Entenda a estrutura do sistema financeiro nacional | Módulo 1, Aula 1 - Curso Fintechs

o [Música] Olá seja muito bem-vinda Gonçalo de hoje hoje nós falaríamos sobre a estrutura do sistema financeiro nacional e seus órgãos reguladores eu sou a Nicole óleo sou advogado tem mais de 20 anos de experiência com direito bancário Mercado de Capitais e também o professor direito bancário do início para onde leciono há mais de 16 anos [Música] [Aplausos] [Música] e a nossa aula de hoje nós vamos falar sobre a estrutura do sistema financeiro nacional e é muito importante a gente até compreensão na do ordenamento jurídico está aplicações financeiras e demais ações reguladas e entendesse a

visão de sistema quando a gente trata isso como o sistema significa a gente tem um conjunto de regras de princípios e de fundamentos que se aplicam a um determinado conjunto de Agentes no caso a gente que compõem o mercado financeiro Nacional tão hoje nós vamos falar um pouco sobre os órgãos reguladores nas entidades de supervisão e quem são os principais Agentes do mercado financeiro no mercado de crédito e Mercado de Capitais Além de falar também sobre Seguros privados e entidades de previdência complementar como a gente definir o sistema financeiro Nacional o sistema financeiro Nacional ele

é formado pelo conjunto de entidades e as instituições que promovem a intermediação Financeira ou seja o encontro entre credores e tomadores de recursos pessoas que têm dinheiro o site em pessoas que precisam tomar dinheiro emprestado é por meio do sistema financeiro que as pessoas as empresas e o próprio governo circula maior parte dos seus ativos pagam suas dívidas e também realizam os seus investimentos você não financeiro organizado por a gente normativos que produzem normas que vão disciplinar o funcionamento desse sistema ou alguns supervisores e órgãos operadores estão jogos normativos a determina as regras Gerais para

o bom funcionamento do sistema as entidades supervisoras trabalham para que os integrantes do sistema siga essas regras dos órgãos normativos e elas muitas vezes também produzem as suas próprias regras de acordo com as diretrizes estabelecidas por esses órgãos normativos e aos operadores são esses que oferecem serviços dentro desses mercados na geralmente no papel de intermediários a gente pode segmentar o mercado financeiro ao sistema financeiro Nacional em três grandes mercados o mercado de moeda de crédito mercado de capitais no mercado de câmbio o segundo mercado ser o mercado de seguros privados e o terceiro mercado no

mercado de previdência fechado cada um desses mercados tem seus órgãos normativos e os órgãos supervisores no caso do mercado de moeda de crédito de câmbio e de mercado de capitais o principal órgão normativo é o Conselho monetário Nacional já os órgãos supervisores E você tem o Banco Central do Brasil que regulamenta o mercado de crédito mercado de câmbio na e o mercado mercado de moeda e por outro lado você tem um do outro lado você tem um mercado de capitais que por sua vez é supervisionado pela comissão de valores mobiliários acv dentro desse mercado é

nós estamos inúmeros operadores né que atuam como intermediários ou prestador de serviço de Ai que a gente incluir somente uma simples a gente incluir o agenciador de consórcio a gente ficou isso Cooperativa de Crédito as bolsas de valores As instituições de pagamento as corretoras ou distribuidoras as bolsas de mercadorias e Futuros a e os agentes regulados não é pelo banco central e também pela comissão de valores de viagem como por exemplo agentes autônomos corretor de valores Consultores relação criados fundos de investimento por aí vai puxa vez no mercado de seguros privados o órgão normativo é

o Conselho Nacional de seguros privados né o cnsp puxa vejo órgão supervisor a SUSEP superintendência de seguros privados e já o braço da previdência complementar presente fechada mas tem o Conselho Nacional de previdência complementar como seu órgão normativo o cnpc e Apresente a Superintendência Nacional de previdência complementar que supervisiona o mercado de previdência fechado nesses dois mercados existem também alguns agentes que prestam seus serviços como por exemplo seguradoras resseguradores as entidades abertas e fechadas de previdência complementar e as sociedades de capitalização Então esse quadro aqui que vocês estão vendo ele resume muito bem a estrutura

normativa e supervisão em de Agentes do sistema financeiro e agora vamos falar um pouco sobre o mercado de moeda mercado de crédito Mercado de Capitais e o mercado de câmbio que compõe grande parte do sistema financeiro Nacional estava seria o principal Ramo do sfn é o mercado monetário é o mercado que fornece a economia papel moeda e moeda escritural que aquela depositada nas contas correntes é quando você faz um depósito no banco e o banco lance um registro na sua conta corrente aqui na uma moeda escritural isso tem um papel muito importante que a gente

vai discutir isso na nossa próxima aula quando a gente fala de atividade privativa a gente são financeira já o mercado de crédito é o mercado que fornece recurso para consumo e das pessoas em geral das próprias empresas né onde você tem o mercado de intermediação bancária eh os bancos na sua essência pega um dinheiro emprestado de terceiros de poupadores é empresta-se recursos para que as pessoas possam consumir investir realizar suas Olá sejam pessoas físicas sejam pessoas jurídicas já no mercado de capitais é esse é o mercado que permite que as empresas acessem diretamente os poupadores

então a empresa ela pode emitir ações ela Pode emitir títulos de renda fixa como debêntures notas promissórias como é que ela capta recursos da poupança Popular ela emite títulos na ou de renda variável ou de renda fixa onde muitas vezes você tem uma estão financeira como intermediária na procura desses investidores mas investidor adquirir o papel e empresta é o transfere recursos diretamente para a empresa tomadora de Recursos serão mercado de desintermediação bancário e por último e não menos importante estão mercado de câmbio é que basicamente mercado de compra e venda de moeda estrangeira então esses

quatro grandes mercados compõe né o principal eixo do sistema financeiro nacional que vai ser disciplinado pelo Conselho monetário Nacional e em cada uma das Vertentes pelo Bacen e e o Conselho monetário Nacional é o principal órgão normativo do sistema financeiro Nacional ele tem a responsabilidade formular política de moeda de crédito visando a estabilidade financeira e o próprio desenvolvimento econômico e social do país ela é Estância da coordenação da política macroeconômica do governo federal é no CNN que são estabelecidas as metas de inflação as diretrizes para o câmbio as normas principais a serem seguidas pelas próprias

financeiras é entre outras atribuições que são estabelecidas em lei pela lei 4595 que é uma lei da década de 60 de 1964 é conhecida como a lei da reforma bancária que foi recepcionada pela Constituição Federal de 88 com uma lei complementar e que para todos os efeitos faz as vezes da disciplina do sistema internacional nacional prevista no próprio artigo 192 da Constituição como é composto o Conselho monetário Nacional existem três grandes figuras tem um papel muito importante de dentro do Conselho o próprio Ministro da Economia que é o Presidente do Conselho monetário Nacional ou presidente

do Banco Central e o secretário Especial da Fazenda e Ministério da economia como Conselho monetário Nacional funciona ele é um conselho ele se reúne ordinariamente uma vez por mês sem prejuízo de reuniões extraordinárias quais os assuntos que o Conselho monetário Nacional costuma tratar nessas reuniões adaptar o volume de meios de pagamento não é as reais necessidades da economia então ajusta ao meio circulantes tem um papel muito importante para exercício da política macroeconômica e controle de inflação está diretamente relacionada também as reuniões do COPOM estabelece estabelece a taxa básica da economia a taxa SELIC regular o

valor interno da moeda eo equilíbrio da balança de pagamentos Então tem um papel muito importante aqui na questão cambial orientar a aplicação de recursos por parte das instituições financeiras que também tem uma o exercício política macroeconômica porque por exemplo Conselho monetário Nacional pode fazer ajustes nos recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios de recursos captados pelos bancos que é uma forma de controlar a expansão do meio circulante o quanto que os bancos podem acabar emprestando para os seus clientes para o mercado como todos zelar pela liquidez EA solvência das instituições financeiras e também coordenar como um todo

uma visão mais macro né o o a política monetária creditícia a própria dívida pública interna e externa e são papéis muito importantes do Conselho monetário Nacional como eu falei pra vocês essas competências estão estabelecidos na equação de grau 5 e a principal forma de se estabelecer diretrizes a serem seguidas né tanto pelo banco central quanto pela cvm que sozinho cidade supervisores desses mercados é por meio da edição de resoluções A então confirma de oração costumo editar resoluções essas resoluções estabelece O que são implementadas pelo banco central quando diz respeito às matérias no mercado de câmbio

mercado de crédito e o mercado de moeda e pela cvm com diz respeito ao mercado de capitais o banco central ele é o grande responsável né por fazer cumprir essas regras do Conselho monetário Nacional ele monitora e fiscaliza os transferência ele atua como Secretário do Conselho Internacional na implementação das suas decisões já que falamos do Banco Central bancos entraram uma outra ia de natureza especial também criado pela lei com a 595 é e com a sua autonomia estabelecida pela lei complementar 179 agora de Fevereiro 2001 Esse é um passo muito importante o Mack importante da

abertura Central que dá autonomia para sua atuação o banco central ele tem uma missão muito importante de garantir a estabilidade do poder de compra Z lá para o sistema financeiro sólido eficiente e competitivo e fomentar o bem-estar econômico da sociedade ele é o responsável por a executar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho monetário Nacional Ele É O Secretário do Conselho monetário Nacional em suas decisões e a forma de atuar do Banco Central se dá sobretudo em alguns atos também de caráter normativo que são as circulares as cartas circulares e os comunicados isso não significa que o

banco central tem o poder exclusivo só de normatizar condutas ele também fiscaliza e aplica penalidades ao descumprimento de suas regras e as regras do Conselho monetário Nacional já comissão de valores mobiliários cvm era o outro órgão supervisor de transferência Nacional voltado ao mercado de capitais a cvm ela foi criado pela lei 6385 de 1976 também conhecida como a lei da cvm e o seu papel é regulamentar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários o que são valores mobiliários os valores mulheres estão definidos E aí também o artigo 2º desta mesma lei da alemã e definir

Quais são os valores mobiliários Originalmente esse esse dispositivo do Brasil uma lista exaustiva de títulos que tinha essa característica as ações as debêntures as nossas comerciais e outros títulos que assim Viesse a ser considerados pelo Conselho monetário Nacional tempos em tempos o conselho internacional ditava resoluções dizendo tá o ativo tal papel tá o instrumento tem ela a natureza de valor mobiliário para os efeitos da lei 63.5 em 2001 A lei foi reformada pela lei 10303 e que introduziu nesse dispositivo que a gente chama de conceito Geral de valor mobiliário que o inciso atual esses o

9º do artigo 2º que basicamente diz que considera-se valores mobiliários os títulos e contratos de investimento coletivo que gerem direito de remuneração participação ou parceria cujos rendimentos advém do esforço de terceiros e desde que esses instrumentos sejam ofertados publicamente os contemplados esses quatro requisitos Ou seja a existência de um que entrou contrato de investimento coletivo que gere direito de remuneração participação ou parceria e cujos rendimentos advém do esforço de terceiros ofertados publicamente está diante de um valor mobiliário é o que a gente costuma dizer de negócio jurídico do segundo grau porque realmente você tem um

negócio jurídico primário como por exemplo um contrato de locação um arrendamento do imóvel a aquisição de contratos de boi gordo criptoativo com características é que gerem direitos de participação de rendimenti ir uns negócios que segundo graus tem intenção de fazer um investimento é de obter retorno obter ganhos financeiros com a aquisição daquele ativo é toda vez que você tiver diante desses requisitos você está diante de um valor mobiliário e consequentemente dentro da esfera do campo de atuação da comissão de valores mobiliários e qual é a competência normativa da cvr a segunda ela tem as suas

competências definidas na própria Leme a305 Oi e a Lei no seu artigo quarto traz as diretrizes da atuação da cvm são muito importantes né na condução das suas atividades a cvm ela tem algumas funções chave a primeira delas naturalmente é proteger os investidores do Mercado de Capitais contra a oferta o atuações irregulares neste mercado é seja por parte dos emissores os seus agentes os administradores de companhias abertas ela tem a missão de oferecer irregular disciplinar o disclosure das informações no mercado de capitais Ela também tem a função importante cima de fomentar e estimular a expansão

do próprio Mercado de Capitais de desenvolver o mercado de capitais não é simplesmente é proteger a poupança mas também assegurar que o mercado tenha meios eficientes de expandir o seu próprio movimento Porque o mercado de capitais esse última instância é o mercado de altíssima eficiência econômica por e são transferidos diretamente de quem tem recurso para emprestar para pessoas que precisam desses recursos é sobretudo as empresas que vão pegar esse recurso investir em atividades econômicas promovendo desenvolvimento e crescimento econômico então tem uma atividade muito importante e para que esse mercado funcione de forma eficiente é muito

importante que exista confiança entre os agentes e para que haja essa confiança entre os agentes é muito importante a disciplina da informação para garantir que tomadores de recursos tem todas as informações de forma Clara é suficiente correta concisa e precisa para que os investidores possam avaliar e precificar de forma Justa e correta os ativos e assim transferir riquezas de poupadores para tomadores e a cvm tem um papel muito importante em construir essa confiança e credibilidade entre os agentes assim fomentar o desenvolvimento e expansão do Mercado de Capitais já que falamos de cvm e Banco Central

acho que cabe aqui uma diferenciação o mercado de crédito e o mercado de capitais mercado de crédito que é diretamente lá no pelo banco central sobre a rede das normas do Conselho monetário Nacional é o mercado da intermediação do Qual a as instituições financeiras atuam como intermediários entre tomadores e poupadores então o poupador tem recurso à sua disposição ele empresta recursos para o banco como por exemplo adquirindo o CDB para os cargos eu posso bancar uma forma de emprestar recursos para o banco quando faço o depósito no banco de posse desse recursos ele vai lá

empresta em nome próprio para os tomadores podem ser companhias podem ser empresas podem ser pessoas físicas então o banco aquele atua como intermediário do crédito naturalmente ele é remunerado por tanto com o spread bancário que a diferença entre o custo de captação do banco e a taxa que ele cobra para remunerar os seus empréstimos provavelmente descontar todas as suas despesas e custos e por sua vez o mercado de capitais ele é um mercado onde a conexão direta entre tomadores E poupadores isso não significa que não exista a presença de instituições financeiras na condições de intermediária

mas elas não são intermediárias do crédito eles fazem intermediação na busca de investidores para adquirir os papéis ofertados no mercado de capitais dentro dessa preocupação em se construir credibilidade e confiança entre os agentes a A legislação exige na grande parte dos casos que você tem uma excursão regulada no caso a gente financeiras ou as entidades integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários que fazem os esforços de venda nos papéis e não diretamente a própria companhia dado o potencial conflito de interesses entre emissores papéis e investidores Então esse terceiro que é uma estão intermediária ela

é responsável por acompanhar a o emissor verificar as informações que está dando aos investidores em busca desses investidores estão ele é um intermediário mas ele não é parte da transação entre investidor e tomador de recurso então o mercado de crédito no mercado de intermediação eo mercado de capitais que talvez um mercado de desde intermediação bancária e para a gente fechar a o quadro do mercado de crédito Mercado de Capitais mercado de câmbio mercado de moeda É falta a gente falar aqui dos seus principais operadores todos falamos do órgão normativo que eu consegui uma internacional das

entidades supervisoras banco central e cvm e agora falta falar dos operadores né que atuam dentro desse mercado estão sujeitos né as normas e fiscalização dos órgãos supervisores Quem são os principais agentes desse mercado por of auditions financeiras dentro desse rótulos no financeira de Henrique vai discutir na nossa próxima aula com a gente fala de atividades privativas são financeiro que é uma estão financeira a gente tem vários agentes a gente tem os bancos nós temos acintex regulados nós temos a sociedade de crédito financiamento e investimento as famosas financeiras a gente tem associações de poupança e empréstimo

a gente tem companhias hipotecárias Caixa Econômica banco desenvolvimento os bancos em todas suas modalidades né banco de desenvolvimento eo Banco de Investimentos o banco comercial o banco de câmbio e por aí vai depois você me trabalhar instante de pagamento aí também são disciplinados em lei e pelo conselho Internacional e supervisionadas pelo banco central tente de certas circunstâncias depois também ao longo do curso a gente vai falar especificamente dessas instituições nós temos as entidades registradoras e as centrais depositárias de valores mobiliários entidades auxiliadoras nas operações de mercado de capitais e também no mercado financeiro nós temos

agentes autônomos os administradores ou gestores e consultores de valores mobiliários os fundos de investimento nós temos as administradoras de consórcios as bolsas de valores e de e os distribuidores e corretores que vão atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários e no caso também das corretoras podem atuar no mercado de câmbio maior dtvm também pode atuar no mercado de câmbio que santidade bastante importante pode fazer outras atividades quantidade de Custódia de valores mobiliários também sobretudo sdtvm e as cooperativas de crédito são os principais agentes que atuam os operadores desse mercado é importante dentro do sistema

financeiro Nacional agora que nós falamos no mercado de crédito mercado de câmbio Mercado de Capitais de mercado de moeda mas não saiu de outro mercado bastante importante que integram o sistema financeiro nacional que é o mercado de seguros privados ele é o ramo né que vai tratar não só de seguro privado mas a foto da capitalização a foto da previdência complementar aberta e depois a gente vai falar no final do mercado de entidades fechadas de previdência complementar aplicativo no privado né você tem serviços nessas entidades seguradoras as configurado o cara de serviço de proteção contra

riscos na previdência complementar aberta você tem um os planos de aposentadoria né de poupança né ou de pensão funciona a parte do Regime Geral de previdência a Previdência comuns a todos os cidadãos brasileiros né que fazem suas contribuições no sistema de Seguridade Social então ele um sistema a partes Presidente previdência complementar para os tem esse nome né complementar é e ele aberto à participação do público em geral é que você pode fazer contribuições né para formar a fungos nas de previdência complementar complementar A propósito adorei que você tem pode ter direito pelo INSS jogos contrato

de capitalização aí você tem a nesse caso acordos nem que o contratante ele deposita valores podendo recebê-los de volta com juros e ainda assim concorrer com prêmios é são títulos samba um tiro dentro desse mercado então sujeitos a uma disciplina específica e qual é a estrutura normativa do mercado de seguros privados você tem como principal distância normativa o Conselho Nacional de seguros privados ele é o órgão máximo do setor de seguros ele cuida das normas que regulamentam a atividade de seguro privado de previdência complementar a o regime aberto e também dos títulos de capitalização é

esse órgão tal como o Conselho monetário Nacional o air no mercado de crédito mercado de para trás ele estabelece as diretrizes e estabelecem as políticas a serem executadas dentro desse mercado de seguros privados e Previdência e capitalização por sua vez o órgão supervisor desse mercado é a SUSEP superintendência de seguros privados ela é responsável por aplicar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de seguros privados e fiscalizar as atividades no mercado de seguros previdência complementar e Capitalização e nós temos nosso último Mercado que integram o sistema financeiro nacional que o mercado de previdência fechada Esse é

o mercado que é disciplina né Aos fundos de pensão um fundo de Previdência de complementar fechados fechados por quê Porque são fechados para grupos de funcionários de companhias para servidores públicos né o integrante determinadas entidades de associação de classe Então são grupos fechados onde se estabelecem um fungo no qual os seus participantes contribuem vai com recursos que vão assegurar o pagamento de uma aposentadoria uma atenção é a partir de um determinado momento a ajustado de acordo com as regras e as disposições contratuais de cada fundo de pensão esse mercado ele tem que se conhecer o

órgão normativo o Conselho Nacional de previdência complementar ele é um conselho colegiado que integra o Ministério da Previdência Social e estabelece as diretrizes e as Poli e para regulação das entidades fechadas de previdência complementar já o seu órgão supervisor é a previsão é a Superintendência Nacional de previdência complementar que é responsável por implementar as diretrizes das políticas estabelecidas pelo inpc e ao mesmo tempo fiscalizar a atuação dos agentes desse mercado de fundos de pensão a gente chega ao final do nosso alvo a nossa nossa aula sobre o sistema financeiro nacional ou onde a gente viu

a estrutura entender como esse sistema funcione é disciplinado como ela é estruturado para nós vimos que nós temos instâncias normativas formadas pelo conselho internacional o Conselho Nacional de seguros privados é o Conselho Nacional de previdência complementar entidades supervisoras é que são responsáveis pela implementação das políticas estabelecidas pelos órgãos normativos e fiscalizar as um dos seus operadores só nós temos um banco central nós temos a cvm nós temos a SUSEP nós temos apreendidos e os operadores que integram essa estrutura prestando os seus serviços de acordo com as regras e as disciplinas estabelecidas nos órgãos normativos e

os órgãos supervisores é importante então a estressar visão sistemática do conjunto de regras e agora eu convido você assistir a nossa próxima aula onde vai discutir o conceito de instituição financeira que é um conceito-chave e operacional para entender quando é que as regras do sistema financeiro Nacional se aplicam essas entidades quando é que eu estou dentro do sistema financeiro nacional e consequentemente eu preciso de olhar para as regras e os princípios e os fundamentos que orientam e disciplinam esse mercado obrigado por nos Acompanhar até aqui vejo você na nossa próxima ao [Música] E aí [Aplausos]