Direitos das crianças e dos adolescentes: o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

e as experiências que vivenciamos na infância e na adolescência ajuda consulte nos tornamos esses períodos da vida representa os momentos mais importantes para o desenvolvimento humano tanto individual quanto coletivo assim é fundamental que as crianças e adolescentes sejam protegidos para que tenham a capacidade de se desenvolverem de forma plena durante as etapas da vida dessa forma para garantir o respeito à sua dignidade e os direitos humanos e os direitos das crianças e dos adolescentes quer saber o que foi esse direito como surgiu e qual a sua importância Então segue com a gente que vamos explicar

isso porém mais ouvido porque até que idade uma paciência politize vassilikos Instituto Marcos Freire II E aí o direito das crianças e dos adolescentes são normas e princípios que visam garantir a proteção e as condições dignas de crescimento e formação das crianças e adolescentes assim são responsáveis para segurar direitos fundamentais como o direito à vida à saúde à educação ao lazer à Proteção Integral contra toda forma de negligência discriminação exploração violência entre outras mas o que significa ser criança ou adolescente sentido legislativo e jurídicos ser criança ou adolescente está relacionado com a idade da pessoa

em nível internacional conforme a convenção sobre os direitos da criança ser criança é ter menos de 18 anos de idade já no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente considera como criança a pessoa que tem até 12 anos incompletos sendo adolescente aquele que tem entre 12 e 18 anos de idade mas se olharmos para o lado social e psicológico ser criança possui significados mais complexos Nesse contexto da criança adolescente um compreendidos a partir de seus modos de se comportar sentir e agir são influenciados pelas relações que fosse e outros adultos a sua volta sendo

assim a infância adolescência estão ligadas às tradições e os comportamentos culturais da sociedade na qual estão inseridas englobando variáveis sociais e culturais como etnia gênero classe costumes entre outros ou seja no aspecto sociológico Podemos dizer que a infância de uma criança no interior do Brasil no século 17 não é igual a infância de uma criança em uma zona urbana no Brasil atual nesse sentido do tratamento selecionadas atitudes tomadas pela sociedade em relação as crianças foram sofrendo variações com o passar dos anos na verdade o reconhecimento de que a criança e o adolescente precisa de proteção

especial é recente sendo que por muito tempo direitos fundamentais esse grupo foi ignorado Então vamos ver melhor sobre como surgiram os direitos das crianças e dos adolescentes e [Música] o leite da gente de boa parte dade média as crianças foram ignorados no sentido da proteção especial ficamos posta todos os tipos de decorações isso porque a sociedade da época enxergavam as crianças como adultos em miniatura não oferecendo tratamento diferenciado assim foi a partir da modernidade que a concepção social sobre a infância e adolescência sofreu certas mudanças em grande parte influenciadas pela ideia da Igreja Católica de

criança é um ser puro e mediador entre o céu EA Terra conheço nesse período nasce sentimento de que as crianças e adolescentes forma em grupos separados dos adultos Ou seja a infância passa a ser vista como um momento da vida com características próprias contudo a precariedade da Vivo infantil ainda é uma realidade durante a Revolução Industrial por exemplo teve início no século 18 as crianças e adolescentes trabalhavam até mais de 12 horas por dia e recebiam uma renda inferior à dos adultos sendo assim que somente na idade contemporânea a sociedade passou a enxergar a criança

como um ser que precisa de proteção especial e tem as suas próprias necessidades dessa forma no século 20 a 512 adolescentes foram conquistados isso aconteceu graças a organização não-governamental save the children da Inglaterra que tinha como objetivo ajudar os órgãos da primeira guerra mundial ela foi responsável por elaborar a declaração dos direitos das crianças de Genebra que foi adotado em 1924 pela Liga das Nações representando o surgimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo contudo a Liga das Nações Foi extinta em 1939 o início da segunda guerra mundial ficou marcada pela violação em

massa dos Direitos Humanos como resposta em 1945 a Comunidade Internacional fundou a Organização das Nações Unidas em passou a promover com maior ênfase a agenda dos Direitos Humanos assim também foi vista como necessária a elaboração de um documento internacional específico para tratar sobre os direitos das crianças e adolescentes com isso em 1959 a ONU aprovou a declaração dos direitos das Crianças estabelecendo a proteção especial para o desenvolvimento físico mental moral espiritual e social das crianças e adolescentes E além disso o documento garante o direito à educação gratuita e obrigatória a proteção contra negligência crueldade e

exploração discriminação entre outros direitos e e apesar dos avanços trazidos pela declaração de 1959 o documento estava vinculado a uma visão social que enxergava as crianças e adolescentes como seres carentes e até mesmo incapazes e por isso esse tavam de proteção estatal assim o novo debate sociológico a nível internacional surgiu sobre o tratamento e abordagem adequada e que deveria ser entrada esse grupo o debate chegou ao seu ápice em 1999 quando a ONU estabeleceu um grupo de trabalho para elaborar um novo tratado internacional sobre os direitos das crianças e dos adolescentes o resultado desse debate

foi a oração da convenção sobre gesso das Crianças aprovada pela ONU em 1989 a convenção é considerado uma conquista histórica dos Direitos Humanos visto que reconhece direitos e liberdades fundamentais a serem garantidos como prioridade absoluta à criança sendo assim o documento garante direito à saúde à educação à preservação da sua identidade à liberdade de pensamento consciência e religião ao lazer à proteção contra violência entre outros outro avanço trazido pela convenção a ligação internacional da doutrina da proteção integral essas doutrinas valoriza com prioridade a proteção da dignidade dos direitos das crianças e dos adolescentes se contrapondo

a qualquer tratamento que ajude na sua exclusão ou que prejudique seu pleno desenvolvimento a convenção também passou por atualizações nos anos de 2002 e 2014 adotando protocolos facultativos relativos à proteção contra abuso e exploração sexual infantil a eliminação de envolvimento de crianças em conflitos armados EA facilitação de denúncias de violação de direitos ao comitê de Direitos Humanos da ONU além disso a convenção ou tratado internacional de direitos humanos mais aceitas da história da ONU tendo sido aprovado por 196 países incluindo o Brasil assim os direitos previstos em seu texto são garantidos também âmbito nacional pelos

Estados signatários Então vamos ver melhor como esses direitos são garantidos no nosso país [Música] o Brasil tem o direito das crianças e dos adolescentes reconhecidos em suas legislação nacional esse reconhecimento ocorreu somente nos é isso porque até então o estado brasileiro não possui a preocupação em relação às políticas voltadas aos cuidados e a proteção especial da Infância e da adolescência sendo assim somente em 1926 foi promulgado o primeiro código de menores que regulavam sobre as crianças e adolescentes como indivíduos incapazes e necessitados da tutela do Estado o código determinou medidas de assistência e prevenção para

esse grupo especialmente em caso de abandono assim como estabeleceu regras para atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes com tudo ali era baseado na chamada doutrina da situação irregular que enxergava as crianças e adolescentes em situação de abandono infração ou que tinham comportamentos considerados fora dos padrões sociais como indivíduos problemáticos distinguidos de maneira discriminada e pejorativa esse período ficou marcado pela aplicação de medidas repressivas contra os jovens infratores que resultaram na sua segregação da sociedade dessa forma foi somente com a promulgação da constituição federal de 1988 que a doutrina da proteção integral foi o disposto

em seu artigo 227 a constituição determina a prioridade na proteção dos direitos fundamentais das crianças e os adolescentes com isso Seguindo os preceitos constitucionais em 1990 foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente o s representam o maior avanço do Legislativo para os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil o documento consolidou as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e instituiu a prioridade absoluta na garantia dos seus direitos com base no princípio do interesse superior da criança Além disso O esse a passo efetivar direitos básicos para garantir o pleno desenvolvimento desse grupo

como direito à vida à alimentação à saúde à educação ao Esporte ao lazer à profissionalização à cultura à liberdade e à convivência familiar e Comunitária contudo mesmo com todas as garantias a situação real de muitas crianças e adolescentes no Brasil e no mundo ainda de violação dos seus direitos e de respeito à sua dignidade e E aí [Música] e as principais dificuldades enfrentadas pela população infantil dizem respeito à falta de estrutura e recursos para o seu atendimento em Amparo assim como a sua exploração e Abuso enquanto indivíduos vulneráveis de acordo com relatório do status Global

sobre a prevenção da violência contra crianças de 2020 por exemplo aproximadamente um milhão de crianças são vítimas de algum tipo de violência todos os anos no mundo que quando olhamos para o cenário Nacional a situação também não é a ideal conforme a pesquisa pobreza na infância e na adolescência elaborado em 2018 quase quarenta por cento das crianças de até cinco anos tiver algum dos seus direitos básicos violados no Brasil sendo que no caso dos Adolescentes entre 14 e 16 anos o percentual chega a quase 60 porcento Além disso ressalta-se que a situação pode ficar ainda

pior em vista da crise socioeconômica provocada pela pandemia do covid-19 como aponta estudo enfrentamento da cultura e do fracasso escolar por exemplo cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil no ano de 2020 por conta da pandemia somada isso auxílio Brasil programa de distribuição de o bolsa família eu assim emergencial está com novas regras de concessão que afetam diretamente as crianças e adolescentes brasileiros uma mudança importante é a falta de obrigatoriedade de comprovação de frequência escolar para recebimento do benefício mas como essa mudança afeta esse grupo social diversos

programas sociais se apoiam mutuamente na busca da consolidação dos Direitos Humanos é o caso do programa de erradicação do trabalho infantil que tinha no Bolsa Família um pilar importante disse que a frequência escolar mínima exigida e dessa forma a criança ou adolescente seu direito à educação garantido além de evitar que tivessem regime de trabalho oração ou envolvidos em atividades que iniciamos para concluir o reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes representou um enorme avanço na proteção deste grupo vulnerável e na defesa das garantias fundamentais para o seu desenvolvimento complexo mas a solução de problemas

como a violência EA exploração eo abuso infantil passa nunca pelo fortalecimento desse direito mas também pela conscientização e engajamento social na aplicação de medidas que contribuam para a prosperidade E com isso chegamos ao fim do sétimo vídeos projeto e cuidado se você gostou e quer saber mais sobre assuntos relacionados aos direitos humanos existe a página do projeto arte na descrição do vídeo e confira os vídeos sobre outros temas de direitos humanos como direitos dos refugiados Imigrantes das pessoas com deficiência das mulheres entre outros ah e não esqueça de deixar o seu like comentar e Compartilhar

esse vídeo até o próximo a E aí [Música]