ISC | Controles na Administração Pública | Aula 4A

Olá Nesta aula vamos aprofundar os nossos conhecimentos sobre controle interno para começar a pergunta básica O que é controle interno pessoal controle interno é o controle realizado pela organização sobre os seus próprios atos o normativo da Controladoria Geral da União conhecida pela sigla CGU que trata dos conceitos e das práticas de controle interno no Poder Executivo Federal diz que o controle interno é o conjunto de atividades planos rotinas métodos e procedimentos para assegurar que os objetivos da administração pública sejam alcançados de forma confiável ainda segundo a CGU a atividade de controle interno deve evidenciar eventuais

desvios ao longo da da gestão e convergir para a consecução dos objetivos fixados pelo poder público são exemplos práticos de controle interno a conferência periódica da folha de pagamento pelo departamento de recursos humanos a auditoria realizada pela CGU sobre os recursos repassados ao município para a construção de uma creche por exemplo o controle de almoxarifado e de patrimônio ou ainda a conferência de notas fiscais de fornecedores para fins de pagamento reparem que o controle interno é uma atividade realizada por todos os agentes públicos como parte do seu cotidiano embora a maior parte sequer perceba que

também é responsável pelo controle é o que chamamos de controle primário Ou seja a cargo dos gestores responsáveis pelas atividades na ponta o controle interno também pode ser realizado por unidades ou agentes específicos como é o caso das unidades de auditoria interna portanto a atividade de controle não é privativa de órgãos especializados como a CGU pelo contrário o melhor controle é aquele realizado pelos gestores públicos no dia dia Pois é ele que efetivamente previne a ocorrência de ir regularidades e assegura que os objetivos do poder público sejam alcançados precisamos saber que a atividade de controle

interno é pautada por alguns que valem tanto para administração pública quanto para o setor privado o primeiro deles é o da relação custo benefício ou seja o cont não pode custar mais caro do que o benefício que se propõe trazer o segundo princípio seere a qualificação adequada treinamento e rodiz de funcionários ou seja um controle interno para ser efetivo precisa ser realizado por pessoas com competência formação ética e integridade Além disso deve haver rotatividade entre os responsáveis pelo controle outro princípio é o da delegação de poderes e definição de responsabilidades para que haja maior rapidez

e objetividade nas decisões para isso a responsabilidade do agente que recebe a delegação deve estar bem delimitada o princípio da segregação de funções preconiza a separação entre as atividades de autorização execução controle e cont de operações Isto é nenhuma pessoa deve ter poderes sobre as transações do início ao fim dessa maneira sempre haverá um agente que vai controlar os atos de outro bem como ser controlado por um terceiro que atuar no procedimento administrativo outro princípio do controle interno estabelece que todos os procedimentos devem estar bem definidos e formalizados isso evita que cada um faça do

seu jeito Esse é o princípio das instruções devidamente formalizadas o princípio do controle sobre as transações nos diz que a organização deve realizar o acompanhamento das ocorrências contábeis financeiras e operacionais por pessoas diferentes o objetivo é verificar não só a legalidade mas a legitimidade dos atos administrativos assim a gente pode assegurar que todos sejam praticados de acordo com os objetivos da organização por fim o princípio da aderência à diretrizes e normas Gais determina que o controle interno deverá Verificar se os atos da instituição estão de acordo com diretrizes normas leis regulamentos e procedimentos administrativos vigentes

vamos ver como isso acontece na prática vamos usar o exemplo de uma loja para exemplificar lembre-se que esses princípios de controle interno também se aplicam às instituições privadas vocês lembraram quando o gerente da loja verifica se o os funcionários estão registrados direitinho Se as notas estão sendo emitidas de acordo com a lei ele está seguindo o princípio aderência a diretrizes e normas legais correto o gerente da loja deve também controlar os estoques e acompanhar as vendas para evitar desvios e prejuízos concorda Esse é o exemplo da aplicação do princípio do controle sobre as transações ficou

mais claro agora caso você ainda tenha alguma dúvida sobre os princípios de interno sugiro que leia o material disponibilizado no curso