Vídeo-Aula 1 - Parte 1 - Reforma Sanitária: trajetória e rumos do SUS - Jairnilson Paim

[Música] k [Aplausos] O que é uma reforma sanitária ou como se pode pensar a realização de uma reforma sanitária pelo menos em duas grandes oportunidades históricas quando ocorre uma revolução uma na forma de organização do estado e da economia de uma sociedade como ocorreu em 197 em 1949 em 1959 em 1979 eu estou me referindo às revoluções bolch a Revolução Chinesa a Revolução Cubana a revolução da Nicarágua em que há uma mudança na organização econômica e política e a partir daí se pensa uma totalidade de intervenções e que saúde é uma delas mas existe uma

outra possibilidade de reforma sanitária quando a classe trabalhadora e os intelectuais se articulam e portanto exercem um certo papel de Vanguarda é o exemplo especial da reforma sanitária italiana em que a classe trabalhadora através dos seus partidos e com intelectuais formadores de opinião fizeram um processo de reforma sanitária por quase 30 anos conseguimos colocar na Constituição em 1988 as ideias da reforma sanitária e 2 anos depois mesmo com um presidente que era oponente àquelas ideias se teve a lei 8080/90 8142/90 estamos aqui com esta reforma sanitária e este SUS com problemas mas temos 20 tantos

anos de implantação a reforma sanitária brasileira dizia ontem é uma reforma social portanto ela não se limita a uma reforma do setor saúde uma reforma setorial é aquela voltada para o sistema de serviços de saúde uma reforma sanitária tem como objeto a questão sanitária a questão saúde o que significa pensar as condições de vida as condições de saúde e a determinação estrutural desses conjuntos de elementos ou seja Quais são os determinantes ambientais Quais são os determinantes sociais quais são os determinantes culturais que influenciam a qualidade de vida de uma população a reforma sanitária brasileira portanto

não corresponde aquelas reformas setoriais que estão nos documentos do Banco Mundial nos documentos da Organização Mundial da Saúde da organização Panamericana da saúde e vocês que estão fazendo mestrado muitos de vocês estão estudando isso não é não a reforma sanitária não se enquadra nas reformas setoriais da literatura internacional Então por mais que o o SUS seja um elemento Central um filho dileto dizia eu ontem da reforma sanitária brasileira a reforma sanitária não se reduz ao SUS ela era mais ambiciosa a reforma transcende as políticas estatais nasce do Povo nasce da sociedade civil então aí ideia

de política estatal de política pública talvez não fosse a melhor forma de nós aproximarmos desse objeto se eu digo que ela nasceu dos movimentos sociais da sociedade civil Alguém poderia dizer mas então nós poderíamos pegar a teoria dos novos movimentos sociais urbanos e pensar a reforma sanitária mas a reforma sanitária brasileira não trabalhou com a de uma forma muito tópica não é como a questão do saneamento a questão do gênero a questão da raça a questão da etnia a questão indígena a questão ambiental não se eu pudesse fazer um trocadilho não foi tão tópica foi

utópica não é no sentido de pensar uma totalidade de mudanças para o da expressão do Sérgio baruca Então se essa reforma sanitária não poderia ser tratada Teoricamente como política pública ou estatal e nem como movimento social apenas Talvez nos restasse compreender a reforma sanitária como uma reforma da sociedade e se é uma reforma da sociedade Quais são as teorias que nós dispomos para entender mudanças da sociedade e portanto como é que essas mudanças operam em conjunturas distintas tudo começou com o dilema preventivista quando a doença e a saúde não podia ser explicada por uma história

natural aá Liv clerc mas por uma história social em que os momentos da patogênese da pré-patogênese não são tão delimitados a partir daquele [Música] modelinho o ensino da Medicina preventiva enfrentava dilemas porquanto aqueles usando a expressão do aroca profetas de um no de um vir que não vinha conseguia mobilizar os estudantes uma uma medicina preventiva que apontava para um conjunto de mudanças mas extremamente conservadora no âmbito da escola médica mudava a atitude do Estudante mas não mudava a escola médica ou poderia até mudar a escola médica mas não mudava o sistema de saúde poderia até

pensar em alterar algumas coisas no sistema de saúde não mudava a sociedade e uma sociedade que que que trata de forma diferente os valores humanos trata como mercadorias os valores humanos então a a medicina preventiva enfrentava o seu dilema na medida em que não tinha uma prática teórica que explicasse aqueles problemas na sociedade e não tinha uma prática política alterasse as relações sociis então a reforma sanitária nasce portanto com esta tese do Sérgio aroca no momento da ideia e que essa ideia se difunde pelo sebs essa ideia se difunde pela Brasco criada em 1979 transforma-se

em proposta como eu falava ontem no simpósio da política do da Câmara dos Deputados chega a ser um conjunto portanto articulado de princípios e de proposições naquele documento a questão democrática na área da saúde mas vai a oitava conferência e com aquele movimento bonito que quase que não tinha lugar para tanta gente falava o luí Carlos ontem aqui se consegue uma articulação de projetos que passavam pela saúde mas não se esgotavam na saúde passava pela reforma agrária pela reforma Urbana pela reforma Universitária pela reforma tributária E se eu pudesse acrescentar uma outra muito importante por

uma reforma intelectual e moral de que falava Antônio grames o movimento da democratização da Saúde também chamado movimento sanitário o movimento da reforma sanitária que está aí está entre nós está ali fora naquela mesinha com os documentos e as revistas publicações do sebs um conjunto portanto de práticas ideológicas políticas e culturais isso é o cebs isso é abrasco isso são outras entidades que estão envolvidas nesse movimento e chega um momento do processo com o conjunto de políticas e práticas que vão na oitava conferência se desdobrar na comissão nacional de reforma sanitária na constituinte cria-se uma

estratégia ponte chamada sudes que é o sistema Unificado e descentralizado de saúde quando ainda não existia SUS e toda a conjuntura ou as conjunturas que vem de 1988 para cá isto portanto é que me autoriza a falar com vocês de que a reforma sanitária está viva porque enquanto processo não houve um corte há recus avanços Mas ele está aí não só na nossa cabeça na nossa ideologia na nossa consciência ou na Nosa Nossa Utopia nas nossas condições subjetivas de que eu falava ontem mas Nas condições objetivas que estão aí presentes na rede no financiamento nas

pessoas que estão trabalhando dentos processos Quais as referências teóricas portanto vindas para nos ajudar a entender a reforma sanitária brasileira nós fomos buscar um apoio de uma filósofa viva Húngara chamada Agnes helle e que num livro chamado teoria das necessidades em Marx Ela diz que na história da humanidade existem pelo menos quatro formas de mudança social uma que ela chamava de uma reforma parcial outra uma reforma geral uma terceira movimentos políticos revolucionários eu citei alguns hoje aqui e uma quarta forma que ela chamava de uma revolução no modo de vida na reforma parcial um setor

da sociedade é obo de modificação os demais setores podem persistir por exemplo você pode ter uma lei do divórcio e tudo mais na sociedade continua Você pode ter uma reforma Universitária e as outras formas de atuar do Estado permanecem Isso é o que ela chamava de reforma parcial uma reforma geral é quando a sociedade se mobiliza e setores da sociedade se transformam Isto estava muito presente ela ela ilustra com os partidos social Democratas no início do Século XX e que geraram depois por exemplo a experiência da Suécia da Dinamarca e posteriormente o a própria Inglaterra

o estado de bem-estar social etc ela mas ela dá o exemplo com as experiência do início do século XX o os movimentos políticos revolucionários se expressam um uma tomada de assalto ao poder do estado e a partir daí se impõe uma nova ordem econômica e política mas as pessoas continuam viver da mesma forma que viviam antes ou depois daquele daquela revolução não é voltam pro seu cotidiano e não exerce mais as suas ações políticas culturais etc o quarto modo trazido pela por essa filósofa ela chama de revolução do modo de vida quando o cotidiano das

pessoas se modifica não basta as mudanças nas estruturas econômicas políticas e sociais mas passa essa mudança pela vida das pessoas e essa autora essa filósofa diz que olhando a humanidade seria muito difícil encontrar exemplo concreto para este quarto modo de mudança social ela só menciona dois duas situações talvez se aproximassem disso O cristianismo não é né temos séculos que alteram ainda a vida das pessoas no cotidiano no domingo quando vai ao culto quando vai à missa etc e o renascimento n é em que alteraram as relações das pessoas com a cultura com com Deus com

a arte etc então com esses quatro modelos de mudança social pergun quis deles de alguma for poderiam ajudar a interpretar o que se passou com a reforma sanitária brasileira vocês já devem estar tentando responder isso eu sei que vocês T pressa mas eu levei uns do anos pensando nisso escrevendo isso mas dois outros conceitos que nós precisávamos poder entender um pouquinho mais o Brasil Eos de revolução passiva e transformismo vocês vão ver isso eh ao longo da exposição Então são essas referências teóricas que nós acionamos para tratar desse objeto a primeira coisa que nos pareceu

importante pensar para entender a reforma sanitária brasileira era pensar o Brasil que ousadia pensar o Brasil no pós modernismo que se questionavam as grandes narrativas que o importante era estudar pequenas coisas segmentando cada vez mais os objetos e como é que o Brasil foi pensado como uma civilização por exemplo o da Ribeiro trazia a ideia de que alguns povos passam por uma aceleração evolutiva e dão saltos enquanto outros povos passam por uma modernização reflexa em outras palavras copiam modernizam de uma forma que imita outros povos e o processo civilizatório no Brasil segundo da Ribeiro foi

mais pelo segundo caminho de uma modernização reflexa do que uma aceleração evolutiva a nossa cultura brasileira o vernex Sodré pode ser identificada pelo menos em três momentos o momento Colonial o momento da transição e o momento Nacional momento Colonial em que a gente importava Praticamente tudo mas só para algumas elites porque era perigoso para a Metrópole que por exemplo se tivesse Universidade no Brasil que se tivesse imprensa que os livros circulassem então era praticamente no púlpitos da igreja das igrejas e nas grandes elites que poderia circular alguma literatura Diferentemente de outras colonizações da América Latina

que tiveram universidades muito antes do que o o Brasil como no peru como no Equador como na Argentina nós só vamos ter Universidade no Brasil no século XXX Não sei se eu deveria dizer isso aqui agora mas eu vou citar já que eu tô acompanhando estou acompanhando o Darc Ribeiro ele tem um outro livro Fantástico talvez vocês encontrem nos cebos chamado Aos Trancos e Barrancos e assim o Brasil Deu no que deu e nesse livro do Darc Ribeiro ele diz por exemplo que o Brasil só conseguiu criar uma universidade porque o rei da Bélgica esteve

aqui no início do Século XX e precisava receber o título D honores causa e como só pode ter título Dr nores causa Universidade então criaram uma universidade de papel para poder dar o título do rei da Bélgica USP etc só vai ser lá na década de 40 Ok então isso para vocês terem uma pouco da ideia é do que é o Brasil nós chegamos atrasados em Universidade como nós só tivemos imprensa basicamente quando chegou o Dom João VI né Portugal entendia que as questões vinculadas à cultura eram subversivas só poucas elites tinham acesso ao que

se publicava na Revolução Francesa e os nossos eh revolucionários de Vila Rica hoje ouro Ouro Preto bebiam dessa literatura que vinam quase por debaixo dos P Mas eles eram elites tirando Tiradente eram poetas na transi Isto vai havendo algumas alterações e começa a se circular um pouco uma ideia de de índio não é um olhar para a situação brasileira etc mas cultura nacional mesmo nós só vamos ter a partir do século XX E especialmente a Semana de Arte Moderna de 1922 faz uma ruptura com aquela cópia Que nós tínhamos de cultura francesa por exemplo de

termos vergonhas das que produzíamos no Brasil a sociedade brasileira tinha uma classe escravista feudal misturando um pouco escravos e presos à terra com uma pequena burguesia do Comércio e dos Funcionários Públicos que vinham da Metrópole mas que exatamente no século XX vai aparecendo uma burguesia industrial com a classe operária que se opõe a ela e portanto que se desenvolvem um conjunto de lutas e esse estado brasileiro que foi copiado em parte de Portugal Salvador uma cidade estado quando foi criada uma cidade sem cidadãos em que praticamente era uma cidade forte né pensando na defesa e

pensando portanto nos interesses econômicos pug no estado em que as coisas públicas eram entendidas como coisas pessoais privadas e que da maneira mais humorada dos cariocas quando Dom João VI chegou com a sua trup colocavam PR nas nas nas casas para se entender como se fossem locais do Príncipe Regente e o carioca disse que era ponha-se na rua porque eles expulsaram os brasileiros os cariocas para a corte portuguesa se alojar naquelas casas Ou seja no caso aí Tratando as coisas privadas como coisas públicas Então esse essa mistura entre o que é o público e o

privado no Brasil do estado patrimonialista herdado dos portugueses ainda é possível se ver o poder tem donos no Brasil daí que Raimundo faor escreveu uma tese bonita chamada os donos do Poder um estado de poucos estado oligárquico que a república Quando foi proclamada tentava responder de certa maneira a essa oligarquia Mas conseguiu conciliar com ela e o que vai se desenvolvendo ao longo do século XX é um estado autoritário burocrático como eu mencionava um conjunto de golpes de estado para poder realizar o capitalismo no Brasil mas ao mesmo tempo Especialmente na segunda metade do século

XX iniciando com o Getúlio Vargas criando a Eletrobras a Petrobras O BNDS o CNPQ a Caps etc e depois o Celino chegando um estado desenvolvimentista e um estado desenvolvimentista que se esgota e um determinado momento que coincide com esse contexto que nós estamos examinando chegamos à proposta de um estado mínimo ou de um estado gerencial que Alguns chamam de um estado neoliberal e hoje já se fala até em um neodesenvolvimentismo Mas isso fica pra gente conversar depois então de uma maneira muito alinhavada muito superficial eu estou querendo dizer para vocês que para entender a reforma

sanitária brasileira a gente tem que pensar o Brasil conhecer mais o Brasil na nas suas coisas boas e nas suas dificuldades e se eu pudesse sintetizar tudo isso que eu falei nesse slide eu vou recorrer a uma frase de um sociólogo brasileiro que ele sintetiza o Brasil com esta frase a formação da sociedade brasileira se a reconstituir mos pela interpretação dos seus intelectuais demiurgos aqueles capazes de interpretar este país a partir de Gilberto Freire Caio Prado Júnior Sérgio Buarque de Holanda as raízes do Brasil Machado de Assis Celso Furtado formação econômica do Brasil florestan Fernandes

revolução burguesa no Brasil é um processo complexo de violência proibição da fala mais modernamente privatização do público interpretado por alguns com a categoria de patrimonialismo revolução pelo alto revolução passiva e incompatibilidade radical entre dominação burguesa e democracia em resumo ção da política do descenso no Brasil todo mundo tem que est concordando no Brasil todo mundo tem que est no consenso quem desafina o coro do Consenso paga um preço muito alto [Música] [Aplausos] [Música] k k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] muito bem nós vamos então retomar a nossa conversa sobre o Bras como uma referência paraa

interpretação da reforma sanitária brasileira perguntando portanto agora como é que operaram as mudanças no Brasil geralmente essas mudanças foram feitas pelo alto pelas classes dirigentes todas as tentativas dos de baixo em alterar as formas de dominação no Brasil foram esmagadas pelos poderosos da época oou e e ou deturpadas pela história oficial portanto é um esforço muito grande a gente recuperar E isso tem sido feito nos últimos tempos outras dimensões da história do Brasil que nós passávamos batido Parte dessas reflexões eu levei ao congresso da Brasco de 2000 e9 em Recife não estão no meu livro

da reforma sanitária brasileira mas no final do ano passado a UnB a universidade Nacional de Brasília publicou um livro sobre atores personagens como é que eles viam depois de tanto tempo esta reforma e eu escrevi algumas linhas e que retomam essas dimensões Zumbi dos Palmares século X criou-se em Palmares uma forma de organização dos negros e que por conseguiram construir esta gestão e e Esses ex-escravos foram perseguidos as forças repressivas tentaram enfrentar Eles resistiram tentaram cooptar zumbi e ele se negou fizeram a cabeça do kazumba e terminou ajudando as forças que se opu a Palmares

prenderam zumbi mataram zumbi cortaram os pedaços do corpo de zumbi expuseram essas partes do corpo nas ruas do Recife e é uma das primeiras ilustrações fora o que fizeram com os índios antes no nosso país século XVII quanto a França fazia sua Revolução Francesa nós tivemos o movimento de Vila Rica cujo nome que a gente aprendeu na história foi confidência mineira ou seja quase que um ato de libertação revolucionário foi reduzido uma ideia de fofoca Inconfidência é fofoca por isso que tá em aspas aí aquele dizia eu ontem mencionando o Tancredo Neves aquele herói enlouquecido

de esperança que era o Tiradente também teve a sua condenação prisão Condenação à forca foi cortado seus pedaços penduradas as partes nos lampiões de Vila Rica salgada a sua casa para que não nascesse nada durante muito tempo e foi assim que o a poderosa Dona Maria fez para sufocar a independência do Brasil a revolta dos buzos chamada também revolta dos alfaiates na Bahia em que pessoas da classe média médicos alfaiates trabalhadores urbanos defendiam a abertura dos portos para que nós não ficássemos dependendo de Portugal defendendo uma independência do Brasil e esses que fizeram parte da

conjuração baiana foram presos levados a um uma praça da Piedade cada um deles tomou 500 chibatadas outros foram deixados nas costas da África e esta forma sucumbiram Portanto o movimento dos Búzios século X revolta dos maleis quando os negros que professavam a religião muçulmana defendiam a sua libertação a a possibilidade de ter um culto religioso diferente do católico também foram presos pisoteados pela sua revolta Canudos em que depois da República o Antônio Conselheiro defendia a monarquia e criou um uma uma quantidade incrível de seguidores e o exército do país já depois da República massacrou aquele

conjunto de mulheres de crianças de velhos Magrim Famintos e foi dessa forma que o poder Central do Brasil já na República tratou os revoltosos assim foi a revolta da Shibata em 1910 quando os marinheiros se recusaram a ser educados através de chibatadas e apontaram os canhões dos Navi para o Palácio do Catete estavam dispostos a levar à frente à sua revolta e houve uma negociação inclusive o Rui Barbosa o baiano participou dessa dessa negociação e eles se entregaram e a promessa de que seriam anistiados mas todos foram presos e colocados em celas que tinham cal

e este cal se transformou no óxido que matou quase todos eles menos um o Almirante negro cantado pela música de João Bosco e aud blanck por ali Regina assim foi também a coluna Prestes que não queria fazer uma revolução no Brasil Prestes naquela época não era comunista ele queria levar com os seus outros companheiros do exército uma moralização nas práticas públicas não queria mudar as estruturas mas que a política fosse bem feita que houvesse não houvesse corrupção né que os homens seguissem as regras as leis e eles correram o Brasil todo e foram reprimidos e

muitos deles tiveram que fugir Como foi o caso do Preste para Bolívia e abandonar aquela coluna transformadora no Brasil Prestes já comunista tentou a intentona Como chamam assim em 1935 na praia da na praia vermelha para modificar a ordem econômica do Brasil também foi preso a sua mulher Olga Benário foi entregue aos nazistas a sua filha nasceu praticamente no campo de concentração e depois assassinaram a aa vocês já leram o livro do Fernando Moraes certamente e ouviram filme A Geração de 68 da qual eu pertenci parte dela desesperada diante do ato institucional número C avançou

na luta armada e se transformaram em guerrilheiros querendo modificar pela força pela luta armada a ordem econômica no Brasil e a ordem política e acabar a ditadura esses jovens da minha geração foram aniquilados na maior parte que até hoje não se sabe o que fizeram dos corpos deles foram os que foram banidos os que pediram a asilo e que por diversas formas outras terminaram entrando na luta pela democra democratização do país então esses são episódios que ilustram Quanto é difícil né mudar o Brasil e é este Brasil que a reforma sanitária brasileira pretendia reformá-lo as

ironias da história a abertura dos portos defend p alfes foi realizada pelo Dom João VI o filho da Maria que enforcou Tiradente a independência não veio pelo Tiradente Mas pelo filho do rei o neto da Dona Maria que alguns diziam a louca a abolição não se realizou por Zumbi nem pelos Male Mas pela princesa isab neta do Imperador filha do segundo imperador bisneta do João VI e tataraneta tetr neta da Maria a louca a república não foi feita pelo povo mas por um golpe militar que segundo Raimundo faoro pensava tratar-se de uma parada uma parada

militar e tem lá e o povo bestificado viu proclamar a república e o capitalismo no o Brasil foi sendo implantado e consolidado a golpes militares a história do Brasil portanto tem sido escrita por outras mãos em tempos mais recentes a abertura política Prometida pelo penúltimo General da ditadura o gisel que está dentro da nossa conjuntura esse mesmo gisel fechou o congresso em 1977 para poder garantir maioria dos votos no colégio eleitoral que iria eleger oos seu sucessor sucessor esse que dizia que preferia o cheiro do cavalo do que o cheiro do povo e aa prometia

que arrebentar e prendia todos aqueles que fossem contra abertura e mos que eram contra abertura explodiram as mãos e o corpo de dona Lídia secretária da OAB muitos explodiram As bancas de revistas atos terroristas contra o Sebrap centro brasileiro de análise e planejamento onde tinha Chico de Oliveira Fernando Henrique Cardoso Paul Singer e Outros tantos essa mesma conjuntura em que aquelas forças que ele dizia que prenderia e arrebentar Estourou um bombas em um show de música popular no Rio centro e que por um acidente de trabalho uma dessas bombas estourou no colo de um dos

terroristas vinculados às foras Armadas o outro se salvou do acidente de trabalho mora em Brasília está vivo e não aconteceu nada nada com essas forças que queriam se opor à abertura democrática e com as eleições diretas que se lutou tanto através daquele movimento das Diretas Já chegamos a um filhote da ditadura com suas tenebrosas transações está aí de novo no senado da República falava ontem eu novas histórias um sociólogo de esquerda príncipe dos sociólogos brasileiros foi eleito presidente da república um ex-metalúrgico eleito presidente da república uma ex guerrilheira Eleita Presidente da República Então o povo

brasileiro sabe votar Pelé dis que o povo na época da ditadura que o povo brasileiro não sabia votar o povo brasileiro depois do equívoco de 1989 escolheu B Presidente n a parte do a parte do Povo ele fez né umaa parte agora o que feram esses Presidente o que tem feito esses President Mas vamos voltar reforma sanitria e agora sistematizando os estudantes tiveram umel muito importante as semanas de estudos de saú Comunitária seam desde 74 antes mesmo da abertura Prometida pelo Gais o movimento popular Especialmente na zona leste de São Paulo as donas de casa

as periferias de Recife de Salvador Belo Horizonte Vitória Rio de Janeiro em vários locais o movimento popular em saúde um mops as comunidades eclesiais de base da igreja católica todos foram espaços que se articularam junto ao sebs junto aos profissionais de saúde junto ao movimento sindical junto à academia esta situação permitia que ao tempo em que se defendia a democratização da Saúde se defendia também a democratização dos processos de trabalho das práticas de saúde da relação profissional de saúde com os clientes usuários doentes pacientes cidadãos o nome que a gente achar mais conveniente mas nas

concepções não havia uniformidade mesmo aqueles que defendiam a reforma sanitária para uns bastavam juntar o o ministério da saúde ou seja uma reforma administrativa outros buscavam uma racionalização do sistema para que ele funcionasse melhor com prioridades com eficiência com uso do recurso públic mais racion nada contra mas outros defendiam uma totalidade de mudanas portanto Enquanto uns propugnavam uma reforma geral ou quem sabe uma revolução do modo de vida já que o movimento revolucionário não estava posto naquele momento porque tinha sido aniquilada toda a experiência de luta armada então aquele terceiro formato da Agnes estava fora

de citação então o que se defendia basicamente era uma reforma geral ou uma revolução no modo de vida no sentido de mudar as maneiras com que as pessoas exercitavam o seu cotidiano foi criado um jornal chamado proposta jornal da reforma sanitária brasileira e um dos seus editoriais se afirmava a reforma sanitária deve ser entendida como um longo processo político de conquista da sociedade em direção à democratização da Saúde Então ninguém se enganava que ia ser fácil o Sérgio aroca escreveu em 1988 um texto chamado a reforma sanitária brasileira e ele dizia a reforma sanitária brasileira

deve ser entendida como um processo de transformação da atual situação sanitária ou seja situação sanitária é mais é muito mais do que serviço de saúde compõe uma situação sanitária pelo menos quatro dimensões uma dimensão específica que tem a ver com o estado de saúde da população com o quadro epidemiológico os determinantes uma dimensão institucional Aí sim que se expressa no setor que se expressa portanto naquela produção de b e servos que eu me referia ontem uma dimensão ideológica que é mudar a visão de mundo a concepção de saúde doença de práticas de trabalho profissional e

uma dimensão das relações as relações portanto que se estabelecem entre a saúde e a totalidade da sociedade na sua base econômica na sua infraestrutura Econômica na se no seu componente jurídico político e nas suas práticas ideológicas E aí dizia o aroca a reforma sanitária é simultaneamente uma bandeira de luta que unificava corações e mente e uma totalidade de mudanças Então eu acho que esse trecho eh ilustra para vocês claramente a concepção que existia acerca da reforma sanitária que transcendia a ideia de sistema de serviço de saúde não foram criados p estado por partidos nem por

governo nascer dos movimentos sociais uma conquista do povo brasileiro e o SUS a maior política pública do Brasil além de maior a única política pública que nasceu do povo e chegou ao estado e se transformou em práticas uma das perguntas Quais as bases teóricas da reforma sanitária brasileira dois conceitos são fundamentais para orientar um conjunto de intervenções inclusive da ideia de intersetorialidade o conceito de determinação social do processo saúde doença e o conceito de processo de trabalho que nós estávamos conversando no intervalo o conceito portanto de práticas de saúde Esses são os conceitos mais caros

paraa reforma sanitária e conceitos que inclusive estão na origem daquilo que nós chamamos do campo científico da saúde coletiva portanto determinação social foi a categoria central explicativa do processo saúde e doença independentemente de outras categorias que podessem ser associadas a esta a este conceito conceito de determinação social não vou poder aprofundar aqui agora com vocês mas vai além da ideia de determinantes porque muito das ideias de determinantes TM uma inspiração na determinação social do processo de saúde doença mas de algum um um um contorsion ismo retórico e metodológico muitas vezes se reduzem os determinantes a

fatores de risco e não eram os fatores de risco que interessavam o movimento da reforma sanitária esta determinação social não se esgota como muitos querem acusar a reforma sanitária de ser economicista de não levar em conta outras dimensões da cultura do cotidiano das pessoas mas olha lá um artigo de Jan de Jan weissman Logo no início da década de 90 depois que ela contribuiu com um texto naquele livro Reforma sanitria em busca de uma teoria organizado por Sônia F ela dizia claramente que compre essa determinação como parte do modo de organização da vida e da

história pessoal de cada um então isso é subjetividade a reforma sanitária brasileira levou em conta essas outras dimensões para além das estruturas econômicas como alguns acusam e o conceito de processo de trabalho em saúde inaugurado não é refletido elaborado inicialmente por cicília donangelo e depois por Ricardo Bruno Mendes Gonçalves lam schraiber José Ricardo Aires etc também presente na tese do aroca entendendo o processo de trabalho em saúde como um processo de transformação de uma situação ou de um sujeito ou objeto em uma outra situação em um outro sujeito em um outro objeto e essa transformação

de um objeto em um produto se dá a partir do trabalho humano trabalho do médico trabalho do enfermeiro o trabalho do assistente social o trabalho do do então chamado sanitarista mas também com meios de trabalho instrumentos de trabalho ferramentas de trabalho ferramentas que nos permitem aproximarmo-nos do objeto e transformá-lo pode ser uma annese pode ser um tomógrafo pode ser um estetoscópio pinar pode ser um roteiro paraa investigação epidemiológica de caso todos esses instrumentos de trabalho pode ser o medicamento a vacina todos esses instrumentos de trabalho são acionados pelos agentes das práticas de saúde sejam médicos

sejam enfermeiros sejam dentistas para transformar uma situação em outra situação Só que essa transformação não se dá apenas pela perícia técnica nem pela nossa vontade e pelo nosso desejo essa esse processo de trabalho essa prática de saúde essa transformação se dá sob determinadas relações que ao mesmo tempo que são relações técnicas são relações sociais e se são relações sociais são relações econômicas são relações ideológicas e são relações de poder portanto muitas das tensões que nós observamos hoje entre os agentes das práticas de saúde essas tensões expressam essas relações sociais e nós precisamos tratar essas relações

de uma forma objetiva Não que seja necessariamente neutra mas objetiva para que nós não confundamos as tensões os conflitos como coisas pessoais ou mesmo de coisas de corporação mas entendendo o processo histórico em que essas práticas foram constituídas Estamos vendo um processo e esse processo alguns de vocês chamavam atenção e eu também que sofreram esses processos recuos retrocessos des mobilizações muitos de Vocês não eram nascidos nessa época mas em 1989 naquele ano a inflação era 80% ao mês ao mês as pessoas tinham que comprar rapidamente os alimentos de manhã porque de tarde já eram outro

preço aqueles que recebiam salário não tô nem falando dos dos ricos mas dos que recebiam salário aplicavam no overnight aquele recurso para poder não perder de enquanto dormiam o Então eu estou dramatizando um pouquinho mas para mostrar para vocês que no sufoco daquele era difícil você imaginar que as pessoas iriam lutar por uma reforma sanitári tinam que cuidar primeiro da sua sobrevivência mais imediata material mas em 1989 também caiu o muro de Berlim e quando caiu o muro de Berlim muitos disseram acabou essa ideia de socialismo Olha aí o que é que deu acabou essa

ideia de solidariedade é o mercado é que tem que fazer as coisas é a livre iniciativa o o Estado atrapalha o estado e nós chegamos a ver até essa propaganda Aqui no Brasil é como o elefante que vai entrando numa Vidraçaria e vai quebrando tudo então a que vai crescendo na década de 90 foi incorporando essa ideologia trabalhar no setor público babaca Se você fosse competente tinha se dado bem no setor privado tempo integral dedicação exclusiv em Universidade maluquice então a queda do muro de Berlim não ficou somente lá começava-se a falar numa Nova Ordem

Mundial não é que iria portanto levar Democracia para todos os espaços e todos seríamos ricos e felizes do mundo todo porque aquilo aquela coisa horrorosa que acontecia no leste europeu já era em 1989 também se fez o chamado consenso de Washington em que o Banco Mundial se reuniu com os grandes bancos do do do dos Estados Unidos e do mundo preocupados com a dívida aquela Dívida que eu mencionava ontem só que era um maior e que alguns chegavam a dizer que essa dívida seria impagável e a partir dessa preocupação e o México já tinha quebrado

eles fizeram uma receita que muitos chamam de neoliberalismo com com um conjunto de reformas de primeiro grau e de segundo grau para que os os países fizessem um uma política contencion monetarista que alguns chamavam de uma política de austeridade fazendo a lição de casa que o Banco Mundial ordenava e usava como condicionalidade para emprestar dinheiro para o programa dos agentes comunitários de saúde o Pax pro PSF e outras citas mass ok então Muitas das coisas que vocês veem e vocês trabalham muitos de vocês na ponta do sistema Porque é que o PSF é assim ou

não é assado Tem uma parte que é construção Nossa mas tem uma parte que tá no DNA do Banco Mundial focalizado para pobre e para pobre qualquer coisa serve pode ser uma medicina simples pra gente simples portanto gente que não vai requerer qualidade nem dignidade no então estão aí as marcas e no Sul que eu falava antes da desmobilização o eleito presidente da república em 1989 além de mexer na caderneta de poupança calate boca houve uma mudança da cardeneta de poupança recente né mas não tem nada a ver não ele nos primeiros atos cria uma

sigla que vocês ontem usaram chamada insss o INSS significa Instituto Nacional Não não é Instituto Nacional de Seguridade Social é Instituto Nacional de Seguro Social já começa a explodir a ideia de Seguridade Social a até por esse nome porque o que tava querendo trazer é a concepção de Seguro Social uma concepção meritocrática só recebe o benefício se contribuiu Seguridade Social tem a matriz B verediana mas esse mesmo senhor no momento em que se devia implantar o SUS que significava introduzir no sistema um ter da população brasileira que não tinha acesso absolutamente a nada de saúde

nem a uma injeção ou seja na hora que vai incluir 1/3 da população em um sistema novinho naquela época era novinho viu Bruno era bem novinho era um recém-nascido naquele momento ele retira Metade dos recursos federais para saúde eu determinados locais mais hostis não é ess de vocês dizer que não é preciso muita inteligência para perceber as dificuldades do sistema de saúde que estava se criando naquele momento 13 da população entrou ou seja para que tudo ficasse da mesma forma Pelo menos você devia imaginar que 1 ter de recurso chegasse não ter da população entrou

e com outra mão reduziu-se a metade do orçamento Federal para saúde Então esse SUS que nasce daquela forma já sem movimentos sociais de sustentação com um ambiente com um contexto extremamente desfavorável do ponto de vista político do ponto de vista econômico do ponto de vista ideológico em que uma senhora além da táa passou a ser famosa que era dona Tina vocês conhecem Tina não tem nada a ver com Cristina não Tina é uma sigla que vem do inglês dizendo que não há alternativa There is no alternative desculpe o inglês mas é isso Tina ou seja

todo mundo tinha que ser convencido de que não existia alternativa e assim foi no governo col foi no governo Itamar foi no Lula 1 foi no Lula 2 não há alternativa o juro tem que ficar lá em cima não há alternativa porque senão vai ser uma bagunça na economia vai a inflação voltar vem um desemprego então todas essas ameaças não é levavam que não Se pensassem em alternativas mas a reforma sanitária continuou e continuou como com muita negociação O que significa que se antes se dava a discussão na praça pública tô falando uma figura de

retórica mas numa conferência nacional de saúde como a oitava ou como a mesmo como a nona Mas a partir dessa conjuntura os ganhos vão sendo feitos através de encontros de bastidores de negociações ainda que sejam éticas mas negociações aquilo que eu falava um pouco antes cê o que você quer para ganhar o que mais quer e o que mais se queria era o SUS né então alguns vetos ocorreram na lei 880 90 se tentou recuperar depois disso com 81 42 mas essas esses encontros de bastidores se de um lado levavam à manutenção da proposta e

com alguns ganhos do ponto de vista legislativo por outro lado esvaziavam o seu componente mais instituinte mais inovador política não tem vácuo quando uma força se retrai a outra ocupa naturalmente eu não estou fazendo juízo de valor nem estou fazendo crítica moral eu tô examinando politicamente se o movimento sanitário através das suas articulações com o povo com os movimentos sociais etc sai de cena ou ocupa menos a Para Não Dizer que saiu de cena outros ocupam e quem ocupou Especialmente na década de 90 o movimento para poder garantir a sustentação do SUS foram Gores portanto

não estou fazendo uma crítica aos Gores pelo eu est inus recendo o mérito e a contu que os Gores tanto con n quanto com nasem ofereceram para sustentação do processo da reforma sanitária e para a implantação e implementação do SUS agora muda muda a configuração nessa correlação de força quando são os movimentos sociais eles têm compromissos distintos os gestores gestores têm prazos os gestores têm Quem os indicam os gestores têm fidelidades com aqueles que indicaram os gestores têm fidelidade com os partidos políticos que compõem aquela coali claro que muitos têm compromissos com o povo mas

tem outros compromissos mais urgentes inclusive muitos muitos gestores precisam prestar contas prestar contas ao seu superior Prefeito Governador Presidente da República e muitos gestores querem ser políticos depois ok então insisto isso não é uma crítica moral eu tô querendo trabalhar objetivamente esta situação para dizer que são atores diferentes em última análise gestores são estado gestores são governo gestores são partidos as potencialidades de os conselheiros que estão dentro do estado e os conselhos são estado as conferências são estado muita gente acha que conferência é uma república completamente distinta do estado independente as conferências estão na lei

os conselhos fazem parte do do organograma de uma Secretaria Municipal de uma Secretaria Estadual do Ministério da Saúde São Estado então e outra falava de governo de oposição mas não pode ter estado de oposição Ok o Estado tem que conservar né o estado não é para modificar queem modifica é o povo então quando nós estamos hoje falando em formação de cidadania paraa saúde eh sem nenhuma ojeriza a questão estado sem nenhuma resistência à questão de trabalhar dentro do Estado sem nenhuma crítica aos companheiros que se tornaram gestores nenhuma mas isso é insuficiente para fazer avançar

a reforma sanitária é preciso a a a são necessárias novas energias instituintes que eu vou falar daqui algum algum tempo então se o movimento foi se se esvaído esvaindo é uma palavra meio forte não mas foi se esvaziando um pouco o que é que vai acontecer é a cara mais institucional da reforma sanitária que aparece que é o SUS Ok da mesma maneira se o movimento foi capaz de conter aquelas forças que queriam acabar com o sust queriam até desconstitucionalização em 1993 uma reforma assim saúde é direito de todos e dever do Estado nos termos

da Lei viram detalhe nos termos da lei porque é muito mais fácil fazer uma lei do que mudar a constituição Então até isso se conseguiu impedir agora não foi possível impedir a inclusão da Seguridade Social e nem foi possível nem tem sido possível impedir que as barganhas político partidárias não é as questões de saúde e do Sistema Único de Saúde temos S temos Sid reféns portanto dessas desses interesses ainda evidência Isso é uma tese de Mestrado de uma colega Nossa do Rio Grande do Sul esse trechinho sintetiza o que ocorreu em 1990 o movimento sanitário

Deixa de ser o articulador político do jogo pela reforma sanitária o havia desde o início dos anos 90 perdido esse caráter transformando-se em espaço para veiculação de ideias através de revista Saúde e debate ou seja quase que apenas o movimento ideológico abrasco reforça cada vez mais seu objetivo de articulação acadêmica e vai alternar Possivelmente de acordo com a composição de sua diretoria posições mais progressistas ou mais conservadoras em relação ao conteúdo da política de saúde se tem uma direção mais cientificista vai olhar somente para o umbigo da pesquisa se tem uma uma direção um pouquinho

mais arejada vai olhar a pesquisa porque é fundamental para nosso campo que precisa se afirmar mas vai olhar todo o compromisso histórico que a saúde coletiva teve e deve ter com a reforma sanitária brasileira a plenária Nacional de saúde se reunirá se reunirá esporadicamente principalmente em mobilizações de recursos financeiro Conseguiu alguma grana desativo o conasems vai se conformar com o papel de coadjuvante o conas vai adquirir maior relevância na arena burocrática e o Banco Mundial Continuará oferecendo ideias que são em grande parte incorporadas pelo Governo Federal Isso é uma síntese do que ocorreu com a

reforma sanitária nos anos 90 a reforma sanitária brasileira esteve ausente nos editoriais do sebes em 1999 e 2000 exceto quando fez a homenagem ao Davinho que faleceu e o Davinho é uma das pessoas que fundou o sebes a reforma sanitária um dos atores centrais desse processo então não podia falar de da vizinho sem falar em reforma sanitária brasileira abrasco retirou de todos os seus editoriais ao longo da década de 90 94 a 96 96 2000 somente quando houve a 10ª conferência nacional de saúde utilizou a reforma sanitária como figura de retórica ou seja tinha um

texto bonito precisava de uma frase legal no final pela reforma sanitária brasileira ponto volta a frequentar os editoriais a partir de 2000 de uma nova diretoria e nessa nova diretoria se inclusive confrontou aquela tese de que agenda havia esgotado Então faz um conunto de documentos editoriais diendo que a rea sanitária esta em curs que fosse reforma incusa quee poroo porque novos Vales inos ela partir de3 vai de novo se separar das preocupações da abasco e somente a partir Helena de 2009 naquele congresso de Recife até o momento volta a ser uma preocupação da abrasco e

agora está por isso tá diferente Rita abrasco e cebes hoje e outros estão tematizando a questão da reforma sanitária brasileira não é por acaso que nós estamos aqui conversando tá diferente da década de 90 PM vocês a a expressão da reforma sanitária vai dizer esse nome foi banida de todos os relatórios finais das conferências nacionais de saúde de 92 de 96 de 2000 parecia que tinha algum programa de computador que limpava ou seja onde tinha um texto né que aparecia expressão reforma sanitária cortava só começa a aparecer nos rel finais de 2003 para cá então

nessas contradições e não tem sempre o lado bom e ruim tá tudo misturado ao tempo em que essas coisas aconteceram também houve movimentos e um desses foi o movimento da reforma sanitária saindo quase que das cinzas um Fênix escreve um Manifesto a nação reafirm dos compromissos com a saúde dos brasileiros e esse Manifesto é divulgado e ele não é assinado somente pelo cebes e pela Brasco Mas pela abres Associação Brasileira de economia da Saúde pela ampasa que eu me referi ontem pela Rede unida e Outros tantos que passaram a constituir o Fórum da reforma sanitária

brasileira refunda o cebes em 2006 e o próprio governo Justiça seja feita passa absorver um conjunto de temas que alguns atores sociais queriam reincluir na agenda do Estado exemplo promoção da Saúde exemplo discussão da determinação social do processo de saúde doença exemplo ênfase na atenção básica E aí em 2006 sai o pacto pela saúde em que uma das dimensões é o pacto em defesa do SUS o pacto pela vida o pacto de gestão embora os gestores só apostassem no pacto de gestão claramente o SUS ficou entre parênteses a vida ficou reduzida a algumas metas para

diminuir mortalidade disso ou daquilo mas saiu a política nacional de promoção da saúde uma blut da Brasco de muito tempo saiu a política nacional de atenção básica e o Brasil foi o primeiro e agora eu posso dizer o único país do mundo que depois da OMS criou por um decreto do presidente Lula uma comissão nacional de determinantes sociais de saúde a Praxis da reforma sanitária como é que a reforma sanitária articulou teoria e Ação intervenção Isso é que é Praxis aquela história de que a teoria na prática é outra coisa dizia Sérgio aroca é quando

não se tem uma boa teoria uma teoria tem que dar conta da prática forças políticas vamos imaginar que elas estejam em equilíbrio eu fiz um esforço incrível para botar de uma forma mais objetiva possível todos numa mesma linha eu não deixei uma coisa uma coluna menor do que a outra eu fiz um grande exercício né Aqui nós temos as forças à esquerda e a forças à direita as forças à esquerda supondo que elas estejam na base do apoio à reforma sanitária e as da direita contra a reforma sanitária não quero fazer maniqueísmo mas é apenas

do ponto de vista didático para poder a gente pensar um pouco naquilo que eu falava antes ontem de correlação de forças forças que podem estar apoiando a reforma sanitári agora você já viram que eu tiver tive um cuidado maior agora forças que podem estar apoiando a reforma sanitária movimentos populares movimento sindical mesmo com aquelas ressalvas que foram lançadas ontem que os que os sindicalistas buscam planos de saúde Mas eles defendem também o SUS defendem também a reforma sanitária por fazem implante de saúde tem uma grande discussão sobre isso Trabalhadores de saúde os médicos hoje estão

junto com o Seb junto com aigreja junto com abrasco e com outras entidades puxando e eu quero começar a fazer publicidade disso a emenda Popular pelos 10% do Governo Federal para saúde a Federação Nacional dos Médicos o Conselho Federal de Medicina Associação Médica brasileira MB que às vezes está meio atrás mas está apoiando Então isto é isto é isto são estes são atores importante para poder fazer avançar a reforma porque não tem reforma sem recurso técnicos intelectuais e burocratas não estou colocando burocrata no sentido pejorativo tô falando burocracia como Instância do político os pessoal do

Estados funcionários sebs abrasco etc partidos PT pcdb PCB PSDB PMDB PPS PDT aroc era do PPS não atual mas na aquela época que foi fundado pessol PSTU muitos defendem o SUS muitos defendem o direito à saúde gestores Ministério Público Ontem eu saí aqui em defesa do ministério públic Helda não não concordou muito comigo mas eu acho que tá emut discussão tá em disputa inclusive porque tem ministério público e Ministério Público tem Ministério Público do B né E tem Ministério Público Mais oficial enfim agora os que se opõem à reforma sanitária os empresários da Saúde os

que ganham dinheiro com a saúde os que tomam a saúde como mercadoria não como bem público se o SUS funcionar para valer o que que vai ser deles as oligarquias e os setores fisiológicos dos partidos políticos e de todos aí é de direita de c de esquerda as corporações de profissionais muitos profissionais assumem posições que só olham pro seu umbigo e isso não é privilégio dos médicos isso não é privilégio dos enfermeiros isso também é dos sanitaristas partidos de direita vocês viram que eu não tive a pretensão de escrever os nomes deles porque no Brasil

Diferentemente da França da Europa de outros países da Europa aqui Ninguém é de direita não tem partido de direita os partidos que eu poderia chamar de direita são chamados Democratas né republicanos Popular né mas devem existir por exemplo aqueles que foram contra as cotas dos negros das Universidades públicas não é tem posições de direita nãoé aqueles que têm sido contra as relações homoafetivas tem conservadoras mas aqui ninguém é de direita capital Industrial equipamentos medicamentos essa indústria que tem uma necessidade de reforçar as ações expansionistas do Capital não podem est de acordo com as políticas racionalizadoras

que o SUS precisa são contra capit financeir tenta os planos de saúde a chamada saúde suplementar bancos que T presença na nossa vida não quero citar o nome dele né Fundos financeiros empresas de medicina de grupo que contribuíram com campanha com a última campanha não quero citar também o nome dela cooperativas médicas idem então gente é um conjunto de interesses que estão em torno não do Capital Industrial mas do Capital dinheiro capital financeiro que são possibilidades né de serem contrárias ao crescimento do Sistema Único de Saúde e da reforma sanitária o Banco Mundial sem comentários

e a mídia e a publicidade essas sempre tiveram posições hostis ao SUS e a reforma sanitária com leves exceções por exemplo chegou a ver uma uma uma uma novela de uma grande cadeia de televisão no Brasil fantástica um show da vida em que tinha um personagem PME em vocês um sanitarista que dizia que conversava com aroca né E que era um entusiasta das mudanças da situação de saúde uma novela no início no final da década de 80 então Em alguns momentos foi possível até chegar à mídia mas depois os compromissos que elas têm com as

indústrias de cerveja as indústrias de alimento infantil com os planos de saúde etc elas não têm se permitido a até mesmo examinar objetivamente o SUS bases sociais Esse é um trabalho de uma cientista política a eret em que ela diz que o fato de a classe média as categorias mais organizadas dos trabalhadores e os empregados das estatais terem seus próprios planos de saúde explica seu escasso ou nenhum interesse em relação ao SUS independentemente das orientações dos dirigentes sindicais as suas bases estavam mobilizadas pela obtenção de mais e melhores benefícios dos seus próprios sistemas privados de

seguro além desses os trabalhadores menos organizados e rurais assim como os trabalhadores do mercado informal de trabalho ou desempregados careciam de suficiente organização política a resposta que eu dei ontem para o thago para pression na por reformas de saúde no âmbito nacional então ao reduzirmos o SUS pobre para pobres esses pobres que são atendidos pelo SUS não tem até o momento a mesma força política que torna a classe média capaz de vocalizar por exemplo ideias prin posi ou dos trabalhadores mais organizados das estatais ou das grandes corporações privadas que podem ter um uma intervenção muito

mais significativa PR mudança do sistema de saúde Então essa não é interpretação minha mas uma interpretação de uma cientista política que analisa a Quest da rarefação dessas bases sociis do SUS então vimos as forças sociais as forças políticas as bases sociais e quais foram as estratégias e as táticas utilizadas pela reforma pelo menos três grandes vias foram utilizadas a partir da oitava conferência nacional de saúde poderíamos chamar de estratégia quem sabe havia legislativo parlamentar que significava esforço e apoio e intervenção na constituinte e depois no Parlamento para ter a lei havia técnico institucional o trabalho

dentro das organizações de saúde dentro das secretarias municipais das secretarias estaduais do Ministério da Saúde criando inclusive uma estratégia ponte enquanto não chegava o SUS que foi o sudes eu me referia isso para você implantando distritos sanitários para poder a população começar a ter uma ideia de uma outra a forma de realizar as ações de saúde mais próximas das suas famílias nos seus locais de trabalho e a via sociocomunitaria que deram sustentação à reforma e que agora começavam a se institucionalizar através das conferências e conselhos este conjunto de estratégias poderia ser rotulado como guerra de

posição que é uma outra categoria também de ciência política do grams que significa guerra de trincheiras para uma linguagem militar Ou seja você vai ocupando alguns espaços e dando saltos sem se enfrentar imediatamente com o adversário para eliminá-lo então a a guerra de posição foi permitindo que a a reforma e as suas ideias fossem penetrando no estado o sebs fizemos aquelas referências mesmo nas fases mais difíceis Manteve a sua luta ideológica mas nem só de ideologia vive uma política precisa de força não basta fazer cabeça das pessoas as pessoas vou conversar com vocês amanhã sobre

isso precisam se organizar não basta ganhar as mentes tem que ter uma ação a partir desse ganho e o que houve a partir da implantação da reforma não diria um racha mas diria uma certa divisão de posições entre os institucionalistas e os movimenti ou seja aqueles institucionalistas que achavam que qualquer relação mais forte com os movimentos sociais iam atrapalhar a gestão e que eram questões técnicas que precisavam ser resolvidas e e os movimentalistas que rejeitavam qualquer trabalho dentro do Estado como se fosse cooptação Então essas tensões se revelaram não é eh dentro desse processo mas

que expressava e última análise a dificuldade de se de se realizar a chamada contrahegemonia hegemonia não no sentido de dominação nem de supremacia hegemonia no sentido de ser capaz de fazer uma direção política e cultural dentro de um processo O que é então concluindo a reforma sanitária brasileira é uma reforma social centrada na democratização da Saúde na democratização da Saúde significa o qu elevação da consciência sanitária sobre saúde e seus determinantes o reconhecimento do direito à saúde inerente à cidadania não como uma dádiva garantindo acesso Universal igualitário ao SUS com participação social eu estou usando

participação social não estou usando controle social nos estabelecimentos das políticas e da gestão reforma sanitária também uma reforma social do estado e dos seus aparelhos assegurando a descentralização do processo decisório aí sim o controle social e o fomento da ética e da transparência nos governos a reforma sanitária brasileira é uma reforma social da sociedade da cultura alcançando os espaços de organização econômica e da cultura através da produção e Distribuição justa da riqueza das informações do conhecimento aquilo que poderíamos chamar como falávamos ontem de uma reael e moral para o concio fosse socializado a promessas não

cumpridas processo daaé depois a gente atualiz pouquin não indica a realização de uma reforma social muito menos uma revolu no modo de vida independentemente do jacobinismo de parte de seus autores e atores jacobinismo Você se lembra ch jacobinos lá da Revolução Francesa que sentavam-se à esquerda E que iriam avançar a revolução contra os gerolin que queriam conservar né para vocês entenderem um pouco essas essas metáforas independentemente portanto do jacobinismo de seus atores e autores Dominou a revolução passiva que você já sab o que se trata onde a dialética do conservar mudando continua imperando a sua

mais completa tradução parecendo com Sampa né do Caetano o que se desenvolveu fundamentalmente foi uma reforma parcial setorial institucional que nós chamamos de Sus apesar dos problemas a reforma sanitária não é um movimento desnaturado que quer dizer isso não é um movimento que traiu os seus princípios traiu suas diretrizes é um movimento que encontrou dificuldades e e continua encontrando as dificuldades mas um conjunto de valores que inspiraram o a proposta e o projeto da reforma sanitária ainda estão disponíveis E ontem se falava em igualdade se falava em Equidade se falava em liberdade se falava em

solidariedade emancipação etc mas a reforma sanitária enfrenta-se com um uma alegoria que diz respeito a um fantasma que nos persegue o tempo todo e ontem estava nos perseguindo aqui no debate de noite O Fantasma da classe ausente vocês se recordam que no início da aula hoje eu falava que a reforma sanitária poderia ser decorrente de uma ação da intelectualidade da classe trabalho trora quando assumi posição de Vanguarda na medida em que esta classe trabalhadora deixou de ser Vanguarda pelo menos no âmbito da reforma sanitária Esta é uma preocupação muito presente nos debate de quais são

as bases sociais e políticas para fazer avançar essa reforma as próprias classes populares no Brasil não absorveram ainda a ideia de que a reforma é uma conquista delas Então acho que um dos aspectos da consciência sanitária passam por essa informação porque muitos não viveram como vocês esse processo e nem sempre as pessoas estão estudando a história então em cada espaço de discussão reiterar ratificar de que esta reforma Surgiu da população e não necessariamente do governo Eu acho que isso faz diferença no sentido da sua identificação por outro lado falava também eu hoje que muitas modificações

ocorreram na ordem mundial na reestruturação produtiva do capitalismo na chamada globalização globalização que na maioria das vezes foi de capitais e de informações mas nem mesmo dos sujeitos das pessoas com tantos constrangimentos por exemplo para circulação da força de trabalho eh através dos países a o fism o controle da migração Então essas questões eh vão contra portanto muito do que se fala eh delirantemente sobre globalização globalização de quê cara pálida seguramente do capital e de formações mas não das pessoas ou muito menos dos direitos das pessoas Então desse dessa maneira nós podemos entender que uns

umas das confusões que ocorrem quando falamos de reforma sanitária é que Enquanto uns estão expressando um movimento que diz respeito a uma ação contrahegemónica que portanto inclui a questão da sociedade para além da saúde e que tem um componente ético fundamental outros se limitam a entender a reforma sanitária como uma reforma setorial não é iniciando-se portanto com uma reforma administrativa ainda que tolere alguma participação social sob o nome de controle social através das conferências e das e dos conselhos e esses movimentos que foram ocorrendo com a reforma elas chegou a a fazer parte da institucionalidade

desta reforma se transformar em sistema o sistema único de saúde Então essa dinâmica um movimento se transformando em sistema e o sistema se caracterizando por uma certa estabilidade o seu caráter instituído fica mais forte do que o seu caráter inovador instituinte e nesse particular vai acontecendo um processo ideológico do binômio alusão ilusão e vocês vão entender isso muito claramente em que se alude em relação aos problemas da saúde do sistema de saúde então não há gestor por exemplo que não fale dosas de saúde e dosas do sistema de saúde mas se ilude em relação à

soluções ISO que é ISO que é o binômio não é do processo ilusão alusão que é característico das prticas ideológicas da mesma maneira que que a que a medicina preventiva aludia aos problemas da educação médica os problemas de saúde iludia em relação às soluções restringindo essas soluções a mudança de atitude do profissional médico depois de enfermagem etc a reforma sanitária ao se transformar em sistema e reiterando radicalizando reforçando os componentes instituidos perde port de transforma que n suas orig e como não poderia deixar de ser a reforma sanitária se aproxima da revolução passiva só que

muitos de nós envolvidos nesse processo mosas das entidades muitos dos documentos muitas críticas sanitária dizia a culpa é do sarnei A Culpa É das políticas neoliberais do colo ou do ajuste macroeconômico de FHC ou mesmo do continuísmo de Lula porque seguiu as políticas depois da carta aos brasileiros mas esse estudo começa a destacar que sem isentos de qualquer responsabilidade não cabe aqui reforçar isso mas seguramente ao olharmos pra história do Brasil são os determinantes estruturais históricos que talvez mais expliquem não é as possibilidades e os limites da reforma sanitária brasileira e muito especialmente a maneira

com que as classes dominantes atuam em relação ao estado colonizando o estado se apropriando do estado e puxando para si os oponentes através do fenômeno do transformismo de modo que o conservar mudando e o mudando para conservar também chegam à reforma sanitária brasileira não é por acaso que uns falam em reforma da reforma não é Ou seja era um bando de utópicos que lá bem longe nos anos 80 e 70 sonharam que era possível fazer uma reforma democrática do estado no Brasil e viu que a realidade era outra o mundo mudou não é então vamos

fazer a reforma da reforma isso que eu diria que era uma leitura à direita das crises da reforma sanitária mas também tem companheiros nossos que fazem uma leitura à esquerda E que falam também reforma da reforma no sentido de aprofundá-la no sentido de trazer para ela novas energias instituintes no sentido até de radicalizar então cuidado com as palavras porque a mesma expressão reforma da reforma pode ter um sentido extremamente reacionário e também a expressão reforma da reforma pode ter a ver com o estímulo para que se avance então não basta olhar os autores é bom

olhar os contextos da fala do texto e sobretudo as entrelinhas [Música] k [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] tentando puxar de 2003 para 2012 porque o livro pagou em 2006 então 2003 2012 novas esperanças foram colocadas nos governos para que a reforma sanitária avançasse o SUS se consolidasse mas essas expectativas salvo o melhor juízo porque eu estou dando portanto uma interpretação que vai além de uma pesquisa agora eu já passei da pesquisa Não Foram confirmadas saúde não tem sido prioridade em todos os governos de 2003 para cá não se enfrentou efetivamente a questão do financiamento que

é uma questão crítica e não se enfrentou a questão da regulação do setor privado particularmente dos de saúde parte do movimento sanitário que eu digo que ele ele é muito multifacetado né Tem várias facetas dentro do movimento sanitário e uma parte dele do movimento sanitário tem uma postura ambígua em relação ao governo ou aos governos evitando portanto fazer crítica e outros componentes do movimento sanitário e eu insisto assumindo a responsabilidade com este comentário tem sido cooptado como Outros tantos movimentos que eu não vou citar aqui agora toda a crítica que se faça alguns meus alguns

dos meus amigos temeram a a uma participação que eu tive em um congresso da Brasco em em 2009 Porque qualquer crítica que se faça se diz que é de direita não é que é um termo segundo sociólogo Chico de Oliveira muito inadequado num num governo que tem figuras que vão do pequeno PP do Maluf do Jabes Barbalho ao grande PMDB do Senor José sarnei então o governo que tem este ou os governos que T estes conjuntos de companheiros e não se poder fazer crítica concluindo portanto a reforma sanitária brasileira aponta apontava para uma reforma geral

e uma revolução no cotidiano das pessoas mas enquanto o processo eh o que nós conseguimos captar exatamente o SUS enquanto reforma setorial institucional as explicações para tal desfecho vão além dos governantes que muitas vezes a gente fica indignado irritado e reclamando ainda em conclusão os tipos de praxes que nós examinamos aqueles quatro e os conceitos de revolução passiva e transformismo contribuem para análise compreensão e explicação do processo da reforma sanitária brasileira e esta observação seguinte tem muito a ver com as possibilidades lembram vocês que eu falava de um binômio conservação e mudança e que tem

forças que puxam para mudança e tem forças que puxam paraa conservação talvez a partir desta compreensão se possa examinar identificar os sujeitos da antítese ou seja os sujeitos que podem fazer algo contrário à tese que está tão disseminada tão consolidada por esses momentos e com isso quem sabe mudar a direção do transformismo que caracterizou em vários momentos a hisória do Brasil quando lembrando agentes e partidos mudam de lado para reforçar as os aspectos mais conservadores da sociedade e nesse particular a possibilidade de se identificar novos Príncipes modernos e eu vou tentar explicar isso melhor para

vocês que transformem a política portanto que é a história em ato O Príncipe foi um livro escrito por Maquiavel que para os que não são iniciados em Ciência Política parece um nome feio quando diz Fulano é é maquiavélico tem arte com o diabo né acha que os meios justificam os fins esse babado que a gente aprende mas Maquiavel Possivelmente foi um dos primeiros que conseguiram fazer a distinção entre o que é política o que é filosofia O que é ciência política e o que é moral e que Portanto ele estudava os hom e as instituições

como eles eram e não necessariamente como ele achava que deveria ser embora ele fosse um Republicano Então o que Maquiavel fazia no príncipe era dar conselhos portanto ao príncipe na arte de governar e as mudanças sobretudo na Perspectiva da unificação da Itália El ele era um Florentino ele era de Florença tinham esse sentido Progressista então não tanto como a gente ouve falar do Maquiavel como alguma coisa que não prestasse Claro ele dava uns conselhos meio meio não é meio complicados por exemplo que o bem deve ser dado aos poucos né e o mal deve ser

feito de vez né mas ele tava examinando a vida como era ela naquela época e o grames o Antônio grames ele pensava que era importante estudar Maquiavel e ele ele entendia Maquiavel não mais no tempo do Príncipe mas como o Estado Moderno não é o estado moderno e sobretudo O partido não é poderia ser não é o novo príncipe um príncipe moderno então aproveitando esta referência histórica eu estou querendo colocar para vocês de que nós estamos com a obrigação de identificar o os novos Príncipes modernos para além portanto de estado e de partidos não sei

se é coisa visionária mas se eu pudesse me apoiar em um filósofo contemporâneo francês ele chegou a dizer escrever recentemente numa conferência em Buenos Aires que o século XIX era o século das revoltas das rebeliões o século XX foi o século dos partidos mas não do partido social-democrata só não mas do Partido Nazista de Hitler doos partidos comunistas os partidos trabal etc e que o século XX esse de vocês é o século dos movimentos sociais né quem sabe se dentro desses movimentos sociais não surgem novos Príncipes modernos capazes de fazer avançar a política que é

a história em ato e eu queria concluir com vocês com duas referências uma do Sérgio aroca e a outra do grames Vocês já viram que o gram está muito presente no meu discurso e alguns dos meus textos dizia o aroca em 2001 anos antes dele falecer o projeto da reforma sanitária é o da civilização humana é um projeto civilizatório portanto que para se organizar precisa ter dentro dele princípios e Valores que nós nunca devemos perder valor da Democracia da emancipação dos sujeitos da Liberdade da Solidariedade da Igualdade para que a sociedade como um todo possa

um dia expressar esses valores pois o que queremos PR saúde é o que queremos PR sociedade brasileira eu acho que esse é quase que um testamento esta esta frase de aroca em que mostra que o que se pretendia com a reforma sanitária era muito mais do que uma reforma setorial era uma reforma social era uma reforma da sociedade brasileira concluindo com a frase do grames para construir uma história duradora não bastam os melhores são necessárias energias Nacional populares mais amplas e numerosas é por isso que o sebs aposta na formação da Cidadania para [Música] saúde

[Música] [Aplausos] [Música] k k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música]