LDB ATUALIZADA 2024 [AULA 02] Concurso para Professor Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Olá professores nesse vídeo nós vamos para a nossa segunda aula do curso de LDB atualizada 2024 hoje nós vamos estudar do artigo 4º a até o artigo sétimo E para isso já prepare o seu material de anotação e sem mais delongas Vamos à aula bem isso aqui é o material de apoio que nós vamos utilizar aqui na aula de hoje esse material vai estar disponível aqui na descrição do vídeo quando você for acessar já curta o vídeo se inscreva no canal para que a gente continue trazendo esse tipo de conteúdo aqui para o YouTube e

vamos aqui para o nosso artigo 4 a que diz assim é assegurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da Educação Básica internado para tratamento da saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado conforme dispuser o poder público em regulamento na esfera de sua competência vamos entender aqui no mapinha mental Nesse artigo nós temos três pontos de atenção eu vou fazer os destaques primeiro está sendo assegurado atendimento educacional para quem Para o aluno da Educação Básica e esse é o nosso primeiro ponto de atenção as questões vem aqui né As bancas vem

aqui e colocam assim ó para o aluno da Educação Básica e educação superior vai estar errado essa garantia de atendimento educacional está sendo assegurada somente para os alunos da Educação Básica e o que que é educação básica educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio então para esses alunos que estiverem internado para tratamento da Saúde Então vai ser garantido para os alunos da Educação Básica que estiverem em internado para tratamento da Saúde o atendimento educacional em que regime em regime hospitalar e em regime domiciliar nosso segundo ponto de atenção As bancas vão vir aqui e vão

falar que é somente em regime hospitalar vai está errado em regime domiciliar também é assegurada aí o atendimento educacional e o nosso último ponto de atenção é pelo tempo por tempo que é isso tempo prolongado Então se essa internação for por tempo prolongado vai ser assegurado esse atendimento educacional Professor o que que As bancas colocam aqui que colocam um tempo curto tempo médio tempo indefinido Então se substituir aqui por tempo prolongado né se substituir por outra palavra outra pressão vai estar errado então a gente precisa ficar atento que é aluno da Educação Básica que é

em regime hospitalar e em regime domiciliar e é por tempo prolongado Professor o que que é tempo prolongado cada sistema de ensino vai elaborar uma Norma dizendo o que que é esse tempo prolongado tem vezes que são 15 dias né uma internação ali a partir de 15 dias a partir de 30 a partir de 3 meses então cada sistema de ensino não precisa ficar atento eh preocupado com isso se atente mais que a expressão é tempo prolongado regime domiciliar e regime hospitalar e é para o aluno da Educação Básica certo dito isso vamos aqui para

uma questãozinha só pra gente aquecer questão nove diz assim é assegurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da Educação Básica não a educação superior só Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime quais regimes hospitalar ou domiciliar certinho não é somente hospitalar por tempo qual que é o tempo a alternativa a tempo indefinido que eu falei tá errado deixa eu puxar para um vermelhinho aqui ó tá errado não é tempo indefinido B tempo pré-determinado também não é C tempo prolongado ficou facinho né ficou facinho tempo prolongado Então se atente aí que

é para aluno da Educação Básica internação hospitalar ou domiciliar e é por tempo prolongado gabarito da questão nove letra C A Artigo 5º vamos aqui pro nosso Artigo 5º que diz assim o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo de cidadãos Associação Comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda o MP né Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo vamos aqui no mapinha mental pra gente entender melhor o artigo 5º está falando aqui do acesso à educação básica básica obrigatória nessas alturas do campeonato a

gente já sabe que educação básica obrigatória não tem creche Educação Básica obrigatória pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio responde aí o que que é educação básica obrigatória pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio então o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo esse artigo Ele só tem um ponto de atenção que é aqui As bancas costumam vir aqui e colocar que é direito público objetivo vai estar errado é direito público subjetivo a gente não precisa se eh ater né tentar entender exatamente o que que é a diferença ent um direito público objetivo para

um subjetivo porque isso não vai ser perguntado geralmente elas só vão vir e substituir direito público objetivo vai estar errado mas pra gente entender de uma forma bem simples o direito público subjetivo é aquele direito que está intrínseco ligado à pessoa então se a educação é um se o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo quer dizer quer dizer que o alvo desse direito então a criança ali de 4 a 17 anos não pode se negar a usufruir esse direito o poder público é obrigado a oferecer o acesso à educação básica obrigatória

e os pais são obrigados a fazer a matrícula Então é um direito ligado à pessoa nem mesmo a pessoa pode se recusar a usufluir ess direito está intrínseco ligado a ela Então o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo caso eh essa criança ou adolescente não tenha ali a acesso a essa Educação Básica obrigatória existe um grupo de pessoas que pode acionar o poder público e cobrar por exemplo imagina que você conhece uma criança aí de 10 anos que não está frequentando a escola você pode ir lá ó existe um grupo de pessoas

aqui que pode ir lá e acionar o poder público para que essa para que essa criança frequente a escola então quem pode acionar o poder público um cidadão então uma pessoa ali com direitos políticos um grupo de cidadãos uma associação comunitária organização sindical entidade de classe e ainda o ministério público esses atores podem acionar o poder público caso exista uma criança ali ou adolescente em idade de frequentar a educação básica obrigatória que não esteja frequentando uma criança de 10 anos ali no nosso exemplo que não esteja frequentando a escola esse grupo aqui de pessoas née

cidadão grupo de cidadão e todos esses outros atores podem acionar o poder público para exigir que essa criança esteja ali frequentando a educação básica obrigatória lembrando nosso ponto de atenção aqui direito público subjetivo não é objetivo dito isso vamos para nosso parágrafo primeiro do Artigo 5º que vai dizer assim ó o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá então aqui nós vamos falar de deveres obrigações do poder público Qual que é a primeira obrigação são quatro obrigações previstas aqui no parágrafo primeiro vamos aqui para a nossa primeira obrigação que diz assim ó obrigação

do poder público recen anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica não é mental renciar anualmente isso é fazer a contagem fazer o levantamento de todas as crianças e adolescentes que estão na idade de frequentar a escola em idade escolar bem como então também vai renciar os jovens e adultos que não concluíram a educação básica aqui é o nosso ponto de atenção As bancas vão vir aqui e vão colocar os jovens e adultos que concluíram a educação básica vai est errado vai recen os

jovens e adultos que não concluíram a educação básica então esse aqui é o primeiro dever segundo fazer-lhes a chamada pública a chamada pública é essa convocação pública para que os pais ou responsáveis façam a matrícula dos seus filhos então trazer as crianças paraa escola precisa ser divulgado ali que as matrículas estão estão abertas né que as escolas estão recebendo os alunos fazer-lhes a chamada pública terceiro zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência a escola isso quer dizer que a o estado e os pais são responsáveis pela frequência escola não é uma obriga ação exclusiva

do Estado mas o estado também né o poder público também precisa zelar para que as crianças frequentem as escolas e vai zelar com quem junto com os pais ouos responsáveis é uma responsabilidade compartilhada tanto os pais ou os responsáveis al tanto os pais são obrigados ali a zelar pela frequência escola como o estado também é obrigado a zelar por essa frequência certo e agora por último nós vamos aqui na nossa atribuição né no nosso dever número quarto por que que ele é o mais importante por causa disso aqui ó ele é uma autorização de Setembro

essa né é uma atualização de setembro de 2023 finalzinho do ano de 2023 e agora no ano de 2024 esse inciso aqui vai cair muito em prova e vamos entender ele aqui com todos os seus detalhes diz assim ó divulgar é uma obrigação do Estado uma obrigação do poder público divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede inclusive creches repete aí comigo inclusive creches por ordem de colocação e sempre que possível por unidade escolar bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista vamos aqui no mapinha mental entender

da Leitura aqui do texto A gente já conseguiu entender que foi criado uma lista de espera por vagas então é um dever do poder público ter uma lista de espera por vaga no mapa mental aqui a gente vai entender os pormenores aqui dessa lista então o poder público ele deve divulgar o quê lista de espera por vagas lembra quando um pai de uma criança vai lá na secretaria fazer a matrícula do filho e ele é informado que não tem vaga naquela escola isso vai continuar acontecendo a diferença é que agora ele vai saber exatamente qual

que é a colocação dentro de uma lista de espera então Ó o primeiro colocado é a Maria o segundo colocado é o Francisco o terceiro colocado é a Ana seu filho pode ser o 15º colocado nessa lista de espera por vaga então o poder público precisa divulgar uma lista de espera por vaga essa lista vai pegar toda a educação básica responde para mim aí Educação Básica é o quê educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio Lembrando que dentro da Educação Infantil nós temos a creche ia pra escola aqui é Educação Básica inteirinha ele veio aqui

ó e reforçou inclusive creches quando ele falou Educação Básica já tava pegando a creche porém ele reforçou inclusive creches Esse é um ponto de destaque Com certeza As bancas vão explorar isso inclusive creches eu acredito que O legislador né que quem criou essa lei aqui colocou esse essa esse destaque porque na creche onde acontece ali na prática a maioria desses casos de não ter vaga então lembrando a lista de espera por vaga pega toda a educação básica Inclusive a creche como que vai funcionar essa lista por ordem de colocação Então vai ter o primeiro lugar

o segundo lugar o terceiro lugar toda uma lista ali por ordem de colocação então caso não haja vaga você vai saber exatamente qual que é a sua vaga ali né s qual que é a sua classificação dentro dessa lista supomos ali no nosso exemplo Ah o aluno Ali era o 15º em uma lista de espera por colocação primeiro lugar segundo lugar até chegar ao 15º a outra forma é por Unidade Escolar imagine ali assim que uma escola né um sistema de ensino ele tem 10 escolas cada escola tem a sua lista de espera por vaga

Então se o pai chegar ali na escola Joaquim Murtinho vai at lá primeiro lugar segundo lugar terceiro lugar se chegar lá na escola Pedro Afonso primeiro lugar segundo lugar terceiro lugar que eu acredito que seja melhor então cada escola criar uma lista de espera por vaga agora vem o Detalhe a lista de espera por vaga por Unidade Escolar é sempre que possível Qual que é a diferença Obrigatoriamente a lista vai ser por ordem de colocação pegando todo do sistema de ensino vamos imaginar aqui o sistema de ensino de Campo Grande Então vai ter uma lista

de espera por vaga paraa creche outra lista paraa pré-escola outra lista pro Ensino Fundamental outra lista pro Ensino Médio Então essas listas vão pegar todo o sistema de ensino isso é obrigatório agora sempre que possível pode ser por Unidade Escolar ao invés de você fazer uma lista ali paraa creche para todas as as unidades escolares você faz uma para cada unidade Então essa aqui é sempre que possível o que que é obrigatório por ordem de colocação tem que ter lista de espera por vaga por ordem de colocação sempre que for possível vai ser por Unidade

Escolar certo o que que também é obrigatório ela é divulgar né elaborar e divulgar os critérios ó os critérios para a elaboração da lista então a gente precisa saber Ah tudo bem tem o primeiro colocado o segundo e o terceiro Mas quais são os critérios tá sendo utilizado aqui eh condição social tá sendo utilizado localização Ali quem mora mais pré da escola ou não tá sendo utilizado é idade então a idade ali da criança Quem tem mais mais velho quem é mais novo não importa aí quais são esses critérios o que importa é que eles

precisam ser divulgados preste atenção vamos resumir então a lista de espera por vaga ela pega toda a educação básica Inclusive a creche a lista Obrigatoriamente vai ser por ordem de colocação e sempre que possível então não é obrigatório por Unidade Escolar e os critérios para a elaboração dessa lista por que que a gente tá classificando o primeiro o segundo e o terceiro precisam ser divulgados também certo essa aqui é a lista de espera por vaga que é um dever do poder público incluída ali no finalzinho de 2023 que em 2024 vai chover nas provas dito

isso vamos aqui para umas questãozinha pra gente entender como que isso pode ser cobrado em prova questão número 10 diz assim segundo a LDB no seu artigo 5º parágrafo primeiro o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá obrigações do poder público a gente viu que são quatro alternativa a recen anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar bem como os jovens e adultos que concluíram a educação básica banca sorrateira muitos alunos vieram aqui e marcaram a sua attiva como correta está errada é adulto né jovens e adultos que não concluíram jovens e adultos

que não concluíram a educação básica então isso aqui já está errado alternativa b ó outro detalhe o professor deixa eu passar aqui ó assinale a alternativa incorreta olha como é que a banca foi sorrateira colocou lá no começo ó assinale a alternativa incorreta a gente tá procurando a errada essa questão aqui Está procurando a errada então nosso gabarito já é a letra A porque aqui são jovens e adultos que não concluíram e ele colocou que concluíram então o gabarito aqui da questão 10 é a letra A Vamos ler as outras aqui só pra gente entender

alternativa B zelar junto aos pais ou responsáveis deixa eu puxar para um verdinho aqui que tem que tá certo né zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência a escola sim é um dever ali compartilhado entre o poder público e os pais ou responsáveis Tá certo C divulgar lista de esper por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede inclusive em creches Repete comigo inclusive em creches por ordem de colocação Obrigatoriamente por ordem de colocação e sempre que possível por Unidade Escolar Então não é obrigatório por Unidade Escolar sempre que é possível bem como

divulgar os critérios para a elaboração da lista também é obrigatório então Eh divulgar os critérios para a elaboração da lista é obrigatório tá corretíssimo alternativa d fazer-lhes a chamada pública certinho a a única que tinha erra aí é alternativa a gabarito da questão 10 letra A questão 11 diz assim segundo a LDB no seu artigo 5º parágrafo primeiro o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá são aqueles deveres do poder público vamos ver aqui ó inciso quatro divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede certinho certinho inclusive

em creches inclusive em creches Obrigatoriamente por Unidade Escolar B Como divulgar os critérios para a elaboração da lista certo ou errado errado errado banca sorrateira Obrigatoriamente por Unidade Escolar aqui que tá o erro é Obrigatoriamente por ordem de colocação e sempre que possível por Unidade Escolar Ele falou que é obrigatório por Unidade Escolar já está errado bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista tá certo o erro tá aqui ó Obrigatoriamente por Unidade Escolar então questão 11 gabarito errado Fique atento que esse inciso vai cair muito em provas no ano de 2024 vamos

aqui para o parágrafo 2º do Artigo 5º que vai dizer assim ó em todas as esferas administrativas o poder público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório nos termos deste artigo contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino conforme as prioridades constitucionais e legais vamos aqui no mapa mental pra gente entender ó o poder público em todas as esferas administrativas isso é Municipal Estadual e Federal assegurará em primeiro lugar primeira coisa que a gente vai fazer é garantir o acesso ao ensino obrigatório responde para mim aí qual que é o ensino

obrigatório pré escola Ensino Fundamental e ensino médio contemplando em seguida né Depois que eu garantir o acesso ao ensino obrigatório eu vou contemplar em seguida o acesso aos demais níveis e modalidades de ensino é um artigo aqui na verdade um parágrafo que não é muito cobrado mas a gente precisa ficar atento que o governo né o poder público vai assegurar primeiro o acesso ao ensino obrigatório paraa escola Ensino Fundamental e ensino médio depois disso ele vai contemplar aí os demais níveis e modalidades de ensino parágrafo quinto para garantir o cumprimento das obrigatoriedades de ensino o

poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino independentemente da escolarização anterior Aqui nós temos um ponto de atenção vamos entender imagina aqui uma criança de 10 anos de idade que nunca estudou então a criança ali de 10 anos ela nunca estudou Se ela chegar na escola a gente precisa garantir para ela uma forma de acesso ao ensino obrigatório a gente não pode falar para ela ó existe um ensino regular e você precisaria ter feito a pré-escola para depois entrar no ensino fundamental Não a a gente vai criar uma forma de acesso

né alternativa independentemente da escolarização anterior não importa se ela não estudou antes a gente vai criar uma forma de acesso para ela vamos aqui no mapinha Mental para garantir cumprimento das obrigatoriedades de ensino o poder público criará formas alternativas de acesso chegou lá com 10 anos a gente vai dar um jeito ali né vai criar uma classificação vai fazer uma outra forma ali de classificar e colocar ela do ensino obrigatório então formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino independentemente da escolarização anterior quero que você Preste bastante atenção aqui porque As bancas vêm aqui

e colocam dependendo da escolarização anterior dependente da escolarização anterior vai estar errado é independentemente da escolarização anterior no nosso exemplo a criança chegou lá com 10 anos não importa se ela não estudou antes a gente vai criar uma forma Alternativa de acesso para que a gente possa garantir o acesso ao ensino obrigatório Então esse aqui é o parágrafo 5º ponto de atenção tá aqui ó independentemente da escolarização anterior vamos aqui para a nossa questão número 12 que diz assim em relação ao que prevê a lei 9394/96 Nossa gloriosa LDB analise as afirmativas a seguir são

duas afirmativas primeira em todas as esferas administrativas o poder público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino com conforme as prioridades constitucionais coisa de cinema a gente acabou de ler isso aqui está corretíssimo próxima afirmativa para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino o poder público criará formas alternativas de acesso certinho aos diferentes níveis de ensino que dependerá da escolarização anterior que que eu falei que que eu falei a banca é sorrateira ela vem aqui ó e substitui por dependente né dependerá da escolarização

anterior e o que que a gente viu é independentemente da escolarização anterior então a primeira está correta e a segunda errada vamos ver qual que é o gabarito a alternativa a diz assim se a afirmativa um e dois estiverem corretas não é b se apenas a afirmativa um estiver correta esse aqui é o nosso gabarito então apenas a alternativa um está correta a c se apenas a afirmativa dois estiver corretas e d se a afirmativa um e dois estiverem incorretas então o gabarito aqui da questão 12 letra B agora vamos para o artigo sexto é

dever ó dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das Crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade a educação básica obrigatória começa com 4 anos de idade Então a partir de 4 anos o estado é obrigado a oferecer o acesso à educação básica e os pais são obrigados a efetuar a matrícula eu sublinhei aqui o dever porque tem algumas bancas que vem aqui ó é um ponto de atenção que As bancas vê aqui e colocam é um direito dos Pais os responsáveis não é é um dever também é um direito só

que o artigo texto ele fala o quê é um dever é uma obrigação dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula quando 4 anos As bancas vão vir aqui vou colocar 5 anos 3 anos 6 anos e não é isso é a partir dos 4 anos de idade lá na pré-escola passa a ser obrigado então isso aqui presta atenção que é um dever e presta atenção que é a partir dos 4 anos que deve ser efetuada essa matrícula artigo séo diz assim o ensino ele é livre a iniciativa privada atendida né as seguintes condições isso quer

dizer que a iniciativa privada ela pode participar do sistema de ensino a gente pode ter escolas particulares mas para abrir essas escolas nós precisamos atender algumas condições a primeira condição é cumprimento das normas gerais da Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino Então você vai precisar cumprir aí né para abrir uma escola você vai precisar cumprir todas as normas nacionais de educação então a LDB a bncc e todos os outros normativos nacionais e também asos normativos do respectivo sistema de ensino supomos que você quer uma creche geralmente a creche ali pertence ao sistema Municipal

de Ensino Então você vai ter que cumprir todas as normas de educação né do sistema Municipal de Ensino próxima autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público Então antes de abrir a Listo vai precisar ter uma autorização do poder público e depois de aberto o poder público vai fazer avaliações de qualidade pelo poder público então sempre vai ter ali avaliações de qualidade e para abrir você precisa de uma autorização antes ali de abrir as portas e efetuar as matr veículos então precisa de autorização e sempre vai ter avaliação de qualidade e terceiro por

último ali a última condição capacidade de autofinanciamento então para abrir a escola você precisa provar que tem condições financeiras de manter essa escola aberta Imagine que você abra uma escola aí depois de se meses você fala ó acabou meu dinheiro não tem mais condição de deixar essa escola aberta o que que vai acontecer com esses alunos eles vão perder esses seis meses onde que eles vão ser remanejados então para evitar isso você tem que provar a capacidade de autofinanciamento ressalvado ISO quer dizer que é está fora o previsto no artigo 233 da Constituição As instituições

que não possuem fins financeiros Então as instituições que não que não t né fins financeiros elas não precisam provar capacidade de autofinanciamento no mapinha ambiental ó Quais são as condições os cumprimentos das normas nacionais e das normas dos respectivos sistemas de ensino autorização de funcionamento e avaliação de qualidade e por último capacidade de autofinanciamento Lembrando que quem As instituições que não tiverem fim financeiros não precisam provar essa capacidade idade de autofinanciamento exceto o artigo 213 da Constituição certo vamos aqui para a nossa questão 13 vai dizer assim de acordo com a lei diretrizes e base

da Educação Nacional a LDB o ensino é livre a iniciativa privada atendida as seguintes condições exceto sempre que a banca eh falar pra gente procurar a incorreta etc a gente vai lá e destaca pra gente saber que a gente tá procurando a errada nós estamos procurando a errada são quatro alternativas e uma delas está errada a alternativa a O que que é uma condição cumprimento das normas gerais Opá parece que tá certo puxar por Verde cumprimento das normas gerais da Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino certinho Isso aqui é uma condição B autorização

de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público também é uma condição C capacidade técnica dos profissionais de gestão a gente viu isso aqui como condição não que não precise ter né a escola Possivelmente ela vai ter que ter uma capacidade técnica de condição de gestão se ela quiser permanecer aberta porém não é uma condição prevista na LDB e a gente tá tá procurando aquilo que está previsto na LDB capacidade técnica dos profissionais de gestão não está na LDB banca sorrateira foi lá e incluiu algo que não está previsto na LDB questão como nós estamos

procurando a errada né questão 13 gabarito letra C alternativa d ó capacidade de autofinanciamento ressalvado o o previsto no artigo 213 da Constituição Federal certinho questão 13 gabarito letra C agora nós vamos para o nosso último artigo dessa aula artigo 7 a artigo 7 a diz assim ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada de qualquer nível é assegurado no exercício da liberdade de consciência e de crença o direito de mediante prévio e motivado requerimento ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que segundo os preceitos de sua religião seja

vedado o exercício de Tais atividades devendo-se lhe atribuir deve atribuir a esse aluno a critério da instituição e sem ó sem custos para o aluno uma das seguintes prestações alternativas nos termos do inciso oitavo do capt do artigo 5º da Constituição Federal vamos entender Imagine que a criança ali ela confessa uma religião que não pode fazer atividades no sábado aí você professor vai lá e marca uma prova para o sábado esse aluno antes do sábado Ó antes do sábado ele vai lá e vai fazer um requerimento motivado explicando confesso determinada religião na minha religião eu

não posso e fazer essa atividade no Sábado Certo vai entregar esse requerimento motivado antes do do dia da aula à direção a direção vai pegar essa esse requerimento e vai remarcar essa prova para uma outra data é isso que tá falando aqui e vai ter uma aprestação alternativa a gente vai ver mais à frente mas o que tá acontecendo é isso o aluno antes da data da prova ou da aula ele vai lá e faz um requerimento motivado entrega na escola e a escola remarca para uma outra data vamos entender aqui no mapa mental primeiro

o aluno regularmente matriculado onde u instituições públicas ou privadas então tanto As instituições públicas quanto as privadas de qualquer nível então Educação Básica e educação superior preste atenção nisso tanto a educação básica quanto a educação superior tem essa liberdade de consciência de crença ele vai ter garantido ó a liberdade de consciência de crença tanto na Educação Básica quanto na educação superior como que ele vai fazer para usufruir ele vai ter que fazer mediante um prévio e motivado requerimento ele vai ter que fazer um requerimento motivado antes é prévio antes da data para poder ausentar-se ó

para poder ausentar-se de prova ou de aula e o que que a gente vai fazer com esse aluno a gente vai atribuir a esse aluno sem custos As bancas sorrateiras vão vir aqui e vão falar que é com custo com ônus para o aluno e é sem custo uma prestação alternativa Então a gente vai lá e vai trocar ali a data dessa atividade vamos entender agora aqui quais são as prestações alternativas primeiro prova ou aula de reposição conforme o caso a ser realizada em data alterna ativa no turno de estudo do aluno ou em outro

horário agendado com sua anuência expressa essa é a primeira prestação alternativa a segunda trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino no mapinha mental pra gente entender Quais são as prestações alternativas primeira prova ou aula de reposição então se você tiver marcada ali uma aula ou uma prova para uma data em que esse aluno não pode participar você vai fazer o quê você vai vai ter que remarcar essa prova ou essa aula no turno do aluno ó no turno do aluno então se

ele estuda de manhã vai ser Essa prova vai ser de manhã ou essa aula vai ser de manhã se ele estuda à tarde a prova vai ser à tarde ou a aula vai ser à tarde ou em outro horário pode ser em outro horário desde que tenha ó a anuência expressa desde que o aluno Concorde e vir em outro horário supom que o aluno estuda de manhã e você marca sua prova tarde você precisa primeiro ter a anuência a confirmação De que se aluno de que ele aceita vir em outro horário então prova o aula

você vai remarcar ou você vai passar para ele um trabalho escrito que eu prefiro né passar um trabalho escrito Então se o aluno ele não vier na sua aula você pode ou refazer né redar aí essa reaplicar a prova ou redar essa aula marcar essa aula para uma outra data ou passar para ele um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa com tema objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino ficam Então essas duas prestações alternativas ou você vai reaplicar a prova ou fazer marcar uma outra data para essa aula ou você vai

passar para ele um trabalho escrito para ele legar o trabalho escrito no local dessa aula né como ele não pode participar vamos aqui ver outras características dessa liberdade de consciência de crença parágrafo primeiro diz assim ó a prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia de ausência do aluno não pode ali a prova né supomos que a prova al fosse sobre acentuação você não pode dar uma outra prova sobre orações subordinadas a prova né a prestação alternativa ela precisa seguir os parâmetros curriculares daquela data que ele não esteve presente

certo parágrafo segundo diz assim o cumprimento das formas de prestação a alternativa de que trata este artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos inclusive regularização do registro de frequência quando você marcar um trabalho de supomos que ele não pôde frequentar a sua aula você vai lá e marca um trabalho de pesquisa quando ele entregar esse trabalho de pesquisa a falta dele vai ser abonada quando você remarcar a aula e ele participar daquela outra aula a falta dele vai ser abonada N é isso que tá falando aqui e por último nós temos o parágrafo

quarto esse parágrafo aqui é o mais cobrado dentro desse dessa liberdade de consciência de crença que diz assim ó o disposto Nesse artigo não se aplica ao ensino militar a que se refere o artigo 83 dessa lei o artigo 83 da LDB vai dizer que o ensino militar possui legislação própria e essa liberdade de consciência e de crença não se aplica ao ensino militar Repete comigo a liberdade de consciência de crença não se aplica ao ensino militar As bancas vão vir aqui sorrateiramente vão falar que se aplica ao ensino militar dito isso vamos aqui para

algumas questões pra gente entender como esse assunto é cobrado em prova questão 14 vai dizer assim ó de acordo com o artigo sexto da LDB é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das Crianças na educação básica a partir dos quando que é o dever dos Pais efetuar a matrícula a alternativa a zero ano a gente já viu que não é então 0 ano de idade na creche não é 6 anos banca sorrateira vem aqui sempre coloca 6 anos no ensino fundamental também não é alternativa ser 4 anos de idade é esse aqui é

o nosso gabarito com 4 anos de idade os pais ali a partir dos 4 anos de idade os pais são obrigados é um dever do pai efetuar a matrícula da criança na pré-escola questão 14 gabarito letra C questão 15 o artigo séo da lei de diretriz e base da Educação Nacional alb assegura a aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada de qualquer nível o exercício da da liberdade de consciência e de crença assim fica-lhe garantido ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que segundo os preceitos de sua religião seja

vedado o exercício de Tais atividades todas as alternativas estão corretas exceto Opa a gente tá procurando a errada a gente vai lá e destaca nós ó repete aqui nós estamos procurando aqui a incorreta são quatro alternativas qual tá incorreta alternativa a para que esse direito se efetive o estudante deverá fazer requerimento prévio solicitando a ausência na prova ou no dia de aula marcada para o dia em que segundo os preceitos de sua religião seja vedado o exercício de Tais práticas de Tais práticas certo ou errado de Tais atividades na verdade né certo ou errado certíssimo

puxar para um verde aqui ó certíssimo a gente acabou de ler esse texto aqui coisa de cinema alternativa B Essas atividades alternativas também se aplicam ao ensino público e ao privado certinho em todas as etapas e modalidade E inclui ainda o ensino militar banca sorrateira veio aqui incluiu o ensino militar O que que a gente viu o ensino militar não se aplica né essa regra de liberdade consciência de crença não se aplica ao ensino militar o ensino militar possui legislação própria então está errado gabarito letra B A Banca veio aqui com o texto certinho e

colocou uma bomba lá no final então alternativa B é o nosso gabarito a gente tá procurando a errada vamos aqui continuar asas alternativas para entender o texto a alternativa c a Está correto né diz assim a escola por sua vez poderá fazer uma prova ou aula de reposição conforme o caso a ser realizada em data alternativa no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa questão aqui alternativa corretíssima a alternativa d a escola poderá solicitar ao estudante que realize um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com

tema objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino eu prefiro essa aprestação alternativa aqui está corretíssimo então alternativa d também tá correta e Essas atividades alternativas regularizam o registro de frequência do Estudante a gente acabou de ver isso quando ele entregar ali o trabalho vai ser abonada a falta ou quando ele refazer ali a prova né ou participar da aula que foi marcada para uma outra data também vai ser abonada a falta gabarito aqui da Questão questão 15 gabarito letra B questão 16 diz assim a respeito do direito a educação e o dever

de Educar assinale a alternativa correta Estamos procurando a correta diz assim alternativa a o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a educação básica obrigatória Educação Básica obrigatória repete para mim aí o que que é responde na verdade né para mim o que que é educação básica obrigatória pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio não tem creche PR escola Ensino Fundamental e ensino médio obrigatória e gratuita de 0 a 17 anos de idade banca sorrateira está errado é de 4 a 17 anos de idade começa na pré-escola então a alternativa a está

errada alternativa B diz assim cabe exclusivamente ao Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória O que que a gente viu que tem ali um grupo de atores né que é cidadão grupo de cidadão Associação Comunitária Então são várias entidades ali e pessoas que podem acionar o poder público Ele falou que é exclusivo ao Ministério Público o ministério público é um dos atores que podem ali acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória então está errado está errado o gabarito aqui a alternativa B errada a

alternativa c o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental certinho mais próximo de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 anos de idade e a partir do dia que completar 4 anos de idade a banca vê aqui substituiu a alternativa c também está tá errada então a d vai ser o nosso gabarito alternativa d comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório poderá ela ser imputada por crime de

responsabilidade certinho crime de responsabilidade é aquele crime que a autoridade né deveria ter agido e acabou não agindo então é um crime de responsabilidade gabarito aqui da questão 16 letra D cabarita da questão 16 letra D e assim nós concluímos aí a nossa segunda da aula antes de avançar paraa aula três eu quero que você revise todas essas questões então refaça aí todas essas questões que nós vimos aqui na aula que você já vai fazer uma revisão por meio das questões antes aí da gente começar a nossa aula três e assim finalizamos te vejo na

próxima aula até lá