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E aí G1 E aí E aí [Música] E aí [Música] o Olá todos sejam muito bem vindos Eles estão no canal da TV Damásio no YouTube Você sabe é o seu canal dos direitos e hoje para esse projeto de aulas especiais O Damásio Educacional no curso no curso Damásio nós temos a satisfação grande alegria de poder receber hoje nosso palestrante Doutor Augusto de Arruda Botelho já está aqui conosco já está aqui no nossos estúdios da TV Damásio em São Paulo precisar o especial eu vou falar para você o tema da nossa aula especial é advocacia

criminal sua importância e Os Desafios de um advogado advogada criminalista E aí nós não podemos deixar deve trazer aqui o nosso palestrante que o expoente na advocacia criminal nosso país e também é Mestrando em Direito Penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas FGV é especialista em Direito Penal econômico pela Universidade de Coimbra em Portugal e também especialista em Direito Penal a cidade de Salamanca na Espanha o nosso parece transferir hoje Doutor Augusto de Arruda Botelho que está aqui parece tá essa palestra no projeto aulas especiais também é um dos fundadores da organização governamental Instituto de Defesa

do direito de defesa o ID de ele vai explicar um pouquinho não é para todos vocês onde o Doutor Augusto de Arruda Botelho foi presidente por três anos e membro da sua diretoria aí por mais de 16 anos Além disso Olha e a gente tem a satisfação de poder trazer para hoje para todos aqueles que os acompanham para que nos assistem no YouTube não expõe ser advocacia criminal que também né foi é Conselheiro do projeto Inocência é um 900 projetos Brasil que é uma da organização brasileira com o objetivo de enfrentar as condenações inocentes no

país Além disso né o nosso conferencista de hoje integra o projeto rede Liberdade foi Conselheiro portanto da o what além de ser palestrante em inúmeras inúmeras faculdades de direito em uma subseções da OAB no país EA favor já estão me pedindo eu já sei eu mesmo para poder parar de falar nós já para passar direto pela palestra mas não sem antes de pedir você que tava assistindo aí pelo canal da TV Damásio no YouTube dá um like aí pra gente não esqueça de dar o seu like aproveita já que você deu aqui já clica ali

naquele Sininho para você ser avisado notificado que todas as apresentações do canal da TV Damásio está aparecendo aí é os nossos os nossos perfis os nossos perfis portanto no Instagram não esqueçam acesse lá os nossos perfis portanto já torne-se um seguidor e tenho certeza que esta palestra será memorável aqui não é para o Damásio Educacional com o nosso palestrante convidada de hoje Doutor Augusto de Arruda Botelho Olá Doutor tudo bem Tudo ótimo obrigadíssima pelo convite é um prazer falar com você e falar com todas e o acompanham hoje pelo YouTube eles acompanharam ao longo da

semana Damásio sempre foi uma referência sem induzir no jurídico uma referência no país eu comentei quando eu cheguei aqui a gente tá nesse estúdio aqui é um estudo que me traz lembranças que eu trabalhei por 15 anos na Avenida Paralela aqui almoçava todo santo dia nessa rua que quando eu parei meu carro aqui eu fui eu que bom muito bem você é muito bem vindo gato alguns eu da Botelho é o Damásio portanto abre as portas para sua palestra que tenho certeza é o nosso público já está nos assistindo e pode mandar o link lá

para o seu amigo para sua amiga para entrar aqui conosco assistir fica à vontade tem a palavra muito obrigada uma boa noite de novo a todos e todos o tema escolhido para essa minha palestra essa minha fala e que eu quero que seja uma conversa então Se tiverem dúvidas sugestões críticas manda ali que depois eu faço questão de comentar de discutir é porque eu tenho é extremamente importante eu sou advogado criminalista mais de 20 anos e eu venho falar sobre os desafios da advocacia criminal os problemas enfrentados por advogados e por advogados criminalistas no dia

de hoje e pra de alguma forma a falar sobre os desafios e principalmente os problemas e propor soluções também porque não dá para gente ficar só identificando o problema e não procurei uma solução eu preciso contextualizar o momento pelo qual o sistema de Justiça Brasileiro hoje a Travessa Em que momento é esse o momento de crise um momento de dificuldade o momento inclusive de ataque o sistema judiciário poder judiciário brasileiro nunca foi como atualmente tão atacado e portanto para falar novamente sobre desafios para falar sobre soluções de problemas eu preciso certa forma fazer um apanhado

histórico de como eu entendo que isso começou e a justiça brasileira especialmente a Justiça Criminal ela tem três pontos que eu gostaria de aqui tratará inicialmente o primeiro deles é que a justiça brasileira especialmente a Justiça Criminal ela é lenta demais e ela é lenta demais e ela é grande demais e isso gera um outro problema um outro ponto que esse senhor acha essencial direcionar a vocês principalmente vocês serão os novos atores de sistema de justiça como professor Alessandro falou eu dou palestras há mais de 15 anos e em Faculdade de Direito especialmente em obras

mas para falar para o estudante ainda que seja um estudante ali do banco da faculdade ou aquele estão se preparando para o concurso público eu paro minha a gente inteira para falar porque eu entendo que grande parte dos problemas que a justiça hoje brasileira enfrenta ela só começaram a ter um início de solução principalmente com os novos atores de sistema de Justiça ou seja os novos promotores os novos juízes os novos defensores públicos os novos advogados novos Delegados de polícia esses novos atores do sistema de justiça São os que serão capaz é de transformar Essa

justiça brasileira que hoje é grande demais ela é pouco acessível ela é desumanizada uma Justiça melhor E aí vou começar a falar sobre a Deus humanização qual é a primeira mensagem o primeiro recado é a primeira uma coisa que eu queria que vocês gravar se se eu pudesse escolher uma coisa para ficar na cabeça de vocês dessa nossa conversa Hoje seria essa e atrás do processo sempre tem uma pessoa e atrás de uma relação conflituosa entre parte sempre tem uma pessoa atrás de um réu preso tem um pai tem uma mãe tem um filho atrás

de uma ação de despejo tem uma família em dificuldade atrás de uma ação que discute a guarda de um filho e tem uma criança tem um pai ter uma mãe o teu pai tem um pai e uma mãe tem uma mãe e atrás de execução uma ação de cobrança tem sempre alguém hoje principalmente EA que a gente não tem como voltar atrás mas principalmente com o advento do processo eletrônico as novas tecnologias a gente não olha o processo como quando eu olhava ali no balcão do fórum bloco de papel quer um bloco de papel mas

tinha alguma humanidade naquele bloco de papel tinha cheiro tinha marca de café que um escrevente deixou cair de uma página rasgada com o advogado dos cuidado deixou que rasgasse era o bloco de papel mas tinha alguém hoje a gente olha um processo atrás de uma tela e atrás de uma tela que tem um número gigante de processo e esse afastamento dos atores que estão do lado de cá para aqueles que estão do lado de lá naquela tela muitas vezes produz um deslocamento um descolamento entre a humanidade que uma relação processual tem aquele que está analisando

aquela demanda precisaria ter isso é um problema gravíssimo e Essa justiça certa forma desumanizada e juntando isso a uma Justiça grande demais o que faz com que muitas vezes esses operadores do direito juízes - o Ministério Público advogados defensores públicos são consigam dedicar o tempo necessário se tem uma afirmação que me irrita profundamente é dizer que o poder judiciário trabalha pouco que juiz trabalha pouco promotor Trabalho há pouco tempo em sua ponta ninguém trabalha pouco é muito pelo contrário 20 olhar números do sistema de Justiça brasileiro comparado a números de outras justiças de grandes democracias

no Brasil a nossa assustadoramente alto Principalmente nos tribunais mas o fato é que esse a justiça gigantesca esse número de processos muito grande faz somadas humanização da relação processual com que muitas demandas de certa forma passem Oi diza percebidas eu vou usar um exemplo o Supremo Tribunal Federal Ministro Gilmar Mendes julgou há pouco tempo atrás um caso de um suposto tráfico de drogas em que a acusada uma mulher havia sido condenado a seis anos e nove meses de cadeia por supostamente ter ficado um grama de maconha e eu te pergunto pra vocês o que que

esse caso tava fazendo no Supremo Tribunal Federal Oi como é que está chegou a Supremo e Guardião da Constituição o STJ a menos de um mês julgou uma ação penal de um pai que vendeu dois bilhetes únicos que o filho comprou e com preço reduzido porque a estudante teve um lucro gigantesco de três reais de 70 só são foi trancada no STJ o que que essa ação tá fazendo no STJ E aí e as primeiras distâncias os tribunais de justiça eu deveria ter resolvido essa questão muito antes Essa justiça grande de mais fácil que muitas

vezes casos como esses que não são exceção acaba em quase que se tornando de certa forma a regra do sistema de Justiça então nós temos uma Justiça diz humanizada uma justiça que é grande demais que é cara demais inclusive e quando a gente vê propostas por exemplo para transformar justiça é uma Justiça mais rápida E essas propostas sempre passam pela limitação do número de recursos como se os advogados e os recursos protelatórios é esse o nome criado fossem a causa da lentidão da Justiça evidente que pode haver alguma discussão sobre o tema processual brasileiro mas

colocar a culpa no direito à garantia fundamental o e propor uma solução Milagrosa como se para transformar as vezes mais rápido a bastaria aí reduzir um dois três quatro recursos E aí quase que milagrosamente a justiça passarinho dar mais rápido evidente que não então Essa justiça desde humanizada Essa justiça grande e lenta demais tem mais um ponto o que eu gostaria de tratar Olá tudo isso de certa forma mas não somente em razão disso mas assim uma influência desses dois pontos é uma Justiça especialmente em matéria penal uma Justiça Criminal que ela é estruturalmente positivista

que significa dizer que algo é estruturalmente algo é um processo criminal no Brasil e vamos falar do Estado de São Paulo a gente pode replicar isso a outros estados do Brasil um processo criminal que corra dentro de um arco de normalidade o resultado final deste processo é positivista uma pessoa primária presa por supostamente ter traficar drogas em flagrante agora e vai ter sua prisão em flagrante convertida numa prisão preventiva não agredir Custódia terá seu pedido de liberdade negado em primeira instância a liminar eo mérito negado o habeas corpus no tribunal de justiça e se conseguir

chegar nós TJ SE chegaram as TJ Pode ser que lá consiga alguma coisa a estrutura Evidente com exceções Evidente concessões mas a estrutura ela precisa de certa forma ser colocado assim de forma mais genérica porque não é exceção é a regra a estrutura de um processo criminal no Estado de São Paulo é uma estrutura por entrevista bom e que o resultado que se entrega é um resultado o Buriti Vista Oi e para quem importantíssimo contextualizar de forma macro esta justiça para começar a advocacia crime não vai começar a falar das dificuldades de um advogado advogado

criminalista para começar a falar das dificuldades de se defender alguém o nosso país porque a gente junta esses três pontos essas três características ruins o sistema de Justiça e com mais uma realidade Bom dia é uma realidade o que tem uma causa que a pouca gente trata e a bem da verdade eu quando me posiciono sobre esse tema fico até de certa forma isolado grandes amigos grandes juristas que eu respeito muito e debates que já foram promovidos comigo discorda lança minha posição mas eu amanhã tenho como a tranquilidade existe uma lei que não é ensinada

no cinco anos de graduação O Damásio aqui imagina o que poucas vezes já tenha incluído a discussão dessa lei em alguma de suas aulas e a pouquíssima produção acadêmica sobre ela é a lei 10.461 2002 você que está nos ouvindo aqui pro YouTube vai falar eu nunca ouvi falar nessa lei você for pesquisar no YouTube rapidinho no YouTube perdão no Google você vai descobrir que lei é mas hoje eu vou te contar antes disso essa lei criou a TV Justiça olá olá e a TV Justiça tem na minha opinião um impactos extremamente importante e prejudicial

para o sistema de Justiça não TV Justiça aquela acadêmica tem problemas interessantes tem programas instrutivos não a transmissão ao vivo de julgamentos do Supremo Tribunal Federal como foi a primeira é coisa que se espetáculo que a transmissão ao vivo propôs e trouxe o aumento no tamanho dos votos a uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas que afirma comprova que o tamanho do voto dos ministros e ministros do Supremo a partir do momento em que esse julgamentos passaram por um televisionamento aumentou aumentou bastante Há uma razão bastante simples quanto mais tempo voltando mais tempo aparecendo na TV

e todo mundo gosta de aparecer na tv não tem problema vaidade é OK mas olha o reflexo disso o tamanho dos votos aumentou aumentou bastante e a TV Justiça ela começou na sua história a transmitir ao vivo os votos o Supremo em um julgamento em que o que estava sendo julgado não era apenas um real ou vários Réus era nas palavras e política do ministro relator desta ação penal plano de poder e por que é importante contextualizar se momento e que momento é esse foi o julgamento do Mensalão o julgamento do Mensalão ele passou a

ser televisionado não apenas pela TV Justiça um canal com pouca audiência mas por grandes redes de televisão abertas e fechadas que transmitiam ao vivo interruptamente a tarde toda O Julgamento a e os votos de ministros do Supremo os votos esses que não preciso dizer para vocês são técnicos e abordam temas técnicos então vocês juntos fato de que quem estava sobre julgamento não eram real normal era um plano de poder era um partido político era um candidatos eram pessoas que quem do outro lado da tela assistir a Voltou não voltou gostava não gostava fazer oposição eu

pedi a voto e portanto a partir do momento que essa população na sua imensa maioria leiga passou acompanhar o julgamento do supremo não canal aberto de televisão ela acompanhava aquele espetáculo não como um olhar técnico mas sim como olhar autor cita e eu não gosto daquele réu e logo essa decisão está certa ou errada não esse eu gosto que absurdo estão jogando jogando contra ele é isso se transforma em algo tão grave que eu me recordo especialmente em um momento em que Havia divergência sobre o cabimento ou não de embargos infringentes em uma coordenação específica

e eu conversando com os dois professores titulares de processo penal aqui do Largo São Francisco que eles tinham opiniões diferentes uma chapa que cabem embargos infringentes outro não mas para um comentarista de uma rede de televisão que comentava esse julgamentos obviamente um Jornalista sem qualquer formação jurídica era um absurdo o cabimento daquele embargos infringentes e dizia ele esse e esse tal desse recurso não serve para nada o canal mente que a tratar E aí e Como assim embargos infringentes não serve para nada e assim cabe eu não cabe se havia uma divergência entre os dois

professores titulares e várias advogados membros do Ministério Público de Energia era uma tese inovadora interessante de se discutir e aqui não há qualquer a sugestão de cerceamento de liberdade de se manifestar de opinião é evidente que jornalistas tem mais do que o direito-dever de fazer comentários analisar uma vamos lembrar sempre que o que nós estamos fazendo aquilo que você está estudando em casa a consciência direito é uma ciência nós passamos cinco anos da faculdade depois não sei quantos anos fazendo mestrado doutorado se preparando para prestar concurso público e agora todo mundo também todo mundo que

não tem nenhuma formação jurídica se acha no direito de fazer análise sobre o tema aqui é técnico e faça uma análise mais estudo em um pouquinho só um pouquinho poderia escrever um livro que por sinal quando terminar essa minha fala vai aparecer um QR Code vocês vão clicar ali vocês vão concorrer a um livro com uma dedicatória a minha chamada iguais perante a lei um guia patico para você garantir seus direitos humanos as intenções e os progressivo durante a pandemia era justamente fazer com que a população que gosta de acompanhar Justiça gosto de comentar sua

uma decisão judicial acompanho judiciário mas não tem informação jurídica continue fazendo isso mas pelo menos sabendo a diferença entre primeira instância 2ª Instância a diferença entre um promotor ou procurador o que faz as TJ o Supremo bom então um profundo incentivador dessa discussão mas ao mesmo tempo eu sou um crítico do que ela se transformou porque a gente sai do mensalão ó e vai parar naquilo que foi considerado e é O Maior Espetáculo com o sistema de Justiça brasileiro produziu que é a lava-jato não vou entrar aqui em discussões sobre acertos e erros a lava-jato

que não é o tema da nossa fala de hoje mas ela é extremamente importante para contextualizar e eu já vou chegar na advocacia criminal mas eu preciso fazer essa conta contextualização para contextualizar o porque a situação de hoje é tão grave porque a sua são da defesa é tão grave porque a presunção de Inocência da tão vilipendiada a gente sai do mensalão que foi um espetáculo e pipoca lava-jato que foi praticamente uma série daquelas com 12 temporadas não sei quantos mil episódios as pessoas acompanhavam é quase como se fosse um espetáculo eu conto isso sempre

eu tenho uma tia minha é a tia Lia ela tiver nos ouvindo ela vai ah e hoje vou bem lava-jato praticamente todas as fases da operação encontra um tinha uma e faz operação lava-jato geralmente acontecem às sextas-feiras ela me ligava brava Augusto não teve lava-jato essa cesta falando teve tia desculpe mas não tem nada a ver com isso a senhora liga para o ouro Ligar para o japonês da Federal daqui a pouco eu não tenho ela acha que sabe semana que fez a senhora se diverte por que virou isso para muitas pessoas uma grande diversão

é como se a Justiça Criminal a prisão de alguém fosse um espetáculo então a gente pega aquilo do mensalão joga na lava-jato em que eram etapas capítulos quase que uma novela extremamente divulgados corretamente pela mídia mas que as pessoas ficavam em casa olhando aquele frango a este empresário Nossa isso eu não gosto que bom que ele tá preso Nossa esse política Gostava Tanto Eu votei nele que absurdo que tô fazendo Qual é o resultado prático disso eu vou descer bem aqui tô experiência bom que que não é uma uma aula propriamente acadêmica não cito doutrina

estrangeira latim nem artigos de lei aqui é na verdade o desabafo A reflexão de uma pessoa que ao fim ao cabo é o que é o advogado criminalista um apaixonado pela defesa que o que eu sou e um defensor ferrenho direito e garantias fundamentais Essa é a minha história de mais de 20 anos dentro dessa área mas qual é o resultado prático de tudo isso e vocês vão concordar comigo hoje em dia não tem é um grupo de WhatsApp um almoço de família em uma mesa de bar em que não se discuta direito não se

discuta o julgamento o acerto ou erro de uma decisão do supremo tribunal federal e tudo bem discutir só que a discussão muitas vezes ela é feita pelo nosso primo arquiteto pela nossa vizinha decoradora pelo seu irmão médico e eu não te escuto prescrição de antibiótico se eu não entendo o tema eu não te escuto a solidez de um alicerces eu mal sei somar dois mais dois aqui assumo a minha ignorância em ciências exatas por quê e todos se sente absolutamente confortáveis em qual o seguinte respeitam os anos que nós passamos estudando a blusa de cantando

lendo livros teses dissertações escrevendo E por que tu respeita o nosso conhecimento técnico se sentindo confortáveis por fazer afirmações de extremamente perentórias fechadas radicais sobre um tema que volto a dizer Esse é um tema técnico emoções bom então esse é o desenho do sistema de Justiça atual é um sistema de Justiça espetacularizado Unity Vista em que absolutamente todas as pessoas se sentem confortáveis por mais o quê o acompanhar se sentem confortáveis em fazer as críticas sugestões afirmações análises técnicas sem ter qualquer conhecimento técnico Oi e aí sistema e esse cenário quer jogado na cara do

advogado do advogado criminalista do que nunca não teve vida fácil que que é o advogado o que que é advogada o que faz a definir-se qual é o meu trabalho como advogado criminalista e essa é a voz do direito de alguém eu não defendo um crime eu não defendo uma pessoa eu não defendo um culpado eu não defendo a impunidade eu defendo o direito que uma pessoa tem e esse direito ele é universal ele vale por inocente como Vale preocupado ele vale para o acusado de um crime grave de um crime menos grave vale para

aquele que confessa é aquele que nega fatos vale para o dono do Banco por um ladrão do banco o ladrão de galinha direito a um só Oi e o papel do advogado do advogado Essa é a voz desse direito de alguém é só que isso jamais foi compreendido eu há 22 anos como o professor Alexandre retratou na minha biografia fundei em conjunto de colegas advogados e advogadas Instituto de Defesa do direito de defesa estudante eu trabalhava com Márcio Thomaz Bastos advogado que muito mais do que mentor foi uma pessoa essencial na minha formação a Doutora

Márcia me chamou na sala dele a poucos metros onde a gente tá na vida da Liberdade número 65 e disse Augusto eu vou fundar um instituto chamado de de Instituto de Defesa do direito de defesa melhor coisa que eu falei falei mundo nome é que a gente tem esse nome é péssimo ninguém vai entender esse nome mas ele insistiu tiver de detalhe até hoje e me disse Doutor Márcio eu vou a tomar essa iniciativa sente não fazer nada agora quando você se formar eu tava no segundo ano de faculdade quando você se formar se ela

vai conseguir jogar os ataques advocacia criminal e são tão grandes e tão graves se a gente não fizer alguma coisa e daqui a pouco você não vai conseguir advogado e nós conseguimos muito assim são vários avanços absolutamente essenciais que o de participou ativamente quando não como protagonista de sistema de Justiça é mas eu também tenho que reconhecer as derrotas EA derrota que mais me dói é saber que depois de 22 anos em que foram feitos diversos projetos os mais variados as disciplinas variadas foram projetos culturais projetos educacionais projetos de lei tô fazendo com que a

população e quando eu falo a população cidadão médio entenda a importância da defesa é a importância de se defender uma pessoa não importa a acusação não importa a culpa que não há indigno de defesa e esta batalha Nós perdemos a advocacia criminal atacada e há 22 anos continua hoje ser atacada e uso a dizer hoje está pior o antigamente nós éramos apenas xingados nas ruas e Eros é mais uma oportunidade o Dr Márcio nós andávamos para almoçar por um lado pro outro vamos u e confrontados por pessoas na rua hoje com o advento das redes

sociais isso se tornou exponencial E aí inclusive advogados isso me dói muito que militam em outras áreas que contestam e colocam em dúvida e os porquês de uma defesa criminal e desconhecendo por completo aquilo que eu já afirmei que o advogado ele é a voz do direito de alguém aí isso que nós fazemos e esse direito ele é universal não existe o código de processo penal do culpado o código de processo penal de inocente não existe a constituição para o rico a constituição por pobre os direitos não são iguais e não são acessados de forma

igualitária mas a lei continua sendo uma só existiu durante o período O Código Penal de Curitiba mas esse agora foi revogado Ainda bem E aí e esta dificuldade de compreensão é do que faz o advogado e é algo que volto a dizer e foi uma derrota que não de forma nenhuma me fez a retroceder me fez desanimar me fez deixar é de ressaltar sua importância mas é um elemento que precisa se você colocado e é preciso que a gente compreenda o porquê e ainda temos tanto preconceito com advocacia criminal E aí Hum será que é

porque nós temos equivocadamente [Música] e a sensação que o advogado EA defesa contribuem de alguma forma para a impunidade ó e aqui eu queria tratar de outro ponto macro um dos Capítulos do meu livro que eu vou sortear para vocês aqui hoje se chama desmistificando os folclores do sistema de Justiça Criminal e o primeiro folclore que eu procuro desmistificar é um que a gente escuta o dia inteiro a tinta eu pelo menos cultura interno a vocês aí uma vez semana pelo menos escutam o Brasil é o país da impunidade fica escutar isso toda hora nós

temos mais de 900 mil pessoas presas os especialistas apontam que se a gente continuar Nesse Ritmo até o final do ano e o final do ano tá aí a gente já tá em Julho praticamente até o final do ano nós temos um milhão de pessoas e a uma discussão semi-aberto aberta essa conta ela é Ampla demais são se pessoas privadas de liberdade o pessoal no regime semiaberto no regime aberto não pretendo cumprir determinadas cautelares ela tá com a sua liberdade cerceada então eu não compacto muito pelo contrário daqueles que diminuem a gravidade desse número gigantesco

de pessoas presas afirmando que a parte delas estão no semiaberto Bom bagunceiro ficar no semiaberto É mas o fato Aqui nós temos esse número sobre a terceira maior população carcerária do mundo vamos na contramão dos países que nos acompanham acima do que por isso nos Estados Unidos só às vezes vem adotando políticas de desencarceramento uma das poucas políticas que foi continuada de administração para administração presidente Obama iniciou uma grande política de encarceramento foi seguida pelo presente pronto que deve ser a única foi em seguida seguida também agora recentemente para o presidente burden bom e nós

vamos lá Contramão pregar nos cadáveres mais é só que é compreensível é a sensação do cidadão médio de que nós somos sim e o país da impunidade e este número contrapõe este folclore Mas a sensação volto a dizer ela é justificável só que a gente precisa olhar essa sensação sob uma ótica diferente a primeira delas é que eu já falei aqui tangencialmente mas eu vou voltar a justiça principalmente a Justiça Criminal era lenta demais é inadmissível que um processo criminal dure tantos anos para ter seu trânsito em julgado é inadimissível com caso de homicídio d'amore

15 anos você levado a Júri e isso produz uma correta uma justificável sensação de impunidade e eu já trabalhei muito no tribunal do júri inclusive pelo lado da vítima como assistente de acusação posso afirmar se uma pessoa que perde o seu parente perde um ente querido hoje para um homicídio e esse homicídio vem a ser julgado daqui a dez anos não importa a pena que o assassino receber pode ser uma perda três anos uma sensação dessa família é a sensação de impunidade está criminal não pode ser demorada é o que a gente não pode também

e é para por tirar direitos e garantias fundamentais e limitar o número de recursos para transformar seu está mais rápido isso já afirmei mas quero reafirmar E qual é o segundo motivo pelo qual essa sensação de que nós somos o país da impunidade é de certa forma compreensível e vamo pegar homicídios novo de cada dez homicídios em alguns estados do país um dois três homicídios são solucionados quando eu falo solucionados não é aqui é fabricado uma pena não foi a pena foi Alta ou não foi para escrever eu não prescreveu nós o que cada dez

homicídios há 8 pessoas a depender do Estado jamais serão identificadas e o que quer dizer que oito Assassinos estão Oi livre mente adora pelas ruas e já vai ser um só autor identificado a essa sensação de que eu jamais serei pego é uma das principais causas essa afirmação que vem pelo um viés em correto do que nós somos o país da impunidade E aí e quando nós temos propostas e para certa forma e até porque o avanço da criminalidade é assustadora quem mora nas grandes cidades sabe disso é preciso de reformas é preciso sim de

reformas mas quando nós ouvimos reformas sendo apresentadas ela sempre passam pela aquela estrutura do sistema o criminal que eu já afirmei ser ponit vista coisa que a gente mais escuta é o que o aumento de pena e vai resolver o problema da criminalidade não existe um crime no código penal que a incidência tem diminuído é porque a pena aumentou um e não funciona simplesmente não funciona e é isso que nós somos muitas vezes são apresentados a título de solução e não se pensa em propostas a longo prazo não se pensa em reformas estruturais não se

preenche não se pensa por exemplo em aparelhar melhor a polícia e ainda melhores salários e melhores condições de investigação a inclusão Ministério Público as defensorias públicas não se pensa nisso não se pensa porque propostas a longo prazo elas são impopulares as mais fáceis são aquelas populistas o próprio nome já diz o que apresenta um seu do Milagre o que não sabemos pela experiência e pela prática o que não funcionam então este o conjunto e dissesse ações equivocadas se colocadas ao lado da advocacia criminal e colaboram é fortemente para essa a sensação equivocada de que nós

aqueles que trabalhamos com a defesa de alguém no processo criminal colaboramos de alguma forma para esta impunidade eu já vou chegando e a parte final dessa minha conversa com vocês falando um pouco sobre mercado todo um pouco sobre os desafios é dessa que é a minha área de escolha a minha área de paixão é a de muitos também é mas que passa novamente por um momento delicado um momento delicado principalmente em razão dessa espetacularização da discussão é desta polarização política inclusive que reflete-se no trabalho do BTS e eu me eu me Manifesto publicamente em redes

sociais em artigos de jornal em programas de televisão comentando decisões judiciais faz isso há muitos anos e tenho comigo Uma tranquilidade muito grande que análise de um tema que envolva O Poder Judiciário é uma análise técnica eu jamais poderia fazer aquilo que eu todo crítico que os outros fazem então não importa para mim quem é o réu ser teologia dele a ontologia dele é p seria um parlamentar do partido a ou do parte do PS a ele foi negado o direito que ele tem eu serei o primeiro a dizer se houve uma decisão judicial que

ser tirou sua liberdade fez uma busca e apreensão licas ou uma data e não seja uma decisão fundamentada uma decisão que observa o rito Legal seria o primeiro oi fala Ah mas isso hoje em dia é objeto de incompreensão também e inclusive Por parte dos operadores do direito que fazem um olhar como aquele olhar que o leigo faz ao acompanhar na televisão o julgamento terá Justiça torcendo o crítico discuto com colegas criminalistas inclusive que se arvoram a comemorar prisões só porque quem é objeto da prisão e alguém que não lhe agrada Ah não deixa para

justa os direitos e garantias fundamentais não servem só para quem a gente gosta pelo contrário e não dá para ser um garantista de ocasião e os inimigos o árbitro e para os meus amigos a constituição embaixo do braço não é assim que funciona bom então Aqueles que hoje principalmente os mais jovens que escolhem advocacia criminal como sua área o parque um alerta deste não mais tão jovem advogado o mundo lá fora está difícil advocacia infelizmente continua sendo muito incompreendido os ataques hoje são mais duros são mais frequentes as redes sociais os grupos de WhatsApp e

as formas de comunicação potencializaram isso somados ao momento político que o Brasil atravessa Isso é uma só pra advocacia para juízes ou menos o Ministério Público fazem barbeadores para ministros então tão momento é uma meio difícil por outro lado é também o momento que do ponto de vista de mercado é uma do mercado Há muitos escritórios quando comecei a trabalhar a gente contava nos dedos de duas mãos escritório advocacia criminal especializados aqui na cidade de São Paulo hoje em dia são centenas eu vou dizer que o mercado está saturado mas é o mercado é muito

mais competitivo a excelentes profissionais disputando um espaço que muitas vezes não é tão grande assim e eu termino aqui já para responder eventuais perguntas que vocês tenham e é dizendo algo fala sobre a beleza da Defesa criminal advocacia criminal e ela é fundamental para a construção de um estado democrático de direito ela é fundamental para o respeito às instituições ela é fundamental para manutenção e para defesa de garantias condicionais principalmente aquelas previstas no artigo 5º ela é essencial para o funcionamento da Justiça e portanto aqueles que aqui nos escutam o João optar por esta área

bem-vindos bem-vindos ao Maria dura bem vindos a uma área com dificuldades mas sem aqui diminui as outras áreas bem vindos área mais bonita que existe que a defesa é a voz do direito e a defesa de garantias fundamentais Portanto o cabeça erguida e sempre você quer voltando como a justiça é mas ao mesmo tempo Sabendo dos problemas Sabendo dos obstáculos que a gente enfrenta diariamente Mas é com gente nova com gente vocacionada e com bons atores de sistema de justiça que a gente vai transformar e construir a justiça brasileira Notícia Mais acessível que Garanta direitos

já previstos em inglês o machista mais humana e o resultado disso tudo uma justiça é todo mundo quer mais justa Muito obrigado TV Damásio pelo convite foi um prazer estar aqui e agora fica à disposição para responder alguma crítica alguma sugestão perguntas que vocês quiserem é muito bem mais uma vez aí o nosso agradecimento da TV Damásio eu levo tá presta aula para o seu Augusto de Arruda Botelho e eu eu vou fazer alguma coisa que eu sempre faço uma seus um convidado aqui conosco nos estúdios que é tirar uma selfie eu não tiro a

selfie porque eu esqueço Então nós vamos aproveitar nós vamos ao vivo eu fui ao vivo aí agora eu vou tirar vou tirar selfie retrophone da Madonna Tá bom selfie ao vivo aqui é muito bem e você que está assistindo pelo canal da TV Damásio no YouTube Você sabe é o seu canal do Direito YouTube é o canal TV da mágica aproveita pode tirar lá a sua foto pode tirar sua foto para tirar sua selfie aparece você no seu computador não importa tira lá a sua selfie posta no Instagram pode meu lado em marcar pode marcar

Doutor alguns erros roteiro os nossos perfis do Instagram estão aparecendo aí já no seu no seu vídeo é@Alexander os aqui me@Augusto de Arruda Botelho pode nos marcar lá no seu no seu Instagram que a gente compartilha lá nos nossos Stories depois não esqueçam pode ir pode marcar nós estamos aí nós vamos aguardando e Doutor Augusto de Arruda Botelho eu quase me perdi ali no Sesi ali do YouTube não é com tantas informações com tanta gente aplaudindo com tanta gente achando sensacional enfim eu já sabia que eu achar eu avisei avisei e com e com perguntas

perguntas vindas vindas importantes da nossa o público está nos assistindo mas antes eu quero eu quero aqui desejar deixar aqui os meus agradecimentos a todos que estamos assistindo pelo canal da TV Damásio é no YouTube podem Compartilhar esse link com seu amigo com sua amiga Compartilha aí o link Eu Quero aqui agradecer e ser todos os acadêmicos e acadêmicas de direito que estamos assistindo e permitam fazer aqui em nome da acadêmica Daniele trailer que está nos assistindo ela é Ela da Une em Santa Rita do acadêmico volta ensina que sempre está conosco também é lá

da fig da fique de Guarulhos agradecer também aos advogados e advogadas que estão assistindo a doutora Dulcinéia Sampaio inclusive uma ex-aluna minha doutora Lúcia Sampaio está nos assistindo também nosso querido amigo já de longa data do Pedro Doutor Pedro e ocorre que foi presidente da subseção de Pinheiros aqui na OAB na rua de São Paulo então ao peso aqui do amigo aí amigo também Doutor Arruda Grande a ver então Doutor Pedro nosso nosso carinho aí e eu trago uma pergunta a doutora acadêmica de Daniele Traldi traz a seguinte pergunta produto pede para o Doutor Augusto

de Arruda Botelho e falar um pouquinho sobre a questão da justiça restaurativa e outras possibilidades então passo aí para o nosso palestrante o que maravilha de pergunta até porque envolve um pouquinho falar um pouco de soluções né quando eu disse que a Justiça Criminal e a justiça brasileira mais Justiça extremamente lenta e que eu sou contrário a solução para essa lentidão da Justiça passar por ser se a por limitar direitos e garantias fundamentais faltou é bom que ela pegou esse Gancho quer dizer o que eu proponho o que eu dê certo e eu defendo que

a gente faça como prioridade Alexandre e amanhã eu vou ter uma conversa só sobre esse tema com os maiores especialistas desse tema uma pessoa que eu respeito muito nós somos incentivar e fazer uma realidade não apenas um plano piloto ali uma iniciativa positiva ali as formas alternativas de solução de conflito nós precisamos investir em mediação Arbitragem e conciliação no âmbito penal Justiça restaurativa é porque são iniciativas que nós já conhecemos como êxitos as mas que muitas vezes elas ficam limitadas a projetos especiais a pontos específicos e não são fruto de uma vontade política é isso

porque a gente a gente escuta muito que problemas estruturais Brasil edição de leis akeley Vamos alterar que projeto de lei não muitas vezes não precisa já tá ali falta é vontade política para fazer por exemplo que a justiça restaurativa que evitaria um sem número de processos completamente inúteis a verdade é essa tramitando em fórum em tribunais e em tribunais superiores pudesse ser resolvido de uma forma muito mais efetivo humana restaurando uma relação onde houve um conflito EA que a justiça restaurativa se coloca justamente dessa forma e produzindo um resultado n vezes melhor então eu sou

o índice ativador da Justiça restaurativa de outras formas de solução de conflito que não as tradicionais justamente para que a gente possa diminuir de certa forma a porta de entrada da justiça brasileira para que ela possa se mostrar mais rápida e principalmente mostrar mais acessível mais democrática nós temos um número assustador que é a trinta por cento daqueles que precisam ter é um conflito solucionado procuram a justiça setenta por cento geralmente uma população mais vulnerável nem sabe que sobre o que importa bater a justiça ela precisa Se é mais democrática para que ela seja uma

garantidora de acesso a direitos Principalmente uma população que têm seus direitos violados diariamente a justiça ela não deve simplesmente fechar os olhos para esse problema e para isso a pessoa ser menor mais rápida e aqui a justiça restaurativa e tantas outras formas de solução de conflito que não as profissionais entram nesse Campo muito bem nós temos uma outra uma outra pergunta é uma pergunta do Rogério Garcia da Silva que fala não coloca um tema que também verifique é importante na Justiça Criminal como um todo que é a opinião do autor Ele quer saber sobre atenção

na ressocialização da população carcerária a nossa senhora vamos lá poderia dar uma aula inteira aqui falando sobre isso mas eu vou tentar resumir da seguinte forma você que tava escutando aqui é uma pessoa é presa hoje tá vai cumprir 4 anos de pena hipoteticamente você quer que essa pessoa volte a convivência em sociedade melhor ou pior que essa resposta viu não lembra todo mundo responder melhor se todo mundo pensa assim eu vou dar uma notícia nós estamos fazendo tudo errado tudo que é praticamente impossível no sistema penitenciário atual e eu posso falar isso com vasta

experiência de aula em presídio fiz dezenas de projetos trabalhando o sistema penitenciário viajei o Brasil inteiro fiscalizado presídios com CNJ muitos anos atrás são advogado criminalista mas é os dentes que eu conheço a realidade do sistema penitenciário posso afirmar este sistema da forma como ele está posto devolve para a sociedade pessoas piores bom e é preciso Um olhar e uma reforma urgente para aquilo que o próprio Supremo entendeu ser algo inconstitucional a situação dos e pertencer brasileira lá em condicional e nós infelizmente não tratamos esse tema com seriedade e com a preocupação nós estamos fazendo

uma bola de neve e volto a dizer devolvendo a conviver em sociedade pessoas piores é isso para lá é muito bem e você que está assistindo pelo canal da TV Damásio Coloca ela se você acadêmico acadêmica de direito faço questão coloque lá a sua faculdade o seu campus é coloca lá depois a gente vai vai divulgar é isso faço vamos lá rapidinho coloca lá faculdade o campo sim que você tem que você estuda e para nós finalizarmos aí com as perguntas O acadêmico Álvaro Caetano nos traz aqui assim seguinte traga são muitas investigações na área

área criminal nem sempre Chegam aí a autoria eu chego aí uma uma punição na sua na sua visão porque precisa na verdade para mudar essa triste realidade investir na polícia vamos começar pelo básico a polícia está sucateada a polícia civil do Estado de São Paulo estão sucateados nós precisamos de mais efetivo melhores salários a investir a inteligência policial e sem esta base é praticamente impossível a gente imaginar que nós teremos uma investigação irritada uma vegetação consiga fazer com que o ministério público ancorado indícios ancorado em uma materialidade uma autoria consiga por exemplo apresentar uma denúncia

que seja uma denúncia que atende os requisitos que a lei impõe bom então nós precisamos de um olhar em todos os aspectos muito mais cuidadoso com a polícia e eu vou aqui é terminar com um dado que é tão assustadora você sabe o que mais policiais militares se matam do que morrem em serviço morre em confronto com a gente não está cuidando Alexander nem da Saúde Mental do policial é isso é algo gravíssimo é o número que me assusta e me entristece profundamente Então você precisa investir muito mais na polícia você precisa dar inclusive por

mais que eu tenho aí um posicionamento mais crítico a investigação do Ministério Público mas é sim precisa fomentar é uma investigação principalmente da macrocriminalidade muito melhor feita aí sim nós vamos conseguir produzir cadernos investigatórios melhor é acusações mais rígidas e calmamente aqui não há nenhuma defesa e hipótese nenhuma a de que as investigações não sejam duras as investigações não sejam aí efetivos porque há um aumento da criminalidade que tu não há resposta mas essa resposta sempre tem que se dar do campo da Lei não há não há e aqui eu termino essa minha fala com

aquilo que eu gostaria o segundo pedido para você vir lavar e não há crime grave o suficiente que justifique para o seu Combate o atropelo da Lei não se Combate o crime cometendo o crime se a gente tiver isso é inscrito em todas as delegacias e fóruns a gente vai ter um cima está melhor muito bem mais uma vez agradecendo aquilo autor Augusto de Arruda Botelho pela sua aula especial essa oportunidade aqui com você né aquilo Damásio tá aqui nos estúdios da TV da TV Damásio em São Paulo é transmitindo portanto aqui pelo canal no

YouTube não é para todos para todos vocês esta esta aula que tratou sobre advocacia criminal EA sua importância Os Desafios de um advogado aí criminalista vamos por nós não podemos acabar sem antes fazer aqui um agradecimento muito especial a todos que estamos ajudando aqui nesta nesta transmissão aqui os colaboradores nos estúdios da TV Damásio eu quero citar aqui é nominalmente o Diego que está aqui que está aqui conosco a Naomi que foi ele que falou seu nome tá certo não homem é isso a Naomi que está aqui está aqui conosco lá na lá na técnica

está a Helen também o martaus falei certo vamos marcar os é isso e também eu acho agradecer ao Douglas agradecer aqui é o chefe de toda equipe bom levando que sempre sempre nos apoia em uma alegria aqui uma satisfação porque se a imagem tá chegando perfeito aí para você no no YouTube eu sou áudio está perfeita e em razão Justamente esse trabalho né super profissional é dos colaboradores aqui nos estúdios da TV Damásio eu falei que eu vou pedir para técnica colocar o QR Code na nossa na nossa tela o QR code para que possa

pouquinho depois você acessando esse cai code você vai vai concorrer ao sorteio aí do livro iguais perante a lei acesso importante invés de se cair volte você vai concorrer aí ao sorteio do livro de autoria do nosso palestrante de hoje eu tô Augusto que a vó vai chegar com dedicatória no seu endereço e do bonitinho né você quer porta porta porta aqui é fantástico então não esqueçam acesso é nunca Record vão vão vão concorrer e também não é fácil aqui a ligação portanto pode acessar lá meu perfil pode colocar agora os nossos perfis portanto é

no Instagram meu perfil no Instagram que@ nós temos aqui me pode acessar lá e me seguir assim como também seguir o nosso palestrante o nosso convidado de hoje@Augusto de Arruda Botelho tudo junto aí pode seguir podem seguir também é um prazer uma alegria é ter os conosco e eu não posso encerrar centro passar a palavra o nosso palestrante e para suas considerações finais bom clipe primeiro queria agradecer e densamente teu convite um prazer falar aqui e falar a volta dizer como as pessoas que vão transformar esse sistema de Justiça Brasil eu tenho sendo a justiça

que precisa de reformas estruturais mas principalmente precisa de atores de sistema justiça imbuídos vocacionados e consciência de que eles na verdade vocês esses novos autores a gente aqui já tá meio cansado né mas eles Assim vocês e vou contar para vocês vocês tem o papel EA responsabilidade tá com vocês de transformar esse tema Justiça no sistema mais acessível mais democrático mais humano e mais justo boa sorte eu ajudo como eu consigo do lado de cá muito bem pelo alguns eu da Bottero a satisfação alegria tê-lo aqui conosco aqui no Damásio Educacional aqui nos estúdios da

TV da Mas saiba que nós estamos sempre de portas abertas obrigados tudo isso portanto aberto em preparados para transmissão de aulas como esta elas portanto ali que tem grande significado que Tragam portanto respostas às indagações os ossos os nossos internautas que trago conhecimento que Tragam também o debate flor é porque o debate o debate enriquece o debate transforma né o debate importante nos prepare para um futuro é cada vez melhor então isso acaba sendo muito importante e esta Essa é a casa no direito e você está no Damásio portanto na TV Damásio o seu canal

do Direito YouTube com as palavras eu quero despedir todos vocês e até uma próxima oportunidade até mais é