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Video Transcript:
bom estamos agora ao vivo oficialmente aqui pelo YouTube pra nossa Live sobre os csts de ibs de CBS gostaria de desejar as boas-vindas a todos que já estavam aqui me aguardando deixa eu ver quem que já tava por aqui a Eliana o Mauro Neves o Wagner manz O Alberto Vieira boa noite boa noite Viber Isabel Freitas Márcia Rita Boa noite Maria Ramos Sandra toda a galera aqui já aguardando pela nossa Live pessoal vou dizer uma coisa para vocês tá Sou suspeito para falar mas é importante dizer essa Live essa Live ela vai te dar uma noção um esclarecimento a respeito do funcionamento da apuração de ibs de CBS que talvez você ainda não tinha tido Tá eu vou explicar aqui como que vai funcionar a utilização dos csts vou explicar como que vai funcionar a cadeia Econômica vou dar detalhes sobre como funcionar a funcionará a apuração desses novos tributos portanto essa Live está realmente imperdível tá imperdível bom nós já temos aqui quase 200 pessoas nos assistindo pelo YouTube e eu vou apenas pessoal Nossa Live oficial é aqui no YouTube tá eu tô olhando aqui diretamente para vocês só que aqui do lado eu tô fazendo uma transmissão também no Instagram mas somente para avisar aquelas pessoas que estão aqui no Instagram para virem para o YouTube tá já expliquei para vocês Vocês conseguem acessar o link tanto nos meus Stories que eu fiz uma publicação com o link para que você venha pra aula oficial como também no grupo de estudos tá pois Bem pessoal vamos lá vou explicar para vocês Qual é a temática da nossa aula e o que é que se dará nessa noite tá eh bom antes de mais nada pessoal é importante a gente falar um pouquinho sobre a reforma tributária né Eh eu tenho falado com vocês a respeito da reforma tributária já há algum tempo tenho falado que a reforma tributária já é uma realidade tenho falado que a reforma tributária ela não é um assunto de amanhã ela é assunto de hoje de agora e o ano de 2025 pessoal é o ano da reforma tributária por mais que a exigência dos novos tributos não comece neste ano toda a preparação para implementação da reforma tributária deve acontecer agora tá deve acontecer agora e a prova disso né É exatamente o que nós vamos estudar a partir de agora foi disponibilizado no portal da nota fiscal eletrônica um documento um informe técnico que traz também uma tabela das classificações tributárias e dos códigos de situação tributários CSS e a classificação tributária e a partir disso nós vamos ter uma visualização muito prática de como se dará a incidência de BS de CBS e como se dará a montagem da apuração fiscal E é isso que nós vamos visualizar de forma muito detalhada nessa aula de antemão já tinha gente perguntando essa a Live vai ficar gravada O que é que eu queria dizer para você tá Se você é aluno do curso dominando a reforma tributária assista a Live acompanhe Mas fique totalmente tranquilo porque eu vou disponibilizar ainda essa semana uma aula completíssima sobre esse tema para os alunos do dominando na reforma tributária e para os alunos da mentoria tá então lá vai ser em profundidade de detalhes aqui nós vamos visualizar também de forma muito lógica de forma muito completa mas essa Live é aberta tá é aberta para alunos e não alunos então ela vai ficar sim disponível também aqui no YouTube por alguns dias tá não deixo por muito tempo porque os conteúdos eles acabam envelhecendo muito rápido tá então eles vão ficar ficar disponíveis por alguns dias bom pessoal vamos lá reforma tributária foi aprovada em 2023 por meio da emenda constitucional 132 e se vocês já estão sabendo né no dia 20 de Dezembro de 2023 foi promulgada a emenda constitucional 132 publicada no dia 21 de dezembro de 2023 dur durante o ano de 2024 nós tivemos a tramitação dos projetos de regulamentação da reforma tributária PLP 68 PLP 108 PLP 68 foi aprovado na Câmara aprovado no senado voltou pra câmara e o texto agora está com o presidente da república para ser sancionada a Lei Complementar a qualquer momento pode ser que amanhã de manhã essa lei complementar seja sancionada ou depois a gente ainda não sabe isso ao certo que que nós sabemos que existe uma segurança tão grande de que a reforma tributária ela já está avançando que a própria administração tributária está dando todas as orientações para que as software houses as fornecedoras de software tanto para a administração pública como para as empresas elas adaptem os seus sistemas elas já possam ir ali tendo toda a documentação técnica formatada para que desta maneira os sistemas Poss possam ser preparados vocês possam se antecipar vocês possam entender como vai funcionar a cobrança e apuração desses tributos e essa preparação ela deve acontecer Como eu disse durante agora o ano de 2025 e eu vi uma um texto aqui que traz uma simplificação pessoal para toda essa discussão que as pessoas Ah mas se mudar se o que for publicado for diferente eles aqui resolveram de forma muito eu vou mostrar para vocês vamos lá vou compartilhar aqui a tela com vocês e acompanhem comigo em detalhes tá mais uma vez repito se você tá aqui me assistindo pelo Instagram Venha para o YouTube aqui eu tô compartilhando a tela Vou compartilhar a planilha vou apresentar tudo em detalhes tá o link está no grupo de estudos e também nos meus Stories bom pessoal aí vocês estão vendo na tela o portal da nota fiscal eletrônica foi aí onde o encate disponibilizou um informe técnico e também a tabela no dia 7 de Dezembro de 2024 ó tá aqui tabela de código de classificações tributárias de BS CBS vde informe técnico e a própria tabela que que diz o informe técnico vamos lá dar uma olhadinha no que é que está dizendo o informe técnico tá deixa eu abrir aqui o informe pra gente bom o informe técnico Ele tem seis páginas e ele traz aqui um posicionamento do incate que é o encontro nacional dos coordenadores e administradores tributários estaduais se trata do projeto de reforma tributária sobre o consumo que adapta tanto nota fiscal eletrônica como nota fiscal de consumidor eletrônica como nota fiscal de serviço eletrônica também tá pessoal e aqui é um breve sumário Uma Breve apresentação técnica dessa documentação que apresenta a tabela tá aqui tem um controle de versões e tal e olha aqui as finalidades né qual é a finalidade desse informe técnico divulgar orientações e aperfeiçoamentos para o serviço de autorização de uso dos documentos fiscais eletrônicos que são usados pelas empresas divulgar e manter registro da atualização de de domínios usadas pelo serviço de autorização não significando Obrigatoriamente a necessidade de alguma alteração no sistema de computação das empresas divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações do layout do documento fiscal eletrônico informando sobre o preenchimento de Campos e outros e também divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas Ou seja o encate ele tá disponibilizando o informe técnico para divulgar ou seja dar publicidade e manter registrado que as orientações de adaptação de softwares a as orientações de adaptação dos documentos eletrônicos foi divulgada e disponibilizada para os contribuintes Isso significa que você não poderá dizer o seguinte Ah eu nem tinha visto eu não tava sabendo eu não sabia que isso aí tinha que adaptar não tem essa desculpa tá e aqui ele diz ó o objetivo desse informe é divulgar a publicação da tabela de código de classificação tributária disponível no portal da nota fala do projeto ó lá no artigo 61 do PLP 68 ele diz sobre a obrigatoriedade para Estados Distrito Federal e municípios adaptarem os seus sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos vigentes para a utilização de layout padronizado que permita aos contribuintes informarem dados relativos ao ibs a CBS e ao impulso seletivo atendendo Esse comando ele disponibiliza e esse material pessoal ele é muito interessante porque ele traz eu vou mostrar para vocês a planilha né Quais são as informações que ele traz e o que eu achei interessante é que ele traz todas as informações a respeito do próprio PLP ele diz assim ó a tabela também contém indicadores que vinculam de forma dinâmica o csts isso aqui foi uma novidade sensacional pessoal isso aqui nós não tínhamos nós não tínhamos para o cms por exemplo ele diz o seguinte ó olha nós vamos apresentar para vocês a vinculação do CST ao respectivo dispositivo legal lá do PLP 68 lá do PLP 68 e ele diz assim ó olha se essa tabela sofrer algum tipo de alteração em virtude de aperfeiçoamento novidades que sejam introduzidas por ventura num regulamento ou para atender outras necessidades nós vamos alterar o dispositivo simples assim então vejam só ele disponibilizou uma tabela que eu vou mostrar para vocês que tem o CST que tem o a classificação tributária e tem os dispositivos pessoal isso aqui é algo sensacional por quê Porque você verá a partir do dispositivo legal por que você tá adotando uma classificação fiscal para quem é meu aluno aí há mais tempo para quem é meu aluno aí há mais tempo para quem é meu aluno aí por exemplo do curso de formação de analista fiscal para quem é meu aluno aí do curso de formação sped vocês vão lembrar de algo que eu falo muito nas aulas que é o quê a minha técnica de estudos ela sempre se baseou no quê na utilização da obrigação acessória para que você entenda sobre a obrigação principal Vejam Só prestem muita atenção no que eu vou repetir tá a minha técnica principal de estudos a minha técnica principal de ensinamento para vocês tanto no formação de na lista fiscal como no formação sped como no formação em piscofins em todos os meus cursos de Formação sempre foi a utilização da obrigação acessória para que você entenda da obrigação principal como isso Professor Ora se eu queria te ensinar PIS e cofins eu ia lá para dentro da FD contribuições mostrava os débitos e os créditos da FD contribuições e faziam uma Engenharia reversa levando isso para dentro da legislação do PIS da cofins quando eu queria que você aprendesse o ICMS eu levava você para dentro da FD ecms explicava para vocês o bloco e o bloco da apuração explicava para você o bloco c o bloco dos documentos fiscais para que a partir da composição daqueles registros você conseguisse visualizar a apuração do ICMS e entendesse como é que o ICMS é cobrado o fisco pessoal Vejam Só o fisco utilizou Exatamente Essa metodologia na tabela o fisco utilizou Exatamente Essa metodologia na tabela o que é o CST o código de situação tributária é uma informação que deverá constar numa obrigação acessória que é o documento fiscal eletrônico só que ele está te informando qual é o dispositivo Legal ou seja relacionada à obrigação principal que comandou aquela classificação pessoal é exatamente a mesma metodologia ou seja o fisco só fez chancelar que a nossa forma de estudar tributos é a melhor que existe tá pois pois bem vamos lá para dar uma olhadinha na tabela certo vamos dar uma olhadinha na tabela para quem tá me acompanhando aqui pelo YouTube Vocês já estão vendo olha só na tabela diz o seguinte código do CST tanto de ibs como CB aí aqui por exemplo ó o código 00 descrição do CST descrição do Código da situação tributária tributação integral semelhante a por exemplo como era no ICMS classificação tributária na classificação tributária os três primeiros dígitos são os mesmos do CST ou seja 00 tributação integral e os três últimos se referem a uma descrição da classificação tributária específica por exemplo 01 situações tributadas integralmente pelo ibs CBS situação 002 exploração de via situação 003 regime automotivo projetos incentivados CST 004 classificação 004 bares e restaurantes 005 hotelaria parques de diversões parques temáticos 006 transporte coletivo e olha só olha só onde é que tá o mais excelente de todos o dispositivo legal então por exemplo quando ele fala aqui ó tributação integral 002 que é o quê exploração de via ele te leva para o artigo 11 da lei complementar inciso oitavo aonde no inciso oitavo diz o seguinte serviço de exploração de via mediante cobrança de valor a qualquer título incluindo tarifas pedagios e qualquer outras formas de cobrança o território de cada município Estado ou do Distrito Federal proporcionalmente a correspondente extensão da Via explorada ou seja você vai ter muito mais segurança na definição de um CST e de uma classificação tributária porque você já vai vincular isso a um dispositivo legal que comandou a utilização daquela classificação então vejam isso se aplica a tudo quando a gente pensa em bares e restaurantes artigo 274 da lei complementar as alíquotas do ibs da CBS corresponderão ao percentual das alíquotas padrão de cada ente Federado e assim por diante então ah Professor mas a lei complementar não saiu se amanhã quando sair a lei complementar não for artigo 11 for artigo 12 eles vão atualizar essa tabela simples assim ah se não for mais o artigo 280 foi o artigo 282 eles vão atualizar a tabela simples assim pessoal isso aqui tá excelente Para quem para quem entende de tributação para quem entende sobre obrigação principal para quem entende sobre a obrigação acessória para quem entende sobre cadeia Econômica a gente tá começando a um afunilamento ó quando a reforma tributária Começou quando a reforma tributária começou a ser discutida quando saí manchetes aí toda noite todo mundo para aproveitar o Hype da reforma tributária tava falando sobre o assunto agora que o tema tá ficando mais técnico mais complexo vamos ver quantas pessoas vão continuar falando sobre isso né Mas vamos lá visualizar isso de forma mais PR vamos lá visualizar ISO de forma mais prática aqui Vejam Só prestem muita atenção no que eu vou mostrar para vocês a partir de agora nós vamos visualizar como que vai funcionar a cobrança do Iva como que vai funcionar a utilização do CST como que vai funcion vai funcionar a apuração do Iva tá são coisas diferentes etapas distintas uma coisa é a cobrança que acontece emada ação essa cobrança se dará com base na tributação específica de cada produto ou segmento e a apuração dependerá das entradas das saídas e da situação em específico tá Pessoal vocês estão vendo que eu não estou respondendo dúvidas específicas que estão sendo enviadas no chat tá Por quê Porque pessoal eu preciso que vocês se concentrem no que eu tô explicando aqui agora se vocês não conseguirem entender o que tô explicando aqui agora você não vai entender como é que vai ser a tributação para veículos você não vai entender a tributação para bares e restaurantes você não vai entender a tributação na atividade Imobiliária você não vai entender na construção civil eu preciso que você entenda essa lógica do que eu estou explicando e dessa forma você entenderá como que você vai usar o CST Como que você vai usar a classificação tributária como que vai ser a cobrança como que você vai como que vai ser a apuração do Iva tá Mas vamos lá pessoal Antes de nós entrarmos nesse aspecto específico mas ainda caminhando para a construção do conhecimento prático eu preciso explicar para vocês Qual foi a lógica que a nossa reforma tributária adotou pessoal nosso modelo tributário brasileiro ele era um modelo né era não Porque ainda é né aforma tributária Apesar dela ser real ela ainda não modificou de forma prática no nosso dia a dia o sistema né Nós ainda continuamos utilizando o sistema que motivou a reforma tributária Esse sistema é tudo aquilo que a gente já conversou ultrapassado ineficaz tudo isso vocês já sabem tá tudo isso você já sabem só que quando se pensou na reformulação do modelo nós tínhamos caminhos a seguir nós poderíamos seguir por um modelo de tributação baseado no modelo norte-americano ou nós poderíamos seguir um modelo de tributação baseado no modelo europeu seguindo por exemplo as diretrizes da ocde como que é só para vocês visualizarem de forma bem objetiva aqui o modelo norte-americano tá no modelo norte-americano primeiro nós precisamos entender que existe uma cadeia Econômica perfeita todo produto tudo aquilo que nós consumimos ele passa por uma cadeia Econômica essa cadeia Econômica Às vezes a a depender do produto ela pode ser maior Às vezes a depender do produto ela pode ser menor mas por exemplo eu vou usar o exemplo de sempre o nosso fone de ouvido aqui certo o fone de ouvido ele é fabricado normalmente por uma indústria compra os seus componentes a partir da compra desses componentes ele fabrica um produto esse produto ele vai para o atacadista o Atacadista muitas vende muitas vezes vai vender para o varegista e o Varejista vende para o final isso é é o que nós chamamos de cadeia econômico perfeita a indústria a indústria fabrica o produto que vende para o atacado que vende para o varejo que posteriormente vende para o consumidor final vamos supor que a indústria fabricou o produto e vendeu ele por R 1000 certo Vendeu por R 1000 se nós pegarmos o modelo norte-americano essa primeira operação ela não é tributada não tributada depois o atacadista vende para o varegista vamos supor que essa venda é por r$ 2000 cadeia econômico perfeita eu tô dando um exemplo aqui somente para vocês visualizarem tá prestem muita atenção modelo americano quando o atacadista vende para o varegista por 2000 essa operação mais uma vez ela é não tributada não tributada esse varegista ele comprou por 2000 vai vender agora por r000 quando ele vender por R 3000 para consumidor final essa operação será tributada Vamos dar um exemplo aqui que a 15% vamos supor 15% então o tributo Tex é de R 450 modelo baseando-se no modelo americano quando você olha para esse modelo você diz assim ó Professor maravilhoso muito simples tributação primeira pergunta que eu faço para vocês esse modelo ele é ele é cumulativo ou não cumulativo respondam aí no chat para mim esse modelo americano que eu acabei de demonstrar para vocês ele é um modelo cumulativo ou não comulativo Enquanto vocês vão respondendo eu vou continuar a explicação então você pode olhar para essa situação e dizer ah Professor esse modelo é muito simples esse modelo é ótimo e tal mas vamos lá pessoal o que que esse modelo tem de ruim primeira coisa o risco de sonegação fiscal é muito alto porque imagine o seguinte se houver sonegação fiscal nessa operação aqui a administração tributária não recebe nada quando a gente fala de um modelo plurifásico que é um modelo europeu que eu vou apresentar para vocês que será o modelo do nosso Iva e eu vou demonstrar o cálculo do nosso Iva na prática aqui inclusive fazendo débito e crédito vocês vão entender quando a gente chega nesse modelo se o fisco perde por suação uma parcela do tributo em determinada etapa da cadeia Econômica ele pode recuperar posteriormente mas nesse modelo aqui não se esse camarada aqui ó varegista S negar o valor do tributo que ele recebeu o fisco perde tudo pessoal tô vendo que muita gente respondeu tá esse modelo aqui ele é não cumulativo Não cumulativo por o que é um modelo não cumulativo é aonde o tributo não se acumula ao longo da cadeia como ele incidiu em uma única etapa Ou seja é uma tributação monofásica essa tributação monofásica ela é não cumulativa tá então assim esse modelo ele é interessante mas ele tem seus riscos também tá fora que se o consumidor final se o varegista vender por exemplo para outro varegista e esse outro varegista for utilizar esse produto for utilizar esse produto na no seu próprio uso e vai ficar um resíduo tributário que em algum momento pode haver em algum momento pode haver alguma acumulação Mas o modelo em si ele é não cumulativo tá então esse modelo ele é ele apresenta riscos tá riscos tá Professor eu entendi mais ou menos Vamos agora para um segundo modelo agora eu vou apresentar para vocês como que é o modelo brasileiro que ele baseado no modelo europeu tá o modelo brasileiro baseado no modelo europeu ele é um modelo plurifásico o que que isso significa que o tributo ele incide em múltiplas fases da cadeia Econômica só que o modelo plurifásico aquele que incide em múltiplas fases ele pode ser cumulativo ou pode ser não cumulativo eu vou demonstrar primeiro um modelo cumulativo cumulativo vamos supor que a indústria Vendeu por R 1000 para o Atacadista vamos supor que a alíquota nessa operação seja de 25% Então nós vamos aplicar uma alíquota de 25% então nessa operação a tributação foi de R 250 na segunda operação a gente vê o Atacadista vendendo para o varegista essa operação foi tributada também a uma alíquota de 25% então nós temos uma tributação de R 500 quando chegar aqui nessa terceira operação R 3000 que foi seguindo o mesmo exemplo do primeiro tá que nós tributos em 25% o valor do tributo vai ser R 750 pessoal se eu somar o valor do tributo nas três etapas da cadeia Qual é a conclusão que nós vamos chegar ó Foi 10000 r$ 500 de tributos nessa cadeia Econômica pessoal r$ 500 r$ 500 é mais caro do que o preço inicial do produto que era 1000 pessoal R 15. 00 de tributos é maior do que o preço inicial da mercadoria que era 1000 ou seja nesse modelo cumulativo aonde em todas as etapas da cadeia Econômica a tributação incide de forma integral de maneira uniforme é uma tributação que traz aquilo que nós conhecemos por efeito Cascata ou Efeito Bola de Neve aonde o tributo vai se acumulando de tal modo que em determinado momento ele é maior do que o próprio produto que ensejou a cadeia Então qual a conclusão que nós chegamos o modelo e A sistemática cumulativa ela é ruim ela é ruim e aqui eu vou deixar uma reflexão tá vou deixar uma reflexão se A sistemática cumulativa é ruim e o Simples Nacional nos moldes em que nós conhecemos é cumulativo Por que que as empresas brigam para ser do Simples Nacional não vou responder a essa pergunta hoje tá essa pergunta dá pra gente discutir sobre ela durante umas três lives mas eh deixo aí pra gente discutir sobre isso no futuro pois bem agora pessoal agora Professor Por que que você tá trazendo isso porque eu quero trazer para vocês qual é o modelo do Iva brasileiro o modelo do Iva brasileiro é o modelo plurifásico não cumulativo que é o que nós vamos visualizar agora no modelo Não cumulativo nós vamos ter sempre uma apuração nós vamos ter sempre uma operação com débitos e créditos tá no modelo vou repetir tá no modelo não cumulativo nós teremos sempre uma apuração no modelo não cumulativo nós teremos sempre débitos e créditos pessoal tem um colega aí no chat do YouTube querendo aparecer só pode eu queria queria pedir paraa equipe bloquear esse rapaz se for possível eu quero que vocês se concentrem no conteúdo da aula tá se concentrem no conteúdo da aula nós estamos aqui falando de um modelo plurifásico numa cadeia Econômica perfeita agora no regime não cumulativo sempre que nós pensarmos em Não cumulatividade nós vamos ter uma sistemática de débitos e créditos Então vamos aqui no primeiro exemplo que o Atacadista a indústria né perdão a indústria vendeu para para o Atacadista por R 1000 o Iva no Brasil vamos supor que ele fique com alíquota de 26,5 né que foi aquela que estava prevista no PLP na trava Então vamos aplicar aqui 26,5 se a gente aplicar alíquota de 26,5 nós temos um Iva de R 265 esse valor ele é débito para a indústria ele é um débito para a indústria Mas quem está pagando esse valor é o Atacadista no momento da sua aquisição só que com o split payment R 1000 vai direto para a indústria R 1. 000 vai direto para a indústria e os R 265 vai para o fisco por quê Porque existe o split payment então esses 265 vem a débito para apuração da indústria Mas vem de forma simplesmente escritural porque ele já vai gerar ali o valor eh que foi devido pela indústria com base nos créditos que ele acumulou nas suas aquisições a indústria é o único da nossa etapa que nós não temos o crédito aqui calculado tá já para o Atacadista esse valor que ele pagou de R 265 Inclusive inclusive repito tá dentro da sistemática do split payment dentro da sistemática do split payment e considerando que foi utilizado um CST 000 na tributação do código de classificação tributária 0001 que conforme a nossa tabela aqui ó é uma tributação integral uma tributação integral com a classificação de tributação integral ou seja aplicável a maior parte das operações nós teremos um valor de 265 que dentro da apuração pré-assada do atacadista entrará a crédito entrará crédito na apuração da Atacadista Ah o momento onde vai entrar Já que é split payment vai entrar de imediato isso a gente não vai discutir nessa Live tá a gente pode ter uma live num outro momento isso já tá sendo providenciado para os alunos do curso dominando a reforma tributária aonde a gente vai falar sobre os momentos da apuração quando esse Atacadista vender para o varegista por r$ 2000 nós vamos ter a incidência do Iva mais uma vez né r$ 2000 vamos aplicar os 20 6,5 da alíquota 26,5 mais uma vez repetindo A sistemática que vai nos acompanhar durante toda a etapa da cadeia split payment CST 00 tributado integral e classificação tributária 001 tudo tributado integral nós temos a parte esses R 2000 que está sendo pago pelo varegista quando ele está adquirindo do atacado aonde Os R 2000 vai para o atacado e os 530 vai diretamente para o fisco esses 530 vem para apuração a débito nós vamos ter débito menos crédito então nós temos 530 menos os 265 então nós temos 265 de tributo ou seja o nosso Iva o imposto sobre valor agregado ele vai fechar bem bonitinho no final e vocês vão visualizar isso Tá Mas vejam primeira etapa da cadeia deu 265 segunda etapa da cadeia também deu 265 na terceira etapa da cadeia Econômica nós temos o varegista o varegista adquiriu por R 2.
000 pagou na operação R 2530 mas teve split payment 5 530 para ele é crédito mas quando ele vender agora por R 3. 000 para o consumidor final nós vamos ter a operação sendo tributada a uma alíquota de 26,5 valor da operação R 795 esses R 795 significa que o valor total da operação é R 3795 é o valor que será bolsado pelo consumidor final sendo que R 795 vem a débito para apuração quando nós fizermos débito menos o crédito nós chegaremos no valor de 265 vejam se nós agora somarmos todo o valor da tributação na cadeia Econômica 265 na primeira etapa 265 na segunda etapa 265 na terceira etapa nós chegaremos num valor total de tributo de R 795 vocês lembram quanto tinha dado quando a gente fez o mesmo cálculo só que na cadeia cumulativa quando a gente fez o mesmo cálculo só que na cadeia cumulativa pessoal o valor que estava dando era 15. 00 ou seja Isso demonstra de forma extremamente Clara que o modelo não cumulativo ele é melhor do que o modelo cumulativo matematicamente Outro ponto interessante Por que que nós teremos um Iva no Brasil esse Iva é ibs mais CBS ibs mais CBS é o nosso Iva Dual Marina eu não citei o exemplo dos créditos nas compras de insumo da indústria mas se ele tivesse com comprado insumos teria crédito é porque senão a gente ia ficar eternamente aqui Professor Luiz Felipe a diferença é só porque aqui a apuração do tributo é por fora no caso do ICMS esse tributo seria por dentro tá no caso do ICMS seria por dentro nessa lógica a diferença é essa tá óbvio que existem muitas outras diferenças mas nessa lógica da explicação a diferença é essa mas olha que interessante olha só que interessante e é imposto sobre o valor agregado o Atacadista comprou por 1000 Vendeu por 2000 quanto ele agregou ao produto quanto ele agregou ao produto ele agregou ao produto r000 se ele agregou ao produto vou fazer um cálculo aqui bem bonitinho para vocês ver que legal tá Vejam Só se ele agregou ao produto R 1000 Quanto é a alíquota que nós utilizamos hein 26,5 26,5 então 26,5 valor do tributo 265 vejam foi exatamente quanto o Atacadista pagou o Atacadista comprou por 1000 Vendeu por do agregou 1000 alíquota da 26,5 200 26,5 so 1000 265 foi exatamente quanto ele pagou ah Professor o varegista comprou por dois Vendeu por três ele agregou quanto 1000 26,5 so 1000 265 é por isso que é Iva o tributo incide exatamente sobre o valor agregado pessoal e isso aqui também homenageia um princípio muito importante que foi incorporado ao nosso sistema tributário que é o princípio da neutralidade O que é que o princípio da neutralidade ele propõe ibs e CBS são gravados pelo princípio da neutralidade os tributos eles devem influenciar minimamente Ou nem deveriam influenciar o seu comportamento de consumo Então quando você vai adquirir um produto você não deveria levar em consideração tanto o tributo porque ele deve ser neutro deve tributar somente o valor agregado só que para ser neutro como a gente viu aqui ó que aonde todas as etapas pagou tributo somente e exatamente em cima da parcela agregada débitos e créditos precisam ser integrais vocês concordam comigo se a gente tiver uma redução de crédito ou se a gente tiver uma redução de débito isso já quebra por exemplo vou dar um exemplo simples tá vamos supor que ao invés de r000 ao invés de R 265 a gente tenha aqui uma uma isenção ou vou ou melhor vou trabalhar com a redução de alíquota Vamos trabalhar com a redução de 60% então a alíquota de 26,5 vou reduzir 60% da alíquota 26,5 menos os 60% pera aí então nós vamos aplicar se a redução é de 60% nós vamos aplicar só 40% sobre o valor do Iva então é 26 seria 265 X 40% então é esse valor aqui ó vezes os 40% porque nós temos uma redução de 60 né então o valor do tributo seria só 106 então o crédito do do atacadista seria só 106 ou seja o valor do tributo aumentou em vez de 265 foi para 4 424 percebam para que a neutralidade seja alcançada a gente não deveria ter exceções para que a neutralidade seja alcançada a gente não deveria ter reduções como a gente teve E vocês viram né Vocês acompanharam comigo a tramitação da reforma vocês acompanharam as discussões a respeito do texto e o que nós tivemos em muitos casos foram Exatamente exatamente reduções tanto que a tabela ela continua eu eu peguei e fiz todo o nosso cálculo somente com o primeiro exemplo tributação integral mas nós temos a tabela continuando ó o CST 200 CST 200 é para os casos de alíquota zero alíquota zero olha o tanto de casos que nós temos aqui ó nós vamos da Linha 10 até a linha 34 não 34 não a até a linha 30 do aqui só de alíquota zero Então quais são as hipóteses de alíquota zero que a planilha trouxe ó reduzida a zero as que estão previstas lá no Anexo 4 reduzida a zero casos de emergência saúde pública reduzida a zero aquelas que estão lá no anexo 14 com a respectivas classificações do ncm reduzida a zero as classificações de cms quando adquiridos por órgãos da administração pública Então tem um bucado aí de redução a zero além das reduções a zero nós temos o quê casos de isenção casos de imunidade casos de de imunidade não incidência casos de diferimento CST 510 situações de suspensão 550 CST tributação monofásica CST 620 que é no caso tributação de combustíveis transferência de créditos st800 casos de ajustes crédito presumidos a partir da Zona Franca de Manaus 810 e tem o outros ó o outros não tem nenhum dispositivo legal né porque o outros é utilizado de forma completamente residual tá pessoal o outros deve ser utilizado de forma completamente residual aí olha só que interessante tá pessoal olha só que interessante eu sempre ministrei aulas falando sobre classificações fiscais e gerenciais e eu sempre expliquei para vocês que as classificações gerenciais elas mandam nas classificações fiscais hoje o que é que nós temos nós temos classificações gerenciais e nós temos classificações fiscais quem é meu aluno aí já me viu explicando isso aqui algumas vezes tá já me viu explicando isso algumas vezes classificações gerenciais nós temos o quê Nós temos por exemplo o tipo de item tipo de item é uma classificação gerencial que mais que é classificação gerencial o o ncm o gênero do produto tudo são classificações gerenciais e o que são as classificações de natureza fiscal nós temos o CEST código especificador da substituição tributária nós temos o CST e nós temos o cfop com a reforma tributária com a reforma tributária O que é que vai continuar influenciando tipo de item vai continuar influenciando vai mas vai um pouco menos por que que vai ainda continuar influenciando porque nós temos aqueles itens de uso e consumo pessoal que não darão direito a créditos então se você classificar esses itens como uso e consumo pessoal eles não darão direito a crédito então vejam que as classificações de tipo de item que são aquelas que você disse uma mercadoria para venda se é um insumo se é uma embalagem se é uso e consumo se é para o ativo imobilizado Então essas classificações de tipo de item continuarão influenciando a tua apuração o ncm também Continuará influenciando na tua apuração porque nós temos lá nos anexos do PLP 68 as tabelas de ncms que trazem quais ncms terão redução de 40 quais ncms terão um redução de 60 então o ncm vai continuar influenciando na tua tributação só que o que é que não vai mais funcionar pra gente o gênero gênero vai se perder nesse caso né pelo menos a priori e nas classificações fiscais código especificador de substituição tributária perde completamente o sentido até porque a substituição tributária Deixa de existir mas a gente troca aqui pela classe classificação tributária né pessoal classificação tributária que consta na tabela o CST continuará sendo relevante pra gente que é o código de situação tributária uma coisa vamos voltar aqui ó uma coisa é o CST outra coisa é a classificação tributária uma coisa é a descrição do CST outra coisa é a descrição da classificação tributária então são coisas distintas então a classificação tributária CST continua sendo importante pra gente e cfop o cfop pessoal ele pode já ser substituído pela natureza da operação né ele já pode ser substituído pela natureza da operação então o CST ele para de ser tão relevante pra gente então a gente reduz né Nós temos influenciando na nossa apuração pré-assada na classificação gerencial o tipo de item e o ncm e na classificação fiscal a própria classificação tributária e o CST beleza até aqui pessoal tudo compreendido até aqui tudo compreendido pessoal para quem tá perguntando sobre essa tabela dos códigos de classificação eu vou mandar para vocês o link para vocês baixarem tá é no portal da nota fiscal eletrônica no portal da nota fiscal eletrônica você consegue baixar V and aí vou mandar pra equipe E a equipe vai mandar para vocês aí no chat tá vai mandar para vocês aí no chat pessoal que que é importante baixem a tabela essa outra tabela aqui que traz a cadeia Econômica perfeita ela com milhares de exemplos serão disponibilizadas exclusivamente para os alunos do curso dominando a reforma tributária pessoal se você que tá me Assistindo ainda não é aluno no curso dominando na reforma tributária corra tá corra o curso é uma ferramenta sensacional para você que quer aprender tudo isso aqui em detalhes pessoal eu vou fazer aulas eu vou fazer aulas já tô atualizando tá já tô gravando inclusive vai ser disponibilizado porque o acesso do curso é até 2033 Tá mas eu vou fazer exemplos práticos de cada um dos csts alíquota reduzida como é que fica o crédito como é que fica o débito vai ter aula redução de 60% alíquota zero paraa CBS e reduzida em 60% para ibs vai ter tudo lá também então assim o curso Ele vai aumentar de preço Quando que o curso vai aumentar de preço assim que a lei for sancionada assim que a lei for sancionada o o curso vai aumentar porque eu vou gravar mais de 30 aulas práticas detalhando toda a lei então é natural que o curso aumente o seu valor mas eu queria responder essa pergunta aqui do Jeferson tá o Jeferson tá dizendo Professor você vai fazer uma pós reforma tributária pessoal não tá não vou fazer uma pós reforma tributária pensem comigo pessoal uma pós-graduação ela dura de 1 a 2 anos você começa uma pós-graduação agora em 2025 termina ela em 26 em 26 a reforma ainda tá começando a ser implementada se eu quisesse vender pós-graduação para vocês eu ia fazer pós-graduação de reforma mas eu quero acompanhá-los na reforma então é por isso que o meu curso você compra uma vez e você vai receber todas as atualizações até 2033 e nas pós-graduações que eu coordeno nós vamos continuar estudando contabilidade tributária e direito tributário inteligência fiscal e vai ter disciplina sobre a reforma tributária nós vamos aprofundar a reforma tributária também mas nós não vamos parar de estudar o sistema tributário nós não vamos parar de estudar os speds nós não vamos parar de estudar vocês viram que o fisco trou uma metodologia para empregar no uso da reforma tributária na implementação prática que é a mesma que eu utilizo nas minhas aulas desde 2010 então Imaginem o quantos meus alunos vão estar preparados para entender a reforma tributária assim ó meus alunos vão entender essa reforma tributária assim rapidinho rapidinho então eu garanto para vocês minhas pós-graduações pessoal é no ipog tá Eu Sou coordenador e professor exclusivo do ipog o Instituto de pós-graduação mas eu quero apresentar para vocês aqui nessa noite o meu curso dominando a reforma tributária é o único curso do mercado pessoal que AL teoria e prática de forma completa tá teoria e prática de forma completa você vai aprender a fazer consultoria sobre a reforma tributária você vai aprender todos os detalhes da reforma tributária o curso hoje Ele custa R 997 e você pode parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito só que que que acontece assim que assim que a reforma for sancionada a Lei Complementar que trata sobre a regulamentação o curso vai ter um aumento pessoal o curso vai ter um aumento de R 500 então a minha recomendação para vocês é adquiram hoje adquiram agora a minha equipe vai mandar aí no chat o link do curso para vocês já deveria ter mandado inclusive porque através desse link você vai conseguir fazer a sua inscrição pelo valor de quando o preço aumentar não tem choro tá pessoal muita gente começa depois ah Professor o valor subiu do curso e eu não consegui adquirir você vai perder a oportunidade então a minha recomendação para você é Faça a sua inscrição hoje Jeferson tá perguntando você irá fazer as atualizações para quem adquirir hoje Jeferson para quem adquiriu o curso você vai ter acesso a todo o conteúdo do curso e a todas as atualizações até 2033 você paga uma única vez o curso e até 2033 você vai receber todas as atualizações pessoal eu sou um profissional de mercado assim como vocês certo Sou um profissional de mercado assim como vocês quando saíram os primeiros cursos da reforma tributária presta atenção nessa história que eu vou contar para vocês agora tá prestem muita atenção nessa história que eu vou contar para vocês agora prestem muita atenção pessoal o Renato tá perguntando sobre a alíquota eu usei como exemplo tá Renato a gente ainda não sabe a alíquota definitiva eu sou um profissional de mercado e eu acompanho o mercado né quando eu lancei o meu curso dominando a reforma tributária quando eu lancei o meu curso dominando na reforma tributária para quem pegou a primeira turma do curso dominando na reforma tributária pessoal hoje tá rindo à toa tá hoje tá rindo à toa mas quando eu lancei a minha primeira turma do curso dominando na reforma tributária eu comprei todos os cursos de reforma tributária que tinham no mercado para me ver os concorrentes tá eu comprei todos os cursos de reforma tributária que tinha no mercado para me ver os concorrentes sabe o que aconteceu vários cursos foram lançados em dezembro de 2023 quando a emenda constitucional foi lançada Tá certo naquela época esses cursos já tinham um preço de 997 de 697 eu acessei hoje um desses cursos e ele tava vencido porque passou um ano aí eu fiz um teste perguntei como é que fazia para acessar a aula Sabe qual foi a resposta que eu tive tem que pagar mais R 550 ou seja o curso que pagou então pensem bem curso que você pagou em 2023 997 agora tem que pagar mais 550 ano que vem se você for renovar vamos supor que seja aumentou r$ 1 650 nós estamos em 2026 ainda aí você imagina 2027 2028 2029 2030 2031 2032 tem mais seis aumentos de R 650 ou seja mais 6 X 650 mais os 2000 pouco você já tinha gasto você gastou R 3.
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