancada Ainda bem né o Estamos nas eleições municipais eh em um país

com mais de 5.000 municípios com 12% apenas os municípios com prefeitas 16% com vereadores quase 1000 municípios sem mulheres eh nas câmaras municipais então nós estamos tentando tratando de uma temática que afeta todos nós que é da nossa democracia que é da Igualdade o que que eu posso contribuir hoje nessa debate do que que as instituições estão fazendo eh eu coordeno um grupo de trabalho do Ministério Público eleitoral né o GT de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero que foi constituído eh na Perspectiva da lei 14192 que foi aprovada pelo parlamento brasileiro em

2021 essa lei ela é um Marco no enfrentamento aqui no País da violência política contra a mulher Porque até então toda essa situação que nós estamos vivendo a gente não sabia qualificar Qual o que que é violência política contra a mulher o que que é uma violência política de gênero era tratada na Esfera da Polícia Civil Dr Leonardo como um crime de menor importância uma ameaça um crime contra honra a própria vítima tinha que contratar advogado para ou advogada para defender os seus direitos né A partir dessa lei e ela passou passou a tratar de

uma forma mais sistemática desse assunto trazer um conceito um tipo penal específico mas nós não temos que olhar apenas pro crime porque ela pode trabalhar em todas as esferas civil eleitoral administrativa e criminal também né e pontuou quer dizer conceituou algo que acontecia mas ninguém sabia identificar o que que é isso como como ocorre a partir da Lei nós estamos trabalhando pelo GT Para quê Para melhor qualificar o sistema de Justiça do Brasil que compõe-se por advogados e advogadas promotores e promotoras de Justiça O Poder Judiciário a advocacia o aparato Poli para poder entender porque

não basta ter uma lei né Nós temos que realmente tornara realidade na sua aplicação então o GT ele é composto eu PIS aqui o site porque não é e o eu quero otimizar o máximo a minha fala mas não falar tanto também né então o site do GT tá disponível porque ali nós dividimos por tópicos todos os assuntos que nós vamos trabalhando ao longo desses 3 anos de sua constituição ele é formado por representantes do Ministério Público Federal por promotores e promotoras de Justiça pelo OAB aqui na pessoa da Dra Cristiana desde o início também

integrou pela secretaria da mulher na Câmara Federal pela Dra Rafaela que recentemente integrou a partir do trabalho que vocês da Defensoria tem TM feito também convido O Senado Se for possível indicar uma representante ou um representante para participar conosco nesse debate a secretaria da mulher tá ativa lá na Câmara desde o do início eh desses desses trabalhos porque aí nós vamos eh trabalhando conjuntamente essa informação trazendo ações medidas e e informações nessa temática eh o que que eu gostaria de falar um pouco por que que a lei 14192 eu quero tratar isso porque estamos em

momentos de reforma de código eleitoral o código eleitoral ele vai ser a princípio eh o repositório de toda a legislação Eleitoral do Brasil e nós temos que ter bastante preocupação com o que está ali disposto na lei 1492 para que ela se não fique disperso no ambiente do código e que não haja retrocesso porque um dos maiores problemas de enfrentamento da violência política contra as mulheres no Brasil é o retrocesso o retrocesso legislativo o retrocesso das políticas afirmativas que já são pensadas lá desde a década de 90 mas que infelizmente nós não conseguimos ainda ultrapassar

a marca dos 20% de mulheres na Câmara Federal que a média mundial inclusive em países eh em países que são considerados mais conservadores como aqueles religião muçulmana por exemplo na participação feminina na sociedade tem uma representatividade maior do que o Brasil nós temos que entender o motivo disso daí então o GT trabalha muito no enfoque de tentar compreender e fazer o sistema trabalhar melhor com a lei 14192 nós temos além de todos os tratados de Direito de direitos humanos do sistema Universal e do sistema americano e que o Brasil é signatário todos o tratado né

a convenção eh da ONU lá de 1979 a convenção de Belém de Pará e todos os demais o Brasil é signatário portanto eles têm no mínimo o patamar de lei eh infra eh infraconstitucional né acima da nossa lei ordinária abaixo da Constituição Federal ou seja nós podemos aplicar os dispositivos que estão nesses tratados defendendo os direitos femininos nós temos toda uma legislação que trata desse assunto a partir da Constituição Federal da violência contra a mulher em várias esferas e eu trouxe aqui dois destaques que é a lei 1492 e a lei 1497 que é aquela

lei que tá trata do Estado democrático de direito Então a partir dessas duas legislações nós podemos falar Senadora que nós temos aqui no Brasil hoje sim um sistema para enfrentar a violência política mas nós precisamos primeiro que a sociedade e os operadores do direito e o próprio Parlamento entenda o que que é violência política de gênero nós temos que ter um letramento para eh poder compreender porque o tipo penal ou seja o tipo que foi tratado crime pela lei 14192 que é o artigo 326b do Código eleitoral ele fala assediar humilhar perseguir constranger ameaçar candidata

ou detentora de Mandato eletivo para dificultar impedir a candidatura ou desempenho do mandato por qualquer meio o o tipo penal está muito bem construído para quem trabalha com a técnica criminal mas nós precisamos compreender o que que é o assédio quando eu estou num ambiente de uma câmara municipal em que a vereadora não tem a a oportunidade de se pronunciar que tem seu microfone desligado que ela é questionada pela sua roupa pela sua família ou sofre uma ameaça específica ou seja Quais são os atos da nossa vida do dia a dia que caracterizam aquela violência

M muitas vezes a violência subliminar a violência que não é verbalizada mas que é uma causa causa grave de afastamento das mulheres dos espaços de poder no Brasil e principalmente dos espaços políticos então nós trabalhamos pelo GT para dentro tentando capacitar o sistema e para fora nos interagindo com todas as as instituições que fazem parte desse P né de ações que estão sendo eh a estão ocorrendo desde a promulgação da lei para fortalecer justamente essa sistemática de enfrentamento Então se me perguntarem hoje nós temos um sistema eficiente temos um sistema legislativo eficiente Sim podemos fazer

melhorias na redação por exemplo do crime que que tutela os direitos apenas de candidatas e detentoras sim nós mesmo pelo GT já mandamos eh sugestões aqui pro congresso nacional para melhorar essa redação para que tenha uma amplitude maior para Tutelar os direitos de todas as mulheres nos Espaços políticos eleitorais e partidários não apenas as candidatas ou as detentores porque muitas mulheres que são ativistas jornalistas eh que trabalham nos partidos ou seja elas sofrem as mesmas violências podemos avançar sim mas não podemos abrir mão do que conquistamos então nós estamos no momento muito importante de discutir

essa temática foi aprovada uma PEC essa PEC implica em retrocessos eh tanto paraa garantia dos direitos das pessoas negras mas também das mulheres nos espaços de poder porque relativiza todas as políticas afirmativas que eh estão sendo eh geridas por legislações e por decisões dos tribunais superiores passando paraa própria sociedade uma mensagem de certa forma que o Parlamento não está entendendo eh a gravidade e a importância dessa temática mas não obstante a PEC 09 que foi aprovada nós temos que ter um olhar bastante cuidadoso com novo código eleitoral para que essa legislação Não se perca ou

se seja tratada de uma forma disfuncional ali dentro porque hoje Seguindo os parâmetros né da Lei modelo da corte interamericana para combate a violência contra a mulher o Brasil tem uma legislação importante que é a lei 1492 que pode ser tratada em todas as esferas não apenas nos defesa dos direitos de candidatas ou detentores porque o artigo primeiro da lei tutela os direitos nas mulheres nos Espaços políticos e públicos então eh a lei é um instrumento importante tal qual a Lei Maria da Penha foi importante para tratar violência doméstica a lei 14192 na mesma proporção

ela deve ser entendida como uma Norma sistemática paraa proteção dos direitos femininos ali atrás eu falei um pouco da Legislação Federal de proteção de tutela dos direitos femininos a partir da Constituição Federal aqui eu traco um pouco da legislação das políticas afirmativas na Esfera eleitoral com destaque as últimas emendas né a emenda constitucional 111 que garantiu os direitos né de repasse em dobro para votos em pessoas eh negras a lei 14192 a emenda constitucional 117 que não obstante foi a terceira Norma eh que garantiu Anistia para não aplicação das regras dos direitos femininos na Esfera

política ela constitucionaliza dois direitos extremamente importantes nos parágrafos séo e oavo do artigo 17 da Constituição Federal que é pelo menos eh a obrigação dos partidos políticos que aplicarem aplicarem 5% dos recursos do fundo partidário para promoção interna dos partidos de políticas afirmativas de maior participação feminina intrapartidária e também para trazer mais mulheres para esses espaços como também constitucionalizar o piso do eh do financiamento das candidaturas Porque até então não obstante nós temos eh cotas para para candidaturas nas respectivas chapas não havia nenhuma obrigação do financiamento O que é algo intuitivo porque não tem como

se fazer uma campanha né exitosa sem que haja o financiamento mas pra campanha feminina nunca houve então a emenda constitucional é um Marco muito importante porque ela trouxe pra constituição direitos que antes estavam apenas na esfera de não apenas muito importante mas estava apenas na esfera jurisprudencial de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral aqui eu destaco que a gente pode ter uma definição de violência política de gênero é muito importante nós olharmos paraa definição para entender esse contexto né na Esfera política como a gente trabalha nas esferas da vida civil privada da mulher col Maria da

Penha em outras esferas também então a definição eh eh eh é algo que a gente tem que tratar para reconhecer as situações que ocorrem né o artigo 326b que eu falei que tipifica o crime de violência política de gênero violência política contra mulher poderia ser melhorado para eh eh incluir a tutela de qualquer mulher que trabalha na Esfera política eleitoral partidária né porque isso é o escopo uma esfera mais Ampla dos direitos políticos Mas a partir dele nós temos realmente um Marco nós temos trabalhado ativamente no GT com todas as instituições que estão conjuntamente conosco

em fazendo as representações e acompanhando os casos criminais hoje nós temos 235 casos de representações que são acompanhadas pelo grupo de trabalho 23 denúncias quatro condenações cinco recursos ou seja para uma lei que tem três anos com tanta dificuldade de compreensão da da do da da questão eh houve um avanço eu acho que através de um trabalho eh de várias instituições inclusive do Parlamento a partir do Olhar muitas vezes das parlamentares das mulheres que estão no senado ou na Câmara e é muito importante esse trabalho Dr Leonardo da Defensoria porque muitas vezes a as próprias

vítimas não tem um apoio ali na ponta do que acontece até para procurar o ministério público O Poder Judiciário e a gente tem tentado capacitar cada vez o ministério público mas nós trabalhamos num país que tem 27 estados eh Ministérios públicos estaduais Ministério Federal então Eh sistematizar e tratar isso de uma forma bem homogênea demora um pouco então a defensoria sendo um um mecanismo de impulsionamento disso é muito importante porque já vai fazer a representação corretamente já vai tratar do crime pelo nome que ele tem já vai tratar aqui é uma ação penal pública incondicionada

e todas as demais questões que envolvem né as características eu trouxe aqui eh do tipo penal né sujeito passivo ao gênero feminino inclui a mulher trans eh várias outras formas de de ocorrer o crime né E desde que seja para discriminar eh menosprezar o o exercício do mandato a candidatura isso acontece no dia a dia através do testemunho de parlamentares de todas as esferas Aqui Neste País seja federal estadual Municipal muitas vezes a fala o testemunho do que ocorre no seu dia a dia é muito semelhante em relação à violência e principalmente a violência velada

subliminar aquela que passa mensagem que o espaço político não é o espaço adequado paraa participação eh feminina eh eu vou deixar depois os slides S tô passando algumas características mas o que é importante a gente saber que tem o crime que nós temos que trabalhar com essa sistemática considerar a lei 14 192 na importância que ela tem o outro tipo penal que é mais grave que tá lá no código penal eh o o artigo 359 P do Código Penal Nós também trabalhamos com ele quando há violência física sexual ou eh psicológica contra candidato ou contra

detentora de Mandato então nós trabalhamos com crime mais grave que também as características eu vou deixar as competências o crime do 326b que é o que eu falei que foi tipificado pela lei 1492 ele é competência da Justiça Eleitoral ele tá no código eleitoral portanto a polícia federal min pú eleitoral se não tem polícia federal a polícia civil porque nem todos os municípios tem polícia federal inclusive nós estamos trabalhando um um protocolo com todas as secretarias de Polícia Civil do país para que eles façam quando procurados o atendimento adequado o acolhimento da vítima a oitiva

o registro da declaração a a colham os elementos de prova que estão ali disponíveis naquele primeiro momento e encaminho depois para a autoridade competente porque muitas vítimas chegam as delegacias de polícia e ninguém sabe ninguém sequer que existe o crime ou ou para onde encaminhar ou muitas vezes abrem uma investigação como crime de ameaça ou crime contra honra que além de ser de menor potencial ofensivo Depende de muita ação da própria vítima como representante e tudo mais eu trouxe aqui umas estatísticas Como eu disse que a gente acompanha pelo grupo de trabalho que agora já

estão 235 casos com denúncias com condenações com arquivamentos mas que nós temos tentado acompanhar no sistema e monitorar o que tá tá acontecendo para cada vez mais impulsionar esse trabalho tá eh eu destaco também um protocolo que foi firmado pelo grupo de trabalho né pela Procuradoria Geral eleitoral a partir de um trabalho do GT com o TSE mulheres estava aqui a Dra Pachá né antes em 2022 em agosto justamente para falar do Topo paraa base que o Tribunal Superior Eleitoral Procuradoria Geral eleitoral consideram prioridade que o sistema de justiça eleitoral trabalhe a temática de violência

política de de gênero dando acolhimento e dando uma resposta rápida paraas situações que ocorrem e destaco também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ que é uma ferramenta para todo o sistema não apenas pro juiz mas principalmente até pros advogados pros membros do ministério público para conhecer essa temática e entender as situações em que a mulher vivenciam na sua vida para fazer aquela equalização porque o que o próprio protocolo diz tratar com a neutralidade eh eh uma neutralidade né o sistema de Justiça sem olhar para as peculiaridades de cada caso você vai

muitas vezes reforçar as injustiças que estão ali ocorrendo e muitas vezes as mulheres não são ouvidas as a as provas que elas trazem são desconsideradas os ambientes que ocorrem esses crimes muitas vezes não TM testemunhas e elas são desqualificadas então tanto o CNJ quanto o protocolo lá que nós trabalhamos pela pelo pelo grupo de trabalho é justamente isso isso é dar um tratamento uma resposta rápida efetiva ainda que se passe o processo e chega no final teve uma absolvição faz parte do jogo né Mas o importante é que o membro do Ministério Público saiba trabalhar

acolher a prova fazer a denúncia acompanhar o processo adequadamente e a justiça der a sua resposta de uma forma também adequada então a minha falha é mais passar esse recado porque muitas vezes nós somos procurados né Eh tanto por aqui a nossa página onde tem também um banner para denunciar aqui essa página tá em todas as procuradorias regionais eleitorais no na procuradoria geral eleitoral também a partir dessa representação nós encaminhamos para cada estado pro local onde aconteceu o fato o o o importante que eu gostaria de destacar é que nós podemos aprimorar Senadora a legislação

Sim há mecanismos coisas muito simples que possam ser ali mudadas na redação Mas temos que lutar contra retrocessos principalmente no ambiente do novo código eleitoral essa lei é um Marco ela tem ser trabalhado de uma forma sistemática não olhando apenas pro crime mas pro ambiente eleitoral administrativo civil é uma referência muito importante para nós operadores de direitos sem esse tipo de instrumento nós não temos como trabalhar e defender né Eh Tutelar os as violências que são que acontecem diariamente no nosso país e isso que a gente quer destacar vamos avançar mas conhecer a legislação e

aplicá-la de uma melhor forma e é esse um papel do GT com várias instituições que estão estão junto conosco e espero que o Senado possa um dia também nos e nos prestigiar então com essas palavras eu agradeço muito a participação e parabenizo assim por esse ambiente de diálogo tão importante Eu que agradeço aqui a Dra Raquel branquinho pela participação muito importante eu quero registrar a presença tanto do senador contarato como da Senadora Leila que chegaram agora há pouco né chegar eu sei como é a correria aqui tudo ao mesmo tempo mas eu quero agradecer a

presença de estar aqui podendo contar com a de todos e todas que aqui estão mas eu queria só aqui pegar um eu já vou passar aqui pra próxima pessoa é eh a a Senadora Jussara pediu Você vai ficar até o final né já que ela pediu para falar um pouquinho antes mas que tinha que sair Ou espera até o final fica né tá bom pronto o contado também se inscreveu aí eu eu queria que se se rapidinho então pronto eu vou eu vou abrir aqui só uma exceção Porque ele vai ter que sair aqui é

uma correria viu mas é entendendo que é importantíssimo a participação do senador cont tarata a gente abre uma sessãozinha Tá bom eu também quero me inscrever Senador mas eu vou aguardar nos como nós somos aqui todas Unidas eu vou aguardar até o final porque eu perdi a primeira mesa mas eu Endo que o comparado a gente tá correndo muito hoje obrigada obrigado senhora Presidente para mim é uma alegria eu tava no gabinete nessa correria toda eu falei assim eu tenho que dar uma passada nessa comissão quero aqui enaltecer o comprometimento de vossa excelência Senadora Augusta

Brito o brilhantismo do seu mandato nessa casa que faz toda a diferença ao passo também aqui eu quero registrar a minha alegria de ver minha querida amiga Senadora Jussara e a minha querida amiga Senadora Leila que hoje presidiu uma audiência maravilhosa na comissão de meio ambiente que eu muito tenho orgulho tá ali mas eu queria só fazer algumas colocações aqui muito rapidamente porque eh e eu acho que a gente tem que refletir Qual é efetivamente o papel do Senado né você verifica que infelizmente a composição da câmara dos deputados do Senado Federal ele está longe

de reduzir essa desigualdade e de cumprir essa determinação do artigo Tero Inciso 4 da constituição que diz que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir todo e qualquer forma de discriminação Então como que eu não eu não posso perder a capacidade de me ignar eu saí daqui na pandemia estive na Mato Grosso do Sul Senadora Leila num audiência pública na Assembleia Legislativa tinham 24 deputados nenhuma mulher isso tem que me dizer alguma coisa porque se não me dizer nada tem algo errado é comigo isso tem que

eu não posso deixar de refletir nisso dos três poderes que nós temos legislativo executivo e judiciário o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente essa casa de leis essa casa que sistematicamente mente pratica violência política nós tivemos na na pandemia um fato que me marcou na CPI da covid que vários senadores homens se exaltavam nenhum foi chamado descontrolado mas a Senadora Simone tbot foi olha mas por que que ela é descontrolada então isso tem a gente tem que ter entender isso é um Eterno Retorno Isso é uma uma uma vigilância constante e

E nós homens aqui temos essa obrigação eu não canso de dizer eh se você trouer um um recorte histórico por exemplo da licença maternidade quando foi colocado para 120 dias que foi com a Constituição Federal de 88 o que que as empresas começaram a fazer não contratar mulher ou exigir atestado de esterilidade ora exigir atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional era uma conduta moralmente reprovável mas não era crime e nós sabemos que não há crime sem lei anterior que defina não apenas sem prévia cominação legal pelo princípio da legalidade da anterioridade e nós

tínhamos um fato moralmente reprovável mas era um fato lícito apenas pela lei 9029 de 95 é que veio essa lei federal falando olha é crime então é constantemente nós temos que estar falando isso aqui dioturnamente e eu eu tenho assim e me perdoe quando eu tô fazendo essa essa colocação de forma mais incisiva mas é porque essa casa que deveria efetivamente representar essa maioria que eu não chamo de minoria eu chamo de maioria minorizada porque quando você fala em mulheres são 52% da população a mesma coisa quando você fala da população preta eu estive em

Salvador Salvador tem 85% da população de Salvador é composta de pretos e pardos Salvador nunca elegeu um prefeito preto ou Pardo olha como que pode isso eu não ten não tem foge a razoabilidade você achar que isso é normal mas eu vejo que esse comportamento nós temos a nossa digital de responsabilidade aqui eu não canso de falar enquanto que Deus vida e saúde eu vou sempre estar falando essa não é uma casa que representa a população brasileira essa é uma casa representada por castas passou da hora de nós políticos derrubarmos os muros do Parlamento para

interagir com o principal destinatário que é a população e principalmente essa população sub julgada que são a população preta e parda porque eu não acho razoável eu fui delegado por 27 anos eu fui professor de Direito Penal e processo penal eu sei que o estado criminaliza pobreza eu sei que o estado criminaliza a cor da pele 80% da população carcerária o meu querido Defensor Público que eu tenho uma admiração com a Defensoria Pública 80% da população carcerária é de preto e paro ora mas os crimes com maior prejuízo quem pratica são os crimes praticados por

político porque quando um político diia verba da Saúde ele mata milhões de pessoas e qual o percentual da população carcerária composta de crimes contra tributário cont sistema financeiro sua negação fiscal corrupção ativa corrupção passiva Peculato não tem não tem porque o estado criminaliza a pobreza e a cor da pele não tem porque o estado ainda é sexista não tem porque o estado ainda é misógino não tem porque o estado é homofóbico e isso é uma função Nossa por isso que eu falo pras minhas amigas que eu tenho um amor incondicional por elas elas sabem disso

e elas sabem da minha defesa com relação a pauta feminina nessa casa eh nós não podemos perder a capacidade de indignação e temos que cobrar uma participação muito mais altiva muito mais eficiente da da da da dos senadores homens dessa casa Porque infelizmente eu não canso de falar eu queria que entrasse por essa porta representante maior dos Pobres dos Pretos dos pardos dos indígenas dos Quilombolas da população elb mais das pessoas com deficiência mas infelizmente essa é uma casa que sistematicamente fecha direitos para essa população que mais precisa a população que eu volto a falar

quando eu falo em mulheres nós estamos falando numa maioria que sempre está sendo minorizada desculpa o desabafo não poderia deixar de passar aqui e falar que contem com o meu Total integral comprometimento com essa causa que para mim é uma causa humanitária que passa pela dignidade da pessoa humana Muito obrigado primeiro eu não vou desculpar né eu faço questão que esteja aqui exatamente como a gente pensa E como você sempre realmente sempre fala e nunca perde eh a sua capacidade de se indignar eu sempre digo assim que que eu tenha força que Deus me dê

força para que eu nunca naturalize o feminicídio a violência em si as crianças passando fome enfim não não faça exatamente naturalizar o essa desigualdade social que a gente vê percebe e essa falta de representatividade mesma coisa então você falou muito bem falou muito bem o que esta comissão hoje tá querendo passar não só aqui pros senadores e senadoras mas pros que estão assistindo não e paraas deputadas também para as pessoas que estão assistindo e sobretudo para onde puder chegar essa audiência pública que ela tem uma uma validade e os encaminhamentos que eu já sei que

tem um grupo de trabalho coordenado aqui pela pela Dra Raquel branquinho que eu já quero pedir vaga da comissão das senadoras que tá aqui nossa líder da bancada feminina para fazer parte desse grupo de trabalho porque a intenção dessa audiência pública Era exatamente para que a gente pudesse as ações que estão acontecendo em todas as instituições porque o ministério público está fazendo a defensoria está fazendo o ministério tá fazendo enfim e cadê vamos integrar essas ações do Combate à violência política de gênero né como fazer isso de uma forma de um grande pacto Nacional do

Combate à violência política que aí se se transformasse assim podia ter uma força maior e um alcance maior do que cada um fazer lógico seu dever de casa que já estão fazendo mas para além do dever de casa né fazer esse grande compromisso nacional que é uma sugestão da audiência pública que a gente vai depois nos encaminhamentos aqui eh direcionando se assim as instituições que estiverem aqui a gente se comprometer a tanto fazer parte do grupo de trabalho através de lç isso ave maria a gente quer muito participar muito obrigada meu Senador querido como sempre

essa pessoa que realmente tem empatia né Agora vamos dar continuidade e agora com a palavra a Dra Cristiane Damaceno conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional de mulheres advogadas do Conselho Federal da OAB teremos o maior prazer de ouvi-la boa tarde Senadora e aqui eu tenho que eu costumo dizer que a gente tem que Honrar as pessoas e público e a Senadora Augusta foi a nossa relatora na ccj do projeto de lei que alterou o estatuto da advocacia incluiu o de moral sexual e a discriminação como infração ético-disciplinar mas tem que dizer do desempenho dela

como parlamentar porque quando nós mulheres sentamos na cadeira política nós não estamos aqui de brincadeira foram 80 dias né Senadora nós aprovamos uma lei a deputada Laura Carneiro na Câmara em 25 dias chegando aqui no senado nós fomos por Fronte aparecemos aqui em bando e eh em 80 dias o presidente Lula no dia 3 de julho assinou a Lei pessoalmente 80 dias nós trabalhamos e conseguimos aprovar então preciso o trabalho desta Senadora eh que é aliada das mulheres e cumprimento também a Senadora Leila que é a nossa Senadora aqui do Distrito Federal e nossa representante

bem eu vou partir aqui gente para poder falar e não vou falar das ações porque a Raquel é a pessoa mais organizada que eu conheço na minha vida e que consegue transmitir o melhor recado em 5 segundos é essa mulher né E ela é multifacetada porque ela faz 300 coisas literalmente ao mesmo tempo e tudo muito bem feito que é uma característica nossa também mas partindo aqui de uma fala e quando a gente fala em violência política contra a mulher ela é mais grave do que a Gente Tá imaginando porque elas nos extirpa do lugar

que as coisas podem mudar começa por aí E isso as mulheres precisam ter consciência e parar de boicotar as outras mulheres vamos começar falando a verdade se nós não criarmos uma rede de Irmandade para quem não gosta de usar sororidade a gente não vai parar em lugar nenhum os homens na verdade eles têm isso entre eles porque há séculos Eles já vivem irmanados quando servem o Exército e nós não porque lá se aprende isso então como é que nós vamos fazer para começar a aprender que nós temos que amar umas as outras e deixa eu

te falar um negócio se é a nossa colega do lado que tá um pouquinho na frente Dá Você sabe quando a gente era criança que a gente ia subir numa árvore e a gente dava a mãozinha pro pé do outro subir é assim que a gente tem que fazer com a outra mulher se ela que tá lá na frente faz isso com a mão de quando a gente era criança se você não queer tá lá no Fronte fica com os filhos dela final de semana para ela participar da reunião política é assim que a gente

faz política Deixa eu te explicar uma coisa acabou a história da abelha rainha você sabe por quê Porque poder gente é uma coisa que todo mundo quer então Lê as 48 leis por e pelo poder e assiste House of Cards se a gente quer ser mais prático para poder entender como é que é abriga pelo poder então se eu acho que eu vou ser uma abelha rainha e vou chegar lá e vou ficar lá você tá muito enganada você vai ser alvejado até cair porque é assim que o poder funciona e nós estamos aqui Senadora

para falar a verdade nós não estamos aqui para poder mascarar e eu acho que desembargadora André pachar falou uma coisa certíssima nós temos que trazer aqui a solução não só falar que a gente tá no lugar de violência e veja só tá sentada aqui uma mulher que hoje poderia ser hoje se votada a presidente da OAB bdf porque lidera as pesquisas e fui tirada do pário por um homem branco então eu poderia estar aqui chorando que é a vontade que dá mas não você sabe o que que eu faço arregaço as mangas e vou pro

Fronte pode ter me Vencido o dia mas a minha frase tá escrita na tábua do meu coração é o seguinte prosseguir sempre desistir jamais mandou um Golias manda 10 porque daqui nós não vamos sair esse tem que ser o nosso lema só que pra gente resistir você precisa estar do nosso lado ou você começa a se irmanar conosco e entender que esse é um movimento que a gente vence coletivamente não existe movimento de mudança individual o jogo é coletivo então é por isso e aqui nada falando mal dos homens porque eu até gosto deles até

não gosto né mas gente essa coisa de você tá homenageando os homens em detrimento das mulheres não dá porque nós temos mulheres aqui de ponta essas daqui que estão nessa mesa Andressa conheço ela de outros momentos são uma potência aí a gente chega na mesa e começa a discorrer o currículo dele deixa eu te falar eu tenho mulheres que tem 10 vezes o currículo dele e aqui eu dei o exemplo da Senadora Augusta porque eu quero saber qual é o senador que aprovou o negócio em 80 dias vamos começar a fazer esse desafio porque nós

vencemos muita coisa porque aqui na ccj foi de ponta a ponta por unanimidade Você tá entendendo qual é a potência dessa mulher aí a pessoa faz 1% do que a gente faz tá todo mundo batendo palma de pé não eu bato palma para ela porque em 80 dias ela conseguiu vencer o que muita gente não conseguiu e a gente precisa exaltar isso não é arrogância Pode parar com isso e isso é identidade aprenda isso porque quando a gente quer a mulher começa a falar falar ó arrogante aí chegando Olha a pessoa soberba aí chegando por

quê Porque você tá falando que você é boa não e aí eu já tô encaminhando pro meu final e aqui a minha reflexão que eu faço é com relação à raça quando vieram fazer Senadora Leila a minha a minha personal stylist política virou assim para mim e falou Olha vou mudar o seu estilo porque eu gosto de usar rosa choque verde limão eu sou essa pessoa ela falou não você tem que usar rosa claro porque você tem uma pele escura eu não sou uma mulher retinta mas eu me considero uma mulher negra porque tá aí

o exemplo que eu tô te dando do racismo e Você é agressiva demais seu cabelo é preto e a sua pele é escura e nós temos que suavizar porque você tem um temperamento e citou o nome de uma mulher branca loira do os olhos verdes ela parece um anjo e você não eu chorei três dias eu não vou negar para você mas também Só foi três dias porque no outro dia já apareci de rosa choque eu falei eu sou essa daí você tá entendendo o que que é o racismo é você entrar no Conselho Federal

você ter 10 conselheiras Senadora Augusta sentadas usando Chanel e a pessoa perguntar para você como é que você tem dinheiro para comprar esse sapato minha querida eu tenho 30 deles eu tenho dinheiro porque eu tive seis empregos andei de ônibus de Sobradinho para cá mas fui a única professora de processo penal aqui que sobreviveu 22 anos em cursinho dando aula para toda e qualquer atividade profissional dentro do direito essa é a Cristian da mareno que veio de Sobradinho e olha só é Petrópolis do serrado adoro o Sobradinho tem o vergonha nenhuma de falar de onde

eu vim mas o racismo é isso aí com 4 anos eu pegava o Bombril para passar na minha pele porque as pessoas entravam na minha casa para ver a minha irmã que era branca que tinha um cabelo liso eu não é disso que nós estamos falando enquanto a gente não chegar nesses espaços eu digo uma coisa a você nós não vamos conseguir mudar e esse espaço é o espaço político e quando você agride uma mulher você tá deixando 52% da população sem ter um lugar porque a gente fica com medo Claro e aqui Eu Louvo

vocês porque passar por uma campanha política só nós sabemos o que isso representa quando a gente sai viva dela quando tiraram esse meu lugar muitas mulheres aqui desistiram de ir para subs concorrer Porque ficaram com medo e eu entendo essas mulheres completamente porque eu ficaria sabe o que que eu fiz uma revolução no Brasil vamos ver quem quer ser candidata que eu vou lá coordenar a sua campanha porque eu nunca perdi uma campanha e eu quero fazer um desafio para você hoje e me realmente me encaminho pro final eu quero saber o que te move

eu quero saber de que lado da história você vai ficar você vai ficar do nosso lado e nós vamos mudar esse país porque vai ser levantada uma geração de mulheres que vai mudar a história essa nação você sabe por porque nós não queremos estirpar ninguém Senadora nós estamos querendo vir para poder unir para poder trazer igualdade porque igualdade traz crescimento de 25% para uma nação tira ela do subdesenvolvimento e leva ela para um lugar de desenvolvimento é desse lado da história que você quer ficar Então fecha com a gente porque eu te garanto que nós

vamos chegar na lua e nós vamos viver num país melhor muito obrigada viu minha Senadora obrigada a nossa Doutora Cristiane aí que já tivemos vários encontros né que bom positivo sempre então eu quero aqui já passar para nossas duas e últimas convidadas aqui da mesa depois pra Senadora e Leila não Senadora Jussara Senadora Leila se a deputada também quiser fazer uso da palavra a gente também abre aqui a gente é bem e outra pessoa qualquer que quiser eu quebro ess protocolo tudo mas eu quero aqui ter o prazer já de chamar para fazer uso da

palavra Maria Teresa que é a nossa coordenadora do Observatório eh da mulher da violência aqui no senado da violência contra nós mulheres e a gente vai ouvi-la agora com maior prazer é uma boa tarde a todas e todos quero agradecer a Senadora Augusta por essa audiência que é tão importante esse espaço pra gente ouvir o que as outras instituições estão fazendo esse compartilhamento de eh de ideias e um espaço tão frutífero e e pela realização dessa audiência agradecer Duas senadoras maravilhosas parceiras do Observatório Senadora Leila Senadora Jusara e que são tão importantes pro nosso pro

nosso trabalho e eu já vou começar com que me deu começar com o spoiler do que eu vou apresentar aqui porque eu tô trazendo eh eu acho que nessa ideia né que a gente tá aqui hoje de trazer o que cada um tá fazendo eu sou do Observatório da mulher contra violência do senado trabalha juntamente com o data Senado nas pesquisas e eu vou trazer aqui um pouco da eh alguns Highlights da da da pesquisa de mulheres na política de que a gente fez em 2022 com candidatas né e um um dos dos eh dos

números que eu vou trazer aqui é que quanto maior mais alto o cargo maior é essa dificuldade então eu quero começar porque eu comecei falando de vocês porque eh ser Senadora da República nesse país mulher gente é para chegar porque assim a gente a gente faz a a a pesquisa a gente Escuta as candidatas então a gente escutou a candidata vereadora e a gente vai vendo o escalar das dificuldades né então chegar ao Senado Federal Foi muita coisa a gente sabe então Eh então vou falar aqui um pouquinho da da da pesquisa são poucos números

que eu vou trazer e a ideia é mais a gente apresentar um pouco desse trabalho para quem quiser aprofundar tá tudo disponível no no no site do data Senado e do Observatório então Aqui foram 2850 eh candidatos né que foram eh entrevistados e já indo pro pro primeiro número aqui quando a gente pergunta na pesquisa você já sofreu algum tipo de violência dentro do ambiente político incrivelmente a gente traz eh um número muito próximo de homens e mulheres mas isso diz o quê que depois Na continuidade a gente vai quando a gente vai aprofundando aí

a gente vê a diferença é que o ambiente político ele é por natureza violento então quando essa pergunta ela ela é feita aqui os números estão muito próximos entre homens e mulheres mas quando eu pergunto se esse candidato já sofreu algum tipo de discriminação em razão do seu gênero aí 1/3 das mulheres responde que sim né então Eh que é esse número aqui então 32% das mulheres dizem que sim apenas 10% dos homens dizem que sim então a diferença claríssima aqui da questão do gênero dentro da política e aqui na violência vivida e declarada a

gente vê outra diferença também que essa mulher quando ela é ela ela muitas vezes não identifica muita coisa que ela vivencia na política como uma violência porque quando a gente vai para algumas perguntas a gente coloca situações de violência para essas candidatas para aquelas candidatas que disseram que não que elas não sofreram violência mas quando você coloca situações de violência aí o sim aparece em especial aqui eu destaco Duas né que é a questão do se foi impedido interrompido na fala e aí a gente e a questão da desqualificação em função do gênero né então

você vê ali o número gritante 27 contra 5% dos dos homens e aqui o que eu falei em relação a a discriminação de gênero em Altos cargos né que quando a gente coloca al Municipal e vai crescendo você vai vendo um aumento substancial dessa questão da violência e e dizer que a gente vai fazer agora a a a pesquisa com com as candidatas né que estão aí então a gente vai ver esses números falar da eh hoje a Andreia eh Pachá falou que apenas a luta contra a violência ela não é suficiente é isso né

pra gente não ficar nesse lugar de só falar da da da da violência mas o trabalho que a gente faz ali de trazer esses números é para que né mais mulheres eh tenham a oportunidade de est nesse espaço de poder né sinalizar ali quais são eh que a pesquisa traga né sinalize O que pode ser feito onde são os Onde estão os gargalos para que essas mulheres cheguem em posições de poder o que pode ser melhorado pra gente ampliar essa participação política das mulheres para que mais mulheres se encorajem estar nesses espaços que é muito

difícil sim ontem eu tive a oportunidade de est no evento RC branquinho também estava da casa jot e foram eh várias falas de mulheres em posição de poder falando dessa dificuldade como é difícil estar nesse lugar né o Que Elas tiveram que enfrentar e uma fala que mexeu muito comigo ali foi da da Lilian Sintra que ela é Ela é diretora da área de direitos digitais do Ministério da Justiça e ela falou que muitas vezes ela chegava em reuniões que eram só homens e ela de mulher e aí ela pensava será que e o que

dava força para ela era pensar assim eu tô representando muita gente aqui por trás de mim tem muita gente então acho eu queria deixar essa mensagem dela aqui hoje também para que as mulheres que estão escutando a gente tenham essa coragem que essas senadoras tiveram porque a gente sabe o quanto foi enfrentado para elas estarem Onde estão fazerem o que elas fazem e e a importância da participação política porque só assim a gente vai conseguir mudar alguma coisa era isso gente obrigada eu agradeço sempre eu digo assim que ela já é uma parceira né do

Senado eu já me considero integ aí do Observatório também e agora para fazer também uso da fala a gente chama Ana Cláudia Oliveira representando aí a secretaria de mulheres da Câmara de Deputados e deputadas que poderá também fazer a sua fala muito obrigada Senadora Agradeço o convite para estar aqui representando e na verdade o Observatório Nacional da mulher na política né que integra a secretaria da mulher da da câmara porque o Observatório ele é parte né da secretaria e a gente foi convidado para estar aqui nesse debate hoje para trazer também essa perspectiva de ferramentas

que a que eh são utilizadas na prevenção e no Combate à violência política de gênero que não necessariamente envolvem a só somente né no caso a repressão no caso de um crime cometido né O que fazer com aquele agressor como punir aquele agressor mas também trabalhar de forma completa o que que a gente pode fazer para que a violência política de gênero esteja devidamente eh sistematizada na nossa legislação com uma legislação que preveja a sua prevenção que preveja a conscientização das pessoas em relação a esse tipo de de Conduta e que eh de fato se

torne como eh a desembargadora falou no lá no comecinho do evento eh que é o que falta pra gente agora que leis a gente já tem o suficiente como torná-las efetivas então o Observatório ele surgiu num contexto de é preciso fomentar mais pesquisas no nosso país pesquisas acadêmicas pesquisas científicas para que a partir dos resultados dessas pesquisas a gente consiga construir políticas públicas e legislação e políticas públicas de forma mais Ampla mais efetivas para aumentar representação feminina na política eh Diferentemente do Observatório aqui do Senado que faz pesquisas brilhantes e a gente acompanha e é

parceiro O Observatório lá da câmara ele não faz pesquisas próprias o papel dele é fomentar pesquisas em outros ambientes então nas universidades nos institutos de pesquisa eh lugares que já existem que já fazem pesquisa mas que muitas vezes não tem recursos para essas pesquisas não conseguem dar continuidade a essas pesquisas e também fomentar que lugar que ainda não fazem pesquisas desse tipo passem a fazer né então algumas universidades que TM departamentos de Ciência Política T espaço desse tipo mas ainda não estudam esse tema especificamente também trabalhamos com institutos de pesquisa com eh pesquisadoras e pesquisadores

Independentes eh buscando fomentar a realização de pesquisas por meio dessas pessoas eh Às vezes a gente faz isso por meio de recursos então levando recursos públicos né recursos de parlamentares recursos que já estão distribuídos e para ministérios e são direcionados para essas universidades são direcionados para os institutos e às vezes a gente faz isso sem recursos porque tem tanta gente engajada nessa luta que quando a gente não consegue recurso Tem muita gente que ainda assim a gente consegue agregar pessoas de diferentes espaços que estão dispostas ali a doar o seu tempo para fazer eh pesquisas

acontecerem e projetos saírem do papel e ao fomentar essas pesquisas o que a gente quer é pegar o resultado dessas pesquisas e levar para quem tá aqui na ponta no Congresso Nacional principalmente lá na Câmara paraas nossas deputadas trazer dados concretos que as ajudem a aprimorar a legislação já existente e criar novas leis mas também para quem trabalha com políticas públicas relacionadas a isso como um todo como é o caso do próprio poder judiciário que por meio dos resultados das pesquisas também tem a oportunidade de aprimorar os seus processos né de instituição de fiscalização enfim

eh e a gente sabe o tanto que a gente precisa disso então a partir das evidências científicas é possível fazer isso outro objetivo do Observatório é transformar todo esse material esses resultados de pesquisa que mostram porque as mulheres são minoria na política o que que pode ser feito para que esse cenário se modifique pra população como um todo né então transformar essa linguagem que muitas vezes é acadêmica é difícil é jurídica de uma maneira que isso chegue na população eh de forma a ser uma ferramenta de conscientização para que mais mulheres votem em mulheres mais

pessoas no geral votem em mulheres para que se entenda o que é a violência por exemplo e como eh se pode fazer para para se modificar esse cenário porque aqui muito se falou da dificuldade né D requel branquinho de se eh fazer o letramento dos agentes eh do direito né dos operadores do direito se é difícil pros operadores do direito imagina pra população como um todo Imagina os próprios agressores que muitas vezes cometem violências diariamente dentro das casas legislativas dentro dos partidos e sequer tem a noção de que estão cometendo ali uma violência que pode

ser decisiva para que uma mulher desista da política não queira estar naquele ambiente então é um trabalho muito difícil e o Observatório também é mais uma força né dentro disso de tentar traduzir tudo isso que a gente tá vendo nas pesquisas e levar pra população de uma forma mais compreensiva eh eu vou falar rapidamente de algum algumas pesquisas que estão em andamento agora no observatório ou que foram concluídas recentemente uma delas é o monitor da violência política de gênero e raça que foi feita pelo Instituto airas que é um parceiro nosso e é uma pesquisa

que tentou fazer um mapa de ações eh sobre violência política né ações judiciais eh sobre o crime de violência política eh no nosso judiciário para tentar fazer um mapa e ver como que a lei tava sendo aplicada ali na prática foi muito difícil fazer esse esse mapa completo né Por Conta do acesso que é é difícil na nossa justiça a esse tipo de ações então no final das contas elas se acabaram se eh restringindo SS ações que são acompanhadas pelo GT que a d eh Raquel branquinho eh criou e E coordenou durante todo desde 2021

e elas se debruçaram né a pesquisa se debruçou sobre olhar para essas ações e ver quais eram os gargalos quais eram as dificuldades que eram enfrentadas ali dentro do do sistema judicial ário e o que que se poderia fazer né como recomendação para que se melhorassem esses sistemas então eu convido a todas e todos que entrem na página do Observatório que entrem na página do Instituto alziras tem resultados bastante interessantes lá e tem algumas recomendações né que foram feitas tanto pro próprio sistema de Justiça quanto também para eh pro Congresso enquanto legislador do que que

se pode melhorar na lei para que depois essas esses processos sejam eh feitos de uma forma mais efetiva mas também para o poder público como um todo sobre campanhas de conscientização enfim tem resultados muito importantes outra pesquisa que está em andamento ainda é uma pesquisa que tá que vai monitorar como a violência política eh vai acontecer né número de casos de denúncias monitorando a a imprensa monitorando o que chega no ministério público é o projeto de olho nas urnas que é um projeto da Universidade Federal de Goiás que a gente conseguiu financiar por meio de

emendas eh parlamentares e que vai acompanhar isso durante as eleições municipais deste ano né então tem a pegar dados dali e depois ver o que que a gente comparando com as eleições municipais de 2020 2024 2020 antes da lei de violência política 2024 agora com a lei de violência política o que que mudou como as denúncias caminharam que que essas mulheres sofreram durante o período eleitoral e por último quero falar de um projeto que tá em encaminhamento em em processo agora é um desses processos projetos sem recursos que a gente conseguiu juntar um grupo de

voluntárias muito engajadas na temática para oferecer um projeto de acolhimento psicossocial para candidatas às eleições deste ano para que elas aquelas que se sentem eh em risco de sofrer violência política de gênero ou que já sofreram durante o período de pré-campanha e tal que elas tenham o a possibilidade de encontros em grupo virtuais porque a gente tá com mulheres do do país inteiro para tratar das questões de saúde mental que envolvem a sofrer essa violência né ser vítimas dessa violência e e essa demanda veio pra gente porque em todo evento que a gente fazia do

Observatório em todo o contato que a gente tinha com mulheres mandatárias candidatas enfim mulheres que estavam envolvidas na política de alguma forma a gente viu uma necessidade muito grande delas de falar de trazer o relato das violências que elas viviam e eram mulheres que estavam claramente muito abaladas com aquelas violências dizendo eu vou persistir mas não sei talvez por quanto tempo mas eu vou persistir eu vou tentar e a gente sabia que aquilo era uma parcela mínima né imagina quantas milhares né que a gente tem pelo país e que não chegam até aqui nesse espaço

que é tão difícil né de acesso para Muitas delas e que estão sofrendo com um adoecimento mental mesmo que é o que no final das contas as faz desistir da política então a gente pensou que isso é algo que a nossa legislação ainda não contempla que é preciso trabalhar a saúde mental dessas mulheres e como que a gente pode fazer isso é o que esse projeto vai tentar ver então além de ajudar aquelas mulheres pontualmente ali aquele grupo de mulheres foram cerca de 100 tem mulheres que se inscreveram mas nos encontros a gente tem uma

variação entre mulheres que de participam até porque elas estão em período de campanha e a gente entende que muitas não vão conseguir participar de fato mas que o nosso objetivo com isso é coletar dados de pesquisa para que depois a gente consiga criar uma política pública que abranja o maior número de mulheres possível porque muitas mulheres sequer cogitam a ideia de entrar pra política por aquilo que a desembargadora falou um pouco mais cedo hoje que é mulheres não deveriam ser heroínas para entrar na política então a gente aplaude muito que as mulheres que conseguiram chegar

até aqui como senadoras as mulheres que estão ali no dia a dia na campanha nos seus mandatos mas elas não deveriam ser tão guerreiras elas não deveriam ser tão heroínas deveria ser algo que simplesmente fosse uma escolha eu quero me dedicar à Vida pública eu quero servir ao meu país a minha cidade ao meu estado mas não para além de tomar essa decisão de fazer esse trabalho esse serviço Elas têm que tomar uma decisão de eu vou acabar com a minha saúde mental e e vou acabar com com a saúde mental da minha família eu

vou ter que deixar os meus filhos porque enfim não é uma não é um espaço feito para mulheres não é um espaço feito para mães não é um espaço feito para enfim pra gente né aqui então a gente precisa trabalhar a saúde mental dessas mulheres senão não adianta a gente fazer cotas não adianta a gente tentar fazer um monte de leis para punir os agressores se a gente não fortalecer essas mulheres no sentido de elas entenderem que é algo estrutural que não é algo só contra elas e aí Por meio dessa desse entendimento elas se

fortalecerem mentalmente e pensarem Ok eu não sou obrigada a ser essa heroína por enquanto eu estou sendo que tendo que ser como que eu faço para estar aqui e não me desintegrar e não desistir da política e lógico paralelamente a isso a gente tentar tornar a política um ambiente menos hostil para as mulheres mas enquanto isso não acontece como que a gente faz para manter essas mulheres com a gente sem adoecimento mental então é o objetivo desse projeto que é um projeto piloto e que a gente espera que traga eh resultados bons frutos no futuro

eh então assim basicamente para encerrar minha fala que acho que eu já ultrapassei aqui o meu tempo é dizer que eh fortalecer as pesquisas nessa área é fundamental se a gente quer construir legislações mais efetivas se a gente quer levar pra população eh essa a informação sobre o Porque é importante ter mulheres na política e o que que dificulta que as mulheres estejam de uma maneira que a população entenda compreenda e abrace essa luta porque sem a participação da população eh sinto muito dizer mas a gente nunca vai aprovar lei de cotas com cadeiras efetivas

para as mulheres ou uma legislação de violência política que seja do jeito que a gente idealizou que seria se fosse simplesmente pelas mulheres que estão aqui hoje porque são minoria e muitos homens não vão abraçar essa causa então isso só vai acontecer se houver uma pressão da população lá fora para que esses homens se envergonhem de dizer não a uma lei de cotas se envergonhem de dizer não a uma lei de violência política que seja mais rígida e mais efetiva então trazer esse informação pra população é fundamental então conectar pesquisa Parlamento e população é fundamental

e esse é o papel que o Observatório tem feito e espera continuar fazendo mais uma vez obrigada pelo convite obrigada a todas e todos Obrigada a você também e parabenizar pelo belíssimo trabalho que faz tanto no observatório junto à secretaria da câmara como também o nosso Observatório aqui do Senado e eu quero aqui já passar pra Senadora eh eu queria fazer várias considerações mas não vou fazer passar pra Senadora Jusara que está aqui atentamente desde o início pediu para fazer uso da palavra será um prazer Senadora pode falar boa tarde cumprimentar a Senadora Augusta Brit

a presidente desta comissão que também e está à frente que tem um trabalho muito significativo no Estado do Ceará e que também traz pra gente né subsídios de tudo aquilo que ela faz lá a Senadora Augusta é uma grande mulher uma grande cidadã brasileira e eu me orgulho muito de ser sua amiga de ser sua parceira aqui no Senado e e cumprimentar a d Raquel branquinho que tão bem falou né que entende tão bem e que ocupa um espaço de poder também né importante a d Maria Teresa que é aqui do Senado né que é

a coordenadora e do Observatório da mulher e combate a violência do Senado e que muito nos ajuda trazendo pra gente informações subsídios tudo aquilo as pesquisas do data Senado e cumprimentar Todas aquelas que estão aqui e trazendo pra gente toda a importância do que é ser mulher e também e daquilo que todos nós passamos cumprimentar aqui a Senadora Leila essa mulher guerreira Senadora que também tá em todos os lugares que corre bastante e que dá conta muito bem aqui daquilo que ela ocupa cumprimentar aqui a deputada Rosângela da Bahia deputada Federal prazer e dizer assim

que eu fico pensando Olha eu eu sou do Piauí e eu sou a única mulher da bancada somos 13 Mas eu sou a única mulher da bancada mas eu confesso para vocês que todas as vezes que nós nos reunimos eu rezo eu oro e peço a Deus assim meu Deus cuida de mim meu Deus do céu me ajuda é dessa forma porque são homens e olha que eu tenho uma esposo que é deputado federal e que isso me dá um certo alento né que segura também na minha mão mas não é fácil ontem mesmo teve

uma inauguração alguns ministros estavam lá no meu estado no Piauí e eu tenho que pedir deixa eu ficar também aí eu quero também participar tirar uma foto porque tomam de conta e não deixa espaço para mim eu fico às vezes lá atrás e às vezes eu tenho que est pedindo brigando por isso ISS mas eu não vou desistir vou continuar desse jeito furando a bolha porque é furar a bolha mesmo né E falar da importância que é e essa audiência pública trazendo mulheres que tem todo um conhecimento a respeito de nós mulheres e eu como

eu sempre insisto vamos trazer os homens para o debate os homens têm que participar eles têm que est aqui para nos ouvir porque é algo que como bem disse a desembargadora vem se arrastando a séculos séculos a violência contra nós mulheres e nós estamos em pleno século XX e nada foi resolvido praticamente nada a as vitórias e os alcances que nós tivemos aqui no senado eu gostaria até os avanços eh apesar dos os avanços na administração aqui do Senado para combater a violência política contra nós mulheres ainda há muito a ser feito as mulheres sabidamente

são a maioria do eleitorado participo muito da vida política por meio de organizações comunitárias de movimentos sociais de Sindicatos patronais e laborais e de organizações da sociedade civil contudo nenhuma mulher jamais foi Presidenta da câmara ou do Senado O Senado tem feito grande esforço institucional para alterar este quadro desfavorável às mulheres atualmente é realizada a entrega do diploma mulher cidadã Berta lutes é um prêmio que tem o objetivo de reconhecer mulheres que atingiram posição de destaque na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil além disso internamente o Senado dispõe de uma página

específica com os dados sobre a violência que é com relação à Dra Maria Teresa contra a mulher inclusive sobre a violência política refiro-me ao Observatório da mulher contra a violência sugiro que consultem porque há muita informação e muit dados atualizados sobre temas relativos a nós mulheres O Senado também tem celebrado adesões ao acordo de cooperação técnica número 2021 0235 para compor uma rede de órgãos públicos em defesa de uma política igualitária de gênero e de raça é a rede Equidade que tem o firme propósito de implementação de ações conjuntas nos temas de inclusão e diversidade

com fque especial em gênero e em raça já são mais de 20 órgãos públicos que participam desse acordo de cooperação técnica a subrepresentadas com persistência e com fé alterando esse cenário perverso a violência política contra nós mulheres é um fenômeno Global mas no Brasil estamos em luta para alcançar a sociedade mais paritária a relevância dessa audiência Senadora Augusta é inquestionável pois implicará na celebração de novas parcerias para aprofundamento das políticas administrativas dos órgãos aqui representados hoje implicará também o aprofundamento do debate sobre essa espécie de violência que infelizmente ainda muito se vê em nossa cena

política por último gostaria de expressar a minha gratidão e parabenizar a iniciativa da minha amiga a Senadora Augusta Brito dessa desta comissão pela realização dessa audiência tão oportuna Então o que eu digo juntas de mãos dadas sororidade entre nós mulheres porque só assim a gente vai alcançar os nossos objetivos e sempre que tiver eu vou fazer um apelo aqui à Senadora Augusta eh audiência pública vamos convidar os homens a participarem vamos trazer como veio para cá o senador contarato vamos trazer os homens para o debate para que eles compreendam melhor tudo isso porque não dá

mais pra gente continuar dessa forma não é isso Senadora Leila não é impossível século XX a gente ainda tá lutando por conta de violência de gênero violência doméstica feminicídio meu Deus do céu não dá mais para aceitar isso eh D Raquel vamos juntas se for necessário ir para pras ruas vamos paraas ruas então aqui o meu abraço a todas vocês e contem comigo obrigada eu vou falar igual querida Senadora Jussara agora eu quero já passar a palavra também pra minha querida Senadora Leila que tá dando um prazer de também estar presente aqui na nossa comissão

Obrigada Senadora Augusta eh queria cumprimentar né a senhora deputada Rosângela Elisângela perdão Elisângela eu com nome a outra falou Rosângela fui no embalo a Jussara desculpa n deputada e Fabiano contarato e todos os todos as convidados e convidadas que tiveram o uso da palavra aí bom eu tô H 6 anos no senado tô aqui desde 2019 e nos meus 52 anos de vida eu já vivi muito essa questão de violência né sou eu a primeira neta a primeira filha de uma família de nordestinos fui a primeira a encarar o esporte quando meu pai dizia que

aquilo não era para menina eh sou da primeira geração medalhista do Brasil na minha modalidade sou a fui a primeira Secretária de Esportes mulher né primeira secretária do Distrito Federal eleita a primeira Senadora mulher nascida na Cidade primeira mulher que comanda a comissão de Meio Ambiente fui procuradora fui enfim Vivi muito aqui muita coisa de uma forma muito intensa e vi inúmeras transformações mudanças melhores na lei Maria da Penha que eu ajudei a contribuir e também com outras senadores que hoje não estão aqui Rosi freit Simone tebet Maria do carma a nossa Saudosa Maria do

carma que nós perdemos semana passada enfim eh lei de violência né de Combate à violência lei contra a violência política de gênero a lei do stalking que é minha né Eu sou autora da Lei 14.132 quem é qual é a mulher que não foi perseguida seja online seja presencialmente né intimidada por seus algozes enfim a gente é diário isso é diário e a gente eh eu tive no dia do lançamento Augusta eh da campanha feminicídio zero que teve a presença da ministra sida e ali Eu me emocionei porque eu contei a história do último feminicídio

penúltimo né nós tivemos em Brasília eh eu esqueci o nome dela Fabiane Juliana no Gama Quadra TRS atropelada né dia do seu aniversário 34 anos foi para uma festa com outros aniversariantes e o ex-companheiro dela né o assassino eh foi lá tomar satisfação porque que fui convidado ela saiu chateada daquela situação tava num lado do canteiro ele tava no Corola ele deu uma volta passou por cima da da calçada a filhinha dela de 5 anos conseguiu passar pro outro lado do canteiro ela e a mãe no chão ele voltou quando os outros populares iam ajudá-la

ele foi passou de novo em cheio nela Então assim eh eu ando assim como legisladora não é nem mais como mulher como mãe como cidadã com por tudo que eu já vivi pel toda a minha por tudo que eu já vivi de violência também discriminação eu fico perguntando assim para onde caminha a nossa sociedade né porque não falta não falta legislação eu sou eu sou relatora da lei que Ah nós temos uma rede de proteção nós temos legislação mas falta recurso aí fizemos todo um trabalho Senado e Câmara fui relatora aqui na casa dos 5%

do fundo né de de segurança pública para ações de combate a violência contra a mulher enfim tantas tantos aprimoramentos é apreensão de arma de fogo medidas prot tudo tudo que você imaginar eu participei nessa casa nos últimos anos tenho muito orgulho disso Nossa demais mas o que falta né Se toda vez nós estamos aqui isso Me angustia min angustia quando a gente vê um homem um covarde daquele matar uma mulher daquele jeito E aí a gente vê legislação para pagar pensão para órfãos do feminista pelo amor de Deus gente sabe parece que a gente tá

tampando né a gente sempre tá aparece uma ferida eu vou lá e e digamos o o curativo cicatriza e vem de novo e o que nós podemos fazer enquanto mulher se a gente não conseguir mobilizar a sociedade de um modo geral não adianta a gente nós ficarmos aqui instituição judiciário legisl todo mundo falar das nossas dificuldades da nossa necessidade de termos mais mulheres particip Claro é o que mais sonhamos Porque Nós não seremos eternas E qual é o maior desafio nosso aqui os homens não querem largar o poder eles não querem dividir o poder para

não querem e o que podemos fazer educação conti conando porque eu tenho sou mãe de um menino sou mãe de um menino E desde que ele nasceu eu converso com ele eu dialogo eu tive uma conversa com o ministro Padilha muito interessante porque eu faço parte de um podcast junto com o senador Jorge Cajuru muito interessante o depoimento do ministro Padilha Alexandre Padilha ele falou assim Senadora Leila eu fui criado por uma mulher porque os pais foram separados na ditadura militar o pai teve que sair né refugir teve que sair do país a mãe ficou

grávida dele aqui teve ele aqui e durante 8 anos o Padilha só escutava a voz do pai por fita cassete e só foi dar o primeiro abraço no pai dele quando ele foi criado por uma mulher ele tem esposa ele tem filho sabe que ele falou para mim Leila eu fui criado por uma mulher o meu universo é feminino e todos os dias eu me pego tentando desconstruindo o machismo desconstruindo o machismo então assim nós vamos talvez a gente nem esteja mais aqui quando a gente conseguir de alguma forma de fato tocar a sociedade no

sentido de estamos banalizando a participação da mulher e a vida das mulheres na sociedade de um modo geral tá então hoje o que que me mantém na política a política ela não é minha vida quer bem claro para vocês mas eu encaro ela mais do que nunca quando eu vivo isso diariamente como uma missão e o que que me mantém viva é a minha indignação o que que mantm viva aqui todos os dias quando eu fui lá com a ministra Marina agora que ela veio hoje para falar sobre queimadas e tudo é minha indignação porque

eu não posso desistir do meu país eu não posso desistir da da né do que somos enquanto mulheres e do tanto que lutamos de chegar aqui e porque antes de nós vieram outras que passaram por situações piores ainda do que nós já vivemos hoje aqui então minhas amigas o que que eu posso dizer disso é que é um processo Di Da mesma forma que a desconstrução do machismo é é a nossa construção é os alices que nós estamos hoje plantando para o futuro não para nós acreditem eu tenho absoluta consciência disso e não me não

Sinceramente é a mesma coisa para mim quando eu olho do Esporte quando nós conseguimos ser campeãs olímpicas a minha geração foi a primeira a ganhar a medalha é assim que eu enxergo hoje a nossa participação nesse momento nós estamos plantando para no futuro as nossas filhas as nossas netas e que e as futuras gerações as futuras mulheres possam ter um respiro de respeito e dignidade da sociedade de um modo geral Então precisamos disso Augusta todos os momentos estamos aqui nesta casa e vou falar para você Jussara você pode convidar Quantos você quiser porque eu já

convidei todos os 80 os 70 eu já convidei aparece um ou outro e não tenho problema de dizer olhando pra câmera que é verdade vai lá me representa vai lá e me faz vai lá não aparece não aparecem então Enquanto isso não mudar não haver participação de deputados e cenadores os homens Nós iremos estar o tempo todo aqui fazendo essas conversas de vez em quando aparece um bendito fruto aí né mas a gente sabe da nossa realidade mas nós não podemos existir o meu discurso não é para nós ficarmos e desanimadas não é só pra

gente entender porque a gente às vezes quer a gente faz um discurso para nós pra gente tentar aceitar a situação não nós temos que ter coragem de encarar o que tá acontecendo e com a nossa indignação e com o nosso trabalho diário aqui dentro seja no judiciário seja no legislativo seja no executivo seja na sociedade civil de um modo geral é é acordar todos os dias e mostrar que nós somos sim capazes não vai ser hoje não vai ser agora mas certamente a semente será plantada por todas nós obrigada muito bem é exatamente isso o

convite é uma audiência pública o convite a gente manda faz para todos e todas obviamente né mas como a Leila já desabafou eu vou dizer esse assunto só interessa Até parece e olha não sou desequilibrada Olha eu não perdi graças a Deus falei até hoje não perdi minha capacidade de me emocionar choro quando eu quero chorar e não sou desequilíbrio muito pelo contrário sou aguerrida sabe por quê Porque a gente sabe o que que é a Maria Teresa falou certo nós sabemos o que é o nosso dia a dia aqui né então assim as os

nossos choros o meu choro é quando eu volto pra minha casa com meu marido e meu filho mas assim é por por eles que eu ainda tenho confiança e esperança na sociedade porque são dois homens que me encorajam tem dia que eu tô arrasada meu marido fala levanta que você entende sua missão e eu vou impressionante então eu sei que existem homens que abraçam essa causa como o contarato que veio aqui né existem homens que podem sim que estão conosco nessa luta mas nós precisamos pensar refletir o Como de fato podemos provocar a sociedade de

um modo geral é isso obrigada Exatamente isso eu só aqui já passando paraa Nossa deputada Federal antes disso fazer só uma É exatamente esse desabafo e é o que a gente passa meu primeiro pronunciamento aqui na Tribuna do Senado foi eu vi a cena Leila fazendo um pronunciamento emocionada e e me motivou a fazer porque nenhum julgamento sobre uma fala de um homem se ele fala alto ou baixo se ele chora ou não é feito mas se for uma mulher se ela falar alta ela é desequilibrada se ela chorar ela é fraca E aí isso

Eu repito sempre porque isso é para sempre se ela veste a roupa tal ela é não sei o qu se ela tá num lugar que só tem homem né porque a nosso espaço político a maioria e vários outros né de não só o nosso da política é construído por homem então se a gente tá nesse espaço não é por merecimento é porque não mora com todos então tudo é feito para eh para desconstruir a nossa participação efetiva como ela é e como tem que ser então e muitas vezes a gente vai para casa chorando por

dentro mas basta uma noite né basta uma noite no outro dia assim não posso deixar de estar nesse espaço para que eu outras se percebam pertencente à aquele espaço né que aquele espaço ali que é dói agora na gente doeu mais em quem tava lá atrás e vai doer menos em quem virar paraa frente E nunca a motivação de uma mulher na política é por causa individual nem pelos seus filhos simplesmente é pelos outros filhos pelas outras mulheres que não tem a mesma oportunidade que nós estamos tendo doendo né doendo mas a gente tá aqui

para que outras se percebam e que a gente possa fazer projeto ou alguma programação ou alguma ação que fazer diferença na vida das que não tem a mesma oportunidade que a gente né isso nos motiva né isso que faz as mulheres na política cada vez mais enfrentar os obstáculos e continuar com a cabeça erguida passo agora pra nossa última oradora Nossa deputada e Agradeço também a participação Elisângela Nossa deputada Elisângela Boa tarde para todas as pessoas né Eh vou ser breve mas eu não poderia deixar de vir aqui hoje né Senadora Augusta Parabéns aí pela

sua atuação Belíssima aqui no senado que nos inspira na na participação política também saudar aqui as nossa a nossa Senadora Jusara a nossa Senadora Leila que fez um depoimento aqui Fantástico né e e é essa a nossa realidade eu sou uma mulher do campo da Agricultura Familiar sou uma agricultora familiar do semiário do baiano lá do fim do mundo né como todo mundo diz imagina a as as mulheres nós mulheres em cada espaço em cada lugar de fala e a invisibilidade que somos né como é que é visto uma mulher da roça Uma Mulher trabalhadora

rural uma mulher da Agricultura Familiar é uma mulher Analfabeta é uma mulher que não é bonita é uma mulher que não então é umas não se arruma quantas pessoas olhavam para mim assim olha tá cab mostrando que eu não tava ali naquele perfil né de então assim não é fácil eu disputei duas eleições e fiquei na suplência eu cheguei aqui agora no no congresso fui secretária da da de política para as mulheres do Governo do Estado nesse mandato agora fiquei um ano e se meses e toda hora que eu vejo algum lugar que tem a

pauta dis Não eu vou lá no Senado Eu tô aqui em Brasília eu vou eh eu vou lá participar desse debate porque da importância de nesse momento a gente tá fazendo essa reflexão porque a gente tá num processo eleitoral todo final de semana toda semana a gente tá lá nas bases políticas incentivando quantas mulheres nesse momento eu já di loguei já ouvi os choros não vou mais não vou pra reeleição não ten sentido fazer isso eu não quero ficar nessa Câmara eu sou né então assim não não é fácil então o que que a gente

todas esses eh eh essas intervenções e aqui Maria Teresa que falou um pouco da pesquisa não tem porque não tem conhecimento eu vim entender a algumas violências políticas que eu sofri como Sindicalista como mulher e e no processo da política depois que eu tava na secretaria que eu comecei a ir para espaços que aí eu falei vinha lá não eu sofri isso teve uma uma reunião da comissão de mulheres lá na Assembleia Legislativa da Bahia que eu chorei eu fiz um depoimento de umas 20 minutos falando da minha trajetória dizendo gente eu sofri todas as

violências políticas que existe nesse processo desde o meu momento que eu entrei dentro um sindicato até hoje que eu estou numa secretaria de estado quando eu tava lá secretária E aí eu acho que realmente não dá pra gente continuar só falando para nós mesma a gente tem que furar essa bolha a gente tem que dialogar com a sociedade e tem que ter mecanismo o que fazer Claro a importância da procuradoria né da Defensoria Pública do Ministério Público do ministério das mulheres infinidade ou a gente tem políticas públicas de Educação de formar uma outra perspectiva na

geração e no todas as violências as violências todas que as mulheres estão sofrendo na sociedade as violências de gênero na sociedade imagina uma violência política que aí quantas estão sofrendo mas não sab o que tá sofrendo e nem tem espaço para falar vai falar num município pequenininho lá numa câmara de vereadores que ela tá sofrendo uma violência ela fica caladinha porque senão daqui a pouco ela não pode mais nem participar de uma sessão não pode falar então gente eu acho que o nosso desafio quanto parlamentar aqui nessa casa Né na no no congresso e aqui

no senado É de fato a gente dialogar na Perspectiva da do executivo da gente propor políticas que vá fazer essa transformação na geração desde o ensino infantil eu to dizia todo dia dizia não adianta investir na segurança pública milhões se a gente não mudar a concepção da da das relações de gênero dentro da sociedade brasileira porque a as mulheres mulheres empoderada na na questão da vida financeira de uma família e tudo e a mulher ser vítima de um feminicídio uma delegada de polícia há poucos dias lá na na Bahia ela foi assassinada então gente não

é não é uma questão claro que as mulheres naa situação para concluir de vulnerabilidade uma mulher lá no campo uma mulher sem informação ela sofre mais violência mas tá sofrendo violência todas as mulheres então ou a gente muda esse essa perspectiva E essas pesquisas tem que ser servir pra gente debater Qual é a política pública e eu vejo na educação e eu fiz a gente elaboramos um programa lá o ost me respeita nas escolas e nós estamos fazendo esse debate construindo essa perspectiva porque senão não dá muito obrigado pelo espaço adorei para bens essa riqueza

do debate aqui mas a gente tem um caminho a trilhar muito grande viu minhas queridas senadoras para que a gente tenha políticas públicas realmente para enfrentar todos esses desafios de violência e de misogenia que a gente tá vivendo no nosso país muito obrigada deputada Federal Elisângela pela sua contribuição também a Senadora Jussara quer fazer um informativo bem rápido rapidinho já estamos terminando tá pessoal eu quero aqui através do Senado Federal ser a voz da Maria Clara Brito lá na cidade de Buíque em Pernambuco ela me mandou o seguinte Bom dia Senadora eu sei que a

senhora é do Piauí mas gostaria de saber se a senhora poderia fazer um pequeno vídeo como mulher e se se solidarizar mim estou sofrendo violência política de gênero e solicitar a impugnação da minha candidatura não temos o menor respaldo de segurança mediante a polícia Maria Clara Brito nós estamos aqui no senado sendo a sua voz obrigada aqui aara a nossa Senadora eh a Maria Teresa quer também só um minutinho Não é só para fazer uma fala aqui porque na fala da Senadora Leila ela falou sobre o que pode ser feito mas eu acho que a

resposta tava na própria fala dela e depois complementando com que a deputada Elisangela falou a questão da educação dos nossos meninos eu falo em muitos eventos e as pessoas falam acham que violência contra mulher tá distante violência política tá distante está distante de mim mas a mudança disso está na de cada um na educação dos seus meninos é isso muito bem lá lá Lá vai eu de novo lá no Ceará lá no Ceará quando eu fui deputada estadual a gente aprovou uma lei para Obrigatoriamente nas escolas estaduais ser dado nos da Lei Maria da Penha

sacrifício para provar conseguimos e está acontecendo lá no estado Só que eu sei que é pequeno e pouco mas começa daí a instrução do machismo da misogenia através da lei né então é uma ferramenta que a gente tá usando lá no estado agora já pros encaminhamentos realmente finais eu tinha aqui algumas sugestões certo para de encaminhamento O primeiro é que a gente fez um requerimento que eu até mostrei pra Senadora Leila eh da criação desse pacto através do Senado e eu como eu não dei entrada ainda que eu queria que fosse da bancada feminina né

a proposição tá obgada mas aí eh eu já tava até querendo passar a nossa ideia que tirar até nosso protagonismo do Senado pra Nossa Querida Raquel branquinho que ela pudesse fazer esse pacto o ministério puxando e a gente participando se for o caso e ou ou então a gente dá a entrada nesse e ela de qualquer forma porque já tem um GT de trabalho que já praticamente faz eh eu peguei o início essa essa integração né né que eu acho que é essa integração entre as instituições formando esse grande pacto Nacional do Combate à violência

pelo menos pelas instituições vão ter coisas sistemáticas em todos os estados que vão ter uma visibilidade maior e de certa forma eh vai junto com os TRS estaduais e lá no estado já foi feito porque eu até dei um modelo aqui do do do Estado do Ceará para a gente vê se realmente consegue não só falar não só pautar e tem várias ferramentas que a gente vê na Defensoria do ministério CPO de todos mas integrar isso e fazer realmente chegar na sociedade chegar sobretudo nas mulheres que tiverem precisando se utilizar dessa ferramenta da mesma forma

uma candidata eu eu falei isso né também foi impedida né a sua candidatura o registro da candidatura eh lá no Estado do Ceará e assim são muitas infelizmente né e não sabe onde procurar nem como fazer e a gente se pudesse dar uma ou uma visibilidade ou uma força maior porque uma coisa é o Senado Lógico que já é forte levar nessa campanha e conseguir levar que eu tenho certeza que se conseguir levará bem outra coisa é o Senado com TSE com o Ministério Público Federal com enfim com as instituições com os partidos que tem

que ter os partidos tem que estarem aqui também OAB enfim um grande envolvimento realmente das instituições só outra sugestão Senador em relação a ISO eu acho que a gente pode pode pode falar eu fico feliz eu não tenho horário não e a gente pode participar em rede assim mas eu acho que o protagonismo do Senado é muito importante assim nesse momento se vocês puxarem nós conseguimos trazer o TSE A Procuradoria Geral eleitoral Eu Raquel bran é um GT a gente não tem essa né agora a gente pode trabalhar na redação eh trazer os instrumentos melhores

quer dizer a gente trabalha com juntamente a partir do chamado de vocês que eu acho que tem uma força pois então nossa líder da bancada feminina e nossa Senadora Jusara Senadora Leila vamos vamos abraçar então a gente apresenta se se não for pela bancada a gente apresenta nós três a gente pode assinar o requerimento para também ter mais força né e a gente fazer o encaminhamento agora outra sugestão que eu comecei aqui que a a ministra edlene Lobos estava aqui foi a criação de um núcleo eh especializado de atendimento e enfrentamento à violência política de

gênero virtual no Estado do Ceará criou foi o primeiro do país eh através de um decreto do governador junto com a vice-governadora aonde dentro da Polícia Civil que já existe esse atendimento virtual de uma delegacia que atende todo tipo de de chamada né tem agora vai ter agora um núcleo especializado atender a todas as chamadas virtuais sobre violência política de gênero atender para quê ou para fazer encaminhamento ou para acompanhar se realmente vai ter eh o o os encaminhamentos corretos punições enfim e acolher realmente essa denúncia já foi feito lá a gente já iniciou Vamos

eu até disse assim vamos ver se realmente funciona bem pra gente poder né Depois replicar é replicar E aí outro eu queria só agora terminando mesmo dizer que lá no Estado do Ceará lá vai de novo foi onde teve a primeira condenação pelo crime de violência política de gênero do país com um vereador de Russas que agrediu as deputadas do do partido dos trabalhadores e trabalhadoras e ele foi o primeiro foi a primeira condenação se utilizando essa lei da violência política de gênero no mais é exatamente no mais eu quero é eu quero agradecer a

já tem outros caso né em São Paulo já tem mais o primeiro foi lá no Ceará eu quero no Rio de Janeiro já tem várias outras condenações né quero agradecer muito a participação de todos e todas da Nossa Querida dout Raquel da nossa Maria Teresa a and que vem aqui representando o ministério muito bem fico muito feliz agora eh eu acho que de encaminhamento é a gente vai dar entrada no requerimento pra gente conseguir juntar as informações e integrar verdadeiramente As instituições Começando por essa pauta específica do Combate à violência política de gênero que já

tem muita coisa feita precisa a gente tirar do papel e fazer uma uma sistemática aqui tem até o plano de trabalho já sugerido que pode mudar também conforme as reuniões do GT que já existe pegar também as sugestões que já são feitas do GT pra gente fazer a mudança naquela lei que vai beneficiar ainda mais que ela a doutora sugeriu aqui e junto com o ministério eu queria muito que o ministério também entrasse dentro do pacto pela visibilidade pronto pela visibilidade que também pode dar o ministério das mulheres fazendo parte e quem sabe coordenando junto

com o Senado enfim né para que a gente possa porque é é da amplitude a gente não tá procurando só a autoria mas a gente quer dar o peso e fazer que verdadeiramente funcione eu acho que esses encaminhamentos da audiência pública e a gente poder vai ter o contato aqui a gente pega e bota um prazos porque eu gosto de datas porque senão a gente fica perdido e nunca mais se encontra E aí né então vamos vamos marcar estabelecer algum prazo pra gente o nosso requerimento a gente vai entregar hoje ou amanhã né a gente

vai apresentar aliás e a gente vai se falando para poder fortalecer o grupo e dar encaminhamento ao ao que foi decidido pela audiência pública Pode ser então agora verdadeiramente muito obrigada a comissão a todos os assessores e vamos pro plenário Né Leila que tá tendo votação e a gente tem que ir participar agora obrigada a todos e todas encerrada a nossa audiência pública