Reforma Sanitária Brasileira - A história da luta pela saúde até a criação do SUS

e a saúde é um direito humano fundamental contudo o acesso ela nem sempre foi fácil e até pouco tempo atrás nem mesmo o SUS existia Afinal então como foi a trajetória que nos trouxe até os dias de hoje até o SUS O primeiro é preciso voltar ao passado ao início do século 20 usando os 1.900 chegam com grandes promessas de que esse é o século do Progresso da ciência assim como de medicina Em contrapartida a situação do Brasil não poderia ser mais diferente em todo o território explodem epidemia diversas a população majoritariamente Pobre não tem

acesso à saúde a não ser a alguns poucos hospitais filantrópicos o governo a princípio pouco se importa a saúde sempre foi uma questão de caridade nunca uma questão de deveria governar mental e as primeiras ações em saúde pública motivadas por interesses econômicos serão especialmente marcadas pelo Desejo de higienização e pelo uso da força policial em 1904 a vacinação contra a varíola torna-se obrigatório explodindo aí a revolta da vacina as tensões sociais crescem em diversos setores e por volta de 1918 os operários das Indústrias têxtis entram em greve e o Estado tem um revolução popular e

a partir disso o governo regulamenta a criação das caixas de aposentadoria e pensão um dos que seriam financiados pelas indústrias trabalhadores e união e dariam aos Operários o direito a atendimento médico EA aposentadoria começa a surgir também uma nova visão sobre a saúde pública marcada por um caráter mais social e educativo com aparecimento das figuras do médico sanitarista e das educadoras sanitárias e já na década de 30 com Vargas no poder inicia-se a centralização e uniformização das estruturas de saúde Presidente decreta a criação dos Ipês institutos de aposentadoria e pensão Fundos próprios de cada categoria

trabalhista que substituíram as antigas caixas é aí também que começa o velho hábito governamental de retirar dinheiro da Seguridade Social para aplicar em áreas de seu interesse como fez vagas com as indústrias e já por volta do final da década de 40 e do início da década de 50 o modelo de saúde sob influência estadunidense é baseado nos grandes hospitais com médicos de várias especialidades e com aparelhos de alto grau tecnológico nos espaços de diálogo a saúde pública de assumir facetas mais voltadas para a medicina preventiva mas ainda existem diferentes Correios é a primeira defendida

por médicos especialistas apoia-se na existência de hospitais e programas verticais loucos vão para hospícios leprosos para leprosários etc na segunda o modelo gira em torno do Centro de Saúde que busca uma aproximação da Medicina com as condições sociais e começa a haver uma visão de sistema de saúde para todos administrado em redes locais ao final da década de 50 já existem inúmeros e a pessoa mas apenas alguns poucos os mais ricos são capazes de fornecer atendimento em saúde adequado muitas empresas mostram-se insatisfeitos com serviços prestados e suja e a medicina de grupo com grupos terceirizados

fornecendo um serviço médico para os funcionários de empresas que os contrataram e já na década de 60 na ditadura militar o governo unifica todos os heaps em um órgão único o Instituto Nacional de Previdência Social INPS que tem por objetivo concentrar todas as contribuições previdenciárias país e gerir todas as aposentadorias pensões e assistências médicas a contribuição total é muito expressiva e na década de 70 o dinheiro do INPS a investir em uma série de obras gigantescas como a hidrelétrica de Itaipu ademais o estado capta recursos do INPS para financiar a construção de hospitais privados está

a fim de atender a trabalhadores inscritos na Previdência Social contudo já capitalizados e sem a devida fiscalização muitas empresas se descredenciam no programa público deixamos trabalhadores sem atendimento e aumentando o rombo na Previdência e no final da década de 70 mulheres pessoas de classes mais baixas estudantes e sanitaristas começam a se reunir para discutir a questão da Saúde e esses encontros representa o início do movimento pela saúde o movimento sanitário que será caracterizado como um conjunto organizado de pessoas e grupos partidários ou não articulares ao redor de um projeto de saúde que propõe a ocupação

dos espaços institucionais EA formulação de políticas de saúde diante da crise previdenciária inicia-se com setores sociais excluídos e ganha reconhecimento os demais setores gradualmente incorporando em seu discurso a ideia de cidadania e em 1978 o INPS é substituído pelo simpas Sistema Nacional de previdência e assistência social os simples fragmenta-se em um novo e NPS exclusivo para as aposentadorias pensões e no inamps Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social sendo ambos administrados financeiramente pelo iabas Instituto de administração financeira da Previdência e assistência social o qual não demora muito a família e na década de 80

são constituídos os conselhos populares e dão ao povo a chance de discutir Acerca das políticas de saúde e dos serviços já conquistados e também da sua época mais precisamente em 1986 que ocorre 8ª conferência nacional de saúde que se mostra inédita na história O Poder Executivo jamais tinha convocado a sociedade civil para o debate de políticas ou programas de governo preferindo sempre seguiram a visão exclusivamente técnica sem representatividade social é mas nessa reunião a sorte presença da sociedade civil organizada em especial de representantes do movimento sanitário que já é bem articulado e que traz consigo

um histórico de lutas e conquistas para o modelo alternativo ao médico assistencial vigente essas camadas expressa um desejo de um sistema único de saúde controlado pela comunidade e pelos conselhos de saúde com o objetivo de aprovar sua criação na Constituição de 88 é daí Inácio SUS e os princípios que guiam a criação do Sul e São universalidade integralidade e Equidade além de Claro participação social a saúde deve figurar como direito não favor caridade ou produto e a constituição nos artigos de 196 ao 200 e as leis 8.080 e 8142 determinam a existência de um sistema

único de saúde e suas características centrais adota-se a máxima de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado dispõe sobre a regulamentação fiscalização e controle dos serviços de saúde de modo a fornecer acesso Universal e igualitário às ações e serviços para promoção proteção e recuperação da saúde o atendimento fornecido deve ser integral com prioridade para a prevenção mas sem prejuízo à assistência cabe também ao sul e executar vigilância sanitária epidemiológica e da saúde do Trabalhador formação de recursos humanos na saúde implementar desenvolvimento científico e tecnológico em suas instâncias fiscaliza alimentos e

Águas para consumo humano colaborar na proteção do meio ambiente e do ambiente de trabalho hein E aí e posteriormente em 2011 é lançado o Decreto 7.508 que definir termos fundamentais para a compreensão do SUS por exemplo as noções de região de saúde porta de entrada mapa de saúde rede de atenção à Saúde protocolo Clínico diretrizes terapêuticas rename relação Nacional de medicamentos EA renases que a relação Nacional de ações e Serviços de Saúde entre vários outros conceitos E no fim das contas é fácil perceber que os empecilhos para o fornecimento de uma saúde pública de qualidade

não desapareceram com a criação do SUS e esse sistema está longe de ser perfeito daí a importância de se olhar e valorizar o passado e reconhecer o histórico de lutas por esse direito fundamental que a saúde e toda a evolução dos serviços de saúde no Brasil perceber que sim já andamos muito mas ainda temos muito caminho pela frente