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[Música] Olá 6 horas em ponto estamos ao vivo com como é que é o programa Diário da Folha de São Paulo onde a gente debate discute comenta tira dúvidas as suas dúvidas sobre temas relevantes que aconteceram nos últimos dias nas últimas semanas tipo este daqui a partir de amanhã pessoas inimputáveis não serão mais internadas em manicômios Judiciários a gente vai falar do que se tratam essas instituições o que vai acontecer com essas pessoas que já estão internadas nesses manicômios para onde Elas irão um fechamento que deve acontecer até maio do ano que vem desses lugares

e como a sociedade vai ser afetada Então por tudo isso mas antes de começar o programa de hoje dessa segunda-feira um recadinho de começo de programa essa conversa que a gente vai ter em alguns segundos depois vira áudio vai para todas as plataformas podcast para você ouvir depois estamos inclusive no Spotify por lá você encontra outros produtos da Folha de São Paulo como é o caso do podcast café da manhã que você também pode ouvir diariamente dito isso voltamos então a o tema de hoje Manicômio Judiciários você sabe do que se trata essas instituições se

você não sabe manda suas perguntas para gente que a gente vai tentar esclarecer eu digo vamos porque estou muito bem acompanhada hoje Lucas Lacerda na sua segunda vez aqui no como é que é repórter viu cotidiano da Folha de São Paulo que veio explicar tudo que a gente precisa saber sobre essa medida para fechamento de manicômios Judiciários Lucas muito obrigada por vir novamente aqui até o como é que é tudo bom Isabela é bem polêmica né tem envolvido muito debate espero que a gente consiga tirar algumas dúvidas dela porque são muitas mesmo exatamente e a

gente vai tentar destrinchar tudo que envolve né essa resolução do Conselho Nacional de Justiça mas antes eu quero te perguntar Lucas pra gente iniciar dar o pontapé inicial mesmo no assunto o que Manicômio Judiciários como é que a gente pode descrever essas instituições essa história do manicômio é muito antiga né aqui no Brasil a gente tem muitos casos famosos né Barbacena principalmente teve é um caso muito triste porque ocorreram muitas mortes lá ao longo do tempo mais de 60 mil e uma e como ele nada mais é que no hospital mas no hospital assim com

uma característica de tratar pessoas com doenças transtornos psiquiátricos né Então essas pessoas vão para lá para serem tratadas só que ao longo do tempo eles foram é muito criticados por essa forma de tratar confinado que eu acho que é o caracteriza né a natureza do manicômio né que é um tratamento fechado ali e assim por mais que não tenha estado previsto nos planos é virar em locais em que as pessoas muitas vezes são abandonadas ou elas fazem tratamentos exclusivamente medicamentoso né falta muitas terapias que as camisas da Silveira que é o nome muito famoso ensinar

a psiquiatria na reforma psiquiátrica é levou a coisa da terapia com arte né para essas pessoas e que foi uma revolução naquela época mas trata-se desse local que é confinado em que você faz um tratamento ali é para um tipo de doença transtorno psiquiátrico a gente pode entender como isso certo e a parte do Judiciário porque a gente tem a lei antimano anti manicomial de 2001 eu falei anti manicomial Tá certo Leia antes comeu de 2001 que justamente luta contra toda essa estrutura de manicômios que você acabou de dizer onde as pessoas são literalmente abandonadas

dopadas e não vem não vivenciam a sociedade há muito tempo mas por que que a gente fala de Judiciários depois o que que acontece nessa situação que você tem essas duas junções de palavras judiciário que na verdade é um termo como a gente tava conversando antes do programa começar que não é um termo tão corretamente então corretamente utilizado em termos jurídicos né o pessoal prefere outro qual seria uma questão muito particular né porque a gente tá falando de hospitais de Custódia e tratamento psiquiatra Justamente a parte da Custódia ou a parte do Judiciário é porque

eles são estabelecimentos penais designados para pessoas que cometeram crimes Mas essas pessoas elas estão numa categoria chamada de inimputável ou seja se essa pessoa cometeu um crime e é uma decisão da justiça né ao longo do processo né você vai ter laudo vai ter avaliações psiquiátricas e tudo se a justiça considera que essa pessoa cometeu crime por causa né Por ser uma pessoa com uma doença um transtorno mental um transtorno psiquiátrico essa pessoa ela é absolvida ela é considerada imputável Ou seja você não pode imputar a culpa a essa pessoa porque ela não compreende a

gravidade dos seus atos ou dos seus próprios atos né você entende que ela faz aquilo numa reação a própria realidade normalmente quebra é dela com a realidade com o mundo real então o judiciário É por isso né porque você tem uma pessoa cometeu um crime mas pela questão da doença ela não pode ser a ela não pode ser imputada ela não pode receber essa culpa por não compreender o ato aí ela é direcionada a um desses espaços para que ela faça uma medida de segurança então não tem nenhuma pena ela recebe uma medida de segurança

de internação para fazer o tratamento dela E aí ela vai fazer o tratamento e avaliações periódicas né que essa medida de segurança Ela também tem prazo Assim como as penas tem prazo a medida de segurança tem prazo também você vai fazer um tratamento para avaliar como é que ela tá evoluindo nesse tratamento como uma pessoa com doença que não cometeu crime também faz né exatamente e agora então Conselho Nacional de Justiça em fevereiro público como a resolução determinando que esses manicômios Judiciários devem ser fechados até maio do ano que vem é exatamente isso então Da

onde veio essa essa discussão toda tem matérias inclusive na Pânico inclusive suas que eles usaram como base Conselho Nacional de Justiça a lei anti-marcomial de 2001 que a gente já falou aqui antes a gente falar dessa lei da onde veio então porque 2001 na verdade eu ia falar antes a gente falasse já falando dessa lei além então de 2001 agora o Conselho Nacional de Justiça vem 2023 dizendo que tá tomando como base uma lei de 2001 porque agora então Da onde veio essa decisão do Conselho é a própria lei de manicomial do Brasil ela demorou

12 anos Para Ser aprovada né é um tema muito duro é um tema de opiniões muito aguerridas ali né ela foi proposta ali em 98 se eu não me engano e até ela Ser aprovada você teve um período longo assim de discussão de como é que seria feito porque o Brasil adotava até então e ainda existe gente que fica é internada por muito tempo né mas o modelo do manicoma era até ali Aquele modelo principal então e para chegar nessa discussão da Lei também foram necessários e os outros 20 tantos anos porque lá em 1980

é que você tem trabalhadores da saúde fazendo a reforma psiquiátrica né que eram pessoas que militavam por um outro jeito de tratar é muito baseado no que o Franco basalho que é a coisa do tratamento ali sem as correntes ou sem sem as amarras ainda que não fossem as correntes mas sem amarras ali do confinamento numa cama Exatamente exatamente Então essa lei demora muito e aí porque você não tinha E aí a gente conversando com Especialista com pessoa que participaram do grupo de trabalho do CNJ que discutiu essa resolução essa discussão Demorou dois anos no

CNJ né Então até ela chegar até ele chegar né um consenso eles têm representantes de judiciário de Ministério Público Organização Mundial da Saúde Conselho Nacional de direitos humanos enfim muita gente envolvida até se chegasse um texto Demorou bastante porque realmente é uma questão muito delicada mas ela veio segundo quem a gente escutou lá na reportagem Nas reportagens né justamente cumprir essa lacuna preencher essa lacuna de forma geral porque você já tem alguns estabelecimentos nos estados que cumprem o que tá previsto na lente manicomial há algum tempo já né um dos exemplos até reportagem do Samuel

Fernandes Nosso colega lá de saúde e ciência ele mostrou como é que funciona isso em Goiás né aplica desde 2006 né portanto é bem é bem bem próximo ali de quando foi promulgada a lei sancionada a Lei o que se prevê nessa coisa do anti manicomial né do tratamento ambulatorial com vistas à inserção na sociedade então assim é um tema muito duro e faltava essa Regra geral que dissesse Olha o judiciário precisa aplicar o que está dito na lei e esse foi feito agora e vende de muitas discussões vem da primeira condenação do Brasil por

exemplo na corte interamericana de direitos humanos que é o caso Damião Ximenes Lopes que ele morreu isso na década de 90 de 90 ele sofreu maus tratos com uma clínica que era conveniada do SUS ele tinha depressão e ele sofreu maus tratos por três dias e morreu né ele sofreu espancamento assim foi um caso muito difícil na época e esse caso gerou a primeira condenação no Brasil na corte inter-americana né de direitos humanos que é da hora da organização dos Estados americanos Então a partir isso é um dos pressupostos que é usado na resolução CNJ

para dizer Olha nós precisamos colocar em prática O que diz ele é antimano Colonial para que esse tipo de coisa não volte a acontecer inclusive porque o Brasil já tem uma condenação É por isso e o Brasil também assina outros protocolos internacionais né de tratamento Digno a própria lei brasileira de inclusão ela trata né ela disse que você tem que tratar as pessoas de uma forma digna E adequada a esse parâmetros então Acho que demorou por isso porque é um contexto de estado mesmo né é uma política de estado e como prejud estado ela demora

muito a Ser aprovada né o judiciário tem um outro tempo também eu acho que e ainda assim se deve a muitas pressões ali dentro né da sociedade assim de gente que como é que vamos fazer como é que vamos tratar essas pessoas que cometeram crime e mais que são consideradas que não não tem culpa né por conta da doença eu acho que para responder é isso precisou-se de um debate muito longo já é muito antigo é o próprio Cristiane Ferreira Justamente na no YouTube tá perguntando esse movimento de fechar os manicômios judiciais de agora ou

foi iniciado quando partindo de qual governo Você acabou de falar é a turma lá da reforma psiquiátrica né os trabalhadores da Saúde Mental começou a agitar esse tema no debate público lá nos anos 80 70 80 perfeito muita gente aqui no Instagram Lucas tá perguntando então Mari come judiciário judiciário fechados até mais do ano que vem certo então essas instituições não vão poder Ah e outra coisa né A partir de amanhã pessoas que são consideradas inimputáveis pela justiça não vão mais para esses lugares Apesar deles ainda estarem abertos até mais do ano que vem isso

vai acontecer isso né então assim lá em fevereiro o CNJ diz daqui a seis meses esses manicômios Judiciários eles esses estabelecimentos não vão poder mais receber novos pacientes então a pessoa que recebeu a medida de segurança amanhã ela vai passar por uma avaliação né E aí essa avaliação vai dar preferência o tratamento na rede de atenção psicossocial cujo principal equipamento é o caps né e todo mundo conhece o caps é uma coisa que tá aí em muitos locais mas não em todas Centro de Atenção psicossocial então assim ia esses hospitais que tem os seus internos

eles vão começar a desinstitucionalizar que é uma palavrões assim mas ela faz muito ela é um termo muito usado né porque a desinstitucionalização de uma pessoa leva a um período de adaptação para saber como que ela vai fazer esse tratamento fora daquele Manicômio se ela tem condição daquilo que tem gente que fica falar muito tempo e tem condições emocionais psicológicas muito avariada já né Muito degradadas ao longo desse processo e até maio de 2024 todas as pessoas devem sair devem ser feita uma liberação gradual dessas pessoas uma interdição gradual de alas desses hospitais né então

eles tem que esvaziando aos poucos como foi feito né com alguns dos grandes manicômios que a gente teve no Brasil perfeito Aqui as pessoas então tô perguntando justamente isso é a minha próxima pergunta para onde vão essas pessoas o pessoal tá falando aqui é e quando a família não quer mais o doente por exemplo como é que fica para onde vão essas pessoas isso Fábio lemos a Adriana Gomes também até a pessoa ser avaliada por exemplo ficará onde a gente pode começar com o caps então elas vão diretamente para o caps assim que os manicômios

Judiciários forem fechados Exatamente é importante dizer para o Fábio Adriana que assim não há uma perspectiva de soltura geral e automática dessas pessoas elas se elas precisarem continuar elas podem ficar internadas lá nos hospitais de Custódia até que se faça uma avaliação dela e dizer olha nesse período de transição para dizer Olha você agora pode ser encaminhada para uma para ter contato de volta com a sua família morar na casa da sua família ou no caso de quem não tem contato mais com a família porque o crime eventualmente envolve a família ou porque a pessoa

Perdeu mesmo porque tem gente que é abandonada lá nas unidades essa pessoa ela pode ser direcionada a uma residência terapêutica que são equipamentos do Ministério da Saúde vou disseminar justamente para isso né a pessoa vai morar numa casa com mais algumas pessoas vai ser monitorada por aí o que que está previsto né que ela tem um atendimento é num ciclo completo ali ela tem uma atendimento com psiquiatra com psicólogo ela vai fazer algum tipo de terapia no Caps onde ela vai passar em que ela vai passar frequentar e ela tem que fazer um acompanhamento ali

mas assim não quer dizer que todas as pessoas lá em maio disse olha então tchau sai todo mundo e se vira aí a intenção é que não se faça nada perto disso porque eu acho que fica muito claro assim São pessoas que precisam numa assistência né aquelas cometeram um delito e funciona uma doença então assim elas precisam de um acompanhamento é claro que isso exige um esforço de orçamento de ampliação dessa rede que é muito vai ser muito estrutural né é o que o usuário tem os dispositivos dos Caps justamente Mas eles estão preparados é

uma das grandes críticas também a resolução né você vai onerar um sistema de saúde que já é sobrecarregado e como é que fica os escapes estão preparados para receberem essas pessoas exato O que que a gente foi perguntar então para saber bom para onde vão essas pessoas e como é que elas vão ser atendidas né a rede de saúde ela não acompanhou o crescimento dessa rede de atenção psicossocial na qual os caps estão inseridos ela não acompanhou e a folha mostrou isso na série Brasil no divã o fechamento dos manicômios normais né os outros manicos

para quem não enfim não cometeu dele e tal é então é preciso que o governo federal junto com o judiciário junto com os estados promove uma ampliação de serviço porque hoje você já tem uma demanda muito grande né o caps ele é praticamente o hospital do bairro ali porque é uma unidade que não é feita para você ter internação prolongada mas muitas vezes as pessoas têm que ficar ali tem casos de pessoas que ficam lá por anos e você não pode deixar e eu acho que as críticas se concentram muito nesse aspecto né deixar aqui

a resolução preveja mas que isso não seja colocado em prática Mas quem defende diz olha então o Executivo junto com o judiciário vai fazer uma política de indução vai dizer olha a gente tem uma demanda maior Então vamos ampliar o caps aqui e foi o que aconteceu em Goiás que Goiás tem hoje acho que 81 unidades do caso lá do programa em Goiás porque justamente como eles decidiram adotar esse processo lá isso foi isso virou uma realidade do sistema de saúde ali do serviço público ali né agora não quer dizer que a gente não vai

ter dificuldades em outros estados porque o Brasil é um país gigantesco e com coisas muito diferentes ali nas realidades regionais e poucos se você for vem em relação a proporção de cidades a gente tem mais de 5.000 cidades pelo Brasil e pouco mais de 1900 em 1900 perdão Caps você tem em 1900 cidades e sendo que a gente tem mais de 5 mil cidades no Brasil falando em dados eu queria pedir para o André para a gente colocar arte de hoje que é justamente essa relação de quantas pessoas estão presas e quantas pessoas estão em

hospitais de Custódia no Brasil ineputáveis ou não nós temos mais de então de 830 mil pessoas presas e temos mais de 1.800 em hospitais de Custódia Lembrando que no Brasil nós temos 27 hospitais de Custódia que teriam aí uma capacidade para 4 mil pessoas como a gente está falando do CAPS então o Conselho Nacional de Justiça quer dar uma leve uma leve pressão justamente para que o governo federal olhe para isso com um olhar justamente mais bondoso de forma orçamentária para que dê de fato investimento que essa área precisa mas muita gente também Lucas tá

criticando outra parte fora o fato de que o caps não aguentaria todas essas pessoas saindo como você disse não seria Maio liberou geral Ah vamos ter mais de 1800 pessoas pelo Brasil não vai ser assim mas muita gente muitas pessoas estão criticando a medida principalmente porque o caps esses centros não servem somente servirão a partir de agora né também para pessoas inimputáveis são para pessoas como você disse é um hospital do bairro pessoas que sofrem populismo problemas de drogas que sofreram traumas que tem seus problemas psicológicos e que não necessariamente cometeram crimes muitas pessoas estão

com essa de que pessoas que cometeram crimes que não são responsáveis pelos seus atos ou seja não tem consciência do que estão fazendo elas compartilharam do mesmo espaço de pessoas que nunca foram fichadas por exemplo como como as pessoas que defendem a medida reagem a esses comentários Por exemplo essa é uma questão que ela lida aí pegando um pouco dos argumentos de quem tem defendido né Essa questão a primeira coisa que assim a sociedade ela tá muito acostumada a separar o louco né então isso faz até com que se confunda quem cometeu O Delito em

função da doença com quem praticou o crimes muito graves muito violentos muito famosos né que a gente tem no Brasil muitos casos pode falar dele é mas assim a gente tem uma uma questão ele conversando com uma defensora pública que participou do grupo CNJ Ela estuda isso né também na academia e ela ela se baseia também num senso de 2011 feito pela professora Débora Diniz da Universidade Brasília e ela fez um senso mesmo nessas unidades de custódia para dizer olha o que que essas pessoas fizeram a quanto tempo elas estão aqui quem são né com

essa população e tudo e é você tem ele primeiro crimes contra a vida né homicídio em tentativa de homicídio eles vão corporal Gostei depois que crimes contra o patrimônio que são crime de roubo e tudo tentar assalto enfim isso tem crimes contra agilidade sexual né que aí estar incluído do estúpido são situações muito delicadas mas o que que elas colocam que esses crimes no caso dessas pessoas né que cometeram os crimes em função da doença né Por causa da doença não pessoas doentes elas cometeram esses costumam ser episódios ela fala que são coisas mais isoladas

com tratamento adequado seja a pessoa fora de um surto ela não voltaria cometer esse crime ela não faz não ter uma reincidência nesse crime e isso é uma defesa muito enfática que se faz por exemplo eu sinto muito problema de Goiás porque ele é um programa que é considerado meio modelo assim outros estados inclusive estão enviando comissões grupos de trabalho para estudar lá para ver olha como é que vocês fizeram aqui para a gente poder aplicar também já que a gente vai ter que lidar com essa realidade no período relativamente curto de tempo então eles

defendem ali e dizem que a incidência ali ela tá em torno de 5% né daquelas pessoas atendidas na rede deles e aí para nível de comparação comum né Você tem uma reincidência que começa em 21% e ela evolui para até 39% se você pegar do primeiro a cinco anos ou 5º ano ou depois de que essa pessoa tá presa então se a resistência é muito baixa nas experiências que existem no Brasil incidência para quem não sabe é aquela pessoa que teve tratamento é dado uma alta no sentido desse tratamento ou não ela volta ela a

residência é essa a pessoa volta a cometer o crime Justamente a cometer o crime que ela mesmo que ela cometeu no passado depois de um tratamento depois de passar por um tratamento então 5% é o caps a taxa de incidência é muito baixo lá no país de Goiás né que é o programa de atenção integral louco infrator é uma experiência localizada Mas é uma experiência que inspira muitas outras agora de fato você precisa ter eles falam que você precisa ter um cuidado na hora de lidar com essas pessoas mas assim na defesa desse argumento é

muito pior você separar e confinar essa pessoa porque essa pessoa sem o atendimento ela vai sofrer muito ela pode eventualmente enfim sofrer um risco sofrer uma violência física praticar alguma coisa então assim o ideal é que você trate e trate na comunidade por isso que a resolução ela tem um projeto voltado para coisa da reinserção Quando possível não se tá prevendo que todo mundo terá essa condição mas quando onde houver essa condição onde for possível trabalhar para que se chegue a essa condição de reinserção é esse é o objetivo principal a gente tem um comentário

no Instagram do Marcos Cardoso sou policial penal hospitais de Custódia são extremamente necessário essa opinião dele é perigoso até para nós profissionais temos uma pergunta no YouTube que a gente falou no comecinho da Live Mas a gente pode retomar também que o pessoal tá entrando também agora Ramon Raqueli ainda tenho dúvidas sobre a diferença entre manicô e judiciais os manicômios como os de Barbacena porque eles não podem existir eles infringem os direitos humanos os manipulamos Judiciários por exemplo de Barbacena também aí você pode falar dos dois casos mas a gente tem relato de infração de

direitos humanos são Judiciários por exemplo tem relatos e eu acho que é muito importante dizer que assim o Brasil pela lei não pode ter Manicômio ponto ele não pode ter o que ele chama de instituição de caráter asilar ou seja em que a pessoa fica fechada ali fazendo o tratamento pela lei o Brasil não pode ter essas instituições funcionando né então assim seja no caso de quem cometeu os delitos seja no caso de quem não cometeu não pode existir então a resolução vem para aplicar isso no judiciário e no sistema de saúde você já tem

você já tem essa medida sendo tomada Mas você ainda tem também as pessoas em tratamento confinadas lá né Por mais que não tenha Aquele modelo do manicômio de antigamente muitas pessoas em Barbacena ele é um caso muito simbólico porque você tem 5 mil pessoas no Espaço projetado para 200 tinha né lá na antigamente Então esse tipo de coisa não pode mais acontecer a lei vem para isso para dizer que isso não pode mais acontecer né Porque isso é uma violação do direito à dignidade porque a pessoa não tá recebendo um tratamento adequado ali então não

sei se eu respondi a dúvida mas é um pouco dita assim que a lei diz que não pode ter nenhum e agora o CNJ disciplina isso no judiciário por meio da resolução que o Brasil dos quais brasileiros signatário perfeito a Gabriele está perguntando ainda sobre o caps Gabrielle Cardoso diz como será o controle de frequência nos Capes vai existir alguma coisa assim esse usuário decidir por exemplo não frequentar o caps já tem uma alternativa Ela tá perguntando olha existem casos claro que a pessoa não volta ou que o tratamento é muito difícil não progride porque

a pessoa não vai mas assim essas pessoas e aí falando do nosso público do assunto hoje que é o pessoal que cometer um delito essa pessoa não vai ser deixada para resolver sozinha se ela vai ou não ao tratamento ela precisa cumprir essa medida de segurança então assim você vai ter agora a partir dessa terça-feira o judiciário né Na parte de execução penal precisa determinar a criação de um plano terapêutico lá para cada uma dessas pessoas Então assim cada pessoa dessa vai ter um plano ela cuja determinação é do Judiciário Mas vai ser elaborado por

uma equipe médica multidisciplinar Então vai psiquiatra psicólogo vai assistente social dizer como é que vai ser esse tratamento e essa pessoa vai se acompanhada para esse profissionais vai ter um acompanhamento exato um exemplo bom acho que essa reportagem de Goiás é muito boa porque ela mostra o caso eu acho que vale dar uma lida é que ela diz a pessoa quando ela recebe a medida de segurança ela esse caso dela vai ser encaminhado lá para o programa de atenção ao louco infrator E aí um técnico Vai tentar entrar em contato com a família para dizer

olha como é que a gente a gente vai desenvolver um plano para essa pessoa e tudo e a família participa né É muito mais difícil quando você não tem a família porque você não tem aquele vínculo da pessoa com o mundo né que é a primeira é a nossa primeira instância ele de ligação com o resto do mundo é a família é muito mais complicado mas é isso a pessoa esse filtro esse acompanhamento de como vai ser feito ele vai ser acompanhado pelo Judiciário vai ter uma autoridade judiciária ali o juiz enfim é uma pessoa

responsável pela execução daquela medida de segurança do cumprimento a medida junto com mas assim é a mesma coisa o judiciário faz o papel dele determina a criação acompanha a medida de segurança e o pessoal da saúde todos juntos Claro mas cada um tem a sua atribuição ali sobre a saúde vai fazer o acompanhamento é do tratamento dessa pessoa então assim faltou não foi o ideal é que assim essa pessoa os técnicos do programa desse programa dessa rede de atenção psicossocial vão ligar vão saber faltou porque o que aconteceu vai visitar a pessoa na residência terapêutica

ou na casa da família vai ter um contato com alguém da família perfeito vai ter um acompanhamento é algo é um controle pelo menos né minimamente o pessoal agora tá perguntando justamente dos casos emblemáticos a gente pode falar deles a Beatriz está dizendo E em caso de crimes graves e hediondos principalmente para psicopatas o que será feito é importante a gente ressaltar que psicopatia não é doença né não é uma doença porque um psicopata ele tem a capacidade ele sabe o que ele está fazendo né uma pessoa inimputável justamente uma pessoa com uma doença mental

que não tem não tem suas planas faculdades mentais então não tem consciência dos seus atos um psicopata Normalmente sim mas agora eu te pergunto então champinha Chico Picadinho eles vão ser afetados por essa medida e os psicopatas um geral que por exemplo que agora forem identificados como psicopatas a partir de amanhã não vão para esses manicômios que serão fechados até maio vão para onde a gente pode começar falando do champinha do tipo picadinho é um caso que já tá enfim correndo há mais tempo e ele tá hoje no acidente de Custódia de Taubaté aqui em

São Paulo ele foi condenado né por matar esquartejar duas mulheres na décadas de 60 70 ali e a gente foi perguntar justamente as pessoas falar olha ok nós temos casos e acho que é uma outra ponta desse debate que é o seguinte de uma crítica de quem é contra o fechamento de hospitais que é essa pessoa está lá cumprindo então Chico Picadinho da vida tá lá cumprindo a pena dele se ela for atendida por essa resolução e for para a rua ela é um risco para outras pessoas mas eram risco para ela mesmo porque pode

sofrer um lixamento pode sofrer um ataque a gente viu que o Pedrinho matador foi executado então isso geraria um tipo de risco aí é muito muito grande né agora o que as pessoas disseram quando a gente pergunta nesse caso mais famosos é que essas pessoas especialmente não serão atendidas pela resolução porque ele planejou ele executou os ataques tem noção daquilo exatamente então ele não é atendido por aquilo é caso recentes enfim mãe mata o filho né Por uma questão de esquizofrenia que é esquizofrenia é um dos transtornos mais comuns né nesses casos segundo aquele senso

lá de 2011 Então assim ele tem uma separação aí dessas coisas o caso do champinha do Roberto Aparecido Cardoso ele tá numa espécie de situação de impasse aí porque tem muitos laudos no caso tem muitas decisões sobre o caso e ele vive numa unidade experimental de saúde foi construída para este caso especificamente sobre competência aqui do Judiciário de São Paulo então assim é muito difícil a gente dizer que ele vá é muito difícil a gente achar que ele vai ser atendido E eu perguntei para as pessoas com que a gente tava conversando para as reportagens

acho que não vai ser atendido por essa resolução primeiro que é um caso muito específico né é um caso de uma repercussão muito grande segundo porque ele não é considerado inimputável ele tem uma pena complica o Brasil não tem pena que Perpétua E aí levaria uma outra situação de que eventualmente Ele vai cumprir essa pena ele vai deixar a prisão mas assim na resolução não estão previstos casos como esse e segundo pessoas que discutiram a própria resolução então assim elas fazem questão né de separar casos de pessoas cometeram crimes Então condenadas por crimes muito graves

de pessoas cometeram crime em função da doença por exemplo que foi justamente condenado por uma tentativa o atentado o presidente bolsonaro exatamente o Adélio Hoje ele cumpre Ele cumpre a medida de segurança que ele recebeu o Adélia é considerado imputável ele recebeu a medida de segurança ele cumpre hoje na Penitenciária de Campo Grande se eu não me engano em tese ele está ele está no escopo dessa dessa do público atendido pela medida pela resolução do CNJ como vai ser esse caso não saberia dizer os especialistas não sabem dizer o que vai se dar na prática

porque é um caso de comoção Nacional muito recente e o embora ele tenha esse atendimento da da resolução ele tem que passar por avaliações lá né ele vai a medida ela tem um período então ele vai ele tem um período vai passar para avaliações mas eu imagino que assim por uma questão de segurança assim é futurologia né do que tá acontecendo no caso agora mas a medida dele tem um prazo ele vai ter que ser avaliado para saber se ele representa aquela coisa do perigo né para você ver se ele vai correr riscos e tal

agora é uma pessoa que provavelmente correria risco é muito complicado esse tipo de situação Porque ele mexe muito com o clamor da opinião Popular né então acho que esse é um dos cuidados que a resolução prever é que se faça um tratamento e uma preparação disso no território então a pessoa determinada cometer um assassinato E aí foi considerado imputável ela tem contato com a família sim então ela vai lá morar de volta com a família da comunidade em volta será orientada a preferencialmente para saber que ali vai ter uma pessoa que tá cumprindo a medida

de segurança que tem um problema né a gente tem em casa aí Nas reportagens de quem cumpriu a medida faz tratamento e hoje vive reintegrados faz os tratamentos e a monitorado você falou que essas pessoas voltariam as que têm condição que tem família voltariam as suas casas tem uma pergunta no Facebook justamente sobre isso a Jane diz os familiares vão receber algum auxílio para cuidar desses dessas pessoas em casa a gente tem essa informação que a gente tem assim a parte de assistência social e renda ela também faz parte desse tratamento então assim essa pessoa

se for morar numa residência ela vai para residência ela pode receber um auxílio em dinheiro para pagar um aluguel alguma coisa do tipo mas não sei dizer se a família receberia um dinheiro ou algum tipo de ajuda para manter aquela pessoa então ela recebe estou de volta e a pessoa faria o tratamento na rede pública né então acho que é mais uma coisa do Cuidado ali de você acompanhar a pessoa e a família tem que aceitar né esse paciente eu acho que tem que ser uma esse tipo de política de saúde é proposta pela resolução

ele envolve uma comunidade inteira né envolve a família envolve quem mora perto quem conhece então é uma coisa complexa e a gente adivinhar a casa mas a ideia que a política é fácil assim integração mesmo e quais foram as repercussões legislativas de isso Lucas te pergunto porque também tem muita gente criticando o fato de que o Conselho Nacional de Justiça passou por cima do congresso Em que sentido dá para você explicar pra gente Posso explicar o pé que tá isso hoje no dicionário Nacional né quando a gente fez a primeira reportagem lá contando a resolução

a primeira crítica era assim poxa mas o conselho com a resolução tá legislando estaria criando direitos e obrigações que não estão previsto na lei e que o conselho diz especialistas do que defende né a resolução que discutiram a resolução afirma que não tá criando nada porque tudo que está sendo dito ali está previsto na lente mainel de 2001 está previsto nos protocolos do Brasil que tem valor constitucional e lei de inclusão também vale então assim isso já estaria dentro de uma de uma um conjunto de lei criado ali antes agora nós temos umas contestações a

principal delas hoje é um projeto Deputado que em cataguiri do União Brasil aqui de São Paulo que é um projeto decreto legislativo para assustar os efeitos da para fazer cessar né interromper os efeitos da resolução CNJ esse projeto foi aprovado na comissão de constituição e justiça da câmara na semana passada e agora ele vai para análise do plenário tem Deputado que já está falando lá né segundo as informações da câmara Isso precisa ser tirado da pauta para ser discutido de novo agora com os parlamentares então assim eu acho que ainda vem muito debate em relação

a isso embora nós já estejamos entrando nesse prazo previsto de resolução mas o debate continua o prazo Tá previsto Mas podem haver algumas reviravoltas o projeto essa medida pode até correr o risco de ser revertido Então se passar na cama é eu não sei exatamente qual é o caminho que isso seria feio mudados a forma de fazer até porque é uma crítica eu acho que vale dizer que quem defende que isso não seja que não Desative hospital de Custódia disse olha vamos melhorar a estrutura do hospital e a estrutura de pessoal de de leitos psiquiátricos

enfim para que eles possam ser usados ainda como um local de tratamento mesmo né você pode dizer também que a gente já tem gente fazendo tratamento ambulatorial no Brasil há bastante tempo né Isso não é uma coisa totalmente nova né você já tem hoje a gente tem aquelas 1800 pessoas que estão internadas né segundo os dados da secretaria nacional de políticas penais mas você tem 750 pessoas que estão em atendimento ambulatorial então assim não são coisas novas Mas são coisas que mexem com a política de saúde de uma forma geral e por isso acho que

o a grande quantidade de debates né muito calourado sobre isso exato que continuaram repercussões que continuarão e a gente continua também acompanhando seu trabalho Lucas e do pessoal também justamente sobre tem uma série de reportagens né da folha da semana passada justamente sobre sobre fechamento de Manicômio se você quiser fazer a propaganda para exatamente de Goiás Quanto que vai acontecer amanhã né e eu acho que vale constar também essa série da folha do ano passado Brasil porque ela mostra como é que a saúde mental tem sido Como que o Brasil tem lidado com essa questão

nos últimos anos né especialmente depois da pandemia né Isso é um contexto histórico difícil mas que a gente precisa de certa forma encarar Com certeza a gente precisa com muito bons olhos e isso eu continuar debatendo justamente manicôme Judiciários em outros instituições que focam em Saúde Mental Lucas Lacerda repórter de cotidiano muito obrigado por vir novamente até o como é que é o papo foi ótimo E eu acabei de ser lembrada por pela minha Editora Beatriz tem uma série de vídeos no nosso canal desse especial também então aproveitem Leiam as matérias e vejam também no

YouTube da folha que inclusive todos os nossos com gravados lá para vocês assistirem depois muito obrigada novamente Lucas volte sempre para a gente conversar sobre outros assuntos também com certeza até mais brigadão Muito Obrigada você também que assistiu como é que é dessa segunda-feira Amanhã estamos aqui mesmo horário mesmo nas redes sociais mas o assunto é outro vamos falar sobre o caso da Larissa Manoela Porque tantos atores atrizes Mirins acabam rompendo com os pais que querem ter um grande controle sobre a carreira dessas pessoas desses atores dessas atrizes reforçando o recado que eu acabei de

dar vai lá no YouTube da folha veja as nossas reportagens matérias ou comentários tem muita coisa legal lá maratona e os outros como é que é essa também para começar a semana espero vocês amanhã tchau [Música]