Direito Civil - Aula #347 - Tipos de testamento (II) (É isso!)

o Olá pulo Olá Mamy blue' nesse vídeo você conversa comigo sobre isso aqui ó testamentos ordinários ter seremos aqui algumas palavras sobre o testamento público Testamento Cerrado o testamento particular vamos Aires tratemos sobre esse aqui ó Testamento público o testamento público tem esse nome porque ele é realizado em cartório lavrado em cartório pelo oficial do cartório ou seu substituto legal não precisa vir duas testemunhas que não sejam ligadas ali que não sejam parentes do testador a lei permite que já seja entregue ao oficial do cartório a minuta o rascunho já pode levar no Pendrive se

quiser todo o terror do testamento Mas quem vai lavar é o oficial ele vai lançar no livro próprio do cartório hoje todo alegórico fica esse Testamento registrado numa Central Nacional de testamentos existe a todos irão assinar depois de lindo Testamento então é lido pelo cartorário ou então alguém ler e assina o oficial do cartório que lavrou as testemunhas e o testador lembro que eu falei Testemunha e Quem lavrou assinou está fora de si Testamento Essa é a única forma de testamento acessível para o testador cego nosso código diz que se o testador por cego ele

só pode testar na forma pública e precisa ver duas leituras duas leituras da carta testamentária e tem que estar consignado no Testamento que ele é certo esse Testamento Testamento público Varia muito o valor de movimento das custas custas taxas e emolumentos cada corregedoria de cada estado tem o seu valor aqui no meu estado atualmente quanto eu grave isso aqui tá na faixa de 400reais o pensamento de se não é sobre o valor dos bens e valor o único mas no Sudeste do país em 1800 reais perto de dois murais varia muito não adianta vim fazer

o testamento aqui no Amazonas porque o que vai o que vai economizar de taxa custa emolumento vai gastar de vai gastar de transporte né mas gastar de passagem mas enfim então o valor ele é fechado não é sobre o valor dos bens como se fosse uma uma escritura como e agora uma das maiores Acho até que a maior pegadinha do Código Civil o testamento público não é público metade ele é sigiloso ele é sigiloso Olha só algumas corregedorias determinam que ele seja sigiloso automaticamente só tem acesso a ele embora tem o nome público somente o

pé a boquinha presente ou que apresente procuração regular ele só se torna publicizado conhecido publicamente após a morte algumas corregedorias não é automático você precisa pedir algo chamado cláusula de sigilo e aí ele fica sigiloso nas corregedorias onde automaticamente é sigiloso ao contrário você pode pedir para levantar a cláusula de sigilo para ele não ficar sigiloso é o gosto do freguês mas o fato é o nome desta mento público é fake Lucky Punch já esse significado a essa semântica ele não é de conhecimento público necessariamente a vantagem do testamento público é que como é feito

perante o cartorário perante o o cartório goza de fé pública quanto as unidade quanto ao estado mental do testador Se alguém quiser impugnar Testamento por erro dolo ou por incapacidade mental adivinha vai ter que brigar com duas pessoas com testador que já morreu e com cartório que já tem fé pública preso são presunção de veracidade de tudo que for declarado Esse é o testamento público falemos agora sobre o testamento Cerrado o testamento Cerrado também chamado místico é elaborado pelo próprio testador então eu quero Testamento eu escrevo esta morto levo esse testamento em um cartório juntamente

com duas testemunhas igualmente isentas né não sejam parentes apresento o meu testamento para oficial e Diego Esse é o meu Testamento Quero registrá-los sim tem palavras protocolares tem que ser dito Assim entre declarar Aquilo é o seu Testamento que você quer registrar o oficial do cartório vai ler vai analisar a carta testamentária ou cédula testamentária Como Queira procurar defeito tem que estar tudo sem Entrelinhas pode ser escrito à mão pode ser mecânico pode ser empréstimo importa o caso o meu mais a defeito esse oficial no cartório vai lavar o documento ele vai lavar o documento

chamado auto de aprovação auto de aprovação aprovação testamentária vai pegar o testamento o auto de aprovação e vai ler ler documento o auto de aprovação para as testemunhas para o testador todos vão assinar os dois documentos e tu mobília assinado o oficial do cartório vai deixar os documentos fechar e vai lacrar além fala assim ó irá Ferrari cozer costurar é uma forma simbólica de dizer vai fechar tudo coloca nuvolo vai ficar o lacrado estilisticamente Olha é isso aqui pelo aqui lacrado e vai intregar isso aqui é o testador Esse é o seu Testamento pronto temos

um testamento que passou pela Via cartorária mas não foi Lavrado pelo cartorário foi Lavrado pelo testador ele vai guardar isso aqui no cofre Vai avisar alguém de confiança Onde está após a morte dele isso aqui vai ser a rado vai ser aperto em juízo se ele abrir antes seria abrem vida ele tá revogando isso aqui ó E se for dilacerado antes da hora está anulado tem que ser aberto pelo juízo então em juízo hein juízo com toda a formalidade juiz vai romper o lacre Pompeu Acre e revelar os referidos do testamento e esse Testamento e

pode ser feito por pessoa chuta desde que saiba ler e escrever está consignado no código de vantagem que é Lavrado pelo próprio testador e tem a vantagem também de ter de gozar de fé pública mastery a desvantagem Aliás mais uma vantagem sigilo absoluto não vai ter meio subterfúgios de pé acesso ao banco de dados do cartório porque o que fica registrado no cartório são só os dados do auto de aprovação isso aqui fica registrado data nome de quem Aproveite certa mas o conteúdo do testamento não é sigilo absoluto não é à toa teu nome de

testamento secreto mas a desvantagem é que ele é fácil de ser anulado basta que se roupa lá em alguém lá de gaiato vai lá e vou Pilar E aí Solange chamamos Testamento Cerrado lá temos soube do testamento particular o testamento particular é Lavrado pelo próprio testador ele escreve tudo testamento não leva em cartório colhe assinatura não de duas mas três três testemunhas três sim precisa ser ido para essas três testemunhas antes delas assinarem Essa é a única formalidade desse Testamento pode ser feito em língua estrangeira desde que as testemunhas que conheçam a língua estrangeira e

pronto se escreve De qualquer modo é não importa se articulado um dois três clouseau ABC a formalidade intrínseca que não pode ter Entrelinhas no potes havia dúvida quanto ao conteúdo do testamento e tudo isso feito esse Testamento ele é guardado que escolhe se vai dar sigilo não é quem testou é um testador após a morte se fez tamento tem que ser homologado esse juízo que homologar o testamento nesse momento ele ganhou o nome uma estranho o nome juízo orfanológico outro isso fenológico juízo orfanológico e o juiz ouvir o MP ouvir as testemunhas pelo menos uma

é tem essa chateação do testamento particular ele é fácil de ser feito mas ele é mais burocrático para ser registrado né tem que ser por meio judicial manda que se Escute as testemunhas pelo menos uma acontece que já há jurisprudência dizendo que sim o juiz se convencer não precisa ouvir testemunho Aliás o código todo o código da muito claro nisso Prudente arbítrio do magistrado se não foi impugnado por ninguém e se o juiz se convencer da veracidade ele pode ouvir só uma testemunha pode ter um vídeo testemunha nenhuma é o Prudente amigo dele pronto e

assim está homologado Testamento existe o subtipo de testamento particular que a doutrina chama de texto o Gamer gerencial é o seguinte se estamos em uma situação de emergência onde não se consiga as três testemunha catástrofe sequestro epidemia alguma situação realmente é excepcional alto tipo o testador consigna isso na sua carta testamentária justifica porque não vai ter Testemunha e se o juiz se convencer da homologação do testamento desses motivos adivinha sim a lei permite que ele homologue esse Testamento particular mesmo sem testemunha desde que ele se convença daquelas circunstâncias que estão narradas neste Testamento a jornada

de Direito Civil nós temos é um dos enunciados que diz que esse Testamento só Valeria por 90 dias no sei não sei de onde tiraram isso porque 90 dias é de testamento especial mas existe esse enunciado a isso nós chamamos Testamento particular no próximo vídeo o nosso papo é testamentos especiais Olha isso Testamento especiais conversaremos sobre o testamento marítimo e aeronáutico Militar vamos ao próximo vídeo é isso