Direito de Vizinhança (Resumo) | Direito Civil

o direito de vizinhança é um conjunto de normas que estabelecem os direitos e deveres dos vizinhos com a finalidade de trazer soluções para conflitos entre proprietários de imóveis da mesma vizinhança nós sabemos que relações entre vizinhos nem sempre são um mar de rosas Nem sempre o convívio entre vizinhos é Pacífico e por isso é necessário que existam regras Claras sobre os direitos de cada um eu sou Cinthia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vou começar esse vídeo citando um velho ditado que diz que

o seu direito acaba quando começa o direito do outro isso tem tudo a ver com o direito de Vizinhança uma propriedade pode ter um uso normal ou anormal o uso normal da propriedade é todo aquele que não gera incômodos ou danos ao vizinho nenhum proprietário pode usar o seu imóvel de maneira anormal causando prejuízos aos vizinhos o vizinho tem o direito de fazer parar as interferências prejudiciais à segurança ao sossego e à saúde daqueles que ali Residem além de indenização caso haja algum dano para saber se é possível buscar cessar alguma interferência é preciso considerar

principalmente Qual é a zona no plano diretor do município para analisar o que seria considerado normal para o lugar em que a propriedade está situada por exemplo os costumes de um bairro Residencial são totalmente diferentes dos costumes de um bairro indo Industrial logo o que pode ser considerado uso anormal da propriedade em um lugar pode não ser em outro agora eu vou passar as informações mais importantes sobre o direito de Vizinhança para você saber o que pode e o que não pode sobre vários assuntos vamos começar pelas árvores árvore do proprietário imagine uma árvore do

proprietário cujos Galhos passam para o lado do vizinho esse vizinho pode cortar os galhos que passam para o lado de cá Do seu terreno sim pode cortar passou para o seu lado do terreno você pode cortar os galhos Mas você pode mandar derrubar a árvore inteira depende essa árvore está oferecendo um risco a sua propriedade vamos imaginar que você tenha uma casa E aí o vizinho tem um eucalipto um eucalipto de 30 m de altura e esse eucalipto está plantado dentro do terreno dele dentro do terreno do vizinho mas está pertinho da linha divisória e

correndo o risco de algum dia desses cair devido a algum vendaval E aí pode ser que ele caia bem em cima do telhado da sua casa nesse caso o que fazer você pode ir lá com uma Serra contra a vontade do vizinho para derrubar esse eucalipto não senhoras e senhores não se pode invadir a propriedade vizinha com uma motoserra Não façam isso se o vizinho se recusa a cortar a árvore Que está oferecendo esse perigo o que você vai precisar fazer é entrar com uma ação na justiça explicando para o juiz que essa árvore oferece

risco e aí com uma ordem jud ial a árvore vai ser cortada Ok e se a árvore do vizinho te causar algum prejuízo vamos supor que o vizinho tenha um abacateiro um abacateiro bem perto da linha divisória E aí tem uma ventania que derruba um abacate bem em cima do telhado da sua casa o que fazer nesse caso você tem o direito de exigir que o vizinho repare o prejuízo ISO que ele conserte o telhado você vai pedir que o vizinho pague o conserto do telhado e se ele não reparar por bem se ele não

reparar espontaneamente né você indo lá pedindo vizinho por favor o abacate caiu no meu telhado você pode consertar o meu telhado se o vizinho disser não aí você vai botar o vizinho na justiça pro juiz mandar ele pagar o conserto e se o dano não for reparado se o dano não for consertado o juiz pode até mesmo mandar cortar fora o abacateiro para acabar com esse desaforo próxima pergunta e se a árvore estiver plantada bem no meio na linha divisória entre os dois terrenos Imagine que você quer derrubar a árvore mas o vizinho não quer

como é que fica nesse caso a árvore vai ser considerada pertencente a ambos os proprietários pois ela está bem na linha divisória E aí quem vai decidir se a árvore vai ser cortada ou não vai ser o juiz Ok já falamos bastante sobre árvores vamos passar agora para o próximo tema riscos de danos iminentes Imagine que bem do lado da sua linda casa está sendo construído um prédio e que não estão sendo tomados os devidos cuidados e você está com medo que caia um tijolo bem em cima do seu telhado gente não é permitida a

execução de qualquer obra que possa comprometer a segurança do seu imóvel da sua casa ou do seu apartamento A não ser que sejam tomadas as devidas garantias contra os prejuízos quando o vizinho vai fazer alguma obra ele precisa garantir que não vai gerar um prejuízo para você pros outros vizinhos ele precisa tomar os devidos cuidados e se ele não estiver tomando esses cuidados por bem aí você pode botar ele na justiça e o juiz pode mandar fixar até mesmo uma multa diária ou seja a cada dia que o vizinho não tomar providências Ele toma uma

multa agora vamos imaginar outra situação Imagine que você mora perto de uma Indústria que produz fuligem e o local da indústria está certinho Ele está regular seguindo o plano diretor do município aquela é uma zona correta para ter uma indústria então a indústria não vai sair dali o que fazer pois bem nesse caso se for possível o juiz pode determinar que a indústria Faça pelo menos uma redução do problema se essa redução for possível por exemplo Imagine que exista um filtro anulem para colocar nas chaminés nesse caso o vizinho pode requerer que essa indústria passe

a adotar esse filtro e aí O problema vai ser pelo menos minimizado diminuído vai ter menos fuligem próximo tema distância entre a casa e o terreno do vizinho Como funciona essa questão da distância tem uma distância mínima veja bem tudo depende se você você vai querer Abrir janela se você quer abrir uma janela nessa parede que fica virada para o lado do vizinho então a construção deve ser feita a pelo menos 1,5 da linha que divide o terreno do lado 1,5 M Essa é a distância até o terreno vizinho para poder fazer uma janela virada

para esse lado do vizinho Mas se a janela forse aberta para a frente da rua ou para os Fundos do terreno e não direto na direção do terreno do vizinho aí a distância mínima é de 75 cm entre a janela e o terreno do vizinho ou seja se a janela for ficar virada para o lado do terreno do vizinho aí precisa ter 1,5 de distância mas se a janela não ficar virada diretamente para o lado do vizinho se for ficar virada pro lado da rua ou pro lado dos Fundos aí são apenas 75 cm de

distância entre a janela e a linha divisória do vizinho pergunta pode construir uma casa ou um prédio bem do lado da linha divisória do vizinho colado ali no muro pode pode o que não pode é Abrir janela sem respeitar essas distâncias mínimas de 1,5 m ou de 75 cm Dependendo de qual janela está sendo construída fazer a construção pode o que deve ser observado é a janela outra pergunta e se o vizinho não obedecer essa distância mínima da janela como é que fica nesse caso você pode no lapso de ano e Dia Após a conclusão

da obra ou seja no prazo de até um ano um dia do término da obra você pode exigir que se desfaça a janela você pode mandar fechar a janela fechar aquela parede ali afinal ninguém mandou ele construir uma casa colada no terreno do vizinho se ele queria abrir janela ele devia ter deixado uma distância maior já que ele não quis deixar então ele vai ter que fechar a janela fechar essa parede e se já passou mais de um ano e um dia após o término da obra nesse caso você não pode mais exigir que ele

Feche a janela mas se você quiser você pode levantar um muro Você pode levantar um muro mesmo que tape a vista da janela do vizinho afinal ninguém mandou Abrir janela colado no terreno do vizinho você é livre para levantar um muro se você quiser por fim vamos falar sobre o barulho um dos maiores exemplos de problemas envolvendo vizinho é a questão do barulho eu já tenho vídeo aqui no canal falando só sobre o barulho e explicando como resolver esse problema se o seu vizinho costuma ligar o som alto ou coisas desse tipo é só pesquisar

aqui no YouTube sobre barulho na vizinhança e você vai achar o meu vídeo ali nesse vídeo eu vou te explicar como fazer uma notificação extrajudicial que é uma solução que pode resolver o seu problema de forma rápida e barata procure aqui no YouTube o vídeo do meu canal que você vai encontrar Eu tenho outros vídeos aqui no canal sobre o direito civil e também sobre outros ramos do direito então eu deixo aqui a sugestão de fazer maratona ca flix no canal porque eu tenho certeza que você vai encontrar muita coisa que te interessa e se

você ainda sente que o seu estudo não está evoluindo na velocidade que você gostaria ou se você sente que você está patinando Talvez seja o caso de voltar um pouco e fortalecer a sua base sim a base importa muitas pessoas tentem dificuldade em aprender os assuntos mais complexos do direito justamente porque tiveram uma base fraca cheia de lacunas cheia de falhas e aí o aprendizado fica cheio de falhas se você sente que isso faz sentido para você eu recomendo que você assista as aulas do curso primeiros passos no direito que é o curso em que

eu trago a base que toda pessoa que está iniciando no direito deveria saber tendo todo esse conhecimento fica muito mais fácil progredir com maior velocidade e também solidez você vai ter um aprendizado mais rápido e sólido vou deixar o link na descrição do vídeo e aí você pode clicar e desbloquear o seu acesso ainda hoje assista os vídeos e você vai ver que entender o direito vai ser muito mais fácil outra indicação é obviamente voltar mais vezes aqui no canal e assistir a mais vídeos se puder faça as duas coisas assista o curso para fortalecer

a sua base e também acompanhe os vídeos aqui do canal eu te garanto que fazendo dessa forma você chega muito longe vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e assistir até