10º - Filosofia Política - Rawls, Nozick e Sandel 100 Exercícios

a filosofia política a área da filosofia que estuda os fundamentos políticos trata por exemplo das seguintes questões Qual a melhor forma de governo O que é uma sociedade justa que princípios devem orientar uma sociedade justa como devem ser distribuídos os bens produzidos em sociedade Como podemos conciliar os valores da liberdade e da Igualdade entre outras tantas abordadas ao longo de uma tradição que se inicia na república de Platão e atravessa obras como a política de Aristóteles O Príncipe de Maquiavel O Leviatã de Thomas hobs os dois tratados do governo Civil de John Lock o contrato

social de Joan JAC Rousseau O Manifesto do Partido Comunista de Carl Marx e frieder Engel entre outras obras relevantes no século XX este long debate pode ser resumido uma importante questão que princípios devem orientar uma sociedade Justa e as duas principais posições distinguem-se entre liberais representados pelos ideais de John Locke e os igualitários representados pelo pensamento de Carl Marx Há muitas diferenças entre as duas posições filosóficas mas em síntese os liberais defendem que os direitos do indivíduo são sempre prioritários e a sociedade de nenhum modo os pode violar sendo que a desigualdade social é resultado

do mérito e do trabalho de cada um Ou seja eu sou o único responsável pela minha situação financeira e social deste modo procurar uma igualdade absoluta entre pessoas como todos ganharem o mesmo salário não é uma questão social ou que a sociedade Deva resolver mas somente uma questão individual o capitalismo é o sistema económico que representa esta posição filosófica por outro lado os igualitários consideram que os problemas sociais como a pobreza e as injustiças sociais não são da responsabilidade do indivíduo mas do próprio funcionamento injusto da sociedade ao mesmo tempo que as desigualdades sociais são

o resultado da exploração da aqueles que têm o poder e a propriedade como os capitalistas sobre aqueles que nada têm como os trabalhadores deste modo os igualitários defendem que para atingir uma sociedade justa todos devam ser iguais O que levaria ao fim da exploração e a uma sociedade justa o sistema económico que expressa esta posição corresponde ao comunismo contudo estas duas posições liberalismo e o igualitarismo sofrem de grandes problemas por exemplo o liberalismo não consegue corrigir a desigualdade social o que afeta inevitavelmente os direitos do indivíduo e o igualitarismo ao impor uma igualdade viola os

direitos individuais John Rolls ainda acrescentará uma crítica A uma outra teoria política importante do século XX o utilitarismo Como já sabemos o utilitarismo foi desenvolvido por Stuart mill e defende que devemos agir de modo a promover a felicidade do maior número de pessoas com base nesta ideia outros teóricos adaptaram à política afirmando que uma sociedade é justa quando essa mesma sociedade procura maximizar a felicidade do maior número de pessoas contudo Rolls descarta esta teoria por uma simples razão se para o utilitarismo o objetivo éx a felicidade do maior número de pessoas Isto permite sacrificar e

prejudicar minorias apenas para satisfazer a maioria violando assim os direitos individuais e prejudicando todos aqueles que não se encontram na maioria assim sabendo que estas três teorias políticas não são viáveis John Rolls no livro uma teoria da justiça procurará conciliar as duas posições mais importantes como o liberalismo e o igualitarismo conservando o melhor das duas Isto é do liberalismo retirará a importância da defesa dos direitos individuais e do igualitarismo o combate à desigualdade social formulando uma nova teoria da filosofia política o liberalismo igualitário ou social para defender esta teoria Rolls procurará encontrar dois princípios para

uma sociedade justa ao formular uma nova conceção de justiça a justiça como Equidade que pretende resolver a incompatibilidade entre igualitários e liberais Rolls discute os princípios de justiça porque são estes que orientam e regulam a estrutura básica da sociedade a estrutura básica da sociedade corresponde às principais instituições políticas e sociais Como por exemplo o governo Leia e o modo como são distribuídos os direitos e bens pelos cidadãos assim ao descobrirmos os princípios de Justiça descobrimos também os princípios que devem orientar a estrutura básica de uma sociedade justa estes princípios como se aplicam a todos os

cidadãos devem resultar de um acordo hipotético entre cidadãos livres e Iguais entre si e devem ser aplicados a todos de modo igual esta conceção de Justiça Ou seja a ideia de que os princípios políticos apenas são justos se forem acordados por cidadãos em igual posição denomina-se justiça como Equidade ora para chegar a este acordo é necessário que sejam igualmente Livres iguais e ao mesmo tempo imparciais para que na discussão do contrato não ol para os nossos interesses particulares contudo na sociedade em que vivemos Nós não somos igualmente Livres nem somos todos iguais e se fôssemos

a decidir Que tipo de sociedade gostaríamos de ter escolheríamos aquela que nos seria mais benéfica ou seja não seríamos imparciais é então necessário arranjar uma estratégia para que na discussão deste contrato sejamos justos a estratégia que se propõe é imaginar uma situação hipotética em que nos reunimos em Assembleia para acordar sobre os princípios políticos que deverão orientar uma sociedade futura nesta experiência mental encontramo-nos numa situação antes da própria sociedade existir e onde todos somos absolutamente iguais e livres ou seja numa posição original e para que somos imparciais nesta posi Nenhum de Nós conhece quem é

ou que será Isto é a sua posi social atual ou futura os seus talentos as suas expectativas a sua nacionalidade etnia G inteligência riqueza ou foria como se fos anónimos para nós próprios ou seja estamos so um vé de ignorância nesta situação temos uma lista de todos os tipos possíveis de sociedade igualitária Liberal libertária etc e temos que escolher a melhor ou seja aquela que seria a mais justa mas para escolher Precisamos de uma estratégia que seja racional e razoável Isto é Precisamos de uma regra que Oriente o nosso pensamento Ora como não sabemos o

que Seremos nessa sociedade Futura podemos calhar ser ricos ou pobres homens ou mulheres devemos por isso ser cautelosos e Minimizar os riscos da nossa escolha Por esta razão devemos escolher entre os vários tipos de sociedade aquela em que os mais desfavorecidos estariam em melhor situação ou seja o tipo de sociedade em que o pior se encontra em melhor situação esta regra chama-se regra maximin e é fundamental para que façamos uma escolha racional e razoável ao mesmo tempo que esta regra nos leva a escolher a sociedade menos desigual possível vejamos Como é que esta regra se

aplica imaginemos que nos apresentam três sociedades três pessoas e a distribuição dos bens sociais como os nossos direitos a nossa riqueza etc De zero a 10 valores sendo 10 valores o nível mais elevado por exemplo uma pessoa que tem poder riqueza que não é discriminada e tem todos os direitos consagrados enquanto que uma pessoa com zero valores é pobre é discriminada e não usufrui de nenhum direito na sociedade um a pessoa um é altamente favorecida enquanto que a pessoa TR é bastante desfavorecida na sociedade dois a pessoa um é muito favorecida e a pessoa três

apesar de ser a mais desfavorecida tem um valor médio de bens sociais na sociedade trê a pessoa um é muito favorecida mas a pessoa TRS é bastante desfavorecida segundo a regra maximin nós devemos Comparar as pessoas mais desfavorecidas de cada sociedade e aquela sociedade em que o mais desfavorecido está em melhor situação é a sociedade mais justa porque é uma sociedade menos desigual e o mais desfavorecido encontra-se numa melhor situação Ou seja devemos escolher a sociedade dois partindo desta experiência mental da posição original sobe o véo de ignorância e admitindo que os cidadãos seguiriam a

regra maximin John Rolls argumenta que o primeiro princípio que os cidadãos escolheriam seria um garse os direitos individuais e que estes direitos fossem iguais para todos independentemente da sua situação ou características pessoais direitos como as liberdades de pensamento e expressão as liberdades políticas como o direito ao voto e à participação política o direito à propriedade privada entre outras liberdades básicas que S bens primários essis princípio o princípio da igual Liberdade começaria o primeiro a ser escolhido neste hipotético contrato por ser o mais básico e essencial e como os indivíduos existem primeiro que a sociedade então

este princípio ao garantir os direitos dos indivíduos tem sempre prioridade e não pode nunca ser violado ou diminuído por outros princípios políticos contudo o os nossos direitos e oportunidades na sociedade são afetados pelas características que possuímos ao nascer assim como as circunstâncias em que nascemos como nascer com certos talentos naturais habilidades físicas ou nascer numa certa classe social estas características e circunstâncias são distribuídas de forma aleatória como se fosse uma lutaria da natureza ora esta lutaria natural cria uma enorme desigualdade social o que afeta necessariamente as nossas oportunidades na sociedade como esta desigualdade não deriva

do mérito pessoal mas é proporcionada por características e condições pelas quais não temos qualquer responsabilidade ou mérito então é da responsabilidade da sociedade diminuir estas desigualdades de modo a que todos possam ter as mesmas oportunidades na procura pelos seus interesses pessoais este segundo princípio corresponde ao princípio da igualdade equitativa de oportunidades e afirma que as desigualdades económicas e sociais devam ser distribuídas segundo duas condições ou princípios a primeira condição também chamada princípio da oportunidade justa Corresponde à igual oportunidade de acesso a cargos e posições sociais Ou seja todos devem ter as mesmas oportunidades independentemente da

sua cultura etnia riqueza etc Isto é não podem ser Discriminados pelas suas características ou condições no acesso a posições sociais por exemplo Todos devem ter acesso ao ensino independentemente da sua situação financeira ou etnia de modo a que todos tenham as mesmas oportunidades a segunda condição que também se chama princípio da diferença implica que a sociedade Deva beneficiar aqueles que são menos favorecidos de modo a criar condições para que tenham as mesmas oportunidades de sucesso e não fiquem determinados pelas suas características particulares ou pelas condições sociais e económicas em que nasceram e pelas quais não

têm nenhuma responsabilid este princípio tem assim o objetivo de minimizar a desigualdade social e os efeitos negativos da lutaria Natural ao garantir as mesmas oportunidades para todos por exemplo é este princípio que justifica que as pessoas mais pobres devam ter apoios sociais do Estado de modo a garantir que também tenhem as mesmas oportunidades que aqueles que já são favorecidos síntese Rolls a partir da conceção de justiça como Equidade que afirma que os princípios políticos apenas são justos se forem acordados por pessoas Livres iguais elabora a experiência mental da posição original sob o véu da ignorância

em que imagina uma assembleia de cidadãos em igual posição e desconhecendo quem são e o que serão na sociedade futura esta Assembleia orientada pela regra maximin ao estabelecer um contrato sobre os princípios de justiça que deverão orientar a estrutura básica de uma sociedade justa deduz dois princípios o princípio da igual liberdade que afirma que todos deverão ter os mesmos direitos e este princípio é sempre prioritário e de modo a beneficiar aqueles que foram mais prejudicados pela lutaria natural que cria desigualdade social e económica é estabelecido o princípio da igualdade equitativa de oportunidades que tem duas

condições a primeira o princípio da oportunidade justa afirma que todos deverão ter as mesmas oportunidades de acesso a posições sociais e a segunda o princípio da diferença estabelece que a desigualdade económica e só é justa se beneficiar os mais desfavorecidos ou seja a redistribuição da riqueza deverá beneficiar aqueles que foram mais prejudicados pela lutaria natural de modo a garantir a igualdade e oportunidades a todos os cidadãos contudo podem ser apontadas algumas críticas em primeiro lugar as críticas Libertas de Robert nosic e em segundo as críticas comunitaristas de Michael sandell nosic aponta a contradição que existe

entre o princípio da diferença e o primeiro princípio o princípio da igual Liberdade em primeiro lugar para cumprir o princípio da diferença que afirma que a desigualdade só é justa se beneficiar os mais desfavorecidos o Estado tem de cobrar Impostos sobre o trabalho para depois usar esse dinheiro e financiar os mais desfavorecidos o problema aqui é que os impostos cobrados sobre o trabalho violam os direitos individuais ao retirar sem autorização o resultado do esforço daqueles que livremente decidiram trabalhar por exemplo se eu trabalhar 40 horas por semana e o estado retirar-me o rendimento de 5

horas através de impostos significa isto que estou a trabalhar gratuitamente 5 horas ou Como nosic dizia estas 5 horas são o mesmo que trabalho forçado ou mesmo escravidão visto que estou a trabalhar sem receber por isso os impostos que são usados pelo Estado Para apoiar os mais desfavorecidos são como defende o filósofo uma violação dos nossos direitos individuais e por isso o princípio da diferença de viola o seu primeiro princípio para além da Injustiça dos impostos o indivíduo é violado na sua liberdade porque é usado pelo Estado Isto é nosic observa que aqueles que trabalham

são obrigados a pagar mais impostos para assegurar a existência daqueles que não trabalham não só os primeiros estão a ser punidos por trabalharem Como estão a ser instrumentalizados ou seja usados pelo Estado para fins que lhes são alheios o que viola novamente a liberdade individual é que mesmo que o objetivo seja Nobre e solidário como ajudar o outro esta situação continua a violar o primeiro princípio a alternativa que Robert nosic apresenta chama-se libertarismo e defende a maximização dos direitos individuais e a mínima intervenção do estado ou seja a liberdade de escolha de livre mercado de

livre associação entre outras liberdades individuais são prioritárias e invioláveis por outras pessoas e pelo Estado e o estado deve ter apenas mínimas competências como garantir que as liberdades individuais não são infringidas por terceiros principalmente no âmbito da segurança pessoal e da proteção da propriedade privada o que caracteriza metaforicamente o modelo deste estado mínimo como um guarda ou vigilante noturno esta posição libertara é desde logo explícita no início do seu tratado político anarquia estado e Utopia indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo podem fazer com os indivíduos sem lhes violar os direitos

tão forte e de tão alcance são esses direitos que colocam a questão do que o estado e seus servidores podem se é que podem fazer por causa dos direitos individuais que são invioláveis como o direito à liberdade e à propriedade noic considera que nenhum outro princípio poderá em causa essas liberdades como acontece com o princípio da diferença de RS nosic explica que se uma pessoa pelo seu esforço adquiriu legitimamente a sua propriedade então deverá ter Total Liberdade de controlar e dispor dela segundo os seus interesses e qualquer intervenção do estado sobre essa mesma só poderá

ser considerada uma violação dos direitos individuais assim com base no direito à propriedade nosic formula três princípios de Justiça primeiro o princípio da aquisição inicial das propriedades isto é uma pessoa que adquire pelo seu trabalho uma propriedade tem direito a essa propriedade por exemplo se eu a partir de um tronco de árvore construir uma cadeira essa cadeira é minha propriedade e ninguém nem mesmo o Estado tem direito a ela ou a uma parte dela segundo o princípio da transferência de propriedades é se uma pessoa adquiriu de forma legítima uma propriedade tem o direito a transferi-la

para outra pessoa por exemplo se eu vender ou mesmo doar a minha cadeira a outra pessoa essa pessoa tem o direito de ficar com ela o terceiro princípio chama-se princípio de retificação Isto é ninguém tem o direito a uma propriedade a não ser pelos princípios anteriormente mencionados por exemplo se alguém roubar a minha cadeira esta pessoa não tem o direito a possuí-la porque violou o primeiro e o segundo princípio estes são os únicos princípios de justiça para nosic e os únicos que devem orientar o estado assim o estado não tem o direito a retirar parte

da minha propriedade através de impostos nem Ten o direito de beneficiar os mais desfavorecidos com esses impostos deste modo a sociedade deverá ter um est apenas as mínimas competências O chamado estado mínimo que serve apenas para garantir a segurança dos indivíduos Isto é que as suas liberdades básicas não sejam violadas e os princípios de justiça sobre a propriedade sejam cumpridos como o princípio de aquisição inicial das propriedades o princípio de transferência de propriedades e o princípio de retifica se existirem deverão apenas ser cobrados para financiar essa segurança e não para serem redistribuídos pelos mais desfavorecidos

não violando deste modo os direitos individuais no caso de Michael sandel o filósofo não discorda dos dois princípios de Rolls e considera-os fundamentais para uma sociedade justa contudo considera que a estratégia utilizada por RS experiência mental da posição original sobe o véu de ignorância não nos permite justificar os princípios de uma sociedade justa em primeiro critica a posição original sob o véo de ignorância apontando que sem as nossas características particulares não conseguiríamos ter uma discussão sobre o que é justo ou injusto ou seja sandel considera que nós somos seres profundamente comunitários Ou seja a Nossa

identidade valores aspirações entre outras características que nos formam como pessoas estão em raizadas na sociedade em que vivemos nos grupos que frequentamos na família que temos por isso abstraí-los de todas essas características que nos fazem humanos como implica a posição original sob o vé de ignorância impossibilita que cheguemos a um consenso quanto aos princípios de justiça em segundo lugar critica a ideia de que através do véo de ignorância nós escolheríamos de forma Imparcial logo de forma justa contudo sandel aponta que uma decisão Imparcial não implica uma decisão justa ou mesmo moralmente correta mas apenas uma

decisão amoral visto que quando escolhemos sob o véo de ignorância estamos somente a escolher de forma cega os princípios de justiça assim sandel através de uma perspectiva comunitarista propõe um método alternativo para chegarmos ao princípio de Justiça uma estratégia baseada no diálogo e na deliberação conjunta com as outras pessoas da nossa sociedade deste modo o filósofo defende que só através de um diálogo com pessoas reais é possível chegar a certos consensos fundamentais de uma sociedade justa como a justificação do segundo princípio de John Rolls que pode ser justificado deste modo primeiro como somos seres comunitários

e sociais e não isolados do resto do mundo desejamos que a nossa sociedade Garanta o mínimo de qualidade de vida a todos nesse sentido o filósofo defende o dever de solidariedade Ou seja devemos ser solidários e altruístas em relação aos outros membros da nossa sociedade tendo como objetivo apoiar aqueles que são mais desfavorecidos promovendo assim a igualdade e oportunidades em segundo a redistribuição da riqueza para os mais desfavorecidos e a cobrança de impostos mais alta para os mais ricos deve ser justificada por uma orientação Comunitária Isto é se queremos uma sociedade Justa e isto significa

aumentar o sentido de pertença à nossa comunidade e diminuir a segregação entre grupos e classes sociais então o dinheiro dos impostos deverá ser dirigido para investir em infraestruturas públicas como escolas hospitais ou meios de transporte de modo a que consigamos uma sociedade menos desigual e com mais igualdade de oportunidades