Como reduzir a fome e a insegurança alimentar

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TV Unicamp
O Analisa apresenta o pesquisador João Pedro Magro, do Instituto Fome Zero, que é doutorando no Inst...
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[Música] Olá este é o Analisa um programa produzido pela secretaria executiva de comunicação da Unicamp com trabalhos técnicos hoje de João Ricardo Boy Cléber Casablanca e edição de Cléber Casablanca também eu sou e rios e hoje o nosso convidado é o João Pedro magro obrigada pela sua participação João Pedro um prazer est aqui muito obrigado pelo convite é o nosso convidado Agro é pesquisador do Instituto Fome Zero é doutorando do Instituto de Economia da Unicamp e vai nos ajudar a interpretar o resultado da pesquisa Nacional por amostra de domicílios contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística o IBGE a pinard contínua mostra que no último trimestre do ano passado a insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras em comparação com a pesquisa de orçamentos familiares a POF que foi feita em 2017 e 2018 também houve uma melhora na segurança alimentar de 63% para 72,4 em 2023 E no caso da insegurança alimentar moderada ou grave houve queda de 12,7 para 9,4 a insegurança alimentar leve também caiu de 24% para 18,2 Lembrando que que em 2013 melhor índice até agora a segurança alimentar chegou a 74 v a segurança alimentar chegou a 77,4 dos domicílios e não saber se haverá comida na mesa ou se ela será adequada infelizmente ainda é realidade em um de cada quatro domicílios brasileiros e o país que ficou quase 8 anos fora do mapa da fome da ONU voltou em 2022 infelizmente ainda está nele apesar da fome também ter caído nos últimos 5 anos no Estado de São Paulo a insegurança alimentar grave nos domicílios aumentou em 37% em 5 anos o que representa 1. 300000 pessoas 10 milhões e 600. 000 Paulistas não conseguem fazer todas as refeições é considerada a insegurança alimentar moderada então João Pedro a gente fala em segurança alimentar leve moderada grave então Gostaria que você explicasse né diferenciasse cada uma delas para começo de conversa tá certo e o ieb mais uma vez muito obrigado pelo convite os conceitos de insegurança alimentar eles estão relacionados tanto ao acesso quanto a manutenção desse acesso e a qualidade dessa alimentação então por exemplo o a insegurança alimentar leve é uma insegurança que tá relacionada à preocupação ao acesso do alimento por parte da população e preocupação se existe ou não a manutenção da qualidade desse alimento então tá muito relacionado à qualidade e a preocupação de acesso a insegurança alimentar moderada por sua vez tá muito mais relacionado a o pular uma refeição por um dos participantes do domicílio né então um dos participantes não faz uma das três refeições Ou seja já compromete o seu consumo alimentar eh que viabilizaria aí eh eh nutricionalmente a saúde desse indivíduo e também tá relacionado com uma incerteza maior ao acesso de do dos alimentos e também uma redução dessa qualidade desses alimentos eh e a insegurança alimentar Grave por sua vez eh que é o último estágio né e é o mais preocupante que se traduz como fome na verdade o indivíduo passa mais de um dia sem comer um dia ou mais de um dia sem comer eh e também tá relacionado com a presença ou não e de crianças nesse domicílio Então são esses três estgios da que são analisados através da escala Brasileira de insegurança alimentar cbia que é uma escala que foi baseada inclusive numa escala internacional utilizada eh por exemplo pela ONU eh mas que foi moldada paraas características do Brasil Ali por 2003 2004 e é importante você fazer essa diferencia a João Pedro porque Infelizmente existem pessoas que acham que não existe fome né porque elas analisam só um determinado comportamento Ah não a pessoa tá comendo não tá passando fome mas que o que ela tá comendo quantas vezes ela está comendo né Às vezes a pessoa até é obesa Mas ela é desnutrida quer dizer Existem várias né situações para gente analisar antes de falar isso né Sem dúvida eh o o evento da fome né Não só da fome mas de desfechos nutricionalmente adversos ele tá relacionado a muitas coisas tanto a muitos fatores tanto da qualidade como você colocou o acesso a manutenção desse acesso e não necessariamente eh você ter um sobrepeso ou obesidade tá relacionado a uma qualidade boa né nutraceutica Eh da sua dieta Então vamos descobrir vamos conversar mais para entender como que é esse fenômeno da fome no Brasil e porque realmente ele é mul acetado multidimensional É e vamos voltar um pouquinho no tempo antes da gente falar da pinado contínua que né teve esse resultado de divulgado há pouco tempo né Falando de 2023 vamos para 2022 né quando o Brasil Voltou ao mapa da fome e o jornal da Unicamp até no fim do ano passado fez uma reportagem sobre isso né e o professor graziano que é idealizador do Fome Zero inclusive e ele falava o seguinte que era tempestade perfeita naquele momento que fez com que o Brasil voltasse ao mapa da da fome né Eh políticas desmontadas né políticas sociais e de apoio eh eh e complementação de renda né o negacionismo falando que não havia fome a mudança climática covid crise econômica e inflação de alimentos quer dizer você vê dessa forma também foi um conjunto de fatores que acabou levando o Brasil de volta para para pro mapa da Fome naquele período Sem dúvida eh a comparação que você trouxe no início do programa é feita com a POF de 2018 eh a POF é a última pesquisa do IBGE eh tirando essa última divulgação da pinadeira do bge eh a nível nacional que aplica ebia Entretanto a gente teve em 2020 e 2022 a aplicação do ebia através da pesquisa vigan feita pela rede pensan Lembrando que ebia é a escala Brasileira de insegurança alimentar exatamente éum ã em 2022 nós tínhamos eh um em cada seis brasileiros passando fome ou seja são 33,1 milhões milhão de pessoas passando fome no Brasil é de 2004 2004 a 2014 que foando foi quando o Brasil saiu do mapa da fome e você teve uma redução de 9,2 por da população eh em domicílios com insegurança alimentar grave para 4,1 eh por da população em domicílio de insegurança alimentar grave ou seja de 2000 de de 2000 em 2022 esse número eh aumenta para 15,5 da população ou seja um a cada seis tá passando fome claro que você tem uma aprofundamento através principalmente dos efeitos da pandemia e também dos efeitos eh climáticos na produção principalmente de produto sinatura entretanto você já ter já tinha um acréscimo da insegurança alimentar ional já em 2018 na POF quer dizer o Brasil sai do mapa da Fome em 2014 em 2018 ele aumenta a insegurança alimentar e nutricional se eu não me engano foi para 4,5 por de segurança alimentar eh e nutricional grave nos domicílios Então você já tinha uma tendência eh de incremento na segurança alimentar nutricional população brasileira que foi aprofundado através eh justamente dessa tempestade perfeita eh com o professor graziano colocou o que que é importante a gente pensar eh sobre isso se uma tendência que vem de antes da pandemia essa tendência tá muito relacionada justamente às políticas públicas H por exemplo em 2018 concea foi eh desmontado a nível tanto eh Federal quanto Municipal coné é o Conselho Nacional de segurança alimentar e nutricional eh para Além disso você teve mudanças por exemplo no Bolsa Família que é um programa ama muito importante no combate não só a insegurança alimentar nutricional mas como a pobreza o bolsa família se não me engano em 2000 no final de 2020 muda para auxílio Brasil e se desestrutura toda uma Trama toda uma rede de proteção social brasileira Ou seja você continua com as condicionalidades que estão muito ligadas educação e saúde por exemplo as as crias que são beneficiárias do programa tem que ter frequência na escola que também tá relacionado em segurança alimentar e nutricional desse indivíduo porque ele consegue ter acesso à alimentação através da merenda e esse essas crianças deviam est com o quadro vacinal atualizado e por exemplo e também fazia um acompanhamento nutricional dessa criança através principalmente dos Cras né do centro de referência de assistência social como você teve uma redução no investimento eh nessa rede de proteção social ou seja você tem uma desarticulação dos CRAS por falta de de verba e e pessoal para realmente para acompanhar tudo isso você também tem uma desarticulação por exemplo eh dos programas de aquisição eh de alimento principalmente o programa UPA né programa de aquisição de alimento com doação simultânea e também você tem eh a erradicação né a o esvaziamento dos estoques reguladores de preços principalmente estoques de de produtos que fazem companha a cesta básica brasileira que são arroz feijão Então como a gente pode ver você teve uma desarticulação dessa rede de proteção que vai para além da transferência de renda Então ela também compreende outras políticas públicas que não são só transferência de renda e que também lidam diretamente com a insegurança e nutricional eh alimentar e nutricional e um um exemplo muito interessante para se ter é que em 2022 eh com a vigan como eu falei da da pesquisa da rede pensan eh você teve concomitantemente eh um dos menores índices da história do Brasil inclusive eh de níveis de indigência Ou seja pessoas abaixo da linha da pobreza extrema isso em que ano em 2022 ent no final de 2021 de 2022 uhum por conta do auxílio Brasil entretanto essa essa política pública ela não tava alinhada eh com essas outras políticas públicas e ela tinha uma certa incerteza tanto no na quantidade de parcelas que iam ser pagas quanto no valor que ia ser pago e como eu trouxe no início a escale ebia ela também tem eh ela é sensível a essa incerteza do recebimento né ou a incerteza de se oferir renda para conseguir fazer o consumo alimentar então ao mesmo tempo que a gente tem um dos menores índices de pobreza extrema no Brasil a gente tem altos níveis de insegurança alimentar Justamente por isso políticas públicas que não estão Integradas e não estão aí surtindo efeito que deveriam surtir quer dizer não adianta você ter uma política pública que seja assistencialista e que seja focada num para estancar uma ferida momentânea que naquele caso a covid provocou né é justamente a prova esses índices provam a necessidade da continuidade e da integração entre esses órgãos que lidam com a segurança alimentar né Sem dúvida esse esse é o Ponto Central na verdade a tragédia da fome no Brasil ela remonta um dos primeiros livros que tratam ela é de 1930 eh o 15 da Raquel de queiró que inclusive ele traz eh como que o estado na época no Estado do Ceará a cidade de Fortaleza lidava com Os migrantes famélicos né do Sertão nordestino quer dizer se criavam campos de concentração de pessoas passando fome então era essa forma que o debate público e que o estado lidava com a fome anteriormente Então você teve um progresso muito grande no debate público e no debate político e de como se lida com a fome no Brasil e esse debate e surti um efeito muito importante inclusive em 2006 na é regimentada a lozan que é a lei orgânica de segurança alimentar nutricional que lança as bases de análise né do que que é segurança alimentária nutricional eh como direito né humana alimentação no Brasil Então esse debate que é longo duradouro que passa inclusive por Josué de Castro com a geografia da Fome em 1946 que debate a fome como um fenômeno social né um desdobramento um um quer dizer um desdobramento biológico de um fenômeno social mas esse debate que vem desde muito tempo ele culmina em 2006 na verdade 2003 com aplicação estruturação e elaboração e aplicação do programa F zero que pensa justamente nisso que você trouxe na integração das políticas públicas então olhar paraa insegurança alimentar nutricional de uma maneira multidimensional e eh tentando atacar esse problema de diversas maneiras atacando esse problema de diversas eh maneiras e até para que essa essa política ela sobreviva diante por exemplo de crises econômicas né que as crises são os momentos em que as pessoas em situação de vulnerabilidade mais sofrem se você não tem uma uma política estabelecida e uma integração entre esses órgãos né que estabelecem essas políticas você eh eh naufraga sempre que vem uma crise econômica Em contrapartida se você mantém a a a é possível passar por essa crise lógico sofrendo as consequências todos nós sempre sofremos mas de uma forma menos que impacte menos né que leve mais pessoas a fome né a situação de fome exatamente eh o essa perenização dessas políticas públicas quer dizer você assegurar o direito humano alimentação eh não deve ser um programa de governo não pode ser um uma intenção momentânea do debate público eh resolver ela ela deve ser um um princípio de estado né de estado e Acredito até humano né Uhum não existe eu acredito que não existe número aceitável da fome né então é isso sem dúvida Essa é a questão oposta e e João Pedro O que você acha que mais influenciou agora nesse resultado recente né da penade contínua de 2003 é desculpa 2023 né Eh que justamente mostra o aumento do acesso a alimentos foram programas sociais de assistência integração deles o quadro econômico do país as políticas públicas de apoio à renda O que que você considera como mais relevante certo eh Ótima pergunta [Música] eh essa essa nova pesquisa que você comparou com 2018 eu vou trazer alguns números de 2022 como eu coloquei 2018 é o último dado oficial entretanto o nosso a nossa situação de segurança alimentar nutricional ainda estava entre aspas boa e em 2022 a rede pensão através da vigan registra que 32 e 33 milhões de pessoas passavam fome em segurança alimentar grave eh em 2022 agora em 2022 desculpa em 2022 agora em 2023 e a gente tem 9 milhões de pessoas passando fome ou seja uma redução de 24 milhões de pessoas e passando fome o que é uma produção bastante expressivo se você somar grave moderada é mais expressivo ainda saíram 44 milhões de pessoas eh dessa desses dois níveis da escala brasileira que são níveis de fome bom esses efeitos eles eles foram promovidos principalmente por políticas macroeconômicas então o que que significa isso Eh você tem uma redução do desemprego que foi observado durante 2023 eh o último trimestre de 2023 a gente tinha sete , 4% de desemprego que é um menor desemprego desde 2015 né Além disso você tem uma valorização do salário mínimo uma valorização real de 4% do salário mínimo eh que isso surte efeitos notáveis inclusive na na população eh mais baixa de baixa renda o 5% eh que oferi menor renda né 5% com menor rendimento tiveram um crescimento na renda domiciliar de 38% mais ou menos desse montante eh então isso foram políticas públicas que através do emprego você teve um uma um aumento da renda disponível pro consumo Além disso você teve por exemplo eh o programa Desenrola que reduz o número de pessoas endividadas através da renegociação de dívida Ou seja você tira pressão sobre a renda domiciliar eh eh do dispendio da rende domiciliar né justamente para não ter necessidade de pagar essas dívidas eh você também teve Agora sim eh programas de expansão de transferência de renda Então você teve expansão do Bolsa Família tanto em valor quanto o número de beneficiários você teve expansão do número de beneficiários também de valor de benefícios de prestação continuada E você também eh teve eh um controle eh da da inflação de alimentos eh inclusive em certa medida deflação de alimentos durante o ano de 2023 então Eh esses fatores no primeiro momento são os principais que o que a gente tá observando desse efeito eh a redução na Seg insegurança alimentar nutricional foi notável eh foi de montante do montante muito eh próximo do que aconteceu de 2004 até 2014 quer dizer aí a gente teve um um casamento da questão macroeconômica com a questão da do restabelecimento das políticas públicas que tinham sido desmanteladas exato claro que ainda táa se esse processo ainda está acontecendo Então eu diria que esse efeito se dá muito mais pelo pelo incremento da renda certo eh num num no âmbito geral Entretanto a gente tem de novo a expansão dos do do dos gastos públicos em programas de combate à fome sendo esses o paa eh o pinai também e também os programas de transferência de renda eh Entretanto é isso como é uma rede de proteção social isso demanda integração e essa integração eh demora tempo inclusive porque ela não se dá só no nível Federal eh é importante ter uma ideia de que a política de segurança alimentar nutricional assim como a política de educação assim como a política de saúde eh devem ter uma estrutura parecida ou seja serem executados a nível Municipal Então você deve ter essa integração entre esses diversos níveis eh do federalismo brasileiro para combate a fome inclusive depois a gente pode conversar mais sobre isso OK agora que outras políticas então além dessa macro né que você falou você citou por exemplo o programa de aquisição de alimentos né que é o pa e o pinai né que é o o programa para garantir a merenda escolar né de assistência aliment não de alimentação escolar né o programa nacional de alimentação escolar Então eu queria que você falasse um pouquinho inclusive porque a gente o Brasil é maior produtor de alimentos e existe muito essa crítica né como é que pode um país que produz alimentos ter pessoas passando fome né A questão do estoque regulador de alimentos que durante um tempo isso foi totalmente desmantelado também né que é justamente o governo ter a gestão para para poder inserir o alimento nas situações de de fome como é que você vê essas políticas tá certo o a aplicação delas hoje né isso aí teve Impacto nesse aumento também em partes teve quer dizer o o um um importante impacto foi justamente o controle da inflação né e que não necessariamente tá relacionado diretamente a essas políticas públicas que você trouxe eh entretanto sem dúvida a expansão principalmente do eh consegue surtir efeito na insegurança alimentária nutricional e E aí eu vou só te interromper um pouquinho para explicar pras pessoas um pouquinho o que que é né o programa de aquisição de alimentos né que a o governo compra né da Agricultura Familiar né dos produtores da Agricultura Familiar e passa para entidades né E essas entidades assistenciais no caso né E essas entidades repassam essa essa esse alimento né exatamente Inclusive essa política pública é uma política pública que que tem um potencial muito grande envolve Agricultura Familiar quer dizer fomenta agricultura exatamente e assim esse pa que você descreveu é pa com doação simultânea entretanto toda vez que o governo eh né a máquina pública compra alimentos isso tá dentro do PA tirando o pinai né que você trouxe da educação ent tanto o pa ele tem uma função ele tem uma uma função e uma uma potencialidade muito grande quer dizer além de você acessar diretamente essa população desde que ela tenha capacidade de ser acessada né Isso é um ponto eh essa população que passa fome né mas eh além de acessar diretamente e fornecer diretamente de alimento para essa população ela consegue também estimular a produção tanto sustentável quanto de alimentos eh nutricionalmente eh com qualidade nutricional né quer dizer produtos Natura produtos minimamente processados que compõem a cesta de consumo eh brasileira quer dizer você trabalha com a qualidade né exatamente não é só com a com a qu e desenvolvimento também de Regional né sim sim agora eh a questão por exemplo da participação quer dizer você já falou das outras políticas públicas mas quando a gente fala quando a gente faz uma análise desses números regionalmente por exemplo a gente observa norte nordeste ainda com a insegurança alimentar grave né a eh maior do que a média Nacional as famílias chefiadas por pessoas pardas e negras e famílias chefiadas por mulheres eh você como interpreta esses números em relação ao que vinha antes essa é uma tendência desde os dos outros problemas né Eh relativos por exemplo a 2022 ou esse quadro mudou um pouco certo eh Sem dúvida isso são eh indicadores eh de de vulnerabilidade até eh e que na verdade que de de populações que foram vulnerabilizadas né tanto eh a população domicílios seriados por mulheres eh quanto população eh Negra né brasileira quer dizer eles são populações que estão mais suscetíveis à insegurança alimentar nutricional porque eles também estão mais suscetíveis eh e mais vulneráveis à pobreza como um todo então não chega ser uma mudança é um quadro que Normalmente quando existe quadro que persiste é um quadro que persiste que inclusive você até pode ter eh eh mudanças na distribuição da desigualdade né ou seja mudanças na desigualdade Mas eles ainda sim são indicadores de vulnerabilidade de populações que foram que são vulneráveis né entretanto quando a gente olha para eh pras regiões brasileiras quer dizer o Nordeste sempre teve um problema da insegurança alimentar nutricional não só pela renda mas também pelas características climáticas do Nordeste né Eh e o norte também você também tem esse problema entretanto o norte ele em comparação ao nordeste tem agravado o seu problema e esse problema tá muito relacionado primeiro com a sua porção Rural e com os fatores como desmatamento eh que foi realmente expressivo que também cina em garimpo ilegal né atividades Ilegais legais naquela região que acabam inclusive impactando de maneira deletéria os cursos da água né você tem esse não faz muito tempo saiu uma pesquisa eu não vou conseguir aqui dar direito qual que era o órgão mas fizeram uma pesquisa eh sobre a contaminação por chumo das populações indígenas e você teve eh mais de 98% das das amostras coletadas coletadas com níveis expressivos de chumbo então assim você tem eh uma degradação do alimento em si a sem contar aquelas imagens que até hoje né são muito impactantes das Crianças em aname né totalmente né ex subut Isso é um problema porque na verdade eh essa relação é uma relação difícil de ser quebrada e ela não impacta só a população indígena quer dizer a gente olha muito pra população indígena mas ela também tem Impacto grande na população Ribeirinha na população inclusive agricultores familiares que estão mais isolados né do que os grandes núcleos eh urbanos anos ali do norte do país então assim é um problema realmente estrutural que precisa ser atacado né Eu não sei se chega a ser uma novidade mas chamou um pouco minha atenção a questão do Estado de São Paulo né Eh a insegurança alimentar grave aumentou 37% em 5 anos o que representa 1.
300. 000 pessoas e no caso da moderada são 10. 600.
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