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atas aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas o expediente está publicado na página da comissão Antes de nós entrarmos na na ordem do dia eu gostaria somente de repassar para toda a comissão o comunicado de que hoje nós teríamos a presença do Ministro da Educação Camilo Santana e quero registrar aqui como presidente dessa comissão Minha insatisfação e o desrespeito ah do ministro quanto a não vinda aqui os argumentos que foram apresentados sinto que não foram plausíveis para sua não presença aqui já que foi um convite algo que nós estávamos debatendo desde novembro e

que seria muito importante os esclarecimentos a essa comissão conversamos com o governo eh deixamos compromissado para que na próxima terça-feira ele esteja aqui presente e também deixei claro também hoje em reunião de que caso ele não compareça nós iremos pedir aí uma convocação extraordinária para que o ministro compareça na quarta-feira porque eu acredito que Independente de outros possíveis compromissos não poderia ter deixado de participar essa comissão de educação que eu digo que é a comissão mais importante dessa casa e os esclarecimentos eram extremamente necessários pra educação brasileira que na minha opinião não falo por toda

a comissão mas que na minha opinião não vai nada bem Presidente por genza eu queria destacar aqui a problema grande com essa questão da convocação do ministro porque além de ele se recusar a vir numa das últimas semanas de trabalho aqui da câmara Ou seja já sabendo que não seria possível a convocação futura Então a gente tem essa sucessão de fatos são diversos requerimentos Presidente Salv engano são mais de seis requerimentos de convocação a gente negocia a vinda dele há tempos num eh numa proposta de acordo de convite quando ele aceita o convite ele não

veio coincidentemente na mesma semana que a esposa dele a Quintas esposa né do governo Lula a ser indicada pro Tribunal de Contas do Estado então acredito que a gente tem que olhar para essa ausência dele aqui com uma reprovação muito grande mesmo e com a certeza que se ele não vier aqui na terça-feira a gente tem que convocar porque isso daqui é é passar para trás a comissão de educação e O parlamento brasileiro faremos isso obrigado Deputado Paulo bilin Presidente palavra do deputado Otoni senhor presidente eh e antes de nós darmos início à nossa ordem

do dia nós estamos nessa comissão de educação que é uma das comissões mais importantes dessa casa eu queria senhor presidente ah pedir um minuto de silêncio se vossa excelência acatar porque no Estado do Rio de Janeiro na Cidade do Rio de Janeiro houve mais uma vítima da violência noss est e esta vítima foi a oficial da Marinha Gisele Mendes de Souza que dentro do hospital escola marilo dias e é por isso por ser um hospital escola que eu estou pedindo esse minuto de silêncio ela estava dentro do hospital escola quando foi atingida por uma bala

perdida que atingiu a sua cabeça e eu amanheceu mais uma vez com uma vítima desta violência que está destruindo o nosso Estado então em nome dos dos demais deputados do Estado do Rio de Janeiro que aqui estão Deputado Tarcísio que está aqui do nosso PSOL deputada Carolina que está aqui do nosso PL também não eu sempre erro CR ela é sempre vítima de desculpe Cris Ah que é do pl eu quero pedir e solicitar o minuto de silêncio a Vossa Excelência em homenagem à memória da oficial da Maria Gisele Mendes de Souza em nome de

todos os deputados e deputadas não apenas do Rio de Janeiro iso tem um problema brasileiro em nome de todos os deputados concedo um minuto de silêncio em prol da morte da capitã de mar guerra e médica Gisele Mendes da Souza e Melo ah que o senhor comporte sua família seus familiares Presidente só um minuto em relação ainda a questão da do convite ou convocação é o que está agora né Nós temos nós passamos aí por greves nos institutos federais faculdad Sem condição de pagar até mesmo a luz faculdade tendo a sua eletricidade cortada Presidente e

os últimos relatórios que mostram que mesmo com maior investimento do fundeb nós tivemos uma queda considerável no nível de alfabetização e principalmente temática dos nossos alunos do futuro do nosso país Então o que eu percebo Presidente é uma tentativa de não comparecer a essa comissão O que é extremamente desrespeitoso Afinal somos a comissão da educação enquanto o senhor é presidente né protelando isso para que só possa vir no próximo ano com algum presidente mais simpático a essa destruição da nossa educação por isso presidente eu volto a insistir nós íos que votar convocação dele hoje é

um desrespeito que o Camilo Santana tem feito e com certeza ele só não apareceu aqui agora porque ele não tem como se defender de colocar a mulher dele no tribunal lá do estado dele Eu volto a pedir vamos por favor fazer a convocação votar a convocação dele hoje para que ele esteja aqui na terça-feira Presidente eh Deputado Gaia e demais da da comissão eh agradeço Deputado Gaia pela sugestão Mas mantenho o compromisso de que terça-feira às 10 horas foi a palavrado com o governo de que ele estará nessa comissão caso isso não ocorra imediatamente a

presidência que vos fala convocará uma sessão extraordinária e convocar o ministro Camilo Santana para o próximo dia ou seja na quarta-feira da semana que vem Ministro Camilo Santana não deixará de vir a essa comissão nesse final de ano não deixará de explicar as tantas e demais questões que Esses deputados que estão aqui afinco trabalhando o ano inteiro nessa comissão de educação não esquivar dos nossos questionamentos nossas críticas e das opiniões que no fim das contas é a opinião que representa aqui milhões de pessoas o povo brasileiro Obrigado Deputado Gustavo Gaia e vamos dar prosseguimento à

pauta da Ordem do dia por acordo Retiro de pauta os itens 4 e 16 acordo para votarmos em Globo os requerimentos votação em Globo dos requerimentos itens um e dois aqueles que aprovam permaneçam como se encontram Está aprovado foi apresentado o relatório final de atividades e recomendações da subcomissão do Sistema Nacional de educação relatório 1 de 2024 da comissão de Educação de autoria da relatora deputada Adriana Ventura consulto ao plenário se podemos incluir por acordo o relatório final da subcomissão do sna aprovado ontem na subcomissão a acordo incluído por acordo relatório final relatório número 1

2024 da comissão de educação em votação o relatório da da subcomissão Senor presente mas eu acho que a a deputada Adriana deveria eu acho que era importante para todos nós fazer um resumo e talvez a leitura da conclusão e das e das recomendações para que sejam de pleno conhecimento acho que dada a relevância do tema é muito importante eh que isso possa ser feito antes da votação Obrigado Deputado Tarciso antes então de colocar em votação peço paraa deputada Adriana Ventura dar o seu parecer e se necessário ler também o relatório Obrigada Presidente eu vou fazer

um pequeno resumo de como foi o trabalho então a subcomissão ela é composta por seis deputados é o deputado Rodrigo Valadares ah o deputado dieo Garcia o deputado Fernando Mineiro a deputada Franciane Bayer o Deputado Paulo bilinski a deputada Socorro ner e foi solicitada a consultoria que pegasse todos os projetos de Sistema Nacional de Educação nós temos várias interação na casa e que eles vissem Quais que são as H as lacunas as divergências entre os projetos e aí ele fez eles fizeram um plano de trabalho baseado nessas lacunas então nós fizemos cinco audiências públicas e

o objetivo era aprofundar o debate a gente não entrou no mérito Que projeto é bom Que projeto é ruim este projeto é melhor do que aquele então nós fizemos cinco audiências e nós temos algumas conclusões eu posso só ler as conclusões e recomendações rapidamente presidente que é algo bem Ah considerando os diversos posicionamentos oferecidos nas cinco audiências públicas realizadas e discussões realizadas entre seus membros a subcomissão permanente do Sistema Nacional de Educação apresenta-se seguintes recomendações para debate e análise dos projetos de lei complementar que tratam da matéria e que se encontram em tramitação nesta casa

o texto de uma lei complementar o texto de uma lei complementar deve ser objetivo e dispor sobre as normas gerais e dispor um minuto genz deputada adana Ventura peço para todos sejam muito bem-vindos à comissão de educação mas peço por gentileza somente manter o baixo volume de conversa para não atrapalhar aqui o andamento dos nossos trabalhos Obrigado a todos com a palavra do deputado Adriana Ventura obrigada então assim o que a gente fez nesse nesse grupo foram foram sete recomendações que foram elaboradas pela consultoria em temas que precisam ampliar o debate então basicamente pontuou aqui

algumas questões eh dessa ampliação o texto de uma lei complementar deve ser objetivo e dispor sobre as normas gerais sobre a matéria as especificações da devem ser remetidas aos níveis de leis ordinárias ou de normas regulamentares estabelecidas pelas instâncias que vierem a ser criadas para tanto o detalhamento excessivo em lei complementar de disposições que ao longo do tempo necessitam de atualizações ou ajustes pode engessar o funcionamento de uma concepção sistêmica que se pretende seja leve E adequada ao atendimento das demandas sempre renovadas de cooperação entre os entes Federados em matéria de políticas públicas educacionais a

segunda recomendação a questão central é a da cooperação entre os entes Federados para a formulação e execução articulada e integrada das políticas públicas de educação o texto da lei complementar portanto deve se voltar especificamente para a educação ofertada pelo setor público recomendação três a questão da governança remete à articulação entre os entes Federados nas instâncias que vierem a ser criadas como a comissão tripartite e as missões bipartites mediante pactuação de políticas ações e estratégias nesse sentido deverá ser expressamente resguardada em qualquer hipótese autonomia dos entes Federados essa autonomia pode ser comprometida se estabelecida na lei

complementar competência dessas comissões em estabelecer pactu ações de efeito vinculante e cumprimento obrigatório por parte de todos os entes recomendação número 4ro ainda sobre a questão da governança é fundamental que as pacto ações realizadas estejam fundamentadas em critérios técnicos tomando por base as evidências científicas e em e resultando em compromissos com metas objetivos e formas de medir o seu alcance recomendação c a questão da avaliação é estratégica e deve considerar a articulação entre os sistemas de avaliação conduzidos pela união e os conduzidos pelos entes Federados subnacionais respeitada a autonomia desses últimos a transparência e uso

pedagógico de seus resultados visando a melhoria da qualidade de educação são indispensáveis recomendação número seis a questão do financiamento da Educação Básica é fundamental a Constituição Federal determina que a lei complementar que tratar das normas de cooperação entre os entes Federados para as políticas educacionais deve contemplar o custo aluno qualidade ao texto a ser aprovado porém cabe apenas dar-lhe contornos Gerais abordando sua relação com os padrões mínimos de qualidade e sua possível regionalização não deve contudo detalhar indicadores ou metodologias de cálculo cuja definição deve ser remetida às instâncias que virão a ser criadas pela lei

complementar Ou aquelas já existentes no âmbito da estrutura da administração pública recomendação sete e última cooperação assistência técnica e financeira articulação para formulação e execução de políticas públicas educacionais requerem a mais absoluta transparência dos processos e deliberações de que resultam desta forma é indispensável que o texto da lei complementar venha a prever mecanismos de transparência e publicidade de todas as reuniões e decisões que vierem a ser adotadas pelas instâncias previstas na lei complementar Presidente ess é importante aqui fazer a ressalva e o agradecimento especial à nossa consultoria Legislativa aqui eh da da da educação em

em nome do professor Ricardo eu cumprimentar também todos os outros e agradecer que foram muito atentos acompanharam todas as audiências fizeram poder ações e o objetivo foi fazer um debate amplo sem foco no projeto A B ou C porque temos inúmeros projetos e temos inclusive um texto que veio do Senado então o objetivo foi fazer recomendações Ah para depois no segundo passo entrar em mérito de cada projeto que não foi objeto do relatório também agradeço bastante aos colegas da comissão de educação que fizeram acordo para colocarmos esse relatório aqui na pauta uma vez que a

gente conseguiu reunir o pessoal da subcomissão para aprová-lo ontem no final da tarde por fim agradecer a todos os membros também da subcomissão por todas as contribuições Obrigada Presidente eu me coloco à disposição aqui para qualquer colocação ou questionamento Deputado Tarcísio senhor presidente me inscrevo aqui para primeiro parabenizar deputado Adriana Ventura e aos demais membros da subcomissão inclusive por essa iniciativa de apresentar um relatório nós no ano passado tivemos algumas subcomissões a maioria delas não conseguiu sequer se reunir e eu não me lembro de nenhum outro grande relatório que tenha passado aqui pela comissão Então

parabéns a deputada Adriana Ventura conduziu esse processo e aos demais membros e acho que essa é uma cultura que nós devemos passar a ter aqui na nossa comissão que as subcomissões propostas no início do ano possam apresentar relatórios ao final que ajudem a compreensão e o acúmulo de conhecimento dos temas aos nobres deputados e ao conjunto da Câmara de Deputados especificamente sobre o relatório e as conclusões apresentadas lidas aqui pela deputada Adriana Ventura eu acho que a idade é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico ou seja essa era

algo alguma coisa que já deveria estar acontecendo e ela muitas vezes por conta de interesses muitas vezes eh menores de cada ente federativo ou mesmo da União em não financiar e não cumprir obrigações preferem deixar tudo como está E aí em nome de uma certa autonomia que deve ser preservada não há um sistema que a gente possa cobrar claramente cobrar de forma efetiva a responsabilidade de cada ente da Federação me lembro por exemplo do debate sobre a municipalização das escolas de Ensino Fundamental no Rio de Janeiro em que a a a lógica de daquilo que

era prioritário virou obrigatório sem discussão nenhuma porque não havia um sistema Talvez o fundeb tenha sido o primeiro avanço do ponto de vista do financiamento de pensar a função né Da Lógica de um sistema federativo de educação mas a deputada andreana Ventura inclusive me falava sobre um outro assunto que é a questão do custo aluno qualidade e aqui talvez eu eu possa sugerir apenas sugerir pro próximo ano quando a comissão se instalar novamente que a gente inclusive faça uma audiência pública específica sobre esse tema sobre o custo do aluno qualidade a deputada Adriana tava me

dizendo uma uma certa dificuldade que a gente tenha dados concretos sobre o Cac e o cqui Né o o custo aluno qualidade Inicial mas eu acho que tem um acúmulo sobre isso importante né e eu a princípio defendo essa o sistema melhor de financiamento da educação a deputada Adriana Ventura falava normalmente esse debate é cheio de platitude generalidade Então vamos para uma audiência pública onde a gente consiga sim mas vamos avançar tentar contribuir um pouco mais para aperfeiçoar esse mecanismo e acho que isso é muito positivo e sem dúvida alguma a câmara dos deputados Terá

que se debruçar sobre o Sistema Nacional de Educação até porque foi uma demanda a é de um todo que é a comissão e a Câmara dos Deputados terão que se debruçar Obrigado Presidente Parabéns deputada Adriana Ventura Obrigado Deputado tacis Parabéns deputada adana Ventura Professor Luciene também gostaria de parabenizar a relatora deputada Adriana Ventura sem dúvidas nenhuma a essa pauta do Sistema Nacional de Educação é algo que já está na mesa dessa casa há um bom tempo e seria muito importante presidente que a gente conseguisse apreciar esse projeto que já está na mesa do presidente dessa

casa para votação e debate no plenário o Sistema Nacional de Educação de fato coloca em prática o sistema federativo estabelecendo responsabilidades e cooperação nós que andamos pelo Brasil a gente ouve federativos vão eh colocar em prática as políticas educacionais então Presidente queria fazer aqui esse apelo à presidência dessa casa se não há como a gente dialogar com o Presidente Artur Lira porque esse projeto já está na mesa da câmara há um bom tempo tá lá para ele poder colocar em votação pra gente poder iniciar um debonis do nosso país e sobretudo para a para os

nossos estudantes muito obrigada obrigado deputada Vamos à votação em votação o relatório aqueles que o aprovam permaneçam como se encontra Está aprovado mais uma vez quero parabenizar deputada Adriana Ventura pelo trabalho realizado à frente a subcomissão Informo que essa presidência recebeu pedido de inversão de pauta para os itens 11 6 e 17 nesta ordem em votação as inversões aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram está aprovada as inversões item 11 da pauta projeto de lei número 5102 de 2023 Senor patru Ananias que dispõe sobre a transformação dos centros federais de educação tecnológica de Minas

Gerais do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro e da outras providências lido o parecer pela relatora deputada cristeta em 42202 continua-se a discussão para discutir conc a palavra por 3 minutos sim quer falar primeiro então Deputado deu com a palavra seria bom ouvir talvez primeira relatora senhor presidente Claro relatora deputada Soneto com a palavra senhor presidente novos colegas parlamentares como foi lido na semana passada o nosso relatório o projeto ele é bastante simples na verdade a gente tá atendendo aqui um apelo tanto do CEFET a

gente tá usando aqui no caso o Rio de Janeiro e Minas Gerais eh de fato houve esse apelo por parte deles paraa transformação de centros federais de educação em Universidade Tecnológica eu entendo que isso venha em muito boa hora eu entendo que isso realmente seja meritório seja benéfico e nesse sentido gostaria de de fato contar aqui com o apoio dos Nobres pares para que a gente possa aprovar se Deus quiser por unanimidade essa pauta que vai beneficiar muito a educação brasileira Deputado Rogério Correia Tadeu Deputado Tadeu Ok senhor presidente eh Eu solicitei não sei se

foi possível a deputada toneto não sei se a senhora conseguiu né obviamente que seria com com substitutivo mas nós temos só um uma ponderação claro que todos somos favoráveis ao projeto é importante que Minas Gerais e também o Rio de Janeiro tenham a Universidade Tecnológica Federal assim como tem o Paraná Só há uma situação senhor presidente que talvez não nessa comissão mas na próxima comissão nós tenhamos que nos debruçar para corrigir quando a universidade é criada ela está como Escola Técnica ou seja está no mesmo plano do Instituto Federal quando você cria Universidade todas as

vagas que nós temos hoje dos institutos elas deixarem de existir Ou seja a pessoa que está na vaga e ou é aposentado ou é demitido ou por alguma razão sai essa vaga esse código de vaga não fica com a universidade isso tem gerado eu tô dizendo isso senhor presidente porque no Paraná nós tivemos a primeira Universidade Tecnológica Federal é a única até agora a primeira e única hoje nós tivemos com assessoria do reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná coloquei inclusive convidei os para vir aqui na Audi que vossa excelência Preside porque o problema é

que nós perdemos em poucos anos 370 professores isso vai fazer Deputado toneto com que num prazo muito curto se nós não conseguirmos corrigir num prazo muito curto mesmo estas universidades com os cursos que tem fiqu inviabilizado então o que que a gente propõe é que talvez na próxima comissão possa ser feita a correção que as vagas que sejam eh porventura sejam extintas naquela Universidade enquanto ainda Instituto ou enquanto ainda no caso de escolas técnicas que elas permaneçam os códigos permaneçam nas utfsm os códigos mant o número de professores porque você não pode fazer concurso nesse

momento e tem também a mesma qualidade com os mesmas pessoas é só essa ponderação senhor Professor quero elogiar aqui o relatório da da deputada toneta acho que é perfeito e e só fazer uma ressalva o Paraná tem na UTFPR o maior número de cursos de engenharias do Brasil nós somos o estado que tem o maior número de cursos de engenheiria do Brasil na Universidade Tecnológica Federal do Paraná agora é preciso que nós mantenhamos os professores porque se nós não conseguirmos fazer com que eles fiquem nós não mantivermos os professores nós vamos ter esse problema que

eu coloco a vossa excelência obrigado obrigado Deputado Tadeu só para F de registro já discutiram essa matéria Deputado Tadeu deputado Pedro Campos e Rogério Correa mas não tem ópice nenhum passo a palavra pro Deputado Rogério Correa e logo após Deputado tarcíso Obrigado Presidente apenas para reiterar também o nosso apoio o relatório da crist tonieto nossa deputada parabenizá-la pelo relatório eu fui relator também na comissão de administração serviço público desse projeto que é de autoria do deputado Patrus Ananias eh apenas alguns comentários também extras em relação à questão dos cargos que nosso Deputado levantou aqui como

existe um grupo de trabalho sobre essa transformação que está debatendo isso no mec Com certeza terá que ter adaptações para os cargos que nós teremos na Universidade Tecnológica por exemplo o cargo de reitora de reitor e vice-reitor e nós teremos que criar estes cargos O que é um recurso muito pequeno para para pro tamanho né dessa empreitada isso depende evidentemente do governo e existe um projeto do governo que está para ver que é um projeto de reajuste dos Servidores em geral Federais e neste projeto o governo já está estudando a inclusão de alguns cargos então

neste próprio projeto Tadeu nós poderíamos criston poder nos ajudar nisso também eh oportunizar de já colocar para que se viabilize Então essa questão dos cargos nessa Universidade Tecnológica este este núcleo que está estudando este esta comissão que está no mec pode agilizar esse procedimento eu eu solicito então que a gente possa ir até o MEC e ver como é que anda esse procedimento para pedir agilização também desse processo Para viabilizar a questão dos cargos no mais é com certeza um grande avanço o CEFET do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão no Limbo porque

na verdade eles não são institutos Federais e no caso do Paraná se transformou Universidade Tecnológica E no caso nosso tá no Limbo em Belo Horizonte nós já teremos um novo Instituto Federal que foi aprovado agora pelo governo presidente Lula que será instalado numa região importante que é a região do do Barreiro e isso vai suprir portanto uma série de vagas também para o ensino fundamental tecnológico E no caso da Universidade isso não impede também que mantenham-se cursos eh de Ensino Médio tecnológico Então acho que apenas vamos ampliar uma oportunidade para os estudantes eh em Minas

Gerais notadamente em Belo Horizonte então parabenizo a Cristo Nieto e o deputado Patrus Ananias pelo pela autoria do projeto Muito obrigado obrigado Deputado D taciso irá discutir então senhor presidente eh eu sou do Estado do Rio de Janeiro que tem inclusive uma dessas unidades que agora almeja essa mudança de estados e quero parabenizar a relatora como fiz inclusive na semana passada por ter incorporado e ao Deputado patru Ananias por ter apresentado o projeto de lei incorporado portanto essa demanda que todas as vezes que eu visito o fet RJ eu escuto essa demanda Eu sou professor

da rede Federal de Educação eu vivi o processo por exemplo em que o colégio Pedro I ali pelos anos 2012 fez o debate de inclusão na rede Federal de Educação técnica tecnológica inclusive com sua especificidade isso fez com que o colégio Pedro I que era uma exceção na rede uma exceção no Brasil se incorporasse a uma rede maior e portanto tivesse maior capacidade para exercer a sua finalidade e não tá isolado tendo que pedir para que olhem pra gente porque a gente é diferente etc o Pedro I ainda mantém sua especifidade e muitas vezes isso

não é é é deixado a gente tem que alertar quando tem alguma legislação no caso do cfet RJ o que que aconteceu ele nem entrou pra rede de educação federal embora ele seja reconhecido como um tal e não não trilhou o caminho que era o desejo da comunidade acadêmica comunidade escolar se tornar uma Universidade Tecnológica ao fazer isso agora especialmente com o cfet RJ e o cfet Minas Qual é a nossa esperança Deputado Tadeu que tá apresentando a preocupação que isso dê mais força a fazer portanto agora com esta rede de três instituições que são

universidades tecnológicas tenham a questão do chamado banco de professor equivalente que é aquilo que resolveu vamos dizer assim não resolveu mas melhorou muito o a questão dos cargos e dos concursos públicos para o colégio Pedro I eu disputei a Reitoria do Colégio Pedro II e me lembro que este debate do banco de professora equivalente era decisivo ou seja há um determinado número X de vagas E todas as vezes que um professor tem que se aposentar se pedir exoneração acontece alguma coisa a própria instituição tem autonomia para promover concurso e recolocar aquela vaga que já tá

estabelecida então o mais importante agora é que essa comissão de educação faça junto ao Ministério de educação para que a gente Estabeleça um conjunto de vagas tanto para para pro Paraná quanto pro Rio de Janeiro quanto para Minas Gerais que formarão portanto uma nova rede de instituições de ensino com essas especialidades para que todas elas tenham o seu banco de professor equivalente E com isso a gente não tenha o problema da falta de profissionais para que é isso E aí garante o código seja a chave é a existência eu não sei se hoje tem outro

nome jurídico e era o nome que a gente discutia lá no interior do Colégio Pedro I que era o banco de professor equivalente para que os cargos estejam definidos e a autonomia da instituição seja preservada e a gente consiga garantir a educação de qualidade que essas instituições já façam Hoje é um dia histórico deputada Cris parabéns parabéns ao Deputado patru Ananias eh eu eu ficarei muito feliz de retornar ao cfet RJ dizendo que a gente que pude participar deste processo de transformação do CEFET naquilo que é desejo daquela excelente comun acadmica e escolar obrigado senhor

presidente obrigado mais algum Deputado deseja discutir Deputado reon Presidente eu quero cumprimentar aqui a deputada crista uneto pelo relatório cumprimentar também o deputado patru Ananias pelo projeto e lembrar aí a preocupação do deputado Tadeu Veneri para que a gente depois inclusive Tadeu a gente possa perseguir o caminho do projeto e tentar interferir na comissão pra qual ele vai eh eu também sou do Rio de Janeiro como Deputado Tarcísio e eu acompanho muito de perto o CEFET o CEFET inclusive eh fica praticamente na rua onde moro ali na região do Maracanã e o professor Maurício Mota

que é o reitor do cfet o reitor do CEFET e reeleito inclusive agora para mais um mais um mandato e com uma eleição extraordinária uma eleição de muito boa avaliação do seu trabalho junto a a a fet junto à aquela comunidade acadêmica eh essa esse de fato é um Anseio muito antigo dessa comunidade porque no Rio de Janeiro especificamente Nós temos dois institutos federais né Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal Fluminense além de termos o CEFET que também é da da lei dos institutos e além de termos também o Colégio Pedro

II então nós do Rio de Janeiro somos muito agraciados temos escolas de muita qualidade Colégio Pedro II é um colégio que a gente tem que aplaudir eso de pé tamanha a sua qualidade e da mesma forma o CEFET e o if e o IFRJ mas o CEFET esse desejo de transformar-se numa Universidade Tecnológica é porque lá na lei dos ZS Quando foi criado o zfs do governo do presidente Lula havia possibilidade do CEFET migrar para Instituto Federal para para wif no caso né Ele é um instituto federal mas mudar para para o o o o

sistema if e e na verdade existiam muitos cefetes no Brasil inteiro mas muitos cefetes E aí esses cefetes todos migraram para lá com exceção de três deles o CEFET do Paraná que transformou-se em Universidade Tecnológica o CEFET do Rio e o CEFET de Minas os outros cefetes eles migraram e todos eles foram incorporados pela política do dos ifs E aí agora esse desejo que tá sendo Consumado aqui na comissão de educação tô muito feliz de saber que participo desse processo aqui e o o deputado patr Ananias com muita maestria até porque tem a sua preocupação

com Minas Gerais que também é outro cfet a gente agora vai avançar Então parabéns à comissão de educação por esse passo importante que a gente dá hoje nessa sessão Muito obrigado obrigado Deputado re com a palavra deputado Pedro patras perdão eu quero eu quero saudar aqui com muito apreço Deputado Nícolas presidente da Comissão de educação saudar também a deputada CR tonieto relatora do projeto que apresentamos quero saudar também com muito apreço todas e todos parlamentares que integram esta comissão de educação saudar também as pessoas que trabalham aqui na comissão e possibilitam os trabalhos né e

demais pessoas presentes a minha presença aqui vai ser um pouco rápida presente Deputado ncolas colegas deputada Cris por conta de responsabilidad atribuições lá na comissão de constituição e justiça e cidadania mas eu fiz questão de estar aqui para agradecer ao presidente da Comissão aos integrantes da comissão inclusive as palavras de referência de apoio ao nosso projeto agradecer também o parecer da deputada dizer que esse projeto dos nossos compromissos com educação com a escola pública de qualidade que vai desde educação infantil até as Universidades públicas esse projeto no sentido de integrar os dois centros federais de

educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro nasceu também de conversas com professoras professores com a direção também desses institutos que nos procurar para conversar sobre a questão dos centros e da possibilidade de torná-los universidades públicas pela sua história pela sua relevância pelos cursos já apresentados pelo número de alunos pela formação qualificada das professoras e dos professores então eu vim aqui para pedir com humildade mas com muito empenho aos integrantes desta comissão projeto e mais uma vez agradecer o fato dele estar sendo hoje aqui votado discutido de forma muito democrática e mais uma vez

eu peço desculpas peço licença que vou me retirar por conta das minhas atribuições e responsabilidades lá na comissão de constituição e justiça e cidadania mas mais uma vez quero agradecer de coração e quero parabenizar a comissão de educação Presidente Deputado ncolas por esta boa iniciativa que eu penso que atende demandas Profundas das pessoas que militam e trabalham nesses centros de referência desses centros federais de educação tecnológica Muito obrigado e fraternos abraços Obrigado Deputado patania nós compreendemos a correria aqui da câmara sem nenhum problema quero parabenizar aqui publicamente também deputada deputado Pedro patrcio fico feliz também

fazer parte essa modificação e não poderia me eximir de de colocar em Pauta aqui nessa comissão sendo assim passe Ô perdão deputada criston Deputado Nícolas nosso Presidente quero primeiro aqui agradecer imensamente a todas as contribuições todas as sugestões que foram feitas eu entendo que todas as preocupações que foram manifestadas aqui sobretudo Deputado Tadeu Deputado Rogério enfim são absolutamente legítimas eu também tenho essa mesma preocupação agora o que que eu ia sugerir que nós pudéssemos para não inviabilizar nesta comissão que a gente já tá num num bom termo aqui do próprio relatório minha sugestão seria a

gente aprovar aqui nessa comissão e depois fazer uma incursão junto ao Mec para tentar buscar uma solução plausível porque eu entendo que a gente vai precisar enfrentar essa temática não tem menor dúvida e a próxima comissão é cft então também tem que se avaliar questões de eventuais impactos orçamentários etc e tal Então nesse sentido eu acho que a gente precisa aprofundar esse debate mas na comissão de educação entendo que a gente já esteja aqui de repente maduro para podermos avançar aqui nesta comissão e na próxima comissão então a gente faz esse trabalho conjunto da comissão

de educação com o próprio Mec para buscar uma solução realmente razoável e que possa ser a contento dos deputados que realmente todas as contribuições que foram feitas absolutamente legítimas e eu quero me somar elas é isso Deputado Nícolas Muito obrigado a todos que Deus abençoe passe à votação e votação A parecer aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram Está aprovado o parecer peço uma salva de Palmas é justo por esse projeto é importante Parabéns deputada crista aneto deputado Pedro patrul item seis da pauta projeto de lei número 516221 da senora Paula Belmonte que cria

o programa infância segura e sem pornografia que dispõe sobre regras de respeito à proteção incolumidade da dignidade à crianças e adolescentes pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica na forma que se especifica lido o parecer pelo relator Deputado Paulo bilinski em 4/12 de 2024 encontra-se sobre a mesa o seguinte requerimento retirado de pauta e votação nominal da retirada de pauta nos termos do artigo 186 inciso seg concederei de ofício a votação nominal do requerimento de retirada de pauta fica portanto prejudicado o requerimento solicita a votação presente eh o requerimento é nosso não

é de quem é o requerimento é doa aquela confusão não é nosso deputado reimond vamos dá um tempo aqui pra gente ok É eu sim foi o set que vocês pediam sem problemas Ah não não precisa gente só vai aguardar é o seis po item seis da pauta eh Presidente a retirada retirada ok foi retirada então a retirada de ã pauta passa-se a discussão para discutir conc a palavra ah por 3 minutos algum Deputado deseja discutir eu Ok deputada Lides com a palavra por 3 minutos deputada também senhor presidente senhores senhores deputados e deputadas esse

projeto cria o programa enf infância segura e sem pornografia e dispõe sobre regras de respeito à proteção incolumidade da dignidade das crianças e adolescentes pessoas em desenvolvimento em condição especial e em condição de especial fragilidade psicológica na forma que especifica ele na verdade ele reafirma [Música] muitos senhor senhoras e senhores por gentileza nós estamos aqui na comissão educação e a gente precisa de um silêncio mínimo pra gente dar prosseguimento Deputado está menos talvez de 20 m de mim eu não tô conseguindo ouvi-la peço silêncio por gentileza pra gente dar prosseguimento aqui OK muito obrigado o

projeto por exemplo perdão uns uns 5 m obrigado agora tive que rir Presidente realmente eu sou de humanos não sou de [Música] é um desejo é um ato falho Presidente me desejar tão longe então ele ele na verdade reafirma algumas afirmações re afirma alguns artigos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente obviamente ninguém pode ser contra um programa que cria um programa de Infância segura sem pornografia E terá nosso apoio no entanto eh nós já colocamos isso para o relator eh ele acrescenta uma nova eh disciplina ao currículo o que hoje quem tem por

atribuição de fazer isso é o Conselho Nacional de Educação é o que define a LDB e e isso modifica a base nacional com comum curricular eu acho que nós não deveríamos portanto aprová-lo com esta inclusão se o autor insistir nada posso fazer né não há uma Emenda que que possa permitir a supressão eu pessoalmente inclusive estudei moral e cívica na universidade no tempo da ditadura militar que era quando isso era ensinado mas é certamente virei por isso para para combater as ideias que estavam ali colocadas tinha também organização moral ospb néos moral e cívica Mas

e o resto senhor presidente tá tudo já contemplado em outras legislações e o que abunda não não vicia portanto não há vício de de eh jurídico por mim passa com essa ressalva acho que nós vamos sofrer correção em outras comissões ou até ter uma a possibilidade de ser vetado com a palavra deputada talíria que me solicitou a palavra logo após Luciene depois Deputado Paulo bilinski ah ok É é é uma pontuação específica sobre o projeto então só com a palavra do deputado Paulo binco só para ele fazer um presidente eh levando em consideração a argumentação

de que não podemos modificar via projeto de lei o currículo e como acreditam interpretam nessa dessa forma o artigo sexto então Retiro o artigo sexto foi uma Emenda minha ao projeto acredito que é mais importante a gente proteger as crianças da pornografia do que impor né a a a educação moral e cívica apesar de ter sido aluno do Colégio Militar de Curitiba ter desfrutado né deste eh ouro que é a educação moral e cívica por todos os meus anos graças a ele estou aqui eu não tive esse privilégio quem sabe quem sabe só menina quem

sabe só menina Presidente então Eh abra a mão abra mão do do artigo sexto e conseguimos Então por acordo então então fica registrado então retirado do artigo quer dizer que acredito que as as regras da Moral e cívica é a sua filha receberá na sua casa tenho confiança disso ela já faz isso ela não entende muito mas eu já faço isso então deixe registrado então a retirada do artigo sexto do do do projeto de lei número 516221 relatoria do deputado Paulo bir então portanto passa a discussão com esses termos agora deput Pet Obrigada Presidente acho

importante a retirada do artigo se essa é uma matéria que Visa ajudar a escola a ser um espaço que protege as nossas crianças isso é fundamental num Brasil em que milhares de crianas por exemplo são estupradas só esse ano foram 11.000 denúncias de crianças violentadas E pasm isso acontece muitas das vezes na maioria das vezes dentro de casa talvez falte moral e cívica dentro de casa para proteger as crianças no seu lar e a escola ela em geral é um lugar onde essas crianças conseguem criar eh um ambiente para denunciar essas violências que aí sim

eh a o estado deveria pelo menos ser capaz de protegê-los nesse sentido você ter também um plano um programa de proteção de pornografia de eh dispor essas crianças que já são vulneráveis a qualquer tipo de incitação eh que é também uma violência sexual é fundamental e tem o pleno acordo a gente quer proteger as crianças a gente tem as famílias e a gente fala isso quando por exemplo defende um currículo que Garanta eh uma educação que faça com que essa criança esse adolescente Conheça o seu próprio corpo conheça os limites do seu próprio corpo para

poder também se defender e saber quando for vítima de violência então Por incrível que pareça temos pleno acordo eh com essa matéria tirando o artigo sexto eh que ainda bem já foi retirado eh pelo autor a gente já superou essa antiguidade que é eh essa noção esse conceito de moral cívica na bncc e e a gente já tem hoje prevista uma série de incentivos ao aluno ter seu papel como cidadão ter acesso aos seus direitos a nossa estruturação curricular hoje já tem isso previsto então quando a gente fala de moral e cífica é algo completamente

ultrapassado restrito questão familiar e não ao ambiente escolar e e além da impossibilidade legal dessa casa criar novas disciplinas eh e portanto bastante importante a retirada do artigo sexto tem também nosso acordo com a matéria palavra deputada lucine Obrigada Presidente quero inicialmente eh parabenizar o relator do projeto eh por ter retirado o artigo 6to e assim preservar eh o bom andamento aqui nessa casa nas demais comissões eh sobretudo na ccj de um programa tão relevante quanto tornar as nossas escolas seguras e saudáveis talvez essa seja a maior demanda hoje de quem tá no Chão das

escolas a gente quer uma escola que seja segura e que também seja saudável a gente precisa garantir a integridade a preservação da integridade física de toda a comunidade escolar longe de violências eh que que nos acarretam sobre tudo nossos bebês nossas crianças pequenas são os abusos que que que acontecem infelizmente em sua maioria eh dentro do do primeiro espaço de segurança dessa criança que é o seu lar que é a sua família e a escola sendo a segunda instituição que mais está próxima das famílias são pelo menos 200 dias todo o ano de compartilhamento de

responsabilidades de ensinamentos também precisa ser um espaço seguro e isso passa pela educação do autocuidado por saber localizar o que é uma violência reconhecer quando está sofrendo uma violência e a escola Sem dúvida nenhuma tem um papel fundamental paraa gente reverter esses índices de violência contra os os nossos bebês nossas crianças nossos jovens então é um projeto meritório eh com a retirada do artigo sexto a gente eh vai votar favoravelmente a esse projeto e quero lembrar que junto dessa violência sexual que precisa ser combatida a gente também tem um adoecimento mental muito grande dos nossos

jovens das nossas crianças e isso passa também pelo debate pela necessidade da regulamentação das redes sociais que essa comissão também possa avançar para os outros tipos de violência que as nossas crianças e os nossos jovens estão submetidos então quero agradecer aqui mais uma vez por fim o relator muito obrigada Presidente com a palavra Deputado Capitão presente é impressionante como a Extrema esquerda tem dificuldade e tratar sobre temas que falam sobre moral disciplina bons costumes e religião eu tive a grata satisfação de viver essa experiência estudar educação Maral cívica estudar ospb e por esse e outros

motivos sou um cidadão de pleno direito que tem conhecimento dos meus direitos e também das minhas responsabilidades em como cidadão muito diferente do jovens de hoje que infelizmente dentro da própria escola tem visto simplesmente e aprendido que a família ela é um ambiente completamente desestruturado totalmente eivado de relações muitas vezes incestuosas complicadas o pai e a mãe não são mais vistos como autoridade são Inclusive a todo momento eh criticados são chamados de antigos de retrógrados de eh conhecimentos ultrapassados quando se tenta impor uma disciplina e uma moral daquelas que eles tiveram no passado então toda

essa visão de hoje eh distorcida faz com que o jovem cada vez tenha menos referências e haja muito mais eh erros com muito mais promiscuidade nas suas relações pessoais e até mesmo nas suas relações profissionais eh o que falar de eh professores que utilizam como tese de Mestrado doutorado de especialização temas completamente desconexos com a realidade e que incentivam cada vez mais essa essa essa educação entre aspas precoce voltado para o sexo né lá na Bahia Inclusive a Universidade Federal da Bahia eh permitiu que uma travesti eh utilizasse um programa me perdoe a expressão educando

com cu e recebeu prêmios recebeu destaque hoje essa pessoa viaja o Brasil inteiro O país inteiro para falar sobre o conceito de cu o quanto ele é importante para a formação da criança para o entendimento do seu corpo do seu sexo então é contra isso que a gente tá combatendo Independente de termos uma mat educação maror cívica independente termos hoje um retorno da ospb que outras disciplinas que outras matérias ainda que mude o nome ainda que não tem um contexto relacionado ao regime militar que outras matérias que outras disciplinas possam fazer o resgate desses valores

princípios que deve ser defendido enquanto cidadãos enquanto futuros homens e mulheres é isso que tá em jogo aqui então o que a esquerda quer na verdade é tirar todo e qualquer disciplina que faça com que as crianças né o futuros homens e mulheres tem uma concepção muito clara e correta do que é verdadeiramente a a educação a moral e ser cidadão é isso senhor presidente com a palavra Deputado Rogério Correa Presidente primeiro queria cumprimentar a nossa diretora do CEFET professora Carla aqui presente que é uma batalhadora aí pela Universidade Tecnológica parabenizar aqui nossa comissão né

através do da crist tonieto e do patru Ananias pela aprovação aqui na comissão de educação nossa futura reitora Vamos ser otimista né Presidente eu eu solicitei para discutir porque esse é um tema importante o projeto da Paula Belmonte ele avança e muito e se tem algo que é preciso discutir na escola é a questão da pornografia do sexo no sentido de que a criança possa também ter a oportunidade de se proteger de entender as coisas a imensa maioria dos abusos sexuais que crianças e adolescentes sofrem é em casa este é um dado eu fui da

Comissão da Assembleia Legislativa que na época fez todo um trabalho sobre abuso sexual de criança e adolescente no estado de Minas Gerais é impressionante a imensa maioria vem em casa ou às vezes fatores socioeconômicos então estar na escola preparando a criança para esta vida e para esta situação é fundamental para que ela tenha condições de proteção e é isso que o projeto da deputada Paula Belmonte coloca com o relatório do bilinski que eu também queria parabenizar em relação à questão da Moral e cívica apenas uma opinião não é um problema Como disse o o deputado

que antecedeu é de concepções de que não se deve discutir questões de moral cívica ou organização social política brasileira Essas matérias existiram eu fui aluno delas moral e cívica no ensino médio ou SPB na universidade a questão é que nós avançamos para Além disso nos conceitos que devem ser estudado deste ponto de vista por isso hoje estão incluídos no nosso cronograma escolar a filosofia e a sociologia além do conceito de história todos eles discutem evidentemente a questão moral e cívica do ponto de vista filosófico sociológico então é uma discussão que hoje se tornou mais Ampla

do que apenas moral e cívica mas evidente que isso faz parte do currículo e para alterar isso nós não podemos alterar pel um projeto de lei aqui então acho que o a sensibilidade do relator em retirar facilita a aprovação do projeto embora eu fosse votar favorável bem porque isso não teria maiores consequências mas apenas para dar essa opinião hoje sociologia e filosofia eles suprem muito e aliás ampliam o debate sobre esta questão eh da moral do civismo do patriotismo eles são discutidos à luz de um conceito Mais amplo filosófico sociológico esse que foi o avanço

que nós tivemos deste período até hoje então é essa o entendimento nosso sobre sobre matérias que são mais amplas do que eram antigamente então parabenizo aí o relator a deputada Paula Belmonte o relator belin e também caminho evidentemente favorável à aprovação do projeto Obrigado com a palavra deputado Pedro senhor presidente e na semana passada polêmica sobre esse tema colocava e dividia aqui a Extrema direita com a esquerda e hoje se busca o entendimento onde a esquerda vota a favor da proteção das Crianças vota a favor portanto contra a erotização nos Espaços educacionais das nossas crianças

e por isso minha indignação semana passada e que espero que a presidência sempre da comissão quando você lê um relatório que vai paraas notas taquigráficas entre meados à leitura tem comentários vai paraa ata os comentários também se for é um equívoco de procedimento quando se faz relatório de projetos de lei se nós pegarmos a leitura da semana passada eh se já pre julgava o nosso voto nosso voto Hoje é a favor porque aperfeiçoamos democraticamente esse processo se retira o artigo sexto nesse projeto de lei E nós queremos sim uma sexualidade Sadia porque nós protegemos as

crianças nós queremos sim o defeito o direito das crianças de ter casa com as suas famílias de ter emprego n suas seus pais para proteger as crianças desse país quando ficou 33 milhões de pessoas passando fome no governo anterior milhões eram crianças esses que fazem discurso moralista hipócrita são aqueles que desproteger as crianças desse país são estes que não fizeram uma casa verde e amarela para as crianças nesse país sem política social sem política de emprego sem política de renda e na hipocrisia fazem discurso fácil moralista aqui de plantão segundo se nós efetivamente não quisermos

sermos hipócrita e proteger as crianças proteger os adolescentes vamos regulamentar as redes sociais porque senão é hipocrisia esse discurso de que a escola é o único lugar ainda é um dos lugares que dá maior segurança para as crianças nesse país e tem alguns Episódios que a gente sempre tem que se contrapor e condenar por isso nós queremos aqui votar favorável num processo de debate democrático proteger as crianças e adolescentes e construir política pública social casa emprego pros pais cultura esporte lazer escola em tempo integral escola emo integral Essa é a forma de proteger as crianças

e adolescentes da violência no espaço doméstico da violência nas periferias na violência na sociedade se a gente quer fazer e levar a sério resposta Estrutural para defender uma política pública para as crianças é nessa direção além de proteger contra a erotização por isso nossa bancada vota favoravelmente para esse debate avançar e efetivamente colocar as questões centrais que é proteger as crianças e adolescentes e Juventude Neste País passo a palavra para Deputado Tarcísio senhor presidente Eh quero primeiro né dizer que este é um projeto que ainda bem agradecer ao relator a retirada do artigo se nos

coloca numa posição de podemos a votar votar esse projeto com grande consenso isso por nós precisamos identificar que a pornografia é um problema né este é um problema e que atinge e que é é um problema ainda mais grave quando falamos da questão das crianças e aí a pornografia com sua toda sua indústria inclusive que massacra e coloniza corpos que idealiza atos sexuais é algo que é um problema a ser discutido no conjunto da sociedade e neste problema nessa questão as crianças que precisam ter o seu tempo cognitivo respeitado para ter o acesso a determinados

temas um programa como esse ele tá na linha correta na linha correta inclusive que define a partir daquilo que já tá colocado no próprio Estatuto da Criança adolescente no próprio Código Penal todos os elementos que dizem respeito à questão da pornografia eu tô fazendo esse esse essa introdução Presidente porque daqui a pouco nós entraremos na discussão do projeto que vossa excelência é relator em que na minha opinião ele trata o tema de outra forma a partir de uma lógica de perseguição Porque hoje o maior problema para crianças adolescentes eh de pornografia não tá dentro da

sala de aula tá na palma da mão tá nos celulares tá o tipo de elemento que é grave sobre o que a gente precisa colocar aqui e aí um programa que inclusive perceba em determinados níveis de idade qual é o lugar em que a gente vai ter discussão inclusive sobre isso é decisivo Porque é importante inclusive que o adolescente que tá lá no ensino médio entenda que muitas vezes o filme que ele vai acessar pornográfico no celular que aquilo representa uma idealização muitas vezes com muitos problemas e que vai criar frustrações e problemas na vida

dele ao olhar aquilo achando que aquilo é a normalização do ato sexual mas com crianças esse debate certamente não é possível de ser feito neste nível ao mesmo tempo é preciso que as escolas sejam um espaço que hoje no debate da questão da educação sexual e nunca da pornografia seja um espaço de salvaguarda para que a criança possa perceber muitas vezes as situações de abuso em que ela tá inserida então este é o debate que nos leva a votar favoravelmente a este projeto e entrar no debate sobre qual é o lugar deste tipo de problema

real que nós temos que enfrentar Mas para não dizer que eu não falei do outra polêmica que tinha a ver com o artigo agora extraído Sinceramente eu acho que o estado seja ele qual for não tem o papel de definir a moral efetiva das pessoas Esse é um elemento importante o estado autoritário é aquele que define a moral e que exista só uma moral agora o debate sobre valores princípios as questões que estão consagradas na nossa Constituição como Direitos Humanos enfrentamento ao racismo e a organização política estão nos currículos escolares hoje e não precisam do

retorno de uma matéria como essa para que eles continuem existindo nos currículos escolares ah com a palavra deputado Fernando Mineiro senhor presidente é importante que essa comissão e vote aprove de forma consensual esse projeto e o debate né as discussões aqui travadas vão contribuindo para que a gente separe o joio do trigo né Eu acho que a retirada da proposta que buscava tratar desse assunto que é da alçada não dessa comissão mas do próprio MEC acho que Avança e ajuda e contribui pra gente poder construir essa unidade aqui a discussão sobre a questão da pornografia

não pode ser confundida com um debate sobre educação sexual são coisas totalmente diferentes não é eu sei que tem gente que às vezes fica muito aficcionado com determinadas partes né e órgãos do corpo humano mas não é esse o debate que nós estamos tratando aqui nós estamos tratando de outro debate nós estamos tratando aqui da questão de proteger as crianças proteger a infância dos ataques não é e dos Absurdos pornográficos que elas são submetidas aliás os dados nos mostram senhor presidente de uma maneira muito clara e definitiva que o as crianças são submetida a esses

tipos de Atos não na sua maioria nas escolas mas no seu da própria família tem uns dados para nos mostrar essa realidade dolorosa né em nosso país em outros países diga-se de resto eh a propósito a discussão sobre moral e cívica ospb aliás do tempo que a escola era escola compartido não é eu também esse tempo assim como os demais deputados Deputado Rogério chamou a atenção disso nós vivíamos um tempo que a quando existia as disciplina moral e cívica e ospb era a intervenção digamos da Concepção da escola compartio dentro da educação e hoje bem

lembrado sociologia e filosofia eh retomam esse debate em outro patamar moral e cívica organização social e política brasileira não tem se só conteúdos progressistas ou retrógrados são conteúdos que a depender da abordagem indicam qual é a postura e qual o lugar que cada um e cada uma tem na sociedade brasileira mas eu acho muito importante ter retirado esse artigo que voltava esse debate aí intervir em outro terreno que não é da alçada da comissão é disso que é importante nós estamos aqui a preservar a autonomia dos órgãos que TM o poder de definir a estão

curricular disse que se trata e Portanto acho um grande avanço para a o Consenso nessa votação senhor presidente com a palavra Deputado Tadeu senhor presidente eu me somo aos demais deputados e deputadas que também já fizeram intervenção nesse sentido e também lembrando aquilo que já foi dito aqui maior problema que nós temos hoje com a violência contra crianças e adolescentes que vossa excelência conhece ele está menos nas escolas apesar de também estar nas escolas e muito mais no âmbito familiar né nós sabemos que nós temos muitas vezes pessoas que não não necessariamente pais não necessariamente

as mães não necessariamente pessoas que são tão próximas mas que frequentam as casas e que pela confiança que tem nas famílias acabam violentando muitas vezes crianças segundo ponto que eu acho que é importante e eu acredito que o relatório está correto a retirar artigo sexto que é importante nós fazer um debate Como já foi dito Aqui nós temos as redes sociais com todo tipo de acesso e com crianças tendo esse acesso livremente nós temos um projeto aqui senhor presidente que eu espero que seja aprovado não aqui na comissão mas aqui na casa que determina que

nas escolas você não terá o uso de celulares Como já está acontecendo na Austrália Como já aliás São Paulo voltou agora um projeto semelhante Talvez isso dê um tempo para que as crianças e adolescentes possam também ter outras atividades que não seja só ficar na rede social porque a rede social tem o lado positivo e tem o lado negativo e o lado negativo é que permite sem filtro nenhum sem filtro nenhum que qualquer criança acesse praticamente é tudo apenas faz uma pergunta Tem mais 18 anos se colocar assim você acessa tudo que quer eu acho

que nós quando nós fazemos esse debate aqui é importante lembrar que a Sexualidade e a sexualização tem diferenças é diferenças e que podem ser as crianças podem si ser ensinadas sobre seu corpo devem ser ensinadas sobre seu corpos as meninas e os meninos as diferenças físicas que T mas no objetivo principal de respeitar as diferenças acho que isso é fundamental para nós porque a exploração sexual de crianças e adolescentes ela é estimulada inclusive é estimulada com o turismo sexual que ainda infelizmente principalmente dos nossos países aqui da América Latina de África de Ásia ainda é

uma constante Isso me lembra muito senhor presidente que nós como foi dito aqui pelo Deputado também que me antecedeu nós temos hoje uma situação muito específica inclusive com casas que são alugadas através dos processos de plataformas e que são usadas também para exploração sexual porque não há controle nós não temos Deputado tax nenhum tipo de controle sobre casas alugadas pelas plataformas e que principalmente nas praias isso tá acontecendo no meu estado acabam sendo um centro de exploração sexual de que adolescente Então acho que o tema é muito amplo e só para concluir senhor presidente quando

a gente fala aí o SPB moral e cívica eu tive isso tempo que estava no colégio era era uma matéria uma disciplina obrigatória mas ela não ensinava sobre racismo ela não falava sobre a história Imparcial ela fazia exaltação de determinados valores que haviam sido obtido através do golpe militar de 1964 Então não é a matéria em si e sim aquilo que a matéria significa Eu acho que isso é preciso que nós devemos encontro não basta que nós tenhamos matéria é priso que essa matéria seja isenta E se ela for isenta certamente vai melhorar muito obrigado

senhor presid com a palavra Carol dartora Muito obrigada eu gostaria de manifestar aqui o quão desrespeitoso é a gente ouvir que a exploração de crianças ela acontece na escola infelizmente a gente sabe que tá num num país em que estamos na cultura do estupro e a violência sexual se dá Especialmente nos lares porque a a principal necessidade que a gente tem é desconstruir uma cultura que infelizmente ainda promove essa violência especialmente contra meninas contra mulheres eh E e essa violência ela já começa na primeira infância mas não na escola então aqui eu gostaria de reforçar

a importância sim de termos educação sexual nas escolas que é totalmente diferente eh de de de debates que a gente ouve aqui distorcendo o tema primeiro a importância da educação sexual nas escolas e é para que as crianças possam diferenciar O que são relações saudáveis de práticas abusivas muitas crianças que sofrem com a violência sexual é porque justamente elas não sabem fazer essa diferenciação elas não sabem quanto quando alguém tá tocando no corpo delas de uma forma abusiva e acabam fazendo essa confusão Então essa é a importância da educação sexual nas escolas para que as

crianças possam diferenciar proteção contra a exploração e pornografia a falta de informação é um dos principais problemas eh Essa visão distorcida das relações afetivas incentiva práticas perigosas e desumanizantes a outra coisa a gente precisa de educação sexual nas escolas porque a gente precisa reduzir gravidez precoce que também é é um tema importante a gente já discutiu aqui Infelizmente o PL do estuprador nessa casa que vai diretamente nesse sentido Por que que porque estamos numa sociedade que ainda tem tanta gravidez precoce porque ainda estamos numa sociedade que meninas engravidam antes dos 14 anos são essas as

respostas que a gente tem que dar e a educação tá pronta para dar essas respostas professoras e professores nas escolas fazem esse trabalho e tem feito esse trabalho a despeito de todos os ataques de movimentos como por exemplo m PL movimentos que que que tentaram trazer uma mordaça PR os professores porque o que a gente tem para denunciar é isso somos nós professoras e professores que recebemos nas nossas escolas estudantes com sinais de abuso e quando a gente vai denunciar a família diz que a gente tá fazendo doutrinação que o problema somos nós então queria

colocar que esse tema é tema sim para ser tratado nas escolas mas na Perspectiva correta e que nós não vamos mais aceitar as que mantém Essa sociedade tão violenta ainda pras mulheres pras crianças mas aqui reforçar aqui especialmente pras meninas e mulheres negras muito obrigada com a palavra dula salab Obrigada Presidente primeiro a polarização ela tem pontos positivos porque mostra projetos econômicos antagônicos mas às vezes a polarização ou muitas das vezes a polarização acaba interditando o avanço de políticas públicas são importantes pra sociedade como como um todo então criou uma imagem caricata e equivocada nas

eu ten tentado construir uma imagem caricata e equivocada na sociedade que educação sexual nas escolas é tema da esquerda combate à pornografia é tema da direita e não faz sentido algum isso porque é uma imagem caricata e Lógico não é imagem real da sociedade filosofia ajudaria E com isso a gente não avança em temas que são importantes então educação sexual nas escolas é importante e ter certeza que a barca parlamentares da direita da esquerda que defende essa pauta porque nós sabemos como mostra a ciência que a maioria dos abusos acontecem em casa e a escola

tem um papel fundamental através da educação sexual de combater com qualquer tipo de violência sexual ponto pornografia não é um tema exclusivo da direita ou da esquerda é um tema da sociedade é um tema que a Socia cedade tem que enfrentar como o deputado tarcis aqui falou olha que assustador há o número que mostra que 12% dos Sites na internet são de pornografia 12% dos Sites que tem hoje na internet são de pornografia uma das plataformas que é o ex vídeo tem o triplo de acesso do que o portal da CNN e nós sabemos que

por trás da indústria da pornografia há abusos H exploração há violências e outras questões que são problemáticas e se a pornografia é um problema pra sociedade os problemas tem que ser enfrentados na escola dentro da escola por isso parabenizo o deputado bilis pelo relatório e o projeto de fato um programa que combata qualquer tipo de pornografia na escola a escola tem que ser o espaço Central para enfrentamento desse problema temos que brindar a escola para o Avan da pornografia que infelizmente tem crescido cada vez mais o vcio e pornografia é um problema social e se

não blindarmos a escola isso vai afetar o jovem cada vez mais porque Como disse o deputado tambm oess pelo celular pelas redes sociais que exige uma regulamentação de fato é um problema então que nós avancemos com esse projeto mas que esse debate traga reboque dois outros grandes debates a regulamentação das redes sociais para que nós blindem também o jovem at ter acesso a esse tipo de conteúdo e segundo entender os danos sociais da pornografia como um todo Muito obrigado e Parabéns deputado pelo projeto obrigado para finalizar Deputado rond e Creto com a palavra Cris primeiro

ah Deputado reimond e logo após Cris tá certo Presidente eu queria trazer luz aqui algumas questões eh primeiro eu quero também corroborar com a fala de que a gente deseja uma escola sem pornografia uma família sem pornografia uma sociedade sem pornografia não só para crianças mas para toda a sociedade e acho que o projeto relatado pelo pelo Deputado Paulo bilinski é um é um projeto que ao ser aprovado dará para nós agora não posso dizer para nós porque não tô mais no chão da escola tô licenciado mas dará para a condução das escolas quando construír

o seu plano político O projeto político pedagógico de entender que esse projeto tá dizendo para nós lá na escola olha é preciso ter na escola educação sexual porque se a gente tem uma questão de pornogra que a gente quer combater a gente combate isso fazendo educação sexual educação sexual na verdade é ela ajuda a gente a entender tudo isso que a gente tá falando aqui esse é um primeiro ponto depois um outro ponto que eu queria trazer Presidente eu queria sugerir porque se não me engano e Presidente queria um pouquinho sua atenção só porque eu

acho que porque agora eu preciso de uma uma questão técnica aqui o artigo se do projeto de lei do projeto original ele diz As instituições públicas de Educação Básica garantirão que seus alunos crianças e adolescentes recebam educação moral e cívica bem como religiosa de acordo com as suas próprias convicções Na verdade o Paulo bilinski quando tira a emenda dele mantém o artigo anterior então o artigo se ele se ele se ele se ele retira se ele suprime a emenda volta ao texto original ou não se volta ao texto original só um minutinho Deixa eu terminar

se volta ao texto original o ter original fala de educação Religiosa e educação moral e cívica Então volta tá garantindo a moral e cívica lá educação religiosa não precisa de uma lei para garanti-la porque ela tá garantida no no artigo 210 da Constituição Federal e ratificada no artigo 33 da lei de diretrizes de base da educação Então já tá lá então educação religiosa nós não estamos mexendo porque tá lá na Constituição no artigo 210 da Constituição Federal que diz assim o ensino religioso de matrícula facultativa constituirá a disciplina dos horários normais das escolas públicas do

Ensino Fundamental artigo 210 da Constituição isso é ratificado pelo artigo 33 da da da LDB Então se o Deputado Paulo bilinski retira a emenda dele na minha leitura volta ao texto original então o pedido aqui Presidente é que para além de retirar a emenda que a gente retire o artigo sexto porque eu eu entendi que tava tirando a emenda ou eu tô enganado eu vou eu vou pedir pro pro Deputado Paulo brin esclarecer logo após a o término da discussão pode ser Tá certo Pode ser então assim é é é preciso que seja dito isso

é retirar apenas a emenda que o Deputado Paulo bilin fez não resolve tem que retirar o artigo sexto então supressão do artigo sexto que aí a gente a gente encaminha Então é isso presidente que eu queria que eu queria colocar Muito obrigado para finalizar a discussão deputada Adriana Ventura e Cristo Nieto logo após Obrigada Presidente ah Na verdade eu queria primeiro parabenizar o relatório eu acho que é importante a gente cuidar das crianças Eu acho que isso tem sido corroborado por todos os parlamentares aqui então aqui eu eu enalteço o trabalho do deputado Paulo bilinski

e também falo aqui da autora do projeto desse PL 516 de2021 que é a deputada Paula Belmonte que foi Nossa colega aqui na última legislatura e a pauta dela realmente é a proteção da criança do adolescente e o que a gente tem visto muitas vezes além da violência e além de todo tipo de abuso que a gente olha nos diversos Campos eu acho que não só com negros deputada Carol eu acho que no geral as crianças principalmente mais vulneráveis tem sido muito violentadas e Abusadas então a gente precisa cuidar das crianças a gente tem que

falar aqui no projeto de pornografia a gente tem visto tem o episódio das escolas que aconteceu que chocou o Brasil inteiro né pedindo pros pais não fal não contarem as crianças não contarem pros pais o que tinham visto lá isso daqu é uma aberração isso daqui então a gente precisa cuidar porque os pais são responsáveis pelos alunos a escola tem uma participação super importante mas a gente precisa trabalhar de mão dada então a gente trabalhar a questão da pornografia criando um programa de Infância segura e sem pornografia é fundamental até pra gente resgatar valores que

foram perdidos aqui então eu só peguei o microfone aqui para elogiar o relatório para elogiar A autora Paula Belmonte que é a pauta dela fazendo com que a gente cuide deste assunto não dá para banalizar tudo é normal tudo é bonitinho eu tenho filha ainda bem que cresceram mas eu acompanhei firmemente Porque se deixar rolar tudo vira normal entendeu então criança de 5 anos vendo cenas de sexo e outras coisas se normal e não é assim eu não considero isso sadio eu acho que cada pai dá o seu Tom cada escola tem um posicionamento umas

mais abertas outras menos abertas mas a gente tem que cuidar da criança para que ela tenha um desenvolvimento saudável Obrigada Presidente se só quero informar os senhores que a Sec já nos solicitou aqui o plenário então peço para que a gente dê uma continuidade rápida para poder finalizar a discussão deputada crito Presidente nobres colegas parlamentares primeiro elogiar o relatório também a autoria desse projeto importantíssimo que não deveria ter visões ideológicas porque simplesmente é um projeto muito claro protetivo à criança um projeto que prevê infância segura e sem pornografia que graças a Deus agora tem o

Consenso entendo inclusive que o deputado bilin ao retirar esse dispositivo o artigo sexto ele tem feito justamente por questões técnicas porque não caberia e a introdução por exemplo de uma disciplina nova e sem modificar LDB então não caberia fazê-lo neste projeto Então acho que ele acertou nesse sentido o que não entra no mérito em relação à questão da educação moral e cívica e outros fatores mais mas aqui eu queria só eh deixar algumas coisas também Claras porque a gente tem que observar o papel de cada um Qual que é o papel do estado qual que

é o papel da escola Qual que é o papel da família e qual que é o dever de todos esse projeto aqui ele vem justamente no sentido de proteger a criança contra todo e qualquer eh conteúdo pornográfico estímulos sexuais Porque de fato a escola por exemplo não é um lugar de estímulos sexuais uma coisa é dentro da sala de aula se ensinar sim biologia o conhecimento do corpo humano isso é uma coisa a outra coisa são eventuais estimulos sexuais que possam ser colocados ali seja numa sala de aula ou em qualquer escola agora toda generalização

é burra e é injusta Então a gente tem que tomar muito cuidado com isso da mesma forma que eu sempre falo que nem todo professor é militante na verdade na o o militante Na verdade ele nem deveria ser chamado Professor tem muito militante que é travestido de professor Então isso é uma realidade a gente tem que tomar cuidado para não eh de modo algum macular a própria sacralidade do magistério e a figura do professor porque o professor que se dedica que sacrifica sua vida sem sombra de dúvida esse professor precisa e merece todo o nosso

reconhecimento então aqui eu queria estabelecer esses limites também do papel de cada um porque a família é óbvio que tem que ter uma parceria com a escola até mesmo no dever de proteção da criança agora muitas vezes a Extrema esquerda Parece que usurpa um pouco a competência da família terceiriza pra escola e cria uma grande confusão Então eu queria aqui deixar esta estabelecido o papel de cada um E ao mesmo tempo louvar aqui esse plenário por nós termos chegado a um consenso da aprovação desse importante projeto que vai beneficiar as crianças no Brasil protegê-las que

é o nosso dever aqui dever de todo o estado dever de toda família dever da sociedade o dever de cada um de nós muito obrigada Presidente Obrigado deputada Creto eu encerro a discussão e passo somente para para o deputado bilin para poder prestar os esclarecimentos Presidente eu gostaria de de adiantar a votação do projeto tendo em visto o avançado da hora pra gente não configurar aqui que é uma manobra para não não fazer a votação ainda no dia de hoje por gentileza Senhor pudesse chamar a votação mas há uma dúvida sobre o projeto e é

sobre essa dúvida paira eu retiro o artigo sexto tá claro eu já tinha falado isso não é é porque vossa excelência com todo respeito não é só para entender há então no há um substitutivo ou uma Emenda supressiva que retira o artigo sexto do projeto qual dos dois caminhos emenda supressiva Ah então não Então vai apresentar uma Emenda supressiva do artigo sexto e há um acordo portanto que o artigo se não tá no no no substitutivo aprovado Ok mas essa emenda precisa estar fazer oral encerrada já foi feito encerrada S quero ressaltar que nenhum momento

houve um posicionamento contrário ao projeto que se contrap projet deixa eu Ener a discussão está encerrada a discussão passe a votação e votação o Parecer com a alteração realizada pelo Deputado Paulo que é emenda supressiva está registrado em votação o parecer aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram Está aprovado o parecer dando continuidade agora nós vamos ao item 17 da pauta projeto de lei 3910 de 2024 do Senor Nicolas Ferreira que institui o prêmio eficiência nos primeiros passos para professores diretores coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiros primeiro e sego an do Ensino Fundamental

cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do saeb sego ano para proferir o parecer con a palavra relator deputada Franciane Presidente peço para ir direto ao voto concedido e peço para que o deputado Professor perdão pode ler deputada direto ao voto então o projeto de lei número 391 de 2024 do deputado Nicolas Ferreira pretende instituir o prêmio em dinheiro para professor diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental cujo alunos apresentem Bom desempenho na avaliação do saeb segundo ano a matéria do projeto possui elevado mérito na medida

em que concretamente mobiliza o princípio da eficiência fazendo incidir sobre o serviço público mais Vital para a construção de um projeto de nação coerente de sucesso a educação A sistemática da premiação avalia em que medida a em que medida a atuação dos professores se reflete na aprendizagem dos alunos conforme métrica estabelecida por meio de avaliação externa de larga escala o saeb do segundo ano do ensino fundamental essa é uma estratégia muito interessante Porque se o desempenho do professor é vital para aprendizagem dos alunos e de todas as faixas etárias essa dependência ainda mais Ampla no

caso dos Estudantes mais jovens soma-se a isso o fato de que a fase do segundo É aquela em que as habilidades de alfabetização e cortou aqui meu só um pouquinho é que ficou que tava ficou autenticador em cima aqui da matemática básica cruciais para o desenvolvimento de outras habilidades devem ser estabelecidas há de considerar que o objetivo do ensino escolar é aprendizagem e que a aprendizagem pode ser definida como a aquisição efetiva de conhecimentos relevantes no tempo certo é bastante útil que se apresente incentivos aqueles agentes que fizeram com que a educação das Crianças em

fase tão crítica tenham alcançado seu objetivo o que fica estabelecido na presente proposição é de adesão voluntária por parte das redes educacionais isso é um ponto positivo que dialoga com a autonomia Municipal e com a repartia repartição de competências constitucionalmente posta que defere a união o papel redistribui e supletivo de contribuir com a qualidade da educação nos locais mediante assistência técnica e financeira o termo eficiência princípio constitucional esculpido no Artigo 37 da nossa Carta Magna é alçado a condição de princípio também dessa iniciativa Legislativa além dele o projeto promove a colaboração entre os profissionais da

educação e a instituição de uma cultura de avaliação a colaboração entre profissionais está posta porque o projeto Deixa claro que a premiação do Bom desempenho dos alunos no saeb do segundo ano será destinada aos professores do primeiro e do segundo ano além do diretor e do Coordenador pedagógico a cultura de avaliação é algo salutar que decorrerá naturalmente da execução do prêmio para fins de operacionalização do projeto é essencial que o saeb do segundo ano passe a ser realizado de forma anual e sem itria O que é em si mesmo um enorme ganho do presente proposta

tendo em vista a su citada importância dessa etapa de fato há muito se sabe que a locação ótima dos recursos públicos sigo a leitura de fato há muito se sabe que a locação ótima dos recursos públicos se dá no público das primeiras faixas etárias além de viabilizar o presente projeto ao se avaliar mais de perto a fase educacional da construção cognitiva das Crianças pode-se obter uma compreensão mais clara dos resultados e desafios enfrentados permitindo a correção de rumos e contribuindo para a reformulação de estratégias mais eficaz e direcionadas o projeto apresenta uma estrutura que confere

Equidade à iniciativa isso porque ele de fato trata desigualmente situações desiguais na exata medida de Tais desigualdades para fazer juz a premiação são estabelecidas diferentes metas de incremento no desempenho a depender do histórico de notas de tal unidade que tal unidade apresenta essas diferenças refletem o fato de que é mais dificultoso para uma escola já que tem uma nota muito baixa ou muito alta incrementar mais nota do que a uma escola com histórico de desempenho mediano também é justo que os desempenhos próximos ainda que a quem da Meta sejam reconhecidos mesmo que não recebendo o

valor total da premiação para isso foi criada uma função matemática que apresenta diferentes taxas de atenuação conforme o desempenho se aproxima do estabelecido para determinada faixa por fim o projeto demita delimita muito bem as competências dos diferentes atores que devem atuar em conjunto e harmonicamente com o sucesso da iniciativa entendo que por induzir a melhoria na atuação do professor o projeto constitui verdadeira ferramenta de valorização à carreira docente tão importante e carente de incentivos para uma boa atuação ele promove o mérito e aloca recursos públicos investidos em agentes cujas atuações que geram resultados obviamente mensuráveis

pela aprendizagem das Crianças ante o exposto o meu voto é pela aprovação do projeto de lei 3910 de 2024 proposto pelo autor com a seguinte alteração com emendas no artigo 4º passa a ler-se para fins de operalização da presente matéria o Instituto de Pesquisas educacionais aniso Teixeira Inep passará a realizar o saeb segundo ano de forma censitária e vírgula em regime de colaboração com Estados municípios IDF estabelecerá diretrizes para a execução do disposto nessa lei exclui-se o parágrafo primeiro tornando então o parágrafo segundo em parágrafo único do artigo 4º também artigo 8º passa a constar

a seguinte redação excluindo-se a referência do valor de 5.000 e colocando então a importância máxima a ser recebida título de premiação pelo profissional da educação por ano correspondente ao valor de referência estabelecido no instrumento que diz respeito ao artigo 4º e será recebido nos termos do Artigo terceiro desta lei Esse é o voto passa-se a discussão com a palavra o deputado Nicolas Ferreira obrigado senhor presidente quero parabenizar deputada Franciana Bayer pelo incrível relatório e dizer que o nosso projeto 3910 ele institui uma premiação não somente aos professores Mas aos coordenadores pedagógicos e diretores das escolas

públicas do primeiro e segundo ano que na qual os alunos ah ali apresentem bom desempenhos na avaliação do saeb do segundo ano esse projeto aqui ele tem duas finalidades acredito que é muito claro que diversos professores que inclusive compõem aqui essa comissão de educação passam que é uma desvalorização da atividade profissional Educacional realizada pelo professor e nós sabemos que eh um quanto o outro irá ser beneficiado afinal de contas nós temos aí péssimos índices tanto nacionais quanto internacionais e quando você dá dá esse incentivo né esse bônus para o professor obviamente gera uma motivação para

ainda mais continuar trabalhando para um melhor desempenho da escola e também os alunos ganham com isso obviamente com melhor aprendizagem e um melhor desempenho então eu vejo que todos ganham eh com esse projeto nós fizemos esse projeto olhando todas as variáveis possíveis tanto de impactos né socioeconômicos nesse sentido mas que eu vejo que hoje nesse país né você tem tanto recurso sendo direcionado para tantos outros locais e pego aqui né uma frase de que eu acredito que isso não é gasto pelo contrário isso é um incentivo a educação principalmente esses profissionais que não é somente

do professor mas os diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas aqui desse país então eu peço aos demais deputados né membros dessa comissão para que a gente aprove esse projeto muito importante irei também realizar um trabalho para que isso chegue até o plenário dessa casa da melhor maneira possível sempre obviamente dialogando para que a gente tenha um projeto ainda mais acredito que ele já esteja praticamente eh saiu do fono a pronto de ser aprovado mas ainda assim ressalto aqui os diversos pontos e que foram também realizados pela deputada Franciane que só tem de melhorar aprimorar

este projeto é essa minha indicação do voto sim a esse esse esse projeto senhor presidente Muito obrigado obrigado Deputado agora com a palavra Tarcísio Mota Deputado taiso Mota aí pronto eh senhor presidente senhores deputados relatora autor do projeto faço esse debate com todo o respeito possível e é um debate que faço há muito tempo na educação desde lá dos tempos do governador da governadora Rosinha Garotinho que instituíram um tal programa nova escola lá na rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro porque é o primeiro um debate de fundo e que não deu tempo de

fazer com o deputado gaer lá na reunião que é o mito e que eu tenho feito com a deputada Adriana Ventura muitos momentos esse mito de que um prêmio em dinheiro para professores vai resolver o problema da qualidade da educação bom eu recomendo uma leitura pros nobres deputados e para quem tá nos ouvindo tem um livro chamado Morte e Vida do sistema escolar americano da Diane ravit que mostra inclusive que nos Estados Unidos esse tipo de política levou o fato de que professores escolas redes se preocupassem mais em treinar os alunos a fazer prova do

que melhorar a educação e que ISO ISO fazia com que muitas vezes até elementos de fralde tivessem presentes porque o que vale é fazer com que o aluno Acerte a prova e não fazer um diagnóstico avaliação paraa educação é diagnóstico e não classificação e esse é um debate de fundo sobre a a função da avaliação na educação bom pois bem eu só tenho 1 minuto e 30 eu poderia passar Du horas falando sobre o assunto mas quero chegar primeiro elogiar no projeto e no relatório há uma tentativa de atenuar algumas coisas Ou seja é um

prêmio e não salário Isso já é bom isso é positivo é um prêmio que vem a partir de uma avaliação que já existe que é o saeb isso também é bom mas eu tenho algumas preocupações muito concretas primeiro pro professor ganhar esse prêmio ele tem que ter 90% de frequência que por si só não é um problema mas por exemplo Independente de atestados ou licenças Isso é uma crueldade pessoal imagina um professor uma professora que tem um câncer diagnosticado e tem que tirar licença para fazer quimioterapia e no final das contas por causa dessa licença

ela não ganha o prêmio G tá errado tá errado tá errado Excluir a licença médica tá errado perder porque o que vai acontecer é que o professor vai querer ir pra aula adoentado por causa do prêmio que ele pode ganhar ou não Isso tá errado queram dizer isso segundo se tiver mais de uma escola só uma isso cria uma outra distorção inclusive parte é por isso que a gente é contra no fundo desse projeto que O professor vai começar a escolher eu sou de dois Qual é que eu vou esforçar mais a ensinar o aluno

a fazer prova e aquela que eu tenho mais chance de ganhar o prêmio Tá errado se ele dar aula em duas escolas as duas escolas tem ganhar o prêmio terceiro se tiver mais de um diretor coordenador pedagógico é o município que diz quem vai ganhar o prêmio Olha a crueldade que é isso gente e aí o professor o diretor vai escolher o o o prefeito ou secretário de educação quem ele tem mais afinidade temos que discutir temos que tem um problema para resolver se vai premiar o diretor e coordenador pedagógico que toda equipe de direção

resolva E aí esse é o problema vai custar mais vai custar mais mas também não dá para ter injustiça de dar na mão do secretário de educação mais o instrumento dizendo se você não fizer isso você não ganha o prêmio Esse instrumento de AC moral tá errado e ele tem subjacente esse debate de fundo portanto por fim último ponto perdão Presidente mas só para eu encerrar a última questão neste nesse projeto de lei obriga o Inep a fazer uma divulgação de escola por nível então voltamos à ideia de que existe um ranking nacional de escolas

isto cria uma propaganda negativa que é perniciosa mesmo que o projeto tenha tido o cuidado de comparar a escola com ela mesmo e portanto a escola que supera as próprias dificuldades e esse elemento é importante ao definir nível de escolas nacionalmente a partir do INEP Isso vai ser matéria de capa de jornal sobre as escolas que estão nos piores níveis e isso significa inclusive ódio de violência contra os profissionais de educação revolta dos e não faz o efeito contrário a propaganda negativa faz muitas vezes que a escola se leve ainda mais pro buraco porque o

pai não vai querer estudar lá porque o professor não vai querer dar aula lá e isso perpetua desigualdade isso é um elemento de fundo do debate então com todo o respeito a partir do debate pedagógico embora o projeto e a relatora tenam feito enorme esforço para mitigar alguns assuntos eu queria apresentar esses problemas da licença mais de uma escola mais de um diretor com problemas pontuais e o problema de fundo que na minha opinião é esse problema da questão da meritocracia obrigado senhor presidente Obrigado Deputado Tarcísio com a palavra a deputada Adriana Ventura Obrigada Presidente

eu tava ouvindo aqui o deputado Tarciso e também de uma maneira respeitosa eu acho que e são é um bom debate Esse é um bom debate porque eu vi muito mérito no projeto principalmente porque fizemos uma audiência na última semana tratando dessa questão de premiações e remuneração e dois secretários de educação vieram falar um era o secretário de educação de Joinville que teve a melhor nota de déb de municípios acima de 200.000 habitantes e o outro era o de sobrau secretário de educação de sobal e ambos falaram das premiações ambos falar ambos trouxeram isso e

eles estão topo assim de qualidade eu tô falando de aprendizagem de aluno eu acho que é interessante a gente mostrar pros alunos e pras escolas a vida também como ela é Eu discordo dentro do bom debate Eu discordo quando há essa resistência em ranquear escolas eu entendo que as escolas cada um cada uma tá dentro de um contexto acho que a gente mas a gente tem que tratar o que que acontece dentro de um quadro comparativo porque o que acontece é que a gente acaba não comparando e a gente acaba não melhorando a aprendizagem esse

projeto aqui parabenizando tanto o deputado Nícolas autor como a relatora o objetivo dela tá vinculado ao saeb Isso é muito bom e é adesão voluntária eu acho que é importante falar isso não é uma coisa obrigatória que está obrigando é uma adesão voluntária Então a partir do momento que uma rede Educacional resolve adotar você tá respeitando a autonomia Municipal como o Tarcísio estava falando aqui e na verdade tá querendo que a gente entregue um serviço melhor para as crianças um serviço público melhor então eu acho que é importante a gente pensar em colaboração a como

que a gente ajuda escolas que não atingem um determinado nível agora falando da premiação em si a partir do momento que eles tratam de metas diferenciadas baseada no histórico da escola aqui eles trataram daid da Equidade também que é a preocupação de alguns então eu acho muito meritório e o objetivo aqui é o foco na criança eu acho que aqui nós temos um problema e quando o deputado Tarcísio fala de treino de aluno que só quer precisa acertar prova eu concordo eu sou crítica algumas algumas metodologias mas aqui a gente tá colocando foco no aluno

e não foco H só em toda a rede Educacional a gente quer que o aluno aprenda e que isso seja medido de alguma forma a exemplo do que aconteceu eh em Sobral a exemplo do que aconteceu em Joinville Então parabéns Nicolas Parabéns deputada Franciane acho importante e voltando a questão da frequência da escola que foi outro ponto Eu por exemplo tenho uma visão diferente do deputado Tarcísio eu acho que tem que ser premiado quem realmente teve frequência 90% Ah ela ficou doente Ela ganha no outro ano ela ficou doente não a aprendizagem o foco o

foco é o aluno se o aluno não aprendeu Eu lamento então assim ela não vai trabalhar doente Tarcisio ela vai se tratar e no ano que vem ela recebe todo mundo ter que ser premiado tá errado também tira o mérito Então eu acho que é importante a gente avançar nesse debate mas eu quero parabenizar deputada ncolas e deputado Franciane eu gostaria muito que esse projeto fosse aprovado porque a gente tá evoluindo colocando o foco no aluno Obrigado deputada deputada Obrigada Presidente primeiro parabenizar o presidente ncolas pela por essa iniciativa Parabéns não só por isso ncolas

mas não sei se hoje é a última sessão do ano parabenizar toda sua presidência parab a forma como você conduziu essa comissão de forma equilibrada acho que muitos duvidavam da forma como você ia conduzir e você conduir de uma forma maestral e a minha admiração por você já era grande ela só aumentou de tamanho em relação ao projeto eh principalmente porque ele é meritório e trata de meritocracia e quando a gente fala de de estudo de carreira de benefício ou de qualquer outra coisa Sempre tem que tá a palavra meritocracia ligado a isso então por

ser um um um projeto meritório Ele também é um projeto de incentivo incentivo pro professor se preparar melhor eh Se o professor eu eu minha mãe é professora é pedagoga e trabalhava o ensino público e a verdade é que ela sentia nas outras professoras uma falta de incentivo de você poder melhorar porque a violência dentro da sala de aula Ela aumentou nos últimos anos né o o respeito ao professor que antes havia né aquela coisa de levantar pro professor Entrar em sala de aula de chamar de senhor e senhora Aquilo acabou então o que a

gente vê hoje é uma bagunça dentro da sala de muitas salas de aula não de todas e como a criston Neto falou a gente não pode chamar todo professor de ativista na verdade os ativistas realmente não deveriam ser chamados de os professores ativistas deveriam ser chamados de ativistas os professores de professores e os professores que merecem esse esse mérito por terem melhorado eh na prova eh acho muito interessante ter um tem um crédito até porque por conta do do do salário que normalmente é baixo dos Professores e porque qualquer pessoa em qualquer eh trabalho seja

público ou privado ele merece ter um crédito a mais ou um prêmio a mais ser premiado pela meritocracia Então acho esse projeto excelente peço a todos os colegas que votem favoravelmente para que a gente possa passar paraa próxima pauta porque eu tenho certeza que todos os professores do Brasil neste momento de primeira e sego ano estão eh torcendo para que esse projeto seja aprovado eles possam mostrar o seu trabalho sendo melhorado eh fazer uma alta evolução para poder receber esse prêmio Então parabéns pela iniciativa e meu voto É sim obrigado deputada Carla zambel agora a

deputada lidice da Mata é lidice então vai lidice Obrigada Presidente mas eh esse é um no Rio de Janeiro tem uma cidade também aqui falando o nosso porque a origem é a mesma é a destruição de uma comunidade chamada lí na segunda guerra mundial pelos nazistas aí por isso após a guerra muitas ldes nasceram surgiram cidades tem o nome de Lídice inclusive no Rio de Janeiro Mas voltando a discussão eh esse projeto senhor presidente Se não me engano passou por uma modificação feita pela pela autora do pela relatora no sentido de modificar eh primeiro retirando

o valor do prêmio e segundo também modificando o prazo de análise que antes era de ano em ano e passou a acompanhar o ano definido pelo saeb Então dessa forma retirou algum obstáculos o que não retira para alguns companheiros a discussão sobre a necessidade da meritocracia ou não me parece que ele passou também por um acordo com o deputado Zé Guimarães é isso nesse sentido o meu voto será favorável Não posso garantir por mais ninguém Posso garantir por mim obrigado deputada Deputado Tadeu vener É isso mesmo obrigado senhor presidente senhor presidente eu eu ouv os

todos os relatos anteriores eu tenho uma preocupação só Deputado Nicolas que ela foi implantada esse processo de premiação foi implantado no Paraná alguns anos atrás foi implantado inclusive pelo Governador Ratinho Júnior Aliás o governador que tentou colocar 170 escolas 177 escolas agora sobre consulta para que pudesse ser administradas pela iniciativa privada e só da 177 93 tiveram quórum das que tiveram quórum só 10% responderam sim 90% disseram que não Ou seja a comunidade escolar não quis mas aí V exelência que advogado sabe aí há uma situação absurda porque aquelas que não não tiveram quórum o

governador decide se elas vão ou não ser colocadas para iniciativa privada acho que isso aí vai parar no STJ mas nesse processo de Educação do Paraná há um processo de incentivo que foi colocado paraas escolas e eu me inscrevi só para colocar essa preocupação o senhor sabe que o Ideb também é medido pela presença medido pela presença pelas notas pela frequência ou seja pelo desempenho depois as outras provas são provas Nacionais no Paraná nós tivemos um Ideb significativo mas muitas vezes Ideb é obtido através de um processo de fraude porque o aluno que falta ou

que deixa de vir a aula nos primeiros meses Até março abril Está matriculado mas e Abril para ele é colocado na nuvem ele é colocado tirado da da das matrículas Tirado das chamadas obrigatórias e colocar na nuvem aí no final ao término falava aqui pro Deputado Tarciso ao término do ano esse aluno é feito uma buscativa ele é trazido novamente como se de fato tivesse presença é dada a presença naqueles meses todos que ele ficou ausente Inclusive eu já coloquei esse problema se houver qualquer tipo de ato ilícito contra o aluno ou ele tendo praticado

o responsável é o pedagogo e o responsável é a diretor escola que está dando presença naquele horário quando de fato ele não estava e por que que é feito isso porque aí é feito uma prova chamada que aliás em São Paulo o secretário feder fez isso no Paraná está fazendo em São Paulo resolveu fazer a prova Paraná ele aplica uma prova uma prova simples com uma nota mínima ele é aprovado em 90% dos casos ele é aprovado e a escola tem um Ideb mais alto e eu e aí é um Ideb fajado porque eles recebem

um prêmio de uma uma premiação em dinheiro inclusive com escola mais bonita chamada escola mais bonita São R 100000 e esse prêmio tem estimulado muito eu não tô dizendo que é o caso do projeto que o senhor faz absolutamente mas só para tomarmos o cuidado porque esse prêmio tem estimulado muitas escolas a fraudar o processo de de aprovação e já é dito para o Ministério Público já é dito pra secretaria já é dito aqui em Brasília também todos os órgãos que competem fazer a fiscalização mas continuam fazendo isso então o cuidado que a gente tem

a preocupação é que o valor oferecido não se transforme num valor que acabe fazendo com que nós tenhamos fraudes é isso senhor presidente senhor presidente se eu puder só sim Deputado pode falar é puder somente esclarecer e boa pontuação Deputado Tadeu com relação às fraudes Ideb Mas eu acredito que a gente Deva sanar de fato é a fraude né o projeto eu vejo que não não V de encontro a ao ao que de errado está acontecendo mas sim n inclusive comigo nessa luta da gente não ter fraudes no Ideb somente para ter Enfim uma premiação

e acredito que a gente tenha que focar no problema que é a fraudde e não talvez no projeto que que consiga enfim trazer uma aprendizagem uma premiação pros professores só pontuar mesmo obrigado agora o deputado Pedro kisai já acabou de sair ah voltou vivendo agora a experiência de e aqui o deputado Mineiro lembrava muito bem de um tema quando discute meritocracia ou esforo coletivo ou esforo individual quando pelas condições sociis e econmicas dos jovens mais pobres do país se construi um programa pelo governo presidente Lula do pé de meia permitindo um esforço do jovem de

frequentar a escola em 80% Esse foi um primeiro uma primeira vitória desses jovens coletivamente quando jovem aprova ele recebe R 1000 e fica depositar na poupança no segundo ano vai recebendo R 200 por mês ao longo do ano e mais R 1000 se aprovar no segundo ano fica depositado na poupança não pode retirar no terceiro ano no no terceiro ano manté a frequência de 80% se fizer se inscrever no ENEM recebe mais um bônus de 200 e conclui o ensino médio mais R 1000 e recolhe com o rendimento numa única vez esses valores Qual é

o resultado que esse programa está produzindo em 14 estados do país 100% dos jovens que concluíram ensino médio fizeram o Enem no meu estado de Santa Catarina de 53% ampliou para 73% os jovens que fizeram o Enem um programa coletivo que você constrói em cooperação que você premia do ponto de vista do conjunto do sistema educacional você efetivamente vê o resultado acontecendo fazendo com que esses meninos e meninas sonhem a universidade quando você constrói uma premiação do ponto de vista individual individual e portanto tu premia e tu silencia o outro quando você desconsidera o contexto

social cultural e histórico das crianças e da própria escola eu estudei em escola pública mas no centro da minha cidade tinha um tipo de equipamento e estrutura diferente da Periferia que tinha muito menos estrutura e equipamentos ou seja o tema da cooperação e da competição participar do pé de meia não tem competição não tem perdedor não tem perdedor para fazer o processo de exclusão e por isso eu não eu tenho dificuldade de eh nessa ideia do mérito de um professor como mérito e do aluno como mérito e não escola não a categoria de estudantes e

de professores eu tenho dificuldade de me posicionar favoravelmente a este projeto mas vou me submeter aqui à construção que a bancada vai fazer Obrigado Deputado agora deputada carala dartora fazer algumas ponderações aqui Ness sobre esse projeto na mesma linha do deputado Pedro lá de meritocracia no nosso país Um país com Profundas desigualdades é extremamente cruel e impor premiações que vão categorizar escolas estudantes é aprofundar essas desigualdades já existentes primeiro esse tipo de premiação não leve em conta as diferentes instituições em diferentes contextos escolas que estão por exemplo em áreas vulneráveis como as áreas em que

eu já tive eh que dá aula venho de um de uma região extremamente fria onde Chove muito escolas onde não tem quadra não tem quadra coberta Não tem uma estrutura que Garanta o mínimo de conforto PR os estudantes já tive que ver estudante fazendo prova com a mão roxa tremendo porque não conseguia segurar uma caneta de tão tão tanto frio que tava sentindo Então como é que a gente simplesmente impõe uma avaliação que vai categorizar eh e promover uma competitividade que aprofunda essas desigualdades que já existem então uma primeira coisa que a gente percebe é

como os recursos investidos na educação elas eles deveriam ir para sanar os problemas históricos da educação pública a nossa visão aqui o nosso trabalho deveria ser pensar como a gente pode melhorar a qualidade do ensino no sentido de promover uma carreira digna para professores e professores ter salários dignos porque ainda sabemos o quanto salário de professores e professores no Brasil é um salário injusto e indigno e o quanto esses esses trabalhadores sofrem uma perseguição vem sofrendo uma perseguição absurda esses que são o que os que sustentam o futuro do nosso país porque o futuro do

país está na mão da educação então isso traz para esses profissionais uma pressão excessiva e absolutamente injusta porque são eles que vão ter que responder se o seu estudante não teve uma Um Bom desempenho são eles que vão ter que responder sozinhos e individualmente se sua escola eh não teve a condição de ganhar determinado prêmio é mais uma vez essa criminalização essa punição para professores para estudantes para escolas que são profundamente impactados pela falta de desejo de sanar como falei os problemas históricos da educação pública brasileira Então acho que a maior denúncia que tem para

fazer aqui é que os investimentos paraa educação tem que ser para melhorar a estrutura das escolas para melhorar carreiras e salários para melhorar a condição de Os estudantes terem o seu aprendizado garantido acho que essa é a melhor a maior premiação que a gente pode trazer pras escolas públicas muito obrigada obrigado deputada agora deputada Lu Presidente eh esse projeto a gente tem eh muitas ponderações para fazer primeiro eh o sentido eh da meritocracia como uma ferramenta de valorização dos profissionais da educação todo mundo se dedicou a estudar os dados do censo escolar do ano passado

eh vão ver e vão verificar que as escolas aonde a gente tem os menores desempenhos dos Estudantes São as mesmas escolas que estão com as pioras as piores estruturas condições físicas em áreas de vulnerabilidade social atravessadas pelas desigualdades históricas do nosso país Então são escolas em sua maioria em regiões não apenas mais empobrecidas mas sem acesso a direitos escolas que nem água potável tem escolas aonde a gente precisa fechar o estabelecimento devido ao constante guerra que que tem como é o caso específico da cidade do Rio de Janeiro aonde as escolas São fechadas semanalmente Então

esse tipo de de valorização que coloca a meritocracia como algo como a régua para você valorizar o profissional ele não dialoga com a realidade das escolas aprofunda essas desigualdades E por que que não dialoga porque todos esses fatores de exclusão que eu citei aqui e que todo mundo sabe não fazem parte da avaliação do saeb ou do Ideb isso não é considerado é considerado apenas o eh o desempenho seco daquele aluno e para terminar eu queria colocar chamar atenção para outros pontos desse projeto ele não inclui o quadro de apoio das escolas que são os

profissionais fundamentais que estão atuando junto com os professores excluindo esses profissionais mais uma vez do trabalho que eles realizam eles punem mais uma vez as mulheres que são maioria na Educação Básica quase 90% são mulheres são mães Então se o seu filho fica doente e ela precisa se afastar para cuidar desse filho para proteger a sua família ela é avaliada como uma professora que não merece ter o seu desempenho profissional valorizado Isso é uma distorção isso pune as mulheres que são responsáveis pelo cuidado aqui no nosso país negar Essa realidade é praticar o machismo institucional

e por fim quero aqui concordar com todos os meus colegas que me antecederam E pontuaram que esse instrumento e quero lembrar aqui que hoje o Brasil não cumpre nem sequer o piso Nacional do magistério que é um pouco mais de 4.500 por 40 horas de trabalho então a gente precisa sanar essas questões a gente precisa dar condições iguais para que de fato a gente possa pensar numa perspectiva diferente que não combater de fato as nossas igualdades então o projeto precisa ser revisitado muito obrigada Presidente Senor Presidente só a título de esclarecimento presão Deputado pra votação

caros deputados e deputadas eh eu compreendo e Óbvio respeito muito a discussão só que eu de verdade assim a discussão precisa ser em cima desse projeto só para rememorar todo mundo o projeto é o 39/10 de 2024 nós não estamos criando nenhuma avaliação nem impondo nenhuma avaliação a avaliação já existe segundo segundo ponto é opcional das escolas aderirem a essa premiação ou seja ninguém tá impondo nada op escola DAE exatamente escol não não não a a opção é da é da é voluntária da escola da escola eu entend não a opção é da escola tá

o que acontece é nós muitos argumentos que eu vi aqui no sentido de não levar em consideração as realidades locais de cada escola isso também no nosso projeto Sana isso tem metas diferenciadas para cada unidades escolares eu sei que a minha realidade do Cabana por exemplo que é uma favela onde eu nasci e cresci é diferente da realidade talvez de grandes escolas por exemplo em São Paulo então o projeto também Abarca isso eu ouvia aqui a palavra criminalizar mais uma vez lei um projeto por gentileza eu respeito a discussão mas a discussão ela tem que

ser honesta em cima do que nós estamos discutindo não há criminalização de quem não premiou não quem premiou Até mesmo porque tivesse deputados aqui ganham prêmios em cima dos seus e feitos aqui na casa diversos prêmios como por exemplo congresso em Foco tem também o ranking dos políticos também premiam os os deputados aqui e qual que é a lógica básica nisso sem nenhum tipo de ideologia É de fato fazer com que Poxa você dá um reconhecimento ao trabalho e sempre quando de fato algum ganha o outro está perdendo neste caso vai ter um uma uma

decisão da escola caso ela queira aderir a essa premiação ou não e simplesmente o projeto trata a respeito de se os alunos do primeiro e segundo ano com avaliação no segundo ano do saeb obtiverem um desempenho que é proporcional à realidade local da Unidade Escolar os não somente professores mas como os diretores coordenadores pedagógicos irão receber uma premiação por isso mais uma vez respeito a discussão só que o tema e o projeto que nós estamos discutindo é esse qualquer outra coisa além disso não é o projeto o projeto é o PL 39/10 2024 eh que

tem como euor autor e a relatora Franciane bair obrigado senhor presidente presente então eu tenho uma dúvida presente dúvida apenas sim sim porque o artigo primeiro quer dizer o parágrafo primeiro do artigo primeiro diz a premiação Depende de prévia adesão voluntária por parte da rede Municipal ou Estadual da qual os estudantes avaliados façam parte não é da escola é da rede e esse é um detalhe importante quando a rede adere todas as escolas estão nele todas as escolas serão ranqueadas todas as escolas serão expostas Isso é um problema segundo Deputado Nícolas no projeto aqui eu

não identifiquei o parágrafo diz que apenas um diretor né E se tiver diretor eh geral diretor adjunto coordenador pedagógico só um dos três vai receber a premiação não são os diretores hoos coordenadores ão adesão a rede e é um apenas para isso só pra gente localizar do que eu lido texto né e não tem substitutivo tô imaginando que seja esse deputado tarc só só só para esci do deputado Tarcísio de fato é é para a rede contudo a isso a São é a rede contudo a avaliação ela é feita com com o índice da própria

escola então por exemplo isso eu sei e falei isso eu sei e falei mas as escolas serão rankeadas Obrigatoriamente só para dizer e não é voluntário sim não é é é voluntário se elas se a rede decidir que sim a rede será só da escola sim só que perdão SIM pela rede só que a avaliação será feita pela própria avaliação anterior da própria escola então assim a gente não vai colocar só para esclarecer escolas não competem isso não perfeito então só só para só para esclarecer Ok com a palavra Deputado Rafael Brito agora só para

contribuir um pouco e em 2019 a gente criou um programa exatamente muito parecido com esse lá em Alagoas chama escola 10 é um programa que paga para todas as escolas todos os anos uma bonificação para 100% dos Servidores daquela escola que atingirem a meta na prova Alagoas que é uma prova que é feita todo ano baseada evidentemente no saeb e lá a gente paga r$ 2000 a todos os servidores desde o porteiro passando pela merendeira auxiliar de limpeza professores coordenadores Orient diretores adjuntos e diretores de escola todos recebem só para contribuir das 316 escolas do

estado de Alagoas 108 receberam nessa última medição e repito todos os servidores receb O que é que criou-se lá não criou-se clima de animosidade entre escolas pelo contrário criou-se um clima dentro dessa metodologia de que um ajuda o outro dentro dacol para que a escola como um todo atinja a sua meta e como um todo todos os servidores possam receber a premiação que é de valor igual para 100% do dos Servidores que estão dentro da escola então só a título de de contribuição com a discussão eu acho que é meritório a ideia é meritório o

Projeto eu acho que vale a pena sim remunerar no caso todos os servidores todos da escola e que a escola como um todo seja avaliada numa prova normal porque a escola como um todo é avaliada no Ideb não há como fugir disso toda a escola a cada do anos será avaliada no Ideb então é justo que se essas escolas são avaliadas todos os anos que a gente possa criar um mecanismo para que elas sejam eh eh recompensadas elas do ponto de vista de seus servidores durante essa avaliação Então eu acho que é justo é meritório

em Alagoas deu certo funciona não há clima nenhum de de confusão entre as escolas pelo contrário as escolas se juntam se ajudam se contribuem e nesse caso eu só queria colocar essa essa posição e que todos sejam remunerados que a gente possa criar bolsas diferentes eu concordo mas que a gente possa remunerar todos que estão dentro da escola porque todos têm contribuição quando a escola atinge a sua meta de debio Muito obrigado Ok Deputado Rafael Brito agora deputado quinc tagir senhor presidente senhores deputados o que a gente tá discutindo aqui é premiação Com base no

desempenho da escola com base na melhoria né da avaliação do saeb em relação ao desempenho dos alunos Com base no trabalho do professor Com base no trabalho do diretor das escolas é impressionante que assim eu vejo muitos parlamentares de esquerda que muitas vezes utilizam a ciência né como justificativa para embasar as suas opiniões mas quando a gente para para analisar o que funciona no mundo os países que possuem a melhor educação no mundo o caso de Singapura por exemplo que eu tive a oportunidade de conhecer no ano passado eh no Congresso dos países do sudeste

asiático que tá número um no ranking do Pisa ou outros países que também estão entre os 10 melhores no pisa Japão Coreia do Sul todos esses países implementam premiação para além do salário para os professor professores que melhoram o desempenho dos seus alunos em sala de aula para os diretores que melhoram o desempenho das suas escolas e dos alunos em sala de aula a gente discute muito na comissão de educação jogar mais dinheiro investir mais investir mais só que quando a gente vai parar para falar de qualidade aí vem com o discurso de que não

pode avaliar a qualidade aí vem com o discurso de que não não pode premiar a escola que melhora seu próprio desempenho e você vê argumentos falaciosos não sei se por distorcer o relatório ou por não ter lido o relatório do projeto de lei que coloca que isso vai aprofundar desigualdades entre escolas quando na realidade a escola vai ser comparada com com ela própria não vai ter uma comparação de uma escola rica com uma escola pobre a avaliação e a premiação é com base no desempenho da própria escola não há comparação entre escolas de perfis socioeconômicos

diferentes então eh eh o argumento de que isso aprofunda a desigualdade não se sustenta é o que se faz no mundo desenvolvido é o que funciona e aqui a gente só discute vamos pegar gestão quando Haddad foi ministro da educação a gente quadruplicou o investimento em educação Qual que é o resultado continuamos na lanterninha do pisa mais do que isso hoje hoje 92% 92% dos brasileiros não possuem a capacidade satisfatória de interpretar um texto de interpretar um gráfico 92% é uma calamidade é uma crise humanitária o que a gente vive a gente pega outros países

que eram muito mais pobres que tinham uma educação pior do que a nossa que tinham uma desigualdade maior do que a nossa a 40 anos como é o caso dos países Sudeste Asiático como é o caso da Coreia do Sul e que hoje são muito melhores justamente com essa prática justamente com premiação por desempenho por avaliação de qualidade só se fala de gasto só se fala de aumento de despesa sem que haja contrapartida da melhoria da qualidade da aula da melhoria do desempenho do aluno Então o que nós queremos implementar aqui nada mais é do

que aquilo que funciona nos países que possuem a melhor Educação do planeta o que eu vejo aqui muitas vezes na comissão de Educação não é um Lobby em favor do aluno não é uma defesa em favor da educação é uma defesa de interesses corporativistas [Música] aumento de gasto sem que haja contrapartida sai o estudo recente mais uma vez recorrendo à Ciência mostrando que o aumento no investimento no fundeb sem que a gente tivesse a contrapartida da avaliação de desempenho fez com que a educação inclusive piorasse com aumento de investimento então Presidente meu posicionamento absolutamente favorável

a esse projeto aprovei nesta comissão o programa do mérito educacional para premiar os alunos e agora apoio esse projeto paraa gente fazer a premiação pros professores e pros diretores de escola que melhorarem os seus índices no saeb obrigado obrigado Deputado agora o deputado [Música] reimon Presidente eu acho que tem uma conversa aqui nesse bolinho aqui à minha frente uma tentativa de Não não eu tô reclamando não eu acho que tá certo eh Na tentativa de a gente chegar aí numa compreensão Eu acho que o deputado do Rafael Brito Ele trouxe um elemento Fundamental e nós

não podemos né Eu acho que nós não podemos deixar de lado não podemos nos dar por desentendidos de que a gente de fato com um projeto como esse embora não esteja na intenção do autor certamente não está na intenção do autor mas na hora desse projeto na hora deessa na hora que essa lei chega nas unidades educacionais nas redes de educação não tenham dúvida é claro que ela vai estabelecer pela pela a possibilidade do ranqueamento uma disputa e essa disputa ela ela aprofunda as desigualdades então não não é que tenha uma intenção precípua Mas é

uma realidade que se dá eu acho que é muito interessante porque eh todo mundo gosta de dar Pitaco em diversas em diversas políticas e eu acho que a gente devia se dobrar né dobrar os joelhos diante das professoras e dos professores diante de quem tá na sala de aula de quem tem experiência com a educação porque às vezes nós queremos dar Pitaco em algo que a gente não entende a gente vê a escola de Fora a gente vê escola dos drones a gente vê escola à distância a escola é precisa ser feito é precisa ser

vista do seu chão do seu fazer pedagógico se não for desse jeito a gente de certa forma não vai compreender o que é que tá passando o estudante na escola O que é que tá passando o profissional na escola e nós vamos estar aqui fazendo legislações achando que estamos resolvendo os problemas da educação e não estamos é igual na Seleção Brasileira ou pra gente est mais atualizado no glorioso Botafogo né tá lá o técnico escalando o time para jogar no Qatar daqui a pouquinho e todo botafoguense quer dizer assim olha eu quero dizer Olha bota

lá o o John no gol não esquece do Luiz Henrique não esquece do Gabri a gente vai dizendo do Igor Jesus porque a gente vai escalando todo mundo é um pouco técnico na educação a gente tem que abaixar um pouquinho a bola discutir com quem é da Educação discutir com quem o Rafael Brito secretário de educação camarada comprometido com a educação né o camarada que traz aqui uma experiência de Alagoas que pode muitíssimo bem ser dialogada com o deputado Nícolas para compreender que de fato se você premia uma diretora Ou uma diretora de junta ou

uma coordenadora pedagógica ou um professor ou uma professora na verdade você vai estabelecer ali De certa forma uma competição entre elas e se de fato a gente trabalha para que todo mundo seja premiado para que que todo mundo receba porque o resultado é coletivo e na educação O resultado é coletivo o porteiro da escola o faxineiro da escola a moça que prepara a merenda na escola o professor que tá na sala de aula a direção da escola a coordenação pedagógica todo mundo acaba dando uma contribuição para que o resultado da escola saia e para que

por exemplo o saeb seja melhor avaliado e o Ideb cresça então eu compreendo que há uma possibilidade Há uma possibilidade de a gente avançar agora avanç como entendendo que a escola precisa e ser vista a partir do seu chão e não a partir dos drones Deputado rond só poder fazer a só para só para poder deixar claro aqui então o que a gente deixou acordado no seguinte sentido a licença médica e licença maternidade de fato é um ponto meritório e que a gente não licença médica tanto pros você diz os estudantes correto você licenças médicas

licenças médicas em geral acho que é licenças médicas todas as licen enfim as licenças médicas eu acredito que engloba e a licença maternidade também da mesma forma os outros demais pontos que foram colocados aqui que de fato é válido de discussão eh a gente já já deixa acordado de colocar as questão das licenças médicas e Maternidade em emenda e eh em plenário e as outras Demis mais nós iremos estudar para de fato a gente a gente ir conversando E caso isso chegue em plenário acredito que irei trabalhar para que isso seja isso seja feito a

gente colocar também de forma de de emenda essas essas essas sugestões foram colocadas aqui durante a comissão Ok com a palavra do deputado Fernando Mineiro Oi senhor presidente eh essa discussão da premiação é uma discussão que atravessa décadas entre eh aqueles que pensam aquelas que pensam e buscam a melhoria da educação se tem um consenso eh ou um amplo entendimento senhor presidente é que a premiação voltada para o indivíduo não resolve o problema da educação em lugar nenhum do mundo Essa não é discussão quem é a favor quem é contra a premiação em si Não

é esse o debate o debate é que a premiação há que ser buscada de forma coletiva não é eh o desempenho de uma escola não depende de uma pessoa de um diretor apenas ou de um professor ou de uma professora depende do conjunto por exemplo se ele quer tratar da questão dos funcionários dos Servidores do conjunto da escola Como por exemplo o deputado Rafael citou aqui é o caso lá de de Alagoas como um caso bem-sucedido e Positivo na busca dessa questão da premiação então pedo senhor presidente se o o autor concordar nós podemos criar

aqui uma busca de soluções para essa questão que supere a premiação individual que tem no projeto porque o debate aqui é esse não é um debate central de concepções diferentes mesmo Enquanto um bom grupo aqui um Boom parte desse Plenário dessa comissão Pensa a premiação né de forma mais coletiva né e buscar soluções para ela que é uma situação complexa o projeto reforça a ação individual o que nós estamos aqui é tentando superar essa questão né não é ser contrário em sido a forma abstrata ao projeto é como resolver que esse projeto não incentive a

disputa que não vai resolver as questões da educação vai resolver por exemplo pontualmente a premiação de um uma ou outra pessoa de um ou outro aluno ou servidor então o debate aqui é esse Eu acho que é possível sim se tiver decisão política e interesse buscar uma forma que Contemple eh e que inclusive senhor presidente se some nas formas de premiação que o próprio MEC tá estabelecendo que são premiações de caráter mais coletivo e mais estruturantes e não essa individual Essa é a minha questão aqui para ponderar e ajudar nesse debate Obrigado Deputado com a

palavra do deputado Rogério Correa GL a Deus Presidente eu vejo que se segue para buscar uma alternativa de acordo embora haja dúvidas em relação ao projeto ainda eu concordo com que o deputado Mineiro acaba de dizer que você pode sim buscar premiações que sejam coletivas isso incentiva a escola a produzir melhor e a escola pública também precisa desse tipo de incentivo e nesse nesse caso não há nenhum óbice em relação a esse esse tipo de premiação ou incentivo preferia chamar dessa forma as escolas se esforçam para chegar a um determinada um determinado consenso um determinado

avanço na escola isso melhora incluir o debate que nós estamos fazendo aqui hoje semana passada eu escutei de alguns deputados e deputadas que a escola pública é o lugar pior para se ter uma criança jovem que nós não Devíamos nunca ter escola pública era o pior lugar para se ter um jovem na escola até isso eu ouvi aqui hoje melhoramos bem já estamos discutindo inclusive Como melhorar a escola pública que é o local que estão nossos jovens e jovens homens e mulheres especialmente nas periferias dos grandes centros é impossível pensar uma rede de educação no

Brasil que Desconsidere a escola pública como a essência no nosso país de hoje imagina se nós teríamos condições de ter escolas particulares por todo esse Brasil para atender o conjunto da nossa população impossível portanto é na escola pública que nós temos nossos alunos e é aí que nós temos que fazer a melhoria por isso o projeto ele ele tem evidentemente o o teor de buscar melhorias dentro da escola pública que merece então o debate e a discussão existem pontos que aqui foram colocados que eu acho que podem ser aperfeiçoados mas como nós temos pouco tempo

para fazer esse debate nós não provavelmente não teremos outra reunião na comissão de educação eh eu não não irei pedir vista do projeto exatamente para que ele possa ter uma aprovação Agora e seguir senão ele não prossegue a partir da comissão de educação Então nesse entendimento Vamos fazer um esforço para fazer essa modificação foram feitos alguns apontamentos Eu sugiro que se tivesse existirem outros que a relatoria que existir seja na próxima comissão ou no plenário possa estar Atenta às observações que aqui foram feitas eu acho que é o melhor caminho que nós temos por fim

Presidente queria também dar uma notícia boa aqui pro povo que nos assiste na comissão de educação que saiu agora recente um boletim do presidente Lula ele está em boa situação o presidente reagiu muito bem e felizmente a cirurgia não deixará nenhuma sequela o presidente já está se comunicando e provavelmente a semana que vem já estará postos de novo na Presidente da República então é uma notícia boa também que nos conforta aproveito também para desejar o mesmo pro prefeito de Belo Horizonte foad noman que também está acamado lá e que a gente deseja para ele também

uma pronta recuperação para que ambos possam continuar aquilo que o povo os elegeu para fazer Rogério Só uma pergunta enquanto ele fica presente Ok Deputado Presidente ou não oi porque porque o alkem não é presidente enquanto ele não fica bem no estado se senhor falou vai estar apostos em uma semana enquanto isso ele não não exerce a presidência tá com alkem ou não o al o vice-presidente responde pela presidência quando for necessário não tá ele não tá mas ele não gente ó vamos volar Pera aí só agora já que todos falaram agora palavra com a

relatora para finalizar e logo em seguida a votação para esclarecer o presidente não está Presidente licenciado Presidente da República então ele está hospitalizado tá sendo tratado mas não está oficialmente afastado da presidente então ele mantém a presidência vamos votar o projeto Ok vamos lá a próxima comissão tá batendo a porta aí nós estamos com horário avançado eh teria alguns pontos para ressaltar aqui de algumas palavras que eu ouvi que a achei muito forte em quando nós falamos de reconhecer a atuação profissional de um professor de um diretor de um coordenador pedagógico punição eh ser avaliado

competição eh quando nós estamos falando de um reconhecimento de um incentivo de uma premiação Eu não me sinto punida nem me sinto avaliada e nem competindo com um colega parlamentar onde ele é premiado e eu não acredito que isso se move de cada Mas eu não quero entrar muito nesse debate quero só afirmar aqui o que eu como relatora e o deputado Nícolas como autor conversamos que vamos trabalhar primeiramente nós estamos trabalhando para que esse projeto seja levado ao plenário dessa casa porque achamos a importância desse reconhecimento e nos comprometemos de trabalhar para que em

plenário se for eu a relatora ou outro estarei trabalhando junto na questão das faltas incluir a licença médica licença saúde e licença maternidade e estudarmos até esse dia a questão do impacto financeiro de absorver todos os servidores da escola é óbvio que nós gostaríamos de dar esse reconhecimento a todos mas tem coisas que nós gostaríamos e tem coisas que são possíveis então a gente precisa discutir o impacto econômico financeiro dessa proposta de abranger a todos os servidores da escola mas fica aqui o meu compromisso o meu compromisso de estar junto mundo em plenário eh fazendo

com que já no substitutivo do relator esteja a questão da licença saúde licença maternidade e debatendo a questão de ampliar a premiação para todos os servidores da escola acredito que nós vamos sair daqui Hoje queremos ainda votar mais alguns projetos não sei se teremos outra reunião da comissão de educação mas saber que vamos sair daqui hoje com grandes projetos aprovados nesse ano né com bastante debate porque eu acredito que é isso que enriquece eh a Educação do Brasil mas principalmente com um ponto principal vamos nos preocupar lá com a ponta com a escola com o

professor e com os alunos muito obrigada presidente Presidente Obrigado deputada apenas para esclarecer aqui e agradecer o esforço de da da relatora e do autor em incorporar alguma das questões mas eu quero deixar Clara a posição da bancada do pessol Nós não fomos informados H tempo eh da questão do acordo feito pelo Líder José Gam marães mas acordo se cumpre eu quero deixar registrado que se nós tivéssemos sido consultados nós não topariam não pedir vistas esse projeto aqui mas nós não fomos consultados mas vamos respeitar essa posição com alguma indignação na nossa bancada tá e

não vamos pedir vistas para respeitar o acordo agradeço a relatora pela pela esforço de colocar eh incorporar algumas medidas nós seguimos com uma discorda de fundo do projeto por isso gostaríamos de registrar a nossa abstenção na votação hoje sobre isso para não parecer que nós votamos favoráveis a esse processo porque há muita coisa a ser melhorada e registrar também que nós lamentamos que nós não tenhamos sido comunicados do acordo que era feito em nome do governo do qual a gente é base e por isso não estamos pedindo vistas mas registrar que nossa posição e é

exatamente que é o última sessão e por isso estamos entendendo o problema mas vamos à votação nesse processo obrigado Deputado declaro encerrada a discussão passa-se à votação aqueles Presidente para registrar a minha abstenção nesse projeto por favor Deputado reimon Presidente eu eu gostaria de antes da votação do projeto Qual é a sequência da pauta também porque nós temos vários projetos eu saber se nós vamos votar todos se tá até fazermos um acordo também dos próximos projetos tem outros projeto vamos votar todos vamos votar votação Bora gente Senão nós perdemos mais tempo em votação parer em

votação o parecer do projeto que acabou de ser discutido não aqueles que aprova vai Aqueles que aqueles que o aprova permaneçam como se acha registrando a abstenção da bancada do pesso e do abstenção da da bancada do pessoal e do deputado PT reimon e Fernando Mineiro Ok aprovado o o projeto três Presidente agora cabe a questão de ordem Senão nós vamos começar a usar os tempos de liderança vamos tocar pauta Deputado vamos tocar pauta ou não vamos tocar vamos tocar vamos ao item TRS pode ler o it item TR pode L deixa eu dar uma

lida no no no projeto agora mesmo concedo a palavra pro senhor vou só ler o projeto número [Música] TR Presidente É exatamente sobre a ordem da Paula tem vários projetos para serem votados eh tem um projeto que nós não temos o acordo da votação dele hoje ele é bastante polêmico é o item TR três os demais do ponto de vista do governo o três e o e o 15 tem dois projetos que são polêmicos do ponto de vista do governo que a nossa Lead que é representa aqui o Governo está dizendo e para que a

gente não tenha que entrar num processo de obstrução geral da pauta já são 13:30 O que levaria a não votar talvez nenhum projeto tem tempo de liderança e tudo a gente solicita da presidência fazer um acordo osis sem nenhum processo de obstrução a solicitação que faz que eu acho que seria tiver uma boa vontade agora de aprovar um projeto sem solicitar vistas inclusive para plenário Ero que o presidente ncolas queria muitoa acord de todos os projetos e nós temos um prazo para entregar a sala então é a proposta de acordo que se retire esses dois

projetos daa não S só dois votar o que tem acordo e não votar o que ainda é disenso essa a proposta Presidente senhor presidente se me permite só para contribuir eu acredito que se a gente se o governo entrar no processo de obstrução vai realmente ficar muito complicado a gente não vai conseguir a gente não vai conseguir vencer nem as matas de consens então em nome do União Brasil queria fazer um apelo pros outros partidos para que a gente Aceite o acordo e consiga vencer o máximo de de projetos possível senhor presidente também Fazemos o

mesmo apelo para vossa excelência porque se não votar tem acordo não vai votar nada hoje é a última sessão do ano Então vamos votar nós vamos obstruir toda a pauta elir toda de acordo qu a orientação da presidência aqui que se vocês sabem que eu não sou o titular eu sou reserva tô aqui tampando buraco é para votar todos pela liderança do deputado reo pela liderança do deputado re mas aí a questão de ordem questão de ordem sobre o horário de término da sessão H horário de términ sessão comissão de Cultura quero registrar minha presença

na comissão de Cultura reunião não tem ele falou para tocar o hoje foi para tocar falou que ia tentar colocar primeiro o os [Música] projetos agora é liderança liderança re liderança re não tem isso gente o horário do plenário não tá com a gente definidamente deixa eu dar o tempo de liderança pro rei enquanto o presidente chega para resolver tá [Música] certo simples assim a gente pode chegar ao acordo e aprovar mais seis projetos hoje ou vamos bater eu quero registrar minha presença na comissão de Cultura Presidente ô ô Deputado presente a informação que nós

temos aqui é que a a reunião da cultura foi cancelada Não não ela tá convocada ainda Presidente aí o trem aqui lá o reimo pela liderança do ptar [Música] Ah tá Bora [Música] re tempo de liderança para reon Deputado re Cadê o bicho aqui não vai tá indo aqui então it item it Vamos então leitura do projeto projeto de lei número 10583 qu vai fal Ah mas o líder não fala na minha sala de aula não uso microfone não eu falo com 40 alunos sem microfone mas aqui o microfone precisa né para tem o prêmio

eu quero meu tempo de liderança são 3 minutos mesmo é isso só três não Hã mas tá dividido não precisa dividir não porque a a a volta aí fazendo favor 6 minutos e e se tiver que dividir também que o mineiro quiser falar aqui na hora que eu tiver falando o mineiro entra na conversa aqui tá tudo certo Muito obrigado podemos então eu quero aqui fazer uma fazer uma reflexão sobre esse ano de 2024 quero olhando aqui pra galeria dos presidentes da comissão de educação eu quero eu eu tô presidente eu tá meio meio confuso

isso aqui não tá gente é o silêncio por favor para que a gente possa continuar a reunião por favor repõe meu tempo aí fazend favor muito obrigado pessoal pode repor fazendo favor obrigado repõe o tempo do [Música] deputado aí agora eu tô eu tô aqui querendo fazer uma reflexão sobre o ano de 2024 2024 e me faz olhar para aquela Galeria da comissão de educação dos presidentes no ano que vem terá ali a fotografia do deputado Nícolas que presidiu essa comissão e aqui eu quero dizer que eu fiquei muito satisfeito de ter o presidente Nicolas

na na comissão até porque deu para nós o entendimento de que quando alguém do campo da direita ou da Extrema direita eh Há uma discussão intensa e essa discussão intensa faz com que a bola baixa um pouquinho e as pessoas entendam o seu verdadeiro papel nada aqui na Câmara Federal pode ser feita de maneira individualizada tem que ser sempre feito no coletivo e essa comissão Soube se colocar desde o início da comissão quando nós tivemos aqui o o acordo de procedimentos não votado Foi uma foi uma luta o tempo todo mas eu quero aqui fazer

uma avaliação e dizer do que é que nós fizemos esse ano e pasmem pasm quero dizer o que que nós fizemos esse ano quando a comissão de educação agiu aqui todas as quartas-feiras nós aqui dispomos do nosso tempo gastamos o nosso tempo usamos o nosso tempo na maioria das vezes na maioria das vezes para criminalizar professor para fazer ato de repúdio para dizer assim olha aconteceu isso na universidade ato de repúdio Ah o professor falou isso ato de repúdio e alguns deputados vem sempre dizendo ah a gente não pode generalizar mas quando é para falar

de professor generalizam não é à toa que há um entendimento na extrema direita há um entendimento da Extrema direita que a escola é praticamente o lugar pior lugar para que uma criança possa estar e nós compreendemos nós do campo democrático Popular nós do campo de esquerda nós compreendemos que a escola é o lugar onde a gente forma os nossos cidadãos então a maioria do que a gente fez esse ano aqui no meu entendimento na minha leitura ficou muitíssimo a quem do que uma comissão de educação poderia fazer avançar em muitos processos avançar em muitas discussões

avançar em muitos projetos avançar para discutir educação brasileira avançar para a gente de visitar esse país pra gente olhar como é que esse país tá funcionando ninguém tá ouvindo nada pede algum outro Deputado deseja discutir não eu vou pedir inclusive vou pedir in eu confesso que nem eu mesmo percebi o que que tava exatamente por conta dessa por conta dessa sua declaração Presidente eu vou pedir para repor meu tempo porque eu falei ah eu falei para nada né Não eu tô aqui falando eu tô aqui eu tô aqui falando presidente ouvindo Deputado eu t aqui

falando eu e Tarciso estamos aqui não eu eu eu eu na verdade a Luci também está ouvindo nem quando nem quando eu estou em sala de aula com 40 alunos os meus alunos me dão tão me dão tão pouca tão pouca audição como tô tendo aqui agora se tem uma reunião paralela a reunião não tá funcionando então eu paro de falar congelado deixa congelado até retomar eu paro de falar e a minha reivindicação de retomada do meu tempo pelo menos mais um minuto por favor eu acho que podia oficializar a suspensão da sessão enquanto essa

outra plenária se estabelece Senor Presidente Ok senhores eu vou suspender por vou suender não não vai demorar isso não vou suspender por 3 minutos tá suspendida a sessão suspend suspendida é suspendida i