Imagens criadas por IA não são tem direitos autorais? Entenda a decisão da US Copyright Office

Olá pessoal tudo bem meu nome é Felipe Cardoso eu sou advogado atu na área também de direitos autorais e quero conversar hoje sobre um fato muito relevante publicado pelo Day US copyright Office ele acaba de informar que as imagens geradas por Inteligência Artificial não são passíveis de proteção de direitos autorais pelos usuários Isso é uma decisão de grande relevância porque nós temos visto bastante muita gente utilizando as imagens geradas por inteligência artificial para divulgar o conteúdo para poder comercializar produtos para poder fazer um desenvolvimento ali de uma forma geral como se essas imagens não fossem

protegidas por direitos autorais ou até mesmo utilizando Aquelas imagens como se os direitos autorais fossem seus essa decisão não cria um entendimento ao meu ver que já tá sendo discutido a um bom tempo e tem lá sua relevância porque imagens por exemplo como o sistemas do mini Journey né imagens que são geradas pelo por esse sistema elas muitas vezes têm possuem ali elementos de uma imagem que é protegida por direito autoral não quer dizer porque aquela imagem pelo fato dela ter sido modificada e na teoria ser uma imagem única criada pela Inteligência Artificial que é

Aquela imagem não vai ter elementos que são passíveis de proteção pelos direitos autorais isso porque muita gente está gerando imagem pelo my Journey como por exemplo a desenho Mickey fazendo tal coisa E aí o Mickey tem a sua proteção Ali pela Disney ou seja embora aquela imagem seja toda modificada e de fato seja uma imagem única você não pode dizer aquela imagem ali é sua porque você gerou né não é porque você deu um comando de criação que você é titular daquilo isso funcionaria como se você contratasse um designer Ah que te contratei faça uma

imagem nesses termos ai o direito daquela imagem vai ser meu Cara depende isso daí confunde muito com o direito que a gente tem em relação a fotografia uma coisa num por treino numa foto de uma pessoa uma coisa é o direito autoral que o fotógrafo tem sobre aquela imagem e outra coisa é o direito de imagem que a pessoa que foi fotografada tem então se eu pego um desenho e faço ali os anéis do McDonald's é deixando nítido que são os anéis do McDonald's eu posso ser o dono daquela imagem ainda que eu tinha desenhado

na mão mas aquela imagem vai ter algo que é passível de proteção por direitos autorais e essa decisão né do deixa eu relembrar aqui O que quer dizer isso que você não pode ter os direitos autorais das imagens provenientes ali do My Journey eu inclusive já fiz a leitura e já publiquei aqui no canal um conteúdo sobre o direito autoral do chat GPT no vídeo que eu publiquei sobre o fato do Bing Na minha opinião ter superado A Google é ele diz que o Bing diz que o conteúdo que é produzido por ele é dele

ele é o autor do conteúdo ele não cede para você e no vídeo que eu falei sobre os direitos autorais do conteúdo do conteúdo criado pelo chat GPT que a operar empresa responsável pelo sistema ela cede os direitos autorais para o usuário ou seja na prática você pode pegar o conteúdo do chat GPT e dizer que é teu porque é o open night concedeu aquele conteúdo já com bingue não funciona assim já agora esse entendimento que ele é ele é muito mais específico tem muito mais a ver com ponto de vista legal ele diz que

o conteúdo que é gerado no mine Journey que você não pode dizer que você é dono dele e isso afeta diretamente por exemplo o serviço da Adobe estoque que ultimamente inclusive Eu encaminhei algumas imagens para lá aceita que Você encaminha imagem geradas por Inteligência Artificial Ou seja é o comércio à venda de imagens é através de daquilo que é produzido pela Inteligência Artificial Ah Felipe então quer dizer que eu não vou poder produzir não vou poder usar não A questão não é essa a grande questão é que você é muito provavelmente isso daqui virando um

padrão e uma resolução principalmente lá nos Estados Unidos e isso sendo levado para outros países que embora você Produza uma imagem criada pela Inteligência Artificial e você Publique ela na internet ou outra pessoa venha ter acesso que você não vai poder processar essa pessoa olha tu tá usando a imagem que eu gerei no Mind de orname eu sou titular do direito autoral nessa imagem essa decisão aqui diz que não que não existe direito autoral no conteúdo produzido ali na imagem produzida pela Inteligência Artificial então muito relevante esse tipo de decisão né lá do Deixa eu

lembrar aqui novamente do Day o s copyright Office Então essa decisão é muito relevante resta a gente esperar as cenas dos próximos capítulos né e o que eu acho do ponto de vista pessoal é aquilo na minha concepção o direito autoral legal daquele conteúdo que é protegido que é criado né pela ia ela pertence a empresa que criou o sistema no caso da do chat GPT a opennai o conteúdo que é criado pelo Bing quem é titular Microsoft a imagem que é criada pelo mais Journey é o próprio my Journey né ou alguma empresa que

esteja por trás Então essas empresas são titulares dos direitos que é criado pela ferramenta que eles desenvolveram se eles decidem conceder o direito autoral a terceiros é uma outra situação como é no caso da opennai com o conteúdo gerado pelo chat GPT e agora uma questão que vai além é não aceitar como direito à proteção de direitos autorais do conteúdo criado pela EA na minha concepção isso fere até o direito autoral do foi criado pelo sistema que deveria ser da empresa então imagine a empresa que tem ali a tua Inteligência Artificial e a inteligência artificial

que você desenvolveu cria uma imagem e aí a empresa não vai poder proteger os direitos autorais do conteúdo gerado pela ferramenta que ela criou então é algo passível de discussão na prática eu não concordo dizer que o conteúdo gerado pela Inteligência Artificial não tem não não tem proteção por direitos autorais na minha concepção O titular do direito autoral desse conteúdo é a empresa por trás da plataforma que de que da Inteligência Artificial ela é titular se ela decide CDs de direitos tá nas regras de uso dela é com ela ela passa para os usuários Essa

é minha opinião né então é muito relevante a gente abordar isso sobre o tema e fica aí o alerta para você que usa o conteúdo gerado pelo my jerney né ficar horas de desenvolvendo às vezes um e-book uma história em quadrinho E aí decide publicar o teu comicbook as tuas história ali ou então utiliza de forma comercial você pode acabar criando algo muito legal só que pelo fato de ter sido gerado por Inteligência Artificial Pode ser que você não consiga proteger ele caso venha outra pessoa e falar olha agora eu vou comercializar isso aqui é

meu aí fala não quem gerou essa imagem aqui no My jerner fui eu segunda decisão aqui do Office copyright lá dos Estados Unidos você não teria possibilidade de ingressar na justiça contra essa pessoa que está utilizando o conteúdo pelo fato deles entenderem que o a imagem gerada pela Inteligência Artificial não é passível de proteção de direitos autorais bom fica aqui a minha reflexão sobre o tema a notícia para vocês quero pedir para você se inscrever no canal acompanhar as nossas atualizações eu vou ficando por aqui e até a próxima tchau tchau