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E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí E aí E aí [Música] [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí [Aplausos] E

aí E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí e fala galera boa noite para todo mundo vamos para cima Bora para nossa aula vamos lá firmes e fortes aí para nossa aula né quem Tolkien tou o álbum fiz três tipos de cortar o cabelo depois eu vi minha mãe falar com a minha barba estava

horrível aquela foi que eu tô parecendo um mendigo que essa barba aqui ó é que isso não é uma Barbie só que é desleixo né até um pouco de desleixo só mas eu vou eu vou arrumar isso aí amanhã boa noite boa noite e aqui no vídeo que disfarça bem né mas pessoalmente assim também zoado eu sou mendigo Oi boa noite galera o Luciano Marden aretuza Daiane ursinhos a Anna vaca da Babilônia Ivana isamaris Amici Luciano Valéria a Anna ou para obrigado Ana foi bem legal cara recebido no YouTube hoje lá mostrar para vocês já

Oi Ana Cristina na Dantas raça Luana Luene Grécia Marília Andreia Suzete Shirley Wellington Daniel aritusa Renata Suzana Viviane Diogo Alaíde iniciar Araújo Pamela Shirley Sim Fábio Russo Suzete valeu valeu obrigado pela pelos parabéns da plaquinha aí e da cartinha na plaquinha aqui ó eu tenho que pendurar ainda tinha que ir né cara muito frio isso né olha isso aqui é a Eva que passou o nariz aqui ó nesse aqui que tá borrado Ela tá aqui inclusive ó tô vendo uma marca de força aqui na na polaca a plaquinha aqui ó Muito massa né até falei

isso aí eu que sou meio Jeca me impressiono com facilidade eu já achei bem legal cara recebidos no YouTube hoje lá do meu canal Zinho também aproveita se inscreve lá também tu não tá escrito bem legal que é bem feliz sabe já faz um tempinho já que eu bati o 100 mil né Mas aquele isso tem que produzir e tal manda alto Estados Unidos nossa é uma coisa fina assim Neva aí ela tá aqui né você não vai ficar aqui durante a aula tá vou ter que sair é você porque você chora celular te pegar

aqui ó e olha aqui dá um oi para o povo lá olha lá que bonitinho falou joguinho do pet shop outro fina né Não se faça de coitado Eu sei que você não vai ficar quietinho assim eu vou lá para casa tá para lavar depois começa a aula E aí ela começa a latir começa a chorar começa a trazer os brinquedos aqui no meu pé dava eu não consigo valeu valeu tamo junto E aí e Valeu galera Obrigadão fiquei bem feliz mesmo quem já segue aí Obrigado pela confiança e pelo carinho que ele não segue

dar um pulinho lá cara eu vou fazer uma aula bem bacana Pode deixar vou fazer uma aula bem legal bem especial aí depois ela no canal pra gente comemorar aí você indicar mas eu fiquei bem feliz aí assunto vamos de controle da administration já vou mostrar para vocês aqui e onde nós paramos na última aula onde a gente vai continuar hoje show de bola bom então vamos lá G1 o cachorro de polícia pediu que você não viu o tanto que a cachorra é brava você não tem ideia de problema com esse cachorro me colocou Já

que eu não quero é brava ela ver cachorro grande não rolar avance vai para cima ela acha que ela tanto quinoa e na creche né quando a gente viaja deixo lá na creche ela brigou com todo mundo na creche a única pessoa que ela não brigou com ela fica bem na cabeça do cachorro né é o pit bull do dólar então pitbull Zão fica só com o pit bull de boa lá ela acha que é igual sabe brigou com todo mundo todo mundo é que o Golden que tem uma brigou na creche aí o quase

aquela né mais bem de vida a única que ela se dá bem lá é com Pitbull trouxe tem quatro filhos a Eva Pois é vou falar com ela para ver se ela vai trabalhar com os filhos viu e vai concluir pop cujo processo que não eu creio que não tá a gente tem bastante conteúdo Stock Car extenso a gente vai dar aquele trato bem bem da hora nele Quem é esse cachorro tem medo dela eu tenho que ver um dia eu escapo aqui motor três cachorros para correr os cachorro meio grande sabe soltou os cachorro

para correr Cara aquela vai com Tanta Confiança que os cachorro falando é possível né mas é isso aí mesmo né Muito legal Oi boa noite boa noite cara vamos lá antes de começar aqui não tem um pouquinho de tosse ainda que eu tô nem processo de cura mas já tô bem já só pouquinho de tosse mas que faz parte e vamos que vamos a gente tava aí na última aula trabalho no copo de controle tá a gente começou já estou picantes a gente vai e a gente vai concluir ele hoje concluir não né não vai

continuar de hoje tá deixou só pegar aqui o e mostrar aqui é aonde a gente parou a Jaque no colocar no vibracall né para não ficar tá tocando no meio da aula e vamos que vamos né cara mamãe para mais um dia de muito conteúdo muito estudo pegando um toque porque aquela ponha bastante aí é top o bagulho doido um tópico aí que a galera isso sofrem prova e você vai ver que não tem tanto segredo a gente vai desenrolar de bem bacana dentro de estoques de controle obrigado o homem saiba voltou e pronto foi

embora e agora é só e a gente vai continuar Então nesse tópico aqui você vai ver que não tem nada tão absurdo Tá mas vamos dá uma revisadinha antes de eu voltar a fazer a gravação continuar conteúdo agora dar um papo rápido só para refrescar a memória onde Estávamos na última aula vamos lá vem comigo Olha que o que a gente faz tudo na última aula a gente falou aí do controle da administração é muito relacionado ao princípio da indisponibilidade e ao princípio do controle Lembrando que todos os órgãos e entidades sem exceções estão sujeitos

ao controle tá todos esses órgãos e entidades devem respeitar aí alguma forma de controle toda a função administrativa está sujeito a um tipo de controle nós vimos algumas classificações e a gente trabalhou aqui ó a diferença do controle interno e externo e o controle Popular então planta origem tem o controle interno que no mesmo poder externo de um poder sobre o outro e o popular aquele que tem início pela atuação de um administrado mas os homens em provam a pegadinha vem mais aqui no interno e externo seguindo aí o controle interno a gente fala um

pouquinho dele viu que acha que ele controle feito no âmbito do mesmo poder ele pode ser feito a requerimento ou de ofício é que ele controle dos próprios Atos no âmbito hierárquico ou por órgãos especializados prevalece prevalece que a tutela administrativa também uma forma de controle interno é discutindo tá tem que tomar cuidado para maioria das bancas Não elas não se posicionam a maior das bancas não entra nessa treta tem banca que entra por exemplo CESPE procesp a tutela administrativa controle interno a mas Professor ouviu uma questão falando que a externo pois é mas tem

várias outras e mais recentes inclusive falando que a interna tá então tem essa diferença assim depois um pouco da banca tá maioria não entra muito nessa aí não a autotutela e a tutela administrativa trabalhamos bem essa parte vimos aí a diferença de controle ministerial para supervisão ministerial só que é um pouquinho mais aprofundado mas a gente dá um talento também E aí viu se o controle interno tem que apoiar o externo mas não tem hierarquia trabalhamos essa parte aqui que estava ali na Constituição mais de bom pouco vamos lá né Como a Constituição trata algumas

dessas regras ó tá vendo ó tudo de buenas já falamos do controle externo aquele que o poder falar sobre os atos do outro sistema de freios e contrapesos trabalhamos alguns exemplos o que é o controle externo aí entramos na próxima classificação quanto ao momento do controle bobeira esse em controle prévio concomitante e posterior controle prévio preventivo a priori aquele feito antes da prática conclusão do ato o ato não foi feito nem praticado tá sofrendo um tipo de controle controle concomitante aquele feito durante a prática do ato e o controle posterior subsequente corretivo a posteriori Como

o próprio nome diz é que ele controle feito depois da prática ou conclusão do ato bem tranquilo esse a e foi aqui que a gente parou foi aqui que a gente parou foi aqui que nós paramos beleza legal e a gente vai continuar essa parte então então última coisa que a gente viu a folha acerca do momento do controle muito bem tá agora a gente vai para nossa vai ser a classificação tá que a mais importante que é quanto ao aspecto controlado é a parte mais relevante a que mais cai em prova Boa noite Boa

noite galera chegando o Aldo a ano Marcos Gisele súmula desvinculada Muito obrigado Juciane o Bruno Fala galera chegando aí e vamos lá né deixa uma passada rápida aqui dá para a gente dar aquela refrescada no que trabalhamos aí na última aula e todo mundo pronto e vamos para cima tá desculpa galera copos de controle pessoal põe um pouco porque se a gente chega de cabeça lá no controle administrativo legislativo e judicial velho dá um ruim lascado a gente tem que trabalhar bem primeiro essas classificações entender bem essa parte aí a gente entra nas espécies carai

vai ficar muito melhor tá vai ficar muito mais fácil entender então esse aqui é um toque a gente vai pegando um pontinho por vez depois a gente costura tudo e vai ficar show de bola vou jogar vinha tinha como está a minha gravação e dali a gente segue a continuidade beleza fiquem espertos e para bater o print eu vou avisando e vamos lá vamos continuar nosso conteúdo Bora lá ó [Música] E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga coco será bora continuar firmes e fortes o estudo aí no bloco de controle da administração

pública ó Firmo longo que agora a gente vai entrar na classificação mais importante de todas para fim de prova que é quanto ao aspecto controlar desse aqui cara esse aqui vem de tudo que é jeito você vai reparar como nós vamos falar de conteúdos estudados em outros tópicos a gente mistura coisas outros tópicos mas saber que não tá escrevendo não Bora lá venha comigo e vamos então para nossa a terceira classificação foi a terceira a isso é a terceira quando a gente fala da terceira classificação Zinha e nós temos o controle o de nega lidade

e temos o controle de o mérito é bem tranquilo é mas em dezenas de pegadinhas aqui para ficarmos atentos então ó tá vendo no último a gente viu contou o momento de controle quanto ao momento e agora nós vamos ver a quanto e ao aspecto tá vendo ó conta o aspecto é controlado e quando a gente fala do controle o aspecto controlado pode ser um controle de legalidade um controle de mérito Isso é muito bom hein Só que tem um link com a parte de atos administrativos por exemplo princípio está o nosso esse aqui ele

faz um link bem legal contra as partes só nós vamos lá vamos começar aqui e Vamo dar um talento então e aqui no controle de legalidade e quando a gente fala do controle Bom dia legalidade que nós estamos analisando no ato O que que está sendo controlado aqui no controle de legalidade ó tem um sinônimo em é poderia ser chamado também de controle de legitimidade não é tão comum viu Mas se a banca Fala alguma coisa e de legitimidade tá valendo igual tá valendo igual tá esse controle de legalidade ou legitimidade e é uma análise

que nós iremos fazer e da conformidade do ato e com a lei bom Então nesse tipo de controle nós iremos analisar a conformidade do ato com a a lei é só que vem tomar cuidado quando a gente fala a lei aqui nós estamos falando lei o incentivo amplo bom então tem que tomar um cuidado que aqui quando a gente fala a lei a gente tá falando lei em sentido amplo porque talhos porque nesse caso quando a gente fala que lei esse conceito de lei ele abrange o que falei claro né mas não só lhe é

uma coisa mais Ampla e abrange também é atos normativos e ele abrange atos normativos Olha que importante isso só os princípios abrange aí o conteúdo é de súmula é vinculante Afinal súmula vinculante é de observância obrigatória Então veja bem quando um ato administrativo viola um princípio não é um controle de mérito que nós estamos fazendo é um controle de legalidade ou te dar um exemplo aprofundar um pouquinho de um exemplo Tá mas vamo Olha só no bate print ainda não calma tem muito conteúdo e olha o nome quando fala do controle de legalidade O que

que a gente passa olha quanto olha para ler olha para o lado olha para ver investir o ato está em conformidade com a lei se o ato não estiver em conformidade com a lei o ato ilegal e até legal a gente anula a que legal é passível de anulação então aqui quando a gente fala nesse controle de legalidade o que nós estamos vendo essa conformidade com a lei Mas duas falei a lei uma coisa mais Ampla é a lei a condição Federal obviamente a gente viria ali a conformidade com princípios súmula vinculante Olha só um

exemplo vamos imaginar o prazo da suspensão o prazo da suspensão o pai um pouco de acordo com o estatuto né vou pegar com o estatuto Federal tá só para usar de exemplo não está tudo Federal o prazo da suspensão de até 90 dias ou seja escolhesse a suspensão é de 12 10 20 30 e 60 E ai discricionário o administrador público faz isso legal legal porém quando ele vai aplicar a penalidade pensa comigo ele vai punir o servidor é a primeira vez que o servidor comete aquela infração e não foi com dolo foi com culpa

não gerou um prejuízo ao patrimônio público ou serviço público mas é passível de suspensão beleza eu para ver então foi algo extremamente leve porém tem suspender o administrador chegue ó 90 dias Caraca 90 dias mas veja bem isso é proporcional isso é razoável não e embora embora do Zara a penalidade seja discricionário tem a ver com mérito se ele é desproporcional tipo uriage bom cavalo no talo mesmo o que ele violou o princípio da proporcionalidade da razoabilidade agora vem cá viu lá princípio é controle de legalidade é então em um primeiro momento quando a gente

fala é da dosagem de uma penalidade é algo discricionário tem a ver com o Eric porém se ele faz aquilo de forma violar um princípio cara a analisar conformidade com o princípio é controle de legalidade então se a questão vier ali é uma coisa mais pesado um pouco saca mas se ela vinha falando que violão princípio Opa civil o princípio o princípio é em sentido amplo não é controle de médica controle b e legalidade show de bola seguindo aí e esse controle que nós estamos saindo aqui E aí e ele alcança em Atos é vinculado

se olha pegadinha agora e ele alcança também os atos discricionários o professor é cabe controle de legalidade e o ato discricionário sabe claro que cabe mas aqui quando estiver sendo feito esse controle o que que nós estamos analisando e a legalidade a legitimidade do ato a conformidade do ato com a nem então cabe controle de legalidade de um ato discricionário cabe no que tange a sua legalidade relaxo relaxo que já já vou jogar um exemplo para você e vai ficar mais fácil de entender mas faz o seguinte pode bater o print aí fala pode bater

o print e pronto pronto e esse controle e ele Poderia gerar aqui como alguns resultados tá antes de eu Opa antes de eu trocar aqui quando é feito um controle de legalidade imagina que foi feito aí o controle de legalidade verificou que o ato ilegal quando o Ato é ilegal a gente Lula então quando houver um vício de legalidade qual que seria o resultado possível anulação do ato aí a banca pode puxar e tudo para aquelas regras de anulação quente anula-se tem efeito retroativo não putz dá para fazer uma mistura legal Calma que o tio

vai trabalhar tudo com você bom a gente trabalhou aqui o controle de legalidade Ok Ok professor bom dá um talento e no controle de mérito aí a gente começa a costurar e tudo a saca só e quanto ao aspecto controlado é nós também temos o controle de o mérito quando a gente fala do controle de mérito o que que a gente está analisando aqui a legalidade do ato não aqui a gente sabe que o Ato é legal quarto é válido aqui no controle de mérito o que nós estamos analisando Essa é a conveniência as palavrinhas

mágicas em e importantíssimas para prova Essa é a conveniência e oportunidade do ato ou seja não é conformidade do ato com a lei o ato está de acordo com a lei é a conveniência e oportunidade conformidade do ato com o interesse público para ver se aquele ato é bom para o interesse público e olha aí a primeira diferença já Olha que legal ó no controle de legalidade a gente vê se falta de acordo com a lei e é isso aqui que a gente desenrola já no outro no controle de mérito o ato tarde acordo com

ele o que a gente analisando aqui é a conformidade dele o interesse público que maravilha Tá calma aqui aos pouquinhos a gente vai colocando mais coisas tá Tô só né por um ponto por vez para depois você vai costurar tudo legal quando a gente fala de si controle de mérito e ele alcança é apenas em Atos e discricionários e o controle de mérito não incide em ato vinculado Mas porque talhos porque essa parada de mérito conveniência oportunidade e não tem ato vinculado é algo que só existe em ato discricionário Calma aí que eu vou colocar

tudo para você tá mas vamos só terminar de esquematizar aqui e quando a gente fala de si controle de mérito e quem que faz isso controle Esse controle Como regra e ele é feito é apenas e Como regra tá ele é feito apenas e pela própria administração o que praticou 14 depois controle de mérito e essa verificação suatu está ou não em conformidade com o interesse público isso aí é feito só pela problema extração parte que o ato não é qualquer um que faz isso aí E é só pela própria administração porém e colocar observei

chão aqui ó nós colocamos conservação a gente vai dar uma molhadinha um pouquinho mais para frente O que é e lá nos casos previstos na CF lá nos casos o previstos na própria constituição federal esse controle e também poderia ser feito em alguns casos bem específicos tá já vou exemplificar para você e pelo poder legislativo Esse é o seguinte pensa comigo quando o Presidente da República vai nomear um ministro do STF eu tenho que ter aprovação do Senado Então esse controle embora análise da legalidade também dá uma olhada no mérito também dá uma sacada no

médico Então nesse caso o poder legislativo lá no controle legislativo Em algumas situações também faz um controle de mérito não a ponto de revogar o ato revogar o Ato é só quem praticou mesmo sua própria administração que praticou mas o controle legislativo dentro das hipóteses da Constituição Federal permite que Em algumas situações haveria uma certa forma de controle de métricas Mas falou que controle de mérito a regra quem é quem praticou o ato sempre parece confuso Calma eu acho devagarzinho a gente vai montando tudo tá pode ficar bem tranquilo bem tranquila conferir velho pode bater

o print não pode bater o print aí Tá beleza tá aqui tá vamos lá vamos fazer algumas observei chão Zap e quando a gente fala então jato o que que nós temos nós temos o ato ou como você já sabe ó só que seja sabe é só que eu só tô pegando algo que você já viu antes em algum outro lugar e tô juntando aqui fazendo o link e tal quando a gente fala de um ato administrativo e nós temos o ato vinculado e o ato discricionário Oi beleza e pronto ato vinculado quanto o ato

discricionário que são praticados e sobre o aspecto o da legalidade ou seja devem obedecer as disposições legais porém contudo entretanto aqui no ato discricionário ele também e tem umas pectus do mérito cara um esqueminha tão simples mas que resolve tanta coisa na nossa vida eu bati o print desse aí eu bati o print de segue seca coisinha tão simples mas foi uma benção para ajudar entendeu um monte de coisa e vamos lá olha agora como eu vou perguntar para você tá eu vou perguntar para você você vai olhar o tá escrito aqui esse vai me

responder é um controle de legalidade olha quanto olha para ler esse controle de legalidade Olha que tá escrito me respondem ele pode ser feito sobre ato vinculado sobre ato discricionário ou sobre os dois aí você me fala sobre os dois né Professor tá aí cara eu controle de mérito que ele é feito em ato vinculado em ato discricionário nos dois o demérito de mérito é solo discricionário né Professor Então cara hora que eu vou ficar facil ver agora quando a gente fala de controle de legalidade ele também esse de ato discricionário Às vezes a gente

tá naquela pegadinha de imaginar assim ó controle de legalidade é ato vinculado e controle de mérito discricionário Putz vai dar muito cuidado porque também tem controle de legalidade em ato discricionário quando nós estamos fazendo controle de legalidade de um ato discricionário O que que a gente tá olhando se esse ato discricionário tá de acordo com a lei agora quando a gente fala do controle de mérito não tem ato vinculado Beleza fica bem mais fácil assim né com certeza que cara de vai E aí você vai pegar aqui uma dos assuntos que agora mais é ruim

prova você vai ver como a gente vai costurando vai ficar topzera bater o print sem Professor agora que a gente viu isso aqui eu vou tipo ter que fazer um flashback eu não vou chorar que voltar um pouco trabalhar algo que a gente estuda mesmo assim em atos administrativos mas cara quem administrativos ó tá ligado né bom nessa altura do campeonato né Depois que a gente já estou tanta coisa acho que já percebeu que administrativo na minha casa da mãe Joana né o tosse é meio é tudo meio o meio uma salada Então embora isso

seja algo muito próprio de Atos não está só isso que eu vou te mostrar agora Tem a ver com o ato tem controle tem a ver com princípios da banca puxo em poderes faz um monte de coisa que a parte de anulação e revogação já é algo visto bem estudado mas deixa eu colocar os esquemas e a gente vai misturando tudo isso que a gente viu vamos lá vamos lá oi olha só eu não vou aprofundar muito ok e eu quero trabalhar aqui é só os pontos mais importantes e quando a gente fala de anulação

o cuidado em anulação e convalidação são sinônimos são sinônimos tá quando a gente fala de anulação da invalidação tipo de controle que nós estamos fazendo e fala para o tio ficar feliz e controle quer que a gente tá fazendo aqui ó quando a gente anula quando a ter legal a gente Lula Então veja bem e aqui na anulação na invalidação e o controle que nós estamos fazendo é um controle de legalidade a saca só e aqui e o aspecto controlado é o aspecto da legalidade bom então tudo que a gente aprende a cerca de anulação

quem anula Quais são os efeitos como rola a banca em vez de falar para você anulação ela fala controle de mérito controle de legalidade Parece que codificou nada vou começar do básico Então vamos lá ó quando o Ato é ilegal a gente anula então anulação a gente sabe que é a extinção é de um ato ilegal é de um ato inválido calma cultivo vai pegar bem devagarzinho eu vou mostrar todas as partes tudo que você já sabe só que aí eu vou te mostrar como que a banca usa o raio em captador para transformar o

simples em algo complicado você que não vem com a gente só colar então gostam extinção de um ato ilegal de um ato inválido primeira cosita e tem que pode a decretar a anulação por quê que ela é decretada quem que anula é bom anulação o ou invalidação e ela pode ser feita e pela própria administração nesse caso estamos falando o Dalto a tutela administrativa já falamos um pouquinho da autotutela em é o controle dos próprios atos de ofício a requerimento É porque quando a gente fala de si controle de legalidade quem que pode fazer isso

também é o poder o judiciário é só que o poder judiciário a gente sabe que ele não age de ofício ele só age mediante a provocação princípio da inércia da jurisdição e quando a gente fala provocação e não quer dizer que o cara vai lá na frente do fórum xingam e sai ganhando mais sai correndo não pô tô falando aqui tem que entrar com uma ação judicial mas olha que interessante ó olha que interessante quando a gente olha olha os links sendo feitos em quando a gente fala da autotutela é isso aqui que a gente

tá vendo ó Esse é o tal do controle administrativo que é o controle dos próprios atos quando a gente fala disso aqui que poder judiciário tá fazendo esse aqui ao controle e judicial e esse aqui é o controle judicial sabe o que que eu quero te ensinar te ajudar para E aí pegadinha' igual por exemplo aqui que a gente estudou que que é isso aqui é um controle tá fica isso aqui não controle isso aqui é um controle e isso aqui é um controle é isso que eu quero te mostrar a banca vai pegar a

mesma coisa e vai testar de você com palavras diferentes sobre forma diferente é tudo a mesma coisa a parada é mesmo o jeito que ela pergunta o jeito que você olha que muda é isso que a gente vai prender aqui então olha que legal aqui a gente tá falando ó vê se controle de legalidade pode ser feito pela própria administração pode ser feito pelo Poder Judiciário no controle judicial muito bem e quando a gente fala aqui e da anulação e que tipo de Atos podem ser anulado nós podemos anular os atos vinculados e como também

atos discricionários E lembra que ato discricionário tá vendo também tem aspecto da legalidade Então o que a gente está analisando aqui quando a gente tá control nesse ato discricionário que a gente tá vendo a conformidade do ato com a lei eu fui fazer uma pergunta agora se tu responder ela está pronto pronta para matar uma das pegadinhas mais comuns nesse tópico sabe controle judicial de Ato discricionário é a diferença tem que saber e depois eu só que dá para perguntar de outras formas tô te perguntando forma bem simples cabe controle judicial de um ato discricionário

e cabe claro que cabe cabe o controle judicial de um ato discricionário no que tange a sua legalidade rapaz ficou ligado nisso você já tá no jeito para não perder um monte de questão então cuidado o que o poder judiciário não Analisa que a gente vai viajar tá o que Poder Judiciário não Analisa é o mérito o mérito não mas a legalidade ele pode analisar sim então quando a gente fala de um controle judicial de um ato discricionário isso existe mas apenas na sua legalidade agora entendi professor Pois é falei filho devagarzinho a gente chega

lá isso aqui é extremamente explorado em prova vamos lá que a gente vai arrebentar então seguindo aí então seguindo aí quando a gente fala aqui e da modulação quando um até um lado os efeitos são gerados bom quando um até um lado a anulação e convalidação e ela produz efeitos retroativos e a gente vai desfazer aquilo que o ato produziu como são chamados os efeitos ex o Tom que o Tom que der o te de tudo apaga tudo é Consul ato jamais houvesse existido tá mais uma informaçãozinha tá E aí eu vou te mostrar onde

o Tio quer chegar e tem prazo para anular atos tem a administração pública e ela tem um prazo decadencial é de cinco anos e para no Aracruz o que geraram efeitos favoráveis e ao destinatário e de boa-fé se o cara tá de boa fé tem cinco anos para administração anular senão não pode anular mais o professor é esse o cabra safado tá de má-fé aí não tem prazo não cara aí mesmo após os cinco anos pode tomar atalhos isso aqui a gente tudo bastante conhece tá e olha as perguntas que eu vou te fazer agora

olha a pergunta que eu te fazer você vai responder só olhando para o piso que tá mas pode presente Primeiro ela pode bater o print aí tá bom hum a faca só e o controle de legalidade tem efeito retroativo retroativo e parece difícil né cara velho quando eu falo para você controle de legalidade você pensa o que me anulação então controle de legalidade tem efeito retroativo o efeito retroativo efeito ex tunc o controle de legalidade é feito apenas pela própria administração mentira pode ser feita aqui pelo Poder Judiciário a e o controle de legalidade não

incide em ato discricionário tá errado incide sobre ato discricionário Você sacou que eu tô fazendo a banca vai pegar aquilo que você conhece de anulação e vai chamar de controle de legalidade legal tá então tudo aquilo que a gente viu a cerca de anulação você pode em vez de ler anulação Leia controle de legalidade cara aí fica muito mais fácil de matar Oi beleza Beleza mas calma que não camarão Epa a gente ainda vai ver bastante coisa aqui então saca só o controle judicial para a gente vai ver que ele é apenas de legalidade então

controle judicial ele tem efeito retroativo e ele se de sobre ato vinculado discricionário você reparou que dá para fazer aqui a mesma pergunta de várias formas diferentes né só que vai acontecer em prova já bateu o print Eu já bati o print estádios agora veja bem e vamos dar um Talentinho aqui e na revogação ó e quando a gente fala da revogação e o que que nós temos com a revogação Essa é a extinção de um ato válido de um ato que está de acordo com a lei O opa pera aí que eu sou agora

que eu consegui uma palavrinha errada aqui deste na o talho de boa-fé pronto você quer um prazo com administração tem para anular o ato favorável para esse cara para depois disso não pode mais ok se o cara tá de uma fé não tem prazo Não mesmo depois de 5 anos pode agora voltando aqui ó na revogação o até válido só que na revogação e o controle que nós estamos fazendo não é um controle de legalidade Afinal o Ato é válido e aqui na revogação que tá rolando Esse é um controle de mérito bom Então veja

bem ó veja bem quando a gente fala do controle de mérito o porquê que a gente tá revogando o ato é porque aqui no controle de mérito a administração pública fez aquele juízo de conveniência administração pública fez é aquele juízo de oportunidade o que constatou o seguinte que esse teatro mesmo sendo válido o que o ato mesmo sendo válido mesmo estando de acordo com a lei e ele se demonstra contrário e ao interesse público e ele é contrário ao interesse público ó tá vendo que mesmo estamos de acordo com a lei ele é contrário o

interesse público eu isso que é um controle de legalidade e um controle de mérito é a mesma coisa que a gente pode começar associar A Banca na verdade vai associar e quando a sua revogação mas olha que bacana ó olha que legal Só quem pode fazer isso aqui quem pode revogar Esse controle de mérito que gera a revogação por quê que ela pode ser decretada a revogação a revogação e é decretada é apenas e pela própria administração que praticou o ato nós vemos que o poder legislativo no controle legislativo eventualmente até analisa o mérito máscara

revogar o Ato é só a própria administração então aqui nós estamos falando o que a revogação é uma expressão de qual controle do controle administrativo o Dalton tela do controle interno na mesma coisa é e quando a gente fala aqui ó a da revogação Que tipo de ato que dá para revogar o ou seja o controle de mérito incide apenas em qual tipo de ato e ela vai incidir é apenas em Atos e discricionários e não dá para revogar ato vinculado olha aqui ó ato vinculado não tem Mary para tu vinculado só tem legalidade Essa

parada demérito é só em ato discricionário tá vendo O Poder Judiciário não faz controle de mérito e relaxa que só que a gente vai marcar lá bem depois mas algumas outras cervejas vamos lá ó e quais são os efeitos produzidos e quando um ato anulado e essa anulação e gera efeitos retroativos o que está no passado fica no passado Esse é o que a gente conhece como efeito ex nunc ONU que D eu nunca retroage igual ex nunca mais ano passado fica no passado esquece quem tá no passado fica no passado mais uma perguntinha e

quando a gente fala aqui da revogação a revogação tem prazo para ser feita e esse controle de mérito que vai revogar o ato tá ele não tem prazo e ele pode ser feito a qualquer momento e ele pode ser feito a qualquer momento com tudo em alguns atos e não podem ser revogados nós vamos colocar aqui ó e nós temos limitações a administração e ela não pode revogar e colocar aqui os principais tal atos vinculados os atos que Já geraram o direito adquirido o ato consumado um lápis haurido ato que integre um procedimento etc tá

faz o seguinte bate o print aí e agora e a gente vai conversar e pode ir lá conversar porque você vai reparar que a banca e vai pegar tudo coisa que você já viu e vai ficar perguntando de forma diferente eu vou brincar brincar eu vou falando ele disse tá certo ou errado eu faço beleza beleza e vamos imaginar que anunciado vem assim tá e no Exercício da autotutela administrativa Olá tudo próximo item UPA alto pele o controle dos próprios atos tá o controle de legalidade possui efeitos ex tunc enquanto o contorno de mérito tem

efeitos ex nunc a paz a hora que a boca perguntar isso na prova você vai ver gente desmaiando e é fácil pô vamos lá e de uma forma resumida ficou perguntei o controle de legalidade tem efeito ex tunc Rio de mérito ex nunc tá certo o quê que é o controle de legalidade ó tô falando administração tá alto do tela quando ela vai anular seus atos controle de legalidade ex tunc efeito retroativo o controle de mérito que a revogar os atos ex tunc um professor da hora hein da hora é ou mais uma e vamos

lá é e o Poder Judiciário em algum lugar fica mais nada ainda e o controle judicial poderá incidir sobre o mérito de um ato ilegal rapaz se liga nessa falou controle judicial em mérito jogar fora o professor mas não dá para analisar a legalidade do mérito não existe isso olha só uma legalidade ou é mérito não existe isso de analisar a legalidade do mérito não tem dessa análise é feita na legalidade do Judiciário tá e. Se o governador lhe é dado na conversa meio furada para o teu lado falando bla bla bla bla bla bla

judiciário médico não e. Final tem questão que vem falando assim né ao controle judicial vai analisar o mérito de um ato para anular e quando o globo já joga fora já joga fora não o controle judicial de mérito legalidade não existe cuidado grava isso quando fui pra caramba não existe analisar a legalidade do mérito ou é uma coisa ou é outra Beleza beleza eu acho que tu já sacou mais ou menos qualquer parada aqui né sim o examinador vai pegar tudo aquilo que você já está careca de saber acerca de anulação e revogação só que

ele vai chamar de controle de legalidade e controle de mérito Bacana bacana pro sono então tá aí cara isso aqui é uma fonte infinita para questões O que é uma fonte infinita para questões tá só que não tem fim O tanto de questões examinador pode fazer então o que que tem toma cuidado quanto ao aspecto controlado ele pode ser sua legalidade ou sobre o mérito beleza o cuidado com essa regrinha bom e como a tal da anulação e da revogação piso é só você ficar de olho tá que o controle de mérito seria por exemplo

revogado dessas regras o controle de mérito é mais amplo que isso tá ele tem outras coisas mas ele está focando aqui agora e o controle de legalidade englobaria isso você tá pronto pronta para não cair mais um pegadinha' e elas são várias Relaxa de quando a gente chegar nas questões a gente vai fortalecendo mais esse treino vai ter uma questão que tal a gente vai pegar aquelas maldades a gente vai na Vez vamos deixar esse aqui bacana aqui eu quero que você é entenda bem porque cara eu posso ficar três dias inventando exemplo aqui examinador

vai lá e joga um diferente então A ideia é ficar bem forte na teoria nas regras bem forte bicho e não querem jogar para você a gente mata sacou muito bem próximo vídeo a gente continua falando da seguinte classificação e a gente depois vai costurando tudo forte abraço até já [Música] E aí E aí E aí Oi e aí meu amigo vai ligar coco será bora continuar firmes e fortes nosso estudo do tópico de controle da administração pública aquele tópico misterioso que faz as crianças chorarem os adultos perderem o sono larga a mão de gesso

criar vergonha na cara a gente vai pegar isso aqui ó vai deixar redondinho para você realmente esse tópico é um pouquinho mais complexo pela nomenclatura e eu sei porque que a galera vai mal nele porque esse aqui é um dos últimos tópicos do edital Eu tô ligado que ele tá estudando administrativo no começo o aqui da hora que maneiro aí conforme vai avançando você tá de saco cheio você quer que terminar logo para começar outra matéria logo e aí acaba deixando de lado os últimos tópicos do edital que às vezes é justamente onde vem a

diferença não é como você sabe o professor vá é porque eu conheço ele também rapaz eu sei como funciona eu já tô fazendo isso aqui ó há muito tempo tinha sabe como é e não dá esse mole tá deixa eu sempre seu concorrente você vem firme e vamos quebrar tudo muito vai vamos para o nosso o quarto tipo de controle aqui próximo aquelas fiquei chão e nós temos você que é de boa hein fica de boa eu cai um pouquinho menos é mas cai também ele é mais tranquilo temos o controle hierárquico Oi e o

controle o finalístico o que estamos analisando aqui querido professor Aqui estamos fazendo um controle quanto à amplitude do ato e esse aqui é o chamado controle E quanto a E aí a amplitude relaxa que depois você resumo do resumo tá tá ligado como que é nossos paranauês né de buenas em controle hierárquico controle finalístico que a gente tá na lizando aqui vamos começar aqui ó e vamos começar aqui como controle hierárquico então quanto à amplitude e ao tratarmos do controle e hierárquico e olha o nome jerárquico virar Kia o que que nós estamos falando daquele

controle no qual existe em uma relação a d a subordinação E é aquele controle O que é feito de quem está em cima para quem tá embaixo chefe-subordinado Cacique arranjo queimando que obedece e quando a gente fala aqui na É nesse tipo de controle é uma coisa supernormal sabe no âmbito da administração pública ou da exemplo Zinho tá é que é um exemplo nós temos aqui ó é um ministério que manda aqui ou numa secretaria cuidado que a secretaria de subdivisão de ministério tá que a gente tá falando Secretaria Estadual não é uma secretaria que

manda aí por exemplo em uma é super in a tendência o que manda aí por exemplo em uma a delegacia regional pronto é tipo uma independente autônoma o festival interno quem tá em cima Amanda quem tá embaixo chefe-subordinado saco neste caso e esse tipo de controle e ele pode incidir e em quais aspectos e no aspecto da legalidade a combater legal a gente anula e nós perto do mérito sacou cara olha o nome controle hierárquico qualquer palavra que vem na sua cabeça eu viro aqui é Tira aqui quem tá em cima Única está embaixo é

aquilo que existe dentro da própria pessoa jurídica é a chamada autotutela administrativa Vamos colocar o nome que a gente gosta de nome ó e o aqui nós estamos falando ó e da autotutela administrativa Oi tudo bem é muito bem pode bater o print aí é ela que vai trocar de tela de novo nós temos o controle aqui tá agora e nós temos também e o controle finalístico é que tá cadê Aqui ó ó e nós temos o controle o finalístico o controle finalístico ao controle dos fins hoje eu vou dar o piso em e aqui

nós estamos falando da tal e da tutela administrativa e o que que a tutela administrativa mesmo a tutela administrativa é o que a gente conhece como controle finalístico ou supervisão e ministerial e esse nome supervisão ministerial é o nome correto para o âmbito Federal se estivermos falando no âmbito estadual ou Municipal o correto mesmo seria controle secretarial Nem sempre a banca usa tá e nem sempre se ele falar de forma genérica controle ministerial tá beleza mas caso você veja aí prova controle secretarial É isso aí é no âmbito do estado no município e a gente

tá falando aqui desse controle Tallis Olha só mais algumas algumas observações minhas e a gente vai desenrolar o que a gente tá falando aqui Aqui nós estamos falando de um controle no qual não existe hierarquia é um controle no qual não existe subordinação cara que tá rolando aqui é uma coisa bem simples ó e aqui de um lado e nós temos o Inter Federado Quem que é o ente Federado mesmo a união estados DF e municípios é a tal da administração direta administração indireta vem e cria o ente da administração indireta e o Inter da

administração direta vem o que queria a união estados DF e municípios vem e cria aí autarquia fundação pública empresa pública sociedade de economia mista Só que tem um negócio e ciente aqui da indireta quando ele é criado que ele é criado com uma finalidade específica Oi e ele fica vinculado aos fins e de sua criação e o que é administração direta que tá fazendo o seguinte pode dar um exemplo tá vou te dar um exemplo é tu tem aí a união show de bom a união vem aqui uma autarquia em autarquia mais famosa do Brasil

o INSS para que a união criou o ISS a união criou INSS para ele fazer aquele trabalho com prestação de benefícios previdenciários benefícios assistenciais União direta INSS indireto a união não manda no INSS é uma autarquia mas o que que ela faz ela fica ali ó um deixa eu ver se ele SS está cuidando direito dos velhos e dos quebradinho deixa eu ver ela não manda ela só fica de olho para ver se siente está cumprindo os fins para o qual foi criado Olha o nome Ó olha o nome controle finalístico controle dos fins supervisão

ministerial secretarial não tem ar que nossas coordenação e o professor separado aí a gente aprende o lá no começo do estudo quando vem direta e indireta pois é e eu mesma coisa que a gente falou antes você tá Tá te passando nosso já ouvi falar disso algum lugar Claro pô quando a gente organização da administração pública lá nos primeiros tópicos a gente vem mor legal isso aqui é a mesma coisa então cuidado para não confundir o controle hierárquico Então veja bem Ó imagina aqui a união tá quando o avião está fazendo os seus contos controle

aqui dos seus órgãos de uma forma interna esse aqui seria o controle hierárquico aqui dentro quando ele vem bom e controla os atos da indireta aí saiu o controle finalístico muito bem essa é bem simples tá esse é bem simples Até porque aqui a gente está falando de algo que que é estudado em outros momentos Então tá legal até aqui tá e para fazer um resumo do resumo Bora lá Bora lá para os olhos então vamos lá fazer um resumo do resumo em filezão do boi aquele da hora vamos lá quando a gente fala do

controle tá Então olha só primeiro E quanto a a origem do controle o quanto à origem do controle em conta a origem Que tipo de controle que nós temos que é bom que você pergunta isso tá o quanto à origem o que que nós temos nós temos vó e o controle O interno E aí e o controle externo Oi e o controle O Popular Qual que é o visual mais quente aqui e o controle interno E é aquele feito no âmbito do mesmo poder e o controle externo é aquele que um poder faz É sobre

o outro por exemplo executivo anula um ato que ele mesmo praticou controle interno o judiciário anula um ato do executivo judiciário executivo controle externo popular de mixaria Popular a beleza quando tem início pelos administrados estamos quanto à origem nós temos esses controles aqui tá segundo o segundo e quanto até ao momento e quanto até ao momento em qual o controle que a gente tem e a boca pode perguntar sim tá quanto origem conta um momento quando tem amplitude E ela joga outra classificação sacou quanto ao momento nós temos o controle o prévio chamado de preventivo

ou a priori o controle com come um instante Oi e o controle posterior chamado de controle subsequente corretivo ou a posteriori Esse é uma moleza o controle prévio aquele feito antes da prática ou conclusão do ato o controle concomitante é aquele realizado durante a prática o execução do ato e o controle posterior é o controle do ato que já existe é aquele feito depois que o ato já foi concluído ou praticado hum terceiro se a quente em conta o aspecto controlado e quanto e ao aspecto controlado e que tipo de controle que nós temos em

conta o aspecto controlado nós temos o controle e desliga eu li dade Oi e o controle de o mérito o controle de legalidade e para que eu vi concomitante vai dar uma gaguejada aqui com cor me colocou um concomitante uma gaguejada concomi tante é aquele feito durante pronto bonito o controle de legalidade o que a gente está analisando conformidade do ato com a lei como colocar mais bonito aqui ó conformidade do ato com o ordenamento por também alfabeto hoje mas calma que sai por de na mento jurídico Que bonito a conformidade com a lei em

conformidade com o ordenamento jurídico o controle de mérito controle de mérito é aquela aquele juízo dele e conveniência E é aquele juízo me deu oportunidade lembra controle de legalidade anula controle de mérito revoga e óleo quarto agora e quanto e a amplitude e do controle o quanto à amplitude e que tipo de controle que nós temos quanto à amplitude e nós temos o controle O que é fácil mas que a gente acabou de ver pô e o controle hierárquico Oi e o controle o finalístico e o controle e Dirá que foi a chamada o alto

tutela administrativa Oi e o controle finalístico é a tutela administrativa o controle cá direta para sobre a indireta caraca olha que resumo para pisar em Olha que resumo topzera você ficou na veia Você ficou da hora pode bater o print olha aí que resumir caprichado ó E aí cara a gente tá fazendo bem e sensível mesmo tá bem incisivo porque às vezes é bom esse aqui é um tópico e eu não Considere um tópico tão difícil ele nem um tópico tão grande fórum legislativo que lá é mais chato ele é um toque o relativamente pequeno

O problema é que ele vai pegando coisa de vários tópicos misturando e a margem de opções que o que o examinador tem que dizer que as suas infinito ele joga lá um ato por exemplo para você e fala assim ó é quando não amor brincar com treinar Vamos nos divertir aqui treinando Tá eu vou dar um exemplo beleza e vou sair enquadre aqui o último nem sempre precisa mas esses trem Sim tá eu vou dar um exemplo você vai enquadrar aqui comigo combinado combinado por um e o juiz anulou o ato do prefeito legal hein

vamos lá vamos brincar ó o juiz anulou o ato do prefeito tá Que tipo de controles interno e externo popular e o juiz anula ato do prefeito um poder sobre o outro é o controle externo sujo isso moto do Prefeito é controle prévio concomitante e posterior mas o seguinte deixa eu trocar na tela aqui ó quer ver vamos jogar o exemplo aqui ó fica mais fácil né Vamos escreverem o juiz e anulou um ato a dor Prefeito Pronto agora a gente começa a brincar mais da hora aqui vamos jogar classificação e olha primeira a gente

viu que são controle externo porque é um poder sobre o outro legal então esse é um controle o externo saca só esse é um controle prévio concomitante ou posterior se você deve um atual prefeito para ti cor ele anulou o ato que já existe então é um controle posterior é um controle o posterior e quanto ao aspecto controlado é um controle de legalidade e de mérito quando o ato ilegal a gente a Lula Então vai ser controle é um controle de a negar a unidade Esse é um controle de legalidade um legal em talhos que

ver a pegadinha cuidado se a banca falasse que o juiz deferiu o mandado de segurança preventivo impedindo o prefeito de fazer tal coisa bom aí seria uma exceção né o ms preventivo ela é controle prévio tranquilex tranquilo cada um outro aqui ó ó ó É o Chefe e revogou o ato praticado pelo seu é subordinado eu tenho certeza que só chega os jovens aqui no uma vez você fala socorro que difícil eu tenho certeza que tá fazendo isso aqui agora falando assim ah isso é para que eu faço eu prova não vem assim é fica

até meio alguém vestido é porque a gente aprendeu a analisar uma coisa por vez quer ver ó e vamos lá esse controle aqui ó o chefe revogou o ato do seu subordinado Que tipo de controle que escrever é controle interno e externo Popular bom se é o chefe encontrou no ato do subordinado Este é um controle O interno é um controle feito no âmbito do mesmo poder Esse controle o prévio concomitante e posterior posterior também né porque a gente está fazendo o controle de mato que já existe o ator já havia sido praticado então esses

também um controle posterior e corretivo a posteriori quanto ao aspecto controlado Esse é um controle de legalidade e de mérito a excede mérito verdade porque se revogou quer dizer que foi um controle de mérito é aqui a gente pode calcular amplitude também quanto à amplitude esse aqui é um controle A Year prático esse último Aí nem sempre a gente usar ele aqui deu para utilizar cara Olha que bacana agora saca só e imagina que a questão vem assim ó e vem narrando né é um Sebastião que é um servidor que trabalha na repartição x teve

um ato praticado revogado pelo Tonho seu chefe nesse caso é correto afirmar que foi feito um controle interno posterior é demérito hierárquico vai ter gente desmaiando na hora da prova para filha aqui trança fácil Agora ficou fácil né porque a gente aprendeu a dividir e olhar uma coisa por vista não pode ter essa sacou Então você reparou que se vem tudo bravo numa paulada na prova a pessoa tem até um princípio de infarto lá na hora não cara vamos analisar uma cosita perfis E aí o negócio fui maravilha maravilha agora deu então para desenrolar bem

calma que ela acabamos um copo de controle não até aqui o tio tá só aplainando o terreno começo que a gente viu é uma cacetada de questões mas agora que a gente fez assim uma uma preparação muito boa agora a gente consegue entrar de cabeça onde o bicho vem mais pesado Nas questões as espécies de controle controle administrativo judicial e legislativo filho do céu se eu pego e explico tudo junto até eu acho que eu esqueço que eu já sabia não funciona não onde devagarzinho que vai dar certo então você bater o print aí desenho

creio muito bem muito bonito muito tranquilo Fechou então vem das classificações tá cuidado com tudo isso aqui esse Resumindo vai ajudar bem não fica só nele tá e Analisa bem tudo que a gente viu antes mas aí quando a gente chegar na próxima aula a gente vai falar das espécies de controle e aí sim cara A gente vai entrar naquele ponto quente para a prova mas aí a gente chega preparado Valeu próximo vídeo a gente continua forte abraço Bons estudos e até já tchau [Música] E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga concurso

será vamos continuar o nosso tópico de controle da administração pública agora que você já tem diversas ferramentas a gente consegue entrar de cabeça na parte super quente para prova não trocou alianças no cai em que é isso cai para caramba mas aqui agora como a gente fez bem divididinho bem da hora cara as espécies parece a coisa mais fácil do mundo vem comer vem comigo vamos enrolar agora nós vamos dar um bizu no isso aqui ó e nas espécies de o controle e quando a gente fala uma das espécies de controle nós temos aqui três

tipos de controle beleza eu vou começar simplesinho Oi e a gente vai deixando e o bagulho mais louco e aos poucos e tem três tipos de controle eu tenho controle administrativo nós temos o controle judicial e temos o controle legislar vivo quando a gente fala no controle administrativo nós estamos falando e não controle interno um controle dos próprios atos quando a gente fala aqui do controle judicial ou do controle legislativo estamos falando de uma forma de controle externo o cuidado para não confundir ó olha que vai falar Cuidado para não confundir controle da administração um

controle administrativo duas letrinhas que ferro a vida conversando cuidado quando nós falamos controle da Administração é uma parada Ampla estamos falando do tópico sacou quando nós falamos controle administrativo estamos falando o quê é desse aqui tá vendo Então com cuidado para não confundir tá porque o controle da Administração é a é o tópico sacou é toda essa parada que cá Estamos juntos a desenrolar controle administrativo controle interno é o controle dos próprios atos da Costa diferença saque aí professor Então tá e para a gente entender bem Agora quero conversar um pouquinho com você e dá

um passo lá atrás uma das primeiras coisas que nós estudamos é tá ligado que quando a gente começa a falar direito nistrativo eu te falei já né que eu tipo em vender isso comecei a hora que inventei um copo né que aquele tópico Inicial tópico noções introdutórias hoje moro gente copia né ninguém me dar os créditos mas eu gosto atrás ó eu fiz isso aí porque Karine já chegar macetando conteúdo Eu dei um passo para trás que eu falo que nem aula zere aula menos um a gente trabalha no vários conceitos né Para fluir bem

alguns conceitos que a gente trabalhou com falei bicho você vai ver eu retomar isso aqui o curso inteiro é a parte que fala dos poderes de administrador dos poderes do Estado executivo legislativo judiciário lembra disso uma risadinha rápido então vamos lá que ver eu vou realizar não eu vou desenhar e aqui tá dizem algo para você ó vou fazer um padrinho quer ver ó a fazer um quadrinho aqui tô bem tranquilinho tudo bem de boa que nós temos os três poderes lembra disso e nós temos aqui O Poder Executivo a fazer bem assim galo chame

rapidão só para ficar bem esse Machado ó O Poder Executivo o poder o legislativo Oi e o poder o judiciário Beleza beleza aí o que que nós sabemos não sabemos o que esses poderes e tem dois tipos de funções E aí nós temos aqui as funções e típicas os principais as funções primárias e nós temos as funções secundárias chamadas de funções e a típicas Então a gente tem aqui ó Oi ó o Executivo o legislativo eo judiciário eles têm funções típicas e funções atípicas beleza e eu não vou fazer o quadro inteiro tá eu não

vou jogar o quadro inteiro não eu vou jogar só o que a gente precisa para esse tópico mas um Relembrando tudo né no gol vai tudo mais escrever só que a gente precisa quando a gente fala do Poder Executivo Qual é a sua função típica sua função principal bom ele tem a função administrativa EA função de governo função de governo é problema meu pro nosso jeito com o final aqui é a função principal função administrativa beleza ó então nós temos aqui a função administrativa mas vem cá vem cá fala para mim essa função administrativa só

o Executivo quiser se não quem mais exerce a função administrativa o poder legislativo judiciário exercem Sim mas de forma é atípica e até aqui suave suave para caramba a função administrativa é exercida pelos três poderes da República de forma típica pelo poder executivo e de forma atípica pelo legislativo ou pelo Judiciário bacana é a função a típica do Poder Legislativo função principal do Poder Legislativo quais são função Legislativa Oi e a função de fiscalizar a função Legislativa que me interessa para gente não tá mas lembra que a função típica do executivo tem duas né a

função Legislativa e a função de fiscalizar não é a legislativo o interessa aqui vamos falar da função é de fisca o design beleza E eu poderei judiciário qual é a função típica função principal primária no poder judiciário é a função jurisdicional dizer o direito no caso concreto como definitividade Tomando café vamos escrever que a gente gosta de escrever qual é a função júris de é sim ou não o professor até aqui eu disse Quantas coisas novas para você zero eu não te dei nenhuma informação nova só relembramos para fazer um cadinho vem cá olha só

ó tá vendo isso aqui que está em vermelho essa parte em vermelho essa parte Fica marcado em vermelho Oi elka gente chama é de controle o administrativo eu vou colocar que tudo eu vou perguntar para você o resto E este aqui o que está no verdinho e esse aqui o que a função de fiscalizar tá vendo ó é o controle legislar lá vivo o e este o que está em azulzinho Oi tá desenhada em azulzinho Esse é o controle em júris de ao controle judicial jurisdicional né mas aqui a gente vai falar de controle judicial

feita desenhado e olha só tá passar seguinte bate o print aí vai lá bati o print aí eu vou fazer umas perguntas para você agora o que eu tenho certeza absoluta que você vai responder e vai acertar bom e você sabendo elas você tá prontinha prontinha' para desviar de umas pegadinhas animais que vem na prova vamos lá e o controle administrativo a legenda colorida em filho é aqui a gente trabalha com legenda Colorida o controle administrativo exercido apenas pelo poder executivo tá errado o controle administrativo é exercido pelos três poderes da República pelo podeio executivo

quando na sua função típica Mas ele também pode ser exercido pelo Poder Judiciário e legislativo quando na sua função atípica então quando nós estivermos estudando o controle administrativo a gente pensa bastante assim o Executivo né porque por a função típica dele a função principal dele mas e esse controle administrativo pelo bem serve também serve para o legislativo e para o judiciário Olha que legal quando eles estiverem na sua função atípica de administrar Caraca cara estou aqui em prova faz um sucesso do lascado para derrubar galera Então essa parada que a gente vai estar do controle

administrativo ele é feito pelos três poderes da República pelo executivo na função típica pelo legislativo e judiciário na função atípica e agora é só o que é um controle legislativo o controle legislativo É o Poder Legislativo na sua função típica de fiscalizarem e o que é o controle judicial o controle judicial é quando poder judiciário tá na sua função típica jurisdicional sabe aonde que vem pegadinha é a hora que a banca fala assim ó o judiciário fazendo controle administrativo a pessoa buga ela dá um título até fumaça na cabeça cara veja bem cuidado com o

poder judiciário eu que mais confunde aqui tá quando nós estivermos falando de controle judicial que que você vai imaginar você vai imaginar assim ó o juiz da toga sabe a toga e aquela capa do Batman assim né martelinho na mão julgando esse controle judicial é a função típica do Poder Judiciário a gente vai ver que Analisa legalidade e tal quando nós estivermos falando do Judiciário fazendo controle administrativo esquece ele vai tirar aquela toga ele vai por uma roupinha de administrador e ele vai administrar concurso uma licitação ele está administrando aí ele tá aqui ó é

aqui que ele está na sua função atípica de administrar aí os seus próprios atos ele o ar ele pode revogar cara tem que ficar muito ligado nisso mas pegando nessa parte é só sucesso já bateu o print aí já tá parece bobinho né Mas você vai ver na hora que a gente começar a jogar o resto como o negócio vai fluir bem Estamos tranquilos sem Professor Então tá tá desenhado aí agora bicho a gente vai entrar de cabeça tá de cabeça naquelas partes que pegam para caramba em prova e você vai ver que pegando o

conhecimento acumulado que a gente trouxe antes como fui mais fácil Vamos lá Olá seguindo aí e vamos começar aqui com a primeira espécie de controle que é o controle a adminis trativo nós vimos que o controle administrativo não se confunde com controle da administração Beleza beleza o que que é o controle administrativo thallius o controle administrativo Esse é um controle interno o controle administrativo só que nós já vimos é uma forma de controle interno que os três poderes da República fazem quando estiverem no desempenho da sua função administrativa aí tu tem que lembrar não vou

ficar escrevendo tudo 200 vezes né E aí tem que lembrar que a função administrativa típica de executivo a típica do Legislativo do Judiciário Legal vamos lá então ao falarmos aqui é desse controle administrativo E aí e o que que nós estamos falando dela e da famosa a autotutela administrativa tu tá famosa autotutela administrativa que cálcio tela administrativa mesmo autotutela administrativa é o poder que tem a administração pública de revisar o poço próprios atos quando a gente fala que da autotutela administrativa a gente tem uma súmula muito importante que sa axumula mais importante do direito administrativo

e a súmula 473 e o Supremo Tribunal Federal e quando a gente fala da autotutela administrativa vamos lá vamos lá me responde para mim agora você vai me ajudar pra encher tá e você sabe basicamente tudo isso aqui uma coisinha outra nova mas eu quero que você me ajude a preencher porque eu quero que você faça força coloco tutano para trabalhar para você memorizar vai ser muito melhor depois vou perguntar a gente vai preenchendo juntos eu sei que você sabe tudo daqui para frente o controle administrativo alto tela com todos os próprios atos ela é

feita mediante requerimento de ofício ou os dois os dois né esse tipo de controle pode ser feito mediante o requerimento Alguém pediu ou ela pode ser feita também ver o ofício o mesmo que ninguém tenha pedido administração vai lá e faço legal entalhes por legal para caramba agora outra coisa ó esse controle aqui Oi Tá quanto o aspecto o que que essa forma de controle pode analisar a legalidade o mérito ou os dois dos próprios atores tutela os dois quanto ao aspecto e pode ser um controle de legalidade é um poderia ser um controle de

Tá certo o controle de legalidade vamos imaginar que fez um controle de qualidade o ato ilegal quando a ter legal a gente faz o que anula e ela ia por exemplo anular os atos aí você tem que lembrar de tudo de anulação efeito retroativo tal tudo aquilo e se for um controle de mérito e ele não estiver de acordo com a conveniência e oportunidade o que ela poderia fazer com o ato revogar o ato a revogar o ato aí você tem que lembrar de Todas aquelas paradas da revogação Olá tudo lá da revogação Nesse caso

tem que lembrar da revogação ela vai é ser feita aí no aspecto né do mérito efeito não retroativo aí você vai ter que lembrar daquelas outras partes lá o efeito ex nunc nunca retroage rolo e confusão tá Esses são os pontos mais importantes tá para você fixar bem aqui e não complementar mais um pouquinho ó nos cumprimentar mais um pouquinho quando a gente fala de si controle que nós estamos analisando aqui esse aqui é um controle é embasado e no poder hierárquico e da administração pública é só que tem a ver com o poder hierárquico

e o que que eu poderia erótico o poder hierárquico e o poder hierárquico que que significa o controle dos próprios atos e anulou os atos legais revoga o pênis oportunidade não tô cheirado não viu tô só com alergia mesmo o amor usados legais revolta por conveniência e oportunidade beleza que é que tá e vamos seguindo e outra coisa importante também quando a gente fala de controle aqui esse aqui é um pouquinho mais aprofundado ó e agora a pena a gente jogar e ele pode ser feito no âmbito hierárquico e ele pode ser feito e por

órgãos A Year High e pisados hoje ou ela pode ser feito e por órgãos e especializados em controle quando a gente fala e de órgãos especializados em controle o que a gente tá falando CNJ por exemplo e é cg1ce Jaú e esse tipo jogo que a gente tá falando aqui um pouquinho mais aprofundado tá bem é mas olha que o outro ponto Agora só pra aprofundar vai fazer um rabisquei chão aqui ó UFPE onde riscar a voltou e não voltou FM tinha negócio triste a tendinite é uma coceira no nariz aí tá sempre tossindo sempre

coçando nariz outro fala se é esse aí tá tá no possa desgraça ó tá chegando para o assim vou chorar Qual o meu filho é o cox atrapalhando mas o pai da vítima olha só só colocar um pequeno aprofundamento Zinho Aqui tá o STF que STF e fala é que quando administração pública e vai desfazer bom então no caso aí do desfazimento é de um ato favorável o que Deus quer desfazimento Professor desfazimento de um ato favorável ele vai apagar um arco que é bom para alguém pode ser anulando pode ser revogando a administração vai

apagar um ato aí que é bom para alguém nesse caso o que a administração tem que fazer tem que da ampla defesa para o cara então quando administração pública e vai anular o mesmo revogado tá é o mesmo revogar um ato que gerou efeitos favoráveis para alguém ela tem que dar ampla defesa para o cara e ela tem que deixar o cara se defender sacou tipo assim não pode chegar no lo e não olha vamo lá em eu já não lei tá aqui que você diz aí que eu sei que você perdeu ao Ela tem

que dar fazer um pouquinho mais aprofundado tá mas é tipo assim que que você tem que ficar com você pense e com a Stephanie Falou cara quando administração pública vai desfazer um ato vamo logo até mesmo revogando que gerou efeitos favoráveis para alguém a pessoa tem direito a ampla defesa Mas vamos combinar que você óbvio né uma coisa relativamente Óbvio pode bater o print aí não pode bater o print aí Oi beleza Beleza tá então o que que nós vamos aqui o controle administrativo E aí tem shopping tomar um cuidado para não confundir isso aqui

que a gente tá na lizando quer embasado que a tutela Auto tutela e quando a gente chega na tutela administrativa o controle cá direta para sobre a indireta aí tem que tomar cuidado é embora tutela administrativa prevaleça que a controle interno aí não tem ar Kia não tem subordinação escrever isso aqui não tem propósito t0mar genro vai tá tá bate o print Beleza então quando a gente fala ó e no controle o administrativo beleza e tem que ficar bem ligado em tudo isso Oi tá batido o print né sim querido professor então legal deixa eu

e colocar uma observei chão aqui é só para você não confundir e com a tutela e administrativa porque eu tô ligado cara confunde para caramba então você vê um outro não tem erro pra gente eliminar qualquer chance de erro mas esse aqui vai rapidão ó o que que essa tal da tutela administrativa bom a tutela administrativa e a gente conhece como controle o topo aqui na frente mesmo a tutela administrativa a gente conhece como o controle finalístico a escrever rapidão você que a gente já viu bem já é só para deixar esquematizado também não tem

preguiça de escrever não tem que fazer o resumo não fosse um resumo da hora controle finalístico supervisão ministerial tá o que raio é isso aqui que controle é esse esse Aquele controle que o ente Federado doente da administração direta eu faço sobre os atos e da administração a indireta cuidado que nesse caso não tem poder hierárquico em É nesse tipo de controle aqui ó e não tem controle hierárquico sacou não tem poder hierárquico e aqui não tem ar Kia e não tem subordinação beleza beleza o show de bola show de bola Mônica última coisinha e

prevalece tá prevalece eu tenho que dar um posicionamento sacou Então qual que é o que prevalece não é absoluto É como diz aí um um velho ditado vareia farei levaria prevalece tá o que esta é uma forma de controle O interno então né a gente sempre tem que analisar tal cada bancada parte tal como você tem para você algumas bancas que vem isso né mas tá com a só prevalece O que é uma forma de controle interno certo só que eu não quero que você confunda isso aqui tutela tal com essa parte quando a gente

fala de controle administrativo é isso que o Tio quer que você internalize mas examinador gosta de explorar bem as questões aí nesse caso eu lembro sim da tutela muito bem Tudo tranquilo então fechou só para fazer aqui um cenas do próximo episódio a porta que vamos trabalhar aí no próximo vídeo hahaha é o mais cobrado em prova e eu mais cobrado em prova Esse é o controle judicial você e fazer a prova sem saber controle judicial é tipo sem fazer a prova esqueceu documentos que seu caneta até pior o documento Alguém leva a corda que

você compra lá na hora tenta Os Camelôs né vendo caneta tal aí vai buscar Ó kit kit concurso em caneta azul preta vermelha régua borracha lápis vai chegar na praça pode usar caneta preta mas tem o Kit vem aí o concurseiro pelo sim pelo não ele compra lá né compra também no esquadro comprar a régua vai cobrar o compasso é porque eu não lembro digital né mas tudo bem próximo vídeo aí vai chegar aí dá ó porque ele Talento da hora nem sequer o mais cobrado controle judicial forte abraço até já com o E aí

E aí [Música] Oi [Música] e aí meu amigo minha amiga cor será bora fazer um estudo aí ó de um dos pontos mais cobrados da sua prova parece que é difícil mas eu sei que você vai tirar de letra Porque a gente já fez todo o preparo para ficar bacana até aqui agora tratar do controle judicial venha com o tio venha comigo olha só o que diz vó O que é o controle judicial mesmo controle judicial E é aquele controle é feito né obviamente aqui como o próprio nome diz é aquele controle feito pelo Poder

Judiciário é feito pelo Poder Judiciário Então quem faz o controle judicial é o poder judiciário quando ele está no desempenho da sua função típica que é a função júris de funcional se saco que eu fiz Aquele quadrinho lá ele ajuda bem e não confundir isso aqui tá lembrando Aqui Esta é a função típica do Poder Judiciário Ah tá é bem tranquilo você já sabe Praticamente tudo quando a gente fala do controle judicial eu vou usar aqui uma palavra que gera o terror e no coração do concurseiro na hora da prova e a palavra apenas somente

só é cheguei na prova da até um receio né aqui tá correto tá esse controle ele é feito apenas apenas 1 e sobre o aspecto da legalidade do mérito ou dos dois Ele é feito apenas sobre aspectos da legalidade e ele é feita apenas sob o aspecto da legalidade e esse controle ele não pode ser feito de ofício ele é feito mediante apenas provocação eu não preciso ficar o laborando muito porque a gente trabalhou bem isso aqui agora fui tem um mel ó no aspecto da legalidade o que Poder Judiciário poderia fazer aqui por exemplo

anular o ato ele Poderia confirmar o ato também na Irlanda Não esse ato aí tá beleza mas não aspecto da legalidade o que ele faria o que anular o Ato é apenas mediante provocação apenas aí na legalidade tá correto Calma que já joga as pegadinhas aí quando a gente fala desse controle e que tipo de Atos que lhe alcança Esse controle e ele pode incidir apenas em Atos vinculados ou em ato vinculado discricionário hierárquico e ele pode incidir em ato vinculado e também em ato discricionário Então olha só que importante isso cabe controle judicial de

um ato discricionário sim cabe mas apenas no que tange a sua legalidade Lembrando que nesse caso tanto no ato vinculado quanto no ato discricionário O que que está sendo analisado aqui nesses dois conformidade do ato com a lei então tanto em um quanto em outro E aí e nós estamos analisando e a conformidade do ato como ali ó quando a gente fala do controle o judicial que a gente tá vendo aqui ele ele Como regra é um controle posterior depois carregado outra feito um controle posterior Mas cabe controle judicial prévio preventivo a priori excepcionalmente cabe

mandado de segurança preventivo o ms preventivo é uma forma de controle judicial prévio Como regra ele é posterior + cabo controle judicial prévio vamo colocar pegadinha aqui na mesa coisas que é bom que vai usar para fazer pegadinha Olha que da hora ó e Olha que da hora eu vou colocar todas as coisas que são proibidas ó a banca falar para você aí o mérito e ela pode falar algo também E aí E aí é de conveniência 1D a oportunidade Ela poderia falar usar o verbo revogar o Olá poderia falar e também o tal de

ofício Bom vamos lá e o controle judicial ele apenas de legalidade ele não incide sobre o mérito do ato e. O controle judicial não analisa a conveniência ou oportunidade Poxa conveniência oportunidade mérito é a mesma coisa né é a mesma coisa ele não analisa a conveniência EA oportunidade ele Analisa apenas lá legalidade como ele Analisa legalidade o que o controle judicial poderia fazer é anular o ato ele não revoga ele não revoga nesse caso o poder judiciário faz o controle judicial apenas mediante provocação ele não faz de ofício Olha aí as pegadinha só tem comer

agora não bom então vai tomar muito cuidado a questão Zinho ali é claro né aqui o tio tá vindo com você diretasso na veia na hora da prova que a banca vai fazer rapaz dá uma amiga lá da Claro na hora da prova A Banca vai chegar ali e vai fazer toda aquela encheção de linguiça e vai colocar lá vai lá braba revoga não sei o quê não sei o quê lá conveniência oportunidade é só tomar cuidado são coisas proibidas aqui no nosso controle judicial que Belezinha belezinha pode bater o print aí pode bater o

print ó é feito isso é feito isso a gente vai entrar agora na parte mais coisa errada tá aonde João realmente tem aí um uma quantidade maior de conteúdo variando do concurso pode vir mais pesado pode vir - e o que que a gente vai fazer com controle legislativo número que a gente vai entrar deixa eu escrever aqui vou te passar um piso 1º O que é o seguinte cara com foco que a gente está dando aqui e a gente tem que fazer um controle um estudo completo que não seja superficial mas sem perder a

noção também porque o controle legislativo ele vai longe para caramba cara controle legislativo ele vai longe Porém Aqui no nosso estudo eu vou mostrar para você o que realmente é mais pegado em prova o que que é mínimo do mínimo que você tem que saber mas eu vou ter que procurar um pouquinho sem perder o senso de que a gente não tá fazendo isso tudo por exemplo para uma área de controle você vai fazer um concurso da área de controle os tribunais de contas tal Ralph é o lógico que só quem vai chegar rasgado muito

mais aprofundado inclusive controle externo tópico né Essa detalhes aí é uma matéria próprias vegetais não é o nosso objetivo aqui cuidado senão a gente perde aí o rumo você vai usar muita coisa difícil que nunca nessa prova então a gente vai fazer um trabalho com aquilo que cai mais que eu vou te mostrar tudo e aprofundando alguns pequenos pontos que quando o examinador que dá uma apertada é aqui que ele vem porque ele tá ligado que o controle administrativo controle judicial cai bastante elimina bastante gente mas quando ele quer daquele apertadinha e derrubar até o

concurseiro que tá melhor estudar Dinho ele pode vir aqui e a gente trabalha na zero margem de erro né então vamos lá vamos lá venha curtir ó o que é o controle legislativo o professor Esse controle legislativo e em alguns casos aí eu poderia ser chamado de controle parlamentar que acabo usando muito mais aí o controle legislativo o mesmo esse controle e ele é feito Como o próprio nome diz né e pelo poder o legis lativo e quando poder legislativo já está no desempenho é da sua função de fiscalizar é da sua função fiscalizadora fiscaliza

Vitória é da sua função de fiscalizar Lembrando que esta é uma das funções típicas do Poder Legislativo tá quando a gente fala de si controle aqui nós estamos falando de uma exceção da Separação dos poderes bom Então veja bem as hipóteses em que esse controle existiu o quê Qual que é a regra regra separação dos poderes executivo legislativo judiciário cada um no seu quadrado mas aqui nós estamos falando é G sessões tratadas na própria constituição então aqui mas estamos falando da queda de situações que devem ser feitas apenas naquelas hipóteses que estão expressas e na

Constituição Federal se você já pergunta para você que errou bastante gente ó poderia uma lei infraconstitucional a lei ampliar O Rol de hipóteses de controle legislativo que você me disse vou perguntar de novo poderia uma lei infraconstitucional ou seja uma lei né não é construção ampliar esse Hall não pode porque aqui nós estamos falando de uma exceção a separação dos poderes aquele sistema de freios E contrapesos então os casos devem ser previstos na própria Constituição bom então colocar aqui algumas observações ó a primeira esse rock Nós estamos vendo e ele não pode em fazer uma

palavrinha não ele não pode a ser ampliado e por lei é mas é que a gente tá falando Ah não confunde com lei em sentido amplo né com lei infraconstitucional Ah então então não poderia vir uma lei e ampliasse Hall porque os casos que o legislativo vai lá meter o nariz na atuação dos outros poderes deve estar expressamente previstos na Constituição Federal é uma outra cosita e ao falarmos aqui do princípio da simetria e a gente tá falando os casos expressos na CF né mas a gente tem que lembrar um pouquinho e do princípio da

simetria O que é isso significa que o que a gente tá falando aqui também pode ser aplicado no caso aí no âmbito dos Estados O que é dos Municípios então é o seguinte a constituição estadual ela poderia também prever essas hipóteses lá no caso do Estado a Lei Orgânica do Município também poderia aprender essas hipóteses sempre observando uma simetria que a Constituição Federal ok Oi ok e esse controle que a gente tá vendo aqui o que Poder Legislativo faz e ele acaba incidindo aí na maior parte dos casos sobre o aspecto da legalidade tá ficando

ali a conformidade com a lei com tudo e em alguns casos ele analisar ia também o mérito Oi total do controle político que a gente fala e pelo controle político mas sim tomar cuidado com o seguinte Tá mesmo em algumas situações sendo feito esse controle de mérito e tem gente que chama isso aqui ó e me controle político tá vendo ó nesse controle político que a gente tá falando aqui haveria uma certa análise do América porém porém e ele não tem o poder fim de revogar atos ele não vai revogar a todos os outros e

o Thales Quando que o legislativo faria um tipo de controle político aí controle de mérito olha pensa comigo quando o Presidente da República vai nomeado Ministro do STF ele não passa pela Sabatina do senado e não tem que ter aprovação pressionado essa aprovação do Senado ela é um controle de legalidade para verificar por exemplo se o escolhido tem os requisitos exigidos mas ali também tem um certo médico envolvido tem um certo mérito envolvido também tem uma análise do mérito que é feito ali não é analisai só a legalidade Não mesmo analisando a legalidade legalidade estando

Ok poderia haver uma reprovação da Escolha desse nome por razões de conveniência e oportunidade na região do mérito só que ele não chega ao ponto de revogar atos em revogar as só própria administração que praticou legal pode bater o print pode bater o print aí legal para os olhos tá acabou não tem mais coisa para gente ver aqui G1 eu posso trocar de tela sim querido professor Então tá agora quando a gente fala então dessa parte a gente vê que sobre aspectos né e tal E no caso da união de vou te explicar bem ou

porque a gente vai falar da União aqui E no caso da União e esse controle aqui ele é feito por quem e pelo congresso nacional e pelas suas casas tal pelo congresso nacional que dependendo aqui da situação e ele vai ter um auxílio o auxílio do TCU o famoso Tribunal de Contas da União E por que você falou isso Thales Nunes da União deve ter cara mesmo que a gente Diga aí em um concurso Estadual até um concurso municipal ao tratar aqui do controle legislativo a gente foca bastante na Constituição Federal porque ela falou da

União tal é que tudo isso dá para ser usado também lá no antes do estado para te dar um exemplo olha se for no âmbito do estado é só você substituir pelos órgãos correlatos no âmbito do Estado quem que seria aqui Assembleia Legislativa com auxílio do Tribunal de Contas do Estado sacou mas a gente acaba falando mais da União porque não lembro nós temos na CF que a gente tem essas regras por simetria também aplica os outros antes mas a gente foca mais aqui o âmbito federal pré Berê e antes da gente parte aqui para

o próximo. e quando a gente fala do controle legislativo e nós temos duas modalidades quem seria e o controle o parlamentar direto e o controle parlamentar direto Oi e aquele controle que é feito com o auxílio e do Tribunal de Contas em que a gente acaba bastante Tribunal de Contas então é o seguinte ó saca só saca só quando a gente fala então das espécies de controle e a gente começa falando controle parlamentar direto não é o que cai mais mas para eu sei que quando eu falo assim não é o que cai mais o

quê que parece que você escuta isso não cai não precisa estudar larga a mão de ser bisonho precisando curtiu tá falando ele cai menos mas ele cai em E tem alguns casos amiga que são bem mais cobrados em prova eu vou destacar tudo para você eu vou fazer uma análise controle parlamentar direto que ele se divide em vários tipos tá ele se subdivide em vários eu vou mostrar ó marcar esse marca isso marca é isso que é o quem só que como eu disse antes mesmo aqui na nossa área de atuação que a gente tá

focando quantas vezes quiser dá uma apertada ele vem aqui então tem que se garante Beleza beleza o que cai que vem dando carrinho na prova é o Tribunal de Contas mas eu acho que a gente vai falar tudo aí muito bem muito bem Professor Então tá vamos começar e falou desse aqui ó do controle parlamentar direto ainda dentro de controle legislativo agora a gente vai fazer essa divisão Tá ao tratarmos O Aprendiz fazendo outra péla mesmo para não ficar tão pesado Oi ó e quando a gente fala aqui e do controle pai lá mentai direto

não me parece que é feio né mas vamos ler vamos interpretar eu quero que você entenda comprou a gente tá estudando parlamentar tem que o Parlamento é o poder legislativo direto é que eu poder legislativo está fazendo ele mesmo a faz sentido professor faz sentido Então veja bem controle parlamentar em quando a gente fala Parlamento que você vai lembrar Congresso Nacional Câmara Senado direto é ele mesmo fazendo o indireto né entre aspas é que eu não tenho auxílio do TCU tá quando a gente fala o controle parlamentar direto nós temos as seguintes situações lá nós

temos casos em que o controle é feito e pelo congresso nacional que aquela União bicameral É sim em casos de controle que são feitos pelas casas legis lativo as que que a casa Legislativa foram falar para você casa Legislativa tá falando de quem aqui não da União tá quando ele tá focando Câmara dos Deputados o e Senado Federal Beleza tem controle tem algumas espécies de controle que são e específicas funcionado é só o Senado que faz e tem algumas algumas formas de controle aqui que são feitas pelas mesas mesa seriam órgãos fracionários tá e da

Câmara dos Deputados ou do Senado por mesas tá da câmara ou do Senado vou colocar diferente eu não Confundi com esse aqui ó pelas mesas e na Câmara dos Deputados ou do Senado Federal E aí tem último o que a famosa CPI pelas comissões as comissões parlamentares de inquérito o professor do céu cara alma curtiu tá falando devagarzinho relaxa o que que eu quero que você entenda aqui ó e no controle parlamentar e direto quando a gente fala do controle parlamentar direto O que significa que tem algumas atividades de controle umas que são feitas pelo

congresso outras pela câmara e pelo Senado outra só pelo Senado Tem coisa que pode ser feita pela catar lá pelas mesas que tipo um órgão fracionário aqui desse câmbio acionado tem a famosa ser bem não vai dividir tudo a gente vai dividir tudo beleza beleza e bateu print pode bater o print agora o que a gente vai fazer vai dar um bizu nisso aqui ó que que tá rolando aqui tá nesses casos eu fiz um recorte tal dos pontos da Constituição que interessa até inclusive é isso aqui tem Tem um pezão bem grande lá no

jeito condicional né é isso aqui dependendo aí do edital de Conchal você nem sabe se administrativa funcional sem a gente pega muito lá da Constituição mesmo Apesar que é sacanagem sabe porque lá em condicional não venha tão pesado igual vem para gente aqui mas vamos lá vamos seguir aqui então aqui que a gente faz e agora o controle parlamentar direto vamos ver cada um desses vamos começar e pelo congresso nacional legal e olha só que o Congresso Nacional pode fazer ó e quando a gente fala disso controle o tio vai brincar com você as mais

importantes tá e quando a gente fala aqui dentro do congresso nacional é depois a gente vai dar uma olhadinha Mas vou deixar marcado aqui lá no Artigo 49 I da Constituição é que norte do 49 inteiro tá só apenas alguns pedaços dele e quais seriam as principais atividades do congresso nacional aqui essa é quente ó e ele vai fiscalizar o e controlar e ele vai fiscalizar e controlar os atos e do poder o Executivo beleza beleza é bom você deve ter visto já Acontece muito né Tem vários vídeos na internet geralmente ali um deputado o

vereador os caras vão lá na Não posto de saúde hospital tá filmando tá lá que eu tô ficar alisando como é que tá dormindo Cadê não sei o que era para ter dez plantonista tem três tal eles podem fazer aquilo e pode cara pode porque a função de fiscalizar a função típica é que alguns não todos tô finalizando alguns fazem outro pé lascado que para ganhar o aqui né no YouTube e tal mas assim Tecnicamente falando não é atribuição deles e quando o vereador Deputado vai no hospital no posto de saúde está fiscalizando o Executivo

ele falou que essa aí tem 10 plantonistas só tem três e dois estão dormindo o pa é é isso que tá fazendo é que isso eu tô trazendo para os outros anos tá só para você entender que o poder legislativo ele tem essa função de fiscalizar o Executivo também aqui a gente está olhando no âmbito Federal pois ela pergunta para você e esse controle aqui esse controle essa fiscalização que o legislativo tá fazendo sobre executivo alcança indireta também claro que alcança lógico vai ficar de olho essa Indireta não tá fazendo bagaceira a gente sabe que

a indireta e ela é meio que relacionada aí meio ela é ligada né O Poder Executivo então isso aqui ó me alcança e inclusive o cuidado com a banda que vai ter falar que não tá quando for uma questão errado inclusive e a administração indireta II rapaz vou falar para você hein esse aqui cair na prova pessoal fica desconfiado pela na questão EA Congresso Nacional executivo inclusive da indireta falando um da indireta acho que não dá indireta assim ele fica duro na indireta também sacou fica jogando indireta também o próximo é bem que eu tô

cortar Fica tranquilo quando é muito aqueles não Só grava bem aí os casos Olha o outro legal aqui também ó também super cobrado ele também pode Congresso Nacional sustai e os atos e do executivo e quando o presidente por exemplo se empolga sabe e aqueles atos do executivo que que exorbitem que exorbitem e a delegação o Legislativa a capital da lei de legado sábio E aí presente se empolga vai lá está aí loucamente alcançando coisas que estão fora como quando o exorbitem do seu poder o regulamentário é isso aqui caído em prova tá a ficar

juro que você que cai bastante aqui também ó esse aqui também é legal se esqueça de baixo anos mais quentes o cara poder regulamentar que ele poder administrativo e executivo tem de editar atos normativos para complementar a lei para sua fiel execução se você cultiva se empolga e Extra Polo que tá lá no poder regulamentar ele cria modifica assim direito obrigação que não poderia tem que vai chegar de orelha falou filhão se controla aí o poder legislativo controle legislativo no caso da União o congresso um ou outro aqui também ó o congresso também vai julgar

e as contas e do Presidente da República e esse aqui nesse momento é bem de boa bom é que lá na frente nós vamos fazer um paralelo ali do congresso e do TCU porque dá uma pegadinha aqui a gente vai ver que o TCU ele julga conta da galera toda mas ele apenas Aprecia do presidente quem julga o congresso não anota nada depois vou fazer esse esquema mas só jogando a bola tá vendo ó Então quem vai julgar as contas do presidente eu tô com braço bom e uma última aqui ó é essa aqui também

tem uma pegadinha com uma lá no TCU que a gente vai ver depois ele também vai o fos thai e os contratos administrativos e quando houver uma aí nega a cidade you e depois a gente vai ver o seguinte se for um ato administrativo que seu se for um contrato ao congresso eu acha só tô te falando ó vou voltar isso aqui vou te mostrar depois eu junto contigo mas pode bater um print Ó você quer Mirai tranquilinho dos principais pontos tá e é que a gente encontra aí e no controle feita velado desses controles

todos aqui ó qual que a gente acabou de ver tudo congresso legal legal já bater o print vou dar uma olhadinha contigo agora aqui no Artigo 49 é que o Artigo 49 ele trata de várias coisas e eu vou focar com você mas que interessa um aqui para o nosso tudo vamos lá venha com o tio é da competência exclusiva dor o Congresso Nacional congresso União da câmara e Senado sustar os atos normativos do Poder Executivo o que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação Legislativa ele vai julgar julgar anualmente as contas prestadas

pelo presidente da república pode ter questãozinha boba falando assim tá a semestralmente é copiou colou bobeira né e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo Olha o próximo a fiscalizar e controlar diretamente ele mesmo ou por qualquer de suas casas aí seria aí também a câmara O Senado os atos do Poder Executivo o incluídos os da indireta tá vendo agora dá um pulão chegar lá no Cê tem tem um parágrafo 1º que eu já joguei uma aqui ó no caso de contratos que eles vão aprofundar depois tá o ato de sustação ser

adotado diretamente pelo congresso nacional que solicitará de imediato ao poder executivo as medidas cabíveis é que é o significado Quando a gente chegar lá na frente estiver estudando artigo 71 que é um muito importante inclusive É tem algumas competências do congresso e do TCU que confundida muita pegadinha Não precisa preocupar com a pegadinha agora que a gente tá aprendendo qual que é do congresso lá na frente a gente vai chegar no terceiro e vai desenrolar bem então o que que nós vimos aqui essas Opa essas primeiras competências do congresso show de bola aí nós temos

que analisar e também de dentro do controle parlamentar direto e os próximos agora que são das casas legislativas aquelas que são apenas do Senado aquelas das mesas e também da CPI CPI também sempre é um assunto meio quente para prova ou aprofundar demais né porque e você vai ver isso aí melhor lá na direito condicional Mas aqui tem um vizinho da hora também fechou legal Professor próximo vídeo a gente vai entrar lá no controle feito pelas casas legislativas o Relaxa esse aqui cai menos um pouco a gente ainda vai trabalhar depois o Tribunal de Contas

tá esse vem que vem rasgando mas a gente tem que preparar todas terreno também este ponto eu gosto de alertar para você colocar um pouco menos ficar um pouco mais que é o seguinte vamos ajudar o exemplo você perde ali uma questão falando alguma coisinha alguma pegadinha do TCO por cara muito mais cobrado o prejuízo é maior porque tô concorrente talvez acerte que algo muito mais assim previsível de cair em prova por cara eu errei uma questão dessa aqui mais pesada o prejuízo é menor porque às vezes até quem estudou acabo errando então quando eu

priorizo para você e eu falo a cair mais cai menos assim assado e ainda tá caindo um cai off você não caísse eu nem ela tá falando aqui para você entendeu eu nem Ah tá falando isso aqui para você ouvir é perder meu tempo no seu tudo que eu tô jogando é objeto de prova eu só tô fazendo essa modulação para você concentrar sua energia se eu tô falando cai para caramba Você tem obrigação de chegar na prova e manda bem se eu falar cai mais ou menos é um bônus é algo que se você

acertar você sai na frente do concorrente legal próximo vídeo a gente vai continuar e falar aí das demais competências aqui das demais hipóteses de controle parlamentar direto forte abraço até já [Música] E aí E aí E aí e [Música] fala galera muito bem tava fazendo encerramento aqui que a gente vai continuar essa parte tá não pode existir aqui não viu eu sei que conforme vai chegar nessa parte é mais coisa errada você não é um assunto tão interessante quanto outros né é natural que a gente começa a negligenciar por não pode cara a gente tem

que lembrar que o estudo ele não é assim feito por prazer ele é feito por por lazer não ele é feito por necessidade então mesmo quando a gente chegar nesses tópicos mais coisados eu tenho uma paciência de explicar um pouco mais de esquematizar de colocar ver assim assim assim assado porque eu sei o seguinte é se eu simplesmente chegar e jogar o conteúdo e tem uma boa chance de dar ruim prova você precisa de ter visto várias vezes tal tal não eu tento mastigar o máximo para colocar aí bem redondinho para você tá já foi

rápido né cara passou rápido é que na aula vai até às 9:30 aí eu fiz aí um vou começar outro agora que já termino pois que eu faço um intervalo geralmente tá porque eu não faço intervalo geralmente ele galera fazer um convite amanhã amanhã sexta é isso aí amanhã às dezenove horas teremos ética para o INSS continuar a nossa aula de ética tá eu não lembro se eu já tinha postado os exercícios independente desculpa independente disso vou postar de novo lá no meu telegram tá segue lá eu vou postar de novo no telegram independente do

já ter postado ou não é essa aula de hoje de hoje vamos continuar a semana que vem beleza não sei o dia ainda eu vou agendar com pedagógico e a gente o rio da hora Tá mas eu vou publicar nas redes sociais tá se você não segue ainda vai lá cara tem lá meu Instagram meu telegram Ah tá vai lá que que tem aí você postando grade vou avisando Oi beleza Beleza porque aí eu vou ver qual que é o outro dia da semana que a gente vai continuar esse tópico extremamente importante tá realmente importante

mas amanhã a gente tem aula aí mas amanhã à noite amanhã vai hoje Previdenciário amanhã sou só eu que tô no INSS não é não é amanhã não amanhã o meu aqui no estratégia que viu a deixa eu abrir aqui para a falar com vocês vó amanhã não amanhã à noite é o meu que tá aqui e é que já deixa eu ver aqui as próximas Transmissões ó ó eu falei que eu já te falo é Carol começando do zero INSS e ela não tem aula amanhã fora minha como vocês podem ver são uma grande

errado talvez marcada mas é a minha assim tá é minha sim beleza beleza mostra plaquinha ou para plaquinha tá aqui ó eu tô aqui até aqui ó é muito bonito né Muito legal fiquei bem feliz aí eu postei lá no Instagram tal também e foi bem da hora aí cara Amanhã a gente vai ter ética tá pro INSS mas não é só para NSS com aquela cobrado tá esses concursos aí que vem decreto 1171 como a PRF por exemplo mais concursos em âmbito Federal cobram vale a pena também tá ali também vai é que a

gente tá trabalhando aí pensando no edital do INSS mas ele serve precisou outros também aí e aí na semana que vem eu vou dar uma analisada e vou falar com vocês aí os dias das próximas aulas tá essa aula de hoje vai continuar semana que vem beleza a beleza deu para entender bem o tópico não é só ficar mais chatinho mas a gente foi foi aí para Papa foi indo de boa ou passou inscrita no seu canal show de bola Valeu galera Fiquei muito feliz Vocês são parte disso tá ela Doutora está enfeitando o canal

aí eu compartilhei bem ali no meu Instagram mostrei fiz um vídeo Tal porque é quis compartilhar vocês são parte de isso aí também né pô senão não teria alcançado ali eu fiquei bem feliz mesmo valeu valeu tamo junto à Grécia Ana Renê disciplina PM ela Carolina edilce eminei Adelaide o Léo o Marden a Sara edilce elenaldo katiucia Carolina Bruno e-mail Daniel Cíntia e a Sara Oi boa noite Pô parece que nós aqui com vocês Tá e vão para cima cara a Gisele a Lara o Samuel G1 Oi Josiane O opa pera aí que eu perdi

aqui a Pamela o Luan Fernanda Bárbara o Douglas Cláudia Boaventura teremos sim teremos sim Cláudio nós vamos ter sim tá inclusive aqui no estratégia também o rapaz tocada surpresa para chegar para vocês e ainda estamos finalizando algumas coisas não tem muita coisa legal chegando aí e a Ana e o Eric bibb concurseira Clarice Luciana Jeane a Nice Suzane Érica e valeu Oi Caroline Fabiano lua Fábio Lara Oi Eloar o Alex o ENEM nós não vamos enrolar Deixa comigo e vamos enrolar bem Tem várias coisas legais chegando aí o Luan Katiuscia Bruno Valeu galera tamo junto

aí obrigado pela parceria Obrigado pela confiança para quem foi estudar iett que a mainha dizendo web horas estamos juntos legal para quem não for para acompanhar o de ética segue nas redes sociais que a em breve eu vou analisar ali que pedagógico os dias e o público ali pra vocês pra gente continuar sala de hoje tá que a gente vai continuar ela vamos terminar controle legislativo ir limpar as questões fazer uma bateria bem legalzinho de questões aí boa noite boa noite valeu vou nessa Então vamos tudo para todo mundo forte abraço fiquem com Deus vamos

para cima Até nossa próxima aula Valeu tamo junto até mais E aí [Música] o [Música] [Música] [Música] amor é [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música]