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senhoras e senhores boa tarde queiram tomar seus lugares e por gentileza manter os telefones celulares no modo silencioso retomamos a programação do segundo seminário dignidade humana acesso à justiça superar barreiras e promover igualdade neste momento para apresentação do painel C desafios para a garantia do direito à maternidade e convivência familiar de mulheres em situação de rua compõe a mesa como mediadores do comitê Nacional pop Rua Jude o coordenador e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Pablo Coutinho Barreto e a coordenadora executiva e Juíza do Tribunal Regional Federal da terceira região Luciana Ortiz e como palestrantes

a diretora da Superintendência de política sobre drogas e acolhimento a grupos vulneráveis do Estado da Bahia Alessandra Coelho a pesquisadora do Observatório da população infantojuvenil em contextos de violência Tabita Silva Moreira a antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e perdão e colaboradora do jornal boca de rua Caroline Sarmento e a integrante do movimento Nacional da população e situação de Rua Joana Basílio para a condução dos trabalhos tem a palavra o conselheiro Pablo Coutinho barre Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes e inicio fazendo minha áudi descrição Eu sou um homem branco

de 1,84 m trajando um terno preto uma camisa branca com listras azuis e uma gravato azul estou sentada atrás de uma bancada com mulheres brilhantes e Um Bebê lindo aqui no nosso auditório é uma imensa alegria no dia de hoje a gente está realizando esse segundo seminário da dignidade humana e com um tema tão caro que é ao nosso comitê Nacional da política do pop Rua Jude os para discutirmos sobre os desafios para a garantia do direito à maternidade e convivência familiar de mulheres em situação de rua eu queria assim registrar que há pouco nós

estamos em dia de sessão no Conselho Nacional de Justiça por isso eu daqui a pouco vou ter que sair porque vai recomeçar a sessão mas nós tivemos a oportunidade de aprovarmos agora pelo período da manhã a obrigatoriedade da Constituição de comitês sobre a política em todos os estados e a obrigatoriedade da realização de mutirões e a obrigatoriedade dos tribunais apoiarem as atividades dos comitês inclusive na realização de mutirões para que mudanças de gestão não favoreçam a interrupção dessa política que tem se mostrado bastante efetiva para garantir o acesso à justiça das pessoas em situação de

rua é precisa ainda avançarmos muito em todas os setores seja nos aspectos de como o poder judiciário trata as pessoas em situação de rua no âmbito dos procedimentos criminais seja naquilo que se refere aos ao direito assistência e Previdência Social ao própria acesso físico aos prédios da Justiça aos equipamentos públicos que o poder judiciário pode disponibilizar a população que está em situação de rua e não o faz então nós temos que discutir isso de uma forma muito Ampla e participativa ao final as pessoas em situação de Rua São seus direitos são protagonistas de seus destinos

e nós temos que ouvi-las E especialmente direcionarmos as nossas iniciativas de acordo com aquilo que nos é trazido eu queria agradecer a presença de todos especialmente daquelas que compem a mesa eu acho que nós teremos uma tarde ente frutífera de discussões quero assistir depois pelo YouTube já que vai ficar gravado Porque infelizmente não conseguirei participar sem que a sirene tocar l de sair correndo muito obrigada a todos e todos eh alô tá tá funcionando bem primeiro eu vou fazer minha audio descrição eu sou uma baixinha de cabelos pretos curtinhos uso um óculos grande eu adoro

óculos grande eh e uso eh um terninho bege eh é uma alegria enorme estar aqui nessa mesa acompanhado de pessoas eh tão potentes nessa pauta eh e eh estar aqui ao lado do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto que tem feito um trabalho extraordinário abrindo espaços para que possamos avançar eh nessa pauta é uma pauta extremamente complexa nós temos um comitê eh composto de muitos juízes eh servidores sistema de Justiça organizações sociais o movimento social eh de forma que nós de forma um olhar multidisciplinar nós estamos pensando e construindo essa política judiciária de atenção a pessoas em

situação de rua do Poder Judiciário é uma matéria complexa Como dizia Nós temos muitas frentes de trabalho Emigrantes muitas interseccionalidades a questão da deficiência das pessoas em situação de rua e e num momento extremamente dramático em que nós assistimos eh a o aumento do número de pessoas em situação de rua eh particularmente entendemos que a questão das mulheres Vivendo em situação de rua nos preocupa sobre maneiras por quê Porque ela traz algumas peculiaridades eh que são extremamente dramáticas né a a a própria situação de viver em situação de rua já é eh de uma complexidade

imensa né algo inaceitável para todos nós eh na medida em que as pessoas estão desprovidas do seu mínimo existencial então é algo que nos traz perplexidade de que um país tão rico Como como o nosso aínda ostente uma desigualdade social eh das maiores do mundo e sobretudo que tem em suas ruas mais de 300 pessoas vivendo alijadas de qualquer acesso a direitos sociais e nesse contexto nós temos um grupo menor desses eh eh entre homem e mulheres o grupo de mulheres ele é menor da ordem eh uma pesquisa de 2009 do ministério de Desenvolvimento Social

apresenta eh a existência eh de 18% de pessoas em situação de rua do sexo feminino né em algumas eh esse número embora com a pandemia tenha aumentado eh Não aumentou tanto assim mas em algumas localidades é bastante dramático como por por exemplo em Roraima Roraima nós temos 40% de pessoas em situação de rua mulheres com a a a agravante de termos eh também a questão da da da da de serem Imigrantes a questão de serem indígenas né O que traz eh dupla tripla muitas vezes eh vulnerabilidade a serem consideradas eh o recorte da Mulher em

situação de rua eh ele tem sido eh objeto de trabalho profundo dentro do comitê nós temos um subgrupo que trata de novos protocolos o que que ele faz ele vai pensar a política ele vai aprofundar em políticas de cada um desses recortes eh dessa política judiciária para orientar os juízes servidores na condução dos processos eh e entendemos elegemos como a questão da maternidade a questão da mulher e das meninas em situação de rua como algo que nós deveríamos nos aprofundar temos nesse subgrupo coordenado pela Malina Melina Machado e o Dr Daniel chiar então Eh o

desenvolvimento de um protocolo específico sobre essa questão que trataremos hoje aqui na mesa então Eh será eh muito rico nós recebermos essas e essa esses insights essas Eh esses pesquisas que estão sendo realizadas para que a gente possa aprofundar no nosso protocolo Qual é o nosso objetivo o nosso objetivo é um judiciário que seja humano e sensível a essa condição dessa mulher que vive em situação de rua que tem a sua maternidade eh ameaçada né ah e eh também essa mulher que ela é diariamente vítima eh de violência inclusive sexual né então é uma É

um cenário que exige de todos nós reflexão eh o desenho de novos fluxos de acesso à justiça dessas mulheres eh e cuidados né Eh em todas essas eh essas essas Vertentes essas situações em que a questão da da da da Maternidade é colocada em cheque né né então nós sabemos que ah e o relato das mulheres em situação de rua eh é um relato bastante forte de perda da Maternidade sem qualquer cuidado simplesmente por estar em situação de rua a resolução 425 Ela traz alguns artigos nesse sentido de proteção dessa dessa mulher dessa maternidade eh

desde o início quando começamos a escrever a resolução 425 a questão da Maternidade apareceu muito forte eh e por isso que nós eh procuramos já trazer dentro da resolução 425 eh a necessidade de nós eh protegermos essa mulher protegermos essa maternidade a fim de que não apenas a condição de rua não seja por si só o motivo de tirar a destituir a a guarda dessa dos filhos Mas também muitas vezes eh o fato da mulher estar eh com a sua eh eh saúde mental eh muitas vezes eh fragilizada necessitando de um acompanhamento e o que

a resolução 425 traz é isso um olhar uma necessidade de um olhar cuidadoso junto com a rede de proteção social para que eh haja um cuidado eh para eh para eh construir né nessa com possibilidades eh na rede de assistência social dessa mulher ficar com essa criança se cuidar também né Eh mas também ela poder exercer a sua maternidade acredito que não há dor maior do que eh ser tirado com toda a força eh eh um bebê das mãos eh de de uma mãe Joana está aqui com o bebê dela eu acho que é eh

é é até bonito a gente ter essa um bebê aqui conosco acho que nos chama é muita atenção para essa esse cuidado essa sensibilidade que nós temos que ter de que a a família né A maternidade ela precisa ser preservada eh e somente os processos de destituição da Guarda então serem deflagrados a partir do momento em que há a manifestação de vontade da mãe nesse stio né Depois de oferecer para essa mãe todas as possibilidades de Cuidado que o estado deve fornecer eh trouxe apenas algumas considerações o que todos nós queremos ouvir efetivamente são as

nossas convidadas que são eh grandes pesquisadoras no assunto e tem eh vivência no assunto eh então sem mais delongas eh eu vou passar a palavra para é Tabita é Tabita né o a conferi que eu falei coisa né pra gente falar direitinho a Tabita aija eh Silva Moreira ela é Doutora pelo programa de pós--graduação em psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com estágio doutoral na universidade de Salamanca por meio do programa institucional de internacionalização a tese maternidade em situação de rua e a suspensão ou perda do Poder familiar atualmente é pesquisadora do

Observatório da população Infanto Juvenil em textos de violência e colabora com o grupo de pesquisa maternidades vulnerabilizadas idep dep pesp é psicóloga conselheira do sexto plenário eh do crp 17 do Rio Grande do Norte atuou na coordenadoria da infância e juventude do Rio Grande do Norte eh Doutora Tabita está com a palavra por 20 minutos boa tarde obrigada doutor Obrigada Conselheiro antes eu vou proceder com a minha áudio de inscrição Eu sou uma mulher negra de pele parda de acordo com a descrição do IBGE tenho um cabelo alto assim como eu também sou uma pessoa

alta eh estou com uma roupa em tons de azul branco e bege eh eu primeiro Quero compartilhar né primeiro agradecer o CNJ o convite e compartilhar da minha alegria Eu sempre fico muito feliz quando estou junto a pesquisadoras trabalhadoras né e pessoas envolvidas com esse tema porque quando a gente começou a trabalhar de 2010 2018 era algo muito solitário né eu sempre digo eu tinha a pesquisa da Maternidade dos bebês de Janaína para me ajudar e eu sempre ouvia gente mas isso não acontece né as mulheres situação de ru elas não engravidam e e mesmo

que sim essa criança ela precisa ser acolhida porque onde é que ela vai ficar ela vai ficar na rua e toda aquela questão que a gente sempre escuta né até quando a gente vai investir nessa família o tempo do bebê o tempo dos pais e isso foi instigando né gente quanto Observatório da população e fundo juvenil a entender melhor esse contexto e algo que nos marcou muito foi quando eh nós tivemos notícia de que pelo eh pelo movimento pop Rua de que uma mulher gestante quando chegou na maternidade para ter o seu bebê ela já

estava já tinha uma medida protetiva de acolhimento institucional para esse bebê então isso foi algo assim que mobilizou a rede o o próprio conselho de Psicologia o conselho de direitos humanos em termos de como é que isso pode acontecer se o eca coloca que precisa ter tido algum tipo de violência eh e essa mãe ela não poderia né ter praticado a violência ainda gestante e ainda né foram gêmeos Esses gêmeos acabaram realmente sendo acolhidos e e a gente vê Unos marcadores que são comuns né primeiro que quando a gente fala de mulheres em situação de

rua a gente tá falando de uma população que é majoritariamente negra a gente também tá falando de mulheres que muitas vezes não t companheiros ao seu lado e quando a gente vive numa sociedade patriarcal e a gente vai dialogando com a rede a gente vê que isso também é um demarcador que como se a mulher ela tem um companheiro é como se ela tivesse assim como se ela fosse vista como mais capaz de exercer a maternidade eh Além disso ela tinha também um histórico de acolhimento prévio de outras crianças e aí o que a gente

observa é que ela teve seus filhos acolhidos tinha perdido já o companheiro eh de uma forma violenta e a resposta do estado foi mais violência e todo esse contexto nos levou a fazer uma pesquisa sobre o contexto retiradas compulsorias dos bebês as mulheres em situação de rua e Natal e nós entrevistamos trabalhadores do da saúde do do desculpa do eh das equipes técnicas de hospitais maternidades eh do centro pop também do sistema de Justiça juiz magistrados eh promotor do consultório na rua e também tive a oportunidade de di jogar com duas famílias em situação de

rua um casal eh homa afetivo que estava gestante e um casal étero que tinha conseguido reaver a guarda dos seus filhos e aí nesse diálogo com esses trabalhadores e com eh essas famílias a gente foi entendendo que há uma desconfiança muito grande para essa população em relação aos serviços que deveriam ser de proteção Porque no momento em que uma mulher começa a mulher situação de R começa a fazer o pré-natal ela também começa a ser mais visualizada e o que tem se entendido por cuidado boa parte das vezes é a separação e há um movimento

muitas vezes essas mulheres elas retornarem as suas famílias delas mudarem delas se esconderem das equipes de saúde também como uma forma de se proteger eh eu trago como exemplo o caso de uma moça que ela tava gestante ela voltou ao resid com a família enquanto ela estava visitando os amigos onde ela estava né em situação de rua antes a bolsa rompeu ela foi ao Hospital consultório na Rua foi acionado eh na sexta eles estiveram com ela amamentando muito feliz era o primeiro menino e na segunda quando eles retornaram ela já não estava mais lá só

estava o bebê internado sem a mãe sem o direito a lactação e a retirada de uma forma extremamente violenta na frente de outras mulheres em um tom criminalizante então Eh o que eu trago é muito da perspectiva de que a gente tem discutido muito que é negligência nos últimos anos e isso é muito bom né entender que muitas vezes o cuidado ele não é porque não se quer mas porque não se tem um acesso à saúde ou porque não se tem um acesso à assistência à renda trabalho eh diferencial O que é a negligência da

família do que a negligência do Estado mas eu tenho entendido também que a gente precisa começar a discutir o que é cuidado e como a gente tem cuidado das crianças e adolescentes empobrecidos e que vem de famílias em vulnerabilidade majoritariamente negras no nosso país porque quando a gente vê o atendimento que é a ofertado O que era que se colocava né e Natal não tem acolhimento mãe e bebê ainda hoje então a opção era a criança vai para acolhimento ou a mãe ela faz a entrega legal né que aí a gente precisa também discutir que

entrega é essa em circunstâncias que não permitem que ela fique com seu bebê economicamente E aí a gente vê que ao mesmo tempo né um discurso que se coloca mas esse bebê ele vai viver melhor porque ele vai ter uma outra oportunidade com a família né a entrega paraa adoção e quando a gente pensa em adoção né é é um um um ato muito importante mas a adoção ela não pode servir para esconder né ou para disfarçar questões sociais mais graves como a ausência de acesso a recursos econômicos e ausência de acesso à cidadania eh

a adoção ela também ela não resolve tudo a adoção ela precisa ser acompanhada é um processo né a gente tem hoje grupos de adotantes né mas já adultos que TR tratam das suas questões também porque a gente vê que no nosso país ainda se prioriza a separação dos bebês das suas famílias e a gente precisa retornar também em algum tempo né porque o nosso país Ele é fundado com base nisso na separação forçada dos bebês das suas famílias isso a gente vê na população indígena que ainda hoje a gente recebe notícias e a gente vê

também com a população que foi escravizada a população negra e quando essas mulheres elas acabam servindo para gerar filhos que vão ser logo cedidos à adoção ou tomados pelo Estado para a adoção de alguma forma a gente vê continuar ecoando a escravização essa separação forçada então a gente precisa refletir muito sobre sobre o que a gente tem chamado de cuidado e o que a gente tem chamado de proteção Principalmente quando a gente trata do Superior interesse da criança de forma individualizada hoje eu costumo chamar de superior interesse da infância que quando a gente fala em

criança a gente tá individualizando é aquela criança única e a gente só olha ela mas quando a gente fala infância a gente tá falando de um território a gente tá falando de uma história a gente tá falando de uma cultura a gente tá falando de uma família e isso é muito importante que a gente não perca de vista nos nossos trabalhos nas nossas pesquisas nos processos judiciais que a criança ela não está isolada que a criança Ela tem uma família e no nosso contexto latino-americano Principalmente quando a gente fala de proteger a família a gente

fala necessariamente de proteger as mulheres então eu não consigo hoje mais vislumbrar a proteção à infância separado de proteção às mulheres porque são as mães as tias e as avós as principais cuidadoras no nosso país e essas mulheres precisam ser valorizadas no seu cuidado no seu esforço de cuidado quando o que acontece na maior parte das vezes é que elas são criticadas por não oferecerem o cuidado que eh a sociedade costuma entender por cuidado né então elas têm as suas formas Elas têm as suas culturas uma coisa que eh eu li enquanto eu tava pesquisando

a tese né que a gente costuma né Eu no meu caso costumava né Eh criticar quando as mulheres deixavam o filho com com a mãe ou com a irmã mas se a gente retorna atrás e a gente vai ver as tradições indígenas as tradições africanas o cuidado é partilhado e a gente não pode desvalorizar isso eh eh são mulheres que deixam com que elas sabem deixam seus filhos com que elas sabem que vai cuidar com que elas têm garantia e isso a gente não pode perder de vista Além disso são mulheres que se esforçam mesmo

em condições insalubres e violentas para salvaguardar a proteção dos seus filhos porque elas chegam até o final da gestação então aí a gente vê cuidado também pode ser o que eu o que eu entendo ou que você entenda por cuidado mas é o cuidado que elas oferecer e que elas lutam por oferecer mesmo quando se submete a circunstâncias que não são as mais favoráveis mas para salvaguardar eh as suas crianças eh eu lembro de um casal do casal que eu entrevistei que ela falava os filhos foram acolhidos e eles tinham que caminhar Quase duas horas

no sol para visitar as crianças e ela dizia a gente ia baixo de sol e chuva eu já grávida de novo mas eu ia porque a a gente foi fazendo tudo que eles diziam e ela chamavam eles na entrevista eles chamavam todo mundo que tinha auxiliado que tinha atendido de justiça e isso fala muito do trabalho né de quem tá na ponta né de quem faz os relatórios que vão para sistema de justiça por exemplo porque os quando eu fui entrevistar alguns técnicos eles colocavam essa dualidade né Eh eu tenho que proteger a criança mas

ao mesmo tempo tem a mulher aí eu sinto muito por ela mas como é que eu faço né E aí a gente vê um desconhecimento dessa população e que a gente precisa aprofundar o direito à origem no nosso país a gente precisa resgatar a nossa história e reconhecer que o nosso sistema foi pautado na separação mesmo quando a gente pensa na lei do ventre livre essas crianças Elas ficavam ali retidas com os chamados senhores até a maioridade a gente tem relatos de pesquisas que mostram que mulheres que foram Libertas tentavam reaver a guarda dos seus

filhos não conseguiam e aí não conseguiam por quê porque novamente entrava a tônica moral ela não tem moralidade suficiente ela não é casada e ela não tem condição financeira suficiente e isso continua reverberando ainda hoje eh então finalizando eu trago alguns os pontos que eu acho importante a gente pensar em termos de perspectiva n do que a gente pode fazer né e melhorar né eu fico feliz com novas resoluções do CNJ que ftam a população em situação de rua que colocam as mulheres em situação de rua e eu acho importante que a gente continue seguindo

eh nesse caminho tendo a perspectiva de que o patriarcado continua eh interferindo nos processos judiciais se a gente vai olhar os processos a gente vê que a população que tá ali são mulheres mulheres empobrecidas mulheres solteiras ou viúvas e mulheres negras além disso a gente precisa ter a perspectiva de que o nosso país ele naturaliza porque ele foi fundado com base nisso a institucionalização de crianças negras seja pela via do acolhimento ou mais tarde se elas não permanecem no acolhimento ou mesmo quando permanecem no sistema socioeducativo a gente também precisa pensar e Como o racismo

tem impactado os processos e reconhecer o nosso histórico e como a gente pode repensar o modo como a gente tem tratado as mulheres em situação de rua as mulheres eh empobrecidas e as mulheres que chegam até o sistema de Justiça e seus filhos sem distinção tendo a perspectiva da proteção integral trago também pra gente refletir a perspectiva da capacidade coletiva de cuidado de que a gente consiga fortalecer espaços em que pais e mães tias avós se sintam confortáveis para partilhar Os desafios da maternidade da Maternidade do dos afetos do Cuidado a gente precisa ter mais

espaços como esse que valorizem também o cuidado no território que o os serviços de proteção eles não sejam vistos com medo mas como parceiros eu acho que dos grandes Desafios que a gente ainda tem em relação ao plano nacional direito a convena familiar é que a gente ainda não consegue ver as famílias como parceiras as famílias e as comunidades ainda há esse distanciamento e por fim eu quero destacar que a gente precisa PR cada vez mais valorizar a preservação da cultura indígena e africana no nosso país nas nossas famílias Porque no momento em que eh

uma criança negra Ela é adotada por uma família que não tá vinculada às tradições no momento em que ela se distancia do seu território no momento em que essas crianças são afastadas ou mesmo quando elas ficam mais velhas elas são as principais vítimas de homicídio no nosso país a gente também tá falando de genocídio de uma forma de genocídio da população negra então Eh quando a gente fala de maternidades em situação de rua direito à gestação direito aos bebês a gente tá falando de prevenção ao genocídio da população negra é uma perspectiva que a gente

não pode deixar de lado né cuidado a essa população que até mesmo para acessar o sistema de Justiça né Por mais que se coloque né ah pode acessar sem documento né faz se diminuí as dificuldades é difícil acessar como é que se entende como é que funciona todo o sistema Eu lembro que em entrevistas com eh pessoas do que trabalhavam no consultório na Rua elas colocavam que quando elas perdiam a criança eram separadas né violento as crianças na maternidade elas ent endam que elas não tinham mais essa criança de volta então elas também não sabiam

como procurar auxílio que é essa coisa da descartabilidade né ela serviu naquele momento para produzir uma criança mas naquele mas depois desse momento ela é descartada e quando a gente olha para essas mulheres o histórico trajetória delas a gente vê novas gravidezes o envolvimento Em relacionamentos abusivos maiores chances envol movimento Em relacionamentos abusivos e também de entrar em um consumo abusivo ou nocivo de drogas então Eh por finalizando eh eu trouxe só um trechinho que eu queria compartilhar é que quando a gente o o racismo ele é tão perverso na nossa sociedade que ele de

certa forma ele vai se escondendo né E quando a gente trata de acolhimento a gente não pode permitir que o acolhimento seja uma forma de disfarçar o racismo é isso obrigada obrigada doutora Tabita que que fala linda e e forte né Eh mostrando como eh efetivamente toda essa essa realidade ela perpassa pelo Poder Judiciário né porque todas essas Eh esses sistemas de medidas protetivas de acolhimento eh todo o sistema de adoção né ele perpassa Pelas nossas mãos e e o quanto nós precisamos nos aprofundar eh nessa nessa realidade eh de Na verdade reiterar uma violação

né de de de falta de direitos eh fazendo com que essa mãe perca o o direito dela de de ser mãe de amamentar de cuidar de partilhar né Eh então é muito profunda a tua fala eh obrigada mas vamos dar continuidade aos trabalhos eh eu teve um pedido para eu ser eh bastante prática eh pra gente dar mais oportunidade aos nossos convidados do que eh tá trazendo aqui a nossa perspectiva né Eh pra gente inclusive trazer eh eu digo que e pro Judiciário é muito importante eh nós arej armos o nosso pensamento e abrirmos nossos

horizontes a a nossa visão eh trazendo essa Justamente esse olhar mais aprofundado né do pesquisador eh e das pessoas que efetivamente eh trabalham com a política eh então eu já vou passar eh a palavra eh para para Alessandra coelho que é Mestrando em política social e territórios pela Universidade Federal do recão Covo da Bahia especialista em direitos humanos e contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia graduada em direito pela Universidade Católica de Salvador advogada atualmente diretora de acolhimento tratamento e reinserção social na superintendência de políticas sobre drogas e acolhimento a grupos vulneráveis da secretaria de ência

e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia onde é uma das gestoras do programa Corra pro abraço tá com a palavra Boa tarde já tá funcionando será é muito difícil falar depois de D Tabita porque eu tô muito emocionada mas eu começo agradecendo ao convite né para participar desse evento eh Depois de 14 anos 17 anos que eu saí da faculdade de direito a gente vê temáticas tão importantes entrando nesses espaços e e abrilhantando mesmo e fortalecendo e provocando o poder judiciário a repensar E essas todas esses desdobramentos do racismo e não tem como a gente

não ficar emocionado então assim Acho que vou começar fazendo minha autodescrição eu sou uma mulher negra e tenho Unos cabelos longos cacheados Estou com um vestido rosa com alguns desenhos bej algumas flores manchado da almoço porque derramou no meu colo noral uso óculos aparelho nos dentes eh mais uma vez eh como todas as vezes que a gente participa dos eventos Eu queria saudar a rua na presença das representações do movimento a companheira que tá aqui sentada na mesa o companheiro que tá ali e pedir licença para falar sobre essas mulheres em situação de rua eh

agradecer para por todas as pessoas que são responsáveis pela realização desse evento E aí aqui o Justiça plural eh o Conselho Nacional de Justiça mas também os seguranças que estão ali na frente os garções que trouxeram água café eh os intérpretes cerimonialistas eh as pessoas que estão eh fazendo a interpretação de libras quem tá responsável também pela entrega dos crachá e e dos dos fones de ouvido aí fora então assim queria agradecer e estender mesmo a todas as pessoas porque um evento desse só acontece quando tem a coletividade participando Então é isso Saúdo as autoridades

presentes e aos companheiros da mesa eu trouxe aqui uma cola que a gente chama na Bahia de pesca porque eu tenho dificuldade de organizar as ideias e e pedir licença mesmo eh pra Luciana a Dra Luciana mas principalmente pr pra Joana para falar um pouco sobre esse tema que é um tema que tem nos acompanhado lá na Bahia e eu trabalho população em situação de rua há 10 anos atualmente na gestão do Governo do Estado queria cumprimentar minha Bahia tem várias pessoas da Bahia que estão aqui presentes Olha quantas algumas delas ó algumas delas algumas

delas trabalharam comigo no corpo abraço então todo o respeito a essas pessoas e eu acho que uma boa parte do que eu tinha pensado já foi trazido pela Dra Luciana pela Tabita então algumas coisas eu vou acabar eh economizando meu tempo mas assim de fato o fenômeno da da população em situação de rua ele traz muitos reflexos né da nossa história Colonial que não acabou eh e eu não vejo muitas perspectivas de Quando vai acabar mas a gente segue né na nossa esperança e assim enquando a abolição da escravatura eh trouxe essas pessoas eh para

um sentido de liberdade sem nenhuma perspectiva de futuro sem nenhuma oportunidade de construção da vida eh na colocação dessas pessoas em espaço de subalternidade e atravessamento do racismo eh não somente do seu fenótipo mas do racismo Ambiental de morar mal ou de não ter casa eh de sofrer todas as as circunstâncias de insegurança alimentar e de violação de tantos direitos que a gente tem na nossa Constituição e nos tratados internacionais e nas Convenções também e que essas pessoas nem conhecem essa legislação porque não tiveram oportunidade de estudar então aumenta a nossa responsabilidade nós pessoas negras

e que temos uma oportunidade de ocupar alguns espaços e a gente que isso também é violento a gente tem a responsabilidade de representar bem essas pessoas nesses espaços e de tentar contar essa história sobre outras narrativas gente eu vou chorar várias vezes aqui na fala mas assim de contar a história sobre outras narrativas sobre outras possibilidades e principalmente de resistência porque as possibilidades são muito pequenas então por isso a emoção de estar aqui hoje no espaço judiciário falando da Maternidade das mulheres em situação de rua é do direito à Vida a uma a saúde mental

E essas essas oportunidades que a gente tem uma lei que garante mas que elas não têm oportunidades e que acabam sendo punidas pelo Estado depois que elas já são punidas a vida inteira por todas as negativas eh então eh acho que a realidade da Bahia ela comunica muito com a realidade do estado brasileiro nós temos um crescente de pessoas em situação de rua atualmente no cade único a gente tem aproximadamente na Bahia registrados 15.000 pessoas em situação de Rua Numa proporção eh que eu acho que as companheiras já falaram aqui uma média de 80% de

homens é 20% de mulheres mas eu gostaria de registrar que muitas pessoas ainda estão fora do cade único Então esse número Muito provavelmente é muito superior a os dados que a gente tem porque as pessoas elas não conseguem acessar essas políticas porque não tem o documento porque tem um ciclo de documentos que precisam ser seguidos e quando a pessoa tira o segundo já perdeu o primeiro e por várias outras situações as mulheres em situação de rua elas embora elas estejam Em menor número elas estão em uma situação de violência e vulnerabilidade muito maior as políticas

elas foram pensadas para o público masculino por ser majoritário então então assim nós estamos falando de que mulheres eh são mulheres negras eh com um perfil muito parecido das mulheres que ocupam os Os territórios vulnerabilizados do Estado da Bahia as mulheres que estão nas filas para fazer a visita dos companheiros nas unidades prisionais então nós temos um perfil muito parecido de mais uma forma de de de morte de morte simbólica de morte sentimental dessas mulheres eh são mulheres que geralmente chegam na rua em decorrência de ciclos de violência também principalmente violência sexual de mulheres que

precisam se unir a muitos homens que também são agressores mas para evitar que sejam eh violentadas e agredidas por vários outros homens no cenário da rua e eh mulheres que TM muita dificuldade com essa rede de Justiça Principalmente quando elas têm se seus filhos retirados ou no momento do parto ou em alguma circunstância posterior então assim eh Quando essas mulheres fazem uso de drogas a situação ela fica ainda mais eh complicada para elas assim porque eh embora todas as pessoas façam uso de drogas a gente tem uma política sobre drogas é que eh fortalece e

fomenta uma guerra que todos nós sabemos acho que a gente já falou isso em vários espaços uma guerra contra as pessoas em um processo de criminalização de estigmatização das pessoas serem presas e as mulheres que fazem uso de drogas elas agregam mais um marcador aí de violência e de estigmatização então elas são consideradas aquelas relapses irresponsáveis que não tem condição de tomar conta de si imagine tomar conta de outras pessoas e a tendência é que menos direitos essas mulheres tenham acesso e é essa a realidade que a gente tem visto eh todos os dias nos

territórios onde a gente conversa com as mulheres que a gente acompanha as pessoas eh as mulheres em situação de rua então ela recebe um carimbo dentro daqueles que eu já tinha falado de que ela é uma pessoa desregrada e que não vai ter condições de de cuidar de uma criança e nós temos comprovações práticas eh de que essa realidade é uma realidade mentirosa Na verdade essa é uma história que contam pras pessoas eh existe muito mais afeto dentro de uma relação que muitas vezes é marcada pela pobreza pela falta de de condições materiais mais do

que crianças dentro de instituições e a gente tá falando de crianças negras que muitas vezes nem vão ser adotadas e que vão ficar até os 18 anos em instituições sem nenhuma perspectiva de futuro porque o Brasil não tá preparado para educar essas crianças e que depois elas vão estar em situação de rua eh muitas mulheres que vão sair vão estar em situação de rua vão parir e seus filhos vão para as mesmas instituições em que elas estavam acolhidas então assim eh as mulheres são invisibilizadas durante todo o tempo durante toda a execução das políticas públicas

e quando a barriga cresce todo mundo enxerga essa barriga então assim ela se torna visível pro estado eh o estado que não enxergou que não deu casa que não deu educação que não deu lazer que não deu emprego que não deu segurança quando ela apanhava dos companheiros ou era estuprada dentro de casa pelos pais padrastos ou na rua muitas vezes a gente não sabe nem como essa mulher ficou grávida mas se ela quer o filho ou não essa pergunta não não é feita para ela e um futuro para essa mulher e para essa criança é

preparado sem a participação delas então assim a destituição do Poder familiar infelizmente ainda é uma regra embora a gente tenha uma lei que diga que deveria ser exceção e assim na prática aí eu falando já da realidade Bahia existe recomendações das autoridades para que as mulheres quando cheguem na maternidade no relato de estar em situação de rua e principalmente no relato de fazerem uso de substâncias de que a Vara da Infância seja acionada E aí o que que acontece Muitos são os casos de que a mulher dá luz como como a companheira já falou aqui

e ela sai de mãos vazias da Maternidade ou lhe é oferecida uma opção você se interna numa comunidade terapêutica senão você não vai ficar com seu seu filho Porque infelizmente não existe vagas de abrigo para todas as mulheres que dão entrada nas maternidades então é sempre uma regra de alta exigência é sempre eh uma regra de que muitas vezes essa mulher não vai conseguir sustentar e aí como Tabita já falou mas assim mencionando Angela Davis B hooks nas suas obras eh essas mulheres elas elas vem seguindo essa tendência mesmo do sistema escravista eh o seu

os os o seu o fruto do seu ventre é mercadoria é continua sendo mercadoria é inclusive em muitos movimentos de adoções que a gente eh estranha a rapidez com que elas acontecem é quando famílias brancas e ricas tem uma vontade muito grande de adotar então Eh as medidas protetivas de destituição que deveriam ser uma regra acabam sendo uma pré sentença E essas mulheres têm eh as medidas protetivas sendo reproduzidas em decisões que vão tirar esse poder familiar delas e aí o judiciário eh onde é que o judiciário tá aí nesse lugar dessa relação eh onde

condiciona internações onde não tem vagas apropriadas para as pessoas onde se existe abstinência Mas onde tem um fluxo de justiça que quem não é advogado não vai conhecer não precisa nem não ter estudado eh um vocabulário jurídico que a gente precisa discutir mais vezes em outros espaços um vocabulário jurídico em que uma intimação é como se fosse xingamento para as pessoas que recebem porque elas não entendem o que está ali escrito audiências fragmentadas pessoas que precisam sair do serviço a pro serviço b não tem o dinheiro de pagar o transporte eh a dificuldade dessas pessoas

de se adequar às altas exigências do serviço de Justiça eh e do desconhecimento mesmo do que é direito de todo mundo assim eu acho que já passou do momento da gente rever a forma como a gente fala sobre acesso à justiça quem tem acesso à justiça eh as pessoas em situação de rua eh muitas vezes não conseguem entrar no fórum E assim a gente tem um grande ganho da política judiciária mas ela não está implementada ainda em todos os estados ela não está implementada ainda em todos os territórios existe uma resistência muito grande porque inclusive

quando a gente fala de fazer formação a gente sabe que não é a prioridade da maioria dos Servidores eh e a gente tem um outro agravante na situação de rua eh como é que a gente aciona família extensa eh para quem trabalha com população em situação de rua e para quem pesquisa também eh sabe que os vínculos familiares dessas pessoas eh são geralmente rompidos ou muito fragilizados e aí o judiciário ele não considera as relações comunitárias n na prática né existem outros modos de família muitas vezes as pessoas estão em situação de Rua 10 15

20 anos eh não tem contato com suas famílias nucleares e existe outros aportes comunitários onde as mulheres Principalmente as mulheres elas vêm se fortalecendo dentro dos territórios para ajudar essas outras a a sustentar essa gestação esse puerpério essa maternidade e esse fluxo ele não é respeitado então assim eh dentro desse processo a gente tem tentado eh fazer essa contramão aí eu falo enquanto Corra pro abraço mas também enquanto os serviços que trabalham com sobre outras perspectivas como os consultórios na rua os centros de atenção psicossocial que tem mobilizado essa rede de serviços da assistência saúde

e justiça dentro dos seus territórios eh para desfazer esse fluxo que é o fluxo da regra então assim a gente tem uma nota técnica do Ministério da Saúde muito antiga que já referenciava os consultórios na rua nos casos de mulheres e situação de rua Principalmente as que fazem uso de drogas mas o poder judiciário muitas vezes desconhece eh ou não referencia eh lá na Bahia eh através de um caso muito específico que eu acho que não vai dar tempo de eu contar eh a gente começou a mobilizar essa rede para repensar esse fluxograma dentro das

maternidades então o programa Corra pro abraço o consultório na Rua a Defensoria Pública o Ministério Público eh a Bahia tem um núcleo especializado em população de rua da Defensoria eh criaram a gente criou um grupo de trabalho materno infantil que infelizmente passou algum tempo parado muito acredito que vai ser reativado agora mas para provocar essa rede de como é que a gente cuida e defende essas maternidades E aí eu acho que a gente precisa falar de maternidade não somente sobre essa Ótica eh direito à maternidade não é só o direito da mulher parir e engravidar

parir e cuidar mas o direito também dessa criança de ter uma referência materna de ter uma referência afetiva de ter uma referência de cuidado e se falta dinheiro e se falta pão a responsabilidade tem que ser do Estado a responsabilidade não tem que sair dessas pessoas então a gente começou a provocar as maternidades eh de uma forma inicialmente constrangedora mesmo mas eh foi criado um fluxograma no estado eh que é justamente para que os serviços de referência eles sejam acionados Quando essas mulheres derem entrada nos serviços de saúde com algumas dificuldades mas tem acontecido as

maternidades já vem acionando os serviços de referência eh foi elaborado na nota técnica um fluxograma foi validado pelo movimento Nacional de população em situação de rua ficou engavetado um tempo mas agora a gente conseguiu reativar o comitê Estadual de Saúde da população em situação de rua então essa nota vai circular pelas maternidades eh para que a gente consiga formalizar esse fluxo mas nos últimos anos os serviços principalmente os movimentos sociais tem batido nessa importância de seguir esse fluxograma e que novos novos novos direitos não sejam violados em espaços que deveriam ser espaços de cuidado e

em Contramão também a gente tem alguns serviços que contam com profissionais do direito que a gente chama de educadores educadoras jurídicas A exemplo do corra poru abraço a gente tem tentado acompanhar mais de perto a situação das mulheres que já tiveram esses direitos retirados ou suspenso que geralmente viram destituídos então a gente tenta traduzir esse fluxo mesmo o que é citação O que é intimação O que é destituição porque você tem que ir pra audiência Por que você tem que ir na defensoria Por que não é justo que a defensoria faça defesas genéricas porque o

judiciário não lhe achou senhor juiz essa pessoa não tem casa mas ela é acompanhada por um serviço que tem um endereço e se a intimação chegar lá a gente vai encontrar essa pessoa e a gente tem feito esse movimento de ir com essas pessoas as audiências a defensoria e a qualquer espaço que seja Na tentativa de barrar de quebrar mesmo esse fluxo que é uma regra de retirada infelizmente eh as retiradas ainda são maiores do que as garantias mas a gente tem visto crianças crescerem e serem educadas e serem amadas e terem os seus valores

agregados por essas mulheres que a gente conseguiu barrar ou frear Em algum momento o processo de de retirada tantoo fortalecendo elas eh munindo de informação sobre os direitos mas também a lombando essas mulheres assim fortalecendo essas relações dentro da comunidade e a relação dos serviços uns com os outros também porque não dá para cuidar de pessoas em situação de rua se a gente não falar num cuidado que é intersetorial deixa eu ver para porque eu já sei que meu tempo tá acabando eh pensando assim do que o judiciário pode fazer Eu acho que já passou

do momento de todas as unidades federativas aderirem a política judiciária paraa população em situação de rua acho que é um grande passo acho que é o primeiro passo que deve ser provocado e pressionado mesmo nesse momento então a criação dos comitês falando logo do Conselheiro eh entendo que a rede precisa de um processo de formação continuada sobre a realidade das pessoas em situação de rua é muito diferente eh do que a gente costuma ver nas decisões e é super compreensível porque a gente tem na prática pessoas que vão decidir a vida de outras sobre realidades

que elas nunca viveram então assim de que régua a gente tá falando de que régua a gente tá pensando na hora que a gente mede o que é melhor para as pessoas então a gente precisa fazer esse processo de sensibilização e infelizmente não pode ser optativo porque se tiver um curso de defesa pessoal e de atenção à população em situação de Rua 90 pessoas vão estar no de de defesa pessoal e 10 pessoas vão estar no de atenção à população em situação de rua foi o que aconteceu lá no estado inclusive então assim a gente

precisa pensar em vamos pensar em selos Vamos ó aderiu à política recebeu um selo tem formação dos Servidores recebeu um selo os magistrados e magistradas também precisam passar por esse processo de formação chamar a rua para falar deixar essas mulheres falarem deixar essas mulheres falarem dessas dores todas que elas passaram todos esses tempos realização de ações intinerantes de atenção a essa temática a porque não pode fazer uma ação da vara Itinerante de ir aos territórios Onde estão essas pessoas onde a gente pode multiplicar informações sobre e cada etapa desse processo sobre coisas que podem ser

feitas para facilitar esse fluxo eh eu acredito também já já vi que já acabou ali que eu listei umas coisas mas Assim eh a gente precisa pensar em como judiciário e executivo podem se casar no estabelecimento de condições para que o direito a moradia seja garantido à mulheres em situação de rua a gente tem programas habitacionais E essas pessoas precisam estar no no início da fila não tem casa não tem casa então assim às vezes a pessoa por não ter casa ela perde uma série de direitos mas como é que a gente faz para garantir

esse direito dessas pessoas e não somente as regras e regras e regras e acredito agora acabando mesmo porque eu fiz uma lista de um bocar de coisa que eu acho que devia falar aqui eh que as equipes multidisciplinares nas varas da Infância e se não tiverem equipes multidisciplinares não dá pra gente pensar numa temática dessa sem equipes multidisciplinares que também ten uma expertise na política da população em situação de rua não adianta você chegar em uma casa porque muitas vezes elas se se arrumam elas arranjam um barraco elas ocupam algum prédio E aí na hora

que a pessoa perde o filho vai na defensor o defensor muitas vezes muito constrangido mas ele precisa perguntar porque o juiz vai perguntar tem geladeira na sua casa sua casa tem cama tem brinquedos Quantas refeições seu filho faz por dia a gente Às vezes a pessoa não sabe se vai comer amanhã se o carro da doação chegar e não entregar comida a pessoa não vai comer se só tiver uma comida ela vai dar pro filho e vai ficar com fome então assim ela não vai ter o dinheiro para visitar as pessoas o filho nas unidades

vai chegar um momento que essas visitas elas vão se espaçar porque são muitas dificuldades que são colocadas e é isso essas mulheres precisam falar Vocês precisam ouvir outras joanas Vocês precisam ouvir outras alices Vocês precisam ouvir outras Luc neias que eu não vou conseguir contar a história porque não vai dar tempo mas assim a gente precisa considerar essa rede de cuidado que tem no território a gente precisa chamar o consultório na Rua o caps os centros Pops eles T muito para falar dessas pessoas eles têm muito para falar dessas pessoas que o judiciário não encontra

e que é nomeado um curador de ausentes para fazer essa defesa essas mulheres estão ausentes porque elas não sabem que elas podem entrar no fórum sem ser violentadas mais uma vez então que a gente assuma esse compromisso que a gente pense em outras estratégias eu acho que a gente precisa escutar a rua não dá pra gente fazer isso sem escutar a rua essas coisas que eu tô falando aqui são coisas que eu ouvi da rua nos últimos 10 anos algumas eh estão na minha pesquisa algumas eu não tive coragem de colocar porque fiquei com vergonha

eh porque é muito triste mes muito vergonhoso Mas é isso e que momentos como esse enchem o coração da gente de esperança assim de que a gente ainda pode construir um Brasil melhor para essas pessoas para todos nós Obrigada Alessandra que que que fala potente e conversando diretamente com o sistema de Justiça né Nós temos que ouvi-la muito né temos muito aí que que conversar porque a eu entendo que as instituições eh sozinhas elas não conseguem eh dar conta eh de conferir os direitos para essas pessoas né super eh principalmente nessa questão eh da Maternidade

toda a complexidade que ela traz né É fundamental que eh eh nós todos estejamos num fluxo único conferindo toda essa Gama de possibilidades e de direitos para assegurar essa maternidade mas eh uma uma fala muito bonita eh o conselheiro aqui me falava Poxa isso tudo que ela tá falando foi aprovado hoje eh né Conselheiro eh foi uma luta esse ano pra gente deixar tudo encaminhado para que a a política pop Rua ajude a gente chama dessa forma forma carinhosamente que é uma é uma o nome é grande né que essa política pop Rua ajude ela

vem a se tornar selo Então a gente tem trabalhado eh e agora com essa obrigatoriedade de comitês de realização de mutirões que já estão acontecendo no Brasil todo sensibilizando a magistratura porque a hora que você está na rua eh e você está sentindo essa dor né você repensa todos os seus eh os seus valores os seus preconceitos os estigmas e a partir de uma nova visão você vê eh o quanto você já poderia ter feito diferente mas vamos olhar pro futuro e vamos fazer diferente a partir de agora eh porque muitas vezes é desconhecimento é

falta de sensibilidade é um Brasil que a gente não conhece né a magistratura normalmente são pessoas que estudarem bons nos colégios e que desconhecem eh uma realidade bastante dramática do nosso país eh e por isso que essa política e o conselheiro tem ido eh incansavelmente em todos os mutirões e incentivando que a magistratura Vá para as ruas é para trazer essa sensibilidade de uma política que não adianta a gente tá eh eh entre quatro paredes eh pensando sobre ela a gente tem que ir paraa Rua e sentir eh o drama que é V na situação

de rua sobretudo das mulheres e e e vejam que é é difícil eu tive eu eu agora eu cometi uma insensibilidade com a Joana Basílio Porque ela tava com o nenê então tava todo um protocolo previsto justamente para ela fazer o fechamento aqui do nosso painel e a Joana tá com um nenezinho ali nos no colo né e a gente fazendo ela aqui ser a última a ser a falar fazer uso da fala né então com meu minha meus pedidos aqui de desculpas Joana a gente tá assim ávido para ouvi-los a gente quer ouvi-la você

que traz aí Eh toda essa realidade né da Maternidade e da situação de rua e vem falar em nome de toda uma de todo um movimento de uma força de luta a gente tem acompanhado o movimento tem estado com a gente em todas as nossas ações né Eu estive ontem lá no ministério no eh Ministério de eh desenvolvimento de direito humanos eh eh Ministério de direitos humanos tá promovendo um evento lindo de mulheres em situação de rua eu estive lá ontem de manhã e agora no período de da tarde esse eh esse evento faz parte

da programação né Joana eh E então assim eh com muito carinho né eu te passo a palavra para você e pro bebê também que ali ficou quietinho ó lá que bonitinho para ouvir a tua fala tá com a palavra Joana Boa tarde a todas as pessoas presentes eh fazer uma aut descrição Eu sou uma mulher preta não seada é sou de satura média né não sou nem tem tamanho assim muito grande não queria ser maiorzinha mas eu ia ser retada né mcia fazer e tô com meu bebê no braço T é o meu filho mais

novo eu sou mãe de oito filhos né Quatro foram retirados de mim mas já entrando no tema né que a gente tá a Dra Luciana saudar todas as pessoas na mesa D Luciana ela teve lá no nosso encontro ontem e encontro que tá sendo pegado muito potente são mulheres de situação de rua com várias histórias e suas diversidades com muito esforço a gente conseguiu fazer esse encontro e lutou muito para poder fazer e tá acontecendo agora né assim pela primeira vez a gente vê um cenário diferente né de mulheres com trajetória de rua que estão

dentro do do do Palácio do Planalto discutir a sua política né não são mais outras pessoas que vão falar por nós né então é isso é muito importante né Só de ter esse espaço desse evento lá da gente tá discutindo o que a gente quer para nós a gente já tá dizendo para todos todos os lugares onde e eh as pessoas tem o poder de decisão que a gente também quer ter esse poder de de dar Pitaco e dizer o que a gente quer e o que a gente acha que é bom a nossa vida

né E essa é uma questão muito forte na questão da maternidade da mulher que vive em situação de rua né a mulher que está que é só uma condição né é assim você vê como é que é o judiciário acha que um bebê que acabou de nascer que ele foi gerado na na na barriga de uma mãe que tá vivendo na situação de rua ele não pode ele ele não pode ficar na situação de rua tem que ser acolhido e a mãe é descartada você é surreal pensar nisso né você quando e eu já passei

pela situação de Rua sou uma mulher com trajetória de rua quando você tá na situação de rua você não tem a visão para isso mas depois você vai em alguns espaços que você escuta e se você já escuta a covardia que te te bate né é algo que é surreal como uma um ser humano que foi gerado já na situação de rua é alguém que tem um um vínculo um cordão umbilical que tá ligado ali durante no meses e que é a vida inteira né porque eh do mesmo jeito que os bebês ficam órfãos de

mãe e e os adultos as crianças ficam Órfã de pai e eu acho que esse bebê que foi retirado ali que tá acostumado habituado com aquele corpo que mesmo que está em situação de rua o gerou ele não gostaria de ser retirado de perto daquele ser humano que ele tá habituado né que elele passou os nove meses ali para poder vir a vida né então eu acho que é algo já muito programado né pensando em suprir outras necessidades de outras pessoas não sei não entendo da onde foi tirado que uma mulher em situação de rua

porque ela só vive em situação de rua com a situação provisória tira a capacidade dela de cuidar de uma criança né que a gente escuta histórias eu sou uma história dessa que que a gestação que criar que cuidar de alguém pode mudar a nossa condição de vida né é é é muito complicado pensar nisso só que é um novo momento também a gente tá aqui para quebrar isso e para dizer que a gente sangra respira mulher situação de rua sangra respira né porque nós som mulheres que nós somos a vagabunda que nós somos só uma

pessoa que não quer nada com a vida não é uma condição a gente foi por ali para aquela situação porque teve um motivo e assim antes de tomar uma decisão por nós é chegar e nos perguntar o que que a gente quer para nós se a gente quer esse bebê né porque às vezes a mulher fica traumatizada ela nem quer o filho porque de de tanta violência que ela já sofreu tanta violência que ela passa na rua e depois Quem deveria proteger despreza Não não só desprotege mas mas despreza que a gente acaba e eh

perdendo esse e esse afeto que tem mãe e filho né e assim é é complicado isso né mas e eh falar para essa sociedade que a gente quer ter esse direito a gente quer ter esse direito de de maternar de ter outras vivências de formar uma família outras coisas que a mulher situação de rua não não tem direito né a gente é muito violentada na situação de rua a gente é muito violada e assim quando eh é chega essa decisão de tomar retirar uma criança deveria ser a última decisão mais Extrema e por algo muito

sério não só pela minha condição né A minha condição financeira a minha condição de vida mas estão me julgando por ser pobre então estão me julgando porque às vezes eles acham que eu não vou dar ter condições de dar o pão pro meu filho mas eu garanto a vocês que eu enquanto a mulher mesmo com trajetória de rua eu sou mãe de oito filhos é assim eu crio o quatro agora com té né que o toé chegou aí para né porque tinha tive tinha quatro meninas e tinha três meninas e chegou o tel agora porque

os outros eu não posso contar que eu não criei né agora que eu tô contando porque a mãe não deixa de contar nunca mas eh Eu Nunca Vou Deixar meus filhos passar necessidade não vou deixar meus filhos passar eles não passam necessidade se mesmo que seja o arroz o feijão com ovo eles vão ter para comer mas eles estão comendo com o afeto da mãe isso é uma coisa que alimenta a alma do ser humano cresce menos depressivo eu vou crescer eu vou vou ter adultos menos violento eu vou ter uma sociedade menos violenta eu

preservando essa família né então e quantas coisas que que podem ser ser preservadas se a gente cuida dessa mãe em situação de rua se a gente D uma outra oportunidade para essa mulher que tá na situação de rua eu tive uma oportunidade dentro da Assistência Social de mudar a minha realidade de vida e mudei a minha realidade de vida né eu quis cuidar dos meus filhos Mas mesmo que eu não quisesse eh eu também deveria ter uma oportunidade de vida quantos meninos que crescem nas na nas periferias nas favelas eh assim em outros locais outros

ambientes que segundo algumas pessoas não é adequado não tem condições de que uma criança conviva e cresce e e faz Coisas extraordinárias no seu futuro então assim invés de de ficar julgando a condição da pessoa deveria incentivar coisas melhores a dar dear direitos né é garantir direitos né é igual a Dra Luísa falou hoje a gente pensa muito no no direito e esquece o humano né Isso é verdade que quando a gente pensa nesse ser humano que sangra a gente vai mudar totalmente a visão a gente não vai só culpabilizar e criminalizar eu não não

pedi para ser nascer mulher e para morar na rua não pedi isso aí chegou na rua único eh jeito que eu tinha de me defender era eh ser uma pessoa reativa uma pessoa violenta e acabei me envolvendo com álcool e droga porque eu tinha que fugir da minha realidade então eh a a a própria situação que me colocou naquela situação e esse próprio estado que violentou a minha realidade foi que causou aquela situação em mim né se se eu faço algo antes para mudar a realidade daquela pessoa Talvez tivesse mudado a realidade da minha mãe

uma mulher preta que veio do Espírito Santo pro DF analfabeta que o pai abandonou a mãe com com nove filhos que começou a fumar maconha com 5 anos de idade que foi trabalhar nas cozinhas dos outros depois casou com um homem que foi agressivo acabou fazendo diversas violências com ela e assim ela criou a gente mais com pouco afeto mas mesmo assim ela criou e assim uma família totalmente fragmentada que eu que eu vim que eu nasci se lá atrás ela tivesse tido outra história talvez eu não tivesse essa história mas assim na na minha

parte da da minha vida quebrou o ciclo porque eu não aceito mais que tenha pessoas da minha família que da família que eu formei Joana eh repita isso eu não vou querer que que a história da dona Maria que foi minha mãe se repita na Joana e vai se repetir nas filhas da Joana não eu não aceito que isso vai acontecer mas porque eu fui buscar conhecimento para isso né até falei é mais cedo na na no no encontro Nossa eu contei um pouco da minha história e o conselho toá entra na minha casa pega

quatro filhos meu e tira a justiça tira o pato poder dos meus filhos e eu vou falar depois que retira a gente não recupera a gente pode fazer o diabo que a gente não recupera porque o judiciário no julga incompetente o judiciário porque se suspeitar tiver a denúncia que a gente foi usuária de al Outras Drogas eles nem fazem um toxicológico na gente para ver se a gente tá usando eles dizem que a gente tá usando isso é a realidade porque eu passei por isso eu visto da minha carne e depois disso que eles Entraram

na minha casa pegaram meus filhos eu não podia ter direito a ser mãe fazendo nada só que eu fui lá desafiei o estado engravidei parei a minha filha Maria Clara que tá com 7 anos fui morar na situação de rua que eu não tinha condição de fazer nada fui pra rua com ela o pai tava preso como é que eu ia voltar para casa que não tinha nem condição de ficar em casa tinha ninguém para me apoiar não tenho mãe uma família que eu tenho lá não tenho muito vínculo afetivo os vínculos afetivos que eu

fui construindo foi na minha caminhada fora dessa família voltei para casa fiquei com a minha filha comecei catar latinha para mim sobreviver eu morava no uma casa e catava latinha eu não era mãe que eu tinha muita condição tinha arroz e feijão para criar a Maria que tá com 7 anos na minha casa mas eu falei eu vou criar e ninguém vai levar e comecei a cuidar da minha filha de eu engravidei da Maria da Ana Cecília tinha já tava empregada na abordagem social e fui engravidando né nós ou rato aí Sério E aí tive

tive mais a outra filha que tá em casa e tava grávida do té o conselho do telá bateu na porta da minha casa incrível mesmo era o mesmo Conselheiro que tirou meus filhos da outra vez e aí quando ele bateu na porta da minha casa eu já tava Envolvida com movimento social e aí eu liguei no desque semi falei contei tudo que tinha acontecido comigo que eu assim foi um choque para mim assim eu fiquei tremendo nervosa e sabe agoniada meu marido tentando me acalmar uma situação muito complicada mas ali naquele momento eu criei uma

força que eu não vi eu não sabia da onde tinha vindo mas que lá no passado eu não tive para me proteger para me defender Porque como você sozinha não tem rede de apoio não tem ninguém para poder me defender É nesse momento lá eu consegui me defender e eu falei para esse conselheiro tutelar mas eu dei uma um tapa na cara da sociedade Olha eu sou preta sou pobre perdi esses filhos ex-morador de rua ex-presidiária mas eu posso criar meus filhos posso porque o movimento social me deu capacidade disso porque tendo me empoderar enquanto

ser humano que me deu capacidade disso de poder criar meus filhos as minhas filhas são empoderadas a Maria Clara Ela sabe eu nasci minha mãe tava morando na situação de rua então foi a minha vida olhem pras mães situação de rua com empatia a gente precisa de empatia a gente precisa de afeto precisa que deixe a gente criar nossos bebês e gar um filho não é fácil parir um filho não é fácil é doído então não tira esse direito da gente um filho pode salvar uma mãe do mesmo jeito que que a mãe dá a

vida para um filho o filho pode dar a sua vida pela mãe a gente não pode pesar numa criança a nossa mudança de vida mas o ser humano desse aqui transforma qualquer pessoa é impossível de do pior humano não ser transformado por um ser humano desse então é por mais autoridade que a outra pessoa seja mais autoridade somos nós que geramos e gestamos e alimentamos e nutrimos essas crianças obrigada dobr bí podar Olha que fala da Joana né o conselheiro precisou eh se retirar porque vai começar a sessão plenária e ele precisa estar né eu

fiquei aqui eh no lugar do Conselheiro eh Joana que fala potente e E é isso que nós falamos nessa pauta pop Rua ajude que não adianta a gente ficar encastelado nos nossos gabinetes achando que e eh se dizendo doutores e achando que sabemos mais do que a nossa realidade né e e a Joana vem mostrar isso o quanto nós desconhecemos o quanto Nós não sabemos a dor que nós estamos provocando né e o quanto nós precisamos avançar nessa eh acredito que a gente tá dando aqui eh os primeiros passos Hoje é um dia histórico para

essa pauta e você eh Faz parte dessa história Joana pela tua luta uma mulher guerreira a tua história é linda e nos inspira viu muito obrigada e dando continuidade a nossa mesa eh com muitas emoções né e vamos ouvir agora a Dra Caroline Sarmento que é Doutora e mestre em antropologia social licenciado em Ciências Sociais bacharela em Ciências Sociais em biblioteconomia da Universidade eh Federal do Rio Grande do Sul e atua como colaboradora militante do jornal boca de rua é integrante do núcleo de antropologia e cidadania e pesquisadora da antera rede internacional de pesquisa sobre

família e parentesco e da Rema a rede transnacional de pesquisas sobre maternidades destituídas violadas e violentas eu passo a palavra Então por 20 minutos Obrigada boa tarde me ouvem ó tá bom eh bom queria agradecer ficou difícil agora não que tivesse fácil antes mas eh deixa eu tentar me reestruturar aqui eu vou começar Então me descrevendo Eu sou uma mulher branca de pele morena cabelos castanhos encaracolados óculos grandes também ã tô com uma um casaco branco e bijuterias prateadas e eu queria agradecer o convite para tá aqui a Janaína me convidou agradecer a organização na

pessoa da azule que foi muito pacienciosa nos contatos e eu acho que muita coisa também como como a colega falou antes né Alessandra eh a doutora Tabita também tinha falado antes né então acho que sem querer a gente meio que sem combinar a gente combinou as apresentações assim né Cada uma com um enfoque sobre essa mesma questão eh então não vou precisar agradecer toda a organização tô usando as palavras da Alessandra aqui por Tod mundo cafezinho etc Obrigada pela audiência também eh eu vou eh deixa eu começar do começo eh dizendo eh desse lugar que

eu falo né que é o jornal boca de rosto que já foi apresentada né então não precisa me apresentar só me descrever eh que é esse jornal para quem não conhece o Jornal criado em Porto Alegre há 24 anos feito pela população de rua e até onde a gente tem notícia é o único no mundo nessa modalidade né Então as pessoas em situação de rua participam de todo o circuito de de como fazer esse jornal desde a eleição das pautas até realmente vender os jornais comercializar pelas ruas de Porto Alegre né com a chegada da

pandemia agora a gente tem o jornal virtual também então é possível assinar tô aqui fazendo uma propaganda @jornaljangadeiro desde que ingressei num projeto de extensão da antropologia quando tava na graduação em Ciências Sociais então eh a universidade me levou paraa militância no jornal e o jornal me ajuda a constituir as minhas pesquisas até hoje no doutorado eu fui apresentada como Doutora mas sou doutorando Espero que daqui a pouco possa ser Doutora sim eh E então e eu trouxe essa essa capa do jornal para apresentar o Boca de rua para vocês que foi a cobertura que

a gente fez eh é um jornal trimestral Então esse é os dois jornais para trás a cobertura que a gente fez dessa tragédia que aconteceu em Porto Alegre em maio abril maio né primeiro com o incêndio Obrigada com o incêndio da da Pousada Garoa eu acho que todo mundo ficou sabendo né uma pousada que funcionava num contrato com a Prefeitura de Porto Alegre e matou no mínimo 11 pessoas com trajetória de rua e repercutiu por uma semana até que veio enchente e as notícias da enchente tomaram conta então a gente segue insistindo também na nesse

incêndio né eh e aí então tem essa foto que saiu na capa do jornal né da tragédia em dose dupla entre a água da enchente e o fogo da Garoa né a garoa pegou fogo e seguem outras tragédias né Com relação à população de rua em Porto Alegre deixa eu passar aqui eu trouxe uma para onde Eu aponto Ah tá cheguei passei demais agora é tá Muito chique isso aí eu trouxe uma imagem de do grupo do Boca de Rua NS dois churrascos atrás a gente faz churrasco todo fim do ano ã Então não é

o mais recente Mas é uma foto que eu gosto bastante que a galera tava tentando retomar da pandemia né e a gente sabe também os os impactos que a pandemia teve na população de rua e eu tô contando isso dando fazendo essa introdução do jornal né para contextualizar da onde vem as minhas pesquisas para falar justamente sobre Como eu chego na na retirada dos filhos das mulheres com trajetória de rua né e eu tô falando trajetória vou passar aqui dessa fotinha eh porque a maioria das mulheres com as quais eu trabalhei tanto pra pesquisa de

Mestrado quanto agora de doutorado são mulheres com trajetória de rua ou seja mulheres que já tiveram já passaram pela rua e algumas até não são mulheres que fazem usam a rua como sobrevivência né e não como moradia então cuidando de carros vendendo jornal boca de rua algumas outras atividades mas mulheres que sempre tiveram domiciliadas mas também eh vem de classes populares né de periferias de favelas então e amplia um pouco mais né é mais essa marca como a colega colocou de um carimbo né Essa marca das mulheres de mulheres pobres é essa então que eu

eu tô tentando fazer uma linha do tempo mais ou menos em 2016 a primeira matéria que o jornal boca de rua faz sobre mulheres o jornal já tinha 15 anos de existência Mas é isso que a gente vê nos debates agora né por isso a importância de est aqui hoje de conseguir pautar essa questão das mulheres Dea mesa num evento tão importante com temáticas tão relevantes que a gente vem desde ontem debatendo né E porque as mulheres normalmente ficam naquele lugar mais invisibilizado ou às vezes tangenciado dentro dos dos debates sobre população de rua e

nos últimos anos vou falar um pouquinho mais para frente isso tem ganhado um pouco mais de destaque eh considerando que a gente tá aqui hoje acho que isso é algo a se celebrar a gente poder trazer essa questão Então essa matéria uma curiosidade o donas sem casa eh além das das denúncias que trouxe eles ele foi lançado no mesmo na mesma semana daquela famigerada veja Bela ar recatada e do Lar e por uma grande coincidência né a gente fazendo esse contraponto das donas sem casa eh não dá para ver tá muito pequeninho ali nessa nessa

capa mas eh tá tá dizendo né das das violências que as mulheres situação de rua passam eh nos mais diversos espaços que frequentam sejam os abrigos lugares de acolhimento a própria casa a família de origem na rua com companheiro e algumas outras questões que chegaram nesse momento lá em 2016 que foi a retirada dos filhos também chegou de todas as mulheres que estavam no jornal naquela época eram mais ou menos essas que estão na capa era mais ou menos 10 12 todas elas tinham passado pela experiência de perder seus filhos pro estado como a gente

denuncia no jornal e uma importante denúncia que a gente fez nessa matéria também ali no comecinho de 2016 foi a internação compulsória de Rita e na próxima eh eu trouxe essas imagens devia ter falado no começo não falei eh para me ajudar a contar as histórias que eu tô trazendo aqui para vocês para trazer um pouco do tema do que eu venho pesquisando e vivendo junto com com esse grupo né bem específico mas que me leva para outros lugares também da população de rua no Rio Grande do Sul a Rita Então essa mulher gestante da

imagem Essa foto é do de quando ela engravidou tava no final da gestação no verão de 2016 a Rita tava fazendo pré-natal e morando na rua ela não conseguiu vaga num abrigo onde ela morava na calçada em frente a esse abrigo Por uma questão de daquelas burocracias que a gente não consegue entender de regras que foram descumpridas 7 anos antes ela não conseguiu vaga também no único abrigo de famílias que tinha a época né que acolhia quatro ou cinco famílias por vez e essa é uma demanda né quais seriam os equipamentos a receber essas mulheres

com seus filhos porque há sempre essa separação como a gente tá falando aqui né Eh então a Rita ela sofreu essa internação compulsória com todo um aparato Violento de polícia e tal e ela foi presa no hospital duas semanas antes do parto ela ficou presa até ganhar seu bebê o parto já estava agendado e reforço que ela vinha fazendo pré-natal a Rita então Eh teve seu bebê eh chamado da Alessandro porque ela era muito colorada e o seu terceiro e último filho terceiro e último filho que foi retirado dela ainda na maternidade tutelado para nem

foi para familiares para terceiros depois disso ah da retirada desse filho a Rita teve um um teve a saúde ficou com a saúde bastante debilitada nos meses seguintes e ela veio a falecer mais ou menos 9 meses depois aqui tem uma foto a próxima sobre a reportagem que a gente fez especial sobre a Rita Então ela faleceu na primavera de 2016 e a gente faz essa matéria de Cap em homenagem a ela eh também fazendo trazendo coisas de da lembrança dela né que ela era uma militante do movimento Nacional também além do jornal boca de

rua e uma uma questão duas frases que que o o pessoal do do jornal e da militância costuma falar né Que a Rita ela começou a morrer quando tiraram os filhos dos o filho dos braços dela e que o estado mator rcta pela falta de políticas pela falta de acolhimento o que que se faz com uma mulher que tá usando craque em frente a um abrigo que tá fazendo pré-natal essas coisas que parece que não cabem numa mesma pessoa não não cabem numa mesma figura que a gente acaba se deparando né eh e aí então

quando a a Rita morreu a forma da gente viveu o luto pela morte dela alguns movimentos aconteceram no jornal um desses movimentos foi o retorno de algumas mulheres que estavam fora e de outras que estavam no jornal numa tentativa de recuperar os seus filhos elas diziam H que tinham tido os filhos retirados tempos antes e que gostariam de retomar esse contato algumas não sabiam onde estavam esses filhos tinham perdido o contato totalmente tinha mudado de abrigo algumas tiveram os filhos retirados no hospital ainda sou anestesia e nunca mais souberam nada do paradeiro desses filhos e

elas então queriam reencontrar os filhos eh dizendo que eu não quero que aconteça comigo o que aconteceu com Rita então a gente começa uma Força Tarefa eh das das assim eu sou considerada colaboradora que sou uma pessoa que nunca tive trajetória de rua e a a a a minha atuação no jornal é dando apoio para essas reportagens e outras outras tarefas que surgem então a gente passou a acompanhar essas mulheres tentar buscar onde que podiam estar esses filhos e visitar aqueles que foram encontrados né E isso produziu esse jornal aqui em 2017 H também capa

né de porque não podemos ser mães a foto da capa desse jornal que é uma pergunta né Por que que elas não podem ser mães eh foi de uma visita num abrigo também de uma mãe reencontrando sua filha depois de muito tempo e a gente considera a primeira denúncia né que o que o surgiu assim de de forma mais Ampla no Estado do Rio Grande do Sul com relação à retirada dos filhos uma das perguntas norteadoras que a gente recebeu aqui paraa mesa é isso né contextualizar a questão no Estado do Rio Grande do Sul

e a gente considera que o jornal boca de rua foi quem eh conseguiu jogar luz para essa questão fazendo inclusive com que gerasse uma audiência pública ã na Assembleia Legislativa em 2018 para debater a retirada dos filhos de mulher em condição em situação de vulnerabilidade não somente rua né que é um pouco do que eu tenho falado também eh então aí a gente traz uma série de de histórias dessas mulheres né com as suas particularidades e também com a gente começa conversando Bahia Rio Grande do Norte Brasília tantas outras nos eventos que a gente vai

participando que as histórias são muito parecidas né embora Tragam as suas especificidades também e eu me inspiro nesse título porque não podemos ser mães nessa pergunta da capa do jornal de 2017 para escrever para entrar com minha pesquisa de mestrado e que é título da minha dissertação também defendido em 2020 eh no programa de pós--graduação e antropologia da UFRGS e eu vou trazer aqui uma não é uma imagem mas uma às vezes uma frase vale mais que 1000 imagens que é muito emblemática da minha da pesquisa eh que diz assim eu não tô preocupada com

a mãe por mim ela que morra eu tô preocupada com o bebê que me veio numa entrevista né uma colega ah comentando que trabalhava no serviço de abordagem que isso foi dito por uma profissional do posto de saúde quando eles estavam discutindo o caso de uma usuária de craque domiciliada Então é isso que eu tô falando não tinha situação de rua mas tem essa esse olhar moralizante sobre o uso de álcool e Outras Drogas né E sendo que né não vou entrar são muitas histórias que eu queria poder trazer aqui para vocês mas não dá

tempo né mas então uma mulher domiciliada que tinha um pai que fazia cuidado com aquela criança que cumpria o papel de mãe entre aspas né Mas isso não foi bem visto porque a mãe que tem que cuidar dessa criança né então acho que quem trabalha com população de rua a gente tá sempre denunciando que é mais ou menos isso que a gente vê por trás das decisões né tanto eh da dos encaminhamentos da da da saúde ou da assistência de já ter uma medida protetiva esperando no na maternidade né ou do Poder Judiciário mesmo mas

ouvi isso eh numa entrevista vindo assim eh escancaradamente é assustador né assustador também como a próxima imagem que aqui eu faço um pulo para um outro eixo que é o que eu tô pesquisando também no doutorado agora que são os direitos sexuais e reprodutivos que é o caso de andriel em Florianópolis 2021 eh que repercutiu bastante também não sei se todos ficaram sabendo mas que teve ela era muito jovem eh e teve a filha retirada ainda no hospital sem saber para onde foi teve que fazer uma correria para descobrir em que abrigo tava essa criança

e depois daí com com o pessoal apoiando assim né advogadas etc eh se descobriu que além de ter a filha retirada ainda no parto ela foi esterilizada contra a sua autorização vontade e desejo por simples tô chamando de simples né decisão não sei de quem e aí entra nessa questão do do das esterilizações do controle reprodutivo né que é o que eu tô trazendo agora nesse momento e aqui tem duas imagens de duas notícias do ano de 2018 uma sobre Janaína Quirino em São Paulo que foi esterilizada a partir de uma decisão judicial eh circulava

que ela tinha situação de rua depois disseram que não mas ela tava no sistema carcerário já tinha tido sete filhos e fazia uso de álcool e Outras Drogas e a notícia do termo de cooperação da Bayer então uma Indústria Farmacêutica paraa implantação de Dios hormonais eh que foram negados pelo SUS e meninas em abrigamento na cidade de Porto Alegre eh então quando isso chega no jornal boca de rua entre as mulheres e a situação de rua começa né O que que é isso que vão muitas estão com as filhas no abrigo né e aqui eu

vou ter que passar porque meu tempo infelizmente tá acabando eu vou falar rapidamente da Silmara e da Sabrina que são nomes fictícios de colegas do Boca de Rua A Silmara ã faz uns quase 10 anos ela engravidou Eh tava com 4 meses começando a a fazer o pré-natal sofreu um aborto e narra que encontrou no corpo do bebê um Dil oxidado que ela não sabia da existência DCI diil ela suspeita que ele tenha sido colocado no seu parto anterior quando ela era menor de idade e estava em abrigo mais ou menos como aconteceu com Sabrina

que teve um parto também eh menor de idade num abrigo e desde então hoje faz quase 20 anos a Sabrina eh relata que tem relações sexuais sem proteção e não engravidou Então ela diz eu acho que me Fizeram alguma coisa e a imagem que eu trago ali é de uma laqueadura tubária ela tem essa suspeita de que fizeram uma laqueadura sem ela saber então é esse grupo específico né Essas Mulheres eh que TM essa trajetória anterior de terem sido retiradas De suas De suas famílias por n motivos e que foram para abrigos que engravidaram que

passaram a fazer uso eh compulsório de sei lá né Às vezes pode ser Dil pode ser laqueadura pode ser implantes hormonais ou como o caso de uma colega que eu tô chamando de Ana Paula que quando soube desse termo de cooperação da Bayer comentou que quando tinha 11 anos hoje ela tem 30 e poucos num abrigo em Porto Alegre ela começou antes de menstruar ela começou a tomar injeções com líquido branco que ninguém informou o que que era aquelas injeções e ela teve o seu os braços quebrados por duas vezes com a equipe tentando contê-la

para tomar essas injeções e que elas hoje sab que eram injeções anticoncepcionais então são ações ã tomadas de forma vertical que sem diálogo sem a educação sexual né Sem explicar o que que é aquilo sem informar essas meninas e que o o Boca de rua tem chamado de círculo vicioso né que é isso tiram os filhos das mulheres esses filhos vão para abrigos porque nem todos estão eh naquele perfil para adoção eh e sendo meninas quando entram na adolescência começam a fazer uso desse desses eh desses contra IOS e quando fazem 18 anos Qual é

o destino porque a gente não tem políticas eh muito eficientes pro desacolhimento no Brasil né então fazem 18 anos e muitas vão pra rua eu vou falar de um caso mais à frente terminando eh e aí esse então é o círculo vicioso né E aí vai pra rua com 18 anos na rua engravida Então essa esse esse controle reprodutivo que tem ideais eugênicos também que a gente tem que falar né e eu vou citar Angela Davis assim é mais crianças para os aptos e menos para os inaptos né quando muitas mulheres querem fazer uso da

laqueadura tubária que tá prevista na lei do planejamento familiar e não conseguem de jeito nenhum né então alguns corpos têm que se reproduzir ao passo que outros a gente tem que acabar com eles Ai meu Deus tá muito rápido o tempo e aqui então e eu tenho 1 minuto e meio eu chego em 2024 com esse jornal aqui que é considerada a segunda denúncia do jornal boca de rua que as as mulheres do Boca perguntam Cadê meu filho e aqui a gente faz um um apanhado histórico desde a escravidão das dos filhos retirados das mulheres

na escravidão até chegar nos dias de hoje eh e fala um pouco da consolidação desse Campo de hoje a gente poder est aqui né e um dos objetiv além das pqu das redes que eu trago aqui também que já foi citado na minha apresentação redes de pesquisa um dos objetivos é ampliar a discussão para diferentes espaços Então acho que a gente tá conseguindo fazer isso hoje aqui eu acho que esse é um papel importante a gente tá com uma articulação H também Inicial e interessante no com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do

Sul porque o que a gente vê mesmo que a gente já falou aqui né que o que que é o judiciário para PR as pessoas de situação de rua mas não só para as pessoas das classes populares da onde eu venho assim recém passei por uma uma situação assim com familiar que não acredita nas instituições que não sabe que a defensoria tá ali para defender porque tenta falar com a defensoria e não consegue né essas questões que a gente também tem que se perguntar como chegar muito legal poder est aqui hoje então no CNJ que

a gente que esse seja o primeiro passo né para pra gente continuar e eu já vou encerrar porque eu acho que aqui eu já passei do trazer uma foto do da oficina de cartazes pra capa desse boca de rua gente é r$ 3 Mas eu posso distribuir Mas quem quiser pagar o churrasco vai ser semana que vem então a gente conta com isso eh e aqui a a foto da da tatuagem da colega que tá só com a inicial S ali que tinha o nome dos filhos que eu apaguei que foi o que restou para

ela foi a tatuagem né que ela teve os os dois filhos retirados e outra no cartaz que pergunta Será que o meu filho sabe que eu existo e para encerrar mesmo que já deu zero minutos ali agradecendo e perguntando sobre o futuro né aqui a gente traz uma história Horrorosa que eu não vou ler para vocês mas tá tá no jornal tá no jornal anterior também eh de uma criança que foi retirada da sua mãe Eh por denúncia de vizinhos de que algum familiar fazia uso de drogas ela foi recuperada pelo pai o pai abusou

sexualmente dessa criança Ela voltou para abrigo ela foi adotada uma família que que batia nela e fez ela lambu o vômito ela voltou pro abrigo ela foi adotada e devolvida de novo isso dos dois aos 5 anos de idade Essa menina é filha de uma colega do Boca de rua ano passado ela fez 18 anos e foi pra rua então é isso agora a gente tá acompanhando já uma terceira geração porque a avó dela também tem trajetória de rua que que eu tô trazendo Di eu vou poupar vocês de mais detalhes horrorosos dessa situação mas

eh pesei pesei o clima Eu sei mas assim o que que a gente né a realidade é essa E por que que a gente segue a gente vinha falando hoje na volta do almoço também eh para que futuros não como esse né mas que futuros outros possam ser possíveis diferentes desses das histórias que eu contei aqui obrigada Parabéns Caroline pela exposição linda forte eh inspiradora eh eu vou eh diminuir meu tempo aqui de fala eh para dar mais dois minutos para cada uma se manifestar nessa nesse nessa eh nesse término né mas conselheiros estava aqui

do meu lado e falou poxa esse protocolo ele é urgente e nós precisamos mesmo eh e Acho que todos aqui que ouviram essa essas falas fortes né Eh concordam que nós temos que efetivamente avançar nesse protocolo tem um grupo bastante comprometido trabalhando nele contamos com todas essas colaborações eh de vocês pesquisadoras né do movimento social e e de todos que puderem colaborar conosco nós trabalhamos de forma muito aberta muito participativa porque nós queremos justamente trazer esses momentos de vida para dentro do protocolo para que tenhamos um judiciário mais sensível e empático como disse a Joana

a essa realidade tão tão dramática mas eu já vou passar aqui a palavra para despedida primeiro pra D Tabita depois PR a Alessandra a Caroline se Joana também quiser fazer uso ficaremos felizes com esses do minutos de despedida Obrigada D Lucia jo que mesa né e fal Obrigada e tava falando agradecendo né A D Luciana e as colegas da mesa Joan colocando que a mesa tá de uma potência enorme né que fica até difícil a gente elaborar o que falar ao final mas eu acho importante trazer o final da história que eu come Ia contar

a história da mãe das da moça mãe dos gêmeos né que já tinha perdido a guarda de dois doos seus filhos depois perdeu a guarda dos não chegou a perder a guarda dos gêmeos Eles foram acolhidos e eu quero trazer a importância de uma equipe potente de uma rede articulada e potente quando o judiciário também está atento né falar que apesar de tudo que a gente tem refletido aqui sobre as circunstâncias do direito à maternidade do nosso país a gente tem trabalhadores e trabalhadoras que são implicados que se importam que que estão presentes e que

quando essas pessoas elas estão ali em contato com as mulheres em situação de rua elas trazem um diferencial e a partir do momento que essa moça ela foi acolhida tanto pela equipe do serviço de acolhimento o consultório na Rua chegou junto o centro pop a defensoria ela conseguiu se reconectar com a família dela que estava no outro estado ela retornou ela reavi a guarda dos seus filhos e ela pode reconstruir outras trajetórias de vida e e e aqui eu quero destacar né o o a importância dos trabalhadores a importância do sistema de justiça como já

foi colocado aqui especial judiciário ele se colocar dentro às necessidades dessa população do dos grupos de estudo dos grupos de de trabalho da população e situação de rua tá envolvida as mulheres estarem ali serem ouvidas de de construir percursos né em que a gente tem experiências em outros países em que elas não vão ao sistema de Justiça sozinha é um pouco do que a Lessa estava colocando eh de ter pessoas que passaram por experiências semelhantes estão ali junto com elas e isso dá muita força de mostrar que ela não tá sozinha e mostrar também paraas

pessoas para eh que elas TM uma rede com elas e quando a gente tem falado muito né que é necessário uma vila toda uma aldeia para cuidar de uma criança e a gente precisa valorizar as aldeias que as mulheres em situação de Rua T construído eu vou eu vou tentar contar bem rápido a historinha que eu ia contar então 2016 a gente recebeu a notícia de que uma mulher que a gente acompanhou com muita dificuldade Rua foi agredida e tentaram matá-la na verdade e ela foi encaminhada para hospital em coma e precisaram fazer os o

parto às pressas ela ficou três meses em coma e durante esses TRS meses a gente fez uma peregrinação nos serviços da rede de justiça para tentar Cuidar dessa criança e quando ela acordou do como ela perdeu não teve condições a criança foi adotada muito rapidamente e em 2019 ela pariu eh a comunidade colou nela e ela se organizou a partir foi presa todo mês é quando tem esses relatos por conta da pesquisa eu registro E aí eh ela me muito desesperada eu demorei para entender um pouco né mas ela disse aí aí eu anotei né

hoje ela passou por uma audiência que Eu presumo ser audiência de Custódia e o juiz decidiu soltá-la ela relatou que pediu desesperadamente informações sobre seu filho porque ela tava com filho na hora que ela foi presa e o juiz não sabia da a situação da criança ela estava muito desesperada chorando repetindo que a justiça tomou mais uma vez a razão da vida dela eu confesso que veio um filme e eu lembrei daquele 16 de outubro e segurei o choro para que ela não ficasse mais nervosa eu conversei com ela e combinamos de que ela iria

na sede do programa na segunda e a Educadora jurídica ia com ela no fórum mas ela repetia faz 5 anos que eu não durmo sem meu filho como eu vou viver agora porque a justiça fez isso comigo aí no dia da audiência ela não foi no corra a técnica foi ao território procurar e disseram que ela tinha ido ao fórum o território procurar e disseram que ela tinha ido ao fórum chegando lá encontrou a assistida chegando lá encontrou a assistida sentada na porta chorando bastante depois que ela se acalmou disse que passou por três salas

sendo encaminhada de um lugar pro outro e que a criança estava na Instituição x que ela não podia pegar logo a criança mas marcar um atendimento na Defensoria para formalizar o pedido eh nos falamos por telefone que a técnica me ligou e ela repetia não fez nada de errado que cuidava dele direito estava com a certidão de nascimento em mãos o cartão de vacina e repetia meu filho tem que ficar comigo eu me Consertei eu não mereço passar por isso ele deve estar com medo ele tinha a aula hoje Meu Deus que pesadelo eu registro

essas palavras para não me esquecer quando as coisas tiverem bem difíceis por porque essa agenda precisa ganhar visibilidade aí assim só para encerrar tem um outro caso Bem igual e eu não vou contar porque é muito longo mas a justiça tomou três filhos de uma senhora e ela nunca se conformou e depois que a gente acompanhou muito Ednilson acompanhou ela Dani acompanhou ela e ela se submeteu a muitas situações dolorosas para ficar perto dolorosas para ficar perto da pessoa que ficou com a guarda do dos filhos dela perto da pessoa que ficou com a guarda

do dos filh filhos dela e ela conseguiu restabelecer esse vínculo afetivo porque ela não tem mais o carimbo de que é a responsável legal embora ela nunca se conforme E aí ontem ela me mandou um WhatsApp porque ela tá fazendo parte do grupo de teatro do corra e ela vai fazer uma fala e ela disse que o filho dela fez uma poesia para ela e ela mandou um pedacinho que eu queria ler para vocês mãe solo sou mulher preta mãe solo uma guerreira lutei muito para reconquistar minha família minha casa e a Minha autoestima com

sangue de Maria Felipa eu me mantive resistente Lucineia Bispo da Silva mais uma sobrevivente obrigada obrigada Alessandra Carol por favor contar mas eu vou contar uma anedota um episódio anedótico que não que desabona o judiciário Com licença eh só antes de eu contar essa história sacolé é uma expressão que se usa aqui sacolé geladinho chup-chup tá valeu dindin tá É isso aí é lá é sacolé Então vou contar assim é porque porque né eu pesei muito o clima no final ali então eh uma vez uns anos atrás uma juíza do eu anotei aqui aqui do

juizado da violência doméstica familiar em Porto Alegre me contatou para participar de uma mesa sobre violência doméstica que é algo que a gente não usa na rua a gente fala de violência contra a mulher porque a mulher tá na rua então não é doméstico né esse espaço público e privado e enfim não vou entrar em detalhes mas ela tava contando disso um pouco que Dra Luciana falou né Desse AC Castelo encastelamento eh e aí ela dizendo a gente precisa aproximar esses juízes da realidade é muito que eu vi na minha pesquisa de Mestrado também né

do quanto eles estão apartados da realidade da maioria da população brasileira e ela contou uma um caso de uma audiência de violência contra mulher e aí a mulher tava dando o seu depoimento dizendo tá ele me bateu ou ele não me lembro qual era a a questão assim mas ele é muito bom para mim ele até me deu um sacolé ela disse aí diz que o juiz perguntou para alguém do lado o que que é um sacolé Então o que a gente tava conversando é que eu acho que tá na hora deles entenderem O que

é um sacolé né o geladinho chup chup saber o que que é a realidade né O que que porque não é tão distante assim né tá do lado da gente né somos a maioria das pessoas Então é isso para encerrar eu agradeço de novo demais poder est aqui com vocês obrigada gente eu pergunto pra Joana se gostaria se consegue vir até aqui Joana Ah tá melhor é bom eh agradecer pela oportunidade né do CNJ de tá nos escutando a senhora Doutora que tá sempre envolvida na nas lutas pra inclusão social das pessoas situação de rua

é assim de de dar esse essa oportunidade de escutar uma mulher com trajetória de rua que passou pela questão de ter seus filho retirado né e assim de ter essa oportunidade de poder falar que eu eu tive meus filhos retirados e que eu me consegui me reerguer e consegui eh reconstituir minha família de volta e que ser mãe é uma oportunidade de uma nova vida porque às vezes você não tem esperança em nada e o filho muda a vida de todas as pessoas e eh que não tem nada para poder se agarrar e nós como

pessoas situação de rua que já estamos à margem da sociedade eh às vezes precisamos desse pouco né e assim para não formar mais pessoas em situação de rua também e que se permaneça a família que se resguarde a família sempre em todas as ocasiões que se resguarde a família porque eh Às vezes tem pessoas que crescem assim sem família sem ter dignidade de nada às vezes sem nem conhecer o pai nem a mãe às vezes é um juiz que que registra o nome e assim e quando quando uma mulher desce ainda é pior quando seu

filho é retirado né E essa oportunidade é é muito boa muito boa e assim é é mudar de fato a realidade da inclusão social das pessoas nesse país obrigada obrigada bem para concluir estamos no final do nosso desse lindíssimo painel emocionante painel né que nos tocou a tanto eh e e foi um painel de histórias né histórias de dor histórias de luta histórias que nos mostram ainda no dia que comemoramos né declaração de direitos humanos o quanto nós temos pessoas que eh efetivamente não não t recebido nenhum direito social nenhum acolhimento eh então nós estamos

ainda engatinhando eh em relação a essa política de atenção às pessoas em situação de rua eu estava no mutirão em São Paulo quando eu fui chamada para atender um caso que seria mais grave uma ass uma moça bonita né deitada no chão com seus pertence e ela estava agarrada num gatinho não queria soltar não queria ser atendida E conforme eu fui sentando com ela fomos conversando então ela narrou que eh quando ela eh se distanciou do grupo que ela costumava ficar ela foi estuprada uma noite inteira né Por diversas pessoas eh algo interminável ela dizia

eh e dizia isso chorando muito muito né da forma como foi violentada e E conforme fomos conversando ela foi narrando que estava com câncer com uma cirurgia marcada pra próxima semana e que estava grávida e ela tinha então um gatinho pequenininho que ela não soltava e ela cuidava desse gatinho conforme nós conversávamos então a gente foi tentar dar todo o acolhimento para ela estávamos todas as instituições na PR eh e não conseguíamos fazer o acolhimento dessa mulher porque ela não poderia entrar com o animal dentro de um abrigo e ela dizia eu não vou sem

o meu gatinho era a afeição dela diante de uma tragédia eh de tanta dor Ela não ela falou eu não vou eu fico na rua mas eu não largo meu gatinho e nós tivemos que ter ali toda uma quase uma audiência de conciliação para que essa mulher fosse saísse da rua fosse se preparar para essa cirurgia com câncer né Eh mostrando o quanto todos nós não é só o judiciário Somos Todos nós o quanto nós passamos por essas pessoas em situação de rua e não olhamos para elas não olhamos pra violência que tem sido praticada

em relação a essas pessoas acabamos agora de fazer uma consulta pública e temos um material denso de violência em relação às pessoas em situação de rua porque nós não temos inquéritos policiais para averiguar essas situações o quanto essas mães têm perdido seus filhos e nós não temos apuração disso porque paraa sociedade é isso que tem que ser feito então essa pauta da política de atenção a pessoas em situação de rua ela começa dentro de cada um de nós enquanto sociedade de não permitir tantas violações em relação a seres humanos que T direitos fundamentais que devem

ser observados como colocou a Joana São histórias e histórias de exclusão que levam paraa situação de rua nós não temos direito de julgar e estigmatizar e achar que as pessoas estão ali porque elas querem estar elas estão ali porque nós enquanto sociedade escolhemos deixar mais de 300 pessoas em situação de rua Porque nós deixamos de olhar para essas mães que não conseguem exercer a sua maternidade porque não tem condições socioeconômicas de criar os seus filhos Então esse painel foi muito forte mas era é algo necessário para que a gente possa no futuro se Deus quiser

próximo no dia dos direitos humanos trazer boas histórias aqui para serem contadas muito obrigada a todos senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados neste momento faremos breve intervalo e será servido coffee break na sala e03 saí à esquerda estão todos convidados retornaremos em 20 minutos k retomamos a programação com a apresentação do painel seis iniciativas de atuação em situação de crises climáticas uma análise a partir do racismo ambiental compõe a mesa como mediadora a secretária de Altos estudos pesquisas e gestão da informação do Supremo Tribunal Federal patrcia perron e como palestrantes a diretora adjunta de

fortalecimento do movimento de Direitos Humanos da conectas direitos humanos em São Paulo Júlia Neiva e virtualmente a diretora executiva da temes gênero justiça e direitos humanos Márcia Soares para condução dos trabalhos tem a palavra a dout Patrícia perron Boa tarde a todos me ouvem Ok bom Eh estamos fazendo quase 10 Anos De acordo de Paris o acordo que objetivava conter o aquecimento global em 1,5 gra compar aos níveis pré-industriais infelizmente as nossas notícias não são boas aparentemente a gente tá falhando nessa missão e o planeta não se cansa de nos dar sinais de que isso

tá acontecendo tivemos uma grande enchente no Estado do Acre aqui no Brasil com 120.000 atingidos tivemos uma outra enorme enchente no Estado do Rio Grande do Sul com mais de 2,5 milhões de pessoas atingidas mais de 800.000 moradias comprometidas estamos passando por uma seca extrema na Amazônia todos os povos tradicionais que dependiam daqueles Rios caudalosos para viver tem agora diante de si uma uma visão estarrecedora e dos leitos absolutamente secos estamos enfrentando queimadas em todo o país gravíssimas queimadas no Pantanal com comprometimento da sua fauna Então a gente tem realmente um enorme dever de casa

para fazer com relação a esse assunto resta Praticamente tudo ainda por fazer com relação ao enfrentamento das mudanças climáticas infelizmente As populações que são mais atingidas por essas mudanças são aquelas que menos contribuem para essas mudanças como por exemplo os povos indígenas como por exemplo os quilombolas existe uma preocupação Geral com relação ao tema o CNJ expediu recentemente uma resolução resolução 296 de 2019 criando a comissão permanente de acompanhamento Dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 com o objetivo justamente de acompanhar o os avanços em matéria climática e em matéria de implementação de direitos

humanos Ah naquele mesmo ano celebrou o pacto pela implementação Dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 mais recentemente foi criada a política nacional do Poder Judiciário pro meio ambiente apesar de todos esses esforços Apesar de todas as denúncias apesar de toda a litigância climática a nossa situação está muito aem daquela que a gente poderia desejar encontrar Então esse é o objeto desse painel é para isso que a gente está aqui para refletir sobre isso e pensar novas estratégias para enfrentar um problema que não é novo e que só tá se agravando eu com essas

palavras passo a palavra D de junta pro fortalecimento do movimento de Direitos Humanos da conecta de direitos humanos de São Paulo é também uma das fundadoras da connectas advogada formada pela Faculdade de Direito da PUC de São Paulo llm pela Universidade de Colúmbia Nova York Doutora pela USP integra o conselho de diretores da organização francesa de direitos humanos xerpa e é membra colaboradora da comissão arnes Dra seja muito bem-vinda É uma honra tê-la aqui no no Conselho Nacional de Justiça A senhora tá com a palavra para 25 minutos de Exposição muito obrigada a honra é

toda minha então muito boa tarde eu tô bem emocionada Foram dois dias muito intensos aqui então Eh realmente essa última mesa também acho que todos Ficamos muito emocionadas né então Eh E hoje é o dia dos Direitos Humanos então assim estamos aqui porque a gente acredita que apesar de todas essas notícias tão ruins apesar de tantas violações a gente ainda segue lutando então Saúdo a Dra Patrícia perron minha colega de painel que tá aí online também e ao excelentíssimo miní Barroso todos os ministros e ministros demais bem CNJ do pnud eh as autoridades e colegas

as pessoas que nos assistem aqui pelo YouTube e como Alessandra da mesa anterior a gente tem sempre que agr a todas as pessoas que fizeram que a gente esteja aqui hoje que serviram o nosso café que fizeram a nossa proteção que estão aqui eh nos ajudando para que esse seminário pudesse acontecer também agradeço Janaína Gomes isu Leica pelo convite e queria parabenizar né excelentíssimo miní Barroso CNJ e pú pela convocação desse importante seminário também pelas resoluções e ações que o CNJ tem feito acho que tem essa resolução especificamente sobre clima mas como as as relações

entre clima e direitos humanos elas perpassam questões de gênero raça classe outras resoluções também terão Impacto sobre essa resolução então Eh eu vim aqui vou trazer uma perspectiva de quem tá na sociedade civil uma organização de direitos humanos e então antes de começar eu queria trazer uma frase que a gente tem que foi muito marcante pra gente a gente entrevistou o nego Bis que infelizmente faleceu em 2021 e nessa entrevista ele questionou as bases de noções de justiça e de organização social que temos no Brasil que utilizamos na connectas que o sistema todo de Justiça

utiliza E ele disse algo muito valoroso enquanto sociedade que nós precisamos é priorizar o ser em vez de ter e que o nosso papel fazemos históricamente preservamos Compartilhamos conflu eu trago aqui essas palav palavras para que a gente possa ter em mente o tamanho desafio que temos de não só enfrentar as múltiplas crises do nosso planeta como passamos esses dois dias aqui escutando mas também as lutas éticas que devemos encarar enquanto humanidade qual é o modelo de vida que a gente tá deixando paraos nossos filhas e filhos netas netos e as gerações futuras como é

que a gente vai voltar a ser diante do ter a crise climática e todas as outras crises né Estamos numa momento de polic crises nos desafia a repensar quem somos e como ocupamos nosso lugar nesse mundo tão desigual e violento então pra gente enfrentar o que a gente aqui tá considerando uma das principais emergências dos nossos tempos que é a crise climática a gente precisa encontrar respostas muito rápidas Na verdade quase já não dá mais tempo como vimos nas tragédias eh que muitas poderiam ter sido evitadas os impactos tão tão perversos que tivemos então a

gente viu em São Paulo Minas Bahia Rio Grande do Sul a seca extrema na Amazônia e um outro elemento que nem sempre a gente se lembra quando fala de mudanças climáticas que são as situações dos Defensores defensoras de seus territórios Direitos Humanos de questões climáticas de questões agrárias né São pessoas que são eh recebem ameaças de assassinatos ou intimidações e colocam a sua própria vida em risco para proteger nosso planeta ou a sua própria Cultura Então dentro desses desse contexto que eu queria trazer aqui três aspectos eh O primeiro é a relação entre clima meio

ambiente e direitos humanos e um pouco né Uma Breve a situação assim da política climática brasileira a conexão entre racismo ambiental e justiça climática e brevemente falar da litigância climática no caso do Brasil Então acho que o primeiro aspecto que a gente esses dois dias a gente tá tratando muito Direitos Humanos aqui que de várias direitos humanos e a verdade é que eles são intrinsecamente relacionados né E isso foi recentemente reconhecido Pelas Nações Unidas né Por por mais que as nações unidas estejam em crise é o que temos então e é o nosso sistema de

proteção internacional então Eh é muito valoroso as nações unidas reconheceram sim o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano mais de 100 estados também reconheceram esse direito em suas constituições a nossa é um exemplo felizmente e há um elemento que é importante da gente lembrar também há um ano eu participei de um seminário aqui também eh em Brasília organizado pelo STF em que a gente discutia a ordem econômica constitucional e a defesa do meio ambiente isso também tá no nosso no nosso na nossa Constituição e é um pilar do nosso desenvolvimento é

um corolário lógico inexorável que é a gente tá falando de um direito a um clima seguro equilibrado estável né Eh não há meio ambiente equilibrado sem que as mudanças climáticas sejam efetivamente combatidas então um reflexo disso é que o que a gente precisa combater né acho que para tudo que a gente falou nesses dois dias é que o estado brasileiro precisa assumir por todas as pautas que nós temos aqui de direitos humanos uma agenda de transição energética ecológica que seja justa inclusiva com respeito à dignidade humana e que enfrente o racismo estrutural do Brasil sem

isso a gente nunca vai ter democracia e nem também enfrentaremos com toda a a seriedade que precisamos ah as mudanças climáticas ãã também lembro que a a em 2008 Então não é eu tava falando aqui das Nações Unidas já em 2008 o conselho de direitos humanos das Nações Unidas uma resolução que expressava a sua preocupação com rápido avanço das mudanças climáticas e naquele momento também elaborou um estudo sobre essa relação entre direitos humanos e mudanças climáticas por quê quando a gente tem os impactos das mudanças climáticas vários direitos serão violados imediatamente quando a gente viu

o que aconteceu no Rio Grande do Sul comunidades inteiras perderam as suas casas as chuvas no litoral de São Paulo do ano passado comunidades inteiras perderam sua casa sua vida sua cultura e entes queridos né então a gente tem violações de direito à vida saúde a moradia Alimentação adequada e a própria autodeterminação dos povos o conselho de direitos humanos reconheceu mais recentemente novamente que o ambiente é limpo saudável estvel é um direito humano e isso foi referendado pela assembleia geral da ONU eh para que isso possa ser eh um acordo Global a gente precisa restabelecer

o multil ismo que anda tão enfraquecido e tão atacado pelo avanço dos extremismos não só no Brasil como em outros países né É por isso que também a defesa da Democracia é tão importante outro elemento importante que queria lembrar das Nações Unidas é que em 2022 ela ela criou duas relatorias eh perdão uma relatoria que é o relator especial da ONU para o impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos então o primeiro relator foi o willam Frey que é era um negociador climático e a segunda que é a Elisa morgue era que é atual ela

é uma especialista justamente em meio ambiente direitos humanos e eu espero que isso tenha algum Impacto né em 2015 foi a gente teve um acordo de Paris que estabelece diversas obrigações para os Estados mas também para as empresas isso é importante da gente dizer porque vários crimes são cometidos por empresas e que asseveram as mudanças climáticas né os impactos das mudanças climáticas e né em conexão aqui com essa resolução do CNJ Eu lembro que a gente tem os objetivos de desenvolvimento sustentável também que incluíram o clima como um direito fundamental para se alcançar o desenvolvimento

e também dentro da agenda 2030 outro acordo que a gente tem mencionado né me pediram também falar um pouco da situação de defensores é o acordo de escu que seria fundamental que a gente realmente ratificasse porque ele traz mecanismos de Transparência de accountability ele traz um redesenho institucional E H eh seria uma forma da gente também pensar melhor a formma de proteção de defensoras e defensores eh quando a gente fala também de mudanças climáticas a gente demanda que os estados atuem tanto internamente quanto internacionalmente no que a gente tem chamado de uma agenda multinível né

São Marcos normativos nacionais regionais e internacionais Além disso os estados vão precisar readequar suas economias à luz do que a gente tem chamado de descarbonização e de uma transição justa né esse é dentro desses desses espectros para terminar um pouco essa fase essa parte internacional eu queria lembrar que a corte interamericana de direitos humanos chamada que tá passando por um processo de ver deamento ela também tem feito consultas paraa sociedade civil e para os estados do que que ela deve considerar os impactos e a relação entre direitos humanos e meio ambiente Então teve uma opinião

construtiva em 2017 sobre meio ambiente e direitos humanos eh que prevê obrigações para os estados e nesse ano talvez alguns de vocês Ten o estado em Manaus e aqui em Brasília mesmo para participar da audiência eh da corte interamericana sobre o foco em emergência climática não é mais só sobre meio ambiente e clima e direitos humanos mas sobre a a própria emergência por quê vários países tê o risco de sumirem do mapa aqui nas nossas nas Américas o Brasil é um país que pode ser extremamente afetado né E principalmente pelas cidades costeiras e um outro

país que todo mundo sempre ouve eh falar que pode desaparecer do mapa é Barbados né então Eh são situações que foram eh escolhidas esses países por essa situação tão delicada foram países que foram escolhidos para sediar essas essa essas consultas à sociedade civil aos Estados essas consultas elas elas elas foram um pedido atenderam o pedido da da Colômbia e do Chile que são países que têm pensado de forma bastante progressiva sobre como transformar eh eh suas políticas internas para atender as questões de eh de impacto das mudanças climáticas e e também teve uma participação enorme

da sociedade civil de comunidades diretamente afetadas Então dentro dessas audiências tinham comunidades indígenas falando comunidades negras quilombolas e e de populações tradicionais por qu a gente precisa entender que essas pessoas precisam participar dos espaços de tomada de decisão né O que a gente ouviu nesses dois dias aqui sobre todas as violações de direitos humanos é que as pessoas precisam ser ouvidas né Quais são as soluções que serão que trarão Impacto pras suas vidas né seja numa Reparação por um crime ambiental seja uma mãe que tá em situação de rua seja por uma questão eh climática

então aqui insto novamente a suprema corte brasileira e o CNJ acompanhar de perto essas discussões que estão sendo feitas no sistema interamericano né e eh continuar se engajando com a sociedade civil e ouvindo Eh uma outra perspectiva eh no plano né trazendo um pouquinho paraa realidade brasileira eh um conceito que a gente que que ajuda a gente a pensar em direitos humanos e clima é a ideia de Justiça climática hoje no nosso ordenamento jurídico ainda não é algo tão Express realmente mencionado nas leis nacionais mas na ndc declarada desse ano houve uma menção a isso

e por que que é tão importante eu vou falar um pouquinho mais disso daqui a pouquinho por é dentro desse conceito de Justiça climática que a gente vai falar dos enfrentamentos aos ao racismo né estrutural dos nossos países de outros países Então se a gente não adotar uma perspectiva que Contemple a justiça climática e nem uma adaptação né hoje já mitigação já tá difícil a gente tem que falar realmente em adaptação e de uma adaptação antirracista não vai ser possível a gente enfrentar com a rapidez e com a seriedade que precisamos os impactos das eh

mudanças climáticas eu fico felicito assim foi muito criticada indc brasileira poderia ter sido mais ousada mas ela tem Esse aspecto positivo de ter trazido já a justiça climática dentro dessa concepção porque é um elemento que o governo brasileiro tem levado internacionalmente internacionalmente nas negociações Esse ano também eh acho que tem um elemento me pediram para falar um pouquinho das das políticas brasileiras então a política nacional do de mudanças climáticas ela tá enfrentando questões de eh eh de gestão né de um B assim as instituições internas se batendo ali sobre as suas responsabilidades então isso em

outras políticas ambientais e climáticas também tem acontecido mas esse ano a gente teve uma uma outra notícia boa vamos ver como é que isso vai ser desenvolver que foi uma nova apesar do congresso tão difícil como temos hoje a gente t uma nova legislação aprovada em Junho que é sobre adaptação climática que é justamente esse eh vínculo que pode eh essa legislação que pode nos ajudar a fazer a a proteção e o enfrentamento das desigualdades estruturais brasileiras sociais geracionais eh e sociais e incorporar isso nas políticas públicas Então eu acho que esse é o elemento

que faltava para completar o que a gente tem de legislações nacionais de clima a gente tem a polí Nacional sobre mudança do clima de 2009 o Plano Nacional de adaptação à mudança do clima de 2006 e o governo tá fazendo o plano clima né ainda tá eh fez várias consultas públicas e eh a gente espera que ele traga essa essa esse olhar racializado Então para que a gente tenha uma efetivação da pnmc né dessa política e da Justiça climática no Brasil a gente precisa que esse movimento seja amplo e transversal para que ele tenha um

impacto nas políticas públicas de todas as áreas e não apenas a área ambiental né é um olhar eh transversal eh trago aqui uma experiência interessante que aconteceu nos Estados Unidos em 94 antiga que eles criaram um grupo de trabalho interministerial de Justiça ambiental esse grupo reuniu representant de todos os Ministérios a gente tem algo similar no Brasil mais ou menos trazendo isso né acho que a gente tá nesse nesse momento mas isso precisa ser ente mais efetivo isso precisa entrar dentro das instituições e aqui a gente tá no âmbito judiciário isso precisa entrar dentro das

decisões porque senão a gente não vai impactar a vida das pessoas um exemplo eh de política específica que eu acho que precisaria incorporar O componente racial eh seria por exemplo o licenciamento ambiental né a gente tem um projeto de lei aí que pode colocar em em risco ainda mais a vida de pessoas e de biomas e uma das ind indicativos que a gente tem apresentado É como esse essa legislação precisaria incluir H ter uma perspectiva de licenciamento socioambiental eh e a um outro elemento que a gente também tem pensado é que poderia criar-se protocolos né

Acho que o CNJ tem pensado em vários tipos de protocolo para esse campo também poderia se ter protocolos preventivos eh de mudanças climáticas mas também no âmbito do licenciamento ambiental que tivesse uma visão sobre os impactos sobre as populações que estão ali então eu tomo aqui como exemplo o caso do crime de Mariana do rompimento da barragem não é uma questão climática uma questão ambiental socioambiental mas eh tal talvez fosse prevenível assim era previsível que poderia acontecer isso tem muitas questões que a gente pode eu não vou me atentar ao caso aqui mas isso poderia

ter sido eh lidado de outra forma se os impactos se tivesse olhado para aqueles territórios que já são afetados pela mineração há 200 anos né com populações racializadas tivesse sido contemplado com um outro olhar com outro tipo de licenciamento ambiental então eu desso aqui mais uma dica também que eu acho que vale aqui para o campo ambiental para o campo climático e talvez para outros Campos Direitos Humanos que é a necessidade de que comunidades afetadas que estão numa relação de tanta assimetria com o estado ou com empresas que violam seus direitos tenham acesso e direito

a assessorias técnicas Independentes acho que isso é uma é uma algo que o judiciário também ao analisar casos eh climáticos e ambientais podem contemplar isso o meu segundo ponto que eu queria trazer aqui é essa correlação com o racismo ambiental porque é algo bem específico e que acho que no nosso contexto brasileiro ele não pode ser disenado do racismo estrutural no Brasil e o que significa a gente falar do racismo ambiental né Eh a gente vai falar de impactos causados pela degradação ambiental e a gente pode também falar de racismo climático mas antes de tudo

ele é ambiental e pelas mudanças climáticas que tem forte relação com questões de raça gênero idade aspectos geográficos eh dentre outros portanto povos e comunidades em situação de vulnerabilidades diversas acabam sendo Não não é uma surpresa para ninguém como nós vimos nesses dois dias os principais afetados pelas catástrofes socioambientais sejam elas naturais ou não né serão os principais e é para essas pessoas que nós temos que olhar com toda atenção e seriedade E é disso que eu tava falando no começo da minha fala a justiça climática é esse olhar racializado sobre essas populações que sofrerão

os principais impactos também não é surpresa que meninas e mulheres sofrerão os impactos eh primeiro né Tem duas dois pontos que às vezes eu conto eu não sei se vocês sabem e que eu identifiquei no caso de Mariana também quando houve um tsunami no sudeste asiático eh encontraram várias mulheres agarradas com seus bebês né Acho que muitos de vocês devem conhecer essas histórias e elas morreram agarradas com seus bebês elas não largaram seus bebês porque era né a vida das mulheres do matern maternidade é isso como a gente ouviu aqui hoje também no caso de

Mariana aconteceu a mesma coisa quando aconteceu o rompimento da barragem eh também foram encontradas mães que eh agarradas com seus bebês ou que não conseguiram se proteger porque estavam com seus eh cuidando de seus filhos no sudeste asiático ainda tem um outro elemento eh meninas não podem aprender a nadar meninos são incentivados a aprenderem a nadar tem detalhes assim que são cruéis e e que denotam o sexismo das nossas sociedades eh Enfim voltando pra questão do do da Justiça clim Ática ela eu falei para vocês que ela foi eh referendada na assembleia geral da ONU

em 2021 eh e ela também é tratada já pelo relatório do eh painel intergovernamental sobre mudanças climáticas pelo ipcc Então ela tem isso é muito é esse relatório é importantíssimo né para para pras questões de de mudanças climáticas globalmente e é dentro desse relatório que começa também a validar essa ideia de que a gente precisa tratar eh de eh dos ônus e bônus ambientais diferentes entre as pessoas e as comunidades né Isso é o racismo ambiental então ten entãoa bem tá então eh eh esse termo ele não é recente né Ele é cunhado dessa forma

há muitos anos eh por pelo eh nos Estados Unidos e a gente tem que olhar para ele nomeando a dimensão de raça dessa desigualdade né combinando fatores geográficos e econômicos né e o movimento contra contra esse tipo de desigualdade ambiental né que distribui de forma desigual os onos e bonos ambientais eh a gente começou a perceber que tinha essa dimensão de gênero que eu trouxe aqui para vocês e também de origem e etnia Além disso não dá como eu trouxe então a gente tá falando de raça classe gênero então é tem que analisar com uma

perspectiva de intersexualidade que é um grande legado do feminismo negro também eh o movimento contra esse racismo ambiental eh ele se uniu também aos movimentos decoloniais aos movimentos indígenas né E tem feito as suas ações eh conjuntas inclusive no próprio judiciário demonstrando esses impactos distintos se a gente olhar para essas relações entre os países os países também contribuíram e contribuem de formas distintas pras mudanças climáticas né então há países que emitem que são grandes emissores de gás de efeito estufa né que tem um histórico eh industrial e altos padrões de consumo e portanto deveriam ter

um bônus maior né é o essa é uma discussão global que a gente pode traduzir como a questão sobre Perdas e Danos que na verdade nada mais é do que realmente o racismo né É sobre isso que a gente tá falando então no nível doméstico a gente vai ver essas mesmas questões na fala da da Dra Patrícia aqui Era exatamente isso as pessoas que são as mais afetadas pelas mudanças climáticas internamente no nosso país não são as pessoas que realmente produzem mais que emitem mais né então a gente vai olhar paraas populações indígenas paraas populações

negras periféricas faveladas pros povos indígenas paraas comunidades tradicionais não são elas que que são as principais culpadas desses impactos terríveis as mudanças climáticas então a gente pensar numa solução de justiça para isso precisa contemplar essa essa essa ideia dos dos os e bônus eh isso tem sido eh tratado dentro eh do Judiciário né a gente precisa os casos que chegaram no judiciário no nos últimos anos tratam timidamente talvez sobre isso precisariam tratar mais e eu vou trazer aqui alguns dados que são chocantes então por exemplo a a gente tem eh mais de 120 casos eh

climáticos hoje eh no Brasil a minoria desses casos tratam de questões eh eh realmente eh climáticas ou de Justiça climática ou de adaptação são casos que estão falando de licenciamento ambiental das obrigações do Estado das omissões são super importantes mas seria preciso que a a gente também chegasse mais no judiciário com essas questões mesmo assim há casos que trataram disso inclusive casos que chegaram no no STF durante o governo anterior porque havia uma omissão do Estado o estado deixou de implementar as políticas ambientais e climáticas do Brasil e Esses foram os principais casos que chegaram

nos últimos anos aqui a gente tá falando do caso do fundo Amazônia né do fundo clima do ppcdam nós a connectas a gente tentou e outros grupos outras organizações a gente tentou nos nossos argumentos demonstrar como esses casos poderiam ser paradigmáticos para a proteção de populações mais vulnerabilizadas então a gente trouxe esses argumentos nas nossas petições nos nossos amicos e no nosso amite e acho que isso é algo que eh o movimento que a gente aprende com movimento negro e também com os movimentos indígenas que inclusive Tem litigado cada vez mais então muitas dessas causas

que chegaram no STF são causas que foram levadas pelo movimento indígena que realmente escolheu o litígio climático e estratégico como uma forma de garantir a sua sobrevivência além dos protestos então isso foi trazido como uma questão de necessidade premente e para eu fechar porque eu acho que eu já devo estar aqui com todos os tempos eu queria eh eu queria pode ir eu queria lembrar um pouquinho que essa essa estratégia de litígio Ela não é uma estratégia só brasileira evidentemente que não esse é um movimento global e que foi crescendo nos últimos anos e bastante

nos países de Sul Global por quê são justamente os os países que são mais afetados pelas mudanças climáticas Então as principais ações globais hoje são muito parecidas também com as com as com as ações que a gente viu no Brasil que vão tratar também de omissão ou de responsabilidade do estado ou exigindo que o estado tenha medidas efetivas de mitigação e de adaptação né ou exigindo medidas de proteção climática com políticas específicas então tem casos nos Estados Unidos tem o famoso caso de urgenda tem o famoso caso legari e e Paquistão são muitos casos que

foram inspirando também o litígio nos nossos países eh Há também um crescimento de ações contra empresas né então se de um lado a maior parte das ações no Brasil hoje dessas 120 ações que né dos últimos anos elas focam principalmente na responsabilidade do Estado há também ações que tem vão falar das responsabilidades das empresas eh que tem né Eh a gente tá falando tem petrolíferas aqui no caso do Brasil os os maiores a causa né principal das mudanças climáticas é o setor do Agro eh então tem ações que Tão tentando eh demonstrar a responsabilidade do

setor privado por esses pel pelo seu pela sua responsabilidade também uma parte dessa responsabilidade né na conectas a gente fez há dois anos a gente apresentou uma ação eh contra o BNDS par eh pela ausência de Transparência de um plano robusto de transição então é uma ACP a gente escolheu esse esse elemento e ações como essas têm sido feitas também ao redor do mundo demandando que as as institui de desenvolvimento de financiamento climático ajam com responsabilidade eh perante o desenvolvimento né continuando essas ações para vocês saberem se vocês tiverem dúvida e quiserem conhecer mais sobre

esses casos há uma plataforma chamada plataforma de litigancia climática no Brasil que tem essas 120 ações vocês podem analisar eh a maior parte delas usa como argumento o artigo 225 da Constituição Federal né e traz aquele argumento de que a gente precisa defender eh o o direito fundamental ao meio ambiente como algo paraa sobrevivência a agora mas para gerações futuras Eu também felicito aqui eh as decisões do né daqui do supremo sobre o caso do fundo e da dpf 708 né e também felicito nas decisões do fundo Amazônia o voto histórico da ministra Carmen no

no PP Sedan né que reconheceram realmente eh a necessidade de um estado atuante eh na condução de políticas climáticas né e o plenário entendeu que o governo anterior não tinha sido omisso ao impedir o funcionamento desses dois fundos então a gente Felicita que isso tenha chegado né no judiciário eh que mais é importante também falar eh quando a gente fala aqui de eu tô falando muito né dos dos povos como principais afetados mas eu lembro aqui a fala de ontem Deixa eu ver se eu me lembro do das pessoas que falaram nas mesas na primeira

mesa de ontem Ana Magalhães e Felipe Freitas que trouxeram a necessidade da gente não olhar PR as pessoas negras e racializadas como vítimas apenas então tem todo um movimento que seria importante também do Judiciário entender nas suas decisões que não são apenas vítimas também tem apresentado soluções para os problemas climáticos né então Eh precisa por isso que a gente precisa olhar com todo cuidado para os casos que estão chegando e para eh resoluções que podem ser feitas contemplando esses outras formas de saber e de viver eh nos territórios eh por fim eh eu acho que

o judiciário ele precisa ser em estado a se Reinventar diante desse problema tão difuso né eh Há muitas ferramentas né a ciência do clima é algo complexo tem uma linguagem muito complexa mas não há outra solução que não olhar para isso com seriedade então há calculadores de dano climático tem uma ciência de atribuição climática que são ferramentas que podem contribuir com o trabalho de magistrados e magistradas eh também acho que é muito importante que o papel do racismo como componente Central dessas violações eh para quem sofre com os impactos das mudanças climáticas seja eh eh

visibilizados nas decisões judiciais e mesmo na forma de olhar para esses casos e que demandam uma uma decisão rápida célere a gente não tem tempo de esperar 10 anos para uma decisão final de casos que estão chegando precisamos decidir com toda a rapidez também vai ser necessário que o judiciário avance na internalização do princípio da Justiça climática nas suas decisões e que também se prepare para tratar de casos transnacionais né cada vez mais seja de casos aqui climáticos sejam de casos de direitos humanos e empresas como de Mariana que vai exigir que o o judiciário

pense sobre o seu papel eh eh olhando eh transnacional eh vai ser preciso eh empoderar as instituições nacionais de Direitos Humanos da sociedade né Eh para planejar como vai implementar as leis e políticas nacionais sobre clima tratando dessa correlação com direitos humanos e eh também monitorar muito muito de perto as empresas né o setor privado então a gente precisa olhar pro licenciamento ambiental com toda eh a seriedade com os protocolos para responsabilização de atores privados também eh pelas suas responsabilidades hã por fim eh eu vou terminar eh eu acho que a gente nesses nesses dois

dias eu falei com muitas de vocês e é muito difícil sair daqui com esperança mas diante de tantas histórias que nós ouvimos aqui eu não acho que a gente pode sair com outra coisa que não uma missão a gente não pode desistir diante dessas diversidades todas a resistência ela é ao mesmo tempo uma forma de sobrevivência e de manutenção da visibilidade de grupos invisíveis subalternos e oprimidos mas são essas ações que geram as mudanças muito obrigada muito obrigada Dra Júlia por esse Panorama sobre os problemas climáticos e também sobre o impacto desses problemas sobre grupos

vulneráveis eu queria reforçar que a Dra Júlia é eh fundadora da connectas que é uma associação muito atuante tanto na defesa de direitos humanos nos direitos fundamentais quanto eh no enfrentamento às mudanças climáticas é uma associação que tá muito presente no Supremo Tribunal Federal nos principais litígios climáticos nos principais litígios de direitos humanos e estruturais e que tem muito para dizer pra gente eu tenho algumas provocações e comentários mas eu vou passar paraa nossa próxima palestrante para uma questão de controle de tempo e depois a gente vê o que que a gente consegue debater a

respeito de um tema que da margem para tantas para tantas conversas e para tantos questionamentos bom dito isso eu passo a palavra a dout Márcia Soares a Dra Márcia que está conosco online está conosco Ah tá conosco online e a Dra Márcia Soares é a diretora executiva e fundadora da tems gênero justiça e direitos humanos que busca fortalecer o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e o sistema de justiça é resp pela gestão e coordenação de todas as ações incluindo a gestão administrativa e de projetos da organização feminista e antirracista que completou em 2024 31

anos de atuação de 2006 a 2011 a Dra Márcia esteve à frente da secretaria nacional dos direitos das crianças e dos adolescentes e também atuou como oficial de projetos da organização internacional do trabalho oit até 201 D Márcia com a palavra por 25 minutos seja muito bem-vinda muito obrigada eh o telefone o microfone tá adequado você sim te escutamos então muito obrigada pelo convite eu quero agradecer imensamente a todas as pessoas que possibilitaram nós pudéssemos estar aqui hoje eu quero agradecer não só porque eu tô muito honrada de poder compartilhar esse espaço com grandes especialistas

mas porque a experiência do Rio Grande do Sul e o impacto dela nas mulheres essa experiência precisa ser compartilhada nós estamos no momento de pós-desastre e para muitas pessoas eh a emergência terminou e não é verdade né Nós estamos num momento o pós a pós emergência Ela traz questões muito sérias urgentes que envolvem as mulheres especialmente as mulheres mais vulnerabilizadas então eu vou trazer aqui algumas das reflexões Que Nós aprendemos durante essa emergência um problema aqui do meu vídeo eh a temes esteve é uma organização que esteve à frente eh das tentativas de mitigação do

impacto dessa emergência nas mulheres nós atuamos muito fortemente e talvez daí a nossa experiência com o que a gente pode observar e refletir eh a primeira questão eh é que aqui no Rio Grande do Sul quando passou um pouco a emergência é é muito comum a gente ouvir eh que o desastre eh ele é democrático ele atinge a todos eh atingiu o centro de Porto Alegre alguns bairros eh aonde os moradores são de classe média classe média alta mas essa afirmação não corresponde à verdade tá longe de corresponder à verdade primeiro eh como já foi

dito aqui eh porque as comunidades eh mais vulneráveis eh elas estão em áreas de risco elas se conformam em áreas de risco porque este foi o espaço delegado a ela a elas nos grandes centros urbanos portanto são mais atingidas eh a segunda questão é porque ainda que fosse democrático uma emergência a resposta do poder público de mitigação dos impactos dessas emergências na cidade na comunidade ela não é iô ao contrário né ela tem estratégias eh inicialmente muito voltadas para aqueles lugares E para aquelas pessoas com maior poder aquisitivo e que e portanto com maior impacto

na opinião pública eh nós eh fomos chamadas a falar sobre essa desproporção que atinge com a qual atinge mulheres em situações como essa né e as questões raciais que estão ali envolvidas e eu gostaria de dizer que esses eh desastres naturais que dizer que as mulheres são desproporcionalmente atingidas não é só eh uma insígnia isso é realidade e uma realidade que nós vivemos aqui com muita intensidade quando falamos de uma emergência climática nas proporções que tiveram aqui no Rio Grande do Sul nós podemos perceber que este desastre e essa situação ela reproduz e amplia muito

as desigualdades sociais sejam elas de gênero de classe de raça etárias que afetam pessoas com deficiência todo esse conjunto de desigualdade que acontece que ocorre no nosso país ela é amplificada de maneira assustadora eh eu queria trazer um dado eh doak nud e isso por si só eh Fala dessas eh dessa desproporção é que 80% das pessoas em deslocamento forçado no mundo eh Elas são mulheres e crianças isso por si só tem algo a nos contar 80% são mulheres e crianças que estão sendo deslocadas eh forçosamente em função de desastres e emergências climáticas aqui da

nossa experiência e eu queria trazer algumas fotos eh mas há uma H uma insigne que diz que as imagens falam por si mesma eh E é verdade né as fotos são bastante impactantes mas imagens falam sobre fenômenos não sobre suas consequências não sobre suas causas e nós queríamos agora abordar uma ou duas questões se der tempo eh sobre o que nós vimos aqui a respeito desses impactos eh sobre o impacto nas mulheres Nós temos dois ou três pontos que seria oportuno lembrar primeiro que essas comunidades que vivem em zonas de risco elas são fundamentalmente habitadas

por mulheres por pessoas negras e mulheres chefes de família porque são comunidades empobrecidas quando a emergência Acontece uma questão que diz respeito a essa desproporção tem a ver com a possibilidade de violação dos corpos das mulheres e sua relação com seus filhos num momento de resgate como aconteceu aqui eh as as pessoas são tiradas de dentro d'água com toda a emergência e sem nenhuma capacidade eh de acolhimento elas foram paraas estradas né Então as pessoas recolhiam acolhiam quem podia largavam na estrada e voltava o que que acontece nesse momento as mulheres se perdem dos seus

filhos né e eh a partir daí inicia depois que elas estão nos abrigamento uma peregrinação atrás das crianças que estão perdidas Então se constituiu eh aqui né no estado Porto Alegre nos centros mais atingidos abrigos específico para crianças perdidas E essas mulheres estavam em outros locais sem ter ideia de onde estavam seus filhos e com uma enorme dificuldade de locomoção porque os entornos eh eram lugares de difícil acesso por conta da enchente eh e quando a gente eh isso por si só já é um drama para uma mulher né perder seus filhos eh no meio

de uma situação de caus quando a gente e e na na questão do Resgate naquela escuridão a ameaça de violência sexual e de abuso das crianças ela já é uma já é presente quando as mulheres vão para um abrigo um alojamento provisório eh é importante nós sabermos que um abrigo ele reproduz ele traz para dentro toda a comunidade com todos os seus problemas então existiam mulheres dentro da situação de abrigamento com medida protetiva de urgência Eh que que corriam efetivamente risco de vida e ali também estavam seus agressores ali também estavam reconhecidos abusadores de criança

nas comunidades ali estava o tráfico ali estavam as facções e ali tinham adolescentes facções que rapidamente se organizavam dentro dos abrigos e iniciavam uma disputa por território dentro dos abrigos e nós tivemos aqui abrigos com 6.000 pessoas Então isto por si só né impõe um medo um temor pela violação dos seus corpos e pela violação dos corpos das crianças e isso foi presente aqui rapidamente comearam a aparecer denúncias de crianças abusadas de mulheres abusadas que chegaram Até nós e chegaram até a imprensa eh esta situação quando vem a público essa situação eh do do dos

riscos eminentes e da ocorrência de violência sexual o poder público absolutamente despreparado para uma situação como essa ao invés de criar protocolos dentro dos abrigos resolve eh então criar dois ou três abrigos femininos Isso não é uma resposta de Quada para uma situação de crise por muitos motivos primeiro que esses abrigos atendiam o quê 80 mulheres nós tínhamos num abrigo 3.000 mulheres no mínimo eh segundo porque as mulheres elas tê filhos adolescentes tem filhos de 17 anos tem eh idosos tem animais sobre as quais elas são responsáveis e elas não podiam entrar nos abrigos eh

com seus filhos maiores e nenhuma mulher sa consciência que passa pelas perdas que passou vai abandonar nos abrigos de seus filhos ainda que maiores de idade Então isto a violência sexual e a violência física e este risco é uma questão muito importante eh que nós podemos observar aqui a segunda questão bastante importante diz respeito ao trabalho histórico de cuidado das mulheres eh as mulheres e nós sabemos disso e especialmente as mulheres negras cdas elas são responsáveis por suas famílias recai sobre elas o trabalho de cuidado das crianças dos enfermos dos velhos dos animais e essa

responsabilidade se transfere para para uma situação de crise e uma situação de crise implica uma mulher cuidar por exemplo de um seu filho que tem eh hepatite e que não há remédio crianças especiais que necessitam de apoio especial remédio pessoal para as quais não há remédio não há tratamento não há pessoas especializadas eh e mais via de regra Quando essas mulheres estão nessa situação de abrigamento elas estão no seu limite físico e emocional e essas mulheres também dentro desses espaços coletivos não há não havia nós estivemos dentro de muitos abrigos não havia nenhum local de

proteção específica das mulheres o que que implica isso as mulheres tinham que sair em determinado momento para trabalhar porque elas precisam desse recurso para sustentar suas famílias com quem ficava essas crianças nós tivemos inúmeros relatos de mulheres que tiveram que abandonar seus empregos eh porque não tinham coragem de deixar suas crianças seus filhos dentro dos abrigos e a questão do dos animais que foi relatado pela nossa colega daqui também é uma questão importante porque para para quem perdeu tudo especialmente para as crianças as a relação com seus animais ela é eh constituidora de um mínimo

né de senso de família de de afeto de relação e esses animais também não podiam entrar eh junto nos abrigos então eh outra coisa que eu acho que h agrava a situação eh dessas mulheres no seu trabalho de cuidado é que os serviços não existem os serviços com as quais as mulheres contam né as mulheres vulnerabilizadas esse serviço com as paais elas contam também não existem porque estavam alagados porque os técnicos também per deram tudo então as mulheres precisam organizar esse trabalho de cuidado sem as redes eh normais de proteção que elas têm nas suas

comunidades as comunidades estão habitando um espaço coletivo sem os as os as mínimas eh regras de convivência aonde o abusador de criança é conhecido onde tem paredes que que lhes protegem aonde elas contam com a vizinha que cuida dos seus filhos com os seus familiares com o serviço pra cesta básica né com o serviço de saúde esses serviços se acabam no momento de crise e todo este cuidado recai sobre as mulheres todo este cuidado e as mulheres chegam num nível de esgotamento eh e sem as ferramentas necessárias e usuais para enfrentar este tipo de situação

gostaria de trazer uma terceira questão que diz respeito específicamente as mulheres que são os direitos reprodutivos são inúmeros os casos de mulheres grávidas parturientes que não tinham eh como ser atendidas Então são inúmeros os casos de mulheres que pariram nos telhados que pariram em cas de pessoas desconhecidos que as abrigaram sem médico né quem fez esses partos outras mulheres que também são cuidadoras que fizeram partos dentro dos abrigos dos alojamentos provisórios sem nenhuma retaguarda porque os hospitais de Campana primeiro que chegaram muito tarde segundo que estavam preparados fundamentalmente eh para atender os casos graves que

eles consideravam graves de doença em função eh da situação de emergência não haviam maternidades Isto é um reflexo muito claro do desconhecimento e da falta de priorização do poder público para as questões dessas mulheres e para nós eh isso não foi por isso não é por acaso né Isso não é por acaso primeiro Como já dissemos porque uma situação de emergência amplia né Essas desigualdades eh e segundo lugar porque as mulheres e as comunidades não ocupam os lugares de decisão dessas estratégias das estratégias principais a serem tomadas eh vide os comitês de crise né os

comitês de crise são formados eminentemente por homens homens brancos eh ricos ou com condições de subsistência que não conhecem as comunidades que desconhecem as necessidades das mulheres e muitos deles nunca colocou seus pés numa situação numa comunidade periférica com todas as dificuldades eh que elas passam Então isso é uma questão importante para que a gente comece a pensar em nível de resposta porque a resposta do poder público ela se não foi inexistente ela foi absolutamente insuficiente para fazer frente às necessidades das mulheres eh eu já vi pelo jeito que o meu tempo terminou eu vou

trazer duas questões em um minuto porque eu acho que duas são muito senhora fica à vontade porque a gente tem um tem uma gordurinha pode prosseguir tá bem eh só para porque eu acho que em si falando de racialidade eu queria trazer dois exemplos muito simp eh o primeiro são eh os templos eh de religiões matriz africana né Aonde se cultuam tradições Aonde se cultuam ancestros Aonde se cultuam eh os orixás né que são religiões eh por Óbvio de uma trz africana que acolhe eh fundamentalmente o povo negro né E ali não se perderam paredes

ali se perderam tradições ali se perderam anos de culto ali se perderam relações com os inquices com os orixás e até hoje não há nenhuma resposta organizada do poder público para apoiar o restabelecimento desses espaços de culto eh eu gostaria de refletir de que se essas eh essa emergência tivesse eh atingido os templos católicos eh os templos evangélicos se o poder público já não teria Tom providências necessárias para o restabelecimento desses cultos a segunda questão exemplo que eu queria trazer sobre a questão da racialidade são as mulheres ciganas povo cigano as mulheres ciganas e seus

filhos eram impedidas de entrar nos alojamentos provisórios so o argumento de que elas podiam furtar de que era um povo que furtava e elas foram alijadas dos dos abrigos provisórios Então são dois exemplos eh que nos nos falam sobre racismo ambiental que não é só eh na ocorrência mas na consequência né as respostas do poder público foram absolutamente in quadas para acolher as mulheres e suas demandas eh por fim eh eu queria dizer que diante desta ausência quem respondeu para mitigar o impacto das mulheres quem respondeu para informar para acolher eh para Resgate inclusive foram

mulheres lideranças comunitárias nós temos aqui na rede no atemis uma rede de mulheres formadas por nós há 30 anos que se chamam promotoras leas populares e que foram as mulheres que tiveram à frente eh nos seus territórios eh dos processos de mitigação do impacto eh dos processos de acolhimento de acolhida dessas mulheres e de entrada eh nos alojamentos provisórios para identificar aquelas mulheres que estavam em situação de violência para tentar imprimir ali mínimas normas né mínimas ações para proteger essas mulheres eu quero dizer que nós propusemos eh aqui no Rio Grande do Sul eh o

desenho de um mínimo protocolo de atenção dentro dos abrigos porque abrigos exclusivos para as mulheres eu já disse não são a resposta nós temos tínhamos abrigo onde tinham 1000 mulheres 1500 mulheres 700 mulheres e a resposta necessária é se constituir protocolos mínimos de atenção e de cuidado com as mulheres e as Crianças seja no resgate seja durante o alojamento provisório e seja Ou seje no pós-pandemia a informação não chega na comunidade não chega Porque infelizmente os governos se eh comunicam pelas redes sociais a maioria dessas pessoas foi pros ab sem nada sem wi-fi sem telefone

né e sem condições de entender a maioria das mensagens que eram passadas eh pelo poder público através das redes as redes não são um canal adequado de informação para chegar na comunidade quando o poder público diz teremos um desastre sem proporções ele está dizendo o quê pra comunidade nada quando o poder público vai paraa TV e diz a cidade vai colapsar saiam peguem seus carros e vão pra praia ele está falando para quem para quem que ele tá falando então eu acho que todas essas são questões eh que precisam ser pensadas e para os quais

todos os governos o poder público do país inteiro precisa se atentar E desde já construir estratégias de prevenção eh de impacto nas comunidades mais vulneráveis nas mulheres e estratégias eh de atenção e mitigação desses espaços nós na temes Hoje estamos com um programa de formação de promotoras legais populares para atuação e emergência climática desde agosto vai até Março aonde nós reunimos eh todas essas lideranças que já são formadas por nós para que elas possam atuar de forma mais organizada e mais segura Esta é uma resposta da sociedade civil mas nós precisamos que o poder público

entenda eh que o que atinge efetivamente das mulheres as necessidades das mulheres e incluam essas estratégias nas suas eh nos seus Protocolos de resposta daqui para frente muito obrigada muito obrigada D Márcia eu acho que só o relato já é um grande aprendizado para todos nós sabe eh o tempo inteiro enquanto a senhora falava eu pensava no na ideia no conceito de lugar de fala né para quem tá dentro do seu escritório em um lugar seguro e faz parte de um determinado grupo é muito difícil imaginar a variedade de situações e a variedade de necessidades

que emergem numa situação como essa né A senhora falou sobre a necessidade de conhecer as as demandas específicas das pessoas vulnerabilizadas em situações de emergência climática a Dra Júlia falou sobre a necessidade de conhecer as necessidades específicas dessas pessoas e portanto sobre a ineficiência de tentar eh propor soluções sem ouvir esses grupos quer dizer que esses grupos eles precisavam ser engajados nos processos de elaboração de protocolos públicos até para saber quais são as necessidades reais e como endereçar essas necessidades Quais são os perigos como endereçar esses perigos a Dra Júlia também falou no acordo de

escazu que a gente não terminou de internalizar né e e o acordo de escazu tem exatamente essa preocupação o acordo de escazu ele tem o objetivo de garantir o direito à informação a participação e o direito de acesso ao judiciário que são é um um conjunto de três direitos que a gente chama de os direitos acesso para que justamente As populações vulnerabilizadas possam participar desde o início dos processos de licenciamento de atividades que sejam impactantes do ponto de vista ambiental das remediações e das soluções dos impactos ambientais e eu também acredito muito nas organizações da

sociedade civil Eu acho que o trabalho que faz a connectas o trabalho que faz a sua Associação não não tem equivalente eh e que é assim que essas informações são muito relevantes chegam ao poder público Então queria fazer uma provocação a ambas eh eu sei que são organizações com objetos bastante diferentes e cada uma militando na sua área mas que tipo de mobilização tá sendo pensada para eh pressionar pela internalização do acordo de escazu a própria ministra do meio ambiente na penúltima cop já tinha dito que não voltaria a uma cop sem a ratificação do

acordo de escazu né a gente sabe que a gente tem desafios políticos para que esse acordo seja internalizado e o que que as organizações da sociedade civil poderiam fazer porque eh realmente o acordo de escazu permitiria uma incorporação de todas essas vozes nos debates sobre a questão climática então vou passar a palavra pra Dra Júlia e na sequência paraa Dra Márcia obrigada desculpa Primeiro só também agradecer a fala eh fiquei muito impactada admiro demais at temes há muitos anos tivemos estamos muito próximos então muito muito feliz de ouvir acho que fica um aprendizado né a

sua fala porque as chuvas virão de novo já logo mais elas chegarão não só no Rio Grande do Sul como em outros lugares e a gente não foi capaz de construir um protocolo preventivo né nem preventivo então no Direitos Humanos a gente fala muito de aprender com os erros para não repetir estilos E é exatamente o que não estamos fazendo sua fala é muito boa Obrigada e toda a nossa solidariedade o acordo de escaço eh existem vários grupos da sociedade civil não só no Brasil mas como aqui nas em outros países da América Latina Eu

agora não agora me esqueci o nome do do grupo mas existe uma coalizão de organizações que reiteradamente fazem campanhas eh formação eh missões para poder convencer os estados no caso o Brasil já tá convencido mas precisa terminar esse processo senão ele não vai valer então já já está em curso isso na verdade a gente precisa de uma sensibilização das autoridades brasileiras eu eu repasso a bola acho que poderia ser mais um uma algo que tivesse na agenda do CNJ mesmo de de trazer essa discussão de como internalizar de pressionar as autoridades para que isso seja

eh finalizado porque do ponto de vista da sociedade civil existem inúmeras pressões eh campanhas protestos eh formações da de de comunidades que serão que já são afetadas eh formação de autoridades eh nas últimas duas copes não do clima mas de biodiversidade eh Foi um tema muito presente também então é assim na nossas agendas tá inclusive é um é um é um acordo muito interessante porque tanto organizações de direitos humanos como ambientalistas como organizações de base Tão dentro dessas campanhas para promover e esse acordo né ele não vai resolver tudo mas ele é algo que eh

Poderia ajudar a a agregar políticas a a pressionar um pouco para uma maior rapidez de respostas eh do Estado né então acho que que só elucidar isso depois eu pego aqui o nome da da campanha Talvez seja campanha ess olhar aqui e já respondo antes de de sair eu vou ter que sair um pouco rapidinho gente eu já tinha informado que ten no controle do seu horário Tá bem vou passar a palavra pra minha colega por favor D Márcia então Eh Sem dúvida né que esses acordos internacionais eles são essenciais para que a gente Comece

a dar Passos eh nesse sentido né A questão eh discutir se eles bastam que nós temos uma agenda 2030 sim que eh pela eh pelos relatórios que temos acompanhado pouco se avançou no mundo n uma agenda pactuada né então eh se eles são imprescindíveis é necessário também eh essa mobilização é necessário primeiro vontade política dos governos segundo é necessário eh vontade determinada do segundo Setor sim né porque nós sabemos Quem são os maiores responsáveis pelas emergências pelas desigualdades e se não se conseguir pactuar com o segundo setor muito dificilmente eh a gente consegue uhum por

mais vontade política que se tenha implementá-los eh efetivamente e a terceira questão que eu trago É eu sei que a sociedade civil tá implicada que existem movimentos que existem organizações eh de base de movimentos for a questão é que o resto da sociedade precisa conhecer É verdade essa movimentação ela não pode ficar restr às organizações não governamentais essa mobilização ela precisa envolver a sociedade como um todo ela precisa envolver as comunidades e aquelas pessoas que falam pelas comunidades que não necessariamente são as organizações da sociedade civil então nós precisamos constituir estratégia para envolver a sociedade

e envolver aquelas comunidades né que são as mais emcas nesse problema só para peguei aqui o nome do movimento aqui no Brasil chama movimento esca Brasil que é um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos que tem reivindicado que o Brasil finalmente ratifique dout Júlia faltam 3S minutos pro seu tempo então eu queria deixar a senhora à vontade ela tem um um avião agora a gente vai dar prosseguimento com a senhora Dora Márcia mas eh a gente sabe que como é que são essas coisas né Eh dout Márcia antes de passar de abrir para

perguntas do público eu queria fazer uma segunda provocação já que tanto a resposta da Dra Júlia quanto a sua foram que o CNJ também poderia se mobilizar com relação ao acordo de escazu e sabendo que a gente enfim não é o que o que ninguém quer mas que provavelmente a gente vai viver outras situações de emergência tão graves quanto ou ainda mais graves do que as a gente viveu esse ano como e o CNJ é efetivamente um lugar permeável às organizações da sociedade civil e a todas essas demandas e tá fazendo um esforço de diálogo

esse evento é um exemplo desse esforço de diálogo eh quais seriam as iniciativas possíveis eh aliadas ao CNJ com apoio do CNJ o que que o CNJ poderia desenvolver de adaptação etc o que que poderia ser proposto a partir desse relato e que a gente poderia aproveitar esse relato para eh dar respostas construtivas é para mim sim pra senhora mesmo ah Então tá eh eu acho que primeiro eh eu acho que as iniciativas que o CNJ vem tomando já são super importantes né esse esse diálogo de hoje ele é essencial ele é muito importante e

eu acho que esse tipo de diálogo precisa ser aprofundado né aprofundado em talvez mais Eh mais diálogos como esse e mais eventos Aonde se pudesse escutar também aquelas pessoas eh que foram atingidas ou que são vulneráveis e que podem trazer por si só eh por sua própria fala e não pela mim ou de outras pessoas a situação pelas quais elas passaram Então eu acho que isso é uma coisa absolutamente importante inclusive para eh poder reforçar para poder trazer um pouco de força de reestrutura né porque o que a gente viu muito muito é pessoas ONU

uma série de organizações ali na ponta perguntando questionários questionários E isso não retornou pra comunidade Então eu acho que isso é um espaço que seria bastante importante para quem passou por isso em vários lugares do país a outra coisa eu acho que eh firmar protocolos próprios inclusive de funcionamento da Justiça do Judiciário durante essas emergências é muito importante eh para vocês terem Evidente foi de proporções inigualáveis mas eh o fórum Alagoa sistema do fórum Alagoa a vara da violência Alagoa eh ção eh mulheres com medida protetiva de urgência ninguém sabia onde estava ninguém sabia onde

estavam elas não conseguiam renovar conseguiam e não conseguiam Às vezes por absoluta impossibilidade pessoal de reagir a mais isso né então tem alguns protocolos nesse sentido bom quando não funciona a vara quando não funciona situação de crise quem responde eh medidas protetivas de urgência elas precisam ser estendidas automaticamente eh tô te dando um exemplo uhum né e eu tô dizendo isso a despeito das pessoas que trabalharam na vara de violência que tiveram um trabalho fabuloso junto com a tes de ir para dentro dos abrigos e tentar identificar uma por uma dentro de 300 mulheres quem

tinha medida protetiva porque não existem dados e isso é uma coisa importante antes de dizer quando entram os dados que estav que são disponibilizados e foram disponibilizados é é mulher é homem maior de idade criança não tem dados desagregados e e sistematizados sobre mulheres quer dizer o dado que se passava depois era geral né quantas pessoas né ele não era desagregado por gênero ele não era desagregado por raça ele não era não havia nesse dado era a primeiraa que tinha que perguntar você está em situação de violência tem medid protetiva nada não se pergunt qual

eram as questões de saúde essenciais aquela famía n a despeito de todo eso que aa fe D uma grande não havia um protocolo mínimo de instrução sobre o que se fazia nesses casos de ter protocolos que informem aos governos que em situação de crise é necessário ter informações sobre as questões sabemos que são Mas é possível que hajam documentos de orientação até porque os governos agora estão construindo neste momento as suas estratégias de mitigação né os seus Protocolos de mitigação e talvez seja esse o momento porque nós da sociedade civil temos pouca chance de opinar

sobre isso né a temis foi a única organização da sociedade civil chamada a compor um grupo de trabalho né o grupo de trabalho que está pensando Eh esses protocolos mas nós temos muito pouca incidência nisso e este é o momento de se ter incidência conhecer quais são essas estratégias e quem sabe eh fazer orientações muito Claras nesse sentido obrigada doutora Márcia tudo anotado aqui eu vou levar todas essas observações à secretária Geral do CNJ eu acho que CNJ e Supremo Tribunal Federal tem uma posição privilegiada Porque existe um processo de aproximação entre os três poderes

prticas Então essa seja efetivamente Talvez seja efetivamente uma oportunidade para levar adiante essa essa ideia e com essa observação eu abro a pra plateia a oportunidade de também fazer suas perguntas eh a gente tem um pouquinho mais de tempo aí antes da chegada do nosso presidente que tá num evento no Supremo Tribunal Federal e que na sequência vai se juntar a nós para o último painel do dia então vamos aproveitar um pouquinho mais o conhecimento da Dra Márcia obrigada se apresenta eu sou Glenda Ramos e neste momento eu gostaria de falar nem o nome da

aud Ures mas como Cidadã apresentar anteriormente a minha questão eh minha contribuição no ponto de vista com relação a essas estratégias que a Doutora Márcia eh nos apresentou que são eh essenciais A análise para que protocolos ã sejam elaborados paraa mitigação ã dessas situações principalmente com relação a dados de violência ã mas ã eu lembro que também é importante que seja trabalhado com relação à prevenção mais do que falarmos acerca da mitigação é importante com relação à prevenção e até mesmo utilizarmos estratégias ã com relação à Inteligência Artificial a tecnologia para que esses dados não

só sejam captados mas sejam trabalhados ã minuciosamente com relação a gênero a raça situação de violência ou não para que essas estratégias de prevenção sejam elaboradas de modo a tornar mais fá as estratégias de mitigação em caso de desastres naturais então é importante que tudo isso seja e visto dessa forma e tendo em vista que o CNJ ele proporciona esse diálogo entre os poderes e essas estratégias de mitigação são importantes não só tendo em vista os dados do Judiciário mas também do legislativo e executivo eu gostaria de deixar devolver a mesea questão de que forma

o CNJ pode elaborar esses Protocolos de prevenção dentre ã os os diálogos as conversas entre os poderes para que ã tudo isso seja h mais fácil mais tranquilo caso venha acontecer alguma situação Tomara que não ã mas futura que todos nós estamos sujeitos Obrigada devolvo a palavra à mesa Dra Karen tem uma pergunta também uma uma informação passa passa o microfone para ela por favor obrigada boa tarde a todos e todas eh eu queria trazer algumas informações D Patrícia por oportuna esse painel Dra Karen junte-se a nós não não por favor aqui aqui Dra Karen

é o CNJ Traga uma cadeira por favor para ela não tem nem cadeira fala da fa tá favor não eu queria trazer algumas informações que eu acho que são importantes até pra gente poder contextualizar ã Todo Esse seminário que foi realizado a gente vai a gente tá se encaminhando pro final agora né aguardando ansiosamente nosso último palestrante o Nate ã Esse seminário ele foi organizado eh pelo programa em parceria CNJ e programa Justiça plural Justiça plural é um programa que está sendo desenvolvido entre Conselho Nacional de Justiça e programa das Nações Unidas e ele tem

por objetivo fortalecer as capacidades do Conselho Nacional de Justiça ã com relação à promoção de direitos humanos a gente tem uns folders que foram colocados à disposição ali na frente e eh dentre os eixos trabalhamos eh especificamente com sete eixos um eixo de direitos humanos e acesso à justiça crianças e adolescentes popula s lgbtq a mais gênero população em situação de rua socioambiental desaparecimentos involuntários e forçados e Equidade racial se os colegas puderam observar as mesas com as quais nós trabalhamos durante todos esses nesses dois dias são mesas diretamente relacionadas a esses eixos nós já

realizamos desde o início da nossa parceria várias ações dentre elas algumas pesquisas e temos agora algum as pesquisas em andamento uma delas é especificamente sobre os impactos no acesso à justiça em razão da crise climática que ocorreu no Rio Grande do Sul O objetivo dessa pesquisa além de quantitativa qualitativa exatamente para que ao final a gente podendo colher esses subsídios E essas informações e enquanto Márcia falava eh um grande abraço Márcia eh eu ficava imaginando né como a a os aportes trazidos pela temis e pelas promotoras legais populares serão importantes para que as a a

a a a instituição que venceu esse certame possa eh construir o seu relatório final o objetivo é exatamente esse a gente poder construir um protocolo de atuação nessas situações que infelizmente a gente não deseja que elas voltem a acontecer mas que nós sabemos que o cenário Mundial nos encaminha para algo que não tá muito dentro do nosso da nossa capacidade de controle então o Justiça plural ele chega com essa com com ess esse propósito de pesquisar e propor ações concretas eh em vários Campos né dos Direitos Humanos mas especialmente nesses sete eixos que eu trouxe

aqui e as pesquisas obviamente elas só fazem sentido se a gente puder uma política pública sobre elas né então vai ser essa a nossa uma das nossas primeiras entregas ainda antes da gente fechar aí um ano de atuação da Justiça plural Obrigada Que bacana Obrigada fica aí fica aí porque pode ter mais pergunta pro c j uma pergunta pra senhora de volta a Quando a senhora falou em prevenção e mitigação tava se referindo ao a não ter um apagão judicial ou é eu falei inclusive com relação ao apagão judicial a gente eh abrange aspectos mais

amplos obviamente mas quando eu me referia era principalmente a esse a esse tá exatamente temos mais perguntas da plateia temos mais perguntas então eu vou encerrar mas antes de encerrar eu vou aproveitar a oportunidade para uma mensagem que não é minha é é do Mujica eu assisti Dr Márcia gostaria de fazer mais alguma observação não me pareceu que havia uma pergunta antes havia uma outra pergunta uma parte da pergunta mas não sei se era sobre isso porque não eu ia dizer justamente isso que era sobre atuação e ações de prevenção mas eu acho que a

Dra k Já respondeu Tranquilo então eu quero eu quero fazer uma compartilhar Ah uma observação do Mujica ex-presidente do Uruguai uma entrevista recente uma entrevista antiga que eu vi recentemente em que perguntaram para ele o que que é liberdade e ele disse olha liberdade é é poder se dedicar aquilo que nos aquilo é nós podermos nos dedicar aquilo que nos inspira e a gente tem que saber o que que nos inspira porque se a gente não souber o que que nos inspira vão resolver pela gente e todas essas bugingangas que a gente vive carregando isso

aqui e todas as outras coisas que a gente consome que a gente compra etc a gente não paga com dinheiro a a gente paga com tempo o dinheiro a gente até recupera as coisas a gente até recupera o tempo a gente não recupera e a gente precisa pensar o que que a gente tá fazendo com o nosso tempo porque a gente recebeu esse milagre que é a nossa vida e a gente precisa poder aproveitar ele muito bem então já que a gente tá falando de mudança climática que a gente tá falando de ameaça ao nosso

tempo aqui nesse planeta eu queria só compartilhar essa observação a gente precisa começar a pensar que o nosso bem mais escasso é o nosso tempo não são nossos recursos não são nossos dinheiros Não é nada disso né e e e e pensar na vida com esse valor tão extraordinário com isso eu encerro esse painel e estamos à espera do nosso presidente obrig senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados em instantes daremos continuidade à programação com a conferência de encerramento desafios regulatórios para Iá na proteção dos Direitos Humanos pedimos a gentileza de aguardarem neste auditório muito

obrigada D eso que seja a primeira deas absolutamente à disposição agrade obrig neste momento iniciamos a conferência de encerramento desafios regulatórios para Iá na proteção dos Direitos Humanos compõe a mesa o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso o professor de direito da Universidade de Stanford Nate percell E a representante residente adj P Brasil Elisa calcaterra para condução dos trabalhos tem a palavra a senora Elisa calcaterra muito obgada senhoras e senhores hoje no dia dos dereitos humanos é uma grande honra para mim estar aqui com vocês para

discutir um tema de grande relevância e complexidade desafios regulatórios para inteligência artificial na proteção dos Direitos Humanos Saúdo primeiramente ao ilustre panelista internacional Senor Nete persil professor da Universidade de Stanford excelentíssimo Ministro luí Roberto barrosas que compõem esta Messa a expertise o compromisso de ambos com a promoção Justiça construção das soluções equitativas H são conhecido e certamente hoje contribuirá de maneira significativa para os debates e reflexão que que marcaram esta conferência de de encerramento como aumento do uso da Inteligência Artificial diariamente criam-se novas e Poderosas ferramentas com potencial de influenciar desde o aspecto mais simples

do nosso dia a dia até as grande institução e o e tem potencial de impactar os três pilar desenvolvimento sustentá a sociedade o meio ambiente a economia não intanto crear regulatórios para diferentes usos de inteligência artificial é essencial para garantir que sua incidência na sociedade per se Preserve direitos fundamentais a evolução desta tecnologia Pode tanto fortalecer a democracia promovendo participação ou expressão pública quanto gerar efeitos negativos como a reprodução de preconceitos e desinformação ainda é tenha o conhecimento dos nossos ilustres panelistas aqui hoje é realmente uma honra para mim representar o pnud porque obn promove

o utilizo de de inteligência artificial para acelerar o processo de desenvolvimento sustentável promovendo firmemente h o conceito de direitos humanos ao mesmo tempo para para que EA promove a idade humana a igualdade e a justiças para todos o pnud realmente acredita que a inteligência artificial seja fundamentalmente sobre as pessoas não tanto tecnologia mas pessoas e é por isso que precisa colocar a pessoas no centro do seu pensamento eh através que o que nós chamamos oente Deep de dem mistificar democratizar capacitar explorar e por último mas certamente não porque é menos importante proteger proteger a pessoas

mesma então antes de de fechar a minhas introdução S gostaria aproveitar desta oportunidade para agradecer a parceria com o CNJ e para disponibilizar o nossos apoios aos processos de regulação gestal de inteligência aqui no Brasil agora Ministro Barroso você dispensa apresentações não é mas de todo modo trago aqui um breve resumo de sua trajetória o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiça dir parao doente fo vis School EA como professor titular de direito constitucional da URJ Professor visitante na UnB além de conferencista em diversos cursos de pós-graduação no país é autor

também de renomados livros e artigos científicos na área jurídica é realmente uma hra Compartilhar este panel com vossa excelência e por favor passo a palabra você uma inicio Boa noite a Tod Muito obrigado senora Elisa calcaterra tem muito prazer Muita honra de estar aqui eu não sou um painelista aqui eu vim para assistir o professor Nate Perle portanto T me sentindo aqui meio intruso nessa em festa alheia e mas já que foi apresentado e para não perder a viagem vou fazer apenas eh algumas Breves reflexões para em seguida passar a palavra ao professor Nate perley

que é um dos grandes estudiosos desse tema das plataformas digitais e da inteligência artificial no mundo contemporân um formador de opinião importante eu mesmo quando escrevi sobre o tema Li os trabalhos dele e por essa razão nós o convidamos para estar aqui ah e e sendo muito breve e numa reflexão sobre desafios regulatórios na utilização da Inteligência Artificial e proteção dos direitos humanos apenas para estarmos da mesma página o que nós chamamos hoje de Inteligência Artificial definido de uma forma simples é a transferência de capacidades humanas para computadores através de programas de softwares essas capacidades

envolvem habilidade cognitivas e capacidades para a tomada de decisões inteligência artificial é uma designação genérica que abrange muitos Campos de pesquisa e de conhecimento a inteligência artificial que mais tem impactado o mundo contemporâneo é a inteligência artificial generativa que é a inteligência artificial capaz de gerar conteúdos portanto textos sons imagens e vídeos e uma capacidade de se comunicar com pessoas humanas esse é o momento que nós estamos vivendo e essa inteligência artificial ela tem inúmeras potencialidades positivas no processo de tomada de decisões na sua utilização para automatização de tarefas na sua utilização na Medicina na

sua utilização na superação das Barreiras da linguagem e a aplicação no direito hoje no Brasil Talvez seja uma incidência eh particularmente relevante e até em contraste com boa parte dos países do mundo acho que poucos países do mundo estão utilizando as inovações tecnológicas e a inteligência artificial como o Brasil tem utilizado para muitas finalidades desde julgamentos onine passando pelos julgamentos em plenário virtual passando pela participação em sessões de julgamento por videoconferência e chegando ao nosso sistema de votação eletrônic que é o mais eficiente do mundo o Brasil é um país Nate tô vendo aqui na

plateia professora kin chapel lá ao final do auditório que é uma estudiosa do tema da democracia e do papel das cortes constitucionais o o o Brasil hoje talvez seja eh o talvez seja não o sistema de votação eleitoral no Brasil é mais eficiente do mundo em 2 horas me em 3 horas a gente divulga o resultado com 150 milhões de eleitores num sistema que é imune a fraude porque nós abrimos o código fonte um ano antes para todos os interessados poderem investigar pesquisar a trabalhar nele e depois ele é selado pela Polícia Federal pelo Ministério

Público Federal e por todos os partidos políticos interessados em participar Nós realmente conseguimos esse fenômeno que é o sistema de votação eletrônica e no direito n que nós temos utilizado num país que tem um volume de ações totalmente fora do padrão Mundial existem curso no Brasil pelos dados de 2023 83 milhões 800.000 processos nada mais do que isso a não utilização da tecnologia das Ferramentas de Inteligência Artificial dificultaria imensamente a prestação jurisdicional no Supremo Tribunal Federal que recebe em média 70.000 recursos por ano nós conseguimos reduzir a carga de trabalho e e o e o

estoque de processos a cerca de 20.000 processos e ele está em declínio com o uso de dois programas de Inteligência Artificial um programa chamado Victor que identifica os casos que já T repercussão geral no Supremo repercussão geral Nate Kim é um primo do re of ceraria e portanto uma vez que já tenha uma decisão do supremo tribunal federal em repercussão geral aquela matéria aqueles recursos não subirão mais portanto a o programa de Inteligência Artificial faz o primeiro filtro para saber se já houve uma repercussão geral em relação à aquele tema e neste exame a gente

já des já extingue inadmite uma grande quantidade de recurso e depois nós temos um outro programa chamado Vitória que nós somos a favor de paridade de gênero no Supremo o o Vitória ele identifica nos recursos entes que passaram no teste da pré-existência de repercussão geral ele agrupa por temas os recursos extraordinários e portanto a gente fica sabendo qual é o tema que convém decidir logo para eliminar uma quantidade relevante de processo tem um terceiro programa de eh Inteligência Artificial um pouco mais cosmético esse chama-se Rafa Esse é andrógeno O o Rafa ele classifica osó essos

de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio para a gente saber em que medida o judiciário está conseguindo avançar essa agenda eh particular e agora acabei de vídeo uma reunião com a Microsoft nós vamos lançar segunda-feira um programa em parceria com a Microsoft e a Elo de elaboração de relatório dos processos e portanto o processo chega lá com seus 20 volumes e o programa que foi desenvolvido customizadas para o Supremo ele faz um resumo Em poucas páginas do fato relevante da questão jurídica em discussão o que Vai facilitar imensamente o trabalho no Supremo

e depois nós vamos universalizar isso para os demais tribunais e estamos tentando desenvolver com o Tribunal de Justiça do Paraná e com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul programas de pesquisa de precedentes apenas para os nossos amigos de Fora o Brasil nos últimos anos com o código de processo civil mais recente de 2015 migrou para um sistema de precedentes de precedentes vinculantes biden precedents como é no modelo do comon só que nós não temos aqui no Brasil uma tradição de precedentes não temos a Ló não temos a Lexus Nexus e portanto

a localização dos precedentes ainda é um trabalho artesanal e portanto nós estamos desenvolvendo ferramentas de inteligência artificial para a pesquisa e localização de precedentes está bem avançado mas o sistema ainda é muito caro é um pagamento por token você paga pelo pela utilização Portanto ele ainda não está financeiramente viável pra gente universalizar mas é nisso que nós nós estamos trabalhando e depois que superarmos essa fase Virá uma mais polêmica ainda que é a fase em que a inteligência artificial vai ser capaz de produzir uma primeira minuta de decisão um first draft que é inevitável no

volume que nós trabalhamos e eu viajo pelo país eu converso com juízes eu vejo como o mundo funciona o first draft geralmente é feito por um assessor e e portanto não Possivelmente não se perderá muito se o first draft passar a ser feito por um bom programa eficiente de Inteligência Artificial sempre lembrando que o juiz em nenhuma hipótese ele abdica da sua responsabilidade quem já estudou Direito Administrativo sabe que na vida a gente delega atribuições mas não a responsabilidade Portanto o juiz continua responsável por um trabalho bem feito mas o que eu já tenho visto

um pouco Avis adamente é o juiz dizer este caso aqui eu vou conceder a cautelar por este fundamento E aí ele pede ou ao ch GPT ou ao Cloud para fazer a primeira minuta isso já está acontecendo Portanto o que a gente tem que investir é num programa customizado para fazer isso e não um programa aberto e e geral como são esses programas de inteligência artificial eh utilizados hoje em dia portanto os benefícios são imensos os riscos também são imensos de discriminação algorítmica de perda de mercado de trabalho uso bélico massificação da desinformação por isso

é que se coloca o tema da regulação da Inteligência Artificial eu ainda não conheço as ideias do Nate sobre esse assunto e fiz questão de estar aqui porque eu quero saber quais são as ideias dele mas a dificuldade maior de se regular a inteligência artificial é a velocidade com que a transformação vem ocorrendo e eu lembrava Isso numa conversa ontem no Rio de Janeiro que o Nate estava presente Aim também o telefone fixo telefone fixo aquele preto tradicional antigo que a gente botava na sala da casa com grande distinção e declarava no Imposto de Renda

levou 75 anos para chegar a 100 milhões de usuários o telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milhões de usuários a internet levou 7 anos o chat GPT chegou a 100 milhões de usuários em do meses portanto Essa é a velocidade da transformação de modo que nós estamos falando da regulação de um R de pesquisa de um R do conhecimento de uma área científica que tem avançado numa velocidade exponencial e é muito difícil você regular com precisão alguma coisa que está avançando nessa velocidade Mas na minha visão e vou ouvir o Nate eu

acho que pelo menos há três domínios em que nós precisamos regular a inteligência artificial o primeiro deles é para proteger os direitos fundamentais o direito à liberdade de expressão na medida certa porque a liberdade de expressão pode ser destruída pela massificação da desinformação o Deep fake coloca em risco a liberdade de expressão porque o dia nós somos treinados a acreditar naquilo que vemos e ouvimos o dia que a gente não puder mais acreditar no que veio no que ouve a inteligência a a a liberdade expressão Tera perdido o sentido em segundo lugar nós precisamos proteger

a privacidade das pessoas do uso indevido dessas informações e nós precisamos também proteger o que tem sido chamado de autonomia cognitiva que é o uso da neurociência porque as plataformas elas hoje hoje são capazes de monitorar Quais são os nossos interesses e os nossos gostos e procurar atendê-los mas a preocupação que há é que com a utilização da neurociência não é que elas vão identificar os nossos gostos elas vão manipular os nossos gostos pra gente querer aquilo que eles queiram que a gente queira e portanto essa é uma nova preocupação em matéria de de direitos

fundamentais precisamos regular para proteger a democracia e precisamos regular para ter uma governância minimamente transparente inteligível e com supervisão humana em tudo que seja importante portanto Esses são alguns dos temas que preocupam a todos nós que queremos utilizar a tecnologia para o bem e impedir que elas sejam apropriadas pelos ma atores feitas essas Breves observações iniciais eu vou fazer agora o que vim fazer aqui que é escutar a apresentação do professor Nate perley a quem agradeço a presença e a quem pedindo licença a d Elisa calcaterra eu desde logo passo a palavra pelas contribuições e

para ter colocado de maneira muito clara a importância do assunto a importância da regulação e por é importante para proteger a pessoas e a democrácia então muito obrigada E então agora vou passar a palavra para o professor Nate per Professor la n for la School com atuação nos departament ctic comunicação institute International studies é cofundador do Stanford Cyber policy Center e do programa sobre democracia internet atualmente suas pesquisas se conção matica University Stanford como é maravilhoso estar aqui eu estou muito animado de sent lado do me no amig de que ele na verdade salvou a

minha vida no última vez que eu vim pro Brasil eu tinha tive a sorte de vir para macart né ir no Maracanã no Rio de Janeiro e a filha dele falou assim como você cheg lá ah eu falei Ah eu pensei vou andar até Maracanã e eu não tava não tinha noção que eu estava levando minha colocando minha vida em risco naquele momento então eu tenho esse essa dívida com você Ministro Barroso sempre então muito obrigado para todas as pessoas que organizaram esse esse painel quando eu faço conversa sobre inteligência artificial normalmente eu pergunto PR

pras i o que que eu deveria falar sobre ele então perguntei para i para um programa o que pareceria para um profissional de de diretores de profissionais da Lei falar sobre esse tema da Inteligência Artificial e da Democracia aqui no Brasil ai provavelmente eu estou bloqueando o visto de vocês ah não não então isso é o que ele surgiu ela surgiu com isso então diria que tem muitos riscos com asas mas sempre que me der um uma cabeça com muito cabelos eu perco uns 20 kg Eu também acho que vai ser bom e eu vou

fazer fazer um com texto de Vincent Van Gog aí ele surgiu com isso com essas imagens e eu falei bem já que eu vou pro Brasil eu faça no no estilo da t daal e aí ela surgiu com essas imagens minhas crianças queriam que eu fizesse com os minions então eu também fiz essa eu notei que eu espero que as pessoas possam entender com meu inglês aqui mas em caso você não consiga entender eu pensei que eu poderia pedir PR minha amiga para explicar um pouco sobre o que eu vou falar agora será que eu

consigo dar Play Play que aconteceu quem vai rodar ah a gente vai fazer isso no final ou espera um segundo saudações é uma grande honra estar com vocês no Brasil para discutir os desafios e oportunidades apresentados pela revolução em curso na Inteligência Artificial há Muita ansiedade e entusiasmo em relação à Revolução em curso os pessimistas estão preocupados com os riscos existenciais decorrentes das novas formas de armas biológicas das novas ameaças à segurança cibernética e do deslocamento econômico massivo os otimistas vem na Inteligência Artificial tudo desde curas potenciais para doenças até novos métodos de aprendizagem e

criatividade tanto os pessimistas como os optimistas podem estar certos a inteligência artificial irá melhorar as capacidades de todos os bons e maus intervenientes para atingirem os mesmos objetivos que sempre tiveram Isto inclui crimin Serv de inteligência estrangeiros tal como inclu médicos e juízes pode até ajudar um professor a fazer um discurso num país estrangeiro onde não fale a língua saudações bem maravilhoso então isso Demorou un 5 minutos para que eu conseguisse fazer isso e pode dar um sentido de quão rápido essa tecnologia está se desenvolvendo o que eu gostaria de TZ trazer vocês hoje é

que isso é uma tecnologia Um Desafio tecnológico único para o direito é diferente dos outros desafios tecnológicos que já tivemos que lidar nos anos recentes e ao mesmo tempo que nós temos essa ideia de como lidar com esse problema baseado com nossas experiências com redes sociais na verdade os perigos e os benefícios das ias são qualificados de maneiras diferentes ok ah funcionou Então deixa eu sar a ias nessas tendências falando sobre tecnologias e direito ainda é um problema existe um problema com os modelos atuais as tecnologias atuais e esse ecossistema tecnológico que agora nós temos

plataformas privadas com poderes que estão lidando com os estados e países isso fala sobre a soberania eh isso põe em risco a soberania de alguns países e a interal em é diferente da internet é diferente das redes sociais é mais parecido como eletricidade mais parecido como um alfabeto no sentido que pensamos sobre sua Fundação e os seus usos fundacionais em relação a outras tecnologias o segundo ponto e eu poderia passar uma hora eh falando sobre isso a disponibilidade dos códigos abertos de ia torna isso um problema muito diferente do que era com as redes sociais

existe uma tendência Isso é verdade também no Brasil de pensar que essa oportunidade não apenas para regulamentar algumas companhias ou empresas como a gente fez com Google com Facebook ou outras a disponibilidade dos códigos abertos de ia significa que essa tecnologia será pervasiva será permeável teremos que fazer uma decisão em diferentes sociedades se nós vamos fechar Essas tecnologias para algumas empresas ou se vai ser algo disponível de uma maneira mais Ampla claro que para o Brasil e particularmente e para a maioria dos países globais a disponibilidade do Código Aberto será o jeito com o qual

esses países não serão eh prisioneiros as companhias e as ao mesmo tempo qu mais permeável essa tecnologia for mais e mais disponível ela estiver mais difícil será de regulamentar ela e de lidar com os lados ruins então para falar do final desse slide como com outras tecnologi que tem não tem uns limites muito claros sobre o que é público o que é privado O que é real e o que é gerado artificialmente o que na verdade o que torna a gente humano e o que é um computador existem três escolas de pensamento no Vale do

silicone de como essa tecnologia está se desenvolvendo Existem os distópicos Você pode ter falado falado de amad daras São pessoas que investiram muito sobre as que realmente acreditam que as interes arais vão salvar a humanidade tem os distópicos e de fato muito dos desenvolvedores dos dos dias são os mais preocupados e eles manifestam essas preocupações sobre como isso é muito similar à guerras armas nucleares e tem aqueles outros que estão falando Ah isso só é uma questão de um Hype grande demais isso não é não vai acontecer tudo isso que as pessoas estão sugerindo na

verdade e todos eles têm um ponto mas o jeito que eu abordo esse tema é que as ias aumentam as capacidades de bons e aos atores no sistema de alcançarem os mesmos objetivos que eles sempre tiveram e isso funciona sobre o sistema econômico ou sobre a democracia e e o sistema político também vai ajudar terroristas a fazerem as coisas que eles não conseguiam fazer antes vai ajudar criminosos a fazerem esquemas que eles não conseguiam fazer antes também vai ajudar a profissionais da lei a fazerem e também aos defensores dos direitos humanos por exemplo eu vou

mostrar alguns exemplos depois e então como eu falei antes um dos Desafios é que nós precisamos tirar desse mindset mental que a gente desenvolveu em relação ao Facebook e começar a pensar sobre essa tecnologia que realmente poderia ser mais perigosa de vários jeitos então Existem algumas similaridades que com algumas empresas iguais nós temos alguns problemas com Privacidade com desinformação com vieses eh como as pessoas falaram mas esses códigos abertos Esse aspecto de códigos abertos que também essa proposta aqui no Brasil também é essa e isso é muito importante pantes nós vamos tratar falar com a

tecnologia para tratar dessas questões as questões geopolíticas entre Estados Unidos e China que também realmente serão uma uma forma como essa competição vai acontecerá nessa sobre Essas tecnologias e o fato de que não é apenas permeável mas também difícil de entender então alguns dos desenvolvedores mesmos não entendem de fato eh como funciona do jeito que funciona e essa imensa eh em custo de energia esse painel de hoje estava falando sobre mudanças climáticas inteligências artificiais e mudanças climáticas estão né paralelamente sendo um problema Porque precisamos de muita energia para isso e também esse desenvolvimento rápido e

uma trajetória incerta que também torna isso muito diferente das outras tecnologias deixa eu falar rapidamente sobre alguns dos problemas que surgem quando você tá tendo falar sobre regulamentar as ias é que as pessoas estão falando sobre muitas coisas diferentes ao mesmo tempo e é importante sejam juízes ou legisladores é primeiro entender Qual é esse tipo de diferença que essa nova tecnologia Ela traz E essas ia generativas como chat GPT ou esses de geradores de imagens etc ou será que é outro esquema porque agora tudo que você tem no seu celular usa Inteligência Artificial de um

jeito ou de outro então a ideia de banir a ia não existe mais nesse momento Então já não existe não é possível fazer isso mas você não consegue colocar pass gente de volta no tubo e o que nós somamos é uma ia incorporada com robóticas que é onde a y de fato surgiu e nós começamos a ver no São Francisco que existem eh você já consegue pegar um táxi que não tem o motorista e uma vez queo se torne Ainda mais permeável você vai ver isso ainda mais como isso afeta as nossas vidas e pensando

sobre os riscos Em respeito aos direitos humanos que tem temos pensar nos diferentes atores sejam os estados desenvolvedores ou mesmo a inteligência artificial é ela mesma porque uma das coisas que quando eu falo sobre quando as pessoas nas empresas e eles são muito preocupados com isso é esse crescimento dos agentes de A então você tem na verdade e as que são independentes que estão trabalhando sozinhas na internet e sem estarem incorporados num robótica e quando Nós pensamos nas diferentes vítimas seriam sobre os usuários individuais sejam vítimas com intencionais ou não intencionais ou sistema como um

todo como democracia mas eu queria falar sobre esse último ponto que existe esse risco relativo porque a pergunta é sempre comparado com quê porque vamos ter pessoas que seram mortas por veículos automáticos existem pessoas que serão mortas por motoristas que também estão dirigindo Isso vai ser verdade e se a gente pensar sobre desinformação das ias qual é a diferença eh das informação gerada por IAS e a gerada para humanos então eu vou pular um pouco algum dessas questões das Nações Unidas a vocês podemos falar sobre isso depois com Elisa depois mas eu queria especificamente focar

sobre esses três domínios a discriminação e os vieses porque eu acredito que hoje nós falamos um pouco sobre isso falar um pouquinho sobre democracia e esse ecossistema de informação e já que nós estamos aqui no no CNJ e eu estou do lado do ministro que eu que tenho que falar sobre lei e justiça e direito então vamos falar sobre esses vieses raciais na discriminação quando nós vimos os primeiros usos das ias no contexto de trazer sentenças criminais nós vimos que existia esse viés racial e o que estava acontecendo é que existia essa companhia chamada Compass

que terminava surgindo com previsões sobre a probabilidade de que alguma pessoa cometeria um crime e outra vez e eram sempre e tendia que falar que pessoas negras eram mais prováveis de cometer crimes do que pessoas brancas e nós vimos também nas nas ferramentas de contratação da Amazon nós olhamos alguns Alguns currículos e Vimos que as mulheres estavam em desvantagem com essas análises das IAS e nós vimos que quando citarmos se trata sobre vieses políticos o chat GPT foi tinha um viés contra conservativo pessoas conservadoras Então estava conseguindo responder algumas perguntas sobre Joe biden mas não

estavam não queriam responder as mesmas perguntas em relação ao donal trump a os desafios difíceis em tentando lidar com esses vieses de ia é que não é um tipo de ia não é um bug no programa Na verdade é uma parte do do programa todas as ias T vieses tem vieses porque sempre é treinada por alguém e é eh e também tem um viés pelo jeitos das pessoas que estão eh fazendo esses programas desenvolvendo isso e também as fontes que estão agendo os ataques a as companhias que estão usando essas informações etc eu falaria aqui

que existe uma promessa impossível mas eu queria falar sobre algo em específico porque nós sabemos qual é o problema não existe uma única solução para a questão do viés Existem várias opções para nós escolhermos e existem riscos com cada um de nós mas nós temos que pensar sobre isso logo agora no começo Então se por exemplo se você perguntar pro ch GPT eh ou o gerador de imagens nos primeiros seis meses de operação para fazer a imagem de uma enfermeira sempre faria uma mulher traria uma mulher imagem de uma mulher no Brasil e nos Estados

Unidos basicamente 80% das profissionais de enfermagem são mulheres então a pergunta certa é qual é a resposta certa o que deveria uma e a fazer quando se pede uma coisa como essa Será que deveria às vezes fazer 80% das vezes mulher e 20% das vezes um homem ou talvez seja existe uma plataformas internacionais que deveriam ser específicas para os países e como isso representa gênero porque uma das coisas que você vê é que eles sempre tem essas modelos hollywoodianos nessas imagens que eles utilizam então nunca existe um jeito que as ias com uma resposta simples

vai conseguir capturar a diversidade da experiência humana uma coisa que nós conseguimos fazer é forçar as tecnologias a terem mais informações dos usuários do tipo o que você gostaria que essa pessoa visse mas mesmo assim você não pode perguntar todas as coisas então nós sabemos que os problemas como os que Eu mencionei antes e nós sabemos por exemplo essas questões com reconhecimento facial softwares isso é um exemplo com Michelle Obama falou que falaram que Michel Obama era um homem e aí está as as caras negras estão e despres nós sabemos Quais são esses problemas mas

nós como comunidade e também como reguladores precisamos decidir o que queremos que as ias façam não é como se desemprego ou discriminação ou outras áreas de discriminação que estão dentro da lei tem que fazer uma decisão positiva sobre o que nós achamos que a ia deveria produzir Porque o fato que a ia possa estar eh refletindo com muita curaça o que está na Internet isso não é bom suficiente porque quando nós colocamos nessas funções para atingir certas metas terá sempre alguns lados ruins também então aqui Existem algumas das coisas que acontecem quando o Google eh

tentando trazer dier tentando atuar contra esses vieses ele meio que fez essa sincronia do que nós chamamos de ações de promt então Toda vez que você faz uma pergunta sobre para desenhar uma imagem eles farão eles vão meio que reperguntas sua pergunta para se você quer um um conjunto diverso de imagens de imagens diversas Então é por favor faça quatro eh representações das figuras criadoras dos Estados Unidos e aqui eles tentando lutar contra os vieses eles fizeram eh algumas pessoas mas de um modo equivocado que não constituíram de Fato né os essas figuras em particulares

que foram pedidas do mesmo jeito quando você pede uma imagem do Papa ele surge com essas imagens e quando você pede para um soldado alemão surgiu com essa imagem então Eu mencionei essas coisas para dizer para destacar o desafio de tentar né agir contra esses vieses mas eu Vinho aqui como representativo do Vale do silicone e esse erro tem agora em está em várias companhias de ias que estão tentando lidar com essa questão dos vieses isso não vai acontecer apenas nos Estados Unidos então esses esforços que muitos de nós estão tentando fazer com que essas

empresas lidem com essa questão dos vieses muitos desses esforços estão voltando atrás por conta dos erros que foram feitos com essa questão do Google então em segundo lugar eu queria falar sobre democracia e o ecossistema de informação com os pontos os argumentos que mais amplos que eu estava falando antes a ia destaca esses poderes dos agentes do sistema seja isso você tentando atrapalhar a campanha política de alguém ou você melhorar a qualidade jornalística de algumas matérias tudo vai usar ia quando Nós pensamos nesse ecossistema de informações com que a gente estava falando nós estamos pensando

sobre Deep fakes informação e conteúdos sintéticos em testes áudios vídeos nós vimos isso nas eleições do Estados Unidos existia um várias eh imagens falsas onde ela estava apoiando Donald trump e e existiam também falsas imagens de outras do pdd talvez alguns de vocês conheçam ele tem alguns problemas legais que estão famosos nesse momento e você lembram daquele Papa que estava com aquela roupa vocês viram aquilo então quando nós vemos exemplos vários exemplos disso mas a maior parte acha o que nós vemos é que a ia tem sido usados como uma máquina de propaganda de um

jeito que não necessariamente eh levam pessoas a acreditarem Em certas coisas mas que tentam eh levar esse esses argumentos que os candidatos T feito e essa foto da camala hares eu não sei se vocês aqui sabem que tem tava falando que ela tinha a vice-presidente tinha um relacionamento com o sofá ou que Ohio tinha o argumento de que os imigrantes estavam comendo animais Então as pessoas colocaram essas fotos de Donald trump com esses gatos e cachorros então para a maior parte o que nós estamos vendo é que não é que as pessoas estão sendo enganadas

por coisas erradas o que está acontecendo é que eles estão menos estão confi tão confiando menos nas informações reais e isso é um problema paraa democracia e é um perigo porque porque Qualquer coisa Qualquer notícia falsa ou um conteúdo sintético vai ser uma pequena vai partilhar de uma maneira pequena comparado com o resto e com exceção desses outros tipos de de conteúdos que vai ter um custo pra democracia onde nós o que nós vemos que tem perigos com essas exceções não nesse tipo do do desinformação mas os alvos que por exemplo M pessoas imitam a

voz de um candidato no telefone nós temos problema eh ligações de de sequestro no telefone imita a voz da da criança da sua criança então você fica preocupado com aquela ligação então isso são preocupações mas A A A A Iá é um problema com a democracia se você vê nos Estados Unidos a a maioria das pessoas que que que foi determinante para as eleições alguns pontos da ia então deixa apontar que esse ponto de como A Iá tá levando as pessoas a desacreditar nas coisas reais nós vimos em volta do do mundo todo é que

os candidatos estão usando a controvérsia da Iá para para para você pensar que o que é verdade é falso o o Donald trump tetou isso dizendo que a camala Harris estava com do do do lado da ia com seus eventos agora deixa eu falar na no do da Iá na prática do direito eh como o ministro disse Nós estamos vendo o uso da da ia em pesquisa avalação avaliação julgamentos trans eh tradução Eu acho que o Brasil está nessa frente Como eu vejo está usando a inteligência artificial para fazer isso como desenvolver eh processos jurídicos

e e ferramentas para isso o que nós temos no senso de advogados que são robôs a a pergunta seria vai ter uma revisão humana depois disso desses julgamentos mas a pergunta também é comparado ao quê Nós temos nos Estados Unidos eu vejo que isso também é real no Brasil nós temos muitos casos lidando com com discriminação de trabalho violência domésticas e outros problemas as pessoas estão sentadas lá tem vários desses problemas a inteligência artificial é muito boa em e e julgar esses tipos de casos Então essa pergunta se iar é perfeita mas a pergunta não

é essa é saber se ela é melhor do que o sistema que nós temos é um problema com a inteligência artificial hoje em dia é o problema da Alucinação tem um pedaço de pizza aqui que nós estamos falando da Inteligência Artificial vocês estão se perguntando né se você perguntar o gmen do Google há algum tempo atrás qual era o melhor jeito de manter o queijo na pizza era dizer que colocar Cola nela se você perguntar o Gemini quantas pedras eu devo comer por dia ele vai dizer que os os médicos recomendam uma pequena pedra por

dia então a tecnologia ainda não está lá e particularmente problemático quando se fala de isso na no na nos tribunais por exemplo um um advogado que tem alguma coisa escrita pelo chat DPT porque o g chat GPT não vai fabricar esses casos também dizendo que os juízes pelo mundo estão usando a tecnologia para para escrever as suas decisões Mas vem com riscos e na na Stanford alguns dos estudos dessas ferramentas estão mostrando que estão a alucinando a maior parte do do tempo isso é é causado pela esse problema sobre um teve um um um pronunciamento

com o uso do do ia numa num júri e tivemos que tivemos que definir esse esse significado por conta do do da da do Casos de Alucinação nós temos empresas que permitem o uso da das das inteligências artificiais por advogados eu gostaria de mencionar o estudo que nós tivemos que temos no Stanford que é interessante se vocês quiserem eu mando os slides para vocês é só me contactar nós testamos todos os esses esses recursos essas ferramentas de recursos legais o as coisas que vocês vão usar é é a sintase de documentos que você quer Eh

fazer o resumo de caso se você quer perguntar se é legal fazer algo ou não Eles não estão prontos para isso algum ponto provavelmente eles estarão melhores mas deixa eu falar o que deve ser feito e e que regulamento O que que a regulação deve ser Nós temos dois livros que publicamos em em Stanford um tem uma uma regulamentação tem mais de 450 páginas Um dos problemas é que quando você escreve sobre inteligência artificial é que você não sabe quando você termina porque cada semana tem algo novo e em fato eu acredito que hoje eles

estão debatendo que a aqui no senado estão debatendo sobre a inteligência artificial mais uma vez e então esse então um outro outro artigo sobre a democracia e a inteligência artificial tem perguntas de regulamentação que precisam ser respondidas com relação à Inteligência Artificial é muito difícil prever a trajetória dessa dessa tecnologia a tecnologia quando se move dessa velocidade tem mais riscos do com as suas atualizações isso acontece na Europa Quando eles começaram com ato de de Inteligência Artificial eles escreveram uma lei que estava lidando como com o reconhecimento facial e esses viés que nós estávamos falando

antes e depois o chat GPT apareceu no cenário eles não tinham nada para dizer sobre aquela ela essa IAG generativa eles eles tiveram que mudar toda a lei para lidar com essa tecnologia do chat DPT tem uma uma pergunta fundamental como nós regulamentos as tecnologias com a aplicação dessas tecnologias temos regulamenta especiais sobre o direito ou temos que regular a tecnologia em si deveria fazer os dois mas nós temos que pensar com essas com particularidades das da Inteligência Artificial um dos Desafios quando fala sobre regulamentar a ia é é a a simetria que tem entre

a expertise a capacidade os Fundos ou a energia que está em O que que está tá nas mãos do privado e do público eu falei pelo mundo todo sobre a segurança das das inteligências artificiais vai ser impossível para a gente ter esse talento todo dentro do do do governo para lidar com essas com Essas tecnologias em do anos vamos dizer que tem 10.000 eh especialistas em inteligência artificial em centter eles eles vão trabalhar na eles são tipo pessoas de 23 anos que ganham muito dinheiro então eles vão ter o caminho para o governo porque nós

precisamos desse talento dentro do governo para lidar com essa tecnologia essa quem é que vai realmente fazendo essas essas regras nós precisamos de agências que possam lidar com esses problemas mas quando eu ouço pessoas nos meus raios falando não tem não tem que regulamentar a inteligência artificial eu acho meio compreensível porque a regulamentação é inevitável vai acontecer eles gostando ou não nós temos que lidar com com o problema de eh do da propriedade intelectual nós temos que lidar com essas com isso e com os criadores como nós vamos lidar com a inteligência com a difamação

da de Inteligência Artificial se você vai no chat tpt e fala quais crimes eh do Nick Peron cometeu não the não aquele aques que eu cometi mas só para ser claro mas talvez algo como roubar banco mas o que nós faz usar a inteligência artificial para ver as pessoas famosas nós temos que ter um regulamento sobre isso nós vamos ter que ter um regulamento sério para atualizar as leis do do jeito que é feito com direitos e outras coisas temos que ver a a a a locação e a responsabilidade entre dos homens com as máquinas

com essas decisões que estão sendo feitas e depois nós temos que regulamentar a os modelos fundamentais Isso vai ser um desafio aqui no Brasil a Europa vai ser muito difícil como nos Estados Unidos a Europa vai vai lidar esse vai vai guiar esse caminho depende como que os os os europeus estão implementando a inteligência artificial e enfatizar que nós temos que desenvolver um sistema igualitário porque porque o que nós estamos fazendo com esses viés ou com alguns dos ricos O problema é que todas as pessoas na companhia T essa informação e nós temos que ser

capazes de ter esse sistema e ser avaliado por fora e entender esse modelo mas deixa eu acabar com uma com um lado positivo isso não é só uma história tem tem Coisas significativas que Eu Fico impressionada de ver nos últimos anos que que também é orientado e e pensar sobre a inteligência artificial você pode ver alguns exemplos o Google e outros que estão desenvolvendo a inteligência ferramentas de Inteligência Artificial você pode saber se eles têm tuberculose pelo áudio que eles mandam esses esse paciente de lugares da doença de lugares ele perdeu a mobilidade ele perdeu

a voz e ele pôde falar pel com a inteligência artificial Então os jornalistas estão usando avatares de Inteligência Artificial como a personalidade deles sejam sejam críticas ao governo para ter informações online e a gente pode ver as aplicações dos Direitos Humanos aqui também e nos Estados Unidos e no Canadá tem um grupo de cientistas de Inteligência Artificial que estão tentando recuperar língua línguas indígenas que estão sumindo Então não é só coisas ruins nó tem várias tecnologias em questão nós temos que ter essas ver essas instituições medievais e atualizarem com as tecnologias e nós estamos todos

preocupados com essa tecnologia mas vemos a promessa que eles têm e essa promoção e atualizar nossas instituições para usar Essas tecnologias então eu quero juntar vocês com nessa luta muito obrigada eu vou precisar sair para um outro compromisso de modo que não vou poder participar do debate mas queria agradecer ao professor Nate perley pela notável conferência que iluminou todos nós sobre esse tema peço desculpas e vou passar a palavra para as boas mãos e a boa condução da Elisa calcaterra e Boa noite e obrigado a todos pela presença muito obrigada Ministro Barroso da Inteligência Artificial

o Brasil está na frente de quatro problemas que tem no governo do Brasil e os a sociedade brasileira que nós temos com você sobre a qualidade ao mesmo tempo nós também temos muitos muitos trabalho à frente de nós e temos incertezas temos que viajar mais rápido é imprevisível está mudando constantemente então eu gostaria de perguntar para você mantendo is em mente o papel do Brasil Você tem alguma algumas palavras para fechar ou algum específico comentário para um país como o Brasil que T enfrentado vários problemas e que estão usando a inteligência artificial e o comprometimento

com a qualidade e avançando com os direitos humanos qu Onde estão essas prioridades que nós demos que continuar olhando é por isso que eu tinha que enfatizar essas perguntas as pessoas acreditam que os as fontes abertas eh não é não são boas isso é algo que sempre se pergunta no Brasil tem que ter uma decisão se você quer aprovar a Inovação com essas Fontes abertas se você vai democratizar a inteligência artificial se vai ser se vai vai deixar disponível em em empresas aqui no Brasil mas tem vários perigos envolvem isso quando você deixa isso sair

quando você tem essa tecnologia que vai ser vai ser mais disponível terá riscos que vão vir com isso e isso é tipo de democracia que vai gerar como que esses países vão vão vão fazer essas decisões isso é a pergunta fundamental que deve ser deve ser devem lhe dar então nós temos uma segunda pergunta nós não queremos repetir os mesmos erros que nós fizemos com as mídias sociais temos algumas companhias Americanas que estão controlando isso é claro que as perguntas sobre energia são fundamentais tem todas essas perguntas se eles vão centro de dados para o

Brasil e se a gente vai usar tem que ver com as pessoas sobre o clima para lidar com isso eu acho que muitas coisas que o Brasil pode fazer é moldar o que está acontecendo na Europa e ver o que está acontecendo lá e o que não está acontecendo e transferir isso para o Brasil para lidar com esses problemas mas eu acredito que o uso da inteligência artificial no setor público como o ministro baros estava dizendo pode ser a quarta frente disso como o Brasil é mais avançado do que os Estados Unidos do sobre essa

referência do dos votos que nós temos aqui no que vocês têm no Brasil nos Estados Unidos nós não usamos as urnas eletrônicas para votar como aqui no Brasil então tem algumas áreas que o Brasil está mais avançado usando por exemplo essas pesquisas legais a inteligência artificial vai permitir que possa ser mais rápido e devolver e desenvolver certas ferramentas Mas eu acredito que o que eu mais vejo para o Brasil é que lidar com o problema do de de de desse uso específico de Inteligência Artificial seja paraa contratação ou seja para eu acredito que com como

qualquer outro país que é forçado a tomar essas decisões porque essas tenham que ser mais transparentes essas decisões Mas como eu disse essa tecnologia está por aí será muito difícil separar o bom e o mau uso dessa tecnologia a mesma capacidade que a inteligência artificial vai nos permitir encontrar a cura para o câncer é a mesma que vai vai vai criar algum tipo de arma destrutiva nós não podemos separar isso então nós precisamos descobrir como as as estratégias de mitigação para o lado positivo e o que que é negativo muito obrigada obrigada por aprofundar esses

aspectos eu acredito que é é o tempo para a gente terminar aqui e com essa inspiração e eu acredito que foi muito útil para todo mundo que está aqui para refletir nos próximos passos que deverão ser tomados muito obrigada por estar com a gente aqui hoje e lemos os pronunciamentos realizados e com a devida autorização declaramos encerrado o segundo seminário de dignidade humana acesso à justiça superar barreiras e promover igualdade Tenham todos uma boa noite