Resenha: "Dos Delitos e Das Penas"

oi oi gente eu tô Júlia para quem não me conhece essa meu canal e e hoje eu vim fazer uma resenha crítica sobre essa belezinha que está de ponta-cabeça esse clássico do direito clássico do Direito Penal eu em como está sobre ele com vocês porque eu tenho um trabalho na faculdade para fazer sobre esse livro e no meu enquadrar de estudos que vai aqui na descrição o link eu conversei com vocês sobre ele e muitas pessoas me pediram para fazer uma resenha para comentar porque realmente é um livro meio chatinha de você entender no começo

principalmente botar no seu primeiro semestre de direito mas é isso Eu dividi esse vídeo assim em etapa primeiro a gente vai conversar sobre o César Beccaria sobre o autor com texto é contexto histórico e tudo mais depois eu vou fazer uma limpeza no livro E aí eu na minha opinião então sim vai ser spoiler obviamente né porque afinal eu vou dar minha opinião sobre o livro vou fazer uma resenha crítica mas e é muito útil para quem está começando a letra livro e não tá entendendo nada então vamos lá a obra dos delitos e das

penas pesquisa por um italiano chamado Cesare Beccaria Você também é conhecido como Marquês de Beccaria embora eles tivessem títulos e Mathias Ele estudou direito mesmo assim ele não está falando as coisas do livro Lei ele não imaginou na cabeça dele tá colocando lá ele realmente estudou aquilo então ele é meio que sabe que tava falando né além disso a obra foi escrita em 1764 gente está no século 21 Vamos tentar e aqui ó tem um no caminho imprimiu os seus clientes 2021 por isso que eu libra tão complicados e entendido porque ele tem que a

planta técnicas Mas ele também tem uma linguagem muito arcaica então assim tu tem que prestar atenção sempre esse porque é um livro chato realmente para quem está acostumado a lei Talvez seja mais fácil mas para quem não lê assim é com frequência é bem difícil de ler realmente mais incita porque vale a pena além disso a gente tem que saber que o direito italiano e o direito brasileiro derivam no Direito Romano ou seja eles têm um pai comum aí então vários aspectos vão ser iguais no dos direitos e por isso que o livro é tão

atual na nossa legislação brasileira mas vamos com calma outras pectus importante é que o autor em escreveu essa obra no áudio do Iluminismo então assim ele era adepto do Iluminismo ele fala super pra frente lá com pensamento dele então varca todo o mesmo rosto é presente na obra principalmente é Direitos Humanos então assim ele anunciava os ideais do Iluminismo igualdade liberdade e fraternidade além de tudo isto o Beccaria vivia sob o regime de pota que que é um regime assim é com na igreja e Alma e reinou sobre o cidadão em todos os aspectos Então

você só abaixa a cabeça e omelete basicamente isso e uma flor é completamente contra o sistema penal da época por isso esse livrinho aqui foi publicado de maneira anônima como vários outros esses períodos então aí nós temos uma escritora anônima é Além disso ele tem assim ele é muito forte nas ideias contratualistas ele mostra isso durante todo o livro ele afirma que somente as leis podem definir o que estão crime e somente O legislador pode aplicar essa lei então basicamente ele que ser uma nessa ideia é eu até lei aqui a prática nos utilizando livro

somente as leis podem determinar as penas para crimes e autoridade para aplicar as leis penais só pode exigir no legislador é e também gente com teto muitas ideias da igreja interferir nos direitos dos e para ele igreja e estado estão fazendo tem que estar preparadas e crime não tem a ver com Pecado assim O pecado é uma coisa referente a igreja o crime é uma coisa referente ao estado as duas coisas não estão ali andando lado a lado não tem nada a ver uma com a outra uma favores que vazio em diversos outros autores e

pensadores principalmente iluministas como dizer óticos o bacon mas nesse livro aqui ele dá um foco maior pronta que eu inclusive restrita pelo menos umas três vezes diretamente monstequieu é então gente basicamente o que ele faz é uma crítica né um protesto contra o sistema penal vigente daquela época né e ele apresenta uma nova ideia sistema penal com nova forma de punição e o principal do livro para mim é que ele relato afirma que um sistema preventivo com A ciência é a educação então eu deixei isso bem claro Principalmente no final do livro e até hoje

eu acho que é uma coisa super relevante entender minha carinha foi um homem de um sucesso só de uma obra só esse daqui é o único livro lançado pela autora mas eu acho que vale muito a pena porque hoje Ele é considerado o maior clássico do Direito Penal livro que todo estudante de direito deveria ler ele é constituído de 45 capítulos Ele é super fininho não mas não é fácil e nesses capítulos ele aborda apenas qual é o conceito de crimes grau das punições quais devem ser as punições e ele critica também muita coisa aqui

na capital tortura ele também cita sobre testemunhas julgamento enfim Ele fala muitas coisas nesse livro embora seja um livro bem pequeno mas agora vamos entender o título porque dos delitos e das penas a internet Central nesse livro é dizer que basicamente o grau do crime deve definir o grau da pena essa pena ela não tem que ter mais Severa nem durar mais do que necessário para poder um creme então apenas deve ocorrer de acordo com o grau do crime então assim é basicamente o melhor que os crimes que ainda tem os olhos pequenos vai tomar

a pena menor quem cometeu um delito maior vai ter uma pena maior quando ele fala quais devem ser as penas mais assim mais duradouras e também mais ter Vera e elas estão relacionadas a um tipo específico de crime que basicamente contra a liberdade é contra a vida são esses conceitos fundamentais por isso o nome do livro é dos delitos e das penas porque ele Foca no Grau delito e no grau da pena outra coisa que ele reforça bastante é que os códigos de lei eles precisam ser inscritos Então eu tenho que fazer terminar é uma

coisa aqui me porque senão como é que você vai praticar uma coisa depois a pessoa vai vir me falar que é crime E que esse código escrito ele tem que ser sensível para a linguagem do povo precisa saber que o que ele tá fazendo alguma coisa lista e Qual a consequência disso porque senão a sociedade cresce como ignorante e aí você no meio pronto Onde comprar uma pessoa por fazer uma coisa que ela não sabe que é errada ele também fala que tá muito tirânico e aí também entre o crescimento da educação porque a gente

precisa ter uma educação sobre os nossos direitos programação legislação ele fala que tem uma coisa que realmente importante porque isso está diretamente relacionado com treino ir com o que os crimes não ocorrem nesta maneira tanto turma que ocorrem hoje em dia e essa educação também está ligada a você acabar quebrando as espículas isso promoção presidido por mais nos olhos um pouco mais para frente agora uma parte muito importante e talvez daqui que já mais famosa aí na obra de pescaria é a crítica dele contra a pena capital que era obviamente muito comum na época que

ele escreveu e ele fala uma coisa que é tão óbvia gente mas na época era uma coisa completamente contra tudo da sociedade mas aqui a pena de morte ela é uma coisa completamente né fiscais e assim você puder ocorre a pena de morte uma pessoa que depois de ter sofreu então é comprovado os Inocência então uma pessoa vai ter morrido tem motivo nenhum para a sociedade sabe que que você passar em não no Face lá você não vai estar ensinando nada então é uma coisa completamente horrível porque ele fala assim um homem ele não tem

o direito de matar o outro mesmo que seja como punição por quê aí meio que você saindo contra os direitos fundamentais e o juiz fundamentar uma vida se você não pode ultimamente cometendo um um assassinato né um homem espírito porque você tá pronto outra pessoa e e provavelmente a Óbvio tenho que ocorre Justiça nenhum sistema penal é perfeito e aí uma pessoa pode acabar sofrendo a pena capital tem ter nem cometido nenhum delito E aí a pessoa que cometeu e deles confettis safar e um Sina não vai ter morrido não tem como não é uma

coisa que você pode reverter depois o mesmo a mesma questão se aplica com a soltura porque assim abertura um é nem um pouco e se sente ele mesmo fala que a pena ela não é mesmo fiscais de acordo com a celeridade dela mas sim de acordo com a duração a tortura não há tortura você vai estrutural EA em e você vai basicamente a pessoa mais fraca foi perder vai falar que cometeu um crime mesmo que ela não tenha cometido para se livrar daquela dor muitas vezes o criminoso vai aguentar se ele vai tentar não eu

vou aguentar isso aqui depois vou tá livre Então confessar e a inocente que não fez nada o ministro da tortura e acaba conquistando uma coisa que nem seis então As Confissões tudo que é falado Sobre tortura tem que ser completamente descartado porque não representa a verdade representa apenas é uma intenção de alívio da dor e também tranquilo êxito de terminou tente foi torturado foi comprovado assim não tem seu inocente perfurado à toa entendeu isso também é revolta as pessoas que gostam sociedade e basicamente você vai ter Temporada alguém por nada é o César e fala

de muitas outras coisas no livro fala sobre o ócio que ele Condena o outro político porque os políticos não tem que estar em off detectar indo pela sociedade ele fala também sobre os Graus dos crimes né que o crime tem de maior grau são os crimes contra a sociedade eu não consigo falsos os pontos aqui fiz no livro o vídeo vai ficar vão sei lá 10 horas de duração então eu vou agora falar e a parte da educação para começar a fazer uma analogia e com o direito penal brasileiro atual para falar de educação eu

vou ler uma frase no nosso próprio Mary Kay que é um método mais seguro de transmitir crime e aperfeiçoar o sistema educacional atenciosos que atendem existem pra gente escuta que a educação é a melhor saída para todos os problemas da humanidade fica Afinal a educação feminina e cremes melhor a economia Mas enfim né vamos continuar aí nesse dilema é mas ele falou que a mente coloca a educação é uma coisa muito positiva porque as pessoas começam a ter conhecimento sobre que é uma conduta errada mas além de escolas também meio que se desenvolvem então elas

não vão recorrer a crimes todas essas questões para ele a educação realmente a coisa mais importante na vida mais importante para humanidade por isso ela deveria ser aplicada a medida preventiva principal em qualquer país terceira parte do nosso vídeo que é a minha análise crítica minha resenha crítica eu vou fazer uma analogia entre o livro e a nossa atual situação nem por no Brasil é claro né É vou começar falando da educação marcadamente hoje e acho que por muito tempo a educação vai ser a melhor saída para todos os problemas porque quando você entende a

lei você realmente não pratica ela porque tem várias coisas que hoje em dia muitos brasileiros não sabem que é errado porque tá nos nossos costumes mas tá lá na lei que é uma coisa errada então assim Às vezes a gente pratica coisa que a gente nem que está vi que não poderia estar praticando que é uma coisa lista então nessa parte mais importante mas a educação também é muito importante para prevenir delitos porque ela não tá oportunidade ela acaba com a marginalidade e produz mão de obra e o que é muito possível para fatores econômicos

obviamente e também para todo o nosso sistema de prisões né porque diminui o índice de crimes e gera empregos né educação assim uma saída simplesmente perfeita para tudo Inclusive a gente pode ver isso em um filme muito legal que é escritores da liberdade é um filme antigo mas ele mostra muito isso que quando as pessoas acreditam né como um professor por exemplo acredita na turma incentivo a educação essas pessoas em um futuro muito melhor sobre a tortura outro é completamente contra ele acham lato completamente O abominável que realmente no Brasil ela é proibida né pela

nossa Artigo 5º inciso 3 que diz ninguém será submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante porque o Brasil olhar dexo dos Direitos Humanos porém porém entretanto nós vemos ouvimos as casas em que a tortura ainda ocorre de uma maneira camuflada aquela coisa completamente horrível mas é uma verdade principalmente ela ocorre entre desde os casos custódias Manicômio jurídicos Então ela é praticada em principal pelo Estado como era naquela época também e infelizmente o Brasil tem essa cultura esse culto me de tortura desde que ele foi descoberto né com o ator pura nos africanas e

cravos e nos índios escravizados também né Depois nós tivemos a tortura presente no período da ditadura e hoje ela ocorre de maneira bem mais camuflada bem em baixo dos panos é tem também duas obras que explicam isso aliás tem várias mesas Coloquei duas é que é a estação Carandiru e corpos que sofrem vale a pena conferir e assim infelizmente ela ainda está presente embora sejam lado completamente proíbe e como é que havia também fala sobre alguns princípios que estão presentes hoje na no nosso direito penal fala sobre a Lei precisar estar escrita Está prevista né

a gente tem um princípio da legalidade também fala sobre o princípio da intervenção mínima que a um direito final ele deve atuar somente com os bens jurídicos de maior relevância então assim a gente pode ver que mora pontos que ele falou em 1700 acontecem hoje em 2021 tome aquilo que eu falei que dá o título ao livro que essa balança de grau de crime inground pena então o sal também que apresenta no nosso código brasileiro nos artigos 59 aos 78 revelam uma quantidade da Pena em função da gravidade do crime então essa parte de ir

hierarquiza são é tão lindo como esse por É impressionante como muita técnica estão presentes 21 dias e um poema também continuam tendo problemas hoje em dia é naturalmente isso gente mesmo o nosso direito não tem o reflexo de costumes e cultura Hoje ele ouve muito mais é a voz variada da Lei e eu vou terminar essa resenha com uma reflexão e foi entrando a bondade humana assim como outras fala é que ele deseja na introdução do livro com a citação de conclusão desse livro A Última citação livro que também é uma síntese perfeita de Toda

obra de todas as ideias do mecânica vamos lá até pena não sejam atos de violência de um ou de muitos contra o membro da sociedade a dessa pública imediata e necessária da melhor possível para o cabo proporcional ao Crime e determinado pelas é isso gente espero muito que vocês tenham gostado leva pra gente falar muito mais sobre pílula se você gostou deixa aqui nos comentários você quer falar mais sobre esse livro deixe aqui no Clã e ele tá indo no Instagram link lá nas que está no vídeo se inscreva no canal se você ainda não

inscrito eu quero trazer mais conteúdo jurídico da faculdade para vocês deixa o like E aí beijo tchau