Unknown

[Música] é informar as coordenações estaduais e municipais os colegiados e todos que estão aqui assistindo a nossa Live sobre os acontecimentos e repercussões no cadastro único e programa Bolsa Família sobre as condicionalidades do programa Bolsa Família e a adesão ao programa Bolsa Família e cadastro único na tarde de hoje nós vamos conversar com a Caroline Paranaíba Nossa diretora de de benefícios vamos conversar com a eutália a nossa diretora de condicionalidades e com a Mariana Leles coordenadora Geral de gestão descentralizada vou fazer minha autodescrição eh eu sou Valéria esqueci de me apresentar né Eu sou Valéria

sou gerente de projetos aqui na secretaria nacional de renda de cidadania tenho cabelos escuros na altura dos ombros Estou vestindo hoje uma blusa rosa com branco um blazer preto e vou passar a palavra agora paraa Caroline Paranaíba Boa tarde a todos e todas é uma satisfação estar aqui novamente iniciando esse ano de 2025 com esse espaço de diálogo para que a gente possa trocar informações percepções sobre o nosso cotidiano do programa Bolsa Família em todos os ter os do país né na na nossa superestrutura do sistema único de assistência social tão tão arrojada com tantos

eh trabalhadores eh profissionais envolvidos na proteção social eh em todo o país então eu vou fazer minha audiodescrição eu sou uma mulher branca de cabelos loiros lisos eh longos estou usando uma blusa preta com colar com detalhes prateados rosa e de couro claro e estou maquiada usando também um headset para poder me comunicar aqui com vocês Valéria a gente já inicia a apresentação da parte de benefícios tá ótimo para lembrar que tem o link tá comigo tem o link na descrição aqui da nossa Live um link para que todos possam participar fazendo perguntas e comentários

durante essa Live essas perguntas serão respondidas ao final de cada apresentação pode dar continuidade Caroline obrigada então nós estamos iniciando mais um ano de trabalhos do programa Bolsa Família que eh desde 2023 com a sua retomada tem priorizado famílias em situação de maior vulnerabilidade respeitando as características das famílias suas diferenças suas suas questões que precisam ser enfrentadas pelo programa E acima de tudo buscando garantir renda e proteção a crianças e adolescentes é importante que a gente Resgate que para o programa Bolsa familha ser bem bem sucedida em qualquer uma das suas frentes de de atuação

é importante que as informações do cadastro único de cada família estejam adequadamente atualizadas com informações completas para que a gente possa possa chegar com informação com benefícios e com serviços e políticas públicas que possam eh atender as famílias e construir essa jornada de eh de um lugar diferente com mais igualdade para todos então esse processo esse trabalho só acontece a partir do fortalecimento da ação intersetorial e da articulação Federativa estados municípios e governo federal atuando em conjunto não só dentro da Assistência Social mas também com o fortalecimento dessa relação com saúde e educação que a

nossa diretora de do departamento de condicionalidades depois aprofundar eh na fala dela eu gostaria de eh a partir desse momento né trazer já a a nossa o nosso olhar para janeiro de 2025 hoje dia 20 de janeiro a gente inicia o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família deste ano e até o dia 31 de janeiro os pagamentos serão feitos a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família esse calendário ele já começou a ser eh produzido e vai passar a ser distribuído no final desse mês para todo o país Então as coordenações municipais do bolso

família devem procurar eh na segunda quinzena de janeiro né nesse período que a gente já tá agora já devem procurar a sua gerência de relacionamento naé agência da Caixa de relacionamento para informações desse calendário para conseguir pegar esse calendário e poder colocar nos seus postos de atendimentos e equipamentos da assistência facilitando a orientação das famílias no informe também que nós publicamos eh já agora no no início de 2025 informe 66 A informações sobre o calendário as datas como é que a gente tá fazendo esse esse processo né de de distribuição do calendário então Aqueles que

ainda não tiveram oportunidade de ler o informe por favor busquem no nosso site do MDS para poder se aprofundar Nas questões dúvidas também podem ser eh trazidas à central de relacionamento do DS pelo chat do gestor ou pelo Disc social pelo número 121 nós temos Então esse ano nesse mês de janeiro perdão mais de 20 milhões perdão 20 milhões 490 eh 20,4 milhões de famílias desculpem de famílias sendo atendida mais de 53 milhões de pessoas sendo atendidas pelo bolso família e o nosso um ponto importante esse mês que é a quantidade de famílias que nós

temos em regras de proteção que a gente vai detalhar um pouco mais como é que é funciona essa regra de proteção então duas quase 3 milhões de famílias estão em regr de proteção ou seja elas elas tiveram aumento da sua renda e ainda assim permanecerão no bolso família durante um período até que elas consigam ter uma condição estável dessa renda e elas possam não não precisem mais estar no programa o benefício médio pago este mês supera R 673 por família é claro que algumas famílias recebem mais outras recebem menos por exemplo as famílias em regra

de proteção a gente vai ver que elas não recebem Exatamente esse valor mas é em média no país esse é o valor que nós estamos pagando o nosso público né importante do ponto de vista da proteção social é mais importante com mais questões que a gente sabe que merece uma intervenção eh numa num ciclo especial da vida são crianças e adolescentes que somam em todo o país mais de 24 milhões de pessoas desse universo mais de 9 milhões são crianças em primeira infância e também um destaque deve ser dado a mais de 1 milhão de

gestantes que estão atendidas pelo programa Bolsa Família então a gente consegue observar que o programa continua dando um enfoque e um destaque para esse universo que precisa de uma atenção diferenciada e uma proteção social eh adicional né como a gente tem o benefício de primeira infância no caso da gestante a gente também tem uma um adicional complement para a gestante que é pago durante 9 meses e e crianças e né crianças de outras idades e adolescentes também recebem um adicional então importante a gente resgatar esses aspectos né a gente sabe que muitos municípios novas equipes

estão entrando para fazer parte da gestão do programa Bolsa Família e esses conceitos são especiais e importantes pra gente se organizar os nossos trabalhos agora no início desse ano é importante a gente também saber que a dinâmica do pagamento de benefício do Bolsa Família ela ela é pautada por né pontos dentro de um ciclo que se repetem esse ciclo passa desde o momento de verificar as informações que a gente tem no cadastro único olhar a renda a composição familiar a idade a qualidade das informações que estão ali declaradas para eh refletir isso no Bolsa Família

depois disso a gente observa Então quais são os benefícios que são vinculados A aquelas características e consede benefício à famílias se elas estiverem eh com toda aquela as regras definidas pelo programa pela legislação do programa sendo cumpridas a situação do benefício segue liberado se tiver alguma situação que vai precisar esclarecer ou regularizar ela pode ter uma interrupção de pagamento que é a administração de benefícios que a gente vai ver daqui a pouquinho e ah passado essa parte de definir se tá podendo receber Quais são os valores né e quais são os benefícios a gente passa

então para o processo de pagamento que é feito em toda a rede eh da Caixa Econômica Federal e as as os correspondentes lotéricos ou correspondente correspondentes caixa aqui nessa oportunidade de fazer o pagamento também o bolso família encaminha mensagens à famílias seja de convocação de orientação avisos para observar questões relacionadas à saúde e educação eh a a necessidade de fazer atualização cadastral ou outras questões que se apresentem apresentem sejam necessários então é importante que as famílias e as equipes municipais orientem as famílias a sempre olhar a mensagem no extrato de pagamento e sempre que possível

baixar o aplicativo do programa Bolsa Família onde o ministério bolsa família se comunicam eh eh eh rotineiramente com essas famílias né sobre as regras do programa e aquilo que precisa ser atendido entrando especificamente no nosso ciclo do mês de do mês de janeiro mais de 110.000 famílias entraram no programa Bolsa Família então elas estão eh recebendo notificações e algumas já receberam seus cartões e poderão fazer o saque do benefício caso a família já tenha uma conta eh na Caixa Econômica Federal especialmente a conta poupança social digital ela já pode inclusive entrar no aplicativo de pagamentos

o caixa tem e visualizar eh o seu dia de pagamento visualizar esse benefício já entrou de acordo ali com o seu dia que a gente viu lá no calendário os municípios podem acessar a listagem diretamente no sistema de benefícios o cbec então o relatório é publicado mensalmente o relatório de selecionados todos aqueles territórios que tenham famílias entrando terão essa listagem lá disponível e já podem eh fazer suas ações de mobilização para localizar as famílias e informá-las que elas entraram no programa seguindo nossas questões relativas à folha né então além do processo de entrada dentro no

no programa A gente tem a parte da administração dos benefícios essa administração de benefícios é feita para assegurar que a gente tá atendendo as famílias que estão numa situação de vulnerabilidade e que essas famílias estão cumprindo eh a aquelas regras previstas pela pela legislação com todo cuidado pra gente não ampliar a vulnerabilidade dessas famílias né então nós temos ações que são feitas né que dão manutenção que a gente chama nesse benefício E essas ações podem ser feitas pelo governo federal pelo Distrito Federal e pelos pela pelos governos locais pelos pelo coordenador Municipal do programa Bolsa

Família essas ações podem ser de uma interrupção temporária até uma interrupção definitiva como um cancelamento e também podem desfazer essas ações então um bloqueio pode ter o desbloqueio né um um cancelamento pode ter uma reversão de cancelamento e daí por diante então Eh como vocês podem ver né Nós temos aqui e em ordem de maior criticidade o cancelamento a suspensão e o bloqueio o cancelamento ele deixa né de pagar o benefíci todas essas três situações elas interrompem o pagamento do benefício mas no caso do cancelamento a família deixa de pertencer ao programa tá então é

importante a gente observar porque todos os meses a gente tem a maior parte dessas ações neste mês de janeiro nós temos eh bloqueios e cancelamentos acontecendo em todo o país então existem programas das ações que a gente faz de qualificação do cadastro único junto com a secretaria responsável pela gestão do cadastro único então nós estamos na reta final do ciclo de averiguação e revisão cadastral de 2024 então nós estamos encerrando eh o último público com o cancelamento dos benefícios que não atualizaram dentro do prazo estabelecido Além disso nós temos algumas ações importantes como famílias que

já completaram do anos em regra Dee e mantém a sua renda acima de R 218 por pessoa e também famílias que ah agora nas eleições eh de 2024 tem uma pessoa na sua família que foi um candidato vitorioso nessa eleição Então ela pela regra do programa Ela não ela não poderá mais ser uma família beneficiária são poucos casos que a gente identifica em todo o país com essa situação não chegam a 2000 casos em todo o Brasil mas esses essas situações também levaram a cancelamento mas o que a gente vai mais observar esse mês é

um cancelamento que ele é feito por uma informação que vem automaticamente do cadastro único é um cancelamento por renda acima do limite do programa Bolsa Família renda acima de meio salário mínimo per capita Por que que aconteceu esse cancelamento nós temos dentro do cadastro único atualizações automáticas de informação de renda de do mercado de trabalho de quem tem a carteira assinado e também de quem recebe aposentadoria e benefício previdenciários toda vez que essa renda atualiza o cadastro único essa informação em algum momento chega até o bolsa família geralmente em um mês depois essa informação chega

ao Bolsa Família e a gente aplica essas esse esses cancelamentos ou a migração da regra de proteção então uma parte das famílias que está saindo esse mês elas saíram da situação de pobreza e de vulnerabilidade à pobreza e agora elas estão em um outro patamar socioeconômico que não não não não se adequa nem a questão da regra de proteção que já é acima da regra do bolsa família e uma outra parte das famílias saiu da situação de pobreza e passou a a situação que nós chamamos de vulnerabilidade à pobreza ou seja ela superou os R

218 por pessoa mas ela não superou meio salário mínimo ainda de renda é por pessoa da família Então ela segue no programa Bolsa Família pela regra de proteção então como é essa regra de proteção como é que ela funciona bem a a lei do Bolsa Família permite que as pessoas que depois que entrarem no programa Bolsa Família não sejam imediatamente canceladas quando a sua renda aumentar e estabelece um um parâmetro esse parâmetro é o máo o limite máximo que essa renda pode chegar no caso meio salário mínimo chegando até meio não ultrapassando meio salário mínimo

então a família tem direito à regra de proteção a regra de proteção sinaliza uma extensão da proteção social pela transferência de renda e o acompanhamento do Bolsa Família para essas famílias que estão nessa jornada de conseguir eh eh estruturar né e e a partir das políticas públicas conseguir estruturar uma outra condição um outro cenário paraas suas vidas então uma vez que ela entrou na regra de proteção né Porque ela passou dos R 218 por pessoa ela poderá ficar eh no programa por até 2 anos enquanto ela tiver ali acima dessa renda eh de entrada no

Bolsa se por acaso ela voltou a ter uma renda abaixo de 218 esse prazo não conta mais então ela Zerou esse contador agora se ela ficar 24 meses nessa condição 25 meses ela vai ser desligada do programa mas até lá ela vai ser acompanhada pelo programa e vai receber 50% do valor do benefício que ela receberia se ela estivessem em situação de pobreza Então nós vamos ver um exemplo de como é que funciona a regra de de proteção o cálculo só paraa gente ter uma uma parâmetro pra gente entender o funcionamento então aqui nesse exemplo

uma família tem uma renda Total familiar de pouco mais de r$ 3.000 dividido pela quantidade de pessoas da família dá uma renda per capita de né uma renda por pessoa da família de r$ 6 67,20 ou seja essa família conseguiu ter uma um aumento da sua renda conseguiu duas pessoas estão recebendo eh um um o valor de renda eh de trabalho ou de de empreendedorismo estão conseguindo mas essa renda é suficiente para tirar essa família da situação de vulnerabilidade e pobreza ainda não Então nesse período a família vai receber o ainda o acompanhamento e o

benefício de transferência de renda do bolsa família no valor de 50% do que Ela recebia anteriormente Ok quando essa regra quando é que esse período vai acabar depois dos 2 anos é claro que as outras regras do programa precisam ser cumpridas para que a família seja beneficiada pela regra de proteção então por exemplo família está com cadastro desatualizado não não compareceu para atualizar o cadastro benefício poderá ser bloqueado e cancelado se ela não for atualizar mesmo se ela tiver em regra de proteção se ela precisa continuar cumprindo eh eh as questões relativas à vacinação frequência

escolar acompanhamento de mulheres gantes para que isso possa ser então eh a gente possa continuar com a nossa jornada né da da da proteção social eh expandida que a regra de proteção traz às famílias OK depois desses anos desses dois anos a família ainda vai ter um olhar diferenciado do programa Bolsa Família que é o retorno garantido O Retorno garantido é um período de 3 anos oferecido às famílias para no caso dela voltar na situação de pobreza ela pode ir até o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade atualizar o cadastro e solicitar a

volta ao programa busa família e o município no próprio município no sistema de benefícios vai conseguir fazer a reversão do cancelamento E vai retornar essa família para receber no mês subsequente de acordo com o calendário operacional então é importante a gente entender esse detalhamento da regra de proteção para que a gente Oriente as famílias até pra gente desmistificar alg um as questões de que uma família não pode US na carteira de trabalho e ter toda a proteção social que a gente sabe que que a o acesso à carteira de trabalho eh permite né o emprego

formal eh oferece Então as famílias podem devem ter essa tendo essa oportunidade eh acessar esse trabalho formal e elas não terão automaticamente o benefício cancelado A não ser que a renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa da família mas as demais famílias que não ultrapassarem seguirão recebendo os benefícios do bolsa família por até 2 anos no valor de 50% do valor que ela receberia se ela tivesse em situação de pobreza Ok e essas ações que nós estamos fazendo esse mês que interrompem pagamento ou que eh né que que mudam alguma situação da família também estão

sendo alvo de um atenção Nossa eh no pelo Pelas nossas estratégias de comunicação na mensagem de est e nos aplicativos como eu falei então as famílias estão recebendo mensagem eh informando que tiveram cancelamento no caso dessas que superaram a renda de meio salário mínimo também estão recebendo notificação sinalizando que ela mudou para regra de proteção ou seja né para ela saber o que que aconteceu Por que meu valor do meu benefício mudou então essa mensagem também está lá pra família e outras questões dos motivos de cancelamento que a gente falou de averiguação fim da fim

do prazo da regra de proteção candidatos eleitos também eh receberam estão recebendo essas mensagens outras informações apenas de alerta estão sendo encaminhadas também no caso as famílias que entraram no bolsa também recebem uma mensagem seja pelo aplicativo pela mensagem de estrato também houve notificações nas nas questões relacionadas a condicionalidades e uma mobilização que nós começamos a fazer Para sinalizar aquelas famílias que já completaram 24 meses H alguns meses então para que elas possam já começar a se organizar para atualizar o seu cadastro e por fim a gente tem a mensagem informativa orientando sobre o uso

do cartão de débito que facilita paraas famílias que não vão ter que ir até um canal de pagamento um local de pagamento e saque do benefício podem fazer uso do benefício ali nos no no comércio do seu bairro ali do seu seu território sem ter que gastar eh recursos com deslocamento eh para ir até um canal de pagamento né Então essa é uma das das ofer as que o programa Bolsa Família faz pra gente poder facilitar PR as famílias então aqui a gente tem um exemplo de eh Uma mensagem que a gente encaminhou eh para

as famílias eh esse mês notem que a gente coloca sempre um código abaixo das mensagens para facilitar o rastreio na hora que essa família chegar até o o o seu o seu né ali o seu atendimento no seu equipamento esse código ele também está identificado no nosso material orientador que é a matriz de mensagens disponibilizada todos os meses pelo sigpbf o sistema eh de gestão do programa Bolsa Família Então esse material tem lá eh na matriz Qual é o processo que tá envolvido Qual é a a situação que a família deve observar né deve cumprir

como é que o gestor pode atuar ok também dentro dessa linha das Comunicações nós estamos mandando mensagens eh no push é aquele o aplicativo eu vou passar aqui para facilitar o aplicativo do né os aplicativos em geral eles têm um um sinalizador né ele pode ter um sinalizador que avisa quando chega uma mensagem nova ali dentro do aplicativo então a gente está enviando pelo aplicativo do bolsa para família e pelo aplicativo Caixa tem PS para orientar as famílias para alertá-los a respeito de fraudes que muitas vezes elas podem podem ser eh elas podem ser eh

constrangidas ali numa situação pode receber um SMS SMS sinalizando para ela clicar para atualizar um cadastro mas como a gente sabe o cadastro só atualiza diretamente no equipamento eh responsável por essa por esse atendimento no no território e nenhum outro trabalho do Bolsa Família é feito clicando em link pra família responder ou fazer qualquer cadastramento Então esse tipo de link ele é um link que para roubar dados do cidadão da cidadã então nós temos mandado mensagens esclarecendo essa situação para que as famílias Tenham cuidado e não cliquem nesses links e finalizando aqui a nossas as

nossas questões eh do de comunicação o MDS também está esse mês enviando eh via WhatsApp para as famílias via mensagem paraas o telefone celular apresentado no cadastro único o calendário de pagamentos do programa Bolsa família assim a gente quer facilitar que as famílias saibam Qual é o seu dia de pagamento e evitem ir até um um canal de pagamento num dia que ela não tem ainda o pagamento liberado então não vão aparecer opções como vocês podem ver aqui ao final opções que ela pode clicar e escolher qual é Ah o que se ela ainda tem

dúvida se ela não entendeu não conseguiu ver a imagem porque às vezes não não foi possível era muito pesado ali pelo celular dela ou pela internet dela então hã a gente quer o feedback de você quer O Retorno de vocês digam eh para para para o MDS para as coordenações estaduais bola família se essa mensagem foi bem recebida o que que funcionou o que que pode melhorar que nós estamos aqui à disposição para fazer essa jornada de melhoramento do nosso processo de comunicação com as famílias indo aqui paraa nossa reta final como eu comentei com

vocês a situação dos candidatos eleitos em 2024 que um posse agora no início do ano é uma situação de incompatibilidade com o recebimento do bolso e família ou seja se naqu uma família tem um candidato ele então Eh passou a a ser identificado pelo MDS a partir das bases com eh disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e a partir disso nós adotamos algumas medidas seja o impedimento ou seja a entrada da família no programa seja o cancelamento do benefício tá essas questões estão prevas previstas pela nossa portaria de gestão de benefícios 897 publicada em 2023 e

também tiveram uma Norma complementar instrução normativa 02 publicada agora no mês de Janeiro na semana passada Onde está detalhado o procedimento de impedimento de famílias e de cancelamento e como ela deve ser tratada a situação deve ser tratada no caso por exemplo de uma família que eh não tenha mais aquela pessoa na composição familiar dela ok essas famílias também estão recebendo mensagem receberam no aplicativo essas mensagens apareceram um pouco antes e agora a partir de hoje estão aparecendo em todos os aplicativos estão aparecendo também na mensagem do extrato de pagamento no caso para essa situação

como eu exemplifiquei de não haver a pessoa né o responsável familiar identifica que não tem aquela pessoa não é Mais Parte da composição familiar dela ela deve procurar a a equipe do da do bolsa família na sua cidade regularizar a sua situação vai preencher um formulário que está eh anexo à instrução normativa é o anexo dois da instrução normativa e o município deve encaminhá-lo pelo protocolo digital do MDS para a secretaria nacional de renda de cidadania que vai adotar as providências necessárias uma observação é importante nós não poderemos reverter os cancelamentos dos benefícios quando aquele

candidato ainda fizer parte da composição da família ou poderá liberar aquela família para entrar no programa Boa Família Independente de outra qualquer outra questão se aquela pessoa continua naquela família ela não poderá então ser eh atendida pelo programa bossa família do durante os o os os 4ro anos do mandato né no caso agora das eleições recentes eh eh os mandatos são né desse desse período e para auxiliar os municípios né a identificar Quais são esses casos já estão disponíveis desde a semana passada ah no sistema de gestão de do Bolsa Família o sig PBF a

listagem das famílias que estão com ou com impedimento ou tiveram cancelamento do benefício com um layout do relatório como vocês podem ver aqui OK Eu vou encerrar Então as minhas palavras eh aqui vou dar uma olhada agora com a nossa equipe das questões que a gente tem que já foram apresentadas pelo nosso formulário de de pergunta para que a gente possa já começar a responder aqui as questões envolvendo gestão de benefícios do programa Bolsa Família só um instante por favor bem a gente tem uma pergunta aqui em relação a como a gente pode organizar atividades

coletivas para receber eh Quais são as atividades coletivas que a gente deve receber realizar para receber beneficiários de ordem geral que estejam com dúvidas a gente sempre orienta que quando tenha essa situação por exemplo de concessão de benefício que vocês busquem organizar para já explicar as regras né do início do processo então a gente sabe que o cadastro tem que ser mantido atualizado o o existem questões de saúde e educação de acesso aos serviços de saúde e educação aonde esses esses equipamentos Estão dispostos como é que ela pode tirar dúvidas com o governo federal com

com o próprio com o próprio município como é que ela pode sacar o benefício existe um roteiro né um um um um conjunto de de abordagens que podem ser feitas coletivamente Com todas essas famílias que estão entrando no Bolsa ou até aquelas que ainda não tiveram oportunidade de ter essa esse esse diálogo né com com com o equipamento da assistência então a gente sempre recomenda que eh esse esse esses momentos sejam sistemáticos porque e anunciados para que as pessoas possam se aproximar e ir tirando suas dúvidas né uma vez uma vez possa abordar um tema

como o processo de averiguação cadastral ou como é que pode ser feito o saque do benefício como é que a gente po como é que o ministério se comunica com as famílias e daí por diante ok a gente tem também eh uma pergunta aqui de São Paulo Batatais pergunta sobre a questão de eh das concessões que foram realizadas se só foram feitas concessões para grupos populacionais tradicionais específicos os gpts e a quem nos pergunta isso é Rafaela Berti eh da equipe do cadastro Rafaela a gente fez concessão não apenas para grupos populacionais tradicionais específicos Apesar

deles hoje corresponderem a quase 30% da das concessões que a gente fez e a gente não fez concessões só para esse público é importante a gente observar que recentemente a secretaria do cadastro único eh em gestão da informação publicou as novas estimativas eh de pobreza e de vulnerabilidade e pobreza e segundo a nossa regulamentação a gente foca o atendimento aos territórios que estão com com menor cobertura Então se um o seu território está acima da estimativa ou está muito próximo de Alcançar a meta né da estimativa ele pode ter que aguardar um pouco mais porque

existem territórios que estão muito distantes de chegar até a meta de atendimento então a gente sempre orienta a consultar o visdata o nosso portal de gestão da informação do MDS e conseguir eh mergulhar mais nas informações para entender como é que tá a sua situação se você tem cadastros habilitados se ainda Precisa qualificar mais dados cadastrais para ter famílias ingressando no programa uma uma outra questão eh importante aqui eh algumas perguntas relacionadas à situações de calamidade e emergência então recentemente inclusive nas redes sociais do Ministério do Desenvolvimento Social nós veiculamos informações a respeito de como

é que devem ser adotados eh acionadas as as a Os Protocolos de enfrentamento a emergências e desastres né emergências e calamidades públicas no âmbito do Bolsa Família essa situação ela Exige uma atuação coordenada entre governo Municipal governo estadual e governo federal Então os municípios míos que estejam em situação de calamidade pública ou emergência eles precisam observar que aquela situação para receber as ações do programa Bolsa Família elas precisam estar reconhecidas pelo governo estadual ou com reconhecimento pelo Governo Federal pela secretaria nacional de Defesa Civil e tendo o Decreto Estadual ou a portaria eh Federal essas

medidas poderão eh ser acionadas no caso havendo dúvida os governos municipais devem buscar informações com a coordenação Estadual do Bolsa Família para saber quais são os documentos que precisam ser providenciados o ministério tem uma relação muito próxima com as coordenações estaduais monitora essas situações que estão acontecendo né são situações lamentáveis em em alguns estados do país com muita chuva ou contrário em alguns lugares com uma estiagem muito prolongada então eh essas essa esse protocolo existe e ele pode ser acionado Duas Medidas são as mais frequentemente eh aplicadas nessas nessas situações de emergência e calamidade primeira

delas é a unificação do do pagamento do bolso família no primeiro dia do calendário ou seja né hoje dia 20 Os territórios que já estão com essas medidas aplicadas estão todas as famílias estão recebendo benefício no dia de hoje elas não aguardarão a o escalonamento dos 10 dias e também famílias em que ainda não tenham regularizado o seu cadastro estão também eh num dentro do processo de averiguação e revisão cadastral tiveram prorrogação num prazo do prazo em dois meses então Eh elas são né a gente tem uma uma situação diferenciada nesses casos né então se

se o seu município já tem um Decreto Estadual ou um reconhecimento Federal procure a coordenação Estadual do Bolsa Família para esclarecimentos também tem uma pergunta muito interessante aqui de Sergipe de Lagarto eh o josevan está perguntando quando será lançado o calendári operacional da vossa família josevan a gente está já com o o informe do calendário operacional no forno Esse é um ano diferente como vocês sabem vocês já devem ter notado na semana passada saiu um informe do cadastro único sobre as inovações que o cadastro único terá o programa Bolsa Família é um dos principais programas

usuários do cadastro único então nós estamos adaptando algumas questões operacionais do programa para essas modernizações que o cadastro vai vai aplicar então por isso né o nosso o nosso calendário operacional está o sintético já está no cbec desde o final do mês do do do mês de dezembro então vocês já podem consultar ele vai estar completo com uma série de outras informações mas daqui a uns dias e o informe também mas lá no no cbec vocês já conseguem ter o calendário operacional com uma série de datas super importantes para vocês organizarem os mutirões os trabalhos

e outros outras reuniões que sejam importantes Ok e para finalizar eh tem uma informação aqui eh de a gente tem também uma dúvida né em relação à regra de proteção se antes dos 2 anos né da que a família entrou na regra de proteção e pode ficar recebendo os benefícios por por até 2 anos se antes dos 2 anos a renda dela baixar e ela ficar com uma renda menor do que R 218 por pessoa ela sairá da regra de proteção eh Jéssica de Mato Grosso sim Jéssica se a renda da família voltar aí ficar

numa situação de pobreza a família automaticamente sai da regra de proteção e volta pra regra de elegibilidade do bolsa à família então a gente para de contar os 2 anos e ela passa a receber 100% do valor do benefício e eh não tem mais contagem de prazo tá se ela voltar Ali há um tempo a estar de novo em regra de proteção a contagem reinicia do zero tá então Não Contam os meses anteriores aí ela é retomada bem nós temos outras perguntas aqui muito interessantes também ah em relação a a questões relacionadas a a cadastros

que foram excluídos e nós vamos procurar responder algumas delas pelo informe do Bolsa Família da fulha de pagamentos do Rio de Janeiro agradeço muito a oportunidade de estar aqui com vocês almejando que em 2025 a gente possa ter esse encontro realizado muitas vezes e muito muitos outros para que a gente possa compartilhar informações trocar experiências e continu continuar avançando na gestão do programa bso Família obrigada obrigada Caroline pelos esclarecimentos por solucionar as dúvidas dos nossos participantes passo agora a palavra para eutália Barbosa Nossa diretora de condicionalidades e lembro mais uma vez que no link de

descrição dessa Live há um link para que você possa tá trazendo suas perguntas suas dúvidas e comentários para que a gente possa estar trazendo respostas ao final da apresentação eu Tália temos enquanto colocada aí a a apresentação fazend na minha aula descrição vocês me ouvem Boa tarde a todas as pessoas que nos assistem todas as pessoas aí de todos os cantos do Brasil quero também dar o comentar aqui as minhas colegas do ministério a diretora Caroline a coordenadora geral Mariana e a Valéria que faz aí a mediação dessa Live bom Quero iniciar desejando aí um

feliz ano novo para todas as pessoas que estão aqui com goo que seja um ano muitas realizações e que a gente possa de fato é um ano bem bem diferente né ou um ano desafiador porque é um novo ano e também um ano de Nova gestões municipais então espero que a gente possa continuar aí fortalecendo essa importante parceria na gestão do programa Bolsa Família quero cumprimentar todos os trabalhadores e trabalhadoras do suas Cert gente A grande maioria que nos assiste aqui mas também trabalhadores e trabalhadoras gestores aí da da política de saúde e de educação

também que certamente podem estar nos assistindo aqui bom eh eu me chamo eutália eu sou uma mulher de pele branca tenho cabelos abaixo dos ombros uso óculos um óculos de armação escura tem tô usando uma blusa branca com alguns acessórios em cor prata meus cabelos não são lisos mas nesse momento eles estão assim mais descob porque estão escovados eh estou aqui na na sala onde eu trabalho aqui na departamento de condicionalidades numa mesa redonda que próxima a uma uma TV Grande bom então a gente traz aqui hoje eh algumas informações importantes sobre a gestão de

condicionalidades e provavelmente tem já tem gestores novos gestores coordenadores novos aqui nos assistindo e e acho que nas perguntas vocês podem trazer algumas questões porque a gente vai falar de assuntos bem específicos né do âmbito da gestão de condicionalidades Então nós vamos trazer aqui como primeiro assunto o calendário de de gestão de condicionalidades do programa louça família o calendário de 2025 então assim para quem ainda não conhece essa sistemática eh todo início de ano a gente institui uma instrução normativa onde a gente traz o calendário da gestão de condicionalidade de condicionalidades do programa Bolsa Família

que é pactuada aí entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação pode passar por favor Então esse calendário a gente como eu falei a gente institui por meio de uma instrução normativa a instrução normativa é a de número 45 de 2024 foi instituí em 24 de dezembro do ano passado né e ele vai estabelecer o os calendários do exercício de 2025 para o acompanhamento das condicionalidade saúde e educação vai trazer também o período de iação dos efeitos pelo não cumprimento de condicionalidades vai trazer também o período de recurso né que é o período

que as famílias podem recursar sobre algum eh efeito por não cumprimento de condicionalidade que eh tenha ocorrido no seu benefício né a gente chama de recurso administrativo e traz também o período de interrupção temporária desses efeitos de não cumprimento de condicionalidade eh do programa Bolsa Família eh e esse calendário ele foi divulgado também além dele estar na página inicial do cicon ele também foi divulgado por meio do informe PDF número 65 né MDS que a gente divulga aí eh todas as tabelas do calendário pode passar por favor eh na Essas são as tabelas né do

do do calendário de acompanhamento das condicionalidades esse que é o da Saúde então ele vai trazer o período de acompanhamento né conforme tá colocado na nossa legislação o acompanhamento de saúde ele é semestral Então a primeira vigência ele vai de janeiro a junho e a segunda vigência ele vai de julho a dezembro do ano corrente o período de coleta e Registro no sistema do programa Bolsa eh ele inicia na primeira vigência em primeiro de Janeiro de 2025 a gente abre o sistema para registro em 3 de fevereiro de 2025 e o final da coleta vai

até 30 de junho de 2025 E aí tem aí mais ou menos um período de 11 dias para eh o fechamento do registro então o calendário ele vai de Primeiro de Janeiro até 11 eh de julho de 2025 e a segunda vigência ele vai de 1eo de Julho até 16 de janeiro de 2026 ou seja do próximo ano sendo a o início da coleta em 1eo de julho de 2025 a abertura do sistema para o registro em 4 de agosto de 2025 o final da coleta em 31 de Dezembro de 2025 e o fechamento do

sistema para registro 16/01 de2022 o que que é importante compreender aqui existe uma diferença entre o período de coleta das informações né que no caso da saúde são as informações de vacina de cumprimento do calendário vacinal e eh o acompanhamento nutricional que é o peso e altura então Eh tudo que você vai registrar por exemplo na primeira vigência eh até 11 de Julho de 2025 você vai registrar traz informações coletadas até 30 de junho de 2025 isso tem uma lógica Porque no momento em que você tá finalizando o registro daquela vigência a gente já tem

uma vigência eh em curso né Então você já tem aí 10 dias de vigência de abertura da vi de coleta da próxima vigência então é muito importante que você não eh misture aí o período de coleta de de dados de condicionalidade com o período aí de registro do sistema pode passar por favor então Eh agora nós temos aí o quadro do calendário de acompanhamento das condicionalidades de educação educação o acompanhamento ele é feito bimestralmente né então os meses de acompanhamento são fevereiro e março a abertura do sistema dia 17 de Março né para a impressão

dos formulários depois a abertura do sistema para registro 31/3 de 2025 e o fechamento do sistema 24 de Abril de 2025 né E aí Abril e maio na sequência Junho e Julho Agosto e Setembro ou outubro e novembro então vocês percebam que eh é sempre o mês seguinte o fechamento do do sistema para o registro dessas informações que são bimestrais pode passar por favor e Aqui nós temos o calendário da repercussão por não cumprimento de condicionalidades e o prazo do registro e avaliação de recursos administrativos frente a cada repercussão Lembrando que a as repercussões são

aqueles efeitos que a gente aplica no benefício das famílias eh diante de um eventual não cumprimento de condicionalidades né eu falo eh de alguns motivos de não cumprimento de condicionalidade porque nem todos os motivos de não cumprimento condicionalidade vai gerar alguma repercussão no benefício vai gerar eh obviamente alguma ação da gestão no sentido do acompanhamento da família né enfim de ações complementares mas não necessariamente uma repercussão do benefício da família então o mês de aplicação do efeito né Eh eh ele o mês de março ele vai coincidir aí como o mês Onde a gente vai

ter uma aplicação de de efeito referente ao acompanhamento das duas áreas tanto de saúde quanto de educação a gente costuma dizer aí que o mês de março e o mês de setembro são os meses onde a gente faz uma uma avaliação eh que a repercussão ela ocorre pelos motivos de não cumprimento de condicionalidade nas duas áreas tanto na saúde quanto na educação né então março de 2025 ele vai repercutir a segunda vigência de 2024 Isso significa que agora Agora em março de 2025 nós vamos estar aplicando os efeitos pelo não cumprimento de condicionalidade referente ao

acompanhamento de condicionalidades do segundo semestre de do ano passado de 2024 E no caso da educação a gente vai est fazendo eh as repercussões referente ao mês de outubro e novembro de 2024 né e o prazo para o registro e avaliação dos recursos né Eh 27 de abril de 2025 esses prazos eles são importantíssimos que a gestões se atentem a ele nesse caso aqui principalmente a área da Assistência Social né os serviços sócio assistenciais porque eh Essa gestão desse desse processo aí no período da repercussão eh é de responsabilidade da assistência social com a participação

óbvio né da da Saúde da educação mas a gestão desse processo é de responsabilidade da Assistência Social conforme tá colocado na nossa portaria E aí na sequência Maio a repercussão de de educação Julho a repercussão de educação aí Setembro novamente a repercussão referente às duas áreas tanto saúde quanto educação e aí depois a próxima é novembro de 2025 né apresentando aí e a repercussão no dia 31 de janeiro de 2026 aí depois começa novamente o novo calendário eh do ano seguinte pode passar por favor bom aqui a gente tem também uma informação bem importante que

é a data limite para que a interrupção temporária dos dos efeitos do não cumprimento de condicionalidade passa a ser vigente no mês seguinte a sua ativação do cicon O que que significa isso a nossa portaria ela vai eh dizer né que a área da assistência social que é a área responsável pelo acompanhamento familiar das famílias em não cumprimento de condicionalidade ela tem a prerrogativa de solicitar a interrupção temporária dos efeitos pelo não cumprimento de condicionalidade e isso ocorre quando a família entra em processo de acompanhamento familiar sistemático que é o chamado trabalho social com família

com famílias e territórios exercido aí pela pelas equipes e pelos serviços sóo assistenciais do suas então toda vez que uma Família entra em processo de acompanhamento familiar sistemático a equipe né da do suas da Assistência Social da dos serviços sócio assistenciais ela pode solicitar a interrupção temporária desse efeito pelo não cumprimento de condicionalidade e D por meio do processo eh do trabalho social com família né que vai gerar aí o processo de acompanhamento familiar E aí os meses são esses né Janeiro a repercussão de Janeiro o mês de janeiro a data limite até 31/1 e

assim subsequente vocês têm essa informação aí já registrada lá na aba a página inicial do C pode passar pode passar por favor bom aqui gente nós trouxemos muito rapidamente eh falar um pouquinho né para ajudar a divulgar né para contribuir na divulgação das orientações técnicas do trabalho social com família e território no contexto das condicionalidades a secretaria nacional de assistência social por meio do departamento de proteção social básica Nós participamos também desse processo enquanto senar enquanto decom da da elaboração dessas orientações técnicas né que tá no informe nós fizemos um informe informe PBF número 67

que vai falar da Trilha o trabalho social com famílias e território no contexto das condicionalidades do programa Bolsa Família a smas eh publicou né esse caderno de a ação técnica Por que que a gente tá trazendo essa informação aqui obviamente a secretaria nacional de Assistência Social vai instituir toda uma sistemática estratégias né de trabalhar a capacitação a disseminação desse conteúdo os informes mas a gente quis oportunamente nessa Live eh chamar a atenção de vocês para que vocês se apropriem desse material estudem esse material principalmente coordenadores e coordenadoras do programa Bolsa Família para poder contribuir aí

junto ao p ao paf no aprimoramento desse desse trabalho social né esse material a snas já disponibilizou lá no seu blog né que é o blog.mds.gov.br que é o blog da rede suas então vocês já podem esse material já tá disponível mas certamente a snas vai est aí construindo as estratégias a gente vai estar junto com eles eh eh da melhor forma de disseminação e também eh eventuais capacitações referente a essa temática pode passar por favor bom agora a gente traz aqui um Um item também bastante importante que são referente às comissões municipais intersetoriais do

programa Bolsa Família e o novo incentivo financeiro pode passar a a senar né o MDS instituiu aí a nova portaria do igd do programa Bolsa Família e nessa portaria ela institui aí o incentivo para a incentivar a criação de comissões eh municipais e intersetoriais e também no no âmbito do DF da do programa Bolsa Família especialmente para eh aprimorar a gestão das condicionalidades do programa Bolsa Família mas aí Relembrando que essa comissão intersetorial do programa Bolsa Família ela é um requisito obrigatório para a Adesão de estados né então ela é obrigatória para adesão ao programa

Bolsa Família eh referente aos Estados né Aos 27 Estados da Federação já para os municípios e o DF a criação dessa comissão ela é facultativa né No entanto o existe toda uma orientação que nós fazemos né e o compromisso dos Municípios e do DF ainda que a comissão seja facultativa mas a importância e a obrigatoriedade e o compromisso da realização de um trabalho intersetorial né da articulação do trabalho intersetorial entre as três áreas Eh aí envolvidas no no no programa Bolsa família ou vice-versa né onde o programa Bolsa Família tá instituído Então essa articulação intersetorial

entre Assistência Social educação e saúde e outras áreas também né Eh para alcançar os objetivos do programa Então embora não tenha uma obrigatoriedade da instituição da comissão Mas tem uma obrigatoriedade e um compromisso que os municípios e o Distrito Federal deve ter na eh realização dessa articulação intersetorial para o aprimoramento e para o alcance dos objetivos do programa especialmente no âmbito das condicionalidades E aí com a publicação da nova portaria né do igb que ocorreu aí no dia 23 de dezembro de 2024 eh é é é importante dizer que a gente trouxe essa inovação né

foi o estabelecimento de um incentivo financeiro para os municípios e o DF que instituírem comissões intersetoriais do PBF E essas informações elas devem ser devidamente atualizadas no C PBF se os municípios e o Distrito Federal instituírem essa comissão colocarem essa informação no C PBF né conforme tá solicitando lá né Eh esses municípios eh poderão receber mensalmente 5% a mais né ou seja acrescido aí no valor do recurso do igd pbm ou seja em cima daquele valor que o município tem tem a receber por conta do seu desempenho é acrescido aí mais 5% desse valor então

a gente considera isso como um incentivo para o aprimoramento e para para melhoria do trabalho intersetorial aí no âmbito dos Municípios e do DF pode passar por favor E aí é muito importante a gente entender o seguinte que a criação desse incentivo ele é um fator né para induzir o fortalecimento do trabalho intersetorial no âmbito da gestão das da das condicionalidades do PBF né Eh tanto nas gestões municipais como na gestão do Distrito Federal a comissão intersetorial ela é portanto uma Instância que ela tem um um papel muito estratégico de articular e coordenar né entre

as áreas para para que haja a articulação e a coordenação entre as áreas da Saúde da educação e da Assistência Social né Eh o objetivo é promover o acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família e assegurar a implementação de ações complementares mas na verdade é o aprimoramento mesmo né da gestão de condicionalidade no âmbito dos Municípios dos estados e do Distrito Federal essa comissão ela deve ser coordenada pelo gestor da assistência social ou pelo coordenador do programa Bolsa Família conforme o município eh o estado e o e o Distrito Federal entenderem eh o seu melhor

formato né e Ok E isso também tá disposto aí na na na nessa portaria do [Música] mbs a atribuição da comissão ela é monitorar o acompanhamento das condicionalidades após cada período de acompanhamento Educacional e de saúde discutir e analisar esses resultados né que estão consolidados dentro do cicon e com base nesses resultados né Eh os casos de com base nesses resultados o município tem condições de propor e encaminhar ações Integradas que possam eh possam melhorar o processo de gestão de condicionalidade principalmente né os casos de não de não cumprimento ou a ausência do acompanhamento de

condicionalidades porque esses dados eles podem estar revelando para nós alguma situação de vulnerabilidade que essas famílias estejam eh vivenciando no território né E se nós as condicionalidades elas vão sinalizar para nós se crianças e adolescentes por exemplo estão acessando o direito à educação direito à saúde se essas famílias acessam essa política Então as condicionalidades elas nos ajudam a revelar eh esse nível de proteção social eh No que diz respeito ao acesso essas políticas sociais importantes né garantidoras de de Dire E aí é possível pensar estrategicamente intersetorialmente ações eh intervenções né que possam ocorrer ali naquele

território diante da sinalização dessa condição de vulnerabilidade aí eh extraída a partir dos resultados do acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família Pode passar por favor bom é importante dizer que a comissão intersetorial aquela que não é obrigatória né que é facultativa mas que tem um incentivo no igb para que os municípios e o Distrito Federal eh eh institua né ou formalize essa comissão é importante dizer que ela não é somente uma comissão que deve ser criada no papel e eh informada no ciclo PB ela deve existir para aprimorar o trabalho social para o trabalho

intersetorial no território então muitas vezes a gente eh vê alguns municípios respondendo essa questão lá no C PBF né colocando sim que existe a comissão ou colocando Quem são os membros da comissão às vezes coloca lá o coordenador da Saúde da educação e da Assistência Social Mas de fato ela não tem um ela não tem um rito de funcionamento ela não tem uma periodicidade de de funcionamento então nós queremos dizer que para o pagamento desse incentivo a gente vai tá sim fazendo um processo de de acompanhamento né por meio dos Estados para saber se essas

comissões estão funcionando sim porque não é só uma informação cartorial né não é só uma informação do sistema mas é de fato o resultado desse trabalho intersetorial para melhorar essa dimensão do programa Bolsa Família né entendendo aí condicionalidade como uma estratégia fundamental eh de garantir acesso aos demais direito aí para essas paraas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família então além de preencher corretamente os dados na aba né do CIC PBF com relação à comissão intersetorial eh os gestores municipais os coordenadores né tanto dos Municípios quanto do Distrito Federal devem atentasse a a veracidade dessas informações

né compreendendo aí a responsabilidade e a importância dessas instâncias então é fundamental que a comissão seja instituída por meio de instrumento formal né que ela de fato exista formalmente no âmbito do DF e no âmbito dos Municípios para o estado Isso já é obrigatório né Isso já é condicionado mas para os municípios é importante que ela seja instituída formalmente não somente a informação lá no C PBF mas que ela tem algum instrumento formal dentro do município do DF de que ela eh de fato exista e que ela de fato esteja em funcionamento pode passar por

favor bom é isso achei que tivesse mais uma uma última lâmina então eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui dialogando com vocês né e eh as perguntas que compareceram aí para nós Deixa eu só pegar aqui bom então nós temos aqui a gente selecionou uma primeira pergunta que ela diz o seguinte eh os municípios que constituírem a comissão intersetorial receberão um incentivo de 5% considerando que somente é obrigatório para Estados então foi como eu disse né os 5% em cima do valor do igd ele é um incentivo para os municípios e o Distrito Federal

que instituírem a comissão intersetorial do programa Bolsa Família né E aí a pergunta é a outra pergunta é para criar a comissão é necessar a publicação em Diário Oficial bom nós colocamos aí que essas comissões além delas serem informadas lá no cpbf elas precisam ser instituídas formalmente no âmbito do município do Distrito Federal tem municípios e tem estados que formalizam essa comissão por meio de decreto de portarias né publicam em Diário Oficial então Eh agora tem município pequenininho por exemplo que eles utilizam aqueles eh murais né em em determinados locais ali do município então é

a maneira como o município formaliza as suas as suas decisões né o o o melhor seria que fosse formalizada dessa forma porque quando a gente fosse acompanhar o município inclusive para aferir né o funcionamento e tudo vocês tivessem essa essa comissão formalizada e também com o Seu funcionamento é formalizado como por exemplo relatórios atas registros fotográficos do trabalho intersetorial realizado por ela a a Rosen de Roseni acho que de Concórdia do Pará ela coloca o seguinte considerando que tivemos alterações na taxa de acompanhamento da da tac da da TAF e da tas seria importante uma

exigência mais perspicaz para que cada área para cada área pois fazemos um esforço tremendo para a elevação da ta e da e enquanto outras áreas Parem não dá muita atenção para a importância do programa E condicionalidades acabamos enfadados e sobrecarregados uma vez que outros segmentos saúde e educação não demonstram interesse sei que a estratégia deve partir do município mas Deveríamos ter mais apoio da gestão Federal então assim olha gente eh fortalecer e fomentar a criação dos comitês intersetoriais e municip faz do PBF né Eu acho que isso é é muito importante né a gente fortalecer

e fomentar né essa essa essa criação né Eh eles vão fortalecer o trabalho intersetorial então eh pensar no envolvimento das três áreas de forma estratégica e de forma compromissada ela vai depender inicialmente de de uma de uma articulação mais eh sistemática e mais periódica né entre essas três áreas a gente até questiona muito aqui no governo federal pensando assim a gente tem município que tem índices de condicionalidade na área da saúde infinitamente superior a área da Educação e vice-versa às vezes o mesmo município tem um excelente resultado na área da educação e um resultado ruim

na área da saúde então a gente fica se perguntando o que que acontece se é uma mesma gestão né então talvez se essas áreas tivessem um pouco mais integrada e que a assistência social fosse a ordenadora dessa integração talvez esses resultados eles pudessem est um pouco mais [Música] eh um pouco mais eh combinados né numa mesma gestão tanto saúde quanto educação não terem resultados eh eh resultados que se conversam né que tem uma coerência por ser na mesma gestão então eh eh o nosso esforço aqui nacionalmente é exatamente isso né criar incentivos colocar nas nossas

resoluções eh estratégias concretas para que essa articulação entre as três áreas aconteçam o programa Bolsa Família é um programa intersetorial eh a gestão dela é compartilhada entre as as três esferas eh de de governo né União estados e municípios e esse esforço ele deve ser conjunto né Nós não acreditamos que um problema local que uma questão Municipal ela se resolva somente com uma ação do governo federal né ela tem que acontecer de fato eh Numa articulação entre essas três áreas e os esforços elas devem se dar tanto no município quanto no estado quanto na gestão

Federal nós instituímos agora eh tá para sair a portaria interministerial que institui o comitê interministerial mas nós temos reuniões periódicas entre MEC Ministério da Saúde e eh o nosso ministério aqui do Desenvolvimento Social nós temos reuniões mensais exatamente para discutir todas essas estratégias além dessa reunião entre nós a gente também realiza reuniões periódicas com as coordenações estaduais e a gente orienta que as coordenações estaduais façam da mesma forma junto aos municípios então como eu falei é um esforço eh conjunto aqui nessa tarefa de fazer a gestão de condicionalidades do programa Bolsa Família por último eh

nós temos aqui né de na Bahia gostaria de saber sobre o mapa de condicionalidades e a sua continuidade em unidad de saúde informatizada com o PEC esse processo de mapas e multires como otimizar e acabar com essa cultura para que de fato as condicionalidades sejam atendidas e monitoradas nas unidades de saúde eh nós eh eu não sei se eu entendi essas essa pergunta mas o que eu tenho para dizer sobre isso é o seguinte o Ministério da Saúde ele vem um esforço eh tremendo para poder garantir a interoperabilidade das informações entre o sistema os sistemas

da própria saúde né então o essus onde dentro dele tem o PEC né que é exatamente o prontuário onde você registra as informações eh eh eh E também o o programa Bolsa Família na saúde Então qual é o nosso esforço agora nacionalmente é que as informações registrada sobre o atendimento dessas dessas famílias né que são beneficiárias do programa Bolsa Família que ocorram nesse intervalo de se meses né E que tem informação sobre acompanhamento nutricional e acompanhamento vacinal elas migrem para o sistema bolsa família na saúde nós entendemos que se houver uma migração por meio de

uma interoperabilidade Eu já falei isso aqui várias vezes em vários encontros que eu tenho ido a gente evita aquela necessidade do registro manual do sistema bolsa família na saúde e a gente vai investir muito mais no acesso das famílias ao serviço de saúde do que necessariamente criar essas estratégias pontuais de acompanhamento de saúde que a gente sabe que a agenda de saúde é eh eh expressa nas condicionalidades do programa Bolsa Família ela nada mais é do que uma estratégia de garantir a ampliação do acesso dessas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao aos Serviços de

Saúde a condicionalidade do programa Bolsa Família não é uma agenda paralela do Cuidado em saúde ela tá inserida dentro do Cuidado em saúde e se o cuidado em saúde ele já é registrado no pontuário já é registrado no sistema que é o eus o melhor dos mundos seria essas informações migrarem para o sistema bolsa família na saúde e a gente ter o acesso enquanto MDS a essas informações sobre acompanhamento nutricional e acompanhamento vacinal então o nosso esforço é que o cuidado é que as condicionalidades estejam inseridas no contexto do Cuidado em saúde não pode ser

algo separado não pode ser algo diferenciado ah cuidado de saúde de população do Bolsa Família é diferente cuidado de saúde da população do o território de saúde como um todo então a nossa ideia é que isso seja uma agenda permanente que a gente apenas extraia esses dados para poder fazer o processo de monitoramento se essas famílias estão tendo acesso a essa política pública importante né Eh instituída eh ofertada aí por meio do Sistema Único de Saúde e a educação da mesma forma né então acho que são essas as considerações são essas as questões a gente

continua à disposição aqui muito obrigada Obrigada EUA pelos esclarecimentos por responder as perguntas do nosso público vou passar agora a palavra para Mariana Leles Nossa coordenadora Geral de gestão descentralizada que falar sobre o termo de Adão lembrando mais uma vez que na descrição dessa Live tem o link para que você possa trazer suas perguntas e comentários Mariana Boa tarde a todas e todas sejam bemind sejam bem-vindos a esse mais um diálogo aqui sobre o bolsa família né com toda a rede dos trabalhadores gestores do sistema único de assistência social bom meu nome é Mariana Leles

eh Sou coordenadora Geral de gestão descentralizada do departamento de operação aqui da senarc do MDS eh sou uma mulher branca tenho cabelos cacheados castanhos escuros até os ombros e estou com vestido preto e brincos coloridos usando um microfone aqui para falar com vocês bom Espero que tenham começado bem aí o ano de 2025 né e que seja um ano de grandes avanços paraa política de assistência social sobretudo No que diz respeito à integração entre serviços e benefícios pessoal na última Live a gente falou sobre eh o processo de adesão de uma maneira mais detalhada E

aí em função das chegadas do da chegada de novos gestores novos trabalhadores novas coordenações eh relacionadas né que estão aí à frente nas gestões municipais na à frente da gestão e operacionalização do bolsa família a gente vai trazer eh novamente o termo o tema da Adesão E aí agora tentando esclarecer algumas dúvidas que foram surgindo nesses dois últimos meses Então vou compartilhar aqui com vocês a apresentação pra gente poder começar o nosso só um minutinho Eh ok tá apresentando posso seguir bom então vamos lá Lembrando aqui uma coisa que é importante e que surgiu eh

ao longo desse desses dois meses em que a gente iniciou algumas pessoas né alguns gestores e alguns trabalhadores também com dificuldade de entender porque que a Adesão é necessária então achei importante resgatar aqui com vocês eh que em 2 23 a gente instituiu o programa Bolsa Família novamente por meio da lei 14601 né em junho de 2023 e foi o programa foi regulamentado pelo decreto 12064 de 12 de junho de 2024 então ambas as normativas né tanto a lei quanto o decreto eh prevê a Adesão dos Municípios estados e Distrito Federal para para dar continuidade

à gestão eh do programa Bolsa Família e o decreto 11.016 de 2022 que regulamenta do cadastro único também estabelece a necessidade de adesão dos Estados municípios Distrito Federal pra gestão do cadastro então Eh ela é necessária porque é uma prerrogativa legal então a gente precisa eh Cumprir o que está dado na lei do programa e nos nos respectivos decretos né tanto do que regulamenta o Bolsa quanto o que regulamenta o cadastro então Eh é uma previsão legal em que a gente precisa operacionalizar no âmbito dos Estados e dos Municípios então é importante vocês saberem que

por que ela é necessária né muitos municípios perguntando mas a gente já tinha feito adesão anteriormente então então é preciso fazer de novo porque tem uma previsão legal que estabelece essa necessidade de fazer uma adesão ao programa Bolsa Família Ok e ao cadastro único né E aí o que é essa adesão né então que que significa isso é um procedimento administrativo digital né realizado por gestores municipais estaduais e também do Distrito Federal eh ele institucionaliza é por meio da Adesão que a gente institucionaliza a gestão compartilhada e descentralizada que é uma premissa né da estrutura

eh não só do programa das mas do da política de cência social como um todo e aí viabiliza Por meio dessa adesão o apoio técnico e financeiro aos Estados ao município aos municípios e ao Distrito Federal então a Adesão também favorece a nosso apoio enquanto governo federal as gestões municipais e as gestões estaduais então Além disso adesão fortalece as gestões do as gestões do programa e do cadastro sobretudo aí no contexto dos Municípios Exatamente porque ela reconhece os compromissos de cada ente Federado então cada ente Federado tem ali na na na portaria e no termo

de adesão a su os suas atribuições seus compromissos inclusive atribuições eh direcionadas para cada ator que compõe a gestão do bolso do cadastro no território então é é para isso né É isso que dessa forma a gente consegue compreender a relevância da Adesão por meio desses elementos aqui Vocês conseguem entender porque que ela é o que é a Adesão né E porque que ela é importante e necessária E aí o que que é esse termo né então os municípios também estão com um pouco de dúvida para para entender assim a dif Adesão e o termo

de adesão então adesão é esse procedimento amplo administrativa operacional que eh reitera os compromissos que as responsabilidades dos entes Federados que compõem essa rede compartilhada de gestão do bolsa família mas eh O que é o termo né E aí como que ela como que ela é traduzida em termos de de instrumento então o termo de adesão propriamente dito eh ele tá anexo à portaria 1030 de 7 de novembro de 2024 e é o termo que é gerado no sistema de gestão do do bolsa família que é o PBF para que prefeitos e governadores assinem então

o termo é um instrumento que organiza que sistematiza os compromissos dos Estados dos Municípios dos distritos federais como esse como os entes responsáveis pela gestão e operacionalização do bolso do cadastro em seu território de abrangência então é importante a gente saber que o termo é este instrumento e que eh Tá previsto na portaria que vai ser disponibilizado via sigpbf tá então é é bom vocês saberem eh essa diferenciação né adesão e o termo de adesão E aí conforme prevê a portaria a Adesão ela só tem efeito na na medida em que tem a assinatura do

termo de adesão pelos gestores né pelo secr pelos prefeitos ou pelos governadores dos entes Federados Então ela torna-se oficial assim de vamos dizer na medida em que tem a efetivação da assinatura mas aí vocês para quem né tá chegando agora quem assina o t então a gente precisa saber quem são os responsáveis pela assinatura do termo né os o quem assina o termo são os prefeitos e os governadores eles que são os responsáveis pela assinatura então eh a gente precisa entender que não é o secretário de assistência social não é o coordenador do bolsa família

não é são os prefeitos e os governadores é o chefe né do executivo eh estadual e o chefe de executivo Municipal que se compromete enquanto ente Federado a cumprir aquilo que está previsto nos termos no termo de adesão aqueles compromissos aquelas atribuições que estão previstas para o ente Federado e no que diz respeito à gestão do bolsa e do cadastro uma vez que assinado o termo de adesão ele tem validade indeterminada então não tem necessidade de assinar novamente Esse é um ponto importante por como a gente teve eh mudança de gestão agora de 2023 de

2024 para 2025 né é importante vocês saberem que os prefeitos que fizeram a assinatura no ano anterior não precisa agora essa essa essa adesão ela já está validada não tem necessidade de fazer uma nova adesão uma nova assinatura do governo que entrou se porventura seu município tenha eh assumido né Tenha tenha trocado de gestão ten trocado de prefeito Então não precisa de uma nova assinatura no entanto mesmo que a assinatura seja feita uma vez tem a gente precisa manter os dados do sig pvf atualizados anualmente então a assinatura do termo ela é validade indeterminada mas

a atualização das informações contidas no sigpbf que a gente vai falar daqui a pouquinho delas eh elas precisam ser atualizadas anualmente Então isso é importante para vocês entenderem E aí Vocês precisam monitorar se já se o prefeito já já assinou aí no município de vocês e se não tiver assinado a gente fazer essa movimentação né Nós estamos aqui no governo federal eh a gente vai reiterar esse Tero que esse assunto da Adesão algumas vezes nesse espaço de diálogo que a gente tem com vocês da nossa rede né junto com os estados também os estados também

tem contribuído nesse movimento de sensibilização dos prefeitos de gestores municipais para relevância para necessidade da da da assinatura do termo né então de efetivação dessa adesão então é importante vocês saberem que tem essa diferença que embora a assinatura seja feita uma vez a atualização dos dados precisam lá no cpbf precisam acontecer anualmente e embora seja o prefeito que assine ou o governador no caso de vocês municípios né o prefeito ele faça assinatura o preenchimento ele se dá para quem eh ele se dá por quem tem a senha quem tem acesso ao sig pvf e que

o que é comum nos municípios é que a coordenação do do do bolsa família ou o secretário e ou o secretário secretárias tenham acesso e eles faz eles são os responsáveis por fazer o preenchimento e depois depois de gerado esse termo já com as informações preenchidas por por esses responsáveis pelo preenchimento né secretário e coordenação Aí sim o termo é gerado E aí via sistema vou falar aqui com vocês rapidinho o sistema eh sei né ele é migrado para assinatura do prefeito Então são etapas diferentes que a gente precisa compreender quem são os responsáveis por

fazer esses procedimentos que que eh viabiliza a assinatura do termo de adesão o termo de adesão então uma pergunta que também Tem surgido existe um prazo para realizar a Adesão bom ele tá disponível né o sistema de adesão desde 11 de novembro de 2024 então desde então as as adesões já estão já podem ser já poderiam estar sendo eh efetivadas pelos entes Federados né municípios estados e e Distrito Federal mais uma coisa que é importante vocês a gente relembrar aqui vocês registrarem que após o dia 30 de junho de 2025 quem não realizar a Adesão

vai sofrer suspensão essa é uma previsão da portaria que a gente publicou em novembro de 2024 que trata do processo de adesão propriamente dito né então sofre suspensão em quê nos recursos provenientes do igdp BF e em concessões de eh de benefício a novas famílias então é importante os os entes municipais saberem disso porque além de deixar de receber um apoio financeiro via GD via esses cálculos né via o cálculo que a gente faz do GD eh para esse apoio que a gente transfere para fazer a gestão do bolsa novas famílias também deixam de poder

entrar nos no programa após essa data se por ventura o município não efetivar a Adesão então é uma responsabilidade verdadeiramente comp partilhada se houver se atraso no processo de adesão isso pode comprometer a entrada de novas famílias no programa então é importante a gente se atentar a essa data e eh o quanto antes viabilizar a assinatura do do termo por parte do prefeito E aí onde a gente realiza né a Adesão como que a gente vai fazer esse processo então vocês precisam saber que a primeira etapa da Adesão se dá no sigpbf no sistema de

gestão do programa onde tem lá o sistema de adesão e onde o termo é gerado Então essa aqui é a tela que tá para vocês é a tela inicial do CIC PBF Onde vocês vão entrar inclusive já destaco que tem o passo a passo de adesão na na tela do do na entrada do sig PBF né isso isso é importante você saber então essa primeira etapa é feita Aqui é onde a gente vai gerar o termo já a segunda etapa é feita via sistema eletrônico de informações do MDS o sei então é onde o termo

é ele é assinado aqui tá é onde o termo ele é assinado pelo prefeito E aí a gente explica isso de maneira bem detalhada no passo a passo que inclusive eu vou sugeria a vocês que consultem esse passo a passo eu tenho ele aqui ó vou abrir para vocês para vocês entenderem que embora eu expliquei já com bastante ide a gente teve a oportunidade de conversar na na Live do do mês de dezembro mas eu vou compartilhar para vocês só para vocês verem como tá aqui o nosso o nosso passo a passo e ver como

tá simples de acessar e compreender como que ele tá funcionando para facilitar a vida de vocês né na verdade então Olha só esse aqui é o nosso documento e o que eu recomendo ele tá disponível tanto na na na na na tela inicial do sigpbf no site do MDS no link dos informes que a gente disponibilizou também sobre a Adesão e a gente também encaminhou um ofício para os prefeitos de todo o Brasil com todas as informações que dizem respeito à adesão para facilitar a vida de vocês e aí a estrutura aqui para vocês verem

que vocês vão conseguir entender como que vai se dar esse processo né de de preenchimento dessa primeira etapa então a gente explica tanto a primeira etapa que diz respeito ao preenchimento do segir PBF quanto a assinatura do termo de adesão no sei então Ó ficou super didático aí vocês podem por exemplo na aba da dos dados da prefeitura Deixa eu só voltar uma coisinha aqui para vocês verem uma coisa que é importante então vocês entram no Sig PBF e fazem esse caminho ó sistema de adesão do PBF cade único e aí vocês vão ver que

o próprio o próprio passo a passo consegue ampliar a tela para vocês para vocês identificarem exatamente o caminho que vocês precisam percorrer E aí vocês vão fazer o formulário de adesão ó o passo a passo ele tá didático no sentido de que ele tem a imagem e tem a orientação ao lado então vocês vão eh a a possibilidade de não conseguir fazer ela é mínima porque ele a ideia foi deixar bastante detalhado para que vocês consigam seguir passo a passo e efetivar o preenchimento com sucesso então nos dados da prefeitura aí o que vocês vão

fazer é simplesmente confirmar a informação por exemplo né Porque vocês vão ver que tem aqui 1 2 3 4 5 6 s Abas aqui em cima no no início dos dos do sistema então cada o passo a passo vai explicar como preencher uma cada uma dessas Abas E aí é importante que vocês se lembrem a gente já disse anteriormente eh na Live anterior mas vou reiterar aqui que tanto a aba da prefeitura quanto a aba de gestão Vocês precisam apenas confirmar a informação por quê Porque são Dados que a gente estrai do CAD suas E

aí é importante que vocês atualizem o CAD suas se porventura tiver tido mudança de gestão agora atualizar o Quad suas para que as informações sejam migradas eh as informações que vão ser migradas aqui para pro sig PBF estejam atualizadas Tá bom então esse passo a passo ele vai ajudar vocês a fazer esse movimento de preenchimento olha na aba de dados da gestão por exemplo Vocês também vão conseguir verificar eh que os dados são extraídos do CAD suas Lembrando que gestão gestor gestora do PBF do cadastro é o secretário municipal da Assistência Social essa é uma

nova previsão né é uma é uma inovação diríamos assim em relação às portarias de adesão anterior anteriores a Adesão a partir agora do novo programa Bolsa Família prevê como responsável pelo Bolsa Família o gestor do Bolsa Família ou secretário municipal da assistência social que a gente já tem conversado aqui com vocês há um tempo que é um movimento de eh fortalecer de potencializar a integração de serviços e benefícios no sentido de atribuir responsabilidades exclusivas para o secretário No que diz respeito à gestão do bolso e do cadastro então é importante a gente se se apropriar

disso ou ler retomar o termo de adesão a portaria para organizar inclusive a divisão de tarefas do processo de trabalho ali de compartilhamento de responsabilidades entre o secretário municipal e o a coordenação do bolsa família né a pessoa responsável pela coordenação então é importante a gente lembrar que aqui esses dois são são preenchidos pela pelo C de suas mas que vocês precisam confirmar Essa é a informação mais importante dessas duas primeiras Abas tá gente confirmar a informação se não houver confirmar eh o o sistema aqui de adesão não entende que vocês estão dizendo que vocês

estão preenchendo essas Abas porque ela já vai vir preenchido mas se não confirmar eh significa pro sistema que vocês não preencheram então isso vai inviabilizar a geração do termo mais paraa frente além disso a gente tem a aba dados da Coordenação Então vou recapitular para vocês o que que é novidade nesse processo A novidade é que a partir da nova adesão além de uma coordenação do programa Bolsa Família Há também um espaço destinado para a coordenação de cadastro ún uma pessoa responsável pela coordenação do cadastro único ou seja anteriormente eh a previsão legal normativa né

via portarias previa que só poderia haver uma pessoa coordenando bolsa e cadastro agora o que a gente avança É no sentido de que há a possibilidade se por Ventura o município tiver estrutura institucional né de gestão enfim política todos os elementos favoráveis para estabelecer instituir duas coordenações o sistema eh possibilita o registro dessas duas coordenações né tanto bolsa quanto cadastro único e as normativas também fazem fazem essa a normativa sobretudo a portaria fazem essa previsão dessa possibilidade então vocês vão poder preencher aqui informações se o município de vocês tem tem dois eh duas coordenações uma

pro bolso para o bolso e para o cadastro ambos terão a oportunidade de serem registrados e consequentemente Quando forem receber informações né de que a gente utiliza é importante vocês saberem e manter esse dado atualizado não só para recebimento de recursos gente mas é porque quando a gente vai fazer contato com os municípios né com as gestões municipais com as gestões estaduais a gente utiliza as informações os contatos que vocês registram aqui então a gente reitera cada vez mais eh essa essa a necessidade do zelo pela informação aquela informação ela é útil pra gente fazer

análise mais amplas do cenários de gestão né vocês vão ver que quando a gente faz uma estados e aqui governo federal a gente consegue ter uma leitura da estrutura de gestão do bolsa e do cadastro nos municípios e nos estados por meio do das informações que vocês preenchem a diretora ália acabou de dizer o qu a a relevância de preenchimento qualificado preench compatível com a realidade da comissão intersetorial por exemplo é porque a gente faz gestão eh a partir dessas informações que vocês alimentam o sistema então é importante vocês zelarem pela qualidade porque os contatos

que a gente realiza os e-mails os informes tudo que a gente encaminha é para os endereços que são a gente faz esse encaminhamento para os endereços que são registrados aqui no sistema então pedir atenção de vocês no que diz respeito à qualidade né e a e a coerência aqui no na forma de preenchimento da das informações referentes à coorden ações aos gestores aos prefeitos às comissões intersetoriais Enfim então vocês vão conseguir acompanhar aqui passo a passo do processo de preenchimento Eh vou dar um destaque também para lembrar que na aba aqui vocês vão ver que

a gente inclusive tá trazendo mais informações sobre a formação de vocês né pra gente ter uma um conjunto de informações mais qualificada mais qualificada em relação a qual é o perfil do gestor quem são as pessoas que estão contribuindo formando fortalecendo e potencializando essa rede de gestão do bolso do cadastro nos territórios então a gente eh Tentou detalhar um pouco mais as informações nessa com esse intuito também de ter de ter dados mais qualificados sobre como a gestão acontece nos nos territórios eh uma uma aba importante que é bom vocês se atentarem aí o Tália

já disse da comissão intersetorial mas eu vou também retomar aqui a ideia das da das equipes equipe gente é pra gente dizer Quem compõe esse esse essa grande rede de gestão do bolsa do cadastro nos nos municípios e nos territórios nos territórios municipais e estaduais tá então é uma informação que por vezes ela pode ser semelhante a da comissão intersetorial às vezes ela vai ser diferente porque às vezes a pessoa que compõe que é representante eh da Saúde da educação da assistência é a mesma que faz parte da comissão intersetorial neste caso são informações afins

mas é importante por exemplo que tem aqui os cadastradores que tem aqui as pessoas que trabalham no administrativo então Eh para além da Coordenação então Lembrando que vocês têm dados do prefeito dados do secretário dados da pessoa responsável por coordenar o bolsa e o cadastro e dados das equipes e aqui a gente tá pensando equipe é a equipe lá na educação que é responsável pela por fazer a gestão do bolsa então é importante que ela esteja esteja contida porque faz parte dessa rede a equipe da saúde a mesma forma equipe da assistência Então as equipes

que estão ali dialogando e fazendo o bolsa família acontecer eh Lembrando que a comissão intersetorial são as pessoas que compõem e fazem essa essa comissão serem efetivada acontecer periodicamente conforme as orientações de forma do que a gente tá entendendo como um funcionamento da comissão intersetorial eh Além disso é bom vocês se atentarem a aba da do controle social que ela também vem a gente migra informações do CAD SUS e vocês neste caso não precisa nem da confirmação é só uma conferência para saber que a gente a gente extrai os dados lá do do do CAD

suas para para saber que e para reiterar que o controle social é de São atores de extrema relevância para gestão do Bolsa Família Além disso depois Vocês conseguem visualizar então vocês que chegaram agora e ainda não estão sabendo se assinou se não assinou uma forma de vocês identificarem se teve assinatura se tá ok é verificar nessa aba aqui ó termo de adesão Então se assinou vai tá um okin aqui vai tá um cheque Zinho se não assinou vai tá um X então Vocês conseguem via seguir PBF se por ventura vocês estiverem chegando agora no município

né as coordenações ou se não tiver conseguido eh gerar às vezes gerou o termo mas não sabe se o prefeito assinou Ou não Aqui vai te dizer se assinou ou não porque às vezes as equipes já estavam na gestão do bolsa anteriormente E permaneceram então se vocês permaneceram mas tá sem saber se o prefeito assinou ou não uma forma de fazer esse monitoramento é verificando aqui na aba de termo de adesão porque aí vocês vão saber se teve ou não assinatura E aí uma coisa importante que vocês precisam saber é se por ventura o prefeito

anterior gerou o termo e não atualizou o que vocês precisam fazer é ir lá no de suas atualizaram as informações do prefeito do secretário porque elas são as informações que a gente traz e aqui prencher confirmar todas as abas novamente preencher novamente o sig PBF e depois feito isso Vocês conseguem gerar um novo termo com o nome do prefeito atual beleza Isso é só para quem gerou Quem assinou já tá assinado estamos Ok tá tudo certo já a Adesão Já foi efetivada mas se você gerou o termo com né o secretário anterior mas o prefeito

anterior não assinou o que precisa fazer atualizar a informação no Car de suas voltar aqui confirmar as abas e gerar o termo novamente eh a gente também explica como que se dá assinatura no termo do termo de adesão no sei então também temos aqui o passo a passo Lembrando que é necessário fazer um cadastramento né quem tem aí Quem ainda não o Prefeito Não cadastrou é precisa cadastrar no sistema E aí a gente explica o passo a passo de como faz esse acesso externo ao seio do MD depois que é feito esse cadastramento esse acesso

é que o termo eh migra para que do do sigpbf pro se para que ele possa ser Ger eh assinado então é preciso primeiro viabilizar o acesso do prefeito ao sistema do umds porventura ele ainda não tem os novos pode ser que não tenha ainda então é importante vocês auxiliarem nesse processo de geração de cadastr de cadastramento no sistema eletrônico de informação do MDS mas que é um procedimento muito simples e que o passo passo ele detalha de forma didática que que para favorecer aí tornar esse processo fluido simples e que vocês consigam fazer adesão

com de com sucesso né bom eu não vou detalhar aqui mas vocês vão poder acompanhar a minha recomendação é que a gente eh se atente ao aos processos de eh ao que tá contido no passo a passo e acho que uma outra coisa que é bom a gente relembrar é onde estão as informações disponíveis para vocês então vou colocar aqui para vocês lembrarem que onde Vocês conseguem essa informação no passo a passo da Adesão que tá disponível no site do MDS né na página do bolsa família a gente também disponibilizou informe sobre a Adesão eh

no no mês de dezembro o informe 59 temos como esclarecer as dúvidas de vocês no disco social 121 a central de relacionamento está preparada para repassar as informações que diz respeito a Adesão a gente já encaminhou ofícios vamos encaminhar novos ofícios para os prefeitos e secretários que ainda não aderiram e vocês também podem consultar a Live do diálogos do Bolsa Família de dezembro de 2024 em que eu vou passar ponto a ponto passo com vocês para fazer essa essa orientação ali de como efetivar a Adesão Ok então acho que no mais é isso eu vou

ver aqui como a gente tem se tem alguma pergunta hum agradecer por estar aqui por enquanto não chegou pergunta acho que não tem perguntas exclusivas da Adesão Ah tem uma que é que é o que eu acabei de dizer aqui que é se o termo foi gerado no final de 2024 e agora em 2025 assumiu um novo prefeito como a gente deve proceder aí vou repetir o que vocês devem fazer é o município precisa atualizar os dados do novo prefeito lá no CAD suas e do secretário também e para que essas informações sejam eh elas

possam ser refletidas no Sig PBF Depois dessa atualização Vocês precisam entrar no sistema de adesão confirmar todas as abas novamente gerar um novo termo para assinatura do prefeito atual Beleza então essa foi a pergunta que surgiu e como proceder se o meu perfil de coordenador para acessar o sig PBF estiver inativado ou bloqueado pessoal quem tiver com dificuldade deixa eu parar aqui de compartilhar pra gente conversar quem tiver com dificuldade para poder eh acessar o sig PBF você pode pedir apoio da Coordenação Estadual porque eles conseguem ativar o seu perfil ou desbloquear em caso em

caso de bloqueio tá Então essa é uma inovação também desse desse dessa nova versão do sistema de adesão em que os as próprias coordenações estaduais conseguem viabilizar vocês não dependem mais do ministério para poder fazer ativação e desbloqueio das dos perfis de vocês das contas de vocês então podem acionar as coordenações estaduais que elas tenh elas estão munidas de informações e não só de informação mas também de condições dentro do sistema de viabilizar esse processo de atualização e e desbloqueio das senhas eh aqui tem uma pergunta se a comissão intersetorial não é obrigatória para os

municípios como fica a Adesão no Sig PBF gente vamos lá se adesão Quem tá perguntando é o o Túlio aqui de barra de barra da Bahia eh vocês vão vou repetir se a comissão intersetorial não é obrigatória como fica a Adesão gente Vocês precisam confirmar só eh a a informação ela não é obrigatória mas não inviabiliza a a Adesão Então você consegue fazer o processo de adesão só confirmando lá se não se não tiver a a comissão funcionando Vocês conseguem confirmar lá que não tem ninguém participando da da comissão e isso eh ajuda a Gerar

o eh propicia a geração do termo então vocês cons fazer gerar o termo independente da comissão intersetorial está preenchida ou não tá a diferença agora inclusive foi o que a eutália trouxe é que quem tiver a comissão recebe o incentivo financeiro mas não ter a comissão não inviabiliza a Adesão Vocês conseguem fazer a adesão ao ao programa via sistema sem ter a comissão intersetorial Inclusive eu recomendo que Não esperem ter comissão para poder fazer fa fa adesão e vá eh se articulando aí dentro do município né para poder eh instituir nos modos em que tá

dado para essa comissão funcionar de forma qualificada e que te fa que fato cumpra o seu papel de comissão intersetorial no âmbito da gestão do Bolsa Família então vocês podem fazer adesão e posteriormente na medida em que vocês conseguirem instituir se for eh uma estratégia se for não é uma estratégia relevante Mas se vocês conseguirem efetivar essa estratégia de extrema relevância pra gestão do programa Aí sim vocês enchem com os dados da comissão intersetorial então uma coisa não inviabiliza a outra isso é muito importante até Agradeço o Túlio aqui pela pergunta porque eh vocês podem

fazer todo o processo fazer o preenchimento inclusive porque a aba lá no termo de adesão vocês vão ver que eh naquela abinha que vocês fazem monitoramento a comissão intersetorial ela não é como um dado obrigatório a ser preenchido por isso que o termo consegue ser gerado por isso que a gente consegue gerar o termo porque ela não é um critério obrigat para os municípios a lógica do sistema dos Estados é diferente porque pros Estados é obrigatório então eles só conseguem gerar o termo se preencherem a a aba de comissão intersetorial pode colocar informações tá isso

é isso gente Essas foram as perguntas que surgiram eu vou aqui reiterar o nosso pedido né para você sensibilizarem os prefeitos a gente ainda a maior todos os em todos os estados todos os estados do Brasil nenhum deles nenhum dos estados do Brasil ainda alcançou 50% de adesão Então vou pedir o empenho de vocês nesse processo reconhecendo a relevância da formalização porque isso pressupõe continuidade de uma gestão qualificada do programa Bolsa Família e do cadastro eh continuidade do repasso de recurso financeiro para vocês eh continuidade possibilidade de inserção de novas famílias e sobretudo de compartilhamento

de responsabilidades né que é a gente sabe que a estrutura do programa é assim como todo o sistema ência social ela é descentralizada então a gente precisa compreender que a atuação de cada ente Federado é que faz esse todo acontecer e que faz o programa girar então é de extrema importância vocês compreenderem esse processo e efetivarem esse procedimento operacional como um um caminho também de reiterar os compromissos que todos nós temos com as famílias beneficiárias e com a gestão do programa de uma forma já então eu agradeço a possibilidade de estar aqui com vocês é

sempre uma grande alegria poder conversar com os trabalhadores com os trabalhadores com as trabalhadoras da Assistência Social Espero que mais pessoas possam acessar eh o link fica sempre disponível lá no YouTube no site do MDS vocês podem acessar outras lives para acompanhar qual qual tem sido o teor dos nossos diálogos a gente utiliza o link de de de troca aqui com vocês né o link o formulário que a Valéria reiterou desde o início para coletar as dúvidas e a partir dessas dúvidas a gente poder aprimorar o nosso processo de comunicação via redes sociais via informes

Enfim então sintam-se à vontade para utilizar desse link também para sugerir melhores estratégias melhores formas de comunicação para que a gente de fato consiga fazer fluir esse diálogo que seja de efetivamente um diálogo com a rede que com todos os municípios que tão que compõe que são responsáveis pela gestão do bolsa então sinta-se a vontade também para sugerir melhorias que a gente tá eh disponíveis dispostos e abertos para poder contribuir e qualificar cada vez mais a gestão deste tão importante programa de transferência de renda no Brasil muito obrigada e até a próxima obrigada Mariana pela

pelo esclarecimento das dúvidas do conteúdo referente ao termo de adesão agradeço a participação das nossas diretoras Caroline Paranaíba e otália Barbosa a participação da coordenadora geral Leles reforço aqui o que a Mariana colocou pra gente da importância de estar divulgando né Essas lives de estar passando informações seguras referentes ao programa Bolsa Família então Eh solicitamos que vocês encaminhem Esse link pros outros colegas pros outros eh integrantes das equipes de vocês pras outras pessoas que tenham o interesse em saber mais sobre o programa Bolsa Família e repassem também o convite paraas nossas próximas lives nós fazemos

essas lives mensalmente e é uma satisfação enorme poder passar informação segura a respeito do programa Bolsa Família para cada um de vocês excelente tarde vamos dar por encerrada a nossa Live de hoje [Música]