Contratos Paraconjugais - Podcast IBDFAM #06

nossa conversa de hoje é para lá de interessante nós vamos falar sobre contratos para conjugais com a professora e advogada Silvia Felipe Mazagão que é especialista em Direito família e sucessões e também presidente da Comissão de direito família da OAB de São Paulo obrigado Silva pela presença e comece falando explicando pra gente o que é contrato para conjugal Oi Rodrigo Eu que agradeço explico Claro mas não sem antes de dizer da minha alegria de estar aqui no be the fã na nossa sede na nossa casa né maravilhosa acolhedora cara do bebê fã Então parabéns ao

todos os envolvidos nesse projeto que é realmente algo que enche o coração da gente de alegria Rodrigo contrato ele é para conjugar a ideia dele é que a gente possa tratar cada conjugalidade dentro da sua particularidade e então ele surgiu assim como muito da minha pesquisa né Imagino que a gente tem notificação com relação a isso da advocacia né então a gente tá na advocacia das nossas das aflições das pessoas nas nossas salas de consulta de reunião que chegam situações inusitadas que nos fazem parar para pensar e tentar levar a linha de pesquisa em algo

que possa atender a essas pessoas e o contrato ele vem com essa intenção de modular cada um dos deveres conjugais e da própria conjugalidade Então essa ideia nasce de uma prática né que aliás uma teoria só tem sentido pelos resultados práticos que ela dá então foi a partir daí que você inventou isso a gente é importante dizer que essa expressão é uma expressão nova né contratos para conjugal e ou para conjugais né Se for podem ser vários pode ser no plural mas essa essa expressão eu fiquei muito encantado com isso né porque o direito de

família tem um novo vocabulário né homoafetividade só essa criatividade multi parentalidade multiconjugalidade e abandona afetiva e contrato para conjugar então nós estamos introduzindo essa expressão né uma expressão nova para o vocabulário jurídico isso nos enriquece muito e principalmente o que você pensou nisso a partir de uma prática né E foi a partir da ideia eu vou contar até o caso inicial para imaginar de por que que eu resolvi pesquisar viabilidade desse desse documento desse instrumento aí que a gente pode usar na advocacia na vida dos casais que nos procuram é uma situação bastante corriqueira na

verdade mas com alguns pontos inusitados Então me procuram uma moça no escritório com a intenção de regularizar a situação diante do fato de que o marido dela havia sido convidado para trabalhar numa empresa fora do país uma oportunidade imperdível de trabalho que seria um sonho para toda a família mas tinha uma questão impactante que era o fato de que ela teria que abrir mão da própria carreira para acompanhá-lo a carreira dela necessariamente uma carreira artística necessariamente pressupõe que ela estivesse no Brasil e eles eram casados pelo juiz de separação total de bens então houve num

primeiro momento ela consulta o que que a gente pode fazer com relação a isso porque eu vou ficar afastada do meu trabalho vou parar numa pausa significativa é quase que a gente não vê acontecer né a mulher indo atrás do marido dentro das dinâmicas familiares o que que eu posso fazer já que a gente tem um regime de separação e o que ele vai ganhar lá que vai ser muito não vai tocar a mim falei olha a primeira coisa que me ocorreu Vamos alterar o regime bem se ele topar a gente pensa numa comunhão ou

no regime misto com algumas comunhões específicas ela falou não mas eu não quero porque eu também tenho outras questões patrimoniais que eu não gostaria de ter essa comunhão de patrimônios com ele aí eu falei bom então aí a gente o que que eventualmente a gente pode pensar num contrato pós é conjugal aí né numa alteração de um pacto pós conjugal que necessariamente pelo menos lá em São Paulo a gente precisa de um alvará para que isso seja feito judicial para que isso seja feita em cartório mas tinha algumas particularidades da vida íntima que ela também

não queria que ficasse constando um documento que pudesse ser publisado E aí eu comecei a pensar Então vamos imaginar dentro de uma mútua assistência uma modulação dessa mudança porque o que que é muito assistência no seu casamento o que que é no meu casamento o que que era no casamento dela e propus anos então essa Alternativa de fazer por um instrumento particular algumas condensações financeiras de tempos em tempos que integrariam o patrimônio dela pagas por ele ele topou assinou foram pagou voltou tudo resolvido aí eu tava no mestrado submeti a ideia orientador aqui um abraço

querido ele falou não se vê interessante pensa profundo e aprofunda nos outros deveres também e foi aí que nasceu a ideia e com outras alternativas para os outros deveres também pois é é isso você até já me respondeu a pergunta que seria a próxima que é Como nasceu essa ideia mas eu só quero complementar até a importância de nós advogados os autorizarmos a inventar teses né então você inventou isso isso é fantástico né Assim como eu inventei abandona afetivo e outra divórcio pós-morten porque o que não tem a gente inventa né E isso claro que

tá num contexto muito maior e isso a partir de uma prática você construiu uma teoria inclusive foi para o mestrado né foi teve uma banca que aprovou Inclusive a produzir um livro que eu tô com ele aqui em mãos que eu achei Fantástico é o contrato para conjugar o que eu recomendo a todos assim e o bom do livro da Silvia que é um livro assim que não tem enrolação ele vai direto ao ponto e na modernidade a gente não pode mais ficar nessa situação a gente tenha para ficar lendo né todas as teses de

mestrado é sempre uma introdução uma encheção de linguiça e não precisa disso você foi direto ao ponto então o livro eu gostei muito retrato da advocacia nós somos eu sou treinado para escrever pouco eu sou escrita acadêmica sempre foi uma dificuldade para mim porque precisaria né fazer aquelas repetições das repetições até o dia que eu assinou a minha escrita acadêmica é uma escrita seca com o que precisa ser dito E aí fiz uma dissertação que pode ser considerada de uma de um tamanho não tão grande assim mas com o que eu achei que precisava ser

dito sabe eu gosto é disso e recomendo quem tiver me ouvindo tiver escrevendo tese mestrado qualquer coisa que seja o mais sintético possível né então Gostei muito disso Aliás o Carlos Drummond de Andrade né para já que nós estamos aqui em Minas Gerais ele tem uma frase que me acompanha sempre que é escrever é arte de economizar palavras né então isso é isso e na modernidade nós não temos tempo nos processos de tem tempo além então nós temos que ser sintético falar o máximo possível dentro com menos palavras possível né agora tudo isso tá num

contexto histórico do direito de família não apenas de um novo vocabulário para o direito família aqui então tá introduzido uma nova expressão para o direito de família né uma criação sua muito legal mesmo ficou orgulhoso disso mas também de estar no contexto do da Autonomia privada que é a pergunta que não quer calar que é essa dicotomia entre poupa e privado ou seja qual o limite de intervenção do estado na vida privada do cidadão e eu vi no seu livro que você faz na introdução exatamente essa questão da Autonomia privada né Eu acho que esse

contexto aí da Autonomia privada foi muito importante então claro que você para escrever isso você tava contaminado por essas ideias né da Autonomia Sim estava e Especialmente porque a gente tem que imaginar que assim o estado né com o casamento eu sempre você falando isso no livro são três envolvidos né o cônjuge um conjunto de dois e a sociedade porque a partir do momento que a gente casa se espera daquele casal algum comportamento inerente ao fato de que eles são casados e são esses combinados tácitos que a sociedade veio fazendo e veio um ponto a

conjugalidade vem pondo aos casais como que faz com que estados tenham uma gerência naquele núcleo que não haveria necessidade né até a grande a uma grande discussão dessa questão Kant fala com relação a perversão do Estado dominar corpos né que é um pouco o que acontece quando o estado diz vira numa legislação e diz o seguinte a fidelidade é obrigatória nos casamentos é um dever dos casamentos ele tá impondo com aquele casal a partir do momento que se casou só pode ter relações sexuais afetivas entre si e não mais com nenhuma com o controle realmente

de corpos e a autonomia da questionamento amor romântico questionamento dos modelos tradicionais vivência faz com que as pessoas falem olha para mim isso não faz sentido ou faz sentido num nível ainda maior não quero só exclusividade sexual eu quero que você não tenha olhos e não converse com mais ninguém eu me enlouqueceria mas tem casais que funcionam dessa forma e você fala disso e quando você faz a distinção no seu livro de lealdade fidelidade né que é uma questão filosófica psicanalítica né você fala disso muito bem aqui é exatamente isso né e a necessidade eu

adoro assim enfim eu trouxe 300 podcast e eu vejo vídeos eu não me lembro se foi o danger que falou aquele psicanalista eu vi outro dia ele dizendo o seguinte que a pessoa livre cumpre obrigações que ela assume o escravizado ele vive em função dos desejos sem nenhum comprometimento com as obrigações Então a partir do momento que a gente faz um movimento de autonomia de eu quero ligar a essas a esses combinados que eram tastos passaram a ser escritos estabelecidos conversados num diálogo Franco e eu me comprometo a seguir aquele combinado de forma restrita lembrando

né que eu acho que a gente esquece um pouco disso que a boa fé é a regra no nosso ordenamento e não o contrário né e eu vou me comprometer dentro daquela modulação com determinados pontos que eu ajustei com meu cônjuge então é para mim é assim é a mais clara demonstração de autonomia e Respeito estatal Aquela aquele núcleo de intimidade que não faz sentido para mais ninguém ter acesso sim é o que eu chamo de o código particular de cada casal e você usa uma expressão muito interessante que você é conjugalidade singularizada também gostei

muito dessa expressão e nós caminhamos para isso né que é autonomia privada autonomia da vontade e o que que o Estado tem a ver com isso inclusive da minha sexualidade assim olha se eu posso fazer um pacto com o meu parceiro minha parceira estabelecendo regras da sexualidade por exemplo que vai ter uma relação aberta ou que não vai ser uma relação aberta Aliás nem precisa né porque o contrário é que precisaria porque em princípio a relação é fechada né mas nunca ninguém sentou e conversou antes de se casar enquanto estava noivo nós vamos ser monogâmicos

né Nós vamos ser fiéis sexualmente um outro isso está implícito no terceiro elemento do casamento que é a sociedade é assim que se entende como correto né Eu acho que esse seu livro ele vem no momento muito curioso da evolução do pensamento do direito família quando a monogamia começa a entrar em cheque né e é uma unogamia uma questão filosófica muito séria porque quando a gente fala de monogamia nós estamos falando de amor traição ciúme paixão família assassinato violência né então e isso vem da respaldo para alguma coisa que eu acho achei fantástico porque nós

temos que que dar esse esse direito essa autonomia para que os cônjuges né possam ter a sua conjugalidade singular né esse conjugalidade singularizada como você diz né respeitado em busca dessa Comunhão plena de vida seja logo isso for né enfim porque a gente também precisa entender que assim eu gosto muito de uma música do Raul Seixas que eu lindamente cantada pelo Ney Matogrosso que chama a maçã que claramente deve conhecer que ele fala eu até não tem um trechinho no meu dicionário para tá lá no Spotify no meu adicionar da música de União spoiler efetivas

também ilustra o verbete a música conta a história de um relacionamento sendo aberto né porque ele ele fala né O amor só dura em liberdade o ciúme é só vaidade é duro mas eu vou te libertar porque é um pedido provavelmente pela pela ideia da música que veio da mulher eventualmente né E como é que eu posso deixar o que eu mais o que eu mais venero que é o prazer de deitar uma coisa eu não lembro da música mas eu não vou cantar então é E vai contando essa história dentro daquela conjugalidade que faz

sentido e veja Rodrigo Por que que é interessante a gente contratualizar isso porque também na minha advocacia Eu já vi casais que tinha um relacionamento aberto e que na hora em que um deles Adivinha quem foi pego na boca com boca na botija isso virou um discussão de culpa em divórcio quando a gente ainda fazia essas discussões então lá essa mulher está me traindo é infiel não tem que me pagar indenização dentro de algo que havia sido combinado por aquele casal Pois é essa privatização das relações de família é a questão do momento né Nós

temos que entender isso e acho que você trouxe uma luz para isso sabe achei isso Fantástico realmente mas aí pra gente evoluir Nossa raciocínio Vamos só esclarecer para quem tá nos ouvindo você fala isso muito bem aqui no livro é que é nós temos Impacto antenupcial e temos o pacto pós-nupcial que é aquele que eu posso modificar o regime de bens depois do casamento mas aí tem toda uma formalidade e tal o que você propõe é algo que vai lá diante né entre um e outro ou independente do outro fazer isto que é muito particular

do casal né achei isso fazer isso com uma facilidade maior porque quando a gente casa sai do cartório Acabei de casar já existe conjugalidade na minha opinião não a conjugalidade é construída com a junção das escovas de dente ali no dia a dia né e a mesma conjugalidade a gente que tá num relacionamento muito longo eu sou junto com meu marido há 22 anos o que eu vivia há 20 anos atrás não é a nossa conjugalidade de hoje 22 anos depois a gente recasa com a mesma pessoa várias vezes a gente repakua uma série de

questões e essa construção Se você toda vez precisar de uma movimentação estatal para ter possibilidade de regulamentar isso nós estamos indo na contramão de tudo que se diz da extraju e mais um documento público né porque o contrato é o pacton oficial ele é público ele é registrado é um documento que necessariamente é público porque eu posso fazer um contrato para conjugar uma Escritura pública Mas se eu não quiser eu também posso não fazer é porque eu posso uma dessas discussões atuais você fala disso aqui no livro também assim se pode você levanta essa discussão

e eu não tenho dúvida mas a dúvida é que algumas pessoas têm dúvidas se eu posso colocar questões existenciais no pacto na tela oficial Claro que pode mas quem é que vai colocar Olha nós vamos ter uma relação aberta eles vão chegar no cartório vai ficar todo mundo olhando para você aqui em Minas a gente teve recentemente uma situação de um casal que estabelecer uma multa por infidelidade isso tomou de todos os jornais pense circulou a decisão Rodrigo não sei se você recebeu eu recebi será que esse casal queria isso sair no jornal Sim sim

e eu já fiz um contrato desse eu depois vamos falar dos casos práticos né porque tudo isso só tem sentido se tiver uma aplicação prática né o caso que eu fiz foi assim um casal que se amava muito mas o marido sempre dava uma uma saída e ela descobria ele não era cuidadoso ele descobrir e tal e ela chorava ele você gostava não quero separar e me procurou o que que eu faço eu sou sempre a favor da conjugalidade eu acho que tem sempre que se rearranjar né Eu tenho um livro no meu primeiro livro

meu livro de voz tem uma frase que abre com uma frase do Platão que diz o seguinte é o amor para permanecer o mesmo tem que mudar sempre eu acho que isso resume isso né assim como o livro que abre a frase do GATE que abre o seu livro me chamou muita atenção né que é eu vou ler aqui gente porque acho que ele para onde está aqui bom o amor é uma coisa ideal o casamento uma coisa real a confusão do Real com o ideal jamais fica impune achei Fantástico né isso que perpassa como

se você tivesse resumido o seu livro se alguém tivesse resumido né mas voltar né que eu tava falando esse casal que queria não queria separar e se amava e tal e eu fiz um contrato um contrato de fidelidade estabelecendo multas ou cada vez se descobrir se acontecesse nova infidelidade que ele perderia determinado percentual do patrimônio eu na época eu falei mas será que pode não pode até uns 10 anos que eu fiz isso eu inventei isso né porque não tem a gente inventa Então esse foi um dos que eu fiz a gente recebeu a minha

cliente você recebeu cliente falou assim não volta para sua casa que é nulo qualquer coisa que a gente faça aqui é nula é uma situação cômoda né advogado não tem essa essa possibilidade a gente tem que ter uma solução né e dentro dessa solução essa por exemplo que você disse da multa isso pode ser garantidor de liberdade para uma mulher e vulnerabilidade por exemplo conseguir se divorciar Quantas vezes você já atendeu mulheres no teu escritório que pagaram uma consulta com extrema dificuldade receberam a carta de honorários disseram Nossa eu não posso te contratar Doutora eu

não tenho esse dinheiro se você faz essa mesma multa Eu também já fiz nesse mesmo sentido e peguei o valor deixei numa conta separada em que ela teria acesso imediatamente Se descobrisse poderia levantar o dinheiro de imediato isso é a possibilidade daquela pessoa se libertar às vezes de um relacionamento que para ela não faz mais sentido que é abusivo que a dificuldade da Vó aqui parafrasear a Débora Diniz né a Débora Diniz é uma antropóloga não sei se você conhece uma feminista admiro extremamente ela diz o seguinte o silêncio nunca salvou as mulheres e eu

vou parafraseando aqui a frase dela né A informalidade também nunca salvou então a gente deixar nos combinados de boca no que eventualmente ai você não precisa trabalhar quando você lá na frente a gente vê ou isso eu cuido para você tudo que é meu é seu na hora do vamos ver a gente sabe que a história não é bem assim então formalizar esses compromissos traz também segurança dentro da zonabilidades né eu achei isso muito importante e algumas cláusulas porque o que não tem a gente inventa e nós advogados no dia a dia se a gente

tivesse medo se eu tivesse medo eu não teria inventado atrás do abandona afetivo do divórcio pós-morta e outras é porque é nós que nos autorizamos mas para nos autorizar nós temos que ter conhecimento técnicos está sempre fazendo lendo estudando né participar de uma comunidade que nos autoriza que é o ibdf né Essa comunidade nos autoriza a pensar fora da caixinha da casinha né pensar como você se autorizou Eu acho que o grande mérito seu né como advogada e que tá também inserida numa comunidade que apoia como estamos falando isso aqui agora é você se autorizou

né e a gente que se autoriza eu achei isso muito bom muito bom fico feliz que você tenha gostado mesmo que a ideia é que a gente consiga trazer soluções né para as pessoas quer ver outro exemplo importante interessante para a gente pensar é a questão da coabitação né super superado que não precisa existir com habitação que as pessoas não precisam estar no mesmo teto para que isso para que se mantenham casadas Ok Isso não tenho nenhuma dúvida aí a gente tem um casal que sem a seguinte proposta ai a gente não tá muito bem

nesse modelo vamos fazer o seguinte a gente segue casado segue cuidando dos nossos filhos a mesma coisa só que eu vou morar ali num flat você fica aí na nossa casa com os nossos filhos Tá bom vai lá leva a roupa suja para lavar na casa vai no sábado no domingo e tal passado uns quatro ou cinco meses essa pessoa que saiu não vou nem falar o gênero né Vamos mas vamos pensar numa relação héteronormativa clássica vira e fala assim olha quer saber nossa relação não tá legal então aqui depois de seis meses eu realmente

quero me divorciar legítima nenhum problema só que a gente tem um pequeno detalhe a separação de fato rompe o regime de bens e nesse meio tempo coincidentemente essa pessoa recebeu um bônus milionário ou recebeu fez um super negócio que não integra mais a comunhão como é que eu vou provar que aquele com havia um combinado de que moraria em duas casas que continuaram casados que ainda era uma parceria que só não havia coabitação porque um é um movimento importante a pessoa saiu de casa alugou outro lugar tem tem um negócio redondinho para falar eu tô

separado há seis meses então é outra situação que eu posso modular com habitação como é que a gente vai vivendo as casas separadas nesse momento de crise porque eu faço sugestões aqui de início de relacionamento já fazer um pacto um contrato ou no meio durante uma crise ou para ajustar questões pontuais eu vou parar de trabalhar enquanto nosso primeiro filho você vai me ajudar com outras questões ou com relação ao cuidado dos filhos e aqui sempre fazendo uma relação vertical horizontal né e não vertical que é entre o pai e a mãe e a criança

entre a mãe e a criança são flexíveis os direitos e os deveres eu não posso ajustar como que eu vou me obrigar com relação ao meu filho mas com relação a obrigação conjunta de ambos que que impede de estabelece isso que eu achei Fantástico disso que isso é um instrumento a mais para cultivar a continuidade para salvar a conjugalidade né mas nós não somos nós advogados de família somos não somos a favor né Nós aliás nós não temos nenhum direito de opinar ser contra ou a favor nós temos a nossa função como advogado é ajudar

essas pessoas atravessar o momento tão difícil mas eu sempre penso que se for possível salvar a conjugalidade acho que o plano A é salvar então isso aqui é um instrumento a mais para o plano A salvar a conjugalidade que antes que por exemplo eu já fiz já salvei casamentos né assim ó vamos dar o regime de benção que tava muito incomodado com aquele determinado regime salvou e tal mas nem sempre é só mudar o regime de bens que é então estabelecer novas regras né repactuação é como se fosse uma renovação de votos né fiquei pensando

aqui já que nós somos tão contaminados pela igreja católica pelas os elementos religiosos né é como se fosse uma renovação você poder fazer uma renovação de voto não é como se fosse mesmo e às vezes até vamos imaginar na pior hipótese né que aquele contrato foi feito para salvar conjugalidade que não foi salva ela pode ser um protocolo de intenções para um divórcio por exemplo sim por uma transição para uma ruptura e é o que eu falo que nos pactos onde você se estabelece Esses contratos eh cláusulas residenciais por exemplo Ah você pode vai ter

que ter relação sexual duas vezes sei lá coisas e aí a imaginação de cada um ainda que aquele não tem uma eficácia é aquilo serve parâmetro serve de um protocolo de intenções né aquilo serve uma dá uma referência um uma governabilidade ali né No casamento achei isso muito interessante quando a gente fala disso claro que nós estamos falando de sexualidade muitos desses elementos envolve a Sexualidade por exemplo fidelidade a relação pode ser aberta tá pode ser não é né vários arranjos e aí eu lembrei daquele filme que todo mundo já viu que é 50 Tons

de Cinza né eles fizeram um pacto ali né Foi um contrato não era não era do casamento e aliás eu só quero também te perguntar quando você diz aqui você fala o tempo todo de casamento Mas claro que isso é pra união estável também né É por isso que eu quis trazer como o casamento mais engessado do que dizer assim eu quis trazer para os deveres do casamento para dizer que eu posso flexibilizar Na minha opinião na união estável você faz contratos o que quiser nenhuma restrição então a conjugalidade da menina estava ainda mais extensa

né Eu acho que é Ampla né e para quem não viu esse filme 50 Tons de Cinza e que o homem faz um contrato por escrito inclusive com a mulher né das regras ali de sadomasoquismo também tava escutando falar isso né Essa parte da perversão aqui com uma utilização da palavra é de contratar é às vezes mais prazerosa do que o ato em si Então os combinados os contratos até onde vai a palavra né que vai se usar em caso de extremos assim é uma parte também muito prazerosa e pode ser fazendo guardando as devidas

proporções um resgate de conjugalidade também sentar e conversar o maior problema tem uma tirinha da Laerte que eu acho sensacional que são dois rostos assim meio borrados né então é um rosto feminino e um masculino e ele vira ela vira e fica assim quem é você aí ela falou assim só eu a gente casou Você lembra a terceira a terceira tirinha fala assim Luana não Eduarda um outro nome as pessoas se perdendo pela ausência de diálogo e é o que acontece muitas vezes cria uma paredão entre aquele casal que se que foi o que a

pandemia trouxe muito à tona né que as pessoas viviam as vidas delas na rua fazendo as coisas voltava no fim do dia todo mundo morto dormindo no dia seguinte a mesma coisa davam a sua saídas né aquele happy hour o almoço executivo que a gente sabe que o pessoal gosta e na hora do trabalho então acabou na pandemia as pessoas foram obrigadas a se olhar e aí os casamentos ruímão ou se refizeram alguns Descobriram que eram infeliz e não sabia né Eu sabia Eu não queria me enxergar muitas vezes não é fácil enxergaridade não é

fácil né é uma luta diária e mais que é possível né é importante cultivar aqui ao final que conta na vida é isso né o amor né Tá bom estou falando do amor conjugal mas o amor em todas as suas dimensões né mas falando aqui uma coisa que me chamou atenção no seu livro que tá lá na página 76 que você traz Você pesquisou bem assim pescou bem uma decisão do STJ que fala sobre isso que eu vou ler um trechinho aqui pra gente desenvolver né que claro que tinha que ser ministra nancyan drigue que

sempre traz inovações ela tá né tá lá na frente também e que é questionando essa questão da fidelidade né que você explora muito bem fidelidade lealdade e aí você cita essa decisão e é importante citar porque o STJ vem com essa autoridade de um Tribunal Superior né quando você tá falando já falou isso né então vou ler aqui só para a gente poder entender a dimensão disso que é no resp um nove sete quatro dois um oito repetindo um nove sete quatro ponto dois um oito proveniente Alagoas foi um voto da ministra da Sandy que

disse o seguinte aspas deveres de fidelidade de lealdade são bastante abrangentes e indeterminados exigindo-se a sua exata confirmação a partir da realidade que vieram a ser estipulada por cada casal né Ou seja é o endosso do da sua tese né achei isso Fantástico você pescou bem em doce de cada casal aqui quem caberá soberanamente definir por exemplo se a infidelidade ocorrerá apenas com simples olhar dirigido a terceira pessoa ou se a lealdade se manterá mesmo se houver relação essa conjugais que não prejudicam a relação duradoura e estável mantida entre aspas achei isso fantástica sua pescaria

sabe o que é interessante para quem acredita em Coincidências eu não acredito muito mas esse julgado foi publicado três dias antes eu depositar a minha dissertação e é assim é a coroação realmente do YouTube que tava sendo dito se tivesse combinado não tinha saído tão um time tão perfeito né e é e realmente é um reconhecimento expresso o que vai um pouco na contramão do que o STF tem tem decidido com relação às reuniões Poli simultâneas as famílias simultâneas né porque se impõe essa fidelidade essa monogamia de forma muito mais forte afastando direito de pessoas

que vivem uma conjugalidade plurima aí e a ministra Nanci faz essa leitura de que cabe ao casal estabelecer o que é fidelidade ou não conversar virtualmente com tão sexual é infidelidade né isso às vezes virtual em fidelidade eu tô trabalhando num caso em que o marido era Infiel apenas virtualmente Infiel entre aspas O que é infidelidade né Então eu acho que assim talvez às vezes essa relação virtual de de canalização de energia vamos assim né da vida da pessoa muito faz muito prazeroso aquela conversa troca de intimidade troca de parcerias existem mais intensidade do que

isso está se vivendo no núcleo de casamento mesmo então é fantasia sexualidade é plástico sexo é fantasia cada um imagina e é muito particular né por isso a conjugalidade Pode ser singularizada né o casal pode ter o seu pacto particular e quando você vem trazer essa essa nomenclatura nova eu achei isso realmente eu tô repetindo isso que isso realmente é importante assim quando a gente nomeia fica mais fácil você dar proteção você dar direitos a mesma coisa da alienação parental que aquela maldade humana não tinha nome a partir do momento que demos nome para essa

antiga maldade humana alienação parental ficou mais fácil proteger as crianças então quando a gente nome aqui para essas ideias essas vontades esses desejos de um casal que quer renovar ou não ou estabelecer novos parâmetros você dá o nome de contrato para conjugal isso vai trazendo uma autoridade vai ajudando a organizar né então isso se uma grande é uma grande contribuição mesmo para o direito né especialmente ouvindo de você que é referência foi citado em 500 lugares aí no meu livro é claro mas não tem como falar direito de família sem falar de você é impossível

né e sem falar de bebê fã dos enunciados do bebê fã o bebê foi fala isso um quarto de século fez um avanço de quatro cinco séculos nas famílias né então a gente tem que reconhecer que realmente muito da minha formação vem daqui vendo da minha inserção no ibb foi há anos e de tudo que eu aprendo e colho aqui mas a ideia que a gente possa realmente transformar o que é tácitos combinados que não que são impostos em combinados realmente ajustados pelas pessoas de forma consciente então mar consciência da sua conjugalidade né tomar consciência

do seu compromisso e ganha força isso a partir do momento em que a emenda constitucional de 2010 Afasta a coercibilidade dos deveres o que também acaba deixando mais frágil vamos dizer assim essa conjugalidade porque não frágil talvez não seja essa palavra mas mais descompromissada a seu trair o seu dentro do nosso combinado seu simplesmente abandonar não cuidar dos meus filhos não tiver o meu compromisso de cuidar que eu teria como meu marido Isso não vai ter nenhum Impacto então eu posso fazer eu me comprometo não contrato numa obrigação contratual eu vou fazer aquilo e os

contratos são feitos para serem cumpridos basta a gente ver a quantidade de divórcio consensual que nós fazemos por exemplo quantos dão problema 20%. os outros 80 funcionam os outros 80 funcionam até para além do que está no papel né então os contratos eles são feitos para serem preferir deixar claro as regras da relação né assim é muito importante isso agora você fez mais alguns você tem mais algum exemplo de porque nós falamos então né que o contrato para conjugar o que é diferente do pacto anti nupcial e do pacto pós nupcial Ele está entre um

e outro não sei se poderia dizer isso mas assim ele e ele inclusive não tem muita formalidade ele pode ser público uma escritora ou não né você fala isso né e eu acho que eu claro que que ele tem eficácia mas ainda que não tenha uma eficácia assim como é que você vai cobrar né como por exemplo alguns americanos fazem Olha nós queremos o nosso papo é nós vamos ter três relações sexuais por semana de qualidade como é que você vai cobrar isso porque tipo de qualidade né mas assim aí entra numa história de controle

de Corpos eu acho que é um pouco mais né é um pouco mais complexa a gente imaginar que se isso não for porque eu falo também na necessidade da gente ter igualdade de condições negociais né eu não posso ter uma hierarquia um manda a nós estamos fazendo um contrato eu tô mandando você fazer do jeito que eu quero isso não tem aí eu Firo de morte o contato mas é a eficácia dele traz a possibilidade de Na minha opinião ainda não tive judicialização dessas questões mas de sim trazer consequências pelo descumprimento as próprias multas enfim

não vejo a possibilidade de nós afastarmos essa ideia então algumas cláusulas terão efeito moral outras terão efeito mais prático e material então os pagamentos esse caso por exemplo da pessoa que foi viajar são valores estabelecidos num pré durante um período uma certa regularidade foram pagos passado o prazo o contrato se extingue por cumprimento né tá resolvido ali então não tem um problema outra alternativa que a gente pode pensar você me perguntou se eu já fiz né já para recrus a fidelidade então muito parecido com que isso que você pode ser para reproduzir contra o contrário

né a pessoa mas eles fizeram realmente uma modulação tal coisa é listando as condutas que seriam consideradas infidelidade um compromisso de que pudessem ter acesso aos aparelhos celulares assim para mim é uma loucura né na minha conjugalidade o dia que eu pegar o telefone do meu marido e olhar o que tem ali me interna porque eu tô realmente com questões sérias porque isso para mim é uma um abuso tão grande né uma gerência tão grande uma invasão uma violência né mas para alguns casais isso é muito comum não tem a senha do outro ontem e

a sua fantasia sexual diz respeito só a você né no máximo às vezes um pouquinho com o outro mas assim você tem uma intimidade uma fantasia porque tem coisas que a gente não conta pra ninguém nem pode própria na lista Às vezes a gente encontra Analisa Sempre tem coragem de contar isso é da intimidade essa valorização dessa intimidade da Autonomia privada a gente tem uma sensação que sabe do outro tudo Você conhece ela como que eu não conheço a pessoa com quem eu estou três décadas Eu sei tudo daquela pessoa quando você vê que você

não conhece tanto assim Opa quem é essa pessoa né como eu não conheço como eu não sei que você tem essa intimidade essa relação essa conversa né por isso que a Regina Navarro Lins que a gente gosta super que é uma querida fala análise do relacionamento precisa ser tem duas frentes você se sente Amado você se sente desejado resolvido o seu relacionamento o resto que está em volta não lhe diz respeito nós somos muito narcísicos né mundo gira em torno do nosso amigo né Nós Somos a percepção de que não é assim nossa isso é

o desenvolvimento da ideia de respeito ao assim dessa dessa da autoridade enxergar o outro com a né Você pode ter coisas que são suas que é da sua intimidade que não me diz respeito né então acho que a Regina Navarro diz assim né se você é amado né porque Aliás a essência da vida é isso né amar e ser amado né mas isso também tá numa não sei se você gostaria de falar mais alguma coisa dá exemplos mais algum outro tipo de contrato mas isso tá dentro de uma tem alguma você fez mais algum contrário

é todas em torno da fidelidade e modulação de multa assistência o que eu gostaria muito era de fazer um com relação às questões dos deveres de cuidados dos filhos recíprocos porque é o seguinte o que que a gente vê o Rodrigo nas situações é isso seria muito bacana só emendando porque isso tem a ver com a guarda compartilhada né a efetivação da Guarda compartilha e tem a ver com o trabalho invisível da Maternidade tem a ver com a carga mental que as mulheres exercem muito maior do que os homens então por exemplo como um pai

que sai para trabalhar às 8 horas da manhã e volta às 11 horas da noite cuida de um filho não cuida ele paga conta no filho a parte mais fácil é Pagar boleto você vai concordar comigo e acho que nós homens as mulheres são déficit profissional em razão da Maternidade que nós homens não temos sim pode fazer uma pergunta esses dias eu perguntei para o ruff vou perguntar para você quando você chegar num congresso alguém te pergunta é que seus filhos também já são grandes assim onde e seus filhos como estão com quem fica todo

lugar que eu vou eu ouço isso das pessoas e as Crianças quem cuida das suas crianças as minhas crianças têm um pai que cuida delas e tá tudo bem então é essa esse peso realmente sobre nós socialmente falando é muito grande e eu gostaria de poder pensar então e de fazer esse contrato ainda não tive a oportunidade de construir mas de alguma compensação aquele que cuida mais terá compensações financeiras com relação àquele que cuida menos o exame tíbia tem uma frase que tinha né falecido que era sensacional que ele diz o seguinte embaixo folgado tem

sempre um sufocado para pessoa ficar tranquila alguém tá fazendo a parte dela para criar filho é eu ia para os congressos meus filhos eram pequenos eu nem preocupava porque eu sabia que eles estavam bem cuidados é isso isso é normal todo mundo acha normal né mas assim quando você vai a Silvia vai deixa os meninos com o marido aí já vou Opa Nossa mas como está fora é o normal é o marido normal né e Rodrigo sabe o que acontece a gente mulher também reproduz isso né outro dia pouco tempo atrás eu tive uma amiga

que teve bebê menino dela devia ter uns 50 dias e ela tava num evento eu falei que que você tá fazendo aqui sua maluca o fulaninho tem 50 acabei de falar me desculpa horroroso que eu acabei de falar para você horroroso você fez muito bem de ter vindo o seu filho tá cuidado porque ele tem que cuidar porque nós somos todos machistas né é isso melhor que reconheçamos isso e mudamos todo dia é um processo de desconstrução essa é a nossa intenção Mas essa é isso tá dentro esse livro né para quem tá chegando agora

né o livro da Silvia Fantástico contrato para conjugar o que ela que nasceu essa teoria criação dessa nomenclatura a partir da de uma experiência prática que ela levou para academia isso também tá no contexto não só da academia da Autonomia privada mas também de que o direito de família está cada vez mais contratualizado né quem é que falava antigamente contrato de namoro contra a geração de filhos eu já fiz vários né contrato aí vai da Imaginação de cada caso auxílio por exemplo da família extensa dentro da multa assistência outra possibilidade né pagar o plano de

saúde da Sogra faz parte da multa assistência do casal pode fazer desde que isso seja combinado né a extensão de contatos que se vai ter com essa família extensa eu já fiz inúmeros divórcios destruídos por conta de ingerência da família existência de um ou de outro não sei se você já se deparou também nunca me esqueça tive uma vez um cliente muitos anos atrás que nasceu o bebê dele e a sogra se instalou na casa ficou lá há um tempo como comum acontece né Aí ele chegou no escritório e falou não aguento Aquela mulher lá

ela vai tomar café da manhã de chinelo eu vejo aquele dedão dela olha o que ele se apegou eu achei tão engraçado a mesma coisa que me marcou porque era um incômodo generalizado e ele se incomodava com o dedo da mulher imagina porque a família extensa tem uma ingerência em algumas vidas que acaba destruindo aquele casal né Tem esse mas olha se eu gostei muito gente esse contrato para conjugar é uma novidade Finalmente eu participo de muitos livros vejo muitos livros novidades quer dizer mas esse realmente me chamou atenção porque é mesmo uma novidade você

criou uma expressão e isso vai ser desenvolver muito Eu já vou usar nos meus próximos livros Obrigado Eu que agradeço eu tô assim muito lisonjeada é um é um elogio para além de um é um sim um reconhecimento de toda a minha construção de carreira mesmo fico muito feliz de saber que um ídolo tem essa impressão do meu trabalho para mim é algo muito gratificante mesmo a ideia que a gente possa construir e pensar inclusive numa advocacia extrajudicial pré problemas né pré conflitos né Vamos estabelecer combinados para não gerar problemas posteriores vamos construir situações que

cuidem das vulnerabilidades que proteja as autonomias né então acho que essa dentro dessa dessa vertente do direito perfeita essa judicialidade né porque isso a gente não precisa usar mais não precisa usar tanto judiciário né que é judiciário nem cabe Nem comporta né as famílias eu tenho dito nas minhas palestras com alguma frequência que o judiciário é máquina de moer gente só tá lá quem não tem solução isso tem que ser amar nossa máxima só está lá quem não tem condições de resolver fora dali né tem que ser para homologar acordo ponto vai entrar nas situações

em que há um fato tão grave que a força da mão estatal precisa resolver fora essas as famílias não tem que estar lá primeiro infância passada no fórum quantos clientes você a gente tem com bebezinho que vai acompanha a mãe que acompanha o pai que faz perícia isso é extremamente traumático que ele é ambiente é inóspito para crianças e tem muitas envolvidas né E isso nós precisamos entender isso né que não entender em breve estará fora do mercado inclusive porque a advocacia ela desse nosso tempo é isso é outra coisa né Eu acho que então

você traz realmente uma grande contribuição aí esse novo pensamento e a prática da advocacia muito obrigada trouxe um exemplar para deixar aquele presente para o bebê da infância maior prazer para mim e tô à disposição do bebê fã dos nossos ouvintes a gente tá para construir ou sem Tem como lema de vida que duas cabeças sempre pensam melhor do que uma Então se lê o livro gostou tem alguma ideia uma crítica me fale que realmente elas são todas muito bem-vindas essa é a ideia eu tenho aqui tô lendo depois eu vou eu tenho uma algumas

questões aqui só uma contribuição que eu acho que que é muito importante que eu até falar aqui de público que é uma coisa que serve para todo mundo todas as pessoas usam a expressão você fala disso aqui é matrimônio faz coloca o casamento como sinônimo de matrimônio e não é Patrimônio é um Sacramento você fala disso aqui e aí fala família matrimonializada quer dizer isso é religioso Isso é do código canônico nós sempre que mudando essas expressões para aí deixando o estado mais Laico porque enquanto nós tivemos estivemos usando a expressão família matrimonializada nós não

estamos no estado laico é verdade né Será que ficou linda a sua sugestão Sem dúvida nenhuma Mas isso não é você todos os treinadores mais modernos é virou é um cacoete mas eu como eu pressa Eu escrevi um dicionário eu gosto das palavras né as palavras têm força e poder eu acho que que usar nós temos que ter cuidado com as palavras Então é se nós queremos um estado laico temos que parar de usar a família matrimonializada