ISADORA BRANDÃO - Direitos Humanos Pra Quem? #01

Olá pessoal seja muito bem-vindo seja muito bem-vindo ao primeiro episódio do vídeo cast Direitos Humanos para quem meu nome é Steve Almeida nesse momento eu estou Ministro dos Direitos Humanos da Cidadania do Brasil por indicação do presidente Lula e eu estou muito feliz com esse nosso novo espaço onde nós vamos poder explicar É O Que São Direitos Humanos simplificar esse tema que às vezes é tão maltratado Eu quero explicar um pouquinho de como vai funcionar esse videocast em cada episódio nós vamos trazer pessoas que entendem Direitos Humanos pessoas renomadas pessoas que trabalham com o tema

pessoas que têm conhecimento pessoas que vivenciam os direitos humanos e pessoas que simplesmente querem conversar sobre isso querem falar sobre o tema e que na sua vivência Talvez sabe muito mais do que os direitos humanos significam do que qualquer estudioso esse videocast ele guarda uma extrema importância para esse momento que nós vivemos porque nos últimos anos nós vimos uma torção acerca do significado de direitos humanos a nossa missão nesse momento é tentar recolocar esse assunto esse tema e que vocês vão perceber que é fundamental para que nós possamos fazer esse país um país decente um

país melhor portanto que nós vamos discutir aqui é como essa noção Direitos Humanos está na vida de cada cidadão de cada cidadã brasileira de como cuidar dos Direitos Humanos é cuidar das pessoas como falar Direitos Humanos é falar daquilo que nós temos de mais importante e como falar Direitos Humanos é algo incontornável significa algo que a gente não vai poder fugir se a gente quiser construir um país melhor um país que pensa no futuro falar direito humano vamos ver aqui é falar de como a gente consegue proteger resguardar a vida das pessoas de qualquer pessoa

como é que a gente consegue criar política ou seja como é que o estado brasileiro como é que o governo brasileiro ele pode e deve mais do que isso ele tá falando de direita de uma Dime que engloba o dever o estado brasileiro governo brasileiro tem o dever de cuidar de você de cuidar de mim de cuidar de todo mundo que assite esse programa e que não assiste também esse é o ponto é cuidar das crianças e dos adolescentes é cuidar dos idosos é cuidar das pessoas que estão em privação de liberdade falar Direitos Humanos

é falar também do Cuidado que se deve ter com as pessoas que estão acamadas que estão doentes é falar das pessoas que estão em situação de rua é falado defensores Direitos Humanos aquelas pessoas que estão lutando por um país melhor mas que tem a sua vida ameaçada então nós temos o dever e eu agora como Ministro de estado eu tenho dever de fazer com que isso seja possível esse cuidado Mas eu também tenho um outro dever Eu tenho um dever também de conversar com você o senhor com a senhora então todo mundo que me ouve

agora e portanto Essa vai ser nossa trajetória você vai ser nossa ideia nesse programa é poder conversar é poder falar com todo mundo com quem estudou muito com quem teve a oportunidade de estudar mas que vivencie os direitos humanos para aqueles que querem construir o mundo melhor então Me acompanhe nessa nessa jornada porque o que a gente quer agora é mudar o futuro do Brasil [Música] Obvio que no entanto foi negado dos quatro anos vou dizer coisas gospel [Música] Então nesse dia de hoje eu trago uma convidada muito especial é uma convidada que por uma

série de motivos a gente vai saber de todos eles hoje a trajetória se cruza com a trajetória desde que vos fala ou seja se cruza com a trajetória do ministro na medicância política mas também neste momento em que eu me torno Ministro de estado de direitos humanos eu quero começar a falar portanto com alguém que diretamente me auxilia nessa tarefa que tem a responsabilidade também para com todos os brasileiros e brasileiras eu quero falar portanto com Nacional de Promoção e defesa dos direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania que é a Isadora Brandão

a Isadora é nascido em Salvador ela defensora pública do Estado de São Paulo há mais de 10 anos e é uma verdadeira militante dos Direitos Humanos eu tenho muito orgulho de ter a frente dessa secretaria que desempenha um papel fundamental da política Direitos Humanos que a gente quer construir para esse país esse certamente é um episódio em que você não perceber que a gente não vai conseguir falar de tudo que a Isadora tem que fazer Quais são as competências dela que que ela tem que fazer a frente desse dessa secretaria porque são muitas coisas mas

entre as principais questões nós vamos trazer aqui hoje eu quero falar de alguns temas que não só a pasta Ou seja a secretaria que a Isadora conduz tem como muito importante mas que o governo do presidente Lula tem como pontos que são muito importante que serão não serão as únicas coisas que faremos por obra mas serão priorizados quando a gente tiver que empenhar as nossas esforços recursos do ministério então há um conjunto de prioridades que são prioridades do governo brasileiro e que cabe ao Ministério dos Direitos Humanos conduzir e a Isadora ela vai ter essa

essa missão o governo presidente Lula estabeleceu algumas prioridades dentre as várias competências várias atribuições que o ministério dos direitos humanos e particularmente é Secretaria que eles adoram conduz tem eu quero falar de alguns desses temas eu quero falar sobre trabalho escravo e especialmente do trabalho escravo doméstico que é algo que está sendo muito discutido hoje quero falar também sobre a situação das pessoas encarceradas quero falar também sobre os Defensores Direitos Humanos o que que o estado brasileiro está fazendo em todas essas pessoas que estão lutando para que o povo brasileiro tenha de seus direitos respeitados

e por fim eu quero tratar de um problema que considero da mais importância que é o problema que tem as pessoas em situação de rua eu quero falar desta questão que é uma questão que tem sido muito discutida que é uma questão fundamental para quem defende Direitos Humanos como é que o estado brasileiro pode proteger as pessoas que estão em situação de rua então dito isso eu queria dizer que você é muito bem-vindos adoro muito obrigado pela pela sua coragem né de participar do ministério primeiro e depois de participar desse primeiro desse primeiro programa desse

videocast então eu quero dizer para você ficar tranquila porque eu também não sou apresentador mas eu vou na verdade é que ele conversar com consigo saber o que que o que que você espera dessa nossa jornada é juntos né que você que você aceitou eu eu sou muito grato por isso então eu queria conversar um pouquinho com você eu vou fazer algumas perguntas obviamente sobre a sua passa mas eu quero também fazer algumas perguntas e que você vai inaugurar uma tradição que eu quero fazer também a todas as outras pessoas que por aqui passarem né

então vou começar com uma pergunta que eu acho que a pergunta fundamental como é que você explicaria o povo brasileiro que está nos assistindo agora perguntas para você que negócio é esse Direitos Humanos O que que você responderia Ministro obrigada pelo convite primeiramente para compor a sua equipe né uma honra eu que sou admiradora da sua trajetória há muito tempo e obrigada pelo convite também para esse diálogo fico muito feliz em poder ter essa oportunidade de dialogar com você de dialogar com as pessoas que nos assistem sobre temas que são essenciais para nós Bom eu

acho que falar em Direitos Humanos é falar no direito a ser feliz que todos nós temos na condição de pessoas humanas né Eu acho que quando a gente fala em Direitos Humanos a gente reconhece que é um Essência humana comum a todos e e todos nós que não admite portanto hierarquias de humanidade que não admite tratamento discriminatório enfim tem a ver com reconhecimento da diferença do direito a diferença e com oportunizar a todas as pessoas essa possibilidade eu vou eu vou muito Sutilmente eu vou te interromper algumas vezes porque eu quero eu também tentar fazer

com que a gente a gente consiga fazer com que as pessoas compreendam porque eu considero que uma das faces fundamentais do que a gente chama Direitos Humanos né e vou deixar aqui muito Evidente como é que eu penso isso falar de humanidade falar primeiro de algo que não é essencial que não é algo vou explicar o que é essencial não que tá pronto que tá dado que é que é o que tá fora da história né Ou seja a humanidade é construção né humanidade ela surge a partir do momento em que nós vamos constitu Horizonte

né objetivos comuns que a gente aprende que a gente só pode acho que a sua ideia de felicidade é importante né Ou seja no sentido de que a gente só pode encontrar a plenitude e a satisfação né no respeito se no Cuidado no Cuidado de si que também ao cuidar do outro mas a gente cuidar das pessoas Então essa ideia de felicidade e você sabe disso tanto quanto eu explicando para quem também nos Assiste agora essa ideia de felicidade é uma ideia que está diretamente relacionada ao surgimento da política não é porque se você quando

tiver ler os textos clássicos né sobre os primeiros filósofos né então eles vão dizer muito que o grande objetivo né do ser humano é o que ele chamavam de Deus daimonia né que é que traduzindo né tentando traduzir algo parecido que a gente conhece é felicidade e a felicidade é mais ou menos isso ou seja você conseguir ser o que de melhor você pode ser do jeito que Só que essa possibilidade de você ser pleno de você exercer aquilo que eles chamam de virtude né seja dependia muito das condições que você tinha se relacionar com

outro então seja eu posso ter uma série de potencialidades mas essas potencialidades eu só posso fazer o que de melhor ser a minha melhor versão se eu for respeitado pelo outro e se também o mundo dê as condições para mim né Eu quero até falar depois vou trazer aquilo até um spoiler vou trazer a secretária das pessoas com deficiência então vejo o que faz uma pessoa com deficiência tem dificuldades não é exatamente e fundamentalmente a sua condição mas o mundo que não fornece acessibilidade ou seja o mundo se torna acessível ele dá as plenas então

a política é isso a política é justamente essa essa ação né que portanto ao nos permitia Plenitude elas permitir né exercer o máximo da nossa potencialidade faz com que é de alguma maneira a gente possa ser a nossa melhor versão e é curioso é nosso melhor versão acaba se tornando também um exemplo para os outros né então acho que a política tem visto a sua é muito feliz você trazer essa é muito feliz você trazer a ideia de felicidade né que eu acho que é muito interessante Então já fica um ponto para gente refletir né

ou seja não existe falar de felicidade se a gente não nos colocar nessa condição em que o respeito ao outro é a humanidade são fundamentais e não existe falar de felicidade de respeitar outro fora da política que é justamente uma coisa que foi muito atacada no último período né Ou seja a política para nós é muito importante né a política para nós é fundamental então justamente para para fazer essa e você acabou sofrendo coisa que você é a primeira convidada então falando para você eu já não preciso já não preciso colocar isso novamente mas veja

só você falou de felicidade você falou de respeito ao outro agora você falou de cuidados Salvo engano né E como é que você entende tudo isso dentro da sua secretaria ou seja onde é que a sua secretaria traz a ideia de felicidade Cuidado que eu sei que você trata de coisas duríssimas né proteção pessoas ameaçadas e coisas do gênero então Qual a dimensão política qual a importância de Cuidar dessa pasta da secretaria ou dessa secretaria que você cuida fundamentalmente embora a gente parta dessa compreensão né de que todos temos uma essência humana comum que todos

temos direitos iguais a um conjunto de pessoas que por diversos fatores ficam a margem né de uma de um olhar e de uma atenção ou seja há pessoas que pelas condições econômicas pelas condições sociais pela condição de vulnerabilidade em que se encontram elas estão totalmente invisíveis e acho que um dos principais papéis da nossa secretaria é chamar atenção para existência dessas pessoas né você mesmo disse né a política não pode ser desvinculada dessa compreensão do que seja os direitos humanos a construção do que seja Direitos Humanos é faz parte de um processo histórico e político

há uma disputa política em torno dos Sentidos de humanidade de quem é humano de quem não é humano e ainda hoje a pessoas que estão à margem dessa linha de humanidade então a gente pode falar por exemplo da população carcerária que não desfruta infelizmente de um olhar empático da maioria da sociedade que vê essas pessoas como não pessoas como pessoas que não são titulares dos mesmos direitos que as demais o seu não reconheço essa ideia de humanidade numa outra pessoa porque você falou de existência qualquer implicação de não reconhecer esse teste de uma pessoa quer

dizer você não reconheço a existência dessa pessoa do jeito que ela é você não reconhece que ela é um ser humano eu tô querendo dizer então que ela não é igual a mim e se ela não foi igual a mim ela não tem o mesmo valor isso ela não tem mais valor que eu o que que pode acontecer se algumas pessoas são consideradas de menos valor que que acontece elas ficam privadas do exercício de direitos básicos fundamentais então fica mais fácil matar essas pessoas Deixando as pessoas morrendo de fome fazer essa disputar esse sentido de

humanidade de quem é humano de quem não é de quem não é humano envolve também disputar o sentido político das mortes também né a gente tá falando de vida de direito a ser feliz mas a gente também tá falando de morte né porque há um grupo de pessoas em nossa sociedade que é mais vulnerável a morte a morte violenta criança crianças e adolescentes jovens negros que moram em bairros periféricos E essas pessoas são tratadas como números mas não como pessoas com história então nós estamos aqui também para disputar as narrativas a respeito das dessas pessoas

né para dizer que não são números de que de que não é banal né você acha que é importante que então acho que você deu uma coisa você falou numa floresta importante Nossa aqui então você acha que o governo brasileiro o governo conduzido pelo presidente Lula que é o homem de tanta história né é um homem cuja história ganha um significado incrível né que era que foi um homem que veio numa condição muito difícil né do nordeste do Brasil e quando a gente ouve as histórias né Isso dá uma humanidade né para esse personagem e

ao mesmo tempo a grandeza ela tá Justamente na trajetória né na história né nas realizações agora está querendo dizer o seguinte a gente tem de alguma maneira uma tarefa no estado brasileiro que é de permitir as pessoas que têm uma história porque vejo eu vou até conversar depois com a pessoa responsável pela pasta da criança adolescente mas eu acho que a sua passa ela tem uma todas as partes interconectam e acho que a sua ela tem um dever né assim Acho que ela tem uma atribuição que é de dar as condições básicas para que as

pessoas primeiro que elas possam ter uma história e que elas possam eventualmente contar sua história né ou seja o Ministério do Direitos Humanos da Cidadania acho que também por meio da secretaria busca dar as pessoas o direito de contar e de ter uma história é isso quando a gente ouve por exemplo as mães né de adolescentes jovens assassinados em razão da violência policial né uma das primeiras reivindicações é justamente a de resgatar quem eram os seus filhos né resgatar a memória dessas pessoas e isso é um direito humano também e isso é um direito humano

né ou seja elas estão dizendo não essas mortes não são banais essas pessoas tinha memória era um filhos eram irmãos eram maridos eram pais e isso é um direito humano esse direito à memória né É nesse momento quando você reivindicam a memória e que você sai da condição de coisa de número de algo descartável para a condição de ser humano Então acho que é importante a gente acho que a nossa primeira mesmo muito é preventivo né ou seja permitir que as pessoas tenham e continuam entendo uma história ou seja nosso primeiro tarefa é a luta

contra a letalidade com as pessoas permaneçam vivas mas também há um desdobramento dessa tarefa que é caso não seja não tenha sido possível impedir a letalidade que nós possamos contar a história das pessoas que se foram das pessoas que morreram e isso estabelecer a verdade deve ser Constância que provocaram a morte de memória e verdade que são dois pilares né do da política de direitos humanos sendo interessante né eu queria agora falar um pouco sobre sobre um tema começando né as nossas questões temáticas fala um pouco sobre um tema que você tem se dedicado bastante

né um tema que ganha muito reconhecimento que causa comoção que a questão do trabalho escravo e Mais especificamente do trabalho escravo doméstico eu queria queria te ouvir um pouco sobre isso o que que o ministério dos Direitos Humanos da Cidadania Vamos tentar conectar tudo para todo quem tá nos assistindo agora acompanhar né ou seja o trabalho escravo ele é uma uma forma de desumanização no sentido de que ele transforma as pessoas em coisas ele coloca um obstáculo que as pessoas possam contar suas histórias interdita a história das pessoas para além da Liberdade que algo essencial

você tem também uma interdição da possibilidade das pessoas a gente começou disso né das pessoas seriam o que de melhor Mas podem ser né Elas Ficam projetos de vida exatamente falta o trabalho escravo e o trabalho escravo doméstico você vai explicar a peculiaridade disso a importância disso é uma forma de de impedir que as pessoas tenham um projeto de vida que as pessoas possam ser mais né do que a vida a vida uma vida precária pode oferecer agora fala pra gente um pouco do trabalho escravo doméstico né que por que que esse tema é tão

importante porque que ele é uma pauta do Ministério do direito da Cidadania sem prejuízo falar que é também outro Ministério tratam desse tema muito bom primeiro ministro acho importante para quem tá nos ouvindo é entender um pouco o que o que o que que a gente está falando quando a gente fala de trabalho escravo na contemporaneidade né não é o mesmo trabalho escravo do período colonial né Por exemplo então quando a gente fala de trabalho escravo hoje contemporâneo a gente está falando não necessariamente de situações em que as pessoas são tratadas como coisas do ponto

de vista literal né não seja não há necessariamente uma relação de propriedade formalizada em relação as pessoas mas é uma relação de posse em que há Total limitação ou uma limitação muito significativa da Liberdade daquelas pessoas da sua capacidade de se auto determinar né então isso envolve muitas vezes condições degradantes de trabalho jornadas ausência de salário né muitas pessoas que ainda hoje trabalham em troca de um teto em troca de abrigo em troca de né então são todas situações que podem levar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo porque são situações em que em razão né

de todos esses fatores as pessoas deixam de ser consideradas enquanto pessoas né e é por isso que a gente fala que é uma violação de direito humano porque não se trata de mera violação a legislação trabalhista que é e não se trata apenas da prática de uma conduta criminosa que também é né explorar o trabalho análogo a escravidão é um crime previsto pelo código penal brasileiro mas é se trata essencialmente de negar a uma pessoa a possibilidade de construir de forma autônoma o seu projeto de vida né por isso que a gente fala que a

exploração do trabalho escravo é uma violação de direitos humanos proibida internacionalmente e é por isso que a gente sempre fala da Necessidade erradicar né o trabalho escravo de combater apenas né é um fenômeno que precisa ser erradicado por ser totalmente incompatível com a democracia com respeito aos direitos humanos em relação ao trabalho escravo doméstico a gente tem um recorte importante é um geralmente são mulheres que estão nessa condição geralmente mulheres negras que estão nessa condição é um Outro fator muito presente é o trabalho infantil então é esse é um fenômeno que a gente tem se

dedicado a analisar no âmbito da comissão nacional de erradicação do trabalho escravo que a atrai e pensar em políticas públicas que possam fazer frente a essa grave violação um dos principais desafios para erradicação do trabalho escravo doméstico é o fato de ser um trabalho em âmbito uma violação que acontece no âmbito doméstico e a gente sabe que a Constituição Brasileira garante a inviolabilidade do domicílio então de regra assim entende que para você fazer uma fiscalização né num domicílio a necessidade de uma autorização judicial prévia é uma autorização judicial prévia que muitas vezes é difícil de

obter porque muitas vezes a própria dinâmica privada do Lar impede que se tem acesso a informações seguras sobre a relação de exploração que acontece ali dentro então geralmente são relações de exploração que se dão no ambiente de muito solitário de muito isolamento muitas vezes essa trabalhadoras tem laços familiares comunitários rompidos justamente porque entraram naquela dinâmica muitos jovens então é Um Desafio muito grande lidar com esse problema da exploração do trabalho escravo doméstico né mas nós estamos muito empenhados em pensar em respostas para isso o que que a gente tem como Horizonte a gente tem como

possibilidade para enfrentar esse problema sendo muito prático uma pessoa que queira denunciar isso como é que a pessoa faz para denunciar e quais são as medidas que podem ser tomadas ou que estão em projeto pela secretaria pelo Ministério da maneira geral para que a gente possa colocar de maneira rigorosa né Contra isso é recentemente nós lançamos um canal né do diz que sem para denúncias né para a veiculação de denúncia exato né Acho que sim que é o canal da ouvidoria nacional de Direitos Humanos é um canal é importante eficaz para canalização dessas denúncias porque

a trabalhadora a vítima ela pode né com uma ligação no celular com a mensagem de WhatsApp informar a sua condição fazer uma denúncia agora tem um desafio anterior a esse que é fazer eu permitir que essas mulheres se reconheçam na condição de trabalhadoras escravizadas porque nem sempre acontece isso há uma naturalização tão grande né desse tipo de exploração é de mulheres negras né para exercer esse tipo específico de trabalho em nossa sociedade né que dialoga com o nosso passado e nossa herança colonial escravista que muitas vezes a própria vítima ela demora a perceber que ela

tá no contexto de uma relação de trabalho abusiva ilícita Então acho que uma outra dimensão fundamental é a educação em direitos humanos e esse também é um essa também é uma frente de trabalho para gente vai falar sobre os direitos da população e situação de rua esse é um tema delicado um tema que tem imobilizado as principais cidades brasileiras a cidade de São Paulo que a cidade que eu nasci que você também residiu né durante muito tempo e que atua como defensor República diga uma situação calamitosa e eu não tô falando que ela mitose para

a cidade em si para Urbe né para paisagem que é isso que as pessoas querem reduzir porque na verdade aquela mitose para as pessoas que vivem em situação de rua a rua não é lugar para ninguém ficar não existe moradores a gente que mora em algumas pessoas têm situação de rua é por isso que a gente mudou essa nomenclatura né para colocar Justamente esse significado ou seja as pessoas elas têm que ter moradia então a moradia é o primeiro passo de falar sobre isso né de tal sorte que é dever e ela é dever agora

expresso na lei que o estado brasileiro por meio do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania tem que cuidar tem que ter políticas para cuidar das pessoas situação de rua então eu gostaria Isadora secretária que você não dissesse o que que tá sendo programado que tá sendo planejado para que nós possamos cuidados direitos das pessoas situação de rua eu gosto sempre de lembrar o seguinte de novo vou repetir isso está em situação de rua precisa de moradia mais a moradia ela é o primeiro passo existem outras outras questões outros direitos que acompanham a moradia e é

justamente sobre isso que eu gostaria de falar o que que a gente está programando planejando como governo como estado para cuidar das pessoas a situação de rua Lembrando que essa é uma preocupação fundamental do presidente Lula Perfeito nós temos nos dedicado Ministro intensamente com apoio de vários ministérios né como Ministério da Saúde do Desenvolvimento Social Ministério da cidade o Ministério da Justiça a desenvolver o programa nacional moradia primeiro né primeiro é uma metodologia desenvolvida internacionalmente né E que agora a gente está incorporando considerando também as adaptações necessárias à realidade brasileira né que aqui recebe esse

nome moradia Qual a premissa do programa a premissa é de que a primeira necessidade de uma pessoa que está em situação de rua é acessar moradia parece óbvio né e é óbvio é no entanto as políticas públicas no campo da Assistência Social historicamente elas não partem dessa premissa elas muitas vezes consideram que a pessoa em situação de rua ela precisa cumprir etapas sobre tutela do estado para ser ao final e somente ao final considerada apta a acessar moradia organizar a sua própria vida então é um modelo Tutelar é um modelo é que muitas vezes estabelece

uma série de condicionantes para que essas pessoas recebam acolhimento e atendimento que são condicionantes incompatíveis com a história de vida dessas pessoas [Música] por exemplo há uma experiência muito grande de uso abusivo de álcool e Outras Drogas entre a população e situação de rua porém mas existe a situação né isso e a dados que demonstram né No entanto para se acessar abrigos e diversos equipamentos de acolhimento muitas vezes uma das condições é o absenteísmo é que as pessoas não possam fazer o uso Elas têm que estar limpas né E isso acaba essa é uma condição

que muitas vezes acaba afastando a pessoa do serviço de alguma maneira essa ideia do moradia primeiro é vamos vamos fazer a pessoa e me parece que são pessoas que se chama de situação cronificada pessoas que tá muito tempo nessa situação e por uma série de motivos né a rua ela vai trazer uma série de problema é o espaço de não cuidar uhum não Cuidado então A ideia é da pessoa tem a moradia mas a moradia primeiro e a partir disso a gente vai cuidando né ou seja o governo vai fornecendo poder público vai fornecer no

todas as condições para que a pessoa ela tem os cuidados necessários a fim de Que ela possa viver numa moradia com dignidade né é isso é uma moradia assistida né que a gente chama ou seja não é só viabilizar o acesso a uma moradia é fazer isso primeiramente mas associado a um acompanhamento na no campo dessas ciência social a um acompanhamento na saúde ou seja é um plano né de acompanhamento individualizado que vai ser construído em diálogo com essa pessoa e não imposto essa pessoa e em respeito a sua trajetória de vida né é porque

a moradia na verdade a moradia ela precisa ela precisa se tornar um lar ela não possa ser uma casa e lá ela tem essa conotação que é um lugar de cuidado de afeto que é um lugar de cura né a gente vai para casa né tá cansado quer ir para casa para a gente justamente se refazer então A ideia é porque a moradia assistida porque a ideia pelo que está me dizendo é fornecer as condições para que a pessoa tenha um teto mas que esse teto possa tornar lata a ter um lar seja um lugar

de Cuidado um lugar de recomposição humana né Eu sei por isso que os direitos humanos tratam disso muito interessante e me parece também que a gente tem um outro uma outra questão também é tão duas questões sobre isso eu gostaria que você falasse muito rapidamente secretário falar sobre a participação social que eu sempre Rua que é o conselho e falasse também um pouco sobre a Lei Padre Júlio lancelotti e a regulamentação né que são duas é Duas Medidas que eu sei que a secretaria por meio da diretoria pop rua que a gente chama dele que

é comandada pelo pelo nosso querido que é o diretor é tão tratando disso então que que você falasse um pouco disso perfeito é bom uma das ações que foram tomadas né pela secretaria por meio da diretoria é de populações de rua já nos primeiros sem dias de governo foi justamente a reativação do sample rua né o Samp Rua é o comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para a população e situação de rua e agora a gente retoma ou SEAP como a composição mais ampliada com possibilidade de participação dos movimentos sociais da população

e situação de rua porque antes a participação da sociedade civil era restrita a entidades que atuam com o público né e agora a gente garante a possibilidade das pessoas com trajetória de rua participarem diretamente os movimentos exato isso é essencial né Isso é essencial que o sujeitos destinatários da política possam participar da formulação das políticas inicial para uma mudança inclusive de mentalidade em toda em toda a situação não é para ficar só conversando é para formular política pública Então é assim como é que funciona esse comitê o papel do comitê é avaliar como a política

nacional para a população e situação de rua está sendo implementada identifica-lacunas identificar falhas na execução da política pública e contribuir com o processo de avaliação de monitoramento e aprimoramento da política né então é por meio dessa participação social e a regulamentação que já havia sido aprovada é uma lei que proíbe arquitetura hostil né O que que é arquitetura hostil é uma arquitetura que é pensada para impedir que pessoas em situação de rua permaneçam ali para as pessoas podendo dormir ou seja o estado não dá casa para pessoa mas também não deixa a pessoa dormir embaixo

do viaduto alguns bancos de Praça também né Tem alguns dispositivos para impedir que as pessoas fiquem deitadas ou seja são vários moradia não da cama mas também deixa a pessoa dormir né é isso então agora a gente tem a trabalhado Na elaboração de um decreto né que vem para regulamentar a lei Padre Júlio e nesse sentido especificar né de fato o que que é essa arquitetura hostil e as consequências do seu tornar a lei aplicável porque você tem vários municípios do Brasil que realidades diferentes então é preciso que até mesmo para que as autoridades municipais

possam saber como aplicar a lei então o ministério vai fornecer uma espécie de quadro regulamentar um quadro que vai permitir as autoridades aplicar a lei a fim de impedir essa essa violação de direitos humanos quem impedir as pessoas de ter uma vida minimamente digna ou seja de novo né para quem tá nos assistindo agora quando eu falo o estado da moradia Vamos colocar em outros termos moradia é direito tá no artigo 6º da Constituição então moradia fornecer as condições que as pessoas têm um moradia é um dever do Estado brasileiro o estado brasileiro tem que

no mínimo facilitar o acesso à moradia ter pessoas em situação de rua é um problema obviamente é da pessoa que numa situação de dignidade mas isso coloca o estado brasileiro e na ilegalidade ou seja não é possível que o estado brasileiro permita que existe uma situação como essa e não se resolve essa situação simplesmente fazendo deslocando as pessoas sabe escondendo as pessoas tem que tirar a pessoa da situação de rua mas dando moradia dignidade isso é um dever do Estado brasileiro então é muito importante que se fale sobre a importância primeiro desses programas moradia primeiro

do comitê né enfim que vai permitir as pessoas participarem diretamente da formação das políticas você atinge e também falar sobre como a gente não deve aceitar que além de não fornecer moradia O que é ilegal no caso do estado brasileiro que o estado brasileiro coloca em peixes para que as pessoas possam deitar e agora o último assunto que eu queria falar contigo queria falar sobre os Direitos Humanos das pessoas privadas de liberdade pessoas que estão encarceradas as pessoas que estão presas isso é um tema muito delicado é um tema que certamente as pessoas aproveitam né

porque existe um cara de violência no Brasil por uma série de motivos e a coisa mais fácil que se pode fazer é você ou parte da população brasileira dirigir todo o seu ódio as pessoas que estão privados de temperaturas que estão presas só que a gente precisa dizer uma coisa que fica muito importante Direitos Humanos a pessoa falar Direitos Humanos para pessoas para pessoas que De bem ou Direitos Humanos para pessoas que não descumpra a lei quem fala está errado vamos falar abertamente direitos vão ser para todo mundo é inclusive para as pessoas que descubra

a lei e que estão sendo responsabilizadas por isso o estado brasileiro tem o dever de cuidar das pessoas que estão fora e as pessoas que estão dentro dos presídios das cadeias Então eu queria saber e aí a gente encerra com esse assunto que é polêmico mas que é um assunto necessário porque vejo a qualidade de uma sociedade se mede pelo módulo que a gente trata as pessoas mais vulneráveis que o nível de civilidade de um determinada sociedade né se mede pela maneira como essa sociedade trata sua população encarcerada Então eu queria eu queria falar sobre

isso porque é uma preocupação especial do governo brasileiro a situação das pessoas estão presas injustamente mas mais do que das pessoas que estão presas que foram julgadas que foram condenados que compra em pena e que estão comprando pena numa situação absoluto de regular porque Estão comprando pena dentro de masmorras dentro de lugares de violência de tortura então o que que o ministério do Direitos Humanos a cidadania pode fazer o está fazendo em relação a isso com isso eu encerro as perguntas bom esse é um tema essencial né porque o Brasil hoje tem a terceira maior

população carcerária do mundo então é um é um tema estratégico para gente né o Supremo Tribunal Federal já disse né que vigora um estado de coisas inconstitucional dentro do sistema prisional brasileiro significa dizer que a realidade do sistema prisional é uma realidade marcada pela violação sistemática de direitos humanos dentro do sistema prisional Então as pessoas não têm acesso à alimentação suficiente nutricionalmente adequada as pessoas passam fome a relatórios inclusive né da Defensoria Pública de São Paulo que também falam sobre isso né sim a relatórios não só das defensorias do CNJ do mecanismo Nacional de prevenção

em combate à tortura e é uma estrutura do Ministério dos direitos exatamente e que integra o Sistema Nacional de prevenção em combate à tortura indicando que a pena de fome em muitos presídios brasileiros fala de água [Música] também uma realidade presente as pessoas e convivendo com percevejos condições absolutamente insalubres além das denúncias de tortura né que também são infelizmente frequentes ainda hoje então os desafios são inúmeros né quando a gente tá falando do sistema prisional [Música] nas medidas menores que se chama o que que o ministério direito a secretaria tem proje para isso e obviamente

em conjunto com outro Ministérios né bom existe andamento né todo um processo de elaboração do projeto Mandela em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública é o Projeto Mandela ele se propõe a superar alguns desafios centrais quando a gente está falando de sistema prisional um deles é a base de dados a construção de uma base unificada e atualizada de informações [Música] agora certamente se esse projeto envolve também uma coisa que é imediata quer tirar as pessoas que que já tem essas condições para poder então de alguma maneira envolve mutirões para identificar pessoas que

estão presas e não deveriam mais estar porque já cumpriram a pena né porque já tem prazo para uma progressão aberto para uma liberdade condicional a gente sabe que uma das violações também mais presentes dentro do sistema prisional é a falta de acesso à justiça muitas vezes há uma demora na apreciação e no julgamento dos pedidos de progressão de regime de liberação condicional então muitas vezes há um excesso de execução né é uma realidade infelizmente frequente a gente vai ter que de alguma forma pensar isso vai ter que ter uma atuação também com os estados né

porque tem um sistema Federal mas são sistemas estaduais né que são mais volumosas numerosos Então os estados e isso está sendo feito e a questão também da das condições do aprisionamento isso também vai estar dentro desse projeto dela o projeto ele tem também como uma das suas Vertentes além da unificação da base de dados Ministro que se relaciona com o fato da Segurança Pública sem matéria de competência dos Estados né de modo geral o papel fundamental do Ministério da Justiça e isso porque aí você consegue trazer uma base una né e o outro outra frente

do projeto Mandela é realmente garantir esses direitos fundamentais as pessoas presas porque a pena de privação de liberdade né apenas né e isso já é muita coisa né mas infelizmente as pessoas hoje sofrem é com uma série de outras restrições que não deveriam então o projeto vai atentar para isso também né medidas para garantir o direito à alimentação o direito à condições adequadas do ponto de vista da higiene da segurança pessoal do respeito à integridade física né dentro das prisões e tem um outro uma outra uma outro aspecto também do projeto bem importante que é

de propor um canal Unificado para recebimento de denúncias né de violações dentro do sistema prisional acho que isso é fundamental também para a gente ter capacidade né de dar respostas a essas violações um esforço governamental interministerial Inter institucional né e a parceria sempre necessária com o Ministério da Justiça Segurança Pública mandado pelo Ministro adora muito esclarecedor ótimo e como eu falei hoje nós estamos aqui para inaugurar tradições e todo programa eu quero eu quero que o convidado ele sempre se manifeste sobre sobre o que ele trará né que vai demonstrar também um pouco dessa conexão

dele com essa ideia de humanidade humanidade entendida também como como aquilo que a gente a gente deixa para o mundo né nossa comunidade não se encerra ela tem que ela não se encerra na vida biológica né também acho que tem uma questão simbólica o significado que a gente atribuir a vida então eu gostaria que você me falar sobre primeiro sobre o livro ou melhor primeiro sobre o objeto que você trouxe e depois sobre o livro que você trouxe né são acho que um objeto ele vai ser muito importante para entender a maneira com que você

atribui significados coisas do mundo e o livro um pouco sobre aquilo que te influencia então pelo objeto maravilha eu trouxe aqui Ministro um Pensador né Pensador africano esse Pensador eu trouxe ele de Luanda né de Angola comprei na praça do Artesanato lá em Luanda e é um objeto vinculado a um tronco étnico linguístico mundo o Pensador Embora esteja falando masculino ele não precisa ser necessariamente um homem mas a gente pode pensar como Pensador como uma pensadora é um griou ou né ou seja traz a ideia de um conhecimento acumulado né de uma sabedoria acumulada a

partir da vivência da experiência né e isso é para mim muito interessante primeiro pensar a ideia do conhecimento associada ao continente Africano Eu acho que isso é fundamental para a gente que tá falando de direitos humanos porque por muito tempo os povos africanos foram narrados como povos sem história sem capacidade de produzir conhecimento e isso inclusive justificou né uma série de violências o próprio empreendimento colonial e continua até hoje a afetar as nossas existências enquanto pessoas negras né então eu gosto de pensar dessa ideia né desconstruir Essa essa concepção né de que não há conhecimento

em África de que pessoas negras não estão aptas a contribuir né com que demais genial a humanidade pode oferecer inclusive é interessante pensar né como no século 13 a gente tinha no do Mali do ocidente africano uma carta mandinga que era uma carta que já ali anunciava o direito ao meio ambiente a educação das crianças como uma responsabilidade coletiva uma carta que condenava a violência contra mulher que previa o direito das mulheres a participação no espaço público e esse é o tipo de a carta mandinga foi Tombada pelo Unesco mais poucos conhecem a carta mandinga

e a contribuição inclusive dos povos africanos para a construção do que se entende do que se convencionou chamar de direitos humanos Então eu acho que o Pensador ele ele me mobiliza a pensar né sobre uma construção ou uma concepção ainda ocidentalizada de direitos humanos né que pensa direitos humanos só como uma construção do ocidente da Europa né associada a Revolução Francesa ou a luta por Independência nos Estados Unidos mas que muitas vezes não considera que os direitos humanos também tem sido produzidos né E ela e esse valor né de humanidade comum ele também tem sido

produzido a partir de africanos e não só asiáticos indígenas e tantos outros povos né e eu gosto dele também porque tem a ver ele também traz essa dimensão né de que o conhecimento como algo que todos nós possuímos né o conhecimento não tá na academia o conhecimento ele não é ele não é apenas o conhecimento formal acesso à educação formal né mas o conhecimento como algo que todos nós possuímos né e acho que trabalhar com Direitos humanos também tem a ver com isso né reconhecer que todos nós temos algo a dizer sobre direitos humanos né

que todos nós temos uma contribuição a dar na construção né desse projeto tópico né de uma Humanidade em que as pessoas sejam igualmente livres né então enfim o Pensador é tem a ver com tudo isso o livro o livro eu trouxe aqui o livro chamado um defeito de cor né que é um livro da Ana Maria Gonçalves que é uma escritora Negra né então isso já diz também sobre o que me influencia né ponto de vista político do ponto de vista da militância em Direitos Humanos né acho que eu tenho bebido muito na fonte do

conhecimento de mulheres negras do pensamento de mulheres negras e esse livro ele me toca de uma maneira muito especial porque ele propõe uma narrativa sobre o Brasil a partir da perspectiva de uma mulher negra que foi capturada no continente africano e trazida de maneira forçada para o Brasil no primeiro momento para Bahia Então eu acho que é fundamental para nós também conhecer essas outras perspectivas né da nossa história a partir desses grupos que tem sido historicamente invisibilizados Obrigado pela sua presença foi uma honra poder ter aqui nesse primeiro programa nesse primeiro experiência né com esse

videocast que evidentemente é um projeto do Ministério dos direitos da Cidadania para poder fazer com que as pessoas saibam o máximo possível que a gente está fazendo é um dever nosso primeiro como servidores públicos que somos mas também um dever daqueles que trabalham com Direitos Humanos porque a comunicação é um elemento fundamental de qualquer política de direitos humanos então fica aqui meu agradecimento que nós possamos continuar esse trabalho muito obrigado quero agradecer também a você que nos assiste e não esqueça aquela coisa de quem tá no YouTube né Não se esqueça de deixar seu comentário

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