O que são as NRs (Normas Regulamentadoras)? Onde são Aplicáveis? Todos os Principais Detalhes aqui 😃

fala prevencionista tudo bem nesse vídeo nós vamos conversar um pouquinho sobre o que são as normas regulamentadoras tava olhando aqui os vídeos do canal e percebi que esse tema aqui é tão importante a gente acabou ainda não apresentando ele aqui então vamos lá vamos conversar um pouquinho sobre o que são as normas regulamentadoras as normas regulamentadoras que são conhecidas como nrs elas são dispositivos complementares ao capítulo 5to da slt ou seja as nrs existem para complementar a CLT tem até uma colega que diz que as NR são a CLT comentada aí faz muito sentido isso

o artigo 200 da CLT é o artigo que normatiza né as nrs porque ele diz o seguinte que cabe ao Ministério do Trabalho as normas de segurança complementares né E essas normas complementares são justamente o quê as nrs ocorre o seguinte a CLT no seu Capítulo 5to ela fala sobre segurança do trabalho porém como o assunto de segurança trabalho é muito profundo e faria a CLT ficar muito grande existiu então a necessidade de você ter uma legislação complementar a CLT regulamentando a relação de trabalho no tocante à saúde e segurança Então para que a CLT

não ficasse tão grande Vamos pensar assim surgiu as normas regulamentadoras explicando detalhando aquilo que já está na CLT e qual foi e qual foi a origem das nrs as nrs nasceram pela portaria 3214 lá em 8 de Junho de 1978 essa portaria aprovou as 28 nrs que existiam na época e hoje a gente sabe que é bem maior esse número né São 38 normas regulamentadoras isso porque ao longo do tempo aquelas 28 iniciais foram sendo aumentadas aumentadas aumentadas e hoje das 38 NR que a gente tem no momento apenas 36 são vigentes nós temos duas

nrs que estão canceladas revogadas a nr2 inspeção prévia e a NR 27 que fala sobre o registro profissional do técnico de segurança e como as nrs são criadas as nrs elas são criadas a partir das necessidades que podem tanto vir da parte do governo da parte do Sindicato da parte dos trabalhadores do número de acidente que tá muito alto do número de adoecimento que tá muito alto então qualquer uma dessas necessidades pode provocar a comissão tripartite que é formada por representantes do Governo dos trabalhadores e dos empregados essa comissão tripartite então o grupo que se

reúne para criar e ou alterar as nrs e é feito nesse modelo de tripartismo justamente para que os três os três entes tenham voto tenam oportunidade de Expressar e para que a norma não fique nem pendente para o governo nem pendente só para os trabalhadores nem pendente só para a empresa por isso esses três órgãos as NR são aplicáveis a toda empresa que possui empregado regido pela slt Lembra que eu falei que as nrs elas nascem do capítulo 5º da CLT Pois é então elas só são aplicáveis aos trabalhadores regidos pela CLT sejam eles da

iniciativa pública ou da iniciativa privada logo se em determinada empresa não há trabalhadores da iniciativa pública seletista então não há comprimento de NR por exemplo em um hospital você tem um órgão que é estadual ou Municipal ou federal Vamos pensar que nesse hospital só tenha trabalhadores concursados o trabalhador concursado ele não é um seletista ele não é regido pela CLT em um hospital não é obrigatório que esse trabalhador Cumpra as diretrizes das NR porque ele não é um trabalhador seletista Então as NR só são de cumprimento obrigatório para os trabalhadores regidos pela CLT Outro ponto

importante das nrs que vale a pena mencionar é que ainda em 2018 surgiu a portaria 787 que ela criou uma espécie de hierarquia de aplicação das normas regulamentadoras que que ocorre antigamente era comum que duas NR falasse sobre o mesmo assunto por exemplo direito de recusa né ele aparecia lá na nr9 ele aparecia na nr6 ele aparecia na nr1 Então as nrs com essa alteração o direito de recuso agora aparece só na nr1 e quando a gente fala de hierarquia de aplicação da das nrs tipo EPC medidas administrativas depois epis isso também aparecer na nr9

na nr6 e também na nr1 então com a unificação agora aparece só na nr1 Então as nrs elas sempre padeceram desse problema de Às vezes você ter duas ou três normas falando sobre o mesmo assunto isso ainda acontece hoje mas em menor quantidade e ocorre normalmente quando a gente para para observar uma NR setorial e uma NR que é geral por exemplo NR18 ou nr31 que é são normas setoriais e a NR R1 aí é comum que essas Normas em algum momento falem sobre o mesmo assunto por isso né a portaria 787 ela criou a

hierarquia A Hierarquia de aplicação das normas regulamentadoras e essa portaria separou as normas em três categorias diferentes Ela separou as nrs em nrs gerais nrs especiais ou NR e NR setoriais nrs Gerais especiais e setoriais as NR Gerais são aquelas que não são nem especiais e nem setoriais são normas que falam de assuntos mais Gerais de maneira mais aberta Então as NR Gerais por exemplo são nr1 2 3 4 5 7 17 18 as NR especiais são aquelas que abordam atividades instalações ou equipamentos e que não são Norma de setor econômico específico Então as nrs

especiais são por exemplos nr6 N8 NR10 nr11 nr12 nr13 nr14 nr15 NR 166 nr1 nr20 nr21 todas essas nrs especiais e as NR setoriais NR setoriais são aquelas que abordam apenas um setor econômico específico quando a gente fala de NR setoriais a gente lembra do da NR que aborda a questão do hospital qual é hã nr32 a NR que aborda segurança no ambiente rural qual é qual é nr31 a NR que aborda a plataforma de petróleo Qual é a NR NR 38 São NR setoriais que abordam setores econômicos específicos então em se tratando de hierarquia

de NR a NR que tem um peso maior é a NR setorial seja aquela NR que trabalha com setor econômico específico n minha empresa não tem uma NR setorial Então como é que eu aplico A Hierarquia por exemplo eu trabalho numa indústria Então você segue a NR especial primeiro e depois a NR geral Ok então se você trabalha num setor que não tem uma NR própria para ele e você segue nesse setor Nessa nesse tipo de empresa NR especial e NR setorial nesta ordem qual a importância das nrs as nrs elas estabelecem padrões mínimos de

segurança a serem seguidos pelas empresas esses padrões mínimos são importantes para dar o norte para dar a direção para que as empresas possam implementar essas estratégias de segurança a fim né de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores a NR protege a saúde e segurança dos trabalhadores quando ela pensa né nos equipamentos de proteção coletiva equipamento de proteção individual medidas administrativas as nrs também proporcionam melhoria contínua nos padrões de segurança principalmente porque elas são constantemente atualizad n algumas muito mais do que outras mas são atualizadas para refletir as melhorias de segurança necessárias para operar

com segurança dentro da realidade da empresa e dentro daquele tempo que a empresa está as nrs também ajudam a difundir a fortalecer a cultura de segurança da empresa se a empresa tem uma cultura de segurança forte as n são mais facilmente cidas lá se ela tem uma cultura de segurança fraca matura é mais difícil cumprir as nrs então quando eu fortaleço essas Regras eu tendo sim a elevar um pouco o nível da minha cultura de segurança a gente até tem vídeo sobre cultura de segurança aqui e a gente viu que eh burocracia né comprir burocracia

É sim um elemento que ajuda a elevar um pouquinho o nível da cultura de segurança obviamente que as n são importantes mas elas só vão funcionar na empresa Se houver uma correta implementação se a liderança da empresa se envolver se a liderança da empresa difundir as práticas de segurança se a liderança da empresa estabelecer as práticas de segurança como um compromisso de todos aí sim você tem as normas regulamentadoras com potencial de melhorar efetivamente as condições do ambiente de trabalho crucial que as empresas que ainda não investem em segurança do trabalho comecem a investir comecem

a entender as normas regulamentadoras porque isso faz toda a diferença no negócio o acidente trabalho ele ele causa custo pra empresa ele causa sofrimento para o acidentado e o custo que ele causa paraa empresa em diversas frentes diferentes desde o custo Previdenciário né o acidente de trabalho causa custo Previdenciário ele exige em muitos casos quando há afastamento contratação de mão de obra temporária ele existe treinamento né de uma pessoa que vai substituir um acidentado ele eleva o custo né de indenizações relacionadas a acidente de trabalho enfim o acidente de trabalho o adoecimento no trabalho é

só derrota e as normas regulamentadoras vem justamente para fazer um contraponto a isso vem justamente trazendo os parâmetros mínimos para que a empresa possa produzir com segurança para que a empresa possa produz Sem derramar sangue então embora as normas regulamentadoras consigam melhorar a segurança do trabalho na empresa só até certo nível ainda assim Elas têm muita importância porque a partir daquele nível de cultura que a empresa está de melhoria é possível vir com outras práticas de segurança mais aprofundadas segurança psicológica cuidado ativo e aí sim conseguir fazer com que a empresa atinja níveis de maturidade

de Cultura de segurança muito mais elevados E aí sim né a empresa passa a ter uma cultura de segurança madura e passa a ter o cuidado com as pessoas como um pilar importante da organização Espero que você tenha gostado desse vídeo Se gostou curte se inscreva em nosso canal e sempre importante lembrar Conheça o nosso parceiro aqui a BSF que tá patrocinando esse vídeo a BSF é uma empresa especializada em local tagout ela tem uma tecnologia de ponta uma empresa genuinamente brasileira que atua com tecnologia de ponta nesse segmento tão importante que é o loto

a gente se vê na próxima se Deus quiser falou-se