07. Administração Patrimonial (Administração de Recursos Materiais) - Prof.ª Izabel Ataíde

[Aplausos] [Música] Olá nessa aula nós vamos falar sobre administração patrimonial que trata dos bens que tendem a ser incorporados ao patrimônio da organização vamos lá primeiro nós trouxemos um conceito do que é Patrimônio né segundo Viana patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações de uma instituição que podem a ser avaliados monetariamente Ou seja que possuem algum valor econômico e nós trouxemos esse esse conceito que é um conceito contábil né para poder eh a gente conseguir distinguir o que que é um recurso material de um recurso patrimonial né Nós já vimos em em outras

aulas né Nós temos uma aula de introdução a administração de materiais né são noções de administração material onde a gente vê o que que é o recurso material o recurso material ele é todo item todo material que está voltado para o processo produtivo isso é um recurso material para fins do nosso eh estudo é interessante e importante que a gente saiba de fazer essa distinção né entre recurso material e recurso patrimonial ou o chamado bem patrimonial né que vai ser o quê é todo bem que tende a ser incorporado conforme a gente viu Eh ali

na no nosso conceito né no conceito que nós trouxemos que é o bem patrimonial é aquele que tende a ser incorporado a organização e que possui ali um valor monetário né Um Valor financeiro Então incorporado ao patrimônio da organização e são bens né que são fundamentais para a operação da organização então que bens são esses Veículos nós vamos ter também maquinário equipamento então máquinas vamos ter os prédios também né as instalações que também são eh considerados bens patrimoniais então voltando aqui para esse nosso conceito né que é um conceito do ponto de vista contábil o

patrimônio ele é um conjunto de bens direitos e de obrigações então tudo que a organização possui que pode ser avaliado monetariamente é considerado patrimônio daquela organização daquela entidade eh bens e direitos eles vão aumentar o patrimônio daquela organização lembrando pessoal que direito é são todas aquelas obrigações de terceiros com a organização Então tudo aquilo que a organização tem para receber de de terceiros Então a gente vai ter aluguel e a gente vai ter duplicatas a receber né Lembrando que como é um conceito contábil né a gente vai falar de duplicata a gente vai falar de

contas a receber então tudo isso é considerado direito então tudo aquilo que eu vou receber vai ser incorporado ao meu patrimônio vai aumentar o meu patrimônio os bens que eu adquiro também aumenta o meu patrimônio E essas obrigações são obrigações agora da organização da empresa para com terceiros e as obrigações ao contrário do dos bens e dos direitos as obrigações elas vão diminuir o patrimônio porque eu vou precisar né pagar esses terceiros então dívidas são consideradas eh obrigações impostos salários a pagar também são considerados aí eh obrigações e vão naturalmente reduzir aí o patrimônio tá

então a gente tem essa essa definição do que que é Patrimônio apesar de ser uma definição contábil ela ela caracteriza muito bem eh o entendimento que a gente precisa ter quando a gente fala de administração patrimonial tá bom lembrando dessa diferença aqui recurso material é todo aquele material aquele insumo que faz parte do processo produtivo quando a gente fala de bem material é aquele bem que pode ser incorporado ao patrimônio o patrimônio então ele é formado por bens direitos e obrigações bens e direitos aumentam o patrimônio obrigações vão diminuir o patrimônio Tá bom então vamos

seguir aqui e vamos falar da classificação dos bens pro nosso estudo nós vamos trazer eh e dar mais ênfase nessa classificação básica de bens que aparece com mais frequência nas provas tá então esse slide o próximo a gente listou eh os tipos básicos de bens para poder auxiliar vocês aí nos estudos tá então o que que são os bens permanentes são aqueles bens que possuem vida longa e que são adquiridos para serem utilizados na organização então prédios veículos equipamentos são exemplos de bens permanentes Então são bens que o uso corrente não vai destruir esses esses

bens né óbvio que equipamento prédio veículos eles precisam de manutenção mas eles não acabam né Por com tanta facilidade com tanta rapidez por isso eles possuem vida longa como por exemplo um material de consumo que é o a próxima classificação aqui né bens de eh materiais de consumo bens de consumo são quais aqueles utilizados dentro da empresa e consumidos a curto prazo então material de limpeza material de escritório né então uma caneta conforme a gente vai usando ela vai acabando ali a tinta em pouco tempo ela é ela acaba e a gente precisa repor material

de limpeza também né esse acaba até muito mais rápido do que o material de escritório então a gente consegue ter aqui uma um entendimento né bem claro do que que é um bem permanente o que que é um bem de consumo o bem de consumo ele precisa ser reposto mais frequentemente com mais frequência do que por exemplo um bem permanente outra classificação que a gente vai ter de bens são os bens móveis São bens que podem ser removidos sem danos em seu estado físico então o veículo ele pode ser removido de um lugar para o

outro sem ter nenhum dano nele móveis também né então cadeiras mesas podem sair de um prédio para outro podem sair de uma sala para outra podendo ser removido sem ter nenhum dano ao estado físico deles assim também como as máquinas e o que que distingue um bem móvel de um bem imóvel bem imóvel são aqueles que estão fixos no local de origem e não podem ser deslocados sem danos físicos ou de utilização Então ninguém consegue né Eh deslocar um terreno transportar um edifício de um lado para outro uma casa né então aqui fica bem claro

a diferença do que são esses bens móveis e os bens Imóveis e nós vamos ter também outra classificação que são os bens corpóreos e os bens incorpóreos os bens corpóreos são aqueles bens tangíveis eles possuem um corpo físico ou seja possuem matéria e podem ser tocados mercadorias carros máquinas tudo são bens tangíveis e os bens corpóreos são os bens intangíveis eles não possuem matéria ou seja não podem ser tocados mas são passíveis de avaliação Econômica então o nome comercial de uma empresa uma patente uma licença de uso de marca tudo isso é um bem intangível

mas ele não possui matéria né a gente não consegue tocar o nome comercial tocar uma uma patente uma licença de uso de marca né então a gente são bens intangíveis Mas eles possuem valor tá então também aí uma classificação importante Seguindo aqui no slide nós vamos ter mais três classificações aqui né de bens a gente vai ter os bens de uso comum que podem ser utilizado livremente por todas as pessoas então um exemplo bem bem eh clássico aqui são as Praças Então as Praças elas podem ser utilizadas livremente por todas as pessoas são bens de

uso comum vamos botar aqui do povo então praças ruas Rios tudo isso pode ser utilizado aí pelas pessoas são os bens de uso comum eh são os chamados bens públicos e são públicos porque que eles pertencem ao estado e o que que distingue o bem de uso comum de um bem de uso especial um bem de uso especial também é um bem público também pertence ao estado Só que é um local onde são prestados Eos serviços públicos e o acesso a determinados espaços ele pode ser restringido então um exemplo que a gente pode dar num

hospital público né todos né da sociedade tem acesso ao hospital público vão podem ser atendidos ali naquele Hospital Público só que existem lugares dentro desse Hospital Público como por exemplo um laboratório uma UTI eh um local onde são guardados os medicamentos que é são locais de acesso restrito né então eu Isabel vou a um hospital público para ser atendida eu tenho acesso à aquele Hospital eu tenho acesso àquele serviço de saúde que é prestado ali mas eu não tenho acesso a UTI né eu não posso simplesmente entrar no hospital e entrar lá dentro da UTI

porque eu tô com vontade né ao menos que eu seja internada e necessite ficar numa UTI eu vou entrar naquela UTI mas eu como cidadã comum né uma pessoa que tá indo ali eh utilizar um serviço de saúde eu não posso entrar dentro da UTI eu não posso entrar eh porque eu quero dentro da farmácia ou dentro de um laboratório tá então isso é que distingue um bem de uso comum de um bem de uso especial Ambos são eh bens públicos mas existe essa restrição a determinados eh restrição de acesso a determinados setores e sal

e departamentos dentro daquele daquele órgão público tá bom pessoal então voltando aqui sobra pra gente os chamados bens dominicais que são bens públicos também que não possuem uma destinação definida e por não terem essa destinação definida eles são passíveis aí de alienação se for o caso Tá bom então aqui a gente viu as a classificação eh as principais classificação dos eh classificações de bens né que eu acredito que vocês vão encontrar com mais facilidade nas provas né pelo menos as questões que a gente se depara falam muito desses bens né O que que é bem

de consumo bem permanente bem móvel bem móvel corpó incorporo tangível intangível E essas três últimas classificações aqui bem de uso comum de uso especial e bens Dominic E aí a gente vai falar aqui de um assunto que é bem interessante que é o tombamento de bens né Nós temos aqui uma um conceito que diz que o tombamento de bens é um procedimento de identificação de um bem patrimonial efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização então todo bem pessoal que entra em uma organização Principalmente uma organização pública ele precisa ser registrado lembrando né

a nossa aula de recebimento de materiais que vai servir também aqui para recebimento de bens nós vamos ter o quê né a organização né aquela entidade pública ela vai adquirir um bem então ela faz todo um processo licitatório ela compra aquele bem o fornecedor vai lá e entrega na hora da entrega vão eh acontecem duas dois procedimentos O primeiro é o recebimento provisório onde vai acontecer ali uma conferência depois vai vir o recebimento definitivo tá tudo certo ali com aquele bem atendeu as especificações está na quantidade certa tudo ok recebimento definitivo é o momento daquele

aceite final então é dada a autorização para o pagamento daquele fornecedor porque o material foi entregue Conforme solicitado após esse recebimento definitivo o que que vai acontecer o bem precisa ser incorporado ao patrimônio da organização ele vai passar a fazer parte do patrimônio daquela organização pública e aí é o momento onde acontece o tombamento do bem no tombamento é realizado um cadastro então todas as informações eh relativas aquele bem eh vai para dentro de um sistema e após esse cadastro é gerado então um número de patrimônio que vai ser um número de controle até que

aquele bem ele seja alienado ou ele seja e descartado né ele não sirva mais para aquele órgão público esse número de controle de patrimônio sempre o mesmo Então até ele não servir para mais nada ele ser alienado ele não estiver mais dentro daquela organização até aquele momento o número de patrimônio vai ser sempre o mesmo e aí eu trouxe até aqui para vocês Vocês já devem ter visto em algum momento aí da vida de vocês essas plaquinhas que são as chamadas placas de patrimônio então a gente vê aqui né que tem eh placa de patrimônio

para em tanto órgão público quanto eh empresas privadas que que utilizam né esse tipo de de controle aí dos seus bens e essas plaquinhas podem ir diversos materiais né pode ir em cadeira em mesa impressora e aí a gente vai ver quando que esses esses bens eles recebem plaquinhas de patrimônio e quando eles não recebem né porque o tombamento o registro ele é obrigatório mas nem sempre essas plaquinhas vão poder ser eh fixadas nesses bens né então a gente vai ter uma classificação aí de bens muito importante para esse entendimento de quando o o bem

recebe uma plaquinha dessas aqui quando ele não recebe Então a gente vai ter os bens controlados e a gente vai ter os bens relacionados controlados é quando precisa ser mais rigoroso Aquele controle então alguns bens pura eh suas características não vão possibilitar fixar essas placas então obras de arte por exemplo não tem como você fixar uma placa mas são eh bens que precisam ser tombados precisa ter um registro e os bens relacionados que são aqueles eh materiais que são dispensados de tombamento então um exemplo pessoal de bem controlado é um bem uma obra de arte

tem um valor né Muito eh um valor que é considerável né então você não tem como muitas das vezes né fixar ali uma plaquinha mas você precisa ter esse controle Esse controle ele é rigoroso porque o o bem né aquele que foi incorporado ali ao patrimônio daquele órgão público ele precisa de um registro e ele precisa de um controle rigoroso um bem relacionado é por exemplo uma caneta uma caneta esferográfica comum né Vamos falar uma marca uma caneta BIC ela não tem nem como você colocar uma placa ali e não faz sentido colocar né o

custo de uma plaquinha daquelas é ele é muito maior do que o próprio valor da caneta mas essa caneta existe um controle né até mesmo para fins de inventário existe um controle desse material desse bem que é um bem de consumo né é um bem ali de é um material de escritório que é consumido ali na na organização todos os dias pelos servidores pelas pessoas que trabalham ali é diferente por exemplo de uma caneta que foi uma caneta de pena que foi dada de presente por um chefe de estado de um de um país xpto

é uma caneta que tem um valor histórico não vai ser uma caneta BIC né é uma caneta mas eh que tem um valor considerável não vai ser colocado uma plaquinha de patrimônio ali mas vai ter um registro vai ter um um tombamento e esse bem ele vai ser incorporado ao patrimônio daquele órgão público tá então só pra gente eh saber que existem bens que precisam eh e que vão ser colocadas essas placas outros não mas que o registro que é o tombamento né porque tombar um um um bem não é simplesmente colocar uma plaquinha o

tombamento do bem é o registro daquele bem tornando esse bem eh incorporado ao patrimônio daquela organização Tá bom então vamos seguir aqui falar aqui a agora de vida útil e depreciação nós temos aqui alguns conceitos importantes que vocês vão encontrar no manual de regularizações contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional tá então se vocês tiverem eh curiosidade aí de ver esse material ou precisarem estudar né esse material com mais Detalhe ele é facilmente encontrado na internet tá É só vocês colocarem esse nome manual de regularizações contábeis da stn que vai aparecer lá para vocês e tem

alguns conceitos que são importantes pro nosso estudo nós vamos ter o conceito de depreciação que que é depreciação é a redução do valor de um ativo imobilizado pelo desgaste ou perda de utilidade por uso ação da natureza ou por obsolescência aquele bem ele ficou obsoleto porque ele vai todo bem ele vai sofrendo depreciação ao longo do seu uso então é a mesma coisa quando a gente compra um carro o fato de tirar o o carro ali da concessionária ele já tá sofrendo depreciação e a gente vai usando e ele vai depreciando né vai ele vai

reduzindo o valor então a partir do momento que você tira o carro ali da concessionária Quando você compra ele com o carro zero ele já tá reduzindo o valor dele né provavelmente Só se você der muita sorte mas provavelmente você não vai conseguir vender o carro pelo mesmo valor que você adquiriu outro conceito importante aqui é amortização redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade né então vai tendo uma amortização do valor daquele bem né ao do valor né que você adquiriu aquele bem conforme você vai eh pagando as parcelas né então você

vai e compra o carro o mesmo carro né que vai se depreciando ao longo do uso você compra aquele carro parcelado você pode adiantar o pagamento daquelas parcelas e você vai amortizando aquela Dívida que você tem daquele carro financiado né daquele financiamento vida útil Econômica período de tempo definido ou estimado Tecnicamente durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo vida útil período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo então todo bem ele possui uma vida útil alguns bens vão durar 1 ano 2 5 outros 10 20

anos tudo vai depender de alguns fatores manutenção o uso adequado daquele bem Tá mas vida útil é isso esse período de tempo que a entidade né o órgão ali espera para utilizar aquele bem exaustão perda de valor decorrente da exploração de direitos mensuração ato de constatação de valor monetário para itens do ativo ou do passivo então vocês vão vendo que é uma linguagem bem contábil né por isso que fica lá no manual de regularizações contábeis da stn mas quando a gente fala de administração patrimonial a gente precisa saber né desses conceitos contábeis pra gente poder

entender como que funciona a administração do patrimônio valor de aquisição que é a soma do preço de compra com os gastos suportados de forma direta ou indireta para colocar esse bem em condição de uso valor depreciável amortizável e exaurível é o valor original deduzido do seu valor residual e residual é aquele montante líquido que a entidade espera obter por um ativo tá então essas esses são alguns conceitos importantes aí para vocês eh guardarem pro estudo da administração patrimonial seguindo a gente vai ver aqui dois conceitos muito importantes quando a gente fala de administração patrimonial que

é O desfazimento de bens e a baixa de bens então desfazimento é quando o bem ele sai do patrimônio o bem quando ele é adquirido ele é incorporado ao patrimônio ele entra ali na organização e ele passa a fazer parte do patrimônio daquela organização se eu me desfaço desse bem esse bem ele vai sair do patrimônio essa saída do patrimônio ela pode se dar por alienação por meio de que de venda de permuta ou de doação outra forma também né Eh com a qual eu por que que eu vou me desfazer daquele bem é quando

aquele bem ele tá inutilizado ou ele está abandonado né então também se desfaz desse bem nessas duas hipóteses em qualquer uma dessas hipóteses aqui né em qualquer momento que ocorre O desfazimento do bem é necessário que aconteça o quê que seja dada baixa naquele bem e o que que é dar baixa num bem é retirar esse bem do Acervo patrimonial ele não fazia parte do patrimônio se ele se tá acontecendo um desfazimento ele tá saindo do patrimônio eu preciso dar baixa que é eu registrar essa retirada do meu acervo patrimonial o número de patrimônio que

consta lá naquela plaquinha ele não é usado em outro bem tá pessoal isso é muito importante que vocês guardem quando o bem né ele não faz mais parte do patrimônio daquela organização é dado baixa nesse bem E aquela plaquinha de patrimônio que consta naquele bem que tem um número essa plaquinha ela não é retirada e Colada em outro bem igual ou Lar aquele não ela não é reaproveitada essa plaquinha ela pode ser retirada sim daquele bem né até bem porque se esse bem ele foi alienado né se ele foi vendido se ele vai para uma

para um outro órgão público ou outra organização lá naquela outra organização ele vai receber uma placa de patrimônio lá para o controle daquela organização mas essa plaquinha que ela é retirada ela vai ser guardada e ela não vai ser utilizada e nenhum outro bem porque esse número vai ficar de Registro para constar ali no controle de que foi dado baixa naquele naquele bem que tinha aquele número específico né então para fins de inventário para controle né de baixa de bens aquele número ele é muito importante e ele precisa ficar registrado até quando for possível né

e a legislação eh determinar que você tem que ter o registro daqu do patrimônio né daquele bem essa plaquinha vai ficar vinculada sempre àquele bem então se era uma sei lá vamos dar um exemplo bem Bem Simples né uma mesa aquela mesa ela foi doada né para uma escola para uma creche para uma para uma organização sem fins lucrativos né uma ONG tirou a plaquinha ess essa plaquinha guardada com o registro de que aquela mesa foi dada baixa naquela mesa lá da daquele órgão que aquela mesa ela foi doada e aí vem número de processo

né tem todo um rol de informações relacionadas à aquela mesa eh ali no no documento de baixa Tá bom então vamos seguir aqui a baixa né desse desse bem pode se dar por alienação né quando o bem é é quando o órgão ele se desfaz daquele bem também houve destruição extravio roubo furto algum tipo de sinistro que aquele voltar aqui que aquele item né aquele bem ele não vai ser mais utilizado e é necessário que seja dado baixa então isso é é é importante né que vocês tenham bem esse conceito esses dois conceitos bem entendidos

se desfez do bem se vai se desfazer do bem esse bem ele vai sair do patrimônio como que eu faço para esse bem sair do patrimônio eu dou baixa nesse bem que é eu retirá-lo do meu acerbo patrimonial o número de patrimônio vai ficar sempre vinculado a esse bem mesmo que ele não esteja mais fazendo parte do Acervo patrimonial daquele órgão público beleza vamos seguir aqui e vamos fazer agora questões relacionadas à administração patrimonial Aqui nós temos uma questão né de múltipla escolha pede pra gente analisar essas afirmativas vamos ver aqui o que que o

enunciado fala pra gente verifica-se que os principais órgãos de patrimônio que controlam os bens de uma empresa seja ela de setor privado ou público está estão diretamente ligados ao setor de logística eventualmente ocupando posição crítica no fluxo financeiro de uma entidade Então nesse blá blá blá todo aqui no enunciado Ok cabe aos principais órgãos de patrimônio cumprir com as atribuições primordiais para o mais correto controle dos bens do fluxo financeiro exigido pelas atividades executadas analis as afirmativas sobre a gestão dessas atividades descritas por meio de processos e separadas por setor então ele vai trazer afirmativas

aqui falando das atividades de cada um desses setores que pode ser aí dessa empresa do setor privado ou do setor público afirmativa um diz que o setor de compras é responsável por realizar as licitações necessárias para aquisição de materiais e equipamentos e a contratação de obras e serviços em geral essa afirmativa ela é uma afirmativa verdadeira né o setor de compras ele é responsável por realizar essas licitações a partir do momento que o setor de compras recebe uma requisição de compra ele vai dar o start aí nesse processo eh de aquisição desse material ou de

contratação dessa obra ou serviço então verdadeira essa afirmativa afirmativa dois o setor de almoxarifado é responsável por atender as requisições de retirada de material em estoque verdadeiro também o setor de almoxarifado controla o estoque dos materiais das empresas públicas ou privadas quando um determinado setor daquela organização precisa de um material ela faz uma requisição para o setor de almoxarifado que que vai verificar se aquele material está em estoque Ou não e vai eh fornecer esse material para aquele requisitante afirmativa verdadeira afirmativa três ao setor de almoxarifado novamente cabe realizar os processos de sessão doação permuta

E baixa de materiais permanentes essa afirmativa aqui pessoal é falsa Por quê o setor de almoxarifado ele vai fazer a gestão dos estoques mas esses processos de cessão de doação de permuta de baixa geralmente é feito pelo setor responsável pelo patrimônio então setor de patrimônio vamos aqui seguir no slide que era muito grande aqui a questão né não ia caber tudo num slide só a gente parte aqui paraa afirmativa número quatro que diz o seguinte que ao setor de patrimônio cabe realizar o registro e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis e essa

afirmativa aqui ela é verdadeira é função do setor de patrimônio realizar esse registro e manter atualizado esse cadastro dos bens móveis e imóveis tá diferente lá do almoxarifado tá pessoal almoxarifado cuida dos recursos materiais o setor de patrimônio cuida dos dos recursos patrimoniais né Nós vimos lá no começo da nossa aula então é correto o que se afirma em que lá na letra D né que a afirmativa 1 2 e 4 apenas são verdadeiras então responde a nossa questão a letra D por último nós vamos ter aqui uma questão de múltipla escolha também que diz

que a operação que transfere o direito de propriedade do material para terceiros após sua desafetação do interesse público é conhecida como o qu letra A já de cara a gente marca porque é realmente a alienação de bens né a alienação de bens é aquela operação que transfere o direito de propriedade do material para terceiros seja por venda por doação ou por permuta o órgão ou a empresa né a organização não não quer mais aquele bem ela transfere o direito de propriedade para eh outro órgão né para outra empresa como a gente tá falando de de

alienação né geralmente isso é feito mais nas organizações públicas tá então essa transferência do direito de propriedade do material para um terceiro que pode ser uma entidade eh por exemplo privada sem fins lucrativos no caso de uma doação né então a gente vê muitos tribunais que usam né Eh aquelas vans pro serviço de Justiça volante chega o momento que aquelas aqueles veículos não são mais utilizados eh nos tribunais né a Frota é renovada E essas Vans elas vão para o processo de doação então alienação de bens responde aqui mas a gente vai ver o que

que fala as outras alternativas cadastro de bens cadastro de bens não é aaa operação o que que é o cadastro de bens ele vai fazer parte lá do processo de tombamento para poder receber a plaquinha de patrimônio para ser incorporado ali ao patrimônio da organização o esse bem ele é cadastrado então letra B errada tombamento de bens que é o Né que é o processo administrativo de identificação e de registro desse bem para que esse bem seja incorporado ao patrimônio da organização também não é essa operação que fala o enunciado e a concorrência de bens

que não tem nada a ver aí com com a alienação tá então a resposta correta da nossa questão é a letra a e aqui nós finalizamos a nossa aula sobre administração patrimonial peço que vocês façam os exercícios né as questões de prova que existem aqui na nossa plataforma e nós nos vemos na próxima aula