Escrevente 2023 TJSP- Aula 6- art. 145

e fala meus amigos vocês estão bem Estamos aqui para mais um vídeo ainda processo civil ainda no início da parte de impedimentos e suspeições do juiz então agora nós vamos falar aqui no artigo 145 do Código de Processo Civil hipóteses em que a suspensão do juízo aumentei um pouquinho mais a letra um dos colegas tinha pedido Ele falou para mim que ia assistir os vídeos aqui no celular dele então ele disse que ele tem uma certa dificuldade de enxergar quando a letra um pouquinho menor então só aumentando um pouquinho aqui a letra Tá Mas vamos

lá na tia Rô 145 do Código de Processo Civil diz assim acho suspeição do juiz que são quatro hipóteses e aí veja só uma coisa vou diminuir depois eu volto o tamanho normal olha só se você perceber os casos de impedimentos vão até o esses 8º Então são oito hipóteses e os casos de suspensão são apenas quatro hipóteses Então já aqui você precisa entender a ideia do Tatu malandro o que que eu tatu malandro faz ele só entra no o buraco que já tá feito por outro tatu né se você tiver que decorar aquilo que

é impedimento aquilo que a suspensão eu recomendo altamente que você faça isso declaro a suspensão E aí tudo que não for suspensão vai ser entendimento meu Deus é mais fácil estudar assim né então usar Olha só então artigo 145 São apenas quatro esses vamos pôr primeiro ó a suspensão do juiz que que significa dizer que a suspensão o juiz é visto como suspeito e veja no fim das contas impedimento e suspeição são duas hipóteses em que você está alegando que não existe com a imparcialidade por parte do juiz é isso que que é o que

a ideia do artigo aqui mas que que eu quero que você entenda Olha só antigo 145 a gente está falando de situações suspeitas seus peitos por quê Porque você vai olhar por gente vai falar caro não tem como esse juízo julgar isso aqui de modo exemplo porque olha só primeiro e situação o juiz é suspeito a suspensão do juiz Quanto quanto o juiz é amigo íntimo amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou dos seus advogados Então veja só o juiz é suspeito Porque você pensa o seguinte será que esse juiz vai olhar para

o processo com toda a imparcialidade necessária se ele tem uma treta tem um problema ou com qualquer das partes ou com seus advogados estão pelo seguinte pensou advogado que é briguento advogado que briga muito com o juiz né e vários processos não e o eu vou abrir com juiz em vários processos aí o advogado entra com novo processo E aí percebe que quem vai julgar Aquele caso é aquele juízo que sempre implica com ele hora uma só como essa o advogado Pode alegar que o juiz é suspeito a mesma coisa se houver uma amizade íntima

vez o seguinte pense que eu sou advogado e eu descubro que o juiz é amiguinho íntimo do advogado da outra parte que os dois sei lá vão à igreja juntos vão ao retiro juntos tiram foto juntos nas redes sociais não tem sentido você olhar para uma situação como essa e achar que o juiz vai ser exemplo para julgar por quê que todos nós somos falhos e todos nós temos a tendência ou temos a chance de errar e de tentar prestigiar o beneficiar alguém que nosso amigo então nossa conversa se o juiz é amigo íntimo ou

inimigo uma das partes ou se ele é amigo íntimo ou inimigo dos Advogados ele é suspeito então entenda eu vou colocar todos os impostos aqui eu sei que você já entendeu mas só por cautela tá tá trovejando em ó vamos lá o juiz é suspeito com abre for amigo íntimo das partes quando ele for amigo íntimo um dos advogados quando ele for inimigo uma das partes E quando ele for inimigo dos Advogados tá então isso é importante porque porque isso aqui pode ser perguntado E é claro aqui vejam colegas não existe nenhuma indicação de parentesco

Por enquanto aqui neste caso nessa inciso nós estamos falando de alguém que é próximo ou de alguém que detesta aquela pessoa então Pense nisso amigo íntimo das partes amigo íntimo dos Advogados inimigo das partes o inimigo dos Advogados tá Então essa é uma situação importante então preciso primeira isso juiz é visto como suspeito nessa situação nesses primeiros passos precisos Seguros o juiz também é suspeito quando ele receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa tão de pessoas que tiverem interesse da causa antes ou depois de iniciado o processo antes ou depois de iniciado o

processo ou ainda Então essa é uma possibilidade tá então esse aqui vamos quebrar um a gente sempre faz então primeiro se pessoal vamos parar aqui Por Enquanto estávamos aqui ó e vamos parar aqui primeiro então vamos parar aqui nessa situação então juiz que recebe presentes de pessoas que têm interesse na causa é claro que esse juízo não pode jogar aquele processo mas eu acho que tava ouvindo bem né juiz que serve presentes de alguém que tem interesse na causa é claro que ele pode ter a tendência de querer beneficiar uma das partes Porque existe até

um gatilho mental que se chama reciprocidade o que que é isso o que que é reciprocidade você fez alguma a rua para mim a tendência é que eu queira fazer alguma coisa de bom para você nesse caso portanto para evitar qualquer coisa para evitar que alguém fale alguma coisa cirurgia recebeu presentes é de pessoas que tiverem interesse na causa ele vai ficar impossibilitado de julgar esse processo por conta da suspensão ele é suspeito e veja isso pode acontecer antes do processo Antes de iniciar o processo ou depois de iniciar o processo desde interessante pode ser

antes até de começar o processo Então antes de iniciar o processo pode acontecer ou então depois de iniciado o processo Porque antes ou depois veja só correta se porventura você está numa cidade pequena e você sabe que naquela cidade só tem um juízo aí você sabe que você vai ter que entrar com uma ação contra uma pessoa que que você faz você já vai meio que adoçando juiz você manda para casa dele ou um presente no dia do aniversário dele para depois você entrar com ação você manda não presente dizer olha eu sou fulano de

tal estou aqui te presenteando porque o Senhor é um ótimo juízo senhor é um excelente juiz cara não tem sentido porque é uma impossibilidade de o juiz julgar nesse processo o suspeito porque todos nós naturalmente temos a tendência de por algum motivo querer ser recíproco com alguém então essa ideia só é importante tá então o juiz é suspeito Se receber presentes de quem tem interesse na causa antes de começar o processo ou depois de iniciado o processo Então se descobre quem é o juiz e você começa a mamar a caixa de chocolate para o juiz

toda semana você começa a pagar uma rodada de cerveja com o juiz no restaurante toda vez decidido A então o juiz a suspeita você receber presentes de quem tiver interesse na causa e presta atenção pode não ser parte EA pergunta do concurso está aqui olha que coisa louca observação o potencial questão de prova e se for a parte quem presentear o juiz existe suspensão sim existe porque porque as pessoas seguinte pode ser que quem tenha interesse na causa seja uma pessoa que não é parte uma assim professor hora pensa o seguinte você tem um processo

e a mãe da pessoa começa a presentear o juiz a mãe tem interesse na causa Claro que tem ela quer que o filho dela seja beneficiado Então por vezes pode ser que quem esteja dando o presente nem seja a própria parte pode ser a mãe o parente sei lá a esposa o marido de quem está com processo então que eu quero que você preste atenção aqui é o seguinte uma potencial questão de prova aqui algo poderia ser perguntado para você e se for a parte que um Show em presente ou né o juiz existe suspensão

Sim vou até fazer a motivação a suspensão existe é tanto se uma pessoa interessada o que não é parte o presentear o juiz o ou se a própria parte presentear o juiz tá então isso é importante veja só essa suspensão existe se for uma pessoa que interessada que não é parte vou te dar como exemplo então aqui ó exemplo e a mãe de quem é parte 1 e o avô biquíni parte etc veja aqui Claro não não a gente não consegue por exemplo verificar até que grau de parentesco a gente poderia dizer que têm interesse

cada caso vai demonstrar se aquela pessoa ali realmente tem interesse na causa ou não mas presta atenção um ponto importante é pode ser que seja a mãe de quem a parte presente hoje existe suspensão se existe a própria parte presente ou juiz existe a suspensão do juiz sim aí a única coisa é claro a gente até vai ver mais adiante alguma coisa que a gente viu lá na parte de impedimento sua vó até me adiantar aqui só para você lembrar é ilegítima a alegação da suspensão quando houver sido provocada por quem alegra então a única

coisa para qual quero chamar sua atenção é o presente aqui ele tem que ser dado se for a parte tem que ter sido dado a notícia do processo começar o seu processo começou e eu vou lá e presenteio eu estou criando uma suposta possibilidade de suspensão então isso não é possível da mesma forma que acontece no impedimento eu não posso criar uma treta com o juiz para alegar que existe impedimento eu não posso presentear o juiz só para alegar que existe suspensão tá então só presta atenção nisso então vamos lá ó então Diogo Vou colocar

aqui em amarelo para você prestar atenção nisso a suspensão existe tanto se uma pessoa interessada que não é parte por exemplo a mãe de quem a parte o amor de quem a parte presentear o juiz ou se a própria parte presentear o juiz neste último caso E no caso de ser a parte que presenteou e a suspensão existe se o presente foi dado antes do início do processo é porque professor no meu tô lembrando não estou não consigo entender porque porque se foi depois de começar o processo você cairia aqui no parágrafo segundo será ilegítima

você não Pode alegar a suspensão se você provocou Aquilo é claro que antes de começar o processo não tem como saberem sem por cento dos casos você vai ser naquele juízo que realmente vai ser a pessoa que vai jogar seu processo mas eu estou só apenas chamando a sua atenção porque porque é alguém interessado no processo mas também pode ser uma parte e a parte eu preciso ter feito isso antes de iniciar o processo é apenas uma observação Eu acho minha opinião e a questão da prova tá aqui ó se uma pessoa que não é

parte presentear logo isso porque porque a própria lei o próprio artigo diz isso pessoas que tiverem interesse na causa não disse que necessariamente é a parte pode ser avó o tio o pai qualquer o que também tem interesse tá Então essa é uma possibilidade de suspensão ainda estamos preciso segundo Olha o continuação do ensino segundo também o juiz está suspeito ou é suspeito se ele aconselhar-se ele aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa e o que chuva até que você colocar numa outra aqui ou que subministrar meios para atender as despesas do litígio

então usar de novo vamos aqui para essa primeira parte aqui ó se ele aconselhar alguma das partes entre imagem seguinte que existe uma reintegração de posse e o juiz é vizinho do local e que está acontecendo o processo de reintegração de posse tem mais ano seguinte teve lá o sem-terra que entrou numa casa numa fazenda sei lá o que entrou lá e aí o que acontece o juiz conhece o vizinho e o juiz aconselha o vizinho sobre o que que ele deve fazer naquele processo só que por uma coincidência aquele processo acaba indo para ser

julgado com ele mesmo com aquele próprio juiz não tem como juiz é suspeito de julgar aquela causa porque porque ele já manifestou a opinião jurídica sobre aquele processo então por isso que ele é suspeito de julgar aquele processo então se ele aconselhou as e sobre o objeto da causa ele é suspeito tá Dom atenção aqui algumas coisas importantes vou traduzir para você se o juiz deu conselho para qualquer das partes sobre o assunto que está sendo tratado no processo ele é ele é suspeito Então veja só se o juiz deu conselhos para qualquer das partes

sobre o assunto que está sendo tratado no processo ele é suspeito E por que que eu digo sobre o assunto que está sendo tratado no processo o assunto está sendo tratado no processo isso tem nome o nome técnico se chama objeto da calça tá piscando a luz aqui nós vamos lá ó e ele é suspeita lá Observe o sol é esse o juiz deu conselho sobre outros assuntos e jurídicos e G1 e Imagine que um juízo cível o teu conselho para a parte em um processo criminal a eu acho suspensão e a resposta é não

porque porque se ele é o juiz Cível estamos falando aqui de um juiz civil porque são falando processo civil se ele deu conselhos para a partir de um processo criminal é muito possível que ele não vai julgar esse processo criminal então não existe suspensão tá tá mexer um ponto muito importante então se ele aconselhar alguma das partes do objeto da causa ou seja naquilo que está ali sendo julgado na mão dele é claro que ele não pode julgar Aquele caso porque ele é suspeito de julgar aquele processo tá E aí vamos lá terminando aqui no

inciso 2º para a última hipótese o juiz também é suspeito quando ele subministrar meios para atender as despesas do litígio Nossa que nome estranho vou traduzir para você E se o juiz pagar as custas do processo ou pagar os honorários do advogado de qualquer das partes e ele estará e ele será suspeito para julgar aquela causa bom Então veja só pagar as custas do processo ou pagar os honorários do advogado o que que é isso é subministrar meios para atender as despesas do litígio então quê que é subministrar meios para atender as despesas do litígio

é pagar as custas pagar os honorários do advogado isso é subministrar meios para atender as despesas do litígio O que significa o juiz está tirando do bolso dele alguma coisa mas pera aí como é que a gente vai tirar do bolso dele um dinheiro para outra das partes arrumar um advogado para uma das partes de pagar as custas do processo por que que ele tá fazendo isso ele tá fazendo isso ele tem algum interesse então ele é suspeito não falei olha para esse junto e fala para o pé aí será que esse juiz está sendo

realmente Imparcial então ele é suspeito se ele fizer isso tiene custear a gente poderia até imaginar isso CNA custear as despesas o e uma das partes vai ter no processo portanto também ele não pode julgar esse caso eu me a suspeito se ele fizer isso tá