Direito Internacional - Contratos Internacionais | Dica 100 do XIX Exame de Ordem

o olá pessoal aqui o ricardo vale do estratégia concursos e esse é mais um vídeo de direito internacional do nosso projeto de 100 dicas para a oab é o tema de hoje é elementos de conexão contratos internacionais pessoal esse é um tema que está na esfera do direito internacional privado e o direito internacional privado ele tem como grande objetivo solucionar conflitos de leis no espaço de terminando por exemplo qual vai ser o direito aplicável a uma determinada situação que tenha conexão internacional o que eu quero dizer com isso a imagem dos seguintes a uma empresa

alemã e uma empresa brasileira ela celebra um contrato de compra e venda ou então contrato de prestação de serviço aí eu pergunto qual lei será aplicável a esse contrato a lei brasileira ou a lei alemã ou nenhuma das duas qual o direito aplicável a este contrato eu pessoal o direito internacional privado ele soluciona esse tipo de conflito de leis no espaço acho a lei brasileira ou alemã qual delas se aplica no brasil é a principal norma de direito internacional privado é a lindb lei de introdução às normas do direito brasileiro antiga lei de introdução ao

código civil estão a lindb lei de introdução às normas do direito brasileiro é a nossa principal a norma o direito internacional privado e lá no seu artigo 9º ela diz o seguinte para qualificar e reger as obrigações será aplicada a lei do local em que elas forem constituídas ou seja obrigações quando eu falo de obrigações qual vai ser a lei aplicável a lei do local em que a obrigação foi construído vejam que aí é o elemento de conexão é exatamente esse é o local da celebração do contrato é o local da constituição da obrigação então

se nós tivermos um contrato internacional que é uma obrigação nós vamos pensar onde ele foi construído a foi no brasil então lei brasileira se aplica foi na alemanha lei alemã se aplica então esse eu cai muito em prova da oab e cai muito mesmo e você precisa saber se não pode ter dúvida para qualificar e reger as obrigações aplica-se a lei do local em que elas forem constituídas o contrato foi assinado onde na alemanha no brasil e foi a sala do brasil aplica-se a lei brasileira foi a foi assinado na alemanha aplica-se a lei alemã

tranquilo pessoal então vamos aqui agora ver uma questão que já foi cobrada na prova da oab sobre esse tema é o 6º exame de ordem unificado 2011 uma sociedade brasileira sediada no rio de janeiro resolveu contratar uma sociedade americana temos aí um contrato internacional sem dúvida nenhuma sediado em nova iorque para realizar um estudo que lhe permite se expandir suas atividades no exterior para poder vender seus produtos no mercado americano depois de várias negociações o representante da sociedade americana veio ao brasil e o contrato de prestação de serviço foi assassinado no rio de janeiro e

não há no contrato uma cláusula de lei aplicável mas alguns princípios do unidroit foram incorporados ao texto não por esse contrato o estudo deverá ser entregue e seis meses no entanto apesar da intensa troca de informações passados 10 vezes o contrato não foi cumprido a sociedade brasileira ajuizou uma ação no brasil invocando a cláusula penal do contrato que previa um desconto de 10 por cento no preço total do serviço por cada mês de atraso a sociedade americana na sua contestação alegou olha só que americana falou a sociedade americana na sua contestação alegou que a cláusula

era inválida segundo direito americano conforme a lei de introdução às normas do direito brasileiro qual é a lei material que o juiz deverá aplicar para solucionar a causa oi e aí pessoal qual é a lei quando você quer olhar uma questão dessas tem que se perguntar onde é um contato é um contrato internacional sim onde é que ele foi assinado ele foi assinado no brasil então qual vai ser a lei aplicável a lei brasileira então a resposta aqui ó letra a e a lei brasileira vai ser a lei material que o juiz vai aplicar porque

porque o contrato foi firmado no brasil a artigo 9º i da lei de introdução às normas do direito brasileiro ok então o que que diz é essa esse artigo 9º para qualificar e reger os obrigações aplica-se a lei do país em que se constituir em ok e a obrigação é ela reputa-se constituída onde no domicílio do proponente tá isso também tá lá no artigo nova a obrigação reputa-se constituída no domicílio do proponente isso é a questão não falar então se a questão não falar onde o onde foi assinado o contrato aí você tem que se

ligar quem é o proponente né aí você considera agora normalmente as questões da oab ela se dizem onde o contrato foi celebrado onde o contrato foi assinado beleza pessoal então essa foi a dica de hoje espero que vocês tenham gostado se você gostou clica curtir não gostou clica não curtir deixa um comentário aqui para gente é sempre muito bom está interagindo com vocês um olá a todos e a gente se vê no próximo vídeo tchau