Personalidade Jurídica - O que é? Características

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Direito para Calouros
Bem-vindo ao Canal Direito Para Calouros. Neste vídeo tentei explicar o que é a personalidade e o p...
Video Transcript:
bem vindo ao canal direito para calouros eu sou sabe coelho e neste vídeo vamos entender o que de fato é a personalidade e quais são suas características a personalidade vem disposta já no primeiro capítulo do código civil brasileiro a qual divide esse capítulo com a capacidade quando nós ouvimos falar que a personalidade jurídica é aptidão genérica para a titularizar direito de contrair obrigações ou em outras palavras é o atributo necessário para ser pessoa de direito ao menos para mim não fica totalmente claro o que de fato é esse mecanismo do direito e qual o seu
papel na prática através de um exemplo quero mostrar o que é a personalidade de fato e como e onde ela age vamos lá eu preciso agora que você imagine comigo um conjunto um grande círculo e nesse conjunto se encontra tudo que existe na terra animais digitais minerais tudo tudo tudo o que existe está contido aqui e só pra avisar por só conter coisas que existem um mundial do palmeiras não faz parte desse conjunto continuando o conjunto em questão é governada pelo caos absoluto nele não existe ordem nem regras todas as coisas contidas nele têm a
mesma importância isso mesmo tudo nesse conjunto é chamado de coisa então surge o direito ele deu uma boa olhada no caos e no convento do caos e bate aquela inveja aquela vontade de ter um conjunto também ele queria ser rei o que então corre e cria seu próprio conjunto mas como ele é diferente então ele decide que ele não quer um curso bagunçado então para evitar aquela bagunça e garantir sua ordem tranqüilidade ele cria mecanismos para impor regras no seu conjunto ele faz uma listinha a ordem eo bem estar da sociedade do conjunto é de
extrema importância para o direito é importante para o direito que cada súbito que mora no conjunto de lhe obedeça às mesmas normas é importante também que cada um dos substitutos receba as mesmas garantias e que caso um susto não ultrassônicos e venha ferir a garantia de outro possa recorrer ao direito eo direito reparar a essas garantias feridos em outras palavras cada surto que morar no cume do direito terá direitos deveres garantias fundamentais e acesso à justiça pronto o cón estava criado era perfeito o direito ficou satisfeito e orgulhoso mas então caiu em si e percebeu
que ele tinha assim o reino perfeito mais do que adiantaria se ele não tinha súditos o direito então bati o olho no conjunto vizinho em uma espécie de animal bíblico engraçadinha que chama a atenção dele o direito então escolhe as pessoas para serem seus súbditos para serem parte de seu conjunto para serem seu e di maria para ser o neymar desceu galvão as pessoas então agora serão súbita do direito elas serão sujeitos do direito pois viveram no conjunto do direito protegido e organizado pelo direito certo as pessoas foram escolhidos o conjunto estava lindo de bonito
de pronto a festa toda organizada mas como trazer as pessoas do conjunto das coisas para o conjunto do sujeito de direito depois de muito analisar o direito teve uma ideia que resolveria tudo ele criou o mecanismo chamado personalidade que tinha duas funções transferir as pessoas do conjunto de coisas para o conjunto de sujeito de direito e garantir protegendo de maneira vitalícia a pessoa contra tudo e todos vamos ser mais específicos que isso ocorre da seguinte forma a personalidade envolve as pessoas lá no curso das coisas transfere essas pessoas para o conjunto do sujeito de direito
e as protege envolvendo elas assim como a energia envolve hugo armadura em um homem de ferro o chakra o naruto ou agulha o de bolha o conjunto do sujeito de direito ficaria mais ou menos assim por todos sendo envolvidos por suas personalidades individuais a personalidade então surge na vida da pessoa com a função de tirar ela do conjunto das coisas governado pelo caos para o conjunto dos sujeitos de direito vou tentar ser mais visual ainda analisa esse exemplo de como funciona essa transferência entendidos agora de como funciona a transferência de coisa para sujeito de direito
e as funções da personalidade vamos repassar a personalidade o transfere da condição de coisa para a condição de sujeito de direito à personalidade é o mecanismo que o protege que o mantém no conjunto do sujeito de direito sem ela retornaria o status de coisa assim sendo então um membro do conjunto do sujeito de direito você tem acesso a garantias deveres ea justiça quando necessário note que você só tem acesso a esses mecanismos se for um membro do sujeito de direito e para ser membro do sujeito de direito você precisa ter sua personalidade então concluindo a
personalidade e protege e dá garantias direitos e acesso à justiça pois sem ela não teria acesso a esses mecanismos do direito pois para ser um sujeito de direito é necessário possuir personalidade se conseguir entender o papel da personalidade na sua vida a importância que somente com ela é possível adquirir garantias direitos deveres e acesso à justiça né agora vamos lá creio eu que já deve ter assistido a animação na sua vida trata-se da animação bino vi a história de uma abelha no filme abelha processos humanos por tomarmos um mel deles meio que a força e
qual é o erro aqui porque essa história não seria plausível na vida real olha é bem mais fácil abelhas falar em que essas mesmas abelhas conseguir ingressar com uma ação e essa ação será apreciada ser julgada o motivo a beleza não tem personalidade e apenas quem tem personalidade pode ter acesso aos mecanismos do direito entre eles o acesso à justiça bobo exemplo não é bom apresenta o caso do senhor gripe scott que em 1857 ingressou com uma ação para requerer sua liberdade pois ele seu dono haviam se mudado para estados onde a escravidão era proibida
então achou que sua liberdade teria sido conquistado de maneira automática ali porém a suprema corte dos estados unidos decidiu que grint e qualquer outro afro-descendente não poder ingressar com a ação pois não tinham personalidade e não estavam protegidos pela constituição americana dridi queria provar que ele era mesmo uma pessoa a suprema corte decidiu que era uma coisa e por isso não tinha personalidade para ingressar com a ação e assim provar que era uma pessoa nem iria analisar o caso pois o acesso à justiça somente para pessoas portadoras de personalidade isto é sujeito de direito e
caso ainda não tenha conseguido entender a importância da sua personalidade o papel dela na sua vida ou indicar dois filmes que vão conseguir demonstrar um pouco de como seria um deles é meio besterol trata-se de tag dois nele é retratado como seria mais ou menos hoje em dia perdia sua personalidade o outro é o filme doze anos de escravidão nele o protagonista pai de sujeito de direito a coisa e você vai notar essa diferença na vida do coitado do solo assistam e mãe foram de comentário o que achou entendido sobre cook é a personalidade com
o papel dela na sua vida vamos entender um pouco de suas características isto é das configurações que o direito colocou nela quando criou a personalidade é vitalícia isto é ela vai te acompanhar desde o momento em que envolveu para o resto da sua existência a personalidade absoluta pode defender tanto contra o estado quanto contra particulares quem quer que seja que possa vir inferir suas garantias a personalidade é nata isto ela surge junto ao próprio ser humano como ela foi criada pelo próprio direito para nós falamos que ela é o direito natural nosso ela não depende
do ordenamento jurídico vigente a personalidade é limitada ela não pode sofrer nenhum tipo de limitação que interfiram no cumprimento do seu objetivo de proteger a pessoa a personalidade e imprescritível ela não pode ser perdida se não for usada em um prato cheio de tempo ela não prescreve você não vai perder o direito de ação caso não use a personalidade entrando e silvio a sua personalidade é sua ela não pode ser doado à vendida sorteado lei doada nem qualquer outra coisa que se invente com o objetivo de transferir sua personalidade para outra pessoa à sua personalidade
é irrenunciável você não pode renunciar à sua personalidade é a personalidade vai te proteger mesmo que você não queira caso um belo dia você acorde exige ser uma coisa a personalidade não vai obedecer sua vontade de renunciar a ela ela vai continuar protegendo a personalidade ela é inexplicável em penhorável você não pode vender sua personalidade sua personalidade não pode ser vendida pode no caso assim você ceder através de sua autorização o seu direito de imagem e direito de imagem e se que é atribuído à sua personalidade você não pode assim por exemplo vendeu sua liberdade
bom a menos que você mora na roma antiga e você pode usar a personalidade como pagamento do contrário nem em sonho sua personalidade é indisponível e eu falar com a sua personalidade em disponível não quer dizer que ela está sempre ocupada na verdade ela está sempre preocupada em proteger mas o ponto aqui é outro quando falamos em disponibilidade significa que ela está fora do seu alcance ela não depende da sua vontade de ter ela ou não que deixará de proteger ou não a personalidade não vem com um botão de pause não vem com a função
desabilitar porches minutos como seu antivírus pode se como já disse ceder partes devidamente autorizadas por você como direito de imagem pois esse não acarretaria riscos nem prejuízos à sua vida mas do contrário você não pode se desfazer da sua personalidade à sua personalidade é esta patrimonial e o que isso significa que ela não é patrimonial me diz quanto pode custar sua integridade física sua honra sua imagem não é possível saber da luz com precisão pois não se trata de patrimônio não se trata de bens ela faz parte de você a personalidade foi feita exatamente sob
medida para te proteger tipo seus pais mesmo quando você não quer ser protegido volte proteger e alguém se usar ferir suas garantias e direitos a ela vai ficar mais pistola que o mascote da seleção conseguiu entender a personalidade em torno dessas regras que foram feitas sob medida para a máxima proteção de sua integridade física moral intelectual absolutamente tudo relacionado à sua pessoa ela tira do status de coisa e te leva para o status de sujeito de direito e te protege para o resto da sua vida e apenas portão da personalidade você está apto a ser
um sujeito de direito portador de direitos deveres garantias e obrigações espero que tenha ajudado em venderam menos um pouco tema se gostou de chun li ke se inscreva no canal deixe um comentário compartilhe com a galera da faculdade e até o próximo tema
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