Direito Civil - Aula #364 - Herança Jacente e Vacante (É isso!)

o Olá Pablo Olá mammy Blue tratemos sobre herança jacente é vacante e são situações em uma herança onde não apareceu herdeiro não apareceu respirou que não tinha mesmo ou porque não se encontrou ou se tinha Estavam todos os excluídos e aí o na nosso papo começa aqui com a morte Lógico né sucesso começa sempre com a morte tá aqui caso não acuda exibido caso não aparecia dele é sério ânsia declarada já sempre bem aqui ó herança já sempre quem declara juiz Qual é o prazo para ser declarada já senti não tem não existe temos uma

linha diga de 1931 que falavam seis meses se pode tomar esse prazo como vigente ou não porque vai aparecer um prazo bem aqui que vai resolver nosso problema então o primeiro estágio de uma relação de um aparece ninguém pelas e sucessor e a declaração de jacência Então o que significa herança jacente é aquela onde não se acudiu herdeiros onde não apareceu e dentro o futebol declarada já ciência quem tiver com uso gozo patrimônio é chamado administrador administrador da herança só que tudo isso será Unificado porque agora o juiz vai nomear uma pessoa uma só para

tomar conta desse patrimônio essa pessoa chamada curador curador de herança jacente então bem aqui olha começa aqui a jacência delas vem aqui e esse curador vai fazer Olha a palavra arrecadação arrecadação dos pés ele vai poder empreender busca e sempre com mandado judicial inclusive domiciliar onde houver patrimônio desse moto se vai fazer o chamado a chamada arrecadação não tem prazo não existe prazo em lei para ultimar essa arrecadação é o tempo que for necessário terminada é cadastrar Vamos colocar aqui ó arrecadação pensa que arrecadação é só tributo não também existe arrecadação de herança caramba olha

aqui terminada essa arrecadação e começa agora expedição de edital edital complementando possíveis herdeiros se por um acaso houver sítio na web do tribunal do local então é expedido um edital no site do CNJ no tribunal Então se vai despedir aqui esse edital olha cá que vai ficar três meses publicado se por um acaso no local não tiver site daquele tribunal difícil matar previsto na lei se vai publicar três editais mensais um edital o edital o edital mês o mesmo 10 tá ou então três editais mensais aqui ó e a contar da primeira publicação do edital

bem Aqui começa existe um prazo de seis meses 6 meses para habilitação de prováveis herdeiros seis meses começa aqui é um prazo de seis meses Vai vendo para habilitação de provoca senderos caso surja um que seja se transforma isso aí em inventário normal se vai apurar as caso não apareça Calma ainda vai poder aparecer deles não mais nessa habilitação aqui vai aparecer através de ação própria através de petição de herança qualquer outra coisa completado um mês da já sem subam um mês não o ano completado um ano um ânimo da herança jacente bem aqui ó

nós temos uma nova declaração ela agora é declarada vacante era essa vacante ó jacente é vacante a herança vacante significa que ela está pronta ser direcionada ao poder público ao município jacência declaração de que não tenha dentro pelo menos não até agora da câncer declaração de que a doença está pronta para ser direcionado ao poder público palavra vacância da Cássio vácuo Brasil o primeiro jaca depois de vaca primeiro é declarada já senti depois bastante óbvio que se todos os herdeiros aparecerem renunciarem desde já ela é declarada vacante nos vai esperar esse ano todo e quando

uma herança é declarada vacante os colaterais dançam na parada não pode mais aparecer colateral a partir da vacância e Os rappers cônjuge companheiro ascendente descendente ainda pode aparecer para se habilitar mesmo na herança vacante e até qual para vou dizer calma relax Ball então já temos aqui Uma herança declarada vacante quando um ano depois que ela foi declarada Desculpa um ano depois que começou a Expedição dos editais Olá pessoal Qual é o prazo para ela para ela ser declarada já senti não se sabe qual é o prazo para que seja arrecadados os bens não se

sabe mas vai ter prazo Olha só contato da morte E ai o que over em cinco anos cinco anos ela É declarada vacante então apareceu o prazo aqui para esse começo Olha só contado da morte uma das cinco anos não apareceu herdeiro ela é declarada vacante Então qual o momento em que ela é declarada vacante ou um ano a contar da expedição do primeiro edital é da possibilidade ou Porque só quem pode ter demorado anos e anos ou contados cinco anos da morte da abertura da sucessão colocar aqui ó 50 cinco anos que esse prazo

aqui para ser declarada vacante um Então quais são os momentos da vacância um ano a contar do primeiro edital e os cinco anos da abertura da sucessão a e quando ela é declarada vacante o patrimônio vai para o município ou para a união quando ela é declarada vacante Patrimônio lembro não tenha dinheiro vai para onde município município Onde tiver cada patrimônio vai para o respectivo município e se tiver em território Federal de novo se tiver em território Federal vai para a união volto olha só E aí e depois de cinco anos da Morte esse patrimônio

vai integrar o patrimônio público em volta para particular para provável herdeiro Não Acabou o prazo existe uma ação chamada a petição de herança Mas é para outra situação que vamos tratar em vídeo próprio a nota mesmo que ela seja declarada vacante antes dos cinco anos os bens vão para o poder público mais de vão para o poder público na condição de propriedade resolúvel ou seja vai ficar com poder público mas não de forma definitiva só vai ficar de forma definitiva para o poder público ou seja só vai ser incorporado ao patrimônio público ao cabo dos

5 anos da Morte anotou então fechado esse aqui é o caminho da herança quando não existe herdeiros ou legatários que eu a jacência arrecadação um ano vacância independente disso aqui Deus cinco anos deu ou não deu tudo isso aqui vacância também e quando ela se torna vacante patrimônio vai pelo poder público a Paula que vem trataremos acerca do caminho da herança quando existe herdeiro vai ser outro caminho totalmente diferente porque aí vai envolver inventário com ele dentro vamos ao próximo vídeo é isso E aí