Direito positivo x direito natural - Prof. Fran - Descomplicando o Direito

olá meus caros hoje eu quero falar sobre o conceito bem inicial e bem básico mas muito importante para quem inicia direito que a diferenciação entre direito positivo e direito natural pra não deixar passar a oportunidade agora está com o canal no facebook também [Música] compartilhar algumas coisas na granja está também se vocês quiserem podem nada aqui na espanha é bem saudável bom diferenciar direito positivo direito natural não é uma tarefa muito fácil porque apesar de terem características bastante diferentes até hoje o direito positivo o direito do estado como a gente conhece ele sempre vai ter

base também algumas questões que partem do que nós como sociedade como pessoas em geral também acreditamos que vem do direito digamos assim que foi construído ao longo dos séculos então existem muitas discussões doutrinárias até hoje tem pessoas que se dizem mais naturalistas e outras que se dizem mais positivistas isso tudo vai depender muito do entendimento daquela pessoa para determinada situação ou não mas basicamente o que a gente tem que entender é que existe uma evolução histórica digamos assim na nossa sociedade antes de qualquer tipo de lei escrita gente já tinha os costumes que costumavam balizar

costumavam organizar a nossa sociedade então por exemplo antes da gente ter a legisladora pessoa que criava leis nós tivemos os juízes que acontecia lá nos vilarejos antigos falar mil 234 mil anos atrás não existiam leis escritas mas alguém tinha que decidir os problemas que surgiam né na sociedade em geral a gente sempre vai ter problema alguma discordância questão de pessoas que estão se desentendendo por mil motivos né e naquela época o que acontecia a gente chamava a pessoa mais antiga mais velha da comunidade ou então o pajé selau a pessoa mais próxima de deus o

líder religioso que teria uma proximidade com deus e por causa disso poderia dizer que era melhor ser feito então o juiz luiz aparecido antes do que efetivamente o próprio legislador esse ancião ou esse religioso e religioso ele se pautavam por meio e com base naquelas com costumes locais então sei lá por exemplo lá em 800 depois de cristo um povo no norte da irlanda tiveram uma discussão para saber de quem que pertenceria a um carneiro que nasceu então lugar mas que eram filho do carneiro de outra pessoa como que se resolvia isso bom muito na

época resolveu por meio da força mas também existe a possibilidade de as pessoas levarem aquela situação para um terceiro que de acordo com as normas locais ea dizer não na nossa região o nosso costume é que o carneiro vai pertencer à pessoa que era dura do pai do carneiro da mãe do caneiro fim do caminho difícil então essas questões ela chorou evoluindo agora é claro que a gente tem que ter alguma base costume de sempre foi muito base pra gente conseguir ter alguma resposta do direito nem era um direito organizado ainda durante muito tempo a

gente não tinha estado por exemplo não tinha a espanha como estado fechado a itália inclusive muitos dizem estado se formaram há pouco tempo atrás alguns séculos atrás então isso foi sendo uma evolução durante muito tempo a gente entendia que os direitos postos por um ser extraordinário vinha de deuzinho do céu ea gente ia seguindo aqueles costume porque era o que vinha sendo feito há muito tempo então vejam o direito natural ele é um direito que vai se basear muito mais na idéia de justiça embora a gente não tenha uma idéia de justiça fechado e eu

vou te falar um vídeo inteiro só sobre isso mas eu tinha uma idéia de bons costumes de questões morais que eram muito comuns naquela região naquele tempo e é claro que com o passar do tempo as operações foram aumentando então talvez um povo que tinha 50 pessoas era tranqüilo de manter uma relação assim com uma pessoa que decide os problemas que surgiu mas com o tempo as idades foram tomando uma proporção maior e aí gente teve que começará a digamos formalizar de certa forma porque era muita gente pra seguir muita regra e se a regra

não estava bem colocado o problema então aí que começa a surgir em roma não é não é tão recente assim as coisas foram se organizando melhor o que acontece com o tempo a gente começa a ter muito mais base no direito posto que é direito do ser humano o direito positivo é um pouco mais objetivo é mais fácil seguido e escrito por exemplo é mais fácil de saber que efetivamente aconteceu alguma ilegalidade o direito natural muitas questões eram dia a gente não tinha uma única resposta é correto um homem matar outro homem em princípio não

ninguém defende o direito positivo por exemplo a gente pode colocar exceções que talvez para quem seja uma lista não pode matar se e fora alguém o que a lei permite a lei permite um ataque em pisa na propriedade direito natural talvez não seja assim e vai entender que matar outro ser humano é uma coisa muito séria que viola o que o senhor lá de cima mas mandou enfim o que a gente nasceu pra não fazer questão qual é a diferença entre esse direito natural e esse direito positivo mas simples de se entender eu acho primeiro

é o direito positivo porque o direito com o qual a gente está acostumado o que é o direito positivo é aquele direito criado pelos homens então a gente tem um monte de pessoas que vão dizer o que é lei que é o que não é certo esse direito ele eu iria corrigir na segunda dá vontade de se legislador então de acordo com o que nós dos nossos deputados nossos senadores e sempre que quiserem a gente vai então tem um jeito de uma forma ou de outra direito brasileiro é construído de acordo com a vontade dos

nossos eleitos certo esse direito é um direito que lhe vai valer enquanto aquela lei estiver valendo quando eu mudar a lei por exemplo já é um direito que não vale mais então ele vai valer em um local pontual por exemplo a lei do brasil vai no brasil ele vai valer durante um tempo determinado enquanto por exemplo depois se mudar o entendimento ea vontade do legislador isso pode se modificar também esse direito ele é um direito que vai dizer o que é legal eo que é ilegal o que está de acordo com a lei o que

está certo valor não estou dizendo o que é bom eo que é ruim eu só digo o que é dentro e o que está dentro da lei vai ser algo que vai dominar a sociedade como toda a sociedade humana é um direito que ele tem essa origem humana e por causa disso ele é feito humanas e direcionado aos seres humanos a gente não tem nada além do próprio homem agiu nesse direito positivo é o direito que está acostumado direito que já existe há algum tempo né e para nós parece tão mais simples de se entender

já o direito natural ele é um pouco diferente quais são as características desse direito natural bom primeiramente ele é algo que o ser humano já nasce sabendo digamos assim eu sei que eu não posso matar eu sei que eu não posso ir contra outro ser humano eu já nasce sabendo isso não fui eu que criei certo é um direito é um direito e um dever claro né mas eles são compostos por situações que todo mundo deve seguir e aí não é um direito que eu vou por exemplo limitar o brasil não é um direito e

um dever que deve estar presente em todas as sociedades tanto no brasil como na espanha como na indonésia matar uma pessoa não é algo que aparentemente justiça o direito natural aceitaria não há justiça não é verdade porque justamente direito natural ele tem muito a ver com a idéia de justiça e esse é um problema muito sério porque o que é justiça a gente não tem uma definição sim ele é visto como louco assim que ele tinha que usar a lei apenas a lei ele é o representante do positivismo porque entende que a lei ela tem

que ser aplicada independentemente de outros fatores a gente tem uma segurança jurídica e isso começa a colocar a idéia de justiça no meio talvez a gente se pergunta por que o que é justo para um para o outro a [Aplausos] vencer foi feita justiça infelizmente na maioria das vezes não foi feita justiça a pessoa não se conforma com perder então a justiça o o que é justiça a questão muito complicada muito nebulosa então basicamente que a gente tem que saber porque existe essa discussão porque existem algumas leis por exemplo que violam alguns entendimentos prévios das

pessoas a lei que permite o uso de substâncias entorpecentes que podem fazer muito mal ao ser humano ela foi por exemplo aprovada na holanda lá no direito positivo holandeses legisladores definiram e aí muita gente pode entender que aquilo via direito básico do ser humano porque prejudicial porque enfim porque ultrapassa o de busca como com pessoa enfim e uma coisa bem pontual da justiça natural do direito natural é que normalmente leva cinco lado há um ser humano então é algo que vem de cima nossa sociedade humana digamos assim deixou ainda claro entendimentos então a princípio parece

que é mais fácil eu tenho uma lei que não pode matar e ponto pronto violou a regra legalidade está indo contra as consequências para deixar bem claro no direito natural existe uma valorização das ações assim é boa ou ruim então eu não avalio se é algo dentro da lei ou não é uma coisa boa ou não então eu o julgamento é bom ou ruim e outra coisa é o direito natural diferente do direito positivo ele é imutável ele vale em todos os lugares então tanto faz há dois mil anos atrás tinha a ansiedade de uma

forma e agora não não pode matar antes não pode matar agora e ponto certo eu estou usando esse e essa questão de matar em assinar mas em outros pontos que em tese direito natural entendido não iria acontecer porque nós nascemos com é sim sei que tem que ser respeitada e então por isso que hoje em dia é difícil uma pessoa defender um direito que é posto que a gente nasce com ele porque efetivamente sabe que muita coisa aí no meio pode modificar essa ideia bom gente eu espero que tenha ficado um pouco mais claro que

é direito positivo que é o direito natural a gente ainda vai falar muito sobre isso provavelmente no próximo vídeo já então eu espero que se tem alguma dúvida se tinha ficado alguma coisa para trás vocês comem tenho a minha mensagem e aí a gente vai ficar sendo certo até o próximo vídeo [Música]