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hoje declaro aberta a nossa sessão extraordinária da comissão de constituição e justiça da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura a presente reunião destina-se a realizar a quarta audiência pública para instruir o projeto que regulamenta a reforma tributária projeto de lei complementar número 68 de 2024 que institui o imposto sobre bens e serviços o ibs a contribuição sobre bens e serviços do CBS e o imposto seletivo is e da outras providências do plano de trabalho oferecido pelo relator eh em função da importância do segmento e da repercussão da reforma sobre o setor saúde dedicamos uma

audiência específica para tratarmos desse tema a presente reunião será semipresencial sendo permitida a participação remota das senhoras e dos Senhores senadores e dos convidados por sistema de videoconferência para exposição e debate será realizado em caráter interativo ou seja com a possibilidade de Participação Popular dessa forma os cidadãos que queiram encaminhar comentários ou perguntas podem fazê-lo do portal e cidadania no endereço www.senado.leg.br Bar ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 2211 eh eu antes de eh convidar os convidados à mesa vou passar a presidência para Sen adora Augusta a fim de Que ela possa já

comandar os trabalhos eh justificando desde já de que em função da semana passada que tivemos o p20 ou seja o grupo parlamentar do G20 o Congresso Nacional por razões de segurança teve que fechar as suas atividades para poder promover esse importante encontro parlamentar que precede o encontro dos executivos eh dos governos e dos executivos desses governos eh na semana que vem a partir deste final de semana inclusive iniciando e isso provocou com que tivéssemos que eh acumular audiências públicas inclusive duas no dia de hoje uma pela manhã e outra pela tarde e eh eu agora

tenho um que relatar uma matéria na cai terei que ir para cai para nossa comissão de assuntos econômicos e às 11 horas a nossa bancada do Amazonas terá uma audiência com o presidente da república com o prefeito eleito de Manaus e com alguns prefeitos do interior portanto por essa razão eu não poderei estar presente mas a presidência está super bem nas mãos da nossa Senadora Augusta ela conduzirá o o debate do dia de hoje e assim que eu concluí a agenda eu volto para participar na condição de relator a da da da reunião presidida pela

Senadora Augusta eu passo a Senadora Augusta a presidência dos trabalhos para Que ela possa compor a mesa Muito obrigado obrigada obrigado obgado bom dia bom dia a todos e a todas que aqui estão já que registrando né a a presença a abertura aqui dessa dessa nossa audiência pública do nosso Senador Eduardo Braga que tem que se ausentar mas que vai ficar tudo registrado tudo que for debatido e discutido aqui a gente especialmente vai ter um cuidado em repassar também para ele que é o relator da reforma tributária que é o realmente que vai eh se

debruçar sobre tudo que foi discutido aqui nessa audiência pública e dando continuidade eu gostaria de chamar já aqui os convidados para fazerem aqui assento na nossa mesa como são muitos convidados né não vão caber todos aqui a gente vai ficar intercalando não é assim então vamos chamar o seor Bruno Toledo que é advogado representante do Senor Diogo Oliveira poderá vir até aqui também já pode vir aqui pra mesa o Senor Jarbas antnio diretor Presidente da Associação Brasileira idades fechadas de previdência complementar o Senor Sérgio Mena Barreto Presidente executivo da Associação Brasileira de farmácias e drogarias

seja bem-vindo seja bem-vind obrigada é o senhor Abraão que é o Presidente da Associação Nacional de Apoio às pessoas com deficiência o Senor João Caetano advogado e consultor tributário representante do senr Osmar diretor da Unimed do Brasil ainda não cabe mais né pronto então em sequência a gente vai convidando vai dando aqui um tempo bom dia Senador para Que bom dia seja bem-vindo bom Bom dia vamos aqui estabelecer um tempo para que os nossos convidados possam aqui trazer a sua apresentação a sua reivindicação E aí logo em seguida a gente desfaz a mesa e Convida

os próximos para virem até aqui para fazer a mesma apresentação então quero começar aqui pelo Senor Bruno que já está aqui sentado se tiver alguma apresentação já foi passado aqui pra comissão a gente pede que seja botado aqui no telão para que a gente possa assistir e no mais todos e todas sejam bem-vindos a assessoria muito obrigada E vamos aí fazer uma audiência pública muito produtiva para que a gente possa aqui sugestões que ainda possam ser implement dentro da reforma tributária vamos lá começar se Bruno Primeiramente Bom dia a todos os presentes aqui em cumprimento

na pessoa da Senadora Augusta Brito agradeço a gentileza do convite dessa comissão e do do presidente da CN Dr Dioga para participar para expor um pouco dos pontos do de saúde em relação à reforma tributária estou aqui falando em nome da cneg da Confederação Nacional das seguradoras mas tendo em vista O tópico dessa audiência pública da questão do dos serviços de saúde minha fala se resumirá aos pleitos do setor de planos de saúde antes de iniciar passo aqui só alguns dados relevantes sobre o setor acho que pode passar o slide por gentileza hoje o setor

de plano de saúde privado atende 51,4 milhões de beneficiários no na questão da assistência médic hospitalar E além disso 34,1 milhões de beneficiários na assistência exclusivamente Odontológica isso representa um acesso à saúde para 25% da população para você ter uma ideia foram quase 2 bilhões de procedimentos de saúde em 2023 isso considerando consultas exames e internações por que que eu trago isso porque ã o setor de planos de saúde ele é essencial para garantir o direito à saúde à população então quando a gente fala do setor de planos de saúde temos que ter uma ótica

uma ótica um pouco diferente em relação à reforma tributária é um setor que auxilia a redução de despesas governamentais é um setor que auxilia na redução de despesas com o SUS então incentivar o fornecimento de planos de saúde incentivar a contratação de planos de saúde significa desonerar SUS então reduzir um pouco do custo da da máquina pública e e transferi-la paraa área privada para que aqueles que possam arcar com o pagamento de serviços de saúde o façam e desonera um pouco o SUS então eu peço só para termos um pouco essa essa percepção quando a

gente fala em relação à desoneração dos planos de saúde na reforma tributária ã em relação a esse impacto nos custos da administração pública e falando um pouquinho do histórico e de avanços no tratamento do do setor na reforma tributário Eu acho que o setor Teve sim ã o reconhecimento pela câmara e e antes disso até na própria apresentação do PLP 68 ã o Executivo foi muito justo ao reconhecer alguns pleitos do setor dentre os quais e aqui passando rapidamente pode passar ã alíquota uniforme em todo o território na nacional e reduzida em 60% então isso

vai trazer muito mais Simplicidade no no tratamento do sistema plano de saúde isso é um ponto que eu vou tratar especificamente ainda merece uma melhora mas já teve uma evolução muito grande no que veio pela câmara ã a formação da base de cálculo com a dedução dos custos assistenciais e das despesas de intermediação então Esses foram avanços que foram obtidos no trâmite do PLP na na câmara dos deputados e que a gente pede seja mantido agora também H perante o Senado agora falando são três pontos que eu vou tratar ã de possíveis melhorias aqui no

PLP no trâmite no senado basicamente eu vou falar da questão dos créditos de adquirentes da incidência sobre receitas financeiras e obrigações acessórias o primeiro ponto é esse do creditamento a contratantes eu acho que vale fazer um histórico aqui do que que veio no primeira versão do PLP 68 o que que foi alterado pela Câmara o PLP 68 ele traz uma previsão muito interessante da tributação do que são considerados bens de uso e consumo pessoal e a ideia um exemplo que o secretário api sempre traz é por exemplo a aquisição de um automóvel a a ideia

do ibs da CBS é sempre tributar na pessoa física a pessoa física que adquire um bem ou serviço é o é o efetivo pagador do Imposto o resto se credita então o exemplo que o Api sempre dá é por exemplo um carro uma pessoa física paga o carro ele vai adqu ele vai contribuir vai pagar o ibs a CBS o o o valor devido do Imposto quando uma empresa adquire o carro a empresa se acredita então o o Api sempre explicou que a partir do momento que a empresa fornece um carro para um sócio ou

fornece um carro para para para um funcionário sem tributar isso a gente estaria fugindo da tributação da pessoa física e por isso Houve essa previsão de tributação de bens de uso e consumo pessoal são adquiridos por pessoas jurídicas mas não seriam pagos pela pessa física houve um equívoco em relação ao PLP 68 que foi corrigido na Câmara quando incluí o planos de saúde nessa previsão de bens de uso e consumo pessoal por quê Porque a partir do momento que você tá tributando isso na pessoa física você tá desestimulando a contratação na pessoa jurídica se torna

um custo que não gera crédito então a câmara foi muito bem quando corrigiu dois pontos em relação ao PLP 68 o primeiro a possibilidade de creditamento de empresas adquirentes de plano de saúde coletivo e segundo a não tributação na pessoa física quando contratados por ah por força de Convenção Coletiva O que que a gente sugere em relação ao Senado para aprimorar esse texto esse creditamento ele tem que ser um pouco mais amplo não apenas limitado ah a contratação por força de Convenção Coletiva a gente sugere nessa nessa redação de emenda que foi inclusive apresentada pelo

Senador Eduardo Gomes que sejam excluídos da da regra de bens de uso e consumo pessoal os serviços de assistência à saúde quando decorrerem de acordo de acordo coletivo de trabalho ou de qualquer outra circunstância que vincule o empregador por exemplo uma decisão judicial coisa julgada ou algum outro instrumento então não se limitar apenas a Convenção Coletiva porque a gente tem até uma desigualdade quando uma empresa por força de conversão coletiva contrata plano de saúde pode se acreditar e a outra empresa que é obrigada por força de um acordo coletivo contrata esse mesmo plano mas não

teria direito ao crédito Então essa esse ajuste na proposta é é relevante também é uma correção importante e depois a gente tem uma outra emenda 581 que também traz um método para estimar esse esse crédito pela sinistralidade média de cada empresa ou de cada setor adquirentes do plano de saúde o segundo ponto que nós trazemos como uma proposta de aprimoramento é a questão da base de cálculo pode passar o SL por gentileza o68 tratando de tributação do consumo Regra geral seria tributação de venda de bens ou de prestação de serviços mas houve uma ampliação dessa

base de cálculo para que se se abarcasse quase que toda operação comercial o PLP 68 Ele é bem preciso ao excluir as receitas financeiras dessa sujeição a a a ao ibs a CBS isso vem no artigo S excluindo receitas financeiras dessa tributação há uma ressalva em relação à receitas financeiras que decorrerem de serviços financeiros o que sequer é o caso de plano de saúde então para plano de saúde Assim como para seguros para previdência existe uma previsão de tributação de receitas financeiras apesar das críticas que a gente tem em relação à incidência sobre essas receitas

um outro ponto de aprimoramento que trazemos ao pl6 é que pelo menos essas receitas tributáveis Sejus àquelas que decorrerem da contraprestação paga nos planos de saúde ou seja a gente tá sugerindo a inclusão do artigo do parágrafo S que estabelece que somente vão integrar a base de cálculo do ibs CBS para tributação de serviço de plano de saúde aquela alocação de recursos oriundos do recebimento de prêmios e contraprestações pagas pelo pelos contratantes então a gente tá limitando a proposta é para limitar um pouco Quais que seriam essas receitas financeiras efetivamente iadas pelo ibs pela CBS

quando se trata de serviços de planos de saúde e por fim já encerrando aqui a minha fala um último ponto que a gente sugere é em relação a obrigações acessórias do setor de plano de saúde hoje o artigo 232 ele já estabelece uma série de informações de informações que devem ser prestadas pelas operadoras de plano de saúde para auxiliar Justamente na fiscalização em relação aos beneficiários desses planos então já é previsto que os planos de saúde informem a identidade das pessoas físicas beneficiárias os titulares os valores dos prêmios e os valores das contraprestações devidos por

cada um o problema é que essa redação ele traz um no mínimo que gera certa insegurança para as operadoras de planos de saúde primeiro porque quem vai estabelecer esse mínimo ele vem depois pelo fiscal ele vem depois numa regulamentação ah traz bastante segurança esse texto muito aberto H E essa possibilidade de estabelecimento de outras obrigações acessórias fora do PLP 68 por isso o que a gente propõe para o artigo 232 é a exclusão dessa expressão no mínimo para que o artigo 232 ele traga as informações que necessariamente devem ser prestadas pelas operadoras de plano de

saúde garantindo uma maior segurança em relação a quais são essas obrigações acessórias ã desses contribuintes Então são essas as três sugestões bem pontuais que nós fazemos em relação a Esse regime específico agradeço novamente a a gentileza do convite e fico à disposição para qualquer esclarecimento e se Bruna é só por anotei aqui duas sugestões a primeira eu perdi o artigo se tem algum documento já entregue ao próprio relator à comissão já foram entregues documentos ao relator comissão pronto só do primeiro para anotar porque eu depois eu posso eu botei o nome dele e não botei

sem problemas todas essas mudanças estão dentro da da emenda dele não são três a gente TR as outras emendas Então vamos lá 584 e as 580 também do Senador Eduardo Gomes aham e a 575 também do Senador Eduardo Gomes Ele apresentou as três emendas do setor só para depois dar uma olhadinha perfeito Obrigado Senadora obrigada também agora dando continuidade nós temos uma participação aqui de forma virtual que a gente vai chamar que é o Senor Sérgio Mená Barreto pediu para antecipar um pouco a fala dele porque ele está com dificuldade de Acompanhar até o final

então peço aqui licença aos que estão presentes vou passar aqui para que ele possa fazer sua apresentação de forma virtual e depois a gente volta novamente para os que estão aqui tá bom então pode já botar o senhor Sérgio menai Olá bom dia Bom dia senhora Senadora Bom dia Augusta Brito eu não não não me vejo estou em Nova York numa numa missão técnica aqui então estou no hotel e mas fiz questão de participar bom eu represento eu represento a abrafarma Associação Brasileira de redes de farmácias e drogarias a gente tem senadoras demais senadores demais

presentes a gente tem no Brasil 92.000 farmácias né E somente as maiores redes que são Associados a abrafarma fazem mais de 1 bilhão 100 milhões de atendimentos por ano né como se o Brasil passasse quatro vezes nas nossas farmácias todos os anos e uma uma cena muito comum na farmácia e isso já tem muitos anos né é uma cena muito perversa é o paciente chega com uma prescrição médica aquela prescrição ela tem quatro itens e o paciente não tem recurso para comprar todas as prescrições né Nós somos um dos poucos país do mundo talvez somente

a América Latina seja assim somente não somente a América Latina é assim não talvez eh que o cidadão paga o medicamento do próprio bolso e inclusive ele paga mais ele gasta mais que o próprio estado com medicamento e esse cidadão ele ele pega uma receita tem quatro itens e ele quando ele sabe o valor dos quatro itens após todos os descontos que as indústrias farmaceuticas consem tal aí ele faz uma pergunta matadora qual desses Esses medicamentos passa minha dor eu não tenho condições de comprar os quatro então a gente vive com essa situação e convive

com essa situação no balcão das Farmácias faz muitos anos o Brasil infelizmente é o campeão de impostos e medicamentos né no global eh e e a gente convive com é uma iniquidade na verdade isso que acontece né porque medicamentos Já deviam ser consideradas há muito tempo bens essenciais e porque mudam a vida das pessoas porque podem salvar as pessoas né o medicamento se bem utilizado ele vai dar longevidade à pessoas né No Brasil a gente tem 700.000 pessoas que morrem por ano de AVC e e problemas cardíacos a sociedade brasileira eh de Cardiologia considera doenças

mortes evitáveis por que que são mortes evitáveis essas 700.000 pessoas não deveriam morrer todos os anos elas morrem porque elas não cuidam das doenças de base diabetes hipertensão por um problema de acesso e Um dos fatores de problema de acesso é justamente a carga tributária Nossa que é muito alta e daí eh para ser bem bem objetivo né a gente vê na na na reforma tributária e na na na agora na na regulamentação da reforma tributária a possibilidade de resolver essa iniquidade né então a reforma o texto aprovado na câmara no senado já apontou que

medicamento tem que estar na menor possível já apontou um redutor de eh 60% né de de de isenção de de de redução de base de cálculo na verdade ou seja você o imposto que foi a gente vai pagar 60% menos mas na verdade eh O ideal seria que a gente tivesse ido paraa isenção total né o ideal é que a gente não eh mais soxe os medicamentos porque essa é a única possibilidade do cidadão brasileiro de viver mais viver com qualidade de vida de evitar mortes evitáveis né e inclusive reduzir o custo pra própria sociedade

né então custa muito paraa sociedade brasileira não ter o cidadão eh coberto com os medicamentos com a assistência farmacêutica como acontece em toda Europa Estados Unidos Canadá Austrália e muitos países que eu poderia citar então nessa linha nós temos duas emendas aí de dois Senor Senador Eduardo Gomes a emenda 34 que ela repara ela põe ela ela vai na linha de ter uma alícota zero para todo e qualquer medicamento tajado o medicamento tajado os senhores senadores é aquele medicamento que ele não pode ser adiado é o medicamento de uso crônico é justamente o medicamento para

diabetes hipertensão pro coração para problemas de colesterol e tantos outros então o ideal é que nós tivéssemos a liita zero e então a a emenda 34 do Senador Eduardo Gomes vai nessa linha a alíquota zero para medicamentos tarjados e temos também uma alíquota uma emenda da Senadora Mara Gabril eh que é a emenda 609 que vai na na linha né da alíquota zero para linhas de cuidado né que mantendo o atual entendimento né do do projeto de lei complementar de 60% de redução eh para os tarjados e 100% para algumas linhas de cuidado a gente

gostaria que nas linhas de cuidado não tivéssemos listas não tivéssemos nada que que retirasse o acesso às pessoas Infelizmente o PLC me8 ele foi num caminho de listas né eh no caso das linhas de cuidado as linhas de cuidado são aquelas doenças mais graves e Farmácia Popular né são as doenças e eh HIV ides e tudo mais Então a nossa o nosso apoio aqui o apoio das Farmácias e representando aqui 92.000 farmácias 1 milhão de trabalhadores e mais de 3 milhões meio de atendimentos por ano né somente 1 bilhão na nossa Associação é que sejam

eh eh adotadas as emendas 34 do Senador Eduardo Gomes para alíquota zero para tarjados aí já cobriria tudo ou a emenda 609 da Senadora Mara Gabril eh alíquota zero para linha de Cuidado então eu acho que com isso a gente põe o Brasil na linha dos melhores países no mundo dos países que cuidam da saúde em tempo integral dos dos países que consideram efetivamente o medicamento um bem essencial e isso é o que a gente pode deixar de legado né para os nossos filhos nossos netos um Brasil mais justo mais saudável e que as pessoas

possam viver mais sem doenças evitáveis sem mortes evitáveis é isso que eu gostaria de falar agradeço a oportunidade estou à disposição para qualquer esclarecimento Obrigada ao Senor Sérgio aí por ter entrado mesmo na sua viagem anotei também aqui as emendas que foram apresentadas tanto pelo pelo Eduardo Gomes como Pela Mara Gabril a Senadora e o senador para que a gente possa também fazer um acompanhamento dessas emendas que foram apresentado Nossa Assessoria também tá aqui está atenta anotando para que a gente possa também se debruçar e ver o que a gente pode colaborar para que elas

sejam eh as acatadas ou não né mas a gente vai fazer um estudo sobre elas e agora dando continuidade aqui iia passar aqui pro Senor Jarbas que está aqui na mesa com a gente já agradecer e logo depois a gente vai chamar mais um convidado que vai se apresentar virtualmente e a gente segue aqui a sequência da da das pessoas que estão na mesa Tá bom então seu Jarbas pode ficar à vontade som e Bom dia a todos bom dia a todas saudar Senador Augusto Augusta Brito e saudar também aqui os deputados parlamentar presenas na

pessoa do deputado rauli eh agradecer a oportunidade de nós falarmos sobre o nosso segmento aqui Senadora é num Marco histórico né Porque a reforma tributária se faz necessária né então nós comungamos dessa opinião que o país vai ficar melhor eh com essa e Reforma tributária em discussão é o segmento que nós representamos é o segmento dos fundos de pensão é a Previdência complementar sem fins lucrativos então na realidade a brap representa esses fundos de pensão aqui nós estamos falando em 250 a gente chama juridicamente de entidades é 250 entidades que são fechadas de previdência complementar

é para grupo de funcionários de categoria Eh estamos falando aí de 4 milhões e de participantes eh 8 A 9 milhões de pessoas eh protegidas o modelo Previdenciário brasileiro é modelo que eh já com a emenda constitucional 2098 traz a Previdência Privada a previdência complementar como um Marco histórico da Nação a emenda constitucional 103/2019 trouxe isso todo município que contratar um funcionário um servidor público acima do teto tem que ter uma previdência privada uma previdência complementar é um modelo de acumulação e de capitalização de recursos investimento na sociedade eh volta depois em forma de benefício

é aqui é é muito rapidamente e qual é a nossa natureza jurídica o que que nós somos eh nós eh não prestamos serviço ao público em geral nós não temos finalidade lucrativa O que quer dizer é Fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos Senadora eh e senhores e senhoras todo toda a rentabilidade retorna para o participante retorna para as pessoas Porque durante a fase laboral ele faz um sacrifício ele acumula essas contribuições e eu fico como titular desse recurso somente para investir é toda a atividade nossa né é custeada exclusivamente pelos participantes então na realidade

garante um benefício para ele não é eh para garantir o benefício lá eh na longevidade na invalidez na doença na morte é o caráter social nosso nós não temos caráter comercial e nem Empresarial nós não emitimos nota fiscal a nossa relação legal com participante é simplesmente gestão de recursos para pagar o benefício é isso que a gente pode fazer de acordo com a lei complementar 109 né de 2001 a próxima por favor eh Aqui nós temos a solidariedade né e a ausência da finalidade lucrativa ou Empresarial ou seja os participantes são solidários no modelo de

condomínio as despesas também aqui através de eh eh rateio anual então há um custeio aqui para a manutenção da entidade e também aqui eventual cobrança tributos impacta diretamente na redução de benefício de aposentadoria e pensão Observe eh senhores senhora Senadora que aqui essa contribuição seria mudando precisa ser mudado como se fosse a contribuição paraa Previdência Social o cidadão tira uma parcela do seu recurso o servidor público o colaborador o empregado o advogado nos entes associativos e acumula esse recurso para no momento eh da melhor idade terceira idade ou mesmo para beneficiar os seus beneficiários ele

receb isso de volta nós não temos recursos então quando nós falamos só para simbolizar aqui pra gente poder e ver isso no sentido figurado quando a gente fala que a Previ que é o maior fundo da América Latina tem 250 bilhões 260 bilhões de recursos se todos os participantes tirarem os recursos lá hoje hipoteticamente a Previ desaparece na realidade ela é uma gestora desses recursos durante essa fase transitória para entregar em forma de benefícios lá na frente para os participantes ou seus beneficiários daí que nós estamos aqui é na ordem e social qualquer cobrança de

tributo aqui aa o impacto negativo na economia eh reduziria os benefícios Sem dúvida nenhuma dos participantes Então seria sacrificar um cidadão que faz um acúmulo de reserva paraa sua velice e na realidade ele teria uma tributação isso a gente debateu muito na Câmara conversou aqui no se do PLP 68 né A próximo para mim por favor então Eh na Câmara com muito apoio do compreensão e até paciência dos deputados Senadora eh a redação que surgiu eh foi e do artigo 26 parágrafo 9 não são contribuintes do ibs da CBS as seguintes pessoas jurídicas sem fins

lucrativos desde que cumpra os mesmos requisitos aplicáveis à instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos para fins de imunidade desses tributos não podendo apropriar crédito nas suas aquisições dois entidade de previdência complementar fechada a nossa natureza é fechada é nós não temos finalidade ducativa é só para aqueles participantes Então se inseriu aí no inciso dois né Essa característica a próxima para mim por favor eh e aqui traz a nossa natureza social porque realmente nós estamos Senadora na ordem social da Constituição então a Seguridade socials compomos a Seguridade Social esse é o nosso

papel é proteção do indivíduo naqueles momentos das fragilidades então aqui o disposto na linha C do Inciso 4 do Artigo 9 é subordinado à à observância dos seguintes requisitos eh pelas entidades nele referidas não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a qualquer título aplica integralmente no país os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais a gente investe na economia posso falar mais de 100 empresas Mas é em braer Vale quer dizer Petrobras quer dizer a gente faz o investimento é o recurso do próprio trabalhador depois vai voltar para ele em

forma de benefício ttulos do governo títulos do governo temos 12% muito obrigado obrigado obrigado Deputado eh temos 12% da dívida pública interna são títulos que nós investimos Tá certo então na realidade é é o recurso do Trabalhador sendo acumulado a poupança interna manterem sua escrituração eh de suas receitas despesas em livros revestidos de formalidade capaz de assegurar sua sua exatidão então na realidade eh Senadora eh o que a gente traz aqui é um pleito é para se manter o que foi aprovado na Câmara porque na realidade eh a gente eh conseguiu e nós conversamos e

tivemos a compreensão do Parlamento estamos digamos assim estimulados animados porque fomos ouvidos fom oportunidade o nosso segmento é um segmento por sua natureza social ele paga benefícios desde R 300 R 500 até benefício de 20 30.000 a cada um aquele que guardou os seus recursos então acumulação de recursos é mais uma vez agradecer a oportunidade e o nosso pleito É nesse sentido é um pleito para manutenção do que foi aprovado na Câmara Muito obrigado obrigado a todos Obrigado por terem me ouvido obrigada também o seu Jarbas já ia fazer essa pergunta só para manter o

que já foi aprovado que já passou na Câmara de Deputados E deputadas então é é um pleito um pouco mais fácil apesar de achar que as emendas também que foram apresentadas até agora basicamente é uma mudança redacional né não vejo ainda grandes problemas mas não sou eu que sou a relatora né só só a defensora se achar justo e dando continuidade eu vou chamar agora eh o seor Nelson Mussolini que pediu também para fazer apresentação de forma virtual por dificuldades de permanecer mais tempo aqui a gente vai agora abrir para que ele possa fazer também

a sua apresentação Pode abrir e botar ele no painel Sen adora eh Augusta Brito Muito obrigado pel essa oportunidade Quero agradecer também ao eh relator O Senador Eduardo Braga cumprimentando os deputados que estão pres presentes que são deputados que estão sempre participando ativamente da reforma eh tributária o deputado rauli o deputado lip eh Senadora eu venho aqui é muito em linha do que já falou o Sérgio Men barre mas nós temos uma preocupação muito grande com a manutenção do nosso sistema de saúde íntegro eh nós precisamos valorizar efetivamente o nosso sistema de saúde nós temos

um dos melhores sistemas do mundo que é o nosso sistema único de saúde mas ele necessita efetivamente do sistema suplementar tá se nós transferimos todo o sistema suplementar para dentro do sistema único de saúde a gente vai entrar num colapso quando a gente tributa medicamentos quando a gente tributa equipamentos e eh eh equipamentos para saúde a gente gera Sem dúvida nenhuma uma sobrecarga sobre o setor privado que é transferido automaticamente Quando a pessoa não pode pagar ao sistema público de Saúde ao sistema único de saúde ou SUS então diferente de outros setores que vem aqui

e tem participado de audiências públicas eu tenho ouvido praticamente todas as audiências pedir uma redução de Carga Tributária pedir isenção pedir eh menos tributação para o seu setor para manutenção de negócios nós estamos aqui para pedir a a isenção de medicamentos e equipamentos para saúde não só para eh o nosso negócio muito menos para o nosso negócio nós temos um produto que ele é de necessidade quando o médico prescreve um produto se a pessoa não consegue comprar na farmácia ele socorre ao posto de saúde para ir buscar no posto de saúde esse medicamento então ele

inflaciona vamos dizer dessa forma a o Sistema Único de Saúde ele pressiona o Sistema Único de Saúde então se nós não tivermos tributação sobre a saúde como acontece nos países do mundo que tem sistemas de saúde mais avançados o nosso sistema de saúde é muito eh eh eh eh inspirado no sistema inglês e saúde daí nesse sistema não há tributação de medicamentos na Argentina nossos vizinhos aqui debaixo não existe nos Estados Unidos Canadá não tem tributação sobre medicamentos e no nosso país tem essa tributação que é uma redução de 60% pros medicamentos de uma forma

geral e pras vendas governamentais uma redução de 100% se nós Não transferimos essa redução de 100% dos medicamentos tarjados para o sistema privado Ele simplesmente irá inflacionar ou pressionar o sistema público porque como eu disse diferente de outros eh eh bens e serviços que vem discutir redução para aumentar eh a a sua eh participação de mercado nós não nós estamos aqui pedindo redução para tirar a o o o custo ou melhor tirar a pressão do sistema único de saúde se nós tivermos um sistema suplementar que ajude as pessoas a pagarem o seu bolso Esses medicamentos

óbvio que eles não vão procurar o Sistema Único de Saúde Então a nossa preocupação eh com isso e nós temos eh três emendas que tratam desse assunto Tá duas já foram mencionadas pelo Sérgio Bena Barreto que é emenda 34 do senador eh Eduardo Gomes e a emenda eh 609 da Senadora Mara Gabril para produtos da Saúde nós temos também a emenda 7566 da Mara Gabril a a emenda do da Senadora eh Mara Gabril a 609 ela trata de linhas de cuidado né hoje nós temos listas e a receita do Brasil defende essas listas mas eh

nós estamos aqui falando de futuro nós não estamos falando de passado né eles estão até querendo atualizar as listas Então a partir de agora as listas estariam todas atualizadas coisa que não acontece desde 2014 paraa tributação mas estão falando de futuro e isso não impacta o o nosso ajuste fiscal o futuro ainda não aconteceu o produto ainda não foi lançado agora se nós não eh tratarmos o produto atual como produto que vai ser lançado lá na frente da mesma forma nós vamos criar uma uma verdadeira concorrência desleal D uma pela tributação o que não é

bom pro país a gente vai ser vai atrapalhar inovação O que é extremamente ruim pro nosso país Então o que nós pedimos é seguinte 100% para todos os medicamentos tarados e para os medicamentos eh se isso não for possível que pelo menos tenhamos as listas de cuidados como Sérgio Mena Barreto já bem colocou que seria aquelas listas que nós estamos falando de diabetes de produtos eh para eh oncológicos de produtos para doenças raras que são extremamente eh necessários para os demais produtos eh eh de algumas linhas de cuidado que constam no na emenda da Senadora

Mara Gabril em meda 609 Senador eu quero agradecer quero agradecer a todos que estão nos acompanhando nessa data eh nós precisamos realmente ter uma saúde no nosso país desonerada eh honar a saúde e eu tenho dito isso em todas as oportunidades que estou presente onerar a saúde não é um tiro no pé mas é um tiro na cabeça a saúde precisa ser exonerada E com isso nós vamos ter um país mais saudável mais produtivo e mais pagador de impostos eh porque as pessoas quando estão produtivas elas contribuem para o crescimento do país muito obrigado obrigada

pela participação foi bem entendida aqui ampliou só mais uma Emenda das que já tinham sido citad para que a gente possa também fazer um acompanhamento e a gente quer se debruçar sobre essa questão eu sou enfermeira para quem não sabe né Então essa questão da saúde para mim também é muito importante e eu eu defendo muito a questão da Saúde sobretudo a saúde pública e o SUS mas eu queria aqui dando continuidade já aos nossos convidados que aqui estão na mesa chamar o Senor Abraão que também poderá fazer agora a sua apresentação em seguida eh

o seu João Caetano que aqui está também muito bom dia Senador agusto Brito Bom dia aos parlamentares Bom dia a todos que estão nesta manhã acompanhando mais essa etapa na comissão de conção e justiça eh sobre a a questão da reforma tributária eu vou me apresentar meu nome é Abrão Dib eu sou presidente estou Presidente da Associação Nacional de Apoio às pessoas com deficiência eu sou uma pessoa com deficiência invisível eu sou monocular eh perdi a visão do olho esquerdo ainda é muito jovem eh e faço parte de um número de pessoas com deficiência eh

que sempre cresce em todo o Brasil em todo o mundo eh queria eh muito imaginar que nenhuma Família terá em breve uma pessoa com deficiência né Queria muito que nenhuma família tivesse em breve ou quem não tem que não tem uma pessoa com deficiência em respeito às pessoas com baixa visão monoculares ou com deficiência visual que estão acompanhando a transmissão pelo YouTube eu vou fazer a minha autodescrição eu sou um homem de pele clara pele lisa barba bem baixinha grisalha estou com óculos de Ases finas e lentes transparentes sobrancelhas grossas e escuras cabelos escuros penteados

para trás Eu visto uma camisa azul uma gravata preta e um palitó Preto ao fundo um painel branco eu faço parte de uma mesa onde cinco pessoas estão fazendo parte ao centro a Senadora Augusta Brito Senadora eh antes de gente falar de de de de saúde não é eh nós falamos muito sobre prevenção da saúde né Eh nós temos o número de pesso pessoas com deficiência visual muito grande no Brasil aqui presente a Dra ambra nobre sinoc que é Presidente da abiótica Associação Brasileira da indústria Ótica eu quero começar fazendo um alerta chamando atenção em

relação ao custo das lentes oculares e intraoculares para correção das doenças visuais e a cirurgia de catarata que irão aumentar com a reforma tributária um problema de saúde pública que atinge 40% da população além de interferir na educação das crianças hoje as lentes têm regimes de isenção de cms que devem ser mantidos com a lqua diferenciada de 60% por isso nós chamamos atenção para que as emendas Senadora 39 em 1544 sejam acatadas ao relatório final é uma questão de alerta de prevenção à deficiência visual feita pela Associação Brasileira da indústria Ótica nós temos portanto 8,9

daul com deficiência motora sensoriais intelectuais isso em todo o Brasil pode passar por favor quando a gente vai nós vamos falar um pouco mais sobre a questão do transporte público direito de ir e vir muitas pessoas gostariam de estar aqui hoje algumas cadeirantes Mas o que eu digo não vá O entorno do Senado Federal não permite que um cadeirante chegue ao Senado Federal perceberam como é ao redor do Senado Federal da Câmara dos Deputados como é que um um tetraplégico vai chegar aqui com transporte público se não for um carro particular E é disso que

nós vamos falar hoje então nós temos eh infelizmente a falta e do investimento em transporte público a dificuldade de mobilidade com a flexibilidade de horários sem dependências de terceiros de ônibus nós precisamos fazer promover a inclusão social a melhora na qualidade de vida e o direito de ir o carro faz isso para muitas famílias quem é do interior cidades pequenas sabe que a pessoa para sair da cidade dela para fazer um tratamento em uma outra cidade se ela não tiver um carro o transporte público não leva se leva não traz eh nós acho que é

muito claro para todo mundo que falta acessibilidade nas estruturas urbanas eh queria muito ter municípios aí com investimento em acessibilidade Mas falta muito e o que é que o que acontece a pessoa hoje ela ela deixa de comprar uma cadeira de rodas eh adequada para ela para ter um carro na garagem ela ao invés de comprar uma cadeira de roda sobre medida ela compra um carro porque ela precisa do carro para trabalhar ela precisa do carro para fazer o tratamento médico ela precisa do carro para estudar ela precisa do carro para sobreviver isso todos autistas

eh pessoas com deficiência visual deficiência auditiva sem exceção sem exceção pode passar por favor eh O que é que nós temos hoje na questão da da reforma tributária nós apontamos Senadora quatro quatro itens eh básicos do que veio da câmara para cá que são prejudiciais se não houver uma alteração no texto no senado federal 95% das pessoas com deficiência vão perder o direito à isenção na aquisição de veículo nós temos a questão do problema do teto um cálculo matemático que me parece que não foi muito bem elaborado eh se o texto for aprovado do jeito

que tá a pessoa pode até pensar em comprar um veículo mas com um teto de veículos que não tem no mercado Eu até vou passar pra Senadora uma tabela de valores de veículos que nós levantamos em todo o Brasil não existe um veículo hoje a menos de R 70.000 no mercado automobilístico uma outra questão é exigência de adaptação externa dos veículos nós vamos falar sobre isso tempo de validade dos laudos e período para Nova isenção pode passar por favor eh nós temos um teto hoje para quem compra um veículo com isenção de IPI a pessoa

pode comprar o veículo até R 200.000 E ela terá a isenção total do IPI do ICMS ela compra até 70.000 tem isenção total de 70 a 120.000 ela tem ela tem que pagar a tributação para proporcional o texto traz o seguinte a partir da reforma tributária se for aprovada do jeito que tá a pessoa compra um carro até 70.000 tem isenção total e de 70 a 150 paga o proporcional Então o que é 200 do IPI cai para 70.000 a isenção total é até 70.000 e paz meus senhores esses R 70.000 é um valor que

foi criado há 15 anos atrás dentro do confaz do Conselho Nacional fazendário esse nunca foi atualizado nesses 15 anos e se for atualizar pelos índices oficiais R 70.000 que é hoje estabelecido pelo confaz seria em torno de R 163.000 então não houve atualização a reforma tributária vem com um texto em que nós entendemos que há um retrocesso na questão do valor para aquisição do veículo o que nós pedimos nas emendas apresentadas é que seja mantido o que está nós não estamos pedindo um a mais um aos menos deixa do jeito que tá Tá ruim mas

tá bom é o que a gente fala em relação ao Artigo 144 parágrafo 2º e inciso 2 a questão do teto nós temos um outro problema que é o mais grave de todos eh por sinal eu quero Quero agradecer imensamente a secretaria especial da reforma tributária do governo federal que acenou positivamente pra gente debater isso tá então o que nós estamos apresentando aqui nós vamos também levar a secretaria pessoal especial de reforma tributária Assim como nós levamos já ao Ministério dos Direitos Humanos de cidadania a secretaria nacional dos direitos das pessoas com deficiência o próximo

slide por favor que é o que mais me preocupa e é o que retira o direito a 95% das pessoas com deficiência os senhores imaginam uma reforma tributária que vai discriminar a pessoa de amputação de perna direita com amputação de perna esquerda O que é que o texto diz hoje que somente terá direito à isenção quem comprar um veículo com adaptação externa o que é adaptação externa você compra o veículo sai da concessionária você leva e coloca uma adaptação externa você coloca um pomo no volante você tira o acelerador e o freio do pé e

coloca no volante é uma adaptação externa algo que vai ser colocado no veículo que você compra só terá direito a isenção quem fizer esse tipo de adaptação quem não fizer adaptação não tem direito à isenção peço Tenho dito sempre a Senadora Mara gabr todos conhecem né Senadora Mara gabr ela é uma pessoa com tetraplegia ela não dirige o veículo dela ela compra o veículo se ela quiser comprar o veículo com isenção ela vai comprar o veículo e alguém vai dirigir o carro dela para que é que a Senadora Mara gabr vai fazer uma adaptação no

carro se quem vai dirigir não precisa de adaptação para que é que uma família de criança com autismo vai comprar um carro pro pai e a mãe dirigir se não precisa de adaptação para que é que uma pessoa com deficiência visual vai comprar um carro vai indicar dois Condutores esses Condutores não precisam de adaptação externa ao veículo então Eh houve aí uma uma um problema nesse texto né houve uma falha há uma falta de de interpretação correta do que é adaptação externa né e o que nós pedimos nós temos são 13 emendas aqui no senado

federal e essas emendas mudam isso isso é o mais grave da reforma tributária e que nós chamamos de violência tributária porque você tirar o direito a isenção de 95% das pessoas com deficiência é algo muito grave mas nós temos muita fé de que nós vamos conseguir reverter isso tanto aqui no senado quanto com apoio da secretaria especial da reforma tributária o outro outro item eh que nós temos é a validade de laudos eh está se pedindo que toda vez que você compra um veículo você precisa apresentar um novo laudo mas o amputado ele tem um

laudo da deficiência permanente Por que que ela vai ter que vai ter que apresentar de novo um laudo dizendo que ele permanece amputado Não tem lógica não há necessidade disso nós não estamos nós não queremos aqui eh em momento algum eh passar a mão na cabeça do fraudador e por isso Senadora nós até Pedimos que o Senado traga até a Receita Federal a esta casa para explicar Qual é a maneira que eles fazem para identificar aquele que não é uma pessoa com deficiência e compra o veículo com isenção porque cabe a Receita Federal conceder ou

não a isenção e se há alguém fraudando que esse alguém pague por isso o que nós não podemos é culpar um segmento todo por alguns fraudadores então o laudo a validade de laudo quando a pessoa tem uma deficiência permanente Nós não entendemos que H necessidade de apresentar um outro laudo temos também emendas nesse sentido e o último item o item eh número quatro das nossas propostas pode passar por favor é a questão do tempo em que a pessoa pode ficar com veículo na reforma tributária as pessoas com deficiência estão inseridas eh juntamente com os taxistas

a pessoa com deficiência hoje se ela tiver um carro que tem uma pane mecânica por causa de por causa da idade do carro numa numa das da das das das eh dos eixos aqui de Brasília vocês imaginam a pessoa para o carro ele é um cadeirante O carro deu um problema como é que ele vai fazer para sair do carro pegar a cadeira de rodas no porta-malas Para sinalizar que o carro tá com problema então a pessoa com deficiência ela precisa mais do que todos tem um carro bom um carro que não tem esse problema

mecânico o carro que não quebre então o que nós pedimos é que as pessoas com deficiência possam solicitar uma nova isenção a cada 2 anos né hoje a lei determina 3 anos a reforma tributária traz para 4 anos o que nós pedimos é para que seja e TR e que seja 2 anos eh com as nossas eh emendas de que a cada 2 anos as pessoas possam eh pedir uma nova isenção tem o próximo slide por favor nós temos portanto aí emendas do senador Romário são duas emendas do senador Romário uma Emenda do senador Flávio

arnes uma do senador Alessandro Vieira da Senadora Mara Gabril duas três emendas da Senadora Damares Alves uma Emenda dos senadores ALC Lucas que foi o relator do grupo de trabalho na comissão de assuntos econômicos uma Emenda do senador Rogério Carvalho do senador Jorge Cajuru do senador Nelsinho trad e da Senadora Zen eh Zenaide Maia eh várias dessas as emendas estão inclusive no relatório dos senadores Alci Lucas que finalizou o trabalho dele na comissão de assuntos econômicos portanto eh eu trago aqui um um apelo Senadora e deputados eh das pessoas que precisam só ter o direito

de ir e vir você tirar uma cadeira de rodas de um paraplégico é tão grave quanto você dizer para ele o seguinte Olha você não tem mais isenção na aquisição de veículo e eu lembro que a isenção ela não é nenhum benefício ela é uma contrapartida o governo não investe em transporte público com acessibilidade para pessoa com deficiência em troca disso ele concedeu a isenção E aí retirar essa isenção agora punir a pessoa com deficiência por sinal hoje o governo federal tá tratando a questão da redução de gastos né de onde retirar eh gastos tal

a pessoa deficiência já foi punida já por isso só para os senhores term uma ideia a pessoa que precisa comprar uma cadeira de rodas Hoje ela vai ao Banco do Brasil ou ia ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e fazia um empréstimo que chamava crédito acessibilidade já que o SUS não fornece equipamento com tecnologia a pessoa ia pegava empréstimo e pagava para ter esse equipamento em casa o governo cortou esse crédito de acessibilidade não era nenhuma não não era nenhum benefício o governo emprestar com juros menores mas até isso já tirou desde

julho não tem esse dinheiro mais então Senadora nós estamos aqui pedindo para manter aquilo que nós conseguimos com muitos esforço ter nós não queremos nada mais nós só queremos manter aquilo que nós conquistamos até hoje Quero agradecer imensamente a senhora Senadora ao Senador Eduardo Braga a todos os deputados que podem nos ajudar e um apelo para que aprovem essas emendas e troque altere o texto aqui no senado federal bem quero aqui já parabenizar pela apresentação suscinta e muito esclarecedora né então parabeniza aqui o seor Abraão e garanto tirei a foto que são muitas emendas para

que a gente possa também fazer um acompanhamento e ver se a gente pode também contribuir junto com o relator e junto com com todo o Senado queria registrar aqui a presença do senador que aqui também esteve o zequinho o senador Efraim E também o deputado luí Carlos que aqui está deputado federal seja bem-vindo Que bom que está acompanhando essa audiência pública aqui com a gente e dando continuidade eu queria aqui já passar pro Senor João Caetano que também vai poder fazer terminando aqui esse painel né dessa mesa a gente já inicia o da próxima que

a gente vai pede pros nossos convidados quando ele terminar de falar sentarem Pode sentar na primeira fila e a gente Convida os que estão ali para virem aqui até a mesa tá bom senhor pode Bom dia Senadora pessoa de quem cumprimenta os demais parlamentares uma um cumprimento especial ao Deputado rauli Deputado lip precursores da reforma e o deputado lip é um grande conhecedor do cooperativismo Senadora a minha presença aqui será bastante pontual eh mesmo porque o sistema unimédicos número e grau com a necessidade da reforma trazendo o Brasil para um um um modelo contemporâneo saindo

do modelo arcaico cumulativo regressivo enfim trazendo o Brasil paraa tributar istica mais moderna mas aqui nós estamos falando de regimes esp e temos aqui dentro do modelo Unimed dois regimes especiais que a gente precisa entender bem para fazer a comunhão desses dois regimes primeiro regime especial é que o sistema Unimed é um sistema cooperativista e o segundo regime especial é que o sistema Unimed também opera planos de saúde portanto nós estamos nos Dois Mundos no mundo das cooperativas e no mundo das operadoras nessa casa como também na na na Câmara dos Deputados ou seja e

no parlamento brasileiro foi construído um texto constitucional de absoluta relevância pro cooperativismo um texto constitucional que reconheceu a não incidência tributária sobre o ato cooperativo num primeiro momento e no segundo momento reconheceu que na tônica de um tributo indireto essa não incidência não eliminaria o crédito das etapas anteriores a perspectiva disso Excel excelentíssima Senadora foi entender que na prática do do ato cooperativo enquanto uma sociedade cooperativa a cooperativa atua sem fins lucrativos e simplesmente aloca um produto ou serviço de um cooperado seu quem é contribuinte do tributo nessa prática é o cooperado e não a

cooperativa portanto não se estava a falar de não pagar tributo se estava a falar de onde pagar o tributo e esse foi o texto do artigo 156 a da da da da emenda constitucional em relação às operadoras existiu também uma nova previsão no parágrafo sexto que as operadoras podiam ter um regime específico de tributação e na verdade Esse regime específico de tributação foi um regime muito parecido com o PIS e cofins atual né o próximo slide por gentileza E aí veio o PLP 68 tentando regulamentar os dois os dois mundos o mundo do cooperativismo e

o mundo das operadoras e no artigo 270 nós temos lá não incidência tributária sobre o ato cooperativo ouve uma pequena inversão nesse particular porque na prática quando a cooperativa atua em prol do seu cooperado ela não pagaria o tributo porque o contribuinte é ele mas o PLP optou por tributar na cooperativa e não tributar no cooperado o que não poderia acontecer excelentíssima Senadora seria uma tributação dúplice uma tributação tanto na cooperativa quanto no cooperado porque aí eu Tiraria esse modelo econômico de qualquer de qualquer viabilidade eh econômica e jurídica para poder se sustentar dentro de

um mercado competitivo nesse particular o artigo 270 disse que a relação mantida com o cooperado não haveria incidência tributária no cooperado tributando na cooperativa e o artigo 229 que tratava das operadoras de plano de saúde veio tratar especificamente do sistema un média enquanto operador enquanto cooperativa Ela tá no 270 enquanto operadora Ela tá no 229 e Eis o nosso ponto nodal parágrafo terceiro do 229 Na verdade o capt do 229 nos diz que nós temos enquanto modelo de operadora de plano de saúde uma tributação muito parecida com PIS e cofins uma tributação muito parecida com

a receita bruta a não cumulatividade nesse particular ela vai se dar exclusivamente sobre a taxa de administração como eu sou uma atividade que faça intermediação tudo aquilo que entra eu recebo por conta do meu usuário e no sistema Unimed Senadora nós estamos falando de 21 milhões de usuários quase no Brasil atendendo quase 92,5 por dos Municípios brasileiros uma capilaridade absurda dentro desse modelo em 340 cooperativas singulares e centrais Então nesse particular o que que se disse se disse que enquanto operadora de plano de saúde Eu recebo um recurso por conta e Ordem do meu usuário

faço pagamento por ele a minha receita é a diferença entre o que eu recebo dele e pago por ele é que a gente chama de comissão ou taxa de administração e isso foi de certa forma mantido no modelo Iva as operadoras não têm crédito daquilo que elas deduzem da base vão ter crédito S sobre aquilo que elas vão usar para pagar com a sua taxa de administração até aí tudo bem o nosso problema aqui Senadora Que fique claro não é um problema para pedir pagar menos tributo para ajustar a tributação de uma forma menos agressiva

do que existe hoje o nosso problema aqui é manter a competitividade E por que isso parágrafo terceiro do artigo 229 a dedução estabelecida no inciso um do parágrafo primeiro desse artigo fica reduzida em 50% na hipótese de valores pagos por cooperativas de saúde a seus associados caso a operação seja beneficiada pela redução de alíquotas estabelecidas no inciso um que que o inciso um Fala próximo slide por gentileza o inciso um diz que toda operadora de plano de saúde Vai pegar como base de cálculo levar como ingresso os prêmios daquilo que ela vender e as receitas

financeiras das reservas técnicas pegou isso ela vai deduzir o quê os custos assistenciais os cancelamentos de prêmio os serviços de interm de intermediação alita o valor que ela Repassa para médicos hospitais Laboratórios transporte etc etc etc o que que o artigo 229 fez falou que se uma mimed que é Cooperativa quiser se reconhecer como cooperativa ela teria que pagar um pedágio entre aspas E qual seria o pedágio ela teria que deduzir somente 50 na intermediação daquilo que ela pagasse pro seu cooperado ou seja uma operadora comercial o que ela paga para médico ela deduz tudo

o médic por ser cooperativa se quisesse manter como tal como se fosse possível ser e querer optar por ser eu já sou eu poderia deduzir 50% próximo slide por gentileza E aí a consequência qual seria Eu opto pelo regime de cooperativa eu só deduzo 50% dos honorários eu torno a cooperativa Unimed não competitiva com as demais operadoras por outro lado eu não opto pelo regime de cooperativa vamos imaginar que eu possa querer ser o que eu não o que eu sou então eu não quero ser o que eu sou então o que que eu faço

Eu afasto a minha condição de cooperativa para ter dedução integral Quando eu fizer isso eu pago todo o tributo do médico na operadora e o médico paga o mesmo tributo de novo eu carrego para ele 27,5 de Imposto de Renda mais 10.6 de Iva todo honorário que eu repassar pro meu coopero carrego quase 40 eh 40 e 48 48.10 por de tributo próximo slide por gentileza e aqui Senadora tá o efeito na prática dessa distorção uma operadora comercial nós aqui se pegou o modelo Unimed pegou uma uma base macro pegou as maiores unimeds e fez

uma projeção da conta do Ivo o importante é que a gente ainda tem não tem referências absolutas porque eu não tenho a cadeia de crédito que eu vou ter ainda não tem a a vamos dizer assim a a a a a a os dados abertos para poder saber a cadeia de crédito que a gente vai ter na sua completude mas o importante é dizer que as que os três cenários foram trabalhados com a mesma base de dados Então se houver alguma distorção vai afetar automaticamente os três numa operadora comercial o modelo Iva vai levar uma

tributação de 22 milhões eh eh de ibs bar CBS por ano por outro lado do lado de cá do quadro se eu for uma cooperativa que optar pelo regime de cooperativa para não pagar o tributo duas vezes tanto na cooperativa quanto no cooperado o meu tributo vai para 44 milhões Eu tenho um aumento da Carga Tributária de quase o dobro das operadoras comerciais por outro lado se eu quiser ser uma operadora comercial e abdicar do meu regime de cooperativa eu vou pagar os 22 milhões mas o meu cooperado vai pagar R 158 milhões de reais

de tributo imposto de renda mais Então qual que é o pleito do cooperativismo Unimed Senadora o pleito do cooperativismo Unimed é pagar IPS literes at verbs o mesmo que uma operadora comercial paga nós não queremos vantagem competitiva absolutamente nenhuma nós queremos igualdade de condição em relação a operadora comercial nós queremos poder pagar os mesmos 22 milhões e o nosso médico cooperado vai continuar pagando o seu Imposto de Renda de 114 milhões nessa conta gerando um custo total na cadeia ou uma receita do estado na cadeia de R 136 milhões de reais ao contrário das operadoras

comerciais que eventualmente contratem pessoas jurídicas que vão ter um custo que vão gerar um tributo na cadeia de 98 milhões então o pleito do sistema un médio próximo slide por favor é um pleito pela supressão da limitação imposta a Unimed Diferentemente das operadoras comerciais as comerciais podem deduzir 100% do custo assistencial do repasse a médica un médic só pode deduzir 50% nessa supressão do parágrafo terceiro existem dois tipos de emenda Senadora são nove emendas que foram apresentadas nesse particular os dois modelos de emenda com o mesmo efeito uma pela supressão do parágrafo terceiro aquela limitação

de 50% não existe portanto eu Posso deduzir o que uma operadora comercial deduz A outra com a nova redação com o mesmo efeito fala lá em vez de deduzir 50% podendo deduzir 100% das despesas assistenciais próximo por gentileza e já encaminhando pro pro pro pra conclusão todo esse debate foi discutido na comissão de assuntos econômicos na comissão de assuntos econômicos ele foi acatado através do relatório do do do dos senadores aci sugerindo a emenda número 1034 com a seguinte previsão suprima o parágrafo terceiro do artigo 229 do projeto portanto excelência o nosso pleito é muito

simples o pleito é a manutenção ou a alteração né do parágrafo 3º do 229 com a nova redação ou a sua supressão com a manutenção do relatório da comissão de assuntos econômicos Muito obrigado Senadora pela atenção obrigada eu quero só aqui a título de de informação dizer que ontem eu tive recebi lá no escritório no Estado do Ceará exatamente a un a representação da Unimed e que essa retirada essa supressão do artigo ou essa mudança do artigo eu já fiz a emenda também né foi ontem a gente vai apresentar agora a emenda exatamente para que

seja atendido o que lá eu já entendi ontem que era justo Então para mim essa emenda aí já tá eu inclusive apresentei né vou apresentar aliás que tava sendo concluído apresentar agora mas sabendo que já tem outro eu vou apoiar o que já foi no relatório aprovado na cai só para para dizer que também essa emenda não é não se trata só da Unimed né Que fique claro que não é só uma questão de de um um de uma de um órgão de enfim de uma de uma entidade mas são tantos outros também que vão

ser eh beneficiar ou então vamos se manter a justiça aí que foi assim que eu entendi então lá no Ceará a Unimed de lá fez um trabalho bem feito já foi lá conversou me convenceu levou os argumentos e eu acredito que estão fazendo assim em todos os estados né então já tem essa essa notícia pelo menos por mim eu vou defender né amplamente que seja mantido O que foi aprovado na cai Essa eu já tenho Total discernimento do que eu quero que apresentei uma da mesma forma e agora eu quero agradecer os convidados pedir que

eles possam ficar aqui mais um pouco que no final quando tiver as outras apresentações eu vejo que tem muita gente aqui eu quero quebrar um pouco o protocolo eh e ver se alguém tem alguma pergunta específica né para para os convidados que a gente possa aqui eh nessa audiência pública realmente ouvir o público eu sei que os assessores Ficam todos mas é só a gente pode ver se tiver alguma pergunta pertinente que a gente possa contribuir eu acho que é válido né É uma questão muito séria muito importante quanto mais eu sei que está sendo

amplamente debatido em todas as comissões e não só na Câmara aqui no senado Sobretudo com essa também a organização e à frente disso o nosso Senador Eduardo Braga o nosso Efraim também que foi relator na cai mas quanto mais a gente puder ampliar a gente vai fazer e se eu tiver essa oportunidade de fazer aqui como presidente dessa audiência pública Hoje a gente vai fazer agradeço demais os convidados peço só que possam sentar aqui na primeira fila para que a gente possa fazer aqui Obrigado Senador e construir a próxima mesa obrigada a vocês viu muito

obrigada ob e agora já continuando né Obrigada viu vou vou pegar todas tirei uma fotinha para achei justa Inclusive tem tá aqui eu eu não sei o nome da senhora ele já até mencionou que eu acho que é o que a senhora pediu para poder ser informada aqui que as emendas que trata sobre as lentes não é isso então Já fez o papel aqui que ela tinha pedido para que a gente mencionasse e falasse aqui e eu sei que em relação a ISS eu Pelo que eu entendi a emenda 39 e a 1534 não é

isso para poder acatar O pleito que foi aqui apresentado né outras não são essa que tem a ver depois só me passar pode me passar aqui que eu aquele que já passou né Tá ótimo É mas vai vai vai que eu quero estudar e ver a todos que estão aqui pra gente dar uma atenção especial Tá bom obrigada tá E eu que dando continuidade agora vamos chamar o próximo convidado a vir aqui à mesa o senhor Emerson que é assessor parlamentar da Associação Brasileira de academias que veio aqui seja bem-vindo sor Emerson eh o Senor

Renato Guilherme que também é advogado da Confederação das Santa Casa e hospitais filantrópicos seja bem-vindo o Senor cleudes Freitas presidente da Unidas União Nacional pois não seja bem-vindo da União Nacional das instituições de autogestão em saúde seja bem-vindo Ainda cabe mais um né e o senhor augusto Silveiro de Carvalho Presidente da Associação Nacional dos funcionários do Banco do Brasil nós vamos ficar só com um convidado é já ia pedir para botar exatamente para ele não ficar sozinho se sentindo excluído né Vamos botar faltou aqui vamos chamar também o nosso último convidado prazer seja bem-vindo o

Senhor Thiago de Moraes Vicente Presidente executivo da pró gêneros Associação Brasileira dos das indústrias de medicamentos genéricos seja bem-vindo também assim a gente contempla todos os convidados aqui na mesa eu só quero fazer um lamento que não teve nenhuma mulher convidada né mas que bom que também temos homens Mas seria importante a gente também nesses espaços sempre garantir uma representatividade de mulheres né só um registro assim bem particular meu mas assim não tirando o brilho dessa audiência pública já quero aqui convidar o senhor Emerson que também vai poder fazer agora a sua apresentação pronto Senor

Emerson pode bom bom dia Senadora Augusta Brito eh e na sua pessoa gostaria de cumprimentar aqui os demais membros da mesa demais participantes eh eu queria eh Senadora fazer uma referência especial aqui ao ao Deputado Luiz Carlos Haul agradecer todo o trabalho é um guerreiro um Vencedor Deputado lip um quadro muito qualificado da câmara aqui também presente eh e nesses agradecimentos aqui em nome do do presidente da CAD Ailton Mendes eh eu diria Sen que foi foi uma sorte Divina tá tá sendo presidido aqui essa mesa por uma mulher Senador Efraim também grande nome do

Senado e e que entende de saúde não é por acaso que essa uma mesa de saúde com com uma pessoa que já foi gestora pública na área de saúde que também tinha questões de saúde uma profissional de saúde então para nós das academias acaba sendo uma s forte grande poder falar aqui Senadora agradecer também a Senador is na cai pelo trabalho realizado contemplando o setor e aqui principalmente Senador relator Eduardo Braga a equipe dele muito competente Valéria Daniela Tatiana deala equipe ccj enfim e Senadora tem dois focos muito rápidos assim do que a gente acredita

que a reforma precisa melhorar nessa apresentação primeiro ponto é eu poderia aqui dizer que a academia é importante pra saúde vou dizer mas quem diz isso é o ministério da saúde a ministra Nísia fez uma nota técnica em que ela defende políticas fiscais né no sentido políticas tributárias para fortalecer né para facilitar o acesso às academias porque isso é muito importante pra saúde é o que pensa o ministério é o que pensa o ms é o que pensa o mundo tá então aqui Senadora não só a gente tá ol na importância de reduzir tributação em

medicamentos em tratamentos e tudo mas a gente tem que olhar também na parte de prevenção tá então esse esse é é o espírito poderia por favor eh eu não vou entrar em detalhe dos números mas em resumo a população está em média envelhecendo a população está engordando tá mais obesa E a população tá muito sedentária especialmente os jovens né então a gente tem um desafio muito grande de ampliar o a quantidade de brasileiros nas academias ginásticas né fazendo atividades físicas falar de benefícios das academias em relação à questão da saúde a gente vê todos os

dias nos jornais São muitos os benefícios tá ali eh a importância de investir nessa questão né são muitos benefícios diretos são muitos ganhos eh na própria produtividade e principalmente aqui também na saúde mental né então uma coisa que já tá muito clara Sen é que atividade física tem tudo a ver com a atenção primária saúde com a parte de prevenção né isso impacta direto no sistema de saúde próximo slide por favor Senadora o impacto do sistema de saúde no Brasil e naatividade números da Deloitte um estudo mundial no Brasil 28 bilhões meio por ano por

conta da inatividade física tá então o impacto é muito grande do outro lado produtividade do Trabalhador São 163 milh de dias de trabalho perdido por conta de na atividade física tanto presenteísmo quanto absenteísmo então a gente tá falando que por falta de atividade física o Brasil perde só de dia de trabalho R6 bilhões deais por por ano tá Senadora doenças crônicas não transmissíveis um problema Seríssimo explodindo no mundo isso né e uma um fator de risco modificável é justamente a atividade física a gente consegue isso é possível de modificar o Brasil segundo o Ministério da

Saúde perde 700.000 pessoas por ano por doenças crônicas não transmissíveis então Eh hoje o mundo inteiro tá enxergando isso a questão do como é estratégico estimular a atividade de condicionamento físico e tá ali né então diversos países praticam cada vez mais países praticam alíquota reduzida de Iva né e Para justamente estimular essa a atividade física e aí vem aquela que Mas quem faz e academia é é rico não olha só 92,5 por da nossa população é classe CD e e 92,5 por. então o grande público de academia tá na classe C D hoje muita mensalidade

de r$ 80 R 90 você aumentou r$ 1 você tira 1 milhão de pessoas ali então a sensibilidade a preço a senhora sabe no Ceará assim que que é R 80 passou para 90 o sujeito deixa de ir para academia né então a gente tem um desafio grande aí falando é só é bem sinteticamente tá assim as academias elas estavam elas estão contempladas pela pela reforma na emenda constitucional porque as atividades esportivas têm 60% de desconto mas quando chegou na regulamentação o PLP trouxe os clubes de futebol com desconto mas as atividades de condicionamento físico

não né então isso Vai representar um aumento de imposto né então eh O Grande Desafio aqui é trazer pro PLP o que tá o espírito da reforma ou seja encaixar as atividades esportivas eh as atividades de condicionamento físico né aqui aqui foi um é um ponto e esse acaba sendo um ponto mais técnico mas muito importante né a reforma prevê 30% de redução tá paraas pro serviço profissional eh de profissões especializadas então aqui a gente tem o profissional de educação física que tem conselho profissional tem tudo isso então pela pelo texto da reforma teria 30%

de desconto só que o que que aconteceu o PLP trouxe um conjunto de restrições daqui foi uma contribuição do Senado mas o PLP que tá regulamentando trouxe tanta reção que ele invalida isso daqui que é o próximo o próximo slide ou seja para para ter o 30% de desconto surgiram um monte de requisitos assim na nossa visão até inconstitucionais né que impede que diversas profissões eh consigam estruturar empresas com 30% de desconto gente isso daqui é é praticamente é um entulho que vem do ISS da parte de sociedades uniprofissionais que gera uma insegurança enorme tá

isso daqui eh gera um contencioso muito grande foi trazido paraa reforma Mas isso não faz sentido e paraas academias ginástica isso daqui não se adapta tá assim como não se adapta para vários setores Talvez para a parte da OAB dê para cumprir todos os requisitos porque tem lei própria mas pros outros setores é um monte de problema tá E aí isso fere completamente a neutralidade da reforma e o que é ferir a neutralidade Senador imagina três academias em que uma tá no simples e paga 85% de imposto a outra de repente consegue se encaixar nesse

30% paga 18,5 e uma academia normal Paga 2,5% agora Deputado lip com competir com 26,5 contra 88% é é impossível tá é impossível Então o que vai acontecer aqui é que o PLP nesse assim nessa questão das academias ele inviabiliza as academias que não estão no simples tá seja com 30% de redução que vai ficar num insegurança porque o sócio não é o sócio que faz a atividade Vai ter um monte de problema seja outra né que vai ficar com 26 e não tem como competir moral da história o que que com a empresa do

simples ela não pode crescer se ela crescer ela tá morta né aí o sujeito Abre uma outra empresa do simples no nome da mãe a outra no nome da irmã o nome e E por aí vai porque não pode eh vai ter problema e se crescer muito é arrecadação Como é o consumidor aí ele não emite nota fiscal né ele não emite né ele não declara porque ele não pode crescer de jeito nenhum moral da história isso daqui gera uma distorção tão significativa tão Absurda nesse E aí vai o desinvestimento hoje se investe Muito muitos

fundos de investimento investindo nesse setor né E aí a gente vai ter um desinvestimento nas atividades de condicionamento físico eo pro final Senadora eh dois slides só a mais esse daqui é o que que a gente pleiteou ou seja dentro dos que tem 60 inserir aquele prestação de serviço de atividade de condicionamento físico essa foi uma Emenda que 10 senadores apresentaram essa emenda também com o mesmo tá então me permita citar aqui o senador Irajá Senador J Barb Senador Veneziano Senador Jordano Senador plin Valério Senadora Damares Senador Mourão Lu Carlos Senador is Lucas e Senador

Ciro Nogueira todos entenderam que faz sentido é estratégico pro país nessa parte de saúde conceder esse 60% de redução e para concluir Qual o impacto disso né a gente fez um estudo dentro possível isso não é um estudo fácil de ser feito né às vezes não é nem possível mas você consegue estimar mais ou menos qual o impacto ou seja se reduzir se reduzir a alíquota em 60% a alíquota geral vai subir 0,01% eh é bem pouquinho mas pode se questionar 01 aqui 0,01 aqui 0,01 ali isso daí tem algum Impacto mas só pra gente

comparar na parte de tratamento e medicamentos é que eu acho muito justo que tenha esse esse tratamento diferenciado isenção certamente a gente tá falando de impacto na casa de 1% na alíquota então é 100 vezes menos pra gente tratar o que é justo a prevenção estimular a atividade física diante disso agradeço 15 segundos agradeço a oportunidade Senadora e realmente uma felicidade de estar com a senhora que entende de saúde entende de gestão pública e sabe o quanto tudo isso impacta aqui na pro país obrigado eu quero também já parabenizar a apresentação e dizer que qual

é o número da emenda que foi apresentado por vários senadores se se souber só para eu eu posso pesquisar depois aqui também eu encaminho pra senhora tem são 10 e tem uma Emenda 833 que é para limpar limpar o problema dos 30% essa atinge vários setores que vão ter problema com 30% Tá mas tem as Eu sei eu sei da da grande importância realmente do exercício físico até porque também faço né pratico até para minha minha eu digo que é é um uma é uma realmente uma coisa que muda minha cabeça minha mente não é

só pro corpo não é só pro físico né é mental também então vou eu vou também pegar essa emenda olhar e ver como é que a gente pode também contribuir ver esse Impacto já que tá dizendo que é muito pequeno ver se realmente ele pode ser acatado mas eu queria aqui registrar novamente aqui a presença do nosso Senador que aqui está e frra filho que tão bem relatou estudou e está profundamente aqui eh por dentro né né da reforma tributária amplamente sempre atento participando das audiências públicas parabenizar pelo trabalho que vem fazendo e convidar aqui

para fazer a sua fala o senhor cleudes Freitas presidente da Unidas que foi convidado aqui também pelo nosso Senador poderá fazer uso da sua palavra da fazer sua apresentação agora seu Cleude já tem a palavra tá deix eu eh Bom dia a todos primeiro agradecer a Senadora Augusta pelo convite para nós é uma honra estar aqui representando a unid das entidades que congrega todas as autogestões saudar o senador Efraim filho para nós é uma honra e receber o convite para estar aqui presente para defender também os interesses das a gestões Senador Efraim é um grande

defensor das aut gestões a gente agradece muito seu empenho e a sua dedicação a das autogestões que nada mais é do que assistência à saúde aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras Esse é o pior melhor desafio que nós temos pela frente saudar o senador raulin Senador V demais deputados senadores E aí eu faço aqui a nossa apresentação mostrando quem é a Unidas a Unidas é a entidade que congrega as autogestões em saúde nós temos hoje mais de 110 filiadas todas elas de serviço públic de serviço priv AD associações aí estão todas inclusive temos a honra de

ter a entidade a caixa de assistência do Senado como Nossa filiada com mais de 16.000 vidas o senado hoje faz parte também de uma autogestão isso é fundamental para nós e o que a gente vem aqui falar com senhores hoje é pedir a manutenção da proposta que foi feita no na Câmara de Deputados aonde a gente reconhece a importância das autogestões a importância do Papel social que as autogestões têm na defesa do trabalhador brasileiro Então o que nós pedimos é exatamente o que foi incluído no Artigo 9 eh no artigo 26 eh parágrafo 9 eh

do PLP 68 aonde eh nós foi classificado as autogestões como eh não contribuinte cms nós sabemos que a reforma tributária é um grande avanço para o país eu sou da área fiscal 37 anos como entor fiscal do Estado da Bahia com muita honra e orgulho e sabemos hoje da importância dessa reforma para toda a economia brasileira Principalmente para o empresariado que vai poder agora Senadora eh pagar o imposto com mais tranquilidade menos burocracia acima de tudo menos burocracia hoje um dos custos maiores que as empresas têm era para pagar o imposto é o custo administrativo

de pagar o imposto e isso tá sendo feito Senador com o grande avanço que é o PLP 68 para todos nós da da da área fiscal isso é um alívio Para nós poder ter essa certeza e aí eu posso saudar aqui também o vice-presidente da febra Fit e presidente da Fit do fisco aqui de de do Distrito Federal nosso amigo rubes Roriz que também sabe muito bem o que é o desafio do trabalho do fiscal junto à burocracia que tem hoje e nós temos certeza que isso vai evoluir muito principalmente na questão da não cumulatividade

então o que nós estamos pedindo aos senadores senadoras é a manutenção desse dispositivo e o que é as autogestões as autogestões ela tem três tipos de autogestões as autogestões de RH são as eh o sistema de saúde funciona dentro do próprio da própria empresa aí nós temos o exemplo a Caixa Econômica Federal ela funciona no modelo de RH temos também as empresas eh pessoas jurídicas as entidades que são feito em caixa de assistências aí nós temos outros exemplos nós temos a cacic Banco Brasil é uma filiada que tem 80 anos de assistência à saúde do

funcionário do Banco Brasil nós temos também aí também os Correios através do postal estamos aí também saudar o presidente Eli Júnior que está presente aqui na casa que também cuida de milhares de famílias de carteiros e só através desse modelo é que consegue hoje pagar e manter assistência à saúde dessas pessoas desses trabalhadores e suas famílias e por último temos as associações é a união da das entidades através de associações que é o caso nosso do fisco então nós nos reunimos e criamos as nossas entidades as nossas instituições e damos a nossa família esse também

benefício E aí é o grande desafio nosso é manter um custo adequado diante da realidade do trabalhador brasileiro Então hoje o fisco do Ceará também tem uma caixa de assistência que é a cafaz também uma das boas excelent serviços que presta lá na Paraíba nós temos lá Senador afim afrafep que também presta um excelente trabalho e na Bahia eu estou lá na Bahia e faço parte do físico da Bahia nós temos também na nossa entidade e em breve nós teremos uma entidade também de plano de saúde aqui no distrito federal o presidente ru já tá

evidenciando esforço nesse sentido Então o que estamos querendo é tirar um pouco do serviço do SUS e que a sociedade mesmo promova essa ação tá por favor e aí a gente mostra a questão da evolução da faix etária as autogestões é que tem um maior número de idosos hoje nós temos 30% da nossa população é idosa perceba em 2020 em 2001 e 2023 como é a pirâmide da autogestão então isso aí demonstra E hoje as autogestões acaba sendo um modelo para o futuro dos outros planos de saúde porque esse cenário de 2023 será o cenário

de todas as operadoras em 2035 2040 e o nosso será bem maior essa curva Então isso é fundamental para para o sistema do Governo também ter esses idosos sendo cuidados pela iniciativa privada tirando todo um ôn Partio suis tá por favor e aí a gente mostra paraos senhores senhoras Senadora o quadro hoje de beneficiários 5.4 milhões de brasileiros são assistidos pel a a saúde suplementar a autogestão tem 4 milhões de beneficiários a Unidas tem um pouco mais de 4 milhões porque temos e filiadas que não são registrad na ins A exemplo do Senado não tem

registro na ins por ser e entidade de direito público tá então só tem registro na NS as entidades de direito privado Então hoje nós temos 88% da população pertence à autogestões e a receita representa 10% agora o que chama atenção por favor é isso aqui as despesas são 11% então isso por quê Porque tem um maior número de idosos é o idoso que afere o maior custo requer uma maior assistência e isso a autogestão hoje tem uma expertise muito grande na promoção da Saúde promoção e prevenção da Saúde as autogestões trabalha muito forte no acompanhamento

dos seus beneficiários e principalmente os mais idosos acima de 80 anos que o número também é muito grande também que nós temos tá E com isso você tendo aí 10% de receita do total da receita de saúde suplementar e 11% da despesa vai dar o quê uma sinistralidade de 95% Senador Efraim para cada R 100 de mensalidade que o plano de saúde recebe 95 São gastos na assistência à saúde ficando apenas 5% o custo administrativo e temos alguns modelos de de de custeio dentro da da saúde e suplementar nosso da autogestão que ainda é um

orçamento mais apertado porque está vinculado ao salário do Trabalhador então o trabalhador paga uma parte e o empregador paga outra parte e o orçamento tá apertado e o custo assistencial cada dia que passa aumentando mais e isso hoje a gente não pode ter mais nenhum acréscimo nas nossas contas em razão eh dos Altos custos que nós já temos então é essa é um quadro importante aí ao dispositivo e o que nós pedimos aqui Senadora é apenas que os senhores senhoras mantenham o que a Câmara de Deputados eh alterou para nós e fez Justiça tanto para

a saúde suplementar como para as previdências fechadas isso para nós é fundamental e o que pede aqui o apoio da Senadora do senador Efraim que nós já temos conversado muito e já temos a o referendo dele ele já fez o emenda apoiando a nossa proposta nós agradecemos ao Senador Efraim por isso e pedimos que mantenha a nossa proposta de manter as autogestões como eh não contribuinte do ICMS tá o pessoal da sert trabalhamos muito forte o Presidente Rodrigo da febrafite nos ajudou muito na redação junto lá na Câmara de Deputados buscando uma melhor técnica uma

melhor forma para eh excluir as autogestões e a Previdência Privada do modelo de contribuinte do ibs e do icbs e o que a gente pede os senhores e senhoras é a manutenção dessa condição não é nenhum privilégio que estamos pedindo é apenas uma questão de Justiça pelo grande serviço que as autogestões presta ao governo brasileiro ao povo brasileiro os trabalhadores e trabalhadoras por favor E aí já falamos sobre a Unidas Ela já tem eh essa questão e a gente pede a questão de continuar a não contribuinte como não contribuinte do ibs cms eu é a

questão mais forte para nós é pedir aos senhores já tivemos a questão de e pedido sobre isso também e eu acredito que é a questão de justiça a questão dos trabalhadores criar as autogestões foram criadas eh por trabalhadores empresas abnegadas e que queriam dar sempre a melhor assistência aos seus trabalhadores aos seas empregados e a família deles e nós conseguimos fazer isso e hoje vivenciamos aí empresas como a Cass com 80 anos de existência o serviço dos correios tem muitos anos também de serviço prestado na área de saúde todas as nossas entidades tem muitos anos

a minha tem 33 anos do fisco da Bahia já prestando esse serviço e a gente entra no processo e outra coisa o trabalhador faz parte da gestão é o único modelo de assistência à saúde aonde o trabalhador faz parte da gestão ele avalia ele discute vê a questão de custo busca as melhores assistências e sempre os melhores serviços para os seus eh colegas Trabalhadores de novo a questão da isonomia da questão da tributária pode passar para não me alongar nisso aí também a questão dos encargos também já falamos sobre isso que só vai a erar

mais ainda o custo por favor pode passar por favor E aí ficar à disposição do Senadora senadores e todo o o demais à disposição para mais esclarecimento e nos colocamos à disposição e mais uma vez a gente reitera a importância que o Senado possa manter essa proposta que veio da casa da Câmara de Deputados Muito obrigado e ficamos aqui aem disposição Senadora Obrigada ao senhor cleudes já quero aqui dizer que essa manutenção tenho certeza que o senador Efraim eu já quero aqui já passar em seguida a palavra para que ele possa também falar sobre já

está bem atenta e acompanhando para que seja permaneça aqui da forma que está sendo que veio da câmara que seja com apresentação da emenda do nobre Senador então eu quero aqui passar a palavra agora para ele que pediu porque ele quer atentamente estar acompanhando e quer fazer sua contribuição agora nessa audiência pública minha cara presidente em exercício Senadora gusta uma grande alegria participar dessa sessão presidida por vossa excelência saudar a toda a mesa presente e a anterior né que já tiveram a oportunidade de participar dessa sessão no dia de hoje a ccj ela tem se

destacado né para tentar fazer esse Fórum de ouvir de poder receber contribuições eu acho que essas audiências públicas são gestos né de uma porta aberta de uma mão estendida para que a gente possa receber contribuições e tentar aperfeiçoar o texto a linha aqui não é fazer um texto né que dentro de uma sala com Uma Mente Brilhante ele saia pronto e preparado esse texto ele é construído com a expertise e a experiência de diversos setores produtivos indústria comércio serviços Agro né E aqui particularmente especialmente o setor de saúde é um setor que dialoga Augusto e

você conhece bem de perto essa realidade é um setor que dialoga com a vida real das pessoas né você não tá ali falando do empresário da equação matemática Econômica não ela interfere na vida das pessoas e tem contribuído muito com o governo o cleudes E aí em nome do cleudes Saúdo também o vice-presidente da Unidas Eli que é gestor do Postal saúde que tá aqui eh o a autogestão ela consegue entregar ao cidadão um produto com preço absolutamente compatível com a sua realidade ela consegue entregar ao governo uma alternativa de redução de custos porque Se

esse cliente não optou pelo SUS mas tem condição de ter um um plano de saúde num valor menor e compatível com seu orçamento também é uma economia que tá sendo feita Ou seja a autogestão ela é um jogo de ganha ganha ela é boa pro governo ela é boa pro cidadão contribuinte e ela é boa também para os profissionais né que ganham um mercado de trabalho ainda mais ativo então para não me estender tanto dizer que esse foi o sentimento que nos trouxe essa luta desde um primeiro momento até porque uma das premissas da nossa

reforma tributária é tentar chegar o mais próximo possível da carga neutra ou seja sem aumentos ou reduções para tentar encontrar um ponto de equilíbrio e a autogestão atualmente ela já é isenta no projeto que saiu do governo pra Câmara dos Deputados ela tinha perdido essa condição e lá na Câmara dos Deputados conseguiu ser resgatado então a missão do Senado é manter esse entendimento né que dialoga como eu disse com a vida real das pessoas com as famílias que mais precisam na hora que mais precisa e você vai permitindo esse compartimento né os planos de saúde

de modalidade privada que tem um perfil os planos de autogestão que tem outro perfil e o SUS E logicamente que também é um outro perfil então tem a minha a minha luta o meu reconhecimento esse como diversos outros temas e e eu aproveito esse gancho só para fazer Presidente um último exercício agora mais amplo mais macro que acredito que é uma missão que nós temos que ter né Aqui tem se ouvido muito de todos os atores né com discussão na imprensa inclusive ah cada G que o Senado for ter de fazer cada decisão que tiver

de ser tomada Vai representar um um aumento na alíquota para todo o cidadão opa não é bem assim existem decisões que são estratégicas que o mundo todo Segue uma lógica né que não é uma alíquota só para todo mundo você tem temáticas que precisam ter um olhar diferenciado e a saúde tem sido um deles né então não é alíquota que tem que se adaptar à vontade dos governos Municipal estadual ou federal são os governos que tem que se adaptar né à vida real então não adianta você querer depositar um peso de Carga Tributária maior sobre

os ombros de Quem produz e que já não suporta pagar tanto imposto aumentos de alíquota para que possa né se adaptar aquilo que o orçamento público deseja pelo contrário são os governos que T que se adaptar dentro da linha né de orçamento que existe disponível até porque a palavra da moda que é equilíbrio fiscal responsabilidade fiscal ela não se faz apenas pelo lado da receita aumentando imposto aumentando alíquota para arrecadar arrecadar e arrecadar equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa qualificando o gasto público reduzindo custos diminuindo essas despesas para que você possa chegar

no orçamento compatível tem sido né um esforço tanto o governo quanto dos congresso discussão que existe hoje aí de corte de gastos exatamente nessa visão de que você procure a responsabilidade não apenas pelo lado da receita porque já se chega a um ponto de Quem produz não suportar mais tantas alíquotas então eu acredito que vamos levar esse tema Senador Augusta com muita serenidade com muita maturidade sabendo das responsabilidades mas existem decisões que são importantes que tem bom senso que trazem diálogo com a vida real do cidadão brasileiro e nós não podemos prescindir de ter a

coragem de tomar essas decisões sob né uma uma ilusão de que não se pode eh fazer Qualquer gesto e será a lía que tem que se adaptar o governo não é o governo quem tem de se adaptar a lqua que o cidadão brasileiro consegue arcar e tenho uma absoluta convicção de que o Senado não quer e não irá entregar né o maior Iva do mundo como muitos têm dito por aí muito obrigado exatamente Obrigada ao Senador aí eu tenho também essa certeza absoluta que a gente não vai fazer isso até porque também não é a

intenção do governo federal né não é a intenção do presidente Lula muito pelo contrário a gente participa sempre dessa construção aqui e também quero parabenizar discussões que estão sendo feitas as audiências públicas as possibilidades que estão sendo abertas para apresentação de emenda para que a gente construa realmente um uma reforma tributária que vá atender o que h a necessidade de todos e todas não só do de um lado não só do governo não só de enfim mas que realmente a gente vai fazer chegar na ponta nas pessoas que realmente precisam que ela aconteça para que

a a vida possa melhorar de todos e todas né eu também acredito muito nisso por isso que a gente está aqui empenhado né em aprender sempre mais a discutir e aperfeiçoar o que já vem aí né sendo aperfeiçoado com esse amplo debate que vem acontecendo dentro do congresso como um todo e dando continuidade quero chamar aqui o nosso próximo convidado que é o senhor Renato que também vai poder fazer aqui sua apresentação e dizer a todos que eu vou abrir uma exceção no final dos convidados porque apareceu é uma convidada né E aí eu o

senador acho sentindo falta de mais uma mulher na mesa eu vou abrir aqui uma exceção para que a gente possa também ouvir essa representante que veio aqui e não só por ser mulher mas porque está realmente pedindo para que a gente possa dar a voz também será um prazer ouvi-la no final tá então o Senor Renato pode começar muito obrigado Senadora Bom dia a todas e a todos eu gostaria de agradecer a essa casa e essa comissão pela oportunidade eh de expor algumas questões faço esse agradecimento na pessoa da Senadora Augusta Augusta Brito Agradeço também

a Confederação das santas casas e hospitais filantrópicos por me dar a oportunidade de representá-los aqui nesse espaço tão importante faço isso nas pessoas do presidente mirocles Veras e do seu diretor executivo Mário Roms que tá aqui conosco também agradeço aqui ao Marco Aurélio e a Flávia da anap que estão apoiando né esse pleito hoje estão aqui conosco também gostaria de fazer eh esse registro o o painel Sem dúvida é muito importante né a saúde a gente não não discute né uma necessidade eh Vital básica não só das brasileiras e brasileiros mas de todas as pessoas

eh no mundo e não é por outro motivo como bem ressaltou o senador Efraim há pouco que mais de uma centena de países prevê um tratamento diferenciado paraa saúde eh a maioria deles até de digo né exonerando completamente de tributação e do Iva aqui no nosso caso da CBS do ibs os serviços de saúde os insumos de saúde e os medicamentos né Eh nós temos uma característica aqui no Brasil que mais de 3/4 da população brasileira Senadora se serve a do serviço público de saúde prestar o diretamente pelo poder público e também em parceria e

de mãos dadas com os hospitais filantrópicos são essas entidades que fazem chegar à saúde paraa população que mais necessita né pros rincões do país quantos municípios nós aí e eh podemos visitar né nas nossas andanças em que a a o serviço de saúde ele tá restrito à assistência ofertada por uma entidade filantrópica né então daí essa importância fundamental e aqui então fica o enaltecimento né A papel essencial que os hospitais filantrópicos Eles prestam paraa sociedade brasileira e isso historicamente vem sendo reconhecido Pelas nossas constituições não foi diferente na Constituição de 88 quando outorgou imunidade de

imposto sobre o patrimônio renda e serviços das eh entidades de Assistência Social prestadoras de serviço de saúde e mais do que isso foi Além também de contribuições para financiamento da Seguridade Social para as entidades beneficientes de da Assistência Social e nessa toada não poderia ser diferente O legislador constituinte na emenda constitucional 132 reiterou a imunidade dessas entidades a CBS e ao ibs né o nosso Iva Dual eh no nosso ivad Dual aqui brasileiro Então isso é o que tá eh retratado aqui né Se puder voltar um um slide por favor aí no Prim isso mais

um só por favor a isso muito obrigado Ah aqui um ponto importante que é crítico né na nossa legislação tributária brasileira é isso afeta a todos os setores entidades com fins lucrativos entidades imunes eh que é o problema a a de uma não cumulatividade muito imperfeita que nós temos do Brasil uma série de restrições né que nós temos é a tomada de crédito que acaba gerando o que nós denominamos de resíduo tributário ao longo de todas as cadeias econôm que nós temos aqui no Brasil com a saúde não é diferente um dos objetivos da reforma

tributária visando aí obter-se a neutralidade né nesse aspecto é assegurar uma não cumulatividade Ampla e o que foi feito pela Emenda Constitucional 132 e como vem sendo aqui registrado né por diversos autoras e autores na área tributária uma não cumulatividade que a gente encontra em pouquíssimos países do mundo né então isso vai ser muito bem-vindo aqui no nosso sistema trib brasileiro Então essa questão e do resíduo né ela ela vai ser sen não eliminada significativamente reduzida aqui a constituição atenta a isso em relação às entidades imunes dentre as quais se incluem as entidades filantrópicas prestadoras

de serviço de saúde a constituição ela autoriza ela autoriza O legislador complementar que preveja a possibilidade de manutenção de créditos de CBS debs pelas entidades imunes bom mas alguém pode dizer né meu amigo spigolon que tá aqui nos ouvindo também nos acompanhando né Isso já acontece e hoje elas já não podem né tomar o crédito sim mas esse é um mal que assola todas as cadeias econômicas Como Eu mencionei e é o mal que vem a ser combatido pela Emenda Constitucional 132 e pela lei que vai ser fruto aí do projeto de lei eh 68

Então por que manter o resíduo tributário pras entidades e filantrópicas prestadores de serviço de saúde não tem sentido nenhum tanto é assim que o próprio constituinte teve esse cuidado de permitir ao legislador complementar que se preveja essa possibilidade e O legislador complementar aliás aqui nos debates do projeto de lei isso vem sendo aventado pode passar o slide por gentileza agora então a a aqui o projeto de lei ele reitera né o tema da imunidade da do do ibs da CBS paraas entidades filantrópicas só que a o PL P ele tem a diversos aspectos positivos eu

acho que é um projeto de lei aí que retrata bem o espírito ah da emenda constitucional 132 mas alguns reparos a gente aqui vem e eh apontar né a necessidade e de realização diz lá diferente não se exerce aquela aquela previsão aquela autorização prevista pela constituição aqui se Veda a manutenção de créditos por entidades imunes né isso de uma forma geral mas o PLP ele ressalva algumas situações pode passar por gentileza Então as operações de exportação Esse é um tema muito caro né a anos nós vimos eh críticas e debates a respeito disso nãoé ó

nós estamos exportando tributos e E por aí vai então agora o projeto de lei com o apoio da emenda constitucional nós já Devíamos ter isso antes né mas agora vem com uma força eh redobrada aqui né para a gente não exportar CBS E ibs então é bastante louvável essa previsão do PLP as operações com livros jornais periódicos e papel destinado à sua impressão hoje nós temos um problema em relação a isso quanto ao ICMS Isso vai ser corrigido em relação a CBS ou ibs então um ponto muito positivo do projeto de lei serviços de comunicação

nas modalidades de radiodifusão sonora de sons imagens e recepção livre então ah vejam nessas três hipóteses o projeto de lei ele está autorizando né são itens imunes né à tributação de BS CBS e o projeto de lei ele tá autorizando a manutenção do crédito eh de novo a minha intenção quando eu faço esse comentário não é diminuir a importância de nenhuma dessas previsões dos setores que estão sendo contemplados mas não me parece fazer nenhum sentido uma rádio aberta uma emissora de televisão então o SBT a Rede Globo a TV Record a Rede TV a Band

poderem manter crédito ibs CBS uma santa casa de uma cidade do interior por exemplo não poder né De novo trata-se de uma necessidade Vital básica isso é inquestionável expressamente reconhecido pela constituição pode pode passar a slide por gentileza Quais são as consequências nós vamos teré aumento de Carga Tributária Alguém pode me perguntar mas elas são imunes elas não vão pagar os tributos sim mas sobre os itens que elas adquirem elas pagam tributos vai haver perda de competitividade inclusive aqui a gente vai ter uma oneração nas contratações feitas pelo poder público junto essas entidades quando quando

o poder público contratar o serviço dessas entidades e uma manutenção de um erro histórico agora que eu vi Senador Efraim desculpe eu não tinha visto o senhor aqui ah a indústria nacional que é uma disparidade de tratamento né a e isso vem sendo debatido já há muitos anos né A questão de que para uma entidade imune é mais barato ela adquirir itens eh no exterior importado que adquirir mercado ional porque na importação ela pode fazer valer a sua imunidade a piscofins ICMS a IPI e nas compras internas não então vamos falar um pouquinho de cada

uma delas aqui rapidamente pode passar por gentileza Então hoje segundo estudo contratado pela Confederação Nacional da Saúde Esse estudo é público Ah ele circulou em ambas as casas legislativas né Nós temos hoje um resíduo tributário na área da saúde de aproximadamente 4.4% com a impossibilidade de creditamento do ibs da CBS nós vamos continuar tendo o resíduo tributário paraas entidades filantrópicas representado por esses tributos com essa alíquota Projetada de aproximadamente 28% 27.971 por para 5.57 senador um aumento de 27 Poxa nós estamos falando aqui de não haver aumento né da gente racionalizar a tributação e justamente

as entidades que prestam esse serviço relevants essencial paraa população vão sofrer aumento pode passar por gentileza por favor nós vamos ter um aumento portanto de custo de serviço para se entidade imune ferindo a tão a tão comentada né e aqui enaltecida a neutralidade da tributação no regime do ibs e da CBS e isso vai afetar diretamente o orçamento público porque a os atendimentos preponderantes dessa dessas instituições são pro poder público São e em favor do Sistema Único de Saúde Então a gente vai trocar só de orçamento então a recada de um lado e vamos ter

as entidades batendo novamente aqui para pedir a recomposição de tabela e a reposição disso pode passar por favor e finalmente aqui a questão da importação isso vai se agravar né hoje a a a nós temos a imunidade na importação ela vai continuar existindo pelo menos em relação a bens materiais né pro ibs paraa CBS e já nas compras internas com essa impossibilidade de tomada de crédito né a gente vai continuar sofrendo com esse tratamento anti isonômico Então pode passar por favor aqui já caminhando pro final nós temos eh diversas emendas diversos senadores apoiando aqui eu

faço um destaque paraa emenda dos senadores aci que ela é bem didática Senador FR al autoriza a manutenção e trata também da questão do aproveitamento de créditos e a além dessa emenda nós temos outras que estão adiante relacionadas né Se puder eh ir passando o material eh e esse tema também foi expressamente eh previsto né ah no relatório da comissão de assuntos econômicos de deste Senado Federal então a a encerrando já aqui a minha fala Senador então é exatamente nesse sentido né a gente eh continuar reconhecendo a a importância das entidades filantrópicas e na prática

né na prática eh eh a gente impedindo a esse resíduo tributário maléfico indevido e que no final do dia eh em grande em larga medida vai acabar impactando o os cofres públicos nós tínhamos aqui na numa audiência pública da cai um representante do Ministério da Saúde que falou justamente nesse sentido Senador Poxa o que vocês puderem fazer para isso não onerar ainda mais o orçamento do Ministério da Saúde vai ser muito bem-vindo então agradeço novamente aqui pela oportunidade de apresentação e devolvo aqui a a palavra agora oo Senador Efraim eh perfeito Renato agradeço pela explanação

pela exposição né dos argumentos ao tempo em que convido a minha colega e amiga Senadora Augusta retomar a presidência dos trabalhos registro aqui a presença de dois colegas com os quais tive a oportunidade de exercer o mandato de deputado federal né E tem sido vozes né que acompanham esse tema tributário de forma muito convicta contundente tem participado então ao Deputado rul e ao Deputado Vitor lip né A minha sempre alegria de poder vê-los aqui presente participando das audiências da ccj do Senado Senadora Augusta reassume a presidência obrigada viu Obrigado mais vez parabéns agradecer aqui novamente

o senador Efraim por ter ficar daqui nesse curto período enquanto eu tive que ali que tava sendo aprovado um projeto eh de nossa autoria lá na cai e eu tive que votar mas eu queria aqui dando continuidade chamar agora para fazer também a sua explanação o senhor Augusto Silveira de Carvalho também poderá fazer aqui sua apresentação com muito prazer iremos ouvi-lo Presidente Augusta me achará ilustres companheiros da mesa querido colega deputado Carlos rul Deputado Vittor lip eh senhoras e senhores entidades aqui representadas que já também passaram e fizeram aqui a sua exposição Senadora em primeiro

lugar eu queria fazer uma proclamação de fé uma profissão de fé na reforma tributária que é uma exigência da nação brasileira como cidadão brasileiro eu preciso dizer que essa é uma expectativa que ultrapassa divergências partidárias governos até porque esse esse debate vem sendo travado nas casas legislativas desde o nosso tempo da constituinte né Deputado rul tava lá pontificado Deputado rul o deputado Efraim Moraes o pai e tantos outros né que há 40 anos atrás proclamavam a exigência de uma reforma que pudesse dar racionalidade ao sistema tributário brasileiro então É com grande expectativa que a nação

acompanha o desenrolar desse debate Na câmara e agora no senado através dos plps que regulamentam o texto da emenda constitucional que foi finalmente aprovada no ano passado essa emenda Senadora ela veio no seu texto original com uma injustiça muito grave na medida em que colocava entidades de previdência fechada e as entidades de autogestão e saúde como entidades que exercessem atividade lucrativa os debates foram intensos Desde quando veio o texto até que chegado o PLP 68 esse debate pudesse ser intensificado no âmbito do executivo e no âmbito das diversas comissões nas diversas audiências que tivemos né

presidente arbas E aí quero dizer paraa Senadora a responsabilidade que eu tenho aqui nesse momento de falar em nome da Associação Nacional dos funcionários Banco Brasil eu não falo apenas em nome dos meus colegas do Banco Brasil uma família de 200.000 pessoas se contados os funcionários da ativa aposentados pensionistas forma Universo de 200.000 pessoas nesse país eu falo também tenho certeza apesar de não estarem aqui presentes fala em nome dos milhões de trabalhadores brasileiros da Caixa Econômica da Petrobras dos Correios de Telégrafos dos Servidores Públicos o nosso presidente do doesp do do funpresp o Cícero

que infelizmente hoje não pode estar aqui presente mas houve uma grande convergência Senadora senadores deputados uma grande grande convergência das entidades representativas dos fundos de pensão capitaneados pela abp Associação Brasileira de entidades de previdência privada que tem no sobre o seu guarda-chuva digamos a representação de 250 fundos de pensão tanto da área estatal quanto da área privada e por isso que quando o O querido amigo Presidente jabas falou de um universo de 9 milhões de pessoas 10 milhões de pessoas é o que representa mesmo esse segmento das entidades fechadas de previdência privada Senadora esses 22

anos que passei na casa na Câmara dos Deputados eh me deu um aprendizado nós sabemos muito bem como é difícil a elaboração de um texto especialmente de uma reforma tributária e o a sua regulamentação quantas audiências foram realizadas quantos debates intermináveis foram feitos no sentido de convencer suas excelências os líderes de partidos da da Câmara dos Deputados a respeito da Injustiça que estava insculpida no texto do PLP 68 o senador Efraim Moraes já pode dizer Boa decisão que foi tomada na Câmara quando escoou do texto do PLP 68 aquela maldade que tributava planos de saúde

de autogestão sem fins lucrativo que estavam sendo considerados como entidades pertencentes ao sistema financeiro que tem na sua prateleira de produtos apresentados à sua clientela planos privados de saúde como tem também os planos de previdência privados portanto Senadora eh os debates que foram travados na última noite da sessão da Câmara dos Deputados que se Estendeu até altas horas da noite e eu pude estar palmilhando Tod esses ores né dos gabinetes dos deputados dos líderes de partidos até que depois da terceira versão apresentada ao plenário da Câmara dos Deputados nós tivemos a comemorar a o texto

finalmente acolhido pelo relator Deputado Reginaldo Lopes que temos de registrar aqui a sensibilidade né e o esforço dos deputados como o deputado rul eu tenho de mencionar aqui a deputada Érica cocai do PT o deputado Pompeu de Matos do PDT a deputada Bia kisses do pl o deputados o deputado Ricardo Silva do republicanos de São Paulo enfim várias lideranças que se somaram ao esforço de convencer os parlamentares especialmente o relator que finalmente teve sensibilidade e apresentou no texto final a eliminação ou a isenção dos fundos de pensão e dos planos de autogestão e saúde daquela

tributação eh que foi em ma hora colocada no texto da da proposta de emenda constitucional 45 portanto Senadora eh não sou eu não sou só eu não é só o jabas presidente da brap é um universo de entidades e de milhões de trabalhadores dessas instituições a Previ no caso com 120 anos que completou que funcion que funciona perfeitamente distribuindo bilhões de recursos em proventos em aposentadorias que custeiam a saúde das pessoas que aqui nós estamos falando sobre Impacto de saúde né e fundo de pensão e planos de autogestão e saúde representam claramente uma a possibilidade

de qualidade de vida das pessoas que especialmente após o período laboral precisam dessa ferramenta fundamental nas suas vidas eh esse debate foi travado já aqui no senado federal na de assuntos econômicos presidida Ou aquele grupo de trabalho presidida pelo Nobre Senador is Lucas debate esse que também Depois de várias discussões de várias audiências chegou à conclusão de que a proposta erguida aqui pela brap pela Petros pela Previ pela funcef pela funpresp pelas entidades representantes dos fundos de pensão e pelo seu colegiado de representantes de trabalhadores no caso com muito orgulho representando aqui 82.000 Associados da

Associação Nacional dos funcionários do Banco Brasil nós pugnamos para que o Senado da República aprove o texto que veio da Câmara dos Deputados porque é assim que como na imprensa está proclamado para quem não quiser acreditar 15 segundos reforma tributária entidade de previdência complementar fechadas ficam isentas de tributação alguns que insistem em torcer o resultado desse debate o resultado dessa modificação da emenda constitucional que veio originariamente com esse com essa injustiça e que uma injustiça que revogava a conquista histórica que tínhamos desde 2001 quando o artigo 69 proclamava a isenção das contribuições dos trabalhadores para

fundos de pensão e em nosso país portanto Senadora Eu apenas para finalizar agradeço oportunidade tá aqui eh expressando a voz desse universo de milhões de trabalhadores que aguardam de vossas excelências quando no momento final da decisão do plenário que possamos ter essa parte específica relativa a fundos de pensão e planos de autogestão e saúde e consagrados no seu texto a a forma da isenção tributária que foi alcançada na Câmara dos Deputados Muito obrigado obrigado também o senhor augusto esquecerei seu nome nunca né eu entendi bem qual foi a mesma o mesmo pedido que já vem

aí essa questão especialmente que que está atribuindo a reforma tributária à saúde a sua grande maioria que fique O mesmo texto pedido pelo que eu tô entendendo que veio da câmara dos deputados e deputadas com algumas mudanças redacionais e também com algumas mudanças mais eh pontuais em relação à questão especialmente da pessoa com deficiência se assim eu estou percebendo que a gente tem que trabalhar nesse sentido tirando aqui as conclusões precipitadas um pouco dessa audiência pública que ainda eu vou me debruçar para poder realmente ter uma opinião mais fundamentada uma opinião própria mas eu queria

que pro nosso último convidado Não é grau de importância viu os convidados aqui da lista eu acho que deve ser até já que é ter né Deve ser por a alfabética mas eu queria chamar aqui o Senor Tiago que também poderá fazer o uso e a sua apresentação Senador eu queria antes de de começar eu queria deixar a senhora muito à vontade se Senadora eu queria deixar a senhora muito à vontade em se quiser contemplar a fala da sua convidada útima hora no meu lugar não então tudo bem Senadora Mais uma vez agradeço aqui a

a a deferência de poder est aqui sentada nessa mesa com a senhora com os demais colegas e faço curo também ao que muitos disseram a presença muito auspiciosa aqui do nosso considerado um dos Pais da reforma tributária que é o deputado luí Carlos hul que vem de um estado onde também está um dos nossos Associados importantes e eu vou falar um pouco deles mas sem citar nomes e marcas etc para Porque aqui não é o caso né Eh eu queria primeiro eh se puder passar pro próximo slide e falar um pouco do que já tá

eh consolidado no PLP 68 e que a gente como setor farmacêutico de representante de indústrias que estão instaladas aqui no país a gente teve muito a nas conversas que tivemos tanto na Câmara algumas aqui no senado também o cuidado de ser sensível também às questões orçamentárias pelas quais o o governo busca também ser cada vez mais saudável eh eu vejo também que é muito é muito bem-vindo também o f fato de não só a senhora ser uma enfermeira próxima da área de saúde mas também tem uma graduação em direito isso também facilita um pouco a

isso Vai facilitar bastante aqui também a nossa discussão uma vez que nós estamos falando também dessa redução não apenas como uma mera redução tributária mas também falando de uma taxação que ela se enquadra também naquelas características de uma eh tributação extrafiscal ela não apenas serve para arrecadação por pura e simplesmente mas também para evitar alguns comportamentos indese indesejáveis para o mercado brasileiro para a saúde do mercado brasileiro e quando eu digo isso eu reforço que o 60% que está colocado ele nos Atende de uma forma muito mas muito equilibrada e para todo o ecossistema de

saúde que tá colocado dentro do do nosso país pediria se possível passar para próximo slide para dar um pouco da para ilustrar um pouco do que é a a indústria brasileira no setor farmacêutico são mais de 400 empresas a geração de receita é muito grande o número de Pesquisas clínicas vem aumentando eh nós temos um número que é muito importante ser destacado e é isso aqui que eu venho defender é o número de empregos que é gerado por essa indústria a gente tá falando de 80.000 empregos diretos de mais de 800.000 empregos indiretos E se

a gente colocar isso numa se a gente extrapolar isso para cada pessoa tendo atrás de si mais três pessoas que dependem desse emprego então a gente tá falando de um número que pode ser extrapolado em quatro vezes mais ambos os números eh se possível se puder passar pro próximo a gente queria também ilustrar O que é a a nossa indústria e eu tô não só falando pela eh e eu também não tô só eh falando quando eu falo na nome das associações aqui pelas quais eu tô eu tô falando todas elas têm mais ou menos

o o mesmo equivalente em Associados em São praticamente os mesmos e a gente tá falando de dados que são mais muito precisos como esses aí feito por uma consultoria especializada onde para cada um bilhão que a gente investe na Indústria Farmacêutica você tem um um valor adicionado de 1.6 bilhões e isso são mais 22.000 empregos tudo isso e uma massa remuneratória de R 700 milhões de reais eh e isso tudo também é algo que foi consolidado graças a incentivos eh legislativos que foram feitos aqui dentro da nossa do nosso congresso eh a gente sabe das

dificuldades que houve em todas as discussões que aconteceram na câmara eh a gente acredita que houve muita sensibilidade dos dos parlamentares de da da outra casa dessa também tenho certeza em garantir que haja uma uma um equilíbrio entre o que o governo necessita que é uma saúde fiscal entre o que nós precisamos que é a manutenção dos empregos e mais do que isso em especial impedir que uma eh Total eh redução das alíquotas possa causar uma disrupção imensa entre os que produzem aqui e os e aqueles que apenas trazem de fora os medicamentos para serem

vendidos aqui no Brasil H há uma infinidade de de situações deletérias que a gente enxerga dessa dessa nessa prática eh uma é que você vai poder inundar o nosso o nosso país com medicamentos em que não que não foram fabricados da mesma forma que foram fabricados aqui sobre o controle de qualidade da da nossa Anvisa sobre eh a jurisdição Nacional sobre cobrindo os custos de impostos respeitando as legislações trabalhistas até mesmo as legislações ambientais que são muito rígidas aqui no nosso país e a partir do momento em que se você isenta todos os medicamentos para

100% você acaba ferindo quase que de morte um ecossistema que está aí posto e vem funcionando muito bem em especial eu posso dizer a partir da da própria lei de criação dos genéricos que já que já faz eh já tem mais de 20 anos e é uma política muito bem sucedida e a fruta da criação aqui do próprio congresso e queria pedir pro próximo slide por favor esse aqui é um dos mais importantes e ilustra muito bem o que o que eu disse até agora quando a gente fala em industrialização a gente não pode deixar

de esquecer que o setor industrial farmacêutico do Brasil é um dos poucos setores considerando várias variáveis mas é um dos poucos setores que vem crescendo de forma constante pelo menos nos últimos 5 anos e esses números aqui reforçam muito bem isso por exemplo aquele terceiro eh retângulo que mostra crescimento de quase 60% dos postos de trabalho no espaço de 10 anos praticamente e quando a gente compara com as outras indústrias houve 4,1 por. muito disso tá tá ligado a desindustrialização fomentada muitas vezes por uma importação mal colocada uma importação feita de uma forma ass sodada

eh recentemente a gente eh o o governo o congresso até se deparou com uma situação um pouco análoga né quando se resolveu taxar importações de de produtos destaque-se não essenciais que iam até 50 a partir de 50 abaixo de 50 isso estava está e estava gerando uma desindustrialização muito grande a gente não quer isso acontecendo aqui dentro do nosso país eh quando você repara também que a saúde privada o números os números de ocupações tanto da Saúde privada quanto da Saúde Pública os números do setor de saúde não só o nosso país vem vem crescendo

de forma expressiva como também quando a gente olha para países vamos ao extremo vamos pegar um país de uma economia Ultra moderna em alguns aspectos mas em especial no setor de saúde que é os Estados Unidos eles têm ali a parcela do PIB deles em praticamente 20% de todo o complexo Industrial que é uma política desse governo em fazer fomentar o complexo econômico industrial da saúde né e dentro dessa política muito as indústrias que estão aqui estabelecidas e eu não tô fazendo distinção aqui entre indústrias nacionais e internacionais ambas as indústrias precisam estar aqui no

Brasil conhecer a realidade Nossa e também participar do nosso eh do nosso regramento não só regulatório mas também jurídico com responsabilidade pelos trabalhadores Então é isso tudo que a gente vem falando e a gente disse lá na a gente espera a compreensão desta casa uma casa introspectiva que faz muito refletir o que foi feito lá a gente não acha que o Senado de forma alguma vai eh simplesmente olhar e e simplesmente referendar a gente sabe que as discussões aqui são Profundas e a gente espera que os argumentos que nós trabalhamos possam ser aqui também considerados

Porque toda a cadeia de medicamentos ela é muito extensa ela é muito ela é muito dispar seja da da da Drogaria que tá lá por exemplo num município pequeno onde muitas vezes é atendido por uma farmácia independente no município de graça no Ceará no município de Monteiro na Paraíba que são cidades abaixo de 100.000 habitantes onde as grandes redes ainda não chegaram mas lá contam com aquelas farmácias menores Independentes eh que fazem o seu trabalho segundos eh e diante de tudo isso que eu que eu vinha Que Eu Quis colocar apresentar aqui para para Voss

para vossas excelências é deixar muito claro que a nossa proposta ela vis é uma manutenção parcial mas que não esquece em momento algum a capacidade que gera hoje de acesso a capacidade que gera hoje de empregos a capacidade que as empresas brasileiras hoje hoje conseguem fazer em em inovação o número de pesquisadores que existem dentro de cada laboratório brasileiro é muito grande a responsabilidade social de cada cada uma desses dos nossos Associados é muito grande eu olho aqui pro pro Deputado rul eu lembro um dos nossos Associados praticamente doou um Campus para pra Universidade Federal

do Paraná um dos nossos Associados inclusive tá fazendo uma doação global para combater uma doença chamada Bulba que vai ser a primeira doença mundialmente erradicada por uma empresa brasileira isso são empresas brasileiras são empresas são são brasileiros trabalhando nisso você tem também é todo um complexo indústri farmacêutico no interior de São Paulo que faz uma que gera uma arrecadação imensa pro estado você tem isso espalhado no Brasil inteiro no município de alqu lá lá no Ceará Você tem uma fábrica de mais de 30 anos responsável por quase 40% do soro brasileiro isso tudo sendo muito

bem fiscalizado não só pelas próprias empresas que zelam por um controle de qualidade altíssimo mas também pela própria anisa a gente não pode esquecer em momento algum que o que é produzido aqui muitas vezes também é exportado e a qualidade dos medicamentos produzidos aqui no Brasil eles são de uma qualidade que é reconhecida muito afora entendeu existem medicamentos aqui no Brasil que muitas vezes eles conseguem uma aprovação primeiro no fda do que antes e depois aqui navis entendeu isso Essas são questões que que a que a que a indústria brasileira tá muito bem preparada hoje

as grandes indústrias internacionais que atuam globalmente um dia Elas tiveram o mesmo tamanho que os nossos Associados e a gente espera que os nossos sociados possam seguir o mesmo trajeto a mesma linha de crescimento que as as grandes multinacionais hoje têm e tenho certeza que lá chegarão era basicamente esse o recado que eu queria deixar a gente acredita que a forma como foi tratado pela eh pela câmara dos deputados o texto que está posto atende não só a a indústria Nacional mas todos os requisitos que o estado brasileiro depende que a população necessita e em

especial tem aderência com a responsabilidade fiscal nem eu agradeço o seu Tiago e já quero passar aqui pro nosso Senador também acompanha também com certeza ordem primeiro deixar registrado meu agradecimento porque tempestivamente eu conversei com o Senador Eduardo Braga e disse a ele da importância da participação da entidade representada aqui pelo sor Tiago de Moraes Vicente e gostaria de me dirigir a todos hoje é um dia de muitas comissões e nós temos que nos multiplicar e aqui somos todos representados por vossa excelência Senadora Augusta Brito eu quero dizer o seguinte eu queria reforar o que

disse aqui o Senor Tiago quanto à coexistência de empresas nacionais e internacionais estrangeiras acho que todas elas compõem o nosso mosaico absolutamente necessário mas não posso deixar de registrar que durante a pandemia uma das nossas maiores aflições era que o Brasil é praticamente autossuficiente em matéria vou falar de vacina de vacinas veterinárias certo somos campeões e infelizmente temos sofrido uma redução de indústria Nacional em matéria de vacina humana não obstante tenhamos tanto de parte da fio Cruz um desenvolvimento extraordinário eu quando Deputado participei da votação que favoreceu a exportação de produtos não apenas de vacinas

da fio Cruz e o Grande Parque do Butantã e o novo Parque da fio cruz fazem parte do digamos do noso aprendizado estatal em questões estratégicas pro país Então acho que é muito importante a sua participação aqui Tomei nota da sua frase final e quero reiterar o meu agradecimento tanto pela participação dos demais especialmente à nossa Senadora Augusta Brito e ao Senador Eduardo Braga por favorecerem um debate tão amplo quanto este e a menção ao aul que não tem direito de resposta aqui eu faço também obrigado Senador Obrigada Senador Com certeza eu vou abrir também

aqui pro nosso Deputado que atentamente acompanha aqui o deputado raulo que também vai poder fazer sua contribuição é uma É uma pena pode falar pode falar dep a contribuição Obrigado Senadora Augusta Brito parabenizo a todos os expositores e Senador Amim e Eduardo Braga e o Efraim que passou por aqui também hoje e a outra mesa que estivemos aqui não podemos perder o conjunto né esse é o o Iva é uma reforma da base do consumo o Iva já é adotado em 175 países do mundo e chega a 50 anos atrasado no Brasil nós insistimos em

manter o ISS cms IPI piscins são os piores tributos de consumo do mundo tem altíssima cumulatividade tem guerra fiscal renúncia fiscal inadimplência elevadíssima sonegação desses impostos burocracia né Sem precedente no mundo e um contencioso tributário que não existe em nenhuma parte do mundo e das Galáxias O Brasil tem 90% do contencioso tributário do mundo e o que eu posso dizer que o Iva além de ser um imposto menos nocivo porque todos os impostos são imposição ninguém gosta de pagar ele é um uma regra de negócios onde o objetivo é a neutralidade nas cadeias produtivas intermediárias

da produção primária secundária terciária ao consumidor é o imposto que quem paga é o consumidor final e hoje esse consumidor tá pagando o arrecadado esses cinco impostos na média tem dado 13% do PIB Talvez hoje R trilhão me deais de uma arrecadação de 3700 que deve dar esse ano e 40% da arrecadação Nacional só que ele custa para o consumidor final ele tá custando 19% do PIB seis pontos a mais por quê os incentivos fiscais quem paga é o consumidor aí na dimensa quem paga o consumidor custo burocrático quem paga o consumidor Então se sistemicamente

o Iva vem para destravar a economia os negócios criaram um regime de isonomia uma um novo Mercado Livre né independente e transparente se se houver tá havendo algum prejuízo negocial há que ser corrigido pelo relator Então tem que tem isso tem que fazer a verificação na ponta do lápis eu como tô com mais tempo né nessa discussão tô com mais de 30 anos falo de de conhecimento de que de um forma geral todos os bens e serviços oferecido à população reduzir vai ser reduzida a carga tributária de uma forma Global esses 6% vão desaparecer dos

preços e dentro do que remane digamos se nós tivermos 1 milhão de produtos e bens e serviço consumido pela população quem vai pagar a alíquota cheia quem vai pagar a lota zero ou intermediária é isso que tá sendo decidido aqui nós queremos que medicamentos tem uma alícota reduzida que é uma prática internacional alimentos né na prática internacional ativo fixo exportação é zero também isso já é da pra não se tributa ativo fixo né e não se tributa exportações porque o imposto n país exporta nem importa imposto o imposto é pago pelo cidadão Então esse conjunto

que é o relator olha toda não só quem tá trabalhando nisso a consultoria o que cada peça que mexe na redução da alíquota O que que significa na alíquota superior a alíquota média vai ser sempre 25% que é 13% de 65% do consumo médio das famílias brasileiras Então você tira 13,65 aplica vai dar alíquota de 25 se eu reduzir muitos itens essa alíquota média vai ter uma alíquota superior de 26 de 27 para garantir alíquota zero alíquota 11 alíquota 14 entendeu mas eu tenho uma convicção acaba com os as bences aum competitividade aumenta a produtividade

aumenta o consumo das famílias cria um círculo positivo econômico de renda consumo favorece o Brasil internacionalmente atrai capitais aumenta o investimento e todos vão ganhar E aí sim o Brasil vai ter uma um crescimento sustentado não como o voo de galinha aqui é hoje cresce um pouquinho cai pouquinho cai então Obrigado pela abertura Senadora parabenizo o Ceará né esse Belo e essa Fortaleza né belíssima estado uma Senadora tão atuante e dizer o Iva é bom é o melhor que tem no mundo então a relatoria a consultoria do Senado que é de primeira qualidade vai se

debruçar junto com o relator que é excelente ele já fez um grande trabalho para sair o melhor resultado possível Claro e atividades que não pagam Iva isso é clássico no mundo inteiro só você pesquisar internacionalmente o que paga o que não paga né e depois você decide Obrigado Parabéns Eu que agradeço nós que agradecemos aqui já acompanho o trabalho do deputado sobretudo nessa na reforma tributária e ele aqui também vem já de uma forma simples sucinta fazer um resumo do que um resumo assim né não é bem um resumo do que realmente é a intenção

dessa reforma tributária e o que vem acontecendo Então parabenizo também o deputado pelo belíssimo trabalho e o acompanhamento que vem fazendo eu queria só pedir mais uma um pouquinho de paciência porque eu queria abrir aqui só para três pessoas e cada um eu D aqui 2 minutos pode ficar à mesa aqui eles podem falar daqui não tem problema nenhum já Começando aqui eu vou passar pro seor Felipe Carvalho que é diretor da abmed que pediu também pode fazer o uso por 2 minutos tá bom muito obrigado Senador Augusto agradecer também Senador Braga cumprimentar o deputado

rul por esse espaço ao setor segmento de dispositivos médicos equipamentos dispositivos médicos falo aqui em nome da bimedia Associação Brasileira da indústria tecnologia paraa saúde mas num posicionamento conjunto com as demais entidades do setor O nosso segmento ele gera cerca de 150.000 empregos qualificados são quase 100.000 empresas que trabalham com com nesse segmento no país eh hoje não Visa nós temos 100.000 itens registrados e nós costumamos exemplificar o nosso setor da seguinte forma vai desde o abaixador de língua que o pediatra usa no consultório até o robô mais sofisticado dentro do centro cirúrgico dos maiores

centros de saúde do nosso país se pensar no hospital retirar lá de dentro medicamento pessoal é infraestrutura O que sobra dispositivo médico somos transversais em todo o setor da Saúde vai desde antes do nascimento no Tron até o último momento de suporte à Vida do cidadão Senadora como enfermeira conhece bem né esse esse segmento e nós temos a importância sanitário muito grande Como dito aqui contudo temos uma importância eh um cenário econômico não não tão relevante assim representamos 0 6% do PIB a partir disso eh entro aqui no nosso pleito né a emenda constitucional 132

que tinha mesmo comando para medicamentos para dispositivos médicos previa isenções de 60 aou 100% isso foi dado na Câmara dos Deputados para medicamentos contudo para dispositivos médicos uma parcela significativa dos produtos ficaram com alíquota cheia temos uma lista 60 uma lista 100 por de desconto e uma lista com alíquota cheia e aí nessa lista com alíquota cheia temos equipamentos para Oncologia cardiologia e esses produtos com alí tá cheio inclusive as compras públicas serão honer adas né a compra pública ela só é desonerada daquilo que estiver em uma das duas listas então o nosso pleito aqui

é para que todos os dispositivos médicos sejam colocados na alíquota mínima de 60% Aí sim uma lista 100% daqueles itens que o ministério o próprio Ministério da Saúde apontou que devam ser contemplados 100% eu destaco algumas emendas colocadas pelo Senador contarato Senador Dr heran al Mara Gabril Messias de Jesus e principalmente a emenda 121 da cai que li dessas emendas e corrobora aqui com play do nosso setor eh afinal de contas né Eh PR saúde prover acesso como o Mussolini colocou na fala dele é investir no Brasil e fazer com que a nossa sociedade possa

gerar mais riqueza E logicamente Recolher mais impostos em setores que não são essenciais ninguém acorda numa bela manhã querendo colocar uma pró de quadril um stente eh coronário são situações que a vida nos impõe se consuma a gente fala que na reforma tributária do consumo mas não é o consumo que a gente pode muitas vezes escolher muito obrigado Mais Uma Vez pelo espaço Senadora e cumprimentar todos aqui obrigada seu Felipe Com certeza a gente também vai dar eh olhar essas emendas 12 e 14 que foram apresentadas com maior carinho e com muita dedicação e muita

determinação em fazer realmente o que seja mais justo eu queria aqui já passar também para só aqui o eu quero aqui só fazer um um parêntese que o seu Thiago né ele falou na minha cidade para vocês terem ideia né graça é a minha cidade uma cidade de 15.000 habitantes onde eu fui prefeita ele falou que eu fui formada em direito também eu digo Ele estudou bem né aí muito bem agora é não é minha convidada né Nenhum deles foram meus convidados infelizmente queria muito ter tido o prazer de convidá-los também mas eu estava de

licença e voltei agora mas eu quero dizer que não não foi minha convidada especialmente mas tá sendo agora né todos que estão aqui tô tendo a oportunidade de presidir e quero convidar agora a Presidente da Associação Brasileira de indústria óptica que é a ambra nobre assim também poderá usar os dois minutos Obrigada Senadora meu nome é ambra nobre sinoc sou diretora presidente da biótica Associação Brasileira da indústria óptica e agradecer a fala né também o o Senador Eduardo eh e dizer que acho que eu trago hoje para ter aqui logo no final uma reflexão n

de desafio a todos que estão aqui usam óculos fazer uma leitura atenta sem os seus óculos e olhar e tentar enxergar através de uma janela embaçada então a visão é um dos principais sentidos e trabalhamos todos os dias com saúde visual que é uma demanda Justa e o que nós vemos buscar é apenas isonomia né que é a promessa da nossa reforma tributária esperamos 30 anos para mantermos neutral da isonomia e um sistema mais simplificado ah hoje as lentes de contato as lentes intraoculares para cirurgia e as lentes para óculos de correção já possuem uma

isenção tributária eh parcialmente nos impostos estaduais e integralmente nos impostos federais então a gente busca através da nossas emendas a 39 e a 1544 do senador Iran e do senador Messias eh que mantenhamos a isonomia tributária com a redução de alíquota a 60% para as lentes e que possamos então cuidar da saúde visual da população n é o principal sentido ah estudos eh demonstram que temos cinco sentidos mas se usarmos apenas a visão aliada um segundo sentido já temos 80% de interação com o meio 15 segundos então visão sem dúvida nenhuma é o principal sentido

e precisamos cuidar bem da Saúde visual da população a população cresce está envelhecendo usaremos óculos e lentes por mais tempo o advento das Telas hoje estamos todos conectados eh teremos eh um crescimento enorme da mpia infantil Então precisamos cuidar da visão das nossas crianças e da nossa população Senadora Augusta muito obrigado pelo espaço e eh obrigado a toos presentes Obrigada Que bom que também teve a oportunidade de poder falar e agora nós temos a nossa última eh inscrita né vou assim dizer que a senora Carmen Silvia que também pediu para poder fazer uma pergunta uma

um questionamento pode falar Obrigada Senadora Obrigada Senadora Augusta e parabenizo a mesa e todos os presentes Vamos lá nós estamos aqui em nome de Associados nós não estamos aqui em nome de CPF ou CNPJ do Banco do Brasil ou CNPJ da Previ estamos aqui falando de CPF de Associados congregamos diversas associações e grupos a Previ embaixadores defensores grupos somos Cassi somos Previ semente da União tá o que que nós queremos e Senadora A senhora foi muito feliz logo após a fala do presidente da abrap que está aqui onde ele diz o seguinte o texto do

jeito que está nos atende eu vou falar do texto tal qual ele está tá Para para que todo mundo procure ter o mesmo entendimento nosso e a senhora falou assim não que não mereça pequenos ajustes eu diria o seguinte foi um trabalho realmente de várias entidades senhor Augusto Carvalho citou a gente vem acompanhando desde a tramitação desse texto na Câmara dos Deputados tá eu diria que lá Ele tava quadrado e agora ele tá elíptico vamos lá o artigo 26 Senadora e demais presente diz o seguinte não são contribuintes do ibs CBS seguintes pessoas jurídicas sem

fins lucrativos legal quem plano de saúde sobre a modalidade de de aut gestão Ora nós estamos aqui nós somos representantes da CCI e entidade de previdência complementar fechada 15 somos da Previ tá contudo ten um desde que cumpram os mesmos requisitos aplicá a instituição de educação e assistência social Ora nós não somos nem Educacional e nem assistencial mas que requisitos são esses são requisitos contábeis Sim nós cumprimos os nossos não pode nos impor que cumpram o da educação e Distribuição de lucro que não haja distribuição de lucro nós não falamos em lucro mas nós falamos

em superavit ou deficit que tem um regramento próprio tá e nós temos também aplicações toda uma regra que vem do Conselho monetário Nacional a respeito das nossas aplicações os fundos de pensão T sido alvo de muita cobiça de muita cobiça recentemente apareceu no Jornal governo fazendo reunião com as entidades tá e querendo alguma coisa as entidades vieram falaram Não não é bem isso mas enfim temos dinheiro sim temos ativos cerca de 220 pensando no previ na Previ mas nós temos compromissos até 2100 para pagar são as aposentadorias e quem vem os os assistidos os pensionistas

Então eu tenho de um lado um ativo mas eu tenho um passivo de tamanho valor de igual valor vamos lá então o artigo 26 fala isso e a gente questiona outros artigos o 177 178 217 221 senadoras e demais presentes nos equipara a instituição financeira fala lá que os planos de saúde de empresa fechada e aberta e que são comercializados por instituição Fin Ora se você for no Banco do Brasil você pode comprar um Brasil pré mas você não pode ser associado da Previ indo ao Banco do Brasil então o que que a gente pede

em relação a esses artigos um ajustamento redacional para a fechar para para as empresas abertas Sim ok Mas para as fechadas não então nós que efetivamente representamos os associados e que tememos tá tememos o quê judicialização questionamento no futuro e e é tão complexo a norma tributária todo mundo aqui sabe uma vírgula errada pode falar Opa mas espera aí O legislador confundiu vocês com entidade Educacional e vocês não são e e nós seros olha mas tá aqui vocês estão sendo equiparado a instituição financeira não somos instituição financeira o que nós buscamos e está em algumas

emendas quais a 61 a 745 a 1053 e A 1054 e recentemente mais recente a 1280 que também Foi nos apresentada foi apresentado pelos senadores e que de uma forma ou de outra uma mais completa uma menos completa completa traria ao texto a simplificação e a objetividade que um texto de tributação merece Senadora Obrigado pela sua sensibilidade em est nos ouvindo Tá e e que a senhora tenha aí sucesso na sua vida parlamentar muito obrigada obrigada Eu que agradeço também já contribuiu muito já anotei também aqui os artigos e não só os artigos como as

emendas que foram apresentadas para que a gente também possa acompanhar elas ver como é que estão sendo feit pelo relator como é que estão sendo analisadas eu quero aqui primeiro antes de de concluir essa audiência pública agradecer imensamente a todos os convidados que aqui vieram de uma forma muito especial aos que antecederam essa mesa aos que ficaram assistindo até agora aos senadores que passaram aqui aos deputados que passaram aqui por esta esta audiência pública para mim ela está sendo fundamental de fundamental importância para que eu aprofunde ainda mais nessa questão da Saúde sobretudo da saúde

e a reforma tributária e gostaria aqui também de fazer uma além dos encaminhamentos que a gente eu anotei aqui tudo que é importante para cada apresentação de cada convidado de cada instituição de cada representante que aqui esteve com muita atenção para que verdadeiramente essa audiência pública possa ter essa validade da escuta que é muito importante mas também de uma devolutiva do que foi discutido aqui então pois não o meu xará Quer falar Vou deixar tá uma observação Que bom que nós vivemos uma sociedade democrática né E que as entidades são criadas e enfim são eh

plurais o pensamento que é livre e cada um tem a sua expressão sua aviação sobre as lutas que acontecem desse universo dos trabalhadores Então eu queria apenas dizer que esse perfec perfeccionismo que se procura e essa essas filigranas que se busca no texto para eh diminuir a Vitória singular que foi obtida na Câmara dos Deputados isentando isso que é o fundamental isentando as entidades de autogestão e saúde e isentando de tributação os fundos de previdência isso para nós é que é o relevante as questões posteriores lá a vida vai ajustar eu agradeço mas é é

é bom a audiência pública por isso né Exatamente é um espaço democrático para que a gente possa ouvir diversas opiniões de diversas entidades que concordam ou não concordam E aí daí a gente fazer os encaminhamentos do que seja analisado né no caso pelo Senado Federal pelos senadores e senadoras eh com a contribuição obviamente das representatividades aqui que eu digo não só de entidades mas da própria sociedade do que seria do que pode se ajustado e do que será melhor né para para todos e todos acho que a intenção eh de uma audiência pública não só

ouvir Mas também de refleti do que foi discutido analisar e dar um os encaminhamentos e uma resposta né também o mais rápido possível para os que merecem tê-las e que estão aí buscando através dessa participação eu quero aqui antes de encerrar agradecer imensamente aos servidores pedir desculpa pela quebra do protocolo sempre adoro quebrar um protocolo e deixar outras participações eu acho que a audiência pública tem que ouvir o público né então é bom esse debate é bom a gente ter opiniões diferentes é bom a gente poder ouvir para poder ter discernimento realmente do que a

gente acha que deve ser eh melhor então eu digo muito que uma audiência pública que não escuta o público né não não sei nem se como tem que botar de outro nome mas que bom que os servidores aqui o luí a Roberta a Caroline a Ana Ana Cristina e a Ana Caroline o Damião que fica aqui toda hora servindo água e café Damião Laís Braga que ficam ali fora dando suporte eu quero agradecer imensamente a todos que fazem esta comissão verdadeiramente acontecer e essa audiência pública também acontecer de uma forma tão agradável e eu tenho

certeza engrandecedor a todos e todos então a gente encerra a nossa audiência pública agradecendo a todos pedindo desculpa pelo adiantar da hora e agora já vou sair para outra reunião mas é assim a nossa vida no senado é bem intensa obrigada a todos e todas TR