Gestão e Fiscalização de Contratos no Setor Público: Funções e Responsabilidades | TSE Unificado

gestão e fiscalização de contratos na administração pública funções e responsabilidades a gestão e a fiscalização de contratos na administração pública são processos distintos porém complementares que garantem a conformidade e o sucesso dos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços gerir significa zelar para que a execução dos contratos ocorra de forma econômica e atenda às necessidades de planejamento da autarquia já fiscalizar implica verificar se a execução do objeto do contrato ocorre conforme as especificações predeterminadas assim a gestão envolve o serviço Geral de gerenciamento do contrato como um todo enquanto a fiscalização é o acompanhamento específico

da execução do objeto o gestor de contratos também conhecido como gerente ou administrador atua durante toda a vigência contratual desde a implantação até após o encerramento do contrato este profissional opera em o nível tático o contrato para que o objeto contratual seja executado na sua totalidade isso envolve planejamento controle e monitoramento contínuo garantindo que os objetivos estabelecidos sejam alcançados de maneira eficiente e eficaz durante o processo decisório de andamento do contrato o gestor de contratos desempenha um papel crucial ele é responsável por cuidar dos incidentes administrativos que possam surgir tomando as medidas necessárias para resolver

problemas e garantir que que o contrato continue a ser Executado conforme o planejado a gestão de contratos requer uma visão Ampla e estratégica assegurando que todos os aspectos do contrato desde os recursos financeiros até os cronogramas estejam alinhados com os objetivos da autarquia por outro lado o fiscal de contratos também conhecido como examinador ou averiguador da execução atua principalmente na fase de execução do contrato operando em um nível operacional o fiscal acompanha de à atividades técnicas para garantir a exata execução contratual sua principal responsabilidade é verificar se o serviços ou produtos entregues estão em conformidade

com as especificações técnicas normas e padrões estabelecidos no contrato o trabalho do fiscal é essencial para identificar irregularidades e inconsistências técnicas durante a execução do contrato ele relata as causas de incidentes e emite pareceres diante de quaisquer problemas encontrados essa função de fiscalização é crucial para garantir a qualidade e a conformidade do objeto contratado prevenindo desvios e assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada para exemplificar consideremos um contrato de construção de um edifício público o gestor de Contrato seria responsável por garantir que o projeto Esteja dentro do orçamento que os prazos sejam

cumpridos e que todas as partes envolvidas estejam coordenadas ele administraria as finanças os recursos humanos e os cronogramas tomando decisões estratégicas para garantir o sucesso do projeto Enquanto isso o fiscal de contratos visitaria regularmente o canteiro de obras para verificar se os materiais utilizados são de boa qualidade se os métodos de construção estão corretos e se as especificações técnicas estão sendo seguidas ele documentaria qualquer desvio ou problema emitindo relatórios que ajudariam o gestor a tomar decisões informadas para corrigir quaisquer falhas outra ilustração pode ser um contrato de prestação de serviços de limpeza para um órgão

público o gestor de contratos garantiria que o serviço de limpeza fosse realizado dentro do orçamento e dos prazos estabelecidos e que todos os termos do contrato fossem cumpridos ele lidaria com questões administrativas e estratégicas garantindo que o serviço atenda às necessidades do órgão por outro lado o fiscal de contratos visitaria regularmente as instalações para verif se a limpeza está sendo realizada conforme às especificações do contrato ele avaliaria a qualidade do serviço assiduidade dos funcionários e a conformidade com as normas de segurança e higiene caso encontrasse problemas ele emitiria relatórios detalhados recomendando ações corretivas Além disso

tanto gestores quanto fiscais de contratos devem ter um conhecimento aprofundado das disposições legais aplicáveis incluindo a Constituição Federal de 1900 88 para assegurar que todos os processos sejam conduzidos de acordo com a lei a constituição federal de 1988 estabelece os princípios da administração pública como legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência que devem ser seguidos rigorosamente na gestão e fiscalização de contratos o treinamento e a capacitação contínua de gestores e fiscais são essenciais para o sucesso da gestão e fiscalização de contratos esses profissionais precisam estar atualizados sobre as melhores práticas normas técnicas e legislações aplicáveis para

garantir que suas ações estejam sempre alinhadas com os princípios e objetivos da administração pública a integração entre gestão e fiscalização de contratos é fundamental para assegurar que os objetivos contratuais sejam atingidos com sucesso enquanto o gestor fornece uma visão estratégica e garante a administração Global do contrato o fiscal oferece uma supervisão detalhada e técnica da execução garantindo que cada etapa seja realizada conforme planejado em resumo A gestão e a fiscalização de contratos na administração pública são processos interdependentes que quando executados de maneira eficaz asseguram a conformidade a qualidade e a eficiência dos contratos firmados a

distinção Clara entre as funções de gestão e fiscalização juntamente com a colaboração Estreita entre gestores e fiscais é essencial para alcançar os objetivos da administração pública e garantir a utilização adequada dos recursos públicos gratidão a todos e não se esqueça de curtir o vídeo se inscrever no nosso canal e compartilhar o vídeo com amigos e familiares para aumentar essa Rede do Bem Ative o Sininho também para receber todas as notificações de novos vídeos até mais