LDB ATUALIZADA 2024 - AULA 02 | Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996

Você sabem que LDB cai em todo concurso de educação né todo concurso de professor pedagogo independente do cargo Mas você ainda tá com uma dificuldade Tá errando questão não tá entendendo muito bem então fica comigo até o final dessa aula porque essa é aula dois do nosso curso gratuito de LDB atualizadíssimo 2024 Olá descomplicando descomplicando eu sou professora Sara filpo e essa é a nossa segunda aula do nosso minicurso gratuito de LDB atualizado do 2024 para você gabaritar LDB na sua prova de concurso porque é certo que vai cair na sua prova gente é impossível

cai em toda a prova 9999% V9 dos editais vai cobrar LDB porque a nossa lei mesta da educação e essa nossa segunda aula a gente vai continuar De onde nós paramos na aula um então se você não assistiu volta para assistir a aula um mas antes da gente continuar e começar essa aula já deixa o seu like nesse vídeo se inscreve no canal para você não perder as próximas aulas porque gente tem muito conteúdo gratuito de qualidade aqui no canal do YouTube eu quero ver o seu depoimento me contando Como que essa aula te ajudou

na sua aprovação como tem acontecido com vários e vários centenas de alunos aqui que me acompanham pelo canal do YouTube Vamos ver o seguinte nessa aula o papel do poder público a iniciativa privada como que ela se organiza o direito de ausentar-se de prova por motivo de crença direito do aluno e as incumbências no finalzinho dessa aula as incumbências que cai tanto mas tanto tanto em provas de concurso professor incumbência de quem União estados IDF municípios estabelecimento de ensino as escolas e docentes Então vamos abordar do Artigo 5º ao Artigo 13 nessa aula Tá bom

então vamos lá vamos começar se enrolar Artigo 5 vai falar o seguinte o acesso à educação básica e obrigatória é direito o quê público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo de entidades Associação Comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda o ministério público também acionar o poder público para exigi ou seja o direito à educação básica obrigatória é um direito inerente ao ser humano é um direito público subjetivo e esse direito pode ser requerido porque todo mundo já ao nascer tem direito à educação básica obrigatória Isso quer dizer e quem pode acionar

o poder público para exigir esse direito Caso esteja sendo negligenciado grupo de cidadãos grupo os eh cidadãos cidadãos Associação Comunitária organização sindical entidade classe ou outra legalmente constituída em Ministério Público beleza parágrafo primeiro o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá então aqui vai trazer algumas obrigações que o poder público tem frente à educação Então vamos ver primeiro aqui inciso primeiro renciar anualmente então anota aí renciar anualmente Então não é bimestralmente semestralmente não é anualmente quem crianças e adolescentes em idade escolar bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica

re essencial o qu realizar o senso anualmente então todos os anos o poder público deve realizar o senso escolar né que vai trazer coativo de alunos matriculados por exemplo não somente as crianças e adolescentes em idade escolar mas também jovens e adultos que não Concluir Educação Básica que estão frequentando ali a eja beleza vamos lá segundo inciso segundo fazer chamada pública ou seja o poder público tem que fazer uma campanha de de chamar a população para matricular as crianças adolescentes os jovens que não Concluir escolarização para se matricular ser feita uma chamada pública de forma

que venha ser visível a toda a sociedade trazer essa evidência para que seja feita as matrículas inciso terceiro zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência à escola então quem tem que zelar pela frequência a escola poder público e pais ou responsáveis beleza no caso aí os pais responsáveis vão aprontar a criança vão levar paraa escola vão zelar por essa frequência e o poder público tem que zelar por essa frequência também junto aos pais ou responsáveis e o quarto aqui que é um Ciso incluído 2023 atenção que é algo recente traz o quê que o

poder público deve divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede inclusive creches Então não vai somente trazer ali a pré-escola que é a fase da educação infantil em que é obrigatória a matrícula mas também a creche então o poder público tem divulgar lista de esperas lista de espera referente às vagas na creche também pré-escola educação infantil como um todo vamos falar assim então desde educação infantil como um todo toda educação básica por ordem de colocação e sempre que possível por Unidade Escolar bem como divulgar os critérios para elaboração da

lista tá tem que saber como que é feito esse critério várias pessoas vão pedir a vaga vai ser por ordem de solicitação vai ter prioridade quem mora mais perto da escola que as famílias que estão perto da escola tem prioridade segundo LDB porque é previsto qu que as crianças venham ser matriculadas perto de suas cas suas residências não é isso então o artigo aqui quinto vai tratar disso também dos deveres aí do poder público continuando parágrafo segundo em todas as esferas administrativas o poder público assegurará em primeiro lugar até vermelho aqui primeiro lugar o quê

o acesso ao ensino obrigatório nos termos deste artigo contemplando em seguida os demais níveis e modalidades conforme as prioridades constitucionais e Leais Então qual a prioridade número um número um é o ensino obrigatório assegurou beleza cuidou ali da sua responsabilidade sua obrigação Então agora você pode olhar para os outros níveis e modalidades Ok parágrafo terceiro qualquer das partes mencionadas no capto desse artigo capte o qu a cabeça do artigo Qual a cabeça do artigo aqui ó é esse texto aqui do artigo 5to tá falando o seguinte que qualquer das partes qual partes cidadão grupo de

cidadãos Associação comunitário etc podem fazer o quê olha só tem legitimidade para peticionar no poder público no poder judiciário na hipótese do parágrafo sego ou seja aqui então por exemplo se a esfera Estadual não assegurar o ensino obrigatório por exemplo Todas aquelas partes podem peticionar O Poder Judiciário sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente e continuando parágrafo quarto comprovada negligência da autoridade competente para negligenciar o quê assegurar o ensino obrigatório para garantir o oferecimento do ensino obrigatório poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade ou seja o ensino obrigatório tem ser garantido

todas as esferas administrativas precisam garantir esse ensino obrigatório e se não for garantido é imputado a elas pode ser imputado a elas crime de responsabilidade algo muito sério por isso que o direito a eso obrigatório é um direito público subjetivo é um direito do ser humano se não estiver sendo atendido e estiver sendo ao contrário negligenciado pode imputar crime de rabilidade da esfera administrativa continuando aqui parágrafo 5to para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino o poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino independentemente da escolarização anterior beleza continuando aqui agora

vamos a algumas questões sobre o artigo 5to da LDB tá o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo de cidadãos Associação Comunitária organização sindical entidade de classe outra legalmente constituída e ainda o ministério público acionar o poder público para exigi-lo que a gente acabou de ver o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá o quê renciar bimestralmente as crianças adolescentes em escolar bem como jovens e adultos que não conclui Educação Básica errado porque não é bimestralmente é anualmente recé sear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar

bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica errado porque não é semestralmente é anualmente C renciar anualmente as crianças adolescentes em idade escolar bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica correta da marito letra C tranquilo tranquilo a letra D tá errada porque vai trazer aqui ó cada dois anos e a letra e a cada TRS anos ok tranquilamente e a dois agora de acordo com a lei 9394 de 1996 lei de rri base Educação Nacional sobre o direito à educação e o dever de Educar marcar C

para afirmativas certas e é para as erradas e após assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta vamos lá a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 a 17 anos de idade organizada da seguinte forma educação infantil pré-escola Ensino Fundamental e ensino médio Tá certo gente tá errado porque não é partir da Educação Infantil porque educação infantil vai englobar creche pré-escola a educação obrigatória é partirda pré-escola então aqui está errado o poder público na esfera de sua competência Federativa deve zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência escola correto nós vimos daqu para garantir

o cumprimento da obrigatoriedade de ensino o poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino dependendo da escolarização anterior gente tá errado porque não é dependendo é independente da escolarização anterior poder público tem que criar formas alternativas de acesso tá errado aqui então ficou errado certo errado gabarito letra D E aí acertou depois comenta aí porque eu quero saber artigo sétimo dando continuidade o ensino é livre a iniciativa privada atendida as seguintes condições então Aqui nós temos três condições para que haja a iniciativa privada porque o ensino nós temos ensino público gratuito

e o ensino de iniciativa privada Ok para que aconteça iniciativa privada devem ser respeitado seguidas três condições quais são primeiro cumprimento das normas gerais da Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino ou seja Ah eu quero abrir uma creche Então essa creche ela tem que atender às normas gerais da Educação Nacional quais são por exemplo a LDB também propriamente dita a diretrizes curriculares nacionais a base Nacional comum curricular esses documentos de caráter nacional que vão orientar vão regularizar vão regulamentar Nossa educação brasileira Ok e do respectivo ensino então por exemplo essa creche que eu

for abrir ela está no município de Vitória da Conquista Então ela tem que respeitar o currículo de Vitória da Conquista ela tem que respeitar o plano Municipal de Vitória da Conquista Então são os documentos de esfera dentro da esfera do respectivo sistema de ensino nesse caso Municipal de Vitória da Conquista nesse exemplo que tô dando vamos lá autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público beleza fiz minha creche Então ela tem que ser primeiro autorizada então o poder públ tem que autorizar o seu funcionamento tem que autorizar não posso simplesmente abrir minha garagem

e receber um monte de criança sem passar por nenhum processo de autorização de regulamentação não tem que ser autorizado depois ela está sujeita a avaliação da qualidade pelo poder público então o poder público vai avaliar a qualidade ou seja a minha escola se eu for abrir uma escola fundamental por exemplo ela vai passar pelo processo de avaliação Nacional também que é feito nas escolas públicas oana provinha Brasil saeb também vai passar pelo sino de iniciativa privada Ok terceiro ponto capacidade de autofinanciamento então ali a minha creche eu tenho que saber eu tenho que conseguir financiar

ela custear os materiais custear ali as despesas pagar os funcionários os professores eu tenho ter capacidade de financiar autofinanciamento ressalvado previsto no artigo 203 da Constituição Federal Então tem que ter capacidade de autofinanciamento mas há casos previstos pela Constituição Federal Não é pela LDB que vão prever que o poder público em alguns tipos de escola vão poder financiar também outras escolas sem ser do ensino público quais são essas escolas as escolas filantrópicas comunitárias e confessionais só que para financiar esses três tipos de escola também tem outros requisitos pré-requisitos para que isso aconteça por exemplo são

dois requisitos Por exemplo essa Escola filantrópica Comunitária ou confessional ela tem que comprovar que não tem fins lucrativos ela não tem fim de lucro de lucrar com aquela escola e segundo ela tem que comprovar também ela tem que assegurar que caso a escola venha por exemplo falar de forma bem bem simples para você entender tá se a escola um dia ela for fechar por exemplo o dono aconteceu uma coisa e ele não vai poder mais orientar ali direcionar a escola essa escola tem que passar pra mão do poder público ou ela vai simplesmente extinguir entendeu

ela não pode passar para um herdeiro para outra pessoa para outra pessoa é usar ali e ar receber lucro daquilo tá beleza mas isso aqui fica uma aula de Constituição Federal se você quer uma aula de Constituição Federal deixa o seu comentário aqui embaixo e vou aproveitar para te chamar fazer um convite especial agora porque se você quer ser aprovado nesse ano de forma mais rápida potencializando os seus estudos podendo acelerar até três vezes mais a sua aprovação você precisa conhecer o clube qual clube professora o clube pedagogia descomplicada que é a minha plataforma de

estudos para concurso educa aciona Professor pedagogo qualquer carro qualquer edital de concurso que você estiver estudando no clube você além de aprender toda a parte estratégica de preparação para concurso você aprende fundamentos da educação e legislação Educacional além de ter acesso a vários materiais em PDF então por exemplo a gente tem no clube também o curso completo de LDB são 12 aulas artigo por artigo além de ter acesso aos materiais e eu nem falei ainda sobre as apostilas de questões tá todos os materiais são esquematizados para você aprender e lá também temos o curso de

Constituição Federal para concurso se você quer saber mais fiica no link na descrição do vídeo aqui embaixo Porque a partir de Maio vai ter reajuste de preço e vamos também ter cursos de língua portuguesa racin lógico além de Claro um curso muito completo sobre preparação emocional para você gente não tem desculpa não tem não tem não tem como voltar atrás é como eu costumo falar aluna descomplicando que entra no clube é aprovação certa não tem como voltar atrás O link tá na descrição do vídeo aqui embaixo vamos resolver mais questões de acordo com a lei

diretriz e base Educação Nacional o ensino é livre a iniciativa privada atendido as seguintes condições exceto Então qual que não se encaixa para que aconteça a o ensino a iniciativa privada beleza vamos lá letra A cumprimento das normas gerais de Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino correto a gente quer saber qual que é errada B autorização de funcionamento e avaliação da qualid ade pelo poder público correto também capacidade de autofinanciamento ressalvado previsto no artigo 203 da Constituição Federal correto também só sobrou letra D dependência financeira do governo conforme previsto no artigo 203 da

Constituição Federal errado o gabarito aqui ó letra d continuando com os nossos artigos da LDB vamos a o artigo sexto que vai falar do dever qual o dever que os pais ou responsáveis têm mediante educação é dever deles efetuar o qu a matrícula das Crianças na educação básica a partir dos 4 anos que é a idade que corresponde a educação obrigatória a educação básica obrigatória Ok então aqui ó é dever às vezes As bancas Vão colocar o quê que é optativo os pais ou os pais ou responsáveis podem matricular as crianças Então você já sabe

que é dever então é obrigatório Ok continuando aqui artigo séo a ao aluno regularmente matri ulado instituição de ensino pública ou privada então pública ou privada qualquer nível é assegurado no exercício da liberdade da consciência de crença o direito de mediante prévio motivado requerimento ausentar-se de prova ou de aula marcada para o dia que segundo seus preceitos os preceitos de sua religião seja vedado o exercício Tais atividades devendo-se lhe atribuir a critério da instituição e 100 cursos para o aluno Uma mandar as seguintes prestações alternativas no nos termos do inciso oitavo do qup do artigo

5º da Constituição Federal então aqui são os casos em que ó o alun precisa se ausentar de uma prova ou de uma aula marcada por motivo de crença Então olha só é direito dele o quê ausentar-se de prova ou aula marcada só que isso vai acontecer mediante prévio e motivado requerimento não é segundo a telha do aluno Ahã tem prova vou faltar aí depis vai fala Professor pox professor não podia faltar eu tinha que faltar por causa de motivo de religião não é mediante prévio motivado requerimento tem que ser feito um documento anteriormente tá então

pode se ausentar segundo os preceitos sua religião devendo se lhe atribuir a critério da instituição ou seja instituição de ensino vai atribuir o quê prestações alternativas que não podem ter ó sem custo não pode ter custo para alun se faltou uma prova e não vai ter que pagar para fazer essa prova de novo não é sem custo tá e quais são essas prestações alternativas que o Cap do artigo Está se referindo vamos lá enciso primeiro prova ou aula de reposição então pode ser uma prova uma segunda prova uma aula de reposição sendo que essa aula

de reposição ela deve ser realizada né e ou a prova realizada em dada alternativa em data alternativa not turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado em sua com sua anuência expressa ou seja vai ser feita a prova novamente uma reposição da aula então vai ser combinado entre aluno e professor S escola vai ser combinado vai ser no mesmo horário de aula Beleza vai ser em outro horário por exemplo um estudo de manhã vai ser feito à à tarde F tarde vai ser feito à tarde a aula tem que ser combinado ó com

a anuência Expressa com a anuência expressa do aluno tem que ser combinado tá isso não é é feito de forma arbitrária tá continuando aqui trabalho escrito ou outra forma outra modalidade atividade de pesquisa então pode ser feito trabalhinho pro aluno fazer pesquisa sobre o tema da aula que ele perdeu tá o tema o objetivo e a data de entrega vai ser definido pela instituição de ensino Então vai ter que entregar em uma determinada data tá agora um ponto importante ó parágrafo primeiro a prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do

dia da ausência do aluno Então se o aluno perder uma aula sobre funções essa aula não pode ser reposta sobre o tema o conteúdo potenciação tem que ser tem que seguir o plano de aula do dia e o plano de aula vai fazer o quê ele vai prever o quê o tema o conteúdo o objetivo Então tem que ser de acordo com aquilo que foi ensinado naquele dia OK continuando aqui parágrafo segundo o cumprimento das formas de prestação Alternativa de que trata esse artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos inclusive regularização do registro

de frequência Então se al não faltou na sexta-feira quando ele for entregar o trabalho da semana que vem quando ele for ele for cumprir a prestação alternativa escolhida pela escola aí vai ser abonada a sua falta vai substituir aquilo que ele perdeu o trabalho que ele perdeu então não pode passar um trabalho por exemplo fez uma prova valia 10 pontos então a pração alternativa não pode valer oito pontos sete pontos porque você faltou vai valer menos pontos não tem que ser ó de igual vai substituir original Então tem que ter a mesma pontuação também nesse

sentido tá parágrafo terceiro As instituições de ensino implementarão progressivamente no prazo de 2 anos as providências e adaptações necessárias ação de seu funcionamento as medidas previstas neste artigo tá valendo já se que era um prazo para que e o sistema de ensino as instituições escolas respeitassem essa autorização Então já passou beleza e artigo quarto o disposto neste artigo não se aplica ao ensino militar a que se refere ao artigo 83 dessa lei então o sino militar não vai e ter esse benefício esse direito continuando agora a parte vai ser o ápice dessa aula tá então

ho continuar eu quero saber deixou o seu like se inscreveu no canal para você continuar recebendo esse tipo de conteúdo fica a dica também clica no link na descrição do vídeo sobre o clube para você conhecer mais seu dedo não vai cair se você conhecer só que eu já aviso você pode ficar persuadido a ser meu aluno que não tem como você conhecer ver o que tem dentro do clube tudo que Ele oferece você não crescer meu aluno raiz descomplicando descomplicando a raiz tá então alerta alerta pessoa sensíveis a bons materiais podem ser influenciados Bora

lá continuando aqui agora vamos falar da organização da Educação Básica Ok então o artigo oavo vai falar que União estados insito Federal e municípios se organizarão em regime de colaboração Ok então os sistemas de ensino Federal Municipal Estadual vão funcionar regime de colaboração Então vão se ajudar vão se vão colaborar entre si parágrafo primeiro caberá União a coordenação da política nacional de educação porque ela é a mestra ela é a mãe de todos Ali vai ter o MEC o ministério de educação í que vai coordenar toda a política nacional vai ser o manda chuva articulando

os diferentes níveis de sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva então ele que vale articular os diferentes níveis articular tudo coordenar tudo e vai exercer função normativa redistributiva e supletiva para poder atuar ali e em relação às demais instâncias educacionais parágrafo segundo os sistemas de ensino terão liberdade e organização nos termos essa lei então o sistema Municipal Federal eh Municipal federal e estadual eles vão ter sua própria forma de organização é é livre a eles ok continuando aqui então vamos lá as incumbências agora que cai demais em prova então Quais são as atribuições as

incumbências de cada um União estados municípios escolas e professores vamos lá União agora Ah mas isso aí vai ficar pra próxima aula para essa aula não ficar tão grande aqui então eu vou te esperar ó na aula três onde vamos falar das incumbências de estabelecimento de ensino de professores estados municípios sistema Federal a união tá bom deixa seu like inscreve no canal comenta o que você tá achando dessa série de aulas deixe sugestão de novos vídeos e novas aulas eu te aguardo na próxima segunda-feira tá temos Encontro Marcado aqui no canal do YouTube para resolução

de questões me siga no meu Instagram Prof sarafi chegamos a 150.000 seguidores con esse meu blog pedagogias complicada.com E também o meu tiktok tá também tem aula lá para você aprender não fica só vendo porcaria lá não que é o @prof Sara filp tá bom que Deus abençoe seus estudos até nossa próxima aula tchau tchau [Música] [Música] [Música]