Direito Civil - Aula #36 - Validade dos Negócios Jurídicos - Teoria das Nulidades (É isso!)

e o pablo olá mamãe blue você conversa comigo sobre validade dos negócios jurídicos validade dos negócios jurídicos que é o segundo degrau que é o segundo plano aqui da nossa escada ponteana formada por existência validade e eficácia e validade é o que há de mais complexo nos planos dos negócios jurídicos esse é um programa introdutório onde eu te apresento dois institutos instituto um teoria das nulidades dos negócios o atos jurídicos e instituto dos defeitos ou vícios dos negócios jurídicos olha para cá uma vez que eu sei que o negócio existe problema anterior ou seja tem

a gente objeto declaração informa eu vou agora checar se ele está válido digo que ele está válido quando ele está livre de defeitos livre de defeitos note que o fato dele estar livre de defeitos e na perfeito ou seja exigível apenas o torna pronto para ir para análise da eficácia mas validade quer dizer livre de defeitos não é à toa que quem tem defeito para trabalhar chamado de inválido para o trabalho podendo ter ainda aposentadoria por invalidez então invalidade invalidade quer dizer com defeito então digo que o negócio é inválido quando esse negócio tem um

defeito defeito tem um problema que tão válido ou inválido e quando o negócio tem uma invalidade tem um defeito esse defeito pode ser de duas espécies pode ser um defeito sanável com jeito consertável existe a barba consertável eu não sei pode ter conserto ou pode ser um defeito insanável se por um acaso o defeito é sanável tem jeito dá para consertar eu vou chamar esta invalidade de anulabilidade vou dizer que o negócio anulável o que é o negócio anulável é aquele negócio que tem defeito tem vício mas é um defeito sanavel sanavel mas se por

um acaso houver um defeito insanável defeito inconsertável defeito sem jeito aquele negócio e eu não presta vai ter que começar o outro você quiser chegar mesmo a finalidade nós dizemos que esse negócio é nulo tem um defeito insanável insanável cuidado nulidade defeito insanável a anulabilidade defeito sanável mas adulto urina é rasgada do código antigo chama tudo de imunidade atenção nulidade absoluta é a mesma coisa que nulidade nulidade absoluta é mesma coisa que nulidade negócio nulo e nulidade relativa quando você lenço por aí é a mesma coisa que eu não habilidade negócio anulável nosso código nosso

código usa o termo anulabilidade e nulidade então o negócio nulo e é aquele que tem defeito defeito insanável as causas de nulidade estão basicamente no artigo 166 depois eu vou abrir aqui no quadro 166 você tem que decorar esse artigo são as causas de nulidade e quando se atinge uma dessas causas de nulidade a consequência tá no artigo 169 significa basicamente duas coisas negócio nulo um não tem conserto não se convalida não se convalesce e dois nem no tempo nem um tempo com certa negócio no grupo para nós tribo menor então negócio jurídico nulo nem

se convalesce pelo decurso do tempo e nem pode ser consertado nem convalesce pelo decurso do tempo e nem pode ter conserto isso é o chamado efeito do negócio no tá lá no artigo 69 agora aquele negócio que tem defeito mas dá para consertar nós chamamos de negócio anulável as o gelo habilidade estourar notebook 171 171 do código civil tá no confundi-la com 171 do cp não aqui ó 171 do código civil e o negócio que é anulável tem conserto então artigo 172 vai tratar de algo chamado convalidação convalescência que nada mais é do que o

conserto do negócio jurídico artigo 172 então isso aqui é basicamente o que nós chamamos aqui ó ó teoria das nulidades eu vou agora colocar um quatro vou agora escrever algo aqui que vai abrir um pouco mais mas antes fazer um sobre essa palavra aqui ó defeitos defeitos na parte geral o nosso código traz sete defeitos não é que existam só sete defeitos existem outros pelo código civil mas na parte geral são sete defeitos pegar um quadro aqui sete e esse sete defeitos que estão previstos aqui o na parte geral aqui ó forma o nome de

um tapete é de um diabinho faceiro chamado ese dopdf exibido pop life exibido cooper resíduos telefone aqui é o nosso diabinho passeio tá vendo aqui todo o negócio que é grafado pelo menos igual caleffi é um negócio que está com defeito ou ele é nulo é anulável aqui ó ese doppler ezydog copelete de novo e isidoro coopelife o exigindo cooperação e sete defeitos dos negócios jurídicos e zopf erro simulação dolo coação estado de perigo estado de lesão e fraude contra credores de novo erro a simulação dolo e apaguei o dólar aqui um pouquinho dolo a

a coação a estátua de perigo estado de lesão e fraude contra credores então isso aqui é o edital pf erro simulação dolo coação estado de perigo estado de lesão e fraude já digo que dos sete defeitos só um deles a simulação leva a nulidade só um desse site defeitos aqui gera negócio nulo significa que o edukof fs-6 aqui gera negócio anulável tá vendo aqui ó a anulável esses são os sete defeitos eu vou usar esse sete defeitos no próximo quadro continuando o teoria das nulidades vamos lá e olha para cá mudei o quadro quando a

uma invalidade ou seja quando nós temos aqui um negócio que tem um defeito o esse negócio é anulável é nulo o artigo 171 nos vai dizer basicamente a situações onde há um negócio anulável só basicamente três são três primeiro quando o negócio é feito com alguém relativamente capaz vai lá pela artigo 4º do código civil ou então assistir o nosso é o nosso nossa aula que sobre capacidade relativa e lá você vai aprender quem é relativamente capaz então tá lá é habitual viciado em tóxico ou pródigo qualquer pessoa que não possa de forma temporária ou

permanente expressa a sua vontade entre 16 e 18 anos não emancipado daqui fez negócio com essa pessoa o negócio é anulável também ano lá viu aquela situações onde a lei jeans é anulável tal coisa ou então começa dizendo blá blá blá blá oi tá escrito lá em vários artigos do código civil casos de anulabilidade e aqui ó lembra que eu falei ainda pouco dos defeitos seis deles estão aqui ó em do coopelife erro dolo coação perigo lesão ou fraude erro dolo coação estado de perigo está no de lesão e fraude não te preocupa que nós

vamos ter aqui um problema para cada um então quando o negócio é feito com heliópolis quando a lei determina que seja no laveu o com defeito o negócio com relativamente capaz negócio o ato nós chamamos esse negócio de negócio anulável e quando o negócio é anulável significa que é passível de concerto chamado aqui de convalidação que tanto ele pode ser refeito pode ser consertado quanto pode deixar o tempo passar por já te digo que por regra se for esses defeitos aqui são quatro anos mas depois a gente tava sobre isso deixou o tempo passar fica

bom agora ele ficar os casos de nulidade imunidade aprende logo quando o oi lulu ele nunca fica bom nem pelo decurso do tempo nunca se convalidam nunca ficou valece então qual é o prazo a princípio para alegar nulidade no direito civil não tem porque ela e fala que nem o decurso do tempo com certa negócio nulo e são basicamente essas aqui as situações no artigo 66 onde o negócio é nulo primeiro negócio feito com absolutamente incapaz lenda artigo terceiro é o menor de 16 anos não é uma cipado aqui ó absolutamente incapaz quando a lei

de seque o negócio é nulo então sempre que a lei começar um artigo de andré no local coisa o terminal do brasil então é nulo então temos aqui ó quando a lei determina a falta escrever determina que quando a lei determina e três nem tá no 66 tá no 67 mas eu coloquei aqui que é para fechar com izidro copa fd ainda pouco ó negócio simulado negócio simulado tá pegando o quadro aqui negócio simulado é nulo lendo aqui ó aqui ó ese doppler eu falei simulação negócio nulo e do copo é anulável tá querendo ou

conta deve tá aqui a simulação então negócio simulado é o negócio nulo nos problemas fala sobre simulação também é nulo todo um negócio que documentalmente tá tudo bonitinho os atos todos foram cumpridos mas na verdade intencionalmente nós quisemos fraudar uma lei olha aqui ó negócio atração dar para fraudar lei imperativa por exemplo aquele casamento para conseguir a nacionalidade brasileira quando se casa com alguém que não seja por amor quando se casa com alguém pode tentar conseguir uma nacionalidade de outro país documentalmente vai tá tudo bonitinho acontece que com a intenção a fraudar lei imperativa esse

casamento oi lu tudo bem será nulo olha aqui isso aqui é muito controvérsia que tá na lei mas é um dos defeitos do próprio código é nulo o negócio onde falta onde a falta da forma essencial peraí o próprio código diz que ali no seu artigo é 107/108 que tem que ter uma forma então aprendi se não tiver forma é inexistente se tiver alguma forma mas não for aquela que a lei determina é caso de nulidade de novo falta de forma inexistência se tiver uma forma que não seja decência ou seja pela trazida pela lei

como obrigatória para aquele ato o negócio é nulo última causa de unidade negócio proibidos em sanção negócio proibido sensação ato proibido sem sanção aprende comigo o código penal ele tem assim ó crime pena crime pernas você vê lá o artigo e logo embaixo tem a cominação da pena no direito civil e no código civil não é assim que funciona o código civil apenas dois é proibido tal coisa é defesa outra coisa é verdade o tal comportamento não pode fazer isso mas o artigo não vai dizer o que acontece se você quiser alguns artigos até dizem

a normalmente um crédito sob pena de não então sempre que você leu uma lace e diz é tá lindo calma proibido e não diz o que acontece caso se pratique aquilo aqui então 6 - vai dizer todo ato que foi proibido não tivesse ação é ato nulo e o que significa certo não significa que não gera efeito e não se convalesce nem pelo decurso do tempo tu vai aprender no no outro vídeo que existe um negócio artigo 170 chamado conversão onde você pode aproveitar a vontade de boa-fé em um negócio nulo desde que a já

boa-fé você pode transformar no outro negócio que tem a validade isso é complexo é assunto ponto programa isso aqui é chamado de teoria teoria das nulidades isso até o esqueleto da validade dos negócios jurídicos o que a gente começa a fazer a partir da próxima aula do próximo programa é estudar cada um dos defeitos dos negócios jurídicos ou seja erro simulação dolo coação estado de perigo estado de desenho só de contra credores e quando o me explica esses defeitos nós aprenderemos como fazer uma convalidação como consertar o negócio anulável depois a gente conversa sobre como

converter um negócio nulo desde que haja boa-fé e assim nós terminaremos a o plano de validade dos negócios jurídicos próximo vídeo eu o erro até lá é isso