E aí [Música] [Música] E aí [Música] o Olá muito boa noite a todos boa noite a todas seja muito bem vindos aqui muito bem-vindas ao Extra online para mais uma live de terça feira aqui no canal para que ela me conhece eu sou Edson que seu fundador do st online e todas as terças agora né em 2022 textos é o digio Live aqui no canal essas tá online e sempre trazendo conteúdo relevante para vocês sobre algum tema importante da gestão de SST e hoje não poderia ser diferente como 2022 começou com tudo na nossa área
de SST é a nova NR10 Gere entrando no comecinho de Janeiro os eventos de SST no esocial entrando pelas empresas do grupo dois e três nessa Live de hoje a gente vai falar exatamente sobre esses dois grandes acontecimentos na nossa área sobre a nova R1 e seu Gere o pgr e qual é a conexão da nova NR 1 com o esocial e o junto a gente que o meu parceiro e professor aqui do acesso online Edvaldo Gregório vamos discutir esse tema com vocês essa noite então vai ser um bate-papo vai ser uma conversa com vocês
aqui a gente quer a participação de vocês eu sei que tem bastante dúvida sobre essa interface da nr11 e social muitos profissionais se confundem pouco sobre a é aonde que o pgr entra no esocial e nessa noite a gente vai discutir tudo isso com vocês certo então antes de chamar o meu parceiro nessa noite seu Edivaldo grego Olha eu quero ver quem está presente com a gente aí essa noite comente aí no chat comente também é da onde vocês estão nos venda essa noite com a mente que são tag seguranças dia de segurança se tem
alguém do RH aí havendo DP da contabilidade começa a Lilo chat que eu vou ver quem tá presente com a gente aqui estou vivo da Isabel Isabel que é sempre presente para gente boa noite Isabel e a Núbia também tá aí Boa noite Núbia a Daniela presente também Rubens presente Boa noite Rubens o Fábio Júnior tá aí presente a Daiane boa noite Daiane e o Thiago da PG segurança e gestão de SST Boa noite Cristiano Wagner tá aí também de Caraguatatuba Boa noite Cristiano nave Teófilo Otoni Minas Gerais seja muito bem-vindo o Rafael Rafael já
começa a fazer uma pergunta ou uma afirmação a gente vai discutir esse tema aí Rafael Boa noite Alexandro também está presente vitórias tanto cantam e a Pernambuco PSP o tio Emerson da presente Boa noite Emerson Wilson e as já Cristina de Araras São Paulo e a Núbia que é minha conterrânea Boa noite no Gérson tá aí também Jefferson de Guarulhos São Paulo Fábio de Monteiro Lobato Rodrigo de Ilha Solteira Será que não arranjar uma parceira apressar para sair a boa noite a Mariana fisioterapeuta do trabalho de Marília o parque sou terapeuta presente também o Roberto
de Aracaju O Maxon Lima a PSP de Mato Grosso e a Rosane do Rio de Janeiro Rosane Boa noite Evandro levando Bastos também presente a Vanessa até SP de Brasília o Isaac tá aí de Sobral no Ceará do DP e tá tem gente do bebê aí boa noite zaqui Oi Roseane também do Espírito Santo e a Daniela engenheira de em Guaranhuns Pernambuco sejam todos estão muito bem vindos e muito bem-vindas a essa noite Passei a noite bastante discussão a gente como a gente tem percebido que existem muitas dúvidas sobre essa interface da nr11 com esocial
a gente resolveu fazer uma live E nada e ninguém melhor para falar sobre a nova R1 e Jerry otr do que ele meu parceiro aqui não é sexta online se o Edivaldo Gregório Professor Edvaldo seja muito bem vindo a mais uma live aqui no nosso canal é sexta online para falar sobre um tema já bastante dúvida né Edvaldo Nossa área Eu acho que vai ser uma uma grande noite que esclarecimentos aqui boa noite meu parceiro boa noite Éder Boa noite a todos boa noite a todos que estão aí acompanhando acompanhar esse nosso debate aí a
próxima hora aí que de extrema relevância né o assunto e gera muito gera muita muita polêmica muita dúvida né referente aí a relação se esse tem o esocial da Gere ó peixe é onde é que a relação entre eles senão a essa questão de tratamento diferenciado do que diz respeito à pgr Será que isso tem a ver com esse social e os prazos do esocial aí prazo da nova NR muita gente perguntando né as eventos foi adiado a nr-1 foi adiada Então logo aqui desse esse lance de bate aqui vou trocar uma ideia respeito desse
assunto aí para deixar todo mundo dentro da mesma da mesma linha aí no que diz respeito aí que no bloqueio assuntos totalmente chega estratégicos aí para o profissional da área de SST bph o jurídico da em contabilidade que a turma aí com assuntos relacionados à área e você bom e é bom ver que tem gente do DP aqui na cada vez mais a gente tem que trabalhar em parceria aqui uma área agrega na outra uma área e ter fé na outra então é muito bom ver gente do DP RH que presente nas nossas lives até
para contribuir né porque a gente precisa entender bastante como é que funciona quais são as dores deles para poder ajudar da melhor forma possível então a gente fica muito contente com a presença de profissionais dessas outras áreas é então vamos começar então a discussão né vamos estar que Já começamos tarde hoje às 9:00 para gente não ir até a meia-noite a gente vamos começar a discussão então o Edvaldo a nova NR 1 Ale relação da nova NR a legislação pela legislação do esocial são a mesma das relações são coisas semelhantes é que tem a dizer
para nossa audiência para esclarecer um pouco então deixar claro que que é esocial o que é a nova R1 e RPG e se tratam de aspectos dispositivos legais Diferentes né porque e talvez estão mal que assola área de acesso tem que começa lá na formação ou na formação do Profissional ou políticas públicas é que eu não exemplo aqui é o inite Secretaria de inspeção do trabalho fundacentro que eu não quero esse trabalho políticas públicas de desenvolvimento informação conhecimento da área de assistir o problema que a gente tem seja lá na formação se você fez o
curso técnico especialização à é independente a base para o profissional da área de SST é norma regulamentadora da CLT Então seja todos os profissionais eles são moldados é que a área de SST de norma regulamentadora então isso vendo a base quem tá acompanhando a gente isso já já fez o curso técnico especialização ou tá fazendo estudo para se a o que ocupa a boa parte da grade da formação do profissional o reconhecimento de um relacionado norma regulamentadora legislação trabalhista é CLT Então seja o profissional ele é moldado quando eu falo moldado Isso é fato Ele
é moldado para atender norma regulamentadora né E aí por isso que tem essa confusão é esocial GR o pgr é mesma coisa não é o difícil para o celular não consegue ter discernimento da diferença no que rege a área de SST o que a gente tem o que a gente tem a legislação trabalhista a gente tem a legislação previdenciária e a gente tem legislação tributária e área de SST ela tem um pezinho dela é os dois pezinhos por sinal o cada uma dessas legislações trabalhista previdenciária e tributária e tem por isso que gera confusão a
é tudo a mesma coisa né porque o pro celular me conhece ele tem o domínio da legislação trabalhista e manter o Léo o domínio conhecimento da legislação previdenciária e tributo eu iria compreender o que querem Gere o pgr legislação trabalhista Então isso é uma conduta esocial é legislação previdenciária e tributária então é outra forma de a gente avaliar isso depois que são um pouco de importante da gente levar em consideração que é a mesma coisa social já é uma não é a mesma coisa porque a gente tem dispositivo regulamento de instinto e a finalidade distinta
qual é a finalidade da legislação trabalhista e garante literalmente o direito do trabalhador que eles estejam que ele trabalha no ambiente seguro e saudar é essa é a lógica da norma regulamentadora essa lógica a gente faz o que a gente implementos positivos das normas regulamentadoras para que tem um ambiente seguro e saudável porque o trabalhador ele não assinou e para que ele Nossa acidente para que modo esse a legislação previdenciária mais no sentido de a gente tem compreendendo a relação previdenciária como um seguro como qualquer outro to.com qualquer seguradora do carro você vai fazer você
paga um seguro para você ter direito a requerer alguma coisa E aí começa a entrar requisitos é por exemplo se você tem o seguro do seu carro você tem requisitos que você precisa atender aí eu vou dar um exemplo a você bateu seu carro você vai assistindo apoio eu preciso ter um BO só requisito da seguradora na legislação previdência né legislação previdenciária Previdência Social é a mesma coisa o trabalhador ele tem direito auxílio-doença acidentário é que auxílios a auxílio-doença por incapacidade em ti por incapacidade temporária por exemplo é ele tem direito a aposentadoria por invalidez
não é o valente ele tem aposentadoria especial é após 25 20 ou 15 anos postando determinada o filme aqui para isso ele tem que precisa comprovar isso aí então ele precisa tomar tem que até o dispositivo legal ele tem finalidade é diferente a trabalhista prevenção vamos adotar aqueles dispositivos por um de acidente no pé do cimento legislação previdenciária se tiver adoecimento se tiver o acidente se ele esteve exposto a gente morcego Quais são as condutas Então a gente tem que ficar com aprovação a caracterização EA legislação tributária ver no sentido de gerenciar essa arrecadação garantir
com aquilo que efetivamente precisa ser pago recolhido seja recolhido Então é só primeiro é essa nossa cobertura aqui né Essa contextualização por isso que eu muito importante entender essa diferença legislação trabalhista previdenciária e tributária cada uma tem a sua finalidade então gr-pr social não só a mesma coisa em que eles vêm legis a distintas Moto G tipos de churros Bom Dia excelente é isso é preciso ficar claro que eu sou Então são legislações distintas são objetivos distintos que que tem hoje na parte de assistência social com essa simplificação e os eventos de SST no esocial
hoje representam o ppp é a cá que que é o ppp é a comprovação tá a aposentadoria especial do Trabalhador é o benefício o trabalhador tem que comprovado através de formulário ppp que é preenchido Com base no LT Cat bom então é isso que diz a legislação previdenciária E é isso que eu social exige a gente sabe que no passado e social tinha um pé é um pé na legislação trabalhista e outro pé na legislação previdenciária Mas com esse processo de simplificação que ocorreu a partir de 2019 esocial SST no esocial ficou apenas PP e
alicate então LP LP Cátia legislação previdenciária e a casca comunicação de acidente de trabalho que você já estão acostumados que a senhora feita ainda é feita lá no catweb nos demais legitimados mas as empresas somente em somente agora emitem a Kátia pelo esocial Então é isso é isso que exigido hoje das empresas nos eventos de STP e cá certo então são legislações diferentes são as relações diferença de Palmas as tem essa é e faz uma relação né porque o benefício da aposentadoria especial ele é advindo de Exposições a agentes ambientais agentes ambientais nocivos podem ser
nocivos ao trabalhador então qualquer só essa relação à o pgr também aí né R1 não só agentes ambientais como todos os fatores de riscos ocupacionais mas a base assim é muito semelhante né né de volta ele comentário essa relação então talvez relações diferentes mas tem fundamento digamos assim pega uma semelhança sem fundamentos É sim a gente for pegar e fazer levar em consideração vou pegar por exemplo pegar que a gente linha hoje pgr a gente falamos logo insalubridade um laudo de periculosidade dadas as proporções né mas o trabalho técnico e fazer a a fazer o
reconhecimento compreender exposição do Trabalhador ela é mesmo o que muda são alguns requisitos Eu até gosto de sempre ficar aqui assim ó vamos supor que a sua empresa ela contrata uma consultoria para elaborar ela aplicativo alta solubilidade periculosidade PG e essa consultoria ela não vai mandar na segunda-feira o profissional para coletar informação do pje na terça ela vai mandar outro para coletar informações para o outro para o lado em celebridade na quarta e assim sucessivamente não é assim que acontece é o que que acontece lá na segunda-feira se for segundo três quatro tem que ser
o durante cinco dias profissional que for lá ou os profissionais eles vão comentar as informações para fazer todo o trabalho então por isso que a entrada eu até gosto do Zé aí na entrada das informações dos dados é a mesmo por exemplo são vai fazer uma avaliação ambiental lá para o pgr e uma o cálculo ao dissolubilidade outra próprio praticar avaliação não é mesmo a gente tem alguns requisitos que aí não tem muita briga aí com que é igual a 3 que é igual assim a pena desgraçada por causa disso daí né O que música
muitas vezes é uma metodologia que você tem ar determinado a gente que nem salub mas ele inicia sua aposentadoria especial é um exemplo umidade é ela pode ser insalubre mas ela não é ensejador de depositado especial assim como tantas roupas a gente tem alguns que é ensejo à aposentadoria especial uma evolução e saúdes é os são é atividade aí que que é perigosa mas ela não seja aposentadoria especial e por aí vai e aí para mim aí que começa o a grande confusão ele agora e tal a gente continuar uma compressão entrada tudo mesmo o
recurso 51 anos avaliação da exposição ao trabalhador é a a técnica o critério que vai mudar o critério mas a técnica que a gente vai estar utilizando era mesmo então a gente vai conectar todas essas informações o que vai mudar é a saída é o exemplo aqui né eu vejo muita gente falar o seguinte ao LT Cat ele não deve fazer conclusão e salubridade e periculosidade você pegou um alicate assim ele não presta Ah não sei o quê não sei o quê vamos lá depende Às vezes você pega um documento que tá escrito laudo E
aí o ali atrás a exposição por exemplo trabalhador a vibração e lá na conclusão Além disso conforme a NR 15 a não é uma atividade insalubre por causa disso disso e o base no Decreto da aposentadoria especial o base decreto 3048 Ivan Nexus 4 não é uma atividade de aposentadoria especial por exposição aquilo que eu não vejo problema porque que o profissional está te deixando claro os três pontos lá em São liberdade é isso periculosidade é isso e aposentadoria especial isso e a confusão lá vem download porque a gente não diferente muitas vezes não é
diferenciado Então vamos lá a entrada da informação ela é mesmo que eu tô querendo ir com entrada a coleta avaliação a identificação da exposição o trabalhador o trabalho que você vai tá fazendo ao mesmo eu vou dar uma só foi pegar o pgr e vai fazer identificação de perigos lá no seu P geral alimentar de risco que vai ter lá toda a relação aos períodos e o seriado e as características da exposição do Trabalhador lá no PV é aquela mesma informação ela vai fazer parte do seu LT Cat toda não por exemplo você não vai
colocar no seu LT Cat aspectos lá é de fatores fatores de acidentes mecânicos e ergonômicos você vai colocar os fios que biológico que estão lá na Anexo 4 decreto 3048 mas Norte aqui como um todo vai tá lá no PV e você vai trazer para o seu LP Kate só o que está no Anexo 4 do decreto 3048 você vai levar lá para o seu lado nesse a mobilidade sobre a neném R15 você vai levar lá para o seu lado de perigosidade sol ela mr16 Então veja aqui é em relação sim e quando você vai
fazer o trabalho aqui o que eu falei ou não vai fazer um terminou para começar outro você vai fazer toda o à tona tudo a entrada ela vai ser o mesmo que vai mudar vai ser o processamento de vocês lá no seu problema de gerenciamento de riscos você vai ter toda a identificação de perigos e as características disposição por exemplo que é o que até lá na NR um diz que são os dados da análise preliminar nos termos da nr-9 E os trampos nr17 só as características de Exposição vai trazer isso no seu PV é
isso vai vir o seu LT Cat dadas as proporções que alguns aspectos você vai ter que respeitar por exemplo novas vivendo passional a coisas do gênero Mas você vai utilizar isso também lá no pgr você vai trazer isso para o ao tudo não só aquilo que contempla é aí que a gente tem que cuidar para não fazer salada de fruta você vai trazer para o seu LP Kate o que está ótimo e lá no Anexo 4 da cateterismo e 48 ponto que que você vai levar o seu lado ensino primário os 14 anexos da nr15
que que você vai levar para para para o laudo periculosidade os anexos da nr-16 e ponto de a gente resolve esse problema da confusão que tem exatamente essa confusão de os fatores ocupacionais de risco ainda é muito grande né porque tem gente querendo informar agente nocivo que não tá aqui não exigido né o esocial é querendo informar a gente que não está na lista do Anexo 4 do decreto 3048 então é é isso é importante ficar claro para vocês pessoal nesse momento os fatores ocupacionais de riscos estão exigidos no esocial Só aqueles que podem dá
direito a aposentadoria especial aqueles que estão listados o regulamento da Previdência Social no decreto 3048 de 99 igual 14 decreto 3048 você vai ver uma lista de Agentes nocivos e atividades e aquela lista foi praticamente copiada por e sociável hoje a gente tem a tabela 24 de social que traz aquela lista do Anexo 4 e tu vai utilizar aquela tabela para preencher os fatores ocupacionais de risco os agentes nocivos que o trabalhador está exposto Então o que não tem na tabela 24 de social o que não tem no Anexo 4 do decreto 3048 você não
não tem como informar no esocial então fica claro isso no pgr você vai levantar todos os perigos né todos os perigos todos os fatores ocupacionais de risco e e a gente ir químico a gente físico agente biológico risco de acidentes fatores ergonômicos tudo isso vai ser levantado e o pgr mas esocial esocial é aqueles fatores de risco e tem que ser avaliado na artecad que são somente os fatores de riscos da tabela 24 aquele fatores de risco do Anexo 4 do decreto 3048 então é é bom que você não vão conseguir formar no Social porque
não tem na tabela 24 não consegue informar Então nem nem toquei informar e se tu quiser cadastrar um risco para informar no esocial pode dar até um erro no teu só fico então tabela 24 é isso que vocês precisam informar então fiquem depois de uma olhadinha lá no site do esocial na tabela 24 para ver aqueles agentes nocivos atividades que vocês vão ter que informar vão ter que preencher no evento essa 2240 enviar já deve já deu para mim estar vendo né em volta aqui a prestação informação do esocial somente aqueles aqueles agentes nocivos e
atividades podem dá direito a aposentadoria especial Ok então e-social evento S 2240 a dentadura especial ergonômico de acidente e outros agentes ambientais que não estejam O Anexo 4 ou não informa ao esocial e tem tem como prestar se a formação do professor e uma pergunta ali muita gente pergunta aí se tá eu posso utilizar o pgr para para preencher o evento s22 40 quilos social qualquer para recomendação Liga para o pessoal então que é uma dúvida bastante comum que a gente recebe aqui não vai ser porque você não vai ter as informações que você precisa
por LT Cat eu vou dar um exemplo aqui até tenho que o deixa eu ver aqui ó até aquele instante ela colocou o seguinte algumas empresas pequenos Supermercados quero fazer I could touch lua uma pergunta muito comum eu vou dar um exemplo para responder essas perguntas né é o pgr eu preciso fazer uma avaliação quantitativa não necessariamente porque a gente tá falando em gerenciamento de risco e eu vou dar um exemplo a gente entra em determinado ambiente você posto daqui é barulhento incomoda muito ruim e tal mas eu não tenho recurso vai demorar para fazer
avaliação coisas do gênero O que que você vai adotar você vai adotar medidas de controle por que você não sabe se aquilo lá pensa comigo você não sabe se aquilo afeto não integridade física do Trabalhador Então você vai adotar minha camisa você comprou inclusive vou dar um exemplo para vocês se a gente pegar recentemente foi foi já começou a ser comercializada a nova versão da área que é um livro subir estratégia de avaliação ambiental gerando paixão para quem procura os profissionais gênico passional de cabeceira né Então pega ó começou e a comercializar a versão traduzida
Agora se vocês pegarem lá isso já vem de muitos anos eu acho mais dez anos eles estão em bairro que assim ela tem mais do que o seguinte é Você tem certeza do que você tá fazendo por exemplo eu fui lá e identifiquei eu tenho certeza que a recomendação que eu vou fazer é ela está pautada na assertividade da minha avaliação avaliação é medida pelos é o processo de avaliação de risos eu tá beleza alca ficha Pô eu tenho teu dúvida é botão aí inclusive eles tem lá o seguinte maior Connect maiores informações Oi e
o colégio tá maior informação por exemplo é medir então nós tem que avaliação quantitativa por si só não é obrigatória do projeto Você vai precisar fazer ela caso você precise de detalhamentos informações para dizer olha a integração intimidade fiz o trabalhador está sendo prejudicada eu tenho que controlar isso só que isso pessoal programa de gerenciamento de riscos e são as coisas estão uma coisa inclusive Se você pegar você eu não medi o ruído Mas eu fui lá eu vou mandar para eliminar eu não consigo eliminar então eu vou lá eu forneci sei lá foi nesse
portão eu tentei eliminar não deu e fiz isso não deu o ruído continuar lá mas não medir mas eu sei que ele gera um certo desconforto no então forma de protetor auditivo ninguém vai te dar até um problema é porque você for dessa protetor mediu eu não sei se é prejudicial não tá na pior das hipóteses o fornecendo lógico aí vem aquela aspectos de gestão onde o protetor auditivo treinamento registrar higienizar não é mais fácil medir para ter certeza mede para ter certeza para ver se realmente preciso falar proteção individual só que isso que eu
tô falando para vocês é programa de gerenciamento de risco e só uma coisa quando a gente fala de um uau eu preciso ter avaliação quantitativa por exemplo caso da pergunta do que que foi dada aquele né algumas elas querem fazer um monitoramento sem monitoramento quantitativo você sabe que vai acontecer aqui pensa assim Oi como é que foi público é finalidade a gente se a gente começar a fazer essa reflexão Qual a finalidade da Liberdade dizer e naquele ambiente em seja ou não seja aposentadoria especial Aí eu te pergunto tem uma avaliação quantitativa como é que
você vai fazer isso não vai você não sabe você precisa ter avaliação quantitativa você precisa ter a meus oração dizer o seguinte Olha a intensidade do ruído ela é acima do limite de tolerância que é assim que tá inclusive lá no decreto 3.000 conector não enseja aposentadoria especial não não tá abaixo então não encher Isso serve para vibração Isso serve para o ruído Isso serve para o calor e não o seguinte se você não medir você não consegue dizer hora tabaco e qual é o problema Eu que eu sempre falo para empresa você tem onipecas
em avaliação quantitativa é mesma coisa que você me ter por quê o West Brom novamente Qual a finalidade do alicate caracterizar-se aquela circunstância ensejo à aposentadoria especial se determinado a gente ele é mensurável você não mediu não fez avaliação quantitativa Oi como é que você vai você vai poder afirmar isso no seu lado a você não vai no seu lado nem conclusivo morte de criativa ela é subjetivo E aí o que que acontece e vai cair a sua casa porque porque a receita quem é que fiscaliza a liberdade pessoal Receita Federal a gente tem que
aprender isso não é Previdência Social não é Ministério do Trabalho na Secretaria de pessoal Não é auditor fiscal do trabalho nem sabe Para que que serve técnico se duvidar eu não sabe quem é que é auditor da Receita Federal é ele que fiscaliza o ecad Então seja nesse sentido EA conduta da Receita Federal é essa pessoa a partir do momento que eles pegam um LT Cat se vocês duvido que eu tô falando bom vai depois do navegador de internet você duvido que eu tô falando vai navegador de internet e coloca assim ó Carfi se a
RF cartão conselho administrativo de recursos fiscais o que que acontece eles são responsável por julgar administrativamente aqueles recursos que tem relação com a Receita Federal e qual que é o puxamento que eles e eles pegam LP Kate que não tem avaliação quantitativa e eles e aí ele solicita outras Demorou porque a gente se a gente pegar lá e ele 77 muita gente os Esquilos comparando o LT Cat pode ser substituído por outras demonstrações ambientais só que aí é uma um pouco de confusão e interpretação porque é para preencher um ppp você pode utilizar outras demonstrações
ambientais agora do ponto de vista se caracteriza ou não recolhe não recolhe é dinheiro LT Cat ele não pode ser substituído e ainda é sentido o quê Qual o papel da receita do Carf tu vai lá e digita lá Carfi Vai lá se vai se vai se vai pesquisar desses olhos deles quando eles pegam LT Cat que não tem avaliação e mantém demonstração ambiental e fundamente que ele ficar di eles arbitrou o pagamento o que quer buytra pagamento e chega lá e pega por exemplo nesse caso da raqueline lá ele pega o mercado aí lá
no mercado um trabalhador E aí eles identificaram por aqui eu tenho frio é aqui o teu ruído e aqui o teu calor é deu ruído aqui do açougue eu tenho calor aqui na padaria e você não me digam você sabe que eles fazem eles não se dão ao trabalho de avaliar quantos trabalhavam na padaria quando trabalhava o açougue ele sai pipa o pagamento eles pega os trinta e pega os 30 empregados no mercado eles fazem a projeção desde quando foi o início no início do auto de infração eles eles cobrem salto luta em cima de
todo o período então ser você a gente tem que ter muita muita compreensão isso daí né da avaliação quantitativa a ou melhor Voltando à pergunta da d'oeste-pr pode substituir MP4 não pode e quarenta e Katie tem especificidades diferentes o pgr tem as suas especificidades e pó Ah vai me diz o seguinte tá em volta mas aqui na minha empresa eu vou fazer o documento ele vai ser o pgr LT Cat e laudo de insalubridade você vai estar fazendo uma salada de fruta que fiz até de você pode fazer isso era impossível é impossível pode fazer
isso entendeu é mais só salada de fruta este documento Então você a gente tem que ter uma cautela nesse nesse mar a gente precisa ter cautela nesse sentido Ok estou pgr faz eu vou voltar naquele trem lá que muita gente fala assim mesmo a lá na in-77 diz que as demonstrações ambientais elas substitui o LP Kate que só a gente tem que interpretar de forma coerente substitui para você preencher o ppp isso que Deus você não tem artecad você pode utilizar outras demonstrações ambientais desde que contém as informações constituti e você pode utilizar elas para
preencher o ppp e só uma coisa só que isso não exime a empresa da responsabilidade até o ecad inclusive Esse é o ponto que a Receita Federal pega então ela vai lá e ela solicita ó ela ficar de seu LP katimo pressa aqui que eu vou fazer um pouco vou dar um exemplo que até mais fácil como é que a Receita Federal hoje o esocial isso vai melhorar mas até hoje assim como é que ela vem fiscalizando as empresas Oi Helen Vilma ela envia uma notificação na verdade não complicado porque ela tá pedindo ela não
ficar só que ela tá pedindo ela pede basicamente três informações ela pede o que ela pede lá a folha salarial da empresa determinado período o formato do bloco K um TXT ou seja o cara nesse trabalho com inteligência se eu sei você já tem que mandar aquilo para eles no formato padronizado você porque eles vão alimentar que o exame da carga aqui no computador computador vou utilizar Inteligência Artificial então foram salarial outra informação que eles pedem p p p p p p de todos os empregados no período tal você tem que fazer problema gente já
foi eles vai providenciar para essa e o outro documento que eles vão pedir é o LT Cat em alguns casos registrados até perrear eles pediram da PBR Amanhã eles vão te pedir vou pedir um documento que eles querem saber demonstração o que que eles vão fazer eles vão cruzar o que você tá informando o pvp e o que p o outro lado uma demonstração ambiental se tiver de emergência eles vão aqui seja aposentadoria especial empresa é meu bolo ele já tem informação da declaração da empresa que hoje tá lá no evento S 1200 empresa recolhe
não recolhe aposentadoria especial a Receita Federal faz com isso ela por empresa não recorre e tem Ela já tem a folha salarial que você mandou para ela no formato TXT do bloco ela cruza ela cálculo passa o 90 120 dias recebi um boleto travado Ó você tem 45 dias para efetuar o pagamento de 1,2 milhões e tantos sentados gravado aquilo que você tem que pagar porque eles fizeram que a apuração da inconsistência dessa aqui só para trazer se essa exemplificação do pgr vai substituir no bairro e tem uma pergunta aqui Edvaldo que é a pergunta
eu acho que mais recebo aqui no ST online e que a pergunta que gera gera bastante debate inclusive entre os membros do governo Inclusive a gente fez um seminário começo do mês passado em dezembro começo de dezembro seminar chamou grandes especialistas aqui o e de volta ao presente Oi e eu fiz a sua pergunta aí no primeiro dia de seminário para o Paulo Rogério o Roger Rogério Balbino sobre a questão da obrigatoriedade ou at Espero que todas as empresas são obrigadas a tem um LT Cat e no outro dia eu fiz a mesma pergunta para
o ânion é o seu representante da Previdência tá participando do projeto do esocial faz um ponto bastante tempo e ele tá participando bem de perto tu desenvolvimento essa parte de saúde segurança trabalho a gente sabe que aquela nova R1 traz uma desobrigatoriedade desobriga algumas empresas que não está aqui nesse é esse item aí mesmo o 18 pontos 1.8.4 e 1.8.6 aqui seja esse os itens da nr-1 que causa as micro Oi Meire pequenas empresas que não que não reconhecer empregados expostos a riscos químicos físicos e biológicos fizerem a declaração declaração digital assistam diz obrigadas e
elaborar o pgr Oi e essa pergunta a gente fez podiam sobre a questão do hecate nas empresas que não tem riscos ambientais que não reconhecem riscos ambientais agentes trabalhadores expostos a agentes químicos físicos e biológicos essas empresas precisam elaborar o alicate e o Leon não queria o dele ele disse a legislação ainda não é Clara é tá se trabalhando para atualizar a a n77 trabalhando para atualizar a legislação previdenciária e ficar mais em sintonia com a legislação trabalhista e hoje a legislação não é segundo ele não é Clara sobre Quais empresas são obrigadas a não
de elaborar o LP Cat e na opinião dele se a empresa não tem esse trabalho hoje exposta a riscos ambientais não tem que ser avaliado no aplicativo que vai ter Kate os agentes nocivos que podem lá direito ao sendo especial são os agentes ambientais então se não tem trabalhador posto agentes ambientais não teria o que será avaliado não é até caixa então ele entendia que a empresa não precisaria de um atacar tipo de até uma declaração uma autodeclaração ou até mesmo a declaração de um profissional técnico habilitado como engenheiro de segurança médico trabalho fazer Nossa
declaração de ausência de riscos na tua opinião não é tu conhece bastante do Carf como é que na prática isso funciona com a Receita Federal o entendimento da receita que o o Leon da Previdência É e tem também atendimento da Receita em muitas vezes dentro da própria previdência tem entendimento divergente se dentro da própria receita entendimento de emergência Então como é que tu vê isso aí o batismo obrigatoriedade de elaborar o hecate para empresas que não têm trabalhador exposto a aos agentes nocivos que podem dá direito a posso dar especial eu não atendi tem duas
formas de responder isso não é sendo liso né e duas fazem responder isso é pautada pelo parâmetro lógico e outro pelo pai muito legal a gente fala do parâmetro legal a primeira coisa que a gente tem que levar em consideração o IP que o Evandro colocou aqui ó é os itens processo Itaú 1.8.4 trata sobre o tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte da dispensa do pgr e o item 1.8 86 trata da dispensa do PCMSO então vamo lá dentro attends até gente precisa um alicate lá contextualizar o que que acontece isso não
é uma novidade da NR não agora ele é muito estável vigência já tinha esse tratamento diferenciado por PR a e sua nada de novo Inclusive eu Repórter o Exato eu acho que ele 2012 2013 teve uma sua e eu acho que o ação civil pública que você teve estava batendo tratamento diferenciado E aí teve um representante eu acho que ele era até de Europa não recordo muito que ele foi convidado e ele tava trazendo um exemplo que como a Europa trata esse negócio de tá com diferenciado turismo que ficar lotado aqui no Brasil foi uma
cópia do que se pela você por exemplo se você quer boas que será que é mesmo Isso vai no Google aí digita assim ó ACP é autoridade para as condições de trabalho em Portugal você vai achar lá não tem aquelas fichas lá para o meio você vai achar igualzinho lá nesse site da CP Portugal questões tratamento diferenciado vai estar muito parecido lá então quê que o Brasil foi Brasil piolhos copiou da da diretiva Europeia o tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte que não tem uma estrutura de profissionais de S e eu vou lá nesse
sentido quando a gente fala de tratamento diferenciado O que que está em vigência hoje o Uber microempreendedor individual Ele É dispensada de pgrss o Edivaldo mas o meio ele tem um empregado atividade risco quatro assento a independência microempreendedor individual para todo e qualquer circunstância é dispensar o bg.rs comercial beleza até às vezes eu recebo perguntar mas o meu tem 20 empregados é nem não pode me pegar o terno masculino né então comer ele é pessoal isso é uma regra tá acontecer só é todo e qualquer meio microempreendedor individual é dispensado de pgr e depois conhece
o ponto Agora vamos lá outro tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte epp também tem tratamento diferenciado o que sentir o primeiro tem que ser uma microempresa EA empresa de pequeno porte segundo tem que ser grau de risco 1 ou 2 ou forma NR 4 e 3 e tem que dar no levantamento preliminar de perigos identificar a inexistência de exposição a risco físico químico biológico Edvaldo mas tem ergonômico e mecânico esquece é físico químico e biológico se não foi identificada a exposição a físico químico biológico é grau de risco 2 e é uma
microempresa e empresa de pequeno porte está dispensada do IBGE Ok dispensado no PJ Edvaldo é grau de risco 3 Preciso pedir de volta foi bem ficar no ruído preciso do peixe ele vai ou não é microempresa na empresa e preciso PV Ok então essa segunda segunda regra para tratament tratamento diferenciado dispensa do Peixe em segundo empresa e preso pelo grau de risco ou dois conforme né Quatro e o levantamento preliminar identificar a existência de exposição ao risco físico químico biológico pó agora vamos lá do PCMSO e e além é de ser microempresa e empresa de
pequeno porte grande Lisboa Boys tem que identificar inexistente pois o risco físico que biológico ergonômico se não tiver exposição esses quatro fatores a dispensada do PCMSO também serve ok pessoal esse a legislação trabalhista Ok e na legislação trabalhista é prevenir o tratamento diferenciado tá lá na norma regulamentadora sobre um ok tratamento diferenciado é que não é a dispensar do pgr microempresa e empresa de pequeno porte a grau de risco ou dois que não tem Exposições físico psicológico e péssimo é só né acrescenta-se O redondo e o meio qualquer circunstância de passado do pgr do PCMSO
Porto deixando tudo isso de lado lembra lá com a finalidade da legislação trabalhista prevenção vai resolver acordou polícia o meu amigo limpeza porque ela está dispensada é do P se você não estou falando de prevenção ela não tem exposição acesso físico e lógico uma coisa elevador vou descer lá tem que prevenir a tem que tratar ele entendeu Inclusive eu vou dar uma vou dar uma dica tem seis Você sabia que a empresa não ó a empresa ela não tem o pgr e ela não tem PVA previsão do tempo pgr ela é montada se você perguntar
empresa enluvando a resposta vou deixar para cada uma buscar respostas empresa não tem que pedir ela é montada vai lá na NR 28 e vê lá você vai ver que lá não Tá previsto lá o pgr por quê Porque não tá se falando documento tá falando processo de Gestão de Risco a aí eu cresci mar falou Informação errada o mês só dispensado o PCMSO se não identificarmos o risco dela o meio e nem dispensado Cleidimar Não É dispensada do PCMSO que do Peixe em qualquer circunstância entendeu o microempreendedor individual ele é dispensado beleza a dispensado
do SMS só quem e do programa gerenciamento de risco agora voltando lá no caso do MP4 e a gente deixou de lado toda a legislação trabalhista agora a gente vem para legislação previdenciária o que que prevê a legislação previdenciária que a empresa ela precisa ter lá alto e não existe tratamento diferenciado PSOL não exista para me diferenciar todas elas precisam ter o mtk ti isso do ponto de vista da legislação previdenciária o que tá escrito é o que está previsto é decreto 3048 com todas as empresas elas precisam ter lá aí vamos lá agora isso
é o ponto de vista legal quer dizer bom voltar quase no meio o meio precisa ter aplicativo se ele tiver um funcionário ele precisa de LT 4 e ele tem um funcionário ele precisa ter LT Cat beleza ele precisa querer Mastercard OK agora vamos isso é um ponto de vista legal agora vamos para o ponto de vista lógico a empresa pela declaração da inexistência de risco físico químico biológico Por que cargas d'água ela precisa ter um alicate só já tá declara por exemplo escritório é a declaração que não pensa posição é físico químico biológico Ah
entendeu tá lá ela tem a declaração aquilo que não faz sentido se a gente for ou avaliar não faz sentido a gente ter o LT Cat só que isso do ponto de vista Lógico não é do ponto de vista legal Ok o ponto de vista legal precisa ter o LT Cat inclusive preciso fazer a transmissão dos eventos de SST no esocial E é exatamente é e quanto as suas legislações não forem unificadas né que a tendência é que no futuro a gente espera que a legislação previdenciária de SST esteja em sintonia com a legislação trabalhista
para evitar essas a inconsistência digamos assina Mais enquanto isso não ocorre gente só tem essas inseguranças lá então A empresa que não tiver ele pegar a ti se eu nunca foi finalizada Não tem problema se por acaso a receita resolver resolveu fiscalizar ela ir lá pediu LT Cat a receita vai poder a Brita habitar uma multa porque é a empresa não tem essa comprovação é legislação previdenciária diz isso então na dúvida né Naldo René professora Oriente seu cliente caso ele não queira um alicate Oriente seu cliente dos possíveis riscos ou menos tem uma declaração no
mínimo tem uma declaração de um gera insegurança de um médico trabalho que seria ajudaria digamos assim né seria dos males o menor e tem bastante dúvida aqui uma dura bastante recorrente aqui a pessoa física Rural sempre pergunta lá aí o trabalhador como é que o empregador rural gente empregador rural empregador com qualquer um outro ele abrangidos pelas normas recomendadores tem que cumprir tudo que os outros tem que cumprir quatro que é rural ou porque é de pessoa física em caetf as normas regulamentadoras são a franja Abranches os empregadores e os empregados não pode ser pessoa
física ou jurídica falar um pouquinho sobre isso a professora de volta porque elas bastante recorrente que tem gente que acha que fica com essa dúvida a pessoa física dele não tem que cumprir não empregador né ele ele é uma pessoa física lá que eles são muito comum o trabalhador rural né ele precisa aí ele tem empregado seja muito comum safra é de lado né fazer safra ele vai colher lá em contrata dois três pessoas para trabalhar para ele ele tem aquelas pessoas que são trabalhadores para ela e deu seja vão pegar aqui no ponto de
vista do dos eventos de SST no esocial ela a fazer a transmissão dos eventos SST vai ela vai precisar fazer é a pergunta que fica ela vai fazer como isso como é que ela vai fazer é isso ela precisa ter o alho metade né isso Por quê que isso gera muita com Muita confusão assim justamente porque olha a pessoa ficou mais como é que ele vai ter que vai ter que prestar informações ele é a pessoa fiz mas ele emprega é ele faz ele faz um emprego né ele ele contrato é de múltiplos determinado período
Então seja só um ponto muito importante que a gente tem que levar em consideração é quando a gente pega e a valer nesse ponto tá inclusive se a gente pegar o manual do esocial E lá o empregador não é a pessoa física se ela tiver na verdade não ela mas será o trabalhador né se ele contratar na modalidade lá do empregado empregador rural tudo mas tem que ser feito transmissão dos eventos e para fazer precisa ter o que precisa ter o alto então eu só voltei bem bem Oi gente levar em consideração é E tem
também uma dúvida comum é professor quer é importante a gente olha seu também sobre essa desobrigação de essas mesmas empresas né de não reconhecer inclusive econômicos estão desabrigadas do PCMSO e muita gente tem dúvidas para os exames médicos não precisar submeter empregado a vaso e não precisa enviar o evento s22 20 ao esocial é uma dúvida bastante recorrente eu acho que tem que deixar claro aqui né uma coisa é o PCMSO programa e outra coisa exames médicos ocupacionais é toda a todo o empregador é obrigado a submeter seus empregados a exames Brasil é signatário das
Convenções da oit então Lembrando que as Convenções da oit então em cima das leis aqui né segundo A Hierarquia normativa é o Brasil se compra o tipo todos os empregados vão passar por exames médicos então todo todo empregado tem que ter tem passar ser submetido a exames médicos ocupacionais é professor e daí esse é o gatilho para enviar o evento s22 20 ao esocial então uma coisa é a desobrigação do PC menstruar e outra coisa é a a desobrigação do azul que não para empregadores não existe essa desobrigação do azul exatamente E lembra que há
um tempo atrás era aquela questão do ASO avulso isso gerava confusão desgraçada né ao ASO avulso as alguns EA a nr-1 ela regula voltou as avulso porque ela ela inclusive lateralmente lá que diz o seguinte a dispensa do PCMSO não exime a empresa da realização do exame ocupacional e emissão do atestado sobre o Asus Resumindo tudo isso A empresa ela pode ser dispensada no PCMSO mas ela a ser dispensada do ASO aí o grupo assim mas quem define exames para quem não possui SMS ou o médico o médico entendeu eu vou dar um exemplo aqui
como é que funciona isso uma consultoria a consultoria recebe lá por exemplo a microempresa e empresa de pequeno porte microempresa e empresa de pequeno porte grau de risco 2 ela encaminhou a declaração para consultoria que não tem risco físico químico biológico ergonômico saudades passado o Pai Celestial com base daquela declaração ali é é o que o médico do trabalho vai fazer avaliação do Trabalhador permitiu vaso e o médico do trabalho por exemplo aí vai depender de cada médico médico pode falar não me manda o relatório em relação detalhada do Trabalhador faz bom pelo menos ele
tá argumento do que ele pouco a senhora trabalha no escritório é bom não tem físico químico biológico e sei lá porque cargas d'água tava aqui então Econômica também declaração dispensado PCMSO é por isso que eu estou julgando não só tô falando tá lá na declaração do médico quer que vai definir o médico que vai malhar É ele que vai definir isso E lembrando que se não não não tem trabalhador exposto a riscos químicos físicos biológicos e ergonômico só de acidentes não tem porque ter um monitoramento na monitoramento é faz sem depois que acontece acidente tem
que monitorar por isso por isso que não exige esse monitoramento que é feito através do PCMSO então é essa é a lógica da da energia um e o rcf medseg uma clínica de saúde segurança do trabalho e teremos que vieram vaso como fazer nesse caso sim tem que enviar o as a informação do ASO vai ser enviada ao e é através do evento s22 20 até o dia quinze do mês subsequente à realização do exame como é que faz isso é no evento essa 2220 não é obrigada não é obrigatório o campo do responsável pelo
PCMSO é um campo obrigatório neste exemplo obrigatório preencher o médico examinador então esses casos as empresas que não têm não são obrigados é o PCMSO por forma somente essa somente informações aquele médico que emitiu o Asus né então não precisa informar o médico que é o responsável pelo PCMSO tem gente precisa responder a Vanessa por favor Vanessa na construção over a pergunta da Vanessa para você na construção civil hoje temos muito meia alguns com discos físicos que meu devo exigir para ele entrar na empresa uma vez que estão dispensava é isso ela é isso é
uma pergunta interessante Edvaldo Porque como contratante e tu pode exigir o que tu quiser dá do teu prestador de serviços né mas como comente isso aí porque muitas empresas que contratam mês elas fazem essa esse gênero né de até mesmo de programas né para mês faz esse comentário que é bastante interessante né gente então Vanessa vamos lá no caso da construção civil você tem muito medo né o que que acontece você tem que no caso do mei você tem que prever as orientações dele no seu PR entendeu inclusive R1 aí R1 lateral ele tem que
ela diz bem claro assim é e a dispensa do pgr vai para o partido lei não ah não alcança a contratante do meio o que isso quer dizer se você comprar também por exemplo você tem que prever ele no seu programa de gerenciamento de riscos entendeu então por isso você vai contratar o microempreendedor individual você tá contratando ele você tem que prever as orientações segurança para ele lá no seu programa de gerenciamento de riscos você entendeu E só consegue estabelecer uma relação agora vamos falar a verdade nua e crua é o que acontece no mercado
de trabalho eu sou uma uma construtora Eu vou contratar o Joãozinho eu falo Joãozinho sem entrar aqui dentro Eu quero que você tenha o pgr e o PCMSO o Joãozinho Ah mas eu sou disso não é o requisito meu um showzinho pessoal não tiver o pgrss ó eu vou eu vou chamar o Pedrinho isso O que acontece no mercado de trabalho então a gente tem que ter clareza também de como é que funciona o mercado de trabalho então vamos lá mas novamente na tua circunstâncias o bgr lá do meio ele não é que ele está
dispensado Mas você vai inserir no seu obrigado hein ser um super as orientações para ele né ela disse isso Beleza agora vamos lá só que isso o que está estabelecido que a maioria das empresas mais beleza eu sei disso mas aqui dentro uma política minha você tem que ter objeto dessa comercial e sujou o reino providenciar o contrato Pedrinho é só o melhor para trabalho funciona dessa forma é exatamente a então é o contratante ele pode exigir o que ele o que ele quiser do contratado né então uma coisa que diz a Locke obriga no
homem outra coisa é o contratante que tá ali e é tem bastante gente perguntando Edvaldo sobre órgãos públicos SST no órgãos públicos especialmente passar época de social né e o Herbert Cruz o que esperar ele pergunta que esperar é mano que que os órgãos públicos a parte de SP entra em julho agora de 2021/2022 e tem muita gente na com dúvida porque que os órgãos públicos tem que ter de DST o que que precisam ter ação comentadores Edvaldo aparecem também os órgãos públicos empregada é regido pela CLT essa empregada é regido pela CLT isso é
muito comum a prefeitura por exemplo prefeitura temos ac3 o comum agora na saúde na educação eles são regidos pela Série B Então seja você precisa né a prefeitura nesse caso mais Euro é obrigado a ter lá o pgr percebeste ó por quê Porque ela tem empregados que são regidos pela CLT dar um exemplo recentemente tem um trabalho a prefeitura prefiro temos oito mil empregados esses dois desses oito de 2.900 um pouco eles eram as equipes ou seja eles eram regidos pela CLT da nesse caso para aqueles dois mil tinha que ter obrigatório é ter né
Na época e PPRA e PCMSO E aí tem o regime estatutário EA outro dispositivo legal que precisa ser atendido que normalmente isso é renda normalmente é no que diz respeito à SST solicita informações básicas e hoje por exemplo pgrss Ops é exatamente a E lembrando que assalto a questão dos eventos de SST no esocial é a mesma coisa os órgãos públicos que têm regime estatutário tem regime próprio eles não são obrigados a enviar os eventos de SST para os empregados que são regimes são regidos por regime próprio somente para os empregados que são regidos o
regime geral da Previdência Social e tem alguns empregados são regidos pelo regime geral e são CLT tem outros que não são CLP Então tem que ver o tipo de contratação para saber das obrigações dos órgãos públicos em relação em relação à assistência social lá no manual do esocial tu vai encontrar em uma página que explica certinho a obrigação de acordo com o tipo de contratação de cada órgão público então trabalho algum público Vale a pena vale a pena conferir só que na prática né pessoal o ideal é que o sol o público fizessem o perícia
as normas e comentadores sabe que as normas eles por si só admitissem fizesse uma lei interna que que cumprisse o as normas regulamentadoras porque isso assim estariam protegendo a saúde e segurança dos trabalhadores mas a gente sabe que que as regras para os órgãos públicos são pouquinho diferentes então eles não tem essa essa obrigação é meio facultativa assim para depender do tipo de vínculo que entregar o tempo certo vamos vamos pegar mais umas perguntas então Edvaldo aqui tem um Amarilys que é uma pergunta que passou um comentário que passou bastante batido Alice sobre a inexistência
de risco ergonômico não consigo enxergar essa Na minha opinião essa esse é um ponto ficou digamos assim subjetivo na NR um porque ele não disse que tipo qual é o nível O que é muito difícil também é definir se existe risco ou não existe risco ergonômico é tu encontrar um fator é uma coisa mas definir se existe o risco mesmo é outra coisa pouco complexo nessa parte da economia então na minha opinião tá ainda um pouco subjetivo essa parte da da NR não sei que que tu acha que alguém gravar esse ponto da nr-16 alguém
aqui até colocou ali que colocam comentasse a eu posso até entender a inexistência de risco físico químico biológico agora eu bolão de acidente não vende foi avaliada um trabalho bem crítico dificilmente no trabalho você não tem fatores de riscos ergonômicos de acidentes mecânicos né docinho é a gente falar da inexistência né a situação muito delicada que só que aí lógico que a legislação o seguinte ruim pra empresa ela tem essa autonomia a pode lhe dizer o seguinte nesse tem esse de riso e a dona Fran se tiver dois filhos ela vai responder por isso e
esse é o fatos lojas que assim pessoal isso daí é muito subjetivo a senhora esqueça esse negócio de regra que o alguém vem com a regra do orgonomy isso é todo mundo subjetivo vai depender de profissional profissional trabalho trabalha nas análises cada um para dizer se realmente é inexistente ou não existente Então esse ponto é um ponto muito subjetivo é exatamente é é bom ter um bom economista ele para dizer se existe para ele assim para ele dizer se existe ou não existe o risco ali assim a empresa está respaldada é vamos pegar mais umas
dúvidas aqui que são bastante comum é uma delas é sobre o responsável técnico na aqui quem pode elaborar o pgr e depois também vou comentar sobre responsável técnico do caso do esocial quem pode elaborar o projeto é só uma pergunta bastante comum aqui é o técnico segurança pode elaborar o pgr Fala aí qual que é a tua opinião que diz a norma e qual é a tua opinião sobre esse tema bom então quando a gente fala o programa de gerenciamento de riscos é a gente parte do pressuposto trocar a Mr um disso que diz não
ela não diz né e na Vivo ela não fala quem elabora ela fala que implementa a organização responsável pela implementação Então seja partir desse pressuposto com quem Professor isso já era com PTR a bola Braco e perna era assim o que é profissional pode fazer o pgr los temas de Mr o aluno existe tem que ser o Fulano beltrano senão qualquer profissional só que a empresa é responsável pela implementação então empresa responde por isso tem que prestar atenção toda a minha vó falando você pode ir lavar o pgr para mim isso é atribuído à empresa
e só o pgr tem R1 Ok pgr da NR18 construção civil Aí lá já é diferente lá bordo o que que o pgr ele precisa ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho quem é o gerente segurança trabalho o ok 1018 ela disse então vamos lá PM para construção civil tem que ser elaborado por um engenheiro de segurança trabalho entretanto uma exceção caso a obra casa canteiro de obras tem até dez trabalhadores ou até 7m pode ser elaborado como profissional é qualificado em segurança no trabalho que é o pessoal qualificado o
técnico não resolver tudo isso pnr1 pode ser qualquer profissional para elaborar o plano de gerenciamento de risco diz que o conhecimento e a organização responde por isso pgr NR18 tem que ser engenheiro de segurança do trabalho e septos e o canteiro de obras de até 7 metros ou até dez trabalhadores aí é pode ser o técnico em segurança do trabalho é excelente no caso do esocial pessoal como o documento oficial para preencher o ppp é o ecad como evento s22 40 de social vai compor ppp eletrônico um documento oficial para o profissional responsável Técnico pelo
hoje à noite no evento parece 2240 tem um campo para te preencher o responsável pelos registros ambientais o correto serviço tá essa informação nesse campo do Social engenheiro de segurança ou médico do trabalho que esses são os profissionais reconhecidos pela legislação estão que podem elaborar pode ser responsáveis pela elaboração do LT Cat então eu social LT Cat evento Oeste 2240 responsável técnica responsável pelos registros ambientais engenheiro de segurança ou médico do trabalho é essa informação que a Previdência espera receber e também essa informação que é a receita também espera receber né então segundo diz a
norma na letra da Norma seria isso seria esse profissional responsável que deveria tal no evento as 2240 o Edivaldo eu acho que a gente finalizar aqui essa declaração de ausência de riscos [Música] não tá é a nova R1 disse que ia ter um modelo de declaração disponibilizado pela tela City né Sabe que ainda não está pronto mas a gente já sabe também como é que vai ser como é que vai ser os moldes né como é que vai ser o design desse desse modelo declaração que está te esperando na Rua Heráclito comentasse isso e que
comentasse também enquanto não fica pronto esse esse sistema para fazer essa altura declaração o que tu recomenda que seja feita a e até pegar um beijo tá pergunta aqui acho que eu dou da Aquila Ribeiro né mas o pgr Nossa Pede uma RTP Não não precisa plantação de responsabilidade técnica por pgr isso é o ponto de vista das normas regulamentadoras aguarda ponto de vista da responsabilidade profissional perante o seu conselho de classe ele é obrigado por exemplo Engenheiro Engenheiro quando ele faz um trabalho é obrigado a emitir uma anotação de responsabilidade técnica por exemplo se
esse é seu caso você for um engenheiro foram mente o pgr você precisa emitir a RTP não é porque o pgr um exigi é mas é porque perante o seu conselho você tem que me tirar ERP entendeu É por isso é só por isso agora vai voltando lá na questão do da declaração a declaração de ausência de riscos o que que acontece até que não é neve um diz lá o seguinte é identificar ainda existem Exposições que eu fiz aqui do bloco e declarar as informações digitais só que não tem longe e se declarar informações
digitar não existes que até a portaria 6.730 que foi aqui né trouxe logo texto nr-12 aqui enquanto não tivesse mecanismo a empresa tem que ter uma declaração o seu estabelecimento a declaração de Clara da hora eu sou uma microempresa ou empresa de pequeno porte grau de risco ou grau de risco 2 conforme NR NR 4 e 6 levantamento preliminar de perigos não foi identificada a exposição ao risco físico químico biológico beleza Ou essa é a declaração o responsável da empresa assina podem tem aí tem gente que falar mas eu sou declara contenção profissional não percebo
o pessoal a finalidade da dessa declaração já é para desburocratizar então não tem como a gente criar um PC diz o seguinte a tem que ser o profissional de excesso de limpeza faz isso entendeu então ela vai lá é micro preso preso pelo porte ela isso um dois e não tem risco fiz que nós tá descansado pgr é isso que vai Contendo a declaração Ok vai estar lá no declaração oi e ela vai fazer a vai guardar aqui um estabelecimento chuva a fiscalização vai apresentar aquela declaração exatamente pessoalmente aí que vocês estão achando da laje
está sendo esclarecedor para vocês se vocês ainda vão sair daqui dúvida sobre GR pgr sobre esocial comente aí que eu vou vendo o penas mais perguntas de vocês aqui que tem esse chat tá tá quente tá tem muita pergunta aparecendo aqui ó a web está dizer muito boa mede Lira muito boa lá e perfeita opa E aí a excelên A exatamente 1 Oi Amélia existem muitas perguntas e responder difícil responder todas as perguntas assim só isso iria até até a até a meia-noite mas a gente a Oi gente vai ficar mais um pouquinho aqui respondendo
as duas de vocês coloque as dúvidas aí no chat que eu vou pescando aqui a e as dúvidas de vocês o da minhoca minhoca ele tem uma Live para quem está iniciando na área uma boa uma boa sugestão de Live vamos ter mas antes TST que tá começando que tá meio perdido ainda para onde começar o que estudar na onde a gente recebe também bastante bastante perguntas de técnico segurança estão entrando agora no mercado se formar o que que eu devo estudar primeiro que que eu devo especializar GR o pgr esocial para onde que eu
vou muita dúvida O que que eu digo né eu digo que o jegue é pensar em sua base né da atuação do profissional de urgência mente riscos ocupacionais é a base e da atuação do profissional de saúde segurança trabalho então tem que dominar o GLP GR e o esforço para grande oportunidade de profissionais na área nunca nossa esteve tanto na vitrine como está agora nunca nossa nunca a empresas e contadores e outros funcionários correram atrás de profissionais de SP para ajudar a cumprir com essa nova obrigatoriedade que o esocial tá trazendo então eu sou chata
criando inúmeras oportunidades para que tá na então é grrr é a base né eu digo assim mas tem o esocial tem a tributação ISS tem bastante tema que vocês tem que conhecer e talvez uma live assim como Dando um direcionamento Eu acho que vai ser um tema interessante né Professor aqui com acha dessa aqui tá começando agora e tá meio perdido é muita coisa é social R é tributação MST por onde eu começo é legal vai dar algumas lá e quiser mas sim a gente que devia fazer uma baita Tendo isso daí é porque porque
hoje a gente vai falar do assunto que eles para quem tá começando Pode ser que isso dá um nó na cabeça né porque saiu do curso técnico é a única coisa que a gente vai falando aqui né A do meio é meu pepê não sei o que agradeço com dois e talvez às vezes você dá um nó na cabeça né Às vezes até a forma como a gente fala aqui a zero tem até que cuidar do jeito que eu falo que às vezes a forma como a gente fala também faz pessoa entender de um jeito
entender de outro então assim mas é é tem que ir atrás tem que consumir conteúdo tem que ir atrás tem que ir norma regulamentadora legislação previdenciária tributária para ir se familiarizando com o tema é exatamente e quem Lembrando que nós aqui duas estão lá e nós somos uma instituição de ensino a distância na área de CS Trend produz conteúdo pelos eventos gratuitos e também tem os nossos cursos online para quem quer se aprofundar mais em algum desses temas da gestão de SST é saber mais sobre esocial eu tenho o meu curso especialista em assistência social
se você tem acesso 12 meses suporte diretamente comigo e custa de promoção até o final do mês por 12 vezes 3970 lá no nosso site você tem mais informações e também o curso do professor Edvaldo Gregório dominando gr-pr que até dia vinte e um de Janeiro está com r$ 100 de desconto você vai ter 12 meses de acesso suporte aqui bastante exercício bastante conhecimento prático de gestão de SSP gestão gerenciamento você entender a nova R1 de uma forma mais ampliada então a gente convida vocês também a conhecer os nossos cursos e aproveitar esse mês Janeiro
que tá com desconto promocional é só acessar nosso site aqui o e conhecer lá e fazer parte aqui ou teve dor dúvida respondida aqui pode entrar no curso lá a gente você vai ter vai ter alguns meses de suporte diretamente com a gente lá para continuar esse esses estudos que a gente começa aqui nas lives que quem quiser nossa ajuda quem quiser continuar se aprofundar mais esse assuntos a gente comida você vai conhecer os nossos cursos a Rosana aqui a Edvaldo como fica o empregador doméstico ou empregador doméstico eu vou responder minha parte que é
social na pessoa sobre em relação ao esocial o empregador doméstico já começou bem antes primeiro a social que teve foi e social do empregador doméstico né então é o empregador doméstico está prestando informações só que a os eventos de SP não tão ele não tem essa obrigatoriedade de informar os eventos SST ainda somente a cat-a-cat antes não tava no esocial doméstico e agora foi mana semana passada semana retrasada entrou também a Katy no especial doméstico então a Kate sim o empregador doméstico ele tem que emitir através do portal do esocial que é um importada social
específico para empregador doméstico em relação às normas regulamentadoras Dr o pgr Edvaldo como é que fica o pegador doméstica precisa comprei nada o pregador no México se a gente for ela vai em consideração ele ele tem um empregado eles vão pegar só que ele vai se enquadrar onde ele vai se enquadrar cedo né se o Haddad de semana uma microempresa e empresa de pequeno porte é mesmo Mesmo assim merece que vai está dispensado ali do programa de gerenciamento de risco Só que tem uma coisa que é muito importante o pessoal que a gente precisa levar
em consideração Boa tarde estão casa do pgr não quer dizer que não tem que fazer nada tá Essa é a descansar do pgr quer dizer que você não tem que fazer nada você precisa sim adotar as medidas de prevenção visando a preservar a saúde EA integridade física do Trabalhador uma coisa o pgr outra coisa só as medidas né Estou seu treinamento é um processo individual coisa do gênero Então a gente tem que ficar muito sentido nisso e pega lá uma microempresa e empresa de pequeno porte grau de risco ou dois que não tem isso que
fica igual a gente vai ter uma porrada de fatores ergonômicos e de acidentes se ela não fizer nada trabalhador acidentado vai conhecer ela vai ter problema então se a gente tem que ter cuidado com isso uma coisa é não ter é a hora tá dispensado do peji ou do PCMSO que outra coisa não fazia nada tranquilo o empregador é o entregador como o empregador é responsável né que o seu empregado e cores e ele devia é o mesmo lhe fazer os exames Manter o controle da Saúde manter o ambiente seguro e saudável por você empregado
a gente sabe que não tem fiscalização tem cobrança é mais se caso acontecer alguma coisa um pregador vai ser responsável né porque está submetendo empregado a condições de risco forte amigo já deu Patrício tá aí né Edvaldo a questão da declaração apenas deve ser assinada pelo empregador é isso aí pelo preposto da empresa Oi boa noite Ariel garganta em todas e com a gente né a pergunta Edvan a gente se possível dentro dos limites de tolerância precisam ser mencionados os documentos para em vida social até que uma coisa só uma coisa é o alicate outra
coisa é o registro obrigatório no esocial né tenho os agentes tem que ser levantados aqueles que estão listados no hall da previdência tem que ser levantados do mtk ti mesmo que não estejam mesmo que esteja abaixo do limite de tolerância então ele tem uma coisa que é para você caracterizar que tá macho até para dizer a fazer conclusão dizer que está baixo e outra coisa o registro não é social estamos o registro não é social o que que traz que trazia a n77 e que também esse trecho da in-77 foi para o manual do esocial
Este ano que a obrigatoriedade de registro no esocial em relação aos agentes químicos e físicos é quando atinge o nível de ação a partir daí já é obrigatório o registro né social abaixo disso e ative tão químico químico e ruído atingiu o nível de ação já é obrigatório para os demais agentes é a presença a enides presença a presença do ambiente de trabalho mais a presença nesse trabalho também o que esse muito mal redigido assim né porque eu posso ter areia no meu mês trabalho tecido aqui na casa da Areia mas nem por isso vou
tá exposto tá então eu entendo com a presença com possibilidades posição porque tem que ser um risco né então é é isso que diz a norma então a gente químico e o ruído atingiu nem obrigação já é obrigatório e nos demais agentes se for reconhecido do exposto já já tem essa obrigatoriedade alguns interpretam de outra forma também tem uma outra interpretação porque essa esse trecho da in-77 ele é antigo né não tinha por exemplo limite é na época não tinha o anexo 3 a nova vida o 10 da nr15 que fala sobre vibração não tinha
limite não tive nível de ação fazer para ver vibração a gente tem agora a gente tem a limite tem nível de ação para vibração então alguns entendem que também para esses outros agentes que como é esse texto da in-77 um pouco antigo Augusto interpreta o tanque outros agentes que tem nível de ação de mistura garante estabelecido também vale a mesma regra do ruído mas isso daí cada um vai fazer a sua interpretação e vai julgar é essa informação da da melhor maneira possível e ela tem gente que aprovou a ideia da hora para iniciantes segundo
interessante nós vamos fazer então vamos vamos marcar para colocar na agenda do acesso online aqui é essa essa Live para iniciantes ele assar pergunta que o responsável por enviar os eventos que nós social responsável por levar os eventos é o empregador né a partir daí a empresa vai delegar para quem ela quiser né não seria melhor para quem tem conhecimento técnico né ao menos o preenchimento EA disponibilização dos eventos para se enviar eu sugiro que esteja quem tem conhecimento técnico até para revisar as informações fazer uma análise crítica nessas informações mas é o empregador na
empresa que é o pregador pode ser pessoa física também ele fica obrigado a enviar você vem aqui como ele vai fazer isso ele tem que gerenciar não tem que ou delegar para uma consultoria de SP não pode fazer uma procuração para consultoria de SST que ela fique responsável por enviar os eventos para ele pode ser pode ser o contador Pode ser que a a consultoria de SST entregue os eventos para o contador ele faça o envio tudo isso vai ser negociado vai Depende de cabra vai depender de cada empresa e de cada realidade né mas
o que que eu recomendo é que vocês profissionais de SST vocês têm essa oportunidade de assumir essa responsabilidade serem valorizados o e pensar este novo serviço de SST então assumo essa responsabilidade né de enviar disse para o seu cliente eu tenho sorte eu tenho conhecimento pode deixar que os eventos de SST eu fico responsável vou te cobrar a mensalidade e vou fazer toda a gestão de acesso entendeu social para social para ti então aproveite essa oportunidade e assume essa responsabilidade que tu acha esvaldo É essa mesmo é uma já era muito Muita confusão isso daí
né até o conselho alguns conselhos regionais federais contabilidade emitir uma nota dizer né Ofício ao governo aqui eles não fossem responsabilizados aí eu me pergunto quando eu não disse que era eles que tinham fazer isso não a responsabilidade é da empresa ela tem que fazer isso outro agora a empresa te leva isso para quem ela quiser ir ela julgar que tem essa competência contabilidade consultoria seja lá quem for que a gente tem que compreender aqui por exemplo costurei de SST aquela eu vou dar um exemplo pra vocês eu presto consultoria para consultoria de assistir até
esse dia eu tava falando com ela né e em um dia uma consultoria que eu peço com os três primeiros Ela fechou 22 novos contratos de prestação de serviço porque então ficou discutindo se é ela que ia fazer não sei o que ela se adaptou sobre elas ela soube que ela teve um gasto com isso mas ela tratou com um investimento ela se preparou a empresa bate na porta dela você faz enfim dois minutos faço Zé isso. Ela fica chupando eu falei para vocês Ela fechou 21 Ela fechou 22 contatos o único dia isso tá
assim desde Outubro do ano passado outubro-novembro-dezembro agora em Janeiro contrato encontrar porque ela se preparou ela se adaptou Então essa mensagem que fica quanto com que alguém responda a empresa. A empresa pode legais para que ela quiser agora quem tiver melhor preparado quem tiver solução vai vender solução a vender que eu tô dizendo aqui comercializar mas ela não eu tô preparado se preciso dar de cátion fácil envio para você beleza é exatamente agora vamos prazo existe prazo o pai sobre prazo então do pgr e e duas sociais este prazo para cada categoria encontrava e Jerry
Edvaldo para pgr existe o prazo para uma categoria categoria geral todas quer a desde o dia três de janeiro de 2022 ou seja desde o dia desde o dia três é o seja 15 dias atrás já é obrigatório o início da implementação do programa de gerenciamento de riscos da NR10 NR18 nr22 já tem vigência de NR 31 agora tem que ter o prazo eu não vou eu não vou acertar o dia exato mas se não me engano é 27 que deu o número de 2021 já tá em vigência do Pr prb nr-31 é desde o
dia 27 é 27 ou 22 tá de outubro de dois mil e e é isso aí eu lembrando que gente a nova R1 ela foi foi publicado ali embaixo de 2020 Daí foi dado o prazo de um ano depois foi foi estendido e se pra depois saiu de novo e ela tá ligado já com frase foi Bravo em cima de 2019 e ela não se alterou em muita coisa tá exatamente gente é então é um prazo até bastante né e em relação ao esocial então prazos cronograma é o cronograma que foi publicada a portaria 71
online final de junho e social também não mudou os prazos né as grandes empresas do grupo começar em dia três de outubro e as empresas do grupo dois e três começaram agora dia dez de Janeiro e Teoricamente os tem até dia quinze de Fevereiro na enviar carga inicial dos eventos essa 2240 de cada empregado e também enviar por exemplo se acontecer um acidente trabalho tem que emitir através do Social se foi realizado emitido um azul a parte do dia 10 o áudio é mentira em Janeiro tem que ser enviado até o dia quinze de fevereiro
então prazo do esocial também para as empresas não mudou em nada né E olha que tem um Antônio Mila é todos os cursos que fiz nessas tem lá muito bom a gente pode confiar Obrigado Antônio lembrança em cursos de quem quer saber de tributação de ISS P papi Tati Gil rate nexo técnico Previdenciário e Curso Professor Edvaldo curso de liderança e gestão da cultura de segurança o Roberto Ruschi tem curso de esocial comigo especialista em assistência social comigo curso de engenharia ufpr.com e divago outros cursos lá que você pode conferir a nossa no nosso site
e o colocar o site aqui caso alguém não conheça nosso site tem bastante conteúdo a nosso site também para vocês então confere lá os cursos e conteúdos e Aproveite a promoção e te de Janeiro agora que tem sem reais de desconto no curso a gestão social também dominando já rpdr os RS desconto para vocês E aí Esse é o Fernando de nor não pode ter preguiça Tem que ler desossado e né só também tem que estudar né gente é eu não digo ladies os casos cms porque nem R A tem ela tem que pedir de
gestão também as algumas tem gente que digestão mas tu tem que entender o que que o que que é o papel da destrava o segurança né que que é gestão de se assistir o que é gerenciamento de riscos ocupacionais na NR é comprimento dispositivo legal não tem entender bastante de gestão de SST gerenciamento de risco dá para entender realmente né O que que que tu Nossa área que profissional desses ter qual o principal papel dele e de higiene ocupacional tudo isso vocês tem que ir tem que entender né Oi gente perguntando é Como avaliar o
sistema econômico e Home Office como trabalho os coisa que eu não mexo nas empresas né ah ah o empregador é responsável seja arrumou seja aonde for que empregado Execute suas atividades né então tem que tem que dar uma orientação algum tipo de orientação tem que ter né porque senão vai ser co-responsável pela é responsável por esse trabalhador e a Carolina gente tst9 sejam muito bem vindos muito bem vindos show Então pessoal a gente vai se despedindo aqui o dez e meia espero que vocês tenham gostado conteúdo essa Live não se esqueçam se você não é
inscrito no canal se inscreve no canal tá o joinha aqui nesse vídeo para o YouTube espalhar amanhã esse vídeo para outro profissionais que precisam tirar essas dúvidas esclarecer a Sky só tirar esses esclarecimentos sobre não confunde o que que a social que que é grp grp que diz a essas normas previdenciárias e as normas trabalhistas nos ajuda então a compartilhar essa lá que nos grupos para 5 6 10 15 grupos de profissionais de SST no WhatsApp para que eles tenham eles possam ver essa Live E esclareço essas duas aqui para a gente dar uma área
de CS de cada vez melhor cada vez mais qualificado Ok eu sou Edivaldo Então o que é que tu deixa tuas palavras finais em quando eu vou pegar os comentários aqui dos a nossa audiência que tá aqui até 10:35 da noite para gente E aí a roupa iniciantes é fã antes de mais nada agradecer né a presença participação e também parabenizar isso é sinal que estão buscando conhecimento dos canal informação buscando está atualizado certamente estão diferencial competitivo no mercado de trabalho que vai colocar vocês na frente dos demais e me sinto muito muito feliz em
poder de alguma forma contribuir isso e a gente os grupos vai levar a régua da área de acesso à internet analisada não tem reconhecimento mas a gente elevando a competência técnica EA qualidade do nosso trabalho a gente vai levar a régua é da área de SST consequentemente a valorização reconhecimento a gente só consegue isso entregando o trabalho com qualidade pessoal então e trabalha no qualidade requer estudo disciplina capacidade crítica né e aquilo essas online A gente tem essa missão é de contribuir então agradecer a presença de vocês e também parabenizar o show Pessoal espero que
essa Live tem contribuído para esclarecer as duas de vocês tem bastante aluno aqui já é falando sobre os cursos a Isabel tá aqui o João Josuel seja muito bem vindos obrigados pela essa confiança de vocês e fiquem ligados aqui no Extra Online tanto nosso YouTube que a gente faz o aves toda semana tem Live com convidados para esclarecer temas importantes da gestão de SSP nosso Instagram também você todos os dias a gente possa conteúdo relevante por lá então Siga a gente por lá@st-line underline GPS tem um ano Instagram que você vai achar sem sem grandes
problemas acompanha nossas redes os grupos que está nos cursos lá para a gente sempre vai postar os conteúdos as lápis lá então permanência nos grupos que você vai receber não vai perder nenhum conteúdo que a gente o que nós esta online E aí o que a gente parabéns a vocês então por esse comprometimento e melhorar e ser profissionais melhores a gente agradece sobre cachorros estão estão a todos aqui é a gente agradece vocês e parabeniza vocês para esse comprometimento isso é isso aí se tornarem profissionais melhores e e ajudar a gente a gente aprende muito
com vocês e dessa forma a gente ajuda a difundir conhecimento na nossa área e a partir daí a gente vai plantar uma área muito melhor aproveitando esse grande momento que a gente tá vivendo a nossa área de saúde e segurança no trabalho nunca foi algum a nossa área de SST escrevi tanto na vitrine como para nesse momento é nossa hora de se qualificar e aproveitar essas oportunidades que já estamos chegando já chegaram para muitos estão chegando para aqueles que estão se preparando para essa nova SS peça SSP Business que o professor Edvaldo gosta de chamar
é um grande abraço a todo mundo e de volta eu é muito obrigado por mais essa noite tchau para vocês e a gente se vê na semana que vem na nossa próxima Live aqui no canal ST online Um grande abraço e um bom resto de semana para vocês tchau