Entenda a Reforma Agrária no Brasil: História, Desafios e Impactos

no vídeo de hoje vamos falar sobre a reforma agrária um tema importante e que recebe muito menos espaço no debate político do que deveria aqui você vai entender sobre a importância da distribuição e os motivos históricos da concentração assim como também quais seriam essas terras que fariam parte de uma reforma agrária a reforma agrária é um processo de reorganização das terras no campo portanto trata--se da redistribuição de grandes porções de terra que estão concentradas nas mãos de poucos isso permitiria que outras pessoas também tivessem acesso à terra para você compreender melhor em números O Brasil

possui um vasto território sob uso privado totalizando 453 milhões de hectares O que representa 53% do território nacional no entanto a distribuição dessas terras é extremamente desigual de acordo com dados do Atlas da agropecuária brasileira elaborado pelo imaflora em parceria com a GeoLab da USP 28% das terras privadas no país são compostas por propriedades que excedem 15 módulos fiscais esses lat Fundos se formassem um país seriam o 12º maior território do planeta com 2,3 milhões de km qu Além disso o Brasil enfrenta um grave problema de terras improdutivas em 2010 66.000 Imóveis foram declarados como

grande propriedade improdutiva Ou seja que não estão sendo usadas e aqui estamos falando apenas de áreas privadas não estamos falando de áreas de proteção indígenas nem de Proteção Ambiental só essas terras privadas improdutivas somam um total de 175,9 milhões de hectares esse estoque por si só seria o suficiente para atender a demanda por reforma agrária e conceder títulos de terra aos 89.817 das terras concentradas nas mãos de apenas 1% dos proprietários rurais segundo levantamento da oxfam no Brasil essa desigualdade é particularmente acentuada colocando o país em quinto lugar no ranking de desigualdade no acesso à

Terra no território brasileiro 45% da área produtiva está concentrada em propriedades com mais de 1000 hectares que representam apenas 0,91 do total de móveis rurais esses dados evidenciam a urgente necessidade de uma reforma agrária no Brasil mas se tornam ainda mais necessários se você entender que essa concentração é algo que é histórico e vem dos tempos da colonização começa pela criação das capitanias hereditárias em 1530 no qual grandes faixas de terra foram doadas aos donatários com a missão de organizar e explorar o território brasileiro porém foi um capítulo três séculos depois que teve outro grande

impacto na concentração nas mãos de poucos foi a lei de ter de 1850 essa legislação estabeleceu que a única forma de adquirir terras seria por meio de compra o que Excluiu a maior parte da população especialmente os ex-escravos e pequenos agricultores do acesso à Terra esse modelo de concentração fundiária permaneceu praticamente intacto até o século XX com graves consequências sociais e econômicas a lei de terras serviu como um mecanismo para excluir a população negra do acesso à Terra em um momento crucial da história brasileira a lei de terras foi uma forma de garantir que após

a abolição os libertos não tivessem meios de subsistência independente por meio da posse de terras e como entraria a reforma agrária nisso seria uma forma de correção do passado ao mesmo tempo que garantiria capacidade de sustento de muitas famílias e aumento de prod o caminho seria a desapropriação dessas terras que não cumprem a função social ou seja que não tem produção São terras que estão paradas apenas com o objetivo de aguardar uma possível valorização futura para serem comercializadas após essa desapropriação essas terras seriam distribuídas para as famílias que não tem e que poderiam passar a

produzir no local e como falamos no começo tem terra para todo mundo mas por que isso não acontece porque é uma forte resistência dos grandes proprietários rurais que contam com o apoio da bancada ruralista Enquanto ao povo que não tem terra ou não tem casa é representado por uma minoria no Congresso os grandes proprietários contam com centenas de representantes que barram qualquer projeto que Visa levar terras a quem não tem a reforma agrária não deveria ser encarada apenas como um papo comunista diversos países promoveram a reforma agrária no passado e isso inclusive ajudou no desenvolvimento

econômico nos Estados Unidos a reforma ocorreu ainda em 1862 com objetivo de ocupar vastos territórios e incentivar a agricultura familiar no Japão cerca de 1/3 das terras agrícolas foram desapropriadas e redistribuídas após a Segunda Guerra mundial o mesmo aconteceu também com a Coreia do Sul com objetivo de elevação da renda rural em meio ao conflito com o norte comunista no Brasil o tema apareceu apenas na constituição de 1934 mas sua implementação fo foi sempre irregular E paralisada durante o regime militar a pauta ressurgiu na Constituição de 1988 que garante a desapropriação de terras improdutivas para

fins de reforma agrária ou seja trata--se de algo na lei se tem grandes terras improdutivas as mesmas podem ser desapropriadas porém o volume ainda é bem menor do que deveria foi exatamente para pressionar a esse cumprimento da lei que surgiu o movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra por meio de ocupação dessas terras improdutivas o MST Visa pressionar essa desapropriação e distribuição da terra em meio a este processo os membros da organização começam a produzir nesses assentamentos recentemente o governo federal lançou o programa Terra da Gente com objetivo de dar mais agilidade ao processo de reforma

agrária o programa pretende assentar quase 300.000 famílias até 2026 utilizando terras improdutivas áreas rurais em posse de bancos e até mesmo Ades confiscadas do Crime Organizado apesar dessas iniciativas o caminho ainda é longo a questão agrária no Brasil ainda necessita de muito apoio gostou desse vídeo Então se inscreve no canal e confira agora outros episódios do outro lado da história