Orçamento Fácil - Vídeo 03 - Sistema orçamentário brasileiro ( leis orçamentárias ): PPA, LDO e LOA

[Música] A Marina é uma menina um tanto agitada gosta de fazer tudo ao mesmo tempo arrumar o quarto estudar conversar com os amigos passear com cachorro jogar vôlei tocar violão comprar roupas é Marina uma hora não vai dar certo agora imagine um governo que precisa cuidar de uma cidade inteira de um estado de um país lembre que o governo cobra para ter dinheiro para poder resolver os problemas da população e todos nós sabemos que são problemas graves problemas na educação na segurança nos Transportes na saúde São tantos problemas que não dá para resolver todos de

uma vez é preciso escolher quais serão enfrentados primeiro ou seja é preciso definir prioridades por isso antes de fazer o orçamento o governo prepara uma lei chamada lei de diretrizes orçamentárias ao é a LDO que define o que é mais importante e como o governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano agora tanto a LDO quanto o orçamento seguem um plano maior que define os grandes investimentos que o governante irá realizar no seu mandato esse plano é o chamado plano plurianual ou PPA ele define por exemplo as rodovias e as hidroelétricas a serem

construídas os aeroportos a serem reformados os museus a serem restaurados mas não são somente obras o PPA também define ações do governo como financiamentos aos agricultores compra de equipamentos para hospitais e delegacias e muitas outras despesas portanto temos três importantes leis orçamentárias o PPA a LDO e a lei orçamentária anual a Loa que é o orçamento propriamente dito cada qual com uma função para ficar mais fácil Vamos imaginar uma partida de futebol as regras do jogo O que pode não pode ser feito são definidas na LDO na lei de diretrizes orçamentárias já o planejamento do

campeonato é o PPA o plano plurianual agora a partida de futebol o jogo mesmo esse é o orçamento que é a Loa a lei orçamentária anual Resumindo o sistema orçamentário brasileiro começa pelo plano plurianual o PPA que define estratégias diretrizes e metas da administração pública para um período de 4 anos temos também duas leis anuais a lei de diretrizes orçamentárias ao que traz as regras para elaborar e executar o orçamento do ano seguinte definindo também as prioridades e metas do governo e a lei orçamentária an a Loa que estima as receitas e programas despesas de

cada ano de acordo com as prioridades do PPA e as regras estabelecidas pela LDO nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar prevista na lei orçamentária anual por isso ela é tão importante