Direito Condominial e Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico

[Música] bom dia a mais um questão de direito feito com muito carinho por mim para a direção desse programa não vai perder em toda quarta-feira das dez e meia não tem como perder a professora não tô achando eu perdi os programas passados não tem desculpa é só você e na tv cresce com facilidade se vai achar além da tv cresce você for no youtube você vai achar com facilidade digitar no youtube que estão direito de achar professores associações de advogados cesa julio cesar sair de qualquer jeito e baixar a professora é importante acompanhar os problemas

que eu perdi com certeza o conteúdo aqui tem um objetivo que é de informática qualificar então quanto quanto mais programas e assistir mais qualificar você estará mais que tem a ver direito do consumidor relação de consumo você presta serviço lembra que ele falou no programa anterior quando você presta serviço ou vende um produto você faz está prestando um serviço um direito do consumidor está gerando direito do consumidor ou seja a prestação relação de consumo à direita trabalho importante sim ele trabalha importantes ele reconheceu que uma hora extra e adicional noturno isso vai aprendendo o programa

da semana que vem está 5 a 1 é importante aprender e também como é que você vai fazer uma compra e venda de um apartamento não sabe qualquer figura a qual que é o single que um síndico faz em um condomínio então todo tema importante todo né todo também por ter lógica em alguns temas que chamam mais atenção mas todos os temas são importantes não vai perder é um tema de hoje também muito especial c tem que conhecer quem é essa figura do síndico o que o síndico faz com responsabilidade dele você tem que conhecer

assim eu costumo dizer que o corretor de imóveis com qualquer profissional hoje tem que ter conhecimento de tudo então não pode perder o programa tem que se qualificar bom vamos lá então tema specials indicou o professor quem é o síndico professor vamos confundir não tem um síndico da massa falida que isso daí da lei de falências alimentar é outra coisa né como uma como uma grande empresa venha a falir então tem o síndico lá que até houve algumas alterações mais pra frente vai conversar sobre isso é importante para sua qualificação profissional também então esquece síndico

o tema de hoje é o síndico profissional é ou síndico aquele eleito em assembléia pelo condomínio qual é a responsabilidade o que faz um síndico vamos entender hoje de forma bem didática tá síndico que é o síndico que faz essa figura professor o síndico é o sujeito que faz o que fiscaliza administra um condomínio e isso um condomínio lembrando que lá na aula anterior nós somos que tem várias espécies de condomínio né não é só prédio horizontal e vertical então existem várias espécies de condomínio mas se existe um condomínio tem que ter um representante dos

condôminos e quem é o representante o síndico o síndico representante aí é ótimo professor síndico cada um tem sua opinião é tem algumas vantagens mas também tem desvantagens vantagem o síndico muitas vezes né além do síndico profissional ele tem isenção do condomínio não seria má vontade mas o síndico por outro lado tem uma grande responsabilidade porque o síndico ele pretende responsáveis civil criminal e trabalhista como assim professor o síndico é o cara que administra é o gestor e com o nome o condomínio pode ser administrada por um síndico profissional que é o sujeito que recebe

mensalmente para ser síndico é uma figura nova e uma figura sendo que está sendo muito utilizado o síndico profissional até uma uma brecha de mercado é pra você que é o mercado você corretor que é um outro plano b a brecha de mercado ou seja o profissional temos também administradora de condomínio que faz o serviço no síndico fácil cirúrgico ela que faz a divisão das despesas a cobrança do condomínio tem condomínio que trabalha com o síndico a pena só o síndico ele toca o barco tem condomínio que trabalha com a administradora e o síndico e

tem condomínio que trabalha com o síndico profissional vai de cada condomínio é obrigatório não é obrigatório é facultativo tem que ter um representante quando a gente fala de coletividade e se você mora num condomínio é você está dividindo o mesmo espaço não espaço privado mas sim um espaço comum tem que ter um representante que se não vira a casa da sogra ver uma verdadeira bagunça não é só isso a sociedade então tem que ter um representante e esse representantes foi eleito na reunião uma assembléia de condomínio conforme ata tudo bonitinho tem que ser o síndico

então um sítio a esses índico e os com novos podem optar por um administrador em conjunto com o síndico então essa administração do condomínio pode ser em conjunto com a administradora uma administração realmente é com duas pessoas ou só o síndico ou ainda o síndico profissional então vai depender do condomínio como começa aí o professor eu comprei um imóvel na planta adquirir um imóvel receber a chave da construtora mas não tem ninguém não tem síndico ainda como resolve a situação em que não é nessa é um imóvel na planta são nove novo esse imóvel neves

já está tudo regular habitantes e todos os outros documentos pertinentes os condôminos tem que eleger um síndico ou administrador então todo o condomínio tem que ter um administrador seja uma administradora seja 1 515 profissional isso é a regra do jogo os condôminos que vão escolher se vai ser só administradores vai ser só os índios mas tem que ter alguém para representá lo porque é essa a questão despesa e se não tiver alguém para tomar conta vira bagunça também estavam lá o conceito desse sítio para você entender qual é a função dos índios então vamos lá

na terra o síndico ou administrador do condomínio também pode ser chamada assim muitos livros são assim é o responsável pela gestão de um ou mais edifícios ou seja o condomínio tá então essa é a figura do síndico essa é a função do síndico mas eu quero explicar também como que o sujeito falar sou síndico não é assim né ele tem que ser é realmente passar pela assembléia geral dos condomínios e tem que ser eleito então esses cinco vai ser eleito e esse sim tem várias responsabilidades e poderes não só sobre os poderes 15 e porque

eu gosto de chegar nessa parte do poder porque tem síndico nem sabe disso que ele ultrapasse ele agiu com abuso de poder infelizmente em muitos processos na justiça por abuso de poder do síndico como sempre o senhor o cara acha que é dono do prédio do condomínio então vamos lá você que é 5 pretende-se assim digo a você que vá se esse vídeo é síndico ou você corretor que vai conversar com se explicar para ele que ele tem dois poderes 2 fiscalizatório então os inscritos têm esse poder de fiscalizar e não da cabeça dele não

pode fiscalizar a cabeça dele ele vai ter que fiscalizar com uma legislação já vou explicar já então fiscalizatório e administrar tório então ele fiscaliza e administra então vamos lá dois poderes gosto muito desse conceito fiscalizatório e de gestão fica mais bonito gestão então o síndico tem o poder o que separa as despesas organizar despesas dividir os boletos nas despesas para os condôminos fiscalizar se está sendo cumprida a cumprir o que o professor não é a idéia que está na cabeça do síndico isso é que têm que diferenciar explicar de forma correta os 5 ele tem

que fiscalizar a convenção condominial tão o síndico não pode criar a ordem né e falou assim ah não eu quero desse jeito a parede tem que ser desse jeito não aqui ninguém entra não é assim o síndico tem o poder de fiscalizar sim mas o que está onde na convenção condominial começou aqui que se dê a xi convenção como eu vou explicar a convenção condominial condominial é o regimento interno são as regras de um condomínio como assim o horário pode fazer uma mudança o horário de funcionamento da quadra no salão de festa o horário de

uso da piscina o que era comum que era particular então tudo tem que estar na convenção o que ajuda muito um síndico é uma convenção condominial bem feita bem elaborada porque ele tem um respaldo para cobrar porque só pode cobrar os condôminos se estiver na convenção porque essa informação foi omissa ele não tem esse poder fiscalizatório fora da convenção condominial então o síndico tem que trabalhar para fiscalizar se a convenção condominial está sendo cumprida e aonde quer chegar o síndico tempo de finalização tem mais da convenção não da cabeça dele não pode embolar situações a

não aqui ninguém vai pôr o carro que eu vou usar não é assim tudo tem que ser discutido em assembléia os índios só pode fazer algo se foi discutido em assembléia ele não pode tomar uma decisão que os condôminos não votaram e não pode fazer isso é abuso de poder pode perder o cargo de síndico né o cargo eletivo de síndico e além de perder pode responder por isso isso o deixa de fora o síndico ele tem que prestar contas e como ele presta contas tudo tem que ser feito com cumplicidades condomínio tem que ver

tabela despesa tem que ver tabela de recursos de energia contas de consumo têm que ter acesso a tudo porque a responsável civil cabe aos condôminos mas também o síndico síndico responde por isso é uma situação que o síndico ele não especificou detalhadamente os valores não tem recibo o síndico pode receber é um processo de responsabilidade civil ou seja perdas e danos os condôminos podem ingressar com uma ação de perdas e danos contra o síndico olha que interessante professora e essa questão trabalhista pode cair para o síndico do condomínio ele tem cnpj o condomínio ele é

responsável pelos funcionários diretos e indiretos ou seja os terceirizados também então se o sujeito faz hora extra o porteiro favorece não recebe de forma devida quem vai pagar o pato é o com domingo essa despesa numa facturação se for deferido o processo procedente ação trabalhista reclamação trabalhista o condomínio vai pagar essa despesa não é o síndico mas os índios sempre que errar por omissão por ação ou omissão ele vai pagar o pato sobra o síndico o síndico que assumir a responsabilidade civil trabalhista criminal 3 responsável e consciente conversou sobre isso que existem três responsabilidades se

viu uma coisa processo civil na justiça cível competência cível criminal a outra competência criminal ned justiça criminal e ainda tem a responsabilidade trabalhista que no fórum trabalhista outra responsabilidade e tem uma quarta quer disciplinar no caso do corretor tem o crédito para fiscalizar a sua atuação como profissional dentro do doce nosso segmento no caso do corretor o advogado cada um tem o seu conselho para fiscalizar a atuação do profissional então o síndico é de grande responsabilidade então sim tem dois poderes ele tem o poder de gestão e fiscalização eu sou ex síndico agora tenho algum

poder sobre o condomínio tem fiscalização mais não da sua cabeça não o que você acha que tá certo mas sim que a convenção condominial determina é desse jeito que se internaliza a convenção o regimento interno mas não dá da cabeça dele existem situações que não está na convenção mas é de bom senso ele pode fiscalizar é ter um sujeito fumando no local não pode fumar é um síndico é ele pode falar aqui não pode fumar que obrigou as mãos em cima mas qualquer um pode cobrar isso qualquer condomínio pode cobrar um do outro então por

isso a importância de uma convenção condominial muito bem elaborada no caso do síndico ele trabalha juntamente com essa convenção que tem que ser bem elaborada porque há nenhum respaldo dele pode cobrar na convenção o regimento internada mais porque o poder dele é de gestão e fiscalização na cabeça dele mas a fiscalização da convenção condominial olha que interessante professor o síndico ele pode emitir certidões negativas de débitos condominiais sim essa certidão negativa de débito condominial é importantíssimo né no principalmente no ato de compra e venda por que por que você está comprando você tem que ter

a prova que o vendedor não tem débitos deve condominiais e quem dá essa prova com alguém dessa certidão com ele fala de certidão negativa porque não tem débitos não seria positiva é o síndico pode ser o síndico eleita em assembléia pode ser o síndico profissional ou ainda a administradora de condomínio essa também pode emitir uma certidão negativa de débitos condominiais para que você possa comprar um apartamento com segurança seja comercial ou residencial então tem que ter essa certidão uma transação imobiliária então o síndico se ele foi eleito em assembléia o profissional se o profissional ou

ainda né ou ainda também admissível econômico tem esse poder de emitir essa certidão e deve emitir quando solicitada porque é ela que vai provar que não existem pendências com o nome agora é interessante então tudo tem estado a convenção condominial e no regimento interno a professora mora num prédio não têm convenção condominial tem que ser elaborado o quanto antes são as regras no condomínio é regras internas né regimento interno as regras internas têm que ser respeitadas e até mesmo para facilitar a vida do síndico que se o síndico não tem um respaldo com uma convenção

condominial um regimento interno fica difícil a situação dele como ele vai conseguir fiscalizar o poder não é fiscalizar o prédio sem o respaldo de legislação olha que interessante aí tá funções vem comigo e você está acompanhando o programa que ó quais são as funções o síndico então conceito das funções ele suas principais atribuições são representar o condomínio até a audiência em reclamação trabalhista ação criminal no processo criminal ação cível de perdas e danos então vamos lá e se esse condomínio o vizinho processo condomínio porque caiu alguma coisa o veado um sujeito e quebrou e caiu

em cima do carro é um vizinho vai processar o condomínio não sabe quem foi ele sabe que caiu ferramenta o martelo no prédio então a responsabilidade é da economia quem vai representá la na audiência o sindicato responsabilidade volta do material que aula suas principais funções estão representar o condomínio zelar pelo cumprimento da convenção o regimento interno acabei de falar cuidar da conservação da manutenção das áreas comuns e equipamentos negociar com fornecedores nelly o síndico faz compra de produtos e presta conta os condôminos sobre despesas efetuadas entre outras responsabilidades a então essas são as funções do

síndico muitas funções né você tem que gostar nem isso são várias funções não é fácil ser síndico não é mais a sociedade por isso o síndico tem que ter qualificação em tem que ter noção direito de gestão que se o sujeito é avô 65 mas não têm noção de direito a legislação não tem noção de gestão ele vai ter dificuldade aí porque vai passar por várias situações de jogo de cintura que os índios também tem que ter jogo de cintura e pra saber cobrar fiscalizar a convenção tem que ter jeitinho aí pra conseguir passar as

informações e cobrar os condôminos eu sou uma encrenca né lá outra coisa quero falar para você aqui em relação como que funciona cobrança né o sujeito condomínio em atraso condominial como funciona essa cobrança em um bom representante do condomínio é o síndico pode ser profissional ou pode ser aquele eleito em assembléia e essa cobrança não é só ela pode ser feita essa judicial ou judicial se for judicial ela corre pelo rito sumário ou seja o mais sério mais rápido e aí essa cobrança a professora o sujeito pode perder o apartamento por débitos condominiais pode pode

hasta pública ele perde o apartamento para o condomínio ou para alguém que comprou na hasta pública ou seja o leilão pele assim então tem que tomar cuidado com essa situação essa cobrança o professor tempo posso utilizar o juizado especial cível 5 pode sem contratar advogados utilizar o juizado especial cível o juizado especial cível permite a cobrança de condomínio mas nessa situação ele pode só o condomínio pode cobrar o condomínio já especial cível de regra o síndico tem que entrar na justiça comum ali victor denário de tomar no caso mais específico rito sumário olha que interessante

aí tá lá mais informação foram informações importantes e quero falar pra você o síndico ele além de prestar essa função ao condomínio ele pode sim receber por isso já em são paulo e outras regiões e não tô falando do síndico profissional além de ter a isenção no condomínio hoje começa uma movimentação do mercado porque muita gente não conhece o síndico né se o cara já têm todas as obrigações da vida dele o trabalho dele da família então tem muito condomínio que não conseguem ser síndico todo mundo foge e hoje começa aí realmente algumas convenções que

permite isso a remuneração então o cara ainda é cinco ganhos em são muitas vezes do condomínio ainda recebe um salário por isso estão hoje uma nova modalidade que queria passar pra você tá bom pra o grande momento que a questão se john romita [Música] olha a pergunta que de hoje o programa em o síndico pode ser proprietário e inquilino alguém de fora do prédio não tem pra você pensar comigo em pode não pode pode sim o síndico pode ser uma pessoa de fora é o síndico profissional é uma profissão eu sinto profissional o sujeito que

é síndico de um prédio de vários prédios têm sido profissional que mora dentro do prédio ou não mora mais trabalha lá tem um escritório dentro do condomínio não seja profissional pode sim ser alguém de fora pode ser alguém de fora né pode ser administradora ou pode ser um menino sem tanto locador que o proprietário claro veio mas o inquilino também pode ser síndico tá então trouxe a resposta para você aqui que muitas vezes demora de locação é tem um contrato de locação você em que ninguém falou assim ah queria tanto ser síndico tem o jeito

pra coisa eu gosto dessas coisas você pode ser síndico assim é bom se a convenção permite o fumo missa você pode ser síndico pode se andar a falar assim dilma tá bom vamos lá grande momento chegou a pergunta ao professor roda vinheta [Música] vamos lá pergunta então nosso amigo osni um abraço pra você pra grande né e gostaria de agradecer aqui hoje é a direção passou o relatório do programa nós estamos com realmente com o público que acompanha em todo toda a semana toda quarta feira acompanha nosso programa com muito carinho fico feliz e agradeço

a você que acompanha sempre o programa é isso aí qualificação vai perder qualificação no brasil estudo né formação é muito caro então você tem oportunidade aqui o crash dessa oportunidade você tem um curso de direito pra você abriu esse tema importante todos os temas são importantes tudo e conhecimento vai te ajudar mauro você vai lembrar de mim nós só que o professor júlio explicou na aula olha que legal então é isso que eu quero pra você quer o seu bem que era seu sucesso tá parabéns ao pessoal de praia grande litoral sorocaba que vem acompanha

nosso programa com muito carinho que o pessoal de são paulo todo lugar é um grande abraço pela lei o condomínio será administrada por um síndico com a diferença entre essa afirmação empresas que prestam serviço à administração a uma administração economia que eu gosto explicar quando chega nesse tema pra eu acho que é muito poder foi explicar de forma prática unidade não quero explicar o condomínio ele pode ser uma administração humana ou seja um só pode ser um síndico profissional 15 eleito urna mas tem administração que não é uma administração que é feita por duas pessoas

né então tem muito econômico em são paulo e região que é feita por quem por um administrador de condomínio e o síndico então juntos ele estão o com o nome o condomínio tão o circo tem na verdade ele não faz aquele serviço de distribuição despesa de boleto é repasse de dinheiro ele não faz serviço ele só cuida para fiscalizar para ser o elo de ligação entre o condomínio é administradora e para fiscalizar o que a convenção coletiva a convenção condominial né então e se esses índico ele pode administrar sozinho administração humana ou ainda o prédio

tem um administrador e não tem síndico administradora ela que faz tudo tudo mas a gente vê no brasil com a legislação pertinente tem que ver na prática também que hoje a maioria dos condomínios ou é administrada por um síndico profissional 15 ou síndico mais administradora de condomínio é bom é ruim depende né na prática como advogada de várias situações várias situações que dão certo outras que irão então depende muito do condomínio da administradora do síndico a gente sabe disso mas o bom o importante você entender que pode ter uma administração humana só o síndico tem

o nome prefere dessa forma como a administração não tem a despesa com a administradora de condomínio a despesa - e tem economia que prefere ter um administrador de condomínio mais o síndico porque acha que tá mais resguardado né aí fora se o condomínio tem outras figuras importantes como o zelador que cuida de tudo o porteiro funcionários de limpeza então o condomínio hoje ele é uma verdadeira empresa são paulo nós temos aí condomínio com oito blocos 12 bloco tenham que assumir sozinho a participação aqui que serão 15 blocos são a verdadeira cidade né então precisa ter

uma boa administração porque não tem problema em ter um bom síndico tem tem síndico é que por torre cada bloco tem um síndico então o importante é a figura representativa do condomínio é o síndico pode ser síndico mais administradora ou esses índios e 15 profissional a legislação não permite isso tá gostei da pergunta um grande abraço pra você a administração empresa contratada pode dar a certidão de deps se aprovada em assembléia pode sim a administradora de condomínios ela realmente ela presta serviço principal nome no ela pode emitir sem a certidão negativa de débitos condominiais não

pode fazer isso tanto o síndico como administradora podem fazer isso é importante uma certidão e pouco conhecido o pessoal faz compra de apartamento enquanto faz negociação é de apartamento e não conhece a certidão é muito importante porque a obrigação condominial é próprio rei é o sujeito compra lá tem mágica de condomínio fica pra ele então tomar cuidado com essa com esse tipo de cobrança isso não sobrar pra você está comprando um apartamento tá bom vamos lá tem mais uma pergunta pra fechar com chave de ouro o ednei carlos de araçatuba um abraço aí pra você

e nem exemplo a incorporadora tem 30 apartamentos que não foram comercializados no condomínio não deve pagar condomínio de todos esses apartamentos pagamento conoco do condomínio integral interessante né o professor quando cresce o condomínio assim que entregou a chave sem autorização à beats pronto já começa a pagar com o nome porque quando a construtora já entrega as chaves para o morador há jardins responsabilidade nele a despesa eo condomínio sempre vai ter despesas pois construiu o prédio finalizou a construção amor tem água tem luz nem gás em despesas agora se a construtora não vendeu tudo como funciona

isso na prática tem que pagar condomínio né tem que pagar condomínio sim porque vai depender muito do contrato também tem que ser analisado com cuidado essa situação contato que você assinou e tem uma briga boa na justiça mas normalmente têm essa responsabilidade sim vamos ver tem de 30 apartamentos mas a construtora vendeu 22 tem outro apartamento que é de posse dela é proprietário de outro apartamento então vai ter que pagar dentro da divisão porque a divisão dos com nomes e por apartamento por apartamento lá paga por isso então vai depender muito do contrato mas o

entendimento da justiça que paga assim então é uma situação tem que ser analisada caso a caso mas na prática não missão paga assim tem que pagar condomínio por isso muitas vezes aí a construtora acaba fazendo um valor menor para vender rápido porque não é negócio ficar com o apartamento conseguiu ficar com o apartamento preso né não conseguiu vender ela ela acaba baixando o valor de mercado para conseguir vender porque senão vai ficar pagando com o nome de propriedade dela olha que interessante tá bom então te espero quarta feira que vem não vai perder digital no

youtube professor josé dos anjos que estão direito julio cesar sanchez advogados é toda a gente baixar os nossos programas aí agradeço à audiência sucesso pra você boa semana ao wii [Música]