Aula 04 - Direito Penal - Artigos 4º e 6º do Código Penal

pois bem meus amigos é um prazer tê-los conosco mais uma vez para continuarmos o desenvolvimento do direito penal parte geral nesta aula de número quatro nós estudaremos os artigos quarto e sexto do Código Penal Nós faremos a análise das teorias relativas ao tempo do crime e nós Faremos também a análise das teorias relativas ao lugar do time o artigo 4to do Código Penal diz considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado ação ou omissão resultado supondo que supondo que determinado sujeito tenha 17 anos e 364

dias quando ele tem 17 anos e 364 dias ele dá um tiro na cabeça de um outro sujeito a bala perfura a cabeça a cabeça desse sujeito sai do outro lado esse sujeito cai no chão é socorrido é levado ao hospital fica uma semana na UTI e após uma semana vem a óbito então fracionando todas as circunstâncias nós temos o seguinte a ação foi praticada quando o sujeito não havia alcançado os 18 anos e o resultado operou após este sujeito alcançar os 18 anos nestas circunstâncias nós levaremos em consideração o momento da ação ou omissão

ou levaremos em consideração o momento do resultado seguindo o disposto no artigo quto do Código Penal nós levaremos em consideração o momento da omissão independentemente do resultado então este sujeito será tratado em conformidade à Lei 8069 de 90 o Estatuto da Criança e do Adolescente independentemente do momento em em que operou o resultado então para a determinação do tempo do crime ou do momento do crime nós levaremos em consideração a teoria da atividade reitero teoria da atividade levar C A em consideração o momento da ação ou omissão independentemente do momento ou do tempo do resultado

tempo do crime nós temos no artigo sexto o lugar do crime diz o artigo se considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão no todo ou em parte bem como onde onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado então considera-se praticado o crime no local em que o ocorreu a ação ou omissão bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado para a determinação do lugar do crime Nós temos dois elementos a serem considerados o local da ação ou omissão e o local do resultado lugar do crime para o

direito penal para o código penal é revelado tanto para pela a teoria da atividade como também pela teoria do resultado e a soma destas duas teorias no nos leva a teoria da ubiquidade então lugar do crime teoria da ubiquidade tanto o local da ação ou omissão como também o lugar do resultado a soma da teoria da atividade e da teoria do resultado chegando-se à teoria da ubiquidade então lugar do crime amigos decoreba porque é óbvio que vocês T uma série de informações a serem assimiladas uma extenso conteúdo a ser estudado Então para que vocês possam

assimilar pensem na palavra luta lugar ubiquidade tempo atividade luta lugar ubiquidade tempo atividade tá então são as regras do Código Penal relativas ao lugar do crime e ao tempo do crime ou ao momento do crime falando do lugar do crime nós temos um problema e por que nós temos um problema o já Explicado e lido artigo se do Código Penal fala que nós levaremos em consideração tanto a teoria da atividade ação ou omissão como a teoria do resultado então pensem na seguinte circunstância eu estou no Butantã aqui em São Paulo na Cidade Universitária Dei um

tiro numa pessoa aqui na cidade universitária essa pessoa após ser alvejada sai correndo sai correndo sai correndo baleada correndo sangrando correndo correndo sangra corre sangra corre hora que ela transpõe a divisa de São Paulo com Osasco ela passa os dois pés para Osasco ela cai morta se nós levarmos em consideração o artigo sexto do código penal quem será competente para o julgamento desse crime tanto São Paulo como Osasco por quê ação ou omissão que aconteceu em São Paulo como resultado que aconteceu em Osasco o artigo sexto do código penal isso se nós só considerássemos o

código penal estaríamos diante de uma série de problemas e discussões práticas a fim de evitar estas discussões O legislador quando da confecção do Código de Processo Penal elucidou este problema o código de processo penal no seu artigo 70 diz o seguinte para a determinação da competência nós levaremos em consideração o resultado então Código Penal teoria da ubiquidade Código de Processo Penal Artigo 70 só o resultado então no exemplo que eu dei aos senhores seguindo o código de processo penal nós estaríamos diante única e exclusivamente da competência de osas o resultado por mais que toda a

ação todo o fracionamento da conduta tenha operado em São Paulo mas a morte o resultado ocorreu em Osasco a competência seguindo o código de processo penal seria de Osasco então pensem no luta lugar ubiquidade tempo atividade mas lembrem do artigo 70 do Código de Processo Penal que fala do resultado tudo bem meus amigos tranquilo eis três reglas três regras simples do nosso ordenamento jurídico mas que na prática quando inseridas em um contexto fático quando inseridas em um problema podem confundir a cabecinha de vocês então atentem a estas regras foi um prazer inenarrável contar com a

participação de vocês até a nossa próxima aula valeu abraço tchau m