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Boa tarde, amigos, todos que estão nos acompanhando nesse nosso primeiro webinar sobre o novo marco regulatório que nós denominamos explicando o novo marco regulatório do EAD. E nós vamos ter aqui a presença hoje tanto do professor Janguê, que vai fazer abertura na sequência, professor Iara e professor Fran, e nós vamos ter também a presença eh do nosso corpo jurídico para na eventualidade de ter questões jurídicas também estarem conosco aqui na solução e na explicação eh de tudo que vamos passar ao longo da tarde aqui. Então, eh, já de plano, passo a palavra ao nosso presidente,

presidente da BMS, professor Janger Diniz, para que ele faça as considerações de abertura. Boa tarde, obstinados e obstinadas. Boa tarde, diretor geral da BMS, Paulo Chanan. Eu, antes de cumprimentar os outros, eu queria perguntar como é que foi Paulo hoje lá na nas séries. Conta aí um pouquinho. Bom, hoje na hoje, na verdade, foi no auditório do MEC, né? Nós tivemos apresentação pela professora Marta detalhada do decreto. Depois nós tivemos a fala do Daniel que falou, incrementou mais algumas informações, já trouxe as primeiras informações sobre a portaria de transição que nós vamos trazer. Qual Daniel?

Qual o Daniel? Daniel Chimenees, o o o diretor de regulação. Depois nós tivemos a fala do Ulisses, do INEP, eh, que também esclareceu de que maneira o INEP tá pensando nas avaliações, especialmente a a questão da avaliação de polos e tudo isso que vai vai ser trazido pro sistema. Depois tivemos a fala do professor Bianchovski e aí abriram para plateia falar e aí sim a gente teve um momento bastante eh a gente compreendeu o tamanho da da angústia que eh o o marco regulatório tá gerando, né? e muita discussão, inclusive pessoas de conselhos, de profissão,

eh, inflamando toda a plateia, que pedir para parar de falar e tivemos inclusive uma boa manifestação da professora Iara lá a nossa nossa, a nosso a nosso favor e mostrando todo o apreço que a gente tem pelo trabalho que o MEC tem feito, mas ao mesmo tempo a preocupação do impacto que isso pode gerar no setor. Então, nos manifestamos lá sobre isso e eu foi foi nesse contexto. Então, nós saímos de lá com mais informações, além daquelas que a gente já tinha preparado para mostrar aqui hoje. Nós vamos trazer mais informações e as apresentações oficiais.

A gente, na medida que a gente for conseguindo, o Bruno, o nosso diretor de relações institucionais e governamentais, que tá aqui na mesa, o Bruno tá atento aqui porque nós já temos a apresentação do Ulisses integralmente e estamos conseguindo a apresentação da professora Marta e do professor Daniel, que foi quem foram as pessoas que fizeram esse essa apresentação formal. ao longo aqui do webinar, a gente vai disponibilizar essas apresentações na íntegra, né, até para que todo mundo vá tendo todas as informações que a gente tá tendo eh no em quase em tempo real, porque a

gente tá eh programou fazer esse webinar nesse momento, porque imaginava que as pessoas estariam muito angustiadas com as primeiras impressões, né? E aí vamos tentar trazer esse qual foi a sua impressão? Foi positivo, negativo? O apresentação de hoje, Janger, foi positivo no sentido de que todos estavam esperando concluir essa questão do do marco regulatório, a publicação disso. Isso vinha numa angústia de um ano que a gente tava espera por o EAD tá parado um ano, eh, que a gente não tem encaminhamento. Eh, do outro lado, existe algumas questões que a gente precisa ponderar porque, eh,

uma parte é má informação. Tem pessoas que estão levando consideração com coisas gravíssimas aquilo que o antigo decreto já previa como obrigatório, como por exemplo, o polo tem estrutura de laboratório para ofertar cursos de saúde, engenharia, eh a avaliação eh na sede, eh a as questões relacionadas, por exemplo, o que que agora tá mais claro, né, a questão do semiipresencial, mas que na época eh não tinha os percentuais, então a instituição adaptava o percentual que ela achava que precisava de presencialidade em cursos à distância para atender a DCN. Agora vem a questão da de um

percentual obrigatório mínimo, então isso traz impacto. Então eh foi um uma uma mescla de assim eh satisfação de terminar essa fase de expectativa e agora apreensão para entender o decreto. Agora precisa ser tirado bem bem do do do radar essas questões que já eram obrigatórias, né? por falar que, por exemplo, eh, direito, medicina, eh odontologia, psicologia passaram a não poder ser ser eh eh à distância, elas nunca foram à distância. A gente nunca teve no Brasil uma portaria dessa. Então, isso não tem impacto nenhum eh para piorar o que já estava. Agora, enfermagem, sim, enfermagem

era o impacto. Cada instituição que oferta enfermagem vai ter que fazer uma análise. Aliás, o maior impacto enfermagem, essa questão da enfermagem, eh falar que saúde e engenharia precisa ser sempre presencial. Sempre precisou ser. Quem não estava ofertando com carga horária eh de laboratório, com estágio supervisionado, estava ofertando de maneira irregular. Então, a gente precisa olhar bem, ver o que que foi, o que que deu de, o que teve de gravidade nessa publicação para atacar esses pontos e aquilo que havia de oferta com problema irregular. Aí quem tava fazendo isso precisa se adaptar e arrumar

a oferta. Então, mais ou menos esse é o cenário do que a gente viu lá hoje no auditório lotado. O MEC tava lotado, eles não transmitiram o evento. Eh, lotado e com bastante ansiedade e angústia. No final, as perguntas, você via que eram pessoas que estavam assim, eh, angustiadas com aquilo, como é que eu vou fazer? De que jeito isso vai, eh, de, como é que eu vou adaptar isso? Mas muitas das questões, eu repito, são questões que já eram obrigatórias pelo antigo decreto. Muito bem. Quantos participantes tem aí no webinar nesse momento? 10000. 1600.

Quero 1600. 1600. Eu quero cumprimentar inicialmente os componentes da mesa, eh, nosso diretorgeral Paulo Chanan, nossa assessora da presidência Iara Xavier, o nossos diretores jurídico Daniel Cavalcante e de relações institucionais e governamentais, Bruno Coimbra. E quero saudar todos os meus colegas aqui, mantenedores, diretores, reitores, coordenadores, todos que estão preocupados com com esse novo modelo, esse novo marco regulatório que veio, né, já não era sem tempo, né, já tava muito atrasado e que trouxe a mim, na minha ótica alguns pontos poucos pontos positivos, mas alguns, né, pontos negativos através do decreto 12456 do de ontem à

noite, que eu só consegui dar uma olhada hoje de madrugada, análise perpintória superficial, ainda não estou deixando toda a equipe da ABMS, o jurídico analisar para depois a gente se debruçar com mais profundidade à luz das análises jurídicas substanciais dos nossos assessores e que eu acho que já regulamentado, né, alguma regulamentação pela portaria 378 também de ontem à noite. Eu queria falar antes de falar sobre os pontos positivos na minha ótica e os negativos e eu acho que eh muito mais negativo do que positivos. Eu queria lembrar que para os nossos colegas, todos são colegas

empreendedores empresariais, educacionais, né? os mantenedores, empreendedores empresariais, educacionais e os coordenadores, reitores são intraempreendedores educacionais, empresariais, educacionais, porque exercem um cargo de gestão e são altamente criativos inovadores dentro da instituição. Então são intraempreendedores ou empreendedores internos educacionais. As instituições de ensino hoje, as privadas, demandam sobremaneira eh a criatividade, da inovação de todos os nossos intraendedores, dos nossos coordenadores, diretores, reitores, para que ela possa não só eh se destacar, mas sobretudo sobreviver nesse mundo altamente competitivo, né? A gente sabe que hoje uma das características essenciais da do sucesso de qualquer empresa, e eu tô falando de

empresa educacional porque todos nós somos empresas educacionais, uma sem fino, outras com fininhos lucrativos, mas somos empresas educacionais. Nós dependemos da criatividade, da inovação dos nossos intraendedores, porque a empresa por si só ela não ela não inova. Quem inova são as pessoas, são vocês intraempreendedores, mesmo que não sejam empresários ou empreendedores empresariais, educacionais. Então, quero lembrar aqui da importância do EAD pro Brasil, embora não seja eh altamente importante para algumas instituições, mas pro Brasil é de extrema importância. Já vista que nós já temos 4.9 milhões, eu acho que até um pouco mais de estudantes no

EAD, né? Ou seja, cerca de quase 50% do total de alunos no ensino superior estão no EAD. E quando eu digo de importância capital para o Brasil, porque muitos dos alunos só conseguiram chegar aos bancos escolares da do ensino superior graças ao ensino à distância. Então, não tô pensando aqui inicialmente nas instituições, mas no Brasil, porque a gente tem que sempre viver com propósito. Quando eu comecei a criar propósitos na minha vida, quando eu quando eu vivia apenas correndo atrás do dinheiro, o dinheiro corria de mim. Mas quando eu comecei a criar propósitos na minha

vida, ou seja, pensar na coletividade, pensar na na comunidade onde eu estou inserido, pensar na sociedade, no nosso Brasil, o dinheiro começou a correr atrás de mim. Escreva aí, pessoal. É isso mesmo. Então, a gente tem que viver com propósito, porque viver com propósito é viver de verdade. Viver sem propósitos é apenas existir, sobreviver, viver por acidente. Nós não vivemos aqui. Não viemos aqui. Deus não nos colocou aqui para viver por acidente, apenas para sobreviver. Então, o EAD é de extrema importância para o país, né? Existem inúmeros benefícios do EAD para o país. O primeiro

é a democratização da educação, do conhecimento e a inclusão social, né? Nós sabemos que o ED oferece oportunidade para pessoas que por motivos mais diversos, motivo de trabalho, deficiência, idade e até outras limitações, não frequentar um ensino presencial e até de renda, né? já que o ED é mais barato que o ensino presencial. Uma outro, um outro benefício é o excesso a educação em regiões remotas. Nós somos um país continental, não é negar que nós somos um país continal. Como tava pensando aqui, uma vila lá no Amazonas, né, que só chega através de barco, que

não tem instituição de ensino superior, como é que um jovem, né, um indivíduo, um cidadão lá daquela cidade, eu tô dando apenas um exemplo, que poderia chegar ao ensino superior, se não for através do ensino à distância. Logo, o EAD permite que pessoas em áreas mais longíquas do país, afastadas de grandes centros urbanos, ten acesso, né, a cursos, a instituição de ensino superior, inclusive de qualidade, né? Claro que existe, eh, eu sempre digo que as nossas instituições são de qualidade, salvo raras exceções, né? Salvo raras exceções, superando barreiras geográficas. Um outro benefício é a questão

do custo no modelo que estava. Claro que tem as exceções, tem os os excessos, aquelas pessoas, aquelas instituições com oferecendo um curso a preço de banana, sem qualidade. Mas isso não é regra não. Eu sempre digo, inclusive nas entrevistas, que a regra é que todas as instituições, a maioria delas oferecem um ensino a distância de qualidade. Aí tem aquela laranja podre que nós temos que combater. A laranja podre tem que ser combatida, né? Por isso que eh ela afeta as instituições que vivem prezando pela qualidade. Então, redução do custo, preço mais acessível, até por conta

de eh eh-se com transporte, com alimentação, fora de casa, né? Moradia até em caso de mudança de cidade, a gente sabe. Eh, e por aí vai, né? Flexibilidade de horários. Nós sabemos, os alunos podem estudar nos horários mais convenientes para sua rotina, o que é ideal para quem trabalha. E a gente sabe que a maioria dos brasileiros são pessoas que trabalham para estudar e não estudam para trabalhar, como ocorre países como Estados Unidos, por exemplo, né? Trabalham para estudar. maioria dos nossos alunos trabalham para pagar a mensalidade, porque nós somos instituições de ensino superior particular.

Eu também defendo que é um benefício a autonomia do no aprendizado. O modelo de AD estimula a disciplina e a responsabilidade, a determinação, né, o foco, o compromisso da própria pessoa, do próprio aluno, para gerenciar o seu próprio tempo, o seu próprio ritmo de estudos. A gente sabe que a invasão é maior, mas por via de consequência aqueles que são guerreiros obstinados, aqueles que conseguem chegar até o fim. E eu cito muito meu exemplo, não estudei ensino a distância, mas sou filho de paz, analfabetos e graças à minha determinação, meu compromisso, minha disciplina, meu foco,

eu consegui passar numa universidade federal, trabalhava de dia, estudava à noite, mas graças à minha obstinação, eu consegui me formar uma grande universidade federal. Eh, depois ser juiz federal, procurador do Ministério Público, da União, professor concursado, tudo concursado, eh, da Universidade Federal, fazer mestrado, doutorado, mas foi graças a mim, graças à minha autonomia no aprendizado, eu tive que ser autodidata. Então eu sempre defendo que o aluno guerreiro obstinado do ensino à distância, ele realmente consegue aprender. Até porque hoje o professor não é mais aquele transmissor de conhecimento. A gente não transmite conhecimento. Nós somos fomentadores

do conhecimento. Nós somos mentores, nós somos motivadores. Nós somos impulsionadores da aquisição do conhecimento. Uma outro benefício é a possibilidade, né? Possibilidade é da conciliação com o trabalho, né? O estudante que faz a D, ele tem muito mais possibilidade de trabalhar para poder sobreviver, para poder sustentar eh os seus familiares. Muitos estudantes brasileiros, a maioria deles precisam trabalhar enquanto estudam. OD permite isso, que siga com sua formação sem abrir mão do seu emprego. A gente sabe também que é benefício um ambiente multigeracional e diversificado, né, por ser acessível a diferentes faixas etárias e perfícies sociais.

A gente sabe que o AD promove a convivência entre alunos eh de origem e experiências diversas, né? uso de tecnologias educacionais inovadoras, muito mais do que no ensino presencial, o ensino a distância, vem utilizando, né, há muito tempo já grandes plataformas digitais, utilizando inteligências eh eh tecnológicas, né, inclusive inteligência artificial para uma maior aprendizagem, um maior aprendizado dos nossos alunos, né? E por aí vai, né? Eu tô apenas citando aqui como como a título de ilustração, como considerações, porque eu acredito muito que para o país o EAD é de extrema importância. Então, há mais de

ano, Paulo próprio falou, há mais de ano, tudo parado, tudo bloqueado, a gente esperando o novo marco regulatório e a gente tava clamando pelo novo marco regulatório, não era eh porque a gente imaginava que viesse o marco que pudesse beneficiar as nossas instituições, mas porque a gente precisava, já que tudo tava travado, né? tudo tava travado. Então, a vinda desse marco regulatório foi positiva, a vinda dele, porque a gente tava aguardando, né, há mais de ano, as nossas instituições estavam aguardando há mais de ano. Então, essa vinda, essa chegada por si só, a gente vê

com bons olhos, né? E a gente reconhece a importância eh das regras, das normas, né, que garantam a qualidade do ensino, a qualidade da oferta educacional. Entretanto, queridos amigos, eh é preciso muita cautela, né, para que as exigências que foram consagradas, que foram consubstanciadas no marco regulatório, não inviabilizem, não inviabilize um modelo tão importante, modelo do EAD tão importante para o Brasil, né, para nós não, para o Brasil e para os estudantes brasileiros. Então eu aqui a título de ilustração, eu não vou fazer palestra aqui, só quero fazer a abertura, porque eu deixei nas mãos

dos meus assessores da DNS e do nosso fórum Brasil de Educação, um estudo mais aprofundado, porque o debate vai ser longo. Sabe que o debate vai ser longo, nós vamos debater já no próximo mês na BMS, nós vamos debater no CBESP. E aí eu convoco a todos aqueles que não se inscreveram no Seb Natal que se inscrevam, porque a gente vai ter dois momentos de debate. A gente tá começando o debate. O debate vai ser amplo, vai ser irrestrito, né? vai ser diverso. Vamos trazer eh eh pensadores sobre o assunto, críticos sobre o assunto, especialistas

sobre o assunto, juristas sobre o assunto para que possam analisar inclusive a questão da constitucionalidade de certos dispositivos desse marco regulatório, de certas normativas eh desse decreto e por via de consequência de seus regulamentos. Então, quais são alguns pontos positivos que eu quero elencar aqui? Primeiro, a retomada da normalidade regulatória do setor, né? Todo mundo apavorado. Aí as pessoas me ligavam: "Pelo amor de Deus, eu não posso eh autorizar, eu não posso reconhecer, não posso renovar reconhecimento". E as pessoas estavam apavoradas. Então, essa retomada é analisada, é vista como algo positivo, né? a retomada normalidade

regulatória do setor. O governo não pode passar esse tempo todo para poder expedir os institutos normativos que regulam as relações sociais, que regulam as relações profissionais, as relações institucionais, as relações eh estudantis, a relação da livre iniciativa, isso é muito nefasto para o setor. Então essa demora tava sendo muito negativa, muito negativa. Então essa retomada foi um ponto positivo, eh, com o objetivo essencial de destravar, destravar os processos que estavam travados, né, estavam paralisados, os processos que todos vocês sabem, né, de autorização, de reconhecimento, de renovação, de reconhecimento. Então, na medida em que ele retorna,

que ele faz, e o governo tem que ter muita cautela com isso, não pode ficar eh um setor sem um marco regulatório, tudo travado, tudo paralisado por um ano. Isso é um só em país como nosso, isso acontece, infelizmente, né? Então, eh, devolveu a segurança jurídica, eh, norma, abemos lexemos lei, nós temos. É igual abemos papo, sim, temos papa, temos lex, abemos normas, abemos ruim ou boa, boa norma nós temos, acabemos de discutir, né, se é constitucional, se é inconstitucional e se foi inconstitucional, temos certeza que nós iremos eh eh combatê-las nos nas instâncias próprias.

a própria BMS, né, vai combatê-la na instância própria. Então, Lex, abemos, norma, abemos marco regulatório, abemos, nós temos. Então, a gente tem uma certa segurança jurídica. É ruim, é, nós temos. Então, vamos combater, vamos dialogar, vamos debater sobre essa norma que foi posta, que já deveria ter sido posta há muito tempo, né? há muito tempo. E algo que eu achei eh na minha ótica, no meu ponto de vista particular, que foi positivo, foi a criação da modalidade semipresencial que tanto a gente lutava, tanto a gente prezava, que era inexistente, né? Só havia a modalidade presencial

e a distância, embora muitas instituições de forma irregular estavam oferecendo a modalidade semipresencial. pontos negativos e números, mas a gente vai citar poucos aqui. Vou deixar para os nossos técnicos, vou deixar aqui paraa minha equipe para passar para vocês a maioria deles. Mas eu quero destacar aqui. Primeiro, eu acho que atividades presenciais em excessos para cursos que não exigem atividades práticas, como por exemplo, geografia, história e por aí vai. Esses cursos não existe atividades práticas. Ah, mas tem que ter a socialização dos alunos. Ótimo. Sim, tem que ter. Mas os alunos são muito mais beneficiados

quando ele tem tempo, quando eles têm flexibilidade, né? Então eu acho que atividades presenciais em acesso para certos cursos, eu não tô falando todo meus amigos, eu acho que isso é negativo e um que é extremamente prejudicial para essa modalidade que é tão importante para o país, número mínimo de 70 alunos por turma, isso vai inviabilizar, eu acho, na minha mótica, o a modalidade de ensino à distância. Eu, por exemplo, da dava aula, dou, né, ainda eu vou continuar dando durante muito tempo ainda, porque o prazo acacho leg de 2 anos, né? A eh para

20.000 alunos, né? a gente contratava professores renomados para poder eh professor caro, né, cujo cujo 2 horas de aula, por exemplo, era alguns eh um valor substancial para poder dar aula para muitos alunos, que eu não vejo a diferença de você dar aula para 1000 alunos, 2000 alunos de forma digital em plataformas eh tecnológicas excelentes ou dar aula para 70 alunos. né? Desde que você crie eh eh desde que você crie formas de conexão com aluno, que responda, pode responder depois perguntas e por aí vai. Eu acho que aumento da infraestrutura nos polos também vai

ser, por um lado, pode ser bom, mas por outro pode ser ruim, né? Os polos hoje são mini faculdades, vão ter que ser mini faculdades. Então, muitas instituições não vão poder ter esse uma quantidade eh alta de bolas porque são mini faculdades. E que eu acho que eu vou não vou me alongar aqui para passar a palavra pros doutos, porque eu considero os que estão nessa mesa aí doutos sobre o assunto. proibição pessoal de alguns cursos via EAD, né, mesmo mesmo com atividades presenciais, poderia ter eh ser realizado por EAD com atividades presenciais como medicina,

enfermagem, odontologia, psicologia, direito, que eu acho, a minha ótica é que venceu o lobby das grandes, dos grandes conselhos profissionais, dos grandes conselhos de classe, como a OAB B que é muito poderosa, como o Conselho Profissional de Medicina que é muito poderoso, né? O da enfermagem, porque tava fora e Lula em última hora, o lobby foi tão grande que Lula em última hora mandou eh atrasou e mandou mudar e inserir lá. Então eu acho que venceu. Eu particularmente, meus amigos, eu sou do direito, né? Eu sou formado em direito, formado em Letras. Eh, e no

direito eu fui professor da Universidade Federal por 20 anos. de prática forense, de processo trabalhista, de processo civil. E a prática a gente levava pros tribunais, levava pros tribunais e levava para eh assistir as audiências. Eu me lembro quando eu era juiz, convidava meus alunos para irem assistir minhas audiências como prática. Eu acho que a prática é isso, levar pro Tribunal de Júrio, pro tribunal, para uma sessão, para uma audiência. Então, como não autorizar o curso de direito à distância, mesmo com atividades presenciais? Eu sempre fui um autodidata, eu sempre estudei sozinho nos livros de

direito. Então, eu sou da área e falo com propriedade. Isso foi um lobby forte da OAB, claro. Eh, eh, e que venceu os os conselhos eh profissionais. Então, eu não quero aqui eh me fixar em outros pontos, né? Eu não quero aqui entrar no que mudou, no que não mudou, porque isso vai ficar para os nossos os nossos experts aí que vão passar para vocês e depois vocês vão ter oportunidade de fazer perguntas, né, e discutir, até porque muitos já estudaram, muitos dos colegas aí pelo Brasil, aa já estão estudando o decreto e pode colaborar

e muito, né, com o debate. Vamos ter muitos debates, vamos precisar aprofundar profundamente sobre esses institutos normativos, os benefícios, os malefícios, até qual até institutos normativos que podem até afrontar a constitucionalidade. Será, será que não afronta a autonomia universitária? Não sei, vamos estudar, né? De maneira que eu quero dar as boas-vindas para todos vocês, né? Esse é o primeiro debate. A BMS, quero dizer para vocês que a BMS vai estar postos a partir de agora, a BMS vai estar postos para defender os interesses dos associados, para defender os interesses das associações, eh, da das associações

através do fórum, né, através do Brasil e educação para defender os interesses da livre iniciativa. E depois é que a gente vai trabalhar eh eh para uma educação eh de qualidade. Por quê? Porque a gente tem que primeiro sobreviver. Muitos não estão sobrevivendo. Muitos. Eu até me lembro aqui de um depoimento quando eu tomei posse lá no seminário na BMS de um mantenedor chorando, né? 20 e tantos anos de existência e tinha no passado muitos alunos, agora tá com poucos alunos e chorando. Será que eu aguento ficar até o final do ano? Será que eu

sobrevivo até o final do ano? Tenho os grandes, tem os médios, tem os pequenos. E o objetivo da BMS, nosso objetivo é lutar pela defesa das instituições de ensino superior. Vamos botar máscara de oxigênio em nós primeiro para depois a gente botar nos outros. Então, prazer estar aqui com vocês. Estarei sempre aí eh ao longo dessa jornada lutando pelas nossas instituições, lutando pelo nosso setor. Me coloco à disposição, certo? Um beijo no coração de todos. Firme um passo, pegue o ritmo, levantem a cabeça e seja obstinado que dá. Devolva a palavra para Paulo para que

ele presida. Muito obrigado, Jangier. Muito obrigado. Belas palavras introdutórias que trazem a esse webinar todo o contexto importante que a gente quer dar e que a gente vai dar a partir de agora. Eh, basicamente nós vamos eh rapidamente explicando, nós vamos passar para uma apresentação ponto a ponto feita pela professora Francislene Rasman, que muito gentilmente eh se debruçou sobre eh esse assunto desde ontem, né, desde as primeiras informações lá que vieram do presidente da República, da do gabinete do presidente com o ministro até as primeiras horas de hoje, quando tudo eh passou a ser publicado.

E a gente vai então detalhar ponto a ponto. Na sequência, a professora Iara, que tá aqui ao meu lado, vai fazer o debate com a professora Fran, ou trazer, acrescentar dados em, principalmente em função dessa apresentação que a Sé fez hoje de manhã. Na sequência os doutores Daniel e Bruno vão acrescentar a questão jurídica e a gente abre para as questões. Eh, anunciando que nós já estamos com quase 2500 pessoas no chat, então no no webinar, o que é para nós um motivo de muita alegria, muita alegria mesmo. Então, sem mais delongas, eu passo a

palavra à professora Francislene para que ela comece a fazer. Professora Fran, muito obrigado mais uma vez, viu? a sua apresentação, que é a nossa apresentação, na verdade, todos aqui se debruçaram sobre texto, todos contribuíram, eh, para que a gente pudesse aqui ter o argumento para poder responder a todas as perguntas. Bom, boa tarde a todos. Eh, muito importante discutirmos todos esses essas questões que vem à tona e obrigado pela oportunidade. Acaba que esse momento de discussão a gente se debruça com mais eh viemência sobre as as os últimos acontecimentos, né? A experiência me diz que

cada leitura que a gente fizer desse decreto, a gente vai ter uma interpretação diferente, vão surgir coisas que a gente eh não percebeu na primeira vez que a gente leu. E junto com esse decreto veio uma a portaria, né, que normatiza algumas coisas e pelo por hoje pela participação de vocês lá nas séries, muito provavelmente virá outra portaria, né, que vai regulamentar outros aspectos. Então a esperar haver uma publicação nos próximos dias que inclusive vai incluir o calendário regulatório, que a gente já teve acesso a uma preliminar graças aos presentes hoje na no Ministério da

Educação, mas a gente sabe que algumas coisas ainda ficaram um pouco obscuras, digamos assim, e que serão a aclaradas no na nas próximas transmissões, nas próximas atos normativos que o ministério vier a a publicar, né? né? Bom, a minha apresentação tá aí, eu acho que vocês que disponibilizam, né? Tirei do palco. Isso. Muito obrigada. Eu vou tentar ser breve porque as pessoas lá no chat parece que estão eh ansiosas, né? Eh, sabem o que tá acontecendo. Então, vou tentar ser breve com a ressalva de que essa é uma apresentação com foco nas instituições, né? Eh,

serve também pro aluno, logicamente, que eu vi que tem bastante alunos lá na na entre os telespectadores, mas ela é o o foco dela é regulatório, o foco dela é eh tentar esclarecer alguns pontos para as instituições de ensino, depois de grandes debates, alguns que a gente precisou sentar e discutir pra gente chegar a um ponto comum para entender o o cenário, né? com a ressalva antes de começar que que o professor Paulo falou e o professor Genguer também é uma grande verdade, né? Muitas coisas que hoje foram explicitadas, é a melhor palavra, no decreto,

elas já eram de uma forma ou de outra necessárias pelo decreto anteriormente vigente, o 9235 9057, né? O que não estava era escrito IPSiteres, mas quando você precisa, por exemplo, atender uma diretriz curricular nacional de um curso de engenharia, eu sou engenheira, então eu posso falar disso, eh natural que você precise desenvolver habilidades que você só consegue desenvolvendo através de práticas. práticas estas que hoje não estão disponíveis integralmente na de forma virtual. Não existem laboratórios virtuais que consigam alcançar todas as práticas do nível básico dos cursos de engenharia até os os profissionais. A gente tem

muitos muito bom bem feitos que são capazes sim de desenvolver as competências e habilidades necessárias, mas eles não abarcam todos os conteúdos, né? Então, para mim, eh, na verdade, o que o que foi colocado foi os pingos nos, né? O que a gente precisa fazer, porque já estava no marco que eu tinha aqui, no antigo que a gente tinha que atender a DCN, tá sério, tá claro? E para você desenvolver aquelas competências e habilidades, as práticas tinham que ser desenvolvidas, né? Bom, enfim, vamos começar. Eh, o que o Marco trouxe pra gente agora foram algumas,

em primeiro lugar, algumas definições, né, importantes que a gente usava no dia a dia, lógico, e outras que são novas, que eles eh introduziram, dizer assim, né? Então, atividade presencial, logicamente é aquela atividade que é desenvolvida presencialmente com docentes e decentes no mesmo tempo e lugar, né? Essa definição ela não é nova, ela já é uma definição que a gente usa há muito tempo. E eh para que ela seja considerada presencial é isso. Docente ou decente tem que estar no mesmo lugar no mesmo tempo. A atividade síncrona, por sua vez, né, ela ela exige que

o docente e o dicente estejam juntos no mesmo tempo, coincidente, ao mesmo tempo, mas em lugares diferentes. Por exemplo, nós aqui, né? Eu tô aqui falando de Recife, o o pessoal da banca da da mesa tá lá em Brasília e os nossos espectadores estão espalhados pelo Brasil inteiro. A atividade síncrona mediada, ela é uma atividade síncrona, ou seja, no qual o docente e o decente estão em lugares diferentes, mas em tempos coincidentes, mas ela é mediada por um docente ou um mediador pedagógico, que sem dar esse nome muitas instituições já desenvolviam quando elas colocavam eh

um docente para mediar uma atividade prática, por exemplo, que acontecia no Polo e que lá no Polo tinha um tutor, um técnico um técnico de laboratório que conduzia aquela prática, né? Então, foi criada esse esse conceito, mas na prática a gente já fazia. E temos a atividade síncrona, que é quando nós temos docentes e dicentes em tempos e lugares diversos, né? Que é o offline. É isso. Eu deixo lá gravada a minha aula, eu estou num lugar diferente, o meu aluno assiste depois, num tempo diferente de onde ele estiver, né? Então, todos esses conceitos foram

aclarados. desnecessário, não, porque existia de de algum tempo para cá algumas discussões a respeito da se a sincronicidade tornava a atividade considerada como presencial. Então, foi bastante eh importante, digamos assim, essa essa definição vir no já logo no começo do decreto para eliminar todas as dúvidas que porventura a gente tivesse, né? Nós vamos falar um pouquinho aqui das modificações mais importantes, né? né? Tem algumas modificações menos importantes que a gente vai deixar, é fácil de fácil leitura, então não é necessário a gente tomar o tempo de vocês, mas que implicam na integralização dos cursos, nas

pessoas envolvidas, na estrutura das instituições e seus polos e campos fora de sede e também no uso das tecnologias que são empregadas no desenvolvimento. Vamos começar então pela oferta dos cursos, né? Então, a gente eh antigamente, no decreto anterior de anteontem, como o professor Paulo disse, nunca tivemos no Brasil cursos de odontologia, psicologia, medicina e direito ofertados em IAD, né? A gente até tem um curso de direito no Rio Grande do Sul, se não me falha a memória, que está sendo descontinuado, se já não foi descontinuado. Tem uma instituição que tem uma portaria de psicologia

que foi revogada, né, funciona, que ficou no ar. E o que a gente tem são inúmeros cursos avaliados, desses cursos avaliados e que não chegaram na final por conta dessa necessidade de se discutir a viabilidade, ou não viabilidade, a legalidade, etc., né? Então, nós nunca tivemos. Então, colocar esses eh cursos no decreto como eh explicitamente proibidos, ele, apesar de ser uma novidade na proibição, ela não é uma novidade na implementação, porque de fato a gente não tinha esses cursos, né? Então, esse ponto, apesar de parecer eh uma novidade, na prática ele não é uma novidade.

Nós não tínhamos esses cursos. muitas instituições, muitos representantes que estão inclusive aqui, eh, devem ter tido em algum momento podem ter passado por avaliações de psicologia, de odontologia, de direito, eh, na modalidade à distância e o processo não chegou ao final, né? aguardando um próximo momento, eh, quando as discussões começaram a respeito da viabilidade de se desenvolver tais cursos em AD, o Ministério da Educação, logo no começo do governo, já montou comissões para discutir da quais das quais eu fiz parte, professor Iara também fez parte e discutimos vários pormenores a respeito da oferta desses cursos,

né? Bom, hum, desculpa, pulou. Ah, sobre sobre a oferta, os endereços de oferta do dos cursos, né? A gente tinha hoje e antigamente a o curso credenciado na sede e nos polos, né? E automaticamente poderia ser poderiam ser, no caso do EAD ofertado nos polos. Os polos eles eram credenciados por eh bônus regulatório, né? Então, se você tivesse uma avaliação eh para oferta de credenciamento EAD e tivesse determinados conceitos, você tinha o direito de credenciar polos, números X de polo, que não vê o caso agora, né? Eh, anualmente. Então, você não precisaria, né, eh, credenciar

polos, né? Eh, não havia restrição de cursos que poderiam ser ofertados no exterior, né? Então, algumas instituições têm polos credenciados no exterior e não havia essa restrição que foi colocada agora de cursos eh presenciais, que os que eles chamaram presenciais, serem ofertados no polo. Só podem ser ofertados no polo aqueles cursos que ficarem como cursos à distância. Então, os semipresenciais ficaram restritos a programas governamentais e os presenciais estão vetados, né? Eh, ou seja, esses cursos que nós sabemos que são integralmente presenciais ou semipresenciais, né, que dependem da da quantidade de presencialidade, eles automaticamente estão restritos,

uns vetados e outros eh destinados só a programas governamentais, né? Então, alguns algumas instituições já tinham polos eh no exterior, apesar da dificuldade de você implementar, por exemplo, cursos de engenharia ou cursos de saúde eh em polos no exterior, era seria possível se você se utilizasse em especial de eh ambientes profissionais para oferta de práticas, né? na depois da divulgação do decreto ontem e hoje com a publicação a cavaleiro disso, foi publicado também a portaria 378, né? Algumas pessoas deixaram passar, mas eh fomos alertados aqui pela professoriara logo cedo da da necessidade da gente ler

em conjunto a portaria o decreto. Por quê? Porque lá no decreto ele define cursos semipresenciais, cursos presenciais e cursos distância. Só que nessa portaria hoje, ele já conforme previsão da possibilidade do ministro da educação fazê-lo, ele já coloca alguns outros pontos, né, nesses cursos. Então essa portaria hoje ela eh acaba por delimitar os cursos presenciais, semipresenciais, né? Ela divide os cursos de educação, ciências naturais, matemática e estatística num grupo que possível, é possível ter eh semipresencial com 30% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, né? Esses esses essas áreas aqui, gente,

são as áreas do Cine, né? Então, precisa pegar o catálogo do CINE, vocês vão ver que educação é a área 01, né? Nessa área 01, a gente tem todas as formações de professores, né? Então, temos formação de professores, pedagogia, letras, formação de professores pro ensino, eh, básico, todas as letras, licenciaturas, né? Ciências naturais, matemática e estatística, que inclui física, química, matemática, própria estatística, né? e um outro grupo de semipresenciais que devem ter 40% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. Nesse grupo, o Ministério, o ministro colocou saúde e bem-estar, eh, engenharias,

produção e construção, agricultura, silvicultura, pesca e veterinária. Saúde e bem-estar é um grupo enorme de cursos de saúde, né? Então ali entra os cursos mais tradicionais que são fisioterapia, farmácia, odontologia. Eh, odontologia até porque tá no outro grupo, né? Mas ele está nesse grupo, mas entra biomedicina, entra nutrição, entra serviço social, né? Ele é o último ali dessa dessa grande área de saúde e bem-estar. E alguns superiores de tecnologia que também estão dentro dessa área de saúde e bem-estar. As engenharias, né? eh, produção e construção, agricultura, cvicultura, pesca e veterinária também estão nesses nesse grupo

que tem 40, tem que ter 40% de atividades presenciais e e não é um e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. Os cursos presenciais, lato, semipresenciais, lato senso, eles têm que ter 50% de atividades, eh, que são divididas, 30% de presenciais e 20 de atividades presenciais ou síncronas, que sobram os demais cursos que não estão abarcados por essas áreas que eles eh definiram explicitamente, né, que são diversos os cursos, né, medicina, odonto, enfermagem, psicologia e direito. somente presenciais, né? Com exceção de medicina que na portaria de hoje nenhuma nenhum percentual pode ser ministrado, pode

ser disponibilizado em EAD. Os outros os outros cursos eles podem ter um uma percentual de 30%, né? Opa, desculpa. Eh, vamos lá. As modalidades, né? Então eles eh definiram as modalidades que não eram definidas antigamente. A gente tinha duas modalidades no Brasil, modalidade presencial e EAD, chamada de modalidade de ensino, né? Hoje já não se chama mais de modalidade, eles estão chamando de eh formatos de oferta de curso, tipos de curso, né? Que são esses que nós já vimos, os presenciais, os semipresenciais e os à distância, né? E eles podem ter atividades diferentes, atividades presenciais,

síncronas, assíncronas e síncronas mediadas, como a gente já falou. E cada um desses tipos de oferta presencial, semipresencial ou à distância, ele tem uma composição eh de em percentual, né, de modalidade para cada uma da cada uma das modalidades. Os presenciais, eles vão ter obrigatoriamente, no mínimo, 70% da carga horária tem que ser presencial, né? Ou seja, 30% pode ser eh ministrado à distância, né? seja em atividades síncronas, mediadas, síncronas ou assíncronas, exceto medicina, que esse texto estava no decreto, mas hoje com a publicação da portaria não pode ter nenhum percentual eh de carga horária

à distância. Já os semipresenciais, na regra geral, né, são aqueles cursos que têm 30% de atividades eh presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas. O que nos leva a crer que o curso semipresencial provavelmente está vinculado ao credenciamento à distância e não ao credenciamento presencial, né? Esse na regra, porque agora nós temos aqueles dois grupos, né? Que o primeiro grupo atende a isso aqui da regra geral, que é o grupo das eh da educação, né, da da matemática, da estatística. e um segundo grupo que é o de saúde e engenharia, que esse percentual

de presencialidade é 40%. Ou seja, nós temos um grande grupo de semipresenciais que pode ter que deve ter, né, 50% dividido em 30% de presenciais e 20 de presenciais ou assíncronas mediadas e um outro grupo, ou seja, somando 50%, e um outro grupo que essa soma dá 60%, né? Então fica ficamos atento a isso, que precisa ter 40% de presenciais e 20% de presenciais ou síncronas mediáveis. A carga horária dos cursos à distância, né? O curso à distância é aquele que tem no máximo 20% de atividade não à distância, 10% sendo presencial e os outros

10% eh presenciais ou síncronas mediadas, né? Aí fica a critério da instituição. Esses 10% se ela pode pôr no pode ser presencial também ou síncron mediada, aquilo que foi mais conveniente paraa integralização, pro tipo de curso que tá sendo integralizado, né? Bom, uma ressalva importante, né? é obrigatória a utilização das terminologias presencial, semipresencial e a distância, sendo possível adoção de terminologias diversas, desde que isso fique claro em em ações publicitárias e divulgação da instituição. Todos nós que somos ensino superior sabemos que eh o Ministério da Educação passou alguns anos mandando cartinhas pra gente para que

a gente retirasse do uso eh terminologias como híbrido, digital e semi semipresenciais, etc. porque a legislação a ocasião não tinha essa previsão e, portanto, aqueles cursos eh poderiam provocar eh confusão na nos consumidores, nos nossos usuários, alunos e isso era considerado ilegal passar de supervisão. Então, quem é do ensino superior sabe que não poderia se usar essas terminologias e nós fomos convidados a remover das nossas campanhas publicitárias, sites e etc. Hoje você pode, desde que sejam eh explicitamente explicado, né, aos nossos alunos e a sociedade de um modo geral. H, desculpa, gente, por algum motivo

tá pulando. A atividade síncrona mediada, né, ela além daquela daquela especificidade que eu tenho aluno e docente no mesmo tempo e locais diferentes, né, ou seja, eu uso a tecnologia pro docente encontrar o aluno em qualquer lugar onde ele esteja desenvolvendo a atividade, naquele mesmo momento. Os dois estão juntos através da tecn juntos, entre aspas, através da tecnologia. Ela tem algumas especificidades, né? Eh, está limitado cada turma a 70 estudantes. E, adicionalmente, nas atividades presenciais e nas síncronas mediadas, há a necessidade de controle de frequência dos estudantes e atendimento à lei de diretrizes e bases

da educação. De fato, isso era um limbo, né? era um uma ponto omisso na legislação. A LDB diz que nós somos obrigados a controlar a a frequência dos nossos alunos, sendo necessário 75% de frequência eh as atividades educacionais, escrito num momento onde a gente só tinha basicamente eh educação presencial. Com o advento do EAD, isso não foi modificado e ficou aquela necessidade meio implícita ou desnecessidade, desculpem, eh implícito de você cobrar a frequência dos estudantes no EAD. Quando você usa a atividade síncrona mediada, é mais intuitivo a o controle de frequência, mas e as instituições

que usavam as as metodologias assíncronas, né? Como é que elas faziam? estavam, de certa forma obrigadas a controlar essa presença através da realização de atividades ou do do log sistemas de do ambiente virtual de aprendizado. Agora está claro, sem dúvida, se as atividades são presenciais ou se elas são síncronas mediadas, nós temos obrigação de controlar a frequência dos estudantes, né? Bom, eh, as atividades presenciais, elas têm que ocorrer na sede das instituições, nos seus campos fora de sede ou nos polos. também possível se utilizar ambientes profissionais, né, como extensão de espaço de aprendizado. Já as

atividades e em EAD e presenciais, elas precisam abranger atividades de natureza prático profissional, aquelas que de fato desenvolvem habilidades no nosso aluno, no nosso futuro egresso para a o desenvolvimento das habilidades que eles vão precisar na vida profissional e precisam, logicamente ter a participação de supervisores, preceptores ou outros responsáveis na condução da atividade, né? e sempre em todos os casos observando as diretrizes curriculares nacionais dos cursos. Isso é uma uma observação que aparece muito no decreto. Observada diretriz curricular. Observada diretriz curricular. Isso me leva a querer que em algum momento o Ministério da Educação viu

a necessidade de reforçar que é obrigado a você atender a diretriz curricular nacional. Pra gente sou até meio estranho, porque isso pra gente era uma coisa natural de quem oferta o curso superior atender a diretriz daquele curso, né? Bom, eh, avaliação da aprendizagem, nós passamos um período em que a avaliação da aprendizagem em cursos à distância, eles eram tinha uma regulamentação, era exigido eh avaliação presencial majoritária, mas com o decreto 9235 e as leis as regulamentações complementares que surgiram depois dele, essa exigência ela foi retirada, né? Ou seja, a instituição definia o modelo de avaliação

que ela mel que melhor se adequasse à realidade do curso e as condições de oferta, né? Nesse novo decreto, as avaliações voltam a ter necessidade de presencialidade com o percentual majoritário na composição da nota final, né? eh, e periódicas, o que é mais interessante, porque essa periodicidade não tava nem muito tempo atrás prevista, mas ela precisa ser periódica e um texto delas com eh envolvendo habilidades discursivas na avaliação, ou seja, nós não podemos mais eh colocar fazer avaliações que não tenham nenhum tipo de desenvolvimento de habilidade discursiva, análise e síntese. Eh, em outras palavras, não

podemos ter só avaliações objetivas de múltipla escolha, por exemplo, né? nós precisamos envolas diversificar os padrões de avaliação agora que nós vamos aplicar nos nossos cursos, que muitos de vocês obviamente já fazem, porque esse desenvolvimento de habilidades eh discursivas, analíticas e de síntese, elas são imprescindíveis tanto pra vida profissional do aluno, quanto também para ele para ele eh participar do ENAD, né? Sem essas habilidades, ele vai ter muita dificuldade na na avaliação do ENAD. Então, mais uma novidade do decreto, né? Bom, eh, na legislação que estava em vigor, né, eh, nós tínhamos docentes, corpo docente

tutorial, que era o termo que a gente utilizava, um multidisciplinar que fazia o desenvolvimento dos cursos, desenvolvimento tecnológico e que auxiliava os núcleos docentes estruturantes a desenvolvimento do EAD. No novo decreto foram introduzidos outros atores, né? Então nós continuamos tendo o docente que teve sua função. Não, não vou dizer que é uma novidade porque a gente já tinha essas funções no EAD, né? Mas ela foi colocada eh explicitamente no decreto. Nós temos, perdão, desculpa, nós temos o agora dentro do corpo docente o professor conteudista, né, que a gente já em algumas instituições essa figura já

existia. E o docente da disciplina ganhou o nome de professor regente, né, com a ressalva no decreto que toda unidade corregular deve ter um professor regente, que também é uma coisa que é meio óbvia, né? Mas agora tá o escrito e não tem dúvida da exigência disso, né? Introduce a figura do mediador pedagógico, né? que vai ter nos próximos atos do Ministério da Educação suas características de titulação, de muito provavelmente também de regime de trabalho definidas, mas é ele que auxilia o o professor regente na na noso de ensino aprendizado. o coordenador, que é já

uma necessidade, né, apesar de não est escrito IPS líteres no decreto anterior, logicamente a gente tem que fornecer esse dado ao Ministério da Educação quando a gente cadastra o nosso curso. Então, para mim era já era uma exigência, né, com a ressalva, com a se tornando explícito que cada curso ele precisa de um coordenador, né? os polos eh ganham o a denominação de responsável pelo polo, que já existia também, tá gente? Eh, quem preenche cadastro EMEX sabe que todo polo tem um coordenador de polo, né? A gente preenche o nomezinho da pessoa lá. Além disso,

todo o polo tinha um tutor presencial, né? E a a figura do tutô, ela hoje ela foi eh colocada de forma, digamos assim, opcional à instituição, né, sendo a sua atuação limitada a questões administrativas, né? Então, aquele tutor que tira dúvida, aquele tutor que media o processo de ensino aprendizado, ele não é mais permitido. A gente vai ficar hoje consultores eh com ações estritamente administrativas. Ah, minha matrícula tá com problema. Ah, eu tô com problema no boleto, não tô conseguindo acessar o AVA, coisas que sejam explicitamente administrativas. Eh, com relação à estrutura física, eh, a

legislação, quando eu chamo atual, é 9235, tá, gente? que não foi revogado, ele foi modificado, foi revogado 9057 e algumas portarias, mas a legislação atual, apesar de não ter explicitamente a estrutura que a instituição precisaria ter, de forma indireta, ela aparecia nos instrumentos de avaliação e também no decreto, quando ele diz o que o meu PDI precisa apresentar da minha infraestrutura. Então, tem um pedacinho lá que fala sobre o o PDI, se vocês não leram tem uma uma lidinha que fala o que o PDI precisa ter no 9235. E dentre as informações que o PDI

precisa ter, está um destaque para a infraestrutura. Então, apesar de não estar explicitamente, ele a gente já tinha algumas exigências relacionadas à infraestrutura. O decreto novo veio deixar explícito, claro, inequívoco sobre a necessidade da infraestrutura que a gente precisa ter na sede, nos pontos, né? Eh, então paraa sede, sala de aula ou auditório, né? Laboratório de informática, laboratórios específicos, presenciais ou virtuais, sala de tutoria, ambiente de apoio técnico, físico, recursos tecnológicos e entre outros. e também acesso à internet, né? Isso é importante a gente mencionar porque eh alguns itens acabavam passando despercebido. Quando a gente

eh fazia essa essas informações constarem no PDI, essa essas exigências acabavam passando despercebido, que leva a gente nesse momento falar: "Olha, surgiu uma novidade". Mas não é, né, uma novidade. Então, novo decreto, explicitamente tá recepção, secretaria, sala de professores e coordenadores, espaço para CPA. Espaço para CPA é avaliado, né? Não é avaliado no na avaliação do curso, mas ele é avaliado na avaliação institucional. Então, de uma ou forma ou de outra, você tinha que ter eh espaço para os órgãos colegiados, laboratórios eh formativos compatíveis com as atividades práticas presenciais dos cursos ofertados, salas de estudo

individual e coletivo, disponibilização de acevo físico ou de ou virtual, eh equipamentos e dispositivos, acesso à internet com conexão estável e de alta velocidade. Isso é ótimo, né? é que esteja explícito porque não deixa dúvida, não vai restar dúvida sobre o que a gente precisa ter, sendo que é é necessário que a gente se fale que você ter laboratórios compatíveis com os cursos é uma coisa mais eh intuitiva, digamos assim, né? Se você precisa desenvolver um perfil de egresso, você precisa desenvolver um objetivo previsto no projeto pedagógico, logicamente você precisa de estrutura física para esse

desenvolvimento no polo, né? também recepção, sala de coordenação, ambientes para estudo, laboratórios e outros espaços formativos compatíveis, equipamentos e dispositivo, conexão com a internet. Eh, a ressalva dos laboratórios é preciso ser feito de novo. Quem diz que não precisava ter laboratório no polo? Se você oferta, se você disponibiliza no polo lá de Araranduba, eh, o curso de biomedicina, há de se ter laboratório ou infraestrutura ou ambiente profissional para o desenvolvimento das habilidades necessárias pro futuro biomédico. Então, essa compatibilidade, ela tá onde descrita? Na diretriz curricular da biomedicina. E você nunca foi desobrigado de cumprir a

diretriz curricular da biomedicina. a obrigatoriedade dessa desse cumprimento já existia, né? Mas é bom que se fique clar que deixe claro, logicamente, né? Com relação à estrutura eh tecnológica, ela eh antes, no decreto 9235, ela tinha que dar suporte ao desenvolvimento do projeto de um modo geral, né? As atividades eh que você tinha de previsão de desenvolver nos cursos e não trouxe nenhuma modificação decreto atual, né? né, no decreto publicado ontem, que, ou seja, o que era exigido para que você conseguisse fazer essa interação continua sendo exigido, né, nem foi revogado, inclusive eh com relação

a pessoas de estrutura física e tecnológica em relação à regulação, né? Bom, ah, a gente tinha a definição de que as avaliações externas elas eram feitas somente na S, que as avaliações, as avaliações em loco do INEP, sejam elas virtuais nos cursos que permitem, sejam elas presenciais nos cursos que não que são presenciais, né, elas abrangiam somente a sede. Nós há muitos anos, desde 2017, não temos avaliações eh de credenciamento ou de manutenção de polos. O polo não era mais avaliado, né? A partir desse decreto, tem lá uma observação de que os polos podem ser

avaliados por amostragem. Voltando ao que era, né, antes do decreto 9235 de 2017, no qual a gente tinha eh credenciamento de polo, depois eh podia se avaliar inclusive na continuidade no recredenciamento, etc. Esses polos. Então hoje eles poderão voltar a ser avaliados, avaliados por amostragem, em especial dependendo eh do curso a ser ofertado, né? tá escrito lá, dependendo das características dos cursos que serão ofertados nesses pontos. Bom, como é que ficamos agora, né? Então, existe uma certa inquietude de todo mundo para saber o que que vai acontecer com a com as instituições de um modo

geral. Hoje, na reunião que o professor eh Paula, professor Iara estavam, foi deixado muito claro que haverá um tempo de transição na fala do ministro ontem também apontado como 2 anos de transição, né, para que as instituições se organizem, organizem seus polos, estruturem os polos que sejam necessários, desarticulem polos que eles a considerarem necessários. E também foi divulgado hoje, né, eh, lá e e eles me mandaram eh o a foto da da apresentação, o calendário, eh, regulatório de 2025, né, em maio desse ano publicado, coisa que a gente normalmente recebia em dezembro, quando muito em

janeiro, né, tinha um errinho, mas eles apontaram que o erro era tava escrito ali que o reconhecimento, por exemplo, começaria 12 de maio, mas eles já disseram lá lá que ia ser consertado para 26 de maio e publicado muito provavelmente amanhã, eh, com essa data já corrigida. Então, nós nós temos um calendário, né? O que tava causando mais angústia nas instituições de ensino superior de um modo geral era essa estagnação, né? Quando a gente tem regra, a gente se debruça sobre ela, a gente estuda, a gente entende o que é legal, o que é ilegal,

o que pode ser melhorado, que pode ser discutido e a gente eh como bons eh estudantes que somos todos, eh legislação a gente cumpre, cumpre e discute, se for o caso, né? Mas essa esse essa falta do decreto, a ausência dele, a ausência do calendário tava causando uma angústia muito grande na gente, né? a gente tem muitos reconhecimentos que precisaram ser pedidos eh no começo desse semestre, porque os cursos já entraram no momento de pedir e nós com sem o calendário não conseguimos abrir esses processos, o que tava causando muita muita angústia eh nas instituições

de ensino superior, além logicamente do do desconhecido ser pior do que o conhecido de uma forma geral, né? é melhor você lidar com a realidade do que com a ilusão. Eh, nós conversamos muito a respeito disso, dos benefícios. Professor Jangu se alongou até eh, falou bastante a respeito do que ele considera que é benefício, do que que ele considera que trouxe de prejuízo. E talvez o maior prejuízo, inclusive eu tava lendo enquanto pude os comentários eh no chat ali do YouTube, talvez o maior prejuízo, realmente vocês, os alunos que estão ali presentes tenham razão, eh

as dificuldades que o aluno vai ter de frequentar esse esse curso, né? Obviamente isso pode gerar eh alguma dificuldade de de de do que o aluno frequente, lugares mais distantes ou até mesmo problemas eh de ordem econômica, o que nos leva a crer, né, nos faz crer que o governo já deva, eu enquanto cidadã, né, eh quero pensar que o governo também ponderou sobre isso e logicamente ele deve ter alguma solução paraas para essas dificuldades que aparecerão sejam elas de origem de mobilidade geográfica, sejam elas de origem econômica, né, advindas, por exemplo, de um aumento

do custo, etc. Mas eu creio que o governo, logicamente já está se debruçando nisso e que a gente deva ter algum retorno do governo e em breve, né? Então, para quem interessa, para quem precisa, essas apresentações vão estar disponíveis. na no penúltimo slide, tá aí o calendário que foi apresentado hoje pelas séries, logicamente com a ressalva de que como não foi publicado, ele pode sofrer alguma alteração na sua publicação. a a modificação que eles sinalizaram lá pra gente, eh para eles, porque eu não estava presente, eh do erro do dia 12, tava 12 de maio,

era que seria 26, eu já corrigi aqui na apresentação, mas está aqui, então, eh, o provável calendário que será publicado amanhã, né, com o que nos estava angustiando, que eram os reconhecimentos de curso abertos a partir de 26 de maio até 12 de agosto, uma janela bastante elástica para aquelas instituições que tenham eh gargalo, digamos assim, muitos cursos que não foram pedidos o reconhecimento, a janela de recredenciamento único, que é o que as instituições devem estar ansiando por, né, principalmente aquelas que não possuem credenciamento para oferta de cursos à distância, porque na nossa a na

nossa análise, os cursos semipresenciais eles estão atrel estarão atrelados aos ao credenciamento EAD. Então, esse credenciamento único, ou seja, você passando por um credenciamento, você vai eh automaticamente poder ofertar as três, os três tipos de curso, eles também são e ele, esse período também é muito ansiado pelas instituições, em especial aquelas que não são credenciadas paraa educação à distância, né? Então, tão todos os atos aqui, lembrando que credenciamento Centro Universitário, ela ocorre como recredenciamento. Então, provavelmente acharam desnecessário a colocação dele aqui, eh, tit explicitamente, né? Ela ficou eh subentendido junto com o recredenciamento, na minha

opinião, também pode ser corrigido amanhã, não sei, né? ou na publicação desse calendário, eh, de forma, como diz, definitiva. Da mesma forma, a renovação de reconhecimento, né, que no geral é aberta de ofício, não é aberto pela instituição. Então, ela pode-se entender que aquela instituição que deseje abrir o a renovação de reconhecimento, por qualquer motivo que seja, ela faça ou faça no ato de reconhecimento, porque é um ato de reconhecimento, né? Então, tão todos os atos aqui contemplados. Não, a professoriara pode me corrigir se eu tiver errada, mas eu não senti falta de nenhum ato,

pelo menos numa lida assim mais rápida, porque esse calendário eu recebi eh poucos minutos antes da hora do almoço e inseri aqui para vocês. Bom, eh isso que eu tinha para apresentar para vocês. Espero que a gente tenha conseguido trazer alguns aspectos, algumas clarear alguns aspectos, né, que porventura tenham ficado mais obscuros, digamos assim. E agora eu creio que passo a palavra aos meus amigos aí da mesa para que se quiserem colocar mais alguma coisa que porventura a gente tenha esquecido de mencionar ou tenha ficado eh pouco explicado. Muito obrigada a todos. Bom, boa tarde

a todos. Eu queria justificar a ausência do professor Paulo Chanan, que é o novo diretor geral da BMS. Ele teve que sair para uma série de entrevistas agendadas agora, mas ele volta, tá, para poder ter essa conversa. Quero pedir desculpas pela minha voz, porque eu tô acabando de sair de um processo de pneumonia. Acho que a grande maioria sabe, né? Mas na medida do possível nós vamos conversar e já foi muito facilitada a minha exposição pela fala do Janguier na abertura e por essa belíssima apresentação da Fran, que traz todas as novidades e faz uma

análise comparativa do momento que nós vivemos do marco regulatório anterior com o marco que foi divulgado hoje oficialmente. Então já facilita muito, né? E aí nós vamos fazer uma fala rápida, pelo menos eu, para me dedicar às perguntas, que são muitas aqui no chat. Primeiramente, eu quero parabenizar a BMS pela oportunidade e pela celeridade, né, e a ousadia de sair de uma reunião às 13 horas, importantíssima, representativa, e já ter esse webinar marcado, convocado e com uma resposta tão alta de todos os senhores e senhoras que estão aqui nos brindando com essa participação. Então, parabenizar

a BMS por essa coisa mais imediata e para nós é fundamental. Queria registrar que eu tô aqui, apesar do nome ali, não como CEO da Edux 21 que sou, mas eu estou aqui participando como assessora especial da presidência que acabei de ser reconduzida pelo novo presidente, Dr. Jangier Diniz, e também como diretora técnica da ABRAF, tá certo? se ou da Educa, se é um outro espaço, um outro momento, mas nesse momento eu me coloco como diretora técnica da BRAF e como assessora especial da presidência da BMS, que é uma uma posição que eu ocupo, que

eu só tenho aprendido desde 2016 do primeiro mandato do Dr. Janguier e também como membro titular do CC Pares, né? Eu fui indicada ano passado como membro titular CC Pares, representando a BMS. E Paulo Chanã e outros membros, né? O CC Pares tem em torno de quase 40 pessoas. Paulo Chanã é membro também de CC Pares representando a Abra, porque essa representação, essa portaria é de agosto de 2024. Então assim, é nessa posição, nesse olhar que eu trago aqui as minhas considerações muito facilitadas por essa excelente apresentação da professora Fran. E eu vou trazer algumas

novidades assim que eu eh acho importante colocar no debate para que a gente possa evoluir o que tá no decreto que nós utilizávamos e o que está no decreto e na portaria publicada, a Fran brilhantemente já apresentou, né? E eu queria reforçar a fala do nosso presidente, Dr. Jangreir Diniz, quando ele aponta que esse tema começa a ser trazido e debatido pela BMS hoje, mas que ele vai ser um tema recorrente. Nós vamos incluí-lo num seminário, Paulo já tá tomando todas as providências como diretor geral da BMS. Nós vamos levar esse tema pro Cebrão. E

aqui eu já convido a todos que é agora 28, 29 e 30 de maio lá, né, em no Rio Grande do Norte. E nós temos um workshop que será que é coordenado pela Fran, que vai discutir o novo marco regulatório e modelos acadêmicos. como é que nós temos que eh ajustar e construir modelos inovadores sem perder essa característica da inovação, contemplando todo esse marco regulatório novo que a Fran muito bem disse. Marco regulatório a gente cumpre e debate e vê em que instância nós vamos eh apresentar nossas críticas e tentar aprimorar no processo de execução.

E teremos também lá no CBSP um painel maravilhoso sobre esse tema, né, com a presença inclusive já confirmada da Marta Bramo, secretária da SRIES, do INEP, né, do Ulisses. Então, acho que o o CBESP vai ser um ponto importante, porque tudo já amadureceu, nós já estamos mais com mais informações publicadas e vai ser um momento importante. Jangu também já solicitou aqui ao Paulo Chanan e a sua equipe, né, que a gente também adapte a programação da BMS regional. Nós tivemos só a primeira que foi em Manaus, região norte, e teremos agora as três seguintes, região

Sudeste, Sul e Centro e Nordeste. Então o que que nós vamos fazer? Nós vamos pegar a programação que geralmente é única pros quatro, paraas quatro BMS regionais. A próxima é 10 de julho, lá em Colatina, no Espírito Santo, que é a região Sudeste, e vamos trazer esse foco muito presente do que vem acontecendo e que é de interesse de todos nós, certo? Bom, isso é a primeira coisa. E a segunda coisa que eu queria trazer também é que isso, esse marco regulatório foi apresentado hoje e ontem pelo ministro também, não como marco regulatório. E eu

tive a oportunidade de trazer isso. Eh, na minha pergunta que eu fiz, foram poucas pessoas que tiveram espaço de debater. Eu logo me inscrevi, representando a BRAF e a BMS. E aí, eh, isso eu inclusive destaquei e a e a Marta confirmou, deixou de ser um marco regulatório, deixou de ser um decreto e todo esse movimento assum assumiu uma característica de política pública de educação à distância. E ela enfatizou, não é o ensino à distância, é a educação à distância, né? Então, eh, não é ensino, é a educação no conceito máximo abrangente de educação. Isso

ela deixou claro. Eu falei, Marta, nós observamos isso na sua apresentação do ministro ontem também e na fala do próprio ministro. Então, e todo esse movimento que vem sendo construído desde agosto de 2024, com a presença marcante do CC Pares e de outros atores sociais e políticos e técnicos, né, nesse processo junto às séries. Ele tomou uma magnitude, uma abrangência tão grande que não é mais o marco regulatório, é a uma política de educação à distância. E eu inclusive fiz uma fala lá também nesse meu momento que foi oportunizado pela SES que desde a primeira

reunião do CC Pares lá em agosto, tanto Paulo Chanã e eu falamos isso. Marta, esse marco regulatório tá tomando uma magnitude que ele vai extrapolar a educação à distância. Não tem como mexer na essência, na estrutura do marco regulatório de EAD sem considerar o presencial. e esse novo semipresencial que ela já manifestava lá desde o início para todos nós, que não é uma novidade. Nós tivemos sem presencial na época do Paulo Renato com uma portaria que estabelecia 20%, depois ampliou para 40%, e depois essa portaria foi revogada e agora volta num decreto com mais firmeza,

mais sustentabilidade, mais confiança de se implantar, tá certo? Então, não é uma novidade para todos nós. Nós já estamos com essa experiência desde o Paulo Renato no seu segundo mandato, que foi criado pela CESU, a figura da do semipresencial com 20%. E não tratava só do EAD, era genérico, né? E naquela época era uma coisa aquela coisa ainda era muito embrionária, né? Naquela época a questão da educação à distância. Então, só gente, falando, a educação não é mais um marco regulatório. Uma política tá falando. Pode fechar, por favor, o microfone. É porque a política deixou

de ser um marco e virou uma política de educação à distância que extrapola esses limites. Uma outra coisa também que eu queria falar é a importância dessa reunião. Hoje eles trouxeram informações importantíssimas, né, com muita clareza. Estávamos presentes, eu, Paulo, Daniel e Bruno, representando a BMS, a BRAF, evidentemente. E lá nesses momentos, muitas coisas que não foram ainda divulgadas e publicadas. Parece que amanhã sai a portaria que vai regulamentar a transição de um modelo para o modelo preconizado por essa nova política. No entanto, e não há mais modalidade. Agora são formas de oferta, né? A

gente já sabe disso. E essa portaria tá prevista sair amanhã. E uma coisa que foi dito lá, que eu apresento aqui, é o seguinte: não vai ter uma transição única. A transição se dará por etapas, coisas que podem ser mais imediatas, né? Por isso uma portaria, apesar de estar no decreto até 2 anos, vão eles vão apresentar sim coisas que podem eh que demandam apenas um mês, 6 meses, ações mais imediatas, mediatas e mais a longo prazo, que aí ficarão no período de 24 meses. Então essa portaria que deve ser publicada amanhã, ela vai trazer

essa inovação até nas regras de transição. Uma outra coisa que nós também falamos muito no CC Pares e eu me remito porque é a dobradinha, né? Paulo Iari e Paula foram inúmeras reuniões no CC Pares até dezembro, eh nós apontamos paraa Marta, e isso ainda não tinha sido observado pela séries, a necessidade de revisão de todas as diretrizes curriculares, todas, para que elas se ajustem a essa nova política. Então, será feita uma reengenharia no Conselho Nacional de Educação, isso foi dito hoje. E todas as diretrizes, ela até disse, bacharelado, licenciatura e o catálogo dos cursos

de superior tecnologia serão todos revistos à luz dessa nova política, tá certo? Inclusive, eu já vi aqui uma pergunta no chat, vou me antecipar, a resolução quatro, que define todas as bases da formação de professores de licenciatura. Ela vai de encontro a que essa política. Claro, porque quando a portaria eh quando a resolução saiu, foi homologada pelo ministro, não se tinha ainda esse debate. Professor Amabucação Básica, o pleno aprovou, já foi um avanço, mas ainda não se tinha amadurecido todo esse debate. Então isso foi dito claramente, que a resolução quatro será vai, a Marta até

comentou, tava conselheira Bet, conselheira Cleonice, tinha alguns conselheiros lá, ela até se referiu aos conselheiros que haverá uma eh discussão com a com as duas câmaras, porque é pleno, no sentido de readaptar, revisitar a resolução 4, né? Outra coisa que eu acho que vale a pena a gente destacar aqui, que nunca houve educação à distância 100%. Não é isso, Fran? Fran tem esse domínio, né, do chão de fábrica total. Nunca se teve EAD 100%. Sempre o EAD ficou ali em 70%. e muita preocupação, porque 10% da resolução sete de extensão diz claramente que 10% da

carga horária total do curso tem que ser destinada à extensão de forma presencial até para os cursos em educação à distância. Então, no mínimo, a gente tem aí 10% de extensão no na educação à distância, que já e a Marta falou sobre isso hoje detalhadamente, né, da importância da extensão continuar presencial e ela deu vários exemplos, 10% da carga horária total de todas as três formas serem ofertadas de forma presencial, 10%. E ela fez uma série de, eu não vou aqui explanar tudo porque claro, nós ainda teremos a fala do Dr. Daniel, Dr. Bruno precisou

se retirar por um compromisso da própria BMS, mas talvez ele consiga voltar. E o Paulo também, que ainda vai fazer todas as suas considerações, quem sou eu para tentar esgotar esse tema. Mas isso foi muito importante ser dito. A questão o que que nós vimos lá, eu acho que vale a pena trazer esse cenário de lá, né? eh os conselhos profissionais de saúde estavam maciamente presentes, né? E o Conselho de Farmácia e de Fisioterapia conseguiram a fala nesse momento e fizeram todos aqueles argumentos que foram levados na época da da da audiência pública. Enfim, por

que que só enfermagem, odontologia, psicologia e medicina? medicina totalmente e os outros podendo, inclusive até o direito entrar com um percentual semipresencial. E ela explicou muito bem, ela disse que tá aberta ao debate, o ministro também, mas foi o momento não era oportuno, né, que essa fase já tinha sido superada. Mas eu penso que nós vamos ter aí um embate forte, principalmente com os conselhos profissionais da área da saúde, tá certo? Outra coisa que foi dito lá, a questão da enfermagem, porque eu sou enfermeira de formação, né? Sou da área de saúde coletiva, por meu

doutorado em saúde coletiva, por que a enfermagem, nós temos alguns cursos ofertados na enfermagem, porque a enfermagem só entrou como curso regular no decreto da Dilma. A Dilma teve um decreto que foi revogado com 9235. E nesse decreto do período da presidente Dilma, saiu um decreto e dizia lá: "Os quatro cursos permanecem regulados e ela incluiu lá no último ano antes da do impeachma, ela incluiu a enfermagem e o decreto 9235 reproduziu essa lógica do decreto anterior. Mas antes da enfermagem ser um curso regulamentado, os centros universitários e as universidades tem tinha autonomia, porque ele

não tava no grupo dos cursos regulamentados que precisam de autorização pelo MEC. Então o quê? Os centros universitários e universidades abriram enfermagem em ED porque eles tinham essa autonomia, essa prerrogativa, podiam abrir. No momento em que o 9235 reforça que enfermagem é regulamentado, ela mesmo disse lá, a gente não autorizou mais nenhum, era o que já vinha pela fase da autonomia. E como muito bem a Fran apresentou, o MEC fez inúmeras avaliações. O INEP, todo mundo tem um processo, quase todo mundo, de direito em EAD e a grande maioria com conceito cinco. E esse processo,

esses processos estão parados aonde? No parecer final das séries. Muitas IS têm processos de autorização de odontologia com notas excelentes parados aonde? Parecer final. Mesma coisa. psicologia e mesma coisa a enfermagem, tá certo? E ficaram sobrestado por conta da portaria 528, que foi prorrogada várias vezes, e também por conta eh dessa questão que a série já tava preparada e tava concebendo toda essa nova política. Então, esses processos foi dito lá claramente pelo Daniel Chimes, que eles serão indeferidos, né, à base da do da nova política. Outra coisa também que eu queria destacar é que eh

me perguntaram aqui no chat sobre o sorrestamento, que a portaria que vou pedir aqui o Daniel para me ajudar, o Felipe Guedes também que tá aqui, que é consultor jurídico também lá da Idux e de outras parcerias. E o Daniel também o seguinte, segundo o decreto, né, a última portaria que prorrogou a 528, é claro lá, vai valer até 9 de maio, 10 de maio, ou quando o decreto for, o marco for publicado, o marco tá publicado, automaticamente a 528 tá revogada. É isso, senhores advogados. Então, por isso que não veio a revogação da portaria

528, que colocou tudo em sobrestamento. Então, como a Fran bem mencionou, a princípio não tem nada sobreestado. O que nós temos agora é que atender ao calendário que a Fran apresentou aqui com muita propriedade. Então, assim, agora existem uma série de especificidades, né? Esse calendário foi perguntado lá por todos nós, principalmente também pelo presidente da BRAF, né, que a BRAF encaminhou um ofício, né, em há três meses falando dessa questão do reconhecimento e da titulação, da diplomação, por conta de não atender os 50 75. Isso foi muito enfatizado lá por mim, pelo Paulo, pelo Daniel,

que também representamos a BRAF, né? O Daniel é diretor jurídico também da BRAF. Então nós trouxemos ali publicamente essa questão e que até hoje a Séries não não havia dado uma resposta. E aí a a Marta e o e o Daniel Jimenes disseram claramente que não vai ser uma anistia, mas quem está nessa situação que extrapolou os 75% que abra no primeiro momento que o calendário forilizado, que o EMEX estiver disponibilizado, que aí abra e faça essa consideração que eles vão considerar todos do primeiro semestre de 2025. E aí vai ser possível emitir diploma, né,

extrapolando os 75, quem já extrapolou. Paulo ainda trouxe uma outra eh preocupação também dele, da BRAF, da BMS, que era a questão de 2024, depois ele pode apresentar também. Então isso verbalmente foi garantido que será feito e que todas as e cursos que estão nessa situação que abram nesse primeiro momento que é o primeira janela do calendário para reconhecimento. OK? Uma outra coisa que eu queria falar também, né? Eu não vou repetir tudo brilhantemente que a Fran já falou. Eu vou falar um pouco da fala e da apresentação do INEP, né, que pode ser disponibilizada

porque o LCES colocou lá em carry code e é importante que a gente disponibilize por as outras não, elas estão mais a gente tá esperando uma autorização das demais apresentações, mas a do INEP, uma coisa muito interessante, o Uliss foi muito feliz virar uma ressignificação completa do SINA. de todas as modalidades, tá certo? Então eles vão mexer significativamente e ele apresentou em detalhes. Ele chegou a dizer que eh vai ter uma comissão única para avaliar autorização e reconhecimento juntos. Então ele vai fazer uma grande comissão com mais dias e mais participantes nessa comissão, mais avaliadores,

que ele inclusive vai ampliar o banco. E essa comissão mista, olha que interessante, ela irá a IS para avaliar, autorizar e reconhecer todos os cursos, né? Porque o a renovação de reconhecimento tá atrelada a CPC. Então ele falou autorização e reconhecimento, nós vamos montar na medida do possível uma comissão única e vai ter um calendário, um ciclo avaliativo que já tem pro ENAD, agora vai ter um ciclo avaliativo, ele apresentou lá inclusive para todo esse processo de avaliação por conta de todas as áreas que estão lá no Brasil. Então ele foi muito enfático, apresentou, a

gente depois pode, né, disponibilizar essa apresentação. Paulo Chanã, já vou colocar já, né? A a Camila já vai subir pro chat, mais uns dois minutinhos ela já vai subir no chat. que ele colocou lá no Qcode e autorizou todos nós a fazê-lo. E é muito interessante porque é muda tudo. E ele disse uma outra coisa, olha que interessante, tá tudo dito, ainda não tá em ato. Ele disse que acabo virtual e acabo o presencial, que a partir dessa nova fase as avaliações serão híbridas, terão avaliadores desse dessa avaliação única, né? e inclusive do credenciamento único,

terão avaliadores que irão para I fazer toda parte das entrevistas, todo aquele presencial e alguns avaliadores ficarão remoto fazendo a parte virtual. E ele apontou uma série de vantagens do virtual e do presencial. Então, que o INEP achou interessante criar avaliação híbrida, avaliação em loco híbrida. Então nós teremos um número maior de avaliadores, ficando mais tempo nas IS avaliando e sai de lá já com um pacote do primeira fase de avaliação do primeiro ciclo realizado. Eu achei isso uma novidade, né, Paulo? Nós nunca tínhamos discutido isso. O Uliss nunca tinha apresentado essa essa essa proposta

que me pareceu muito interessante. E aí nós precisamos observar eh que o INEP vai mexer com significativamente em todos os procedimentos, sistemática e instrumentos de avaliação. E eu até aplaudo porque vê as séries e o INEP trabalhando tão afinados, né? Eu que já fui do INEP, sei a dificuldade, na minha época não tinha séries, mas era CESU, a dificuldade que é, né, você trabalhar nessa sintonia fina com outras secretarias, né? Então é muito difícil e não se vê isso nessa fase da Marta, do Ulisses e também do CNE. Então, uma sintonia muito fina e mostrando

que o INEP está muito alinhado com tudo que vem a partir dessa nova política. Eu vou, deixa eu deixa eu fazer uma partezinha. Eu só, eu só queria dizer o seguinte, talvez nesse webinar a gente pudesse, né, ou então Paulo encaminhar pro nosso presidente uma proposta, já que é uma política pública de EAD, que a gente coloque a necessidade de fiéis para o EAD e para o semipresencial, porque nós sabemos que esse quantitativo enorme de educação à distância, né, que expandiu e melhorou, capilarizou a educação superior, Esses alunos até hoje não t a possibilidade. Ah,

o FIES tá ruim, sim, mas não tem. São tratamentos diferentes para situações iguais. Então, tem próim, mas não tem fiéis. Então, acho que é um momento importante também nesse debate amplo, que a gente eh sugira e pleiteie e reivindique um fiéis para o semipresencial e para o presencial que já tem com melhorias e que tem um tratamento igualitário e equânime para as três formas. E por último, uma novidade que todos nós já sabemos, foi dito lá tanto pelo Ulisses quanto pelo Daniel e pela Marta, que o EMEC vai passar para uma reformulação, porque nada disso

tem funcionalidade no EMEC. Então isso é importante pra gente já colocar as coisas que for possível. O EMEC vai passar por uma reestruturação profunda, porque tudo isso, comissão única, é credenciamento único, tudo isso não tem ainda funcionalidade no EMEC. Então, pra gente se antecipar e o que for possível já abrir processo a partir do calendário, fazer logo no primeiro momento, na primeira hora, tá? Agora o Paulo pediu a palavra. Eu quero agradecer, parabenizar. Estamos com mais de 2.000 inscritos, como o nosso presidente disse na abertura, não se encerra aqui, porque nem a gente consegue esgotar,

é muita novidade, ficou mais fácil depois da fala da Fran, mas a gente vai continuar trabalhando nesse tema e apresentando, enfim, e tentando aprender juntos com todos vocês. E parabenizar pelo volume o Paulo, que teve essa ideia de fazer hoje ousadia Paulo Chan. E a gente também loucos de aceitar, mas a gente é uma equipe, é um grupo e nós estamos aqui para responder as perguntas. Paulo, por favor. Muito obrigada. Eh, agradeço imensamente a professora Iara eh, pelas palavras. Eu não queria interromper, só queria acrescentar um detalhe sobre aquela questão da da avaliação que dentre

as coisas novas que o Ulisses trouxe para nós lá, ele já já deve ter apresentado em outros locais, mas como tinha um público muito diverso e acho que foi importante falar, eles vão criar aquela condição tipo ENAD para avaliação. Então, logo no começo do ano, a as instituições que t determinado curso, que tá naquele ciclo, tá naquele momento, ela vai ter que indicar se aquele curso dela tem aluno e pode ser avaliado naquele naquele momento. Então, ela já indica isso logo no começo do ano e o INEP se prepara daí para o volume de avaliações

que ele vai ter que fazer naquele ano daquele curso. Então, se fisioterapia tá no ano de avaliar fisioterapia e você tem um curso de fisioterapia que tá sem alunos ou que nunca começou, não tem turma ainda, tem que informar isso pro INEP logo no começo do ano para que ele não entre no processo de avaliação naquele ano. Se tem aluno e pode ser avaliado, aí ele já entra para ser avaliado eh naquele ano. e principalmente os que que os que tinham avaliação, que tem um processo de extinção ou que provavelmente poderão ser colocados em extinção

se já venceram ou se a gente não tem mais interesse em ofertar aquele curso. Então são pequenas modificações que vai mudar estruturalmente o funcionamento da avaliação que vai facilitar pro INEP, talvez até para pras próprias instituições que vão poder se preparar com mais antecedência até porque não esperam o momento que aquele processo tramita das séries pro INEP. ele ele já tá já tá para ser avaliado naquele ano. Então você já se prepara que o ano que vem, por exemplo, os cursos X, Y, Zão avaliados. Então, já toma as medidas todas de preparação, de correção, eh

de ajuste que forem necessários para poder passar bem por aquele processo. Então, agradecendo mais uma vez, professora Iara, já reforçando o que ela disse do esforço de todo mundo e parabenizando. E aí eu faço os parabéns aqui em nome do Andrei, que toda a associação se envolveu para que a gente pudesse eh colocar no ar o webinar logo após a o final da reunião que está batendo no MEC. A reunião acabou 13:30, nós chegamos correndo aqui para poder fazer o início do webinar às 14 horas. Eh, agradecer, tem gente aqui que tá sem dormir porque

deve ter ficado eh fazendo a preparação dessa apresentação. Então, a professora Fran, eh, que fez, se dedicou bastante a isso, ao Daniel. E aí eu vou passar a palavra pro Daniel para que ele, nosso diretor jurídico, para que ele faça as considerações dele sobre isso e rapidamente entraremos nas perguntas que eu eu já antecipo a vocês. A gente não vai ter condição de responder tantas perguntas porque existe mais tem mais de 100 perguntas aqui no chat. Estamos tentando fazer com a assessoria aqui da BMS um compilado para bater uma resposta que pegue mais ou menos

um grupo de perguntas e vamos tentar tirar todas essas dúvidas. Pode tem questões importantes nas perguntas que a gente precisa falar. Então, Dr. Nel, fica à vontade. Antes do Daniel, posso só fazer uma uma ado? OS também informou como a Fran esgotou toda a parte de regulação, eu tô me dedicando um pouco mais à questão da avaliação. O Lice informou que todos os processos que estão em fase de avaliação com o formulário preenchido, né, ou não, mas já estão na fase nep para avaliação, serão avaliados ainda nesse primeiro semestre de 2025 para limpar a pauta.

ele até falou, a gente tá fazendo um esforço concentrado então para avisar que as viés fiquem cientes que todos os processos serão eh eh terão fluxo paraa avaliação em loco no primeiro semestre ainda de 2025. OK? Olá, pessoal, boa tarde. Já tô assumindo aqui a diretoria jurídica nesse nessa mudança regulatória, né? Olha só que que desafio. Eh, participamos, né, atentamente de todos os debates que tiveram em relação ao decreto, se não é de hoje, na verdade, tanto com a edição do decreto quanto as portarias que estão por vir, já é um uma construção que já

vem há muito tempo, né, e que acredito que todas as instituições vem isso como uma dificuldade inicial, mas outras vêm como uma grande oportunidade de crescimento, não é, que de fato é uma oportunidade. Eu queria, eu acho que o maior objetivo aqui da gente é responder as perguntas, que as perguntas são eh que trazem realmente o debate, né? Mas eu queria deixar claro aqui algumas questões so ponto de vista jurídico, né? Eh, o decreto 12456, isso é fácil decorar, viu? Só tiro três do meio e é uma sequência, né? Eh, o decreto, eh, atualmente a

gente só tem o decreto e a portaria que traz quais seriam os cursos semipresenciais, né? Eh, o que foi programado pelo Ministério da Educação é que vai sair eh tem um decreto, tem essa portaria, tem a portaria de transição que vai sair essa semana juntamente com o calendário e vai sair uma portaria geral que vai tratar de tudo. Essa portaria é uma portaria grande, vai ser muito parecida com uma portaria 40, lembra? eh vai ser uma portaria geral que vai sair e vai trazer em relação a absolutamente tudo. Eu acredito que tem muitas coisas que

não eh eh estão regulamentadas agora, mas essa portaria de transição vai resolver muitas das dúvidas que foram levantadas aqui e que a gente só pode responder em função do que foi dito nas reuniões, principalmente na reunião de hoje, não é? Em relação ah, eu tenho um credenciamento, como é que eu faço pro credenciamento pro pro sem presencial, pro EAD? Bom, a portaria de transição, ela já traz diversas explicações em relação a isso, não é? Eh, tem um outro detalhe que tem perguntas recorrentes aqui que dizem assim: "Olha, mas o decreto não revogou a portaria tal.

O decreto não revoga a portaria, não é? O decreto revoga o decreto o 957 e parte do decreto 9235". Então ele não vai revogar a portaria. aqueles decretos que regulamentavam a portaria 957, eles deixam de existir porque eles eh eles passam a regulamentar uma portaria que um decreto que não existe mais. Eh, mas eh essas portarias que estão por vir, elas eh costumam eh na nos atos normativos do MEC, elas trazem de fato a revogação expressas dessas outras portarias eh eh antecedentes. Importante, Daniel, sobre isso. Eh, quando se revogou o decreto 9057, gente, o decreto

957 tinha uma única portaria de que estava ele ligado diretamente, que era a portaria 11. Automaticamente a portaria 11 fica revogada. a as portarias 2021, essas não, porque essas para poder revogar indiretamente teria que revogar o decreto 9235 integralmente. Não foi revogado. O decreto 9235 foi enxertado, vamos colocar assim, com novas eh eh com novas regras. E aí vai, provavelmente tem pacto nas portarias, esse enxerto no decreto. Então aquelas pessoas que acompanham na internet, lá no site do governo, a as normas vão começar a ver determinados artigos riscados. e outros que vão começar a aparecer

no mesmo local da portaria 20, da portaria 21, do decreto 9235, porque é uma alteração, essa alteração deve acontecer. Então, só para esclarecer que o portaria 11, eh, que estava intimamente e somente vinculada a ao decreto 9057, ela vai embora junto com 9057. Não precisa, como Dr. Daniel tá dizendo, haver uma revogação expressa no decreto novo. Ela não precisa falar, intimamente tá revogada. A 528 que sobre sua vida. Sim, a 528 que teve que deu. É, mas nesse caso a a essa portaria ela fala que ela deixa desistir quando vier o novo marco, né? O

marco legatório sobrevê, então ela deixa de ter ter razão. É, inclusive porque já veio outra portaria, né, que e essa diretamente revogou, né? Exato. Eh, é importante, as pessoas me perguntam e o que eu devo fazer nesse momento? Eh, o decreto ele entrou numa série de menudens que não é comum no decreto, né? Eh, o decreto ele fala da questão de divulgações, né? Olha, você tem que divulgar eh claramente com a preocupação de que não haja a oferta irregular, não é? De que um uma um formato não é mais modalidade que um formato ele entre

no formato do outro, não é? Porque as portarias elas elas elas vão vir e elas expressamente vão dizer se é o formato eh presencial, se é AD, se é semipresencial. Então, eh, teve o decreto cuidou de uma menudência muito grande em relação a coisas que não eram eh não tinha antigamente, né? Então, eh, e nesse aspecto a gente vê que isso tem um impacto muito grande na relação com o consumidor e isso tem a necessidade, inclusive em relação aos contratos de prestação de serviço, que é algo que tem que eles têm que ser revistos, contratos

de parceiros que o decreto traz inclusive isso, né? Eh, antigamente não existia o o o Ministério da Educação não tava muito preocupado com os contratos que eram realizados, celebrados com os parceiros. hoje não, as instituições têm que informar, né, para o Ministério da Educação, não sei como é que vai ser essa informação, mas o decreto traz esse nível de de detalhamento em que as instituições têm que passar esses contratos de parceria eh para o Ministério da Educação. Eh, o decreto traz diversas disposições em relação à questão de eh se no Polo vai ter, pode ter

duas bandeiras no Polo ou eh eh na mesma a mesma mantendedora. Isso aí é, ou seja, são disposições que antes não existiam e que hoje é de uma forma bastante expressa para evitar justamente aquilo que a gente via, né? Um um parceiro que ofertava três polos, né, no interior do Brasil, né, que a gente viu isso de forma bastante recorrente, que na Abra nós chegamos a fazer diversas denúncias, diversos tipos de regularidades e que não foi paraa frente, né? a gente acompanhou, eh, não foi paraa frente, inclusive porque há uma mudança, havia a perspectiva de

mudança na regulamentação. Então, eh, esses são os cuidados iniciais e basicamente nós temos eh dois atos legais em que podemos nos debruçar, que é o decreto e a portaria que eh traz a questão da da semipresencialidade. Em relação aos demais atos, o que nós podemos e eh falar é que existe de fato essa questão do da portaria de transição que está na eminência de sair. E essa portaria de transição vai resolver muitos dos problemas, muitos das perguntas que estão aqui e que a gente vai tentar eh trazer paraa discussão, não é? Eu vou passar a

palavra proforo, porque a gente vai começar a tentar responder essas perguntas. tentar, porque tem muita coisa que ainda não tá regulamentada e que a gente tá aguardando, mas que pelo indicativo da do diálogo que teve hoje pela manhã, eh, muito provavelmente teremos condições de dar o o encaminhamento. Muito obrigado, Dr. Daniel. Eh, antes que a gente comece a responder, deixa eu acalmar os ânimos aqui do chat. Eh, professora Amanda, né, que tá insistindo com uma com uma fala de que não se pode ter medicina veterinária à distância. Professora Amanda, foi muito bom a senhora colocar

isso aqui no chat porque me dá a chance de falar uma coisa que eu acabei de eu saí da mesa aqui porque tive que dar uma entrevista para SBT ali para voltar paraa mesa e lá a colocação foi a mesma do repórter e eu preciso dizer à senhora e dizer a todos que estão no chat, veja, a modelagem, vou chamar de modelagem semipresencial, tá muito clara agora nesse novo decreto, mas acontece que essa modelagem já deveria estar sendo, já deveria estar acontecendo em todos os cursos de saúde e de engenharia, quem estava praticando uma modelagem

EAD com aquela mínima ou quase nenhuma carga de presencialidade nesses cursos, estava praticando uma coisa irregular, porque não atendia DCN dos cursos. O que que, qual é a diferença que existe entre o que era do passado e o que aconteceu agora? Só o esclarecimento da modalidade sem presencial. A obrigatoriedade das instituições de fazer isso já era e já existia no decreto antigo. Quando quando o decreto eh te induz ou te obriga a atender a DCN, e aí não é só o decreto, a legislação brasileira de educação toda te obriga a atender a DCN. E a

DCN fala o seguinte, que tanto que um pedaço X da carga horária do curso deve ser dedicado a atividades eh eh práticos profissionais, eh você tem obrigação de montar o seu a sua matriz curricular e toda a sua estrutura do projeto do do curso, considerando uma carga horária de presencialidade, uma carga horária de eh laboratórios, uma carga horária muitas vezes de estágio, enfim, você já tem que fazer isso. Quem não estava fazendo, se aproveitando da falta de avaliação dos polos do do ensino à distância, estava praticando uma ilegalidade, uma irregularidade. Então, quando a senhora tá

tá defendendo aqui que medicina veterinária não deveria ser ED, eu tô imaginando que a senhora tá dizendo nesse contexto do EAD puro, né, do EAD não 100%, mas puro, porque no Brasil nunca poôde ter curso EAD 100%. Também a outra falácia que a gente tem que desmentir no rádio o que o que tava na própria legislação antiga. Ninguém no Brasil tem uma autorização para ofertar curso 100% EAD, mas todo dia você abre o seu Instagram, todo dia você abre o jornal, um outdoor na cidade e tá escrito lá oferta de curso 100% EAD. Ou seja,

a modalidade está pagando pelos problemas da oferta. A oferta brasileira tava tinha muitos problemas, estava precária em alguns lugares. Não vou dizer que a maioria dos ofertantes fazia isso, mas um uma quantidade expressiva de pessoas fazia isso, né? se aproveitando da falta de avaliação. Por isso que a BMS, a BRAF, todo mundo defendia um fortalecimento da avaliação e da supervisão, o que talvez tivesse evitado a necessidade de se alterar o decreto. Mas o MEC optou por essa por esse caminho e trouxe à tona questões muito interessantes como essa. Então, para acalmar o seu coração, professora,

eh medicina veterinária vem paraa condição do semipresencial hoje expressamente, né? Mas ela sempre tinha que ter estado. Então, quando a senhora se preocupa com aulas de laboratório somente em vídeo, a senhora tá corretíssima, porque isso nunca pode acontecer. Quem tá fazendo isso tá fazendo ilegalmente. Professora Afran explicou na no detalhamento da quando falou sobre as questões de tecnologia. A gente tem um limitador de uso de tecnologia. Tem sim. O limitador que não permite que o aluno faça prática. E prática presencial é diferente de prática demonstrativa, de de atividade demonstrativa. Atividade demonstrativa tá em outro conceito,

não tá no conceito da prática. Conceito da prática exige que o aluno e o professor estejam naquele momento colocando a mão naquilo que está sendo feito para que o aluno experimente aquilo, para que ele entenda se o resultado daquilo era aquilo que foi objetivado na prática. Se o professor corrija se ele tiver fazendo errado, né? Vou dar uma experiência própria. Eu fiz o curso de engenharia mecânica. Eu fui aprender a soldar. Como é que eu vou aprender a soldar? Vend um vídeo de solda. É impossível eu ter a experiência de pegar uma o equipamento de

solda, entender como é que se colocava o material para poder aquecer, para poder depositar aquilo no lugar. É impossível. O professor me corrigiu várias vezes quando eu tava fazendo a prática. Tô dando um exemplo aqui que serve para todos os cursos de saúde, todos os cursos de engenharia, todos os cursos de de eh de saúde de de beleza que que entraram no rallipresenciais. Exatamente o que a gente tá tentando falar para todo mundo é que muitas muitas daquelas coisas que está aparentando ser novidade eram só práticas irregulares estavam sendo feitas porque o decreto antigo já

trazia isso. Então novidade grande é o quê? É colocar a enfermagem somente à distância. Por quê? Porque isso ataca realmente a oferta como ela estava acontecendo, desculpa, presencial, porque ataca a oferta a de enfermagem que estava acontecendo. Isso vai ter impacto, vai ter impacto eh eh na oferta brasileira, vai ter impacto nas mensalidades, isso vai ter impacto como um todo. Mas falar que direito, por exemplo, é um é uma novidade, o direito eh não poder ser à distância, não é. No Brasil nunca teve medicina, nunca teve psicologia, nunca teve odontologia, nunca teve nenhum desses cursos

a gente experimentou à distância, né? Paulo, isso não tem impacto. Sim, professora. Eh, e é importante ainda a gente lembrar que as atividades e medicina veterinária, eu até existem cursos EAD funcionando, né? Não são muitos, mas existem cursos funcionando. E é discricionário da instituição agora que a oferta, vamos dizer assim, está regulamentada pro semipresencial, com a obrigatoriedade de 60% da carga horária ser presencial, né? 40% presencial e outros 20% presencial ou mediado. tá dentro da discricionalidade do médico veterinário que faz a matriz curricular e que distribui as cargas horárias de prática, de teoria, de como

essa prática vai ser feita, porque é feita por um médico veterinário, aquela matriz, dizer quais conteúdos podem ser ministrados à distância, seja no modelo síncrono ou seja no modelo assíncrono. É, vou dar um exemplo aqui bastante banal. Metodologia da pesquisa científica. Por que não poderia ser assíncrono? Por que que não poderia ser? Por que que estudo de ética não poderia ser assíncrono? E por aí vai. Então, vai depender da modelagem que cada instituição tem dentro da sua autonomia acadêmico-administrativa, modelar essa matriz, distribuindo cargas e conteúdos que podem ser dados de forma eh na modalidade à

distância. Então, a professora, a Amanda, não sei se é professora, se é aluno, a gente tem alguns alunos aqui no chat, eh, é válida a preocupação, logicamente, né, porque como curso de saúde ele tem a necessidade de desenvolvimento de habilidades, mas eh é bastante razoável o percentual de 40%. a gente consegue sim separar 40% de teoria, que nada mais vai ser do que preleção. O professor fala e o aluno escuta sentado na cadeira, eh, para dar a distância, né? Então, a cobrança agora tem que ser das instituições e dos docentes que fazem essas matrizes. O

legislador, o Ministério da Educação, acho que cumpriu o papel dele nesse nesse ponto. E aí o o papel importante, né, ô ô Fran, da questão do NDE, do trabalho do NDE, e esse agrupamento, porque é toda é tudo dentro de uma construção, né, que a gente precisa pensar, não existe à toa, né, quando a legislação fala do núcleo docente estruturante, ela fala para que essas pessoas que são capacitadas a pensar o projeto do curso, eh, prestem atenção aos mais titulados, né, cobra titulação, cobra, eh, tempo de dedicação, uma instituição que essas pessoas ao observarem a

DCN construam projetos que sejam capazes de dar conta de tudo aquilo que a DCN fala, tá certo? Que agora nós temos uma obrigação percentual aqui, né? E se e muito sinceramente, eh, provavelmente essa essa questão das percentuais vai servir muito para para que as instituições influem os valores de suas mensalidades, porque essa obrigação ela já existia, talvez não em 30%, 70%, 40%, que são os percentuais que estão aparecendo aqui, 20% eh eh no novo decreto, mas em algum percentual já existia. Então não, na, eu entendo perfeitamente o que a professora Amanda ou a aluna Amanda,

quem traz isso no chat, é esse desespero em função da oferta, não em função da modalidade. A modalidade ela ela nunca permitiu isso, ela nunca foi para isso e a legislação antiga já não permitia isso. Então, dito isso, que eu queria acabar aqui porque tava tendo uma briga realmente no chat e eu acho que o ambiente realmente é um ambiente intenso, a gente precisa ter cuidado, né? Não, também teve essa mesma discussão hoje lá que deu confusão também, foi porque a mesma discussão sobre eh no caso era de de farmácia, como se como fisioterapia, como

se farmácia fosse 100% EAD, né, na verdade. E eu vou começar a brigar pela engenharia química também não dá também para ser semipresencial horas bolas. É, o problema todo é que a gente precisa se despedir disso. É isso. Eu acho que a gente precisa se despir dessa dessa atuação corporativista, desse desse dessa dessa olhar retentivo, digamos assim, né? E para ver o que é realmente necessário, o que é realmente factível e o que não traz prejuízo à qualidade, né? E se nós fizermos isso, nós vamos chegar assim algum alguns algumas possibilidades bastante razoáveis que vão

garantir a qualidade. Eh, logo no comecinho no chat, uma pessoa virou e falou assim: "Eh, não, eh, não me lembro de piliteríteres, mas alguma coisa assim, ah, vai ver que o Ministério da Educação considera melhor um aluno dormindo em sala de aula do que assistindo aula EAD, porque é isso que acontece, minha gente. Eu sou docente há 20 anos. Quantas vezes a gente não é obrigado a jogar gis no no aluno pro aluno parar de conversar ou a gente é obrigado a fazer chamada antecipada pro aluno sair da sala porque ele tá conversando o tempo

inteiro. Então, eh, precisa se pensar sem esse viés eh corporativo, desse viés retentivo de, ah, essa é minha profissão, eu vou olhar dessa forma. Eu sei que não dá para aprender aplicar injeção, fazer punção eh por vídeo. Eu sei que não dá para fazer cirurgia por vídeo. Sei tudo isso, mas a gente pode sim eh desenvolver metodologia da pesquisa científica eh de forma assíncrona. Não precisa nem ser síncrono, porque é uma uma disciplina teórica que é baseada em preleção que o docente fala. É gis loves e saliva que a gente fala, né? é o docente

falando, cuspindo na gente e escrevendo no quadro. Então, existe essa necessidade enquanto a gente não se desapegar dessas discussões que são meramente eh relacionadas ao corporativismo profissional e se apegar ao que interessa, a gente vai não vai sair do lugar, né? Então assim, vão-se os dedos, ficam os anéis. Eu acho que a regulamentação é um bom começo, sim. Agora, quem tá do outro lado, tem um professor falando me deu os parabéns porque eu achar, por eu achar que tá num bom começo. Bom, ele como professor, provavelmente atuante do curso de veterinário, então faça o papel

dele, vai lá discutir com o NDE, faça o papel dele, vá lá discutir no colegiado do curso, é para isso que servem os colegiados. leve pro Conselho Superior da instituição dele, dentro da instituição dele, eles têm autonomia de usar valores menores do que o pregado pelo pelo mínimo do EAD. Eles podem, é só fazer, né? É só a gente ter coragem para fazer e não ficar nesse ambiente aqui discutindo coisas que já foram discutidas. Eu participei das reuniões, professoriana participou das reuniões. O que mais a gente ouvia era: "Ah, no meu curso não pode, tá?

No meu também não pode. No curso de engenharia civil do meu amigo aqui do lado também não pode. Prédios caindo matam pessoas. Por isso, mesmo dentro das profissões, dentro dos cursos, a gente precisa definir o que é razoável ser dado EAD ou ser dado síncrono. Enfim, é uma questão de razoabilidade, de autonomia institucional. esse professor que eh foi um pouco até desagradável comigo ali, pode discutir com a NIDE dele na instituição dele. Ele tem essa abertura, né? É assim que as coisas funcionam, é assim que as coisas são aprimoradas. Exatamente. Eu acho que vamos avançar

para as perguntas, que a gente já tá com o adiantado da hora, gente. E vamos e vamos e vamos tentar ilucidar para vocês algumas questões que para nós já estão eh mais claras, mas que parece que ainda a gente tem que avançar bem aqui. Então, vamos lá. Vamos começar pegar aqui as primeiras perguntas aqui. Vamos começar com as primeiras logo do começo, né, do do da nossas apresentações. Desculpem. Professor Taul Ta Tauler atualmente tem um curso de de biomedicina na modalidade à distância. Como novo com o novo decreto, ele precisará ser reclassificado como sempre presencial.

Nesse caso, será necessário criar um processo específico para essa mudança. Como está essa como essa transição ocorrerá na prática? Eh, bom, alguém quer se aventurar responder? Bom, eu posso responder. Eh, pode ser. Fran, tem uma Vai, Fran, fala. Eu, você pode ir lá. Eh, pelo que a gente sabe que isso vai ser regulamentado na portaria de transição que não foi publicada, né? Eh, a gente sabe assim de ouvir falar pela apresentação hoje deles nas séries que esses processos todos, né, eles serão eh ou abertos ou extintos a a depender da do da fase que estejam,

né? Então, há em teoria, né, lembrando que o que não foi publicado eh fica no âmbito do ouvir dizer, né? A gente não pode dizer que amanhã vai ser publicado Ipsiliteríteres, mas deram a entender que uma vez que você, pela nossa leitura também do decreto, né, professor Paulo, professor Daniel, eh o que a gente entendeu foi que aquelas instituições que têm credenciamento EAD, elas estão automaticamente capacitadas paraa oferta desse EAD previsto e do semipresencial e que aquelas que porventura não tiverem, logicamente, né, gente, elas terão que fazer o tá? O processo único que tem a

previsão no calendário que eu apresentei para vocês agora. Eh, com relação aos cursos, a lógica nos diz, né, e foi apresentado mais ou menos isso lá, a necessidade de você, quando não tem autonomia fazer a solicitação da autorização, né? Isso para mim é lógico. Se você tem autonomia, logicamente você pode abrir o processo a depender do seu credenciamento. Você tem credenciamento só presencial? Lógico, você só vai poder abrir curso presencial. E entendemos que quem tem EAD tendo autonomia poderá abrir tanto os os presenciais, os semipresenciais, perdão, quanto os EAD, eh, que não tiverem, né, logicamente.

É isso, Daniel. É isso. É isso, Fran. Eh, na verdade, o que foi apresentado hoje e dentro da lógica do decreto é que existem quatro regras institucionais. Eu eu até anotei aqui, eh, as instituições credenciadas para ofertar cursos presenciais e cursos de EAD serão consideradas credenciadas para a oferta de cursos nos formatos presenciais, semipresenciais e à distância. As instruções credenciadas exclusivamente para ofertas do EAD serão consideradas credenciadas para ofertar somente cursos na nos formatos semipresenciais e à distância. As credenciadas para ofertas de cursos presenciais, eh, que não tem credenciamento de AD, serão consideradas para ser

credenciadas para ofertas de formatos somente eh presenciais. É, eu deixa eu fazer um adendo aqui porque as pessoas podem não estar entendendo onde é que o Daniel tirou isso, né? Da apresentação de hoje. Apresentação de hoje teve isso, gente. Isso provavelmente virá na portaria de transição. A professora Marta fez um fez uma um overview de algumas coisas lá, né? E algumas dessas coisas, umas uma delas foi isso. Eh, inclusive falou sobre eh processos de credenciamento e recredenciamento que serão extintos. Enfim, falou muito ampassan. Então a gente precisa aguardar essa informação que a gente tá dando

aqui agora. Foi uma informação que veio, veio de uma apresentação dela que não está publicada. Pode ser que entre hoje e a publicação dessa portaria de transição e eles disseram isso, eles estão estudando ainda algumas alterações, pode vir com modificações, né? Então eu sempre que você falar alguma coisa dessa apresentação, Daniel, te peço que faça essa ressalva, porque isso não tá no decreto. Já tem gente aqui no chat falando que onde está isso, onde está isso? é numa numa apresentação que nós ainda não temos, porque ela não disponibilizou a apresentação. Eh, a gente só tem

a apresentação do Uliss disponível até agora e disponibilizar do ministro também ontem. Eu vou passar pedir paraa Camila colocar no chat é do ministro também de ontem, mas a da professora Marta, secretária, não tá disponível. Isso aqui foi a apresentação, né? Foi do Daniel, do Daniel. Mar e Daniel fizeram apresentações próprias lá e troueram, eles falando, fizeram um overview sobre o que vai ver na publicação da portaria de transição. E por fim, as instantes que pretendam ofertar cursos em formatos para os quais não estejam eh credenciados deverão propor o pedido de credenciamento único, esse que

a Fran falou agora a pouco. Então são essas quatro regras que seriam as quatro regras de transição que vão eh que vão balizar, vamos dizer assim, todo esse processo de transição. É importante ter em mente isso, porque isso aí vai eh inclusive eh impactar na questão dos cursos, né? Pelo que foi dito hoje, né? os cursos que já foram avaliados, já passaram pelo MEC, eh, pelo INEP, já tem e conceitos, esses cursos eles podem ser, aliás, as instições que passaram pelo pelo INEP, que já tem conceitos, eh os processos não serão extintos, eles utilizarão o

conceito para fazer a adequação do eh da modalidade, né? Então, eh isso aí vai ser aproveitado em relação aos cursos, né? O que foi dito hoje é que os cursos vai ser aberto o prazo no prazo do calendário e nessa portaria de transição vai trazer um prazo para eh de validade do curso, se ele não for adequado para aquela eh para aquele determinado formato para o qual ele foi criado, né, que estabelecido de acordo com o decreto, ele vai ser extinto, não é? Então, as instições que pretendam migrar do EAD para o semipresencial, eles vão

ter uma tramitação simplificada, que ela falou da tramitação simplificada, só que não tem absolutamente nada ainda regulamentando como que isso vai acontecer. Eh, salvo engano, ela falou em oficiar, vai ter ofício para as instituições e as instituições vão fazer essa tramitação simplificada. Eh, foi uma eh é algo que que a gente tá aguardando porque também vai vir nesse nesse eh nessa portaria de transição, tá? Deixa eu avançar um pouquinho aqui. Já vou passar pra professora Iara que ela vai responder duas perguntas ali. Eu vou responder umas rapidamente aqui porque já teve algumas que o próprio

Daniel e a professora Fran agora eh responderam sobre o recredenciamento, sobre como é que vai ficar essa transição do curso que é EAD para semipresencial. Mas tem algumas aqui interessantes. Por exemplo, o formato semipresencial não está previsto na LDB e o decreto regulamentar inova a ordem jurídica nesse sentido. A pergunta é da Evelyn. Veja, Evelyn, o que o que eles estão tentando tratar não é de modalidade para justamente eh escapar dessa regra. Então, por isso que eles estão falando em formatos de oferta. quando fala em formato de oferta, que aliás eu acho que eles eh

usaram marotamente, é uma ideia que os próprios as instituições estavam usando, né? Aão falava assim: "Eu tenho curso e EAD, mas o meu curso é EAD online, EAD live, EAD metodologia". É, as falavam de metodologia, o o MEC foi lá, né, e falou assim: "Vamos, vamos fazer a mesma coisa. Eu vou ter que escapar dessa regra da LDB aqui para não ter discussão. Eu falo em formato de oferta. Então, eh, tá escapado por aqui. Ou evidentemente que eu sei que vão ter muitas instões que vão paraa justiça em relação a vários pontos do decreto. Isso

aqui, provavelmente, isso aqui pode ser discutido em algum momento e aí a gente vai ter que acompanhar e falar sobre isso. Uma outra coisa aqui interessante que perguntou da mesma sequência de perguntas aqui, eh, pera aí que eu perdi tanta pergunta. A gente tem aqui questões de lato senso. Veja, não há uma modificação estrutural em nada do lato senso, a não ser que acompanha o quem tem credenciamento presencial tá para lá com lato senso presencial. Quem tem acompanhamento EAD, quem tem a credenciamento EAD tá com lato senso EAD e semipresencial pro lado de cá. E

quem tem os dois pode ofertar nos três formatos de oferta. Então isso aqui tem várias perguntas sobre isso. Por quê? Porque o decreto simplesmente não trouxe praticamente nada sobre isso e não trouxe justamente porque não não tem alteração. É quem tem o formato presencial, né, evidentemente não pode ofertar, né, quem tem presencial só o presencial não pode ofertar o lato senso EAD e nem sempre presencial. também. Agora, se você tem o credenciamento EAD e presencial, você pode ofertar os três. É, eu queria aproveitar essa questão do lato senso. Até veio uma pergunta direcionada, né, para

mim. É o seguinte: o decreto trata do lato senso nas disposições gerais. Por exemplo, o artigo 29, o artigo e os parágrafos do artigo 29, ele trata da questão do EAD, do lato senso, e eles vinculam aquelas que têm estrito senso, mestrado e doutorado, seja acadêmico ou profissional, aprovados pelo Ministério da Educação, não fala nem CAPS, porque tem que sair um ato do ministro, né? aprovados poderão, aquilo que o Daniel disse passar por um processo simplificado de oferta do lato senso semipresencial ou EAD. O que que ele tá dizendo aqui na nas disposições finais transitórias

no artigo 25, que eu entendo numa leitura muito rápida feita ontem à noite, hoje pela manhã, é o seguinte, é o que o Paulo explicou. Eu tenho credenciamento presencial, mas eu estou já na oferta e desejo ofertar semipresencial e e EAD. Eu vou ter que pedir esse credenciamento único. Se não, se eu a minha ideia já tem estrito senso ofertado, aprovado pela CAPS, pelo conselho e pelo MEC, eu posso solicitar um credenciamento simplificado, que o próprio Daniel comentou lá, que seria uma coisa muito mais agilizada, mais célere, que não teria muito problema. Tem uma pergunta

aqui também que fala das atividades extensionistas. Estão incluídas no percentual de 20%. Atividades extensionistas são 10% da carga total do curso. Do curso, não é da mínima, nem da máxima. Seu curso trabalha com a mínima, né, então 10% da mínima. E lá na resolução sete tá bem explícito que esses 10% não podem ser nem virtuais, nem em plataforma, eles são presenciais. Mas hoje a Marta deu vários exemplos sobre isso e eles devem ser computados como presencial ou ascrone, assíncrone, mediado. Agora, isso eh são 10%, pode extrapolar, mas a a legislação, a resolução do CNE fixa

em 10% de forma presencial. E na resolução diz inclusive nos cursos credenciados na educação à distância e ofertados por EAD. Então, e antes que venha uma pergunta já na sequência do que você tá falando, é óbvio que se lá no decreto tá dizendo que o mínimo que tem que ter 20% de presencialidade no EAD, desses 20 10% já pode serção, ou seja, reduziu para 10%, que é de fato porque já era normizado, provavelmente já as já deviam estar usando essa presencialidade em outras atividades, né? Porque a maioria das nossas instituições ou todas já tem um

norral muito grande de curricularização da extensão, né? Já implantaram, já trabalharam isso muitas por linhas de extensão, reproduzindo o modelo da pesquisa. Então, as nossas instituições já têm uma experiência, um amadurecimento em relação a essa prática da extensão. E aí 10% já estão consagrados e aí agora cabe complementar com os outros 10 para a questão do EAD. Eh, tem um questionamento aqui que eu acho que é muito importante, que foi feito aqui para os alunos que já cursaram, que já cursam engenharia na modalidade à distância. terão direito de finalizar o curso na modalidade antiga, né?

Eh, esse, na verdade, é uma pergunta que tem muitos alunos que estão com essa dúvida, né? Eh, de acordo com o Ministério da Educação, sim, né? Vai poder concluir o curso com essa modalidade. E também uma pergunta surge nessa nessa mesma linha que foi feita hoje, que é bastante curiosa, e as instituições que agora estão já no meio do semestre, né? Imagina, eh, elas poderão ofertar os cursos na modalidade à distância, curso de engenharia mesmo, porque até então existe o decreto, né, existe a portaria que traz, né, mas eh não tem a regra de transição.

Pelo que foi dito hoje, vai ter um prazo de transição de 120 dias, salvo engano, para que as instituições possam fazer o pedido, né, de eh de mudar de mudança para semipresencial, não é, ou durante esse período, ao final desse período, o curso ele passa a ser extinto. Então, para esse mestre, para essa oferta de agora, né, as insções poderiam ofertar, isso foi dito, is não tá ainda nomatizado, a gente ainda não viu, mas isso é o que foi garantido em relação aos alunos, eh, não teria problema com a continuidade dos, eh, do curso dele.

É claro que a instituição, se ela quiser manter esse curso, ele terá que fazer a migração para o C presencial. Ô, Daniel, e ontem o ministro falou na apresentação dele que eh os alunos não seriam prejudicados, né? Eh, que não haveria prejuízo, porque a gente tem alunos que estão bastante apreensivos com essas mudanças, né? Eh, salvo melhor juízo, o Ministério da Educação não costuma fazer retroagir. Eu não posso mexer na matriz do aluno agora e falar: "A partir de agora você faz assim ou faz assado". ou a partir de agora não existe mais enfermagem. Isso

eh não é o modos operando do Ministério da Educação. Então, como ele disse que haveria um prazo de 2 anos de eh para você se adequar, creio eu, que esses alunos que estão matriculados hoje vão seguir em frente até a finalização desse curso. Não é razoável, né? Isso inclusive tá consagrado no decreto e dito hoje, reafirmado hoje que você tá falando muito muito muito muito bom. Foi dito: "Os alunos matriculados a IS tem que ofertar até a integralização total do curso na modalidade estabelecida oucial ou EAD. Isso tá no decreto e foi enfatizado. Essa sua

fala foi reproduzida também lá pela Marta. Então isso dá uma certa tranquilidade pros alunos principalmente, né? Ô, Fran, vai ter uma coisa que me parece que a gente tem que aguardar essa portaria de transição, porque eh no, por exemplo, vamos supor que tem um aluno, tem um aluno, uma turma que tá na metade do curso de enfermagem e o curso de enfermagem eh tá previsto para 5 anos, vamos supor, e eles estão com 2 anos e meio. Então, se tão tão dizendo que nós temos 2 anos para se adequar, OK? Nesse aí que os alunos

podem ir até o final, OK? ou seja, 2 anos e meio. E se esses alunos não terminam, eh, vai ser dado um um plus de tempo para que eles terminem. Isso precisa, isso vai ter que aguardar, né? Mas eh veja integralizarem e concluírem o curso. Então eu não sei se deve deve ser deve seguir a norma que a gente enquanto instituição de ensino tem que seguir. Eu não posso, por exemplo, ao extinguir um curso, né, turismo, eu não posso automaticamente parar de ofertar, porque eu tenho alunos vinculados naquele curso dentro de um determinado prazo. Então,

é razoável que o Ministério da Educação tenha pensado nisso, porque enquanto instituição eu sou obrigada a manter a oferta, ele não pode falar assim: "Olha, a partir de agora venceu esses esses 5 anos, né?" Então, os alunos que entraram esse ano, daqui 5 anos, vamos na enfermagem, no exemplo, daqui 5 anos eles se formam, você para de ofertar, não é razoável. Uma vez que eu, enquanto instituição de ensino, eu sou obrigada a manter a oferta para aqueles alunos que estão retidos, por exemplo, em condições, em todas as condições, eu sou obrigada a fazer, então ele

vai me fazer descumprir uma uma regra acadêmica. Não, é razoável. Inclusive, esse é um princípio do Conselho Nacional de Educação consagrado em pareceres e é um princípio do MEC. Você quando pede um curso para colocar esse curso em extinção porque não houve mais demanda, não tem mais interesse, social, enfim, você tem que mostrar pro MEC nos seus documentos que não tem mais aluno matriculado. E mesma coisa aí que o MEC vai lá e decide pela extinção absoluta, porque nenhum curso você pede logo extinção, você pede colocar em extinção. Então, é um princípio que tem norteado

o conselho e o MEC. Agora, há uma necessidade clara de mexer nas diretrizes curriculares. Essa preocupação do Paulo procede, né? Então a gente tem realmente que ficar vigilante. Uma outra coisa que eu queria rapidamente comentar, até foi Zé Rocha aqui que mandou no meu WhatsApp, é o seguinte. Antes desse decreto ser começado o processo de construção e também as portarias todas que sairão várias, né? A primeira tarefa, a primeira atividade que o CC Paris fez, coordenado pela Sées, foi definir referenciais de qualidade da educação à distância, porque os que nós tínhamos era lá da década

de 90, referenciais de qualidade. Então, a primeira tarefa que foi trazida pro CC Pares, que CC Pares se envolveu muito, mas claro, coordenado pela Séries, foi eh atualizar os referenciais de qualidade da educação à distância. Eu vou disponibilizar, Zé Rocha, isso tá inclusive no site do MEC, eu vou disponibilizar esse documento. A partir desse documento, é que a SES começou a pensar em toda essa política de educação à distância. Eu acho que vale a pena, quem ainda não teve acesso, ainda não leu, uma leitura desse documento. E aqui eu achei uma proposta muito interessante, né?

Vou aqui encaminhar junto ao nosso diretor geral para ver se ele aprova. Tem alguns participantes sugerindo que a BMS abra um canal, tipo uma linha de trabalho específica para toda essa reformulação da política de EAD. Eu acho muito interessante, né? Até porque o nosso presidente na abertura, Janguier, disse claramente que hoje é o início desse debate e que por ele esse debate vai continuar até um momento X que a comunidade e o setor privado principalmente esteja mais tranquilo nessas transições. Então, acho essa muito oportuno, né, que a BMS abra esse canal direto com as instituições

nesse sentido de juntos aprendermos, porque eu também não sei nada, não sei tudo, ninguém sabe, né, gente? O processo é rico na hora que ele é coletivo. Eu aprendo, hoje eu aprendi muito lá na reunião das séries. Aprendo diariamente com Daniel, com Paulo, com a Fran, com o Bruno, então porque a gente tá muito mais próximo. Então assim, é muito difícil no momento que a coisa foi publicada hoje a gente já dizer que sabe, enfim, e não é certeza. Na verdade, o que nós temos aqui são muitas dúvidas e reflexões a partir da nossa experiência

acadêmica, que é imensa de todos nós aqui, né? Então a gente, uma coisa também que a gente precisa ver, eu queria até ouvir um pouquinho Daniel nisso, é o seguinte: tratamentos diferenciados pro setor público e o setor privado no próprio decreto e pras escolas de governo e pra universidade aberta de EAD. Claro que a universidade aberta, quem conduz desde a década de 80, isso foi criado lá, é a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, que eu sou professora lá, egressa de lá, enfim, né? E essa questão da universidade aberta, o nome assim, primeira

experiência veio lá do Rio de Janeiro com as federais, num pool das federais instituíram essa universidade aberta na década de 80, final da década de 80. Então assim, esses tratamentos diferenciados, eu acho que eles vão dar margem, porque sinais é único. Enfim, eu não sei, eu queria ouvir um pouquinho Daniel que eu acho isso, eu acho um problema sério num decreto presidencial de ministro trazer explicitamente tratamentos diferenciados paraa escola de governo, paraa rede pública e citando claramente a universidade aberta que é composta só das federais. Antes que o Daniel fale, deixa eu avisar, a gente

acabou de receber a apresentação da Marta. Para quem tá com a gente no chat até agora, vai receber a Camila tá subindo a apresentação da Marta também. Com isso a gente mandou a do ministro, a da Marta e a do e a do Ulisses. Falta agora só do Daniel. É, e a Iara tem que passar pra Camila ali. A Camila já vai subir também os referenciais que tá e que o Zé Rocha cedeu para pro chat. Então, tá valendo a pena aguardar a gente no chat ali das perguntas, porque a gente tá recebendo material e

é assim que é mesmo, porque a novidade é muito grande, a gente tá vivendo o momento que a coisa tá acontecendo, então não deu tempo de compilar as coisas para deixar tudo prontinho. Tem que ter o desse para poder Sim, a gente tem que tem que ter autorização para disponibilizar. Então a conseguimos aqui agora tá subindo. Então Daniel pode ficar à vontade para para complementar o que a Ela falou por favor. De fato, a portaria, o decreto, ele traz, né, uma série de dispositivos que, eh, claramente viola a isonomia do tratamento, né, em relação a

instituições públicas e privadas. Isso, na verdade, não é uma novidade, né? E o sistema S é exatamente isso não é não é necessariamente uma no decreto realmente eh agora eh em que ponto em que termos vamos discutir isso, né? Eu acho que tudo é um tudo é muito recente e a gente tem que colocar a cabeça no travesseiro e pensar como agir da melhor maneira, não é? Enfim. Eh, tem uma questão aqui que eu acho que é importante, que eh a Rita de Cásia e a Aléxia, a Eloía, elas perguntam uma coisa que vão tudo

no mesmo sentido em relação a esse período de transição, né? Ela diz aqui: "Olha, a minha instituição nesse período de 2 anos para adequação, podemos continuar ofertando vestibular em que modalidade? Bom, a regra de transição vai explicar direito, mas dentro daquilo que já foi apresentado hoje, eh, é aquela história, né? A instituição que oferta cursos na modalidade à distância, que é credenciada pro EAD, ela vai poder ofertar, vai ser considerada como eh para poder ofertar no formato de de EAD, não é, e sem presencial, não é? Aquelas quatro regras que estão em vias de ser

publicadas. Então, eh, a oferta vai levar em consideração o tipo de ato, eh, institucional que a instituição tem, né, o de, eh, de credenciamento para oferta de cursos presenciais, ou EAD ou e ou EAD, né, vai ser levar em consideração isso. Eh, os processos de recredência abertos recredenciamento abertos em 2024 serão extintos para abrir um novo no segundo calendário? Sim, de acordo com o que foi explicado hoje, sim, né? Então também não vai ter que ter a readequação de PDI, uma série de outros documentos. O calendário vai ser divulgado eh essa semana e dentro desse

calendário as instituições vão optar, né, por estabelecer qual o período em que vão poder fazer esse pedido aí do recadenciamento, se vai ter o recadenciamento único ou não, né? Enfim, sempre ressalvando que isso tudo foi dito hoje não tá ainda em lugar nenhum, viu, gente? Agora deixa eu pegar uma aqui, Daniel. Eh, expansão de polos, o que modificou? Nada. Não tem uma alteração nisso. Então, tem mais de uma pergunta sobre polos. O que modificou sobre polos é a questão da inserção da avaliação que será por amostragem. E Ulí já falou mais ou menos isso hoje

na na na fala dele. E os polos do exterior que podem ter uma restrição de oferta que a professora Fran já apresent fez na apresentação dela, que é a questão da oferta ou de EAD, só dos cursos que estão nessa condição de oferta ou de algum programa do governo que eh tem interesse do governo de de expandir pro exterior a informação. Então, essas essas duas questões de polos, eh, acho que é importante a gente já esclarecer. Tem uma pergunta aqui que, eh, do professor Irã. Considerando autonomia universitária, um centro universitário credenciado exclusivamente para oferta de

cursos presenciais, pode abrir cursos na modalidade semipresencial ou à distância. Nesse caso aqui, nenhum dos dois. é credenciado para oferta presencial exclusivamente presencial, a não ser que faça o pedido agora que vai ser, salvo engano, setembro, outubro, isso não é para o credenciamento único, que abre a possibilidade também do semipresencial ou EAD ou os três, né? É, aproveitar, já vou pedir também pra Camila divulgar a apresentação da professora Fran lá no no chat também, porque eu não sei se todos pegaram, eh, essa apresentação tem o calendário que a professora Marta mostrou hoje pra gente lá.

Então, se ele se for publicado aquele porque também eh a gente também é que é que nós mandamos, mas se for publicado aquele é aquele que tá valendo é o que tá na apresentação. Então, Camila, por favor, se você puder também subir o calendário, ó, a apresentação que tem o calendário é importante. Fazer uma pergunta para você, não fique chateado, não. Pode fazer, pode fazer. Os conselhos regionais podem se negar a registrar alunos advindos de EAD semipresencial? Responde aí, Daniel. Eu vou eu vou eu vou só responder que o o que vale pro EAD vale

pro sempre presencial nessa resposta. Eh, nós tivemos uma uma determinação do CAD recente que multou os conselhos que estavam se negando, mutou em R milhõesais os conselhos que estavam se negando a registrar diploma de curso EAD. Não, não pode negar. Aliás, não pode haver distinção, tratamento de conselho, não pode distinguir um curso, um aluno formado no ensino à distância, no ensino agora no presencial e no ensino presencial. E não pode estar no diploma também essa essa essa questão e isso permanece. Então, eh, fiquem tranquilos, isso não muda, né? E quem tava e outra mesmo antes

do CAD, gente, todas as vezes que conselho bloqueou indevidamente registro, ou alunos ou instituição foram pra justiça e ganharam. Nenhum conselho conseguiu prevalecer isso, porque tem uma tem muitos conselhos que que restringem, por exemplo, a falta de reconhecimento, não consideram aquela questão de pedido ou do pedido de reconhecimento feito no prazo para poder validar o diploma do aluno e, portanto, conceder a licença para pro trabalho, né? Eles dizem que só quando tiver reconhecido. Todas vezes que isso aconteceu, e a gente tem uma experiência grande nisso, né, Daniel, todas vezes os alunos ou a instituição foi

à justiça e rapidamente conseguiu desbloquear isso, porque isso é uma ilegalidade, né? a legislação não pode jogar, por exemplo, a demora em reconhecer um curso que o MEC pode proporcionar nas costas da instituição. Então, se o MEC tá demandando um tempo maior, a os conselhos, a instituição, todo mundo tem que aguardar, porque é dele a prerrogativa do tempo de conclusão. Eu eu queria, na verdade, eh fazer uma pergunta para professora Iara, não é um esclarecimento porque foi feito uma, você fez uma pergunta hoje que decorreu de uma demanda que nós fizemos, que é, eu acho

que é importante esclarecer a questão da integralização do pedido. já foi falado. Eu acho que eu falei logo no início, na minha fala que foi uma provocação que nós da BRAF fizemos lá na presença de todo aquele dirigente da séries, do MEC, do INEP, nós fizemos uma provocação e eu ainda disse, até hoje não houve resposta, né? Senão a BRAF teria encaminhado a todos. e que foi há uns dois meses, Daniel que redigiu junto com Paulo e eu olhei também, foi um ofício alertando a séries e pedindo ao final do ofício que fosse dado anistia

ou fosse fosse publicada uma nota técnica ou um ato garantindo o que foi dito hoje e que eh as IS iriam abrir demanda. Inclusive, nós estamos ainda eh aí lá pela EDUX, nós ainda estamos conversando nesse sentido, que todas IS abram ainda demanda a séries, mostrando todos os cursos impedidos, né, de abrir de de abrir o processo de reconhecimento no EMEC, por força do EMEC tá fechado nesse processo todo de sobrestamento de de janeiro até ainda, né? OEMEC não voltou para protocolar nenhum tipo de processo, mas para nós da Abra, o mais agudo, todos são

terríveis, mas o mais agudo é o reconhecimento, porque ele é universal, não tem autonomia, é o único ato além do recredenciamento, eu tô falando de curso que é universal, todos precisam pedir autorização menos, enfim, mas reconhecimento de todo mundo, universidade, todas têm que pedir, né, principalmente do setor privado. E aí, se você não cumpriu a abertura em 50, 75, eu hoje inclusive falei isso lá, as IS vão ter que aguardar abrir o EMEC, protocolar o processo, passar no despaço saneador, chegar no INEP, abrir formulário eletrônico, receber comissão, publicar portaria, isso vai quase 2 anos, né,

para que a IS então possa emitir o diploma, porque só tem essas duas possibilidades. E os conselhos profissionais monitoram isso com olhar de lupa, com lupa. Eles monitoram quando primeiro eles pedem a portaria de reconhecimento, não tem, principalmente o Conselho Federal, regional de Medicina. Aí eles pedem se realmente foi protocolado atendendo ao decreto. Já teve inclusive em alguns estados Conselho Regional de Medicina, de Enfermagem, pedindo eh pedindo ao MEC que comprovasse aquela informação da IS, tá? Então a gente tá muito preocupado com isso, porque se os alunos, isso vai começar a pipocar a partir agora

de julho com essa turma que vai sair, né? E aí isso limita primeiro os cursos de registro não terem registro. Segundo, inibe o exercício profissional, a empregabilidade, a trabalhabilidade e inibe pior ainda o ingresso numa pós-graduação, seja lato ou estrito senso, não ter o ato, né, o diploma que garanta a integralização do curso. E aí o ofício foi nesse sentido, detalhando tudo isso, apresentando essa problemática para séries. E hoje lá nós reforçamos em nome da BRAF, porque me parece que a BRAF depois do semestre fez também. Daniel levou essa demanda até o semesp, a professora

Lúcia catou, fez também, mas a iniciativa foi inicial da BRAF e aí a gente não teve resposta e aí achou interessante, né, eu, Paulo e Daniel lá também dar essa cutucada para que ele se manifestassem. Eles disseram claramente que essa situação será contemplada e que todos que já ultrapassaram ou vão ultrapassar que abram processo na primeira semana que o que o EMEC abrir. Só que eu aqui mais prudente acho também deve ser a opinião da minha amiga Fran, do Paulo, que independente disso mandar demanda para SES, listando os cursos, garantindo que os cursos completariam 75

no período tal e que o EMEC estava fechado. Sabe por quê? As pessoas mudam, né? Eu já tive lá, a gente sabe, mudam as cabeças, mudam as pessoas. E aí essa esse grupo novo não tem a história, não tem essa história e essa história fica comprovada com uma demanda via sei, que aí a IS tem um documento que eu inclusive tô sugerindo a todos que me procuram que anexe o ofício da BRAF. A gente disponibilizou, a pessoa faz essa demanda e põe em anexo o ofício da BRA. Essa é o encaminhamento. Inclusive ele falou, né,

o o Daniel hoje depois sua resposta que ele garantiria que ia ser se 75 fossem para 2025, mas só que tá sobrestado desde o ano passado, né? Então o prejuízo já aconteceu, né? 28 sobre exatamente. Bom, gente, é pelo adiantado da hora, eu vou fazer o seguinte, não é só presenciar. Sim, eu vou fazer o seguinte, o Daniel vai fazer mais uma pergunta pra professora Fran, mais uma pergunta pra professora Iara. Nós vamos encerrar o nosso webinar e mas vou ficar aqui um compromisso. As meninas eh nós que estão nos auxiliando aqui recolheram todos os

questionamentos que estão no no no web no chat. Eh, a o nosso setor jurídico, a professora Fran, já peço a gentileza, professora Iara vai nos ajudar a partir de amanhã. Acompanhe as redes da BMS, que provavelmente elas vão indicar o local aonde nós vamos postar um um faque de perguntas e respostas. Primeiramente nessas perguntas que foram colocadas aqui e vamos ao longo dos, se não der para responder tudo amanhã, ao longo dos dias a gente vai eh aumentando as respostas, então eh para que a gente tenha maior número de informação possível dentro daquilo que a

gente já recebeu para os associados. Então Daniel, pode fazer sua última pergunta lá pra professora Fran e depois uma última professora Iara pra gente encerrar. Tem uma pergunta aqui, eu acho que eu vou fazer essa pergunta para eu vou responder rapidamente. Então, pronto, faz uma pergunta pro Daniel também. Eh, eh, pode esclarecer, eh, Cristiane, eh, professora Cristiane, eh, pode esclarecer mais sobre recenciamento? Quem passou pela avaliação em locoo pelo parecer favorável do CNE e ainda não tem portaria, o processo será extinto? Bom, pelo que foi dito hoje, o processo não será extinto, sairá a portaria

de recredenciamento. Eh, se a instituição pediu o recredenciamento na modalidade eh presencial, o a instituição será recenciada presencialmente para oferta de cursos presenciais. Se a instituição foi está sendo recredenciada para a oferta do do eh presencial e do EAD, ela evidentemente vai ser eh recredenciada, sairá o processo de recredenciamento recredenci de recredenciamento e ela poderá ofertar as três os três formatos, né? Então o processo ele não fica parado, os processos sairão as publicações e é claro, se a instituição, se saiu uma publicação de recredenciamento de do formato presencial, por exemplo, a instituição pode, a partir

de setembro fazer um pedido, um novo pedido de recredenciamento na na recenciamento único, que eles chamam, né, para pedir solicitar a possibilidade de oferta do do EAD e do semipresencial, né? Isso aí acho que é importante falar. Pronto, vai as duas perguntas agora. Vamos fazer o seguinte, vamos mudar de pergunta para considerações, vai. Eu acho que é melhor pra gente terminar. Ô, ô, professora Fran, por favor, comece com as suas considerações finais. Vou passar pro professor Iara, depois a gente, eu e o Daniel encerramos aqui. Bom, eh, eu tenho 20 anos de regulação, né? Fiz

20 anos esse ano que trabalho com regulação do ensino superior. Eh, observei, participei e sofri com algumas mudanças bastante significativas, até mais significativas do que essa que a gente tá vivendo hoje. Eh, mudança de sistema, sistemas duplos. A professora deve ter acompanhado também muitas dessas mudanças. E uma coisa que eh para mim tá muito claro é que o Ministério da Educação, dentro do possível ele trabalha com a economicidade processual, né? Então, eh não faz com que você abra processos que não sejam necessários para se adequar a determinada legislação. E o mesmo vale do ponto de

vista do aluno, né? eh, via de regra, nada é feito de forma que o aluno saia prejudicado, porque ele sempre é o objeto de cuidado tanto pelas instituições quanto pelo Ministério da Educação. Então, até, apesar de não ser o objeto, né, do nosso webinário aqui, eh eh seria muito mais na perspectiva da mantida das instituições de ensino superior, das suas mantenedoras, os esclarecimentos, mas a gente viu que entraram vários interessados que são alunos e alguns docentes. Então, uma coisa que me traz uma certa tranquilidade é que se fará, que vai ser feito no criei o

eu, no sentido de se resguardar direitos adquiridos, no sentido de garantir que nenhum aluno seja prejudicado e que as instituições tenham, logicamente, um tempo adequado para se para se organizar nessa nova oferta, né? Isso tudo vai ser mais esclarecido, muito provavelmente na na publicação da da tal portaria de transição que a gente tá esperando que seja publicada amanhã, né? Quem sabe ainda essa semana não mais tardar pra gente esclarecer. Mas eh vejo com bons olhos sempre esses movimentos porque nunca vi nenhuma situação. E como o professor Joan Guier disse no começo, creio que tanto a

BMS como as outras instituições de eh associações estejam preparadas caso haja algum tipo de de perigo contra direitos adquiridos, prejuízo com relação às instituições que são as responsáveis por mais de 70% dos alunos formados no Brasil, né? Quem carrega o ensino superior nas costas são as instituições privadas. eh estão prontos e alertas para que, se for necessário, acionar a justiça para proteger esses esses direitos e garantir que as coisas sejam feitas sem atropelos e sem injustiças. É isso. Muito obrigado, professora Fran, mais uma vez agradeço em nome da da BMS, toda a equipe aqui a

sua preciosa participação. Passar pro professor Iara. Bom, eu para as considerações finais quero mais uma vez agradecer o convite feito por Paulo Chanã e ele próprio montar todo esse webinar rapidinho, né? é aquela coisa da ousadia, da oportunidade. Então, eu quero cumprimentá-lo, agradecê-lo mais uma vez, porque quando eu fiz, ele tava nas entrevistas de de rádio e tal, e parabenizá-lo pela ação imediata que ele organizou e está promovendo pela BMS. Queria também cumprimentar o Daniel, muito tranquilo, a gente tá trabalhando juntos, né, Daniel, novo diretor jurídico da BMS, também é diretor jurídico de há muito

tempo da BRAF. Então é um trabalho seguro, a gente tem um porto seguro, a gente sabe que tudo isso acaba sendo canalizado para o jurídico, né, porque é uma interpretação muito jurídica. Quero agradecer a Fran ter feito essa apresentação ampla que nos privou de não ter que fazer porque nós estávamos impedidos lá, trancados e tal. Isso nos facilitou muito e ela ter começado apresentando todas essas novidades. O Bruno, lamentavelmente, teve uma audiência, precisou sair, mas deixou um abraço a todos. Quero me colocar mais uma vez à disposição. Tô aqui para aprender sempre, né? um aprendiz

eterna e dizer que eu acho que o grande momento nosso vai ser lá no CBESP, porque aí não é só a BMS, é todo o Fórum Brasil Educação que congrega 15 entidades. Então nós temos várias oportunidades lá, né? O secretário executivo do fórum é Janguier, porque por ato é sempre o presidente da BMS. Então nós vamos ter um momento importante daqui a 9 dias, né? daqui a 9 dias estaremos lá debatendo e aí com mais elementos, mais informações, mais atos publicados. Eh, queria dizer que a essa oportunidade de hoje mesmo trazer essas novidades que foram

possíveis trazer, inclusive com a série, disponibilizando as apresentações, que tem muita coisa que não tinha na do ministro, o Daniel também e o próprio Ules, isso agrega valor a todo esse momento, né? E mais uma vez parabenizar o palo. Queria só por fim, né, por força até de ofício, dizer o seguinte, que a gente, nós já vimos falando isso pela BMS, pela BRAF, que as IS não deviam esperar sair o marco, sair a política. naquele momento era um marco, as já tinham que estar mobilizadas porque a primeira versão do decreto foi socializada pela SES em

dezembro pro CC Pares, pro CNE e também para várias instituições e entidades. Então o que que eu a gente tem dito assim, não precisa esperar a plenitude da regulação. Vamos começar. E agora que isso já é fato, já tá aí, eu acho como sugestão que as IS precisam montar uma comissão interna, talvez vinculada à BMS, essas comissões, né, que a gente pode ajudar à distância presencialmente pela BMS. E essas comissões internas com a presença da CPA, do dos NDEs, desses cursos que foram mais alterados, com a presença de pró-reitores, de diretores, enfim, pensar tudo isso

e trazer, né, da do teórico da concepção pro chão de fábrica, pro dia a dia, não esperar, porque as diretrizes vão ser alteradas. Então, vamos começar a mobilizar os núcleos docentes estruturantes. Como Paulo disse, são professores titulados, com experiência acadêmica todos, porque a a resolução 01 da CONAIS traça esse perfil para quem vai pro nde. Tempo parcial ou termo por integral, começar a motivar esse debate internamente, né? sempre a BMS à disposição. Não tô fazendo nenhum outro lobby, mas tô dizendo claramente via BMS, via BRAF, pra gente poder eh tá ajudando e não esperar a

plenitude. Outra coisa, não perder as datas do calendário. Isso foi muito enfatizado lá pelo Daniel Chimenes, que essas datas serão as datas que a séries vai obedecer e o INEP também. Então, acho que esse debate é importantíssimo, né, que haja uma reengenharia institucional, que vocês continuem coletivamente debatendo, nos ensinando, a gente trocando o tempo inteiro, né, para que as Iés não sejam pegas de surpresa. Tem muita coisa aí eh que eles falaram hoje que a gente ainda não tá liberado pra gente divulgar, porque também há um risco de não acontecer, né? nós temos essa preocupação

institucional com a BMS. Então isso foi uma foi uma recomendação do nosso presidente, do Paulo também e ver esse lado jurídico que a gente apresentasse o que de fato foi dito lá como uma coisa já consagrada, tá certo? Eu me coloco à disposição sempre da BMS, sou assessora do presidente e mais do que assessora do presidente, amiga total do Paulo Chanan, da Fran e do Daniel, o respeito enorme de toda essa equipe aqui pelo trabalho executado e o que eles desenvolvem, tá bom? Então, acho que assim, é um momento muito institucional, né? E não é

um curso, é toda a instituição no formato em rede horizontal está trabalhando com base no que aqui o Paulo já disponibilizou aí no chat. Ele pediu a Camila para botar vários documentos e apresentações, inclusive a da Fran. E aí a gente tá aqui no sentido de ajudar, de refletir, de tirar dúvidas, mas não deixam sair tudo para vocês começarem esse processo institucional. Um abraço. Muito obrigada. Gostei muito de participar hoje porque é um debate interminável, né, Paula? É o que a gente faz há muitos anos e que a gente tem esse carinho, né, pela educação

superior como um todo e pela educação superior privada, como diz o Janguier. Nós estamos aqui para defender os interesses da iniciativa privada, né? E esse é o nosso mod. Um abraço, muito obrigada pela presença. Eu agradeço, professora Iara, querida amiga, eh, nesses momentos que a gente sempre se socorre, né, tanto na professora quanto da professora Fran de regulação, da regulação. Acho que é importante a gente ter sempre uma opinião abalizada, eh, é importante mesmo. Então, professor Iara, CEO da Idux 21, né, uma consultoria que tá sempre ao nosso lado aqui também. Eh, muito obrigado por

participar com a gente, Daniel, por favor. Bom, também faço, também agradeço, né, também a possibilidade de participar aqui, a oportunidade. É uma eh uma grande honra estar aqui nesse momento de mudança, né, e de tantas tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo. E eu faço coro ao que a professoriara falou, sabe? Eu acho que nesse momento de mudanças, dificuldades, é que surgem eh a as grandes as grandes conquistas, né, nesse momento agora de mudança. Exatamente, né? Na dúvida vai, mas eu eu queria passar uma palavra aqui, na verdade, que é um momento de conformidade, conformidade mesmo,

né? Eu lembro que no final do ano fui convidado para participar para escrever um livro, sabe, que vai ser lançado num certo CBSP agora, que é Gestão Inovadora na educação superior, ondas, tendências e estratégias. Já era, na verdade, esse livro já trazia exatamente eh eh essa essa perspectiva de mudança no ensino superior, não é? E o que que as instituições deveriam fazer naquela época, não é? Então, era uma visão que foi dada para para os autores naquela época justamente nisso, né? Olha, se preparem que vem uma grande mudança, né? E é justamente o que aconteceu.

E eu acredito que nesse momento é o momento de de conformidade, é buscar a conformidade, buscar, né? Eu não vou poder ofertar aquele curso que vai ficar caro, mas eu vou quero ficar daquele eu quero ofertar dessa modalidade, ou seja, é o momento de pensar estrategicamente e sobretudo manter a conformidade, a a regularidade na oferta, não é? cumprir todos os prazos nesse momento e que a instituição ela possa, nesse momento, ela se manter eh resiliente a essa onda, essa grande mudança e que no final das contas, com a busca dessa qualidade, quem passar por esse

esse maremoto, com toda certeza vai sobressair lá na frente. E podem contar conosco, estamos aqui nessa batalha, não é de hoje, né isso aqui e era essa palavra, palavra de resiliência e conformidade, né? Contem conosco que a batalha tá só começando. Muito obrigado, querido amigo Daniel, também da consultoria Covac Advogados, que sempre esteve conosco. E aí sempre eu ressalto nosso querido Covac, eh, que estaria aqui hoje que ser sem ser convidado, ele estaria sentado aqui na na primeira fila para fazer uso da palavra, para se colocar. Então fica sempre a lembrança do do querido amigo

e também que é refletida sempre pela sua presença com a gente e e seu trabalho aqui junto a BMS. Meus amigos, eu vou encerrar o webinar dizendo que foi um uma alegria muito grande poder contar com uma presença tão maciça de pessoas. Nós tivemos ao longo de todo o período mais de 2.000 pessoas conectadas ao webinar, ao chat. Eh, pela primeira vez a BMS recebeu inscrições para um webinar de outras associações, o que nos deixa muito felizes. Eh, tomara que tenhamos conseguido atingir aquilo que era o objetivo de vocês nesse primeiro momento. Peço que entendam

que muitas das questões, muitas coisas, a gente ainda tá entendendo o decreto, estamos a horas ainda eh da publicação do decreto. Então, espera que isso ao longo dos dias isso vai sendo menudenciado. Então, algumas questões podem ser melhor esclarecidas a partir de agora e contar com vocês em outros momentos como esse. Agradecendo bastante mesmo quem esteve com a gente no chat que concorreu para mais de 150 perguntas que foram colocadas no chat, perguntas importantes, interessantes, né, que a gente vai tentar responder a todas e colocar no FAC que eu já disse. Tendo mais informações, a

BMS tá sempre nas redes sociais. acompanha ABMS nas redes, eh, que é o @redeabms no Instagram, que é um lugar que a gente tem no primeiro momento, eh, de publicação e depois no nosso site, em todos os blogs, enfim, tudo aquilo que a BMS coloca de comunicação. Muito obrigado, até a próxima.