Olá meu Doutor e minha doutora muito bom dia boa tarde ou boa noite para você que nos acompanha aqui no canal aqui estou eu mais uma vez para tentar esclarecer para você as diversas dúvidas que estão surgindo aí a respeito dessa fiscalização que vai acontecer no pix e a do cartão de crédito que já acontecia antes muitas dúvidas novas surgiram E aí eu vou aproveitar para nesse vídeo fazer uma pequena correção com você que é no ponto dois eu vou responder essas cinco perguntas aqui mas no dois que é o montante de 5. 000 como é que é o somatório dele pix mais Ted mais cartão ou é separado eu cometi um erro e aí eu vou corrigir nesse vídeo aqui para você tudo bem esse vídeo eu já confesso a você que ele vai ser um pouco longo por quê Porque eu vou ter que detalhar para você tudo o que está dizendo de acordo com a norma E aí eu vou responder essas perguntas bem aqui ó quais são elas primeiro CLT tá livre da fiscalização do pix quem é CLT foi o que escreveu aqui o Drcripto escreveu assim ó então o CLT tá saf nesse esquema eu ganho 11. 500 mês se eu gastar esse valor o qual Já paguei imposto na fonte eu não caio nessa maor filha correto então eu vou responder isso aqui segundo o que é o montante de 5.
000 pix mais Ted mais cartão separado eu vou explicar isso aqui para você tudo dentro de acordo com a norma eu fiz uma leitura ali um pouco equivocada e vou tentar explicar para você aqui ok terceiro mesmo se não passar de 5. 000 vai ser enviado algumas pessoas começaram a mandar para mim esse tipo de informação Doutor vai ser enviado porque disseram que vai ser e inclusive vi um post de um advogado que escreveu assim ó mas a situação pior ainda mais para os cartões de crédito débito e pigs também se aplica o somatório mensal Global contudo ao final do ano mesmo que você não tenha atingido o limite global de 5. 000 em nenhum dos meses o banco ainda sim será obrigado a repassar todas as suas movimentações da Receita Federal do Brasil sim você está ferrado e será monitorado de qualquer forma mesmo que gaste menos que 5.
000 Não é bem assim eu vou te mostrar a instrução normativa viu a galera tá confundido em relação a alguns artigos quarto usar duas contas vai ser somado do mesmo jeito foi o que escreveu aqui o DrMN que botou assim ó acho que duas contas em bancos diferentes não resolve porque tem um parágrafo que cita que mesmo se não passar de 5. 000 tem que enviar anualmente o montante E aí outra pessoa escreveu Boa tarde doutor tem como explicar o artigo 16 da instrução normativa 2219 Pelo que eu entendi vai ser informado independente do valor só no final de 2025 usar duas contas daria problema do mesmo jeito como no exemplo do pedreiro E aí pro final vou responder isso aqui ó quando parcelo no cartão é o valor total ou só a parcela que entra no mês vamos imaginar que você fez uma compra de 2. 500 o que vai entrar naquele mês é 2.
500 ou se você parcelou em 10 vez 250 vai ser 250 por mês como é que vai ser esse negócio aí essa fo uma pergunta que doutora ros que escreveu assim ó uma dúvida quando parcelamos um cartão de crédito só conta as parcelas do mês das compras ou cai como o valor total dos parcelados no mês a operadora recebe de uma vez o total mas eu pago parcelado como fazer essa conta então Gente o que foi que eu fiz hoje hoje eu conversei com diversos contadores conversei até com auditores fiscais e assisti a uma entrevista do secretário de eh da Receita Federal E aí galera peguei todas as informações me debrucei na instrução normativa Li ela mais de 10 15 vezes hoje e fiz aqui um resumo dela em relação a essas perguntas que eu vou responder para você e aí eu conversei com alguns auditores e também ass a entrevista do do secretário da da Receita Federal que também condiz com aquilo que eu vou repassar agora aqui para você tudo bem então vamos lá ah antes de qualquer coisa o grupo no WhatsApp que eu criei o primeiro ontem ele já explodiu eu vou deixar mais um link aqui de outro grupo aqui para você entrar também tudo bem E lembrando você eu vou começar a conversar com você mas antes eu sou Estou finalizando a conversa com os demais contadores que vão atender vocês tudo bem é uma equipe aí que eu estou juntando de 10 contadores para atender vocês É claro que eles vão cobrar pelos serviços deles Tudo bem eu vou encabeçar ali a vamos dizer aqui esse conselho de contadores tudo bem menos não esqueça deixe o seu like nesse vídeo compartilhe ele e também se inscreva nesse canal Estamos quase chegando a 600. 000 seguidores Mas vamos lá então CLT tá AL da fiscalização do pix gente presta só atenção essa questão de que a receita vai verificar o seu pix não é necessariamente que você vai pagar imposto Vai depender se aquele dinheiro vai depender se aquele dinheiro foi tributado se aquele dinheiro precisava pagar tributo e não foi tributado aí a receita pode chamar você para que você então pague o devido tributo que você não pagou então imagine o CLT aquele cara lá que ganha 11. 500 né ali a receita pegou né e o já foi descontado no contracheque dele o imposto de renda então ele não tem com o que se preocupar em relação a isso aqui por mais que a instituição financeira o a instituição de pagamento mande para a Receita Federal ele não tem com que se preocupar porque a receita Quando cruzar a declaração dele com o que a o os bancos ou as instiuições financeiras mandaram tá batendo tudo bonitinho não tem problema nenhum a nem vai chamar ele porque cruzou as informações agora imagine se ele tivesse um movimento de 11.
000 e esse movimento ele nunca declarou nada aí ele terá problemas aí ele pode ter problemas querce tu pode chamar ele para dizer assim vem cá tu tá tendo renda e não tá sendo tributado nessa renda aí você vai ser chamado então por exemplo muita gente falou sobre o Uber gente o u Uber é uma das dos personagens que mais vai sofrer Uber feirante essa galera aí viu por qu tem muito Uber que recebe em pics só que ele não declara o valor que ele tá recebendo ele não faz declaração Imposto de Renda ele não faz ali o carne Leão dele ele às vezes nem é mei tá atendendo como CPF Então essa pessoa que está recebendo renda e essa renda não é informada da Receita Federal como o teu movimento passando de r$ 5. 000 vai ser informado então eu recebo o teu movimento de 5. 000 só que aí Imagine que do outro lado a declaração que ele me enviou foi de um salário mínimo por exemplo aí essas informações cruzadas eles vão ele vai ser confrontado e vai dizer assim vem cá ele pode ser chamado Vem cá me informe o que que é isso aqui Ah desculpa porque isso aqui é renda lá do Uber que eu tava fazendo E aí eu não informei Pois é aí gente muita gente fala assim é eu até alguns influenciadores fal fala assim é tu não quer pagar imposto Então vai embora do Brasil porque o imposto se que se lá o brasileiro que o cara é CLT Olha só o cara é CLT o salário mínimo nosso é quanto 1518 Quanto é o salário de um parlamentar lá do congresso nacional por exemplo ou do presidente do Vice ou dos ministros de estados hoje é 44.
000 E vai para 46. 000 a partir de fevereiro de 2020 25 é só você ler o decreto 172 de 2022 o Decreto que aumentava o salário deles aí vai para 46. 000 só que o 46.
000 deles é limpinho por quê Claro que tem o desconto por exemplo de por dinhe é lipinho no sentido de quê é que combustível eles recebem verba de gabinete eles recebem viagem eles recebem auxílio morad eles recebem ou seja tudo aquilo que seria despesas paraa atividade Dele deles eles também recebem então o salário deles fica livre para eles um trabalhador CLT galera ele tá aqui com um salário mínimo ele tem que fazer outra coisa de madrugada de manhã cedo com o Uber para poder ter renda suficiente para viver não porque tem que pagar imposto para contribuir com a sociedade Qual a sociedade é sab daqu porque essa vida aqui pesa demais viu então assim não me vem negó de é porque eu imposto é sociedade vai ser CLT e trabalhar com para te ver se o negócio é bom E aí até me perdi aqui então deu para entender né se aquela tua renda que você vai movimentar ali no PX por exemplo aí por isso que entra movimenta no pix não movimentou em dinheiro se movimentar em dinheiro movimentou no pix aí a receita vai cruzar essa informação com a tua renda você não bateu imagine por exemplo tá aqui um CLT contratou um pedreiro certo a renda do CLT não já foi não já foi tributada já tributada aí o pedreiro recebeu vamos Pou né r$ 3. 000 recebeu r$ 3. 000 só que ele recebeu em dinheiro não recebeu em pix agora só em dinheiro galera recebeu dinheiro aí o pedreiro vai lá na feira ele vai comprar por exemplo galinha do cara que vende galinha só que esse cara que vende galinha ele produz ele produz né mas ele cria as próprias galinhas dele criou as galinha dele ele normal não compra ninguém tal comprou só comprou os pitinhos e tal fez tudo bonitinho lá a alimentou os bichos cresceram v a galinha aí esse carinha bqu pedreiro vai pagar também ele em dinheiro o fisco passou aqui não o fisco passou aqui também dinheiro não agora como eu pago em PX o fisco agora tá olhando e se eu pagar em PX o fisco agora também tá olhando Então esse movimento aqui ele vai assim Ah tinha que fazer o carne leão por quê Porque é uma prestação de serviço e aqui é uma atividade comercial equiparada a uma empresa aí gente pergunta o pedreiro teve algum apoio aqui do estado para para fazer isso aqui o estado deu ferramenta para ele trabalhar para ser pedreiro o estado deu alguma coisa para esse cara aqui deu pintinho deu alguma coisa para ele não mas na hora da parte eles querem ah bonitinhos né rapaz é complicado vamos lá continuando aqui então já entendido né Essa parte bem aqui tá livre de fiscalização não só não vai te preocupar com nada entendeu teu trabalho te teu salário ali já foi tributado na fonte OK aí vamos lá o que é o montante de 5000 PX mais cartão mais Ted e tal vamos lá galera isso aqui eu cometi o seguinte erro com você qual foi no vídeo anterior que eu gravei eu falei para você que era separado por tipo de operação pix pix Ted Ted Cartão Cartão correto foi isso que eu falei para você então eu peço desculpas para você eu tenho que ter humildade para reconhecer o meu erro e te passar a informação correta Ok qual é a informação correta aí vamos ler lá direitinho porque eu li mas eu acabei lendo só um trecho e não li todo eu tinha que ler todo Primeiro vamos lá lá no Artigo 14 aí qual foi o meu erro eu li o 15 e não li o 14 né o 14 estava bem acima o 14 ele fala assim ó presta atenção consider considera-se isoladamente como montante Global mensal mensalmente movimentado inciso primeiro para fins do disposto no artigo 12 o somatório o somatório do aí e a linha a dos lançamentos a crédito e dos lançamentos a débito a débito Ah é aqui né AC crédito e a débito a débito efetuados no mês nas operações financeiras a que se refere o artigo 10 capt incisos 1 2 5 e 7 então artigo 10º artigo 10 lá do incisos 1 2 5 e 7 o que eu quero que você entenda o artigo 10 ele vai falar sobre as movimentações por exemplo lá no inciso primeiro ele vai falar sobre Cadê aqui para falar sobre o saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósitos de poupança ou de pagamento tipo pré-paga ou pós-paga e contas de moeda eletrônica e Assim Segue Então o que eu vou somar E aí entra o que eu falei para você operação financeira né o que eu vou somar de operação financeira é isso aqui ó operação financeira aí eu falei para você que operação financeira seria os somatórios dos Pies pixis somatórios das tedes ou somatório do cartão mas na verdade não é é o somatório de AC crédito ou a débito onde é que tá isso Doutor Artigo 14 quando ele diz assim olha só de novo consideram-se isoladamente como montante Global movimentado para aí inciso primeiro para fins do disposto no artigo 12 o somatório dos lançamentos a crédito e dos lançamentos a débito efetuados no mês então eu não vou olhar se é pix se é tel ou se é cartão eu vou olhar se o lançamento é feito a crédito ou a débito aí agora eu vou explicar para você dentro de um extrato bancário o que que é o lançamento a débito e o lançamento a crédito então por exemplo você tá vendo aí um extrato bancário aí você vê lá envio de pix 3,60 aí você vê lá ó esse 3,60 ele tá com o quê ele tá com o d aí saldo você vê lá né eu botar aqui ó envio aí saldo você vê 550 você vê um C certo o que que é esse D aqui é um lançamento a débito e o que que é esse c é um lan a crédito então o que que o ação financeira o que que o banco o que que ação de pagamento vai fazer ele vai somar somar os lançamentos a débito e os lançamentos a crédito aí eu vou apagar bem aqui para você e vou vou responder aqui em cima OK então vamos lá lançamentos a débito e lançamentos a crédito aí você viu na tela aí né ah R 3,60 tá lá o Dezinho lançamento a débito aí você viu crédito pix R 100 um C Ou seja é lançamento a crédito isso aqui lá no extrato bancário e depois você vê o víde pix r$ 2 você vê um D lançamento a débito Então olha o que vai acontecer vamos começar lá 3,60 3,60 eu enviei um pix para alguém então isso é o lançamento a débito botar um des de débito aí tem R 100 eu recebi um Pix de alguém dia 1eo do 11 Esse é o lançamento a crédito R 100 aí tem também o outro evid de pix r$ 2 lançamento a débito aí tem também por exemplo pagamento de boleto como eu estou pagando um boleto é lançamento a débito Quanto 1286 e tem pagamento por exemplo da minha internet lançamento a débito r$ 3,70 então todas as vezes que tiver uma saída de dinheiro da sua conta bancária isso é o lanç a débito todas as vezes que tiver uma entrada na sua conta bancária isso é o lançamento a crédito isso para a conta bancária então o que que o banco vai fazer ele vai somar isso aqui ó então se você recebeu Ted se você recebeu PX se você pagou o boleto se você depositou o dinheiro Isso vai fazendo o lançamento a débito e a crédito OK aí vai entrar também o cartão de crédito aqui presta só atenção só que ouça só comigo o cartão de crédito quando você passa o cartão de crédito esse lançamento vai aparecer onde vai aparecer lá no seu estrato bancário não El não vai aparecer lá ele vai aparecer onde na administradora do cartão Ok E aí presta S atenção então é todos os lançamentos que acontecerem que representarem uma saída de dinheiro são chamados lançamento a débito no meu dato bancário e todos os lançamentos que representarem uma entrada de recursos no meu banco vai ser chamado lançamento a crédito aí às vezes o que acontece Às vezes você tem uma conta no nu Bank ou no Banco do Brasil por exemplo movimenta lá mas você utiliza o cartão da no Bank a administradora do cartão é diferente do seu no caso ali do seu banco o qual você tá utilizando o seu pix por exemplo vamos dizer assim certo então o pix por exemplo até é feito na sua conta bancária o cartão de crédito é utilizado na administradora do cartão de crédito Então vai ser o somatório de tudo isso todas as saídas ou entradas vão aparecer aqui saídas por exemplo para pagamento do cartão de crédito para Px para depósito para transferência eletrônica tudo aqui ok Abou por exemplo você não paga a sua a sua fatura do do banco Inter você não paga em débito automático paga Pois é se você paga a sua fatura em débito automático o que que vai acontecer é o lançamento a débito vamos supor que tua fatura deu R 5.
000 ó lançamento a débito pagamento de fatura do cartão de crédito Então nesse caso aqui olha o que aconteceu na sua conta pagamento ah por exemplo a minha fatura do cartão de crédito do Banco it é débito automático Então quando for feito o pagamento vai lançar a débito mas as minhas compras no cartão estão lá com a administradora Ok não tá no meu estrato bancário certo no estrato bancário vai est meu pagamento aqui que eu estou fazendo certo então feita essa primeira correção lançamento a débito e lançamento a crédito crédito entrada débito saída aí se esse valor mensal passar de 5. 000 lançamentos a débitos ou lançamentos a créditos o que que vai acontecer Artigo 15 diz assim as entidades que se refere ao Artigo 9 estão obrigados a prestar as informações relativas à operações financeiras mencionadas no artigo 10 olha artigo 10 de novo nos capos inciso 1 2 8 a 11 quando o mutante Global movimentado Qual é o montante Global movimentado os lançamentos a crédito ou a débito lá no Artigo 14 quando o montante Global movimentado ou o saldo aí vem um acréscimo aqui que eu não falei para vocês no outro né ou o saldo ou o saldo em cada mês por tipo de Opera a financeira Quais são as operações financeiras lançamentos a débito e lançamentos a crédito pix Ted cartão de crédito isso não é operação financeira isso são o quê instrumentos de pagamento aí eu troquei por isso que eu errei Ok então o artigo é bem claro ele fala de operações financeiras Ou seja a débito e a crédito então eu vou somar é os lançamentos que ocorreram a débito e os lançamentos que correram a crédito vou já te explicar como é que acontece isso na fatura do cartão de crédito e instrumento de pagamento pix Ted eh boleto cartão de crédito cartão de débito vai então ou o saldo presta só atenção Artigo 15 ó é esse movimento a débito ou a crédito passando de R 5. 000 ou o saldo em cada mês por tipo de operação financeira for superior a tu vamos imaginar que você só recebeu na sua conta você foi lá fizeram para você um Pix de R 5100 Você ficou com medo ah eu tô com medo de fazer alguma coisa vou deixar esse pix aí na sua conta chegou o final do mês final do mês dia 31 de janeiro por exemplo 31 de janeiro é acho que Janeiro vai só até 30 né não sei foi só até 30 o que que vai acontecer o seu saldo n 5100 ó ou saldo da conta então ou movimento a débito ou a crédito ou o saldo final se o teu saldo final passou de 5.
000 ele também vai enviar essa informação agora no cartão de crédito como é que funciona o lançamento a débito ou a crédito que aí no caso eu vou responder logo isso aqui ó quando parcela no cartão é valor total ou só parcela quando você faz uma compra no cartão vamos imaginar que você fez uma compra de 2000 500 e parcelou ela em 10 vezes 250 esse lançamento de 250 ele é lançamento a débito Ok a débito lançamento a débito e aí o que que vai acontecer como a fatura foi parcelada em 10 vezes você não concorda comigo que vai ser no primeiro mês 250 no segundo mês outro lançamento de 250 no terceiro mês outro lançamento de 250 no quarto mês out lanamento Ou seja a sua fatura de cartão de crédito Toda vez que você faz uma compra é lançamento aito E todas as vezes que você faz um pagamento é lanamento a crédito ah vamos aqui né Fiz pagamento 250 250 250 aí o que você precisa entender aqui eu tenho uma administradora do cartão às vezes eu tenho o meu cartão em um lugar e às vezes eu tenho uma conta em outro banco existem três personagens aqui galera Ó instituição financeira instituição de pagamento e administradora de cartão de crédito Esses são os três personagens que vão Enviar queem são os bancos hoje no Bank Banco do Brasil Caixa Econômica eão de pagamento picp picpay não é banco pic pay picpay recarga pay mercado pago não sei se já é instuição Financeira no caso o banco mas eu acho que é só instuição de pagamento também o Mercado Pago então tem a administradora do cartão de crédito administrador do cartão crédito débito tem o banco e tem o Gão de pagamento tudo bem Então essas empresas vão enviar os relatórios conforme os seus lançamentos a débito ou lançamentos a crédito que somados passem de r$ 5. 000 na pessoa física vamos lá continuando Então quando você parcela vai ser cada lançamento por mês não vai ser o total ali não viu Vamos lá eh usar duas contas vai ser somado do mesmo jeito galera presta atenção presta só atenção nisso aqui o Tu tem uma conta do picpay e tem uma conta do Nub o que que o nubank tem a ver com o picpay nada eles não são irmãos Eles não estão no mesmo lugar estão duas instituições diferentes uma é instituição financeira e a outra é instituição de pagamento o que o nubank vai mostrar vai enviar o relatório do que acontecer com ele não é o que aconteceu com o picpay o NOB manda os relatórios do que você fez no newbank o picpay m relatório do que você fez no picpay entendeu agora preste atenção ah Doutor lê o artigo 16 porque no 16 tá lá vamos ler o artigo 16 olha o que ele diz ele fala assim ó as entidades a que se refere o artigo 9 Estão obrigadas a prestar as informações acumuladas anualmente relativas à operações financeiras mencionadas no Cap no artigo 10 capt incisos 1 2 3 7 11 e 12 quando inciso um não forem atingidos os limites previsto no artigo 15 qual limite no artigo 15 o 5. 000 e o 15.
000 então quando eu não chegar nesse limite eu não vou enviar todas as tuas informações eu vou enviar quais informações eu vou enviar aquelas prestaras informações acumuladas anualmente ou seja vamos lá eu vou enviar não o mensal eu não vou enviar o mês a mês não é o mês a mês eu vou enviar é o acumulado no ano Doutor como é que tu Pode garantir isso parágrafo un único parágrafo único as informações acumuladas no artigo 16 viu as as informações acumuladas anualmente a que se refere o Cap devem ser prestadas apenas em relação ao mês de dezembro ou ao mês de encerramento da conta sabe quando você recebe lá do seu banco o saldo inicial de um ano 2024 2023 por exemplo e o saldo final é isso aí todo banco manda pras pessoas pro para você aí certamente você recebe ouv no seu aplicativo quanto é que começou e quanto é que perou no ano mas é só referente ao acumulado do ano não é o mensal então isso já responde também que mesmo se você não passar de 5. 000 vai ser enviado não o mensal o mensal é se você passar e o acumulado no ano é se você não passar entendeu Por mais que tu não passe Ah vai ser enviado todos os meses não é só o acumulado no ano então é incorreta a informação que vai ser enviado mesmo assim não é porque o artigo 16 fala que é só acumulado do ano aí se você for ler lá no artigo 26 que é já para instrução de pagamento ele fala assim ó as entidades a que se refere a artigo 22 Lembrando que esse primeiro essa primeira parte foi sobre as entidades no artigo 10º agora sobre o artigo 22 ele fala assim ó Estão obrigadas a representar as informações mencionadas no artigo 23 capt incisos 2 e 3 acumuladas anualmente ainda que não seja atingidos os limites previstos mensais previstos no artigo 25 ou seja o tempo todo que vai ser enviado se você não ultrapassar o 5000 não é o mês a mês é o anual aí para finalizar no artigo 22 ele vai falar de quais instituições vai falar sobre ó instituição de pagamento que credencia aceitação de instrumento de pagamento quais SOS instrumento de pagamento como para você pix dinheiro boleto cartão então por exemplo se você a tem o picpay recebe boleto pelo picpay você faz pics deposita dinheiro recarga pay que são instituições de pagamento não são instituições financeiras não são bancos essas empresas aqui também juntamente com quem o participante do arranjo de pagamento que habilita o usuário final recebedor para aceitação do instrumento de pagamento Então essas empresas aqui também deverão informar pra Receita Federal caso aconteça o quê artigo 25 as entidades a que se refere o artigo 22 que são essas que eu acabei de ler estão obrigados a apresentar as informações mencionadas no artigo 23 Cap inciso 2º quando o montante Global movimentado no mês for superior a 5. 000 a 15.
000 aí ele vai dizer lá no parágrafo primeiro do artigo 24 na apuração do montante que se refere o Cap deve ser considerado o quê as operações efetuadas por intermédio de cartões de crédito cartões Private Lab cartões de débito usou débito ou crédito não interessa vai ser somado as transações eletrônicas efetuadas por intermédio do sistema de pagamentos instantâneos por exemplo pix entendeu então entenda se não for ultrapassado os 5. 000 vai ser enviado mas é só o acumulado do ano não é o movimento mensal e para finalizar o vídeo voltando pro Artigo 15 quando fala lá que as ações financeiras do qual você tá movimentando ali precisam enviar acima de 5. 000 lembrando lançamentos a débitos lançamento a crédito e fala assim ó a parágrafo primeiro os limites estabelecidos no capt deverão ser aplicados de forma agregada para todas as operações financeiras a débito a crédito de o mesmo tipo mantido na mesma instuição financeira ção de pagamento lembrando no B tem nada a ver com picpay cada um inv seu relatório próprio parágrafo segundo caso sejam ultrapassados quaisquer dos limites estabelecidos no Cap as induções deverão prestar as informações relativas a todos os saldos anuais e os demais montantes globais movimentados mensalmente Ainda que para este somatório mensal seja inferior aos referidos limites Então se nenhum mês tu passou ele vai enviar todos os próximos meses a partir de quando a partir daquele mês olha só que passou a prestação parágrafo terceiro a prestação das formações de que trata este artigo abrangerá todos os meses a partir daquele em que o limite tenha sido atingido relativamente ao período de referência atingir o limite agora em em janeiro meu filho já vai mandar todos os meses Ah se eu e se nos outros meses eu não eu não passar de 5.