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Video Transcript:
[Música] Boa noite meus queridos amigos e amigas de todo o Brasil como é que vocês estão tudo bem Tudo tranquilo tudo certo tudo em paz eu espero que sim espero que você esteja feliz Espero que você esteja animado espero que você esteja animada espero que você esteja disposto espero que você esteja disposta mas com 5 centavos de ansiedade porque ela é inevitável depois da divulgação da notícia de hoje que é a publicação do edital do tes é Unificado obviamente há um misto de sentimentos né Eh uma vez que algumas pessoas ontem já foram dormir pensando
esse edital bem podia sair logo mas quando o edital saiu a pessoa pensou Eita o edital saiu agora é uma corrida contra o tempo é um sentimento normal e comum e que atinge a todos felizmente ainda há um feriado amanhã que é para você respirar organizar os seus estudos e começar sua preparação tudo bem E nós aqui do Gran queremos oferecer para você a melhor preparação de todas para o concurso do cnu para que você chegue no dia da prova muito bem para que você do cnu Perdão do TSE Unificado para que você chegue na
prova muito bem para que você chegue com a sensação de que o conhecimento está em você e que com toda certeza a vaga será sua quero mandar um abraço aqueles que estão conectados aqui comigo na Live de hoje um abraço para Alexandre Bastos um abraço para Larissa Barbosa um abraço para Marcelo Pereira um abraço para Marcos Costa um abraço para Fabiane Zanela bom demais ter vocês aqui comigo Nesta noite de hoje muito obrigado Sueli amou minha participação no reality é porque aqui rapaz é um professor cheio de facetas dá aula joga bola se pendura de
cabeça para baixo e participa de reality show essa é a minha vida galera nós estamos aqui para falar sobre o concurso de analista judiciário área judiciária E olha que ironia do destino a prova de analista judiciário área judiciária terá como matéria principal língua portuguesa língua portuguesa língua portuguesa que historicamente já é a matéria que mais reprova em médios absolutos em concursos públicos e agora dessa vez dificilmente vai ser diferente isso por meus amigos em analista judiciário área judiciar serão 50 questões de língua portuguesa 50 se não houver qual qualquer retificação ao edital serão 50 questões
de língua portuguesa Além disso meus amigos além das 50 questões de língua portuguesa você terá uma redação discursiva que vale 50 pontos também beleza e nesta redação discursiva há uma especificidade extremamente interessante que é o seguinte em geral em provas de redação discursiva do Cesp você tem a seguinte organização você tem a nota Total sendo a nota do conteúdo da redação discursiva e desse conteúdo da redação discursiva é retirado é retirada são retirados os seus erros gramaticais seus erros gramaticais eles são tirados e esses erros gramaticais que são retirados eles normalmente tiram de você um
démo beleza porque normalmente o cálculo é só número de erros dividido pelo total de linhas desta vez primeiro haverá um corretor só para a parte gramatical sua redação discursiva ser será submetida a três corretores um de parte gramatical e duas de parte de conteúdo e na parte gramatical a peso 10 ou seja os erros que você comete na prova discursiva em vez de te render uma perda de um démo agora te rende uma perda de um ponto 10 erros 10 pontos a menos 25 erros 26 erros tchau ou seja você vai ter de ter uma
preocupação maior com língua portuguesa pensando na prova objetiva e pensando também na prova discursiva porque se você não cuidar da Norma culta na prova discursiva saiba o TSE não será para você tudo bem então você vai ter que tomar muito cuidado com língua portuguesa Tá bom já quero trazer para você eu tenho dois avisos para te dar ao longo da Live o primeiro deles é o seguinte eu já tenho feito já há praticamente um mês preparação gratuita de alunos para o TSE Unificado eu faço simulados semanais que eu libero para os meus alunos gratuitamente no
grupo exclusivo destinado ao concurso do TSE Unificado eu libero gratuitamente o simulados são simulados pequenos para você resolver eh no intervalo de estudos para você resolver na hora do almoço são pouco antes de dormir são simulados pequenos Mas é para você manter sempre o seu conhecimento de língua portuguesa ativo simulado sempre com gabarito e comentário se você por acaso quiser fazer parte deste grupo para fazer simulados você pode ir lá no meu Instagram porque lá Inclusive eu vou soltar um simulado hoje tá Vou soltar um simulado hoje para o TSE lá no Instagram às vezes
já tá até publicado beleza mas vou colocar para você também aqui no chat o link do grupo exclusivo destinado ao TSE por lá eu vou disponibilizar muitos materiais gratuitos vou te avisar quando vai ter Live vou te avisar quando é que eu vou liberar um conteúdo vou te avisar quando vai ter um eBook vou te avisar de tudo beleza e aí você pode ir lá pelo meu grupo exclusivo pra gente falar sobre isso legal massa demais queridos tá aqui o seu edital o seu edital é um edital clássico Cesp Beleza nada de estranho Aliás quando
a gente pensa em CESPE eh o edital é sempre esse única coisa que muda é porque às vezes aqui aparece o número sete redação oficial beleza mas o edital é sempre esse e é um edital inclusive que outras bancas copiam e cola com frequência beleza O que que a gente tem para comentar aqui uma parte desse edital é gramática outra parte desse edital é texto Vamos separar o que é o que beleza na parte textual nós temos o tópico um que é compreensão e interpretação de textos de gêneros variados nós temos o tópico dois que
é reconhecimento de tipos e gêneros textuais e nós temos o tópico quatro mecanismos de coesão textual o 4.1 o 4.2 na verdade eu vou marcar para você assim ó domínio dos mecanismos de coesão textual é parte texto parte gramática beleza O que que você tem de gramática domínio da ortografia oficial isso aqui é gramática também é gramática todo o tópico C domínio da estrutura morfossintática do per tudo isso aqui que abrange O tópico c é gramática tudo isso aqui é gramática E além disso nós temos o tópico de reescrita de frases e parágrafos do texto
que também é uma mistura de gramática e texto beleza como é que funciona isso aqui compreensão e interpretação de gêneros e textos variados já te adianto que isso aqui vai valer 50% da prova tá 50% da prova toda prova do Cesp 50% é análise de textos compreensão e interpretação e nessa perspectiva meus amigos não há outro remédio senão treino treino queridos e queridas você precisa treinar texto repetidas vezes você precisa treinar texto o treino de texto é 1000 vezes mais importante e mais eficiente do que a teoria sobre interpretação de textos a teoria sobre interpretação
de textos muitas vezes ela só te sobrecarrega e não te traz resultado Tá certo então é treino para quem já foi meu aluno em uma das minhas turmas de mentoria eu sempre cobro dos meus alunos O que eu chamo de texto da semana o aluno tem de toda semana trabalhar uma análise de textos toda semana ele trabalha uma análise de textos por quê Porque é com o treino de texto que a pessoa evolui e consegue ter um resultado melhor nesse tópico um beleza Além disso O que que nós temos dois reconhecimento de tipos e gêneros
textuais com esse quantitativo de 50 questões é um assunto que também vai ser garantido para você beleza também é um assunto que vai ser garantido para você até porque eh o Cesp gosta muito de explorar O que é uma dissertação O que é uma narração O que é uma dissertação O que é uma argumentação O que é uma injunção O que é um diálogo na verdade dessas seis tipologias o cesto mesmo de cobrar três descrição narração e a dissertação você precisa conhecê-las para que você responda a questão domínio da ortografia oficial um assunto que o
Cesp tem cobrado pouquíssimo pouquíssimo pouquíssimo que é a parte de emprego das letras uso do wien e acentuação gráfica Por que que domínio dos mecanismos de coesão textual é tanto gramática quanto texto você vai ter nas suas aulas de texto coesão textual você vai ter aulas de coesão textual para você entender como é que o texto se conecta porque a coesão textual são as conexões físicas do texto todavia essa coesão textual ela é estabelecida por elementos de referenciação que são pronomes e você vê em gramática substituição pronomes estão em gramática repetição pronomes estão em gramática
além de zugasti 50 questões de língua portuguesa no mínimo três vão ser sobre conectivos tá então tem que saber de core inevitavelmente Beleza então conectivos você vem em gramática você vê comigo conectivos inclusive quando a gente fala de orações coordenadas e orações subordinadas beleza e emprego dos tempos em modos verbais você vê tanto em texto quanto em gramática que é sobre o comportamento do verbo no texto O que que o texto o que que o verbo quer dizer no texto tudo bem beleza cinco parte gramatical domínio da estrutura morfossintática do período que que nós temos
aqui ó emprego das classes de palavras morfologia substantivo artigo adjetivo pronome numeral verbo advérbio preposição conjunção interjeição quando ele fala de relações de coordenação 5.2 e relações de subordinação 5.3 eu tenho aqui tópicos que englobam toda a sintasse do período simples do período composto desde o reconhecimento do que é um sujeito um predicado um objeto direto uma adjunto adnominal um complemento nominal um aposto um vocativo até orações subord adjetivas adverbiais e orações substantivas além das orações coordenadas tudo isso está até o 5.3 depois você tem o 5.4 que é pontuação que é um assunto que
aqui eu preciso destacar pelo seguinte motivo daqui pra frente começam os assuntos que você vai ter de estudar com uma visão macro Que visão macro pensando que esse assunto ele vai ser importante para você tanto na prova objetiva quanto na prova discursiva que é pontuação que é concordância que é Regência que tem a ver com crase colocação de pronomes obliquos átonos isso aqui você já precisa estudar pensando que você vai ter de colocar isso em prática de maneira correta uma vez que se você não fizer isso como eu acabei de dizer para você Você vai
perder pontos e você vai ficar fora da prova do TSE você vai ter uma redação discursiva com nota abaixo daquela que é esperada tudo bem Além disso reescrita de frases e parágrafos do texto isso aqui é aquele assunto que na verdade ele não é um assunto reescrita é só uma metodologia de elaboração de questões o edital de língua português é o único edital que além de trazer conteúdo ele traz como a questão vai ser elaborada uma questão de reescrita ela pode versar sobre colocação pronominal concordância Regência pontuação ortografia ela pode trazer todos esses assuntos juntos
numa mesma questão E aí por isso as questões reescrita quando a pessoa fala ah como é que eu resolvo questão de reescrita primeiro tem que ter esse conhecimento gramatical todo que tá aqui para trás beleza e segundo precisa ter uma boa capacidade de analisar textos para poder comparar os trechos beleza para poder comparar os trechos tudo bem Sueli escuto aquele seu podcast da tabela de conjunções 3.0 a cada 2 meses muito bem que aquele podcast é o que faz os conectivos ficarem presos na sua cabeça tá bom na sua organização de estudos Qual que é
a minha sugestão para você treino de texto toda semana inevitavelmente se você fori estudar comigo porque o curso de gramática que você vai fazer aqui no Gran é comigo para o TSE Unificado tá curso que está totalmente atualizado eu gravei aquele curso um dia desses Não repare no fato de que meu cabelo agora está diferente do cabelo que está lá no curso porque eu mudo de cabelo o tempo todo então por favor não se apegue ao detalhe estético tudo bem O curso está atualizadíssimo e no curso de gramática pelo amor de Deus não quebre a
ordem do curso assista ao o curso na ordem em que eu propus a você siga a sequência das aulas língua portuguesa é uma matéria cheia de pré-requisitos por exemplo o 5 o 5.1 5.2 e 5.3 são essenciais para que você entenda 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 se você se adianta por exemplo Ah vou pra colocação pronominal aí na colocação pronominal vou falar para você assim ó eh a posição do pron nmer at não é facultativa diante de sujeito explícito exceto se estiver dentro de uma oração subordinada aí você que que é sujeito que que é
oração subordinada pronto você vai ter que voltar lá atrás porque você não pegou na ordem certa então estude sempre na ordem certa na ordem correta para que você não se perca beleza E além disso há dois assuntos aqui que eu quero destacar para você que são fundamentais porque queridos e queridas uma boa preparação para concursos públicos só existe se houver revisão sem revisões periódicas você não fixa a matéria e se você não fixa a matéria você roda beleza revisão é uma arma poderosíssima materiais de revisão que eu vou te disponibilizar materiais de revisão que você
mesmo vai elaborar que você mesma vai elaborar e dentro de língua portuguesa dois assuntos são chave para que você faça revisões pontuação e reescrita use esses dois assuntos para as suas revisões por meio de pontuação você revisa toda estrutura morfossintática do período beleza por meio da pontuação você revisa toda a estrutura morfossintática do período e segundo meus amigos e minhas amigas e segundo você também por meio da reescrita consegue revisar tudo de gramática além de texto Então tem essas duas matérias como as suas matérias de suporte para suas revisões beleza lembrando a você minha matéria
tem um peso muito grande maior ainda para analista judiciário área judiciária eu vou te ajudar do início ao fim até o dia 22 de setembro início da primavera estaremos juntos para que a sua preparação seja a melhor possível e para que língua portuguesa seja uma mola propulsora rumo à sua aprovação Tá bom então você pode contar comigo o tempo todo se você obviamente quiser me acompanhar as dicas que eu solto os simulados que eu estou soltando do TSE @ oficial Elias Santana é o meu Instagram beleza @oficial eliass Santana é o meu Instagram você pode
me acompanhar por lá que eu vou trazer para você todas essas dicas tudo bem meus amigos tudo bem minhas amigas bom demais bom demais eu trouxe para você essas informações Breves Para quê Para que você já comece a estudar mas nós aqui do Gran vamos disponibilizar para você Muitas maratonas inclusive domingo nós já teremos uma maratona marcada para o TSE Unificado beleza nós teremos também Grand dicas Grand dicas vai passar por Salvador São Paulo Curitiba Brasília e Manaus cinco localidades se você quiser estar conosco nos nossos aulões presenciais sim Lorena uma errada anula uma certa
como classicamente no CESPE se você quiser participar de algum dos nossos salões presenciais já Garanta a sua vaga porque quem conhece sabe que Lota e depois não adianta chorar pelo Leite derramar Salvador Manaus Curitiba São Paulo é porque não é nessa ordem é Salvador Manaus São Paulo Curitiba e Brasília cinco localidades em que Iremos realizar o gicas para o TSE Unificado então corra para garantir a sua vaga tudo bem E além disso gostaria de fazer um pedido a cada um de vocês que está aqui me acompanhando Qual é o pedido que eu quero fazer para
vocês eu professor Elias Santana Estou concorrendo ao prêmio iBest na categoria influenciador de educação Graças a vocês eu recebi a indicação para participar estamos em fase de votação eu preciso muito dos votos de vocês muito dos votos de vocês porque só assim eu consigo estar no top 20 do iBest 12 professores já foram selecionados a ainda oito vagas disponíveis eu neste exato momento sou o sexto colocado se se até sexta-feira eu alcançar as duas primeiras posições eu estou já classificado para a segunda fase do prêmio best mas caso não as votações vão até o dia
7 de junho eu vou depender dos votos até o dia 7 de junho vote por favor em mim todos os dias é coisa de um minuto vou colocar para você aqui no chat o link para que você Vote em mim é coisa de um minutinho você vai vota em mim registra o seu voto e por favor indica pra galera indica pros seus amigos seus grupos de estudos manda pra galera por favor porque eu tô precisando disso pra gente chegar lá e garantir o prêmio bech sou o professor do Gran Cursos inclusive o único representante lá
no Premio best tudo bem meus amigos tudo bem minhas amigas bom demais vamos terminar por aqui vocês terão ainda outras aulas destinadas ao concurso outras aulas e a gente vai continuar o raio x aqui analiss judiciária judiciária eu vou passar agora para o técnico judiciário tudo bem queridos um grande beijo fiquem com Deus estamos apenas começando uma jornada de 116 dias até mais [Música] k [Música] [Música] Olá pessoal tudo bem trav ou não não travou não é porque a gente estava aqui numa troca dos professores não é isso aqui estava o nosso queridíssimo Elias não
é falando de português e agora eu professora Patrícia vou conversar com você sobre direito civil É isso mesmo vocês estão me vendo estão me ouvindo Tá tudo bem Tá tudo certo vocês estão até aqui falando do podcast não é isso então gente seguinte vou conversar com você agora sobre esse presente que foi o edital do TSE ao menos em Direito Civil vamos bem combinar tô ao vivo pode me perguntar o que você entender necessário nessa preparação tá todos nós professores hoje que damos aula das disciplinas que vão cair aqui no concurso do TSE hoje o
nosso dia o nosso movimento felizmente né Vamos bem dizer foi voltado para o concurso do TSE Unificado já não era sem tempo que bom que esse concurso veio né Isso é muito muito bom e aí Olha só fazendo o raio x aqui com você das disciplinas deixa eu pegar aqui para você o nosso material Olha só fazendo esse raio x O que que a gente tem gente olha aqui que coisa maravil que veio para nós em Direito Civil a gente vai ter lindb E olha que lindb me chamou atenção aqui o nosso examinador colocou lindb
até eficácia das leis no tempo ele não colocou a eficácia das leis conflito das leis no tempo e eficácia das leis no espaço ele não colocou aqui na parte de Direito Civil os artigos 21 a 30 porque os artigos 21 a 30 que falam do consequencialismo que falam da responsabilidade pessoal do agente que falam da da necessidade de nos afastarmos de expressões abstratas não veio aqui para direito civil ou seja provavelmente tá lá na parte de Direito Administrativo não é mas isso é bom por quê Porque em se tratando de lindb em questões feitas pelo
cebrasp Quais são os dispositivos mais cobrados são o artigo primeiro que fala salvo disposição em contrário a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada e nos Estados estrangeiros quando houver obrigatoriedade da lei brasileira essa obrigatoriedade se dará a partir de 3 meses da publicação oficial Esse é disparadamente o artigo mais apai acionante da lindby para o examinador especialmente o nosso queridíssimo e amado cebraspo gente eu tenho feito já para vocês Direito Civil tá maravilhoso não tá eu tenho feito já para vocês o levantamento das questões gente eu tenho
pegado assim questão de procurador eu tenho procurado questão de Ministério Público do cebraspe eu falo gente eu acho que houve uma troca assim até tenho brincado muito com isso eu falo gente eu acho que foi o seguinte o examinador do cebrasp foi pra FGV o da FCC veio para cá por qu vou dizer uma coisa para você a gente não tem tido Muita cobrança de assim questões Profundas da jurisprudência ou questões Profundas da doutrina não tem eu não tô dizendo que não vem assim nós vamos fazer um concurso para analista judiciário área judiciária com um
edital relativamente pequeno para você ter uma ideia gente fazendo o paralelo do edital passado com esse edital ó aqui não veio responsabilidade civil que tava no edital passado aqui não veio parentesco que tava no edital passado tutela curatela essas esses aspectos Todos estavam no edital passado do concurso do TSE um concurso Bem antigo Acho até que era 2000 e TR Sei lá uma coisa muito muito antiga que tinha sido cobrado então assim gente de verdade ó maravilhoso depois olhando para o Direito Civil dentro do Código Civil viil o que que nós vamos ter nós vamos
ter toda a parte geral eu vou fazer o seguinte para mostrar para você onde é que tá a parte geral eu vou circular quer dizer vou contornar aqui para você e a parte geral ela veio toda mas toda mesmo aí também o examinador não economizou na parte geral ele colocou aqui inclusive sobre a prova do fato jurídico mas olha só isso aqui tudo que eu tô separando aqui para você isso aqui são os artigos primeiro a 231 do Código Civil isso aqui tudinho artigos primeiro a 231 do Código Civil tá muito menor do que o
do trf3 só que isso tem que te chamar atenção Para um ponto se tá muito menor essa parte porque contratos também é uma parte bem caprichada você tem que prestar atenção numa coisa a gente pode ter questões que são mais aprofundadas e tem um outro ponto se tá menor Direito Civil é o tipo de disciplina que se você acerta tudo você tá nivelando por cima ou se você acerta quase tudo você tá nivelando por cima se você eventualmente tivesse ou se um candidato tiver um baixo rendimento em Direito Civil ele vai lá para baixo a
nota dele vai ser puxada lá para baixo por quê Porque é o tipo de disciplina que com conteúdo curto a gente não pode errar conteúdo pequenininho a gente não pode errar entendeu ou a gente se errar claro né pode acontecer tem que errar pouquinho tá porque é um conteúdo também que a gente vem em tudo quanto é concurso gente qualquer um me chamou atenção técnico judiciário não que é nível superior não vai cair direito civil ele colocou o edital de técnico aqui para analista judiciário área judiciária tá Daqui a pouco eu vou te mostrar o
que que é mais cobrado aí a gente tem uma partezinha aqui mais caprichadinho que é a parte dos contratos E aí dentro de contratos o que que nós vamos ter nós vamos ter os artigos 421 a 480 artigos 421 a 480 quando fala aqui ó contratos princípios classificação contratos em geral disposições Gerais Então até o ponto 10.4 min até o 10.6 até o 10.6 a gente tá falando aqui ó a gente dá um outro salto né a gente salta direito das obrigações e aí a gente tá falando dos artigos 421 a 480 não é muita
coisa mas depois disso a gente tem isso aqui aí misericórdia Olha bem espécies de contratos regulados no código civil então aqui a gente pode ter muita coisa a ser cobrada por quê Porque eu e você sabemos se você pegar aqui o índice do Código Civil você vai ver comigo que olhando pro índice a gente tá falando de compra e venda que vai a do artigo 421 E aí a gente vai até lá na frente porque espécies de contratos regulados pelo código civil eu estou falando com você até o artigo deixa eu pegar aqui ó antes
Aqui quando começa títulos de crédito né eu tô falando com você até o artigo 886 então é bastante coisa mas eu vou te dar aqui um norte também porque tem obviamente espécies contratuais aqui que são preferidas pelo cebrasp né aqui nas espécies a gente tá falando então dos artigos 481 até o 886 que fala do enriquecimento Sem Causa né dentro ali dos atos unilaterais e tal só que aqui eu chamaria a sua atenção para algumas espécies contratuais de maneira mais específica obviamente que o contrato de compra e venda depois fiança e doação caem muito também
Além disso mandato e empréstimo mandato e empréstimo no meu entender observando os temas mais cobrados na prova elaborada pelo cebrasp a gente vai ter muita coisa relacionada a esse conteúdo especialmente compra e venda fiança doação mandato e empréstimo eu vou fazer com você um curso aqui bem rápido de 12 blocos de Direito Civil Inclusive a gente já começa deixa eu olhar minha agenda aqui se você quiser se organizar dá tempo de você se organizar a gente começa no dia 7 no dia 7 às 9 horas da manhã eu vou aparecer aqui e fazer alguns blocos
depois no dia 8 eu vou aparecer aqui fazer mais outros blocos e depois eu volto porque eu já tinha aqui uma viagenzinha programada eu volto com você no dia 26 pra gente fechar Direito Civil nesse conteúdo mais Express Tá mas para dizer para você o seguinte que eu vou fazer quando falar aqui de espécies de contrato até em razão do tempo né querendo ou não aqui 12 blocos pra gente enxugar eu vou fazer essas espécies contratuais por quê Porque assim que a gente sabe que vai cair na prova a incidência é maior aqui então eu
vou fechar aqui com você olhando para você as matérias mais cobradas ah Inclusive eu quero chamar a sua atenção porque a gente também tem um outro encontro marcado com mais tempo se você quiser anotar aí no domingo domingo agora depois do feriado é tempo de você organizar os editais né ver aquilo que mais cai e assim por diante aí você vai ver inclusive comigo no domingo às 5 horas da tarde a gente vai conversar sobre o que a banca costuma cobrar e aí eu vou mostrar para você por meio de exercícios inclusive tá o que
a banca costuma cobrar como a banca costuma cobrar e assim por diante vou fazer com você alguns exercícios e tudo mais mas eu já quero te antecipar Olha só antecipando aqui para você hoje a primeira coisa que eu faria aqui é gerar um caderno de questões de direito civil você já fez isso porque olha só a gente precisa gerar esse nosso caderno e já deixar pronto como que eu faria isso ou como nós vamos fazer juntos aqui você vai abrir o seu aplicativo do Gran questões vamos junto comigo Então olha só abre o seu aplicativo
do Gran questões Você vai clicar aqui questões eu já tô na minha plataforma aqui você tá vendo né aqui no canto superior direito então eu vou colocar aqui que a nossa disciplina é Direito Civil já vou colocar aqui vou colocar a nossa banca cebrasp isso é muito importante pra gente começar não vou colocar nem instituição nem cargo explico por quê muita das vezes a gente vai ver e eu vou mostrar isso para você no curso questões por exemplo de promotor que você fala mentira teve uma prova gente depois você procura essa prova procurador do Rio
Grande do Norte procurador no Rio Grande do Norte procurador do Estado impressionante feita pelo cebrasp nível superior em direito e uma prova ó fofa fofa de maravilhosa então eu não vou colocar nem instituição nem cargo Nem Ano nem carreira tá eu só vou selecionar aqui ó área de Formação direito isso vale a pena pelo nível das questões e escolaridade obviamente eu vou colocar aqui superior não vou pedir para incluir questões anuladas e desatualizadas por Óbvio vou colocar tanto questão de certo e errado quanto questão de múltipla escolha por quê Porque é simplesmente maravilhoso dá por
questões de certo e errado é maravilhoso porque você vê alternativa por alternativa tá e também por h não vou selecionar aqui a dificuldade só que eu vou selecionar aqui os nossos Assuntos Então vou colocar o ponto um lindb E aí inclusive Ó você vai ver que dentro de lindb como eu tava dizendo para você Quais são os artigos mais cobrados em lindby o primeiro que fala da ência da Lei 45 dias depois de oficialmente publicada o segundo em todas as suas possibilidades o segundo parágrafo Tero que cuida da repristinação o segundo parágrafo segundo que fala
que uma lei nova eh que traz disposições especiais ou Gerais a par das já existentes não revoga nem modifica a lei anterior já vigente a repristinação expressa a repristinação táca que não acontece né aqui no nosso ordenamento jurídico isso também é muito comum de cair e mais recentemente eu tenho visto o nosso examinador cobrar de nós estatuto pessoal então eu recomendo a você que estude o estatuto pessoal que é aquele do artigo sexto desculpe do artigo séo que diz que a lei que vai reger o nome o começo e o fim da personalidade a capacidade
os direitos de família é a lei do país em que a pessoa está domiciliada e daí paraa frente porque é exatamente sobre a eficácia da Lei no espaço Então a gente vai ter por exemplo aquele artigo 10 Gente o artigo 10 da lindb é muito importante aquele que fala da sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil como que funciona a regra é que a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será julgada pelo juiz brasileiro por quê Porque bem se situado no Brasil que vai ser tratado inventário e partilha Obrigatoriamente terá que ser
feito pela autoridade judiciária brasileiro é competência judiciária brasileira exclusiva artigo salvo melhor juízo 23 do Código de Processo Civil então o juiz brasileiro vai julgar agora qual lei ele vai adotar aí você falar a lei mais favorável para com isso a lei mais favorável é só se tiver herdeiro brasileiro e se não tiver her deiro brasileiro gente e se a prova trouxer para nós que Juan espanhol veio ao Brasil conheceu aqui a cidade de Parati no Rio de Janeiro Comprou um terreno fez uma pousada depois ele foi embora aí ele foi embora pra Alemanha na
Alemanha ele teve dois filhos e depois ele foi morar na Holanda e na Holanda ele domiciliado na Holanda falece nós vamos ter que usar a lei holandesa porque a lei do país em que ele tá domiciliado ele não tem riro brasileiro o juiz brasileiro julga mas vai usar a lei do país em que ele está domiciliado só vai usar a lei brasileira se houver herdeiro brasileiro a não ser que essa lei pessoal que não é a lei espanhola não é de onde ele nasceu é de onde ele tá domiciliado fora mais favorável aos herdeiros brasileiros
se não tem herdeiro brasileiro você vai usar a lei do país em que o defunto era domiciliado e a capacidade para suceder dos herdeiros é de acordo com o domicílio dos herdeiros no meu exemplinho eu sempre dou esse exemplinho eu contei eh que ele teve dois filhos na Alemanha Então os dois filhos da Alemanha a capacidade para suceder tem que ser analisada segundo a lei alemã porque esses filhos estão domiciliados na Alemanha entenderam Presta atenção então nesses dispositivos Tá bom você acha que vai ser retificado eu não acho que vai ser retificado não eu acho
que vai ser isso aí mesmo tem gente falando que vai até mudar a data eu acho que não vai mudar a data você que tinha comprado ingresso para o rocken Rio meu filho revenda esse ingresso TSE é mais importante rocken rio vai ter depois vai ter show não tem problema Larga esse trem para lá vai estudar vai estudar porque depois você vai no rocken Rio Em Lisboa se você quiser em Madrid onde você quiser mas vai agora estudar então lindb essa primeira parte tá artigo primeiro artigo segundo artigo quto e 5to que fala de integração
e de interpretação e esses artigos do estatuto pessoal tá bom aí depois nós vamos selecionar aqui ó aí depois de lindb vou deixar toda a lindb aqui pronta aí a gente vai ter aqui ó teoria geral do direito civil eu não vou colocar não vou colocar porque aqui não tá falando pra gente colocar nada disso Fontes não vou fazer isso aqui não vou começar aqui ó pessoas Tá vendo Ponto três artigo primeiro ao 78 temas da desconsideração da personalidade jurídica são bem importantes viu depois ponto 4 79 ao 103 que é o tema dos bens
especialmente bens públicos depois fato jurídico vai cair tudinho isso aqui é tudo parte geral Isso aqui vai cair tudo nós vamos gerar um caderno bem bonito aqui pra gente fazer Opa pra gente fazer muitas questões Olha lá prescrição decadência dentro do tema fato jurídico não é isso aqui é tudo aí ó direito das obrigações não vai cair passa adiante porque a gente não vai estudar Direito das obrigações para esta prova não sei que a gente tenha o que eu acho muito Improvável mas né tudo pode acontecer né Douglas uma retificação do edital depois ó contratos
em geral teoria geral Você pode até fazer separado se quiser mas eu vou fazer assim para gerar um caderno só porque depois fica bem bom da gente fazer né contratos em geral e várias espécies de contrato até o 853 Bora filtrar vamos vamos filtrar essas questões aqui ó ele filtrou e olha a quantidade de questões 1974 questões é questão a valer então tem muita questão aqui ai professora é muita questão eu não vou conseguir fazer tudo faz o seguinte diminui aqui ó Escolhe os anos mais recentes por exemplo ó pega de 2020 para cá filtra
a questão se você quiser já diminui olha para 439 tá vendo para 439 E aí o que que você pode fazer você pode ó salvar este filtro tá vendo aqui eu vou colocar TSE a j a j direito civil e aí eu salvo este filtro pronto então quando eu precisar estudar questões com você eu vou por aqui tudo bem aí vocês estão me falando será que vão manter mesmo 50 questões de português estranho isso né Olha gente é bem possível tá dentro de parte geral quais são os temas mais apaixonados tem como deixar salvo tem
você viu lá que é só você clicar naquele salvar filtro e aí depois quando você for estudar de novo olha lá o filtro aplicado lá em cima ó tá vendo eu coloquei ó TSE analista judiciário área judiciária né a JJ Direito Civil pronto ó fofo fofo maravilhoso tá aí salvo perfeito aí o que que vai acontecer e 400 400 questões isso né porque eu selecionei de 2020 para cá 190 192 já selecionei alguma outra coisa É isso mesmo então assim bom demais né 1992 questões dá para fazer e depois você pode fazer de anos anteriores
né Se quiser enfim ou seleciona depois o nível de dificuldade coloca as questões de nível médio difícil e muito difícil porque aí necessariamente você vai ver eh assertivas muito fáceis no meio do caminho então eu acho que é bem interessante vamos lá dentro de parte geral já que eu falei para você dos contratos dentro de parte geral gente eu não deixaria passar direitos da personalidade especialmente os artigos 13 14 e 15 que falam da tutela do corpo depois os artigos 20 e 21 que falam do direito à imagem e o artigo 16 que fala do
nome porque vai cair também para você eh pode cair também para você essa questão do nome junto com a lei de registros públicos essa possibilidade de alteração do nome e assim por diante né se isso vai impactar por exemplo na elegibilidade Enfim então é bem importante direitos da personalidade desconsideração da personalidade jurídica as modalidades né desconsideração direta desconsideração inversa desconsideração extensiva Então vale a pena também você estudar a parte de desconsideração dentro de bens públicos dentro de bens bens públicos eh defeitos do negócio jurídico especialmente lesão estado de perigo e Simulação atos ilícitos eu encontrei
muito pouca coisa porque eu já fiz o filtro então atos ilícitos nem é tanta coisa assim sério mesmo prescrição tem muito sobre as imprescritibilidade a súmula do STJ juntar a súmula 642 a súmula 647 a 642 que diz que o direito de exigir reparação por dano moral dano por dano moral né é transmitido aos herdeiros observada a prescritibilidade mas são imprescritíveis as pretensões de quem sofreu violação de direitos fundamentais durante o regime militar desde que propõe a demanda contra o estado não contra o ente não contra a pessoa desculpe que causou aquela violação de direitos
fundamentais Então isso é bem bem importante Aí como eu falei para você a parte de simulação o examinador tem gostado muito de perguntar sobre simulação depois sobre lesão e estado de perigo né essas diferenças prescrição e dentro dos contratos cumpre venda fiança doação mandato e empréstimo Tá bom mas acredito que a gente tenha aqui um conteúdo muito gostoso de estudar leve um conteúdo leve bom você tem tudo para acertar essas questões de direito civil e não só as questões de direito civil Não é pessoal tá pedindo aqui gente o link para entrar para contratar a
mentoria de redação sendo assinante né porque vai ter redação para analista judiciário mas gente olha tem tudo para dar certo então assim não deixa para fazer essa inscrição lá na frente faça logo a inscrição Tem tempo para pagar mas faz logo essa inscrição se organiza para pagar ou se você não vai pagar vai pedir né a isenção também já se organiza já pede essa isenção Deixa Sua documentação de títulos minimamente organizada não deixa essas coisas pro século que vem né vamos já nos organizando para isso já separa o seu material ó acabei de criar o
nosso filtro as nossas questões mais recentes que a gente vai utilizar aqui na nossa preparação e vamos juntos é um tempo muito muito muito bom hoje eu tava olhando por exemplo Quantas questões eu acho que vem de Direito Civil olha consideradas aí as as disciplinas eu acredito que vem aí Entre seis e sete né de direito civil pelo menos tá Entre seis e sete claro que a gente deve ter uma maior incidência de Direito Eleitoral processo civil o conteúdo tá tudo e mais um pouco é diferente de Direito Civil então processo civil vai ser muito
mais exigente nesse ponto né eu acredito que venha algo mais ou menos aí nessa linha de seis a sete questões tá bom 1% a cada dia dá para fazer aí nós temos 120 dias praticamente dá para fazer 120% melhor do que você chegou até aqui tá cuidado com as conciliações com outros editais sejamos aqui honestos não é muita gente falou Dá para conciliar com TJ São Paulo eu acho difícil pelas outras disciplinas né Por exemplo Direito Civil não cai para escrevente então assim Foca vai dar certo tem concursos que são correlatos né TRF também E
aí vamos juntos vamos juntos estudar espero você domingo domingo a gente já vai começar a treinar sexta e sábado de manhã se você não puder assiste depois eu vou est à sua disposição no Fórum de dúvidas no Instagram Patrícia dreer você me acha lá bem facinho tá e a gente vai se vendo então ó um beijo muito carinhoso conte muito comigo e que você tenha muita saúde saúde física e saúde mental para viver bem esse tempo acredita acredita que é possível porque é possível pode ser que hoje nós estejamos tendo essa conversa e ano que
vem você já esteja empossado na sua no seu lugar que tá guardado para você esperando por por você no TSE ou em algum dos nossos TRS tá bom se é possível conciliar com o CNJ o CNJ é agora em junho então estuda as disciplinas comuns como por exemplo civil e processo civil eu acho que dá tá porque o edital do CNJ também notarial e registral tem algumas coisas mas aí de Junho para frente como é pouco tempo Você ainda vai ter né Julho todo agosto todo e um bom pedaço de setembro então já com CNJ
eu acho que dá agora semu não não vai dar né TJ São Paulo também não não vai dar mas é possível é possível saúde para você um beijo muito carinhoso e até a próxima tchau [Música] [Música] Boa noite pessoal dia de de publicação de edital é aquela loucura né a gente tá aqui para tentar dar uma orientação aí para vocês no sentido daquilo que a banca gosta de cobrar mais né O que que a cebrasp cobra mais em Direito Constitucional Qual é o parâmetro que a gente precisa saber ali pra gente estudar direito constitucional para
cebrasp para quem ainda não me conhece eu sou professor Marquinhos sou professor de direito constitucional aqui no Gran Curso online sou também coord ador de mentoria e Coach mentor para carreiras de tribunais aqui carreiras legislativas então tem muita experiência em concurso público foi aprovado aqui no último concurso que teve para analista legislativo do Senado Federal tô aqui para trocar uma palavrinha com vocês a respeito do raio x da cebrasp o que tende a cair mais neste concurso do TSE no que tange ao direito constitucional vamos lá Aqui tá o edital eu não vou passar cada
ponto do edital aqui com vocês porque é não faz sentido eu ficar aqui vi aqui para ficar lendo pontos do edital né Eu quero trazer aqui para vocês muito conteúdo relevante daquilo que não tá escrito no edital porque se fosse para ler o edital vocês leem aí da casa de vocês vocês não precisa ficar aqui no YouTube me vendo não só para ficar além do edital vocês têm que ter aqui aquilo que não está escrito no edital E é isso que eu quero Quero trazer para vocês aqui vamos lá olha só noções de Direito Constitucional
né Eh veio na parte específica aí de vocês eu queria trazer para vocês primeiramente Olha só isso aqui gente é o filé Minon do que vocês vão estudar para serem aprovados aí para analista judiciário da área judiciária beleza Qual é o assunto mais cobrado nos últimos 3 anos Olha esse levantamento aqui que filé é a pontinha da Picanha isso aqui gente 3 anos 2024 2023 2022 escolaridade nível superior da cebrasp ora tem parâmetro melhor para você saber o que a cebrasp cobrou o que tende a vir na sua prova aí a não ser isso aqui
qual é o ponto mais importante pra prova de vocês aqui no que tange ao direito constitucional organização dos poderes duas questões sendo organização dos poderes Poder Legislativo poder judiciário Caetano tá apontando a questão ali Muito obrigado Caetano que que acontece como eu fiz esse levantamento aqui com as tendências da banca eu vou passar para vocês aqui ponto por ponto o que estudar da dica de Mac da dica de macete da Dica aqui macete para vocês para saber o que é mais importante o que é menos importante independente ali do que tá eh naquela parte do
conteúdo programático O que mais vai vai ser importante para vocês é isso aqui porque isso aqui fui eu que fiz tá aqui tem assinatura aqui ó Marquinhos tá fui eu que fiz hoje da publicação do edital até agora eu fiz esse levantamento Obrigado aí tá Caetano mas e isso aqui realmente vai ser importante porque isso aqui tende a ser replicado na prova de vocês tá bom te agradeço aí muito obrigado viu Caetano Olha só organização dos poderes 302 questões dessas 302 questões 145 foram de Poder Legislativo 70 foram de poder judiciário aí você fala assim
Marquinhos esa aí olha só poder judiciário para mim por questões óbvias é muito mais importante do que poder legislativo Sim concordo Muito provavelmente se vier uma questão discursiva Aí talvez seja algo relacionado se vi uma discursiva de Direito Constitucional Talvez seja algo relacionado ao poder judiciário mas veja Olha só analista do STF analista do STF questão discursiva processo legislativo processo legislativo questão discursiva de processo legislativo para analista do STF então assim olha Eh não achem que eh poder judiciário vai ter eh não desprezem o poder legislativo é o que eu queria dizer claro que o
poder judiciário tem a sua relevância vou falar aqui dicas de o que que que vocês vão estudar para vocês chegarem faixa preta ali Casca Grossa pra prova de vocês eu fiz essa live em relação à área administrativa e as minhas dicas foram totalmente diferentes tá direitos e garantias fundamentais paraa área administrativa você vai estudar mais teoria geral do Direito Constitucional teoria geral do Dire dos direitos fundamentais porque você vai precisar saber ali o que que é por exemplo a diferença entre direito fundamental e direito humano né a historicidade ali dos direitos fundamentais primeira dimensão segunda
dimensão na terceira dimensão para vocês o que tende a cair Vocês que são analistas futuros analistas judiciário da área judiciária do TSE tende a cair muito mais a jurisprudência aí vem os direitos fundamentais em espécie porque é sobre eles que o STF se debruça é sobre ele que tem sobre eles que tem jurisprudência e não muito a questão da teoria geral dos direitos fundamentais por exemplo tá vamos seguir aqui que eu tenho muita coisa para para falar com vocês hoje beleza valeu obrigado Caetano beleza Poder Legislativo então Eh na ordem aqui de relevância de cima
para baixo tá aqui tudo que é mais importante paraa prova de vocês os quatro assuntos mais importantes paraa prova de vocês organização dos poderes jurisprudência dos tribunais superiores em matéria constitucional direitos e garantias fundamentais organização do Estado por exemplo ol Olha que interessante organização do Estado PR galera que vai fazer área administrativa a parte mais importante é administração pública sem sombra de dúvidas sem sombra de dúvidas a parte mais importante é a administração pública agora para quem vai fazer para analista judiciário da área judiciária a parte das competências federativas repartição de competências qual competência de
qu isso com certeza é muito mais importante não isso não cai não despenca despenca em prova porque tem muita muita muita jurisprudência A esse respeito a gente vai falar aqui um pouquinho a gente vai falar sobre como estudar jurisprudência também tá bom então a Live de agora se você que tá estudando para analista da área administrativa ou para técnico judiciário da área administrativa esta Live aqui de agora vai ser um pouco diferente ali do que a gente viu pela manhã tá Por quê Porque o concurso que é exclusivo do em direito ele tende a cobrar
muito mais jurisprudência tende a cobrar muito mais essa relação entre os poderes do que o que tá na constituição para área administrativa tende a cair mais o que tá na constituição para área judiciária tende a cair mais a jurisprudência relacionada ao assunto vamos Seguindo aqui organização dos poderes parte mais importante Poder Legislativo poder judiciário depois de organização dos poderes Aqui nós temos jurisprudência tribunais superiores dos direitos e garantias fundamentais da organização do Estado beleza esses quatro assuntos aqui são os mais importantes pra prova de vocês olha só 23 + 17 40 56 68 68 das
questões de prova dos últimos 3 anos da banca cebrasp de nível superior vieram de quatro assuntos ali que devem ser cobrados no edital de vocês muito interessante né Tem gente perguntando aí a nossa querida Mari Cruz qual é o link para contratar a mentoria de redação Mari se ao longo da Live aí nosso amigo cambui não entrar ou o pessoal aí do comercial não tiver a a ao vivo eu posto o link aí para vocês no final do do da Live tá bom Depois que terminar a Live aqui eu posto o link para vocês aí
tá bom porque eu tenho que pegar lá com o nosso amigo cambui que é quem tá liderando essa parte aí de redação tá bom seguindo aí vamos lá organização dos poderes jurisprudência direitos garantias fundamentais organização do Estado beleza Marquinhos agora vamos ao que interessa tá bom tá bom poder legislativo não cai despenca como vocês viram beleza primeiro assunto mais importante aqui de Poder Legislativo Estatuto dos parlamentares muita jurisprudência mudança de jurisprudência vocês estão vendo uma tendência aqui da redução das prerrogativas do lamentar no que tange a imunidade material né Nós já tivemos entendimento do STF
de que a imunidade material era absoluta depois evoluiu um pouquinho reduzindo esse essa essa prerrogativa para que ela fosse absoluta apenas dentro da casa agora nem mais dentro da casa a imunidade material é absoluta vocês sabem que tem imunidade material imunidade formal imunidade formal diz respeito ao processamento do parlamentar Federal Federal e a imunidade material diz respeito às opiniões palavras e votos essas esses opiniões palavras e votos só podem ser proferidos em razão do mandato e sofre limitação também Como disse o STF a imunidade material não se pode transformar em impunidade não pode ser um
escudo para a prática de Atos ilícitos Vocês estão vendo que tem mudança na jurisprudência tem uma evolução da jurisprudência Então esse assunto é importantíssimo dentro de Poder Legislativo Seria a primeira coisa que eu apontaria para vocês aqui tá bom beleza estatutos parlamentares depois eu queria apontar para vocês aqui duas coisas relacionadas às competências das casas quais sejam congresso versus congresso Senado versus congresso quando eu falo congresso versus congresso artigo 48 versus Artigo 49 existem competências que são exclusivas do congresso existam competências do congresso que exigem sanção do Presidente da República Um clássico tá pensem comigo
raciocí que vocês vão entender um pouco Como a Constituição funciona o Congresso Nacional tem competências que são exclusivas para essas competências o Congresso Nacional não depende de sanção do Presidente da República ele realiza essas competências por meio de decreto legislativo ou por meio de resolução tá dizem respeito apenas a competência do congresso quando eu tenho uma competência de legislar de sobre algum assunto da União que seja é relevante que precise de uma de uma ponderação entre os poderes eu vou precisar dessa sanção do presidente olha só que interessante vamos lá no artigo 48 vamos lá
no Artigo 49 pega um artigo versus outro lá passa em todos os artigos 48 49 50 51 52 beleza as competências aí do congresso e do congresso eh 52 51 Câmara 52 Senado se eu não tô enganado por que que eu coloco o congresso versus congresso porque tem competência que confunde muito por exemplo tratar dos subsídios dos senadores e dos deputados competência do congresso tratar do subsídios do Presidente da República dos ministros de estado competência do congresso agora tratar dos subsídios do ministro do STF qual dessas competências exige a sanção do Presidente da República não
decora não não lê na Constituição ainda não pensa comigo vai me respondendo aí qual é o parâmetro paraa definição do teto constitucional do teto do serviço público brasileiro seja federal estadual Municipal Qual é o parâmetro não é remuneração do ministro do STF não tem uma relevância maior então a remuneração do do ministro do STF cabe apenas ao congresso ou eu vou precisar da sanção do Presidente da República fazendo Esse sistema de freso contrapeso entre os poderes perceberam tentem traçar esse raciocínio pras competências do congresso porque confundem algumas competências são muito parecidas vocês vão agora olhar
com com com uma percepção muito diferente sobre esses artigos E aí agora vocês vão separar o que é congresso com sanção do P e o que é congresso sem sanção do Pr isso aqui cai muito tá Senado versus congresso você fala Marquinhos as competências elas não se confundem não se confundem entre Senado e Câmara as competências são muito distintas juiz de admissibilidade da câmara tomada de Presidente tomada de Contas do presidente se ele não apresentou as contas em até 60 dias isso é fácil isso não vai se confundir com a competência do Senado por exemplo
de processamento e julgamento do presidente nos crimes de responsabilidade no processamento e julgamento de outras de outras autoridades públicas no que tanja o crime de responsabilidade você não vai confundir isso e isso também não vai cair na sua prova agora é competência de qual casa estabelecer o montante máximo da dívida Imobiliária aí você confunde congresso e Senado por quê Porque em determinados casos vai ser o Senado em determinado doos casos vai ser o congresso por isso que essa competência do Senado versus congresso a dica que eu dou para vocês aqui diferenciarem quando tratar de grana
tá é dívida Imobiliária é dívida dos Estados é alíquota máxima de um imposto de um tributo tá então vocês TM que ter essa percepção façam uma tabelinha para diferenciar a competência do congresso verso a competência do congresso depois a competência do Senado vers a competência do congresso atentando-se para isso que eu trouxe para vocês tá agora de cara sem sombra de dúvidas o assunto mais importante que vocês vão ter dentro de Poder Legislativo é processo legislativo esse daqui legislativo esse daqui é o ponto mais relevante dentro do Poder Legislativo não é à toa não é
à toa que caiu o processo Legislativo na segunda fase né na na etapa discursiva para analista do STF da área judiciária analista judiciário da área judiciária do STF você fala Poxa Claro que vai cair poder judiciário engano Ledo Ledo engano processo legislativo por quê Porque para você saber processo legislativo você precisa saber competências federativas lá da parte de organização dos estados qual ente é competente para legislar sobre determinada matéria você precisa saber competências da parte de organização dos poderes aqui entra competências legislativas do congresso nacional do Pr dos tribunais superiores do TCU do MPU da
dpu tô falando aqui no âmbito Federal né E aí Isso aqui vai desaguar implica né a a símbolo matemático aqui de do C então né consequência Isso aqui vai desaguar em quê lá em controle de constitucionalidade agora você vai estudar a constituição depois dessas dicas que eu tô passando para vocês aqui vocês vão estudar a constituição com outros olhos por quê Por que que é tão importante o processo legislativo primeiro que para você saber o processo legislativo você precisa deter todo esse conhecimento Você tem uma série de pré-requisitos aqui para você entender o processo legislativo
depois você vai entender o controle de constitucionalidade Porque qualquer vício vocês sabem que sanção não Sana vício do processo legislativo nem mesmo vício de iniciativa tá ainda que a iniciativa fosse do Presidente da República tá se se a iniciativa é privativa do presidente da república o Parlamento legislou sobre determinada matéria esse assunto foi deliberado virou virou um um um projeto de lei foi foi aprovado foi pro Presidente passou pela sanção do presidente nada disso convalida o vício de processo legislativo tá eh em constitucionalidade formal beleza e aí você vai entender controle de constitucionalidade porque você
precisa entender tudo isso tá aí a relevância do Poder Legislativo porque tudo vai desaguar no judiciário tem um item aqui por último que eu queria que vocês se atentassem a ele que é o seguinte mandado de segurança do parlamentar Federal que que é isso aqui controle de constitucionalidade preventivo ora a regra é o controle de constitucionalidade posterior Quais são os casos em que o parlamentar Federal que é o o por que mandado de segurança primeiro porque o parlamentar Federal tem direito líquido certo ao devido processo legislativo Começa por aí por isso o remédio constitucional adequado
é o mandado de segurança beleza e quando É cabível o mandado de segurança prévio quando ainda é um projeto de lei quando é uma proposta de emenda à constituição interessante isso né já parou para pensar que essa exceção da exceção a exceção é você impugnar uma lei porque Teoricamente Se ela passou pelo Parlamento ela seguiu todos os ritos ali devidos e ela é materialmente e formalmente Constitucional a exceção é você impugnar uma lei e essa impugnação Regra geral ela é posterior a impugnação prévia ela precisa de algumas questões ferir cláusula pére ferir normas de processo
legislativo normas formais de processo legislativo quando que é quando que pode eh contra PEC quanto quando que pode contra projeto de lei Isso aqui é uma dica valiosa Vocês precisam saber isso para prova de vocês tá bom vamos seguindo porque não é só de Poder Legislativo que a gente vive não vamos ver aqui se vocês quiserem tirar um uma captura de tela aqui olha aí dicas de ouro Professor pai do Miguel Muito obrigado Miguel capivara é o nick aí você tá usando o nick do Miguel aí para entrar no na nossa aula muito obrigado viu
pelo carinho aí o pai do Miguel legal que fez sentido aí para vocês tiraram a captura de tela porque eu vou limpar aqui porque agora a gente vai falar sobre poder judiciário vamos lá o que que é mais importante vocês estudarem aqui na parte de poder judiciário vamos lá poder judiciário primeira composição do Poder Judiciário isso aqui vocês tê que ter de cor todos os órgãos a composição de todos os órgãos do Tribunal Superior dos tribunais superiores tem aqueles macete zinhos ali que ajudam tá são todos Jesus STJ 33 é TS muda as letras ali
sete né s t são sete ministros tá eh o o stm são todas moças 15 então por aí vai tem esses mnemônicos que ajudam vocês aí tá bom composição prerrogativas barra vedações dos membros isso aqui cai muito tema quente aqui tá sempre o Parlamento querendo diminuir as as prerrogativas do dos membros do Poder Judiciário beleza e temos também aqui ainda para vocês isso aqui eu não falei na área administrativa eu falei para vocês olha isso aqui vocês não devem se atentar muito a isso a Cristiane perguntou aí qual o link da mentoria vou pedir pro
pessoal do comercial mandar aí para vocês tá Cristiane Obrigado aí pela confiança tá bom eh tem mentoria comigo tá gente para tanto para analist judiciário área judiciária como também pra área administrativa tá bom eh se vocês quiserem ser aprovados aí igual aos 13 alunos que eu aprovei nas provas objetivas aí pra Câmara dos Deputados concurso recente tá mais tarde eu deixo o link da mentoria aí para vocês tá bom agora olha voltando aqui isso aqui é importante demais demais demais demais demais demais gente STF versus SJ competências do STF versus as competências do STJ vamos
lá essas competências vocês vão separar aqui o do re vocês vão separar aqui o que é do STF em recurso extraordinário daquilo que é competência do STJ no recurso extraordinário beleza isso aqui gente é muito muito muito importante tá muito importante beleza separem aí porque tem coisa que é muito parecida muito parecida Por exemplo quando tá impugnando lei federal quando tá impugnando ato administrativo vai subir pro STF vai subir pro STJ isso é muito importante Isso é muito difícil faça um quadrinho ali separando um do outro porque isso é muito importante beleza por fim aqui
já falei da competência do STF do STJ Claro óbvio óbvio óbvio óbvio tá aqui é só porque não se confunde a competência do TSE com esses dois tá bom mas as competências do TSE Óbvio e por fim aqui controle de constitucionalidade tá bom controle de constitucionalidade aqui não precisa nem dizer né gente aqui é o beabá do é o beabá do do do analista de processo legis análista de processo legislativo analista judiciário da área judiciária ali que vai trabalhar na área fim do tribunal beleza gente já se produzindo acordam para Ministro minuto de acordam ali
já pensou cara responsabilidade que massa hein trabalhar na área fim ser Servidor da Justiça Eleitoral brasileira que bacana né a Cristiane pergunta tá inclusa a mentoria na assinatura ilimitada não a mentoria é um produto separado tá Cristiane estão inclusos na assinatura ilimitada todos os cursos do GR tá bom intensivão 20 curso completo tudo tá na assinatura ilimitada tá bom a mentoria é um produto separado tá pessoal eu queria ainda falar com vocês como estudar jurisprudência dos tribunais superiores da seguinte maneira vocês vão resumir os informativos dos últimos do anos jurisprudência é assim Imagine a seguinte
situação hipotética de hipotético aquilo não tem nada é um julgado do STF dos últimos do anos que saiu em algum dos informativos Aí fala assim professor eu já vi eu já vi cai em prova jurisprudência com mais de 2 anos sim mas essa jurisprudência que cai em prova com mais de 2 anos é é uma jurisprudência relevante se ela relevante ela é batida ali ela já vem por meio das questões e você já vai ter se deparado com essa jurisprudência resolvendo as questões ali no Gran questões Tá bom então você só precisa resumir você só
precisa se atentar aos informativos do STF dos últimos 2 anos o restante você vai ter contato ali por meio do Gran questões beleza dica valiosa direitos garantias fundamentais atentem-se aos remédios constitucionais e aos direitos em espécie tá aos direitos em espécie por quê Porque é ali que estão as maiores jurisprudências a teoria do geral do Direito Constitucional teoria geral dos direitos fundamentais é mais fácil ali tá direito fundamental versus Direitos Humanos direitos fundamentais previstos na Constituição em determinado momento Direitos Humanos previstos em tratados e acordos internacionais lembrem-se das características dos direitos fundamentais historicidade irrenunciabilidade imprescritibilidade
né que não existe direito fundamental absoluto tá muito na moda essa questão da liberdade de expressão Quais são os limites traçados pelo STF aí em relação à liberdade de expressão beleza e na parte de organização do Estado já falei para vocês a administração pública é muito importante mas eu acredito que vai cair mais pra área administrativa para vocês a parte das competências federativas tá isso aqui deve cair a rodo para vocês porque é o que vai influenciar lá no processo legislativo é o que vai desaguar lá na parte de controle de constitucionalidade Tá bom eu
tô com o link aqui vou postar para vocês aí o link da mentoria tá bom para vocês Eh ó para quem pediu aí ó a Mari Cruz a Juliana colocou A mentoria para redação com nosso querido professor Eduardo Cambuí o meu link aqui não tá indo Porque eu ultrapassei aqui a a a quantidade de de caracteres se puderem postar aí por favor pessoal do comercial o link para a mentoria se você quiser ser aprovado no concurso do tss você quiser Ser aprovada no concurso do TSE Vem estudar comigo que foi aprovado no último concurso do
Senado e aprovei 13 vou repetir aprovei 13 alunos nas provas objetivas para an lista da Câmara dos Deputados Senado e Câmara aí do dois dos concursos mais difíceis do país beleza queria trazer aqui é muita muita informação pra gente tratar aqui em meia hora or queria trazer assim muito conteúdo para vocês dizer o que que mais cai aqui ao que vocês devem mais se atentar com muito conteúdo se vocês gostaram do que a gente viu aqui eu vou pedir que você deixe o seu like aí na Live tá bom e eu vou pedir também que
vocês Me sigam no Instagram esse aqui é o meu Instagram @marcos fla asa tem muita dica de concurso lá tem dica de Direito Constitucional dica de como estudar para concurso tem no notícia de concurso Beleza vai ter redação Vai sim vai sim tá Maria pros cargos de analista todos teremos discursiva valendo 50 pontos é é um peso muito relevante aí na nota de vocês se eu não tô enganado dá 21% aí do total de pontos da prova de vocês tá bom e só para analista tá para técnico não tem esse essa Live aqui é exclusiva
para analista judiciário da área judiciária tá bem forte abraço beijo grande Bons estudos e até a próxima pessoal [Música] valeu k [Música] Olá meu amigo Olá minha amiga boa noite a todos boa noite a todos que nos acompanham aí ao vivo aqui nesta Live sobre o TSE Unificado eu sou o professor a partir de agora vamos falar de Direito Penal no nosso edital conteúdo bem extenso um conteúdo que assusta no primeiro momento mas nada que você tenha porque aqui entrar em Pânico já que a banca por ser uma banca muito tradicional ela já nos indica
de antemão o que que vai cair na prova então sim é de verdade mesmo já dá para saber o que que vai cair na prova Léo Como assim daquele monte de conteúdo sim dá para saber o que vai cair por quê Porque a banca ela é extremamente previsível no que ela cobra Então já dá para delinear bem aqui o caminho que você vai seguir até a sua até o dia da prova e até consequentemente aí sua aprovação Tá bom então tem sim tem alguns assuntos que você tem de focar tem alguns assuntos que nós damos
como certo que estarão na sua prova antes no entanto quero aqui me colocar à disposição em caso de dúvida você pode entrar em contato por meio do Instagram Leo Castro direito penal pode mandar seu alô ali seja você é aluno matriculado ou não não faz diferença se você nos acompanha aqui no Gran você aqui pelo YouTube você é sim nosso aluno mas o aluno tem um extra né claro tem um extra o aluno pode entrar em contato ali por meio do Fórum de dúvida lá na plataforma maravilha então é isso Olha só meus amigos Vamos
então fazer aqui a análise do nosso edital aqui do TSE Unificado ó uma coisa só uma ressalva Se for possível deixa seu like aí seu like é importante não só pra gente para que você dê uma força para que o Gran continue aí a eh veicular essas aulas gratuitas para todo o Brasil mas mais do que isso quando você deixa o like que você tá indicando pro YouTube o tipo de conteúdo que você gosta e aí naturalmente a plataforma vai te entregar mais desse conteúdo ou seja se você pegar e deixar o like você vai
est dizendo pro YouTube YouTube eu tenho interesse em conteúdo relacionado a esse concurso e naturalmente o YouTube vai te entregar mais conteúdo até mesmo de outros cursos né Para você fazer aí esse comparativo e ver aí que nós somos os melhores no final das contas né modeste aqui a parte Mas enfim vamos lá então eu vou colocar aqui na O slide na tela já me coloquei à disposição já pedi o like vamos lá para começar a falar a respeito aqui desse nosso nosso edital que está muito bacana está muito bacana nada aqui de outro mundo
você consegue aqui e Como já disse delimitar e ter uma uma uma um plano de ação bom um plano de ação bom para que você consiga aí estudar de forma eficiente de forma aí que você consiga ter bons resultados maravilha olha só olha aqui ó nós temos o seguinte ó princípios aplicáveis ao direito penal aplicação da lei penal lei penal no tempo no espaço tempo e lugar do crime interpretação da lei penal analogia e retroatividade da lei penal conflito aparente normas aí vem aqui ó ilicitude culpabilidade meus amigos esse ponto é muito interessante nesse nosso
edital Por que que é muito interessante é um edital que ele foge um pouco do padrão por conta disso é até um tanto quanto estranho a forma como foi trazida aqui a nossa edital e esse conteúdo porque a banca Ela Vem e traz aqui ó ilicitude e culp idade ilicitude e culpabilidade curiosamente a banca ela não trouxe pra gente aqui ela não trouxe todo o tópico do crime e ó Por que que me causa estranheza isso porque o assunto mais cobrado da parte geral do Código Penal o assunto mais cobrado é ali a parte do
crime artigos 13 a 28 do Código Penal então é ali disparada é o assunto mais cobrado pela banca curiosamente a banca veio e cortou esse conteúdo e trouxe só ai ilicitude e culpabilidade de qualquer forma de qualquer forma Apesar dessa peculiaridade do nosso edital não tem por aqui não acreditar que será um tema certo na nossa prova então já fica aqui o meu pedido de cuidado cuidado principalmente ali com as causas excludentes da ilicitude artigos 23 24 25 legítima defesa está necessidade nos artigos 24 CCO ali especificamente dois ótimos temas para que possam ser cobrados
em sua prova além disso cuidado com aação moral Irresistível artigo 22 Não sei por Cara não sei por quando eu falo da coação moral Irresistível vem aqui um estalinho vem uma coisinha no meu ouvido e fala Olha esse assunto vai cair na prova artigo 22 do Código Penal cuidado com inimputabilidade artigos 26 27 e 28 em especial em especial o artigo 28 parágrafo primeiro que traz ali a inimputabilidade na hipótese de embriaguez resultante de caso fortuito ou força maior quando o sujeito ele perde completamente discernimento que ele faz é aquele sujeito que fica embriagado sem
que tenha tido a vontade de ficar embriagado não é embriaguez cupos cuidado a gente vai falar melhor disso ao longo da preparação mas embriaguez decorrente caso fortou Força Maior em que o cara fica louco louco louco lá pirada a cabeça de tanta cachaça e ele acaba praticando um crime mas sem ter de discernimento suficiente para entender o que ele tá fazendo 28 parágrafo primeiro Afasta a imputabilidade penal muito bom para cair em prova muito bom agora Olha só eu vou te contar aqui um negócio agora que é muito curioso eu peço perdão para você pelo
meu nariz aqui eu estou mudei agora acabei de mudar e o local aqui tava fechado por um tempo e eu tenho uma renite alérgica do cão do cão Então estou aqui sofrendo com a renite hoje mas vamos lá nada que atrapalha a nossa aula olha agora são 8:42 do dia 29 de maio de 2024 8 aliás 8:43 agora dia 29 de maio de 2024 Olha o Paulo tá aqui a Cristiane tá aqui o Robson tá aqui a Maria Júlia tá aqui vocês são testemunhas voltem depois da prova até esta Live aqui salve esta Live no
Favorito nos seus favoritos depois da prova se não for verdade o que eu tô falando aqui agora podem voltar e me xingar de verdade pode pegar e falar ol demitam esse professor demita porque esse cara falou Bobagem eu asseguro a você eu asseguro a você que vai ter uma questão na sua prova a respeito de concurso de pessoas artigos 29 a 31 do Código Penal Léo como é que você pode ter tanta certeza disso eu tenho essa certeza pelo seguinte porque algumas bancas Elas têm alguns temas que elas focam mais vou te dar um exemplo
aqui Vunesp Vunesp é uma uma banca que não existe prova de Direito Penal sem que cai ali os crimes contra a fé pública Vunesp não tem não tem não existe não existe Vunesp ele toda vez crimes contra a fé pública tem pelo menos uma questãozinha de falcidade ideológica falcidade material enfim ok valeu Salv aí o Osmar Bia show de bola P salvar e me xingar depois se não for verdade que eu tô falando aqui agora a nossa banca que cebrasp ela tem ela tem uma preferência Fora do Normal pelo tema concurso de pessoas Léo Por
quê não sei não sei cada banca tem seu tema que ela gosta mais e sebras simplesmente ama concurso de pessoas ama concurso de pessoas é um tema que toda prova da banca cai uma questão sempre cai uma questão sempre então concurso de pessoas artigo 29 até artigo 31 não cogite fazer a prova sem conhecer esse conteúdo e te digo mais te digo mais via de regra vocês vão perceber lá no dia da prova que as questões foram quase todas extraídas da literalidade da Lei copiada e colada mas tem alguns assuntos que você tem que se
aprofundar um pouco mais que você precisa de um material de apoio precisa de repente aqui do pdf do Gran para te dar essa força concurso de pessoas é um desses assuntos a banca ela pode cobrar ela pode cobrar temas que fogem ali da literalidade da Lei então muito cuidado concurso de pessoas é o tema preferido da nossa banca aqui do nosso concurso em prova muito raro uma prova da nossa banca aqui que não caia uma questão de concurso de pessoas Léo Legal tem mais coisa para estudar ó o Jose V por aí tem mais coisa
tem olha só nós temos mais alguns temas aqui já peguei destaquei para você olha cuidado com ilicitude e culpabilidade em especial os artigos 22 e ali do 26 ao 28 bem como do 23 ao 25 em relação à ilicitude beleza Além disso concurso de pessoas artigo 29 é 31 muito cuidado dessa primeira parte aqui ó sobre aplicação da lei penal lei penal no tempo no espaço enfim eu quero que você tome cuidado com alguns artigos quais artigo sego até o artigo séo provavelmente se cair a aplicação da lei penal na sua prova vai cair um
desse artigo segundo a sétimo do Código Penal Léo parou por aí não tem muitos outros temas aqui relevantes nessa nossa preparação Olha o tópico das penas é o tópico mais extenso que tem do nosso conteúdo aqui extensa em volume de artigos é o mais tenso você vai ter que tomar cuidado aqui mas muito cuidado mesmo muito cuidado mesmo essa da parte geral que me refiro tá é o mais tenso da parte geral você vai ter que tomar muito cuidado por exemplo com as circunstâncias agravantes atenuantes artigo 61 e 65 do Código Penal 61 e 65
do Código Penal muito grande a chance de cair na sua prova perdão artigo 61 a 65 muito grande mesmo a banca adora agravante atenuante Então você vai ver que é um rol gigantesco uma lista gigante de agravante atenuante você vai ter que decorar não tem outra forma aqui de você matar esse conteúdo e também são dois pontos que a banca adora agravante e atenuante beleza Olha só em relação à punibilidade em relação à punibilidade ação penal se vier a cair vai cair em processo penal não aqui com a gente beleza O Osmar está perguntando se
o curso já está disponível na plataforma penso que sim Osmar já que estamos até fazendo lives a respeito e vejo que a Juliana já está até divulgando aqui né o link acredito que sim mas certamente a Juliana pode já nos colocar até o link direto até eu vi que ela colocou ó lá Osmar você D uma olhada ali em cima ela colocou A mentoria para o TSE Olha que legal mentoria hein um estudo bem direcionado aí com apoio bacana na sua preparação então tem mentoria para o TSE a Juliana colocou ali em cima pra gente
Ok então dá uma clicad ali na mentoria certamente você vai encontrar ali mais informações a respeito da disponibilidade já imediata Desse nosso curso beleza mas eu já aqui antecipo é um curso que está aqui muito no foco ali da nossa coordenação tanto que para vocês terem uma ideia Hoje hoje eu falei pra nossa coordenação gente não tem condições de entrar ao vivo tá me dando alergia danada o pessoal falou Léo é o concurso TS Unificado não rola não entrar não rola não entrar então limpa o nariz tira Catoca tira meleca entra ao vivo porque não
é possível eh eh botar para outro dia né remarcar essa aula por conta da importância Esse é um daqueles concursos que estão ali no foco no foco do Gran no foco Léo Como assim tem preferências não não todos os concursos são importantes mas tem alguns concursos que um pouquinho mais importantes que outros né É o caso TSE pela cobrança da nossa coordenação eu pude perceber isso aí Raquelzinha é Nossa professora de civil e processo civil maravilhosa melhor professora de civil e processo civil do planeta dizem que das galáxias também né dizem por aí enfim eu
acredito e confirmo realmente a melhor professora de toda aí toda a galáxia olha Raquelzinha está gripada Raquelzinha estou na verdade com uma alergia alergia danada aqui hoje danada tá braba inclusive quando vou colocar aqui O slide de volta para pegar e poder limpar o meu nariz não acontecer comigo o que aconteceu com aquele cara lá na Fátima Bernardes lembra que o cara estava todo emocionado e saiu ali uma caixo era de meleca do nariz dele Ai caramba nariz tá ruim O Osmar perguntou bem assim iniciando zero dá para concorrer tendo basicamente quatro meses olha Osmar
vou te falar que dá dá se você tiver um estudo bem planejado o que eu estou trazendo aqui para vocês agora do Direito Penal al do Código Penal são ali os artigos com maior chance de cair na sua prova daqui até eu tenho mais 11 minutos com vocês nesses próximos 11 minutos eu vou trazer aqui os artigos com maior chance de cair Se você pegar e fizer um estudo direcionado com bom planejamento aquilo que tem mais chance de cair sim você tem realis chance não estou fal lance da boca da da da boca para fora
falo de verdade com experiência de quem já conseguiu passar em concurso com esse mesmo tempo de preparação mesmo ali sem ter na época sem ter ali uma base melhor para pegar e estar preparado então sim você consegue partir do zero desde que claro você tem ali uma um bom direcionamento esse negócio Ah vou zerar o edital vou aprender tudo você não vai aprender tudo impossível você vai ter que aprender aquilo com mais chance de cair esse assunto que o pessoal fala que é o núcleo duro né do do conteúdo isso você vai ter que aprender
esses temas mais cobrados que é o que eu tô fazendo em Direito Penal aqui agora vai ter que focar Total nesse assuntos e claro vai te exigir muito aí eh muita dedicação vai depender muito mais de você isso aí mas sim se é humanamente se é humanamente possível sim é possível é possível que você consiga nesse período obter aí eh estudar o suficiente para conseguir obter aprovação tá bom senão a gente nem Faria curso se não fosse possível nem curso a gente faria Olha a punibilidade já vou falar para vocês cuidado com o artigo 107
do Código Penal de repente vai cair uma questão na prova bem assim ó perguntando para você qual das causas seguir é uma causa de extinção da punibilidade Aí você pega ali e vem e faz ali o faz a análise nos termos do artigo 107 prescrição é sempre um tema muito bom sabe qual o artigo mais cobrado da prescrição pela banca cebrasp de longe disparado sabe qual é o mais cobrado mesmo artigo 115 A Banca adora aquela redução do prazo prescricional pela metade a banca simplesmente ama aquele assunto ama cai muito em prova na sequência olha
só que interessante nós temos os crimes contra a fé pública que eu falei agora H pouco que é o conteúdo preferido ali da banca Vunesp crimes contra a fé pública já vou falar para você o que tem mais chance de cair tá olha lá 297 298 299 302 304 307 e00 11 a Salv Eng 311 a que é ali da da fraude acert o concurso ali de prova de interesse público muito cuidado muito cuidado Esses são os artigos com maior probabilidade principalmente 297 298 299 e olha só no 297 no 297 que é a falsidade
material de documento público cuidado com o parágrafo 2º Mais especificamente 297 parágrafo 2 A Última palavrinha lá porque lá é dito que o testamento particular ele é um documento público para fins legais Testamento particular documento público para fins legais C muito em prova esse negócio cai muito em prova Tá bom então muito cuidado quanto a isso dos crimes contra a fé pública certamente são os temas com maior chance de cair na sua prova além disso aqui nos crimes contra a administração pública que eu já dou certeza para vocês que vai ter uma questão bem assim
ó lá na prova vai ter uma questão que vai ser bem assim eles vão trazer ali uma situação e você vai ter que analisar Qual é o crime funcional crime funcional é o crime praticado por funcionário público contra a administração pública em geral vai ter uma questão vai ter uma questão em que você vai ter que saber a diferença entre Peculato artigo 312 corrupção passiva artigo 317 concussão do 316 e prevaricação 319 vai ter uma questão assim Pode contar se não cair Desse jeito volta depois da prova e me xinga salva essa Live bota nos
favoritos volta aqui me xinga Se não cair vai cair uma questão te exigindo conhecimento Peculato da concussão da corrupção passiva ou da prevaricação você vai ter que saber a diferença de uma coisa para outra 312 316 317 e 319 do Código Penal beleza Além disso o nosso edital prevê aqui ele traz a lei de abuso e autoridade lei de abuso e autoridade lei de abuso e autoridade eu já te digo aqui quais são os artigos com mais Chan de cair mas essa aqui eu vou ter que abrir a lei porque de cabeça eu não lembro
todos espera aí que eu vou abrir aqui para te falar agora os artigos vão cair que tem mais chance de cair na sua prova tá bom olha só da lei de abus de autoridade O que que tem caído muito em prova artigo primeiro sego terceiro quarto e quinto primeiro a quinto tem caído muito em prova principalmente o artigo 4º o artigo quto foi campeão do ano passado em prova de concurso público da nova lei de abuso de autoridade a lei 13869 de29 o artigo quto é campeão absoluto ali os efeitos da sentença penal condenatória são
muito cobrados mesmo muito cobrados em Provas seja qual for a banca então artigo 4 é sempre um artigo perigoso e agora eu vou te falar os crimes os crimes que são mais cobrados dessa lei e são esses crimes que eu não lembrava os artigos de cabeça tá ó eu vou aqui vou te falar agora Quais são os artigos aqui relacion aos crimes que tem mais chance de cair o non o non o o 13 o 13 o 15 o 15 a o 18 e o 22 especificamente o artigo 22 parágrafo primeiro inciso 3 da Lei
3869 de29 São esses os crimes que mais TM caído em prova de concurso público dessa lei 13869 de 2019 Então veja só que loucura eu estou aqui nesses 30 minutos eu estou te dizendo Quais são os artigos com maior chance de que na sua prova você quer começar a estudar hoje para esse concurso vai começar amanhã no feriado ótimo maravilha eu já estou te dizendo os artigos de Direito Penal que se você que você vai começar aí que você vai ter início a sua preparação esses artigos que eu estou dizendo aqui que eu estou falando
nessa Live são artigos que você não pode fazer a prova sem conhecer tá bom porque são artigos que a chance de cair é realmente muito grande mesmo tá muito muito grande mesmo na sequência nós temos aqui a lei 9613 98 a lei de lavagem quando ela cai cai o artigo primeiro segundo não é uma lei tão cobrada assim mas o fato ela ter sido trazida aqui com tanto estaque chama atenção então cuidado com a artigos primeiro e segundo um detalhe se cair lei de lavagem provavelmente vai cair copia e cola da Lei bem como a
lei de abuso e autoridade se cair vai cair ali copia e cola Então não precisa se preocupar com aprofundamento tá Não precisa buscar aqui aprofundamento porque são duas leis que se caírem na sua prova a lei de Abu de autoridade tem muita chance de cair se cairem na sua prova vão cair como vão cair copiadas e coladas Então vai eles vão colocar um não onde não tem vou colocar um sempre Onde tem um talvez vai ser assim belezinha Além disso eles trazem aqui pra gente e disposições constitucionais ali os princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal
que isso aqui vai tá naquela parte introdutória Você vai precisar de um material de apoio tá em relação a esses princípios constitucionais enfim você vai precisar de um material de apoio o pdf do GR é perfeito para isso aí inclusive a nossa coordenadora lá dos pdfs a Élica cara ela tá em cima já cuidando para venha para que a gente tenha aí PDF de primeiríssima qualidade nessa sua preparação para você ter o melhor material possível Além disso cuidado aqui ó a lei 14133 ela não tem caído tanto em prova ela não tem caído tanto em
prova mas é um assunto que sempre é bom ali ficar de olho até porque a banca trouxe com certo destaque aqui Olá CAD tudo bom abração obrigado pelo carinho aí Joia galera acompanhando meus amigos e olha só e o mais importante banca cebrasp banca cebrasp ela simplesmente adora súmulas principalmente súmulas do STJ principalmente súmulas do STJ Como que você vai estudar súmula olha se cair súmula na sua prova se cair súmula eu te dou Total certeza que vai cair como copiada e colada do jeitinho que tá a súmula eles vão copiar e colar talvez eles
mudem uma palavrinha ou outra para tornar errada a alternativa mas o que vai cair na prova ali se cair súmula e tem muita chance de cair súmula na sua prova vai cair o quê vai cair ali copiada e colada quer ver uma súmula boa para cair na sua prova súmula 599 do STJ que diz ali que via de regra em regra não se reconhece a possibilidade do princípio da insignificância nos crimes praticados contra a administração pública tópico que tá no nosso edital S 599 muita chance de queer na sua prova muita chance gigantesca Então olha
só é súmula do STJ Supremo você tem que aprender memorizar ali pelo menos aquelas principais Léo como é que eu tenho acesso à súmulas do STJ como é que eu tenho acesso à súmulas do supremo você vai até o site do STJ Supremo tem lá de graça de graça para você ter acesso e você vai ter que memorizar Infelizmente vai ter de memorizar não tem como fugir porque se cair súmula vai cair copola Léo como que eu sei quais são as mais cobradas né Eh vocês no curso vocês vão ensinar isso aí sim a gente
traz o conteúdo mais cobrado tá a gente faz esse levantamento faz parte já desse nosso dessa nossa preparação inclusive aqui deixa eu aqui contar um pouco de vantagem né para quem já é meu aluno há mais tempo Quem está me acompanhando aí há mais tempo sabe disso sabe como é que funciona eu já há um ano mais ou menos eu tenho trazendo umas técnicas de aqui de de estatística com base estatística e técnic de abilidade para acertar o que vai cair nas provas meu índice de acerto fica ali oscilando entre 80 e 100% sim L
tá me dizendo que você consegue acertar em todas as provas 80 a 100% que vai cair há mais de um ano que eu faço isso direto na verdade eu dou aula muito mais tempo mas de um ano para cá eu refinei tanto essa técnica ali da análise do que tem mais chance de cair que de um ano para cá 1 ano e meio mais ou menos para cá tem ficado entre 80 e 90% Leu às vezes da zebra quase nunca quase nunca quase 100% das provas eu tenho conseguido bater 80 a 100% e olha 80%
hoje eu já tenho considerado ali um resultado ruim ten batido quase sempre em 100 de verdade L você tá inventando vá até as revisões de véspera que eu participei todas vá e olha a prova depois você vai falar nossa é uma bruxaria Não não é probabilidade Tá bom então a gente vai trazer esse artigos mas Léo eu não vou estudar pelo grana a grana tá tá curta não tô conseguindo como é que eu faço você pode pegar e fazer um levantamento bruto ali por alto de questões anteriores da banca inclusive pelo Gran questões você consegue
fazer esse levantamento aí desses dessas das questões e chegar ali à conclusão Quais são os artigos que tem mais caído em prova esse levantamento bruto que não é muito preciso Mas você consegue ali ter um bom resultado também Maravilha Então olha só meus amigos eu vejo que chegou aqui o fim do meu tempo 9 horas tem que ir embora eu tinha só 30 minutinhos com vocês essa aqui é a análise do nosso edital Maravilha Então olha só nós temos aqui eu indiquei para vocês o que tem mais chance de cair o que tem mais chance
de cair é esse conteúdo aqui trazido tá já indiquei em Direito Penal que tem mais chance é claro que durante a nossa preparação a gente vai ver de forma exaustiva esse conteúdo para quem está em dúvida em relação aqui a assinatura olha só tá com um preço muito bacana para quem quiser aqui estudar junto com a gente precinho que cabe no bolso bacana tem aqui vários planos para você pegar e ver aquele que melhor se amolda aí a sua situação Maravilha veja começa ali em R 54 então de repente você consegue aí colocar no orçamento
para fechar isudar junto com a gente te garanto que a gente vai pegar e vai oferecer para você aí o melhor o melhor que existe possível na sua preparação nós vivemos pela aprovação dos alunos de verdade tá bom meus amigos me despeço agradeço aí o carinho de todos a presença de todos Raquelzinha que tá por aí CAD que tá por aí galera boa por aí meu abraço a todos qualquer coisa estô no Instagram Léo Castro direito penal Léo Castro direito penal Sim esta Live vai ficar salva você pode depois voltar aqui e anotar os artigos
que eu falei que vão cair na prova e depois venha me cobrar para ver se eles não caíram mesmo e é isso deixa seu like se inscreva no canal para ficar por dentro das novidades liga o Sininho para que você fique aí por dentro das próximas lives do Gran sobre esse concurso sobre outros e é isso vamos falando aí Durante a preparação sucesso uma boa jornada aí para vocês e aqui respondendo novamente a pergunta lá do nosso amigo Osmar sim dá para você começar hoje no dia 29 de maio de 2024 e ainda assim consegui
obter a aprovação dessa prova de verdade não é da boca para fora é a experência de quem já viveu essa situação e conseguiu passar no concurso aqui equivalente até ao cargo aqui em disputa foi um cargo de analista especificamente conseguiu opter aprovação nesse mesmo tempo de preparação então dá sim para você partir do zero e chegar até a aprovação no dia Maravilha Valeu galera bom feriadão e bom feriadão né concurseiro tem feriado Bons estudos para vocês e vamos falando ao longo dessa preparação para o TCE Unificado belezinha valeu tchau tchau fui [Música] k [Música] [Música]
k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] Meu Deus agora voltou agora foi agora foi captou captou tava aqui falando um monte né gente boa noite para vocês sejam todos muito bem-vindos hoje a bruxa tá solta gente hoje eu tô querendo assim matar um e deixar o outro amarrado para mais tarde eu tô desse modelo Gente desculpa eu tava falando um monte aqui que eu tava acompanhando a Live né acompanhei um pedacinho da professora Patrícia adreia minha querida amiga do coração do professor Léo né agora tá tudo certo gente tá modulando aqui e aí gente era
para eu entrar num evento da procuradoria Estadual do Goiás às 7 horas da noite tava tudo certo o powerp gente deu uma surra aqui em todo mundo ninguém conhe ninguém conseguia fazer o negócio transmitir aqui foi uma zona gente tipo assim a gente ficou mais de uma hora esperando esse negócio dar certo Jesus voltar e o trem dando errado né Aí eu falei não gente na hora da Live vai dar tudo certo vai dar tudo certo e Vamos se embora né Tava assistindo meus amigos queridos aí do coração é uma grande né responsabilidade é uma
grande proposta Esse concurso do TSE Unificado e eu venho aqui trazer Boas Novas boas notícias que a minha disciplina é direito processual civil tá então eu fiz aqui alguns apanhados eh para poder direcionar vocês nesse momento então o conteúdo Gente assim de analista eh é bem dentro do esperado Principalmente quando a gente compara com outros concursos que estão em andamento aí dos trfs por exemplo do próprio TJ São Paulo apesar de ser banca diferente tá então assim eh os conteúdos são aqueles de sempre parte geral parte especial do código né E também algumas leis que
não estão dentro do Código de Processo Civil A exemplo do mandado de segurança improbidade administrativa ação popular que mais ação civil pública né A Banca Cesp cebrasp ela costuma eh eh Nessas questões que estão fora do CPC a banca Cesp cebrasp normalmente ela gosta de cobrar aí o mandado de segurança né é uma um concurso que ele vai exigir o Car de analista em especial da área judiciária e essa banca vai exigir que a gente tenha um conhecimento tá pelo menos básico aí dos entendimentos jurisprudenciais consolidados então fazer uma abordagem de súmulas tá os os
professores que me antecederam falaram também sobre isso né súmulas do STJ do STF alguns temas repetitivos inclusive eh eu tinha selecionado aqui o material que era pro concurso do o CNJ né a galera que tá se preparando pro CNJ também tá muito parecido tá o edital e é a mesma banca então a gente consegue perceber que a banca Cesp cebrasp ela tá muito voltada para o que acontece na jurisprudência dos tribunais superiores e processo civil gente não é diferente tá aqueles julgados que se destacam né hoje a gente tem os informativos de jurisprudência hoje a
gente tem aquele caderno de jurisprudência em teses também lá no site do STJ Então eu tenho observado muitas questões dessa banca cobrando Gente o que tá escrito lá no caderno né lá nas edições eh e aí a gente acaba fazendo essa abordagem ao longo das aulas tá então isso é feito ao longo das aulas Eu normalmente gente eu vou entrar com vocês Léo é um maravilhoso né Léo um querido eh eu eu tenho entrado nos Treinamentos intensivos e super recomendo tá gente uma preparação ah Raquel não tá dando tempo São muitos blocos de aula né
Eu não sei exatamente gente quem é que tá na matriz de vocês né do ces do Cesp cebrasp porque na verdade eu não tive tempo para parar para gravar Matriz ainda né eu tenho outras matrizes então o que que eu recomendo para vocês tá Raquel eu queria estudar processo civil com você e não encontrei a sua matriz nesse concurso aqui específico tá pode ser outro professor você também pode sear super bem com outros professores a gente tem aqui uma galera de processo civil Top Five das galáxias E aí se você falar assim Raquel mas eu
queria assistir as suas aulas você que é uma se você tem assinatura ilimitada você vai buscar as as minhas aulas de processo civil na preparação para OAB ai Raquel mas o AB é muito básico não gente vai na fé tá é um módulo mais enxuto mas não é tão enxuto assim não tá então são vários bloquinhos Mas e esse curso Ele tá tá eu tô terminando ele agora né então é a versão 2024 Então você encontra aí dentro da Matriz de preparação para a OAB primeira fase se você quiser processo civil comigo tá Ah Raquel
tem outro professor aqui gostei dele tranquilo eu certamente vou entrar com vocês em Treinamentos intensivos e aí gente é uma uma forma de estudar bem dinâmica porque a gente faz questão a partir da questão eu abro um leque de informações eu coloco ali um esqueminha Eu adoro fazer esquema gente eu tô lendo a questão com vocês e fazendo a linha do tempo pra gente se situar né Em que fase em que etapa do processo eu tô Será que essa questão tá me cobrando o recurso Será que eu não cheguei ainda nessa etapa então é preciso
você ter um né um um estudo bem direcionado e o treinamento intensivo que o Gran oferece ele é muito importante nesse sentido é um estudo mais resumido para quem não tem tanto tempo em formato de questões mas aí dentro da questão a gente aborda uma teoria inha tá E aí a gente tem feito isso com o pessoal do CNJ Então vai vale a pena você até mesmo assistir às vezes ao vivo ah eu não sou assinante ainda raqu então você acompanha né Essas lives ao vivo né inclusive para outros concursos que sejam da mesma banca
e que tem um edital ali mais ou menos parecido eu já dei o exemplo para vocês do CNJ os trfs que estão bombando aí né apesar de ser banca diferente mas o qu vale a pena porque a parte teórica você vai captando aí tá então assim de processo civil o que eu recomendo tem que ter sempre uma leitura dos dispositivos legais mas a gente vai vai exigir um pouco mais por causa da nossa banca esses entendimentos consolidados súmulas né jurisprudência temas repetitivos isso é importante tá então eu fiz aqui uma análise bem rápida com vocês
em relação ao material que o pessoal me mandou do edital né Para que vocês têm uma visão sistemática combinados assim Raquel eu não sou assinante ainda tá muito difícil Léo até falou sobre isso né Às vezes a gente não tá numa melhor situação apesar das facilidades que a gente tem aqui para pagamento das assinaturas mas eu tenho um canal eu quero que você já se inscreva tá esse canal também na plataforma do YouTube ele se chama direito para desesperado gente Vale super a pena a gente faz aulas toda semana e lá tem um bucado de
aula desse ano do ano passado atualizada tá muitas são voltadas para OAB Como eu disse para vocês mas o que gente são conteúdos né Tem uma abordagem aprofundada quando é necessário então se você já quiser revisar ah Raquel já vi aí no edital que vai cair recur cursos que vai cair cumprimento de sentença execução tutela provisória tem uma dificuldade tremenda Raquel tutelas Provisórias não sei quando é de urgência quando é evidência quando é cautelar quando é antecipada né eu tenho dificuldade de intervenção de terceiros eu tenho dificuldade em eh L consórcio Então você vai encontrar
aulas específicas lá no canal direito para desesperado 0800 isso vai ajudar vocês bastante confia em mim então se você né ainda não é assinante tá pens and Tá mas já quer começar a estudar então eu vou trazer aqui esse direcionamento para vocês e indico esse meu canal que é o direito para desesperado tanto na plataforma do Instagram como também do YouTube Tá bom então lá tem muitas questões resolvidas e tem as aulas só de teoria também Beleza então pode voltar aqui Brasil deixa eu ver se tá tudo certo com o material tá tudo certinho aqui
então olha aqui gente primeira coisa o conteúdo né Raquel você falou que nem tudo tá dentro do CPC exato nem tudo tá dentro do CPC gente eu tenho aqui ó o CPC Raquel eu não tenho código preciso comprar não tá você pode simplesmente o quê gente baixar aí entrar no site planalto.gov.br Então planalto.gov a nossa lei 135 13.105 de 2015 tá bom Raquel E aí gente eu fui colocando alguns temas mais importantes né normas processuais civis então Então existe uma parte que é como se fosse o miolinho do código que são as os nossas normas
fundamentais do processo civil que vai do artigo primeiro até o artigo 11 embora a gente acabe fazendo uma abordagem até o 12 tá então existe uma parte um miolinho que é uma parte principiológica que você vai encontrar do artigo primeiro até o artigo 12 Então vem comigo aqui rapidinho Raquel entendi e o que que a gente vai fazer aqui gente vamos ver se minha caneta resolve escrever né que tem hora que ela também não quer ninguém quer nada Cora do Brasil então Ó eu tenho aqui normas fundamentais do processo civil lembra aqui você já pode
direcionar do artigo primeiro vai anotando o seu material tá do artigo primeiro até o artigo 12 tá 12 depois quais são os temas centrais gente a banca Cesp ela gosta muito desse tema aqui tá eu vou até passar aqui jurisdição tá banca ces cebrasp gosta de jurisdição além de jurisdição nós temos também o direito de ação né as condições da ação né Depois classificação sujeitos do processo tem uma etapa aqui voltada para o processo Porque assim gente a base do processo civil é basicamente essa você tem as normas fundamentais juridição ação processo dentro do processo
você vai analisar requisitos de validade pressupostos de existência Quem são os sujeitos do processo né como é que são os quais são os percebam jurisdição ação e processo então aqui ó jurisdição é um tema muito cobrado por essa banca Então já fica aí tá essa minha recomendação em relação ao tema jurisdição depois eu tenho aí sujeitos do processo vocês estão achando gente que o processo ele é composto apenas de partes e Juiz Não é só isso não gente a Raquel achava que sempre ela que ela era aquela relação jurídica né triangular process pessoal autor estado
juiz na ponta e depois o réu gente o processo é formado por uma galera o processo é uma comunidade você tem partes você tem juiz Você tem os auxiliares da Justiça né você tem ali perito você tem oficial de justiça Você tem o depositário Você tem o intérprete o tradutor escrivão chefe de secretaria tem essa galera toda tá tem também o quê gente A aquelas funções essenciais da Justiça tem a figura do advogado privado advogado público a defensoria ministério público né que pode ser parte pode ser fiscal Então temos as testemunhas tem os terceiros que
estão fora do processo e querem entrar ou são convocados então é uma comunidade eu preciso entender um pouco de cada um desses sujeitos né quem são eles e o que eles fazem o papel deles dentro do processo tá Então olha aqui gente Raquel eu entendi essa parte nós temos aí os sujeitos do processo né capacidade processual e postulatória isso que a gente acaba estudando dentro de requisitos de validade do processo deveres das partes e dos Procuradores tá que mais Raquel dever das partes e dos Procuradores sucessão das partes e dos Procuradores a troca né desses
sujeitos deixa eu ver o que aqui gente Obrigada Aline Um beijo minha linda para quem vai fazer o Unificado que foi remarcado pro dia 18 dá para aproveitar algum conteúdo dá com certeza Diane gente aqui ó né quem quer mais de uma opção Ah que eu vou fazer né outro concurso vou fazer Unificado vou fazer o TSE quero fazer também o TJ S Paulo da vida um TRF gente existe um nicho que acaba sendo comum a todos eles né então assim naquele naquilo que o meu edital for diferente eu vou complementando mas a gente tem
que aproveitar essa onda dos tribunais é isso que eu aconselho vocês tá então aqui ó gente outro tema que eu marco aqui de uma maneira destacada que é o quê lites cons sócio e intervenção de terceiros tá principalmente intervenção de terceiros tem muita interdisciplinariedade com o direito civil Tá bom então eu super recomendo depois os poderes deveres e responsabilidades aí do juiz o aqui as funções essenciais né Ministério Público advocacia pública defensoria gente outro tema importante tá eh nessa parte aqui do juiz eu destaco bastante o artigo 139 artigo [Música] 139 se a minha canetinha
quiser funcionar né então quando eu falo de poderes deveres e responsabilidades do juiz eu destacaria o artigo 139 Gente esse 139 do Código de Processo Civil ele traz uma série de poderes do juiz entre os quais vocês já devem ter ouvido falar né o juiz ele pode tomar qualquer medida mandamental né ele pode tomar qualquer medida coercitiva indutiva mandamental subroga qualquer uma medida para tentar fazer cumprir a sua decisão então foi com base nesse 139 Inciso 4 que os juízes passaram a bloquear aí os passaportes a CNH proibi o Fulano devedor de frequentar certos lugares
que ele gosta para tentar compeli-lo a cumprir uma determinada né cumprir uma decisão judicial uma determinação do juiz Então esse artigo inclusive foi objeto de controle de constitucionalidade foi declarada a sua constitucionalidade e ele é muito cobrado Tá então não me admira aí se isso caísse pra gente que é esse artigo 139 do nosso CPC é apenas gente um um recorte que eu fiz aqui 139 pode colocar aí viu artigo 139 atos processuais Gente esse tema é extremamente importante atos processuais eu coloquei já os artigos aqui leitura obrigatória 188 até o 275 aqui vai englobar
forma e tempo lugar prazo comunicação dos atos processuais aqui a gente vai dar um destaque pra citação Tudo bem por gente a citação em 2021 Salv Engana ela passou por alterações Então hoje a gente tem aquela questão da citação por meio preferencialmente eletrônico né a nova redação do artigo 246 eu destacaria aí com vocês Tá então é importante saber sobre os atos processuais essa partezinha de prazo é importante quem tem prazo diferenciado como é que conta prazo né E aí essa parte da comunicação também que são as citações as intimações as cartas né a carta
precatória rogatória arbitral carta de ordem Então esse tema tá no Top Five beleza por isso eu destaquei aqui com vocês Raquel o que mais nulidades também importante né Distribuição e Registro valor da causa eu destaquei um dos artigos que é o 292 tutela provisória gente e tutela de urgência percebam que aqui o nosso examinador ele não cobrou a tutela de evidência só de urgência e ele colocou disposições Gerais as Gerais estão nesses artigos aqui beleza que é basicamente os requisitos quando do que eu uso a antecipada quando eu uso a cautelar beleza depois nós temos
também a formação suspensão e extinção do processo que são os artigos 312 ao 317 eu destacaria aqui nesse bloquinho do 312 ao 317 quem quiser colocar assim Raquel mas tem que ter o artigo mais mais mais é o 313 que ele fala sobre suspensão do processo Em que situações a gente vai ter a suspensão Por exemplo quando a única advogada do autor se torna mãe o único advogado do ré se torna pai vai ter a suspensão do processo por determinada quantidade de dias né E pode ser o quê gente no caso do parto pode ser
por adoção também então tem algumas situações interessantes de suspensão tá que inclusive tem repercussão na jurisprudência por isso que eu destaquei beleza mas não é só isso não Brasil eu coloquei aqui ó processo de conhecimento tá e cumprimento de sentença basicamente eu fiz uma divisão aqui nós vamos ter que fazer A análise do procedimento comum a maior quantidade de questões acaba ficando aqui dentro porque o procedimento comum ele é grande vai desde a petição inicial até a sentença e a coisa julgada logo depois eu preciso estudar cumprimento de sentença englobando Inclusive a fase de liquidação
tudo bem até aqui depois Raquel mas eu não entendi eh cumprimento de sentença tem diferença do processo de execução tem viu gente tá quando a gente estuda por exemplo eu entrei com uma ação indenizatória contra o meu vizinho ganhei o juiz mandou ele me pagar R 1000 e agora eu vou pra fase de execução fase de cumprimento de sentença que título é esse que eu tô executando é um título executivo judicial é uma sentença condenatória envolvendo obrigação de pagamento de quantia então eu quero receber meu dinheiro se o cara não paga voluntariamente eu vou ter
que começar uma outra etapa que é a fase de execução nos mesmos Altos de preferência né a gente vai fazer um requerimento vai intimar a criatura paraa criatura pagar né a criatura vai ter prazo Então isso é cumprimento de sentença só que assim gente eu tô falando de obrigação de pagar mas existe também obrigação de fazer de não fazer de entregar coisa existem execuções que são chamadas de especiais como a execução de alimentos que pode o quê gente # tá preso a execução de aliment ela pode se dar pelo rito da penhora pelo rito da
prisão então o que que a gente vai preferir ou a gente vai invadir o patrimônio dele penhorar os bens a conta dele penhorar a casa dele ou a gente vai preferir o qu gente hash de 1 a TR meses preso então isso também tá dentro de cumprimento de sentença outra coisa Raquel eu quero Executar a fazenda pública entrei com ação contra o estado ganhei um dinheirão e agora eu quero o qu Raquel quero execução a execução quando é contra fazenda pública né estado DF autarquia eh autarquias união é diferente a forma que a gente vai
trabalhar para poder receber o nosso dinheiro então aqui vai surgir o quê precatórios requisição de pequeno valor é uma execução especial assim como também é a execução de alimentos tá então aqui ó eu coloquei tanto o cumprimento de sentença como também o processo de execução Raquel mas esse processo de execução é diferente é imagina que você tá querendo executar um acordo que você fez com a pessoa quando ela bateu seu carro no seu carro eu fiz um acordo e aí a gente contratou a gente né constituiu um advogado a gente fez um acordo extrajudicial Assinado
por um advogado comum Só que aí o cara começou a pagar o acordo e não continuou eu quero executar esse acordo Esse instrumento de transação eu quero executar Raquel um cheque eu quero executar uma nota promissória então Raquel é possível é só que aí é outro modelo de execução é o que a gente chama de execução autônoma você vai fazer seu requerimento sua petição inicial a parte vai ser citada tem prazo para pagar se eu não concordar com essa execução eu tenho mecanismos de defesa também então isso é processo de execução tá envolvendo título executivo
extrajudicial muito bem depois disso tem processo nos tribunais ó e-mail de ação das decisões quando eu falo de processo nos tribunais lembra que nós temos aqui ó gente processo nos tribunais pode lembrar do irdr isso pode cair porque isso é a cara da banca Cesp incidente de resolução de demandas repetitivas incidente de Assunção de competência né dentro desses meios de impugnação tem ação recisória tem Mação eu vou fazer o seguinte gente eu gravei ontem eu gravei pro né eu gravei off em casa eu gravei uma aula sobre esses eh sobre o que acontece no tribunal
uma aula de uma hora falando de recisória falando de reclamação falando de técnica de ampliação do colegiado tá irdr IAC Tá eu vou pedir pro meu diretor colocar no meu canal direito para desesperado Então quem quiser já se atualizar nessa parte de e rdr essa é uma parte um pouco mais complexa Tá eu vou deixar lá no meu canal no direito para desesperado para vocês uma aula que eu gravei ontem tá 0800 para vocês Raquel o que mais gente lembra temos recursos né olha aqui ó temos também o recurso ficou meio perdido aqui ó teoria
geral dos recursos e recursos em espécie então no canal gente tá cheio de aula de recurso que é uma aula que todo mundo perde o tempo inteiro recurso recurso recurso recurso então tem aqueles mais mais né tipo apelação agravo de instrumento são os mais né os queridinhos tá temos algumas alterações legislativas em relação ao recurso especial na verdade uma Emenda Constitucional que foi a emenda 121 que trouxe mais um mecanismo mais um requisito de admissibilidade do recurso especial que é a relevância da questão de direito Federal infraconstitucional tá então é IMP importante dar uma olhadinha
aí nos recursos excepcionais como o recurso extraordinário e o recurso especial Tá mas ali gente os os mais mais são apelação agravo de instrumento e os recursos excepcionais tá sem desmerecer o rock né o recurso ordinário constitucional embargos de declaração tá agrave interno né embargos de vergência mas a gente tem no nosso estudo ele é mais direcionado dentro de uma análise estatística para aqueles recursos que mais caem então não esquecer porque esse tema também é queridinho tá o tema de recursos no mais minha gente nós temos aqui em azul aquilo que não está dentro do
CPC Então eu tenho mandado de segurança pode destacar viu banca Cesp adora esse tal desse mandado de segurança meu Deus tá então é importante fazer a análise o quê gente do mandato de segurança tá improbidade administrativa eu creio que se cobre mais dentro do Direito Administrativo mesmo né a ação civil pública tá gente eu destacaria então ó dentro dessas leis aqui que que basicamente mandado de segurança ação popular ação civil pública idade administrativa tá eu destacaria o mandado de segurança e a ação civil pública por causa dessa pegada de tutela coletiva de direitos tá depois
disso duas leis tá tem também gente a lei sobre mediação que tem sido bem cobrada né mas eu destacaria a lei dos juizados aqui ó nós temos o Juizado Especial estadual e o Juizado Especial da Fazenda Pública pode destacar essa lei aqui porque ela é a lei de Regência tá é claro que a gente tem que ter uma base também do juizado especial qu gente do Juizado Especial Federal que é a 10 259 mas no estudo dos juizados pode focar na lei 9099 de 95 tá então gente eu tenho quem tá quem é assinante do
Gran lá na plataforma da OAB eu tenho uma aula que foi gravada esse ano é uma aula só sobre procedimento sumaríssimo juizados especiais aí eu já falo da lei 9099 do Juizado Especial Federal e da Fazenda Pública é uma aulinha gente ó são os bloquinhos tops tá para você D aquela pincelada nos juizados que seguem um procedimento diferente que é o procedimento sumaríssimo tá no mais pode voltar aqui eu sei que pode parecer um pouco desesperador mas não é eu coloquei aqui para vocês alguns artigos é claro gente que a ao longo das aulas e
dos treinamentos a gente vai o quê pincelando quais são os artigos mais importantes Tá mas por exemplo procedimento comum ele vai falar o que acontece com o processo desde a petição inicial até a sentença e a coisa julgada são essas fases todas aqui ó fase postulatória fase saneadora fase né probatória instrutória em que a gente estuda a teoria geral das provas e provas em espécie por exemplo Gente né Quais são as provas mais cobradas os meios de prova será que é a testemunha depoimento pessoal perícia né então a gente tem que ter um direcionamento sobre
fase saneadora artigo 357 fase postulatória a gente destaca o estudo da petição inicial o estudo da audiência de conciliação mediação você tem que est afiado que é a audiência prevista no artigo 334 depois contestação e reconvenção veja bem contestação e reconvenção aqui pelo menos o 337 e o 343 a gente estuda também réplica revelia tá faça anadora aqui ó vale a pena também a leitura do 355 e 356 que trata do julgamento antecipado parcial e total do mérito Ok fase probatória instrutória e fase decisória gente aqui a gente estuda basicamente a sentença quando a sentença
é com mérito quando ela é sem mérito como é a estrutura de uma sentença quando o juiz vai elaborar e principalmente quando a gente está diante da coisa julgada tá aqui eu destacaria com vocês o artigo 500 deixa eu ver aqui o 502 e o 503 tá de coisa julgada 502 Olha aí a gente fazendo já algumas seleções importantes né então a gente tem aí de fase probatória você pode colocar o princípio 371 os da prova 381 ao 383 ação de produção antecipada de provas pelo menos esses dispositivos aqui dentro de teoria geral tá então
isso aqui é importantíssimo viu gente dentro de liquidação e cumprimento de sentença Quais são os artigos 509 ao 538 e no processo de execução que o estudo tem que ser bem direcionado mesmo vai do 771 ao 925 tá então assim gente na hora de estudar o processo de execução eu acho muito interessante você utilizar as vídeoaulas porque você tem um estudo direcionado porque são muitos artigos né nessa parte de execução do processo mesmo de execução Tem a parte de princípios né tem os atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução quem tem legitimidade responsabilidade patrimonial
né a gente estuda fraude execução E aí você começa a estudar as execuções em si execução para pagar quantia de fazer não fazer de alimentos só que envolvendo o título Extra Por que que essa execução aqui Raquel o processo de execução é maior porque O legislador ele vai se desdobrar falando um pouco sobre a penhora os tipos de penhora os bens que são impenhoráveis né Depois vai falar da execução né tanto da execução forçada como da fase expropriatória né Raquel Depois Que penhora o bem que que acontece vamos avaliar né tem que marcar o leilão
Será que o credor não quer ficar com o bem que foi penhorado Será que ele quer adjudicar será que a gente vai ter que vender no leilão mesmo aquele sofrimento né como é que é essa questão do Lance né quanto até quanto qual valor esse bem pode ser vendido no leilão então por isso essa parte da do processo de execução é mais extensa porque ele entra ele mergulha na execução forçada na fase expropriatória então por isso que o estudo do processo de execução ele tem que ser direcionado tá para você não se perder porque são
muitos artigos e nem todos são cobrados tá então gente era isso que eu tinha para vocês né nosso tempo até deu uma esgotada aqui eh fica a minha dica tá em relação a esses artigos que foram eh iados os artigos vocês já sabem que é muita coisa para ler a base gente da banca eu sempre falo qualquer preparação de provas objetivas você tem que ler os dispositivos legais tá incansavelmente e fazer questões aproveitar né o Nossa plataforma de Gran questões nós temos gente simulados eu tô aqui até aqui gente tanto simulado que eu tenho feito
né para tudo quanto é concurso então tem simulado tem correção de simulado é uma ó Tima oportunidade de você aprender além de você resolver provas anteriores né Raquel zerei a vida fiz todas todas as questões daquela banca Então pode partir para outras bancas também tá não tem problema né Além disso os simulados tá então as videoaulas Com certeza elas vêm como complemento temos os pdfs né Nós temos aqui todo um um circuito aqui né gente todo um eh todo um projeto de preparação tá você tem que se organizar nós temos pouco tempo então tem que
organizar de acordo com a sua realidade fazer o seu cronogram Zinho de estudos né separando ali as matérias estudando seja por meio de videoaula né audiobooks ou pdfs tá E aí o qu gente sempre tendo aquele dia da semana paraa revisão desses conteúdos porque ele senão é muita informação que se perde tá então é isso né com certeza se vocês estiverem aqui vocês estarão muito bem acompanhados tá para aqueles que não podem né ser assinantes tem algum né Raquel não dá por enquanto eu né pelo menos na minha disciplina eu sei que o Léo já
deixou também a comunicação dele de rede social e eu deixo aqui o meu canal tanto do Instagram como do YouTube que é o direito para desesperado lá você vai se dar bem também com muitos conteúdos gratuitos certinho meus amores que comecem os jogos tá contem comigo sempre certamente aí eu vou entrar nos treinamentos intensivos nas revisões tá então sigamos aí firmes e fortes ruma a aprovação né ruma a essa meta que a gente traçou tá bom meus amores um grande beijo para vocês Bons estudos sejam todos muito bem-vindos e Vamos lá gente sacode a poeira
levanta essa cabeça e anda e segue vai dar certo tá bom beijo grande até a próxima saudações para você meu amigo minha amiga tudo bem Professor Nilton Carlos Coutinho chegando aqui para fazer uma análise do seu concurso aí do TSE fazia aí um raio x das disciplinas aí do seu concurso especificamente aí para quem tá prestando concurso para analista judiciário da área judiciária tá disciplina disciplina tranquila disciplina do curso de Direito disciplina que todo mundo vê na faculdade disciplina que todo mundo que presta concurso público ou que costuma prestar concurso público na área jurídica tá
acostumada Então nós vamos falar aqui do nosso conteúdo de Direito Administrativo tá um conteúdo ã um pouquinho aprofundado em alguns temas eu diria para vocês que pegar aqui o o edital de um programa de Direito Administrativo da faculdade e colocar a maioria dos itens ali os itens principais os itens fundamentais os itens indispensáveis aí dentro do Direito Administrativo que estão aqui na nossa prova então a gente já consegue até imaginar mais ou menos é o tipo de questão que sairá quais vão ser as questões que vão ser abordadas tá bom nosso item um e dois
aqui eu daria uma relevância para eles pra gente conseguir entender o direito administrativo né então são são temas mais introdutórios a gente vai falar aí sobre os princípios Direito Administrativo fontes do Direito Administrativo nós vamos falar um pouquinho sobre estado administração pública então esses dois primeiros itens são itens introdutórios para você entender o direito administrativo mas dificilmente a gente deve ter uma questão especificamente sobre esse tema de conceito objeto Fontes tá o que pode cair na sua prova aqui e o primeiro item que eu acho que você deve estudar são os atos administrativos tá E
aqui não confunda requisitos do ato administrativo que são na verdade requisitos de validade do ato administrativo né finalidade forma competência motivo objeto então esses são os elementos do ato administrativo ou os requisitos de validade do ato administrativo não confunda esses cinco que eu acabei de mencionar com os atributos do ato administrativo atributos são são S características São qualidades que nós temos aí dentro dos atos administrativos Então os principais atributos do ato administrativo presunção de legalidade dos atos administrativos né presunção de ver a cidade das informações que constam naquele ato administrativo autoexecutoriedade do ato administrativo chegou
um fiscal da Vigilância Sanitária no restaurante de alguém foi no restaurante foi na cozinha chegou na cozinha meu amigo do céu não tinha freezer freezer quebrado carne jogada no chão comida vencida alimentos estragados ali sendo utilizados para alimentação baratas Ratos não era uma nojeira a cozinha que que o fiscal vai fazer ele vai interditar o estabelecimento ele vai aprender a mercadoria do estabelecimento porque essa mercadoria está vencida e ele não vai pedir de autorização do juiz para fazer busca e apreensão da mercadoria ele tem dentro dos poderes dele como fiscal a gente vai ver isso
um pouquinho em poderes administrativos ele tem eh o ato administrativo praticado por ele pode ser Auto executado ele não precisa de uma autorização judicial para fazer apreensão dessa eh mercadoria temos ainda a tipicidade temos ainda eh outro atributo do ato administrativo imperatividade né esse ato administrativo ele praticado no Exercício do Poder de Império do poder público né aquela coisa do imperador do que manda do que decide Então eu tenho como característica como atributo do ato administrativo o A imperatividade tá outro item que de vez em quando costumo perguntar nas provas se refere a classificação e
espécies de ato administrativo eu posso ter um ato administrativo punitivo eu posso ter um ato administrativo enunciativo né então uma certidão né um atestado ele apenas certifica uma informação ele apenas atesta uma informação então um ato administrativo enunciativo de vez em quando costuma cair uma perguntinha aí sobre esse tipo de tema o que eu acho que vai cair na sua prova aqui é a extinção do ato administrativo E aí pessoal a extinção do ato administrativo pode se dar de várias formas eu posso ter a extinção do ato administrativo por meio da cassação da anulação da
revogação e eu tenho a possibilidade de convalidação do ato administrativo resumidamente Eu sei que você vai estudar isso com calma aí lendo de tal mas resumidamente cassação do ato administrativo eu tenho a extinção do ato administrativo por quê Porque o beneficiário do ato pisou na bola pisou na bola eu vou cortar as asinhas dele eu vou ter a cassação daquele alvará de funcionamento daquela boate então a boate era para 400 pessoas lotação máxima 400 cheguei lá vigilância chegou lá foi verificar tinha 800 pessoas dentro daquela balada dentro daquele recinto tá descumprindo as regras de funcionamento
eu vou ter a cassação do alvará de funcionamento eu posso ter anulação do ato administrativo quando tem um vício no ato administrativo então tem vício de legalidade vício de forma vício de competência visto de motivo visto de objeto eu posso anular o ato administrativo Quando eu digo eu tô falando da Administração Pública pode anular o ato administrativo e o Poder Judiciário também pode anular Esse ato administrativo e do lado da anulação eu tenho a revogação revogação algumas diferenças né revogação somente a administração pública pode revogar ato administrativo poder judiciário não revoga ato administrativo poder judiciário
pode anular ato administrativo por quê Porque o poder judiciário não pode analisar a juizz de conveniência e oportunidade a tal da discricionariedade administrativa o tal do mérito administrativo ISO aí eh O Poder Judiciário não tem competência ele não tem condições de fazer essa análise então por isso que ele não revoga ato administrativa já a administração pública não ela faz um juizo de conveniência e oportunidade na qualidade de administração pública ele pode revogar o ato administrativo e por fim eu teria a convalidação que é o quê aquela situação na qual eu tenho um ato administrativo com
vício tá o ato administrativo aqui foi praticado com vício Eu percebo que tem um vício mas não é um vício tão grave assim não não é caso de anular o ato administrativo não é caso de fazer o que então é fá eh então é momento de corrigir Esse vício sanar esse vício E aí esse ato administrativo que era viciado que tinha um defeito na sua formação eu vou consertar esse defeito e eu vou convalidar o ato administrativo que que é convalidar é dar validade para aquele ato administrativo que tinha algum pequeno defeito um defeito sanável
um vício sanável E aí eu convalida o ato administrativo importante lembrar convalidação tem efeitos retroativos ou seja ele retroagem desde lá de trás desde o momento da prática do ato e o Ato é considerado válido desde a origem tá ok na revogação uma outra diferença na revogação eu tenho o tal dos efeitos ex nunk Já viu aquele mnemônico bate na nuca e vai pra frente então na revogação se eu tô revogando hoje de hoje paraa frente Esse ato não é mais válido o ato praticado ontem antes de ontem antes de antes de antes de antes
de ontem ele é válido tá Por quê Porque ele não tinha sido revogado ainda então revogação somente efeitos eh futuros né então eficácia ex nunk e a anulação tem efeitos exun que aquele bate na testa vai lá para trás Então na hora que eu anulo o ato administrativo eu anulo Desde da origem beleza pessoal eu vou vou acelerar aqui hoje porque hoje é só para fazer um raio x aqui da disciplina das questões que podem cair mas Anota aí então no meu Top Five a o primeiro item que que eu diria para você estudar são
os atos administrativos tá o item quatro é importante que você estude também porque eu vou ter o quê eu vou ter a figura dos agentes públicos só que eu vou ter agentes públicos praticando atos administrativos eu vou ter agentes públicos sendo punidos administrativamente porque cometeu algum erro alguma falha no desempenho das suas funções então aqui o que que eu preciso saber sobre agentes públicos responsabilidade civil do agente público responsabilidade administrativa do agente público deveres e obrigações dos agentes públicos poderes dos agentes públicos que decorrem aí dos poderes da administração pública mas principalmente pro seu concurso
alguns temas lá direito constitucional tem que pegar a Constituição Federal dá uma lida no 37 no 38 no 39 da Constituição Federal porque por exemplo lá nós vamos ter eh a menção ao cargo público e ao emprego público né o empregado público é aquele empregado CLT ele segue as regras da CLT então o empregado público não tem estabilidade quem tem estabilidade é o servidor público que foi aprovado em concurso público de e títulos né então ele é o detentor do cargo 3 anos de efetivo exercício ele adquire a estabilidade não vai confundir com vitaliciedade que
é adquirida há 2 anos né 2 anos de efetivo exercício vitaliciedade que é só para membros do ministério público e membros da magistratura de primeira instância nessa vitaliciedade aqui eh vou ter a Constituição Federal falando das formas de provimento do cargo público formas de vacância do cargo público Então nós vamos ter lá a nomeação como forma de provimento eu vou ter eh a alteração de nível como forma de provimento de cargo público tá algumas situações elas são ao mesmo tempo forma de provimento e forma de vacância de cargo público eu sou procurador do Estado eu
subi de procurador do estado do nível dois para procurador do Estado nível três então houve a o provimento do cargo de procurador do Estado nível 3 e ao mesmo tempo houve a vacância do cargo de procurador do Estado nível 2 tá a gente vai ter isso na Constituição Federal nós vamos ter isso mais detalhadamente na lei 8112 né que vai tratar aí dos Funcionários Públicos civis da União ã então já eu vou ter então como eu já falei para vocês a questão da efetividade da estabilidade a questão da vitaliciedade remuneração dos Servidores Públicos e teto
remuneratório dos Servidores Públicos né lembrar que eu tenho lá nos nos cargos municipais o teto é o subsídio do prefeito nos cargos estaduais Depende se é um cargo do Poder Executivo o meu teto é o subsídio do Governador se é um cargo eh No Poder Legislativo o meu teto vai ser a remuneração do do desembargador do tribunal de justiça e para quem é membro do ministério público para quem é Procurador do estado para quem é Defensor Público procurador do município também um detalhe né o procurador do município se deu bem porque ele não segue o
teto do prefeito procurador do município Segue o mesmo teto que eu que na verdade seria o teto aí eh dos ministros do STF né os 90,25 do subsídio dos ministros do STF tá isso aí eu tenho lá na Constituição Federal lá no 37 11 né Depois eu tenho acúmulo de cargos públicos no 37 16 eu acho mas enfim o artigo 37 do primeiro inciso ao último preciso vale muito a pena você dar uma estudada nele tá ok responsabilidade eu tô no item 4.6 eu tô falando da responsabilidade do do agente público então responsabilidade aí nas
três esferas responsabilidade civil responsabilidade administrativa e responsabilidade penal nós vamos ter a figura do processo administrativo disciplinar que também tá previsto na lei 1112 então lá como é que eu vou fazer a citação do agente público no processo administrativo disciplinar Como que é o qual é o prazo para ele apresentar a defesa como que ele apresenta a defesa como que ele pede produção de provas oitiva de Testemunhas decisão sanções aplicáveis tá tudo isso previsto na nossa lei 8112 ela fala tanto da sindicância quanto do processo administrativo disciplinar lembrando sindicância para sanções eh menos graves né
para faltas funcionais menos graves processo administrativo disciplinar para faltas funcionais mais graves que podem dar aí uma suspensão acima de 30 dias n ou chegar aí numa pena de demissão do serviço público de cassação da aposentadoria etc beleza ótimo outro item aqui o item cinco poderes da administração publicar um tema também que você tem que conhecer por quê Porque eu tenho certeza que você vai ser aprovado aí no concurso do TSE e você no Exercício das suas funções vai ter determinados poderes né Pode ser que se você vire chefe aí da da secretaria e vai
ter o poder hierárquico né O Poder hierárquico ali para organizar a estrutura da sua secretaria estabelecer horário de atendimento ao público horário de funcionamento horário de almoço de cada um dos dos funcionários dos Servidores ali da repartição pública lembrando quando você faz isso essa organização interna da administração pública você tá exercendo aqui o seu poder de chefe o seu poder hierárquico Então quando você falou Fulano almoça às 11 Fulano almoço o meio-dia você não tá fazendo isso para punir o indivíduo Ah vou colocar ele para almoçar às 11 da manhã porque ele vai estar sem
fome coitado não vai comer nada e depois vai trabalhar o dia inteiro não isso aí é o seu poder do chefe de organizar a estrutura da distração você não colocou um para almoçar às 11 outro para almoçar ao meio-dia outro para almoçar uma porque você tava com raiva deles porque você queria punir você fez isso porque era o a escala de horário possível ali eh pro almoço tá você como chefe também deve ter Provavelmente o poder disciplinar quando eu falo de poder disciplinar eu tô falando do Poder de punir Tá então não confunda o chefe
possui poder hierárquico poder possui poder disciplinar possui uma série de poderes quando o chefe pune ele pune usando o poder disciplinar não é o poder hierárquico Ok Fique atento para isso temos questões relacionadas ao uso e abuso do poder né então o poder também tá limitado Ali pela lei então existem limites de Atos que você pode praticar E aí se você extrapola a sua competência eu Ten o chamado excesso de poder né eu pratiquei uma coisa que eu não tinha poder para praticar eu agi com excesso de poder Ou aquele ato tá dentro das minhas
competências Eu realmente tenho competência para praticar Esse ato só que só que o que Professor só que eu pratiquei o ato pensando no interesse privado no meu interesse ou no interesse da minha mãe da minha irmã da minha filha da minha esposa não pensei no interesse público então eu tenho um vício por conta do interesse né O meu a a finalidade na prática do meu ato foi a satisfação de um interesse privado e não a satisfação de um interesse público então eu tenho um vício aqui né Eu tenho um desvio de finalidade Esse ato administrativo
também é nulo Tá ok Maravilha e aí então lembrar que eu tenho abuso de poder que é o gênero o abuso de poder tem duas espécies excesso de poder desvio de finalidade tá no excesso de poder Esse ato é anulável porque eu tenho visto de competência no desvio de finalidade o Ato é nulo porque eu tenho um vício de finalidade no ato administrativo tá colocaram aqui agora o item se só que o item se para mim tinha que tá lá no item um Tinha que ser o nosso primeiro item de estudo por porque ele tá
falando aqui do regime jurídico administrativo Esse regime jurídico de direito público né fundado na supremacia do interesse público na indisponibilidade do interesse público e dentro do regime do Direito Administrativo eu vou ter princípios expressos e princípios implícitos da administração pública os expressos você já sabe né Limp legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência Artigo 37 da Constituição posso ter outros princípios expressa ente previstos em outras leis lei de licitações traz princípios expressos lei de processo administrativo lei 9784 de 99 traz princípios também então ten outras leis que podem trazer princípios também se traz princípios esses princípios
trazidos são princípios explícitos Só que você tem que lembrar que eu também tenho os princípios implícitos o que que são os princípios implícitos são aqueles princípios que eu não escrevi que eu não coloquei no papel que eu não positivei mas nem precisava colocar Eu sei que eles estão lá você que tá me assistindo eu não te conheço mas você tá aqui nesse horário assistindo aí uma uma aula sobre raio x de disciplina não dá nem para chamar isso aqui de aula né é um bate-papo sobre as disciplinas do seu concurso né os temas que podem
cair no seu concurso então eu não te conheço mas eu sei que você é aplicado que você é dedicado que você quer mudar de vida que você quer ter uma vida melhor para você e paraa sua família que você é uma pessoa que acredita no poder do estudo eu parto você parte desse princípio eu não te conheço mas eu te conheço Entendeu Beleza E tem seis então falar das dessa parte do Regime jurídico administrativo item sete deve cair na sua prova é o 37 parágrafo sexto da Constituição resumidamente a questão da responsabilidade civil do Estado
responsabilidade objetiva eu não discuto dolo eu não discuto culpa tá lembrando que a gente tem uma responsabilidade objetiva Com base no risco administrativo que que isso quer dizer professor que eu preciso basicamente de quatro coisas pra responsabilidade civil do Estado primeira coisa tem que ter dano se não tiver dano Eu não falo em responsabilidade civil segunda coisa tem que ter uma conduta do agente público porque se não tiver conduta não dá para eu falar em responsabilidade civil do Estado pode ser uma conduta positiva ou uma conduta negativa lembra terceiro requisito essa conduta tem que ter
dado causa àquele resultado Ou seja eu preciso de um nexo de causalidade entre essa conduta e o dano causado são os três elementos da responsabilidade objetiva só que só que a gente segue a Teoria do Risco administrativo o que que a Teoria do Risco administrativo prevê ele prevê que o estado vai ser responsabilizado desde que não haja nenhuma das excludentes de responsabilidade quais seriam as excludentes de responsabilidade caso fruito Força Maior culpa exclusiva da vítima tá então presentes uma dessas eh dessas excludentes de responsabilidade eu não vou ter responsabilidade civil do Estado o estado se
livra da do dever de indenizar tá Diferentemente da Teoria do Risco integral lembra direito ambiental no direito ambiental eu tenho a Teoria do Risco integral que que significa que eu só preciso dos três elementos do dano da conduta e o nex de causalidade presente os três elementos meu amiguinho Acabou acabou responsabilidade civil do causador do dano é o caso da tragédia Brumadinho eu tenho a conduta construção da barragem Eu tenho um dano morte de pessoas destruição de casas carros poluição de rios eh destruição de florestas árvores etc e eu tenho nexo de causalidade esse dano
surgiu em razão em razão da barragem ter desmoronado né então o fato ali do rompimento da barragem trouxe o dano então eu tenho o dano eu tenho a conduta da empresa que construiu a barragem e eu tenho nexo de causalidade o dano decorreu do rompimento da barragem pergunto para você por que que a barragem se rompeu não sei e tô nem aí tô nem aí tô nem aí por qu porque se você me falar que a barragem se rompeu porque teve um tsunami porque teve um terremoto porque teve um maremoto Porque veio um um meteoro
do espaço e ele atingiu exatamente a barragem e rompeu a barragem se você me falar que era uma outra empresa adversária que foi lá e colocou uma bomba para explodir a barragem não me interessa o dono da barragem o Construtor da barragem ele vai responder do mesmo jeito Por quê Porque a gente segue a Teoria no direito Ambiental do Risco integral o risco é seu você quer construir a barragem constrói Mas se a barragem Se romper você tá ferrado você vai ter que indenizar Ah mas se a barragem se r R por causa disso ou
daquilo não me interessa tá se a barragem Se romper e o rompimento da barragem causar o dano surge o dever de indenizar beleza e aí eu tenho também a figura do direito de regresso do estado em relação ao agente público que causou o dano e aí lembrando a responsabilidade do agente público é uma responsabilidade subjetiva ele tem que ter agido com dolo ou culpa ou seja ele tinha que ter querido causar dano ou causou por imprudência causou por por negligência ou por imperícia então nesses casos o agente público pode ser responsabilizado depois tá é na
ação de regresso você sofreu um dano Ali você vai processar o ente público para o para o qual aquele agente trabalha item oito vai falar dos serviços públicos lembrar que o serviço público pode ser prestado pelo poder público mas o um serviço público pode ser prestado por um particular um concessionário de um serviço público permissionário de serviço público alguém que participou de uma licitação venceu essa licitação apresentou a proposta mais vantajosa e celebrou o contrato com a administração pública tá vai ter direitos deveres e obrigações se descumprir seus deveres se descumprir as obrigações o poder
público pode aplicar sanções E aí pode ser uma advertência pode ser uma multa pode ser eventualmente até a extinção do contrato celebrado beleza Eh lembrar que eu tenho a delegação né na delegação eu transfiro a execução do serviço a titularidade continua pertencendo ao poder público mas a prestação do serviço público passa a ser feita pelo particular item nove item clássico você tem que saber organização da administração pública administração direta administração indireta quem faz parte da administração direta União estados DF municípios quem faz parte da administração direta autarquias Fundações públicas empresas públicas e sociedades de economia
mista e aí o serviço público pode ser prestado também por um particular e aí eu posso ter as ppps as parcerias público-privadas eu posso ter as entidades paraestatais né aquelas entidades paralelas ao estado então não integram a administração pública mas prestam serviços de de utilidade pública então eu posso ter as os as oscs as osps o sistema S né Senai Senac SENAT etc e eu posso ter o particular particular aquele cara que quer ganhar dinheiro e vai prestar um serviço público vai participar da licitação vai oferecer um valor barato tarifas módicas para conseguir ganhar a
a licitação vai prestar o serviço por sua conta e risco e nós vamos ter um serviço público eficiente funcionando devidamente se não funcionar eu faço uma denúncia no poder público o poder público instaura um processo administrativo aí e vai aplicar a sanção cif Maravilha quase terminando agora o nosso edital dentro do prazo estabelecido eu tenho o item 10 que fala do controle da administração pública lembrando Eu tenho um controle interno a própria administração pública no Exercício da a tutela administrativa ela pode anular os seus próprios atos quando tiver algum vício O Poder Judiciário também pode
anular atos administrativos então aqui eu tenho um controle externo da administração pública Posso ter o controle externo pelo poder legislativo né com auxílio lá do Tribunal de Contas tá e quando eu falo em controle da administração pública eu penso também na lei de improbidade administrativa eu vou ficar de olho ali fiscalizando para garantir que o agente público Não vai solicitar propina não vai receber propina não vai querer causar prejuízo paraa administração pública não vai querer violar os princípios da administração pública se ele praticar essas condutas lei de improbidade nele lembrando lei de improbidade sofreu Profundas
alterações eh em 2021 e as alterações têm sido cobradas em praticamente todos os concursos beleza nosso item 11 vai falar da lei federal de processo administrativo lei 9784 de 99 ela vai falar de delegação de eh de competências ele vai falar de avocação de competências ele vai falar de processo administrativo vai falar de recursos em processos administrativos tá então uma lei bastante interessante aqui eu destacaria para você do artigo 50 para frente dessa lei mas o artigo 12 13 também pode cair Tá mas assim eh numericamente falando tá dos artigos 50 paraa frente sempre tem
uma incidência maior em concursos públicos são os artigos que mais caem e para terminar terminando aqui dentro dos meus 30 minutos regimentalmente estabelecidos nós vamos ter o tema de licitações e contratos administrativos que está na lei 14133 né lembrando a lei 8666 de 93 já foi revogada não existe mais a lei do pregão A lei 10.520 foi revogada não existe mais o pregão continua a existir Mas agora ele tá previsto na lei 14133 pessoal é isso são 12 itens desses 12 itens eu destacaria para você vamos lá ato administrativo responsabilidade do agente público e responsabilidade
do poder público eu destacaria aqui a a questão dos serviços públicos da delegação de serviços públicos prestação de serviço público particulares organização administrativa questões envolvendo aí autarquias Fundações públicas empresas públicas sociedade de economia mista acredito que possa cair e fechando meu Top Five aqui eu inseri o item 10 controle da administração pública com ênfase aí na nossa lei de improbidade administrativa tá maravilha E aí na sequência pode cair também lei 784 de 99 e lei de licitações e contratos administrativos aí uma questão para cada item tá Esses são os meus palpites depois você me fala
se eu acertei tá bom lembrando estamos com promoção aí na assinatura ilimitada temos planos aí a r 54,68 eu tenho eu posso ter assinatura dupla por 82 e69 ó vai dar 41 e uns 30 5 centavos para cada um e eu tenho o plano amigos né você que tem amigos tem os colegas ali você pode fazer uma assinatura para quatro pessoas cada um com a sua assinatura cada um com a sua senha cada um com seu login por 12610 vai dar mais ou menos uns 30 R 30 R 31,50 né 3 31,52 para cada um
então não perca a oportunidade pessoal vou sair porque já deu meus 30 minutos abraço para vocês Bons estudos e sucesso aí na no TSE vocês vão adorar muito a carreira tá bom tchau tchau ai meu deus do céu o examinador quer que eu saiba Direito Eleitoral até de narha pelo amor de Deus Olá pessoal tudo bem Estamos aqui no nosso raio x das disciplinas inseridas no conteúdo programático do seu edital para o cargo analista judiciário área judiciária inclusive uma curiosidade para você eu antes de me tornar promotor de justiça era analista judiciário área judiciária no
Tribunal Superior Eleitoral fui empossado no cargo no dia 1eo de agosto de 2007 e fiquei como a a j até o dia 2 de junho de 2017 quase 10 anos no TSE anos extremamente importantes na minha vida profissional na minha vida no serviço público você não tem ideia de como é bom trabalhar na justiça eleitoral por causa da estrutura por causa dos benefícios auxílio alimentação auxílio creche auxílio saúde auxílio farmacêutico auxílio odontológico enfim São muitos os direitos além de uma boa remuneração e um bom ambiente de trabalho então eu e você estamos aqui a tratar
do que é necessário conhecer em Direito Eleitoral para ser aprovado em a j AJ vou apresentar até para vocês os assuntos mais cobrados em concursos anteriores porque o examinador inseriu aqui neste edital até o Direito Eleitoral de Nárnia e aí onde é que você está para você que não me conhece meu nome Wesley Machado sou professor de Direito Eleitoral aqui no Gran promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas e promotor eleitoral na 17ª zona eleitoral do Amazonas Estou falando diretamente de uma no interior do Estado do Amazonas no meio da floresta amazônica
você em qualquer lugar do Brasil conta para mim onde é que você está todos nós Unidos pela tecnologia Gran vamos ao raio X do nosso edital antes disso me siga lá no Instagram @prof.leo no link da B tem um livro para você um curso de Direito Eleitoral diversos simulados mais de 600 questões comentadas enfim diversos materiais que foram produzidos para facilitar o o seu conhecimento para facilitar o para você se acostumar com essa disciplina que no mais das vezes nós não estudamos na nossa faculdade então boa noite boa noite pra Bia Érica muito obrigado pelo
carinho Anderson boa noite para todos vocês Pedro Ferreira Boa noite se tiver alguma dúvida coloca aqui sobre o Direito Eleitoral coloca para mim aqui no chat eu estou te acompanhando enfim vamos ver o que é que foi inserido do Direito Eleitoral vamos lá primeiro temos a parte constitucional O tópico um é muito importante o tópico um sobre direitos políticos na Constituição é uma parte muito cobrada em concursos anteriores Pedro o que o examinador espera de você é o conhecimento sobre os direitos políticos sobre as restrições dos direitos políticos porque quando da inserção do tema direitos
políticos direitos fundamentais direitos políticos o examinador está a exigir de você o conhecimento dos artigos 14 a 16 que é a parte sobre direitos políticos na Constituição Lembrando que os Por que que há uma correlação entre direitos políticos e direitos fundamentais tem alguma relação vamos nos Recordar que o título dois da constituição chamado direitos e garantias fundamentais é dividido em cinco capítulos direitos e deveres individuais e coletivos Artigo 5º direitos sociais artigo 6º a 11 nacionalidade artigos 12 e 13 direitos políticos ou seja os direitos políticos são uma espécie de direitos fundamentais por isso que
tem essa correlação aqui no seu ital e quando da abordagem dos direitos políticos na Constituição o que o examinador mais quer saber de você são as inelegibilidades constitucionais Milena próximo a privação dos direitos políticos é o artigo 15 que trata da cassação da suspensão da perda dos direitos políticos e claro as inelegibilidades previstas na Constituição a seguir o exam Milena vai diretamente Ela estudou o Direito Eleitoral comigo na faculdade meu Deus do céu então depois vem Direito Eleitoral conceito e fundamentos não é uma parte muito cobrada a parte conceitual doutrinária Inicial Inicial fontes do Direito
Eleitoral também não é não é uma parte muito cobrada princípios do direito eleitoral também não salvo o princípio da prioridade eleitoral apesar do tema princípios não ter muita relevância especificamente o princípio da anterioridade eleitoral que tem uma ligação com os direitos políticos que está previsto no artigo 16 da Constituição Federal é importante e dentro do princípio da anterioridade eleitoral o examinador não quer saber de você apenas o conhecimento do artigo 16 que diz artigo 16 da constituição a lei que alterar o processo eleitoral entra em vigor na Não não é isso que ele quer saber
principalmente em princípio da anterioridade eleitoral o examinador aborda o conhecimento sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à aplicação aos efeitos ao conteúdo a extensão do princípio da anterioridade eleitoral glaucimar glaucimar ou material as aulas já estão atualizadas as aulas de Direito Eleitoral material está atualizado mas aí depois hermenêutica eleitoral também não é tão importante poder representativo não entramos na parte sufrágio extensão do sufrágio valor do do sufrágio modo de sufrágio formas de sufrágio Aqui está a tratar das formas de exercício dos direitos políticos esta não é uma parte importante salvo no que
se refere a uma discussão sobre o sistema de votação acompanhamos ao longo dos últimos anos discussões que foram adotadas no Supremo Tribunal Federal sobre sistema de votação A o sistema manual sistema eletrônico sistema híbrido ou voto impresso essa discussão aqui porque a decisões do supremo tribunal federal Essa parte é importante por cusa da decisão do supremo tribunal federal até para você entender se é possível não é possível ter voto híbrido voto impresso pode não pode depois organização eleitoral não é importante que é você entender como que a justiça eleitoral é organizada nós temos comarca tem
sessão circunscrição zona O que que é uma zona não essa parte não é a parte importante mas vem os sistemas eleitorais sistemas eleitorais é uma matéria é uma parte de média relevância o que que é sistema Eleitoral qual é a forma de definição da eleição de alguém para eu considerar alguém eleito para prefeito Vereador Governador Deputado Presidente Senador Qual é o mecanismo que eu vou utilizar para estabelecer quem está eleito e não eleito essas regras são chamadas de sistemas eleitorais e tivemos no ano de 2023 uma decisão do na verdade de 2024 de fevereiro de
2024 uma decisão do supremo tribunal federal que interpretou a aplicação do artigo 109 parágrafo primeo do código eleitoral você até deve ter ouvido falar sobre sobra das sobras meu depois é aqui como estou em uma prova de analist judiciário e é verdade que no Direito Eleitoral no mais das vezes a banca examinadora cobra literalidade das disposições legais mas porque eu estou na prova de ajj também eu preciso conhecer alguns julgados do Supremo Tribunal Federal e principalmente dentro do tema de sistemas eleitorais por causa da decisão do supremo sobre sobra das sobras e porque banca examinadora
gosta de novidade Esse é um tema que merece a sua atenção é um tema de média relevância E aí vamos Ah aqui entramos no Top Five do Direito Eleitoral Se Eu Pudesse Imaginar com você qual que é a parte mais cobrada do Direito Eleitoral em concursos da Justiça Eleitoral de longe dentro dos temas dos cinco temas mais cobrados está a justiça eleitoral e e dentro do conteúdo de justiça eleitoral o examinador quer saber de você Quais são os órgãos Qual é a composição desses órgãos quais as competências desses órgãos então em justiça eleitoral eu e
você precisamos conhecer de forma profunda porque aqui é uma parte importante Temos que conhecer os artigos 118 a 121 da Constituição Federal e os artigos 12 até o 40 do código eleitoral então artigo 118 a 121 da Constituição artigos 12 ao artigo 40 do código eleitoral tema essencialmente importante então características institucionais as funções os órgãos a composição a diferença das funções exercidas pela justiça eleitoral competências enfim essa parte aqui está esse tópico cinco está dentro do F do Direito Eleitoral depois Ministério Público eleitoral que não existe não exe eu sou promotor eleitoral estou promotor eleitoral
na 17ª zona eleitoral Ah então quer dizer que eu integro o Ministério Público eleitoral não existe não existe Ministério Público eleitoral mentira Professor senhor não sabe de nada é Abra para mim o artigo 128 da Constituição você vai ver que a constituição diz que tem o MPU o MPE MP dos estados e MP da União o mp da União compreende o MPF mpt mpm e o mpdft não existe Ministério Público eleitoral que apesar de não existir tem-se no Direito Eleitoral o uso dessa expressão Ministério Público eleitoral Aqui nós temos um tema também de baixa relevância
não é um tema muito cobrado porque e aqui envolve inclusive o entendimento do artigo 72 e seguintes da lei complementar 75 de 93 a lei que cuida da organização do Ministério Público da União também temos capacidade eleitoral limitações decorrentes do descumprimento do eleitoral tema de baixa relevância aqui no tópico oito entramos dentro de um outro tema que integra o top five do Direito Eleitoral que é o tema alistamento eleitoral o tema alistamento eleitoral é tratado na Constituição Federal também tratado no código eleitoral e em uma resolução do TSE se eu e você formos ao edital
se pegarmos lá o edital de técnico judiciário área administrativa e o de analista judiciário área administrativo veremos inclusive que o TSE inseriu no edital uma resolução revogada Então esse tema aqui alistamento eleitoral está no Top Five do Direito Eleitoral junto com justiça eleitoral é saber o que é alistamento as fases do alistamento principalmente cancelamento e exclusão e sobre cancelamento e exclusão tivemos decisão do supremo tribunal federal ao longo dos últimos anos sobre a possibilidade de excluir de cancelar a inscrição eleitoral daquele eleitor que deixou de votar em três eleições consecutivas eu posso cancelar não posso
cancelar essa é uma parte que de tão importante foi discutida no Supremo E como eu disse para você a sua banca gosta de novidade E aqui é um ponto que merece a nossa atenção também a parte de revisão de eleitorado é muito importante aí fecha essa parte que é a outra matéria do eleitoral que está no top F do eleitoral vamos para novo tópico o novo tópico é elegibilidade exercício do direito de participar das eleições glaucimar quem pode quem não pode participar das eleições E aí dentro desse tópico o examinador inseriu registro de candidatura tema
de média importância contido no artigo 10 e seguintes da Lei 9504 e a lei das eleições que é a lei 9500 é muito importante e aí importante dentro desse tópico registro de candidatura o tema convenção partidária que está nos artigos séo e seguintes também da Lei das eleições ganhou notoriedade por causa de uma discussão que foi travada no Supremo Tribunal Federal sobre um assunto candidatura pauster não não não candidatura nata Como assim professor vamos tratar da pauster iação da pasteurização da na nata não não não candidatura nata é um direito que assegurado para algumas para
alguma categoria ou algumas classes de super cidadãos o suprassumo dos cidadãos brasileiros que são os deputados vereadores eles se consideraram tão importantes que criaram um direito só para eles e aí o Supremo analisou recentemente na Adi 2530 se era constitucional ou inconstitucional esse dispositivo então recentemente esse tema ganhou destaque Coligação partidária não é um tema de grande importância Já foi mas não é o não é mais processo de registro de candidatura está aqui dentro do 9.1 que que faz quem pede onde pede como é que funciona está é aqui é um tema de média relevância
agora temos um outro tópico dentro do Top Five do Direito Eleitoral que são as inelegibilidades e dentro do assunto inelegibilidades Nós temos duas partes primeira parte a parte das inelegibilidades constitucionais pelo amor de Deus pelo amor de Deus você precisa conhecer as inelegibilidades constitucionais principalmente a reelegido de chefe do executivo a inelegibilidade reflexa a desincompatibilização São inelegibilidades previstas na constituição para as quais no processo de estudo você tem que conhecer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aqui é um tema muito cobrado extremamente importante inelegibilidades constitucionais mas também a parte das inelegibilidades infraconstitucionais previstas na lei
complementar 64 de 90 a lei das inelegibilidades e a lei das inelegibilidades tem dezenas de inelegibilidades Mas precisamos conhecer algumas delas mas essa parte inelegibilidades está dentro do Top Five do Direito Eleitoral Principalmente as inelegibilidades constitucionais e as inelegibilidades infraconstitucionais aí depois vamos para partidos políticos partidos políticos é um tema tratado na Constituição Federal Lembrando que as inelegibilidades infraconstitucionais estão na lei complementar 64 de90 É verdade que você em alguns editais verá a expressão mencionada lei complementar 135 de 2010 lei da ficha limpa não nem estude lei da ficha limpa a O que é importante
da lei da ficha limpa foi inserido dentro da lei das inelegibilidades que você tem que estudar é a lei das inelegibilidades atualizada e se você tem um livro de Direito Eleitoral anterior a 2023 joga fora nem estuda nós temos mudanças reiteradas do Direito Eleitoral muita novidade decisão nova muda aqui muda ali você precisa de material atualizado não adianta você pegar livros anteriores A 2023 porque você pode se prejudicar principalmente porque banca examinadora em Direito Eleitoral gosta de novidade tivemos modificações legislativas e decisões importantes do Supremo Tribunal Federal e em concurso da mesmo que da Justiça
Eleitoral a jurisprudência do TSE não tem ganhado relevância o que é importante são as decisões do supremo tribunal federal aí dentro de partidos políticos a parte de sistema partidário não é importante mas a parte de criação fusão extinção de partidos políticos que está nos artigos oav e seguintes da Lei 9096 tema de média relevância tema federações partidárias tema de alta relevância o artigo 11 a da lei dos partidos políticos T sido reiteradamente cobrado em concursos anteriores Se você pegar questões novas de 2024 para trás você verá que o artigo 11 a foi muito cobrado nos
concursos nas mais diversas bancas então um tema de alta relevância órgãos partidários não é importante fidelidade partidária filiação partidária temas de alta relevância aqui está o artigo 16 e seguintes da Lei das eleições E especialmente dentro de fidelidade partidária conhecer as decisões do Supremo Tribunal Federal financiamento de partido artigos 30 e seguintes da Lei 996 tema de média relevância aí depois entramos em garantias eleitorais um tema de baixa relevância não importante é o artigo 236 e seguintes do código eleitoral aí vem proteção jurisdicional contra a violência atentatória Liberdade do voto aqui porque o Tribunal Superior
Eleitoral tem ao longo dos últimos anos adotado uma postura ativa para combater atos ilícitos que atentem contra a liberdade do voto especialmente aquilo que a gente chama vulgarmente fake News desinformação mas também uso de medidas ilícitas para promoção de campanhas Essa parte é considerada uma parte de de média relevância para você transporte de eleitores se você se lembrar das eleições 2022 e da atuação da polícia rodoviária federal em alguns estados do Nordeste uma decisão que foi proferida pelo Supremo Inclusive durante o dia das eleições e depois confirmada pelo plenário você verá que aqui esse tema
ganhou média relevância ao longo dos últimos meses especialmente por causa desse debate que foi traçado no Supremo Tribunal Federal e esse tema transporte de eleitores é um tema tratado na lei 6091 de 1974 repressão à violência política principalmente repressão à violência política contra a mulher que a tema tratado no código Eleitoral na parte dos crimes eleitorais tema de média relevância aí entramos num outro tema de média relevância que é chamado de financiamento de campanha eleitoral prestação de de contas ou seja artigos 16c e seguintes da Lei 9504 tema de média relevância aí aqui dentro dessa
prestação de contas todos os aspectos sobre a prestação de contas tema de média relevância chegamos dentro de propaganda eleitoral um tema importantíssimo Por que professor que propaganda é importante porque é muito cobrado examinador gosta de do assunto propaganda eleitoral o assunto propaganda É principalmente tratado no artigo 36 e seguintes da Lei 9504 e quando esse assunto é cobrado o examinador gosta da literalidade das disposições legais salvo duas decisões do supremo tribunal federal que foram tomadas ao longo dos últimos anos tivemos questões recentes sobre duas decisões do supremo uma sobre a possibilidade de realização de eventos
com participação de artistas nacionais de cantores para arrecadar dinheiro pra campanha e a possibilidade de se fazer show mío Você é muito novo mas Antigamente eu me recordo que antes de 2006 o ápice da campanha era quando os políticos durante os atos realizados para convencimento de eleitores contratavam artistas iam grandes artistas se faziam um show cantava uma música um discurso outra música outro discurso show mío essa decisão esse caso do showmício e o caso de evento com participação de cantor para arrecadar dinheiro pra campanha foi discutido recentemente e foi cobrado em questão de concurso e
a decisão do supremo tribunal federal sobre o artigo 45 incisos 2 e 3 da Lei 9504 que é trucagem eh sobre limites a restrição do direito de liberdade de expressão também decisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos anos e essas decisões foram cobradas mas propaganda eleitoral no mais das vezes exige de você o conhecimento da literalidade das disposições legais aí entramos passamos a propaganda eleitoral aí vem essa parte de moderação de conteúdo desinformação fake News pode tirar não pode tirar poder da Justiça Eleitoral isso aqui tudo é importante para você
est dentro do tópico de propaganda eleitoral mas deixa para lá aí vem o 13.3 captação ilícita de sufrágio artigo 41 a da Lei das eleições tema de média relevância procedimento preparatório eleitoral que é um procedimento instaurado pelo Ministério Público baixa relevância atos preparatórios baixa relevância processo de votação baixa relevância são aqui 14 15 16 nós temos assuntos tratados no código eleitoral que são pouquíssimo abordados diplomação também baixa abordagem rced aqui entramos nas ações eleitorais o rced a tratado no artigo 262 do código eleitoral um tema de média relevância para você ah candidato eleito com pedido
de registro subjudice e realização de eleição suplementar que é um tema do artigo 16 A e B da Lei das eleições e artigo 175 do código eleitoral Aqui nós temos um tema de média relevância tema que você precisa conhecer a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ações judiciais eleitorais aqui temas de média relevância airc representações que são nomes dados a ações eleitorais a ação de impugnação registro ação de investigação judicial eleitoral representação por captação ilícita todos os temas de média relevância que são os instrumentos de combate a ilícitos eleitorais representação por conduta vedada e aqui Atenção
atenção o tema conduta vedada é um outro tema de al relevância que eu não sei por se você for lá no link da Bill do meu Instagram tem um material chamado assim leis eleitorais anotadas pelas bancas nesse determinado material eu coloquei as leis eleitorais atualizadas embaixo de cada artigo O que foi cobrado quando foi cobrado e lá você consegue ver os artigos que são muito cobrados os artigos que são pouco cobrados e nesses tópicos muito cobrados o artigo 73 que é o artigo da conduta verdada da agente público você verá que tem questão até você
enjoar o examinador cobra ano após ano o tema conduta vedada agente público artigo 73 porque é um tema de alta relevância você precisa conhecê-lo parte de captação de recursos captação ilícita gastos ilícitos média relevância a Aim tema de média relevância fraude a cota de gênero por causa da intensidade dos debates e das questões que já foram elaboradas sobre a candidatura simulada sobre a violação ao artigo 10 parágrafo terceo da Constituição e os efeitos dessa violação esse tema ganhou uma grande relevância ao longo dos últimos meses aí depois já passamos para a parte de crimes eleitorais
e tudo que diz respeito a crimes eleitorais faz parte do que a gente chama de temas de média relevância mas dentro dos crimes eleitorais o que é mais importante para você são os crimes eleitorais puros crimes eleitorais cometidos no alistamento eleitoral o do alistamento partidário baixa relevância matéria de inelegibilidade baixa relevância crimes na propaganda alta relevância E aí Henry e laane vai ficar salva assim aqui no YouTube você vai conseguir acompanhar depois e a corrupção eleitoral pessoal por favor atenção corrupção eleitoral é o crime eleitoral que é considerado a coroa dos crimes eleitorais Por que
Professor porque é velho não não é coroa de velice ah por é porque é muito importante mas por que que corrupção eleitoral é muito importante Aqui nós temos o crime eleitoral mais discutido na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral E além disso mais cobrado em questões de concurso Então dentro do tema crimes eleitorais de longe o que é mais cobrado o o crime mais abordado é o crime corrupção eleitoral artigo 299 do código eleitoral o tema violência política contra a mulher média de relevância Especialmente porque é uma novidade e os demais crimes são todos crimes de
média relevância não são tão importantes e o resto aqui processo penal eleitoral ação penal eleitoral medidas despenalizadoras todos temas de baixa relevância que não tem sido cobrado ao longo dos últimos anos e aqui então a gente Pessoal olha o tanto de conteúdo que foi inserido no seu edital muita coisa o Direito Eleitoral como disciplina dentro do cargo AJ AJ é hercúleo para você conseguir vencer Você Precisa Ter uma estratégia a estratégia é identificar o que é importante E dar bastante atenção na sua preparação no seu processo de revisão e na realização das questões para que
você esteja preparado e focado no que é mais cobrado por considerando tudo que você tem estudar a a estudar e o fato de que temos menos de meses pra data da prova é claro que você não terá condição física de estudar tudo por isso que aqui fiz questão de identificar o que é mais importante para que você consiga focar a a sua preparação em eleitoral nessas partes mais relevantes de pelo menos média relevância porque o resto que eu disse para você baixa relevância não tem sido cobrada ao longo dos últimos anos por isso que vai
merecer menor atenção você vai estudar se tiver tempo pessoal E aí alguma dúvida Ai meu Deus conciliar Esse concurso com polícia Federal eu não sou o profissional para falar para você com maior propriedade sobre isso mas sempre que falamos em preparação para concurso mas eu fiz 23 concursos e levei tanto tempo até passar no primeiro fiz 22 concursos 22 reprovações passei no 23º que foi no TSE por que que eu demorei tanto principalmente por causa da falta de foco eu fazia todo e qualquer concurso que aparecia saí edital estudava para esse edital estudava para aquele
edital estudava por causa da minha falta de foco eu levei um tempo para passar Então sempre que se define que você estuda que você ouve alguém falar em estratégia de aprovação algo que é muito importante é você focar e definir que é área de tribunais vai estudar tribunais porque a tentativa de conciliação pode tirar o seu foque e atrapalhar na sua aprovação Então pessoal aqui a gente vai encerrar a nossa conversa sobre o Direito Eleitoral me siga lá no Instagram vou contribuir vou participar com você vou dividir com você a sua cruz no Direito Eleitoral
e no Direito Constitucional até o dia da sua prova quero participar com você da sua jornada Então me siga lá no Instagram tem dúvida manda lá para mim enfim Muito obrigado pela sua audiência pela sua participação para você que vai estudar Bons estudos para você que vai descansar bom descanso aproveita amanhã feriado para você estudar e se preparar para este concurso pessoal então no mais que Deus te abençoe que a graça do Senhor esteja com você e com a sua família Eu Wesley Machado espero você aqui no Gran na nossa ou em uma próxima oportunidade
Um abraço pessoal
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