Direito Civil - Aula #160 - Cláusulas Especiais de Compra e Venda (É isso!)

e o gol olá mamy blue' no último vídeo tratando sobre contrato de compra e venda um videoclipe de detalhado achoteque do todo o curso de direito civil que eu tô gravando até aqui foi o maior o maior dos vidros em extensão e complexidade foi o compra e venda e página e não terminamos o contrato ainda porque nesse vídeo eu vou mostrar a par das cláusulas especiais de compra e venda nosso legislador é escolheu cinco cláusulas especiais ou seja compra e venda plus mas essa cláusula são cinco essas cláusulas especiais são compra e venda com cláusula

de retrovenda compra e venda com direito de preferência venda sujeita a prova também chamado à venda a contento e venda com reserva de domínio e venda sobre documentos bem eu vou explicar nessa ordem então iniciamos com e venda com cláusula a venda funciona assim eu vendo o imóvel para você só que você se compromete a em eu querendo esse móvel de volta você é obrigado a me vender pelo preço que você me falou eu vou te pagar de volta mais as despesas e mais alguma benfeitoria necessária que você tenha feito aqui é tão literalmente alguém

compra o imóvel sabendo que é obrigado a vender para que ele vendeu no prazo máximo de três anos três anos o prazo máximo de duração da cláusula só serve para imóvel e esse direito é chamado de direito de retrato ele é sensível quer dizer eu vende imóvel para você né posso comprar hoje volta e eu posso vender esse direito para outra pessoa desde que dentro dessa televisão dessa pessoa pode comprar de volta e além de tudo ainda passa por ela nossa presença há três anos eu viria a falecer meus herdeiros podem exercer esse direito de

retrato e isso que nós chamamos de compra e venda com cláusula de retrovenda levar só para imóvel a utilidade disso nem tô vendo vendo isso aqui porque eu preciso muito de dinheiro e você querendo me ajudar conta de mim de repente você nem tem interesse nessa casa aqui pode ser que inglês anos em uberlândia de vida e aí eu compro de você e você até ninguém de bom grado afinal de contas e não quis outra mesmo se só que ele me ajudar é uma uma das possibilidades motivos pelos quais é senti tanto existe segunda cláusula

compra e venda com direito de preferência também chamada com direito de prelação ou depreensao imagine que eu vou vender essa guitarra para você mas faço você assinar o seguinte caso você vai vender essa guitarra para a o primeiro oferece para mim é isso pois é é isso mesmo eu venho logo para você caso você vai vender você tem que oferecer primeiro para mim aí em cima chamar um dia de preferência depravação de pré-impressão veja que aqui nós temos vários prazos envolvidos se a coisa foram bem móvel móvel o máximo de tempo que vai durar essa

cláusula é 180 dias quer dizer se eu vender ele tava para você depois de 180 dias tu vende para quem tu quiser não sei nem me avisar mas dentro de cento e oitenta dias se você vender tem que me avisar para que eu exerça querendo a recompra e quando você me notificar que quer vender eu vou ter um outro prazo só que agora para eu exercer o direito de preferência prazo de três dias a contar da sua notificação e também móvel duração da cláusula 180 dias dentro desse 180 dias caso você resolva vender tem que

me avisar e me avisando eu tenho três dias para decidir se eu re compro ou não compro detalhe pelo preço que você fixar quem tá vendendo é você e aqui quando bem é um imóvel o máximo que ele fica preso na cláusula são dois anos dois anos e depois de dois anos tu pode vender o imóvel para quem tu quiser mas dentro desses dois anos tem que vender tem que apertar número para mim e você me ofertando dentro desses dois anos eu vou ter o prazo de exercício de 60 dias para decidir se eu compro

ou não compro então nós que tem o prazo de duração da cláusula e dentro desse prazo o teu prazo de exercício esse prazo máximo de 180 dias aqui tá na lei não pode ser aumentado esse prazo de dois anos também tá na lei agora esses prazos aqui ó prazo de exercício a lei fala será de três dias ou 60 dias se outro prazo não foi avençado chuto prazo não foi combinado então dá para mudar esse prazo aqui de exercício na que ela e fala que é supletivo esses três dias e 60 dias se por um

acaso eu for preterido se você vender para alguém dentro do prazo de duração da causa e não me avisar eu não posso pegar o trem de volta morre tu ou menos e danos ou seja só vai me arrastar pedir indenização por ter sido preterido mas eu não posso pegar o pen de volta e aqui esse direito de preferência em não passa por herança ele é personalíssimo então até aqui naquele direito de retrovenda é só para imóvel e aqui na preferência é móvel e imóvel no direito de retrovenda passa por herança pode ser cedido e aqui

é um direito personalíssimo aqui no direito de preferência não passa por herança e é um direito personalíssimo não pode ser cedido crescer a cláusula venda a contento também chamada venda sujeita a prova era ela funciona assim imagina que você quer comprar essa outra que tá a minha aqui e eu digo olha leva usa ver se você gosta se você gostar aí você me paga se não gostar você me devolvem então isso daí eu que uma chamamos de venda a contento e venda sujeita a prova significa que e na verdade o possível comprador leva a coisa

como comodatário com um empréstimo caso ele goste da coisa se a coisa de serviço de forma adequada ele paga e aperfeiçoou a venda mas caso ele não goste da coisa daí o nome venda a contento então ele de novo e nunca houve a venda a lei fala que deve ser estabelecido o prazo mas caso não seja estabelecido para as no momento da venda esse vendedor pode a qualquer momento interpelar esse comprador ou seja chamar na chincha e cobrar e aí meu irmão já deu para experimentar gostou ou não gostou a isso nós chamamos de venda

a contento e sujeita a prova quarta causula venda com reserva de domínio é uma venda que gera garantia pro vendedor de que ele vai receber o dinheiro funciona sim eu sou recaído sobre bem móvel então você quer comprar esse caminhão aqui só que você quer me pagar parcelado o que que eu faço eu entrego para você a posse do caminhão então usa o gozo do caminhão é seu mas você não é bom ainda você fica me pagando somente após o fim do pagamento é que eu transfiro a propriedade desse veículo para você isso tem nome

o nome disso é venda com reserva de domínio compra e venda com reserva de domínio determina a lei que isso deve estar registrado para valer contra terceiros tentar registrado no dois no cartório de títulos e documentos do domicílio do comprador diz ainda o seguinte caso quem compra isso aqui com reserva de domínio não pague e vendedor tem duas opções então aqui o vendedor aquele que levou o cano que vem que que vender me não recebeu ele pode ou reto a coisa retomar a coisa ação de reintegração de posse né enfim é pomada da coisa como

que era pode retomar a coisa e se ele retoma coisa tem que avaliar e sim o saldo devedor sou menor do que o valor do bem então o vendedor tem que pagar a diferença para o comprador e se por um acaso o valor do bem não bastar para pagar o que deve então ele pode continuar cobrando comprador ainda pode tem hora dos bens pode bloquear conta bancária assim por diante então pode retomar a coisa ou então ele pode deixar a coisa o comprador de repente já tá depreciado e pode fazer a cobrança judicial da dívida

cobrança judicial ação de execução ação de cobrança em fim ação cabina esse vendedor aqui antes de fazer a retomada da coisa fazer a cobrança judicial tem que interpelar esse comprador tem que protestar essa dívida então computador tem que saber que ele está sujeito à perda da posse da coisa você cobrado judicialmente esse objeto aqui na reserva de domínio tem que ser absolutamente inconfundível quer dizer coisa certa suscetível de individualização por isso que não exemplo aqui é o veículo eles têm placa tem número de chassi e etc ele tem uma cláusula venda sobre documentos essa cláusula

de compra e venda para mim na verdade nem é uma forma de compra e venda é mais uma forma de entrega do objeto então uma venda sobre documentos o objeto essa eu digo por um documento imagina que você é um fazendeiro você ponta cacau você conta café ou então você vende gado e aí você vai lá na bolsa mercadinho e futuros entrega lá o seu o seu café para leilão tu vai levar as quatro toneladas de café não né tomar deixar isso um armazém o arrumadinho vai te dar um documento olha um documento chamado conhecimento

de depósito e você vai vender quatro toneladas de café como entregando o documento de novo entregando o documento quando você entrega o documento você está fazendo uma venda sobre documentos também é usado por exemplo importação no chamado crédito documentário onde você paga ali direto no banco e aquilo dali significa o banco tá vendendo para você aquele objeto é isso mesmo o banco tá vendendo o objeto e ainda faz o seguinte quando eu banco intermediário banco não responde por nenhum vício da coisa que até aí é lei a lei protege o banco então quando o objeto

é substituído por um documento e vamos isso de venda sobre documentos simples assim então deixemos a classificação do contrato de compra e venda em um contrato típico nominado bilateral oneroso oneroso necessariamente né ele é um contrato que pode ser comutativo ou aleatório pode ser formal ou informal é um contrato que pode ter um contrato preliminar pode ter uma minuta pode ser uma promessa de compra e venda e obviamente ele é um contrato definitivo ele é bom trago consensual não é real ele é consensual que isso é difícil só com a vontade dos contratantes é um

contrato que todos podem ser principal como pode ser acessório é um contrato paritário outra lesão depende do caso que está presente nos cinco ramos do direito portanto contamos um contrato civil é um contrato de consumo é um contrato administrativo é um contrato empresarial em um contrato internacional contra execução pode ser um contrato de execução e é diferida periódico fracionado bem agora terminamos com pregada no próximo contrato trataremos sobre doação doação contratante alguém da alguma coisa de presente vamos ele doação próximos vermelho é isso