Curso de Ciência Política — Aula 11 — Parlamentarismo e Presidencialismo (2ª parte)

[Música] olá pessoal aqui é o são mateus bem-vindo à segunda parte da minha aula sob forma de governo aqui no curso de ciência política no seu canal no youtube a gente começar pessoal eu queria rapidamente a saque três mensagens para vocês a primeira delas é sobre o meu material de acompanhamento ao curso de ciência política disponível em formato praia book store google android em pdf e para o kindle então se você tiver interesse é só dar uma olhadinha aqui na descrição do vídeo os looks todos estão aí o segundo recado eu te convida conhecia minha

campanha não apoia se em uma plataforma de financiamento recorrentes e eu tenho algumas metas em algumas recompensas então se você tiver interesse também o link está aqui na descrição o fim de pedir para a gente começar a aula que rapidinho sus ainda não foi inscrito no canal que você clicar no botão vermelho se inscrever aqui abbas também para que você possa então receber as notificações dos próximos vídeos e dos próximos cursos que eu vou disponibilizar por aqui na primeira parte da aula de forma de governo e eu expliquei pra vocês os cinco critérios que a

gente utiliza para distinguir parlamentar em jundiaí presidencialismo e também falei pra vocês já a explicação do primeiro critério que a questão das funções então aqui nessa segunda parte a gente falar nos outros quatro e 10 começando então com o segundo critério de distinção que a gestão da modalidade de eleições então aqui também fica clara diferença de parlamentarismo e presidencialismo o que não pára no caso do parlamentarismo e aqui antes até de falar só lembrando que a gente está focando o chefe de governo chefe de estado então no caso do parlamentarismo como que é eleito o

chef de maneira geral o cidadão ele elege os deputados e acabou pousando em fatura brasileira só para ficar um pouco mais claro para você tá então ou seja o cidadão elege os membros do poder legislativo no caso dos deputados e são esses membros do poder legislativo que vão escolher o chefe de governo ou seja nos sistemas parlamentaristas não vai existir uma eleição direta para o chefe de governo repito o cidadão e led os membros do poder legislativo e aí é do poder legislativo que sai o chefe de governo é claro que existem modalidades diferentes na

eleição ou de escolha de chefe de governo chefe do poder executivo então também aqui rapidamente no caso do turismo caso do reino unido o chefe de governo geralmente é o líder do partido que obtém maioria nas eleições então é uma escolha que é automática já no caso da alemanha não no caso da alemanha geralmente faz uma eleição mesmo dentro do parlamento e aí e se eleito ele se transforma então um chefe de governo mas o importante destacar que então repito é que no parlamentarismo não há eleição direta ou seja um cidadão escolhe os membros do

poder legislativo isso esses membros do poder legislativo que vão então escolher o chefe de governo já no caso do presidencialismo não no caso do presidencialismo é o cidadão que escolhem o chefe de governo essa eleição ela pode ser direta como é o caso brasileiro ou seja no brasil o cidadão no dia da eleição lá né no primeiro domingo de outubro se dirija uma digital número vinho e aí escolhem um chefe de governo ou eleição pode ser direta como eram americanos no caso dos estados unidos com todos vocês também saibam os cidadãos elege escolhem ali os

delegados e são esses delegados então que depois numa segunda etapa vão efetivamente escolher o presidente da república no caso americano e aí você vai tentar sim pra mim mais um uma vez com a distinção da eleição americana que é um presidencialismo por eleição indireta o chefe de estado para o parlamentarismo seja o inglês seja o alemão ou qualquer outro em que também de certa forma a uma eleição indireta né o que o cidadão escolhe um dos estados membros do poder legislativo e esses escola então o chefe de governo e aí a resposta é muito simples

no caso do presidencialismo ea eleição indireta para o presidencialismo como é o caso do americano quando o cidadão vai votar ele sabe que ele está voltando para o cargo para a função de chefe de governo então isso esta vai ser diferente enquanto pelo parlamentarismo não um parlamentarismo é claro que o cidadão sabe que o chefe de governo vai sair do parlamento esse é o parlamento que vai escolher o chefe do governo mas o cidadão não está voltando na função de chefe de governo ele está votando ali na função ou para a função e membro do

poder legislativo por isso é que aqui a gente tem claramente duas eleições distintas vez no caso usando o exemplo americano repito que a eleição indireta eleição do chefe de governo e indireta o cidadão vota para chefe de governo no caso do reino unido por exemplo o cidadão vota para membro do poder legislativo seja com deputados então essa vai ser a distinção no que diz respeito ao segundo critério entre parlamentarismo e presidencialismo repetindo então no parlamentarismo existe uma eleição para deputados para - do poder legislativo e esses membros do poder legislativo vão indicar onde escolher um

chefe de governo enquanto do presidencialismo o cidadão vota sabendo que o seu voto é direcionado ao chefe de governo seja uma eleição direta com o caso brasileiro seja uma eleição indireta como eu tava americano a gente chega agora a terceira distinção entre parlamentarismo e presidencialismo que a questão das prévias filhos como eu disse lá na primeira parte é óbvio que não vou entrar em detalhes aqui sobre todas as possibilidades o que quer um chefe de governo parlamentarismo pode fazer o que o chefe de governo no presidencialismo pode fazer até mesmo porque essa amplitude das funções

depende de país para país agora um ponto aqui que eu quero destacar que o outro principal é a sua a prerrogativa do chefe de governo em relação ao parlamento então nessa estação ano parlamentarismo o chefe de governo e pode dissolver o parlamento ou seja a dissolução do parlamento grosso modo significa dizer que aqueles parlamentares que estão a lei dos perdem seu mandato seus respectivos mandatos e xuxa que o governo convoca novas eleições por outro lado um parlamento pode a qualquer momento lançar aquilo que é chamado de voto de desconfiança ou seja é um mecanismo que

permite ao parlamento remover o chefe de governo das suas funções a qualquer momento então aqui e percebam que existe aí é uma relação de poder é intrínseca é recíproca entre o chefe de governo e por um lado o poder executivo eo parlamento com o outro e isso ocorre porque porque pelo parlamentarismo com o próprio nome dessa forma de governo já diz a força política está onde está no parlamento e está no parlamento porque porque o cidadão vota para os membros do parlamento é o parlamento que escolhe esse chefe de governo eo chefe de governo ele

é responsável perante o parlamento responsável aqui no sentido de dizer que ele precisa prestar contas com muito mais freqüência ao parlamento até mesmo porque de certa forma na sua origem pelo menos não na sua atuação mas na sua origem o chefe de governo e é dependente do parlamento é como eu disse anteriormente o chefe de governo escolhido os membros do parlamento então a polícia ele é responsável politicamente diferentes parlamento e aí para manter o equilíbrio entre os dois poderes existe por um lado a possibilidade do parlamento lançar esse voto de desconfiança que em resumo significa

dizer que o parlamento pode remover o chefe de governo se assim achar necessário se assim achar convenientes e por outro lado puxa o governo pode dissolver o parlamento a qualquer momento também se assim é necessário se assim achar conveniente é importante destacar que esses mecanismos eles estão presentes repito para manter o equilíbrio entre os dois poderes e diferentemente do que se pode imaginar não são mecanismos utilizados com muita freqüência né então nem sempre vai haver o parlamento lançando o voto de desconfiança ou o chefe de governo de soul vendo o parlamento independentemente diz que é

uma questão do desenvolvimento político na relação entre os dois poderes o que importa se está aqui é que há existe a possibilidade é a possibilidade do exercício do mandato de ocorrer o voto de desconfiança por um lado ou a dissolução do parlamento por outro lado já no caso do presidencialismo não quer dizer um presidencialismo se caracteriza por esses dois poderes serem claramente independentes entre si e aí de novo pegar que o caso brasileiro percebam é que no caso brasileiro quando a gente vai lá votar a gente entre aspas né dá um voto para a função

de chefe de governo que o presidente da república e da outro voto para deputado federal ou seja para o âmbito federal que o parlamento no caso dos membros do parlamento então nesse caso existe claramente uma independência porque o chefe de governo no caso brasileiro e nos outros países presidencialista ele eleito de maneira independente do pagamento então como o som dois poderes com netapp absolutamente independentes entre si no que diz respeito à sua origem percebo que eu quero enfatizar que origem porque fazendo aqui um pequeno parentes é óbvio que no desenvolvimento político é na administração no

dia a dia é óbvio que os poderes vão defender um do outro z o presidente da república precisa claramente de apoio do congresso nacional vou também ao brasileiro para governar e ele estivesse aqui no congresso nacional ele precisa que o presidente é desempenhar determinadas funções para também ser bem sucedido então é claro que no período da administração com dois poderes estão sem relacioná los mas aí a gente faz parte de volta no que diz respeito à origem né os dois poderes são independentes existe o voto do cidadão para presidente para chefe de governo e lixo

o voto do cidadão para o parlamento então neste caso no presidencialismo como os dois poderes são a independente efetivamente entre si a gente fala que não há responsabilidade de 1 perante o outro e o que segundo ele dizer isso significa dizer que um parlamento não pode remover um chefe de governo a qualquer momento e por sua vez o chefe de governo não pode dissolver o parlamento então nesse sentido ou esse é o sentido das prerrogativas que eu queria chamar a atenção aqui repito não são prerrogativas no dia a dia da administração é os limites de

um do outro mas colocar aqui enquanto que no parlamentarismo é possível a dissolução do parlamento o voto de desconfiança qualquer momento no presidencialismo isso não acontece ou seja o presidente não pode dissolver o congresso a qualquer momento eo congresso não pode remover o presidente o chefe de governo a qualquer momento e aí ele também lembrando que você vai me dizer ah mas o impeachment compõem o nosso caso recente no brasil é então o impeachment não é a mesma coisa que um voto de desconfiança são dois mecanismos completamente diferentes no íntimo ele só pode ser levada

a cabo se o pé e novamente um crime de responsabilidade do chefe de governo enquanto que no parlamentarismo o voto de desconfiança ele não depende do chefe de governo ter cometido o crime de responsabilidade quer dizer usando aqui dando um exemplo bem simples mas no caso do presidencialismo se o presidente da república que é chefe de governo ele for incompetente ele for ruim mas se ele não cometeu nenhum crime não se pode tirá lo ou seja que ele vai permanecer os quatro anos onde seria incompetente sendo ruim mas não se pode mover por meio do

ipca o repetiu repito só pode ser posta em prática se um chefe de governo cometeu o crime de responsabilidade agora no parlamentarismo não quer dizer no parlamentarismo se um chefe de governo é um chefe do poder executivo foi incompetente for ruim ele pode sim ser removido pela rota de desconfiança mesmo sem convencer nenhum tipo de crime então essas são as distinções no que diz respeito ou essa é a discussão que eu quero chamar a atenção e que diferencia parlamentarismo e presencia 'lista no exercício das suas funções i [Música]