Arranjos de Pagamentos - Concurso BNB 2024

fala pessoal sejam bem-vindos para mais uma aula nessa a gente vai estudar os arranjos de pagamento que estão dentro do sistema de pagamentos brasileiro Então olha só o arranjo de pagamento ele é o conjunto de regras e de procedimentos para fazer pagamento de compras viabilizar transferência de recursos aportes e saques então é esse conjunto de regras que vai permitir as pessoas a fazer um pagamento com cartão de crédito a fazer um pagamento com um cartão de débito sem utilizar dinheiro em espécie são as regras por trás dessas negociações Então olha só são exemplos de arranjos

de pagamento as regras e os procedimentos utilizados para realizar serviços de compras com cartão de crédito débito e pré-pago seja em moeda nacional ou em moeda estrangeira cartão de crédito e débito a gente conhece a gente já estudou cartão pré-pago é aquele cartão que é como se a gente colocasse uma espécie de recarga nele e a gente pode ir utilizando conforme tem saldo Então essas compras que são feitas com esses cartões necessitam de uma regra de mais uma regra necessitam de regras e procedimentos para que essas compras elas se viabilizem Além disso transferência de recursos

como Ted o próprio pix também para eu poder fazer o pagamento quando eu vou por exemplo em estabelecimento comercial através de pix Deve existir um conjunto de regras e procedimentos que vai fazer com que o dinheiro que eu tô eh passando através de pics ele chegue no comerciante cheques e boletos basicamente então a gente tá falando de negociações aonde a gente não utilia dinheiro em espécie o arranjo ele conecta seus usuários pessoas empresas e instituições governamentais que sem ele não teriam como realizar transações financeiras entre si ou que somente as realizariam presencialmente com a troca

de dinheiro vi então dado esse conjunto de regras e procedimentos que permitem que a gente faça negociações utilizando cartão de crédito transferência bics isso possibilita que a gente consiga fazer as negociações sem ter que utilizar o dinheiro vivo o arranjo ele vai também estabelecer detalhes como prazos para que a transferência seja efetivada e eventuais taxas que os integrantes do arranjo cobrarão para realizar esse serviço quando a gente pensa em pxs a gente sabe que o valor que é transferido chega em poucos segundos na outra ponta e também não tem taxas paraa pessoa física mas agora

pensa no cartão de crédito por exemplo Qual que é o tempo que o estabelecimento comercial vai levar para receber o valor que eu tô pagando por cartão de crédito Qual que é a taxa que ele vai ter que pagar por possibilitar o uso de cartão de crédito bom essas regras esses detalhes eles justamente estão no arranjo de pagamento aqui um exemplo então pra gente trabalhar com essa ideia de arranjo de pagamento que é como é que funciona um arranjo de pagamento de cartões Então básicamente a gente tem um cliente que ele vai até um logista

e vai fazer uma compra através de cartão tá pode ser ser um cartão de débito pode ser um cartão de crédito como é que funciona a lógica no momento da compra Ou seja quando o cliente foi lá efetuar a compra os recursos são inicialmente retirados da conta do comprador então o cliente ele tem conta em uma instituição financeira assim como o logista ele também tem conta em uma instituição financeira a instituição credenciadora responsável por habilitar o estabelecimento para aceitar pagamentos com cartão e liquidar a operação encaminha os recursos do emissor do cartão para a instituição

domicílio escolhida pelo estabelecimento comercial então eu cliente né Eu tenho um cartão de crédito quem é que me forneceu esse cartão de crédito foi o emissor que é uma instituição que fornece o cartão ao cliente pode ser a instituição financeira onde eu tenho conta no momento que eu faço a compra então o emissor ele vai ter que transferir os valores para o credenciador que foi aquela empresa que credenciou logista a aceitar o pagamento de cartão de crédito através do quê através da maquininha E aí perfeito o emissor ele vai passar o dinheiro aqui para o

credenciador e o credenciador ele vai passar esse dinheiro paraa conta bancária onde o logista ele para a instituição financeira onde o logista tem conta bancária tá então o crédito é feito na conta do comerciante já descontada a taxa acordada com a empresa credenciadora lembra que o logista né por utilizar a maquininha ali e aceitar os pagamentos em cartão de crédito ele vai ter que pagar uma taxa em cima de cada compra que for feita esse processo faz parte de uma Anjo de pagamento de cartões nesse caso em específico onde estabelecimentos que desejam aceitar cartões como

forma de pagamento precisam ser habilitados por uma credenciadora o instituidor do arranjo é a entidade jurídica que define as regras de funcionamento do arranjo de pagamento em conformidade com a regulamentação do Banco Central exemplos de instituidores de arranjo de pagamento incluem avisa uma ccag a Elo que são bandeiras de cartão de crédito aqui são elas tá eles são o os instituidores do arranjo eles que vão determinar a regra Então acho que já deu para compreender um pouquinho do que que seria o arranjo de pagamento agora a gente vai aprofundar em alguns termos tá instituidor de

arranjo de pagamento é a pessoa jurídica responsável pela criação ó a bandeira do cartão hein criação do arranjo e pagamento e pela manutenção do seu funcionamento a Ele cabe um papel de organizar e criar regras para o funcionamento do arranjo observada a regulamentação do Banco Central e e de monitorar se os participantes dos arranjos estão seguindo as regras e os procedimentos estabelecidos as bandeiras de cartão de crédito são exemplos de instituidor de arranjo que vão ser elas que vão fazer a criação do arranjo elas que vão fazer a manutenção e também organizar e ver se

os participantes estão seguindo as regras o banco central ele é o instituidor dos arranjos de Ted doc que não tá mais em uso mas ele foi boleto e pix tá então falou do Banco Central Ele também é um instituidor de arranjo mas de cartão de crédito não cartão de crédito quem é o instituidor do arranjo são as bandeiras agora falou em Ted o DOC o boleto e o Pix instituidor de arranjo de pagamento desses instrumentos é o banco central instituições financeiras ou de pagamento são as instituições que aderem ao arranjo papel delas é variado incluindo

a gestão das contas correntes bancárias e a emissão de instrumentos de pagamento como cartões de crédito e débito Então as instituições financeiras de pagamento nesse exemplo aqui seria a conta seria a instituição financeira onde o cliente tem em conta que foi ela que emitiu o cartão de crédito Então ela é responsável aí por aderir a esse arranjo de pagamento porque não foi ela que criou o arranjo de pagamento mas ela faz adesão né como uma facilidade aí pro seu cliente e as contas as transações são registradas em conta corrente ou em conta de pagamento qual

transação Renan a a transação no caso aqui do cliente que ele fez com o logista né tem que passar os recursos daqui até chegar no logista e esses recursos eles estão sendo movimentados por uma conta corrente ou uma conta de pagamento a conta de pagamento ela não permite eu já vou destacar isso daqui ela não permite que seus recursos possam ser usados para empréstimos a terceiros então se for uma instituição de pagamento por exemplo que a gente tem como emissora e ela tem uma conta de pagamento essa conta de pagamento que tá recebendo recursos não

vai poder ser utilizada para fazer empréstimos agora se o emissor né se a instituição financeira se é uma instituição financeira e não uma instituição de pagamento que tem uma conta corrente aí ela vai poder utilizar esses recursos para fazer empréstimos bom em relação à supervisão do banco central nos arranjos de pagamento Olha só não primeiro a gente vai ver o que que não é supervis visionado tá pelo banco central então não são regulados e supervisionados pelo banco central os arranjos de pagamento que apresentarem nos últimos 12 meses volume inferior a 20 bilhões de reais do

valor total das transações em quanto tempo no último ano né nos últimos 12 meses então se for um arranjo de pagamento Vamos pensar só pra gente conseguir entender a lógica Vamos pensar que seria por exemplo o arranjo de cartão de crédito se esse arranjo de cartão de crédito não consegui movim entar mais de R bilhões de reais no total de transações ele não vai ser supervisionado pelo banco central ou tá 100 milhões de transações daí é que a gente não tá olhando o volume de de dinheiro financeiro a gente tá olhando o volume de quantidade

Além disso também tá não são supervisionados pelo banco central cujos cartões sejam emitidos para uso exclusivo uma rede de estabelecimento que são aqueles Private labels então por exemplo cartões tem uma loja lá de vestuário por exemplo e ela emite um cartão que só pode ser utilizado nessa loja é exclusivo naquela loja o cliente não pode fazer compras em outros lugares aí né não vai ser fiscalizado pelo banco central esse arranjo de pagamento porque é um arranjo de pagamento não é tá permitindo que o cliente faça o pagamento através de cartão mas apenas naquela loja E

aí o banco central ele não vai fazer a fiscalização exclusivo para pagamentos de serviços públicos como água luz e transporte também não entra baseados em moedas virtuais também não entra decorrentes de programas governamentais de benefício em função de relações de trabalho a exemplo do Vale Alimentação vale refeição e Vale Cultura também não entra na fiscalização do Banco Central destinados a utilização do auxílio alimentação para o pagamento de refeições em restaurantes também não entra de saque e aporte originados de contratos comerciais entre operadoras de caixa eletrônicos e instituições financeiras de pagamento então institução financeira fez um

acordo com uma dessas operadoras de caixa eletrônica que não é dentro da instituição financeira aí nessa circunstância tá os saques e aportes que estão sendo feitos lá não vão estar sendo supervisionados pelo banco central e destinados ao recebimento de doações eleitorais tá cartão que vai receber doação eleitoral também não entra aqui agora esses são os que o banco central não faz a supervisão não faz a regulação mas o banco central vai supervisionar todos os demais arranjos de pagamento os quais são considerados arranjos integrantes do sistema de pagamentos brasileiro então Aqueles em que o banco central

tá supervisionando eles são considerados integrantes do sistema pagamento de brasileiro e quais são todos que não esses aqui perfeito vamos lá o banco central também regula As instituições de pagamento que são classificadas de acordo com os serviços de pagamento que realizam tá lembra que a gente pode ter a instituição financeira ou a instituição de pagamento como instituições que aderiram a um arranjo de pagamento não são elas as instituidoras de arranjo de pagamento quem é que são as instituidoras de arranjo de pagamento bom o próprio Banco Central ele é um instituidor a gente viu foi ele

que estabeleceu as regras foi ele que fez a manutenção do pix do da Ted do Doc né responsabilidade do Banco Central agora falou instituição de pagamento Ela não é uma instituidora do arranjo Mas ela é uma que adere e olha só Então como é que elas são classificadas a gente tem como tipos de de instiuição de pagamento o emissor de moeda eletrônica Tá o que que ele vai fazer Vai gerenciar a conta de pagamento do tipo pré-paga na qual os recursos devem ser depositados previamente então exemplos são cartões pré-pagos em moeda Nacional aí é uma

instituição de pagamento emissora de moeda eletrônica né lembra lá do cartão que eu expliquei que funciona com recarga então emissor de moeda eletrônica é uma instituição de pagamento emissor de instrumento de pagamento pós-pago gerencia conta de pagamento do tipo pós-paga na qual os recursos são depositados para pagar dívidas previamente assumidas aí como exemplo instituições emissoras de cartão de crédito o cartão de crédito é um instrumento de pagamento tá se não foi emitido por uma instituição financeira vai ser uma instituição de pagamento Lembrando que vai cair numa conta de pagamento na qual não se podem fazer

empréstimos per perfeito credenciador habilita estabelecimentos comerciais para aceitação de instrumentos de pagamento sem gerenciar contas de pagamento de usuários finais Exemplo né o fornecedor de maquininhas para recebimento de cartões pelos logistas então aqui poderia ser uma instituição de pagamento e o credenciador a gente viu né Que essa a empresa que vai fornecer a maquininha ele também é uma instituição de pagamento só que ele não vai gerenciar contas diferente né do emissor de instumento de cartão pós-pago tem também o iniciador de transação de pagamento ele vai iniciar a transação de pagamento ordenada pelo usuário final porém

não gerencia a conta de pagamento nem detém Em momento alguns Fundos das transações iniciadas exemplo instituição que possibilita que o cliente efetue pagamentos ou transferências presenciais ou na internet sem a utilização de cartão sem ter que acessar diretamente o ambiente da instituição aonde o cliente tem conta então tipos de instituição de pagamento emissor de moeda eletrônica emissor de instrumento de pagamento pós-pago credenciador e iniciador de transação de pagamento bom pessoal a gente vai fazer um corte aqui e a gente volta para resolver as questões fala pessoal voltando então pra gente resolver as questões não configura

um arranjo de pagamento bancário ah compra com cartão de crédito foi o maior exemplo que eu dei em aula né então considera assim um arranjo de pagamento compra com cartão de débito também compra com cartão de pré pago também agora compra com dinheiro vivo entre dois amigos aí não precisa de um arranjo de pagamento uma compra com dinheiro vivo né eu vou passar o dinheiro ele vai aceitar acabou é diferente de uma compra com cartão de crédito débito pré-pago ou uma transferência com pix então a resposta aqui na primeira é a letra d a condição

regulamentar para uma pessoa jurídica ser instituição financeira de pagamento é viabilizar serviços de compra e venda de movimentação de recursos no âmbito de um arranjo de pagamento sem a possibilidade de emitir moeda eletrônica bom a gente viu que a gente Inclusive tem uma instituição de pagamento que ela é considerada emissora de moeda eletrônica né aquelas que por exemplo fornecem cartão pré-pago emitir instrumentos de pagamento pós-pago a gente viu também tá aqui ó na nossa tabela emissor de moeda eletrônica emissor de instumento pós-pago então conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes perfeito a gente viu que

a conta de pagamento que esse tipo de instituição detém ela não pode ser utilizada para fazer empréstimos nem financiamentos então resposta tá aqui credenciar habilitar estabelecimentos comerciais para aceitação de esento de pagamento tá aqui também credenciador tá instituição de pagamento é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos no âmbito de uma arranjo de pagamento que tem a possibilidade de conceder empréstimos mediante garantias não né a gente não tá falando em empréstimos quando a gente fala em arranjo de pagamento gerencia conta de pagamento do tipo pré-paga é pode

ser ição de pagamento é uma pessoa jurídica instituição de pagamento ela gerencia conta de pagamento do tipo pré-pago se ela for um emissor de moeda eletrônica sim então tá aí a resposta financia seus clientes por meio de cartão de crédito não né a gente viu aí que ela não vai ela o que a a emissora ela vai fazer é emitir o cartão ela não vai financiar os seus clientes está dispensada da aplicação de regulamentação sobre a prevenção de lavagem de dinheiro não ela tem que seguir né né Principalmente porque tá envolvendo recursos financeiros não está

sujeita a supervisão do Banco Central As instituições de pagamento elas estão tanto é que o banco central classifica ali de acordo com as atividades que ela executa então a resposta aqui é na letra B detalhe tá se fosse uma instituição financeira que além de emitir o cartão também fornece empréstimos a seus clientes aí né a gente poderia ter essa possibilidade aqui de financiar seus clientes por meio de cartão de crédito e também de conceder empréstimo Mas ele falou uma instituição de pagamento Tá pessoal a gente encerra essa aula aqui