D06 História da Educação: Manifesto de 59

[Música] não não não e não esse foi o grito indignado de 161 intelectuais brasileiros contra o substitutivo da lei de diretrizes e bases da Educação Nacional de Carlos la serda em 1959 o embate tinha começado mais de 10 Anos Antes quando o ministro da educação do governo Dutra Clemente Marian submeteu ao congresso o seu projeto LDB criado por um comitê de experientes educadores como Fernando de Azevedo e Lourenço Filho entre outros o projeto de Mariane tramitava no Congresso ano após ano e quando se pensava que sua maior pendenga era sobre a centralização da educação defendida

pelo relator Gustavo Capanema ex-ministro da Educação de Getúlio um fato mudou o eo da o jornalista eut carioca Car passou a acusar o estado de monopolizador da educa e propunha um substitutivo ao projeto defendendo a concessão de verbas públicas também para as escolas privadas boa parte delas religiosas se a educação era um direito da família sofism serda os pais tinham o direito de escolher entre o ensino oficial ou privado e era dever do Estado garantir essa escolha Aquela falsa discussão criada por la Cerda reacendeu a velha polêmica entre a Igreja Católica suas ordens religiosas educacionais

e o estado desde a primeira república a igreja vinha perdendo espaço na educação o estado baniu do ensino público qualquer conotação religiosa as escolas religiosas festejaram substitutivo Lacerda alinhadas com os outros donos de estabelecimentos particulares segundo estudiosos da história da educação estavam em jogo ali matizes ideológicos que iam além de separar Defensores da escola pública estatal de Defensores da escola privada eram as antigas forças conservadoras tradicionais versus as novas forças modernizadoras liberais o teor elitista do substitutivo de Lacerda foi uma bofetada no espírito democrático e igualitário dos educadores do Manifesto do pioneiros da educação nova

depois de tanta luta para integrar o povo na educação e conscientizar o estado da importância da escola pública para todos vinha um Lacerda favorecer os bem-nascidos em nome das milhões de crianças em idade escolar fora da Escola Fernando de Azevedo e seus pares lançaram o Manifesto dos educadores mais uma vez convocados em 1eo de julho de 1959 entre seus signatários estavam alguns intelectuais do Manifesto dos Pioneiros da educação nova de 25 anos atrás os educadores Anísio Teixeira Hermes Lima e Mário cas Santa o jornalista Júlio Mesquita filho e a poetisa e Educadora Cecília Meireles entre

os novos signatários encontravam-se importantes intelectuais como os historiadores Sérgio Buarque de Holanda e Nelson Verne Sodré os sociólogos flor os antropólogos Darc Ribeiro e rud Cardoso o cientistas César lates e o jornalista perceu Abramo O Manifesto criticava a organização do ensino nomeando-a arcaica e deficiente criticava o curso primário retalhado em até quatro turnos e o curso técnico insuficiente para demanda criticava também o baixo nível do secundário e o despreparo do professorado leigo mal remunerado e desatualizado criticava a precariedade das instalações escolares criticava a proliferação desordenada das faculdades principalmente de Filosofia e denunciava das 12 milhões

de crianças em idade escolar no Brasil metade não frequentava a escola por outro lado O Manifesto reconhecia que as falhas do ensino público se deviam em parte à causa externas a ele Como por exemplo o rápido crescimento demográfico a industrialização e sua decorrente urbanização mas acusava também os políticos e os administradores públicos de falta de consciência da importância e dos problemas da educação e da irreparabilidade de suas consequências faltava espírito público sobrava partidarismo faltava planejamento e investimento sobrava centralização O Manifesto se posicionava especialmente em relação aos jovens sistematicamente esquecidos e entregues à própria sorte o

futuro do Brasil não está na sobra dos conluios nem no tumulto das assembleias mas no Milagre eterno da sua Juventude nas mãos de nossos filhos quanto à ofensiva de la Cerda contra a escola pública em nome de uma suposta liberdade de ensino principal motivo do Manifesto o Tom também era de denúncia é uma ofensiva para obter maiores recursos do estado do qual se Reclama não aumentar cada vez mais os meios de que necessita o ensino público mas dessangrar para sustentar com o esgotamento das escolas que mantém as de iniciativa privada os manifestantes percebiam que a

luta ali não era sobre educação mas sobre religião e política e sua indignação baseava-se em Três Pontos do substitutivo um o ensino será ministrado sobretudo pelas entidades privadas e supletivamente pelo poder público Isto é primeiro a elite depois o povo dois o ensino particular não será fiscalizado pelo Estado os manifestantes eram favoráveis à liberdade disciplinada pelo Estado e três o estado subvencionar as escolas privadas igualando os salários dos seus professores aos dos professores públicos sobre a acusação de monopólio O Manifesto afirmava primeiro que o ensino público como responsabilidade do Estado era uma importante conquista da

idade moderna e não um balcão de negócios como tinha virado o ensino particular toda a história do ensino Nos Tempos Modernos é a história de sua inversão em serviço público a educação pública é a única que se compadece com o espírito e as instituições práticas O Manifesto chamava de reacionária a tese lacerd de que o estado coage os pais com o ensino público o ensino privado argumentavam os educadores tinha muitos representantes para provar a sua livre oferta livre não gratuita pois a gratuidade era privilégio da Pública justamente para compensar o não acesso às particulares pelas

famílias sem posses e no final O Manifesto reforçava sua posição democrática por uma educação pública para o trabalho e para o desenvolvimento econômico para formom harmoniosamente desenvolvidos capazes e empreendedores em 20 de dezembro de1 Após 13 anos de discussões emendas e substitutivos o projet transformou-se na lei 4024/61 cujo único mérito foi sistematizar a educação [Aplausos] defasada a ldp privilegiou o ensino particular religioso e economicamente seletivo bem a quem de garantir educação para todos como queriam os educadores