Fontes do Direito - Prof. Fran - Descomplicando o Direito

olá pessoal hoje eu vou começar a tratar de um tema que é super importante a gente estuda normalmente nos semestre iniciais e nem sempre dá o devido valor são as fontes do direito além de ser bem importante o tema direito ele é bem extensa então isso é apenas o primeiro vídeo e eu ainda vou postar mais três vídeos segundo especificar um pouco algumas questões um pouco mais um pouquinho mais aprofundados e eu gostei dessa pequena série de vídeos fita tudo que isto se vocês querem que eu aprofunde mais alguma coisa enfim um feedback em tempo

real e dirigir mas antes de começar a falar de divisões a gente tem que entender o que são as fontes do direito é um conteúdo bastante tratado mas nem sempre fica claro principalmente porque alguns professores complicar um pouquinho mas não é por uma vontade é porque realmente é um tema que às vezes a gente acaba se enrolando explicar alguma tentar ser o mais objetivo possível direito bom as fontes do direito são os locais são os fatos e acontecimentos nos quais o direito vai lá e vai buscar os fundamentos para a sua própria existência as fontes

do direito são aquelas coisas que existem e que vão embasar o nosso próprio direito por exemplo é fonte do direito alguns costumes que existem determinadas sociedades o direito a existir aquilo então e vai ter uma justificativa o vídeo que eu essa sobre a importância da relação entre direito e sociedade vou colocar o link aqui tá tudo bem uma olhadinha mas o repetitivo direito e sociedade não se separam então o direito ele tem que responder àqueles anseios sociais e ao entendimento das pessoas que fazem parte daquele local daquela sociedade não tem como por exemplo no brasil

eu criar uma norma que penaliza pessoas que saem com pouca roupa no carnaval não tem a ver com a nossa cultura no entanto esse tipo de norma poderia ser válido poderia acontecer e nada acontece em outras regiões do mundo em que a mulher não pode faço muita roupa certa então vejam que quer dizer com isso é a sociedade vai também determinará as fontes do direito as fontes vão variar de sociedade para sociedade porque cada uma vai ter a sua cultura seu entendimento aquilo que ela entende mais correcto ou errado né fontes do direito vai ser

a gente vai se basear para construir nosso direito e aí essas fontes vão ter uma grande divisão mas digam a gente pode classificá elas em dois grandes grupos a questão das fontes materiais e as fontes formais bom fontes materiais então fontes materiais são aquelas que vêm da vida certo no direito a gente usa muito esse termo mas é aquilo que acontece no âmbito social é aquilo que acontece na vida cotidiana e que fazem então as pessoas têm uma noção do que aquela sociedade necessita ou do que ela acredita do que ela pensa ah então a

gente fazer as leis depois as fontes materiais elas vão vir de valores que nós temos de relações sociais e de tudo aquilo que está inserido na nossa vida cotidiana relações sociais questões morais questões econômicas questões políticas questões de vida filosófica a questões enfim todas as questões que estão ligadas a vida de pessoas em relações de pessoas e que o direito também vai ter que entender de certa forma para poder agraciar para poder atender ao que aquela sociedade entende por mais correto certo então as fontes materiais são de onde os nossos legisladores vão tirar as idéias

vão tirar os fundamentos para construir o direito antes materiais aquilo que vem nós vivemos todos os dias então costumes podem ser também uma maneira de fontes materiais a maneira como as pessoas se relacionam o que nós entendemos por mais correto certo eu sei que é um pouco aberto mas muitos materiais são o que nós tiramos nossa vida é o que baseado no que nós acreditamos vai vencer ou não vencer direito então dependendo da sociedade vai ser de uma forma vai ser de outra é porque nós temos feriados no brasil e não temos a espanha alguns

porque que na espanha existem alguns feriados que nós não temos no brasil ou porque existem diferenças em uma coisa e outra exemplo aqui onde eu moro a semana santa a semana que antecede a páscoa é algo assim fenomenal é uma semana inteira digamos assim porque eles têm uma cultura muito forte de fazer inúmeras manifestações religiosas ela é conhecida mundialmente por que é muito forte no carnaval no entanto aqui pra vocês vida que segue não teve nenhum feriado não teve nenhum dia de festa vai depender muito na região da sociedade em outras cidades da espanha semana

santa não é tão famosa e o carnaval é comemorado vejam são questões que vão determinar fundamental e outras questões têm que ser levadas em consideração o menor vínculo religioso a forma como isso adu vai se relacionar com o cidadão a forma como o estado se constitui tudo isso vai interferir na maneira como legislador estuda situações que colocam no papel como agente diz e se essas fontes materiais então elas vão depender muito da sociedade mas elas dizem respeito ao que na prática acontece vejam quem que costuma estudar mais as fontes materiais do direito não é o

direito normalmente vão ser disciplinas como sociologia filosofia e como minha política outras fogão e outros estudos que a gente vai ter direito a gente também tem é claro que as cadeiras vão ser bem mais superficiais porque não é um objeto do jurista estudar especificamente as relações sociais detalhes mas a gente tem suas cadeiras e normalmente a maioria destas cadeiras estão semestre iniciais porque eu já falei sobre isso em outros vídeos a gente não tem como estudar a lei a legislação do direito material em si positivo se a gente não entender de onde vieram porque que

há sim de que forma se construiu o legislador não inventarei do nada ele tem que criar lei que cria a norma de acordo com o que a sociedade busca de acordo com o entendimento daquela sociedade e são as fontes materiais que determinam isto o segundo grupo de fontes do direito que a gente tenha grande classificação são as fontes formais então as fontes formais são as maneiras são as formas que a gente tenha manifestação do direito vejam as fontes materiais são de onde a gente tira fundamento para criar o direito às fontes formais são o direito

ea forma como a gente tem manifestação desse direito na nossa vida normalmente a gente vai pensar nas leis né o direito estudar activamente no entanto existe uma segunda divisão a divisão vai dividir então assunto formais entre efe fontes primárias ou imediatas e fontes secundárias ou mediatos então vamos repensar vamos rever o dia eu falei até aqui nós temos duas dois grandes grupos de fontes no direito assuntos materiais e as fontes formax assuntos materiais são aquelas que vão realmente direito digamos assim as fontes formais são aquelas fontes são as maneiras como o direito ele acaba canalizando

manifesta esse direito também claro baseado nas fontes materiais essas fontes formais é objeto de estudo de todos os cursos direito a gente vai estudar as fontes formais porque aquilo que efetivamente a gente vai ter um contato maior embora fontes materiais também sejam estudadas mas uma forma bem mais profissional então vejo assuntos formais ela se subdividem entre primárias e secundárias existe certa forma um escalonamento né ações que são as primeiras que o juiz busca e as fontes que serão uma apenas uma maneira um auxílio na interpretação do juiz fontes primárias sempre serão aquelas que se relacionam

à legislação de uma forma geral a lei a constituição um decreto um tratado internacional enfim eu vou explicar no próximo vídeo cada uma dessas fontes formais primárias em segundo lugar as fontes secundárias ou mediata vão ser fontes que auxilia o juiz mas que não são aaa ao primeiro não vou ser recorrida no primeiro momento a jurisprudência a doutrina e os próprios costumes vejam que costumes tem muito mais relação com uma fonte de direito material neco com fontes materiais nã agora o costume que é entendido como fonte de direito ele tem aí os requisitos que eu

também vou explicar nos próximos vídeos e eu espero que vocês consigo então diferenciar estão finalizando nós temos as subdivisões fontes materiais fontes formais e as fontes formais que são aquelas tratadas pelo direito também vão ter uma segunda divisão que são as primárias e as dificuldades nos próximos vídeos e vou falar de cada uma dessas fontes eu vou explicar outras exemplo de uma aprofundada eu espero então que esse primeiro vídeo tenha ficado claro qualquer coisa deixem comentários se vocês gostaram desse primeiro vídeo curtam e deixem saber que vocês gostaram fiquei bem contente ea gente se vê

no próximo vídeo [Música]